PREFEITURA DE SOROCABA CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2022 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

A Prefeitura de Sorocaba, de acordo com os termos do Processo Administrativo nº 13.397- 9/2022, faz saber que estarão abertas inscrições para o Concurso Público nº 03/2022 regido pelas presentes Instruções Especiais e Anexos, partes integrantes deste Edital, para preenchimento dos cargos constantes do item 1.2. deste Edital, sob responsabilidade da Fundação para o Vestibular da

Universidade EstadsuqaulitPaa–FuuFnldiaiçãlsohVtUoaN”ESP“. Xxxxx xx Xx

INSTRUÇÕES ESPECIAIS

I ʹDOS CARGOS

1.1. Este Concurso Público destina-se ao preenchimento dos cargos constantes do item 1.2. deste Edital, com vagas existentes, das que vagarem ou as que forem criadas dentro do prazo de sua validade.

1.2. Os cargos, o total de vagas, as vagas destinadas para ampla concorrência, as vagas reservadas para pessoas com deficiência –PCD, os vencimentos (R$), os requisitos exigidos e a jornada semanal de trabalho (horas) são os estabelecidos na tabela que segue:

Cargos

Total de vagas

Vagas para ampla concorrência

Vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD)

Vencimentos (R$)

Requisitos Exigidos

Jornada Semanal de Trabalho (horas)

Eletricista

2.073,39

Ensino Fundamental completo

Operador de Máquinas

2.073,39

Ensino Fundamental completo CNH categoria

“C”

Operador de Utilidades

1.775,00

Ensino Fundamental

completo

Pedreiro

2.073,39

Ensino Fundamental

completo

Cargos

Total de vagas

Vagas para ampla concorrência

Vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD)

Vencimentos (R$)

Requisitos Exigidos

Jornada Semanal de Trabalho (horas)

Auxiliar em Saúde Bucal

17,92/hora

Ensino Médio e Curso Profissionalizante com registro no respectivo

Conselho

Técnico Agrícola

2.334,31

Ensino Médio e Curso Técnico na

área

Técnico de Agrimensura I

2.968,44

Ensino Médio e Curso Técnico com habilitação em Agrimensura e registro no respectivo

Conselho

Técnico em Segurança do Trabalho I

2.968,44

Ensino Médio e Curso Técnico em Segurança do Trabalho e registro no respectivo

Conselho

Técnico de Laboratório de Análises Clinicas I

2.968,44

Ensino Médio e Curso Técnico de Laboratório de Análises Clínicas

ou Patologia

Técnico de Enfermagem

19,83/hora

Ensino Médio e Curso Técnico em Enfermagem e registro no respectivo

Conselho

Técnico em Eventos

2.968,44

Ensino Médio e Curso Técnico em

Eventos

Técnico em

2.968,44

Ensino Médio e Curso Técnico em

Cargos

Total de vagas

Vagas para ampla concorrência

Vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD)

Vencimentos (R$)

Requisitos Exigidos

Jornada Semanal de Trabalho (horas)

Informática

Informática ou

Tecnologia da Informação

Arqueólogo

4.435,31

Curso Superior em Arqueologia –

art. 2º da lei federal nº

13.653/2018

Arquivista

4.435,31

Curso Superior em Arquivologia –

habilitação profissional: lei nº 6.546, de 4 de julho de 1978 - dispõe sobre a regulamentação de arquivista decreto nº 82.590, de 6 de novembro de

1985.

Bibliotecário I

4.435,31

Curso Superior em Biblioteconomia e registro no respectivo

Conselho

Biologista

4.964,18

Curso Superior em Biologia ou Biomedicina ou Farmácia- Bioquimica e registro ativo como Biologista ou Biomédico ou Farmacêutico- Bioquímico nos respectivos Conselhos

regionais (CRBIO

Cargos

Total de vagas

Vagas para ampla concorrência

Vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD)

Vencimentos (R$)

Requisitos Exigidos

Jornada Semanal de Trabalho (horas)

ou CRBM ou CRF)

Cirurgião Dentista I

91,54/hora

Curso Superior em Odontologia e registro no respectivo

Conselho

Contador I

4.435,31

Curso Superior em Ciências Contábeis e registro no respectivo

Conselho

Enfermeiro

34,72/hora

Curso Superior em Enfermagem e registro no respectivo Conselho e especialização, quando

necessário

Engenheiro Agrônomo I

6.815,17

Curso Superior em Agronomia e registro no respectivo

Conselho

Engenheiro Ambiental

6.815,17

Curso Superior em Engenharia Ambiental e registro no respectivo

Conselho

Engenheiro Eletricista I

6.815,17

Curso Superior em Engenharia

Elétrica e registro

Cargos

Total de vagas

Vagas para ampla concorrência

Vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD)

Vencimentos (R$)

Requisitos Exigidos

Jornada Semanal de Trabalho (horas)

no respectivo Conselho

Engenheiro Florestal I

6.815,17

Curso Superior em Engenharia Florestal e registro no

respectivo Conselho

Engenheiro de Segurança do Trabalho I

6.815,17

Curso Superior em Engenharia ou Arquitetura com especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, nos termos da lei nº 7.410/85 e

registro no respectivo

Conselho

Farmacêutico I

4.435,31

Curso Superior em Farmácia e registro no respectivo Conselho

Fisioterapeuta I

4.964,18

Curso Superior em Fisioterapia e registro no

respectivo Conselho

Fonoaudiólogo I

4.964,18

Curso Superior em Fonoaudiologia e registro no respectivo

Conselho

Geólogo I

4.435,31

Curso Superior em Geologia e

registro no

Cargos

Total de vagas

Vagas para ampla concorrência

Vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD)

Vencimentos (R$)

Requisitos Exigidos

Jornada Semanal de Trabalho (horas)

respectivo Conselho

Médico I Clínico Geral

91,54/hora

Curso Superior em Medicina e registro no respectivo Conselho, acompanhado de Título de Especialista ou

Residência Médica na área

Médico I Ginecologista

91,54/hora

Curso Superior em Medicina e registro no respectivo Conselho, acompanhado de Título de Especialista ou Residência

Médica na área

Médico I Médico do Trabalho

91,54/hora

Curso Superior em Medicina e registro no respectivo Conselho, acompanhado de Título de Especialista ou

Residência Médica na área

Médico I Pediatra

91,54/hora

Curso Superior em Medicina e registro no respectivo Conselho, acompanhado de

Título de

Cargos

Total de vagas

Vagas para ampla concorrência

Vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD)

Vencimentos (R$)

Requisitos Exigidos

Jornada Semanal de Trabalho (horas)

Especialista ou

Residência Médica na área

Médico I Psiquiatra

91,54/hora

Curso Superior em Medicina e registro no respectivo Conselho, acompanhado de Título de Especialista ou Residência Médica na área

Médico II Clínico Geral

91,54/hora

Curso Superior em Medicina e registro no respectivo Conselho, acompanhado de Título de Especialista ou

Residência Médica na área

Médico Veterinário

9.928,36

Curso Superior em Medicina Veterinária e registro no

respectivo Conselho

Museólogo I

4.435,31

Curso Superior em Museologia e registro no respectivo

Conselho

Nutricionista I

4.435,31

Curso Superior em Nutrição e registro no

respectivo Conselho

Cargos

Total de vagas

Vagas para ampla concorrência

Vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD)

Vencimentos (R$)

Requisitos Exigidos

Jornada Semanal de Trabalho (horas)

Técnico Ambiental

4.435,31

Curso Superior em Ciências Biológicas, Gestão Ambiental, Engenharia Florestal, Engenharia Ambiental, Ecologia e Geografia com registro nos respectivos Conselhos e CNH categoria B, no

mínimo

Técnico de Turismo I

4.435,31

Curso Superior em Turismo e registro no

respectivo Conselho

Zootecnista

4.964,18

Curso Superior em Zootecnia e registro no respectivo

Conselho

1.3. Os vencimentos dos cargos têm como base o mês de abril/2022.

1.4. Os candidatos admitidos estarão sujeitos ao regime estatutário (Lei nº 3.800/1991) e demais normas aplicáveis.

1.5. Todo candidato empossado deverá prestar serviços dentro do horário estabelecido pela Prefeitura de Sorocaba e estará sujeito ao cumprimento do estágio probatório.

1.6. É de responsabilidade da Prefeitura de Sorocaba a convocação dos candidatos classificados neste Concurso, em número estritamente ao necessário, de acordo com as suas necessidades e disponibilidade orçamentária, não havendo a obrigatoriedade de aproveitamento de todos os candidatos aprovados.

1.7. As atribuições a serem exercidas em cada um dos cargos neste Concurso encontram-se no Anexo I, deste Edital.

II ʹDAS INSCRIÇÕES

2.1. A inscrição deverá ser efetuada das 10 horas de 18/10/2022 às 23h59min de 16/11/2022,

exclusivamente pela internet no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx).

2.1.1. Não será permitida inscrição por meio bancário, pelos Correios, fac-símile, condicional ou fora do prazo estabelecido neste Edital.

2.2. A inscrição implicará a completa ciência e a tácita aceitação das normas legais pertinentes e condições estabelecidas neste Edital e previstas em lei, sobre as quais o candidato não poderá alegar qualquer espécie de desconhecimento.

2.2.1. Ao efetivar a sua inscrição neste Concurso Público, o candidato manifesta plena ciência quanto à divulgação de seus dados (nome, data de nascimento, condição de deficiente, se for o caso, notas, resultados, classificações, dentre outros) em editais, comunicados e resultados no decorrer deste Concurso Público, tendo em vista que essas informações são necessárias ao cumprimento do princípio da publicidade dos atos do Certame. Neste sentido, não caberão reclamações posteriores relativas à divulgação dos dados, ficando o candidato ciente de que as informações deste Concurso Público possivelmente poderão ser encontradas na internet, por meio de mecanismos de busca.

2.3. Para se inscrever, o candidato deverá atender a todos requisitos exigidos para o cargo, conforme estabelecido no item 1.2. deste Edital e –na data da convocação para a posse –comprovar:

a) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no art. 12 da Constituição Federal e demais disposições de lei, no caso de estrangeiros, ou cidadão português a quem tenha sido deferida a igualdade nas condições previstas pelo Decreto nº 70.436, de 18 de abril de 1972;

b) ter, no mínimo 18 anos de idade;

c) quando do sexo masculino, estar em dia com as obrigações militares;

d) estar quite com a Justiça Eleitoral;

e) estar com o CPF regularizado;

f) não registrar antecedentes criminais;

g) ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada em exame médico admissional;

h) não ter sofrido –quando do exercício de cargo ou função pública (federal, estadual ou municipal) –demissão a bem do serviço público, por justa causa ou possuir quaisquer penalidades, inclusive por meio de processo administrativo ou disciplinar;

i) comprovar ter exercido efetivamente a condição de jurado por meio da entrega da correspondente certidão (somente se o candidato declarou essa condição em sua ficha de inscrição deste Concurso Público e que tenha sido beneficiado desse critério de desempate para este Concurso);

j) estar ciente de que a Prefeitura de Sorocaba poderá (se julgar necessário) solicitar a entrega de outros documentos.

2.3.1. Não será permitida, em hipótese alguma, troca do cargo pretendido, após a efetivação da inscrição.

2.3.2. O candidato que se inscrever para mais de 1 (um) cargo será considerado ausente naquele em que não comparecer na prova objetiva, sendo eliminado deste Concurso nesse respectivo cargo.

2.4. O pagamento da taxa de inscrição poderá ser efetuado por meio de boleto bancário (impresso até o dia 16/11/2022), em qualquer agência bancária, até o dia 17/11/2022, conforme valor constante na tabela adiante. Poderá ser utilizado dinheiro ou cheque para pagamento do boleto bancário.

Cargos

Valor da Taxa de Inscrição (R$)

- Eletricista

- Operador de Máquinas

- Operador de Utilidades

- Pedreiro

54,90

- Auxiliar em Saúde Bucal

- Técnico Agrícola

- Técnico de Agrimensura I

- Técnico em Segurança do Trabalho I

- Técnico de Laboratório de Análises Clinicas I

- Técnico de Enfermagem

- Técnico em Eventos

- Técnico em Informática

67,90

- Arqueólogo

- Arquivista

- Bibliotecário I

- Biologista

- Cirurgião Dentista I

- Contador I

- Enfermeiro

- Engenheiro Xxxxxxxx X

- Engenheiro Ambiental

- Engenheiro Eletricista I

- Engenheiro Florestal I

- Engenheiro de Segurança do Trabalho I

- Farmacêutico I

- Fisioterapeuta I

- Fonoaudiólogo I

- Geólogo I

- Médico I –Clínico Geral

- Médico I - Ginecologista

- Médico I –Médico do Trabalho

- Médico I - Pediatra

- Médico I - Psiquiatra

- Médico II –Clínico Geral

- Médico Veterinário

- Museólogo I

- Nutricionista I

- Técnico Ambiental

- Técnico de Turismo I

- Zootecnista

98,80

2.4.1. Se, por qualquer razão, o cheque for devolvido ou efetuado pagamento em valor menor ao da correspondente taxa de inscrição, a inscrição do candidato será automaticamente cancelada.

2.4.2. Não será aceito pagamento da taxa de inscrição por depósito em caixa eletrônico, pelos Correios, fac-símile, transferência eletrônica, DOC, ordem de pagamento ou depósito comum em conta corrente, condicional ou realizado após o dia 17/11/2022 ou por qualquer outro meio que não o especificado neste Edital.

2.4.3. O pagamento por agendamento somente será aceito se comprovada a sua efetivação

até o dia 17/11/2022.

2.4.3.1. O não atendimento aos procedimentos estabelecidos neste Capítulo, deste Edital, implicará o cancelamento da inscrição do candidato, verificada a irregularidade a qualquer tempo.

2.4.3.2. Para o pagamento da taxa de inscrição, somente poderá ser utilizado o boleto bancário gerado no site da Fundação VUNESP até o último dia do período de inscrições.

2.4.3.3. O boleto bancário deverá ser pago até o dia 17/11/2022.

2.4.3.4. Em caso de evento que resulte em fechamento das agências bancárias, a taxa de inscrição deverá ser paga antecipadamente.

2.4.3.5. A efetivação da inscrição somente ocorrerá após a confirmação, pelo banco, do pagamento do boleto referente à taxa.

2.4.3.6. A pesquisa para acompanhar a situação da inscrição poderá ser feita no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), na página deste Concurso Público, durante e após o período de inscrições.

2.4.3.6.1. Caso seja detectada falta de informação, o candidato deverá entrar em contato com o Disque VUNESP, telefone(11) 0000-0000 –de segunda-feira a sábado, em dias úteis, das 8 às 18 horas, para verificar o ocorrido.

2.4.3.7. Não haverá devolução de importância paga, ainda que efetuada a mais ou em duplicidade, nem isenção total ou parcial de pagamento do correspondente valor da taxa de inscrição, seja qual for o motivo alegado, exceto ao candidato amparado pelas Leis nº 8.004/2006 e 10.042/2012, alterada pela Lei nº 11.158/2015 e pela Lei nº 12.447/2021 e pelo Decreto nº 22.018/2015, conforme consta do Capítulo III deste Edital.

2.4.3.8. O valor pago a título de taxa de inscrição não poderá ser transferido para terceiro(s), para outra inscrição, ou para outros concursos/processos seletivos/vestibulares.

2.4.3.9. Se for constatada a existência de mais de uma inscrição efetivada para o mesmo cargo (por meio de pagamento ou isenção da taxa) por um mesmo candidato somente será considerada válida e homologada aquela que tiver sido realizada por último, identificada pelo sistema de inscrições da VUNESP. Neste caso, será(rão) automaticamente cancelada(s) a(s) outra(s) inscrição(ções) do candidato.

2.5. A devolução da importância paga somente ocorrerá se este Concurso Público não se realizar.

2.6. O candidato será responsável por qualquer erro, omissão, bem como pelas informações prestadas na ficha de inscrição.

2.6.1. O candidato que prestar declaração falsa, inexata ou, ainda, que não satisfaça a todas as condições e requisitos estabelecidos neste Edital, terá sua inscrição cancelada e, em consequência, anulados todos os atos dela decorrentes, mesmo que aprovado/classificado e que o fato seja constatado posteriormente.

2.6.2. Realizada a inscrição, o candidato que, eventualmente, necessitar alterar algum dado cadastral, poderá realizá-la, acessando o site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), na Área do Candidato e/ou entrando em contato com o Disque VUNESP, telefone(11) 0000-0000 –de segunda-feira a sábado, em dias úteis, das 8 às 18 horas, devendo ser observado o disposto nos itens 16.8. até 16.8.2. deste Edital.

2.6.3. Para efeito de critério de desempate serão consideradas as correções cadastrais realizadas até o 2º dia útil contado a partir da data de realização da prova objetiva.

2.7. O candidato que não atender aos termos dos itens 2.6.2. e 2.6.3. deste Edital, arcará, exclusivamente, com as consequências advindas de sua omissão, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2.8. Não deverá ser enviada à Prefeitura de Sorocaba ou à Fundação VUNESP qualquer cópia de documento de identidade, a não ser que esteja EXPRESSAMENTE determinado neste Edital.

2.9. Para inscrever-se, o candidato deverá durante o período de inscrições:

a) acessar o site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx);

b) localizar no siCotnecursooPúb“licol; ink” correlato a es

c) ler, na íntegra, este Edital e preencher total e corretamente a ficha de inscrição;

d) transmitir os dados da inscrição;

e) imprimir o boleto bancário;

f) efetuar o correspondente pagamento da taxa de inscrição, de acordo com disposto no item 2.4.

deste Edital.

2.10. DO CANDIDATO QUE TENHA EXERCIDO SERVIÇO VOLUNTÁRIO

2.10.1. O candidato que comprove ter realizado 90 (noventa) horas de serviços voluntários nos doze meses imediatamente antecedentes ao início das inscrições (Lei Municipal nº 11.567/2017, regulamentada pelo Decreto nº 23.285/2017) poderá solicitar –na ficha de inscrição –esta opção para fins de critério de desempate.

2.10.2. Para fins de critério de desempate, o candidato deverá ʹno período de inscrições ʹenviar por meio digital (upload) à Fundação VUNESP, o termo de adesão e de certidão emitida pela entidade, pública ou privada, que contenha declaração do tempo e informação da data de início e da data final da prestação do serviço voluntário.

2.10.2.1. Os documentos comprobatórios deverão estar em papel timbrado da instituição, com nome, cargo/função, setor, assinatura do responsável e a data do documento.

2.10.3. Para o envio do documento referido no item 2.10.2. deste Edital, o candidato –durante o período de inscrições ʹdeverá seguir as seguintes orientações:

a) acessar o site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx);

b) após o preenchimento da ficha de inscrição informando a condição de voluntário, fazer o login, inserindo o CPF e senha, para acessar “Área

c) localizar o Concurso Público da Prefeitura de Sorocaba;

d) acessar o link “Envio de D–oancexuarmeeenntviaor correspondentes para análise;

”as imagens dos documentos

d1) o documento deverá ser enviado digitalizado, frente e verso, quando necessário, com tamanho de até 500 KB, por documento anexado, em uma d “jpeg”.

2.10.4. Não será(ão) avaliado(s) documento(s) ilegível(is) e/ou com rasura(s) ou proveniente(s) de arquivo corrompido.

2.10.5. Não serão considerados os documentos enviados pelos Correios, por e-mail ou por quaisquer outras formas diferentes da única especificada neste Edital.

2.10.6. O candidato que –dentro do período de inscrições –deixar de declarar a condição de voluntário ou aquele que a declarar, mas não comprovar essa condição, conforme instruções dos itens 2.10.2. até 2.10.3. e suas alíneas, deste Edital, não será considerado voluntário, para fins de uso no critério de desempate previsto neste Concurso Público.

2.10.7. O documento encaminhado terá validade somente para este Concurso Público.

2.10.8. O documento encaminhado fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital não será conhecido.

2.10.9. A relação prévia de deferimento e de indeferimento de solicitações relativas à participação de candidatos com a condição de voluntário está prevista para 30.11.2022. A relação será publicada oficialmente no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx, na “Área dolink Ca

“Editais e Documentos”), r enspãécoie depdeoscdonehencimdeonto. ser al

2.10.10. O candidato que tenha tido indeferida a sua solicitação na condição de voluntário poderá interpor recurso no período das 10 horas do dia 01 de dezembro de 2022 às 23h59min do dia 02

de dezembro de 2022, pelo site xxx.xxxxxx.xxx.xx, na “Área d–ono liCnkand “RECURSOS”, seguindo as instruções xxx xxxxx

2.10.11. O candidato que não interpuser recurso no prazo mencionado neste Edital será responsável pelas consequências advindas de sua omissão.

2.10.12. A relação definitiva de candidatos que tiveram deferidas ou indeferidas as solicitações relativas à participação com a condição de voluntário, tem previsão de 12.12.2022 para sua

publicação, oficialmente, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx, na d“o Áre

Candidaltinko“”E,dintoais e Documentos”), não poden desconhecimento. Após esta data fica proibida qualquer inclusão ou exclusão relativa à participação

com a condição de voluntário.

2.10.13. O candidato será responsável por qualquer erro, omissão e pelas informações prestadas na ficha de inscrição.

2.11. DO CANDIDATO QUE TENHA EXERCIDO A FUNÇÃO DE JURADO

2.11.1 O candidato que tenha exercido a função de jurado a partir da vigência da Lei Federal nº 11.689/2008 poderá solicitar, na ficha de inscrição, esta opção para fins de critério de desempate.

2.11.2. Este dado não poderá ser retificado/alterado à vista de que será considerado o informado na data da inscrição.

2.11.3. O candidato, para fazer jus ao previsto no item 2.11.1, deste Edital, deverá comprovar nos termos do disposto no item 2.11.4., deste Edital, ter exercido a função de jurado no período entre a data da vigência da referida Lei e a data de término das inscrições deste Concurso.

2.11.4. O candidato –no ato da posse deverá entregar prova documental de que exerceu essa função de jurado, conforme disposto no Capítulo XIV, deste Edital.

2.11.5. Será eliminado deste Concurso, o candidato que –no ato da posse–não comprove, documentalmente, conforme disposto no Capítulo XIV deste Edital, ter exercido a função de jurado, desde que tenha declarado essa condição (no ato da inscrição) e que tenha sido beneficiado desse critério de desempate para este Concurso.

2.12. Na impossibilidade de acesso particular à internet, o candidato poderá utilizar os serviços do programa “Acessa São Paulo”, criado pelo G inclusão digital, oferecendo, entre outras coisas, acesso grátis à internet através de postos instalados na Capital e em mais de 500 municípios.

2.12.1. Para utilizar os equipamentos deste programa, basta fazer um cadastro apresentando a cédula de identidade nos próprios postos do

2.13. Às 23h59min do último dia do período de inscrições, a ficha de inscrição e o boleto bancário não estarão mais disponibilizados no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx).

2.14. O descumprimento das instruções para inscrição pela internet implicará em sua não efetivação.

2.15. A Fundação VUNESP e a Prefeitura de Sorocaba não se responsabilizam por solicitação de inscrição ou por quaisquer outras solicitações não recebidas por motivo de ordem técnica dos computadores, falhas de comunicação, congestionamento das linhas de comunicação, bem como outros fatores de ordem técnica que impossibilitem a transferência de dados.

2.16. As informações prestadas pelo requerente são de sua inteira responsabilidade, podendo a Prefeitura de Sorocaba e/ou a Fundação VUNESP, utilizá-las em qualquer época, no amparo de seus direitos, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

2.16.1. Informações inverídicas, mesmo que detectadas após a realização deste Certame, acarretarão a eliminação do candidato deste Concurso Público, importando em anulação da inscrição e dos demais atos praticados pelo candidato, sem prejuízo das ações criminais cabíveis.

III ʹDA ISENÇÃO DO VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO

3.1. Amparado pelas Leis nº 8.004/2006 e 10.042/2012, alterada pela Lei nº 11.158/2015 e pela Lei nº 12.447/2021 e pelo Decreto nº 22.018/2015, poderá o candidato solicitar a isenção do pagamento da taxa de inscrição, obedecendo aos procedimentos descritos nos itens 3.1.1. a 3.1.3. deste Edital.

3.1.1. Lei nº 8.004, de 20 de novembro de 2006:

3.1.1.1. Ficam isentos do pagamento da taxa de inscrição em concurso os doadores de sangue que contarem com 02 (duas) doações realizadas no período de 12 (doze) meses, decorridos da última doação, com base no primeiro dia de inscrição.

3.1.1.1.1. A isenção fica condicionada ao envio, por meio digital (upload), do documento que comprove as 02 (duas) últimas doações de sangue realizadas pelo próprio candidato, na rede pública de saúde, no período de 12 meses, decorridos da última doação, contados do primeiro dia do período de inscrição.

3.1.1.1.2. A(s) declaração(ções)/atestado(s) deverá(ão) ser em papel timbrado da instituição, onde constem o nome do doador, a(s) data(s) da(s) doação(ções), com assinatura e carimbo do responsável e a data da emissão do documento.

3.1.2. Lei nº 10.042, de 25 de abril de 2012, alterada pela Lei nº 11.158, de 26 de agosto de 2015 e Decreto 22.018 de 27 de outubro de 2015:

3.1.2.1. Ficam isentos do pagamento da taxa de inscrição todos aqueles que estejam desempregados.

3.1.2.1.1. A isenção fica condicionada ao envio, por meio digital (upload), de documentos que comprovem a veracidade da situação em que o indivíduo se encontra.

3.1.2.1.1.1. Para obtenção dos benefícios previstos na Lei nº 10.042/2012, os candidatos desempregados deverão enviar, por meio digital (upload), os seguintes documentos no ato da inscrição:

a) RG (frente e verso);

b) Carteira de Trabalho e Previdência Social:

b1) página com foto e o verso com a identificação;

b2) página de admissão e de demissão de seu último emprego ou emprego temporário ou estágio remunerado;

b3) formulário de rescisão de contrato de trabalho;

b4) comprovante do seguro-desemprego (quando for o caso);

3.1.2.1.1.2. A Carteira de Trabalho e Previdência Social em branco (sem nenhum registro) não será aceita como comprovação da condição de desempregado.

3.1.3. Lei nº 12.447, de 24 de novembro de 2021:

3.1.3.1. Ficam isentos de pagamento da taxa de inscrição os doadores de medula óssea e de plaquetas que contarem com ao menos 01 (uma) doação antes da inscrição no respectivo concurso.

3.1.3.1.1. A isenção fica condicionada ao envio, por meio digital (upload), de documento comprobatório (atestado / laudo médico) emitido pela rede pública de saúde em papel timbrado, com declaração subscrita por médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina, onde constem o nome do doador, a data da doação, com assinatura e carimbo do responsável e data da emissão do documento.

3.2. Para o envio da declaração constante do Anexo II deste Edital (que declara que as informações prestadas são verdadeiras, sob pena de sofrer a sanção disposta no artigo 3º das Leis nos 8.004/2006 e 10.042/2012 e na Lei nº 12.447/2021, bem como dos documentos comprobatórios de uma das situações previstas nos itens 3.1.1., ou 3.1.2. ou 3.1.3. deste Edital, o candidato deverá:

a) a partir das 10 horas de 18/10/2022 às 23h59min de 19/10/2022, acessar o “link” deste Concurso Público no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx);

b) acessar a Área do Candidato, selecionar documentação comprobatória, por meio digital (upload);

b1) a documentação deverá ser digitalizada com tamanho de até 500 KB e em uma das seguintes extensões: “pdf” ou “png” ou “jpg” ou “jpeg”

3.3. O candidato poderá –durante o período das 10 horas de 18/10/2022 às 23h59min de 19/10/2022 ʹjuntar nova documentação ou excluir documentação que tenha juntado para fins de comprovação do enquadramento da solicitação de isenção de taxa de inscrição. Essa providência somente deverá ser realizada no “link” pró VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx).

3.4. Não será concedida isenção do valor da taxa de inscrição ao candidato que deixar de solicitar a isenção e/ou não enviar os documentos comprobatórios constantes no item 3.1.1 ou 3.1.2 ou 3.1.3 e alíneas deste Edital, nos termos indicados no item 3.2. e suas alíneas deste Edital.

3.4.1. Não será(rão):

a) avaliado(s) documento(s) ilegível(veis) e/ou com rasura(s) ou proveniente(s) de arquivo corrompido;

b) considerado(s) documento(s) contendo solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição enviado(s) pelos Correios, por e-mail ou por quaisquer outras formas não especificadas neste Edital.

3.5. O candidato deverá –a partir das 10 horas de 31/10/2022 –acessar o site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx) para verificar o resultado oficial da solicitação de isenção pleiteada. Não poderá ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

3.6. O candidato que tiver sua solicitação de isenção deferida terá automaticamente sua inscrição efetivada, não havendo necessidade de qualquer outro procedimento.

3.7. Da decisão que venha eventualmente indeferir a solicitação de isenção da taxa de inscrição, fica assegurado ao candidato o direito de interpor, devidamente justificado e comprovado, recurso no período previsto das 10 horas às 23h59min de 01 de novembro de 2022 e das 0h às 23h59min de 03 de novembro de 2022, conforme dispõe o Capítulo XII deste Edital.

3.7.1. Não será permitida, no prazo de recurso, a complementação de documentos.

3.7.2.O resultado da análise do(s) recurso(s) de que trata o item 3.7. deste Edital será divulgado, exclusiva e oficialmente, na data prevista de 11 de novembro de 2022, a partir das 10 horas, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

3.8. O candidato que tiver a solicitação indeferida, e queira participar deste Certame, deverá acessar novamente o “link” próprio deste Concurs (xxx.xxxxxx.xxx.xx), digitar o número do seu CPF, proceder à efetivação da inscrição, imprimir o boleto bancário até 16/11/2022 e efetuar o pagamento com o correspondente valor

da taxa de inscrição, até 17/11/2022, observado o disposto neste Edital, no que couber.

3.8.1. O candidato que tiver a solicitação de isenção indeferida e que não efetuar o pagamento da taxa de inscrição na forma e no prazo estabelecidos no item anterior, estará automaticamente excluído deste Concurso Público.

3.9. Todas as informações prestadas na ficha de inscrição e/ou em qualquer procedimento que consta deste Edital são de inteira responsabilidade do candidato, sob pena da nulidade da inscrição e de

todos os atos dela decorrentes, além de sujeitar o candidato às penalidades previstas em lei, não sendo admitida alteração e/ou qualquer inclusão após o período de solicitação do benefício.

3.10. O candidato deverá observar ainda o disposto nos itens 2.13 a 2.16.1, deste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

IV ʹDO CANDIDATO QUE NÃO SEJA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, MAS QUE NECESSITE DE CONDIÇÃO ESPECIAL PARA REALIZAÇÃO DA PROVA

4.1. O candidato que não se declarar deficiente, mas que necessitar de condição especial para a realização da prova –no período de inscrições –deverá:

a) acessar o link próprio deste Concurso Público, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx);

b) durante o preenchimento da fichla”,despiencsic recursos/condições especiais de que necessita, seguindo as instruções ali indicadas.

4.1.1. Para o envio do laudo médico ou da documentação comprobatória, caso necessário, o candidato deverá:

a) acessar o link próprio deste Concurso Público, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx);

b) após o preenchimento da ficha de inscriçã

de Documentos” e realiouzdaa rdocuomenteaçnãovcoimoprobadtóoria, ploramueido o digital (upload);

b1) o laudo médico ou a documentação comprobatória deverá ser digitalizado com tamanho de

até 500 KB e em uma das seguintes extensões:

4.1.1.1. O laudo médico ou a documentação comprobatória encaminhadas terá validade somente para este Concurso Público.

4.1.1.2. Não será(rão):

a) avaliado(s) documento(s) ilegível(veis) e/ou com rasura(s) ou proveniente(s) de arquivo corrompido;

b) considerado(s) documento(s) contendo solicitação de condição especial enviado(s) pelos Correios, por e-mail ou por quaisquer outras formas não especificadas neste Edital, salvo os casos de força maior que serão tratados com excepcionalidade.

4.1.2. O candidato que não atender ao estabelecido nos itens 4.1. até 4.1.1.2. deste Edital durante o período de inscrições, não terá a sua prova especial preparada e/ou as condições especiais providenciadas, qualquer que seja o motivo alegado.

4.1.3. O atendimento às condições especiais pleiteadas para a realização da prova ficará sujeito à análise da razoabilidade e viabilidade do solicitado.

V ʹDA CANDIDATA LACTANTE

5.1. Em caso de necessidade de amamentação durante a realização da prova objetiva, a candidata lactante deverá levar um acompanhante, maior de idade, devidamente documentado, que ficará em local reservado para tal finalidade e que será responsável pela criança. Recomenda-se ao acompanhante que compareça e permaneça no local dessa prova fazendo uso de máscara de proteção facial, com cobertura total de nariz e boca.

5.1.1. A comprovação da idade do acompanhante será dada mediante apresentação, ao Coordenador do prédio de aplicação de prova, de um dos documentos elencados ĂůşŶĞ, dĂo ͞ď item 8.3., deste Edital. O acompanhante também deverá observar e cumprir as normas deste Edital relativas às proibições e impedimentos a que estão submetidos os candidatos.

5.1.1.1. A Fundação VUNESP não se responsabiliza pela criança no caso de a candidata não levar o acompanhante, podendo, inclusive, ocasionar a sua eliminação deste Concurso Público.

5.1.2. No momento da amamentação, a candidata será acompanhada por uma fiscal, sem a presença do responsável pela criança e sem o material da prova objetiva.

5.1.3. Não haverá compensação do tempo de amamentação à duração da prova objetiva dessa candidata.

5.2. Excetuada a situação prevista no item 5.1. deste Edital, não será permitida a permanência de qualquer acompanhante, inclusive criança, nas dependências do local de realização da prova objetiva, podendo ocasionar inclusive a não participação do candidato neste Concurso Público.

VI ʹDA INSCRIÇÃO/PARTICIPAÇÃO DE PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD)

6.1. O candidato, antes de se inscrever, deverá verificar se as atribuições do respectivo cargo especificadas no Anexo I deste Edital são compatíveis com a sua deficiência.

6.2. Ao candidato amparado pelo disposto no artigo 37, inciso VIII, da Constituição Federal, na Lei Federal n° 7.853/1989, regulamentada pelo Decreto Federal n° 3.298/1999, alterado pelo Decreto Federal nº 9.508/2018 e suas alterações e pela Lei Municipal n° 4.281/1993, regulamentada pelo Decreto Municipal n° 13.694/2002, será assegurado o direito de inscrição neste concurso..

6.3. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de longo prazo de natureza física, mental, intelectual, ou sensorial, o qual, em interação com uma ou mais barreiras, pode obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdade de condições com as demais pessoas, nos termos do art. 2º da Lei Federal nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), do art. 1º da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência da Organização das Nações Unidas –aprovada pelo Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de 2008 e incorporada pelo Decreto Federal nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 –, da Súmula 377 do Superior Tribunal de Justiça

- STJ, da Lei Estadual nº 16.769/2018, da Lei Federal nº 12.764/2012, do Decreto Federal nº 8.368/2014 e da Lei Federal nº 14.126/2021, nos parâmetros estabelecidos pelo art. 4º do Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com as alterações introduzidas pelo Decreto Federal nº 5.296/2004.

6.3.1. Não serão considerados como deficiência os distúrbios não permanentes.

6.4. As pessoas com deficiência, participarão deste Concurso em igualdade de condições com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao dia, horário e local de aplicação das provas nos termos do artigo 3º, do Decreto Estadual nº 59.591/2013, e do artigo 2º, da Lei Complementar Estadual nº 683/92.

6.5.Para concorrer como pessoa com deficiência, o candidato deverá, no período de inscrições:

a) especificar, na ficha de inscrição, no c CID, observando o disposto no item 6.3, deste Edital;

b) enviar:

b1) laudo médico (original ou cópia autenticada), que ateste a espécie e o grau ou nível de deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença –CID da doença que acomete o candidato e que tenha sido expedido no prazo máximo de 12 (doze) meses antes do início do período de inscrições deste Concurso. O laudo médico deverá conter, ainda, o nome completo do candidato, o número do documento de identidade (RG) do candidato, o número do CPF do candidato, bem como o nome, a assinatura e o CRM (legível) do profissional responsável pela emissão do laudo;

b2) solicitação, se necessário, requerendo tempo e/ou tratamento diferenciado para realização das provas, especificando as condições técnicas e/ou prova especial que necessitará, conforme laudo médico encaminhado. O tempo para a realização da(s) prova(s) para o candidato que se inscreva e comprove ser deficiente poderá ser diferente, desde que requerido no laudo médico, não podendo, entretanto, esse tempo adicional ultrapassar 60 (sessenta) minutos.

6.5.1.O candidato que se declarar deficiente e necessitar de condição especial para a realização da(s) prova(s) deverá requerê-la, no ato da inscrição, informando as condições especiais de que necessita, como por exemplo: prova ampliada, auxílio para leitura da prova, sala de fácil acesso, utilização de aparelho (auditivo, medição de glicemia etc), transcritor ou outras condições que deverão estar claramente descritas na ficha de inscrição.

6.5.1.1. Aos deficientes visuais:

a) ao candidato deficiente visual (cego): serão oferecidas provas no sistema braile, desde que solicitadas no período de inscrições. Suas respostas deverão ser transcritas em braile e, para a folha de respostas, por um fiscal designado para tal finalidade (fiscal transcritor).

a1) O referido candidato deverá levar para esse fim, no dia da aplicação das provas, reglete e punção, podendo utilizar-se de soroban.

b) ao candidato com baixa visão: será(ão) oferecida(s) prova(s) ampliada(s), desde que solicitada(s) no período de inscrições. Suas provas serão confeccionadas no tamanho de fonte informado em sua ficha de inscrição, que poderá ser 16 ou 20 ou 24 ou 28.

b1) O candidato que não indicar o tamanho da fonte da prova ampliada terá suas provas confeccionadas com fonte 24.

b2) A ampliação oferecida é limitada à prova. A folha de respostas e outros documentos utilizados durante a aplicação não serão ampliados. Diante disso, o candidato poderá solicitar o auxílio de um fiscal para efetuar a transcrição das respostas para a folha de respostas.

c) ao candidato com deficiência visual (cego ou baixa visão): serão oferecidas provas especiais por meio de utilização de software, desde que solicitadas no período de inscrições. Serão disponibilizados computador/notebook, com o software NVDA disponível para uso durante a realização de suas provas.

c1) na hipótese de serem verificados problemas técnicos no computador e/ou software mencionados na ĂůşŶĞĂ ͞Đ͟1͕.1 ., dĚesŽte Edŝitaƚl, Xxxxxx disϲpo͘niϱbil͘izado ao candidato fiscal ledor para leitura de sua(s) prova(s).

6.5.1.2.O candidato com deficiência auditiva: deverá indicar, obrigatoriamente, em sua ficha de inscrição, se necessitará de:

a) intérprete de LIBRAS –Língua Brasileira de Sinais;

b) autorização para utilização de aparelho auditivo.

6.5.1.2.1. Se o candidato utilizar aparelho auditivo, essa necessidade deverá constar no parecer do médico especialista, bem como deverá ser informada na ficha de inscrição.

6.5.1.3. O candidato com deficiência física: deverá indicar, obrigatoriamente, em sua ficha de inscrição, se necessitará de:

a) mobiliário adaptado;

b) auxílio no manuseio da(s) prova(s) e transcrição de respostas.

6.6. Para o envio da documentação referida no item 6.5., e suas alíneas, deste Edital, o candidato deverá durante o período das inscrições:

a) acessar o link próprio deste Concurso Público, no endereço eletrônico da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx);

b) após o preenchimento da ficha de inscrição com a informação de solicitação de provas especiais e/ou de condições especiais, acessar a Área e realizar o envio do laudo médico, por meio digital (upload);

b1) o laudo médico para envio deverá estar digitalizado, frente e verso, quando necessário, com tamanho de até 500 KB, por documento anexad “png” ou “jpg” ou “jpeg”.

6.6.1. Não serão avaliados os documentos ilegíveis e/ou com rasuras ou provenientes de arquivo corrompido.

6.6.1.1. Não serão considerados documentos contendo solicitação de provas especiais e/ou de condições especiais enviados pelos Correios, por e-mail ou por quaisquer outras formas não especificadas no item 6.6. deste Edital, nem a entrega condicional ou complementação de documentos ou retirada de documentos após a data limite.

6.6.2. O laudo médico encaminhado terá validade somente para este concurso público.

6.7. O candidato que - no período de inscrições - não declarar ser deficiente ou aquele que se declarar, mas não cumprir os dispositivos mencionados nos itens 6.5. até 6.6., e respectivas alíneas, deste Edital, não será considerado candidato com deficiência, para fins deste Certame e/ou não terá preparadas as provas especiais e/ou não terá atendidas/providenciadas as condições especiais para a realização das provas.

6.7.1. Candidato com deficiência que não realizar a inscrição conforme disposto neste Capítulo, não poderá interpor recurso em favor de sua condição, seja qual for o motivo alegado.

6.8. A solicitação de prova especial e/ou de condições especiais para prestar/realizar as provas será analisada com base no laudo médico enviado pelo candidato. O atendimento às condições especiais solicitadas ficará sujeito à análise da razoabilidade e da viabilidade do pedido.

6.8.1. A não observância, pelo candidato, de quaisquer das disposições deste Capítulo, implicará a perda do direito de participar como pessoa com deficiência.

6.9. A divulgação da relação prévia contendo deferimentos e indeferimentos relativos às solicitações de inscrição como pessoa com deficiência e/ou relativos às solicitações de provas especiais e/ou relativos às solicitações de condições especiais para prestar/realizar a(s) prova(s) será publicada no Jornal do Município de Sorocaba no site da Prefeitura (xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx) e no site da Fundação

VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), na “Área do Cand prevista de 30 de novembro de 2022.

6.9.1.Contra o indeferimento de solicitação de inscrição como pessoa com deficiência e/ou de provas especiais e/ou de condições especiais para prestação da(s) prova(s) caberá recurso no período das 10 horas de 01 de dezembro de 2022 às 23h59min 02 de dezembro de 2022, no site da

Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), na - R“EÁCrUeRaSOdSo”,Casned instruções ali contidas.

6.9.2. O candidato que não interpuser recurso no prazo mencionado no item 6.9.1. deste Edital será responsável pelas consequências advindas de sua omissão.

6.9.3. O edital de análise de recurso(s) interposto(s) com base no item 6.9.1. deste Edital será publicado o Jornal do Município de Sorocaba no site da Prefeitura (xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx) e no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx, na “Área do Documentospr”ev,ista dne a12 deddaeztemabro de 2022.

6.9.3.1. Após a data mencionada no item 6.9.3. deste Edital fica proibida qualquer inclusão ou exclusão de candidato da lista especial –pessoa com deficiência.

6.10. O candidato com deficiência, classificado, além de figurar na Lista de Classificação Geral, terá seu nome constante na Lista de Classificação Especial, conforme disposto no parágrafo único, do artigo 2º, da Lei nº 4.281/1993.

6.11. O candidato com deficiência aprovado, convocado e que escolher vaga na sessão de escolha, será submetido à perícia médica, realizada pela Prefeitura de Sorocaba, por ocasião da realização do exame admissional, que objetivará comprovar se a deficiência se enquadra nos termos do item 6.3, deste Capítulo , e a verificação da compatibilidade da sua deficiência com o exercício das atribuições do respectivo cargo ou necessidade de equipamentos apropriados para seu exercício.

6.11.1. O candidato com deficiência convocado deverá, na data agendada para a perícia médica, comparecer com exames laboratoriais que comprovem a deficiência.

6.11.2. A junta médica, nos termos do § 1° do artigo 4° da Lei n° 4.281/1993, será composta por 04 (quatro) médicos, dos quais, 03 (três) serão membros do corpo técnico da medicina ocupacional e 01 (um) poderá ser indicado pelo candidato.

6.11.3. O Ambulatório de Saúde Ocupacional, por meio de Termo de Notificação, agendará para o candidato com deficiência a perícia médica, no momento da sessão de escolha da vaga.

6.11.3.1. O Ambulatório de Saúde Ocupacional fará o agendamento da avaliação psicológica e do exame admissional, por meio de Termo de Notificação, somente para os candidatos, cujo resultado da perícia médica, configure o candidato como pessoa com deficiência compatível.

6.11.3.2. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado, para justificar o atraso ou a ausência do candidato na perícia médica, na avaliação psicológica e no exame médico admissional, sem prévia comunicação e justificativa.

6.12. Não caberá qualquer recurso da decisão proferida pela junta médica, nos termos do § 2°, do artigo 4º da Lei nº 4.281/1993.

6.13. Após o resultado da junta médica, será excluído:

6.13.1. da Lista Especial de Classificação Definitiva (a que contém somente os candidatos com deficiência): o candidato que não comparecer à perícia;

6.13.2. da Lista Especial de Classificação Definitiva (a que contém somente os candidatos com deficiência): o candidato que não tiver configurada a deficiência informada em sua ficha de inscrição e que for declarado, pela junta m na Lista Geral de Classificação Definitiva;

6.13.3. deste Concurso Público: o candidato que for declarado, pela perícia e/ou pela junta médica, com deficiência incompatível com as atribuições do respectivo cargo.

6.14. Não ocorrendo, neste Concurso Público, inscrição ou aprovação de candidato com deficiência, será elaborada somente a Lista Geral de Classificação Prévia e Definitiva e a(s) vaga(s) reservada(s) será(ão) liberada(s) para os candidatos não-deficientes aprovados, conforme previsto no artigo 3º, da Lei n° 4.281/1993.

6.15. No ato da escolha de vagas, o candidato com deficiência, integrante da Lista Especial, será chamado alternadamente e proporcionalmente, em relação à Lista Geral de candidatos, nos termos das legislações municipal e federal vigentes.

6.16. Após o ingresso do candidato com deficiência, essa não poderá ser arguida para justificar a concessão de readaptação do cargo e de aposentadoria por invalidez.

6.17. Os documentos encaminhados fora da forma e dos prazos estipulados neste Capítulo deste Edital, não serão conhecidos.

6.18. Os respectivos resultados da perícia médica, serão publicados, exclusivamente, no Jornal do Município de Sorocaba no site da Prefeitura (xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx).

VII ʹDA PROVA

7.1. Este Concurso Público constará da seguinte prova:

Cargos

Fase/Prova

Nº de Questõe

Eletricista, Operador de Máquinas, Operador de Utilidades, Pedreiro.

1ª Fase

ʹProva Objetiva Conhecimentos Gerais

- Língua Portuguesa

- Matemática

- Atualidades

Conhecimentos Específicos

- Conhecimentos Específicos

2ª Fase ʹProva Prática

Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico Agrícola, Técnico de Agrimensura I, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório de Análises Clínicas I, Técnico de Segurança do Trabalho I, Técnico em Eventos, Técnico em Informática.

Fase única ʹProva Objetiva

Conhecimentos Gerais

- Língua Portuguesa

- Matemática

- Atualidades

Conhecimentos Específicos

- Conhecimentos Específicos

Arqueólogo, Xxxxxxxxxx, Bibliotecário I, Biologista, Cirurgião Dentista I, Xxxxxxxx I, Enfermeiro, Engenheiro Xxxxxxxx X, Engenheiro Ambiental, Engenheiro de Segurança do Trabalho I, Engenheiro Eletricista I, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Farmacêutico I, Fisioterapeuta I, Fonoaudiólogo I, Geólogo I, Xxxxxx X (Clínico Geral/Ginecologista/do Trabalho/Pediatra/Psiquiatra), Médico II (Clínico Geral), Médico Veterinário, Museólogo I, Nutricionista I, Técnico Ambiental, Técnico de Turismo I,

Zootecnista

Fase única ʹProva Objetiva

Conhecimentos Gerais

- Língua Portuguesa

- Matemática

- Legislação

Conhecimentos Específicos

- Conhecimentos Específicos

7.1.1. A prova objetiva –de caráter eliminatório e classificatório –visa avaliar o grau de conhecimento geral do candidato, bem como a capacidade de análise, entendimento e interpretação de informações, habilidade de trabalhar com estrutura lógica das relações, capacidade dedutiva e conhecimentos técnicos específicos do cargo.

7.1.1.1. A prova objetiva será composta de questões de múltipla escolha, com 5 alternativas cada questão, sendo apenas uma alternativa correta. Será elaborada de acordo com o conteúdo programático estabelecido no Anexo III deste Edital:

7.1.1.2. A prova objetiva, para todos os cargos, terá duração de 3h30min

7.2. A prova prática, para os cargos de Eletricista, Operador de Xxxxxxxx, Operador de Utilidades e Xxxxxxxx, –de caráter eliminatório e classificatório –, permite avaliar o grau de conhecimento e as habilidades do candidato por meio de demonstração prática das atividades a serem desempenhadas no exercício do cargo.

7.2.1. A prova prática será elaborada tendo em vista o disposto no Anexo I, assim como o conteúdo de Conhecimentos Específicos constante no Anexo III, ambos deste Edital.

7.3. Para a prestação das provas objetiva e prática deverão ser observados, também, os Capítulos VIII e IX deste Edital.

VIII ʹDA PRESTAÇÃO DAS PROVAS (OBJETIVA E PRÁTICA)

8.1. As provas objetiva e prática serão realizadas na cidade de Sorocaba/SP.

8.1.1. Caso haja impossibilidade de aplicação das provas na cidade de Sorocaba/SP, por qualquer que seja o motivo, a Fundação VUNESP poderá aplicá-la em municípios próximos, não assumindo qualquer tipo de responsabilidade quanto às eventuais despesas dos candidatos.

8.1.2. Se houver alteração da data de realização das provas, por eventuais restrições decorrentes da pandemia do Coronavírus (Covid-19), estabelecidas por órgãos ou departamentos governamentais e/ou judiciais, a Prefeitura de Sorocaba e a Fundação VUNESP não se responsabilizarão pelo ressarcimento de despesas dos candidatos.

8.2. A convocação para a realização das provas deverá ser acompanhada pelo candidato por meio de Edital de Convocação a ser publicado no Jornal do Município de Sorocaba no site da Prefeitura (xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx) e disponibilizado, como subsídio, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

8.2.1. O candidato poderá ainda contatar o Disque VUNESP, telefone (00) 0000-0000 –de segunda- feira a sábado, em dias úteis, das 8 às 18 horas.

8.2.2. O candidato somente poderá realizar as provas na data, horário, turma, sala e local constantes do Edital de Convocação a ser publicado oficialmente no Jornal do Município de Sorocaba no site da Prefeitura (xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx) e disponibilizado, como subsídio, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

8.3. O candidato deverá comparecer ao local designado para as provas, constante do Edital de Convocação, munido de:

a) caneta de tinta preta;

b) documento de identificação em uma das seguintes formas: original de um dos seguintes documentos de identificação: Cédula de Identidade (RG), ou Registro de Identificação Civil (RIC), ou Carteira de Órgão ou Conselho de Classe, ou Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), ou Carteira Nacional de Habilitação com foto, ou Passaporte, ou Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares, ou Registro Nacional de Estrangeiro –RNE;

c) comprovante de pagamento (somente se o nome do candidato não constar do banco de dados de inscritos para este Concurso Público), devendo ser observado o disposto nos itens 8.15.2. até 8.15.5. deste Edital; e

8.3.1. Somente será admitido no local/prédio de provas o candidato que apresentar um dos documentos discriminados na ĂůşŶĞ, Ădo ite͞mď8͟.3., deste Edital, desde que permita, com clareza, a sua identificação

8.3.2. O candidato que não apresentar um dos documentos (conforme disposto na alínea

͞ď, ͟do item 8.3., deste Edital) não fará a prova, sendo considerado ausente e eliminado deste Concurso Público.

8.3.3. Não serão aceitos protocolo, cópia dos documentos citados, ainda que autenticada, boletim de ocorrência ou quaisquer outros documentos não constantes deste Edital, inclusive carteira funcional de ordem pública ou privada.

8.3.4. Considerando as recomendações e medidas dos centros e departamentos governamentais do Estado de São Paulo, com vistas à prevenção do contágio e ao combate do COVID-19 serão observados os cuidados de higienização, devendo o candidato:

a) se estiver com sintomas de COVID-19 ou se teve contato com alguém doente ou com suspeita de COVID-19, não comparecer ao local de provas;

b) dirigir-se imediatamente à sua respectiva sala de provas. Será proibida a permanência de candidatos e de outras pessoas no saguão, área externa ou corredores do local de prova;

8.3.4.1. Recomenda-se, ainda, que o candidato:

a) use máscara de proteção facial, com cobertura total de nariz e boca.

a1) caso o candidato compareça e permaneça de máscara, se houver dúvida em relação à fisionomia/identidade do candidato no momento da identificação, poderá ser exigida a retirada da máscara, mantido o distanciamento recomendado, e sua imediata recolocação após a identificação, podendo, ainda, ser exigido o exame da máscara e/ou da(s) máscara(s) reserva.

a2) o candidato será responsável pelo acondicionamento e/ou descarte de seu material de proteção pessoal utilizado (máscaras, luvas etc), seguindo as recomendações dos órgãos de saúde. Não será permitido o descarte desse material no local de prova.

b) leve álcool em gel a 70% para uso pessoal;

c) leve garrafa ou utensílio para acondicionamento de água (à vista de que os bebedouros somente poderão ser acionados para enchimento dessa(e) garrafa/utensílio).

8.4. Não será admitido no local de provas o candidato que se apresentar após o fechamento dos portões.

8.5. Não haverá segunda chamada, seja qual for o motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato, nem aplicação de prova fora do local, sala, turma, data e horário preestabelecido.

8.6. O candidato não poderá ausentar-se da sala ou local de provas sem o acompanhamento de um fiscal.

8.7. O candidato que queira fazer alguma reclamação ou sugestão deverá procurar a sala de coordenação no local em que estiver prestando as provas.

8.8. Não haverá prorrogação do tempo previsto para a aplicação das provas em virtude de afastamento, por qualquer motivo, de candidato da sala ou local dessas provas.

8.9. São de responsabilidade do candidato a verificação e a conferência do material entregue pela Fundação VUNESP para a realização das provas, inclusive no que diz respeito aos seus dados pessoais.

8.10. Durante as provas não serão permitidas quaisquer espécies de consulta a códigos, livros, manuais, impressos, anotações e/ou outro tipo de pesquisa, utilização de outro material não fornecido pela Fundação VUNESP, utilização de protetor auricular, de boné, de gorro, de chapéu, de óculos de sol, de relógio (de qualquer tipo), de telefone celular ou qualquer equipamento eletrônico de comunicação ou de gravação de imagem, de som, ou de imagem e som pelo candidato.

8.11. O candidato que estiver de posse de qualquer equipamento eletrônico deverá antes do início das provas:

a) desligá-lo;

b) retirar sua bateria (se possível);

c) acondicioná-lo em embalagem específica fornecida pela Fundação VUNESP, antes do início das provas, devendo lacrar a embalagem e mantê-la lacrada, embaixo de sua carteira (ou em local a ser indicado pelo fiscal) durante todo o tempo de realização das provas;

d) colocar, também, nessa embalagem, os eventuais pertences pessoais (bonés, gorros ou similares, relógio de qualquer tipo, protetor auricular etc.);

e) esse material deverá permanecer durante todo o período de permanência do candidato no local de provas dentro dessa embalagem lacrada e embaixo de sua carteira (ou em local a ser indicado pelo fiscal);

f) os aparelhos eletrônicos deverão permanecer desligados e lacrados, bem como com seus alarmes desabilitados, até a saída do candidato do prédio de aplicação de provas.

8.12. A Fundação VUNESP, objetivando garantir a lisura e idoneidade deste Concurso Público –o que é de interesse público e, em especial, dos próprios candidatos, bem como a sua autenticidade – poderá solicitar aos candidatos a autenticação digital e a reprodução de uma frase, durante a realização das provas, na lista de presença.

8.12.1. A autenticação digital, a reprodução da frase e a assinatura do candidato visam, ainda, atender ao disposto no item 14.4.1 deste Edital.

8.12.2. A Fundação VUNESP poderá, no transcorrer da aplicação das provas, efetuar varredura, com detector de metal, em ambientes nos locais de aplicação.

8.12.3. Durante a realização das prova, poderá ser solicitado ao candidato que estiver utilizando máscara, a retirada da máscara para vistoria visual, mantido o distanciamento recomendado, e sua imediata recolocação.

8.13. Será excluído deste Concurso Público o candidato que, além das demais hipóteses previstas neste Edital:

a) não comparecer às provas ou quaisquer eventos deste Concurso conforme convocação publicada no Jornal do Município de Sorocaba no site da Prefeitura (xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx) e disponibilizada, como subsídio, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), seja qual for o motivo alegado;

b) apresentar-se fora de local, sala, turma, data e/ou do horário estabelecidos no Edital de Convocação;

c) não apresentar o documento de identificação conforme previsto na ĂůşŶĞ, dĂo ite͞mď8.͟3., deste Edital;

d) ausentar-se, durante o processo, da sala ou do local de provas sem o acompanhamento de um fiscal ou sem a autorização do responsável pela aplicação e/ou a qualquer tempo, portando a folha de respostas e/ou caderno de prova e/ou qualquer outro material de aplicação de prova fornecido pela VUNESP;

e) estiver, no local de provas, portando, após o seu início, qualquer equipamento eletrônico e/ou sonoro e/ou de comunicação ligados ou desligados, que não tenha atendido aos itens 8.10. e 8.11. e xxxxxxx deste Edital;

f) for surpreendido em comunicação com outro candidato ou terceiros, verbalmente ou por escrito, bem como fazendo uso de material não permitido para a realização das provas;

g) utilizar meios ilícitos para a realização das provas;

h) não devolver ao fiscal a folha de respostas, e/ou caderno de questões da prova objetiva completo

ou qualquer material de aplicação das provas, fornecido pela Fundação VUNESP;

i) estiver portando armas de qualquer espécie, ainda que possua o respectivo porte ou autorização;

j) durante o processo, não atender a quaisquer das disposições estabelecidas neste Edital;

k) perturbar, de qualquer modo, a ordem dos trabalhos;

l) agir com incorreção ou descortesia para com qualquer membro da equipe encarregada da aplicação das provas;

m) retirar-se definitivamente do local da prova objetiva antes de decorrido o tempo mínimo de 60 minutos de permanência, a contar do efetivo início dessa prova e/ou sem autorização expressa do responsável por essa aplicação;

n) se recusar a retirar a máscara (caso esteja fazendo uso) para o procedimento de identificação e/ou para o procedimento de vistoria visual durante as provas, conforme estabelecido na alínea “a1d”este dEdoital. item 8.3.4.1.

o) recursar-se a ser submetido ao detector de metais.

p) fizer anotação de informações relativas às suas respostas, em qualquer material que não o fornecido pela Fundação VUNESP, ou copiar questões, em parte ou completa, na folha de identificação de carteira/rascunho de gabarito da prova objetiva ou em outro papel;

q) fotografar, filmar ou, de alguma forma, registrar e/ou divulgar imagens e informações acerca do local de prova, da prova e/ou de seus participantes

8.13.1. Salvo a exceção prevista no Capítulo V deste Edital, durante a realização das provas deste Concurso Público, não será permitida a permanência de acompanhantes, terceiros ou candidatos que realizaram ou realizarão prova nos locais de aplicação, seja qual for o motivo alegado.

8.14. A prova objetiva para todos os cargos tem data prevista para sua realização em 22 de janeiro de 2023, nos períodos abaixo:

- manhã: - Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico Agrícola, Técnico de Agrimensura I, Técnico em Segurança do trabalho I, Técnico de Laboratório de Análises Clinicas I, Técnico de Enfermagem, Técnico em Eventos, Técnico em Informática, Engenheiro de Segurança do Trabalho I, Técnico Ambiental, Médico I (Clínico Geral), Médico II (Clínico Geral).

- tarde: Eletricista, Operador de Máquinas, Operador de Utilidades, Xxxxxxxx, Arqueólogo, Arquivista, Bibliotecário I, Biologista, Cirurgião Dentista I, Xxxxxxxx I, Enfermeiro, Engenheiro Xxxxxxxx X, Engenheiro Ambiental, Engenheiro Eletricista I, Engenheiro Florestal, Farmacêutico I, Fisioterapeuta I, Fonoaudiólogo I, Geólogo I, Xxxxxx X (Ginecologista/do Trabalho/Pediatra/Psiquiatra/), Xxxxxx XX (Veterinário I), Museólogo I, Nutricionista I, Técnico de Turismo I, Zootecnista

8.14.1. O candidato deverá observar, total e atentamente, o disposto nos itens 8.1. até 8.14., e suas alíneas, deste Edital, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

8.15. A confirmação da data, horário e informação sobre o local e sala, para a realização da prova objetiva, deverão ser acompanhadas pelo candidato por meio de Edital de Convocação a ser publicado oficialmente no Jornal do Município de Sorocaba no site da Prefeitura (xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx) e disponibilizado, como subsídio, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx).

8.15.1. Nos 3 dias que antecederem à data prevista para a prova objetiva, o candidato poderá ainda:

a) consultar o site xxx.xxxxxx.xxx.xx; ou

b) contatar o Disque VUNESP, telefone (00) 0000-0000 –de segunda-feira a sábado, em dias úteis, das 8 às 18h.

8.15.2. Eventualmente, se, por qualquer que seja o motivo, o nome do candidato não constar do Edital de Convocação, esse deverá entrar em contato com a Fundação VUNESP, para verificar o ocorrido.

8.15.3. Ocorrendo o caso constante no item 8.15.2. deste Edital, poderá o candidato participar deste Concurso Público e realizar a prova objetiva se entregar o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, efetuado nos moldes previstos neste Edital, devendo, para tanto, preencher, datar e assinar, no dia dessa prova, formulário específico.

8.15.4. A inclusão de que trata o item 8.15.3. deste Edital será realizada de forma condicional, sujeita à posterior verificação da regularidade da referida inscrição.

8.15.5. Constatada eventual irregularidade na inscrição, a inclusão do candidato será automaticamente cancelada, sem direito à reclamação, independentemente de qualquer formalidade, considerados nulos todos os atos dela decorrentes.

8.16. O horário efetivo de início da prova objetiva será definido em cada sala de aplicação, após os devidos esclarecimentos sobre sua aplicação.

8.16.1. O candidato somente poderá retirar-se da sala de aplicação da prova objetiva depois de transcorrido o tempo mínimo de 60 minutos do efetivo início dessa prova, levando consigo somente o material fornecido para conferência da prova realizada.

8.17. No ato da realização da prova objetiva, o candidato receberá a folha de respostas e o caderno de questões.

8.17.1. O candidato deverá observar, total e atentamente, os termos das instruções contidas na capa do caderno de questões e na folha de respostas, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

8.17.2. Em hipótese alguma, haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.

8.17.3. O candidato deverá transcrever as respostas, para a folha de respostas, com caneta de tinta preta, bem como assinar no campo apropriado.

8.17.3.1. Alerta-se que a eventual utilização de caneta de tinta de outra cor para o preenchimento das respostas poderá acarretar prejuízo ao candidato, uma vez que as marcações poderão não ser detectadas pelo software de reconhecimento de digitalização.

8.17.3.2. O candidato que tenha obtido autorização da Fundação VUNESP para uso de fiscal transcritor deverá indicar os alvéolos a serem preenchidos por esse fiscal.

8.17.4. A folha de respostas, de preenchimento exclusivo do candidato, é o único documento válido para a correção eletrônica e deverá ser entregue, ao final da prova objetiva, ao fiscal de sala, juntamente com o caderno de questões completo.

8.17.5. Não será computada questão com emenda ou rasura, ainda que legível, nem questão não respondida ou que contenha mais de uma resposta, mesmo que uma delas esteja correta.

8.17.6. Na folha de respostas, não deverá ser feita nenhuma marca fora do campo reservado às respostas ou à assinatura do candidato sob pena de acarretar prejuízo ao desempenho do mesmo.

8.17.7. Após o término do prazo previsto para a duração da prova objetiva não será concedido tempo adicional para o candidato continuar respondendo questão ou procedendo à transcrição para a folha de respostas e/ou para seu rascunho de gabarito (que é fornecido pela Fundação VUNESP).

8.17.8. Deverão permanecer em cada uma das salas de prova os 3 (três) últimos candidatos, até que o último deles entregue sua prova. Esses candidatos –após a assinatura do respectivo termo –deverão sair juntos da sala de prova.

8.17.9. Um exemplar do caderno de questões da prova objetiva, em branco, será disponibilizado, única e exclusivamente, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), na página deste Concurso Público, a partir das 10 horas do 1º (primeiro) dia útil subsequente ao de sua aplicação.

8.17.10. O gabarito oficial da prova objetiva está previsto para publicação no Jornal do Município de Sorocaba no site da Prefeitura (xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx) e disponibilizado, como subsídio, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), na página deste Concurso Público, a partir das 10 horas do 2º (segundo) dia útil subsequente ao de sua aplicação, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

8.18. A convocação para a realização da prova prática (somente para os cargos de Eletricista, Operador de Máquinas, Operador de Utilidades, Pedreiro) deverá ser acompanhada pelo candidato por meio de Edital de Convocação a ser publicado no Jornal do Município de Sorocaba no site da Prefeitura (xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx) e disponibilizado, como subsídio, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

8.19. A prova prática acontecerá em data, horário/turma, sala e local a serem divulgados oportunamente, nos moldes indicados no item 8.18. deste Edital.

8.20. Serão convocados para a realização da prova prática os candidatos classificados na prova objetiva, conforme consta a seguir:

QUANTIDADE DE CANDIDATOS CONVOCADOS À PROVA PRÁTICA
Cargo	Ampla Concorrência	Deficientes
Eletricista	27	3
Operador de Máquinas	27	3
Operador de Utilidades	27	3
Pedreiro	27	3

8.21. Os candidatos habilitados na prova objetiva serão classificados de acordo com a pontuação obtida nessa prova (itens 9.1. até 9.3. deste Edital), em duas listas:

a) lista geral (ampla concorrência);

b) lista especial (pessoas com deficiência).

8.22. Em caso de candidatos empatados na(s) última(s) posição(ções) da(s) respectivas listas (geral ou especial) serão aplicados os critérios de desempate previstos nos itens 11.2. e 11.3 deste Edital.

8.22.1. Os candidatos habilitados/classificados na prova objetiva e não convocados para a realização da prova prática serão eliminados deste Concurso Público.

8.23. Para a realização da prova prática, o candidato deverá observar, total e atentamente, o disposto nos itens 8.1. até 8.13.1. e suas alíneas, deste Edital, bem como apresentar original de um dos documentos de identificação mencionados na ĂůşŶĞ, dĂo i te͞m ď8.3͟., deste Edital;

8.23.1. Para a realização da prova prática para o cargo de Operador de Máquinas, além de um dos documentos discriminados na ĂůşŶĞĂ ͞ď͕͟de steĚEŽdit al,ŝoƚs cĞanŵdid atϴos͘deϯve͘rã͕o a presentar a CNH original, dentro do prazo de validade, na categoria exigida, fazendo uso de óculos ou lentes de contato, quando houver a exigência na CNH. A CNH não pode estar plastificada ou dilacerada.

8.23.2. O candidato que não atender ao disposto no item 8.23. deste Edital, não realizará a prova prática, sendo considerado ausente e eliminado deste Concurso Público.

8.24. A prova prática será realizada tendo em vista as atribuições do respectivo cargo, conforme disposto no Anexo I deste Edital, assim como o conteúdo de Conhecimentos Específicos, constante do Anexo III deste Edital.

8.24.1. Essa prova avaliará o candidato individualmente, no que diz respeito aos conhecimentos e habilidades práticas, aferindo a experiência, adequação de atitudes, postura e habilidades do candidato em relação às atribuições do cargo.

8.24.2. Para a realização da prova prática o candidato deverá comparecer trajado e calçado considerando o cumprimento das normas de segurança e de acordo para a execução das tarefas.

8.25. Nenhum candidato poderá retirar-se do local da prova prática sem autorização expressa do responsável pela aplicação.

8.26. O candidato, ao terminar a realização da prova prática ou ao término do tempo que lhe fora determinado para apresentar a atividade prática, deverá entregar ao aplicador todo o seu material de avaliação.

IX ʹDO JULGAMENTO DA PROVA OBJETIVA E DA HABILITAÇÃO

9.1. A prova objetiva será avaliada na escala de 0 (zero) a 100,00 (cem) pontos.

9.2. A nota da prova objetiva será obtida pela fórmula:

NP = (Na x100) / Tq

Onde:

NP = Nota da prova

Na = Número de acertos do candidato Tq = Total de questões da prova objetiva

9.3. Será considerado habilitado, na prova objetiva, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50,00 pontos e não zerar em nenhum dos componentes dessa prova conforme consta a seguir:

Cargos

Componentes da prova objetiva

Eletricista, Operador de Máquinas, Operador de Utilidades, Pedreiro

- Língua Portuguesa

- Matemática

- Atualidades

- Conhecimentos Específicos

Técnico em Informática

- Língua Portuguesa

- Matemática

- Atualidades

- Conhecimentos Específicos

Arqueólogo, Xxxxxxxxxx, Bibliotecário I, Biologista, Cirurgião Dentista I, Xxxxxxxx I, Enfermeiro, Engenheiro Xxxxxxxx X, Engenheiro Ambiental, Engenheiro de Segurança do Trabalho I, Engenheiro Eletricista I, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Farmacêutico I, Fisioterapeuta I, Fonoaudiólogo I, Geólogo I, Xxxxxx X (Clínico Geral/Ginecologista/do Trabalho/ Pediatra/Psiquiatra), Xxxxxx XX (Clínico Geral), Médico Veterinário, Museólogo I, Nutricionista I, Técnico Ambiental, Técnico de

Turismo I, Zootecnista

- Língua Portuguesa

- Matemática

- Legislação

- Conhecimentos Específicos

9.3.1. Será(rão) eliminado(s) deste Concurso Público:

a) o candidato ausente na prova objetiva;

b) o candidato não habilitado na prova objetiva nos termos do que dispõe o item 9.3. deste Edital;

c) o candidato habilitado na prova objetiva, mas não convocado para a realização da prova prática nos termos do que dispõe o item 8.20. deste Edital.

9.4 DA PROVA PRÁTICA (para os cargos de Eletricista, Operador de Máquinas, Operador de Utilidades e Pedreiro)

9.4.1. A prova prática será avaliada na escala de 0 (zero) a 100,00 (cem) pontos.

9.5. Será considerado habilitado, na prova prática, o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50,00 (cinquenta) pontos.

9.5.1. Será(rão) eliminado(s) deste Concurso Público:

a) o candidato ausente na prova prática;

b) o candidato não habilitado na prova prática nos termos do que dispõe o item 9.5. deste Edital.

X ʹDA PONTUAÇÃO FINAL

10.1. A pontuação final do candidato habilitado corresponderá:

a) à nota obtida na prova objetiva acrescida da nota da prova prática para os cargos de Eletricista, Operador de Máquinas, Operador de Utilidades, Pedreiro;

b) à nota da prova objetiva para os demais cargos.

XI ʹDOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE E DA CLASSIFICAÇÃO FINAL

11.1. Os candidatos aprovados serão classificados por ordem decrescente da pontuação final.

11.2. Na hipótese de igualdade na pontuação final, serão aplicados, sucessivamente, os critérios de desempate adiante definidos:

- Cargos: Eletricista, Operador de Máquinas, Operador de Utilidades e Pedreiro

a) com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03 (art. 27, § único), entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) que obtiver maior nota na prova prática;

c) que obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

d) que obtiver maior número de acertos nas questões de Matemática;

e) que obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

f) que obtiver maior número de acertos nas questões de Atualidades;

g) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos;

h) os que comprovarem ter realizado 90 (noventa) horas de serviços voluntários nos doze meses imediatamente antecedentes ao início das inscrições (Lei Municipal nº 11.567/2017, regulamentada pelo Decreto nº 23.285/2017);

i) que tiver efetivamente exercido a função de jurado, nos termos do art. 440 do Código de Processo Penal.

- Cargos: Auxiliar em Saúde Bucal, Técnico Agrícola, Técnico de Agrimensura I, Técnico de Enfermagem, Técnico de Laboratório de Análises Clínicas I, Técnico de Segurança do Trabalho I,

Técnico em Eventos, Técnico em Informática

a) com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03 (art. 27, § único), entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) que obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) que obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

d) que obtiver maior número de acertos nas questões de Matemática;

e) que obtiver maior número de acertos nas questões de Atualidades;

f) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos;

g) os que comprovarem ter realizado 90 (noventa) horas de serviços voluntários nos doze meses imediatamente antecedentes ao início das inscrições (Lei Municipal nº 11.567/2017, regulamentada pelo Decreto nº 23.285/2017);

h) que tiver efetivamente exercido a função de jurado, nos termos do art. 440 do Código de Processo Penal.

- Cargos: Xxxxxxxxxx, Arquivista, Bibliotecário I, Biologista, Cirurgião Dentista I, Xxxxxxxx I, Enfermeiro, Engenheiro Xxxxxxxx X, Engenheiro Ambiental, Engenheiro de Segurança do Trabalho I, Engenheiro Eletricista I, Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx, Farmacêutico I, Fisioterapeuta I, Fonoaudiólogo I, Geólogo I, Xxxxxx X (Clínico Geral/Ginecologista/do Trabalho/ Pediatra/Psiquiatra/), Médico II (Clínico Geral/Veterinário I), Museólogo I, Nutricionista I, Técnico Ambiental, Técnico de Turismo I, Zootecnista

a) com idade igual ou superior a 60 anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/03 (art. 27, § único), entre si e frente aos demais, sendo que será dada preferência ao de idade mais elevada;

b) que obtiver maior número de acertos nas questões de Conhecimentos Específicos;

c) que obtiver maior número de acertos nas questões de Legislação;

d) que obtiver maior número de acertos nas questões de Língua Portuguesa;

e) que obtiver maior número de acertos nas questões de Matemática;

f) mais idoso entre aqueles com idade inferior a 60 anos;

h) que tiver efetivamente exercido a função de jurado, nos termos do art. 440 do Código de Processo Penal.

11.3. Persistindo, ainda, o empate, será considerado o número sequencial da ordem de inscrição neste Concurso Público.

11.4. Os candidatos classificados serão enumerados em duas listas, sendo:

a) lista de classificação geral: contendo todos os classificados, inclusive os candidatos com deficiência

b) lista de classificação especial: contendo somente os candidatos com deficiência.

11.4.1 Não ocorrendo inscrição ou classificação de candidatos com deficiência, neste Concurso Público, será elaborada somente a Lista de Classificação Geral.

XII ʹDOS RECURSOS

12.1. O prazo para interposição de recurso será de 2 dias úteis, contados a partir do 1º dia útil subsequente à data da divulgação ou do fato que lhe deu origem.

12.2. Para interposição de recursos relativos aos eventos elencados no item 12.2.1. deste Edital, o candidato deverá utilizar somente o campo próprio para interposição de recursos, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), na “Área–RdeocuCrasnodsi”d,atboem c instruções ali contidas;

12.2.1. Os eventos passíveis de recurso são os seguintes:

a) ao indeferimento de solicitação de isenção de taxa de inscrição;

b) ao indeferimento de solicitação de inscrição como pessoa com deficiência;

c) ao indeferimento de solicitação de prova especial e/ou de solicitação de condições especiais para a realização da(s) prova(s);

d) ao indeferimento de solicitação de participação com a condição de voluntário;

e) ao gabarito da prova objetiva;

f) aos resultados da prova objetiva;

g) do resultado da prova prática;

h) à classificação prévia.

12.2.2. Não será aceito e conhecido recurso interposto pelos Correios, por meio de fax, e-mail, ou qualquer outro meio além do previsto neste Edital, ou, ainda, fora do prazo estabelecido neste Edital.

12.3. Quando o recurso se referir ao gabarito da prova objetiva, o mesmo deverá ser elaborado de forma individualizada, ou seja 1 (um) recurso para cada questão e a decisão será tomada mediante parecer técnico da Banca Examinadora.

12.3.1. O respectivo edital, contendo o deferimento ou o indeferimento de recurso(s) interposto(s):

a) ao evento elencado na ĂůşŶĞĂ ͞Ă12͟.2.͕1., deĚstŽe E diŝtalƚ: sĞeráŵp ublicado oficialmente e unicamente no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento;

b) aos eventos elencados nas ĂůşŶĞĂƚƐĠ h͟ ͕͞͞ď ͟Ě Ž1 2.2ŝ.1.ƚ, dĞesŵte Edital: será publicado oficialmente, na Jornal do Município de Sorocaba no site da Prefeitura (xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx) e disponibilizado, subsidiariamente, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), na página deste Concurso Público, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

12.3.2. O gabarito divulgado poderá ser alterado em função da análise de recursos interpostos, ou em função de erro material constatado, e, caso haja anulação ou alteração de gabarito, a prova objetiva será corrigida de acordo com o gabarito oficial definitivo.

12.3.3. No caso de recurso interposto dentro das especificações, e/ou na hipótese do item

12.3.2. deste Edital, poderá haver, eventualmente, alteração de nota, habilitação e/ou classificação inicial obtida pelos candidatos para uma nota e/ou classificação superior ou inferior, bem como poderá ocorrer a habilitação ou a desclassificação de candidatos.

12.3.4. A pontuação relativa à(s) questão(ões) eventualmente anulada(s) será atribuída a todos os candidatos presentes na prova objetiva.

12.4. No caso de recurso em pendência à época da realização de algum evento deste Concurso Público, o candidato poderá participar condicionalmente do seguinte.

12.5. A Banca Examinadora constitui última instância para os recursos, sendo soberana em suas decisões, razão pela qual não caberão recursos adicionais.

12.6. O recurso interposto fora da forma e dos prazos estipulados neste Edital não será conhecido, bem como não será conhecido aquele que não apresentar fundamentação e embasamento, ou

aquele que não atender às instruções constantes do “link” Recursos, na p Concurso Público.

12.7. Quando da publicação do resultado das provas objetiva e prática: serão disponibilizados o espelho da folha de respostas da prova objetiva e a planilha da prova prática.

12.7.1. O respectivo espelho e planilha ficarão disponíveis durante o período para interposição de recurso relativo a esse evento.

12.8. Não serão aceitos pedidos de revisão de recurso e/ou recurso de recurso e/ou pedido de reconsideração.

12.9. Somente serão considerados os recursos interpostos para o evento a que se referem e no prazo estipulado, não sendo aceitos, portanto, recursos interpostos em prazo destinado a evento diverso daquele em andamento.

12.10. O candidato que não interpuser recurso no prazo mencionado neste Edital será responsável pelas consequências advindas de sua omissão.

12.11. A interposição de recursos não obsta o regular andamento deste Concurso Público.

XIII ʹDAS VAGAS E DE SUA ESCOLHA

13.1. A Prefeitura de Sorocaba através da Secretaria de Recursos Humanos/Divisão de Desenvolvimento de Pessoas (DDP) reserva-se o direito de proceder às convocações e nomeações em número que atenda ao interesse e às necessidades do serviço, de acordo com a disponibilidade orçamentária e os cargos vagos existentes, durante o período de validade deste Concurso Público.

13.2. Os candidatos aprovados e classificados serão convocados pelo Jornal Município de Sorocaba através do site da Prefeitura (xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx) para procederem à escolha das vagas oferecidas, seguida rigorosamente a ordem de classificação final nos termos da Lei nº 12.094/2019.

13.3 A sessão de escolha de vagas aos cargos cuja atuação é exclusiva na Secretaria da Saúde será de responsabilidade da Divisão de Recursos Humanos da SES (DARH-SES), mediante auxílio da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas (DDP).

13.4 A sessão de escolha para os demais cargos abrangidos no presente Edital será de responsabilidade da Divisão de Desenvolvimento de Pessoas (DDP).

13.5. A sessão de escolha de vagas assegura apenas a lotação inicial, podendo haver remoção a critério da Administração, em atendimento ao interesse público.

13.6. O dia, local e horário da sessão de escolha de vagas serão publicados no Jornal Município de Sorocaba através do site da Prefeitura (xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx), com o mínimo de 03 (três) dias úteis de antecedência.

13.7. No ato da escolha de vagas, o candidato com deficiência, integrante da Lista Especial, será chamado alternadamente e proporcionalmente, em relação à Lista Geral de candidatos, sendo tal, calculada pelo total de vagas oferecidas, dividido pelo total de vagas reservadas, nos termos das legislações municipal e federal vigentes.

13.8. Os candidatos convocados, que deixarem de comparecer para a escolha, poderão ser convocados novamente, se houver retorno da lista geral e da lista especial após a chamada de todos os classificados, respeitado o prazo de validade deste Concurso Público.

13.9. O candidato não poderá alegar desconhecimento da publicação da convocação, sendo de sua responsabilidade acompanhar durante toda a validade do Certame, as publicações no Jornal do Município de Sorocaba no site da Prefeitura (xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx).

13.10. Processada a escolha de vagas, pelo candidato ou seu procurador, não será permitida, sob qualquer pretexto, a desistência ou nova escolha.

13.11. A escolha por procuração será feita mediante entrega do respectivo instrumento de mandato, acompanhado de cópias reprográficas do documento de identidade do procurador e do candidato, que ficarão retidas.

XIV ʹDA NOMEAÇÃO

14.1. Realizada a sessão de escolha de vagas, a nomeação do candidato obedecerá, rigorosamente, à ordem de classificação definitiva, sendo o mesmo convocado para tomar posse.

14.2. A nomeação do candidato e a convocação para posse serão feitas no Jornal Município de Sorocaba por meio do site oficial da Prefeitura (xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx).

14.2.1. O candidato nomeado que deixar de comparecer para a realização da perícia médica (lista especial), avaliação psicológica e exames admissionais nas datas agendadas, deixar de tomar posse ou deixar de entrar em exercício, nos termos da Lei nº 3.800/1991 e Lei nº 12.094/2019, perderá os direitos decorrentes de sua nomeação.

14.2.2. O candidato nomeado da lista especial que não se enquadrar como deficiente nos termos da legislação terá seu ato de nomeação revogado.

14.3. Os candidatos nomeados e empossados serão regidos pelo Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba (Lei nº 3.800/1991).

14.4. Por ocasião da posse, serão exigidos dos candidatos nomeados documentos que comprovem:

a) ter completado 18 anos de idade;

b) estar quite com as obrigações militares (quando do sexo masculino);

c) estar em dia com as obrigações eleitorais;

d) os requisitos básicos para o exercício do cargo para o qual está concorrendo, conforme disposto no item 1.2. do Capítulo I, e no item 2.3., do Capítulo II, ambos deste Edital, consubstanciado no: d1) Diploma/Certificado, acompanhado do respectivo histórico escolar;

e) ser brasileiro, nato ou naturalizado, ou gozar das prerrogativas previstas no artigo 12 da Constituição Federal e demais disposições da lei, no caso de português e estrangeiro;

f) o atendimento ao disposto no artigo 9º, inciso VI, da Lei nº 3.800/1991;

g) ausência de remuneração ou proventos de aposentadoria provenientes de poder público, em conformidade ao disposto no artigo 37, incisos X e XVI, da Constituição Federal, com a redação dada;

h) Certidão que comprove ter exercido efetivamente a condição de jurado (desde que declarada essa condição na ficha de inscrição, bem como tenha sido utilizada como critério de desempate); h.1.) se o candidato não comprovar a condição de jurado, será excluído deste Concurso Público à vista do disposto no item 2.11.5. deste Edital.

i) e outros documentos que a Administração julgar necessários, os quais serão solicitados em tempo hábil e de forma inequívoca.

14.4.1. A Prefeitura de Sorocaba, no momento do recebimento dos documentos para a posse poderá coletar a impressão digital, para confirmação da digital e/ou assinatura, coletados no dia da realização da prova, na FIC - Ficha de Identificação do Candidato.

14.5. Todos os documentos especificados neste Capítulo deverão ser entregues em cópias reprográficas e acompanhadas dos originais, para serem vistadas no ato da posse.

14.5.1. Para posse não serão aceitos protocolos.

14.5.2. A não entrega dos documentos na conformidade deste Edital e no Edital de Convocação impedirá a formalização do ato de posse.

XV - DA AVALIAÇÃO ADMISSIONAL PARA APTIDÃO

15.1. A avaliação admissional para aptidão tem por objetivo avaliar o estado de saúde física e mental do candidato, o qual deverá apresentar capacidade laborativa para o desempenho do respectivo cargo ou função a ser exercida, não podendo apresentar patologia/psicopatologia que possa vir a resultar em prejuízo à saúde do candidato ou incapacidade e inaptidão para o exercício de suas funções, conforme Decreto n° 21.276, de 16 de julho de 2014.

15.1.1. O Ambulatório de Saúde Ocupacional, por meio de Termo de Notificação, agendará para o candidato a avaliação psicológica e o exame médico admissional, no momento da escolha da vaga.

15.2. O candidato deverá entregar todos os exames laboratoriais conforme item 15.4.1 do presente Edital, bem como gozar de boa saúde física e mental para o exercício das atribuições do respectivo cargo, comprovada pela emissão do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), nos termos do Decreto n° 21.276, de 16 de julho de 2014.

15.3. A avaliação de saúde mental será realizada sob custos e responsabilidade da Prefeitura de Sorocaba, através do respectivo Ambulatório de Saúde Ocupacional, no(s) local(is) indicado(s) para a realização da avaliação admissional para aptidão.

15.4. Para a avaliação de saúde física, o candidato nomeado deverá apresentar os resultados dos exames laboratoriais previstos no presente Edital, a serem solicitados e realizados sob custos e responsabilidade do próprio candidato nomeado.

15.4.1. Os referidos exames deverão estar na validade de 180 dias contados até a data de apresentação do candidato nomeado no Ambulatório de Saúde Ocupacional.

15.4.2. A relação de exames laboratoriais de que trata o item 15.4. deste Edital foi estabelecida em atendimento ao Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional –PCMSO e consta a seguir:

Cargos de Auxiliar em Saúde Bucal, Biologista, Cirurgião Dentista I, Enfermeiro, Fisioterapeuta I, Fonoaudiólogo I, Xxxxxx X (Clínico Geral, Ginecologista, Pediatra, Psiquiatra e do Trabalho), Médico II (Clínico Geral) e Técnico de Enfermagem:

a) Anticorpos hepatite B (Anti-Hbs),

b) Anticorpos hepatite B (HBs Ag),

c) Anticorpos hepatite C (Anti-HCV),

d) Hemograma Completo,

e) Raio-X ±Tórax PA (OIT)

Cargos de Médico Veterinário e Zootecnista:

a) Parasitológico de Fezes,

b) Hemograma Completo,

c) Raio-X ±Tórax PA (OIT)

Cargo de Museólogo:

a) Acuidade visual (SNELLEN).

Cargo de Nutricionista:

a) Anticorpos hepatite B (Anti-Hbs),

b) Anticorpos hepatite B (HBs Ag),

c) Anticorpos hepatite C (Anti-HCV),

d) Hemograma Completo,

e) Raio-X ±Tórax PA (OIT),

f) PP Xxxxx,

g) pesquisa de Fungos no Leito Unguial das mãos.

Cargo de Técnico Ambiental

a) Glicemia em jejum,

b) Hemograma Completo,

c) Acuidade visual (SNELLEN).

Cargo de Técnico Agrícola

a) Hemograma Completo,

b) Acuidade visual (SNELLEN),

c) Audiometria tonal.

Cargo de Técnico de Laboratório de Análises Clínicas I

a) Anticorpos hepatite B (Anti-Hbs),

b) Anticorpos hepatite B (HBs Ag),

c) Anticorpos hepatite C (Anti-HCV),

d) Hemograma Completo,

e) Raio X - Tórax PA (OIT),

f) Acuidade visual (SNELLEN).

Cargo de Eletricista e Operador de Utilidades

a) Eletrocardiograma (ECG):

b) Acuidade Visual (SNELLEN),

c) Glicemia em jejum,

d) Audiometria tonal,

e) Eletroencefalograma (EEG),

f) Hemograma Completo.

Cargo de Operador de Máquinas

a) Acuidade visual (SNELLEN),

b) Eletrocardiograma (ECG),

c) Hemograma Completo,

d) Audiometria tonal,

e) Glicemia em jejum,

f) Eletroencefalograma (EEG),

g) RX de Coluna,

h) RX de Torax,

i) Espirometria.

Cargo de Pedreiro

a) Raio-X ±Tórax PA (OIT),

b) Acuidade visual (SNELLEN)

c) Glicemia em jejum,

d) Espirometria,

e) Hemograma Completo,

f) Eletroencefalograma (EEG),

g) Audiometria tonal,

h) Eletrocardiograma (ECG).

15.4.3. O ato de nomeação será revogado na hipótese de não comparecimento para a realização da avaliação psicológica e do exame admissional nas datas marcadas, desde que não previamente justificado, nos termos do Decreto n° 21.276, de 16 de julho de 2014.

15.4.4. Quando necessários à conclusão sobre a aptidão do candidato, serão solicitados exames complementares custeados pela Prefeitura de Sorocaba.

15.4.5. A não apresentação dos documentos na conformidade deste Edital impedirá a formalização do ato de posse.

15.5. O candidato:

a) com deficiência convocado deverá cumprir os procedimentos estabelecidos nos itens 6.11, 14.4,

15.4 e 15.4.1 deste Edital;

b) sem deficiência convocado deverá cumprir os procedimentos estabelecidos nos itens 14.4, 15.4. e

15.4.1. deste Edital.

XVI ʹDAS DISPOSIÇÕES FINAIS

16.1. A inscrição do candidato implicará o conhecimento das presentes instruções e a aceitação tácita das condições deste Concurso Público, tais como se acham estabelecidas neste Edital e nas normas legais pertinentes, das quais não poderá alegar desconhecimento.

16.1.1. É de inteira responsabilidade do candidato, acompanhar as publicações de todos os atos, editais e comunicados referentes a este Concurso Público, que venham a ser feitas no Jornal do

Município de Sorocaba por meio do site oficial da Prefeitura (xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx), não sendo aceita a alegação de desconhecimento das normas deste Certame.

16.2. Motivará a eliminação do candidato deste Concurso Público, sem prejuízo das sanções penais cabíveis, a burla ou tentativa de burla a quaisquer das normas definidas neste Edital e/ou nas instruções constantes em outros editais e/ou na(s) prova(s), bem como o tratamento incorreto e/ou descortês a qualquer pessoa envolvida na aplicação da(s) prova(s).

16.3. A inexatidão das informações e/ou irregularidades e/ou falsidades nos documentos, mesmo que verificadas a qualquer tempo, em especial por ocasião da posse, acarretarão a nulidade da inscrição com todas as suas decorrências, sem prejuízo das demais medidas de ordem administrativa, civil e criminal.

16.4. Comprovada a inexatidão ou irregularidades de que trata os itens 16.1, 16.2 e item 16.3. deste Edital, o candidato estará sujeito a responder por falsidade ideológica de acordo com o artigo 299 do Código Penal.

16.5. Caberá ao Secretário de Recursos Humanos a homologação deste Concurso Público.

16.6. O prazo de validade deste Concurso Público será de 2 (dois) anos, contados da data da publicação da homologação, prorrogável por uma única vez e por igual período, a critério da Administração.

16.6.1. Este Concurso Público, atendendo aos interesses da Prefeitura de Sorocaba, poderá ser homologado parcialmente.

16.7. As informações sobre o presente Concurso Público serão prestadas:

a) até a publicação da classificação final: pela Fundação VUNESP, por meio do Disque VUNESP pelo telefone (00) 0000-0000, de segunda-feira a sábado, nos dias úteis, das 8 às 18 horas, e pela internet, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx);

b) após a publicação da classificação final: pela Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura

de Sorocaba, no Palácio doJsosTéroTpheeiordosro“DMre.ndes”, 1º Reinaldo Mendes, 3.041, Alto da Boa Vista, cidade de Sorocaba, de segunda à sexta-feira, em dias

úteis, no horário das 9 às 16 horas e no Jornal do Município de Sorocaba por meio do site da Prefeitura (xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx)

16.8. Para fins deste Concurso Público, o candidato deverá manter atualizado seu endereço eletrônico (e-mail) e demais dados cadastrais:

16.8.1. desde a inscrição até a publicação da classificação final: na Fundação VUNESP (nos mesmos meios constantes da ĂůşŶĞĂi tem͞Ă16͟.7.͕, d estĚe ŽEd ital);

16.8.2. após a publicação da classificação final: deverá ser protocolada a solicitação de alteração, no Palácio do s MeTnrdoepse”i,ros1º “Darn.darJ Recursos Humanos, na Prefeitura de Sorocaba, na Av. Eng. Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 3.041, Alto da

Boa Vista, cidade de Sorocaba, de segunda à sexta-feira, em dias úteis, no horário das 9 às 16 horas.

16.8.3. A Prefeitura de Sorocaba e a Fundação VUNESP não se responsabilizam por eventuais prejuízos ao candidato decorrentes de endereço de e-mail não atualizado.

16.9. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais retificações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito ou circunstância que será mencionada em Edital ou aviso a ser publicado no Jornal do Município de Sorocaba por meio do site da Prefeitura (xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx) e, disponibilizado, subsidiariamente, até a divulgação da classificação final, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

16.10. A Prefeitura de Sorocaba e a Fundação VUNESP se eximem das despesas decorrentes de viagens, deslocamentos e estadas dos candidatos para comparecimento a qualquer das fases deste Concurso Público, bem como da responsabilidade sobre materiais e/ou documentos eventualmente esquecidos e/ou danificados nos locais da(s) prova(s).

16.11. O não atendimento pelo candidato a qualquer tempo, de quaisquer das condições estabelecidas neste Edital, implicará em sua eliminação deste Concurso Público.

16.12. Decorridos 90 dias da data da publicação da homologação deste Concurso Público e não caracterizando qualquer óbice, é facultado o descarte dos registros escritos, mantendo-se, porém, pelo prazo de validade deste Concurso Público, os registros eletrônicos.

16.13. Sem prejuízo das sanções criminais cabíveis, a qualquer tempo, a Fundação VUNESP e a Prefeitura de Sorocaba poderão anular a inscrição, prova ou nomeação do candidato, se verificadas falsidades de declaração ou irregularidade neste Certame.

16.14. A legislação com entrada em vigor após a data de publicação deste Edital e alterações posteriores não serão objeto de avaliação da(s) prova(s) neste Concurso Público.

16.15. A Prefeitura de Sorocaba e a Fundação VUNESP não emitirão Declaração de Aprovação neste Concurso Público, sendo a própria publicação da classificação final no Jornal do Município de Sorocaba por meio do site da Prefeitura (xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx) e a disponibilização, subsidiariamente, no site da Fundação VUNESP (xxx.xxxxxx.xxx.xx), documento hábil para fins de comprovação da aprovação.

16.16. Todas as convocações, avisos e resultados oficiais, referentes à realização deste Concurso Público, serão publicados no Jornal do Município de Sorocaba por meio do site da Prefeitura (xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx), ressalvados os itens 3.5. e 3.7.2. deste Edital, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento, não podendo ser alegada qualquer espécie de desconhecimento.

16.17. Toda menção a horário neste Edital e em outros atos dele decorrentes terá como referência o horário oficial de Brasília ʹDF.

16.18. As ocorrências não previstas neste Edital, os casos omissos e os casos duvidosos serão resolvidos, em caráter irrecorrível, pela Secretaria de Recursos Humanos - SERH, ouvida a Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos da Prefeitura de Sorocaba e pela Fundação VUNESP, no que a cada uma couber.

16.19. O candidato que recusar o provimento do cargo deverá manifestar sua desistência.

16.20. Fazem parte integrante deste Edital:

a) Anexo I – Das atribuições dos cargos

b) Xxxxx XX –Declaração a ser enviada pelo candidato quando da solicitação de isenção do pagamento da taxa de inscrição (vide Capítulo III, deste Edital)

c) Anexo III –Do conteúdo programático

ANEXO I ʹDAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS

Cargo: Eletricista

Executar, sob supervisão, os serviços gerais de manutenção preventiva e corretiva de máquinas, instalações e equipamentos elétricos, painéis e conjuntos semafóricos; auxiliar na instalação, reparação e conservação de sistemas elétricos de alta e baixa tensão, bombas, equipamentos e outros aparelhos elétricos; executar os serviçoscumprindo as normas e utilizando os equipamentos de segurança, observando inclusive a segurança e riscos contra terceiros. Dirigir veículos, quando necessário para o

desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Operador de Máquinas

Executar, sob orientação, os serviços relativos à operação de máquinas de pequeno e médio porte, tais como Carregadeira: Case W-7. E,Michigan 55III, Michigan 75III; Retro-Escavadeira: Case 580H, MFFormigäo, MF-65R Formigão; Carreta Tip-Top 404124; Compressor Rebocável DR 125; Rolo Compressor "Pé-de-Carneiro" PC 35/2; Rolo Compactador CG-11; Pulverizador Tracional RS - 2000/40; Trator Esteira AD-7-B; Trator Pneu: 1105 e MF-95-I; Trator Redutor Agrícola 42001HSE.; abastecer e manobrar a máquina, acionando o motor, manipulando os comandos de marcha e direção, de translação, de corte e elevação das máquinas em geral, para nivelar terrenos, compactar, escavar e remover solos, como terra, pedras, cascalhos e materiais análogos, bem como içar, deslocar e transportar cargas diversas, nas obras da administração direta, indireta e autárquica. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Operador de Utilidades

Executar, sob supervisão, os serviços relativos à operação de máquinas de pequeno porte, tais como compressor portátil, moto-serra, micro trator e outros de acordo com ordens de serviços programadas pelo setor; responsabilizar-se pela manutenção e conservação do equipamento e acessórios, verificando a necessidade de abastecimento, lubrificação e limpeza e em caso de reparos, comunicar ao seu superior hierárquico, que providenciará junto ao setor competente a revisão de equipamento; executar os serviços que necessitarem o uso dos equipamentos citados. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Pedreiro

Executar, sob supervisão, serviços gerais em alvenaria, concreto e outros materiais, assentamento e rejuntamento de tubos cerâmicos, construção de poços de visita e caixas de passagem de redes de esgoto, guiando-se por desenhos, esquemas e especificações e utilizando processos e instrumentos pertinentes do ofício, para construir, reformar ou reparar prédios e obras similares; executar revestimentos e acabamentos, assentando tijolos e esquadrias, aparelhos sanitários e demais peças utilitárias ou ornamentais assim como, rebocar com massa fina, grossa e corrida, zelando pelos equipamentos, materiais e ferramentas próprias do serviço; orientar os ajudantes naexecução de suas tarefas. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas,observada a habilitação específica.

Cargo: Auxiliar em Saúde Bucal

Executar sob supervisão direta, ações na área de odontologia, empregando processos de rotina, preparando e mantendo as salas de atendimento, suprindoas com os materiais necessários, prestando assistência e orientação ao paciente sobre higiene bucal, colaborando no desenvolvimento dos programas de atendimento a saúde e desenvolvendo atividades de apoio administrativo. Manipular materiais de uso odontológico. Aplicar métodos preventivos para controle da cárie dental. Proceder a conservação e manutenção de equipamento odontológico. Conhecer e praticar normas de esterilização e desinfecção. Conhecer e praticar normas de biossegurança. Instrumentar o cirurgião dentista junto à cadeira operatória. Realizar trabalho de grupo com a comunidade conforme normas do programa. Ter conhecimento da área de abrangência da unidade, seus recursos e peculiaridade, contribuindo com as ideias e sugestões para a melhoria do atendimento à comunidade. Executar quaisquer outras atividades correlatas. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de

atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Técnico Agrícola

Executar a implantação e manutenção de projetos paisagísticos em áreas públicas, segundo orientação técnica de profissionais habilitados desta municipalidade ou por ela contratados, sendo necessário para tal: Acompanhar os serviços de roçagem de gramados e plantas ruderais verificando o rendimento dos equipamentos e dos operadores bem como da qualidade do serviço realizado. Acompanhar a implantação dos projetos de canteiros de plantas ornamentais em áreas públicas quanto ao dimensionamento do canteiro, preparo do solo e plantio. Acompanhar o plantio de árvores em áreas públicas seja na arborização viária, recuperação de áreas degradadas ou implantação de projetos paisagísticos; Apresentação de relatórios dos serviços realizados por empresas terceirizadas objetivando

confrontar os fechamentos mensais. Verificar e responsabilizar-se pelos equipamentos motomecânicos da Prefeitura bem como a manutenção nas atividades de paisagismo. Acompanhar a aplicação de métodos e técnicas de controle de pragas, para preservar o patrimônio vegetal das áreas públicas, mantendo o bom estado fitossanitário do mesmo. Acompanhar a aplicação de técnicas de calagem e adubação do patrimônio vegetal das áreas públicas visando a sua adequada nutrição. Acompanhar a implantação e a manutenção de viveiros de produção de plantas ornamentais e árvores. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Técnico de Agrimensura I

Executar, sob orientação, as tarefas de caráter técnico relativas a levantamentos topográficos, efetuando medições, demarcações, projetos, desenhos e mapas específicos, utilizando instrumentos adequados e registrando dados para fornecer informações necessárias sobre terrenos e locais de construção ou de exploração. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Técnico de Enfermagem

Executar sob delegação e supervisão direta, ações de enfermagem de nível médio técnico aplicando técnicas corretas orientadas pelo Enfermeiro, colaborar no desenvolvimento dos programas de atenção à saúde e desenvolver atividades de apoio administrativo, cabendo-lhe: Colaborar com o Enfermeiro no planejamento de ações dentro das diversas áreas de atenção em saúde, perfil epidemiológico e realidade local. Inteirar-se das políticas de saúde vigentes; analisar e propor melhorias contínuas para os processos de trabalho juntamente com os demais membros da equipe. Auxiliar o Enfermeiro na programação e controle sistemático na avaliação de resultados de programas e ações de saúde. Participar dos programas e das atividades de assistência integral a saúde individual e de grupos específicos particularmente daqueles prioritários e de alto risco. Primar pelo desenvolvimento pessoal de competências técnicas, relacionais e comportamentais em benefício do usuário, família e oletividade. Participar das atividades de educação em saúde visando à promoção, prevenção e reabilitação dos pacientes, dos diversos âmbitos, colaborando no estabelecimento de parcerias com equipamentos da comunidade. Prestar assistência ao ser humano em todos os níveis de complexidade visando a humanização e vinculação seguindo os princípios do SUS. Executar procedimentos de enfermagem prescritos pelo Enfermeiro visando atender as necessidades do ser humano em sua integralidade. Preparar e prestar Assistência ao cliente durante a realização de

exames médicos especializados e em consultas de enfermagem nos programas de saúde. Assegurar ao usuário, família e coletividade assistência de enfermagem livre de danos decorrentes de imperícia, negligência ou imprudência. Ministrar medicamentos conforme prescrição. Prestar cuidados diretos de enfermagem aos pacientes em estado grave. Recepcionar o paciente cirúrgico e posicioná-lo conforme o procedimento a ser realizado. Preparar a sala cirúrgica, ambulâncias, UTI e unidades de urgência e emergência através do suprimento de materiais, medicamentos, conferência de equipamentos e proceder aos registros de rotina dos serviços. Aplicar oxigenioterapia, nebulização, enteroclisma, enema e calor ou frio. Executar tarefas referentes à conservação, aplicação e controle dos registros de vacinas. Realizar testes de acuidade visual, sensibilidade, gravidez e outros, procedendo a leitura para auxílio ao diagnóstico. Proceder à coleta e colheita, conferência e encaminhamento de materiais biológicos para exames laboratoriais conforme normas técnicas e confeccionar registros e controles específicos. Prestar cuidados de enfermagem aos pacientes em pré, trans e pós-operatórios; Acompanhar a transferência de pacientes graves e prestar cuidados conforme prescrição/orientação do Enfermeiro/Médico. Executar atividades de desinfecção, esterilização, armazenamento e controle de estoque de materiais e equipamentos. Prevenir e controlar doenças transmissíveis em geral, nos programas de vigilância epidemiológica. Anotar os cuidados prestados em prontuário e efetuar registros facilitando controles e estatísticas da unidade. Verificar o funcionamento de equipamentos das unidades de saúde providenciando os reparos necessários junto ao setor responsável conforme protocolos internos. Manter relacionamento harmonioso, cooperando com colegas e toda equipe de trabalho. Executar atividade de atendimento ao público e administrativas relacionadas à enfermagem, tais como, levantamento e controle de dados, registro, digitação, arquivos, preenchimento de impressos, prontuário e operação de sistemas. Executar outras tarefas afins determinadas pelas chefias. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Técnico de Laboratório de Análises Clínicas I

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executa, sob supervisão, trabalhos técnicos de laboratório relacionados a análises clínicas microbiológicas, parasitológicas, imunológicas, hematológicas, de uroanálise e dosagens bioquímicas e hormonais. TAREFAS PRINCIPAIS: Coletar materiais para exames. Realizar os exames laboratoriais solicitados, através do preparo específico dos materiais recebidos, tais como: sangue, urina, fezes, secreções e outros. Observar os critérios de identificação e conservação dos reagentes, de identificação dos exames realizados, de conservação e higiene dos materiais e equipamentos. Elaborar rotineiramente, relatório do trabalho realizado em seu setor, registrando dados relativos à quantidade de exames realizados, seus resultados, e da qualidade do material recebido; assim como relatório de estoque e de consumo dos materiais utilizados. Executar tarefas afins. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Técnico em Segurança do Trabalho I

Executar, sob orientação, as tarefas de operacionalização do sistema de segurança do trabalho na municipalidade, procedendo a investigação de riscos e causas de acidentes, observação das condições de trabalho, inspeção de prédios, procedendo a análise e sugestão de esquemas de prevenção, obrigatórios ou não, para garantir o cumprimento de normas de segurança no trabalho, a integridade do pessoal e dos bens da administração direta, indireta e autárquica; orientar os funcionários através de programas de esclarecimentos e treinamentos. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Técnico em Eventos

Atuar no planejamento de eventos abrangendo definição de custos, equipes de trabalho e fornecedores, conforme demanda. Atuar na definição do tipo e formato do evento, de acordo com a demanda, os estudos de viabilidade e briefing. Auxiliar na elaboração de plano de marketing, conforme planejamento do evento. Auxiliar na análise e na elaboração de propostas de contratação de fornecedores, de acordo com o planejamento do evento. Sistematizar a organização dos fluxos de trabalho, considerando especificidades do evento. Verificar as necessidades de alvarás, infraestrutura e segurança, conforme as especificidades do evento. Realizar procedimentos administrativos em eventos. Realizar vistoria local, com base nas informações do plano logístico do evento. Atuar na promoção do evento, conforme o planejamento. Acompanhar a execução das ações previstas nos fluxos de trabalho. Auxiliar na supervisão das equipes de trabalho, de acordo com planejamento do evento. Auxiliar na organização e realização do cerimonial de acordo com as características do evento. Auxiliar na elaboração, manuseio e controle de convites, em conformidade com o projeto. Organizar o ensaio da solenidade, conforme o roteiro do cerimonial. Acompanhar a operacionalização das ações de recepção, de acordo com o plano de trabalho. Auxiliar na divulgação dos eventos. Auxiliar na supervisão da montagem do evento, de acordo com a logística, normas técnicas e ambientais. Orientar a execução do projeto de decoração e cenografia, conforme o planejamento do evento. Elaborar e tabular os dados de instrumentos de pesquisa de satisfação, de acordo com o tipo de evento. Elaborar registros de agradecimentos aos participantes, de acordo com as características do evento. Coordenar a retirada de instalações, materiais, mobiliários e equipamentos, de acordo com o plano logístico do evento. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Técnico em Informática

Executar e participar das tarefas de apoio ao processo de desenvolvimento de sistemas, atuando em programação, testes e na elaboração da documentação. Instalar e configurar equipamentos e softwares. Atender às demandas das diversas áreas, orientando-as para a correta utilização do hardware e do software. Auxiliar na execução de planos de manutenção dos equipamentos, dos programas/soluções, das redes de computadores, dos bancos de dados e dos sistemas operacionais. Elaborar, atualizar e manter a documentação técnica necessária para a operação e manutenção das redes de computadores, bem como dos equipamentos relativos à área de informática. Manutenção de hardware. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada à habilitação específica. Executar outras funções inerentes ao seu cargo, de acordo seu superior imediato.

Cargo: Arqueólogo

Xxxxxxxx, organizar, administrar, dirigir e supervisionar as atividades de pesquisa arqueológica. Identificar, registrar, prospectar e escavar sítios arqueológicos, bem como proceder ao seu levantamento. Executar serviços de análise, classificação, interpretação e informações científicas de interesse arqueológico. Zelar pelo bom cumprimento da legislação que trata das atividades de Arqueologia no País. Zelar pelo patrimônio arqueológico sob guarda do município. Auxiliar no tratamento técnico do acervo de natureza arqueológica sob guarda do Município de Sorocaba. Chefiar, supervisionar e administrar os setores de Arqueologia nas instituições governamentais da Administração Pública direta e indireta, bem como em órgãos particulares. Realizar perícias destinadas a apurar o valor científico e cultural de bens de interesse arqueológico, assim como sua autenticidade. Orientar a realização, na área de Arqueologia, de seminários, colóquios, concursos e exposições de âmbito nacional ou internacional, fazendo-se neles representar. Elaborar pareceres relacionados a assuntos de interesse na área de Arqueologia. Coordenar, supervisionar e chefiar projetos e programas

na área de Arqueologia. Executar tarefas afins. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Arquivista

Organizar documentação de arquivos institucionais e pessoais: Classificar documentos de arquivo; codificar documentos de arquivo; decidir o suporte do registro de informação; descrever o do documento (Forma e conteúdo); registrar documentos de arquivo; elaborar tabelas de temporalidade; estabelecer critérios de amostragem para guarda de documentos de arquivo; descartar documentos de arquivo; classificar documentos por grau de sigilo; elaborar plano de classificação; identificar fundos de arquivos; estabelecer plano de destinação de documentos; avaliar documentação; ordenar documentos; consultar normas internacionais de descrição arquivística; gerir depósitos de armazenamento; identificar a produção e o fluxo documental; identificar competências, funções e atividades dos órgãos produtores de documentos; levantar a estrutura organizacional dos órgãos produtores de documentos; realizar pesquisa histórica e administrativa; transferir documentos para guarda intermediária; diagnosticar a situação dos arquivos; recolher documentos para guarda permanente; definir a tipologia do documento; acompanhar a eliminação do documento descartado. Dar acesso à informação, atendendo usuários; formular instrumentos de pesquisa; prover bancos de dados e/ou sistemas de recuperação de informação; apoiar as atividades de consulta; realizar empréstimos de documentos e acervos; autenticar reprodução de documentos de arquivo; emitir certidões sobre documentos de arquivo; fiscalizar a aplicação de legislação de direitos autorais, a reprodução e divulgação de imagens; orientar o usuário quanto ao uso dos diferentes equipamentos e bancos de dados; disponibilizar os instrumentos de pesquisa na internet; fiscalizar empréstimos do acervo e documentos de arquivos; gerenciar atividades de consulta. Conservar acervos: Diagnosticar o estado de conservação do acervo; estabelecer procedimentos de segurança do acervo; higienizar documentos/acervos; pesquisar materiais de conservação; monitorar programas de conservação preventiva; orientar usuários e funcionários quanto aos procedimentos de manuseio do acervo; monitorar as condições ambientais; controlar as condições de transporte, embalagem, armazenagem e acondicionamento; definir especificações de material de acondicionamento e armazenagem; desenvolver programas de controle preventivo de infestações químicas e biológicas; acondicionar documentos/acervos; assessorar o projeto arquitetônico do arquivo; definir migração para outro tipo de suporte; supervisionar trabalhos de restauração; armazenar documentos/acervos. Preparar ações educativas e/ou culturais: Ministrar cursos e palestras; preparar visitas técnicas; desenvolver e coordenar ações educativas e/ou culturais; preparar material educativo; participar da função/capacitação de profissionais de museus/arquivos. Planejar atividades técnicoadministrativas: Planejar a alteração do suporte da informação, programas de conservação preventivas ações educativas e/ou culturais, sistemas de recuperação de informação, a implantação de programas de gestão de documentos e de prevenção de sinistros; planejar sistemas de documentação musicológica; planejar a instalação de equipamentos para consulta/reprodução; planejar a implantação do gerenciamento de documentos eletrônicos e adoção de novas tecnologias para recuperação e armazenamento da informação; planejar a ocupação das instalações físicas; administrar prazos. Orientar a implantação de atividades técnicas: Implantar procedimentos de arquivo; produzir normas e procedimentos técnicos; autorizar a eliminação de documentos públicos; produzir vocabulários controlados/thesaurus; orientar a organização de arquivos correntes; Atualizar os cadastros das instituições; supervisionar a implantação e a execução do programa de gestão de documentos; o programa de gestão de documentos de arquivos; formar biblioteca de apoio às atividades técnicas; gerar condições para o gerenciamento eletrônico de documentos; considerar aspectos jurídicos relativos à constituição dos arquivos; participar de comissões técnicas. Realizar atividades técnico-

administrativas: Solicitar compras de materiais e equipamentos; construir estatísticas de frequência e relatórios técnicos; elaborar laudos e pareceres técnicos e administrativos; solicitar a contratação de serviços de terceiros. Comunicar-se: Divulgar o acervo; sensibilizar para a importância de arquivos; participar de palestras, convênios e reuniões científicas; preparar materiais, atividades e palestras para o público interno; estabelecer diálogo com usuário; apresentar trabalhos técnicos e científicos; manter intercâmbio com profissionais de Instituições congêneres. Utilizar recursos de Informática. Executar tarefas afins. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Bibliotecário I

DESCRIÇÃO SINTÉTICA: Executa trabalhos técnicos relativos às atividades biblioteconômicas, desenvolvendo e implantando sistema de catalogação, classificação, referência e conservação do acervo bibliográfico, para armazenar e recuperar informações de caráter geral ou específico, e colocá- las à disposição dos usuários, em bibliotecas centros de documentação, bibliotecas escolares e outros. TAREFAS PRINCIPAIS: Fiscalizar as várias seções da(s) biblioteca(s) da administração direta, indireta e autárquica. Manter em dia a classificação, a catalogação e o inventário das obras. Cuidar da conservação dos livros, do mobiliário da biblioteca e do material ao seu cuidado, mantendo a ordem no recinto da mesma e responsabilizado-se pela perda ou avaria dos livros. Propor, a doação e aquisição de livros e outras publicações. Executar treinamento do pessoal de apoio. Executar tarefas afins. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Biologista

Recepcionar, triar e armazenar materiais biológicos. Executar análises laboratoriais em Automação, Bioquímica e Hematologia. Microscopia óptica: citologia de células sanguíneas (neoplásicas), líquidos nobres, secreções. Executar análises laboratoriais em Urinálise, Gases Sanguíneos, Microbiologia, Imunohistoquímica. Executar procedimentos em macroscopia de peças cirúrgicas e biopsias. Executar atividades de Controle de Qualidade Interno, Alternativo e Externo. Executar procedimentos de biossegurança, como descarte e coleta de resíduos comuns, radioativos, carcinogênicos, tóxicos, materiais com contaminação biológica, incluindo os perfurocortantes, químicos e infectantes. Preparar soluções e reagentes. Manutenção de documentos relativos aos controles de qualidade e acreditação. Realizar procedimentos básicos de manutenção dos analisadores utilizados. Interpretar resultados dos exames, análises e testes para emissão de laudos. Controlar estoque de materiais e produtos para evitar interrupções abruptas do trabalho. Fornecer orientação técnica permanente para os profissionais de saúde. Participar da equipe para decisão sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos. Fornecer informações atualizadas sobre a ocorrência das doenças e agravos, bem como dos fatores que a condicionam, numa área geográfica ou população definida. Coletar, processar, analisar e interpretar dados.Recomendar medidas de prevenção e controle apropriadas. Promover ações de prevenção e controle indicadas. Avaliar eficácia e efetividade das medidas adotadas. Divulgar informações pertinentes á área de atuação. Participar de reuniões, cursos e treinamentos voltados à área de atuação. Ter conhecimento das Normas de Biossegurança e participar das atividades de Biossegurança. Executar outras tarefas correlatas designadas pelo superior imediato/mediato; XXIV - Realizar exames laboratoriais especializados visando o diagnóstico de doenças, agravos e eventos de Saúde Pública. Executar atividades técnicas e científicas inclusive aquelas relacionadas à COVID-19. Realizar análises: clínicas, imunológicas, microbiológicas e parasitológicas para fins de diagnóstico e pesquisa. Realizar exames laboratoriais especializados visando o diagnóstico de doenças, agravos e eventos de Saúde. Realizar análises: físico-químicas e bioquímicas de alimentos e águas, produtos para saúde e amostras ambientais, para fins de diagnóstico e controle. Assumir chefias técnicas, assessorias

e direção destas atividades relacionadas. Realizar análise e interpretação, emissão e assinatura de laudos e de pareceres técnicos nas áreas de atuação. Supervisionar os setores de recebimento e cadastro de materiais biológicos (humanos e animais), de amostras de produtos e amostras ambientais. Manusear aparelhos/equipamentos e instrumentos de laboratório e proceder às manutenções necessárias (limpeza, aferição, calibração). Preparar soluções, reagentes e meios de cultivo. Atuar como equipe de apoio no desenvolvimento de rotina diagnóstica em sua área de atuação. Executar diagnóstico laboratorial e molecular das doenças virais, agravos e eventos de importância em Saúde Pública. Exercer atividades de rotinas de exames e análises de laboratório de cunho diagnóstico dentro de programas de vigilância epidemiológica, sanitária e ambiental. Receber amostras biológicas da rotina e pesquisa com análise crítica do pedido de exames. Identificar e rastrear amostras coletadas ou recebidas. Preparar, armazenar e registrar amostras biológicas. Processar as amostras biológicas (humanas e animais) para exames laboratoriais. Alimentar banco de dados com registro de todas as etapas. Executar atividades de controle de qualidade em laboratório. Participar de estudos e pesquisas nas áreas de Microbiologia Alimentar e Físico-Química, relacionadas com a investigação científica ligada a Biologia Sanitária, Saúde Pública, epidemiologia de doenças transmissíveis e técnicas de saneamento básico. Manipular reagentes químicos. Solicitar, receber e organizar os insumos (destinação dos insumos aos armários, freezers e/ou geladeiras). Preparar e controlar os meios de cultura, soluções e corantes (pesagem, diluição e esterilização). Preparar e fazer manutenção de Cepas padrão. Manipular e limpar equipamentos para realização das análises (fluxo laminar, estufa, banho maria, bico de bunsen, microscópios, autoclaves, centrífuga, lavadora e leitora de placa Elisa, equipamentos automatizados, citômetro de fluxo, vortex, agitador orbital, termobloco, termociclador, fotodocumentador de géis, Freezer - 70º, Freezer - 20º e geladeiras). Conferir, preparar e realizar a análise microbiológica e físico-química de amostras de água, de alimentos, para fins de hemodiálise e amostras suspeitas de toxinfecção alimentar. Desenvolver atividades na área de Vigilância em Saúde em consonância com o Sistema Único de Saúde (SUS): planejamento e execução de ações para diagnóstico de agravos de Saúde Pública. Desenvolver pesquisa e tecnologia, analisar, interpretar, emitir e assinar laudos e pareceres técnicos da área de biologia molecular. Treinar e supervisionar os setores de recebimento e cadastro de materiais biológicos, de produtos e amostras ambientais. Produzir/preparar insumos laboratoriais para uso em fins de diagnóstico e pesquisa. Participar de pesquisas multidisciplinares atendendo as necessidades de diferentes áreas da Saúde Pública. Entender e conhecer o funcionamento do microscópio eletrônico de transmissão. Manusear o microscópio eletrônico de transmissão. Preparar soluções e reagentes aplicados na Microscopia Eletrônica de Transmissão. Processar diferentes tipos de amostras biológicas para Microscopia Eletrônica de Transmissão. Realizar a técnica de coloração negativa para detecção de vírus por Microscopia Eletrônica de Transmissão. Identificar morfologicamente as diferentes famílias de vírus e outros microorganismos. Correlacionar estruturas histológicas com a estrutura celular. Conhecer Biologia Celular. Registrar e imprimir mapa de trabalho, emitir relação de remessa, importar e digitar os resultados e encaminhar as amostras e impressão de etiquetas nos sistemas operacionais. Assumir responsabilidade técnica do setor perante o Conselho de classe. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Cirurgião Dentista I

Praticar todos os atos pertinentes à odontologia decorrentes dos conhecimentos adquiridos na formação de cirurgião-dentista, incluindo procedimentos nas áreas de promoção, de prevenção, clínicos, cirúrgicos e reabilitadores. Realizar atividades odontológicas programadas. Realizar o acolhimento odontológico com escuta qualificada, classificação de risco, avaliação de necessidade de saúde, análise de vulnerabilidade e a assistência clínica tendo em vista a responsabilidade de um

atendimento resolutivo à demanda espontânea. Acolher o usuário de forma humanizada, ouvindo seus problemas e solicitações, dando respostas adequadas de acordo com sua competência. Orientar e encaminhar pacientes que apresentarem problemas mais complexos a outros níveis de assistência, seguindo protocolos preconizados pela rede de saúde. Conhecer a realidade social, demográfica e epidemiológica da área de abrangência da Unidade de Saúde que atua, com vistas ao planejamento e programação em saúde bucal. Realizar busca ativa da população com doenças, risco e agravos em saúde geral e bucal de acordo com situações de importância local. Identificar situações de maior risco em saúde bucal e outras afecções em grupos de maior vulnerabilidade, estabelecendo os respectivos planos de tratamento. Participar de levantamentos epidemiológicos em saúde bucal de demanda institucional. Integrar às equipes das unidades onde atua, participando de todas as atividades de diagnóstico, planejamento e avaliação das ações individuais e coletivas, visando a proteção e a promoção da saúde da comunidade, com resolutividade e buscando aproximar e integrar ações de saúde de forma multidisciplinar. Desenvolver e participar de ações intersetoriais que envolvam a atenção à saúde bucal e geral, no domicílio, em locais do território (salões comunitários, escolas, creches, praças, etc) e outros espaços que comportem a ação planejada. Participar ativamente dos cursos de capacitação, reciclagem e das atividades de educação permanente em saúde, visando seu desenvolvimento profissional. Colaborar no processo de educação e capacitação com e para a equipe da unidade no âmbito saúde bucal e geral. Prescrever e aplicar especialidades farmacêuticas de uso interno e externo, indicadas em Odontologia. Manter prontuário detalhado e legível. Zelar pelo funcionamento, conservação dos instrumentais sobre sua guarda e utilização requisitando sua manutenção e colaborar com a limpeza e organização do local de trabalho. Participar do gerenciamento dos insumos necessários para o adequado funcionamento da Unidade de Saúde. Utilizar obrigatoriamente equipamento de proteção individual EPI. Alimentar e atualizar os sistemas de informação relacionados à produção e outros dados facilitadores para melhoriado acompanhamento e assistência à população, bem como utilizá-lo para fins de planejamento, organização e execução das atividades pertinente a sua atuação; Emitir laudos, pareceres, atestados e declarações sobre assuntos de sua competência. Participar e colaborar no planejamento e execução de políticas públicas saudáveis e o desenvolvimento de ações de vigilância da saúde da coletividade. Apoiar as estratégias de fortalecimento da gestão local e do controle social. Atuar de acordo com as normas e diretrizes da Secretaria de Saúde. Desenvolver outras ações necessárias dentro do limite e responsabilidade de suas funções.

Cargo: Contador I

Organizar e dirigir os trabalhos inerentes à contabilidade da administração direta, indireta e autárquica, planejando, supervisionando, orientando sua execução e participando dos mesmos, de acordo com as exigências legais e administrativas, para apurar os elementos necessários à elaboração orçamentária e ao controle da situação patrimonial econômica e financeira da administração direta, indireta e autárquica; organizar, coordenar, orientar e proceder os trabalhos de análise e conciliação de contas, elaboração de relatórios sobre a situação patrimonial, econômica e financeira; organizar e elaborar pareceres técnicos e estatísticos; organizar, elaborar e assinar balancetes, balanços e demonstrativos de contas e outros documentos contábeis. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Enfermeiro

Planejar, coordenar, organizar, supervisionar, controlar e executar serviços de enfermagem, empregando técnicas de rotina e/ou específicos, para possibilitar a promoção, proteção e a recuperação da saúde individual ou coletiva. Elaborar estudos, pesquisas e levantamentos que

forneçam subsídios a definição de planos e políticas de revisão, implantação ou manutenção de procedimentos e programas relativos às atividades de sua área de atuação. Executar ações de enfermagem, ao nível de atendimento primário e/ou emergencial, bem como realizar consultas de enfermagem nos programas instituídos. Realizar ações voltadas à área de enfermagem do Trabalho. Efetuar a organização e execução das atividades de enfermagem desenvolvidas nas unidades de atendimento. Avaliar sistematicamente os registros e anotações das atividades realizadas pelo pessoal de enfermagem. Executar treinamentos específicos do pessoal de enfermagem, ao nível de rotinas e programas especiais. Desenvolver atividades de educação em saúde pública junto à comunidade e ao cliente; participar de ações de vigilância epidemiológica. Executar tarefas relativas à organização, controle e desenvolvimento administrativo, financeiro, de recursos humanos e materiais de sua área. Executar quaisquer outras atividades correlatas. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Engenheiro Xxxxxxxx X

Organizar e desenvolver projetos referentes a cultivos agrícolas, orientando e controlando técnicas adequadas, para possibilitar maior rendimento e qualidade dos produtos agrícolas, e garantir programas de interesse da administração junto aos agricultores da região; organizar e desenvolver métodos e técnicas de cultivo de acordo com tipos de solo e clima, para melhorar a germinação de sementes, o crescimento de plantas, a adaptabilidade dos cultivos, o rendimento das colheitas e outras características dos cultivos agrícolas; desenvolver projetos sobre os efeitos da rotatividade, drenagem, irrigação, adubagem e condições climáticas sobre culturas agrícolas, para determinar as técnicas de tratamento do solo e a exploração agrícola mais adequada a cada tipo de solo e clima; organizar e desenvolver métodos e técnicas de combate a ervas daninhas, enfermidades de lavoura e pragas de insetos, para preservar a vida das plantas, garantindo o maior rendimento do cultivo. Atuar no serviço de Inspeção Municipal (SIM). Prestar assistência em processos administrativos e judiciais, no âmbito de avaliações e perícias. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Engenheiro Ambiental

Elaborar, implantar e monitorar projetos de gestão dos resíduos sólidos e líquidos, de acordo com a legislação vigente no âmbito municipal, estadual e federal. Apoiar tecnicamente na elaboração de programas educativos e sociais desenvolvidos pela administração pública municipal. Buscar e oferecer subsídios na elaboração de projetos visando à captação de recursos para a implantação de obras de saneamento. Emitir e ser o responsável técnico por laudos e pareceres, desenvolver gestão e planejamento ambiental. Implantar critérios de controle da qualidade ambiental das ações de desenvolvimento do município e dos processos de saneamento implantados, ligados a áreas de atuação de sua competência profissional definidas no seu registro profissional. Elaborar e oferecer apoio para a realização de treinamento dos técnicos e demais servidores lotados na secretaria em que atua e demais campos da administração municipal. Participar como membro efetivo na elaboração de projetos que impliquem na melhoria da qualidade ambiental do município, examinar de forma qualitativa quantitativamente as modificações introduzidas no espaço territorial do município, o grau de adaptabilidade da população decorrente destas alterações, considerando o desenvolvimento econômico e urbano e social. Elaborar planos de recuperação e preservação de recursos naturais; gerir medidas de controle referente a áreas contaminadas do município. Implantar e operar sistemas de informações para gerenciamento das ações de controle ambiental, atender às normas de higiene e de

segurança do trabalho. Analisar e emitir parecer sobre a aprovação de obras e empreendimentos quaisquer que impliquem no comprometimento da perda da qualidade ambiental considerando os aspectos físico, biológico e social e que, por força de lei, tenham que ser previamente aprovados pelo município. Atuar em procedimento de licenciamento e fiscalização ambiental decorrentes da aplicação da legislação a nível federal, estadual e municipal. Assessorar tecnicamente os Conselhos municipais no que tange as questões ambientais a eles relacionados. Trabalhar na elaboração de projetos voltados a utilização de energia limpa e renovável no âmbito da administração pública. Desempenhar tarefas afins previstas em regulamento. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Engenheiro de Segurança do Trabalho I

Organizar e desenvolver a execução de projetos de normas e sistemas para programas de segurança do trabalho, desenvolvendo estudos e estabelecendo métodos para prevenir acidentes de trabalho e doenças profissionais; coordenar e orientar a inspeção de locais de trabalho, verificando a existência de riscos de incêndios, desmoronamentos e outros perigos, promovendo as ações necessárias para impedi-los; coordenar e promover a aplicação de dispositivos especiais de segurança, determinando aspectos técnicos funcionais; organizar e promover campanhas educativas sobre prevenção de acidentes, através de palestras, treinamentos e divulgação de materiais informativos; organizar e promover estudos das ocupações existentes nos órgãos da administração, analisando suas características, para avaliar a insalubridade ou periculosidade de tarefas e operações ligadas a execução do trabalho. Prestar assistência em processos administrativos e judiciais, no âmbito de avaliações e perícias. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Engenheiro Eletricista I

Organizar e desenvolver projetos de engenharia elétrica, elaborando plantas, propondo técnicas de desenvolvimento e recursos necessários na execução dos mesmos, para possibilitar e orientar as fases de construção, instalação, funcionamento, manutenção e reparação de instalações, aparelhos e equipamentos elétricos, dentro dos padrões técnicos exigidos; organizar e promover estudos das condições requeridas para o funcionamento das instalações de produção e distribuição de energia elétrica de sistemas e implementos elétricos; organizar e desenvolver projetos de instalações e equipamentos; acompanhar e inspecionar os trabalhos projetados, prestando assistência técnica para assegurar a observância das especificações de qualidade e segurança. Prestar assistência em processos administrativos e judiciais, no âmbito de avaliações e perícias. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Engenheiro Florestal

Desempenhar atividades de coordenação, análise e elaboração de pareceres técnicos, projetos e execução de trabalhos referentes à flora. Fiscalizar atividades em áreas verdes, paisagismo, silvicultura e unidades de conservação. Localizar, classificar e cadastrar matrizes para a coleta de material vegetativo. Elaborar e executar programas e projetos relativos à preservação e exploração de recursos naturais e supervisionar projetos relativos à preservação e expansão de áreas florestais. Planejar e controlar o plantio e corte das árvores, observando a época própria e técnicas adequadas, visando à preservação do meio ambiente. Executar estudos sobre produção de sementes, realizando experiências, para melhorar a germinação. Aplicar a legislação ambiental relativa à proteção da flora.

Desempenhar atividades de coordenação, análise e elaboração de pareceres técnicos. Conduzir a elaboração e implantação dos projetos e programas de controle de poluição ambiental. Xxxxxxxx e interpretar fotografias aéreas e projetos paisagísticos. Participar de programas de educação ambiental. Realizar monitoramento da cobertura vegetal do município. Analisar e emitir parecer sobre projetos de uso e ocupação do solo, incluindo áreas que têm vegetação. Analisar e emitir parecer sobre o corte de árvores no município. Exercer fiscalização ambiental, aplicando os procedimentos previstos na legislação vigente. Desenvolver pesquisas, projetos e acompanhar a execução de trabalhos relacionados à flora. Localizar, coletar, classificar e cadastrar matrizes de material vegetativo, para reprodução. Aplicar e orientar técnicas de manejo e condução de viveiros de mudas de árvores/arbustos. Desenvolver estudos e/ou pesquisas sobre a adaptabilidade de espécies arbóreas nativas, visando seu emprego na arborização pública viária. Realizar inventários e gerenciamento da arborização urbana. Realizar estudos e/ou pesquisas visando desenvolver substratos para a produção de mudas. Desempenhar outras atividades correlatas. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Farmacêutico I

Executar as atividades relacionadas com a composição, preparo e fornecimentos de produtos da área farmacêutica; realizar controle de testes biológicos e farmacológicos de medicamentos; realizar exames e análises de toxinas, de substâncias de origem animal e vegetal, de matérias primas e produtos acabados; manipular insumos farmacêuticos, realizando medição, pesagem e mistura, para atender a produção de remédios e outros preparados; efetuar análise bromatológica de alimentos, afim de avaliar a qualidade, pureza, conservação e homogeneidade, com vistas a resguardar a saúde pública; executar e avaliar o controle e distribuição, especialmente para os medicamentos psicotrópicos e entorpecentes, de acordo com as normas legais e vigentes; remanejar os medicamentos excedentes entre as unidades; realizar os procedimentos técnico-administrativos para utilização dos medicamentos impróprios para consumo, de acordo com as normas da DivisãoEstadual de Material Excedente –DEMEX. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Fisioterapeuta I

Tratar meningites, encefalites, doenças reumáticas, paralisias, sequelas de acidentes vascular-cerebrais e outros, empregando ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia, hidroterapia, mecanoterapia, massoterapia, fisioterapia desportiva e técnicas especiais de reeducação muscular para obter o máximo de recuperação funcional dos órgãos e tecidos afetados. Avaliar e reavaliar o estado de saúde de doentes e acidentados, realizando testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação da cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforço de sobrecarga e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados; Planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas, osteorartroses, sequelas de acidentes vascularcerebrais, poliomielite, meningite, encefalite, de traumatismos raqui-medulares, de paralisias cerebrais, motoras, neurógenas e de nervos periféricos, miopatias e outros, utilizando-se de meios físicos especiais para reduzir ao mínimo as consequências dessas doenças. Atender amputados, preparando o coto e fazendo treinamento com prótese, para possibilitar a movimentação ativa e independente dos mesmos. Ensinar exercícios corretivos de coluna, defeitos dos pés, afecções dos aparelhos respiratório e cardiovascular, orientando e treinando o paciente em exercícios ginásticos especiais, para promover correções de desvios posturais e estimular a expansão respiratória e a circulação sanguínea. Ensinar exercícios físicos de preparação e condicionamento pré e pós-parto, fazendo demonstrações e

orientando a parturiente, para facilitar o trabalho de parto e a recuperação no puerpério. Fazer relaxamento, exercícios e jogos com pacientes portadores de problemas psíquicos, treinandoos sistematicamente, para promover a descarga ou liberação da agressividade estimular a sociabilidade. Supervisionar e avaliar atividades do pessoal auxiliar de fisioterapia, orientando-os na execução das tarefas para possibilitar a execução correta de exercícios físicos e a manipulação de aparelhos mais simples. Controlar o registro de dados, observando as anotações das aplicações e tratamentos realizados para elaboração de boletins estatísticos. Planejar, organizar e administrar serviços gerais e específicos de fisioterapia, bem como assessorar autoridades em assuntos de fisioterapia, preparando informes, documentos e pareceres. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Fonoaudiólogo I

Identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas de avaliação e fazendo treinamento fonético, auditivo, de dicção, empostação da voz e outros, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala. Avaliar as deficiências do cliente, realizando exames fonéticos, da linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias, para estabelecer o plano de treinamento ou terapêutico; encaminhar o cliente ao especialista, orientando este e fornecendo-lhe indicações, para solicitar parecer quanto ao melhoramento ou possibilidade de reabilitação, emitir parecer quanto ao aperfeiçoamento ou à praticidade de reabilitação fonoaudiológica, elaborando relatórios, para complementar o diagnóstico; programar, desenvolver e supervisionar o treinamento da voz, fala, linguagem, expressão do pensamento verbalizado, compreensão do pensamento verbalizado e outros, orientando e fazendo demonstrações de respiração funcional, empostação da voz, treinamento fonético, auditivo, de dicção e organização do pensamento em palavras, para reeducar e/ou reabilitar o cliente; opinar quanto às possibilidades fonatórias e auditivas do indivíduo, fazendo exames e empregando técnicas de avaliação específica, para possibilitar a seleção profissional ou escolar; participar de equipes multiprofissionais para identificação de distúrbios de linguagem em suas formas de expressão e audição, emitindo parecer de sua especialidade para estabelecer o diagnóstico e tratamento; assessorar autoridades superiores, preparando informes e documentos em assuntos de fonoaudiologia, a fim de possibilitar subsídios para elaboração de ordens de serviço, portarias, pareceres e outros. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Geólogo I

Organizar e desenvolver os trabalhos de fiscalização e atividades ligadas à mineração, geohidrologia e geotécnica do Município; participar dos trabalhos de planejamento físico e territorial, orientando o aproveitamento dos recursos hídricos e minerais do Município e assessorando o desenvolvimento dos projetos; organizar e elaborar a locação, projeto, execução e conservação de obras para captação de água subterrânea, a fim de implementar o abastecimento público; organizar e elaborar mapeamentos e levantamentos geológico, geomatológico, hidrológico e geotécnico; coordenar e fiscalizar os trabalhos de sondagens, afundações, aterros e encostas, controle de vossorocas; organizar, elaborar e manter atualizado cadastro e levantamento dos poços já existentes e em perfuração, com coleta de dados de vazão e qualidade d'água, determinado seus uso em quantidade e qualidade; organizar e desenvolver as atividades afins dentro do Município, conhecendo, analisando e fiscalizando as concessões de direito de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Médico I (Clínico Geral, Ginecologista, Pediatra, Psiquiatra e Médico do Trabalho) Realizar consultas médicas nas Unidades de Saúde e, quando necessário no domicílio. Realizar o pronto atendimento médico, reconhecendo os casos de urgências - emergências, que exijam atenção especializada ou de Pronto Socorro. Realizar ações voltadas à área da medicina do trabalho. Emitir diagnósticos, prescrever tratamentos, realizar intervenções cirúrgicas. Aplicar seus conhecimentos utilizando recursos da medicina preventiva e terapêutica, e de urgência e emergência, para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade. Possuir conhecimento sobre normas, rotinas, objetivos e definições das atividades desenvolvidas nas unidades de saúde. Ter conhecimento do fluxograma de pacientes atendidos que requeiram encaminhamentos e/ou utilização do serviço de ambulância para remoção. Desenvolver atividades de educação em saúde pública, junto com o paciente e a comunidade. Participar das ações de vigilância epidemiológica. Executar tarefas afins.

Cargo: Médico II ʹClínico Geral

Realizar consultas médicas nas Unidades de Saúde e, quando necessário no domicílio. Realizar o pronto atendimento médico, reconhecendo os casos de urgências - emergências, que exijam atenção especializada ou de Pronto Socorro. Realizar ações voltadas à área da medicina do trabalho. Emitir diagnósticos, prescrever tratamentos, realizar intervenções cirúrgicas. Aplicar seus conhecimentos utilizando recursos da medicina preventiva e terapêutica, e de urgência e emergência, para promover, proteger e recuperar a saúde dos clientes e da comunidade. Possuir conhecimento sobre normas, rotinas, objetivos e definições das atividades desenvolvidas nas unidades de saúde. Ter conhecimento do fluxograma de pacientes atendidos que requeiram encaminhamentos e/ou utilização do serviço de ambulância para remoção. Desenvolver atividades de educação em saúde pública, junto com o paciente e a comunidade. Participar das ações de vigilância epidemiológica. Executar tarefas afins.

Cargo: Médico Veterinário I

Organizar, controlar e executar ações e programas de prevenção, proteção, diagnóstico e tratamento das espécies animais das instituições municipais. Executar profilaxias, diagnósticos, tratamentos, exames complementares, procedimentos e cirurgias dos animais das instituições municipais. Realizar exames laboratoriais, colhendo material biológico e/ou procedendo às análises laboratoriais pertinentes (anatomopatológica, histopatológica, hematológica, imunológica, entre outras). Realizar eutanásia de animais conforme legislação e código de ética vigentes, e executar necropsias, colhendo amostras biológicas para as análises pertinentes. Garantir as condições técnicas, higiênico sanitário e de sanidade animal do plantel sob sua responsabilidade em níveis adequados. Orientar e monitorar as condições de alimentação e prescrição de medicamentos dos animais sob sua responsabilidade. Organizar, executar, supervisionar ações dos programas de prevenção e controle de zoonoses urbanas, realizando estudos, pesquisas, relatórios, aplicando conhecimentos, e procedendo a vigilância de zoonoses conforme manuais e legislações específicas. Efetuar o controle, levantamento de dados, avaliação, programação, execução, supervisão e pesquisa das zoonoses de relevância para a saúde pública, visando o cumprimento dos programas federais, estaduais e municipais. Realizar ações de prevenção e controle de portadores, reservatórios, vetores e outros animais de relevância para a saúde pública, conforme diretrizes dos programas federais, estaduais e municipais. Realizar a fiscalização sanitária de estabelecimentos de assistência e interesse à saúde, elaborar relatórios das ações realizadas, orientar os estabelecimentos fiscalizados, lavrar autos de infração e de imposição de penalidade, promover a interdição de equipamentos, salas, estabelecimentos e/ou produtos, e executar as ações administrativas pertinentes. Realizar afiscalização nos locais de produção,

manipulação, armazenamento e comercialização de produtos de origem animal, visando garantir a qualidade dos produtos; elaborar relatórios das ações realizadas, orientar os estabelecimentos fiscalizados, lavrar autos de infração e de imposição de penalidade, promover a interdição de equipamentos, salas, estabelecimentos e/ou produtos, e executar as ações administrativas pertinentes. Assumir chefias técnicas, assessorias e direção destas atividades relacionadas. Assumir responsabilidade técnica do setor perante o Conselho de classe. Executar tarefas afins. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Museólogo I

Organizar e desenvolver os trabalhos relacionados com as atividades de museologia, desenvolvendo estudos, pesquisas e levantamentos que forneçam subsídios à formulação de políticas e diretrizes, planos e ações à implantação, manutenção e funcionamento de programas na área; organizar e desenvolver projetos para aquisição de objetos de arte e outras peças de valor histórico-cultural para o Município; organizar, desenvolver e avaliar o sistema de conservação do acervo, determinando o tratamento e a utilização de substâncias químicas mais adequados, para preservar e resguardar de danos, decadência ou prejuízo as obras, coleções e objetos de arte; organizar e acompanhar os trabalhos de restauração de obras de arte; organizar fichários, catalogando e classificando as peças dos museus; organizar e promover programas e campanhas de valor educativo, bem como exposições do acervo. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Nutricionista I

Organizar e desenvolver programas de nutrição nos campos da saúde pública, educação e de outros similares, analisando e propondo o conveniente aproveitamento dos recursos dietéticos; organizar, supervisionar e avaliar a execução dos programas de nutrição desenvolvidos pela administração, controlando a estocagem, preparação, conservação e distribuição dos alimentos, a fim de garantir qualidade, racionalidade e economicidade dos programas de nutrição; organizar e desenvolver programas de educação e readaptação em matéria de nutrição. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Técnico Ambiental

Elaborar, promover e executar programas e pesquisas na área de Educação Ambiental, como uma forma de integrar o poder público e a população, acompanhando projetos a nível não formal (atividades, cursos, estágios, seminários, etc.) a serem realizados no Município, especialmente nos Parques Municipais. Proteger o meio ambiente urbano e natural. Desenvolver as atividades decorrentes da aplicação da legislação ambiental a nível federal, estadual e municipal, por meio da fiscalização e licenciamento ambiental, garantindo o cumprimento da legislação através de procedimentos de orientação, notificação e autuação/multa. Atender denúncias contra crimes ambientais. Realizar atendimento e orientações técnicas, referentes a procedimentos e processos de licenciamento ambiental. Identificar e caracterizar estágios de vegetação para fins de supressão e compensação ambiental. Avaliar a vegetação arbórea quanto a sua fitossanidade e identificar espécies. Identificar intervenções em APP - área de preservação permanente, assim como identificar áreas de interesse ambiental; realizar vistorias em campo; e elaborar relatórios e pareceres técnicos. Avaliar localização de empreendimentos em cartas/plantas planialtimétricas e no sistema informatizado de georreferenciamento. Participar das ações de transferências de tecnologia e conhecimento. Dirigir veículos para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente

pelas respectivas chefias. Desenvolver outras atividades pertinentes e necessárias ao desempenho das funções do cargo.

Cargo: Técnico de Turismo I

Diagnosticar as potencialidades turísticas de nosso município. Formular projetos alternativos da exploração das potencialidades turísticas. Implementar os projetos elaborados através de fomento aos eventos turísticos do município e avaliar as respostas aos projetos turísticos fomentados também em nosso município. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

Cargo: Zootecnista

Estudar viabilidade estrutural, técnica e econômica de dietas e manejos voltados à área de zootecnia de animais silvestres. Estabelecer interface entre informática e produção animal. Realizar análise zootécnica. Realizar diagnóstico de eficiência alimentar dos animais do plantel do zoológico. Auxiliar no desenvolvimento de programas de controle sanitário de plantéis do plantel do zoológico. Elaborar e aprimorar projetos de instalações e equipamentos zootécnicos. Avaliar características reprodutivas de animais silvestres, adotando dietas específicas quando necessário. Elaborar programas de nutrição animal; Supervisionar e fiscalizar qualidade dos ingredientes utilizados na alimentação animal. Orientar criação manejo nutricional de animais silvestres em cativeiro. Desenvolver pesquisas de interesse da Zootecnia, disponibilizando seus resultados a toda a equipe técnica. Auxiliar na organização de eventos técnicos e sociais. Organizar formação de grupos de atividades afins. Auxiliar no desenvolvimento de relatórios de controle para órgãos ambientais estaduais e federais. Desenvolver e organizar fichas nutricionais dos animais. Auxiliar no desenvolvimento de técnicas e projetos de instalações visando à manutenção de altos níveis de bem-estar animal. Desenvolver produção de forragens. Treinar a equipe para manipulação, transporte e armazenamento de dietas animais, conforme as normas de boas práticas de manejo de alimentos. Supervisão e coordenação do setor de nutrição animal do zoológico. Supervisionar e coordenar o Biotério do Zoológico, cuidando de todos os procedimentos necessários à produção de alimentos vivos com qualidade e quantidade. Dirigir veículos, quando necessário para o desenvolvimento de atividades de interesse público e determinado expressamente pelas chefias respectivas, observada a habilitação específica.

ANEXO II

DECLARAÇÃO A SER ENVIADA PELO CANDIDATO QUANDO DA SOLICITAÇÃO DE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DA TAXA DE INSCRIÇÃO ʹCONCURSO PÚBLICO Nº 03/2022

Eu, , RG nº , CPF nº , C argo Pretendido:

DECLARO, sob as penas da Lei, que as informações por mim prestadas, para a obtenção dos benefícios de isenção de pagamento de taxa de inscrição em Concurso Público para o Município de Sorocaba, são verdadeiras, bem como, estar ciente dos termos da Lei nº 8.004, de 20 de novembro de 2006, ou da Lei nº 10.042, de 25 de abril de 2012, ou da Lei nº 12.447, de 24 de novembro de 2021.

DECLARO, ainda, estar ciente, caso seja verificada má-fé de minha parte, que serei eliminado do Concurso e poderei sofrer as sanções dispostas em Lei.

Sorocaba, de de 2022.

(assinatura do candidato(a)

ANEXO III ʹDO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Toda legislação e jurisprudência devem ser consideradas com as alterações e atualizações vigentes até a data da publicação do Edital de Abertura de Inscrições. Legislação e julgados com entrada em vigor após a publicação do Edital de Abertura de Inscrições poderão ser utilizados, quando supervenientes ou complementares a algum tópico já previsto ou indispensável à avaliação para o cargo. Todos os temas englobam também a legislação que lhes é pertinente, ainda que não expressa no conteúdo programático.

ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO

•PARA OS CARGOS DE ELETRICISTA, OPERADOR DE MÁQUINAS, OPERADOR DE UTILIDADES E PEDREIRO: CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa: Compreensão de texto. Sinônimos e antônimos. Xxxxxx (afirmativa, negativa, exclamativa, interrogativa). Noções de número: singular e plural. Noções de gênero: masculino e feminino. Concordância do adjetivo com o substantivo e do verbo com o substantivo e com o pronome. Pronomes pessoais e possessivos. Verbos ser, ter e verbos regulares. Reconhecimento de frases corretas e incorretas.

Matemática: Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação ou divisão, com números racionais não negativos, nas suas representações fracionária ou decimal; Grandezas e medidas – quantidade, tempo, comprimento, capacidade e massa.

Atualidades: Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir de 1º de maio de 2022, divulgados na mídia local e/ou nacional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Eletricista

Conhecimentos Específicos: Instalação de redes elétricas aéreas e subterrâneas. Rede elétrica predial, máquinas, motores e equipamentos elétricos: manutenção preventiva e corretiva, diagnósticos de defeito, consertos, troca de componentes. Motores elétricos, transformadores e bobinas em geral. Conhecimentos de baixa, média e alta tensão. Leitura e interpretação de desenhos. Equipamentos de Proteção Individual pertinentes ao exercício da função. Segurança do trabalho. Comandos elétricos e comando de iluminação por células fotoelétricas. Cálculo de corrente elétrica.

Operador de Máquinas

Conhecimentos Específicos: Operação de máquinas de pequeno e médio porte: Carregadeira: Case W-7.E, Michigan 55 III, Michigan 75III; Retro-Escavadeira: Case 580H, MFFormigão, MF-65R Formigão; Carreta Tip-Top

404124; Compressor Rebocáv-deel

CDaRrn1e2i5r;o”RoPlCo

3C5o/-m112p; ;reRs

Pulverizador Tracional RS –2000/40; Trator Esteira AD-7-B; Trator Pneu: 1105 e MF-95-I; Trator Redutor Agrícola 42001HSE e demais máquinas necessárias. Conhecimentos básicos sobre a manutenção das máquinas: lubrificar pinos, verificar nível de óleos, trocar óleos, filtros e demais ações pertinentes ao correto funcionamento das máquinas. Abastecer máquinas e motores com água, combustível e lubrificante. Conhecer regras de trânsito. Conhecer o desempenho correto da máquina através do controle visual dos mostradores, indicadores e peças de trabalho. Equipamentos de proteção individual (EPIs). Norma Regulamentadora nº 12 (NR-12) –Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos

Operador de Utilidades

Conhecimentos Específicos: Noções de Primeiros Socorros. Proteção ao Meio Ambiente. Inspeção e cuidados com as máquinas. Objetivo da inspeção da máquina, itens a serem inspecionados antes, durante e após o serviço prestado. Fatores que influenciam na vida útil das máquinas e consumo de combustível. Conhecimento e funcionamento das máquinas. Condução de veículos da espécie, manobras, conhecimentos sobre os instrumentos do painel de comando. Motopoda. Roçadeiras Costal. Sopradores de Folhas. Refurados de Solo (terra). Componentes básicos de motosserras. Legislação e operação de motosserra. Regras de segurança na operação de motosserra. Motor 2 tempos. Lubrificação de motores 2 tempos. Abastecimento de motosserras. Modelos de motosserras e classificação. Conjunto de corte. Montagem do conjunto de corte. Lubrificação da corrente. Amaciamento da corrente. Troca da corrente, sabre e pinhão. Afiação. Profundidade de corte. Colocação da motosserra em funcionamento. Tecnologia de corte de árvores. Derrubada em uma etapa. Derrubada com fisga, com alavanca, derrubada com cunhas. Derrubada de árvore inclinada na direção contrária da queda, derrubada de árvore inclinada na direção de queda desejada. Desgalhamento, traçamento e manutenção. Uso de Equipamentos de Proteção Individual, EPIs. Segurança do trabalho.

Pedreiro

Conhecimentos Específicos: Serviços de construção e manutenção de alvenaria, concreto e outros materiais. Assentamento de pisos cerâmicos, tijolos, azulejos etc. Revestimento e acabamento final de paredes, tetos e lajes. Orientação aos ajudantes na preparação do material a ser utilizado. Ferramentas, técnicas e equipamentos de construção civil. Equipamentos de Proteção Individual pertinentes ao exercício da função. Segurança do trabalho.

ENSINO MÉDIO COMPLETO

•PARA OS CARGOS DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL, TÉCNICO AGRÍCOLA, TÉCNICO DE AGRIMENSURA I, TÉCNICO DE ENFERMAGEM, TÉCNICO DE LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS I, TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO I, TÉCNICO EM EVENTOS E TÉCNICO EM INFORMÁTICA:

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

Matemática: Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal; Mínimo múltiplo comum; Máximo divisor comum; Porcentagem; Razão e proporção; Regra de três simples ou composta; Equações do 1.º ou do 2.º graus; Juros simples e compostos; Sistema de equações do 1.º grau; Grandezas e medidas –quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa; Relação entre grandezas (tabelas e gráficos de funções polinomiais de 1º e 2º grau); Tratamento da informação –medidas de tendência central (média, moda e mediana); Noções de Geometria –forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras e de Tales.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Auxiliar em Saúde Bucal

Conhecimentos Específicos: Recepção do paciente: ficha clínica, organização de arquivo. Preenchimento de odontograma. Revelação e montagem de radiografias intraorais. Educação sanitária, divulgação de conhecimentos e hábitos saudáveis aos usuários. Material de uso odontológico: classificação e manipulação.

Instrumental odontológico: identificação e classificação. Preparo e manutenção das salas de atendimento com suprimento do material necessário. Preparo do paciente para o atendimento. Auxílio no atendimento: instrumentação do cirurgião-dentista e/ou do técnico em saúde bucal junto à cadeira odontológica, no ambiente clínico. Moldeiras odontológicas: tipos e seleção. Confecção de modelos em gesso. Primeiros socorros. Orientações pré e pós-operatórias. Esterilização e desinfecção de instrumentais e equipamentos.

Biossegurança no atendimento odontológico. Consultório odontológico: conservação, manutenção do equipamento e do ambiente do trabalho. Princípios ergonômicos na clínica odontológica. Aspectos éticos do exercício profissional do ASB. Atribuições do ASB e sua importância na equipe odontológica. Aplicação de medidas de biossegurança no armazenamento, transporte, manuseio e descarte de produtos e resíduos odontológicos. Sistema Único de Saúde (SUS) –Bases Legais: Seção da Saúde na Constituição Federal (1988), Lei Federal nº 8.080/1990 e Lei Federal nº 8.142/1990; Política Nacional de Atenção Básica –Portaria nº 2.436/2017: Capítulo I –Das Disposições Gerais da Atenção Básica à Saúde: itens 1.1, 1.2, 2, 4.1 e 4.2.4; Diretrizes da Política Nacional de Saúde Bucal; Regulamentação e Competências Profissionais do Auxiliar em Saúde Bucal; Código de Ética Odontológica; Documentação e Prontuário Odontológico.

Técnico Agrícola

Conhecimentos Específicos: Produção vegetal: solos –tipos e classificação de solos, fertilidade, irrigação e drenagem, correções, preparo, conservação e cultivo do solo, adubação em geral. Tipos e classificação de

fertilizantes e corretivos. Manejo de pragas. Fertirrigação. Compostagem orgânica. Qualidade da água na produção e desenvolvimento de mudas. Insumos agrícolas. Espécies florestais do Estado de São Paulo –técnicas de coleta de sementes, germinação, plantio, produção, conservação e armazenagem de mudas de espécies vegetais. Nutrição, crescimento e desenvolvimento das plantas. Processos fisiológicos e bioquímicos no ciclo de vida das espécies vegetais. Implantação, manutenção e gestão de viveiro de mudas. Mecanização agrícola; agroquímicos, usos, toxicologia, prevenção e controle. Bioclimatologia, ecologia, conservação de recursos naturais. Uso correto de agrotóxicos. Metodologia de Projeto. Noções de cooperativismo; organização de produtores; construções agrícolas. Mecanização agrícola. Máquinas e implementos agrícolas. Técnicas de implantação e condução de plantios florestais e urbanos. Sanidade animal. Legislação municipal, estadual e federal relacionada à área.

Técnico de Agrimensura I

Conhecimentos Específicos: Conhecimentos de instrumentos da Agrimensura; Operação de estacionamento dos aparelhos; Alinhamentos e Nivelamentos; Descrição de perímetro; Plantas e configurações de terrenos; Aspectos básicos de topografia (medidas, ângulos e rumos); Plano altimétrico cadastral; Tópicos relativos à atividade do Técnico Agrimensor em campo; Conhecimentos de AUTOCAD. Conhecimento de Topograph. Geotecnologias –conjunto de tecnologias para coleta, processamento, análise e disponibilização de informação geográfica.

Técnico de Enfermagem

Conhecimentos Específicos: Código de Ética de Enfermagem. Lei do Exercício Profissional. Assistência de enfermagem médico-cirúrgica: noções gerais de anatomia e fisiologia humanas; verificação de SSVV; punção venosa; cálculo, preparo e administração de medicamentos (vias intramuscular, endovenosa, subcutânea, oral, endotraqueal, sublingual); tricotomia; cuidados com ostomias e traqueostomia; aspiração de vias aéreas; oxigenoterapia; realização de curativos; terapias por calor e frio; execução de eletrocardiograma. Cuidados de enfermagem a pacientes com doenças crônicas e processos agudos. Processo de cuidar do adulto e idoso em tratamento curativo (clínico, cirúrgico, reabilitação) e paliativo. Biossegurança nas Ações de Saúde. Prevenção e controle de infecção: conceitos e princípios de assepsia, antissepsia, desinfecção, descontaminação e esterilização; precauções padrão; multirresistência bacteriana. Preparo e acondicionamento de artigos médico- odontológicos, limpeza e seleção do material, princípios de acondicionamento, desinfecção e esterilização por métodos físicos e químicos, controle de esterilização dos artigos. Atendimentos de urgência, emergência e primeiros socorros. Programas de Saúde: puericultura, imunização, doenças crônicas não transmissíveis - DCNT. Assistência de enfermagem à gestante. Conduta ética dos profissionais da área de saúde. Direitos dos usuários dos serviços de saúde. Registros das ações de enfermagem. Políticas de Saúde. Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS). Vigilância epidemiológica, agravos de notificação compulsória, COVID-19. Saúde Ocupacional. Promoção de Saúde: noções em Programas de Saúde. Enfermagem em saúde mental: conceitos, relacionamento interpessoal, comunicação terapêutica, assistência de enfermagem nas psicopatologias. Sistematização assistência de enfermagem, atenção domiciliar, suporte básico de vida; segurança de paciente, prevenção de infecções sexualmente transmissíveis –IST. Política Nacional de Atenção Básica –PNAB. Sistema de Informação em Saúde –SISAB. Previne Brasil. Política Nacional de Humanização e o acolhimento de demanda espontânea.

Técnico de Laboratório de Análises Clínicas I

Conhecimentos Específicos: Diagnósticos Laboratoriais em Saúde Pública; Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública e Sistema Nacional de Saúde Pública: organização, estrutura, funções, laboratórios de referência, regimento interno da secretaria de vigilância em saúde –Artigo 16; Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial –GAL. CVS nº 13, de 04 de novembro de 2005; RDC nº 302/2005; Portaria GM/MS nº 2.031, de 23 de setembro de 2004; Princípios Básicos SUS/Estrutura SUS. Saúde Pública. Conceitos/Noções de Vigilância em Saúde, epidemiológica e sanitária; Política Nacional de Vigilância em Saúde. Doenças de notificação compulsória

Ministério da Saúde; HIV diagnóstico e fluxos definidos pelos manuais do Ministério da Saúde; Tuberculose – diagnóstico, metodologias, culturas e métodos moleculares; Hanseniáse – metodologia, diagnóstico, biossegurança; COVID-19 - diagnóstico, metodologias, interpretação; Schistosoma mansoni –diagnóstico, metodologias, aspectos epidemiológicos; Meningites –aspectos gerais, clínicos, epidemiológicos, diagnóstico; Testes rápidos –Princípios/tipos/conceitos, utilidade na saúde pública; Biossegurança em Laboratório de Saúde Pública; Ações de controle e ocorrência de doenças e agravos em Saúde Pública; Exames disgnósticos de doenças e agravos em Saúde Pública. Eventos de importância em Saúde Pública. Aspectos e conceitos básicos epidemiológicos das doenças transmissíveis e de agravos; Limpeza/manutenção diária em equipamentos de análises laboratoriais; Preparo de reagentes e soluções; Triagem de materiais biológicos; Controle de qualidade de calibrações; Limpeza de materiais laboratoriais.

Técnico de Segurança do Trabalho I

Conhecimentos Específicos: Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego –Portaria nº 3.214, de 08/06/1978. NR-01 –Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. NR 03 –Embargo e Interdição. NR 04 –Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho –SESMT. NR 05 –Comissão Interna de Prevenção de Acidentes –CIPA. NR 06 –Equipamentos de proteção Individual – EPI. NR 07 –Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional –PCMSO. NR 10 –Medidas de Controle de Risco; Medidas de proteção coletiva e individual; Segurança em instalações elétricas energizadas e desenergizadas; Habilitação, qualificação, capacitação e autorização dos trabalhadores. NR 12 –Segurança do Trabalho em Máquinas e Equipamentos. NR 15 –Atividades e Operações Insalubres. NR 16 –Atividades e Operações Perigosas. NR 17 –Mobiliários dos postos de trabalho –características, segurança, ergonomia; Postura no trabalho no uso de mobiliário –mesas, estações de trabalho e cadeiras –e equipamentos, em especial, computadores e aspectos relacionados às características físicas do usuário, como antropometria e biomecânica; Equipamentos dos postos de trabalho; Condições ambientais de trabalho –ruído, temperatura, velocidade e umidade relativa do ar, e iluminação no posto de trabalho (parâmetros e procedimentos de mensuração); Organização do trabalho –pressupostos básicos –, com abordagem mínima na natureza e conteúdo da tarefa, normas de produção, metas, jornada, pausas. NR 23 –Rotas de fuga e saídas de emergência; Combate ao fogo; Exercícios de alerta; Classes de fogo; Extintores portáteis de incêndio –tipos, finalidades, recomendações de uso, itens de inspeção, localização e sinalização; Hidrantes –características, finalidade, recomendações. NR 24 –Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. NR 26 – Sinalização de Segurança. NR 32 –Do objetivo e campo de aplicação; Dos Riscos Biológicos; Dos Riscos Químicos; Das Radiações Ionizantes. Legislação Federal – Decreto nº 3.048/99; Portarias e Instruções Normativas da Previdência Social, com abordagem –conceito técnico e legal: Acidente de trabalho e doença ocupacional; Comunicação de Acidente de Trabalho –CAT. Aposentadoria Especial, Perfil Profissiográfico Previdenciário. Higiene Ocupacional: exposição aos agentes físicos –ruídos, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas (calor e frio, radiações ionizantes e não ionizantes, infrassom e ultrassom); Exposição aos agentes químicos –aerodispersoides, gases e vapores; Exposição a agentes biológicos; Limites de Tolerância e de exposição, normas de higiene ocupacional da Fundacentro; Programa de Gerenciamento de Riscos; Programa de Proteção Respiratória; Programa de Conservação Auditiva; Ficha de informação de segurança de produtos químicos. Princípios de Radioproteção; Mapas de Riscos; Indicação e especificação de um Equipamento de Proteção Individual – EPI; Tipos de EPI/regiões do corpo humano protegidas; Responsabilidades do empregador, do trabalhador, do fabricantese dos SESMT. Uso de instrumentos luxímetro, decibelímetro e dosímetro de ruído.

Técnico em Eventos

Conhecimentos Específicos: Protocolo e Cerimonial: Teorias da comunicação. Fundamentos das relações públicas e comunicação organizacional. Comunicação, cultura e lazer. Conceitos de lazer, entretenimento e recreação na cultura contemporânea. Cultura organizacional e os tipos de eventos corporativos. Planejamento de eventos: projeto, produção e avaliação. Cronograma. Assessoria de imprensa e estratégias de relações públicas na organização de eventos. Estudo do público-alvo do evento. Pesquisa de opinião e pesquisa de satisfação. Redes sociais e divulgação de eventos de diferentes portes. Marketing cultural. Eventos artístico- culturais. Comunicação dirigida. Extensão acadêmica e calendário de atividades: efemérides e datas de ocasião.

Conceituação geral sobre cerimonial, protocolo, etiqueta social, cortesia e rito. Cerimonial Público. Legislação sobre Protocolo e Cerimonial. Atribuições do Cerimonial. Símbolos Nacionais. Roteiro para Cerimônias. Eventos remotos. Organização de eventos: Conceituação geral, especificidades e níveis de abrangência. Eventos formais, sociais, recreativos, competitivos e expositivos. Fases de planejamento, execução e avaliação. A realização de eventos no contexto do serviço público. Realização de eventos de forma remota: contextualização e validação. Conhecimento de plataformas de reuniões digitais (Google Meeting, Zoom, Youtube). Lei Municipal nº 9.022/2009. Decreto Municipal nº 18.195/2010. Lei Federal nº 13.709/2018 –LGPD. Lei Municipal nº 4.619/1994. Lei Municipal nº 10.810/2014. Lei Municipal nº 11.326/2016.

Técnico em Informática

Conhecimentos Específicos: Arquitetura de computadores. Manutenção de equipamentos tipo IBM-PC (desktop e notebook). Instalação e manutenção de periféricos: impressora, scanner, teclado e mouse. Sistema operacional Windows 10 e GNU/LINUX. Instalação e organização de programas: direitos e licenças de programas. Manutenção de arquivos, obtenção e instalação de drivers e dispositivos. Internet: conceitos gerais e protocolos de rede. Montagem e Manutenção de Microcomputadores: tensão elétrica e eletricidade estática; manuseio de componentes eletrônicos. Procedimentos de segurança para a instalação de equipamentos externos e internos ao microcomputador; princípio de funcionamento do microcomputador; microprocessadores, memórias, placas de rede e placas de vídeo. Princípio de funcionamento de memórias, pontes e BIOS; portas de comunicação: UBS do microcomputador. Periféricos: monitor de vídeo, teclado, mouse, impressora, discos rígidos, pendrive, SSD. Drivers: de dispositivos internos e externos ao microcomputador, conexão física e instalação de equipamentos internos, conexão física e instalação de equipamentos externos (impressora local e de rede, monitor, projetor de multimídia e disco externo). Operação, instalação e desinstalação de programas: procedimento para instalação de sistemas operacionais e aplicativos, programas antivírus, restauração de documentos e sistemas. Manutenção: desfragmentação de disco e restauração de sistema (no ambiente Windows). Redes de computadores: tipos de rede: LAN, e WAN. Sistemas de comunicação e meios de transmissão: par trançado, fibra óptica, wi-fi. Componentes de rede: repetidores, hubs, switches, roteadores e placas de redes. Padrões de rede: Ethernet, Fast-Ethernet, Gigabit Ethernet e FFDI. Protocolos de Comunicação e TCP/IP. Interconexão de redes: endereçamento de redes (endereçamento IP) e máscara de sub-redes. Noções de sistemas operacionais para redes e serviços: ponto a ponto e cliente/servidor. Montagem de cabo: par trançado com conector RJ-45. Configuração de uma rede: Windows, Linux. Configuração de aplicação e serviços para redes: navegadores, correio eletrônico, arquivos na nuvem, etc. Conhecimentos de ambiente de domínio Microsoft Windows. Conhecimentos de Microsoft Active Directory. Aplicação de Política de Grupo Windows Server (GPOs). Conhecimento de linguagens de programação: Phython, Node.js, PHP, CSharp, Javascript. Conhecimento de banco de dados: MS SQL Server, MySQL/MariaDB e Postgres.

ENSINO SUPERIOR COMPLETO

•PARA OS CARGOS DE ARQUEÓLOGO, ARQUIVISTA, BIBLIOTECÁRIO I, BIOLOGISTA, CIRURGIÃO-DENTISTA I, CONTADOR I, ENFERMEIRO, ENGENHEIRO AGRÔNOMO I, ENGENHEIRO AMBIENTAL, ENGENHEIRO DE SEGURANÇA DO TRABALHO I, ENGENHEIRO ELETRICISTA I, ENGENHEIRO FLORESTAL, FARMACÊUTICO I, FISIOTERAPEUTA I, FONOAUDIÓLOGO I, GEÓLOGO I, MÉDICO I ʹ CLÍNICO GERAL, MÉDICO I ʹGINECOLOGISTA, MÉDICO I ʹMÉDICO DO TRABALHO, MÉDICO I ʹPEDIATRA, MÉDICO I ʹ PSIQUIATRA, MÉDICO II ʹCLÍNICO GERAL, MÉDICO VETERINÁRIO I, MUSEÓLOGO I, NUTRICIONISTA I, TÉCNICO AMBIENTAL, TÉCNICO DE TURISMO I E ZOOTECNISTA:

CONHECIMENTOS GERAIS

Língua Portuguesa: Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às

relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

Matemática: Resolução de situações-problema, envolvendo: adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas suas representações fracionária ou decimal; Mínimo múltiplo comum; Máximo divisor comum; Porcentagem; Razão e proporção; Regra de três simples ou composta; Equações do 1.º ou do 2.º graus; Sistema de equações do 1.º grau; Grandezas e medidas –quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa; Relação entre grandezas –tabela ou gráfico; Tratamento da informação –média aritmética simples; Noções de Geometria –forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de Pitágoras ou de Tales.

Legislação: Constituição Federal: Art. 37 - Capítulo VII - Da Administração Pública –Seção I –Disposições Gerais; Art. 39 e Art. 41 –Seção II –Dos Servidores Públicos; Art. 169 –Capítulo II –Das Finanças Públicas –Seção II – Dos Orçamentos. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Sorocaba –Lei Municipal nº 3.800, de 02 de dezembro de 1991 Art. 2º, Art. 8º, Art. 26 ao Art. 30, Art. 55, Art. 153 e Art. 154 a 169. Lei Federal nº 8.429, de 02 de junho de 1992, alterada pela Lei Federal nº 14.230, de 25 de outubro de 2021. Decreto Municipal nº 21.776, de 13 de maio de 2015 –Código de Ética da Administração Municipal.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

Arqueólogo

Conhecimentos Específicos: Arqueologia e seu contexto. Arqueologia no campo das ciências humanas e suas correntes teóricas. Interdisciplinaridade e multidisciplinaridade em Arqueologia. Panorama da arqueologia brasileira. O estado da arte das pesquisas dos períodos pré e pós-colonial no país. Arqueologia histórica. Etnoarqueologia. Arqueologia subaquática. Arqueologia preventiva. Arqueologia pública. Turismo arqueológico. Educação patrimonial e arqueologia. Gestão do patrimônio arqueológico. Legislação aplicada à Arqueologia: Lei Federal nº 7.542/1986; Lei Federal nº 10.166/2000; Lei Federal nº 13.653/2018; Resoluções do CONAMA nº 01/1986 e nº 237/1997; Portaria IPHAN nº 07/1988; Portaria IPHAN nº 241/1998; Portaria IPHAN nº 28/2003; Instrução Normativa IPHAN nº 01/2015; Portaria IPHAN nº 195/2016; Portaria IPHAN nº. 196/2016; Portaria IPHAN n 197/2016; Portaria IPHAN nº 316/2019; Portaria IPHAN nº 317/2019; Portaria nº 375, de 19 de setembro de 2018 (institui a Política de Patrimônio Cultural Material do IPHAN); Lei Complementar nº 140/2011; Decreto nº 72.312/1973, Decreto nº 3.166/1999. Gestão do patrimônio arqueológico: sítios e coleções arqueológicas. Tipos de sítios arqueológicos e cultura material associada. O projeto de pesquisa em arqueologia. Métodos e técnicas em arqueologia. Sistemas de informação aplicados à arqueologia. Registro documental. Métodos de datação relativa e absoluta. O trabalho de laboratório: análise e tratamento do material arqueológico; sistemas de classificação e análise da cultura material. Conservação de sítios e materiais arqueológicos. Curadoria de coleções arqueológicas. Ética e arqueologia: a responsabilidade social do arqueólogo. O tráfico de bens arqueológicos. Patrimônio Arqueológico Ambiental. Princípios fundamentais do direito ambiental. Licenciamento ambiental. Responsabilidade ambiental, dano ambiental e reparação. Estudo de impacto ambiental: Conceito e competências. Áreas de preservação permanente e unidades de conservação; Lei Municipal nº 4.619/1994 (dispõe sobre o Conselho Municipal de defesa do patrimônio Histórico e dá outras providências); Lei Municipal nº 10.810/2014 (dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural – CMPC); Lei Municipal nº 11.326/2016 (institui o Plano Municipal de Cultura de Sorocaba para o decênio 2017- 2026).

Arquivista

Conhecimentos Específicos: Fundamentos arquivísticos. Terminologia arquivística. Ciclo vital dos documentos. Teoria das três idades. Natureza, espécie, tipologia e suporte físico. Arranjo e descrição de documentos:

princípios e regras (ISAD-G, ISAAR-CPF). Arquivos e sociedade, arquivos e memória, arquivos e patrimônio cultural. Gestão de documentos: protocolo e recebimento; classificação; registro; tramitação e expedição de documentos. Produção, utilização e destinação de documentos. Códigos e planos de classificação de documentos e tabelas de temporalidade e destinação de documentos. Sistemas e métodos de arquivamento. Identificação e tratamento de arquivos em diferentes suportes. Gerenciamento da informação arquivística, gerenciamento arquivístico de documentos eletrônicos, gestão eletrônica de documentos. Conservação, restauração, digitalização e microfilmagem. Políticas, sistemas e redes de arquivo. Política e legislação de acesso e preservação de documentos. Constituição Brasileira: direito à informação, à gestão e à preservação do patrimônio cultural. Lei de acesso à informação: Lei Federal nº 12.527/2011. Lei Federal nº 8.159/1991. Decreto Federal nº 4.073/2002 e suas alterações. Lei nº 6.546/1978 e suas alterações. Lei Federal nº 13.709/2018 - LGPD. Resoluções do Conselho Nacional de Arquivos (CONARQ). Arquivologia no Brasil. Política e legislação de acesso e preservação de documentos. Acondicionamento e armazenamento. Lei Municipal nº 4.619/1994. Lei Municipal nº 10.810/2014. Lei Municipal nº 11.326/2016. Decreto Municipal nº 22.074, de 26 de novembro de 2015. Decreto Municipal nº 25.052, de 13 de agosto de 2019. Decreto Municipal nº 25.053, de 13 de agosto de 2019.

Bibliotecário I

Conhecimentos Específicos: Biblioteconomia, documentação e ciência da informação: conceituação, princípios, evolução e relações com outras áreas do conhecimento. Tipos de documentos e finalidades. Fontes institucionais (centros, serviços, sistemas de documentação e bibliotecas universitárias). Representação descritiva do documento: princípios de catalogação; catálogos: funções, tipos e formas; conceitos de autoria e entrada principal; entradas secundárias; código de Catalogação Anglo-Americano (AACR’2) e tabelas de notação de autor; catalogação dos diferentes tipos de materiais e suportes. Representação temática

do documento: princípios de classificação; sistemas de classificação bibliográfica: histórico e evolução; Classificação Decimal de Dewey (CDD); classificações especializadas. Indexação: conceitos e mecanismos básicos, características e linguagens; indexação manual e automática; descritores; metadados; recuperação da informação. Formação e desenvolvimento de coleções: estudos de necessidades de informação; políticas de seleção, aquisição e descarte –procedimentos; aquisição planificada, consórcios e comutação bibliográfica; coleções não convencionais; intercâmbio: empréstimo entre unidades de informação; avaliação. Serviço de referência: conceito e técnicas; bibliotecário de referência: características e atribuições; usuários reais e potenciais; processo de negociação; disseminação seletiva da informação (DSI); serviços presenciais e virtuais (perfis de uso, interesse e necessidades); treinamentos formais e informais; estudo de usuário e de comunidade. Redes e sistemas de informação: conceitos e características; bibliotecas/unidades de informação virtuais, eletrônicas, digitais, híbridas e em realidade virtual; produtores, provedores e usuários das redes e dos sistemas de informação; automação; avaliação de software e gerenciador de serviços de unidades de informação; formatos de intercâmbio e suas estruturas; catálogos em linha; conversão retrospectiva de registros catalográficos (importação e exportação de dados); principais sistemas de automação nacionais e internacionais. Tecnologia da informação e da comunicação: conceito de redes de comunicação de dados; redes locais (características e diferenças); tipos de equipamentos; internet, intranet e extranet; gerenciamento do fluxo da informação em ambiente WEB; bancos e bases de dados. Gestão de unidades de informação: planejamento, organização e administração de recursos materiais, financeiros, informacionais e humanos; marketing de serviços e produtos. Normalização: conceitos e funções; Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT); Comitê Brasileiro de Documentação (CB14); normas brasileiras de documentação, normas internacionais: Vancouver, ISSO, APA. Profissão do bibliotecário: legislação e órgãos de classe. Preservação digital de documentos eletrônicos. Redes cooperativas de bibliotecas brasileiras. Bibliotecas digitais: conceitos e definições. Requisitos para implementação de bibliotecas digitais. Softwares para construção de bibliotecas digitais. Decreto Estadual nº 22.766/1984. Decreto Estadual nº 55.914/2010. Lei Municipal nº 4.619/1994. Lei Municipal nº 10.810/2014. Lei Municipal nº 11.326/2016.

Biologista

Conhecimentos Específicos: Diagnósticos Laboratoriais em Saúde Pública; Rede Nacional de Laboratórios de Saúde Pública e Sistema Nacional de Saúde Pública: organização, estrutura, funções, laboratórios de referência,

regimento interno da secretaria de vigilância em saúde –Artigo 16; Sistema Gerenciador de Ambiente Laboratorial –GAL. CVS nº 13, de 04 de novembro de 2005; RDC nº 302/2005; Portaria GM/MS nº 2.031, de 23 de setembro de 2004; Princípios Básicos SUS/Estrutura SUS. Saúde Pública. Conceitos/Noções de Vigilância em Saúde, epidemiológica e sanitária; Política Nacional de Vigilância em Saúde. Doenças de notificação compulsória

–ações, aspectos laboratoriais, etc; Arboviroses; Diagnóstico laboratorial, metodologias para Dengue e demais arboviroses; Sífilis –metodologias, diagnóstico, titulação, fluxos definidos pelos manuais do Ministério da Saúde; Hepatites virais e Hepatite B e fluxos de diagnósticos, interpretação definidos pelos manuais do Ministério da Saúde; Tuberculose –diagnóstico, metodologias, culturas e métodos moleculares; Hanseniáse – metodologia, diagnóstico, biossegurança; COVID-A( - diagnóstico, metodologias, interpretação; Schistosoma mansoni – diagnóstico, metodologias, aspectos epidemiológicos; Meningites – aspectos gerais, clínicos, epidemiológicos, diagnóstico; Testes rápidos – Princípios/tipos/conceitos, utilidade na saúde pública;Biossegurança em Laboratório de Saúde Pública; Ações de controle e ocorrência de doenças e agravos em Saúde Pública; Exames disgnósticos de doenças e agravos em Saúde Pública. Eventos de importância em Saúde Pública. Aspectos e conceitos básicos epidemiológicos da doenças transmissíveis e de agravos.

Cirurgião-Dentista I

Conhecimentos Específicos: Anatomia, histologia e fisiologia do sistema estomatognático. Diagnóstico bucal: exame da cavidade oral, anamnese, exame clínico e exames complementares. Microbiologia e bioquímica bucal. Patologia bucal. Diagnóstico, semiologia e tratamento da cárie dentária. Diagnóstico, semiologia e tratamento das afecções do tecido mole. Diagnóstico, semiologia e tratamento das afecções da maxila e da mandíbula. Diagnóstico, semiologia e tratamento das afecções pulpares. Diagnóstico, semiologia e tratamento das doenças periodontais. Diagnóstico, semiologia e tratamento das afecções das glândulas salivares. Diagnósticos odontológicos por imagem: técnica e interpretação de imagens. Anestesiologia odontológica: mecanismos de ação, técnicas, cuidados e acidentes anestésicos. Dentística operatória e restauradora: preparo cavitário, tratamento restaurador atraumático (ART), adequação do meio bucal, proteção do complexo dentino-polpa e materiais restauradores. Materiais dentários odontológicos. Terapêutica e farmacologia de interesse na clínica odontológica. Cirurgia oral menor, indicações, contraindicações, cuidados pré e pós-operatório. Princípios de traumatologia do sistema estomatognático. Urgências e emergências em odontologia. Primeiros socorros. Oclusão: noções gerais, prevenção de más oclusões. Diagnóstico e tratamento das dores faciais e disfunções temporomandibulares. Atendimento ao paciente pediátrico. Odontogeriatria. Atendimento aos pacientes portadores de necessidades especiais. Doenças infectocontagiosas. Epidemiologia das principais doenças bucais. Métodos de prevenção da cárie dentária e das doenças periodontais. Uso tópico e sistêmico do flúor. Princípios ergonômicos na clínica odontológica. Biossegurança: controle da infecção (assepsia e antissepsia). Esterilização e desinfecção de instrumentais e equipamentos. Estratégia de Saúde da Família (ESF). Ética profissional (Código de ética odontológico). Sistema Único de Saúde (SUS); Política Nacional de Atenção Básica (2017); Previne Brasil; Portaria nº 2.436/2017 –Política Nacional de Saúde Bucal; Epidemiologia em Saúde Bucal, Projeto SB Brasil; Vigilância em Saúde Bucal; Centros de Especialidades Odontológicas (CEO); Sistemas de Informações em Saúde no SUS, ênfase no e-SUS; Determinantes Sociais em Saúde; Promoção, Prevenção e Educação em Saúde Bucal; Odontologia em Saúde Coletiva; Método Clínico Centrado no Sujeito; Programação local em Saúde: Acesso Avançado; Visita Domiciliar na Atenção Básica em Saúde; Odontopediatria: manejo comportamental e clínico do paciente infantil; Técnicas Restauradoras Minimamente Invasivas; Atenção à Saúde Bucal da Gestante e de pacientes com doenças sistêmicas crônicas; Teleodontologia.

Contador I

Conhecimentos Específicos: 1. CONTABILIDADE GERAL: Conceituação, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. 2. Estrutura Conceitual da Contabilidade. 3. Componentes do patrimônio: Ativo, passivo e patrimônio líquido. - Conceitos, forma de avaliação e evidenciação. 4. Variação do patrimônio líquido: Receita, despesa, ganhos e perdas. Apuração dos resultados. Conceitos, forma de avaliação e evidenciação. 5. Escrituração contábil: Método das partidas dobradas; Contas patrimoniais e de resultado; Lançamentos contábeis. 6. Balanço patrimonial. Estrutura, forma de evidenciação, critérios de elaboração e principais grupamentos 7. Ativo circulante. Estrutura, evidenciação, conceitos, formas e métodos de avaliação. Tratamento contábil das contas redutoras. 8. Ativo Não Circulante-Ativo realizável a longo prazo. Composição,

classificação das contas, critérios de avaliação, aderência aos princípios e normas contábeis e tratamento das contas redutoras. 9. Ativo Não Circulante-Investimentos. Formação, classificação das contas, métodos de avaliação, tratamento contábil específico das participações societárias permanentes. 10. Ativo Não Circulante- Imobilizado. Itens componentes, métodos de avaliação, tratamento contábil, processo de avaliação a valor justo, tratamento das baixas e alienações. 11. Ativo Não Circulante-Intangível. Tratamento contábil, itens componentes e critérios de avaliação. 12. Passivo Circulante: Composição, classificação das contas, critérios de avaliação, aderência aos princípios e normas contábeis e tratamento das provisões. 13. Passivo Não Circulante. Estrutura, evidenciação, conceitos, formas e métodos de avaliação. 14. Tratamento contábil das provisões. 15. Patrimônio líquido: Itens componentes, evidenciação, métodos de avaliação, tratamento contábil, classificação, formas de evidenciação, distribuição dos resultados, constituição e reversões de reservas, ações em tesouraria. Mudança no tratamento dado à contabilização de prêmios na emissão de debêntures e subvenções e doações para investimento. 16. Demonstração do Resultado do Exercício. Receita de Vendas. Tributos sobre Xxxxxx na sistemática cumulativa e não cumulativa. Custo das mercadorias vendidas, dos produtos vendidos ou dos serviços prestados. Despesas de vendas, gerais e administrativas. Receitas e Despesas financeiras. Tributos sobre a Renda. Lucro líquido do Exercício. 17. Lei nº 6.404/76 atualizada. Noções Básicas sobre tributos: Impostos, taxas e contribuições de melhoria. 18. CONTABILIDADE DE CUSTOS. 19. Principais sistemas de custeio: Absorção, Variável e Padrão. 20. Apuração do Custo dos Produtos Vendidos no Custeio por Absorção. Material Direto, Mão de Obra Direta e Custos Indiretos de Fabricação. 21. Custeio variável: margem de contribuição unitária, e análise das relações custo-volume-lucro. Tomada de decisões 76 gerenciais com base no Custeio Variável. 22. Custeio Padrão. Apuração das variações favoráveis e desfavoráveis. 23. AUDITORIA INTERNA E EXTERNA. 24. Planejamento da Auditoria. 25. Risco de Auditoria. 26. Papéis de trabalho. 27. Evidência em Auditoria. 28. Normas de execução dos trabalhos de auditoria. 29. Estudo e avaliação do sistema contábil e de controles internos. 30. Aplicação dos procedimentos de auditoria. 31. Documentação de auditoria. 32. Amostragem Estatística. 33. Relatório do auditor. Sem ressalva, com ressalva, com parágrafo de ênfase e com abstenção de opinião. 34. Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas à auditoria (NBC TAs). CONTABILIDADE PÚBLICA E LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL. 1. CONTABILIDADE PÚBLICA. 2. Princípios Orçamentários. 3.

Receita Orçamentária. Conceito. 4. Classificação e Etapas da Receita Orçamentária. 5. Ingressos Extraorçamentários. 6. Despesa Orçamentária. Conceito. 7. Classificação e Etapas da Despesa Orçamentária. 8. Pagamentos Extraorçamentários. 9. Restos a Pagar processados e não processados. 10. Despesas de Exercícios Anteriores. 11. Suprimentos de fundos. 12. Variações Patrimoniais quantitativas (efetivas) e qualitativas. 13. Demonstrações Contábeis do Setor Público: Balanço orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais. 14. Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público (MCASP), 9ª edição. Lei nº 4.320/1964. 15. LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL. 16. Elaboração Orçamentária: Plano Plurianual de Investimentos, Lei das Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. 17. Receita Corrente Líquida dos entes federados. 18. Renúncias de Receita. 19. Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado. 20. Limites e controles com Despesa de Pessoal. 21. Destinação de Recursos para o Setor Privado. 22. Dívida e Endividamento. Limites. Recondução da Dívida para os seus limites. 23. Operações de Crédito. Condições e Vedações. 24. Restos a Pagar no último ano de mandato do chefe do Poder Executivo. 25. Gestão Patrimonial. Transparência da Gestão Fiscal. Relatório Resumido da Execução Orçamentária. Relatório de Gestão Fiscal. 26. Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021: Titulo I - Disposições Preliminares –Capitulo I –Do Âmbito de Aplicação desta Lei; Titulo II –Das Licitações –Capítulo II –Seção II –Das Modalidades de Licitação. Lei Complementar nº 101/2000 e Lei nº 14.133/21. 28. Créditos adicionais: Suplementares, especiais e extraordinários. 29. Constituição Federal: Precatórios - Art. 100 e Art. 97 –ADCT, conforme Emenda Constitucional nº 62/2009; Das Finanças Públicas –Art. 163 a 169. 30. SIAFIC –Decreto Federal nº 10.540/2020.

Enfermeiro

Conhecimentos Específicos: Introdução à enfermagem: fundamentos de enfermagem. Exercício de enfermagem: código de ética dos profissionais de enfermagem. Legislação profissional –COFEN/COREN. Programa Nacional de Imunização: considerações gerais. Calendário de vacinação para o Estado de São Paulo. Vacinação contra as doenças imunopreveníveis. Cadeia de frio. Meios de desinfecção e esterilização. Administração aplicada à enfermagem: administração em enfermagem. Supervisão em enfermagem. Enfermagem em pronto-socorro: considerações gerais sobre pronto atendimento: a) definição de urgência e

emergência; b) prioridade no tratamento; c) princípios para um atendimento de urgência e emergência. Assistência de enfermagem nas urgências: a) do aparelho respiratório; b) do aparelho digestivo; c) do aparelho cardiovascular; d) do aparelho locomotor e esquelético; e) do sistema nervoso; f) ginecológicas e obstétricas; g) dos distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos; h) psiquiátricas; i) do aparelho urinário. Atenção básica à saúde: atenção à criança (crescimento e desenvolvimento, aleitamento materno, alimentação, doenças diarreicas e doenças respiratórias). Atenção à saúde da mulher (pré-natal, parto, puerpério, prevenção do câncer ginecológico, planejamento familiar, climatério). Atenção à saúde do adulto (hipertensão arterial e diabetes melito). Assistência de enfermagem em queimaduras. Assistência de enfermagem em intoxicações exógenas (alimentares, medicamentosas, envenenamentos). Assistência de enfermagem em picadas de insetos, animais peçonhentos e mordeduras de animais (soros e vacinas). Assistência de pacientes: posicionamento e mobilização. Aspectos éticos da assistência de Enfermagem nas situações de Emergência e Assistência de Enfermagem às vítimas de violência sexual na infância e adulto. Segurança do paciente. Normativa Regulamentar –32, que trata de diretrizes para medidas de proteção à segurança e saúde dos trabalhadores em serviços de saúde. Organização e Gestão dos Serviços de Saúde. Sistematização da assistência de enfermagem. Política Nacional de Humanização (PNH). Diagnóstico de Saúde na Comunidade. Planejamento, organização, direção, controle e avaliação. A integralidade da atenção em Saúde. Saúde da Família e atendimento domiciliar. Organização social e comunitária no campo da Saúde Coletiva. Reforma Psiquiátrica e Política Nacional de Saúde Mental. Atuação do Enfermeiro no CAPS. Trabalho com Grupos, Matriciamento. Ferramentas de Gestão da Clínica: PTS, Referência, Território. Vigilância em Saúde. Equipe de Saúde. Educação para a Saúde. O trabalho com grupos. Políticas e Práticas em Saúde Coletiva. Conhecimentos básicos sobre o Programa de Saúde da Família. Obesidade. Tabagismo. Doenças de Notificação Compulsória. Feridas e tratamento/coberturas. Humanização e Saúde. O enfermeiro na Atenção Primária à Saúde. Prevenção e tratamentos das DCNT. Atenção domiciliar. Cuidados paliativos na Atenção Primária à Saúde. Sistematização assistência de enfermagem. Vigilância Epidemiológica. Suporte Básico de Vida. Política Nacional da Atenção Básica –PNAB. Sistema de Informação em Saúde –SISAB. Previne Brasil. Acolhimento de Demanda Espontânea. Política Nacional População LGBT. Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Política Nacional de Educação Popular. Política Nacional de Práticas Integrativas no SUS. Programa Saúde na Escola.

Engenheiro Xxxxxxxx X

Conhecimentos Específicos: Fundamento da Economia, Política e Desenvolvimento Agrícola; Geotecnologia aplicada ao levantamento de projetos agrícolas; Qualidade e processamento de alimentos; Mecânicas e tipos de máquinas e implementos agrícolas e sua operacionalização; Gestão de negócios agroindustriais; Recursos florestais em propriedades agrícolas; Construções rurais e desenho técnico; Produção de sementes. Teoria macroeconômica e microeconômica; Sociedade, cultura e natureza –tratos culturais –principais práticas culturais e particulares de lavouras de importância econômica. Pensamento sistêmico agrícola. Análise e elaboração de projetos; Agroecologia e Agricultura Orgânica; Olericultura: as hortaliças na alimentação humana (importância), propagação das hortaliças, nutrição mineral, irrigação controle fitossanitário; Fruticultura: a importância das frutas na alimentação. Agricultura familiar, desenvolvimento rural e questões agrárias; Comunicação rural; Agricultura, quanto às culturas perenes e temporárias. Convenção de agricultura convencional à agricultura orgânica. Instrumento de política agrícola: créditos, preços, tributação, tecnologia, armazenamento e comercialização, políticas de segurança alimentar, políticas de reforma agrária e colonização. Lei nº 8.171/1991 (dispõe sobre a política nacional agrícola). Lei nº 5.868/1972 (cria o Sistema Nacional de Cadastro rural). Lei nº 11.947/2009 (dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e o Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da Educação Básica); Lei nº 11.479/2016 (dispõe sobre as diretrizes da Política Municipal Agrícola). Lei nº 12.587/2022 (dispõe sobre Política de Incentivos à Implantação da Política Municipal Agrícola e Produção Orgânica de Sorocaba). Lei nº 12.374/2021 (cria Programa de Incentivo à Implantação de Hortas Comunitárias e Familiares no Município de Sorocaba). Noções Gerais: conceitos de ecologia da paisagem e de áreas verdes. Conhecimento de material vegetativo a ser utilizado: plantas floríferas, folhagens arbustos, trepadeiras, palmeiras, árvores ornamentais e árvores frutíferas para a fauna. Elaboração de orçamento: custos das plantas, custos de outros materiais, custo de mão-de-obra, custo de execução e custo de manutenção. Elaboração de Contrato. Viveiros: planejamento e construção do viveiro, ação do humo, ação da vermiculita, preparo do solo para canteiros, tipos de plantio, manejo e irrigação, problemas fitossanitários. Controle de

doenças vegetais: exclusão, erradicação, proteção e imunização. Generalidades sobre doenças das grandes culturas. Uso adequado, classificação, toxicologia e receituário agronômico dos agrotóxicos. Correção do solo: adubação orgânica e mineral. Erva daninha em gramados: descrição e respectivo combate. Pragas das plantas e respectivos controles envolvidos, usos mais corrente e composição química.

Engenheiro Ambiental

Conhecimentos Específicos: Geoprocessamento e sensoriamento remoto. Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica (SIG). Sistemas de coordenadas e georreferenciamento. Sistemas de imageamento: principais sistemas sensores, conceitos de pixel, resolução espacial, temporal e radiométrica. Imagens de radar, multiespectrais e multitemporais. Aplicações de sensoriamento remoto no planejamento, monitoramento e controle dos recursos naturais e das atividades antrópicas. Ecologia geral e aplicada. Ecossistemas brasileiros. Sucessões ecológicas. Recursos hídricos. Noções de meteorologia e climatologia. Noções de hidrologia. Ciclo hidrológico, balanço hídrico, bacias hidrográficas, transporte de sedimentos. Noções de hidráulica. Controle de poluição ambiental. Fontes de poluição sonora, avaliação e medidas de controle. Qualidade da água. Poluição hídrica. Tecnologias de tratamento de água. Tecnologias de tratamento de efluentes sanitários. Poluentes atmosféricos. Tecnologias de tratamento de resíduos sólidos. Saneamento ambiental. Sistema de abastecimento de água. Rede de esgotamento sanitário. Gerenciamento de resíduos sólidos: acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final. Compostagem orgânica. Gerenciamento de áreas contaminadas. Drenagem urbana (micro e macro). Planejamento e gestão ambiental. Avaliação de impactos ambientais. Riscos ambientais. Valoração de danos ambientais. Meio ambiente e saúde. Noções de saúde pública. Noções de epidemiologia. Planejamento territorial. Instrumentos de controle do uso e ocupação do solo. Estatuto das Cidades. Defesa civil. Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil. Gerenciamento de desastres, ameaças e riscos. Política de combate a calamidades. Áreas verdes e áreas de preservação permanente, controle e licenciamento ambiental, sistemas de monitoramento e vigilância ambiental. Lei nº 9.605/1998 e alterações e Decreto nº 6.514/2008 (Lei dos Crimes Ambientais). Lei nº 12.651/2012. Lei nº 9.795/1999 e Decreto nº 4.281/2002 (Educação Ambiental). Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos). Lei nº 11.105/2005 (organismos geneticamente modificados). Lei nº 7.802/1989 e alterações (Lei de Agrotóxicos). Lei nº 9.433/1997 e alterações (Política Nacional de Recursos Hídricos). Lei nº 6.938/1981 e alterações (Política Nacional do Meio Ambiente). Lei nº 9.985/2000 e alterações (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza). Resolução CONAMA nº 344, de 25 de março de 2004 (Diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras). Lei municipal nº 11.022/2014 – Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial do Município de Sorocaba. Lei Complementar nº 140/11 – Licenciamento Ambiental. Lei Municipal nº 10.060/2012 –Política Municipal do Meio Ambiente.

Engenheiro de Segurança do Trabalho I

Conhecimentos Específicos: Acidente de Trabalho/Prevenção de Acidente: conceito legal e normativo; comunicação e registro de acidentes; causas e consequências dos acidentes; investigação e análise de acidentes; estatísticas de acidentes; custos dos acidentes; taxas de frequência e gravidade; inspeção de segurança; medidas técnicas e administrativas de prevenção; proteção coletiva, equipamento de proteção individual. Saúde: Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional; doenças relacionadas ao trabalho; biossegurança; toxicologia; índice biológico de exposição –IBE. Ergonomia: física, cognitiva e organizacional, levantamento, transporte e descarga individual de materiais; equipamentos dos postos de trabalho; condições ambientais de trabalho; organização do trabalho; análise ergonômica do trabalho; Doenças Osteomuscular Articulares Relacionadas ao Trabalho –DORT; Lesões por Esforços Repetitivos –LER. Gestão da Segurança do Trabalho, do Meio Ambiente e da Saúde Ocupacional: Organização e competência/atribuições do SESMT e da CIPA; Sistemas de Gestão de Segurança e Saúde Ocupacional conforme a norma ABNT NBR ISO 45001:2018; Sistemas de Gestão Ambiental conforme norma ABNT NBR ISO 14001:2015; Diretrizes para Auditoria de Sistemas de Gestão conforme norma ABNT NBR ISO 19011: 2018 e Diretrizes da OIT sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho. Prevenção e Controle de Riscos em máquinas, equipamentos e instalações: caldeiras e vasos de pressão; instalações e serviços em eletricidade; trabalho em espaços confinados; trabalhos em altura; trabalhos a céu aberto; construção civil; movimentação, armazenamento e manuseio de materiais; máquinas e equipamentos; trabalhos a quente –soldagem, corte e ferramentas abrasivas; Trabalho com inflamáveis e

líquidos combustíveis. Higiene Ocupacional: exposição aos agentes físicos –ruídos, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas (calor e frio, radiações ionizantes e não ionizantes, infrassom e ultrassom); exposição aos agentes químicos –aerodispersóides; gases e vapores; exposição a agentes biológicos; Limites de Tolerância e de Exposição, normas de Higiene Ocupacional da Fundacentro; Programa de Gerenciamento de Riscos; programa de Proteção Respiratória; Programa de Conservação Auditiva; Princípio de Radioproteção. Proteção Contra Incêndio: combustão –química e física do fogo; classes de incêndio; meios de transmissão de calor; agentes extintores; equipamentos móveis e fixos de combate a incêndio; extintores de incêndio; dimensionamento de extintores; recarga e manutenção de extintores, Inspeção e manutenção de equipamento de combate ao fogo; sprinklers; iluminação de emergência; sistema de detecção e alarme; sinalização de segurança; limites de inflamabilidade/explosividade; brigadas de incêndio; condutas gerais em caso de sinistro; plano de emergências e de auxílio mútuo; normas da ABNT relativas à proteção contra incêndio e explosões. Análise, avaliação e gerenciamento de riscos: conceituação sobre perigo e risco; identificação de cenários; avaliação de frequência; avaliação de consequências; técnicas aplicáveis à análise de risco: Análise Preliminar de Perigos –APP; Análise Preliminar de Riscos –APR; Estudo de perigos e Operabilidade –HAZOP; Análise de Modos e Efeitos de Falhas –FMEA; Análise por Árvore de Falhas –FTA; critérios de risco individual e social; plano de gerenciamento de riscos; norma ABNT NBR ISO 31000: 2018 –Gestão de Riscos –Diretrizes. Legislação e Normas Técnicas: Normas regulamentadoras de Segurança e Saúde do Trabalho, Convenções da Organização Internacional do Trabalho; benefícios previdenciários decorrentes de acidentes do trabalho, Nexo Técnico Epidemiológico, Fator Acidentário de Prevenção; Perfil Profissiográfico Previdenciário, Decreto nº 3.048/99 e suas alterações; instrução Normativa da Previdência Social; Normas Técnicas da ABNT relacionadas à segurança do trabalho; caracterização da insalubridade e periculosidade. Gestão de Riscos e controles Internos: conceitos, indicadores, estruturas, metodologias e ferramenta de análises e gerenciamento de riscos; Controles Internos; Processo de gestão de riscos: comunicação e consulta; escopo, contexto e critério; processo de avaliação de risco- identificação, análise e avaliação de riscos; tratamento de riscos; monitoramento e análise crítica; registro e relato; ABNT NBR ISO 31000: 2018. NR-32 –Do objetivo e campo de aplicação; Dos Riscos Biológicos; Dos Riscos Químicos; Das Radiações Ionizantes. NR-5 –Comissão Interna de Prevenção de Acidentes –CIPA. NR- 6 – Equipamentos de Proteção Individual. NR-15 –Atividades e Operações Insalubres. NR-16 –Atividades e Operações Perigosas. Consolidação das Leis do Trabalho. Convenções e Recomendações da Organização Internacional do Trabalho –OIT. Ambiente e Doenças do Trabalho. NR-7 –Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional. NR-12 –Segurança no Trabalho em Máquinas e Equipamentos. NR-26 –Sinalização de Segurança. NR-32 –Segurança e Saúde no Trabalho em Serviço de Saúde –Do objetivo e Campo de Aplicação; Dos Riscos Biológicos; Dos Riscos Químicos; Das Radiações Ionizantes.

Engenheiro Eletricista I

Conhecimentos Específicos: Tecnologia dos sistemas de potência e tensão: conhecimento dos sistemas de geração, distribuição, proteção de energia elétrica de média e baixa tensão. Grandezas elétricas, potência ativa, reativa e aparente, correção do fator de potência. Critérios de sustentabilidade e eficiência energética: conhecimento de eficiência energética e uso de fontes alternativas nas instalações elétricas, de climatização e automação. Conhecimento de sistemas alternativos de geração de energia elétrica como eólica, solar de aquecimento, fotovoltaica, termoelétrica. Obras de infraestrutura elétrica. Projetos, especificação, implantação e fiscalização. Instalações elétricas de média tensão: entradas de energia; cabines primárias e de medição; transformadores elétricos; dimensionamento e cálculo de demanda; análise de projeto e de sistemas; especificação de equipamentos; escolha de fator de potência e fator tarifário. Instalações elétricas de baixa tensão e de engenharia: quadros de distribuição, iluminação, distribuição de circuitos e tomadas, comandos de motores, proteções contra surtos; dimensionamento e cálculo de demanda; análise de projeto e de sistemas; especificação de equipamentos; dispositivos de proteção e manobra; grupos motogeradores a diesel; sistemas de estabilizadores e nobreaks; sistemas de cogeração de energia. Luminotécnica: dimensionamento de iluminação, iluminação de emergência, distribuição de luminárias em ambiente por meio de cálculo de luminância (lux); especificação de equipamentos, luminárias, lâmpadas e reatores. Sistema de proteção contra descargas atmosféricas e aterramento: especificação e dimensionamento dos sistemas de captação e descidas dos elementos de aterramento. Sistema de detecção e alarme de incêndios: dimensionamento e especificação dos elementos do sistema de detecção e alarme. Redes estruturadas: dimensionamento e caracterização de

redes de distribuição de sistemas de áudio, vídeo, dados; telefonia. Sistemas de engenharia: conhecimento em projetos de ar-condicionado, ventilação, exaustão, elevadores, automação predial. Levantamento de quantidades e orçamentação: levantamento de quantidades de serviços e materiais; orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais dentro de tabelas públicas de preços; memória de cálculo de quantitativos; BDI, realização de cronograma físico-financeiro. Planejamento e acompanhamento de execução de obras de instalações elétricas: contratos; programação e planejamento de execução, com análise de compatibilização de projetos e serviços; acompanhamento e apoio na fiscalização de obras; controle de materiais e de execução de serviços; vistoria e elaboração de pareceres. Manutenção predial: gestão e tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). Desenho técnico e informática. Normas da representação técnica de instalações elétricas e eletrônicas. Uso de softwares de projeto auxiliado por computador. AutoCAD. Segurança do trabalho. Normas ABNT: NBR 5410 –Instalações Elétricas de Baixa Tensão; NBR 5419 –Partes 1, 2, 3 e 4 –Proteção contra descargas atmosféricas; NBR 14039 –Instalações Elétricas de Média Tensão de 1,0KV a 36,2KV. Normas regulamentadoras: NR-10 –Segurança em Instalações e Serviços em Eletricidade. NR-12 –Segurança no trabalho em máquinas e equipamentos; NR-35 –Trabalho em altura. Regulamentações da Agência Nacional de Energia Elétrica: Regras de Prestação do Serviço Público de Distribuição de Energia Elétrica –Resolução Normativa ANEEL nº 1.000/2021; Procedimentos de Distribuição de Energia Elétrica –Resolução Normativa ANEEL nº 956/2021 e seus Anexos Módulos 1 ao 11. Normas Técnicas da Concessionária de Energia Local (Companhia Piratininga de Força e Luz –CPFL) –GED 13 –Fornecimento em tensão Secundária de Distribuição; GEG 119 –Fornecimento de Energia Elétrica a Edifícios de uso coletivo; GED 4621 –Medição agrupada para fornecimento em tensão secundária de distribuição; GED 33 –Ligação de Autoprodutores em Paralelo com o Sistema de Distribuição da CPFL; GED 2855 –Fornecimento em Tensão Primária 15kV, 25kV e 34,5kV –Volumes 1, 2, 3 e 4; GED 15303 –Conexão de Micro e Minigeração Distribuída sob o Sistema de Compensação de Energia Elétrica; GED 270 –Compartilhamento de Postes de Rede Elétrica para Telecomunicações e Demais Ocupantes; GED 15132 –Fornecimento de Energia Elétrica para Instalação de Conjuntos de Iluminação Pública; GED 15785 – Fornecimento de Energia Elétrica para Iluminação Interna de Condomínio ou Loteamento Fechado; GED 3670 – Projeto –Iluminação Pública; GED 11836 –Afastamentos Mínimos para Redes de Distribuição. Lei Municipal nº 11.022/2014 (Plano Diretor de Sorocaba) –Seção II –Subdivisão Territorial e da Área Urbana (Art. 13, §2º e Art. 20, §1º, I); Seção VI –Da Energia e Iluminação Pública (Art. 87 e Art. 88); Seção VII –Da Infraestrutura e Serviços de Utilidade Pública (Art. 90), Capítulo II, Seção I –Parâmetros de Ocupação por Zona (Art. 109), Seção II – Loteamentos Urbanos e Desmembrados (Art. 124).

Engenheiro Florestal

Conhecimentos Específicos: Políticas públicas de infraestrutura. Gerenciamento e gestão ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente. SISNAMA. Avaliação de impactos ambientais: métodos e aplicação. Zoneamento ambiental. Política Nacional de recursos hídricos. Estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. Licenciamento ambiental: conceito e finalidade, aplicação, etapas, licenças, competências, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes. Noções de cartografia. Noções de sensoriamento remoto e geoprocessamento. Noções de pedologia e geomorfologia. Noções de geotecnia. Conservação de solo e água. Técnicas de recuperação de áreas degradadas. Climatologia. Hidrologia. Hidráulica. Ciclagem de nutrientes. Noções de ecologia geral. Noções de análise social e econômica de projetos. Impactos ambientais de obras civis de infraestrutura. Noções de sistemas e obras hidráulicas. Conceitos sobre geração de energia elétrica. Noções de obras, sistemas e estruturas de transmissão de energia. Ecologia florestal. Conhecimento das fisionomias vegetais ocorrentes no Estado de São Paulo; identificação e classificação das fisionomias vegetais. Noções de classificação, manejo e conservação dos solos, de adubação e correção de solos. Conhecimento da legislação florestal e ambiental aplicada no Estado de São Paulo. Reconhecimento dos ecossistemas existentes no Estado de São Paulo e seus estágios sucessionais. Técnicas de implantação e condução de plantios florestais e urbanos. Arborização urbana. Avaliação de estado fitossanitário e análise de risco de árvores em ambiente urbano. Noções de hidrologia e geologia. Biologia da conservação: estratégias para conservação de espécies, habitat e paisagens. Código florestal: Lei Federal nº 12.651/12; Decreto Federal nº 7.830/12. Resolução SMA nº 32/14 – Restauração ecológica. Lei nº 10.521/2013 –Plano de Arborização Urbana de Sorocaba.

Farmacêutico I

Conhecimentos Específicos: Política Nacional de Medicamentos (Portaria GM nº 3.916/1998). Farmacologia Geral: farmacocinética, farmacodinâmica, fatores que alteram os efeitos dos medicamentos. Conceito de biodisponibilidade e bioequivalência. Assistência farmacêutica: ciclo da assistência farmacêutica –seleção, programação, aquisição, armazenamento, distribuição, prescrição, dispensação de medicamentos. Uso racional de medicamentos. Assistência farmacêutica no SUS. Política Nacional de Assistência Farmacêutica (Resolução CNS nº 338). Princípios de ética profissional –Resolução nº 711, de 30 julho de 2021, que dispõe sobre o Código de Ética Farmacêutica. RENAME contempla os medicamentos e insumos disponibilizados no SUS (Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e estruturada de acordo com a Resolução MS/GM/CIT nº 25, de 31 de agosto de 2017). Noções gerais da legislação vigente sobre: financiamento da assistência farmacêutica; medicamentos essenciais; boas práticas de armazenamento e distribuição de medicamentos. Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde –Conitec, criada pela Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que dispõe sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde. Boas práticas farmacêuticas para o controle sanitário do funcionamento, da dispensação de produtos e da prestação de serviços farmacêuticos em farmácias; medicamentos sob controle especial (Portaria nº 344/98 e suas atualizações). Serviços farmacêuticos na atenção básica à saúde / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos. Brasília: Ministério da Saúde, 2014, 108 p. –(Cuidado farmacêutico na atenção básica; caderno 1. Medicamentos genéricos, similares e de referência; exercício e a fiscalização das atividades farmacêuticas (Lei nº 13.021/14). RDC nº 20, de 05 de maio de 2011; RDC nº 80, de 11 de maio de 2006; Resolução nº 25, de 31 de agosto de 2017 –Estabelece as diretrizes de atualização da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (Rename) no âmbito do Sistema Único de Saúde –SUS; Portaria GM/MS nº 3.435, de 08 de dezembro de 2021; Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973. Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976; Lei nº 9.787, de 10 de

fevereiro de 1999.

Fisioterapeuta I

Conhecimentos Específicos: Fisioterapia: conceituação, recursos e objetivos; Anatomia do aparelho locomotor; Cinesioterapia; Biomecânica do motivo humano; Métodos de Avaliação Clínica e Funcional; Políticas Públicas de Saúde, recursos Terapêuticos Manuais; Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde; Controle Neural do Movimento, Desenvolvimento Neuropsicomotor; Eletroterapia, Termoterapia e Fototerapia, Fisiologia do exercício; Órteses e Próteses; Psicologia do Desenvolvimento; Práticas de Fisioterapia na Atenção Primária à Saúde; Saúde e Cidadania; Planejamento e Aplicação de Métodos e Técnicas de Fisioterapia na Atenção Primária, Secundária e Terciária; Semiologia, exames e diagnósticos; Reabilitação e Habilitação da Pessoa com deficiência; Transtornos do Neurodesenvolvimento; promoção, prevenção e reabilitação, conforme necessidades da saúde individuais e coletivas; Processos incapacitantes, doenças infectocontagiosas e crônico-degenerativas; Papel do Fisioterapeuta na Equipe de Saúde da Família; Fisioterapia na Atenção Domiciliar; Fisioterapeuta Preventiva e Ergonomia na Saúde do Trabalhador; Fisioterapia na Saúde do Idoso; Fisioterapia no Desenvolvimento Infantil; Fisioterapia em Reumatologia, Fisioterapia em Traumatologia e Ortopedia; Fisioterapia Neurofuncional; Fisioterapia Respiratória; Fisioterapia em Terapia Intensiva; Fisioterapia Cardiovascular, Fisioterapia na Saúde da mulher; Código de Ética de Fisioterapia; Bioética e Ética profissional; Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).CIF . Métodos Terapêuticos em Fisioterapia Neurofuncional(kabat/Bobath). Provas Cerebelares. Anatomia, Fisiologia e Patologia dos Sistemas Nervoso Central e Periférico, Sistema Muscular, Ósseo, Articular e Respiratório. Cinesiologia e Biomecânica Básica.

Fonoaudiólogo I

Conhecimentos Específicos: Anatomia e Fisiologia relacionada à prática fonoaudiológica. Promoção, prevenção e recuperação em todos os níveis de atenção à saúde; Teorias, técnicas, avaliação e tratamento das disfunções fonoaudiológicas; Aleitamento Materno; Sistema Respiratório e Estomatognático – respiração, sucção, mastigação, deglutinação e articulação da fala; Alterações das funções estomatognáticas; Disfunção Temporomandibular; Disfagias orofaríngea, neurogênica e mecânica; Disfagia em recém-nascidos, bebês, lactentes e infantis; Fissuras labiopalatinas;Sequelas de queimadura de face e pescoço; Traumas de Face; Sistema músculo esquelético: as classificações das paralisias e suas implicações; Patologias do Sistema Nervoso

central e suas implicações nos processos cognitivos e de comunicação. Doenças neurodegenerativas, convulsivantes e autoimunes. Encefalopatias progressivas e não progressivas; Disartria, Afasia e Paralisia Facial; Gagueira; Transtornos Funcionais Específicos: Dispraxias, Apraxias, Dislexia; Transtornos do Neurodesenvolvimento; Deficiência Intelectual; Distúrbios Psiquiátricos; Audiologia Clínica; Audiologia Educacional; Sistemas Auditivos: formação e processamento de som; Avaliação Audiológica, Protetização; Avaliação, diagnóstico e tratamento do Déficit do Processamento Auditivo; Avaliação do sistema vestibular e reabilitação labiríntica; Processamento Auditivo Central (avaliação e conduta terapêutica) Avaliação, diagnóstico e tratamento das patologias da voz; Disfonia; Desenvolvimento neuropsicomotor; Fonoaudiologia hospitalar: pacientes traqueostomizados com ou sem ventilação mecânica; Desenvolvimento pré, peri e pós-natal; Linguística: fonética e fonologia; Motricidade Orofacial; Período de vocalização e de aquisição de fala, linguagem e escrita; Abordagens linguísticas; Etapa das de aquisição da linguagem: fonético-fonológica; sintática, semântica, pragmática; Fonoaudiologia do trabalho; Fluência; Gerontologia; Linguagem; Neuropsicologia; Fonoaudiologia em Saúde Coletiva; Saúde do Idoso; Educação Inclusiva; Lei Federal nº 13.146/2015. Base Nacional Comum Curricular –BNCC. Transtornos de Aprendizagem; Lei Federal nº 14.254/2021; Biossegurança. Comunicação Suplementar e Alternativa; Fonoaudiologia na Atenção Domiciliar; Papel do Fonoaudiólogo na Equipe de Saúde da Família; Código de Ética de Fonoaudiologia; Bioética e ética Profissional; Políticas Públicas de Saúde; Princípios e Diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS); Classificação Internacional de Funcionalidade e Incapacidade em Saúde - CIF; Lei nº 6965/1981Decreto Federal nº 87.218/1982.

Geólogo I

Conhecimentos Específicos: Políticas públicas de infraestrutura. Gerenciamento e gestão ambiental. Política nacional de meio ambiente. SISNAMA. Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, Política Nacional de Resíduos Sólidos e Política Nacional de Saneamento Básico. Avaliação de impactos ambientais: métodos e aplicação. Zoneamento ambiental. Política nacional de recursos hídricos. Estudos de impacto ambiental e relatório de impacto ambiental. Licenciamento ambiental: conceito e finalidade, aplicação, etapas, licenças, competência, estudos ambientais, análise técnica, órgãos intervenientes. Legislação ambiental estadual e federal. Impactos da atividade minerária no meio ambiente. Recuperação de áreas degradadas. Gerenciamento de áreas contaminadas. Conservação de solo e água. Noções de cartografia (escala e leitura de mapas). Noções de sensoriamento remoto e geoprocessamento. Impactos ambientais de obras civis de infraestrutura. Noções de sistemas e obras hidráulicas. Geologia: tipos de rochas e suas estruturas. Geoquímica de solos e das águas subterrâneas. Modelos de interação solo- água. Hidrogeologia: tipos de aquíferos, zonas de recarga, posição e profundidade dos aquíferos e características físico-químicas das águas subterrâneas, conceitos e modelos de fluxo, parâmetros hidrogeológicos. Geotecnia: características e comportamento dos solos e rochas com relação à porosidade, permeabilidade, deformabilidade, resistência à ruptura. Geofísica: conceitos e aplicações, parâmetros e técnicas de utilização em áreas contaminadas. Geomorfologia: caracterização do relevo e identificação de áreas sujeitas a processos do meio físico como inundações, erosões, deslizamentos, colapso ou subsidência. Impactos das atividades antrópicas nos recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Mineralogia: classificação dos minerais, tipos de minérios. Petrografia Ígnea: textura, exemplos de rochas ígneas, formas de ocorrência. Petrografia Metamórfica: textura, grau de metamorfismo, exemplos de rochas. Petrografia Sedimentar: classificação de rochas siliciclástica, carbonáticas, textura. Pesquisa Mineral: Tipos de amostragem, cubagem de minérios. Delimitação de áreas de proteção de poços, vulnerabilidade dos aquíferos ao risco de poluição. Interpretação e análise de perfis de solos –sondagens. Interpretação de mapas hidrogeológicos. Lei Municipal nº 11.022/2014 –Plano Diretor Físico Territorial do Município de Sorocaba. Lei Municipal nº 10.060/2012 –Política Municipal do Meio Ambiente.

Médico I ʹClínico Geral

Conhecimentos Específicos: Consulta e Abordagem Centrada na Pessoa. Medicina Baseada em Evidências. Imunizações. Polifarmácia. Prevenção Quaternária. Abordagem Comunitária. Atenção Domiciliar. Cuidados Paliativos na Atenção Primária. Práticas Integrativas. Vigilância em Saúde. Rastreamento de Doenças na Atenção Primária. Ações Programáticas: Saúde da Criança; Saúde do Homem; Saúde da Mulher; Saúde do Idoso. Doenças e Agravos de Notificação Compulsória. Promoção da Saúde, Prevenção e Cuidado Frente ao Grupo de DCNT.

Manejo clínico: Síndrome Metabólica, Diabetes, Obesidade, Dislipidemias, Hipotiroidismo, Hipertireoidismo; Hipertensão Arterial Sistêmica, Cardiopatia Isquêmica, Insuficiência Cardíaca, Arritmias Cardíacas, Sopros Cardíacos, Doença Arterial Periférica, Doenças do Sistema Venoso; Asma, Doença Pulmonar, Obstrutiva Crônica, Infecções Vias Aéreas Superiores e Inferiores, Tuberculose, Covid-19; Epistaxe, Disacusia, Zumbido, Rinossinusites, Otites, Conjuntivites; Esofagite, Gastrite, Úlcera Péptica, Diarreias Agudas e Crônicas, Colelitíases e Colicistites, Pancreatite, Cirrose, Hepatites, Hemorroidas, Dor Abdominal Aguda, Parasitoses Intestinais; Cefaleia, Tontura e Vertigem, Convulsões e Epilepsia, Meningite, Doença de Parkinson, Demências, Acidente Vascular Cerebral; Transtornos de Ansiedade, Depressão, Transtornos do Sono, Dependência Química, Tabagismo; Desnutrição, Anemias, Hipovitaminoses; Lombalgia, Cervicalgia, Osteoartrite e Artrite Reumatoide, Osteoporose, Fibromialgia; Acne, Escabiose, Pediculose, Micoses; Celulites, Piodermites, Nevos, Tumores de Pele, Psoríase, Hanseníase; Incontinência Urinária, Cólica Renal, Infecção do Trato Urinário, Hiperplasia Prostática Benigna, Insuficiência Renal; Doenças Mamárias, Corrimento Vaginal, Amenorreia, Climatério, Menopausa , Infecções Sexualmente Transmissíveis, Dengue, Malária, Febre Amarela, Leptospirose, Rubéola, Sarampo, Caxumba, Encefalites, Varicela Zoster, Raiva, Mononucleose, Enterovirose, Herpes simples, Difteria, Salmonelose, Estreptococcia, Toxoplasmose, Leishmaniose; Intoxicações Agudas, Picadas de Cobras, Aranhas e Escorpiões, Parada Cardiorrespiratória, Emergência Psiquiátrica, Fraturas e Queimaduras. Emergências Pré- Hospitalares. Código de Ética Médica.

Médico I ʹGinecologista

Conhecimentos Específicos: Ginecologia –Anatomia. Embriologia do sistema urogenital e mamário. Semiologia. Fisiologia. Bioesteroidogênese e farmacologia dos hormônios. Puberdade normal e anormal. Climatério. Amenorreias. Hiperandrogenismo. Hiperprolactinemias. Estados intersexuais. Infertilidade. Anticoncepção. Doenças sexualmente transmissíveis. Patologia benigna de mama. Patologia benigna de vulva. Diagnóstico e tratamento das vulvovaginites. Patologia benigna de vagina. Patologia benigna de colo uterino. Patologia benigna de corpo uterino. Patologia benigna de ovário. Patologia maligna de mama. Distopias genitais. Dor pélvica. Emergências ginecológicas. Ginecologia operatória. Obstetrícia –Embriogênese e desenvolvimento fetal. Anexos do embrião e feto. Trocas materno-ovulares. Endocrinologia do ciclo gestativo. Estudo da bacia. Estática fetal. Contratilidade uterina. Mecanismo de parto. Alterações do organismo materno na gravidez. Propedêutica na gravidez: Diagnóstico de gravidez, anamnese, exame físico, exames complementares. Assistência pré-natal. Parto e puerpério e lactação normais (estudo clínico e assistência). Analgesia e anestesia. Doenças intercorrentes do ciclo grávido puerperal. Doença hipertensiva (específica e não específica) da gestação. Abortamento. Prenhez ectópica. Neoplasia trofoblástica gestacional. Implantações heterotrópicas da placenta. DPP. Distúrbios da hemocoagulação, embolia amniótica e choque. Polidramnia, oligodramnia e amniorrexe prematura. Prematuridade. Gemelidade. Hidropsia fetal imune e não imune. Gravidez prolongada. Anomalias congênitas. Diagnóstico e manejo do diabetes gestacional. Gravidez de alto risco. Medicina fetal. Patologias do parto, puerpério e lactação. Indicações de cirurgias no ciclo gestativo. Mortalidade materna e perinatal.

Médico I ʹMédico do Trabalho

Conhecimentos Específicos: Agravos à saúde do trabalhador. Saúde mental. Sistemas sensoriais, respiratório e cardiovascular. Câncer. Sistema musculoesquelético. Sangue. Sistemas nervoso, digestivo, renal-urinário e reprodutivo. Doenças da pele. Aspectos legais da medicina do trabalho. Responsabilidades em relação à segurança e à saúde ocupacional. Saúde ocupacional como um direito humano. Convenções da Organização Internacional do Trabalho. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. Relações trabalhistas e gestão de recursos humanos. Dos direitos de associação e representação. Acordo e dissídios coletivos de trabalho e disputas individuais sobre saúde e segurança ocupacional. Saúde e segurança no local de trabalho. Emprego precário. O sistema previdenciário brasileiro. Prestações do regime geral de previdência social. Das prestações do acidente de trabalho e da doença profissional. Da comunicação do acidente. Das disposições diversas relativas ao acidente de trabalho. Da habilitação e reabilitação profissional. Carência das aposentadorias por idade, tempo de serviço e especial. Doenças profissionais e do trabalho. Classificação dos agentes nocivos. Formulários de informações. Nexo técnico epidemiológico. Bioestatística. Noções de probabilidade e representação gráfica. Tabulação dos dados. Estatística descritiva. Amostragem. Testes de

hipótese e inferência estatística. Intervalo de confiança. Análise de dados categóricos. Taxas, razões e índices. Bioética. Princípios fundamentais. Direitos e deveres do médico. Responsabilidade profissional. Sigilo médico. Atestado e boletim médicos. Perícia médica. Pesquisa médica. Código de ética do médico do trabalho. Epidemiologia ocupacional. Método epidemiológico aplicado à saúde e à segurança ocupacional. Estratégias e técnicas epidemiológicas de avaliação da exposição. Medidas de exposição no local de trabalho. Medição dos efeitos das exposições. Avaliação de causalidade e ética em pesquisa epidemiológica. Ergonomia. Princípios de ergonomia e biomecânica. Antropometria e planejamento do posto de trabalho. Análise ergonômica de atividades. Prevenção da sobrecarga de trabalho em linhas de produção. Prevenção de distúrbios relacionados ao trabalho. Gestão ambiental e saúde dos trabalhadores. Relações entre saúde ambiental e ocupacional. Saúde e segurança ocupacional e o meio ambiente. Gestão ambiental e proteção dos trabalhadores. Gestão em saúde: planejamento, implementação e avaliação de políticas, planos e programas de saúde nos locais de trabalho. Perícias médicas judiciais. Exame clínico e anamnese ocupacional. Análise das condições de trabalho. Laudos médicos e ambientais. Programa de controle médico e serviços de saúde ocupacional. Normas regulamentadoras. Normas técnicas da previdência social para diagnóstico de doenças relacionadas ao trabalho. Inspeção médica dos locais de trabalho. Proteção e promoção da saúde nos locais de trabalho. Programas preventivos. Avaliação do risco em saúde. Condicionamento físico e programas de aptidão. Programas de nutrição. A saúde da mulher. Proteção e promoção de saúde. Doenças infecciosas. Programas de controle do tabagismo, álcool e abuso de droga. Gestão do estresse. Programa de prevenção de riscos ambientais. Higiene ocupacional. Prevenção de acidentes. Política de segurança, liderança e cultura. Proteção Pessoal. Toxicologia. Toxicologia e Epidemiologia. Monitoração biológica. Toxicocinética. Toxicologia básica. Agentes químicos no organismo. Toxicodinâmica dos agentes químicos.

Médico I ʹPediatra

Conhecimentos Específicos: O recém-nascido (RN): principais características e cuidados com o recém-nascido de termo e o prematuro. Diagnóstico e tratamento das doenças mais comuns do RN. Displasia Congênita do Quadril. Diagnóstico diferencial e tratamento das infecções congênitas, diagnóstico diferencial da icterícia neonatal, anemia do prematuro, teste de triagem neonatal, triagem auditiva neonatal, reflexo vermelho. Reanimação ao nascimento de RN de baixo e alto risco, seguimento pós-alta de RN pré-termo. Quimioprofilaxia antirretroviral para o RN exposto ao HIV. Alimentação: aleitamento materno, orientações alimentares para lactente, pré-escolar, escolar e adolescente. Restrições ao aleitamento materno. Imunização: calendário oficial de vacinação e imunização em grupos de risco. Crescimento e desenvolvimento. Prevenção da desnutrição e da obesidade: atenção integral à criança em idade escolar; assistência individual e ações coletivas de saúde na creche e na escola. Adolescência: principais problemas de saúde do adolescente. Prevenção do tabagismo, alcoolismo e do uso de drogas ilícitas. Afecções gastrointestinais: diarreia aguda e persistente, tratamento oral e endovenoso da desidratação, doença celíaca, constipação intestinal, refluxo gastresofágico, dor abdominal recorrente. Afecções de vias aéreas superiores: rinites, rinossinusopatias, otites, faringoamigdalites e laringites, estomatites, síndrome da apneia obstrutiva do sono, epistaxe. Afecções de vias aéreas inferiores, síndrome do lactente sibilante, asma, pneumonias, abordagem da tosse aguda e persistente, laringotraqueobronquites, difteria, bronquiolite virai aguda, diagnóstico da fibrose cística. Doenças infecciosas: celulites, doenças exantemáticas, coqueluche, leptospirose, meningites, parotidite epidêmica, dengue, influenza, candidíase, varicela, parasitoses intestinais, tuberculose, Hansen Fase, hepatites virais (A, B e C), diagnóstico inicial da AIDS. Doenças hematológicas: doença falciforme, diagnóstico diferencial das policitemias, anemias em geral, anemia hemolítica por deficiência enzimática (G6PD), leucemia linfocítica aguda, doenças hemorrágicas, púrpura trombocitopênica idiopática (PTI), coagulopatias, hemofilia. Afecções do trato geniturinário: infecções do trato urinário, glomerulonefrite difusa aguda, síndrome nefrótica idiopática, insuficiência renal aguda, diabetes insipidus, vulvovaginites, postites. Diagnóstico das imunodeficiências primárias e secundárias. Doenças reumatológicas: artrites e artralgias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e adolescência. Doenças endocrinológicas: hipotireoidismo, hipertireoidismo, telarca precoce, puberdade precoce, ginecomastia, hirsutismo, criptorquidia, diabetes mellitus tipo I e tipo II. Doenças neurológicas: convulsões, meningites, transtorno do deficit de atenção e hiperatividade, autismo. Problemas oftalmológicos mais comuns na infância. Prevenção da ambliopia, conjuntivites e tracoma. Dermatopatias mais frequentes na infância e adolescência. Dermatoses do RN, dermatite atópica, dermatite seborreica, pitiríase alba, acne, micoses

superficiais, dermatoviroses, impetigo, dermatozooparasitoses, queimaduras, urticária e angioedema. Cardiopatias: diagnóstico da insuficiência cardíaca congestiva, hipertensão arterial, criança com sopro, criança com cianose, cardiopatias congênitas, endocardite infecciosa, miocardite, arritmias cardíacas. Diagnóstico precoce das neoplasias mais comuns na infância. Dores recorrentes: abdominal, cefaleia e dor em membros. Adenomegalias e hepatomegalias: principais etiologias e diagnóstico diferencial na infância e adolescência. Problemas cirúrgicos mais comuns na infância e adolescência. Hérnia umbilical, inguinal, inguinoescrotal, fimose, parafimose, apendicite. Abuso e maus-tratos: aspectos psicossociais, diagnóstico e conduta. Prevenção de acidentes na infância e adolescência. Código de Ética Médica. Atuação do pediatra na Atenção Básica.

Médico I ʹPsiquiatra

Conhecimentos Específicos: Delirium, demência, transtornos amnésticos e outros transtornos cognitivos. Transtornos por uso de substâncias psicoativas. Esquizofrenia. Outros transtornos psicóticos: esquizoafetivo, esquizofreniforme, psicótico breve, delirante persistente e delirante induzido. Síndromes psiquiátricas do puerpério. Transtornos do humor. Transtorno obsessivo-compulsivo e transtornos de hábitos e impulsos. Transtornos fóbicos-ansiosos: fobia específica, social e agorafobia. Outros transtornos de ansiedade: pânico e ansiedade generalizada. Transtornos alimentares. Transtornos do sono. Transtornos de adaptação e transtorno de estresse pós-traumático. Transtornos somatoformes. Transtornos dissociativos. Transtornos da identidade. Transtornos da personalidade. Transtornos factícios, simulação, não adesão ao tratamento. Retardo mental. Transtornos do desenvolvimento psicológico. Transtornos comportamentais e emocionais que aparecem habitualmente durante a infância ou adolescência. Transtornos psiquiátricos relacionados ao envelhecimento. Interconsulta psiquiátrica. Emergências psiquiátricas. Psicoterapia. Psicofarmacoterapia. Eletroconvulsoterapia. Reabilitação em psiquiatria. Psiquiatria forense. Epidemiologia dos transtornos psiquiátricos. Atuação em equipe Multidisciplinar. Desinstitucionalização psiquiátrica no Estado de São Paulo. Lei Municipal nº 11.926, de 26 de março de 2019 –Novo Sistema Municipal de Saúde Escola. Fluxos e características dos equipamentos da Rede de Atenção Psicossocial –RAPS: Modalidades de Centros de Atenção Psicossocial, Unidades de Acolhimento, Consultório na Rua, Serviço Residencial Terapêutico, Enfermaria de Saúde Mental, Atenção Primária, entre outros –Portaria de Consolidação GM/MS nº 03, de 28 de setembro de 2017; Portaria GM/MS nº 3.588, de 21 de Dezembro de 2017. Transtorno do Espectro Autista. Epidemiologia do Suicídio. Reforma Psiquiátrica. Saúde Mental na Atenção Básica. Semiologia Psiquiátrica. Clínica Psiquiátrica. Métodos complementares de Diagnóstico. Psicopatologia. Psicogeriatria. Urgências Pediátricas. Desenvolvimento Psíquico ao longo do Ciclo Vital. Exame Clínico do Usuário de Saúde Mental. Sinais e Sintomas em Psiquiatria. Transtornos Mentais Orgânicos. Transtornos Mentais Decorrentes do uso de Álcool e Outras Drogas.

Médico II ʹClínico Geral

Conhecimentos Específicos: Consulta e Abordagem Centrada na Pessoa. Medicina Baseada em Evidências. Imunizações. Polifarmácia. Prevenção Quaternária. Abordagem Comunitária. Atenção Domiciliar. Cuidados Paliativos na Atenção Primária. Práticas Integrativas. Vigilância em Saúde. Rastreamento de Doenças na Atenção Primária. Ações Programáticas: Saúde da Criança; Saúde do Homem; Saúde da Mulher; Saúde do Idoso. Doenças e Agravos de Notificação Compulsória. Promoção da Saúde, Prevenção e Cuidado Frente ao Grupo de DCNT. Manejo clínico: Síndrome Metabólica, Diabetes, Obesidade, Dislipidemias, Hipotiroidismo, Hipertireoidismo; Hipertensão Arterial Sistêmica, Cardiopatia Isquêmica, Insuficiência Cardíaca, Arritmias Cardíacas, Sopros Cardíacos, Doença Arterial Periférica, Doenças do Sistema Venoso; Asma, Doença Pulmonar, Obstrutiva Crônica, Infecções Vias Aéreas Superiores e Inferiores, Tuberculose, Covid-19; Epistaxe, Disacusia, Zumbido, Rinossinusites, Otites, Conjuntivites; Esofagite, Gastrite, Úlcera Péptica, Diarreias Agudas e Crônicas, Colelitíases e Colicistites, Pancreatite, Cirrose, Hepatites, Hemorroidas, Dor Abdominal Aguda, Parasitoses Intestinais; Cefaleia, Tontura e Vertigem, Convulsões e Epilepsia, Meningite, Doença de Parkinson, Demências, Acidente Vascular Cerebral; Transtornos de Ansiedade, Depressão, Transtornos do Sono, Dependência Química, Tabagismo; Desnutrição, Anemias, Hipovitaminoses; Lombalgia, Cervicalgia, Osteoartrite e Artrite Reumatoide, Osteoporose, Fibromialgia; Acne, Escabiose, Pediculose, Micoses; Celulites, Piodermites, Nevos, Tumores de Pele, Psoríase, Hanseníase; Incontinência Urinária, Cólica Renal, Infecção do Trato Urinário, Hiperplasia

Prostática Benigna, Insuficiência Renal; Doenças Mamárias, Corrimento Vaginal, Amenorreia, Climatério, Menopausa , Infecções Sexualmente Transmissíveis, Dengue, Malária, Febre Amarela, Leptospirose, Rubéola, Sarampo, Caxumba, Encefalites, Varicela Zoster, Raiva, Mononucleose, Enterovirose, Herpes simples, Difteria, Salmonelose, Estreptococcia, Toxoplasmose, Leishmaniose; Intoxicações Agudas, Picadas de Cobras, Aranhas e Escorpiões, Parada Cardiorrespiratória, Emergência Psiquiátrica, Fraturas e Queimaduras. Emergências Pré- Hospitalares. Código de Ética Médica.

Médico Veterinário I

Conhecimentos Específicos: Lei Federal nº 9.605/1998. Instrução Normativa IBAMA nº 004/2002. Instrução Normativa IBAMA nº 169/2008. Instrução Normativa IBAMA nº 179/2008. Resolução SMA nº 73/2008 – Licenciamento Ambiental Fauna Silvestre. Portaria MMA nº 148/2022 –Lista Nacional de Espécies Ameaçadas de Extinção. Lei Municipal nº 10.060/2012. Decreto Municipal nº 22.450/2016. Lei Municipal nº 9.551/2011. Fisiopatologia do estresse em animais selvagens e domésticos –cães e gatos. Recepção, acondicionamento e transporte de espécies selvagens e domésticas –cães e gatos.

Vigilância em Saúde e Epidemiologia: conceitos, ferramentas, aplicações indicadores de nível de saúde, sistemas de informação em saúde, controle de agravos (Guia de Vigilância Epidemiológica. Governo do Estado de São Paulo, 2012 – Capítulos Sistema de Vigilância Epidemiológica e Informação em Saúde e Vigilância Epidemiológica. Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses –Normas Técnicas e Operacionais, Ministério da Saúde, 2016 –Item 1.1). Doenças de comunicação compulsória.

Epidemiologia e prevenção de zoonoses: definição, biologia, importância, patologia, sintomatologia, prevenção e controle, tratamento, quando houver, Leishmanioses tegumentar e visceral, Leptospirose, Raiva, Arboviroses – Dengue, Chikungunya, Xxxxx Xxxxxxx, Zika –, Febre Maculosa e esporotricose (Guia de Vigilância em Saúde – Volume Único. Mistério da Saúde, 2019 –Capítulo 6, Xxxxx Xxxxxxx, Febre Maculosa; Capítulo 7, Dengue, Chikungunya e Zika; Capítulo 8, Leishmanioses Tegumentar Americana, Leishmaniose Visceral; Capítulo 10, Leptospirose, Raiva. Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses –Normas Técnicas e Operacionais, Ministério da Saúde, 2016 –Itens 1.2, 1.3, 1.4 e 1.5. Raiva –Aspectos gerais e clínica. Manual Técnico do

Instituto Pasteur, 2009 –Capítulos “Etiologcia ”d,e “TCraadnesimaisEspãiod”e,m Raiva em Animais”, “Profilaxia da Raiva Humana” e Aspectos biológicos e formas de controle de animais sinantrópicos e peçonhentos de relevância para a saúde pública, e manejo de animais de relevância para a saúde pública (Dengue –Instruções para Pessoal de combate

ao Vetor –Manual de Normas técnicas. FUNASA, 2001 –item 2. Manual de Vigilância, Prevenção e Controle de Zoonoses –Normas Técnicas e Operacionais, Ministério da Saúde, 2016 –Item 2, 3, 4, 5 e 7. Norma Técnica de Profilaxia da Raiva Humana, julho de 2021).

Biologia, controle de populações de animais sinantrópicos que podem causar agravos à saúde: quirópteros, roedores, insetos rasteiros, artrópodes, peçonhentos, mosquitos, carrapatos, pombos. Métodos e técnicas de eutanásia em animais selvagens e domésticos. Noções de manejo sanitário e biossegurança. Patologia clínica: definições, conceitos e interpretação: citologia, hematologia, sorologia, parasitologia. Colheita de material biológico, conservação e envio ao laboratório. Microbiologia: conceitos básicos e definições. Técnicas cirúrgicas: procedimentos cirúrgicos em aves, répteis, anfíbios, mamíferos selvagens, cães e gatos. Contenção física: princípios e técnicas básicas, equipamentos e materiais utilizados em animais selvagens e domésticos. Contenção química: conceitos básicos e definições. Principais fármacos utilizados e mecanismos de ação em animais selvagens e domésticos. Fisiologia aplicada aos procedimentos anestésicos. Emergências durante procedimentos anestésicos. Equipamentos para aplicação de fármacos à distância. Clínica Médica: exame clínico, vias de aplicação, terapia em animais selvagens e domésticos. Exames complementares: radiologia, ultrassonografia, endoscopia, tomografia: aplicações, interpretação, posicionamento do animal. Doenças nutricionais: necessidades nutricionais básicas em espécies selvagens e domésticas. Etiologia das doenças nutricionais: diagnóstico, tratamento e profilaxia. Noções de odontologia veterinária em animais selvagens e domésticos. Doenças infecciosas: principais agentes em espécies selvagens, domésticas, etiologia, diagnóstico, tratamentos e profilaxia. Doenças parasitárias: principais agentes para endo e ectoparasitoses em espécies selvagens e domésticas. Etiologia, diagnóstico, tratamento e profilaxia. Procedimentos de emergência e terapia intensiva. Protocolos de quarentena: cuidados de recepção, alojamento, profilaxia, exames clínicos e

laboratoriais, destino e disposição de carcaças, acondicionamento e transporte de material biológico, principais doenças, zoonoses, medidas de biossegurança. Protocolo de fuga de animais selvagens: procedimentos gerais e medidas de segurança, métodos de abordagem, métodos de contenção física e química. Técnicas necroscópicas: noções básicas de exames pós-morte macroscópicos, colheita, conservação e transporte de material biológico. Técnicas de contracepção de animais selvagens, cães e gatos. Técnicas de monitoramentos, controle reprodutivo, invasivo e não-invasivo. Biologia reprodutiva e cuidados parentais em animais selvagens. Noções básicas de conservacionismo e do papel dos zoológicos. Noções de biologia da conservação. Noções básicas de classificação, identificação, comportamento e aspectos sociais dos animais selvagens. Fiscalização de maus tratos. Ética profissional do Médico Veterinário.

Museólogo I

Conhecimentos Específicos: Teoria Museológica: conceitos de museu, museologia e processo de musealização; memória social, patrimônio cultural, documento, monumento e museu; interdisciplinaridade entre Museologia e ciências humanas e sociais; relações entre museus, Museologia e Arte Contemporânea; função social dos museus e novas práticas museais; Nova Museologia e Museologia Social. Perfis e funções dos museus na contemporaneidade: tipologia de museus, museus e sociedade, museus e patrimônio, museus e comunidade, museus e território, museus e turismo, museus e novas tecnologias de informação; museus e as artes visuais. Museologia Aplicada: princípios de conservação (acondicionamento, higienização, climatização, reservas técnicas), princípios básicos de segurança em museus, educação em museus (práticas e metodologias), pesquisa museológica, documentação museológica (catalogação de acervos e uso de thesaurus), processos de comunicação museal (princípios, tipologias e montagem de exposições) e estudos de público. História dos museus no Brasil e no mundo. Política Nacional de Museus: Eixos Programáticos, Sistema Brasileiro de Museus (Decreto n° 5.264, de 5 de novembro de 2004), Estatuto de Museus (Lei nº 11.904, de 14 de janeiro de 2009), Plano Museológico, Cadastro Nacional de Museus e criação do Instituto Brasileiro de Museus (Lei nº 11.906, de 20 de janeiro de 2009). Legislação, cartas e documentos normativos relacionados à área. Código de Ética Profissional do Museólogo (COFEM); Carta de Salvador –2007. Constituição Federal –artigo 215 e artigo 216. Decreto-Lei nº 25/1937 (Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional). Lei Federal nº 4.845/1965. Portaria IBPC nº 262/1992. Lei Federal nº 3.984/1961. Decreto Federal nº 3.551/2000. Mesa Redonda de Santiago do Chile –1972. Declaração de Quebec –1984; Decreto Federal nº 8.124/2013. Lei Federal nº 7.287/1984. Declaração de Caracas –1992. Código de Ética do ICOM para Museus –versão lusófona. Lei Federal nº 12.840/2013. Resolução Normativa nº 1/2016 (Estabelece os procedimentos e critérios específicos relativos ao Registro de Museus junto ao IBRAM e demais órgãos públicos competentes). Portaria nº 375, de 19 de setembro de 2018 (institui a Política de Patrimônio Cultural Material do IPHAN). Decreto Estadual nº 24.634/1996. Decreto Estadual nº 57.035/2011. Resolução SC nº 59/2016. Lei Municipal nº 4.619/1994. Lei Municipal nº 10.810/2014. Lei Municipal nº 11.326/2016.

Nutricionista I

Conhecimentos Específicos: Nutrição fundamental: digestão, biodisponibilidade, absorção e metabolismo de macronutrientes e micronutrientes. Necessidades nutricionais e deficiências. Avaliação nutricional: indicadores antropométricos, bioquímicos, dietéticos e clínicos. Dietoterapia e patologia dos sistemas gastrointestinal, circulatório, endócrino, respiratório e renal. Prevenção e tratamento das Doenças Crônicas não Transmissíveis – DCNT. Terapia Nutricional Enteral e Parental. Nutrição nas Fases da Vida: gestação, lactante, infância, adolescência, adulto e idoso. Epidemiologia nutricional: desnutrição, obesidade, anemia, hipovitaminoses. Alimentos: propriedades físico-químicas, tecnologia de alimentos, higiene, microbiologia e controle de qualidade. Técnica dietética: classificação e características, planejamento e aquisição de gêneros alimentícios, pré-preparo e preparo. Administração de serviços de alimentação e nutrição: planejamento, organização, controle e recursos humanos. Guia Alimentar para a População Brasileira, Ministério da Saúde de 2014. Guia Alimentar para Crianças menores de 2 anos, Ministério da Saúde de 2019. Código de Ética e de Conduta do Nutricionista –resolução CFN nº 599, de 25 de fevereiro de 2018 e suas alterações. Política Nacional de Alimentação e Nutrição –PNAN. Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional –SISVAN. Política de Nutrição e Alimentação Escolar –PNAE. Resolução/CD/FNDE nº 6, de 08 de maio de 2020 e suas alterações. O nutricionista no Programa Saúde na Escola –PSE: Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Boas Práticas de fabricação –

Resolução nº 216, de 15 de setembro de 2004 e Portaria CVS nº 5, de 09 de abril de 2013. Sistema Único de Saúde –Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e suas alterações. Atuação do nutricionista na Atenção Básica e no NASF-AB –Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017.

Técnico Ambiental

Conhecimentos Específicos: Conceitos: Meio Ambiente, Sociedade e Meio Ambiente. Ecologia. Componentes bióticos e abióticos dos ecossistemas; Hábitat e nicho ecológico. O fluxo de energia e o ciclo da matéria nos ecossistemas: O ciclo da água; O ciclo do gás carbônico; O ciclo do oxigênio; O ciclo do nitrogênio. Biodiversidade. Biomas. Fisionomias vegetais ocorrentes no Estado de São Paulo; identificação e classificação das fisionomias vegetais. Conhecimento em legislação florestal e ambiental aplicada no Estado de São Paulo. Reconhecimento dos ecossistemas existentes no Estado de São Paulo e seus estágios sucessionais. Poluição e contaminação do meio ambiente: Conceito de poluição; Poluição das águas; Poluição do ar; Poluição do solo. Poluição sonora; Controle de poluição ambiental. Noções sobre reciclagem e tratamento de resíduos sólidos e líquidos: Origem dos resíduos; Consequência do lançamento de resíduos à biosfera: reciclagem e poluição; Compostos biodegradáveis e não biodegradáveis; Tratamento biológico dos resíduos biodegradáveis. Impacto ambiental. Preservação ambiental. Os sistemas naturais: A origem dos rios. Características gerais dos rios. Planejamento e gestão ambiental. Agenda 21: participação, sustentabilidade, desenvolvimento sustentável. Licenciamento ambiental: conceito e finalidade, aplicação, etapas, licenças, competências estudos ambientais, análises técnicas, órgãos intervenientes. Arborização urbana. Avaliação do estado fitossanitário e análise de risco de árvores em ambiente urbano. Conceitos básicos de Sistemas de Informação Geográfica –SIG. Sistemas de coordenadas e georreferenciamento. Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza. Política Nacional de Educação Ambiental. Lei Municipal nº 7.854/06 –Política Municipal de Educação Ambiental. Lei Municipal nº 10.060/12 –Política Municipal do Meio Ambiente. Lei Municipal nº 11.022/14 –Plano Diretor de Desenvolvimento Físico Territorial do Município de Sorocaba. Lei Federal nº 12.651/12 e suas alterações – Código Florestal. Lei Federal nº 9.605/12 –Crimes Ambientais. Decreto Federal nº 6.514/08. Lei Complementar nº 140/11 –Licenciamento Ambiental.

Técnico de Turismo I

Conhecimentos Específicos: Turismo: conceituação, terminologia, diferentes disciplinas relacionadas a atividade, natureza e características da indústria do turismo; impactos do turismo. Atrativos Turísticos: conceituação, classificação e hierarquização. Produto turístico: conceitos, componentes e particularidades do produto turístico; elaboração de produtos turísticos. Marketing e promoção do turismo. A estrutura nacional e estadual do turismo. Código Global de Ética para o Turismo (xxxxx://xxx.xxxxx.xxx/xx/xxxxxx-xxxxx-xxxxxxx-xxxx-xx- turismo); Metodologia para a Categorização dos Municípios. (xxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxx.xxx?xxxxxxxxxx_xxxxxxx&xxxxxxxxxxxx&xxx00&Xxxxxxx000); Cartilha do Plano Diretor Orientado (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxx_xx_xxxxx_xxxxxxx_xxxxxxxxx_xx_xxxxxxx.xxx; Regionalização –Sensibilização e Mobilização (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxx/Xxxxxxxx%000_%0000xxx_Xxxxxxxxxxxxxx%00Xxxx ibilizacao_final2.pdf); Documento Orientador –Instância de Governança Regional –NR (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/Xxxxxxxx%000_%0000xxx_Xxxxxxxxxxxxxxxxxxx%00xx%00Xxxx ncia-2022(N.R)%20-%2006-01-22.pdf). Manual –Plano de Trabalho (xxxx://xxxxxxxxxxxxxx.xxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/Xxxxxx%00XX%00-%00Xxx%X0%X0x%00xx%000000x.xxx); Lei nº 11.771/2008; Decreto nº 7.381/2010; Decreto nº 9.791/2019; Portaria MTur nº 41, de 24 de novembro de 2021; Lei Estadual Complementar nº 1.261/2015; Lei Municipal nº 12.612/2022; Lei Municipal

Zootecnista

Conhecimentos Específicos: Legislação: Constituição Federal: Título VII, Capítulo III. Constituição Estadual: Título VI, Capítulo III. Lei Federal nº 7.173/1983. Instrução Normativa IBAMA nº 07/2015. Decreto Federal nº

6.296/2007. Sistemas de produção animal, incluindo planejamento, economia, administração e gestão das técnicas de manejo e da criação de animais. Características zootécnicas desejáveis para produção animal em pequenas propriedades. Métodos alternativos de alimentação animal: aproveitamento de restos e excedentes de culturas. Suplementação alternativa na alimentação animal: aproveitamento de subprodutos de culturas e de agroindústrias. Construções e Instalações adequadas para produção familiar, conforto animal e higiene das instalações. Nutrição e alimentação de animais silvestres e de laboratório. Processos digestivos dos principais nutrientes em ruminantes e não ruminantes. Classificação dos alimentos e de aditivos e suas diferentes formas de utilização na alimentação animal. Formulação de rações e dietas. Forragicultura. Plantas forrageiras e manejo de pastagens. Sistemas de produção animal para as diferentes espécies. Doenças nutricionais e parasitárias de animais mantidos sob cuidados humanos. Microbiologia aplicada à manipulação, conservação e à qualidade dos alimentos. Instalações, equipamentos, ambiência e bem-estar animal. Enriquecimento ambiental para animais mantidos sob cuidados humanos. Cuidados com animais recém-nascidos. Boas práticas em manejo de alimentos: noções de processamento, armazenamento e higienização. Manejo e produção de animais de biotério –vertebrados e invertebrados. Controle de animais sinantrópicos.

E, para que chegue ao conhecimento de todos, é expedido o presente Edital.

Xxxxxxxx, 00 de outubro de 2022.

Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx da Costa Secretário da Secretaria de Recursos Humanos

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx

Comissão Permanente de Concursos e Processos Seletivos Públicos da Prefeitura de Sorocaba

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PREFEITURA DE SOROCABA CONCURSO PÚBLICO Nº 03/2022 EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

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