Contract
34 João Pessoa - Sexta-feira, 05 de Dezembro de 2014 Diário Oficial
CIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00180/2014 - 03.11.14 - CLÍNICA ROCHA LTDA ME - R$ 24.000,00.
EXTRATO DE CONTRATO - PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 00083/2014
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para a prestação de serviços de exames radiológicos do tipo Raio-X, Ultrassonografia, Tomografia, Ressonância Magnética, Mamografia, etc., para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00083/2014. DOTAÇÃO: SUS e Recursos Próprios do Município. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00182/2014
- 03.11.14 - CEMOAN CENTRO MÉDICO DR. OZIAS ARRUDA NETO LTDA - R$ 88.273,00.
EXTRATO DE CONTRATOS
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS para o fornecimento parcelado de materiais de limpeza, destinados a manutenção de diversas secretarias do município. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Presencial nº 00085/2014. DOTAÇÃO: FNDE, FUNDEB 40%, MDE, SCFV, FNAS, SUS e Recur-
sos Próprios do município. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00188/2014 - 26.11.14 - XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX - SUPERMERCADO - R$ 58.788,10; CT Nº 00189/2014 - 26.11.14 - XXXX XXXXX XX XXXXXX- RA-MERCEARIA-ME - R$ 119.275,60.
EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00004/2014
OBJETO: Execução de serviço de construção de uma Unidade Escolar com 04 (quatro) salas de aula, no município.
FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00004/2014. DOTAÇÃO: Convênio nº 0428/ 2014, da Secretaria de Estado da Educação/Secretaria de Estado do Desenvolvimento e da Articu- lação Municipal (Pacto Educação), elemento de despesa 44.90.51.00 - Obras e Instalações, do orçamento operativo do exercício corrente; VIGÊNCIA: 8 (oito) meses; PARTES CONTRA- TANTES: Prefeitura Municipal de São Francisco e: CT Nº 00179/2014 - 03.11.14 - COPLAN - CONSULTORIA, CONST. E PLANEJ. DE OBRAS DE ENG. LTDA - R$ 556.683,83.
Prefeitura Municipal de São João do Tigre
LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO N. 063/2013/FNDE/MEC TERMO DE RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
Com base nas informações constantes do Processo referente à Adesão a ATA de Registro de Preços nº. 21/2014, vinculada ao Pregão Nº. 63/2013, assinada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação e de acordo com o relatório emitido pela Comissão Permanente de Licitação e em cumprimento aos termos do artigo 43, inciso VI, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores, ACOLHO O RELATÓRIO, RATIFICO e ADJUDICO o objeto, em favor da empresa: IVECO LATIN AMERICA LTDA, inscrita no CNPJ N. º 01.844.555/0005-06, no valor global de R$ 148.900,00 (Cento e quarenta e oito mil e novecentos reais), que tem por objeto a aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino e demais entidades autorizadas, de acordo com a legislação específica vigente, na União, Estados, Distrito Federal e Municípios para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação, fundamentada no Art. 22º, § 9º, do Decreto Federal nº 7.892/2013 e em consequência, fica convocado o proponente para assinatura do instrumento de contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei.
São Joao do Tigre - PB, 03 de Dezembro de 2014.
XXXX XXXXXXXX XXXXXXX
EXTRATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE EXTRATO DE CONTRATO
Contratante: Prefeitura Municipal de São João do Tigre – PB/Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx: Iveco Latin America Ltda /Xxxxx Xxxxxx (Procuradora).
Objeto: Aquisição de veículos de transporte escolar diário de estudantes da educação básica das redes públicas de ensino e demais entidades autorizadas, de acordo com a legislação específica vigente, na União, Estados, Distrito Federal e Municípios para atender ao Programa Caminho da Escola do Ministério da Educação.
Valor Global: R$ 148.900,00 (Cento e quarenta e oito mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária: 03.000.12.361.2037.1003 – 4.4.90.52.00
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/93, Lei nº 10.520/02 e pelo Decreto nº 7.892/2013. Vigência: 12 (doze) meses - Data da Assinatura: 04/12/2014
Prefeitura Municipal de São José do Sabugi
EDITAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGÍ EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Convocamos todos os empregados que mantiveram vínculo com a Prefeitura Municipal de São Jose de Sabugi-PB, inscrita no CNPJ sob nº 08.883.217/0001-07, no período de 01.01.1999 à 30.04.2005, a comparecer ao Departamento de Pessoal da Prefeitura a Rua Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, 122 – Centro, no Município de São Jose de Sabugi, no Estado da Paraíba, a fim de regularizar situação relativa a FGTS.
São José do Sabugí,PB, 28 de Novembro de 2014.
Prefeitura Municipal de Sousa
LICITAÇÕES
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE SESSÃO DESRTA - PREGÃO PRESENCIAL Nº. 0073/2014
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, localizada a Xxx Xxx. Xxxx Xxxxx xx Xx, 00, Xxxxxx
- Xxxxx XX, através da sua Comissão de Pregão, nomeada pela portaria 0409/2014, torna ciente aos interessados que a sessão publicada foi deserta, da licitação com o; OBJETIVO: Contratação de empresa especializada para aquisição de 510 (quinhentos e dez) sacos de ração, sendo este farelo de milho, para atender o projeto de lei de nº 2.509, de 15 de setembro de 2014, tratando-se de crédito especial para atender o programa especial “retirando animais das ruas”, da prefeitura municipal de Sousa, que foi remarcada para o dia 24 de Novembro de 2014 as 09h30min hs, foi declarada deserta pela primeira vez.
Sousa – PB, 04 de Dezembro de 2014.
Xxxxx Xxxxxxx Germano Pregoeira Oficial
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00066/2014
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00066/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO INICIAL E
CONTINUADA PARA O PROGRAMA BRASIL; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório em favor de: XXXX XX XXX BRASIL - ME - R$ 53.499,20.
Sousa - PB, 02 de Dezembro de 2014
XXXXX XXXXXXX DE PAIVA XXXXXXX XXXX
Prefeito
HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 00068/2014
Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Presencial nº 00068/2014, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PRE-
VENTIVA E CORRETIVA E AQUISIÇÃO DE PEÇA; HOMOLOGO o correspondente procedi- mento licitatório em favor de: N A EQUIPADORA LTDA - ME - R$ 199.975,00.
Sousa - PB, 25 de Novembro de 2014
XXXXX XXXXXXX DE PAIVA XXXXXXX XXXX
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO - LEILÃO Nº 0001/2014
Torna público que fará realizar através da Leiloeiro de matrícula 008 e Equipe de Apoio, devida- mente autorizado pela Prefeitura Municipal xx Xxxxx, sediada na Xxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx xx Xx, 00
- Xxxxxx - Xxxxx - XX, às 09:30 horas do dia 20 de Dezembro de 2014, LEILÃO, do tipo Maior Lance para: Alienação de bens móveis pertencentes ao Município de Sousa – Estado da Paraíba, tipo veículos leves, pesados, máquinas e equipamentos. Fundamento legal: Lei Federal nº 8.666/
93. Informações: no site do leiloeiro (XXX.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx) ou no endereço supracitado. Email: XXXXXXX00@XXXXX.XXX.XX
Sousa - PB, 04 de Dezembro de 2014
XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XX
Presidente da CPL Xxxxxx Xxxx Xxxxx Leiloeiro Público
EXTRATO
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
TERMO ADITIVO Nº. 0001/2014-CPL AO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº. 00361/2014- CPL, QUE CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA E PRODUZ CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI EPP - EPP 14.237.493/0001-92, DE ACORDO COM A TOMADA DE PREÇO 0004/2014, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA:
O presente TERMO ADITIVO tem por objetivo alterar a Cláusula Segunda do Contrato de Prestação de Serviços nº. 000361/2014-CPL, de 30 de junho de 2014, que trata do prazo: Alterando-o por igual período.
Câmara Municipal de Tavares
LICITAÇÃO
CAMARA MUNICIPAL DE TAVARES RESULTADO FASE HABILITAÇÃO – PROCESSO 001/2014
TOMADA DE PREÇOS Nº 00001/2014
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de planejamento, organização, operacionalização, execução e divulgação de Concurso Público para preenchimento