SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
Companhia Energética de São Paulo
CNPJ 60.933.603/0001-78 - Companhia Aberta xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx
SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA
Senhores Acionistas,
I. MENSAGEM AOS ACIONISTAS
RELATÓRIO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO - 2007
ENERGIA PRODUZIDA E ASSEGURADA - 2001 A 2007
5.000
MW médio
4.500
• No Ambiente de Contratação Regulada - ACR Obteve as Seguintes Receitas:
Foram faturados R$ 1.283 milhões, divididos em R$ 1.193 milhões em energia contratada através dos CCEAR’s com 35 distribuidoras e cerca de R$ 90 milhões em
A Administração da CESP - Companhia Energética de São Paulo, em cumprimento às disposições legais e estatutárias, submete à apreciação de X.Xxx. o Relatório da Administração e as correspondentes Demonstrações Financeiras, com os pareceres dos Auditores Independentes e do Conselho Fiscal referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2007.
O ano de 2007 caracterizou-se como o ano da consolidação do equilíbrio econômico- financeiro da CESP. Após o processo de Oferta Pública de Ações, ocorrido em julho de 2006, que resultou em aumento do capital social da Companhia em R$ 3,2 bilhões e
Ano
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
500
0
2001 2002
2003
2004 2005
2006
2007
energia contratada com 4 pequenas distribuidoras com carga inferior a 500 GWh/ano.
• Receitas Obtidas no Ambiente de Contratação Livre - ACL:
Produção | 3.012 | 4.053 | 4.225 | 4.137 | 4.326 | 4.892 | 4.703 |
Energia Assegurada | 3.808 | 4.038 | 3.916 | 3.916 | 3.916 | 3.916 | 3.916 |
Neste ambiente o faturamento total correspondeu a R$ 1.228 milhões em energia contratada nos contratos bilaterais de longo e curto prazos, sendo R$ 1.213 milhões em contratos bilaterais de longo prazo e R$ 15 milhões em contratos bilaterais de curto prazo. O número de clientes atendidos nesse segmento de mercado totalizou 56 clientes entre consumidores livres e comercializadoras.
• Resultados Obtidos com a Energia Comercializada na CCEE:
A receita obtida pela Companhia na CCEE totalizou cerca de R$ 114 milhões, composta por receitas provenientes do mercado “SPOT” e do MRE.
redução do endividamento líquido em igual montante, a Administração deu andamento às operações de crédito para captação de recursos complementares, necessários ao equacionamento definitivo do fluxo de caixa da Companhia.
ENERGIA ASSEGURADA POR USINA - 2007
Energia Assegurada da CESP por usina - 2007
Jupiá
IV. SISTEMA ELÉTRICO DA CESP
A CESP tem garantido o atendimento dos seus compromissos comerciais, conciliado às exigências regulatórias de Disponibilidade (Resolução ANEEL nº 688/2003)
Assim, em janeiro de 2007, a CESP emitiu, em Reais, pela primeira vez no mercado financeiro internacional, sua 8ª série de Notas de Xxxxx Xxxxx, indexada ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, com prazo de 8 anos e vencimento único em janeiro de 2015, no montante de R$ 750 milhões, equivalentes, à época, a US$ 350 milhões de dólares norte-americanos. Esta captação foi integralmente utilizada na quitação de dívidas contratadas a taxas mais elevadas e prazos menores de vencimento, entre elas parte das Notas de Médio Prazo das séries 1e2 (a taxas de 13% a.a.) e quitação das Notas da série 6 (a taxas de 14%) através do exercício da opção de compra.
Porto Primavera 1.017
26%
Paraibuna e Jaguari 64MW
2%
886MW
22%
Ilha Solteira/ Três Irmãos 1.949 MW
50%
e Sistêmicas (necessidades de geração para atender a demanda sistêmica) dentro de
princípios de economicidade.
A comprovação do desempenho satisfatório da manutenção é feita através de indicadores de disponibilidade (conceito de produtividade) e de taxa de falhas (conceito de confiabilidade), que sinalizam claramente a correta atuação, quando atingidas as Metas estabelecidas para cada indicador.
A exceção dos indicadores relativos ao MRA - Mecanismo de Redução de Energia Assegurada, as metas de desempenho para estes indicadores são estipuladas anualmente com base em históricos de ocorrências de desligamentos, cujo objetivo final é o de constituírem-se em um desafio às equipes de manutenção para a busca da excelência na geração de energia elétrica, em consonância com os objetivos da empresa.
Em junho de 2007 a CESP concretizou o lançamento, no mercado nacional, do seu quarto Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC IV, no valor de R$ 1,25 bilhão, prazo total de 10 anos e carência de 5 anos. Esta captação permitiu alongar o perfil do vencimento da dívida total, quitar compromissos existentes e equacionar o fluxo de caixa da Companhia de 2007 em diante.
O endividamento em moeda estrangeira foi sensivelmente reduzido, passando de 55% em dezembro de 2006 para 36% em dezembro de 2007. O endividamento líquido,
45.000,0
40.000,0
35.000,0
GWh
30.000,0
25.000,0
20.000,0
15.000,0
10.000,0
5.000,0
0,0
EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO - 2001 a 2007
É sensível a melhoria nos índices nestes últimos anos. Os gráficos a seguir ilustram as
taxas de falhas e disponibilidade verificadas entre 2003 e 2007, com suas respectivas metas:
TAXA DE FALHAS
(falhas por unidade ano de operação)
1,40
1,20
f/u.a.o.
1,00
0,80
Produção | 26.383,4 | 34.504,03 | 37.009,3 | 36.340,3 | 37.899,0 | 42.895,7 | 41.202,6 |
assim considerado o Passivo de Curto e Longo Prazo deduzido do Ativo de Curto e Longo Prazo, foi reduzido em 4,6% (R$ 342 milhões), reduzindo a relação endividamento líquido/EBITDA de 5,1 vezes em dezembro de 2006 para 4,7 vezes em
Ano
2001
2002
2003
2004
2005
2006
2007
0,60
0,40
0,20
0,00
dezembro de 2007.
0,95
0,89
0,99
0,68
0,84
Real
1,00
1,03
1,12
1,15
1,14
Meta
A produção de energia elétrica permaneceu acima dos valores nominais, tendo a CESP gerado 20% acima da sua energia assegurada, demonstrando a qualidade técnica dos
PRODUÇÃO POR USINA (GWh) - 2001 a 2007
Ano
2003
2004
2005
2006
2007
seus ativos e a alta disponibilidade do parque gerador da Companhia. Por sua vez, o mercado de energia demonstrou aquecimento do lado da demanda, tendo a CESP comercializado, em contratos, 98,4% da sua energia disponível para comercialização e liquidado o restante na Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
Este conjunto propiciou um Lucro Operacional Bruto de R$ 1,38 bilhão, Resultado do Serviço de R$ 1,02 bilhão, Lucro antes dos Impostos de R$ 452 milhões e Lucro Líquido de R$ 179 milhões no exercício.
Meta | 89,53 | 90,72 | 91,84 | 92,95 | 93,01 |
Real | 93,30 | 92,30 | 92,40 | 94,60 | 94,89 |
ARMAZENAMENTO NOS RESERVATÓRIOS
Índice de taxas de falhas por unidade ano de operação (f/u. a.o. a partir de 2003)
Usinas/Ano | 2001 | 2002 | 2003 | 2004 | 2005 | 2006 | 2007 |
Ilha Solteira | 11.391 | 14.203 | 16.172 | 15.808 | 16.712 | 18.969 | 18.651 |
Três Irmãos | 1.178 | 2.921 | 2.512 | 2.053 | 2.024 | 2.597 | 2.342 |
Jupiá | 7.185 | 8.433 | 8.948 | 8.801 | 9.122 | 10.057 | 9.611 |
Porto Primavera | 6.174 | 8.585 | 9.057 | 9.445 | 9.671 | 10.736 | 10.083 |
Paraibuna | 000 | 000 | 000 | 198 | 272 | 408 | 409 |
Jaguari | 94 | 92 | 55 | 35 | 99 | 128 | 107 |
Total | 26.383 | 34.504 | 37.009 | 36.340 | 37.899 | 42.896 | 41.203 |
DISPONIBILIDADE (%)
96,00
95,00
94,00
93,00
%
92,00
91,00
90,00
89,00
88,00
87,00
Finalmente, em dezembro, a CESP retornou ao ISE - Índice de Sustentabilidade Empresarial da Bolsa de Valores de São Paulo, reconhecida entre as empresas que comprovadamente tem compromissos com sua responsabilidade social.
II. O SETOR ELÉTRICO
Percentual de Volume Útil 31/12/2006 31/12/2007
61%
62%
85%
75%
Ilha Solteira
Usina
59%
Três Irmãos 60%
86,00
2003
2004
2005
2006
2007
O ano de 2007, para o Setor Elétrico, foi marcado por significativos acontecimentos. O lançamento do PAC - Programa de Aceleração do Crescimento, prevendo a aplicação de R$ 274,8 bilhões no setor energético até o ano de 2010, a reestruturação da área ambiental sob responsabilidade federal e o leilão da hidrelétrica de Santo Antônio, fechado ao surpreendente preço de R$ 78,87 por MWh, mostrou ao mercado que é perfeitamente viável a parceria entre agentes privados e públicos em empreendimentos hidrelétricos, fonte de energia limpa e renovável, na região Amazônica.
No entanto, como a redução da oferta de energia produzida pelas usinas termelétricas
73%
Paraibuna
Jaguari
66%
O nível de armazenamento de água nos reservatórios da CESP, assim como das demais geradoras do país é coordenado pelo ONS.
COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA
Em 2007, a energia assegurada foi comercializada nos seguintes ambientes:
i) Ambiente de Contratação Regulado - ACR, por meio dos Contratos de Compra de Energia no Ambiente Regulado - CCEAR’s com as distribuidoras e dos contratos de venda às pequenas distribuidoras com carga menor que 500 GWh/ano; ii) Ambiente de Contratação Livre - ACL, através dos contratos de venda de energia elétrica de longo,
Índice de Disponibilidade (%) a partir de 2003
A Taxa de Falhas verificada em 2007, de 0,95 f/u. a.o., atendeu plenamente a meta estabelecida pela Empresa, de 1,00 f/u.a.o., indicando que as implementações realizadas continuamente no sentido de agregar confiabilidade à operação das unidades geradoras vêm apresentando resultados satisfatórios.
A disponibilidade verificada em 2007, de 94,89%, também atendeu plenamente a meta estabelecida (93,01%), indicando que o planejamento da manutenção, focado na maximização dos resultados da Empresa, está sendo eficaz.
MELHORIAS NAS INSTALAÇÕES E EQUIPAMENTOS DAS USINAS
Foram executados programas de manutenção, tanto preventiva, corretiva, como contratual nas seguintes usinas:
devido às dificuldades no fornecimento de gás, levou a Agência Nacional de Energia médio e curto prazos (ex-post), negociados com as comercializadoras e consumidores
• UHE Ilha Solteira: manutenção das unidades geradoras nºs 04, 09, 10 e 14;
Elétrica - ANEEL a autorizar o estabelecimento de um Termo de Compromisso com a Petrobrás para o fornecimento de gás às usinas térmicas do SIN - Sistema Interligado
livres e; (iii) as diferenças entre a energia produzida, energia assegurada e a energia contratada, foram contabilizadas e liquidadas pela Câmara de Comercialização de Energia - CCEE.
• UHE Três Irmãos: manutenção das unidades geradoras nºs 01, 04 e 05;
Nacional, segundo um cronograma de fornecimento que atendeu a produção de 2.540,2 • Ambiente de Contratação Regulada - ACR
MW médios no primeiro semestre de 2007 e que atingirá o montante de 6.737,7 MW A parcela de energia destinada ao ACR, com o início de vigência dos CCEAR’s para o
• UHE Jupiá: manutenção das unidades geradoras nºs 04, 05, 08, 12, 13 e 14;
• Agregando maior confiabilidade no processo de geração de energia, foi concluída a
médios até o segundo semestre de 2011. Além disso, a restrição no fornecimento desse insumo também frustrou a participação de termelétricas a gás no leilão A-3 e permitiu a entrada de usinas movidas a combustíveis mais caros.
Uma grande notícia foi o impulso à co-geração, energia limpa e renovável com base no bagaço de cana, que certamente nos auxiliará na mitigação dos riscos devidos à incerteza do gás.
III. A CESP E SEU MERCADO EM 2007
A CESP possui um parque gerador exclusivamente hidráulico, formado por seis usinas hidrelétricas: Ilha Solteira (3.444 MW), Engenheiro Souza Dias (Jupiá - 1.551,2 MW), Engenheiro Xxxxxx Xxxxx (Porto Primavera - 1.540 MW), Três Irmãos (807,50 MW), Paraibuna (85 MW) e Jaguari (27,6 MW), num total de 7.455,3 MW de capacidade instalada e 3.916 MW médios de energia assegurada, mas que produziu 4.703 MW médios de energia em suas usinas em 2007, tornando-se a quarta geradora do país em potência instalada e a terceira em produção de energia elétrica.
Localização das Usinas Hidrelétricas
Adaptada às alterações na estrutura regulatória, introduzidas pelo Plano de Reestruturação do Setor Elétrico (RE-SEB) e pelo Novo Modelo, a CESP se tornou uma Empresa competitiva e preparada para atuar nos Ambientes de Contratações Livre e Regulado. Para diversificar seu portfólio de clientes, a Empresa ampliou sua participação no Mercado Livre e passou a atender os consumidores livres e as comercializadoras.
PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
A produção de energia elétrica das usinas da CESP é programada e executada de
produto 2007 adicionou 20 MW médios aos 1.978 MW médios vigentes desde janeiro 2007, considerando os CCEAR’s originais.
A legislação faculta às distribuidoras a redução dos CCEAR’s em decorrência da saída de consumidores livres, por variação de mercado e contratos assinados antes da implementação do Novo Modelo, conforme o disposto na Lei nº 10.848/04 e no Decreto 5.163/04. Estas reduções são precedidas do processamento do Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD pela CCEE. Foram processadas, desde o início dos CCEAR’s até o final do ano de 2007, 563 cessões, acumulando uma redução nesse período de 109 MW médios.
A CESP obteve entre 2004 e 2007 os seguintes resultados nos leilões de energia, regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, e realizados por intermédio da CCEE no ACR:
Eventos | Energia Comercializada | Período do Contrato | Preços |
1º Leilão de Energia de Empreendimentos Existentes (07/12/2004) 2º Leilão de Energia de Empreendimentos Existentes (02/04/2005) 4º Leilão de Energia de Empreendimentos Existentes (11/10/2005) 1º Leilão de Energia de Novos Empreendimentos (16/12/2005) 2º Leilão de Energia de Novos Empreendimentos (29/06/2006) | 800 MW médios | 2005 a 2012 | R$ 62,10/MWh |
1.178 MW médios | 2006 a 2013 | R$ 68,37/MWh | |
20 MW médios | 2007 a 2014 | R$ 77,70/MWh | |
170 MW médios | 2008 a 2015 | R$ 83,50/MWh | |
120 MW médios | 2009 a 2016 | R$ 93,43/MWh | |
148 MW médios | 2010 a 2039 | R$ 116,00/MWh | |
82 MW médios | 2009 a 2038 | R$ 124,97/MWh |
• Ambiente de Contratação Livre - ACL
Nesse segmento de mercado em 2007, a parcela de energia referente aos contratos de médio e longo prazos correspondeu a 1.687,66 MW médios e a de curto prazo foi de 47,80 MW médios.
• Resultados da Comercialização de Energia
Em 2007, a CESP comercializou 3.766,62 MW médios em contratos, o que representou 98,43% da energia disponível para a comercialização (3.826,69 MW médios). Liquidou o equivalente a 231,25 MW médios de energia no mercado “SPOT” ao Preço de Liquidação das Diferenças - PLD e ainda forneceu 583,24 MW médios de energia ao Mecanismo de Realocação de Energia - MRE ao preço da Tarifa de Energia de Otimização - TEO, mantendo uma posição superavitária durante todo o ano de 2007.
ENERGIA COMERCIALIZADA, ENERGIA ASSEGURADA E ENERGIA ASSEGURADA APÓS A ALOCAÇÃO DO MRE (ANO 2007)
4.500
4.000
3.500
3.000
2.500
2.000
1.500
1.000
500
substituição dos transformadores de corrente 440 kV das unidades. Além disso, prosseguem a reforma geral e atualização tecnológica dos dois grupos geradores auxiliares, a implantação da automação e monitoramento completa dos grupos auxiliareseo plano de reforma e/ou aquisição de todos os transformadores da Usina, com a reforma de mais quatro transformadores elevadores de tensão;
• UHE Porto Primavera: Manutenção das unidades geradoras nºs 02, 03, 05 e 12. Além disso, foi concluído o sistema automático de tratamento da água do sistema de resfriamento da Usina, para controle do mexilhão dourado, com ganhos diretos nas disponibilidades das unidades geradoras e nos custos de manutenção.
OUTRAS OBRAS COMPLEMENTARES
UHE Engenheiro Xxxxxx Xxxxx (Porto Primavera) - Usina e Eclusa
- Execução da proteção das encostas na Fazenda Lagoa Preta, margem direita, jusante da Usina;
- Conclusão do comissionamento do sistema de ar condicionado do Edifício de comando;
- Em andamento o comissionamento do sistema de ventilação e exaustão da Usina e da Eclusa;
- Reforma do sistema de ar condicionado da sala de operação da usina;
- Conclusão da instalação do sistema de vigilância eletrônica (monitoramento, vigilância e evacuação de emergência) da Usina e da Eclusa, com o comissionamento em andamento;
- Em execução a modernização de novo sistema digital de supervisão e controle (SDSC), abrangendo a Subestação, a Casa de Força, Vertedouros e Linha de Transmissão; já foram transferidas para o novo sistema duas máquinas e as duas linhas que interligam a UHE Engº. Xxxxxx Xxxxx com a Subestação Nova Porto Primavera. Término previsto para 2009;
- Realização de ensaio de rendimento em uma unidade geradora.
ESTUDOS E PROJETOS
Foram desenvolvidos diversos projetos para as obras, com destaque para:
• UHE Engº. Xxxxxx Xxxxx (Porto Primavera);
- Usina/Casa de Força;
- Projetos elétricos complementares no sistema de serviços auxiliares.- Reservatório;
- Desenvolvimento da Revisão do Projeto Executivo da Área de Lazer em Santa Rita do Pardo, MS;
- Elaboração da Complementação/Revisão do Projeto Executivo do Posto Fiscal de Bataguaçu, MS;
- Gerenciamento técnico dos seguintes Projetos Executivos:
- Rodovia BR-158/SP - trecho divisa XX/XX - Xxxxxxxx (xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx-Xxxxxxxxxxx);
- Xxxx Xxxxxx (Xxxxxxxxxx) xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx, XX;
- Reforço do Sistema de Valas de Infiltração de Esgoto do Posto Fiscal de Bataguaçu, MS.
acordo com os Procedimentos de Rede e sob a coordenação do Operador Nacional do
Sistema Elétrico - ONS, garantindo-se a preservação de seus ativos e o cumprimento
0
jan 07
fev 07
mar 07
abr 07
mai 07
jun 07
jul 07
ago 07
set 07
out 07
nov 07
dez 07
• Reservatório da UHE Engº. Souza Dias (Jupiá):
de suas obrigações sociais e ambientais.
Longo Prazo CCEAR Curto Prazo
- Desenvolvimento dos Projetos Executivos de Recuperação das Áreas de
Outras Distribuidoras
Energia Assegurada CG
Empréstimo do Posto Fiscal, Área da Cargil e Cascalheira, abordando Arquitetura,
Sua produção em 2007 correspondeu a 60% da energia elétrica produzida no Estado de São Paulo e a 10% de toda energia elétrica produzida no Brasil.
PARQUE GERADOR
FATURAMENTO
O resultado comercial da CESP em 2007, totalizou R$ 2.625 milhões, sendo R$ 1.227 milhões em contratos bilaterais, R$ 1.193 milhões em receita proveniente dos Leilões de Energia CCEAR’s e outros R$ 114 milhões de receita proveniente da CCEE - Câmara de Comercialização de Energia Elétrica.
RESULTADO COMERCIAL EM 2007 FATURAMENTO PAGAMENTOS
Estruturas, Elétrica e Hidráulica.
• Reservatório de Aproveitamento Múltiplo Três Irmãos:
- Elaboração do Projeto Executivo da Travessia sobre o Córrego Onixo, na Fazenda Santa Paula, Lavínia, SP.
• Estudos do Potencial Hidrelétrico Remanescente do Estado de São Paulo. EDIFÍCIOS SEDE I e SEDE II
Usinas | Número de Unidades Geradoras | Capacidade Instalada em MW | Início de Operação | Prazo de Concessão |
Ilha Solteira | 20 | 3.444 | Julho/1973 | 2015 |
Três Irmãos | 5 | 808 | Novembro/1993 | 2011 |
Jupiá | 14 | 1.551 | Abril/1969 | 2015 |
Porto | ||||
Primavera | 14 | 1.540 | Janeiro/1999 | 0000 |
Xxxxxxxxx | 2 | 85 | Abril/1978 | 2021 |
Jaguari | 2 | 28 | Maio/1972 | 2020 |
Total | 57 | 7.456 |
CCEE SPOT 0,84%
CCEE MRE 1,44%
RTE
Outras
Contr.-
Serviços - ONS
Outros 0,00%
As obras de reforma e reconstrução dos edifícios sinistrados em 1987, iniciadas em
março de 2001, tiveram continuidade encontrando-se na seguinte situação:
ACL curto prazo 0,57%
ACL longo prazo 45,40%
3,25% Distribuidoras
3,42%
CCEAR 45,09%
CCEE/ONS 0,78%
Rede Básica 95,90%
3,29% Conexão
0,03%
• estruturas de concreto - concluídas;
• 3º, 4º e 5º subsolos de garagem - concluídos;
• impermeabilizações e drenagens pluviais da cobertura (19º andar Sede I), corredores laterais no Piso Paulista - concluídos;
• calçada e acesso à Avenida Paulista - concluídos;
• entrada de energia definitiva (transformadores/cabine de barramento/quadro geral de baixa tensão) - concluída;
Companhia Energética de São Paulo SECRETARIA DE CNPJ 60.933.603/0001-78 - Companhia Aberta SANEAMENTO E ENERGIA |
RELATÓRIO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO - 2007 |
• estruturas metálicas de cobertura dos edifícios e do heliponto - as obras continuam • Efeito Estufa Mais de 5.000 pessoas, entre crianças, jovens e adultos, todos moradores de paralisadas em função de embargo judicial, impetrado pelo Banco Safra S.A., Preocupada com os efeitos que as mudanças climáticas podem acarretar à sociedade e comunidades carentes das regiões leste, sul e oeste da capital e do município de em julho de 2005; na dinâmica de suas atividades de geração de energia elétrica, a CESP contratou Guarulhos, foram beneficiados com alimentação balanceada, supervisionada por • “pele-de-vidro” - concluídas até o 18º andar; serviços técnicos especializados para a elaboração de inventário das suas emissões de nutricionista; apoio integral ao desenvolvimento da criança, desenvolvido por uma gases do efeito estufa, e das recomendações para a sua neutralização. Concluídos os equipe multidisciplinar de saúde; educação infantil básica, arte educação e • alvenarias internas - em andamento; trabalhos, a CESP implementará uma política de redução de emissões, baseado em educação para o trabalho, oferecida por educadores, coordenadores e diretores • pisos, revestimentos e instalações dos pavimentos tipos - em andamento; uma avaliação permanente por meio de monitoramento e neutralização dos gases do educacionais treinados para tal fim, e atividades voltadas ao esporte e lazer, ao efeito estufa. desenvolvimento comunitário e à geração de renda, articuladas por todas as Unidades • instalações prediais - em andamento, estando concluídas as instalações e Educacionais do ICC. equipamentos dos subsolos de garagem. • Controle de cheias Reconhecido como de Utilidade Pública Federal, Estadual e Municipal e certificado pelo Os edifícios estão sendo construídos seguindo um padrão de acabamento superior e As cheias que ocorreram nas bacias dos rios Tietê e Paraná no ano de 2007 foram Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS como Entidade Beneficente de contarão com moderna tecnologia de instalações, como piso elevado, sistema de amortecidos no sistema e não causaram inundações nas áreas de influência dos Assistência Social, o ICC tem no importante apoio e compromisso social da CESP, climatização tipo “forro gelado”, sistema de automação, além de acabamentos de reservatórios da CESP. todas as condições para realização de seu trabalho e de manutenção de suas 13 primeira linha, como pisos em granito, fachada em “pele-de-vidro”, heliponto etc. Conforme os Procedimentos de Rede do ONS - Operador Nacional do Sistema - foram Unidades Educacionais. V. SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL considerados para definição do Plano Anual de Controle de Cheias da CESP, INVESTIMENTO NO DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS Com o objetivo de implementar um plano de ação de sustentabilidade, envolvendo e os resultados dos estudos de prevenção de cheias da bacia do Rio Paraná, • Treinamento e Desenvolvimento alinhando as boas práticas de governança corporativa com as ações socioambientais já as alternativas de volumes de espera e os correspondentes tempos de recorrência executadas pela Empresa, foi criado o Comitê de Sustentabilidade. adotados para a proteção dos locais sujeitos a restrições de vazões nesta bacia. A empresa atende às diversas necessidades de treinamento e desenvolvimento dos Em junho de 2007 foram aprovadas políticas sociais, que mesmo já sendo praticadas Definido o Plano, algumas providências são tomadas visando sua implementação, empregados. No período de 2007 ocorreram 3.630 participações de empregados em pela Companhia, formalizaram e evidenciaram seu compromisso com relação à independentemente de as previsões indicarem possibilidade de cheias para o período treinamento nas categorias de cursos, palestras, seminários, congressos e eventos que totalizaram a carga horária de 6.340 horas. erradicação do trabalho infantil, trabalho forçado ou compulsório, combate à prática de chuvoso subseqüente. discriminação em todas as suas formas, valorização da diversidade e prevenção de Anualmente, antecedendo o período chuvoso, realiza-se a reciclagem anual do Sistema Além dos cursos regulares de capacitação, outras ações de treinamento foram assédio moral e sexual. de Operação em Situação de Emergência - SOSEm, envolvendo todos os operadores desenvolvidas, como programa de idioma estrangeiro, cursos de especialização, concessão de bolsas de estudos (de 1º, 2º e 3º graus). Um programa de mudança climática e seqüestro de carbono foi criado para executar de usinas e centro de controle, além de engenheiros e técnicos direta e indiretamente inventário de emissões dos gases causadores do efeito estufa pela CESP, com objetivo envolvidos com a operação. Também são realizadas anualmente as inspeções aos • Estágio Remunerado de propor uma política de redução de emissões e estabelecimento de um programa de Órgãos de Descarga, com o objetivo de verificar as condições de funcionamento e O Programa é destinado a estudantes de nível universitário e de nível técnico, visando neutralização da parcela das emissões, que as soluções tecnológicas não permitem conservação dos equipamentos, realização de testes simulando situações extremas proporcionar-lhes oportunidade para completarem sua formação escolar. Os estudantes eliminar. (utilização da alimentação por meio do gerador diesel), configurando uma condição de contam com bolsa de complementação, auxílio alimentação e assistência médico- Reafirmou-se a adoção de práticas e princípios de responsabilidade socioambiental, do emergência. As anomalias mais relevantes são solucionadas antes da entrada do hospitalar. No ano de 2007 a CESP recebeu 43 estagiários. Cadastro de Serviços Terceirizados da Secretaria da Casa Civil como política período chuvoso. • Aprendizes corporativa da Empresa, a utilização do selo de Responsabilidade Socioambiental nas As intensas chuvas ocorridas nos meses de janeiro e fevereiro de 2007 resultaram em Atendendo a Lei do Aprendiz, a Cesp contrata aprendizes, oriundos de famílias licitações aplicáveis, e ainda sua convicta participação nas ações de proteção à criança. elevações das vazões, que atingiram valores superiores às restrições de vazões carentes, mediante contrato com o Centro de Aprendizado e Monitoramento Profissional Determinou-se também a continuidade no processo de substituição do papel branco máximas nos reservatórios da região Sudeste e Centro Oeste. A partir da segunda do Caxingui e o Núcleo Rotary de Aprendizagem Profissional - Nurap, visando para o papel reciclado. quinzena de janeiro, ocorreu a ocupação gradual dos volumes de espera alocados nos proporcionar-lhes a oportunidade de obterem melhor aproveitamento do programa Uma resposta adequada às crescentes exigências da sociedade e, em especial, do reservatórios destinados ao controle de cheias. educativo ministrado pelas entidades e prepará-los para o mercado de trabalho. mercado de capitais, quanto à adoção de princípios éticos como norteadores de suas Como resultado, as vazões naturais afluentes máximas diárias observadas no período Ao longo de sua permanência na CESP, por meio de um conjunto de ações integradas, atividades, a CESP entendeu oportuna a tarefa de elaborar um Código de Conduta, janeiro a março em Jupiá (23.892 ms/s) e Porto São José-PR (29.393 ms/s) foram muito eles passam por processo educativo que abrange sua profissionalização e a dando mais um passo que seguramente, trará uma contribuição bastante positiva para o superiores às vazões de restrição nesses locais. socialização para o ambiente do trabalho. No ano de 2007 foram destinadas ao seu relacionamento interno e externo, elevando o nível de confiança no relacionamento Com este quadro de grandes vazões, foi acionado o Comitê de Gestão de Cheias da Programa de Aprendizes 69 vagas. com todos os seus parceiros (investidores, fornecedores, clientes, credores, autoridades CESP. O Comitê tem como objetivo, coordenar as atividades de controle das cheias e • Saúde e seus próprios colaboradores). organizar a divulgação de informações para as comunidades que vivem nos municípios Sempre foi uma característica da CESP a atenção com a saúde dos empregados. Adicionalmente, decidiu-se pela implantação de um sistema de gerenciamento de risco das áreas de influência dos reservatórios da CESP. A transparência de suas ações, Tal fato se evidencia por sua atuação, que excede o cumprimento das exigências legais e avaliação de controles internos. aliada à rapidez e precisão das informações divulgadas, são fatores fundamentais para tanto em ações afirmativas na área de saúde, promovendo campanhas e programas, A Empresa realiza a disseminação e sensibilização do Programa de Sustentabilidade que as populações ribeirinhas possam se organizar em momentos críticos de cheias. como no estabelecimento do perfil dos exames médicos complementares, que vão além Empresarial para todo o corpo de empregados, condição essencial para o envolvimento Para manter a população informada sobre o período chuvoso, a CESP utiliza alguns das exigências legais, acompanhados através do PCMSO - Programa de Controle e implementação das ações estabelecidas no programa. instrumentos de comunicação com a população do entorno. Médico de Saúde Ocupacional. ISE - ÍNDICE DE SUSTENTABILIDADE EMPRESARIAL DA BOLSA DE VALORES • Boletim Informativo de Vazões - BIV Em 2007, a CESP adquiriu 1.516 doses de vacina antigripal e procedeu à vacinação dos DE SÃO PAULO O boletim veicula, sistematicamente, informações de vazões e níveis verificados nos empregados como ação de medicina preventiva de preservação da saúde do corpo Desde 1º de dezembro de 2007, a carteira do ISE - Índice de Sustentabilidade reservatórios da Empresa e permite aos destinatários um acompanhamento da funcional. Empresarial conta com a participação da CESP. Essa carteira, com validade até evolução das vazões, portanto, da situação hidrológica no período. O BIV é enviado aos Promoveu ações preventivas nas unidades: 30 de novembro de 2008, reúne ativos de 32 empresas de 13 diferentes setores, órgãos ligados à Defesa Civil, como Ministério da Integração Nacional, Departamento - Semana de Controle da Pressão Arterial dos empregados lotados na Unidade de totalizando R$ 927 bilhões em valor de mercado. Estadual da Defesa Civil, ANA, ONS, Corpo de Bombeiros, Prefeituras Municipais e Produção de Jupiá; As empresas que fazem parte do portfólio do ISE apresentam alto grau de Delegacias Fluviais. - Programa de Controle de Glicemia e da Pressão Arterial, e Colesterol, durante a comprometimento com sustentabilidade e responsabilidade social. A CESP já fez parte • Internet Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho, na Capital; da composição do ISE em sua primeira edição, no período 2005/2006. O site da CESP disponibiliza o ícone “TELECHEIA - Operação de Reservatórios” - Caminhadas matinais na Unidade de Produção de Ilha Solteira/Três Irmãos; O ISE avalia elementos ambientais, sociais e econômico-financeiros. São empregados contendo informações em tempo real e históricas de níveis de montante e jusante, quatro critérios: políticas (indicadores de comprometimento); gestão (planos, programas, vazões afluentes e defluentes e chuvas nos empreendimentos. Os releases divulgados - Medidas de Prevenção do Risco de Doença cárdio-vascular e da tireóide durante o metas e monitoramento); desempenho (indicadores de performance) e cumprimento e publicados pela mídia regional, também são disponibilizados no site. exame periódico, com a realização de exames específicos, bem como a triagem dos legal (cumprimento de normas na área ambiental, trabalhista, de concorrência e em empregados acima de 50 anos para a prevenção de tumor de colon. relação ao consumidor). • Discagem Direta Gratuita - DDG - TELECHEIA - Programa de Controle de Peso e Pressão Arterial do grupo de mergulhadores em Ilha MEIO AMBIENTE, OBRAS, ATIVIDADES MITIGATÓRIAS, COMPENSATÓRIAS E O telefone gratuito do serviço TELECHEIA (0800 - 647-9001) fornece informações de Solteira. SÓCIO-COMUNITÁRIAS vazões praticadas no dia anterior, vazões programadas para o dia atual, e vazões previstas para o dia seguinte. Este serviço está disponível ao longo do ano, - Campanha de combate ao mosquito da dengue, com realização de palestras e • Meio Ambiente ininterruptamente. orientações aos empregados de Ilha Solteira e Três Irmãos; Ao longo de 2007, a CESP prosseguiu com suas iniciativas visando minimizar os • Área de Influência do Reservatório de Porto Primavera - Tratamento preventivo da dengue, com medicação homeopática aos empregados de impactos causados pela construção e operação de seus empreendimentos, promover a Ilha Solteira e Três Irmãos; conservação ambiental dos ecossistemas em toda a área de influência direta e Foram executadas as seguintes obras nos municípios afetados pela formação do indiretamente afetada e atender às exigências da legislação ambiental vigente, bem reservatório de Porto Primavera, de natureza mitigatória e de natureza compensatória: - Realização de programa de promoção do consumo de frutas e hortaliças, em parceria como dos órgãos ambientais licenciadores. - A celebração de novo convênio entre o DNIT - Departamento Nacional de Infra- com o Departamento de Nutrição da Faculdade de Saúde Publica da USP, aos empregados da Capital; De seus seis empreendimentos atuais, quatro foram implantados anteriormente ao Estrutura de Transportes e o Governo do Estado de São Paulo, em 03/09/2007, surgimento da legislação ambiental: UHEs Jupiá, Ilha Solteira, Paraibuna e Jaguari. Os permitiu que em outubro fossem retomadas as obras da superestrutura da ponte - Contratação do Serviço de Atendimento Área Protegida - 24 horas, que consiste no outros, UHEs Porto Primavera e Três Irmãos foram licenciados de acordo com o previsto sobre o rio Paraná interligando Paulicéia-SP e Brasilândia-MS, com extensão de transporte de pessoas que apresentam problemas de saúde ou lesões decorrentes de na atual legislação. 1.700 m, trecho estaiado de 400 m e com vão de navegação de 200 m; a sua acidentes, através de ambulância simples ou, se for o caso, com o UTI - Unidade de Referente ao processo de licenciamento ambiental das UHEs Jupiá e Ilha Solteira, cabe conclusão está prevista para o segundo semestre de 2008; Terapia Intensiva e médico, para algum tipo de recurso médico de primeiros socorros. ressaltar o início dos estudos para a elaboração do diagnóstico ambiental e dos Planos - Conclusão da 2ª etapa do Anel Viário (Via Perimetral), com extensão de 1.600 m, em - Realização da Semana da Saúde, com atividades voltadas aos cuidados com a saúde de Conservação e Uso do Entorno destes Reservatórios, com conclusão prevista para o Presidente Epitácio - SP, envolvendo, além da pavimentação asfáltica, a execução de como: aplicação de testes sobre qualidade de vida, estresse e auto-estima, com final de 2008. complexo sistema de drenagem para captar águas pluviais de aproximadamente devolutivas e orientações específicas de acordo com os resultados; orientações As UHEs Jaguari e Paraibuna encontram-se com os licenciamentos devidamente metade da área urbana, assim como a pavimentação e drenagem de interligação com básicas de saúde integrada, qualidade de vida, e cuidados com a pressão arterial; regularizados pela Secretaria de Meio Ambiente de São Paulo, nos termos da legislação. as ruas adjacentes; distribuição de guia alimentar para a saúde do coração: “quick massage”: palestra e A CESP desenvolve nesses dois Empreendimentos, ações referentes ao manejo de - Em andamento a recuperação das proteções de taludes e de encostas avariadas na teatro com enfoque na prática de hábitos saudáveis. flora, manejo pesqueiro e de avifauna, além de atividades afetas à educação ambiental. região de Presidente Epitácio-SP; • Serviço Social No caso das UHEs Porto Primavera e Três Irmãos, os programas ambientais A CESP tem como marca o interesse pelo bem-estar social, físico e psicológico dos implantados ou em implantação são decorrentes do Estudo de Impacto Ambiental, - Encostas ao longo da orla de Presidente Xxxxxxxx - executadas as proteções do trecho empregados. Investe nesse serviço e na capacitação de seus profissionais. constituindo-se, assim, em compromissos assumidos pela empresa que resultam na entre a Prainha (estaca 162) até o cais do Porto - conclusão dos demais trechos até obrigatoriedade legal de sua execução para a manutenção das licenças ambientais julho de 2008; Ao longo desse período vem aprimorando e ampliando suas atividades referentes aos programas de ações preventivas e corretivas, em conjunto com a área de Medicina do necessárias à operação dos empreendimentos. Especificamente para a UHE Três - No Complexo Xxxxxxxx Xxxxxxx - executadas as proteções no encabeçamento da Trabalho, tais como: Irmãos, aguarda-se a renovação da Licença de Operação, cujo processo continua em margem direita da Ponte Xxxxxxxx Xxxxxxx, estando em andamento a proteção dos análise na Secretaria de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. encabeçamentos da Ponte sobre o Canal de Navegação, no município de - Ações desenvolvidas com intuito de melhorar a qualidade de vida dos empregados da • Ictiofauna Bataguassu-MS,com término previsto para julho de 2008; empresa na promoção da saúde e bem-estar físico, social e psicológico. Estes trabalhos foram realizados através de palestras motivacionais, vivências, workshops, Ainda em 2007, pode-se ressaltar a produção nos viveiros de Primavera, Jupiá e - Em andamento as obras da área de lazer de Santa Rita do Pardo, última obra prevista música e massagem; Paraibuna, de cerca de 2.700.000 mudas de árvores de espécies nativas e a no Termo de Ajustamento de Conduta, celebrado em 2001 com o Governo do Estado, - Orientações e esclarecimentos quanto à importância de controle da pressão arterial, implantação de cerca de 920 ha de reflorestamento nas margens dos reservatórios das Ministério Público Estadual e Prefeituras do estado de Mato Grosso do Sul - cuidado e uso consciente da voz; medição do colesterol dos empregados lotados nas UHEs Três Irmãos e Porto Primavera. Das atividades de Fomento Florestal, que conclusão prevista para abril de 2008; unidades de São Paulo e adjacências; consiste no fornecimento de mudas e assistência técnica ao plantio realizado pelo - Iniciada a obra de construção de galeria tripla, 3,00 x 3,00 m, no córrego Bom Jardim, interessado, foram implantados perto de 260 ha nas bacias do Paraná, Tietê e do Vale para recuperação do acesso ao Reassentamento Rural Fazenda Pedra Bonita, no - Realização de palestras preventivas sobre diversos temas como: dependência do Paraíba. município de Brasilândia - MS - término previsto para abril de 2008. química, economia doméstica, relacionamento familiar, prevenção, controle e Tendo em vista a interação flora e fauna, foram produzidas 177 aves nativas de diversas combate dos possíveis focos do mosquito da dengue, segurança ambiental, espécies, a maioria introduzida na região do Vale do Paraíba, contribuindo para a • Área de Influência da UHE Engenheiro Souza Dias (Jupiá) auto-estima e relacionamento no trabalho, filmes, fotos e vídeos objetivando a dispersão de sementes e a conservação de matas ciliares, de fundamental importância Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado em 2006 com o prevenção de acidentes, etc.; na manutenção do equilíbrio ecológico nessa região. O manejo da fauna incluiu a Ministério Público Estadual e a Prefeitura Municipal de Três Lagoas, MS, para - Conscientização dos empregados, quanto a importância do exame médico periódico produção e soltura de cerca de 3.300.000 alevinos de oito espécies de peixes nos recuperação de áreas exploradas para extração de solos e cascalhos, empregados na e na prevenção e cuidados com a saúde e bem-estar; reservatórios das usinas de Jupiá, Três Irmãos, Ilha Solteira, Porto Primavera, Jaguari e construção da UHE Eng. Xxxxx Xxxx (Jupiá), foram assinados dois contratos de - Entre os meses de agosto a novembro de 2007 foram realizados 188 atendimentos Paraibuna, além da operação, na UHE Porto Primavera, dos equipamentos de execução de serviços, um para construção de guarita e cercamento da área de individuais, por meio de orientações e encaminhamentos das demandas transposição para peixes, escada e elevador, que constituem-se em sistema inédito no empréstimo denominada “Área da Cargil”, e outro para execução dos serviços de apresentadas (funeral, convênios médicos, visitas domiciliares e hospitalares, Brasil. contenção de erosão da “ravina 8” da área denominada “Cascalheira”. O início dos orientação financeira, readaptação funcional, etc.); • Museu de Memória Regional serviços está condicionado à obtenção das Licenças Ambientais. • Área de Influência da UHE de Paraibuna e Jaguari - Atendimentos individualizados como um canal e meio confidencial para ouvir os Como parte integrante das atividades do Programa de Resgate e Valorização da empregados; Memória Regional da UHE Porto Primavera, o Museu de Memória Regional, instalado na A CESP, em conjunto com os Comitês de Bacias do Rio Paraíba do Sul e às entidades - Participação na organização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do área do viveiro de mudas de Porto Primavera, cujo objetivo é contribuir com a afins como a Agência Nacional de Águas - ANA, Operador Nacional do Sistema - ONS Trabalho - SIPAT, oferecendo temas que contribuam com problemáticas identificadas preservação de traços da identidade histórico-cultural e do meio natural da região, e outras, monitora os níveis dos reservatórios de Paraibuna/Paraitinga e Jaguari, que pelo Serviço Social. atingiu a marca de 8.000 visitantes. O acervo reunido consiste de 2.500 fotos, 264 são os grandes responsáveis pela perenidade do Rio Paraíba do Sul, na seca e pela depoimentos (214 em áudio e 50 em vídeo) e 20 peças (artesanato, mobiliário, utensílios colaboração no armazenamento de água quando de chuvas nas cabeceiras dos • Segurança do Trabalho e equipamentos de produção). reservatórios, evitando enchentes a jusante. Estes reservatórios são vitais para o O compromisso com a promoção da saúde e da segurança do conjunto de seus • Cervo do Pantanal abastecimento d’água em várias cidades do Vale do Paraíba e pelo abastecimento de colaboradores é um valor institucional presente desde a criação da CESP, que se água de mais de 80% da região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro. consolidou ao longo de sua história. Este compromisso vem sendo comprovado pelas Com a conclusão dos estudos de avaliação do impacto do enchimento do reservatório A função estratégica dos reservatórios de Paraibuna e Jaguari, para todo o Vale do excelentes taxas de segurança obtidas nas suas Unidades de Produção. da UHE Porto Primavera sobre o cervo do pantanal, estão concluídos os estudos para Paraíba e para a região metropolitana da cidade do Rio de Janeiro, que utiliza a água Em 2006, foram atingidos recordes na Unidade de Produção de Jupiá, que completou um plano de manejo enfocando a qualidade do habitat do cervo em função das armazenada em nossos reservatórios, associada à gestão junto aos Comitês de Bacia, 1.825 dias (1.839.854 homens/horas expostos ao risco) sem acidentes com interferências humanas, e a evolução genética das populações remanescentes desta torna a UHE de Paraibuna estratégica para a CESP, exigindo fiscalização das bordas afastamento de empregados e na Unidade de Produção de Ilha Solteira e Três Irmãos espécie. A CESP, juntamente com a Associação para Conservação de Carnívoros dos reservatórios, visando a segurança patrimonial e ambiental e a manutenção da que completou 1.432 dias (1.641.522 homens/horas expostos ao risco), também sem Neotropicais - Pró-Carnívoros realizaram seminário no mês de novembro, que integridade das barragens. acidentes com afastamento de empregados. apresentou diagnósticos, diretrizes e metas de um programa estrutural de manejo e conservação de grandes felinos, incluindo as onças pardas e pintadas, aos órgãos RESPONSABILIDADE SOCIAL Com foco na prevenção de acidentes e visando o bem-estar dos colaboradores e ambientais, pesquisadores e comunidade interessada na questão. A Empresa desenvolve outras ações sociais por meio de afiliação ou colaboração junto prestadores de serviços, a equipe de segurança do trabalho desenvolveu atividades Na área sócio-econômica, a CESP deu continuidade ao desenvolvimento de atividades às seguintes entidades: Coep - Comitê de Entidades no Combate à Fome e pela Vida; rotineiras de inspeções nas instalações da CESP, destacando-se as seguintes no setor produtivo, social e de educação ambiental nos projetos de remanejamento Fundação Abrinq; Associação Paulista Viva; Instituto Solidariedade; Instituto atividades: populacional das UHEs Porto Primavera e Três Irmãos, já instalados. Especialmente no Educacional Xxxxxx Xxxxxxxxx; Associação Viva e Deixe Viver; Fundação para o - Avaliações ambientais nas diversas Unidades da Companhia; reassentamento da Fazenda Santo Antonio, município de Caiuá-SP, foi implantado um Desenvolvimento Tecnológico da Engenharia e Fundação Xxxxxx Xxxxxx, entre outras. - Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais, atendendo a determinação programa de coleta seletiva do lixo gerado em área rural. Pioneiro no país desde 2005, • Empresa Amiga da Criança legal - NR 9. este programa envolveu mais de 90% da população reassentada, totalizando em 2007 1,7 toneladas de material reciclado (plástico, papel e vidro), gerando renda adicional às A CESP é Empresa Amiga da Criança pelo 12º ano consecutivo. A Fundação - Suporte na elaboração do Perfil Profissiográfico Previdenciário. famílias envolvidas e consciência ambiental. Abrinq renovou o selo e o diploma da Empresa. A CESP é uma das empresas que - Relatórios, pareceres técnicos e laudos para as questões dos adicionais de • Conscientização Ambiental está nesse programa desde sua criação. A primeira certificação está datada de insalubridade e periculosidade - NR 15. 23 de agosto de 1995. Visando contribuir também para o avanço da conscientização ambiental da população - Treinamentos (NR-10, Cipa, Brigada de Incêndio, Procedimentos de Segurança); do entorno dos empreendimentos da CESP, o Programa de Educação Ambiental • ICC - Instituto Criança Cidadã realizou cursos, palestras e visitas monitoradas que reuniram, em 2007, 76.431 A CESP manteve sua participação como empresa mantenedora fundadora do Instituto - Implantação do Sistema de Cadastro de Treinamento, objetivando melhor gestão dos participantes. O programa para a conservação do Cervo do Pantanal apresentou um Criança Cidadã - ICC, entidade educacional que tem por desafio a continuidade dos treinamentos de segurança, incluindo a emissão de certificados. teatro de fantoches para 11.200 crianças nos municípios de Castilho, Dracena, São João projetos criados pela CESP em 1987, como os projetos Creche Pré-Escola, - Assessoramento da CIPA das Unidades (Processo Eleitoral, Reuniões Ordinárias e do Pau D’Alho, Paulicéia, Paraibuna-SP e Brasilândia-MS. Complementação Escolar e Centro de Iniciação ao Trabalho. Extraordinárias, etc) - NR 5. |
Companhia Energética de
São Paulo SECRETARIA DE
CNPJ 60.933.603/0001-78 - Companhia Aberta xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx
SANEAMENTO E ENERGIA
- Participação na organização da Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (interior e Capital) - NR 5.
- Determinação, juntamente com a área técnica, das vestimentas de proteção contra arco elétrico (NR 10), bem como a elaboração de Normas e Procedimentos, especificamente para controle e higienização das vestimentas.
- Investigação e análise de acidentes do trabalho.
- Elaboração de relatórios estatísticos de acidentes mensais e anuais de todas as unidades da Companhia.
- Suporte e assessoria a todas as unidades Companhia.
- Controle das empreiteiras e prestadores de serviços, incluindo exigências de atendimento NR 10.
- Participação em Reuniões com órgãos e entidades ligados à Segurança e Saúde no Trabalho (Funcoge, CSPE, Sindicatos, Fundacentro, etc)
• Conquista da Medalha Xxxx Xxxxxx
Referente ao ano de 2006, prêmio que contempla as empresas que possuem os melhores índices de acidentes de trabalho.
• Programa de Voluntariado Empresarial
A Companhia, desde 2005, implantou o Programa de Voluntariado Empresarial que tem como objetivo incentivar e apoiar esses empregados a utilizarem suas habilidades em ações que promovam a cidadania e, desta forma, ampliar a participação da Companhia nas ações ligadas à Responsabilidade Social, intensificando sua interação com a comunidade do entorno.
O programa que desenvolve ações integradas com ênfase educacional e de cidadania, contou com 20 voluntários ativos, totalizando 615 horas de trabalho voluntário doadas pela Companhia, sendo que a mesma quantidade de horas é doada pelo empregado no seu período de descanso. No período foram beneficiadas 1.016 pessoas, em diversas ações sociais:
- Aplicação de Massagem Shantala em Bebês
- Campanha de Arrecadação “Natal Solidário”
- Contadores de História (apresentação em creches e orfanatos)
- Curso de Alfabetização de Adultos
- Curso de Informática
- Curso de Inglês
- Curso Matemática Inclusiva (Reforço Escolar)
- Energia da Terra - Plantação e distribuição de hortaliças às entidades cadastradas
- Esportes (futebol, xadrez e tênis)
- Manutenção (serviços de elétrica, hidráulica, mecânica e predial)
- Palestras: Orçamento Familiar, Dependência Química e Higiene Bucal.
• Recepção de visitantes
Em 2007 a Companhia recepcionou um total de 72.147 visitantes em suas unidades localizadas no interior do Estado, trabalho que possibilita que estudantes, técnicos, especialistas e o público em geral tenham oportunidade de conhecer de perto as atividades desenvolvidas pela CESP, tanto técnicas e operacionais quanto as voltadas para a questão ambiental e de sustentabilidade empresarial.
• Programa de Visita de Empregados a Unidades do Interior
No Programa de Visita de Empregados a Unidades do Interior, os empregados tiveram a oportunidade de conhecer a Usina Engenheiro Xxxxxx Xxxxx (Porto Primavera); Centro de Produção de Mudas e Museu de Memória Regional, em Primavera; obras da ponte Paulicéia-Brasilândia, sobre o rio Paraná; projeto Fazenda Santo Antonio; Novo Parque Figueiral; Porto XV e Complexo Xxxxxxxx Xxxxxxx.
• Participação e Promoção de Eventos
Na busca do intercâmbio de informações e da ampliação de conhecimentos de seus especialistas e técnicos, a CESP participou de eventos externos: divulgação do plano de controle de cheias da CESP; 19º Seminário Nacional de Produção e Transmissão de Energia Elétrica (SNPTEE); seminários da RPPN da Foz do Aguapeí; 3º Simpósio de Água e Energia; 4º Encontro Nacional de Agentes do Setor Elétrico (ENASE); 49º Congresso Brasileiro do Concreto; 4º Congresso Internacional de Gestores e Operadores do Mercado de Capitais; 8º Encontro de Negócios de Energia; 27º Seminário Nacional de Grandes Barragens; 12º Encontro Íbero-americano do Cigré; 9º Encontro para Debates de Assuntos de Operação (EDAO).
Os eventos realizados na Companhia, visando o público interno foram: Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho (SIPAT); Semana Interna de Meio Ambiente (SIMA); Mérito CESP; Programa de Sustentabilidade; Prêmio CESP de Produtividade e Qualidade; curso sobre monitoramento e estudo de migração de peixes; seminário sobre conservação e manejo de onças-pintadas, entre outros.
RELATÓRIO ANUAL DA ADMINISTRAÇÃO - 2007
• “Geração de Energia Elétrica em 13,8 kV da Usina Hidrelétrica Engº. Souza Dias (Jupiá)”;
• “Avaliação da Segurança de Barragens da CESP” - Divisão de Engenharia de Manutenção Civil e Segurança de Barragens;
• “Controle da Produção de Energia Elétrica da CESP” - Centro de Controle de Produção;
• “Sistema de Capacitação e Desenvolvimento de Empregados da CESP” - Divisão de Programação e Gestão da Manutenção.
O escopo da Usina Hidrelétrica Ilha Solteira foi ampliado para “Geração de Energia Elétrica em 14,4 kV da Unidade de Produção Ilha Solteira/Três Irmãos”.
Prevê-se para o 1º semestre de 2008 a certificação ISO 9001:2000 na UHE Xxxxxx Xxxxx, Divisão de Engenharia de Manutenção Eletromecânica e Divisão de Engenharia de Manutenção Civil e Segurança de Barragens.
• Tecnologia da Informação
A CESP desenvolveu as seguintes atividades nessa área:
- Foram reestruturadas redes das unidades de produção da CESP (UHE Engº. Xxxxxx Xxxxx, UHE Engº. Souza Dias, UHE Ilha Solteira, UHE Três Irmãos, UHE Paraibuna e UHE Jaguari), melhorando a performance e a segurança no tráfego de dados em rede, além de proporcionar o incremento na otimização de equipamentos e na disponibilização de sistemas e serviços em rede.
- A capacidade de transmissão de dados por meio dos canais de comunicação entre a sede e as unidades de produção da Companhia foi aumentada significativamente. Além da capacidade, a quantidade de pontos da rede WAN da CESP foi acrescida, interligando também escritórios da engenharia em Presidente Xxxxxxxx, o canteiro de obras da ponte sobre o rio Paraná em Paulicéia, o zoológico da UHE Ilha Solteira e centro de conservação do cervo do pantanal em Promissão. A ampliação na quantidade e capacidade de links de comunicação de dados proporcionou incremento na agilidade dos processos administrativos, bem como melhorias às informações técnicas e corporativas pelo seu corpo funcional.
- Foi iniciada a implantação do software de colaboração Lotus Notes que propicia agilidade na troca de informações entre as unidades organizacionais da CESP e serve como base para a implementação de sistemas de acompanhamento do fluxo de informações e de processos da Companhia.
- Foi implantado um novo Sistema de Recursos Humanos que permite a descentralização do processamento da folha de pagamento e a disponibilização de informações importantes dos empregados distribuídos em São Paulo, Porto Primavera, Jupiá, Ilha Solteira, Paraibuna e Jaguari.
- Foi dada continuidade na implementação e integração no ambiente Cliente Servidor e nas páginas da Intranet dos aplicativos de faturamento, monitoramento de transformadores e sistema de acompanhamento da geração hidráulica.
- Aquisição de cerca de 200 equipamentos entre microcomputadores e notebooks e remanejamento de existentes, promovendo melhorias nos equipamentos de aproximadamente 500 empregados.
• Programa de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D
A formalização do Contrato de Concessão com a ANEEL, em 12 de novembro de 2004, possibilitou à CESP o investimento de 1% da Receita Operacional Líquida - ROL em P&D, de acordo com a Lei nº 9.991/2000. Dessa forma, estão sendo desenvolvidas as seguintes atividades:
- 1º ciclo (2005/2006): Para esse ciclo foram destinados ao programa R$ 21.035 mil, sendo R$ 8.414 mil para o desenvolvimento de 25 projetos, aprovados pela ANEEL, sob gestão direta da CESP e o restante subdividido em R$ 8.414 mil pagos ao FNDCT- Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e R$ 4.207 mil ao MME - Ministério de Minas e Energia. Nos 25 projetos próprios da CESP, em execução em 2007, com custo total de R$ 8.018 mil, foram investidos até dezembro o montante de R$ 2.491 mil.
- 2º ciclo (2006/2007): Em julho de 2007 iniciou-se um projeto cooperado CESP/EMAE para avaliar a qualidade das águas do sistema Pinheiros-Billings em função do início de testes do sistema de flotação, com duração de 12 meses e custo total de R$ 23.296 mil. Até dezembro de 2007 foram despendidos nesse projeto R$ 9.412 milhões. Com relação aos pagamentos ao FNDCT e ao MME, foram destinadas as quantias de R$ 8.354 mil e R$ 4.177 mil, respectivamente.
- 3º ciclo (2007/2008): Para esse ciclo serão destinados ao programa R$ 21.451 mil, sendo R$ 8.580 para o desenvolvimento de projetos sob gestão direta da CESP e o restante subdividido em R$ 8.580 mil a serem pagos ao FNDCT- Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e R$ 4.291 mil ao MME - Ministério de Minas e Energia.
• BSC - Balance Scorecard
O monitoramento dos indicadores estabelecidos em função dos objetivos estratégicos corporativos, permitiu o acompanhamento do desempenho das estratégias traçadas pela Companhia.
VIII. XXXXXXX XX XXXXXXXX - XXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXX
Durante o ano de 2007, a CESP continuou as ações que têm proporcionado a diminuição do seu grau de endividamento, visando melhoria de sua estrutura de capital, alongamento do perfil da sua dívida e aumento de seu EBITDA.
Logo no início do exercício findo, em 22/01/2007, a CESP emitiu no mercado financeiro internacional, sua 8ª série de Notas, dentro de um Programa de Notas de Médio Prazo de até US$ 1,4 bilhão.
Esta série, no montante de R$ 750,0 milhões, equivalentes à época de sua emissão a aproximadamente US$ 350,0 milhões, foi emitida em Reais. Foi a primeira emissão em Reais no exterior efetivada por uma empresa brasileira, uma vez que anteriormente somente Bancos e o Tesouro Nacional haviam realizado uma operação estruturada desta forma.
As notas são indexadas ao IPCA, o mesmo índice que corrige os contratos comerciais da Companhia, acrescida de uma taxa de juros anual de 9,75% a.a., por um prazo de 8 anos, vencendo em janeiro de 2015.
Relativamente à captação de recursos no mercado nacional, desde o final de 2006 a CESP vinha preparando a sua 4ª emissão de Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios - FIDC IV, no valor de R$ 1.250 milhões, cuja conclusão deu-se em 18/06/2007, com prazo total de 10 anos, incluindo carência de 5 anos.
A redução da dívida financeira de dezembro de 2006 para dezembro de 2007, foi da ordem de R$ 450 milhões, aproximadamente 10%, sendo que a dívida em moeda nacional aumentou cerca de R$ 1,1 bilhão, enquanto a representada por moeda estrangeira teve decréscimo de R$ 1,6 bilhões.
Com relação ao mercado de capitais, a CESP, atendendo orientação da Bolsa de Valores de São Paulo - BOVESPA, procedeu ao “Grupamento de suas ações, que passaram a ter Cotação Unitária”, conforme deliberações do Conselho de Administração em reunião realizada em 06 de julho de 2007 e da Assembléia Geral Extraordinária, de 26 de julho de 2007.
A CESP cumpriu rigorosamente o “Procedimento para Ajuste da Posição Acionária” e em 30 de julho de 2007, conforme estabelecido no Aviso aos Acionistas publicado em 27 de julho de 2007, iniciou-se o período de ajuste das posições acionárias, por um prazo de 33 dias, que encerrou-se em 31 de agosto de 2007, possibilitando que cada acionista, a seu livre arbítrio, por meio de compra ou venda de ações, fizesse os necessários ajustes em suas posições acionárias em lotes múltiplos de 1.000 (mil) ações, para que não fossem geradas frações após a efetivação do grupamento.
A partir de 03 de setembro de 2007, transcorrido o prazo de ajuste, as ações de emissão da Companhia passaram a ser negociadas grupadas e cotadas em Reais por ação. O somatório das frações de ações resultantes do grupamento de todas as sobras foi vendido em Leilões realizados em setembro de 2007, na BOVESPA - Bolsa de Valores de São Paulo. Após a liquidação financeira dos leilões, em 28 de setembro de 2007, os valores resultantes da alienação foram disponibilizados aos respectivos Acionistas.
Além de ações na BOVESPA, a CESP também tem títulos negociados no mercado de balcão norte-americano, sob a forma de ADR (American Depositary Receipt) - Nível 1, Over-The-Counter (OTC), sob os códigos CUSIP 00000X000, para os recibos preferenciais e 00000X000 para os recibos referentes às ações ordinárias, que anteriormente ao grupamento tinham uma relação de 1 ADR para 300 ações preferenciais de classe A e 1 ADR para 3.000 ações ordinárias. Após o grupamento, todas as negociações de valores mobiliários da Companhia tornaram-se uniformes, isto é, cada ação ordinária ou preferencial de classe A corresponde a 1 ADR.
IX. DESEMPENHO DAS AÇÕES DA CESP 2007
50,00
• Divulgação externa
É meta da Companhia, para o próximo ano, a atualização do plano estratégico para
40,00
A CESP participou do 3º Encontro de Jornalistas do Mato Grosso do Sul com cerca de contemplar as ações previstas no processo de sustentabilidade empresarial
ON
PNA
PNB
Reais
30,00
100 profissionais e acadêmicos de várias cidades daquele estado. Os temas do encontro foram Política, Meio Ambiente e Industrialização. A atuação da Empresa teve como objetivo estreitar o relacionamento com a imprensa em importante área de atuação da CESP.
As ações da CESP divulgadas para a imprensa externa foram destaque em dois meses consecutivos no “site” da Companhia que faz a distribuição das matérias para veículos de todo o país. O release sobre participação da CESP em estudo internacional sobre o peixe armado foi um dos 20 mais acessados dentre um total de
4.438 divulgados por essa empresa. Em agosto, o destaque foi matéria sobre o Centro de Conservação do Cervo do Pantanal, uma das vinte mais lidas dentre as 5.160 divulgadas.
VI. GESTÃO PELA QUALIDADE
• Certificação ISO
Como produto dos seus programas de melhorias, a CESP tem buscado manter a
• Prêmio CESP de Produtividade e Qualidade
A quarta edição do Prêmio CESP de Produtividade e Qualidade 2007 foi realizada em novembro, com a criação de duas categorias, Tecnologia e Gestão. Foram inscritos 144 projetos nas duas categorias, onde na categoria Tecnologia, foram apresentados projetos que envolviam soluções baseadas em implementações técnicas que tinham foco na melhoria do desempenho em atividades relacionadas à geração de energia elétrica e, na categoria Gestão, para os trabalhos que envolviam os demais assuntos da Empresa, como organização, recursos humanos, finanças, suprimentos, administração, em que os ganhos foram apresentados na forma de inovação de processos, redução de gastos e tempo dos procedimentos.
Participaram dos projetos um total de 256 funcionários de toda a empresa. O projeto Mecanismo para Limpeza das Grades da Tomada D’Água da UHE Xxxxxx Xxxxx, com cinco autores foi vencedor na Categoria Tecnologia e o projeto Sistema de Gestão da Produção em Usinas (SGPU), com 6 autores, foi vencedor na Categoria Gestão.
20,00
10,00
0,00
Meses:
Jan
Ações/ Data | 31/01/07 | 28/02/07 | 30/03/07 | 30/04/07 | 31/05/07 | 29/06/07 | 31/07/07 | 31/08/07 | 28/09/07 | 31/10/07 | 30/11/07 | 28/12/07 |
ON | 19,19 | 18,40 | 21,50 | 24,20 | 28,50 | 31,40 | 28,95 | 26,47 | 27,70 | 25,50 | 24,50 | 35,30 |
PN A | 19,50 | 18,55 | 20,60 | 22,99 | 25,10 | 26,50 | 25,30 | 24,00 | 27,50 | 25,25 | 24,00 | 33,01 |
PN B | 24,70 | 25,05 | 28,00 | 30,63 | 34,30 | 35,25 | 34,12 | 33,49 | 34,00 | 32,80 | 31,73 | 43,43 |
Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago Set Out Nov Dez
X. DESEMPENHO ECONÔMICO FINANCEIRO
certificação ISO na empresa, obtendo visibilidade dentro do cenário internacional, com ganhos de transparência em seus processos e dentro de conceitos universais, associados à norma. Os sistemas de gestão da Qualidade foram avaliados pelas Certificadoras: Fundação Vanzolini e Bureau Veritas Certificacion e encontrados em conformidade com os requisitos da norma ISO 9001:2000 tendo sido mantidos os seguintes processos operativos:
• Ouvidoria
A CESP por meio da ouvidoria disponibiliza a clientes, fornecedores e cidadãos um canal de relacionamento, com a finalidade de acolher, esclarecer e responder toda e qualquer manifestação de forma a provocar ações de transformação interna e aumentar a qualidade dos serviços prestados pela Companhia. Destacamos que 87% das manifestações recebidas pela ouvidoria são competência de outros órgãos.
As receitas operacionais totais atingiram R$ 2.626 milhões em 2007, com crescimento de 9,5% em relação a 2006, resultado obtido principalmente com o aumento no volume de energia e preços no segmento de fornecimento a consumidores livres, além do suprimento de energia às distribuidoras, suprimento a agentes comercializadores
VII. BALANÇO SOCIAL
2007 2006
1 - Base de Cálculo R$ Mil R$ Mil
Receita líquida (RL) 2.181.706 2.043.304
Resultado operacional (RO) 1.020.914 775.133
Folha de pagamento bruta (FPB) 181.940 163.544
2 - Indicadores Sociais Internos R$ Mil % sobre FPB % sobre RL R$ Mil % sobre FPB % sobre RL
Alimentação 6.626 3,64% 0,30% 5.915 3,62% 0,29%
Encargos sociais compulsórios 38.982 21,43% 1,79% 36.965 22,60% 1,81%
Previdência privada 7.049 3,87% 0,32% 6.552 4,01% 0,32%
Saúde 9.143 5,03% 0,42% 7.418 4,54% 0,36%
Capacitação e desenvolvimento profissional 638 0,35% 0,03% 404 0,25% 0,02%
Outros Total - Indicadores sociais internos | 111 62.619 | 0,06% 34,42% | 0,01% 2,87% | 230 57.563 | 0,14% 35,20% | 0,01% 2,82% | Em decorrência dos aspectos operacionais, o Resultado do Serviço atingiu R$ 1.021 |
3 - Indicadores Sociais Externos | R$ Mil | % sobre RO | % sobre RL | R$ Mil | % sobre RO | % sobre RL | milhões, neste exercício. |
Creches ou auxílio-creche 70 0,04% 0,00% 79 0,05% 0,00%
(ambiente não regulado), e pela venda de energia dos contratos de leilão (Nota 24.3).
O Custo do Serviço de energia elétrica apresentado na Demonstração do Resultado, que totalizou R$ 1.161 milhões em 2007, segmentado nos itens Custo com Energia Elétrica (encargos setoriais), Custo com Operação e Despesas Operacionais, apresentou elevação em relação ao exercício anterior, impactado principalmente por maiores despesas com provisão para realização de créditos e provisões operacionais, encargos de uso da rede elétrica/serviços do sistema de transmissão com tarifas determinadas pela ANEEL, além de outras despesas que apresentaram aumento e/ou redução no exercício.
(1) Anexo II - Informações Suplementares
nacional e estrangeira), além de despesas de variações monetárias nacionais, da ordem de R$ 327 milhões (Nota 26).
Educação Total das contribuições para a sociedade | 1.795 1.795 | 0,18% 0,18% | 0,08% 0,08% | 1.500 1.500 | 0,19% 0,19% | 0,07% 0,07% | O resultado financeiro (negativo) decorre do endividamento da Companhia. A dívida |
Tributos (excluídos encargos sociais) (1) | 499.528 | 48,93% | 22,90% | 408.808 | 52,74% | 20,01% | em moeda estrangeira que representa 36%, foi beneficiada pela valorização do real |
Total - Indicadores sociais externos | 501.323 | 49,11% | 22,98% | 410.308 | 52,93% | 20,08% | frente ao dólar norte-americano da ordem de 17,15%, proporcionando a reversão de |
4 - Indicadores Ambientais | R$ Mil | % sobre RO | % sobre RL | R$ Mil | % sobre RO | % sobre RL | |
Investimentos relacionados com a operação da empresa | 27.236 | 2,67% | 1,25% | 13.838 | 1,79% | 0,68% | R$ 520 milhões em variações cambiais (positivas). Em contraposição, a apropriação |
Total dos investimentos em meio ambiente | 27.236 | 2,67% | 1,25% | 13.838 | 1,79% | 0,68% | de despesas de encargos sobre dívidas atingiu o total de R$ 502 milhões (moeda |
5 - Indicadores do Corpo Funcional | 2007 | 2006 |
Nº de empregados(as) ao final do período | 1.369 | 1.403 |
Nº de estagiários(as) | 43 | 42 |
Nº de empregados(as) acima de 45 anos | 919 | 889 |
Nº de mulheres que trabalham na empresa | 201 | 206 |
% de cargos de chefia ocupados por mulheres | 12,00% | 12,10% |
Nº de portadores(as) de deficiência ou necessidades especiais | 27 | 9 |
6 - Informações relevantes quanto ao exercício da cidadania empresarial | 2007 | Metas 2008 |
Relação entre a maior e a menor remuneração na empresa Número total de acidentes de trabalho | 21,6 7 com afastamento e 13 sem afastamento 14 | 21,9 1 com afastamento e 2 sem afastamento 14 |
Os projetos sociais e ambientais desenvolvidos ( ) direção ( X ) direção ( ) todos(as) ( ) direção ( X ) direção e ( ) todos(as) pela empresa foram definidos por: e gerências empregados(as) gerências empregados(as) Os pradrões de segurança e salubridade ( ) direção e ( ) todos(as) ( X ) todos(as) ( ) direção e ( ) todos(as) ( X ) todos(as) no ambiente de trabalho foram definidos por: gerências empregados(as) + Cipa gerências empregados(as) + Cipa A previdência privada contempla: ( ) direção ( ) direção e ( X ) todos(as) ( ) direção ( ) direção e ( X ) todos(as) gerências empregados(as) gerências empregados(as) A participação dos lucros ou resultados contempla: ( ) direção ( ) direção e ( X ) todos(as) ( ) direção ( ) direção e ( X ) todos(as) gerências empregados(as) gerências empregados(as) Na seleção dos fornecedores, os mesmos padrões éticos e de ( ) não são ( ) são ( X ) são ( ) não serão ( ) serão ( X ) serão responsabilidade social e ambiental adotados pela empresa: considerados sugeridos exigidos considerados sugeridos exigidos Quanto à participação de empregados(as) ( ) não se ( ) apóia ( X ) organiza ( ) não se ( ) apoiará ( X ) organizará em programas de trabalho voluntário, a empresa: envolve e incentiva envolverá e incentivará Valor adicionado total a distribuir (em mil R$): (1) Em 2007: 2.048.331 Em 2006: 2.034.415 Distribuição do Valor Adicionado (DVA): 20% governo 11% colaboradores(as) 20% governo 11% colaboradores(as) (6%) acionistas 75% terceiros 0% retido (6%) acionistas 75% terceiros 0% retido |
Decorrente do lucro contábil verificado, e da liquidação de empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira (parcelas de principal), e, face à opção da Companhia (regime de caixa) para fins de tributação das variações cambiais positivas (líquidas) realizadas, foi apurado em 2007, lucro fiscal tributável, com apropriação a resultado de despesa com imposto de renda e contribuição social, recolhidos com base na legislação (Nota 28).
Face aos eventos comentados, e, após a apropriação de imposto de renda e contribuição social diferidos (ativo/passivo) sobre variações cambiais realizadas, e devidos sobre o lucro fiscal tributável, a Companhia encerrou o exercício com lucro líquido de R$ 179 milhões.
AUDITORES INDEPENDENTES
Em conformidade com a Instrução CVM nº 381, de 14 de janeiro de 2003, e com o previsto no Ofício Circular CVM/SEP/SNC nº 02/2003, de 20 de março de 2003, a CESP esclarece que a Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes, nos exercícios de 2006 e 2007, prestou a esta Companhia exclusivamente serviços de auditoria independente.
A Administração
Companhia Energética de
São Paulo SECRETARIA DE
CNPJ 60.933.603/0001-78 - Companhia Aberta xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx
SANEAMENTO E ENERGIA
BALANÇOS PATRIMONIAIS LEVANTADOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006
(Valores em milhares de reais)
CIRCULANTE
ATIVO
Nota
2007 2006
CIRCULANTE
PASSIVO E PATRIMÔNIO LÍQUIDO
Nota
2007 2006
Disponibilidades .............................................................................. | 2 | 18.192 | 201.728 |
Aplicações financeiras .................................................................... | 2 | 661.514 | 126.844 |
Consumidores ................................................................................ | 3 | 95.288 | 76.535 |
Revendedores ................................................................................ | 3 | 197.000 | 191.510 |
Valores a receber - Energia livre/RTE e CCEE .............................. | 4 | 56.206 | 232.603 |
Valores a receber............................................................................ | 5 | 47.930 | 38.800 |
Provisão para créditos de liquidação duvidosa .............................. | 3 | (27.669) | (24.958) |
Tributos e contribuições compensáveis .......................................... | 6 | 19.398 | 10.767 |
Imposto de renda e contribuição social diferidos ............................ | 8 | 63.510 | 50.157 |
Almoxarifado .................................................................................. | 13.418 | 13.435 | |
Despesas pagas antecipadamente ................................................ | 9 | 84.966 | 93.280 |
Outros créditos................................................................................ | 10 | 66.993 | 38.423 |
1.296.746 | 1.049.124 |
Fornecedores .................................................................................. | 67.994 | 63.992 | ||
Supridores de energia elétrica/Encargos de uso da rede elétrica .. | 103.207 | 50.486 | ||
Tributos e contribuições sociais ...................................................... | 13 | 111.039 | 62.087 | |
Tributos e contribuições sociais - REFIS ........................................ | 14 | 32.803 | 33.613 | |
Encargos de dívidas........................................................................ | 15 | 88.048 | 122.220 | |
Empréstimos e financiamentos ...................................................... | 15 | 467.417 | 1.227.948 | |
Valores a pagar .............................................................................. | 16 | 37.653 | 32.012 | |
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC .................. | 17 | 572.595 | 452.624 | |
Entidade de previdência privada a empregados ............................ | 18 | 44.327 | 37.123 | |
Imposto de renda e contribuição social diferidos ............................ | 8 | 133.248 | 105.695 | |
Taxas regulamentares .................................................................... | 19 | 60.489 | 75.568 | |
Obrigações estimadas e folha de pagamento ................................ | 21.630 | 17.503 | ||
Provisão para contingências .......................................................... | 20 | 115.484 | 104.439 | |
Outros ............................................................................................ | 21 | 98.327 | 92.168 | |
1.954.261 | 2.477.478 | |||
NÃO CIRCULANTE | ||||
Empréstimos e financiamentos ...................................................... | 15 | 3.108.555 | 3.826.714 | |
Valores a pagar .............................................................................. | 16 | 169.860 | 176.561 | |
Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC .................. | 17 | 2.075.244 | 1.163.617 | |
Entidade de previdência privada a empregados ............................ | 18 | 138.530 | 497.013 | |
Imposto de renda e contribuição social diferidos ............................ | 8 | 468.755 | 437.285 | |
Tributos e contribuições sociais ...................................................... | 13 | 362.280 | 341.814 | |
Tributos e contribuições sociais - REFIS ........................................ | 14 | 149.717 | 173.189 | |
Taxas regulamentares .................................................................... | 19 | 8.401 | 12.151 | |
Provisão para contingências .......................................................... | 20 | 778.665 | 284.817 | |
Outras obrigações .......................................................................... | 15.481 | 15.481 | ||
Outros ............................................................................................ | 21 | 92.996 | 122.399 | |
PATRIMÔNIO LÍQUIDO | 7.368.484 | 7.051.041 | ||
Capital social .................................................................................. | 23.1 | 5.975.433 | 5.975.433 | |
Reservas de capital......................................................................... | 23.3 | 4.349.620 | 5.542.119 | |
Prejuízos acumulados .................................................................... | 23.3 | – | (1.371.090) | |
10.325.053 | 10.146.462 | |||
TOTAL DO PASSIVO E DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO ...................... | 19.647.798 | 19.674.981 | ||
NÃO CIRCULANTE
Valores a receber - Energia livre/RTE ............................................ | 4 | – | 13.294 | |
Valores a receber............................................................................ | 5 | 38.284 | 45.931 | |
Cauções e depósitos vinculados .................................................... | 7 | 222.730 | 149.626 | |
Imposto de renda e contribuição social diferidos ............................ | 8 | 609.382 | 686.570 | |
Despesas pagas antecipadamente ................................................ | 9 | 80.028 | 164.469 | |
Outros créditos................................................................................ | 10 | 1.573 | 3.211 | |
951.997 | 1.063.101 | |||
Investimentos .................................................................................. | 11 | 78.022 | 126.624 | |
Imobilizado ...................................................................................... | 00 | 00.000.000 | 00.000.000 | |
00.000.000 | 00.000.000 | |||
00.000.000 | 00.000.000 | |||
TOTAL DO ATIVO ............................................................................ | 19.647.798 | 19.674.981 |
As notas explicativas anexas e informações suplementares são partes integrantes das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DO RESULTADO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006
(Valores em milhares de reais, exceto lucro ou prejuízo por lote de mil ações)
2007 2006
RECEITA OPERACIONAL Nota
Receitas com Energia
Fornecimento de energia .............................................................................. 772.280 609.010
Suprimento de energia - Contratos ................................................................ 546.080 529.152
Suprimento de energia de leilões .................................................................. 1.192.801 1.130.515
Energia de curto prazo .................................................................................. 113.611 128.626
24.3 2.624.772 2.397.303
Outras receitas .............................................................................................. 741 833
2.625.513 2.398.136
DEMONSTRAÇÕES DAS ORIGENS E APLICAÇÕES DE RECURSOS PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006
(Valores em milhares de reais)
2007 2006
ORIGENS
Das operações
Lucro líquido (prejuízo) do exercício ...................................................................... 178.591 (118.365)
Despesas (receitas) que não afetam o capital circulante líquido:
Depreciação ........................................................................................................ | 479.056 | 480.657 |
Juros, variações monetárias e cambiais de itens de longo prazo ........................ | (252.045) | 197.852 |
Baixa de investimentos por alienação .................................................................. | 49.092 | 7.396 |
Baixa de ativo imobilizado por alienação . ............................................................ | 69.538 | 2.369 |
Imposto de renda e contribuição social diferidos (ativo/passivo) ........................ | 122.858 | (119.058) |
Entidade de previdência privada a empregados .................................................. | (284.495) | (2.707) |
Obrigações fiscais - COFINS .............................................................................. | 18.111 | 23.210 |
Provisão p/perda de ativos de longo prazo .......................................................... | – | 16.818 |
Provisão p/contingências - não operacional ........................................................ | 270.887 | 11.951 |
Taxas regulamentares - RGR .............................................................................. | 8.401 | 12.151 |
Outras .................................................................................................................. | (603) | 1.554 |
Total originado das operações ............................................................................ | 659.391 | 513.828 |
DEDUÇÕES A RECEITA OPERACIONAL
Quota para reserva global de reversão - RGR .............................................. (65.141) (69.240)
Pesquisa e desenvolvimento - P&D .............................................................. | (21.668) | (17.033) | |
ICMS s/fornecimento de energia .................................................................... | (121.160) | (90.070) | |
COFINS s/receitas operacionais .................................................................... | (192.096) | (172.418) | |
PIS s/receitas operacionais ............................................................................ (41.702) (37.429) | |||
COFINS/PIS s/receitas de Contratos Iniciais (Lei nº 11.196/05).................... | – | 62.008 | |
Passivo regulatório - COFINS/PIS s/receitas de contratos iniciais ................ | (2.040) | (30.650) | |
(443.807) | (354.832) | ||
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA .............................................................. | 2.181.706 | 2.043.304 |
CUSTO DO SERVIÇO DE ENERGIA ELÉTRICA
Custo com Energia Elétrica
Encargo de uso do sistema de transmissão .................................................. | 24.4 | (311.006) | (313.186) |
Compensação financeira p/utilização de recursos hidricos .......................... | (160.279) | (161.972) | |
Energia de curto prazo - CCEE ...................................................................... | 24.4 | (47.027) | (2.367) |
(518.312) | (477.525) |
Custo com operação
Pessoal e Administradores ............................................................................ | (46.274) | (43.933) | |
Entidade de previdência privada a empregados ............................................ | 277.446 | (3.845) | |
Material .......................................................................................................... | (5.049) | (4.317) |
De terceiros
Subscrição e integralização de capital .................................................................... | – | 3.200.000 |
Empréstimos e financiamentos de longo prazo ...................................................... | 2.292.913 | 1.402.565 |
Transferência do passivo circulante para o passivo não circulante ........................ | 16.930 | – |
Transferência do ativo não circulante para o circulante .......................................... | 171.406 | 150.575 |
2.481.249 | 4.753.140 | |
Total das origens ........................................................................................................ | 3.140.640 | 5.266.968 |
APLICAÇÕES
Serviços de terceiros ...................................................................................... | (21.984) | (18.402) | |||
Depreciação .................................................................................................. | (473.304) | (475.317) | Em ativo imobilizado .................................................................................................. | 185.895 | 235.135 |
Outras ............................................................................................................ | (14.649) | (10.525) | Aumento do ativo não circulante ................................................................................ | 104.932 | 7.808 |
(283.814) | (556.339) | Cauções e depósitos vinculados ................................................................................ | 51.106 | 40.208 |
Em investimentos ........................................................................................................ 490 –
Despesas pagas antecipadamente - antecipação de juros ........................................ | – | 164.469 |
Transferência de empréstimos de longo prazo para o passivo circulante ................ | 1.860.170 | 3.798.864 |
LUCRO OPERACIONAL BRUTO .................................................................... 1.379.580 1.009.440
Despesas operacionais ................................................................................
Outras despesas operacionais ...................................................................... | (196.454) | (78.395) | Transferência de outros exigíveis a longo prazo para o circulante ............................ | 167.208 | 204.681 | ||
25 | (358.666) | (234.307) | Total das aplicações .................................................................................................. | 2.369.800 | 4.451.165 | ||
RESULTADO DO SERVIÇO ............................................................................ | 1.020.914 | 775.133 | AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO .................................................... | 770.839 | 815.803 | ||
Despesas gerais e administrativas ................................................................ (162.212) (155.912)
RESULTADO FINANCEIRO ............................................................................ | 26 | (314.276) | (889.298) |
LUCRO (PREJUÍZO) OPERACIONAL ............................................................ | 706.638 | (114.165) |
DEMONSTRAÇÃO DO AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO
27 | (254.654) | (29.266) | Ativo circulante | ||
No início do exercício . ................................................................................................ | 1.049.124 | 603.190 | |||
451.984 | (143.431) | No fim do exercício ..................................................................................................... | 1.296.746 | 1.049.124 | |
28 | (108.406) | (67.473) | Aumento do ativo circulante ...................................................................................... | 247.622 | 445.934 |
RESULTADO NÃO OPERACIONAL ..............................................................
LUCRO (PREJUÍZO) ANTES DO IMPOSTO DE RENDA
E DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL ..................................................................
Contribuição social corrente .......................................................................... | 28 | (42.129) | (26.519) |
Imposto de renda diferido .............................................................................. | 8 | (91.185) | 87.141 |
Contribuição social diferida .......................................................................... | 8 | (31.673) | 31.917 |
Total de Imposto de Renda e Contribuição Social ............................................ | (273.393) | 25.066 |
Imposto de renda corrente ............................................................................
LUCRO LÍQUIDO (PREJUÍZO) DO EXERCÍCIO ............................................ 178.591 (118.365)
Lucro (prejuízo) líquido por lote de mil ações no final do exercício - R$ .. 0,55 (0,36) As notas explicativas anexas e informações suplementares são partes integrantes das demonstrações financeiras
Passivo circulante
No início do exercício . ................................................................................................ 2.477.478 2.847.347
No fim do exercício ..................................................................................................... 1.954.261 2.477.478
Redução do passivo circulante .................................................................................. (523.217) (369.869)
AUMENTO DO CAPITAL CIRCULANTE LÍQUIDO .................................................... 770.839 815.803
As notas explicativas anexas e informações suplementares são partes integrantes das demonstrações financeiras
DEMONSTRAÇÕES DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006
(Valores em milhares de reais)
DESCRIÇÃO | CAPITAL SOCIAL | RESERVAS DE CAPITAL (NOTA 23.3) | PREJUÍZOS ACUMULADOS (NOTA 23.3) | TOTAL |
Saldos em 31 de dezembro de 2005........................................................................................................ | 2.775.433 | 5.542.119 | (1.252.725) | 7.064.827 |
Aumento de capital .................................................................................................................................. | 3.200.000 | – | – | 3.200.000 |
Prejuízo do exercício ................................................................................................................................ | – | – | (118.365) | (118.365) |
Saldos em 31 de dezembro de 2006........................................................................................................ | 5.975.433 | 5.542.119 | (1.371.090) | 10.146.462 |
Lucro líquido do exercício .......................................................................................................................... | – | – | 178.591 | 178.591 |
Absorção do saldo de prejuízos acumulados ............................................................................................ | – | (1.192.499) | 1.192.499 | – |
Saldos em 31 de dezembro de 2007........................................................................................................ | 5.975.433 | 4.349.620 | – | 10.325.053 |
As notas explicativas anexas e informações suplementares são partes integrantes das demonstrações financeiras
Companhia Energética de São Paulo SECRETARIA DE CNPJ 60.933.603/0001-78 - Companhia Aberta SANEAMENTO E ENERGIA |
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) |
1. CONTEXTO OPERACIONAL E PRÁTICAS CONTÁBEIS 2. DISPONIBILIDADES E APLICAÇÕES FINANCEIRAS (Dados relacionados à potência e energia não foram auditados pelos auditores independentes) Tipo de 1.1. Contexto Operacional Aplicação 2007 2006
A CESP - Companhia Energética de São Paulo ("CESP" ou "Companhia") é uma sociedade de economia mista, de Numerário Disponível capital aberto, controlada pelo Governo do Estado de São Paulo, com sede na cidade de São Paulo e tem como Depósitos bancários à vista.............................................. 18.192 201.728 atividades principais o planejamento, a construção e a operação de sistemas de geração e comercialização de energia Aplicações Financeiras elétrica. Mantém outras atividades operacionais, de caráter complementar, tais como florestamento, reflorestamento e Banco Nossa Caixa S.A. - SIAFEM (a) ............................ Fundo 655.219 88.535 piscicultura, como meio de proteger os ambientes modificados pela construção de seus reservatórios e instalações. Banco Nossa Caixa S.A .................................................. CDB/CDI 4.452 37.943 Banco Bradesco S.A ........................................................ CDB/CDI 1.837 360 As ações da Companhia são negociadas principalmente na Bolsa de Valores de São Paulo - Bovespa e desde 28 de julho Outras Instituições............................................................ CDB/CDI 6 6 de 2006, passaram a ser negociadas no Nível 1 das Práticas Diferenciadas de Governança Corporativa da Bovespa. 661.514 126.844 Como conseqüência a Administração da Companhia vem aperfeiçoando ainda mais a prestação de informações ao 679.706 328.572
mercado. (a) Saldo remanescente do ingresso em 18/06/2007 de recursos do FIDC IV, no montante de R$ 1,25 bilhões, destinado ao A CESP possui um parque gerador instalado de 7.456 MW (Nota 12.2), totalmente de origem hidráulica, correspondente fluxo de pagamentos vincendos. a 53% da potência hidráulica instalada no Estado de São Paulo, composto pelas usinas de Ilha Solteira, Três Irmãos, 3. CONSUMIDORES E REVENDEDORES Jupiá, Engenheiro Xxxxxx Xxxxx (Porto Primavera), Jaguari e Paraibuna. 2007 2006 Como concessionária de serviço público de geração de energia elétrica, a CESP tem suas atividades reguladas e Vincendos Vencidos Total Total fiscalizadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, vinculada ao Ministério de Minas e Energia, e opera Consumidores suas usinas de forma integrada com o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS, estando autorizada a comercializar Industrial ............................................................ 58.006 – 58.006 43.968 3.916 MW médios durante o ano, o que equivale a aproximadamente 34.000 GWh, ou seja, cerca de 8,4% da energia Comercial............................................................ 494 – 494 385 assegurada do país, de origem hidráulica. Serviços públicos................................................ 17.738 19.050 36.788 32.182 Da receita operacional da Companhia no período findo em 31 de dezembro de 2007, 66% (69% em 31 de dezembro de 76.238 19.050 95.288 76.535 2006) foram provenientes de suprimento de energia elétrica às Distribuidoras (contratos de compra de energia, agentes Revendedores comercializadores e clientes contratados em leilões de energia) e 29% (26% em 31 de dezembro de 2006) no segmento Contratos de Compra de Energia ...................... 10.381 – 10.381 8.054 fornecimento de energia (consumidores livres), além de energia de curto prazo no âmbito da Câmara de Comercialização Agentes Comercializadores................................ 47.128 – 47.128 47.501 de Energia Elétrica - CCEE (Nota 24.3). Leilões de Energia .............................................. 139.491 – 139.491 135.955 197.000 – 197.000 191.510 1.2 Comercialização de Energia 273.238 19.050 292.288 268.045 Leilões de Energia A Companhia mantém registrada Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa no valor de R$ 19.050 (em 2007 e 2006), A CESP participou de leilões para o suprimento de energia elétrica às concessionárias de distribuição atuantes no para cobrir prováveis riscos na realização de saldos de consumidores, além de R$ 8.619 (R$ 5.908 em 2006) relacionados a Ambiente de Contratação Regulada - ACR, sendo quatro leilões de Compra de Energia proveniente de Empreendimentos outros recebíveis, que não são consumidores ou revendedores de energia, registrados como Outros Créditos (Nota10(a)). de Geração Existentes e dois leilões de Compra de Energia proveniente de Novos Empreendimentos. 4. VALORES A RECEBER - ENERGIA LIVRE/ENERGIA DE CURTO PRAZO - CCEE A CESP vendeu 2.288 MW médios de Energia Existente e 230 MW médios de Energia Nova, distribuídos em 2007 2006 agrupamentos de contratos, conforme segue: Energia Livre ................................................................................................ 56.206 202.993 Leilão de Energia Vendida Preço Médio CCEE ............................................................................................................ – 42.904 Empreendimentos Período de pela CESP Preço CESP Ponderado dos 56.206 245.897
Existentes Suprimento (MWm) (R$) Participantes (*) 4.1. Energia Livre Produto 2005 2005 a 2012 800,0 62,10 57,51 Produto 2006 2006 a 2013 1.178,0 68,37 67,33 O Acordo Geral do Setor Elétrico foi instituído por ocasião do período do racionamento, implantado face às condições Produto 2007 2007 a 2014 20,0 77,70 75,46 hidrológicas desfavoráveis e ao baixo nível de armazenamento dos reservatórios de várias regiões do país, inclusive a Produto 2008 2008 a 2015 170,0 83,50 83,13 região Sudeste onde se encontra a CESP, no qual o Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS restringiu a geração Produto 2009 2009 a 2016 120,0 93,40 94,91 de origem hidráulica e acionou os Geradores Livres (produtores que dispunham de energia não contratada). Leilão de Energia Vendida Preço Médio A remuneração desses Geradores Livres foi baseada nos preços praticados pelo Mercado Atacadista de Energia - MAE Novos Período de pela CESP Preço CESP Ponderado dos (atual Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE) e este custo foi dividido entre os geradores do sistema, Empreendimentos Suprimento (MWm) (R$) Participantes (*) proporcionalmente à Energia Assegurada de cada um, sendo que à época a CESP respondia por cerca de 12% da Produto 2009 Hidro 2009 a 2038 82,0 124,97 124,83 Energia Assegurada do país. Produto 2010 Hidro 2010 a 2039 148,0 116,00 114,83 O saldo a receber de R$ 310.533 referente a estes créditos (ativo) está sendo recuperado através da "Recomposição Os preços obtidos no 1° Leilão (Produtos 2005, 2006 e 2007) estão sendo atualizados pelo IPCA, na data de reajuste Tarifária Extraordinária - RTE" das distribuidoras, em parcelas mensais com prazo médio estabelecido no Acordo Geral tarifário das distribuidoras com a ANEEL (Nota 24.2). do Setor Elétrico (contados desde dezembro de 2001). Da mesma forma os Produtos 2008, 2009 e 2010 serão atualizados pelo IPCA nas datas de reajuste tarifário das A Companhia atualiza os saldos com cada distribuidora, conforme orientação do Ofício Circular ANEEL n° 2.212, de 20 Distribuidoras com a ANEEL. de dezembro de 2005, complementado pelo Ofício Circular ANEEL n° 74, de 23 de janeiro de 2006, os quais definiram que sobre o montante financiado pelo BNDES, que corresponde a 70,24% dos valores homologados pela ANEEL, deve (*) Informação não auditada pelos auditores independentes. incidir a Selic pela taxa simples capitalizada mensalmente, mais 1% a.a., e sobre os 29,76% não financiados, incide 1.3. Apresentação das Demonstrações Financeiras apenas a remuneração pela taxa Selic divulgada pelo Banco Central do Brasil - BACEN. As demonstrações financeiras foram elaboradas e estão sendo apresentadas em conformidade com as práticas Com os recursos repassados, a CESP amortizou parcelas dos contratos firmados com o Banco Nacional de contábeis adotadas no Brasil, em consonância com a Lei das Sociedades por Ações e regulamentações e disposições Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, cujos saldos foram quitados antecipadamente em 14 de agosto de 2006. complementares da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, conjugadas com a legislação específica aplicável às Composição: concessionárias de Serviço Público de Energia Elétrica, emanada da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, Energia Livre (RTE) 2007 2006 e em conformidade com as instruções complementares contidas no Ofício Circular nº 2.409/2007-SFF/ANEEL, Saldo atualizado............................................................................................ 310.533 353.084 de 14 de novembro de 2007, normas e instruções da Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Baixas .......................................................................................................... (137.558) – Provisão p/realização de créditos (acumulada) ............................................ (116.769) (150.091) 1.4. Principais Práticas Contábeis Total .............................................................................................................. 56.206 202.993 (a) Aplicações Financeiras Energia Livre (RTE) As aplicações financeiras são registradas ao custo, acrescidos dos rendimentos auferidos até a data do balanço. - Circulante.................................................................................................... 56.206 189.699 - Não Circulante ............................................................................................ – 13.294 (b) Consumidores e Revendedores 56.206 202.993 As contas a receber incluem os valores de fornecimento e suprimento de energia elétrica faturados, contabilizados Em atendimento ao contido no item 16 do Ofício Circular nº 2.409/2007-SFF/ANEEL, de 14 de novembro de 2007, a de acordo com o regime de competência, além dos acréscimos moratórios, quando aplicáveis. Companhia procedeu a baixa de valores a receber de distribuidoras cujos prazos para recuperação estabelecidos pela (c) Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa ANEEL se encerraram, no montante de R$ 137.558, bem como a reversão da provisão correspondente. Constituída em montante considerado suficiente pela Administração da Companhia para cobrir prováveis riscos na Para as demais distribuidoras, a CESP, com base em projeções internas, tem provisões constituídas no montante de R$ realização de créditos a receber de consumidores e outros créditos. 116.769 para fazer frente às parcelas com expectativa de não realização no prazo estabelecido pela ANEEL. A CESP (d) Almoxarifado buscará seus direitos legais para o efetivo recebimento desses créditos com a Agência Reguladora e o Ministério de Os materiais em estoque nos almoxarifados, classificados no ativo circulante (quando para manutenção), estão Minas e Energia, baseada na legislação que estabeleceu o Acordo Geral do Setor Elétrico. registrados ao custo médio de aquisição e no ativo imobilizado em curso (quando destinados a obras), ao custo de 4.2. Energia de Curto Prazo - CCEE aquisição. Representa as variações apuradas mensalmente, resultantes do balanço processado pela atual Câmara de (e) Investimentos Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, entre compromissos assumidos pela Companhia com seu mercado e As participações societárias em outras empresas, além de outros investimentos, estão registrados ao custo de demais Agentes da CCEE versus o efetivo comportamento de cada integrante do sistema. aquisição, deduzido de provisão para perdas, quando aplicável. Durante o exercício de 2007, a Companhia comercializou o montante de R$ 113.611 (R$ 128.626 em 2006) referente a (f) Imobilizado energia não contratada (receita), disponível para venda no âmbito da CCEE e despesas de energia no montante de Registrado ao custo de aquisição ou construção, corrigido monetariamente até 31 de dezembro de 1995. R$ 47.027 (R$ 2.367 em 2006), decorrentes da aquisição de energia e do rateio entre as empresas geradoras do país A depreciação é calculada pelo método linear, de acordo com as taxas anuais fixadas pelo Poder Concedente, (Notas 24.3 e 24.4). determinadas pela Resolução ANEEL nº 002, de 24 de dezembro de 1997, atualizada pela Resolução ANEEL nº 044, de 17 de março de 1999. 5. VALORES A RECEBER A partir do exercício de 2007 a despesa de depreciação passou a ser calculada de acordo com as taxas 2007 2006 estabelecidas na Resolução Normativa ANEEL nº 240, de 5 de dezembro de 2006. Devedor Objeto Circulante Não Circulante Total Total Em virtude do disposto nos itens 4 e 11 da Instrução Contábil nº 6.3.10 do Manual de Contabilidade do Serviço EMURB – Processo 413/90 .................................. 36.943 28.213 65.156 63.539 Público de Energia Elétrica e Deliberação CVM nº 193, de 11 de julho de 1996, os juros e demais encargos DAEE – Cessão de Créditos .............................. 10.987 10.071 21.058 21.192 financeiros e efeitos inflacionários, relativamente aos financiamentos obtidos, efetivamente aplicados no 47.930 38.284 86.214 84.731 imobilizado em curso, estão registrados neste subgrupo como custo. Mesmo procedimento foi adotado até 5.1. EMURB 31 de dezembro de 1998 para os juros computados sobre o capital próprio que financiou as obras em andamento, conforme previsto na legislação específica do Serviço Público de Energia Elétrica. Refere-se a saldo de acordo firmado em 10 de janeiro de 2003, com a Empresa Metropolitana de Urbanização - EMURB, Os custos indiretos de Obras em Andamento são apropriados mensalmente às imobilizações em curso, mediante para recebimento em 8 parcelas anuais, corrigidas pela variação do IPCA e juros de 6% a.a., com vencimento final para rateio, dos gastos diretos com pessoal e mão-de-obra de terceiros, atribuíveis às obras em curso. 10 de janeiro de 2011, decorrente de ação de indenização por desapropriação. A Companhia revisa a realização dos ativos de longo prazo a serem utilizadas no negócio, para fins de cálculo e 5.2. DAEE determinação do grau de deterioração, em base recorrente, ou quando situações ou mudanças nas condições Contrato firmado em 21 de julho de 2006, com o Departamento de Águas e Energia Elétrica - DAEE, para recebimento indicarem que o valor contábil de um bem ou grupo de bens não poderá ser recuperado. A deterioração é avaliada em 24 parcelas mensais, corrigidas pelo CDI acrescido de juros de 0,3% a.m., referente a cessão de créditos para com base na projeção dos encargos de depreciação a serem recuperados por meio dos resultados das operações. quitação de dívida de contrato entre a CESP e a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. - EMAE com A baixa do valor contábil dos bens ou grupo de bens é realizada quando apropriado. vencimento final para 21 de julho de 2008. (g) Empréstimos, Financiamentos e Outras Obrigações Os empréstimos e financiamentos são atualizados pelas variações monetárias e cambiais incorridas até a data do Em 26 de março e 25 de abril de 2007, foram firmados Termos Aditivos a esse contrato alterando o prazo de recebimento balanço, incluindo juros e demais encargos previstos contratualmente. para 40 parcelas mensais e o valor da cessão de créditos para R$ 33 milhões, corrigidos nas condições já previstas. Outras obrigações estão atualizadas com base nos indexadores aplicáveis, incluindo juros e demais encargos 6. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES COMPENSÁVEIS previstos legal ou contratualmente. 2007 2006 (h) Obrigações Estimadas e Folha de Pagamento Circulante Esta rubrica inclui as provisões sobre folha de pagamento de férias, gratificações de férias e encargos sociais sobre Imposto de renda (a) .......................................................................................... 9.228 4.223 férias, além de retenções de encargos sociais e imposto de renda na fonte dos empregados. Contribuição social (b) ........................................................................................ 1.493 665 Crédito de ICMS de terceiros (c) ........................................................................ 267 144 (i) Outros Direitos e Obrigações COFINS a compensar (d) .................................................................................. 4.928 4.585 Os demais ativos e passivos circulantes e não circulantes estão atualizados até a data do balanço, quando legal ou PIS a compensar (d) .......................................................................................... 3.482 923 contratualmente exigido. Outros ................................................................................................................ – 227 (j) Imposto de Renda e Contribuição Social 19.398 10.767 O imposto de renda e a contribuição social são registrados pela Companhia, observando-se as disposições (a) Saldo de créditos de imposto de renda decorrente de retenções na fonte, atualizados pela SELIC, e de recolhimento por aplicáveis quanto à inclusão de despesas não dedutíveis, receitas não tributáveis, consideração de diferenças estimativa. intertemporais e existência de saldos de prejuízos fiscais e bases negativas de contribuição social acumulados. (b) Refere-se a saldo de contribuição social decorrente de retenções na fonte, atualizados pela SELIC, e de recolhimento por (k) Provisão para Contingências estimativa. Estão registradas até a data do balanço pelo montante provável de perda, observada a natureza de cada (c) Crédito de ICMS recebido de clientes, utilizado na compensação com recolhimento de ICMS vincendo. contingência. (d) Refere-se a créditos de COFINS e PIS decorrentes de retenções na fonte e recolhimentos a maior. Com esses créditos, (l) Planos de Benefícios pós Aposentadoria a Companhia vem compensando débitos de COFINS e PIS vincendos. A Companhia patrocina planos de aposentadoria e assistência médica aos seus empregados, administrados pela 7. CAUÇÕES E DEPÓSITOS VINCULADOS Fundação CESP. Os passivos atuariais foram calculados adotando o método de crédito unitário projetado, 2007 2006 conforme previsto na Deliberação CVM nº 371/2000. A partir de 2005, os ganhos e perdas atuariais são registrados Não Circulante diretamente no resultado do exercício. Depósitos Judiciais (m) Apuração do Resultado Depósitos vinculados a convênios .................................................................. 5.535 – As receitas e despesas são reconhecidas pelo regime de competência. Depósitos ações de desapropriações (empresas cindidas) (b) ........................ 32.290 14.566 Cíveis ................................................................................................................ 25.774 14.279 (n) Estimativas Ações trabalhistas - recursais .......................................................................... 4.899 14.192 A preparação de demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil requer que a Ações tributárias .............................................................................................. – 3.463 Administração se baseie em estimativas para o registro de certas transações que afetam os ativos e passivos, 68.498 46.500 receitas e despesas da Companhia, bem como a divulgação de informações sobre dados das suas demonstrações Cauções financeiras. Os resultados finais dessas transações e informações, quando de sua efetiva realização em períodos Caução em quotas subordinadas - FIDC (a) .................................................... 154.232 103.126 subseqüentes, podem diferir dessas estimativas. 222.730 149.626 (o) Classificação de Despesas de Operações Descontinuadas (a) Refere-se a créditos caucionados equivalentes a quotas pertencentes à CESP, vinculadas aos Fundos de Investimento As despesas decorrentes da cisão das operações de determinadas empresas (usinas), constituídas para fins de em Direitos Creditórios - FIDC (I - 75 quotas, II e III - 100 quotas cada e IV - 72 quotas) (Nota 17), respectivamente, que privatização, cujo protocolo de cisão estabeleceu que a responsabilidade pelo pagamento das ações judiciais só poderão ser resgatadas no vencimento das últimas parcelas, concomitantemente à liquidação de cada fundo, em existentes até 31 de março de 1999 é da CESP, são classificadas como resultado não operacional. dezembro de 2009, outubro e agosto de 2010 e maio/2017. Os saldos das quotas são ajustados mensalmente pelo valor (p) Lucro Líquido (prejuízo) por Ação da cotação de mercado. (b) Refere-se a saldo de depósitos judiciais em garantia de ações de desapropriações, de processos, envolvendo as Usinas Determinado com base na quantidade de ações do capital social integralizado em circulação na data do balanço. das empresas cindidas (AES TIETÊ, DUKE ENERGY e CTEEP), iniciados antes de 31/03/1999, que pelo Protocolo de (q) Reclassificações cisão parcial são de responsabilidade da CESP (Nota 20.1(c)). Foram efetuadas algumas reclassificações no balanço patrimonial e na demonstração do resultado no exercício findo em 31 de dezembro de 2006, para adequar sua apresentação ao balanço patrimonial e à demonstração do 8. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL DIFERIDOS resultado desse exercício de 2007. As principais reclassificações do exercício de 2006, foram nas seguintes A Companhia, com base em análises relativas às projeções operacionais plurianuais, reconheceu contabilmente nos rubricas: a) Ativo Cauções e depósitos vinculados referente depósitos judiciais - cindidas transferido do Imobilizado, exercícios de 2000 e 2001, créditos tributários relativos ao prejuízo fiscal e base negativa de contribuição social, bem como b) Passivo - Imposto de renda e contribuição social diferidos (circulante) parcela transferida do não circulante, sobre as diferenças intertemporais, conforme Deliberação CVM nº 273/98. e c) Demonstração do resultado, rubrica de Pesquisa e Desenvolvimento - P&D transferido do grupo Custo com A manutenção dos créditos fiscais de Prejuízos fiscais - Imposto de renda e Base negativa de Contribuição social diferidos está operação - outras, d) Entidade de previdência privada a empregados incluída no grupo de Custo com operação, suportada em projeções financeiras preparadas pela Administração da Companhia e revisadas periodicamente, para os e e) Resultado não operacional onde algumas despesas foram transferidas para o grupo Custo com operação - próximos 10 anos, conforme recomendado pelo Poder Concedente e Comissão de Valores Mobiliários - CVM, que visam outras, com conseqüente reflexo dessas reclassificações, nas Demonstrações de origens e aplicações de recursos, determinar a recuperação dos saldos de prejuízos fiscais, base negativa de contribuição social e diferenças intertemporais. e nas Demonstrações do Fluxo de Caixa e do Valor Adicionado (Informações suplementares - anexo I e II). Essas projeções adotam como premissas básicas de faturamento a quantidade física de energia (MWh) e preços contratados |
Companhia Energética de
São Paulo SECRETARIA DE
CNPJ 60.933.603/0001-78 - Companhia Aberta xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx
SANEAMENTO E ENERGIA
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006
(Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma)
com distribuidoras através de leilões de energia (realizados de 2004 a 2006), com início de atendimento/faturamento de 2007 a 2016 e de 2009 a 2039 (Nota 1.2), contratos de compra e venda de energia e fornecimento de energia a consumidores livres, em contraposição à manutenção ou redução do nível de despesas operacionais e financeiras com conseqüente obtenção de resultados positivos.
Pela Instrução CVM nº 371, de 27 de junho de 2002, foram estabelecidas diretrizes quanto ao reconhecimento contábil de créditos advindos de prejuízos fiscais e despesas temporariamente indedutíveis. Tendo em vista as disposições dessa Instrução, a Companhia deixou de constituir/registrar qualquer ativo adicional relacionado aos referidos créditos fiscais gerados a partir de 2002, face às perspectivas quanto à realização de novos créditos, dentro do limite de 10 anos previsto na Instrução.
Composição dos saldos:
Ativo Passivo
2007 2006 2007 2006
Imposto de Renda
Prejuízos fiscais registrados até 2001 (a) ...................... 466.477 514.263 – – Diferenças intertemporais registradas até 2001 ............ 72.637 72.637 – – Prejuízos fiscais (2002 a 2005) ...................................... 1.063.557 1.063.557 – –
Diferenças intertemporais (2002 a 2007)........................ 185.076 106.501 – –
Variações cambiais líquidas s/empréstimos
e financiamentos .......................................................... – – 442.649 399.250
1.787.747 1.756.958 442.649 399.250
Contribuição Social
Base negativa registrada até 2001 (a) ............................ 120.495 136.544 – – Diferenças intertemporais registradas até 2001 ............ 13.283 13.283 – – Base negativa (2002 a 2005) .......................................... 374.986 374.986 – –
Diferenças intertemporais (2002 a 2007)........................ 48.988 22.296 – –
Variações cambiais líquidas s/empréstimos
e financiamentos .......................................................... – – 159.354 143.730
557.752 547.109 159.354 143.730
Provisão sobre créditos tributários não registrados .. (1.672.607) (1.567.340) – –
672.892 736.727 602.003 542.980
A Companhia optou pela utilização do regime de caixa para tributação das variações cambiais auferidas a partir do exercício de 2003. Como conseqüência, foram registrados no Passivo não circulante, Imposto de renda e Contribuição social diferidos às alíquotas de 25% e 9%, respectivamente, sobre as diferenças intertemporais tributáveis, representadas pelas referidas variações cambiais não realizadas sobre empréstimos e financiamentos ainda não liquidados.
(a) Em 2007 foram realizados e compensados com recolhimentos o montante de R$ 63.835, sendo: prejuízo fiscal de R$ 47.786 e base negativa de R$ 16.049, decorrente de lucro tributável apurado e de adição de variações cambiais positivas e exclusão de variações cambiais negativas, por liquidação de parcelas de principal de contratos de empréstimos em moeda estrangeira (regime de caixa para tributação) no exercício, apropriado a débito do resultado.
Os saldos dos créditos registrados no total de R$ 672.892, deverão ser realizados no período de até 10 anos como demonstrado a seguir:
Circulante Não Circulante
Exercício 2008 2009 2010 2011 2012 2013 e 2014 Total
Parcela estimada de realização 63.510 67.005 94.119 107.919 118.804 221.535 672.892
As estimativas de realização dos créditos tributários decorrentes de prejuízos fiscais, base negativa de contribuição social e provisões temporariamente não dedutíveis (do quadro) estão respaldadas em projeções de lucros fiscais tributáveis da Companhia, revisadas periodicamente, e aprovadas pelos órgãos da Administração. Essas projeções baseiam-se em premissas e o resultado final realizado pode diferir do projetado.
Pela legislação tributária em vigor, o prejuízo fiscal e a base negativa de contribuição social são compensáveis com lucros tributáveis futuros, até o limite de 30% do resultado de cada exercício, não estando sujeitos a qualquer prazo de prescrição.
Do valor total de passivo, R$ 468.755 refere-se a parcelas de longo prazo, classificado no não circulante (R$ 437.285 em 2006).
9. DESPESAS PAGAS ANTECIPADAMENTE
2007 2006
Circulante
Juros s/empréstimos e financiamentos (a) .......................................................... 84.441 90.088
Imposto de renda s/remessa de juros (b) ............................................................ – 3.192
Prêmio de seguros .............................................................................................. 525 –
84.966 93.280
Não Circulante
Juros s/empréstimos e financiamentos (a) .......................................................... 80.028 164.469
80.028 164.469
164.994 257.749
(a) Refere-se a saldo remanescente de juros pagos antecipadamente em agosto de 2006, sobre saldo do contrato BNDES/Brady, vencíveis bimestralmente até dezembro de 2009. À medida que estas parcelas vencerem, serão transferidas para resultado na rubrica "Encargos de dívidas em moeda estrangeira" (Notas 15.2(2)).
(b) Referia-se a compra de moeda estrangeira para pagamento de imposto de renda sobres juros de saldo do contrato referente ao Programa de Medium Term Notes Série 4 (Nota 15.2(3) (b4)).
10. OUTROS CRÉDITOS
2007 2006
Circulante
Créditos de alienação de bens e direitos ............................................................ 10.209 9.816
Crédito c/Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo ................................ 4.283 3.532 Créditos diversos (a) .......................................................................................... 21.759 24.628
Depósitos vinculados - FIDC .............................................................................. 18.308 –
Ordens de projetos - P & D ................................................................................ 11.903 –
Outros ................................................................................................................ 531 447
66.993 38.423
Não Circulante
Créditos de alienação de bens e direitos ............................................................ – 1.625
Outros ................................................................................................................ 1.573 1.586
1.573 3.211
68.566 41.634
(a) Saldo de créditos com diversas empresas e entidades com as quais a Companhia mantém operações. Para cobrir eventuais riscos na realização de alguns recebíveis estão constituídas provisões para créditos de liquidação duvidosa no montante total de R$ 8.619 (R$ 5.908 em 2006 - Nota 3).
11. INVESTIMENTOS
2007 2006
Investimentos avaliados ao custo Participações em Empresas
EMAE (a) .......................................................................................................... 37.260 36.770
CTEEP (b) ........................................................................................................ – 48.233
37.260 85.003
Outros Investimentos
Ações de empresas em projetos c/recursos do FINAM .................................... 34.352 34.352
Outros investimentos ........................................................................................ 6.410 7.269
40.762 41.621
78.022 126.624
(a) Participação com 6.790.167 ações ordinárias e 52.068 ações preferenciais da EMAE (participação de 46,17% das ordinárias e 0,23% das preferenciais), equivalente a 18,2% do capital total.
(b) Participação na CTEEP, equivalente a 1,62% do capital total, correspondente a 2.415.888.838 ações preferenciais, alienadas em abril de 2007 pelo valor de R$ 66.777.
12. IMOBILIZADO
2007 2006 Taxas Anuais Custo Depreciação Médias de
Total Acumulada Líquido Líquido Depreciação (%)
Em Serviço
Geração............................................ 21.963.864 (5.614.622) 16.349.242 16.594.707 2,15 %
Administração .................................. 201.542 (121.077) 80.465 78.423 3,89%
22.165.406 (5.735.699) 16.429.707 16.673.130
Em Curso
Geração............................................ 820.536 – 820.536 694.180
Administração .................................. 70.790 – 70.790 68.822
891.326 – 891.326 763.002
23.056.732 (5.735.699) 17.321.033 17.436.132
Conforme Resolução nº 240, de 5 de dezembro de 2006, da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, a partir de 1º de janeiro de 2007, as taxas anuais de depreciação adotadas no serviço público de energia elétrica são de 2% a 7,1% para os bens vinculados à geração e de 2% a 5,9% para os bens de transmissão; 10% para móveis e utensílios e 20% para veículos.
Adicionalmente, apresenta-se o imobilizado em serviço segregado por natureza de bens, com os comentários contidos nas Notas 12.2 a 12.4:
2007 2006
Remuneração e Encargos
Custo Financeiros
Original Durante a Depreciação
Corrigido Construção Acumulada Líquido Líquido
Em Serviço
Terrenos .................................................. 682.221 81.551 – 763.772 752.138
Reservatórios, barragens e adutoras ...... 8.678.364 5.743.553 (3.449.513) 10.972.404 11.091.223
Edificações, obras civis e benfeitorias .... 1.873.428 992.765 (1.177.810) 1.688.383 1.749.772
Máquinas e equipamentos ...................... 3.088.049 986.414 (1.086.911) 2.987.552 3.072.707
Veículos .................................................. 19.672 – (10.588) 9.084 37
Móveis e utensílios .................................. 19.389 – (10.877) 8.512 7.253
14.361.123 7.804.283 (5.735.699) 16.429.707 16.673.130
Em Curso
Terrenos .................................................. 6.702 – – 6.702 6.702
Reservatórios, barragens e adutoras ...... 57.799 – – 57.799 74.132
Edificações, obras civis e benfeitorias .... 113.291 – – 113.291 105.685
Máquinas e equipamentos em manutenção 101.644 – – 101.644 92.327
Máquinas e equipamentos em montagem 33.888 – – 33.888 91.914
Depósitos judiciais .................................. 144.190 – – 144.190 130.585
Provisão p/indenizações/desapropriações 374.461 – – 374.461 144.849
Outros ...................................................... 59.351 – – 59.351 116.808
891.326 – – 891.326 763.002 15.252.449 7.804.283 (5.735.699) 17.321.033 17.436.132
12.1. Imobilizado em Curso
A CESP concluiu as obras da Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx (Porto Primavera) e da Eclusa, com sua última unidade geradora (14ª) do atual programa de expansão, colocada em operação em outubro de 2003. A usina tem capacidade de projeto, para até 1.980 MW de potência instalada. A Usina de Porto Primavera responde atualmente, por cerca de 21% da potência total da CESP, e por cerca de 26% da energia assegurada da Companhia.
O imobilizado em curso inclui, principalmente, saldos de obras em andamento e gastos com obras do reservatório, saldos de máquinas e equipamentos das usinas relevantes para manutenção do parque gerador, valores de medições de adiantamentos a fornecedores de materiais e empreiteiros de obras, materiais de reposição em estoque e compras em andamento.
Inclui ainda saldos de depósitos judiciais no valor de R$ 144.190, efetuados em garantia de ações cíveis, ambientais ou de outras desapropriações, envolvendo principalmente a Usina Engenheiro Xxxxxx Xxxxx (Porto Primavera) e outras demandas de usinas da CESP, além de Provisões de ações cíveis, de desapropriações e ambientais no montante de R$ 374.461 (cíveis R$ 259.702, desapropriações R$ 112.804 e ambientais R$ 1.955 (Nota 20).
Determinadas propriedades necessárias à implementação dos projetos da Companhia, especificamente aquelas destinadas à construção de reservatórios ou outros empreendimentos ligados às suas atividades, foram desapropriadas de acordo com legislação específica, e, em alguns casos, encontram-se em discussão com seus proprietários. Nos casos em que há dificuldade de se chegar a estimativas precisas de valor, seja pelo tempo necessário à obtenção das sentenças judiciais ou pela imprevisibilidade dos resultados das negociações, a Companhia registra o custo estimado das desapropriações como parte do ativo imobilizado.
12.2. Concessões de Energia Elétrica
As concessões de geração da CESP foram outorgadas por Decretos relativos a cada usina à época do início dos estudos e obras de construção, e foram agrupados em um Contrato de Concessão assinado em 12 de novembro de 2004, abrangendo todo o parque gerador da Companhia:
Total de Potência Energia Entrada
Usina Máquinas Instalada Assegurada em Prazo de Bacia Hidrelétrica em Operação MW MW Médio (1) Operação (2) Concessão Paraná Ilha Solteira (3) 20 3.444 1.949 18/07/73 07/07/15
Jupiá 14 1.551 886 14/04/69 07/07/15
Três Irmãos (4) 5 808 – 28/11/93 18/11/11
Engenheiro Xxxxxx Xxxxx (5) 14 1.540 1.017 23/01/99 21/05.08(5)
Paraíba Jaguari 2 28 14 05/05/72 20/05/20
Paraibuna 2 85 50 20/04/78 09/03/21
7.456 3.916 (6)
(1) É a energia disponível para comercialização nas usinas de um sistema interligado, apurada na barra da usina, na conexão com o Sistema Interligado Nacional.
(2) Data de entrada do primeiro Grupo Gerador.
(3) A energia assegurada de Três Irmãos está incluída na de Ilha Solteira.
(4) Localiza-se no rio Tietê, mas opera de forma integrada com a usina de Ilha Solteira, através do Canal de Pereira Barreto.
(5) Cumprindo o prazo previsto na subcláusula primeira da Cláusula Segunda do Contrato de Concessão, a CESP já requereu a prorrogação, por até 20 anos, do prazo de concessão da Usina Engenheiro Xxxxxx Xxxxx (Porto Primavera). A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na 3ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria, realizada em 22/01/2008 , recomendou ao Ministério de Minas e Energia, a renovação da concessão da usina pelo prazo de 20 anos.
(6) Da energia assegurada da CESP devem ser deduzidos o consumo próprio das usinas e as perdas de transmissão até o centro de gravidade do sistema. Estas deduções variam a cada ano, mas podem ser estimadas em até 3%. Em 2007 essas deduções foram de 2,28%, resultando em 3.826,69 MW médios disponíveis para comercialização,
equivalente a 33.521.804,4 MWh (MW médios x 24h x 365 dias).
Dados relacionados a potência e energia não foram auditados pelos auditores independentes.
12.3. Dos Bens Vinculados à Concessão
De acordo com os artigos 63 e 64 do Decreto nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, os bens e instalações utilizados na produção, transmissão e distribuição de energia elétrica, inclusive comercialização, são vinculados a esses serviços, não podendo ser retirados, alienados, cedidos ou dados em garantia hipotecária sem a prévia e expressa autorização do Órgão Regulador. A Resolução ANEEL nº 20/99 regulamenta a desvinculação de bens das concessões do Serviço Público de Energia Elétrica, concedendo autorização prévia para desvinculação de bens inservíveis à concessão, quando destinados à alienação. Determina, ainda, que o produto da alienação seja depositado em conta bancária vinculada, sendo aplicado na concessão.
12.4. Capacidade de Recuperação Através de Operações Futuras
Os bens que compõem o ativo imobilizado da CESP foram registrados em estrita consonância com as práticas contábeis adotadas no país e com as normas específicas para o setor elétrico emanadas da ANEEL. A legislação brasileira, em particular os Decretos nº 24.643, de 10 de julho de 1934 e nº 41.019, de 26 de fevereiro de 1957, ambos em vigor e sob o amparo dos quais foram outorgadas as concessões das usinas da CESP, assegura a recuperação integral do investimento realizado em bens e instalações do serviço durante a concessão, pelos valores consignados nas demonstrações financeiras. Caso apresente valor residual de investimentos a recuperar ao final da concessão, este será indenizado ao concessionário pela reversão dos bens e instalações existentes, mediante recursos da Reserva Global de Reversão, nos termos dos artigos 33, 91 e demais artigos correlatos do Decreto nº 41.019.
A Companhia realiza periodicamente estudos internos que demonstram a capacidade de recuperação do custo contábil do ativo imobilizado de suas usinas, através das operações futuras do seu parque gerador.
As projeções de resultado revisadas pela Administração em 31 de dezembro de 2007, não indicam problema de recuperação dos bens integrantes do ativo imobilizado.
13. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS
2007 2006
Circulante
COFINS s/receitas ................................................................................................ 14.952 14.543
PIS s/receitas ........................................................................................................ 3.269 3.149
ICMS s/fornecimento de energia .......................................................................... 22.877 16.578
Parcelamento de ICMS ........................................................................................ 3.062 –
Imposto de renda s/lucro ...................................................................................... 36.450 5.967
Contribuição social s/lucro .................................................................................... 14.398 1.757
Imposto de renda - diferido (à alíquota de 6%)...................................................... – 765
Imposto de renda s/remessa ao exterior .............................................................. 10.788 15.015
Encargos sociais s/folha de pagamento - empresa .............................................. 4.372 3.362
Impostos e contribuições sociais de prestadores de serviços .............................. 871 951
111.039 62.087
Não Circulante
Parcelamento de ICMS........................................................................................ 2.355 –
Obrigações fiscais - COFINS (a) ........................................................................ 359.925 341.814
362.280 341.814
473.319 403.901
(a) A CESP questiona judicialmente a constitucionalidade da inclusão de receitas financeiras e não-operacionais na base de cálculo da COFINS, bem como a redução da sua alíquota de 3% para 2%. Obteve decisão favorável ao seu pedido, confirmada pelo TRF de São Paulo que autorizou o recolhimento sem a inclusão das referidas receitas e com a redução da alíquota.
Aguarda-se o trânsito em julgado dessa decisão para a reversão contábil para o resultado, do valor provisionado de R$ 360 milhões, referente ao período de julho de 1999 a janeiro de 2004 (alargamento da base de cálculo).
14. TRIBUTOS E CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS
A Companhia aderiu ao programa em 28 de abril de 2000, tendo declarado na ocasião todos seus débitos de tributos e contribuições sociais à Secretaria da Receita Federal - SRF e ao Instituto Nacional do Seguro Social - INSS em 30 de junho daquele ano. As condições mais vantajosas para amortização da dívida, dentre elas o alongamento do prazo de pagamento e a mudança de indexador (SELIC para TJLP), foram fatores determinantes para a adesão ao programa.
Composição dos débitos de tributos e contribuições sociais incluídos no programa:
Juros e Créditos Atualização Saldos em Principal Multas Fiscais Total TJLP Amortização 2007 2006
Contribuição Social ...................... 32.811 95.979 (70.069) 58.721 31.087 (45.438) 44.370 50.272
Finsocial ...................................... 1.629 6.440 (4.701) 3.368 1.783 (2.606) 2.545 2.884
IRPJ Contingência 1998 .............. 5.389 4.099 (2.992) 6.496 3.439 (5.026) 4.909 5.562
Contribuição Social
Contingência 1998...................... 2.463 1.874 (1.368) 2.969 1.572 (2.298) 2.243 2.543
PIS Contingência .......................... 17.858 7.417 (5.415) 19.860 10.514 (15.368) 15.006 17.002
Notificação do INSS .................... 87.435 100.332 (73.246) 114.521 60.627 (88.615) 86.533 98.045
Imposto de Renda s/Indenizações 27.203 31.175 (22.759) 35.619 18.857 (27.562) 26.914 30.494
174.788 247.316 (180.550) 241.554 127.879 (186.913) 182.520 206.802
Do saldo existente em 31 de dezembro de 2007, R$ 149.717 (R$ 173.189 em 31 de dezembro de 2006) referem-se a parcelas de longo prazo (não circulante).
Foram utilizados à época, créditos próprios de base negativa de contribuição social e prejuízos fiscais no montante de R$ 180.550, para amortização de juros e multas.
Para garantia dos débitos incluídos no programa, a Companhia arrolou bens de sua propriedade (não vinculados à geração de energia elétrica).
Tendo em vista a linearidade dos encargos financeiros incidentes sobre as parcelas mensais devidas, o valor presente dos débitos em 31 de dezembro de 2007 é de aproximadamente R$ 168.463 (R$ 171.975 em 31 de dezembro de 2006), considerando também a atualização do saldo da dívida pela TJLP (estimada em 6,25% a.a.). Estima-se o pagamento do montante total da dívida em aproximadamente 13 anos. Em atendimento à Instrução CVM nº 346, de 29 de setembro de 2000, a Companhia optou por não registrar o ajuste ao valor presente apurado.
No período de abril de 2000 a dezembro de 2007, a Companhia já recolheu, a título de REFIS, o valor de R$ 186.913, à razão de 1,2% sobre o faturamento mensal.
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) |
15. EMPRÉSTIMOS E FINANCIAMENTOS 15.5. O saldo do principal de empréstimos e financiamentos a longo prazo, em 31 de dezembro de 2007, tem seus 15.1. Composição vencimentos assim programados: 2007 2006 Moeda Estrangeira Moeda Nacional Total Principal Principal US$ mil Encargos Circulante Não Circulante Encargos Circulante Não Circulante (Equivalente) R$ mil R$ mil R$ mil 2009 ................................................ 78.281 138.660 74.662 213.322 Moeda Estrangeira 2010 ................................................ 92.502 163.849 51.183 215.032 Instituições financeiras (1) .... 10.716 134.434 478.988 14.835 162.660 740.029 2011 ................................................ 273.335 484.159 43.661 527.820 BNDES (2) ............................ – – 808.528 – – 969.508 2012 ................................................ 77.644 137.530 43.627 181.157 Medium Term Notes (3)........ 43.531 240.540 714.902 105.168 304.568 1.679.531 2013 ................................................ 285.944 506.493 43.627 550.120 ELETROBRÁS...................... – – – 78 5.186 – Após 2013 ...................................... 340.418 602.983 818.122 1.421.105 CPFL (4) .............................. 117 18.136 27.204 239 21.891 54.727 1.148.125 2.033.673 1.074.882 3.108.555
Outras instituições .............. 91 733 4.051 129 885 6.206 54.455 393.843 2.033.673 120.449 495.190 3.450.001 15.6. As principais moedas e indexadores de empréstimos e financiamentos apresentaram as seguintes variações Moeda Nacional percentuais: Instituições financeiras (5) .... 1.607 68.315 240.626 1.771 150.900 314.894 No Exercício Notas de médio prazo (6) .... 31.986 – 777.676 – – – 2007 2006 ELETROBRÁS...................... – 5.259 56.580 – 5.235 61.819 US$ .............................................................................................................................. (17,15) (8,66) Certificados a termo Euro .............................................................................................................................. (10,11) (1,51) de energia elétrica (7) ........ – – – – 349.488 – CHF (Sw Fr) .................................................................................................................. (7,50) 1,85 Debêntures (8)...................... – – – – 227.135 – TR ................................................................................................................................ 1,46 2,04 33.593 73.574 1.074.882 1.771 732.758 376.713 IGP - M.......................................................................................................................... 7,75 3,83 88.048 467.417 3.108.555 122.220 1.227.948 3.826.714 IGP - DI ........................................................................................................................ 7,89 3,79
15.2 Informações sobre Operações em Moeda Estrangeira 16. VALORES A PAGAR (1) Do saldo total de principal, o valor de R$ 609.346 (R$ 896.119 em 2006) é devido diretamente ao Governo Federal, 2007 2006 em dólares norte-americanos, integra a reestruturação da dívida externa brasileira, concluída em 15 de abril de Credor Objeto Circulante Não Circulante Total Total 1994, no contexto do Plano Brady, e é composto como segue: ELETROBRÁS - Energia de Itaipu, Própria Anos e Transporte de Potência (a) 34.093 150.577 184.670 185.128 Vencto. Carência Taxa de Juros - Refinanciamento (b) 3.560 19.283 22.843 23.445 Tipo (b) (b) Amortização (%) a.a 2007 2006 37.653 169.860 207.513 208.573
Bônus de Conversão da 17 parcelas LIBOR semestral (a) Saldo remanescente de contrato de refinanciamento de aquisição de energia, sem a prestação de garantias adicionais dívida (a) .............................. 18 10 semestrais + 7/8 247.025 364.424 por parte da Companhia, celebrado em 14 de julho de 1998, com prazo de 168 meses e atualização pela variação do Bônus de dinheiro novo (a) ...... 15 7 17 parcelas LIBOR semestral IGP-M, acrescido de juros de 10% a.a., vencíveis mensalmente, que foi repactuado através de aditivo celebrado semestrais + 7/8 21.716 43.686 em 22 de dezembro de 2004, com carência de 12 meses, para pagamento em 118 parcelas mensais e sucessivas, Bônus de redução temporária .. 13 parcelas 5º e 6º anos - 5,00 com vencimento final em 22 de março de 2016. de juros - FLIRB (a) .................. 15 9 semestrais 7º ano - LIBOR (b) Refere-se a Termo Aditivo ao contrato referido no item “a”, autorizado pela Resolução de Diretoria nº 374/04 da semestral + 13/16 22.039 44.337 Eletrobrás, celebrado em 22 de dezembro de 2004, a título de refinanciamento de parcelas vencidas e não pagas entre Bônus de capitalização (a) ...... 20 10 21 parcelas 5º e 6º anos - 5,00 agosto de 2003 e julho de 2004, para pagamento em 118 parcelas mensais e sucessivas, nas mesmas condições do semestrais 7º ano - 8,00 318.566 443.672 contrato original, com vencimento final em 22 de março de 2016. 609.346 896.119 17. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS (a) Possuem garantia do Governo do Estado de São Paulo. (b) A partir de 15 de abril de 1994. 2007 2006 O restante de principal, R$ 4.076 (R$ 6.570 em 2006) refere-se a empréstimos indexados ao franco suíço (CHF), Circulante Não Circulante Total Total com taxa de juros média de 3,60% a.a., vencíveis até 31 de agosto de 2010, sem garantias. - FIDC I ................................................................................ 141.748 141.748 283.496 376.787 - FIDC II .............................................................................. 177.187 324.843 502.030 602.550 (2) O saldo de principal de R$ 808.528 refere-se a contrato firmado com o Banco Nacional de Desenvolvimento - FIDC III ............................................................................ 191.314 334.801 526.115 636.904 Econômico e Social - BNDES, em 2 de setembro de 2002, cujo montante original é de US$552.650 mil, com - FIDC IV.............................................................................. 62.346 1.273.852 1.336.198 – amortização do principal a partir de 15 de abril de 2005, em 88 parcelas bimestrais e corrigido pela UMBNDES, 572.595 2.075.244 2.647.839 1.616.241 acrescido de “spread” básico de 1,91% a.a. e de descasamento de 0,95% a.a., com vencimento a partir de 15 de abril de 2003. O referido contrato é garantido pela União e contra garantido pelo Governo do Estado. Vencimentos R$ mil Trata-se de contrato de permuta, composto por dívidas repactuadas anteriormente no contexto do “Plano Brady”, 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 Total referente a "Bônus ao Par" no valor de US$325.516 mil e "Bônus de Desconto" no valor de US$227.134 mil. 652.547 435.595 144.454 144.454 144.454 144.454 144.454 144.454 120.378 2.075.244 Em 14 de agosto de 2006 foram quitadas parcelas de principal, vencíveis até dezembro de 2009, no montante total 17.1. FIDC I de R$ 158.257. Também foram quitadas antecipadamente parcelas de juros vencíveis bimestralmente até Em 30 de dezembro de 2004 ocorreu o ingresso dos recursos do Fundo de Investimento em Direitos Creditórios - FIDC, dezembro de 2009, no montante de R$ 164.469 (remanescente em 31 de dezembro de 2007), classificado na lançado pela CESP e por um pool de instituições financeiras, formado pelos Bancos Itaú BBA S.A., ABC Brasil S.A. e rubrica "Despesas pagas antecipadamente" (Nota 9). Xxxxxxxx S.A., sob a coordenação deste último, que também é o administrador/custodiante e gestor do fundo. (3) Nesta rubrica estão registradas quatro operações no mercado internacional de capitais, sem garantias, sendo o O fundo, do tipo fechado, no montante de R$ 450 milhões, equivalente a 1.500 quotas seniores, com prazo de 5 anos, valor de principal distribuído da seguinte forma: amortização mensal e juros indexados pelo CDI + 1,9% a.a. é lastreado por recebíveis de fornecimento de energia de (a) Saldo liquidado em junho de 2007, referia-se a notas de médio prazo, emitidas em junho de 1997, cujo valor alguns clientes da CESP, classificados como consumidores livres, com vencimento final em 30 de dezembro de 2009. original era equivalente a US$300 milhões, com juros fixos de 9,125% a.a. nos 5 primeiros anos e 9,625% a.a. 17.2. FIDC II nos 5 anos seguintes, tendo 90,7% dos detentores dos papéis exercido o direito de resgate antecipado em junho de 2002 (ISIN nº US12517FAA57). Em 05 de outubro de 2005 ocorreu o ingresso dos recursos do FIDC II, no montante de R$ 650 milhões, lançado (b) O saldo de R$ 240.540 relacionado à segunda colocação refere-se à operação de lançamento no mercado pela CESP em conjunto com os Bancos ABC Brasil S.A., Bradesco S.A. e sob a coordenação do Banco Itaú BBA S.A., internacional ocorrida em fevereiro de 2001. com prazo de 5 anos, amortização mensal e juros indexados pelo CDI + 1,65% a.a., com vencimento final em Em 05 de setembro de 2003, os detentores desses papéis aprovaram, em Assembléia de Investidores, a 05 de outubro de 2010. manutenção dos papéis, passando os vencimentos finais para 2007, 2008 e 2011. Atualmente as séries estão O fundo, do tipo fechado, foi constituído mediante cessão de créditos oriundos de 57 CCEAR's 2005/2006 assim compostas: (Contrato de Compra de Energia no Ambiente Regulado), assinados com 29 distribuidoras de energia elétrica. (b.1) Série 1 (ISIN nº XSO125447077): Saldo remanescente de R$ 110.966 em 31 de dezembro de 2007, com 17.3. FIDC III juros anuais de 13% a.a. e vencimentos de €38,0 milhões em 2007 e €63,3 milhões em 2008. Em janeiro de 2007, foram liquidados antecipadamente R$ 92.677 (principal) em processo de “tender Em 31 de agosto de 2006 foi concluída a operação do FIDC III, no montante de R$ 650 milhões, sob a coordenação do offer”. Banco Itaú BBA S.A. e participação dos bancos Bradesco S.A. e ABC Brasil S.A., prazo de 4 anos, amortização mensal e juros indexados pelo CDI + 1,5% a.a.. O fundo utiliza excedentes dos contratos cedidos ao FIDC II, com vencimento (b.2) Série 2 (ISIN nº US12517GAA31): Saldo de R$ 129.574 em 31 de dezembro de 2007, com juros final em 31 de agosto de 2010. semestrais de 13% a.a. e vencimentos de US$64,6 milhões em 2007 e US$ 107,7 milhões em 2008. Em janeiro de 2007, foram liquidados antecipadamente R$ 117.509 (principal) em processo de 17.4. FIDC IV “tender offer”. Em 18 de junho de 2007 ocorreu o ingresso do FIDC IV, no montante de R$ 1.250 milhões, sob a coordenação do Banco (b.3) Série 3 (ISIN nº US12517GAB14): Liquidada em 09 de maio de 2005 no montante de US$120 milhões. Bradesco S.A., em conjunto com os bancos Itaú BBA, Votorantim, ABC Brasil e Fator, com prazo de 10 anos, (b.4) Série 4 (ISIN nº XSO175440394): A CESP tinha o direito ao exercício de opção de resgate antecipado amortização mensal de principal em 111 parcelas, vencimento final em 08 de maio de 2017 e pagamento de juros (call) a cada vencimento de juros, e exerceu esta opção em janeiro de 2007, liquidando a série no mensais, indexados pelo CDI + 1,75% a.a.. O fundo está vinculado a 138 contratos de venda de energia oriundos de leilão de energia nova no Ambiente Regulado. montante de €56,3 milhões, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2007, totalizando R$ 159.012. Os recursos das operações destinam-se à liquidação de obrigações do serviço da dívida da Companhia. (b.5) Série 5 (ISIN nº US12517HAC79): Saldo liquidado em 21 de agosto de 2006, decorrente do exercício de A Companhia possui cauções em quotas subordinadas das quatro operações no valor de R$ 154.232 (Nota 7). opção de “call” pela CESP, no montante de US$57,7 milhões, com juros originais de 14% a.a. e vencimento único dos títulos em 2011. 18. ENTIDADE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA A EMPREGADOS (c) Série 6 (ISIN nº US12517GAD79): O saldo remanescente de R$ 325.216 refere-se ao lançamento de Notas 2007 2006 de Xxxxx Xxxxx, ocorrido em 03 de março de 2006, no valor de US$300 milhões, através dos Bancos Finantia Circulante Não Circulante Total Total e Standard Bank, com juros semestrais de 10% a.a. e vencimento único dos títulos em 2011. Estes recursos - Contrato de Benefício Suplementar destinaram-se à quitação de obrigações financeiras no mercado interno e obrigações externas garantidas pelo Proporcional Saldado - BSPS:........................................ 31.515 281.006 312.521 385.915 Tesouro Nacional. - Contrato de Dívida - outros .............................................. 12.812 114.239 127.051 129.179 Em janeiro de 2007, foram liquidados antecipadamente R$ 247.691 (principal) em processo de “tender offer”. - Deliberação CVM nº 371/2000 - ajuste ............................ – (256.715) (256.715) 19.042 44.327 138.530 182.857 534.136
(d) Série 7 (ISIN nº US12517GAE52): Saldo de R$ 389.686 referente ao lançamento de Notas de Xxxxx Xxxxx, 18.1. PLANOS DE BENEFÍCIOS ocorrido em 11 de agosto de 2006, no valor de US$220 milhões, através dos Bancos Finantia e Standard Bank, com juros semestrais de 9,25% a.a. e vencimento único dos títulos em 2013. Estes recursos A CESP patrocina planos de benefícios de aposentadoria e pensão para seus empregados e ex-empregados e destinaram-se à quitação de obrigações financeiras no mercado interno e obrigações externas garantidas pelo respectivos beneficiários, com o objetivo de suplementar os benefícios fornecidos pelo sistema oficial da previdência Tesouro Nacional. social. A Fundação CESP é a entidade responsável pela administração dos planos de benefícios patrocinados pela CESP. Os títulos identificados como “b” até “d” integram o Programa de Notas de Médio Prazo da Companhia, no valor original de US$700 milhões em 2001, aditado para US$800 milhões em maio de 2002, US$975 milhões em agosto A CESP, através de negociações com os sindicatos representativos da categoria, reformulou o plano em 1997, de 2006 e US$1,4 bilhões em janeiro de 2007. tendo como característica principal o modelo misto, composto de 70% do salário real de contribuição como benefício definido, e 30% do salário real de contribuição como contribuição definida. Essa reformulação teve como objetivo Todas as notas possuem algumas cláusulas restritivas, limitando a possibilidade de a Companhia dar em garantia equacionar o déficit técnico atuarial e diminuir o risco de futuros déficits. Adicionalmente aos benefícios do plano, os seus ativos, em parte ou no todo, para saldar dívidas com terceiros; impossibilitando-a de firmar contratos de a CESP oferece aos seus empregados outros benefícios como assistência médica e odontológica. arrendamento na forma de “Sale and Leaseback” e obrigando ao cumprimento de determinados índices econômico- financeiros. No caso de descumprimento de tais índices por três trimestres consecutivos, a Companhia deverá O custeio do plano para o benefício definido é paritário entre a Companhia e os empregados. O custeio da parcela resgatar as notas em um prazo de 30 dias. A Companhia tem cumprido satisfatoriamente os índices exigidos que estabelecida como contribuição definida é paritário entre a Companhia e os empregados baseado em percentual são calculados trimestralmente com base nas Demonstrações Financeiras em moeda de poder aquisitivo constante escolhido livremente pelo participante de, até o limite de 5%. As taxas de custeio são reavaliadas, periodicamente, (correção integral). por atuário independente. (4) Refere-se a transferência de saldo da Conta de Resultados a Compensar - CRC da Companhia Paulista de Força O Benefício Suplementar Proporcional Saldado - BSPS é garantido aos empregados participantes do plano de e Luz - CPFL à CESP, atualizado pela variação do dólar norte-americano, com pagamento em parcelas semestrais suplementação que aderiram ao novo modelo implementado, a partir de 1º de janeiro de 1998, e vierem a se desligar, até 2010 e juros calculados com base em 50% da taxa LIBOR + 0,40625% a.a. mesmo sem estarem aposentados. Esse benefício assegura o valor proporcional da suplementação relativo ao período do serviço anterior à data da reformulação do novo plano de suplementação. O benefício será pago a partir da data em 15.3. Informações sobre Operações em Moeda Nacional que o participante completar as carências mínimas previstas no regulamento do novo plano. (5) Valor de principal composto por saldo de R$ 238.840, referente ao contrato com a União (BNDES/BIBS) com 18. 2. DEMONSTRAÇÃO DO PASSIVO A SER REGISTRADO DE ACORDO COM A DELIBERAÇÃO CVM Nº 371/00 amortização mensal até março de 2014 e garantia do Governo do Estado, acrescido de juros de 8,40% a.a., Com base na avaliação atuarial elaborada por atuários independentes em 31 de dezembro, seguindo os critérios indexado de duas formas: determinados pela Deliberação CVM nº 371/00, o passivo atuarial da Companhia é conforme segue: TJLP - Taxa de Juros de Longo Prazo com redutor de 6% a.a., para a parte referente aos direitos adquiridos do (a) Premissas Atuariais BNDES pela União; As principais premissas atuariais utilizadas para determinação da obrigação atuarial são as seguintes: IGP-M - Índice Geral de Preços de Mercado, para a parte referente ao acordo denominado Brazil Investment Bond Exchange Agreement - BIBS - títulos emitidos pela República Federativa do Brasil em troca de obrigações Taxas Nominais financeiras garantidas pela União junto a bancos comerciais estrangeiros. 2007 2006 Taxa utilizada para desconto a valor presente do passivo atuarial.......... 10,24% 12,36% Saldo de R$ 70.101 referente a operações de empréstimos no mercado interno com diversas instituições Taxa de retorno esperada sobre ativos do plano .................................... 11,28% 13,42% financeiras. Taxa de crescimento salarial futuro.......................................................... 7,12% 9,18% (6) Em 22 de janeiro de 2007 foi concluído o lançamento de Notas de Xxxxx Xxxxx no mercado internacional, títulos Taxa de inflação ...................................................................................... 4,00% 6,00% fixados em reais e corrigidos pelo IPCA - Índice de Preços ao Consumidor Amplo, no valor de R$ 750 milhões, Índice de reajuste de benefícios concedidos de prestação continuada .. IGP-DI IGP-DI com vencimento único de principal em 15 de janeiro de 2015. O saldo de principal desta operação em Fator de capacidade do benefício/salário preservar seu poder aquisitivo 0,9784 0,9681 31 de dezembro de 2007 era de R$ 777.676. Taxa de rotatividade ................................................................................ nula nula (7) Os Certificados a Termo de Energia Elétrica CTEE’s são títulos que tiveram por objetivo único e exclusivo a Tábua de mortalidade geral...................................................................... AT-83 GAM-83 obtenção de recursos para o custeio de obras civis e fornecimento de equipamentos para a usina Engenheiro Tábua de entrada em invalidez ................................................................ LIGHT-MÉDIA LIGHT-MÉDIA Xxxxxx Xxxxx (Porto Primavera). Tábua de mortalidade de inválidos .......................................................... AT-49 IAPB-55 Tábua de mortalidade de ativos .............................................................. Método de Hamza Método de Xxxxx A remuneração por ocasião do resgate foi efetuada pela comparação da variação dos índices pactuados Nº de participantes ativos ........................................................................ 1.316 1.343 na operação, sendo o pagamento pelo maior deles. A 9ª emissão foi composta por 1.120.014 títulos, divididos Nº de participantes inativos - aposentados sem ser por invalidez .......... 4.087 4.086 em 18 séries, com prazo de carência de 36 meses para início do resgate, os CTEE’s foram liquidados em Nº de participantes inativos - aposentados por invalidez ........................ 214 215 31 de outubro de 2007. Nº de participantes inativos - pensionistas .............................................. 657 632 (8) Refere-se à 10ª emissão de debêntures simples, com remuneração pelo CDI acrescido de juros de 2% a.a., (b) Avaliação atuarial liquidada em 31 de agosto de 2007. Na avaliação atuarial dos planos foi adotado o método do crédito unitário projetado. O ativo líquido do plano de Os recursos obtidos dessa operação à época, foram utilizados exclusivamente no pagamento de empreiteiros e benefícios é avaliado pelos valores de mercado (marcação a mercado) fornecedores de equipamentos da Usina Engenheiro Xxxxxx Xxxxx (Porto Primavera). A Companhia, a partir do exercício findo em 31 de dezembro de 2005, optou por deixar de diferir os ganhos ou 15.4. O saldo devedor de principal em moeda estrangeira apresenta a seguinte composição: perdas atuariais futuros, passando a reconhecê-los imediatamente no resultado do exercício. 2007 2006 (b1) Conciliação dos ativos e passivos
US$ mil US$ mil 2007 2006 Moeda R$ mil (Equivalente) % R$ mil (Equivalente) % Valor da obrigação atuarial líquida .............................................. (2.976.573) (2.633.798) US$ .......................................... 2.312.475 1.305.524 95,26 3.493.872 1.634.178 88,56 Valor justo dos ativos dos planos ................................................ 2.793.716 2.139.568 Euro .......................................... 110.967 62.647 4,57 444.750 208.022 11,27 Subtotal ...................................................................................... (182.857) (494.230) CHF .......................................... 4.074 2.301 0,17 6.569 3.072 0,17 Outros ajuste .............................................................................. – (39.906) 2.427.516 1.370.472 100,00 3.945.191 1.845.272 100,00 Total - passivo líquido.................................................................. (182.857) (534.136) |
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NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) |
(b2) Movimentação do passivo atuarial (b) Litígios Cíveis 2007 2006 (b1) Portarias do Departamento Nacional de Águas e Energia Elétrica - DNAEE Valor presente da obrigação atuarial total líquida em 31.12.2006 2.633.798 2.495.275 A CESP está envolvida em ações propostas por consumidores industriais objetivando a restituição dos valores Custo dos serviços correntes ...................................................... 4.306 3.326 pretensamente pagos a maior a título de tarifa de energia elétrica, durante o ano de 1986. Esses valores Custo dos juros............................................................................ 325.537 308.416 decorrem da majoração das alíquotas promovidas pelas Portarias nºs 38 e 45, respectivamente de 28 de Perda/(ganho) atuarial ................................................................ 203.968 9.706 fevereiro e de 4 de março de 1986, do antigo DNAEE. O valor estimado total dessas ações era de R$ 28,2 Benefícios pagos ........................................................................ (191.167) (183.034) milhões em 31 de dezembro de 2007, com provisão constituída de R$ 13,7 milhões para essas obrigações, Transferência de contrib. definida a benefício definido (CD a BD) 131 109 que corresponde à expectativa de perdas consideradas prováveis pelos assessores jurídicos da Companhia. Valor presente da obrigação atuarial total líquida em 31.12.2007 2.976.573 2.633.798 (b2) Ação de Indenização proposta por Construção e Comércio Camargo Corrêa S.A. (b3) Movimentação do ativo do plano Em dezembro de 2000, a empresa Construção e Comércio Camargo Corrêa S.A. ajuizou ação contra a 2007 2006 Companhia, pleiteando indenização por perdas e danos referentes à não utilização dos equipamentos e Valor justo do ativo do plano em 31.12.2006 .............................. 2.139.568 1.892.531 trabalhadores empregados na construção da Usina Porto Primavera em razão da suspensão das obras. Contribuição do empregador ...................................................... 70.873 67.631 O valor da ação, em 31 de dezembro de 2007 era de aproximadamente R$ 758,5 milhões. Fundamentada Contribuições dos empregados .................................................. 1.634 1.978 na opinião de seus assessores jurídicos e com base em informações técnicas e estimativas internas, Rendimento dos ativos do plano ................................................ 772.677 360.353 foi constituída a provisão de R$ 120 milhões. Benefícios pagos ........................................................................ (191.167) (183.034) (b3) Ações de Pescadores Transferência de CD a BD .......................................................... 131 109 Existem ações em curso contra a CESP, intentadas por pescadores da região da Usina Hidrelétrica Valor justo do ativo do plano em 31.12.2007 .............................. 2.793.716 2.139.568 Engenheiro Xxxxxx Xxxxx (Porto Primavera), que pleiteiam indenização por perdas e danos decorrentes do (b4) Despesa estimada para: enchimento do reservatório da referida usina até o limite de 257 metros acima do nível do mar. O montante 2008 total envolvido nessas ações, em 31 de dezembro de 2007, era de R$ 175 milhões. Considerando a análise Custo de serviço corrente............................................................ 4.692 do mérito desses pedidos de indenização por parte de seus assessores jurídicos, análise do estágio dos Custo dos juros............................................................................ 304.801 processos e das decisões já proferidas na esfera judicial, que têm sido favoráveis à Empresa e experiências Retorno dos investimentos .......................................................... (284.882) anteriores, as quais indicam que os valores a serem pagos, quando assim decidido judicialmente, Contribuição normal - Empregado .............................................. (161) são substancialmente inferiores aos pretendidos pelos demandantes, a Companhia mantêm provisão no 23.010 montante de R$ 6 milhões cujo o risco de perda é avaliado como provável. 18.3. Equacionamento Financeiro dos Planos de Benefícios com a Fundação CESP (b4) Ações de Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Para equacionar o fluxo de caixa entre a CESP e a Fundação CESP, parte do passivo atuarial determinado pelos atuários Trata-se de ações propostas por oleiros ceramistas impactados quando da formação da Usina Hidrelétrica independentes (BSPS e plano de benefício definido) está representada por instrumentos jurídicos formalizados pela Engenheiro Xxxxxx Xxxxx. São 217 ações envolvendo o valor de R$ 530 milhões para 31 de dezembro de Companhia em 1997, com interveniência da Secretaria Nacional de Previdência Complementar (SPC) na forma de 2007. Os pedidos formulados são diversos destacando-se, entre eles, o pedido de prorrogação do prazo de 8 contratos de mútuos e contrato de ajuste de reservas a amortizar, que possuem cláusula variável, conforme segue: anos estabelecido nos compromissos firmados entre a CESP e os impactados como tempo para manutenção da atividade oleiro ceramista. Este prazo foi o referencial para a CESP promover o estoque de argila (a) Benefício Suplementar Proporcional Saldado - BSPS - R$ 312.521 necessário. Em 31 de dezembro de 2007 o montante provisionado é de R$ 107,6 milhões para as ações cujo Refere-se a saldo de contrato de Ajuste das Reservas Matemáticas para a cobertura de déficit técnico atuarial o risco foi avaliado como provável. existente com a Fundação CESP até 31 de outubro de 1997, relativo ao “benefício suplementar proporcional Ainda com relação à atividade oleiro-cerâmica, a CESP responde uma ação de indenização, perante a saldado” - BSPS. O contrato original previa amortização em 240 parcelas mensais, desde 30 de dezembro de 1997 Comarca de Panorama, proposta por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx e outros 2.157 empregados de olarias pleiteando e atualização pela variação do IGP-DI, acrescido de juros de 6% a.a. (custo atuarial). perdas e danos materiais e morais decorrentes da paralisação da atividade. O valor envolvido nessa ação é Anualmente ao final de cada exercício o superávit ou déficit apurado na avaliação atuarial é integrado ao saldo do de aproximadamente R$ 690 milhões. Não foi constituída provisão em razão da avaliação de risco de perda contrato e as parcelas do circulante são recalculadas com base no novo saldo do contrato. dessa ação ser considerada remota. (b) Contrato de Dívida - Outros - R$ 127.051 (c) Ações de Desapropriações/Indenizações Refere-se a saldo de contrato de confissão de dívida de liquidação de retenção de reservas com início em Diversas ações estão em curso, nas quais se discute o valor da indenização a ser paga pela Companhia, em virtude 30 de dezembro de 1997, que previa amortização em 96 parcelas mensais e atualização pela variação da TR e da desapropriação de imóveis situados nas áreas das usinas, envolvendo obrigações e questões judiciais de juros de 8% a.a. Ao final de cada exercício contábil da Fundação, compara-se o resultado obtido com o custo empreendimentos das empresas de geração AES Tietê, Duke Energy e a CTEEP - Companhia de Transmissão de atuarial (IGP-DI + 6% a.a.), prevalecendo aquele que apresentar o maior resultado. Energia Elétrica Paulista (cindidas da CESP), cuja responsabilidade pelo pagamento das ações existentes até Em 28 de abril de 2004, ambos os contratos foram repactuados entre as partes, com carência de 24 meses para 31 de março de 1999 é da CESP. Em 31 de dezembro de 2007, o valor da pretensão dos expropriados pagamento do principal e amortização em 143 parcelas mensais e sucessivas, a partir de janeiro de 2006, correspondente a todas essas ações era de aproximadamente R$ 691,3 milhões. A CESP mantém registrada com vencimento final em 30 de setembro de 2017. provisão de R$ 404,2 milhões para as obrigações referentes às empresas decorrentes dos processos de cisão e de R$ 252,2 milhões para as ações de desapropriações e/ou indenizações envolvendo suas usinas, Conforme mencionado acima, esses contratos possuem cláusula variável de reajuste anual de acordo com o custo que correspondem à expectativa de perdas consideradas prováveis pelos assessores jurídicos da Companhia. atuarial, portanto, representam na essência garantias para o equacionamento financeiro do plano de benefícios. (d) Litígios Tributários Em virtude desse fato, o passivo da CESP é registrado de acordo com a Deliberação CVM nº 371/00. Em 31 de dezembro de 2007, a diferença entre os saldos apresentados desses contratos e o valor do passivo registrado A CESP está envolvida em ações judiciais tributárias, dentre as quais destacam-se: de acordo com a Deliberação CVM nº 371/00, é decorrente da diferença de metodologias utilizadas entre a CESP e a (d.1) RGR Fundação Cesp para avaliar a situação financeira dos planos de benefícios, e serão ajustadas anualmente pelos efeitos Ação proposta pelo SIEESP - Sindicato da Indústria de Energia Elétrica, representando a CESP e outras dos ganhos e perdas atuariais ao longo do tempo (maturação do plano). concessionárias de energia elétrica, contra a União e a Eletrobrás, visando a declaração de inconstitucionalidade 19. TAXAS REGULAMENTARES da cobrança da RGR. Em sentença de primeira instância, o feito foi extinto sem julgamento de mérito (ilegitimidade do SIEESP) e condenação em 10% de honorários sobre o valor da causa. Em 31 de dezembro de 2007 o valor 2007 2006 desses honorários era de R$ 121,9 milhões, não provisionado face a avaliação de risco de perda ser avaliado como Circulante possível. Reserva Global de Reversão - RGR: Quanto ao valor da causa, a União e a Eletrobrás apresentaram impugnações visando a sua majoração, as quais - Quota Mensal .............................................................................................. 4.821 4.201 foram acolhidas. O SIEESP interpôs recursos junto ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região, buscando a reforma - Diferença de Quotas - 2004.......................................................................... – 651 das decisões, ainda pendentes de julgamento. - Diferença de Quotas - 2005 (1) .................................................................... 1.908 22.902 - Diferença de Quotas - 2006 (3) .................................................................... 11.038 – (d.2) COFINS Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos ........................ 25.535 26.623 A CESP questiona judicialmente a constitucionalidade da inclusão de receitas financeiras e não-operacionais na Taxa de Fiscalização - ANEEL .............................................................................. 738 647 base de cálculo da COFINS, bem como a redução da sua alíquota de 3% para 2%. Obteve decisão favorável ao seu Quotas para P&D - FNDCT (2) .............................................................................. 10.966 11.360 pedido, confirmada pelo TRF de São Paulo que autorizou o recolhimento sem a inclusão das referidas receitas e Quotas para P&D - EPE (2) .................................................................................. 5.483 9.184 com a redução da alíquota. 60.489 75.568 Aguarda-se o trânsito em julgado dessa decisão para a reversão contábil a resultado do valor provisionado de Não Circulante R$ 360 milhões, referente ao período de julho de 1999 a janeiro de 2004 (alargamento da base de cálculo), Reserva Global de Reversão - RGR: registrado na rubrica Obrigações Fiscais - Passivo Não Circulante (Nota 13 (a)). - Diferença de Quotas - 2006 (3) .......................................................................... – 12.151 - Diferença de Quotas - 2007 (4) .......................................................................... 8.401 – (e) Litígios Ambientais 8.401 12.151 A CESP responde a 35 ações ambientais que têm por objeto, a implantação de escada de peixe, mata ciliar, 68.890 87.719 unidade de conservação, proteção de encostas e indenização por perdas econômicas. Por se tratar de ações (1) Através do Despacho ANEEL nº 53, de 12 de janeiro de 2007, foi fixado o parcelamento em 12 meses, com início de envolvendo danos ao meio ambiente, os valores envolvidos só poderão ser apurados em liquidação de sentença. pagamento em fevereiro de 2007. Existe, ainda, uma ação cível pública promovida pela Colônia de Pescadores Profissionais, em curso na Comarca (2) Referem-se ao saldo das quotas provisionadas de P&D - Programa Anual de Pesquisa e Desenvolvimento a serem de Dourados, pleiteando indenização de danos à ictiofauna em razão do enchimento do reservatório de Porto recolhidas pela Companhia em 2007, para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT e Primavera. O valor envolvido nesta ação era de aproximadamente R$ 24,2 milhões em 31 de dezembro de 2007. para a Empresa de Pesquisa Energética - EPE, em cumprimento à Lei n° 9.991, de 24 de julho de 2000. A Companhia, baseada na opinião de seus assessores jurídicos, não constituiu provisão, por entender que o risco (3) Através do Despacho ANEEL nº 212, de 28 de janeiro de 2008, foi fixado o parcelamento em 12 meses, com início de de perda desta ação é possível. pagamento em fevereiro de 2008. Outras três ações ambientais foram promovidas pelos Municípios de, Santa Rita do Pardo, Brasilândia e (4) Diferença de recolhimentos de 2007, cuja forma de pagamento deverá ser definida pela ANEEL no início de 2009. Anaurilândia, contra a CESP, objetivando reparação por danos ambientais causados àqueles municípios em razão 20. PROVISÃO PARA CONTINGÊNCIAS da formação do reservatório de Porto Primavera. A soma dos valores envolvidos nessas ações chega a R$ 185 A Companhia responde por diversos processos judiciais, perante diferentes tribunais e instâncias, de natureza trabalhista, milhões e a avaliação da Companhia é pela perda possível. tributária e cível. A Administração da Companhia, baseada na opinião de seus assessores legais, constituiu provisão para 21. OUTROS - PASSIVO aquelas causas cujo desfecho desfavorável é considerado provável. 2007 2006 Composição: Circulante 2006 2007 Antecipação de recebíveis - consumidores livres (a) .......................................... 24.838 23.273 Depósitos Fundação CESP (b) ............................................................................................ 22.110 14.579 Provisão Judiciais em P & D - Projetos 1º, 2º 3º e 4º Ciclos (c).............................................................. 35.250 23.527 Saldo Constituída Pagamentos Subtotal Garantia Saldo Passivo regulatório (d) ........................................................................................ 680 28.160 Circulante Convênios diversos ............................................................................................ 6.297 – Trabalhistas Outros.................................................................................................................. 9.152 2.629 Ações diversas .................................. 63.786 25.549 (1.912) 87.423 (9.863) 77.560 98.327 92.168 Cíveis Não Circulante Portaria DNAEE 38 e 45/86 ................ 12.618 9.072 (7.991) 13.699 – 13.699 Antecipação de recebíveis - consumidores livres (a) .......................................... 92.966 122.399 Ações diversas .................................. 13.217 (5.709) (1.200) 6.308 (6.308) – 191.323 214.567 25.835 3.363 (9.191) 20.007 (6.308) 13.699 Tributárias (a) Refere-se a contratos firmados com consumidores livres em 2005 e 2006, os quais vêm sendo amortizados mensalmente Ações diversas .................................. 14.818 38.102 (12.008) 40.912 (16.687) 24.225 com recebíveis de fornecimento de energia. 104.439 67.014 (23.111) 148.342 (32.858) 115.484 (b) Refere-se a saldo de prestação de contas com a Entidade de Previdência e inclui principalmente contingência Não Circulante previdenciária com o INSS, com perspectiva de perda possível. Desapropriações e Indenizações (c) Refere-se a saldo de projetos de Pesquisa e Desenvolvimento do 1º, 2º, 3º e 4º ciclos, atualizados pela SELIC. Ações cíveis ........................................ 120.000 139.702 – 259.702 – 259.702 Ações de ambientais .......................... – 1.955 – 1.955 – 1.955 (d) Saldo de Passivo Regulatório e Ressarcimento de Tarifa, decorrente da majoração das alíquotas de COFINS e PIS, Ações de desapropriação .................... 31.056 81.748 – 112.804 – 112.804 em 2003 e 2004, respectivamente. Face à edição da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005, artigo 109, e por Ações de desapropriação - Cindidas .. 133.761 272.392 (1.949) 404.204 – 404.204 determinação da ANEEL através de resoluções, estes valores estão sendo devolvidos em 12 parcelas às distribuidoras. 284.817 495.797 (1.949) 778.665 – 778.665 22. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS Total ...................................................... 389.256 562.811 (25.060) 927.007 (32.858) 894.149
As contingências nas suas diferentes espécies, foram avaliadas e classificadas segundo probabilidade de risco A Companhia participa de uma série de transações com partes relacionadas, das quais destacamos as principais: econômico-financeiro para a Companhia, como demonstrado a seguir: BANCO SECRETARIA DA FUNDAÇÃO Expectativa de Perda NOSSA CAIXA S.A. FAZENDA ELETROBRÁS CESP Provável Possível Remota Total ATIVO CIRCULANTE 2007 2006 2007 2006 2007 2006 2007 2006 Espécie 2007 2007 2007 2007 Aplicações Financeiras .................. 659.671 126.478 – – – – – – Ações trabalhistas .................. 87.423 56.392 80.649 224.464 Outros Créditos .............................. – – 4.283 3.532 – – – – Ações cíveis ............................ 20.007 24.096 17.240 61.343 659.671 126.478 4.283 3.532 – – – – Ações tributárias...................... 40.912 132.444 15.360 188.716 PASSIVO CIRCULANTE Ações ambientais .................... 1.955 216.664 23.035 241.654 Empréstimos e Financiamentos .... – – – – 5.259 10.499 – – Ações de desapropriação/ Valores a Pagar .............................. – – – – 37.653 32.012 – – indenizações ........................ 372.506 1.393.389 906.138 2.672.033 Entidade de Previdência Ações de desapropriação - a Empregados .............................. – – – – – – 44.327 37.123 Cindidas ................................ 404.204 2.566 15.568 422.338 NÃO CIRCULANTE 927.007 1.825.551 1.057.990 3.810.548 Empréstimos e Financiamentos ...... – – – – 56.580 61.819 – –
A CESP é pólo passivo em ações administrativas e judiciais de natureza tributária, ambiental, trabalhista, bem como Valores a Pagar .............................. – – – – 169.860 176.561 – – decorrentes de desapropriações. Em 31 de dezembro de 2007, o valor total pleiteado pelos demandantes nas diversas ações Entidade de Previdência é de R$ 3.811 milhões. Nesta mesma data, o provisionamento total para as contingências administrativas e judiciais com a Empregados .............................. – – – – – – 138.530 497.013 expectativa de perda provável é de R$ 927 milhões, sendo que a Companhia possui depósitos judiciais em garantia de alguns – – – – 269.352 280.891 182.857 534.136 processos no montante de R$ 32,8 milhões referente a alguns processos envolvendo ações cíveis, trabalhistas e tributárias e As condições e a natureza das operações acima apresentadas estão descritas nas Notas 2, 10, 15, 16, 18 e 26. R$ 144 milhões (imobilizado em curso). As principais ações encontram-se descritas resumidamente a seguir. 22.1. Efeito no resultado A Administração da Companhia, embasada em pareceres de seus assessores legais, entende não haver riscos significativos 2007 2006 futuros que não estejam cobertos por provisões suficientes em suas demonstrações financeiras ou que possam resultar em Receitas Financeiras impacto significativo no seu fluxo de caixa. Aplicações financeiras ...................................................................................... 40.931 36.874 20.1. AÇÕES JUDICIAIS Outros créditos.................................................................................................. 751 509 41.682 37.383 (a) Reclamações Trabalhistas Encargos e Variações Monetárias/Cambiais Em 31 de dezembro de 2007, as reclamações trabalhistas movidas contra a CESP montavam a R$ 224,4 milhões. Empréstimos e financiamentos ........................................................................ (3.901) (5.478) A CESP mantém registradas provisões para enfrentar eventuais obrigações no montante de R$ 87 milhões e Valores a pagar ................................................................................................ (34.827) (28.828) realizou depósitos judiciais em garantia de alguns processos, da ordem de R$ 9,8 milhões. (38.728) (34.306) A CESP é ré em 118 processos relacionados à comissão de risco (adicional de periculosidade), que totalizam Despesas Operacionais R$ 60 milhões. Duas destas ações, que envolvem sindicatos representantes dos trabalhadores da CESP, Entidade de previdência empregados.............................................................. 277.446 (3.845) representam um montante de R$ 40,4 milhões em 31 de dezembro de 2007. Os demais processos judiciais 280.400 (768) envolvem montantes pouco representativos. 22.2. Gestão Compartilhada CESP/EMAE Outras ações, sendo duas movidas pelo Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de Itanhaém, Por decisão dos Conselhos de Administração da CESP e da EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A. Bertioga, Guarujá, Litoral Sul e Vale do Ribeira e Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Energia Elétrica de (empresa também controlada pelo governo do Estado de São Paulo), desde dezembro de 2002, as duas empresas São Paulo, objetivam um reajuste de 17,28% sobre pagamentos efetuados sob um acordo judicial. Com base em passaram a ser geridas por Diretoria unificada. As áreas gerenciais passaram a atuar de forma coordenada e as áreas decisões anteriores e na opinião de seus assessores jurídicos, o valor das reclamações em 31 de dezembro de operacionais passaram a atuar de forma integrada, mediante acordos técnico-operacionais assinados entre as partes. 2007, de uma dessas ações era de R$ 53,6 milhões e outra de R$ 3,8 milhões com expectativa de perda provável Os Acordos prevêem adequada segregação de custos contábeis e orçamentários, além dos correspondentes e provisão constituída. reembolsos de gastos, se incorridos de uma empresa para a outra. Uma outra ação também movida pelo Sindicato de Campinas e Região alega que a Companhia não aplicou corretamente a Unidade Real de Valor no cálculo das gratificações anuais (13º salário) na época da implantação do 23. PATRIMÔNIO LÍQUIDO Plano Real. O juiz de primeira instância entendeu que o sindicato não é parte legítima para representar os Em atendimento ao disposto nas práticas de Governança Corporativa, apresentamos a composição acionária da Companhia, trabalhadores neste tipo de litígio. O montante em discussão, em 31 de dezembro de 2007, era de R$ 19 milhões, bem como dos acionistas detentores de mais de 5% das ações de cada espécie e classe, de forma direta ou indireta, sem provisão, já que a avaliação de risco de perda é possível. até o nível de pessoa física. |
Companhia Energética de São Paulo SECRETARIA DE CNPJ 60.933.603/0001-78 - Companhia Aberta SANEAMENTO E ENERGIA |
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006 (Valores expressos em milhares de reais, exceto quando indicado de outra forma) |
23.1. CAPITAL SOCIAL MWh (*) R$ Mil O capital social integralizado de R$ 5.975.433 está dividido em 109.167.558 ações ordinárias, 8.119.548 ações preferenciais 2007 2006 2007 2006 classe A e 210.215.567 ações preferenciais classe B. O capital social autorizado da CESP, conforme Estatuto Social aprovado Leilões de Energia (5) Produto 1 CCEAR 2005-2012 em AGE de 8 de abril de 2005 é de até R$ 8.000.000. ELETROPAULO ...................................................... 758.112 758.112 51.446 48.799 Os principais acionistas da Companhia em 31 de dezembro de 2007 são os seguintes: COPEL D ................................................................ 682.373 692.964 46.330 44.660 Quantidades de Ações - Em unidades COELBA .................................................................. 596.316 616.276 40.508 40.147 Prefe- Prefe- LIGHT ...................................................................... 429.910 466.337 29.045 29.406 renciais renciais ELEKTRO................................................................ 402.682 416.422 27.241 26.572 Ordinárias % Classe A % Classe B % Total % CEMIG D ................................................................ 393.952 393.952 26.803 25.777 Governo do Estado de São Paulo CELPA .................................................................... 342.859 357.519 23.246 22.918 e Companhias Ligadas: CEMAR.................................................................... 259.782 264.971 17.581 16.919 Fazenda do Estado de AMPLA .................................................................... 255.722 207.017 17.350 13.723 CELG ...................................................................... 250.281 256.789 16.936 16.323 São Paulo.................................. 102.268.326 93,68 – – 7.022.136 3,00 000.000.000 33,37 Concessionárias Diversas ...................................... 1.925.884 2.153.486 130.515 138.642 Companhia do Metropolitano 6.297.873 6.583.845 427.001 423.886 de São Paulo - METRÔ ............ 1.761.683 1,61 – – 17.005.712 8,00 00.000.000 5,73 Produto 2 CCEAR 2006-2013 Companhia de Saneamento Básico CEMIG D .................................................................... 1.342.592 1.342.592 100.577 96.716 do Estado de São Paulo - SABESP 6.690 0,01 – – – – 6.690 – LIGHT.......................................................................... 932.057 965.853 69.346 66.950 Companhia Paulista ELETROPAULO.......................................................... 926.502 926.502 69.223 65.660 de Parcerias - CPP .................. – – – – 13.793.103 6,00 00.000.000 4,21 COPEL D .................................................................... 598.579 606.030 44.746 43.004 Outros ........................................ 2.095 – 6 – – – 2.101 – COELBA...................................................................... 585.350 613.578 43.776 44.033 104.038.794 95,30 6 – 37.820.951 17,00 000.000.000 43,31 ELEKTRO .................................................................. 505.015 511.123 37.615 35.968 Outros AES SUL .................................................................... 443.970 450.385 33.179 32.270 Banco Santander S.A. ................ 973.478 0,89 – – 23.873.045 11,00 00.000.000 7,59 CELPE ........................................................................ 423.995 456.445 31.682 32.638 Centrais Elétricas Brasileiras S.A. AMPLA ........................................................................ 376.364 310.080 28.128 22.516 - ELETROBRÁS ........................ 37.633 0,04 6.664.526 82,08 – – 6.702.159 2,05 COELCE .................................................................... 338.781 357.030 25.352 25.656 BNDES Participações S.A. Concessionárias Diversas .......................................... 3.120.963 3.421.669 232.799 241.218 - BNDESPAR ............................ – – – – 9.804.196 4,66 9.804.196 2,99 9.594.168 9.961.287 716.423 706.629 The Bank of New York Produto 3 CCEAR 2007-2014 - ADR Department .................... 45.670 0,04 193.520 2,38 – – 239.190 0,07 CELG .......................................................................... 22.409 – 1.897 – Banco Opportunity S.A. ............ 278 – – – 14.357.168 6,00 00.000.000 4,39 LIGHT.......................................................................... 17.587 – 1.487 – CEAL .......................................................................... 13.154 – 1.113 – Fazenda do Estado CEPISA ...................................................................... 11.966 – 1.014 – de Mato Grosso ........................ 4.384 – – – – – 4.384 – CELPA ........................................................................ 11.366 – 964 – Fazenda do Estado de Goiás .... 73 – – – – – 73 – COELBA...................................................................... 9.532 – 810 – Pessoas físicas .......................... 2.215.050 2,03 1.076.387 13,26 6.353.295 3,02 9.644.732 2,95 CELPE ........................................................................ 8.066 – 685 – Outras pessoas jurídicas ............ 1.845.468 1,69 154.378 1,00 000.000.000 56,00 000.000.000 36,64 CEMAR ...................................................................... 6.916 – 586 – Outros ........................................ 6.730 0,01 30.731 0,38 – – 37.461 0,01 COELCE .................................................................... 6.634 – 564 – 109.167.558 100,00 8.119.548 100,00 000.000.000 100,00 000.000.000 100,00 CEEE D ...................................................................... 6.500 – 548 – 23.2. DIREITOS DAS AÇÕES Concessionárias Diversas .......................................... 59.983 – 5.096 – 174.113 – 14.764 – (a) As ações preferenciais classe A têm as seguintes características: MCSD (Produtos 1, 2 e 3) ............................................ 482.341 – 34.613 – - a prioridade no reembolso do capital, sem direito a prêmio no caso de liquidação da Companhia; 16.548.495 16.545.132 1.192.801 1.130.515 - dividendo prioritário anual, não cumulativo, de 10% (dez por cento), calculado sobre o valor do capital social 24.052.841 25.084.727 1.738.881 1.659.667 integralizado representado por ações preferenciais classe A, a ser rateado igualmente entre estas; Câmara de Comercialização de - direito de indicar, juntamente com as ações preferenciais classe B, um membro do Conselho Fiscal e respectivo Energia Elétrica - CCEE (6) Energia de Curto Prazo .............................................. – – 113.611 128.626 suplente, escolhidos pelos titulares das ações, em votação em separado; Total .............................................................................. 32.845.913 32.849.511 2.624.772 2.397.303 - direito de participar dos aumentos de capital, decorrentes da capitalização de reservas e lucros, em igualdade de (1) Refere-se a vendas de energia a consumidores livres no Ambiente de Contratação Livre - ACL. condições com as ações ordinárias e as ações preferenciais classe B; e (2) Referia-se à parcela adicional de tarifa, aplicada desde dezembro de 2001, denominada Recomposição Tarifária - não terão direito a voto e serão irresgatáveis. Extraordinária - RTE, em conseqüência do período de racionamento ocorrido entre junho de 2001 a fevereiro de Às ações preferenciais classe A é conferido o direito previsto no artigo 111, parágrafo 1º da Lei nº 6.404/76. 2002, com término em fevereiro de 2006. (b) As ações preferenciais classe B têm as seguintes características: (3) Refere-se ao suprimento de energia as Comercializadoras de energia elétrica no Ambiente de Contratação Livre - - direito ao recebimento de um valor por ação correspondente a 100% (cem por cento) do valor pago por ação ao ACL. acionista controlador alienante na hipótese de alienação do controle da Companhia; (4) Contatos de compra e venda de energia, conforme (Nota 24.1). - direito de participar em igualdade de condições com as ações ordinárias da distribuição do dividendo obrigatório (5) Refere-se ao suprimento de energia as Concessionárias de Distribuição de energia elétrica, através de Leilões de atribuído a tais ações nos termos deste Estatuto Social; Energia e Contratos de Compra de Energia no Ambiente de Contratação Regulada - ACR. - direito de indicar, juntamente com as ações preferenciais classe A, um membro do Conselho Fiscal e respectivo (6) Inclui os valores de faturamento de energia disponível (SPOT e MRE) comercializados no âmbito da Câmara de suplente, escolhidos em votação em separado; Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e o processamento do MCSD. - direito de participar dos aumentos de capital decorrentes da capitalização de reservas e lucros, em igualdade de No ano de 2007, a Companhia registrou (apropriou) o montante de R$ 113.611 referente à energia não contratada condições com as ações ordinárias e as ações preferenciais classe A; (receita), disponível para venda no âmbito da CCEE. - não terão direito a voto e não adquirirão esse direito mesmo na hipótese de não pagamento de dividendos; e (*) Quantidades não auditadas pelos Auditores Independentes. - serão irresgatáveis. (c) Cada ação ordinária nominativa tem direito a 1(um) voto nas deliberações das Assembléias Gerais. 24.4. Energia Comprada e Uso da Rede Elétrica (d) Conforme disposto no artigo 8º do Estatuto Social da Companhia, os acionistas, observadas as disposições legais 2007 2006 e as condições previstas, poderão converter (I) ações preferenciais classe A em ações ordinárias e em ações Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE (1) preferenciais classe B e (II) ações ordinárias em ações preferenciais classe A e em ações preferenciais classe B, Energia de Xxxxx Xxxxx ............................................................................................ 47.027 2.367 em ambos os casos, desde que integralizadas. As ações preferenciais classe B da Companhia são inconversíveis. Uso da Rede Elétrica (2) Conexão - CTEEP .................................................................................................. 99 426 23.3. RESERVAS Encargos do serviço do sistema - CCEE ................................................................ – 6 2007 2006 Rede Básica ............................................................................................................ 275.892 252.771 Reservas de Capital Rede Básica - parcelamento CESP G (3) ................................................................ 9.997 59.983 Ágio na Subscrição de Ações .................................................................................. 10.373 10.373 Rede Básica - parcelamento CESP D (4) ................................................................ 25.018 – 311.006 313.186 Doações e subvenções para investimentos ............................................................ 29.106 29.106 (1) Inclui os valores de faturamento e fechamento junto a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE, Subvenções para Investimentos - CRC.................................................................... 429.396 429.396 decorrentes da aquisição de energia e do rateio entre as empresas geradoras do país. Remuneração das Imobilizações em Curso - Capital Próprio (a) ............................ 3.880.745 4.937.750 (2) Encargos de conexão e rede básica decorrentes do uso do sistema de transmissão: valores fixados pelas Remuneração de Bens e Direitos Constituídos com Capital Próprio ...................... – 34.297 Resoluções Homologatórias ANEEL nºs 496 e 497, de 26 de junho de 2007. Incentivos Fiscais - FINAM/FINOR .......................................................................... – 101.197 4.349.620 5.542.119 (3) Parcelamento encerrado em fevereiro de 2007, referente aos encargos devidos no período de janeiro de 2003 a (a) Remuneração das Imobilizações em Curso - Capital Próprio fevereiro de 2005. (4) Parcelamento referente aos encargos devidos no período de julho de 2004 a dezembro de 2006, estabelecido pela Refere-se a créditos resultantes da capitalização da remuneração sobre recursos próprios utilizados durante a Resolução Homologatória ANEEL nº 497, de 26 de junho de 2007, para pagamento em 12 parcelas mensais, construção do ativo imobilizado, calculada até 31 de dezembro de 1998, aplicada às obras em andamento. a partir de julho de 2007. (b) Absorção do saldo de Prejuízos Acumulados 25. DESPESAS OPERACIONAIS A proposta da administração à Assembléia Geral Ordinária, é pela utilização de parte das Reservas de Capital para 2007 2006 absorção do saldo de prejuízos acumulados em conformidade com o Inciso I, do artigo 200, da Lei nº 6.404/76. Despesas Gerais e Administrativas Pessoal.................................................................................................................................. 105.646 91.565 24. RECEITAS DE VENDA, CUSTO DE COMPRA DE ENERGIA E USO DA REDE ELÉTRICA Material.................................................................................................................................. 3.587 3.062 Serviços de terceiros ............................................................................................................ 30.770 25.811 24.1. Contratos de Compra e Venda de Energia Depreciação .......................................................................................................................... 5.752 5.340 Taxa de Fiscalização - ANEEL.............................................................................................. 8.851 7.768 Conforme Decreto nº 5.163, de 30 de junho de 2004, e condições estabelecidas pela Resolução Normativa n° 206, Aluguéis ................................................................................................................................ 3.933 3.847 de 22 de dezembro de 2005, as concessionárias de distribuição, com mercado inferior a 500 GWh/ano puderam optar Crédito COFINS/PIS s/ Encargos de Uso da Rede Elétrica ................................................ (29.945) (13.672) pela continuidade da aquisição de energia elétrica do atual agente supridor, para atendimento total ou parcial de seu Outras.................................................................................................................................... 33.618 32.191 mercado, através dos Contratos de Compra e Venda de Energia - CCEs, além dos contratos de conexão e de uso. 162.212 155.912 Neste segmento, a CESP possui contratos com quatro distribuidoras, contendo cláusula de atualização de preços com Outras Despesas Operacionais base na variação do IPCA, que será aplicada nas datas de reajustes das distribuidoras com a ANEEL, conforme segue: Provisão p/perda s/realização de créditos - RTE (Nota 4) .................................................. 104.236 58.003 Mês do Tarifas de Energia(*) (%) de Provisão p/créditos de liquidação duvidosa (Nota 3) .......................................................... 2.711 – Concessionárias Reajuste 2006 2007 Reajuste Provisão p/contingências (Nota 20) .................................................................................... 87.974 18.951 Jaguari ................................................................ 72,65 78,32 7,80 Outras .................................................................................................................................. 1.533 1.441 196.454 78.395 CSPE .................................................................. Fevereiro 72,81 78,51 7,83 358.666 234.307 CPEE .................................................................. 72,14 77,79 7,83 Mococa ................................................................ 93,28 100,56 7,80 25.1 Distribuição das Despesas Operacionais Totais (*) Tarifa homologada com vigência a partir de 3 de fevereiro de cada ano. Do total de despesas com pessoal, material, serviços de terceiros, depreciação e outras despesas, parte destas rubricas 24.2 Contratos de Comercialização de Energia Elétrica no Ambiente Regulado - CCEAR's e Atualização de Preços estão distribuídas, parte no quadro acima e o restante na Demonstração de Resultado no Grupo “Custo com Operação”. Outras rubricas de naturezas específicas, estão alocadas na Demonstração do Resultado em “Custo com Energia A CESP iniciou em 2005, o atendimento dos contratos com 35 distribuidoras para o suprimento de energia, Elétrica”. em decorrência do leilão realizado em 7 de dezembro de 2004 (Nota 1.2). 26. RESULTADO FINANCEIRO Esses contratos têm cláusula de atualização de preços com base na variação do IPCA, que está sendo aplicada nas 2007 2006 datas de reajustes das distribuidoras com a ANEEL, conforme segue: Receita Produto Produto Produto Rendimentos de aplicações financeiras .............................................................................. 40.995 37.239 Mês do 2005 a 2006 a 2007 a (%) de Atualização de quotas subordinadas - FIDC I, II, III e IV .................................................... 28.606 8.919 Atualização de créditos/recebíveis - EMURB e DAEE (Nota 5) .......................................... 10.468 7.135 Concessionárias Reajuste 2012 2013 2014 Reajuste Atualização de valores a receber - energia livre (Nota 4) .................................................... 40.912 58.003 Santa Xxxx e Celb .............................................. fevereiro 67,99 74,86 85,07 9,49 Atualização de créditos tributários ...................................................................................... 558 17.177 Ampla .................................................................. março 68,29 75,19 85,45 9,97 Juros sobre o Capital Próprio/Dividendos (participações acionárias) .................................. 3.702 4.398 Enersul, Xxxxx, CPFL, CEMIG, AES Sul, Acréscimos moratórios em contas de energia .................................................................... 4.583 1.931 Coelba, Corsen, .............................................. abril 68,54 75,47 85,76 10,38 Outras .................................................................................................................................. 11.230 10.486 Coelse Energipe e Celpe Nacional, Caiuá, 141.054 145.288 Xxxx Xxxxxxxxxxxx e Bragantina .................. maio 68,72 75,65 85,98 10,65 Cataguazes e Copel............................................ junho 68,91 75,87 86,22 10,97 Despesa Celtins e Eletropaulo .......................................... junho 69,10 76,08 86,46 11,27 Encargos de Dívidas Celesc, Xxxxx, Xxxxxxx-D, Xxx, Xxxxxxx, Xxxxx estrangeira ............................................................................................................ (352.086) (450.196) Xxxx, Xxxxxx, Xxxxx e Saelpa ........................ agosto 69,27 76,26 86,67 11,54 Moeda nacional .................................................................................................................. (150.070) (185.126) Celg..... ................................................................ setembro 69,59 76,62 87,07 12,06 (502.156) (635.322) Bandeirante, Xxxxxxxxxxx e CEEE-D .................... outubro 69,72 76,76 87,23 12,27 Outras Encargos e atualização s/tributos e contribuições sociais ................................................ (31.163) (60.205) Light..................................................................... novembro 69,93 76,99 87,49 12,61 Juros e atualização do Contrato ELETROBRÁS .............................................................. (19.978) (20.893) 24.3 Energia Vendida Atualização de cessão de créditos recebíveis de energia ................................................ (23.109) (13.637) MWh (*) R$ Mil Atualização de encargos de uso da rede elétrica - parcelamento .................................... (7.617) (23.881) CPMF ................................................................................................................................ (23.958) (28.571) 2007 2006 2007 2006 Imposto s/operações financeiras........................................................................................ (1.586) (6.740) Fornecimento (1) Despesas c/operações financeiras - lançamento de ações .............................................. (9.412) (43.231) Industrial...................................................................... 6.903.307 6.012.709 602.901 476.797 Despesas c/operações financeiras - lançamento FIDC .................................................... (20.695) (22.658) Comercial .................................................................... 54.062 35.805 4.904 2.949 Atualização P&D - projetos ................................................................................................ (3.074) (3.757) Serviço Público .......................................................... 1.835.703 1.716.270 164.475 131.140 Outras ................................................................................................................................ (5.683) (13.775) 8.793.072 7.764.784 772.280 610.886 (146.275) (237.348) Recomposição Tarifária (2) ........................................ – – – (1.876) (648.431) (872.670) 8.793.072 7.764.784 772.280 609.010 (507.377) (727.382) Variações Monetárias e Cambiais Líquidas Suprimento Contratos Moeda nacional .................................................................................................................. (326.920) (498.100) Agentes Comercializadores (3) .................................. 6.383.863 7.529.749 455.530 470.813 Moeda estrangeira ............................................................................................................ 520.021 336.184 Contratos de Compra de Energia - CCE's (4) ............ 1.120.483 1.009.846 90.550 58.339 193.101 (161.916) 7.504.346 8.539.595 546.080 529.152 Total - líquido ...................................................................................................................... (314.276) (889.298) |
Companhia Energética de São Paulo CNPJ 60.933.603/0001-78 - Companhia Aberta | SECRETARIA DE SANEAMENTO E ENERGIA | |
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES (Valores expressos em milhares | FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006 de reais, exceto quando indicado de outra forma) | |
27. RESULTADO NÃO OPERACIONAL | 30. SEGUROS | |
2007 | 2006 A Companhia possui contratos de seguros com cobertura determinada por orientação de especialistas, considerando a | |
Ganhos/(perdas) na alienação de bens e direitos ................................................................ | 44.031 | 4.951 natureza e o grau de risco, em montantes considerados suficientes para cobrir eventuais perdas significativas sobre seus |
Indenizações diversas - empresas cindidas (a) .................................................................... | (26.293) | (18.313) ativos e/ou responsabilidades. |
Provisão p/ desapropriações - empresas cindidas (a) .......................................................... | (272.392) | (15.904) Valor |
(254.654) | (29.266) Tipo Seguradora Cobertura Vencto. Segurado |
(a) Pelo Protocolo de Cisão - Parcial da CESP, as obrigações referentes a desapropriações e indenizações anteriores
a 31 de março de 1999, das Usinas incorporadas pelas empresas cindidas, são de responsabilidade da Companhia (Nota 20.1(c)).
28. IMPOSTO DE RENDA E CONTRIBUIÇÃO SOCIAL - RESULTADO
A Companhia apura mensalmente o Imposto de renda e a Contribuição social, com base em balancete de suspensão ou redução, em que são consideradas as adições/exclusões (temporárias ou permanentes) previstas na legislação, bem como as variações cambiais líquidas (positivas/negativas) sobre empréstimos e financiamentos, face à opção pelo regime de caixa para tributação dessas variações.
As parcelas dos tributos e contribuições sociais (IR e CSLL) foram calculadas sobre o lucro tributável até 31 de dezembro de 2007.
Conciliação da despesa tributária com a alíquota nominal
O quadro a seguir é uma conciliação da despesa tributária apresentada e o valor calculado pela aplicação da alíquota tributária total de 34% (25% de imposto de renda e 9% de contribuição social) sobre o lucro fiscal tributável.
2007 2006
Imposto Contribuição Imposto Contribuição
de Renda Social Total de Renda Social Total
Xxxxx (prejuízo) antes dos
impostos e contribuições .......................... 451.984 451.984 – (143.431) (143.431) –
Imposto de renda e Contribuição social
- alíquotas nominais de 25% e 9% ............ | (112.972) | (40.678) | (153.650) | 35.858 | 12.909 | 48.767 |
Adições Provisões diversas ........................................ | (134.406) | (44.738) | (179.144) | (37.605) | (11.449) | (49.054) |
Permanentes.................................................. Variações cambiais líquidas (positivas) | (417) | (150) | (567) | (853) | (254) | (1.107) |
s/empréstimos e financiamentos (289.765) (424.588) | (104.315) (394.080) (149.203) (573.791) | (549.489) (587.947) | (197.816) (747.305) (209.519) (797.466) | |||
Exclusões Provisões diversas (pagamentos/reversões) | 55.023 | 19.808 | 74.831 | 16.627 | 5.805 | 22.432 |
Permanentes.................................................. Variações cambiais líquidas (positivas) | 16.409 | 319 | 16.728 | 14.859 | 152 | 15.011 |
s/empréstimos e financiamentos .................. Imposto de renda e Contribuição | 309.936 111.576 381.368 131.703 | 421.512 423.542 154.029 577.571 513.071 455.028 159.986 615.014 | ||||
social - apurados ........................................ | (156.192) (58.178) | (214.370) (97.061) (36.624) (133.685) | ||||
Compensação 30% - diferido (Nota 8(a)) 47.786 | 16.049 63.835 | 29.588 | 10.105 | 39.693 | ||
Imposto de renda e Contribuição social - corrente (108.406) |
(42.129) (150.535) | (67.473) | (26.519) | (93.992) |
29. INSTRUMENTOS FINANCEIROS
Considerando os termos da Instrução CVM n° 235/95, a Companhia procedeu a uma avaliação de seus ativos e passivos contábeis em relação aos valores de mercado, por meio de informações disponíveis e metodologias de avaliação consideradas apropriadas pela Administração. Entretanto, tanto a interpretação dos dados de mercado quanto a seleção de métodos de avaliação requerem considerável julgamento e razoáveis estimativas para se produzir o valor de realização mais adequado. Como conseqüência, as estimativas apresentadas não indicam, necessariamente, os montantes que poderão ser realizados no mercado corrente. O uso de diferentes hipóteses de mercado e/ou metodologias para estimativas pode ter efeito material nos valores de realização estimados.
29.1 Considerações sobre Riscos
O negócio da Companhia compreende principalmente a geração de energia para venda a grandes consumidores e empresas concessionárias de serviços públicos de distribuição de energia elétrica. Os principais fatores de risco de mercado que afetam seus negócios são como segue:
(a) Risco de Taxa de Câmbio
Este risco decorre da possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de câmbio, que impactem as despesas financeiras e os saldos de passivo de empréstimos e financiamentos em moeda estrangeira captados no mercado. A Companhia não mantém operações de “hedge” ou “Swap” com a finalidade de proteger-se de referido risco, para a totalidade dos saldos de passivo de empréstimos e financiamentos em moedas estrangeiras. No entanto, quando possível, efetua a compra de câmbio antecipada e realiza operações de captação de recursos em reais, como forma de proteção cambial.
O endividamento e o resultado das operações da Companhia são afetados significativamente pelo fator de risco de mercado de taxa de câmbio (dólar norte-americano). Em 31 de dezembro de 2007, o saldo total de empréstimos e financiamentos montava a R$ 3.664.020 (R$ 5.176.882, em 31 de dezembro de 2006), dos quais R$ 2.481.971 (US$ 1.401.214), (R$ 4.065.640 (US$ 1.901.609), em 31 de dezembro de 2006) se referem a captações em moeda estrangeira em dólar-americano.
Com a finalidade de reduzir a exposição da Companhia às oscilações da taxa de câmbio, esta efetuou operações de “swap” cambial trocando a variação do dólar por empréstimos pela variação do CDI, apurando uma perda/ganho no valor de R$ 5.883 (e um ganho/perda no valor de R$ 6.996, em 31 de dezembro de 2006), a qual está reconhecida nas demonstrações financeiras. O valor nocional dessas operações de “swap” em 31 de dezembro de 2007 é de US$ 39.519 mil (US$ 46.773 mil em 31 de dezembro de 2006).
Os instrumentos financeiros ativos e passivos ajustados às taxas correntes de mercado estão demonstrados a seguir:
Em 31 de dezembro de 2007, significativa parte da dívida financeira da Companhia estava atrelada ao dólar norte-americano e outras moedas estrangeiras, no valor total de R$ 2.481.971 (R$ 4.065.640 em 31 de dezembro de 2006) conforme Nota 15.
(b) Risco de Taxa de Juros
Este risco é oriundo da possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas por conta de flutuações nas taxas de juros que aumentem as despesas financeiras relativas a empréstimos e financiamentos captados no exterior. A Companhia não tem pactuado contratos de derivativos para fazer "hedge" contra esse risco, porém monitora continuamente as taxas de juros de mercado com o objetivo de avaliar a necessidade de substituição de suas dívidas. Em 31 de dezembro de 2007, a Companhia possuía R$ 1.158.329 (R$ 1.518.808 em 31 de dezembro de 2006) em empréstimos e financiamentos, captados a taxas variáveis de juros (LIBOR).
(c) Risco de Crédito
O risco surge da possibilidade de a Companhia vir a incorrer em perdas resultantes da dificuldade de recebimento de valores faturados a seus clientes. Este risco é avaliado pela Companhia como baixo, tendo em vista:
(1) para recebíveis decorrentes da receita de suprimento - o concentrado número de seus clientes, a existência de garantias contratuais, o fato de serem concessionárias de serviços públicos de distribuição de energia sob fiscalização federal, inclusive sujeitas à intervenção da concessão, e por não haver histórico de perdas significativas na realização de seus recebíveis; (2) para recebíveis decorrentes da receita de fornecimento - o concentrado número e o porte empresarial de seus clientes, a análise prévia de crédito e a existência de garantias contratuais de no mínimo dois meses de faturamento.
(d) Risco Hidrológico
Quatro das principais usinas hidrelétricas da CESP, que representam 99% da energia assegurada para venda, concentram-se na área de influência da bacia do rio Paraná, região noroeste do Estado de São Paulo. As usinas de Ilha Solteira e Três Irmãos operam com reservatórios de acumulação, enquanto os reservatórios de Jupiá e Porto Primavera operam a fio d’água. A localização geográfica é considerada excelente, pois o rio Paraná é formado pela confluência de dois grandes rios, o Paranaíba, que desce da região centro-oeste do país, e o rio Grande, na divisa com o Estado de Minas Gerais. Além deles, o rio Tietê é afluente do rio Paraná, a montante (rio acima) da Usina de Jupiá.
A Companhia construiu um canal - Canal de Pereira Barreto - de cerca de 9,6 km de comprimento, interligando os reservatórios das usinas de Três Irmãos e Ilha Solteira, o que permite sua operação integrada. Outro fator positivo é que suas usinas se situam a jusante (rio abaixo), em seqüência a inúmeros outros aproveitamentos energéticos existentes a montante, de modo que se beneficia de estar praticamente no fim da cascata, tendo a usina de Itaipu a jusante de suas usinas.
A região é tropical, de elevados índices de precipitação pluviométrica. Riscos de escassez de água por condições pluviométricas são cíclicos, de ocorrência eventual. Em situações críticas, o Poder Concedente atuará objetivando o equilíbrio econômico-financeiro dos agentes. Situações hidrológicas desfavoráveis, usualmente de curta duração, são cobertas pelo Mecanismo de Realocação de Energia - MRE. O MRE é um instrumento financeiro de compartilhamento de risco hidrológico que o Setor Elétrico Brasileiro dispõe e que permite ao Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS buscar a otimização dos recursos hidrelétricos através do despacho por usina, de modo que insuficiências temporárias de cada agente gerador do sistema, são cobertas por geração adicional de outros geradores, a uma Tarifa de Otimização - TEO de R$ 7,47 por MWh (Resolução Homologatória ANEEL nº 406, de 12 de dezembro de 2006, com vigência a partir de 1º de janeiro de 2007).
(e) Risco de não renovação das concessões
A Companhia detém concessões para exploração dos serviços de geração de energia elétrica com a expectativa, pela Administração, de que sejam renovadas pela Aneel e/ou Ministério das Minas e Energia. Caso a renovação das concessões não seja deferida pelos órgãos reguladores ou mesmo ocorra mediante a imposição de custos adicionais para a Companhia (“concessão onerosa”), os atuais níveis de rentabilidade e atividade podem ser alterados.
29.2. Valorização dos Instrumentos Financeiros
Os principais instrumentos financeiros ativos e passivos da Companhia em 31 de dezembro de 2007 são descritos a seguir, bem como os critérios para sua valorização/avaliação:
a. Disponibilidades e Aplicações Financeiras - Compreendem caixa, contas bancárias e aplicações financeiras. O valor de mercado desses ativos não difere dos valores demonstrados no balanço patrimonial da Companhia.
b. Valores a Receber - Energia Livre e Energia de Curto Prazo - CCEE - Estes créditos decorrem basicamente de energia livre durante o período de racionamento e transações realizadas no âmbito da atual Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE e foram registrados e valorizados com base nas informações disponibilizadas, baseado nos preços vigentes durante o ano na CCEE. Não houve transações relacionadas com estes créditos ou débitos que pudessem afetar sua classificação e valorização na data destas demonstrações.
c. Investimentos - Estão registrados ao custo de aquisição. É feita provisão para sua redução a valor de mercado, quando requerido. O valor de mercado dos demais investimentos se aproxima de seus valores contábeis.
d. Debêntures - A Companhia liquidou as dez emissões de debêntures que realizou. Estes títulos eram negociados no mercado de balcão. Estavam avaliadas conforme os critérios estipulados quando de sua emissão, conforme características definidas na Nota 15.3(8).
e. Certificados a Termo de Energia Elétrica - CTEE's - São títulos lançados pela CESP e se caracterizam por ter, na data da emissão, o valor unitário de 1 megawatt/hora da tarifa de fornecimento classe B-3 de uma Distribuidora de energia elétrica. A tarifa da classe B-3 é aplicável aos Consumidores Cativos e é regulada pela ANEEL para cada empresa detentora da rede de distribuição, estando sujeita ao controle e à fiscalização do Poder Concedente.
Os CTEE's são negociados em mercado de balcão e oferecem duas alternativas de resgate financeiro, prevalecendo a maior entre: (1) a remuneração pelo índice financeiro definido, e (2) a variação da tarifa B-3. Permite ainda o resgate físico, quando utilizado para pagamento de faturas de energia elétrica junto à Distribuidora, que por sua vez os utiliza para pagar sua fatura junto à CESP (Nota 15.3(7)).
A Companhia já liquidou as nove emissões que realizou, não tendo ocorrido resgate físico até a data.
f. Empréstimos e Financiamentos
A administração da Companhia estima que os valores de mercado dos empréstimos e financiamentos não apresentam diferenças significativas em relação aos reconhecidos nas demonstrações financeiras.
RCG - Responsabilidade | ||||||
Civil Geral | MAPFRE Vera Cruz Seguros | Indenização p/danos pessoais e/ou | ||||
materiais a terceiros | 03/2008 | 15.000 | ||||
D&O - Seguro | ||||||
de Administradores | ACE Seguradora S.A. | Responsabilidade civil - D&O | 03/2008 | 2.000 | ||
Vida | Tókio Marine | Indenização p/morte ou invalidez | ||||
permanente de empregados | 11/2008 | 2.800 | ||||
Imóveis | Nobre Seguradora do Brasil S.A. | Prejuízos decorrentes de incêndio, | ||||
raio, explosão e outros | 11/2008 | 66.000 | ||||
Aeronáutico | Seguradora AIG Seguros S.A. | Casco/ | ||||
Responsabilidade Civil | 11/2008 | 29.000 | ||||
Riscos Patrimomiais | Itaú XL Seguros | Máquinas e Equipamentos do | ||||
Sistema de Geração das Usinas | 07/2008 | 10.000 |
31. COMPROMISSOS AMBIENTAIS
A Companhia cumpre as exigências dos órgãos licenciadores ambientais e adicionalmente mantém com os Ministérios Públicos, federal e estaduais de São Paulo e Mato Grosso do Sul, diversos compromissos para solução de medidas compensatórias ou mitigatórias referentes às áreas de influência dos reservatórios das Usinas de Porto Primavera (Engenheiro Xxxxxx Xxxxx), Ilha Solteira, Jupiá e Três Irmãos, que podem ser assim resumidos:
a. Aquisição de terras para implantação do Parque Estadual do Aguapeí (Estado de São Paulo) - totalmente adquiridas.
b. Aquisição de terras para implantação do Parque Estadual de Ivinhema (Estado do Mato Grosso do Sul) - falta concretizar a aquisição de cerca de 9% das áreas.
c. Aquisição de terras para implantação do Parque Estadual do Peixe (Estado de São Paulo) - para o compromisso referente à Usina Porto Primavera a aquisição por via judicial já está ajuizada para cerca de 48% da área, restando cerca de 52% a ser ainda ajuizada; para o compromisso relativo à Usina Três Irmãos não há ainda o decreto de utilidade pública para fins de desapropriação.
A Administração estima que o desembolso com estas aquisições pode envolver de R$ 90 a R$ 130 milhões, a serem desembolsados até 2010. A implantação dos Parques está orçada em R$ 2,7 milhões, a serem desembolsados até 2012. A despesa anual com a manutenção destas Unidades está orçada em cerca de R$ 14,6 milhões.
d. Usina Jupiá
Até 2009 está prevista a elaboração do PACUERA - Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais - com custo estimado de R$ 0,6 milhões. Os gastos com os programas decorrentes da implementação do PACUERA, regularização de licenças e recuperação ambiental de áreas degradadas estão estimados em R$ 15,5 milhões e estão previstos para desembolso até 2011.
e. Usina Ilha Solteira
Até 2009 está prevista a elaboração do PACUERA com custo estimado de R$ 0,6 milhões. Os gastos com os programas decorrentes da implementação do PACUERA e regularização de licenças estão estimados em ~ R$ 20,0 milhões e estão previstos para desembolso entre 2010 e 2020.
f. Usina Três Irmãos
Até 2012 está previsto o complemento de reflorestamento no Parque do Peixe com custo estimado em R$ 20,0 milhões. Os compromissos adicionais com esta Usina estão estimados em R$ 6,0 milhões previstos para desembolso até 2010.
g. Usinas Paraibuna e Jaguari
Os custos operacionais com a manutenção dos programas relacionados a estas Usinas são estimados em R$ 0,5 milhões ao ano.
h. Usina Porto Primavera (Engenheiro Xxxxxx Xxxxx)
Os trabalhos de reflorestamento até 2020 estão estimados em R$ 50,0 milhões. O programa de recuperação de áreas degradadas está estimado em R$ 5,0 milhões, previstos para desembolso até 2016. O plano de manejo da fauna está orçado em R$ 3,5 milhões, previstos para desembolso até 2012. Os demais custos, envolvendo a elaboração do PACUERA, programas dele decorrentes e outros compromissos estão orçados em R$ 7,4 milhões, previstos para desembolso até 2010.
32. MUDANÇAS DE PRÁTICAS CONTÁBEIS
Em 28 de dezembro de 2007, foi promulgada a Lei nº 11.638, que altera, revoga e introduz novos dispositivos à Lei das Sociedades por Ações, notadamente em relação ao capítulo XV, sobre matéria contábil, que entra em vigor a partir do exercício que se inicia em 1º de janeiro de 2008. Essa Lei teve, principalmente, o objetivo de atualizar a legislação societária brasileira para possibilitar o processo de convergência das práticas contábeis adotadas no Brasil com aquelas constantes nas normas internacionais de contabilidade (IFRS) e permitir que novas normas e procedimentos contábeis sejam expedidos pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM em consonância com os padrões internacionais de contabilidade.
As modificações na legislação societária brasileira são aplicáveis para todas as companhias constituídas na forma de sociedades anônimas, incluindo companhias de capital aberto, bem como estendem às sociedades de grande porte disposições relativas à elaboração e divulgação de demonstrações financeiras. Conforme definido na Lei, considera-se de grande porte, para os fins exclusivos da referida Lei, a sociedade ou o conjunto de sociedades sob controle comum que tiver, no exercício social anterior, ativo total superior a R$ 240 milhões ou receita bruta anual superior a R$ 300 milhões. Adicionalmente, companhias de capital fechado poderão optar por observar as normas sobre demonstrações financeiras expedidas pela CVM para as companhias abertas.
Algumas alterações devem ser aplicadas a partir do início do próximo exercício, enquanto outras dependem de regulamentação por parte dos órgãos reguladores.
As principais modificações que poderão afetar a Companhia podem ser sumariadas como segue:
• Substituição da demonstração das origens e aplicações de recursos pela demonstração dos fluxos de caixa.
• Inclusão da demonstração do valor adicionado, aplicável para companhias de capital aberto, que demonstra o valor adicionado pela Companhia, bem como a composição da origem e alocação de tais valores.
• Possibilidade de manter separadamente a escrituração das transações para atender à legislação tributária e, na seqüência, os ajustes necessários para adaptação às práticas contábeis.
• Criação de novo subgrupo de contas, intangível, que inclui ágio, para fins de apresentação no balanço patrimonial. Essa conta registrará os direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da Companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido.
• Obrigatoriedade do registro no ativo imobilizado dos direitos que tenham por objeto bens corpóreos destinados à manutenção das atividades da Companhia, inclusive os decorrentes de operações que transfiram à Companhia os benefícios, os riscos e o controle dos bens (exemplo: “leasing” financeiro).
• Modificação do conceito para valores registrados no diferido. Somente as despesas pré-operacionais e os gastos de reestruturação que contribuirão, efetivamente, para o aumento do resultado de mais de um exercício social e que não configurem tão-somente uma redução de custos ou acréscimo na eficiência operacional.
• Obrigatoriedade de a Companhia analisar, periodicamente, a capacidade de recuperação dos valores registrados no ativo imobilizado, intangível e diferido, com o objetivo de assegurar que: (i) a perda por não-recuperação desses ativos é registrada como resultado de decisões para descontinuar as atividades relativas a referidos ativos ou quando há evidência de que os resultados das operações não serão suficientes para assegurar a realização de referidos ativos; e (ii) o critério utilizado para determinar a estimativa de vida útil remanescente de tais ativos com o objetivo de registrar a depreciação, amortização e exaustão é revisado e ajustado.
• Requerimentos de que as aplicações em instrumentos financeiros, inclusive derivativos, sejam registradas: (i) pelo seu valor de mercado ou valor equivalente, quando se tratar de aplicações destinadas à negociação ou disponíveis para venda; e (ii) pelo valor de custo de aquisição ou valor de emissão, atualizado conforme disposições legais ou contratuais, ajustado ao valor provável de realização, quando este for inferior.
• Criação de um novo subgrupo de contas, ajustes de avaliação patrimonial, no patrimônio líquido, para permitir o registro de determinadas avaliações de ativos a preços de mercado, principalmente instrumentos financeiros; o registro de variação cambial sobre investimentos societários no exterior avaliados pelo método de equivalência patrimonial (até 31 de dezembro de 2007 essa variação cambial era registrada no resultado do exercício); e os ajustes dos ativos e passivos a valor de mercado, em razão de fusão e incorporação ocorrida entre partes não relacionadas que estiverem vinculadas à efetiva transferência de controle.
• Introdução do conceito de ajuste a valor presente para as operações ativas e passivas de longo prazo e para as relevantes de curto prazo.
• Revogação da possibilidade de registrar: (i) prêmio recebido na emissão de debêntures; e (ii) doações e subvenções para investimento (incluindo incentivos fiscais) diretamente como reservas de capital em conta de patrimônio líquido. Isso significa que as doações e as subvenções para investimento passarão a ser registradas no resultado do exercício. Para evitar a distribuição como dividendos, o montante das doações e subvenções poderá ser destinado, após transitar pelo resultado, para reserva de incentivos fiscais.
• Eliminação da reserva de reavaliação. Os saldos existentes nas reservas de reavaliação deverão ser mantidos até sua efetiva realização ou estornados até o fim do exercício social em que a Lei entrar em vigor.
• Requerimento de que os ativos e passivos da Companhia a ser incorporada, decorrentes de transações que envolvam incorporação, fusão ou cisão entre partes independentes e vinculadas à efetiva transferência de controle, sejam contabilizados pelo seu valor de mercado.
• Eliminação do parâmetro de relevância para ajuste do investimento em coligadas e controladas pelo método de equivalência patrimonial e substituição do parâmetro de 20% do capital social da investida para 20% do capital votante da investida.
Em razão de essas alterações terem sido recentemente promulgadas e algumas ainda dependerem de regulamentação por parte dos órgãos reguladores para serem aplicadas, a Administração da Companhia ainda não conseguiu avaliar todos os efeitos que referidas alterações poderiam resultar em suas demonstrações financeiras e nos resultados dos exercícios seguintes.
33. EVENTOS SUBSEQÜENTES
(a) Renovação da concessão da Usina de Porto Primavera
A Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL, na 3ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria, realizada em 22 de janeiro de 2008, recomendou ao Ministério de Minas e Energia, a renovação da concessão da usina pelo prazo de 20 anos.
(b) Alienação das ações da EMAE
O Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização - PED aprovou, em reunião de 15 de fevereiro de 2008, a alienação das ações de emissão da EMAE - Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A., de propriedade da CESP, para a Fazenda do Estado de São Paulo.
(c) Processo de Privatização da CESP
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, dando cumprimento ao Decreto Estadual nº 51.760, de 17 de abril de 2007, contratou em outubro de 2007 o Banco Fator S.A. para execução do denominado Serviço A (avaliação econômico-financeira) e o consórcio liderado pelo Banco Citibank S.A. para a execução do denominado Serviço B (avaliação econômico-financeira, modelagem e execução de venda) da CESP.
Em dezembro de 2007 os contratados apresentaram ao Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização - PED o resultado de seus trabalhos, tendo o PED recomendado ao senhor Governador a retomada dos trabalhos e estudos necessários à privatização da Companhia, com estimativa de realização do leilão de privatização até o final do primeiro trimestre de 2008.
Em 25 de fevereiro de 2008 foi disponibilizado o Edital contendo as condições do processo de alienação, entre elas o preço mínimo de R$ 49,75 (quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos) por ação. Nos termos do Edital, o leilão de privatização da CESP está previsto para o dia 26 de março de 2008, nas dependências da Bolsa de Valores de São Paulo.
O mercado foi mantido informado do andamento deste processo mediante a divulgação de Fatos Relevantes e de Comunicados ao Mercado durante todo o desenvolvimento dos trabalhos.
Companhia Energética de
São Paulo SECRETARIA DE
CNPJ 60.933.603/0001-78 - Companhia Aberta xxxx://xxx.xxxx.xxx.xx
SANEAMENTO E ENERGIA
INFORMAÇÕES SUPLEMENTARES
ANEXO I DEMONSTRAÇÕES DO FLUXO DE CAIXA
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006
(Valores em milhares de reais)
ANEXO II DEMONSTRAÇÕES DO VALOR ADICIONADO
PARA OS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2007 E DE 2006
(Valores em milhares de reais)
Fluxo de Caixa Proveniente:
2007 2006
Geração do Valor Adicionado
2007 2006
Das Atividades Operacionais | Receitas operacionais ............................................................................................................ | 2.625.513 | 2.398.136 | ||
Lucro líquido (prejuízo) do exercício .................................................................................... | 178.591 | (118.365) | Provisão/reversão p/créditos de liquidação duvidosa ............................................................ | (2.711) | 650 |
Despesas (receitas) que não afetam o caixa: | Resultado não operacional .................................................................................................... | (254.654) | (29.266) | ||
Depreciação ...................................................................................................................... Juros, variações monetárias e cambiais ............................................................................ Baixa de investimentos por alienação ................................................................................ | 479.056 (252.045) 49.092 | 480.657 217.190 7.396 | Menos: Insumos | 2.368.148 | 2.369.520 |
Encargos de uso da rede elétrica/serviços do sistema .......................................................... | 311.006 | 313.186 |
Energia de curto prazo - CCEE .............................................................................................. | 47.027 | 2.367 |
Serviços de terceiros .............................................................................................................. | 52.754 | 44.213 |
Materiais ................................................................................................................................ | 8.636 | 7.379 |
Outros custos operacionais .................................................................................................... | 49.800 | 44.944 |
469.223 | 412.089 | |
Valor Adicionado Bruto .......................................................................................................... | 1.898.925 | 1.957.431 |
Baixas de ativo imobilizado por alienação .......................................................................... | 69.538 | 2.369 |
Imposto de renda e contribuição social diferidos (passivo) ................................................ | 59.023 | (158.751) |
Imposto de renda e contribuição social diferidos (ativo) .................................................... | 63.835 | 39.693 |
Provisão para contingências - COFINS (atualização) ........................................................ | 18.111 | 23.210 |
Provisão p/perda de ativos de longo prazo ........................................................................ | – | 16.818 |
Provisão p/contingências - não operacionais .................................................................... | 270.887 | 11.951 |
Taxas regulamentares . ...................................................................................................... | 8.401 | 12.151 |
Provisão para devedores duvidosos .................................................................................. 2.711 (650) Outras ................................................................................................................................ (603) 1.554
768.006 653.588
Variação de Ativos e Passivos Operacionais
Contas a receber de consumidores e revendedores .......................................................... | (24.242) | (32.968) |
Valores a receber - Energia livre/RTE ................................................................................ | 189.692 | 94.753 |
Valores a receber ................................................................................................................ | 19.378 | (9.918) |
Tributos e contribuições sociais compensáveis .................................................................. | (8.631) | (5.843) |
Estoques .............................................................................................................................. | 17 | 2.082 |
Despesas antecipadas ........................................................................................................ | 92.754 | (235.293) |
Cauções e depósitos vinculados ........................................................................................ | (87.670) | (40.208) |
Outros créditos .................................................................................................................... | (47.898) | 948 |
Fornecedores ...................................................................................................................... | 4.002 | (24.422) |
Supridores de energia elétrica ............................................................................................ | 52.721 | (2.582) |
Tributos e contribuições sociais .......................................................................................... | 51.307 | 16.646 |
Pagamentos com a entidade de previdência a empregados .............................................. | (33.721) | (29.341) |
Entidade de Previdência Privada - Empregados ................................................................ | (284.495) | (2.707) |
Taxas regulamentares ........................................................................................................ | (27.230) | 9.826 |
Pagamentos de contingências ............................................................................................ | (25.060) | (28.668) |
Obrigações estimadas e folha de pagamento .................................................................... | 4.127 | 3.727 |
Outros .................................................................................................................................. | 3.392 | 14.280 |
(121.557) | (269.688) | |
Caixa Líquido Gerado (Aplicado) nas Atividades Operacionais ...................................... | 825.040 | 265.535 |
Caixa Consumido nas Atividades de Investimentos
Retenções
Depreciação ........................................................................................................................ 479.056 480.657
Valor Adicionado Líquido Gerado ........................................................................................ 1.419.869 1.476.774
Transferências
Receitas financeiras .............................................................................................................. 141.054 145.288
Variações cambiais líquidas .................................................................................................. | 520.021 | 336.184 |
COFINS/PIS s/Receitas de Contratos Iniciais - Lei 11.196/05 .............................................. | – | 62.008 |
Passivo regulatório - COFINS/PIS s/receitas contratos iniciais ............................................ | (2.040) | (30.650) |
Provisão p/realização de créditos/Provisões operacionais .................................................... | (192.210) | (76.954) |
Entidade de previdência a empregados ................................................................................ | 284.495 | 2.707 |
Contribuição social e imposto de renda diferidos (ativo/passivo) .......................................... | (122.858) | 119.058 |
Valor Adicionado a Distribuir ................................................................................................ | 2.048.331 | 2.034.415 |
Distribuição do Valor Adicionado
Pessoal: | ||
Remuneração do trabalho (Não inclui INSS) ...................................................................... | 125.050 | 110.905 |
Entidade de previdência a empregados - Contribuição ao Plano ........................................ | 7.049 | 6.552 |
Financiadores e Aluguéis: | 132.099 | 117.457 |
Xxxxx e encargos de dívidas ................................................................................................ | 624.474 | 843.962 |
Variações monetárias .......................................................................................................... | 326.920 | 498.100 |
Arrendamentos e aluguéis .................................................................................................. | 3.933 | 3.847 |
Intrasetoriais - Encargos Regulamentares | 955.327 | 1.345.909 |
Compensação financeira pela utilização de recursos hídricos ............................................ | 160.279 | 161.972 |
Reserva Global de Reversão - RGR .................................................................................... 65.141 69.240
No imobilizado ...................................................................................................................... | (185.895) (235.135) | Pesquisa e desenvolvimento - P&D .................................................................................... | 21.668 | 17.033 | |||
Diminuição de Caixa Originado das Atividades de Investimentos .................................. Xxxxx Xxxxxxxxx nas Atividades de Financiamento | (185.895 | ) (235.135 | ) Taxa de Fiscalização - ANEEL ............................................................................................ | 8.851 255.939 | 7.768 256.013 | ||
Subscrição para aumento de capital .................................................................................. | – | 3.200.000 | Governos: | ||||
Empréstimos e financiamentos bancários captados ............................................................ | 2.229.591 | 2.900.078 | INSS .................................................................................................................................... | 26.870 | 24.593 | ||
Pagamentos de empréstimos e financiamentos .................................................................. | (2.486.069) | (5.822.483) | COFINS/PIS ........................................................................................................................ | 203.853 | 196.175 | ||
Pagamento de principal REFIS ............................................................................................ | (31.534 | ) (27.248 | ) Imposto de renda .................................................................................................................. | 108.406 | 67.473 | ||
Aumento (Diminuição) de Caixa Originado das Atividades de Financiamento .............. | (288.012 | ) 250.347 | Contribuição social ................................................................................................................ | 42.129 | 26.519 | ||
Aumento (Diminuição) de Caixa, Bancos e Aplicações Financeiras | CPMF .................................................................................................................................... | 23.957 | 28.571 | ||||
de Liquidez Imediata .......................................................................................................... | 351.134 | 280.747 | ICMS/ISS .............................................................................................................................. | 121.160 | 90.070 | ||
(+) Saldo Inicial...................................................................................................................... | 328.572 | 47.825 | 526.375 | 433.401 | |||
(=) Saldo Final ...................................................................................................................... | 679.706 | 328.572 | Xxxxx Xxxxxxx (Prejuízo) do Exercício ................................................................................ | 178.591 | (118.365) | ||
Movimentação Líquida de Caixa, Bancos e Aplicações de Liquidez Imediata .............. | 351.134 | 280.747 | TOTAL ...................................................................................................................................... | 2.048.331 | 2.034.415 |
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
PRESIDENTE
DILMA SELI PENA
VICE-PRESIDENTE
XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXX
CONSELHEIROS
XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX
XXXXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXXX
XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXX
XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX
XXXXX XXXX XX XXXXXXX X XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX GESNER XXXX XX XXXXXXXX FILHO XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX
DIRETORIA
XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXXX
PRESIDENTE
XXXXXXX X. OKAZAKI
DIRETOR FINANCEIRO E DE RELAÇÕES COM INVESTIDORES
XXXXXXX XXXXXXXX XXXX
DIRETOR ADMINISTRATIVO
XXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXX
DIRETOR DE GERAÇÃO OESTE
XXXXXXX XXXXXXXXX
DIRETOR DE GERAÇÃO LESTE
XXXXXX XXXXX XXXXXXX DIRETOR DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
XXX XXXXXXX XXXXX
GERENTE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE CONTADOR - CRC-1PR028765/O-2“T”SP
PARECER DO CONSELHO FISCAL
O Conselho Fiscal da CESP - Companhia Energética de São Paulo, dando cumprimento ao que dispõem os incisos I, II, VII do artigo 163 da Lei nº 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976, examinou as Demonstrações Financeiras da Empresa, relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2007, elaboradas segundo os princípios estabelecidos nos capítulos XV e XVI do referido diploma legal, compreendendo: Balanço Patrimonial, Demonstrações do Resultado, Mutações do Patrimônio Líquido e Demonstrações das Origens e Aplicações de Recursos para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2007 e de 2006, complementados por Notas Explicativas, bem como Relatório da Administração sobre os negócios sociais e principais fatos administrativos do exercício.
Com fundamento nos exames realizados, nos esclarecimentos prestados pela Diretoria e no Parecer dos Auditores Independentes, este Conselho é de opinião que o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras estão em condições de serem submetidas à apreciação e aprovação dos Senhores Acionistas.
É o Parecer.
São Paulo, 29 de fevereiro de 2008
Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
PARECER DOS AUDITORES INDEPENDENTES
Aos Acionistas e Administradores da
CESP - Companhia Energética de São Paulo
São Paulo - SP
1. Examinamos os balanços patrimoniais da CESP - Companhia Energética de São Paulo, levantados em 31 de dezembro de 2007 e de 2006, e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e das origens e aplicações de recursos correspondentes aos exercícios findos naquelas datas, elaborados sob a responsabilidade de sua Administração. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras.
2. Nossos exames foram conduzidos de acordo com as normas brasileiras de auditoria e compreenderam: (a) o planejamento dos trabalhos, considerando a relevância dos saldos, o volume de transações e os sistemas contábil e de controles internos da Companhia; (b) a constatação, com base em testes, das evidências e dos registros que suportam os valores e as informações contábeis divulgados; e (c) a avaliação das práticas e das estimativas contábeis mais representativas adotadas pela Administração da Companhia, bem como da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
3. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras referidas no parágrafo 1 representam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da CESP - Companhia Energética de São Paulo em 31 de dezembro de 2007 e de 2006, o resultado de suas operações, as mutações de seu patrimônio líquido e as origens e aplicações de seus recursos referentes aos exercícios findos naquelas datas, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
4. As informações suplementares contidas no AnexoIe II referentes, respectivamente, às demonstrações dos fluxos de caixa e do valor adicionado, para os exercícios findos em 31 de dezembro de 2007 e de 2006, são apresentadas com o propósito de permitir análises adicionais e não são requeridas como parte das demonstrações financeiras básicas. Essas informações foram por nós examinadas de acordo com os procedimentos de auditoria mencionados no parágrafo 2 e, em nossa opinião, estão adequadamente apresentadas, em todos os aspectos relevantes, em relação as demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
São Paulo, 28 de fevereiro de 2008
Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes
CRC nº 2 SP 011609/O-8
Iara Pasian
Contadora
CRC nº 1 SP 121517/O-3
Associação Brasileira das Companhias Abertas