Contract

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ANO II - EDIÇÃO 236 - TERESINA (PI),TERÇA-FEIRA, 24 DE MAIO DE 2022

ID: C3D1289F13634

ID: 72263DD407164

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUÍ

Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO PARCIAL DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 024/2022

REF. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS - SRP N.º 024/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001.0000283/2022

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo nº 001.0006385/2021 Referência: Pregão Eletrônico 080/2021.

ESPÉCIE: EXTRATO AO CONTRATO Nº 243/2022, firmado entre SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E

RECURSOS NATURAIS, inscrita no CNPJ sob n.º 10.639.949/0001-90, com sede na Xxx Xxxxxxx xx Xxxxx, xx 0000, Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX, e, de outro lado a empresa XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX, inscrita no CNPJ: 22.490.611/0001-06, sediada na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX.

OBJETO: Contratação dos serviços de fornecimento de Coffe Break. .

VALOR CONTRATADO: R$ 1.450,00. Projeto Atividade: 2107, no Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 e Fonte de Recursos: 501.

VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA.

SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE a Secretária Municipal de Meio Ambiente e Recursos Naturais, a Sra. Haila Leana Cavalcante Cury-Rad Oka, Pela CONTRATADA a empresa Luciane de Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, representada pela Sra. Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx portadora do CPF: 000.000.000-00.

ID: 7FD1D4C5BE4E4

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUÍ

Comissão Permanente de Licitação

AVISO DE PUBLICAÇÃO

ATO SEM EFEITO

Referência: CHAMADA PUBLICA Nº 002/2021 Processo Administrativo: nº 001.0000889/2021

ESPÉCIE: ATO SEM EFEITO DA CONVOCAÇÃO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CNPJ Nº 10.640.559/0001-30, COM SEDE NA PRAÇA XXXXXXX XXXXX, S/N, DA SR(A) IVIA AGUIAR XXXX XX XXXX,RESIDENTE E DOMICILIADO (A) NA CIDADE DE FLORIANO-PI, INSCRITO (A) NO CPF SOB N.º 000.000.000-00.

OBJETO: Tornar sem efeito a convocação da candidata classificada a Sra. IVIA AGUIAR NERY DE GOYS para CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS INTERESSADAS EM PRESTAR SERVIÇOS DE CUIDADORES E INTERPRETES

DE ALUNOS COM DEFICIÊNCIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE XXXXXXXX-XX, por manifesto desinteresse na assinatura do contrato, conforme item 7.2 do Edital.

ID: 2D1639CEB13B4

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE FLORIANO ESTADO DO PIAUÍ

Comissão Permanente de Licitação

EXTRATO TERMO ADITIVO AO CONTRATO

Processo Administrativo nº 001.0010059/2020 .

Referência: Pregão Eletrônico N° 01/2021

ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2021, firmado entre SECRETARIA MUNICIPAL DE

INFRAESTRUTURA, CNPJ sob o nº 10.640.171/0001-39, com sede no Centro Administrativo de Floriano, sediado na Pça. Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, s/n, Centro, Floriano-PI, e a empresa IBERO LUSITANA EMPREENDIMENTO E LOCAÇÕES EIRELI, inscrita no C.N.P.J.(MF) sob o n.º 06.962.691/0001-90, estabelecida na cidade de Tianguá - CE, no Xxxxx Xxxxxxxx, XX, Xxxx Xxxxx, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pela Sra. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, CPF 000.000.000-00.

OBJETO: Considerando a necessidade dos serviços de especializados em limpeza, capina e coleta de resíduos, para o atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, sendo os mesmos imprescindíveis para o mantimento da higiene nos ambientes de responsabilidade da requisitante. Assim, faz-se necessário a prorrogação da vigência do contrato inicial por mais 12 (Doze) meses, a fim de que não haja interrupção nos serviços especializados em limpeza, capina e coleta de resíduos.

SIGNATÁRIOS: Pela CONTRATANTE o Sr. Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, Secretário Municipal de Infraestrutura, Pela CONTRATADA Sra. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, CPF 000.000.000-00.

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE CONJUNTO ESCOLAR (MATERIAIS PERMANENTES), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FLORIANO-PI.

Pregoeiro: Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx Data Adjudicação: 04/05/2022 Homologação: 19/05/2022

Data da Assinatura da ARP: 20/05/2022

Vigência: 12 (doze) meses

Gerenciador do SRP - Sec. de Administração: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXX XXXXXX Prefeito Municipal: Xxxxxxx Xxxx Xxxx

ATA PE SRP Nº 024/2022

I – DOS ITENS REGISTRADOS:

R. O. XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX - ÓTIMA DISTRIBUIDORA, inscrita sob o CNPJ nº 05.577.401/0001-22, Insc. Estadual: 19.453.740-4, sediada à Rua Xxxxxxxxx Xxxxx,

720,Centro,Teresina-PI,Telefone: 863217-1250, e-mail:xxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx

Rep. Legal: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx CPF: 000.000.000-00

PROPOSTA
ITEM	ESPECIFICAÇÃO	MARCA	FABRICANTE	UN	QUNT.	VR. UNIT.	VR. TOTAL
1	CONJUNTO ALUNO CJA-04 PADRÃO FNDE - CONJUNTO PARA ALUNO TAMANHO 4, NA COR VERMELHA, SENDO A ALTURA DO ALUNO COMPREENDIDA ENTRE 1,33 E 1,59 M; MESA TAMPO EM ABS(ACRILONITRILA BUTADIENO ESTIRENO) VIRGEM, ISENTO DE CARGAS MINERAIS, INJETADO NA COR VERMELHA.	QUALITY MÓVEIS	B V INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	UND	643	R$ 500,00	R$ 321.500,00
2	CONJUNTO ALUNO CJA-04- MDF PADRÃO FNDE PARA ALUNOS COM ALTURA ENTRE 1,33M E 1,59M CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E EM CONFORMIDADE COM A NORMA ABNT ABNT NBR 14006:2008.	QUALITY MÓVEIS	B V INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	UND	530	R$ 464,00	R$ 245.920,00

3	CONJUNTO ESCOLAR ALUNO CJA 05 - MODELO 1 (MDF/ MDP) CONJUNTO DO ALUNO COMPOSTO DE 1 (UMA) MESA E 1 (UMA) CADEIRA, CERTIFICADO PELO INMETRO, E, EM CONFORMIDADE COM NORMA ABNT NBR 14006:2008.	QUALITY MÓVEIS	B V INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA	UND	644	R$ 480,00	R$ 309.120,00
VALOR TOTAL							R$ 876.540,00
VALOR TOTAL DA PROPOSTA							R$ 876.540,00

II - ORGÃO GERENCIADOR: A Secretaria Municipal de Administração e Planejamento é o Órgão Gerenciador responsável pela condução do conjunto de procedimentos deste Pregão Eletrônico SRP nº 024/2022 e gerenciamento da Ata de Registro de Preços dele decorrente é a Secretaria de Administração do Município.

III - ÓRGÃOS PARTICIPANTES: Os órgãos participantes dos procedimentos iniciais deste SRP e integrantes da Ata de Registro de Preços, que motivaram seu interesse conforme a Decreto Municipal n° 012/2020, Decreto Municipal nº 041/18, Lei Municipal n° 1115/2021, será todos os Órgãos que fazem parte da Administração Direta e indireta do Município de Floriano-PI:

• A empresa detentora da expectativa do direito de contratar com a Administração poderá ser convocada de acordo com cada necessidade Administrativa, observada a demanda exigida e prazo para atendimento conforme exigências do Edital de Registro de Preços Geral, a qual fica recepcionada como neste extrato transcrita;

• A liberação e consequente Contrato Administrativo ou instrumento congênere (AC) ficarão adstritos a indicação de dotação orçamentária para a consequente despesa em conformidade com o planejamento realizado pela Secretaria de Administração, depois de ouvido o órgão gerenciador para efeito de controle das quantidades licitadas e emissão das respectivas liberações, conforme seja cada caso;

• A unidade requisitante fará a requisição (pedido) do objeto conforme a sua necessidade pontual, observando sempre as condições do Extrato Parcial, os itens e respectivas especificações, levando-se em consideração as quantidades máximas definidas no Termo de Referência (TR) e demais disposições da Ata de Registro Geral;

• Os preços registrados são os máximos admitidos, devendo a contratação ser precedida de pesquisa de mercado no mercado, na forma prevista no art. 15, § 4º, da Lei 8.666/1993.

• A Ata de Registro Nº 024/2022 integra este Extrato Parcial como se nele estivesse transcrito para todos os efeitos, no teor contido no Processo Administrativo nº 001.0000283/2022.

IV – LICITANTES DETENTORES DOS PREÇOS REGISTRADOS

LICITANTE	R. O. XXXXXXXX XX XXXXXXXXXX - ÓTIMA DISTRIBUIDORA
REPRESENTANTE	Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxxxx CPF: 000.000.000-00
CNPJ	05.577.401/0001-22
CONTATO	863217-1250
ENDEREÇO	Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx,000, Xxxxxx, Xxxxxxxx-XX
XXXXXX	XXXXXXXX / XX

A INFORMAÇÃO IMPRESSA OFICIAL E LEGAL DOS ATOS DAS ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAIS

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