Autoridade Contratante

FORTALECIMENTO DA RESILIÊNCIA E DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL EM ANGOLA

Autoridade Contratante

Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P.

Programa “Fortalecimento da Resiliência e da Segurança Alimentar e Nutricional em Angola” (FRESAN)

Financiado pela União Europeia

11º Fundo Europeu de Desenvolvimento

Referência: FED/2017/389-710

ANEXO A.

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE PEDIDO DE SUBVENÇÃO

CONVITE 2. Projetos de promoção da segurança alimentar e nutricional

Prazo para a apresentação do pedido até ao dia 14 de outubro de 2019

DESIGNAÇÃO DA AÇÃO:	CHITANDA: Sistemas de Agricultura Resiliente para a melhoria da Segurança Alimentar e Nutricional na Huila
LOCALIZAÇÃO DO PROJETO:	Huíla
DESIGNAÇÃO DO REQUERENTE PRINCIPAL	People In Need

ESTATUTO JURÍDICO1	organização sem fins lucrativos
PARCEIRO 2	Nome: ASD-Acção de Solidariedade e Desenvolvimento Constituição: 9 de Maio de 1996 Local: Município de Lubango, Província da Huíla Estatuto Jurídico: Organização Não Governamental Relação com o requerente principais: Parceiro
ENTIDADE AFILIADA3	-
LOCAL DO REGISTO DA CONSTITUIÇÃO DO REQUERENTE PRINCIPAL	República Checa

1 Por exemplo, organização sem fins lucrativos, organismo governamental, organização internacional.

2 Utilizar uma linha para cada parceiro.

3 Utilizar uma linha para cada entidade afiliada.

ÍNDICE

FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DO PEDIDO DE SUBVENÇÃO 4

1. INFORMAÇÕES GERAIS 4

2. AÇÃO 6

2.1. Enquadramento da ação (6 páginas no máximo) 6

2.2. Descrição da Ação (8 páginas no máximo) 13

2.3. Metodologia (5 páginas no máximo) 22

2.4. Plano de ação indicativo para a execução da ação (4 páginas no máximo) 27

2.5. Impacto e Sustentabilidade da ação (5 páginas no máximo) 32

2.6. Quadro lógico 36

2.7. Orçamento, montante solicitado à Autoridade Contratante e outras fontes de financiamento previstas 36

2.8. Experiência do requerente principal, dos parceiros (se aplicável) e das entidades afiliadas (se aplicável) 37

3. IDENTIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS 59

3.1. Identificação do Requerente Principal 59

3.2.Identificação do(s) parceiro(s) (se aplicável) 60

4. LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA O FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DO PEDIDO 62

5. DECLARAÇÃO DO REQUERENTE PRINCIPAL 64

Formulário de apresentação do pedido de subvenção4

1. INFORMAÇÕES GERAIS

Designação do convite à apresentação de propostas	Convite 2 - Projetos de Promoção da Segurança Alimentar e nutricional
Nome do requerente principal	People In Need
Designação da ação	CHITANDA: Sistemas de Agricultura Resiliente para a melhoria da Segurança Alimentar e Nutricional na Huila
Localização da ação	Huíla, Angola
Duração da ação (meses)	30 meses

Contribuição solicitada à Autoridade Contratante (montante)	700.000 EUR
Contribuição solicitada em termos de percentagem dos custos totais elegíveis da ação	90%
Orçamento total da ação	777.778 EUR
Objetivos da ação	Objetivo geral: Fortalecer a resiliência dos sistemas alimentares e melhorar a segurança alimentar e nutricional na província da Huíla Objetivo específico: Melhorar a produção, o acesso ao mercado, a renda e a consciência nutricional das comunidades-alvo em Jamba e Chicomba
Grupo(s)-alvo5	Pelo menos 360 pequenos agricultores, 180 horticultores, 15 Pequenas e Médias Empresas (PMEs), 40 funcionários e voluntários do sistema de saúde, 900 mulheres grávidas, lactantes e com filhos/as menores de 5 anos, 80 atores do mercado, 120 pessoas beneficiadas pelo sistema de trabalho remunerado, 24 funcionários do governo dos departamentos de agricultura
Beneficiários finais6	236,896 pessoas nos Municípios de Jamba e Chicomba

4 O pedido completo é composto pelo presente formulário de pedido de subvenção, pelo orçamento (anexo C) e pelo quadro lógico (anexo B).

5 Por «grupos-alvo» entende-se os grupos/entidades que beneficiarão de forma direta da ação, a nível dos objetivos da mesma.

6 Por «beneficiários finais» entende-se os destinatários que beneficiarão da ação a longo prazo, a nível da população em geral ou de um setor em sentido lato.

Realizações esperadas

Resultado 1: Aumento da capacidade de produção dos pequenos agricultores através de um melhor conhecimento das boas práticas agrícolas inovadoras e dos métodos de agricultura climaticamente inteligentes

Resultado 2: Tecnologias de processamento agrícola melhoradas são introduzidas nas Pequenas e Médias Empresas (PMEs)

Resultado 3: Melhoradas as capacidades e ligações de mercado dos agricultores de pequena-escala e das PMEs locais com o mercado regional

Resultado 4: Aumentada a capacidade dos stakeholders locais para promover boas práticas de nutrição

Atividades principais

Atividades do R1: Apoio às Escolas de Campo ; Workshop para os Especialistas do Governo e outros stakeholders; Treinamentos de agricultura através das Escolas de Campo ; Desenho participativo e estabelecimento das parcelas de demonstração nos campos particulares dos agricultores vulneráveis através do “Trabalho

Remunerado” (CfW); Organização dos Dias do Agricultor Atividades do R2: Identificação e apoio das equipas de

produção/processamento das PMEs; Análise participativa de mercado e análise de barreiras ao processamento e produção; Apoio material às tecnologias e técnicas de processamento em pequena escala; Treinamentos em operações para as PMEs

Atividades do R3: Análise aprofundada das cadeias de valor de mercadorias selecionadas a nível local e regional; Workshops de stakeholders, com os atores da cadeia de valor a nível provincial;

Aconselhamento e formações de compradores/processadores locais aos agricultores sobre o momento adequado da colheita, capacidade de negócio, secagem viável e métodos de manipulação pós-colheita, bom armazenamento e embalagem da produção; Visitas de estudo e intercâmbio – Apoio aos pequenos produtores e cooperativas para melhorar a cooperação para vendas e desenvolver ligações com os mercados de saída

Atividades do R4: : Diagnóstico aprofundado do estado nutricional das comunidades-alvo e formulação de estratégia de sensibilização com homólogos do governo; Workshop com especialistas em nutrição e

Agentes Comunitários de Saúde (ACS); Dias da Saúde Comunitária - Campanha de sensibilização da população local com foco nas boas práticas de nutrição; Promoção e treinamentos sobre hortas familiares

2. AÇÃO

2.1. Enquadramento da ação (6 páginas no máximo)

Pertinência da acção em relação aos objectivos específicos/ sectores / temas / prioridades

A ação proposta está em consonância com o objetivo geral do FRESAN de contribuir para a redução da fome, da pobreza e da vulnerabilidade à insegurança alimentar e nutricional, através do fortalecimento da agricultura familiar sustentável na Huíla. O objetivo global da ação proposta é fortalecer a resiliência dos sistemas alimentares e melhorar a Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) na província da Huíla. A ação contribui para os objetivos do programa FRESAN (Componente 1) fortalecendo a resiliência e a produção da agricultura familiar num contexto de mudanças climáticas através da valorização das suas práticas tradicionais e seu ajustamento, bem como da adoção de tecnologias e práticas sustentáveis e (Componente 2) melhorando a a Segurança Alimentar e Nutricional das famílias aumentando o consumo continuado e a disponibilidade de alimentos mais diversificados e nutritivos.

A ação está em linha com as abordagens-chave identificadas pelo FRESAN:

• Disseminação de técnicas agrícolas através das Escolas de Campo (Resultado 1)

• Promoção de treinamento em finanças e assistência técnica para iniciativas económicas locais, apoiando as Pequenas e Médias Empresas (PMEs) (incluindo

também Organizações Comunitárias de Base (OCB) e Grupos de Autoajuda- Self-

Help Groups (SHGs)) em tecnologias de processamento de pequena escala e

técnicas direcionadas à geração de renda e melhoria do acesso ao mercado (Resultado 2)

• Melhoria dos níveis de nutrição por meio da realização de campanhas de sensibilização da população visando especialmente as famílias com crianças até aos 5 anos de idade (Resultado 4)

• Esquemas de trabalho remunerado (Cash for Work- CfW) envolvendo as comunidades locais (Resultado 1)

O projeto proposto também reflete as recomendações da Avaliação das Necessidades Pós-Desastres realizada pelo PNUD em 2017 sob o título “Seca em Angola 2012-2016”. Desta forma, a ação reflete as recomendações de médio e longo prazos (PNUD, 2018)6 e também está totalmente em linha com Estratégia Global da PIN para “Meios de Subsistência Sustentáveis e Ambiente” 2016-2021”.

A ação contribuirá para várias dimensões da SAN, aumentando:

• a disponibilidade e o acesso aos alimentos através de melhores práticas de produção (Resultado 1)

• a adequação dos alimentos por meio do aumento de renda e da sensibilização para a nutrição com foco na diversidade alimentar

• melhor estabilidade e a resiliência das comunidades através de melhores conexões de mercado e do fortalecimento de Grupos de Autoajuda (SHGs) e OSCs locais (Resultados 2 e 3).

A PIN trabalhará em estreita colaboração com a Acção de Solidariedade e Desenvolvimento (ASD) na implementação do projeto e capacitará a mesma em vários aspectos, nomeadamente: gestão de projetos, organização e implementação das atividades de trabalho remunerado (CfW). Funcionários da Administração Municipal e da Estação de Desenvolvimento Agrícola também serão incluídos e suas competências sobre as melhores práticas de agricultura serão desenvolvidas, aumentando ainda mais as capacidades dos atores locais e contribuindo para a sustentabilidade da ação.

A PIN participa de plataformas internacionais relacionadas com a gestão da água e nutrição, incluindo o Global Food Security and Nutrition Clustr. A PIN aproveitará a oportunidade para apresentar os resultados do projeto e as lições aprendidas neste Fórum. A PIN apresentará e discutirá regularmente a intervenção com outros parceiros na província e com diferentes intervenções do programa FRESAN. Realça-se ainda que a PIN e a ASD desenharam o projeto para responder às prioridades do FRESAN e da UE. A ação é relevante para o quadro do Consenso Europeu sobre o Desenvolvimento 'Nosso mundo, nossa dignidade, nosso futuro' e o Programa Indicativo Nacional,

destacando a Agricultura Sustentável como foco prioritário. Também é totalmente compatível com o Plano Nacional de Desenvolvimento 2018 - 2022 (PND) de Angola, respondendo especificamente aos Objetivos 1 e 2 no âmbito do Programa 3.3.1 sobre a expansão de abastecimento de água nas zonas rurais; Objectivo 2 dentro do Programa 2.3.2 sobre o fomento da produção agrícola dos camponeses por meio do aumento da disponibilidade e melhoria do acesso aos fatores de produção e aumento da capacidade dos serviços de extensão e desenvolvimento rural; e Objetivo 1 dentro do Programa 1.1.4 sobre o fortalecimento das práticas relacionadas com a saúde e nutrição por meio da sensibilização.

A ação contribui para o Plano de Desenvolvimento Provincial que identificou o desenvolvimento da agricultura e das cadeias de valor como uma estratégia-chave para apoiar a economia da população. Além disso, o plano provincial está centrado na necessidade de introduzir tecnologias de processamento e de desenvolver ligações de mercado entre diferentes atores.

Com um forte foco nos princípios de Género e Diversidade, e reconhecendo que a igualdade de género é um pilar indiscutível do desenvolvimento inclusivo e sustentável, a ação contribuirá para o Plano de Ação de Género da UE II, especialmente a área temática C - Direitos Económicos, Sociais e Culturais – Empoderamento Económico e Social.

Pertinência da acção em relação às necessidades e limitações específicas Os principais problemas a serem resolvidos pela ação.

Para ter a compreensão do contexto e dos principais problemas na província-alvo, a PIN realizou uma avaliação minuciosa das necessidades. A fase inicial foi realizada no final de 2018, após a primeira introdução sobre o FRESAN e envolveu análise documental, visitas de campo, entrevistas com informantes chave e stakeholders relevantes, além da realização de grupos focais formados por beneficiários selecionados na província da Huíla. A avaliação continuou entre julho e setembro de 2019, com entrevistas com informantes chave nos municípios-alvo de Jamba e Chicomba. A PIN, através das necessárias audiências, envolveu também as autoridades a nível provincial, municipal e comunal.

A avaliação teve como foco as componentes principais do programa FRESAN:

• Produção agrícola - tipos de produção, uso de recursos naturais, irrigação, sistemas e práticas de cultivo básicas, serviços de extensão agrícola fornecidos pelo governo

• Nutrição - coleta de dados secundários sobre a incidência global de malnutrição nas áreas- alvo e serviços de extensão relacionados

• Ligações de mercado – fomentar a ligação entre as comunidades e os mercados provinciais; capacidade de acrescentar valor aos produtos

A estrutura de dados descrita acima está totalmente alinhada com as recomendações gerais dadas pelo FRESAN e com os princípios de intervenção da PIN que são: procurar primeiramente soluções integradas para melhoria da segurança alimentar e nutricional e ter como alvo principal a resiliência a longo prazo das comunidades-alvo.

Agricultura: práticas de produção no campo insustentáveis – as práticas agrícolas que ainda são utilizadas na maioria das áreas-alvo de Jamba e Chicomba são predominantemente práticas extensivas, tanto no caso dos agricultores como dos criadores de gado, nas áreas pertencentes à zona de Pecuária do Sul, Milho Painço e Sorgo para Subsistência (GPPAPP, 2018)7. As técnicas tradicionais de manejo do solo ainda estão baseadas na agricultura itinerante e a queima de campos é muitas vezes usada como uma ferramenta básica para a limpeza e a recuperação da produtividade no campo. Também como da seca, as famílias se voltaram para fontes alternativas de alimentação e renda, tais como a produção/venda de carvão vegetal e recolha de alimentos silvestres para consumo e venda (FAO, 2016).

Estas práticas trazem graves consequências, que minam a resiliência da produção agrícola de várias maneiras: i) severa degradação do solo através da perda de nutrientes e erosão, ii) desmatamento, iii) perda da retenção de água na paisagem e no solo, iv) demanda elevada de terra

para a agricultura itinerante, v) disputa por fontes de água com os novos pastores que chegam à região. Essencialmente, os agricultores e agro-pastores na área-alvo ainda não aceitaram completamente os princípios da agricultura integrada ou da gestão agrícola sustentável.

Baixa diversidade da produção – os agricultores na área-alvo concentram-se nas rotações de culturas tradicionais e nas combinações de cultivo conforme a agricultura itinerante. A combinação básica consiste em milho, feijão e mandioca. (IFAD, 2017)9. Ocasionalmente, os agricultores colhem ginguba, milho painço, fava, batata irlandesa, batata doce, grão de bico, etc. Enquanto alguns agricultores tentam diversificar a produção, uma mudança significativa precisa ser alcançada através de três forma básicas: i) Diversificação de culturas que levará a uma melhoria nas rotações de culturas, ii) uso de variedades melhoradas – tanto das culturas atuais como das recém-introduzidas, Cultura intercalar e agroflorestação – combinações eficazes de diferentes espécies de culturas, incluindo as árvores, a fim de melhorar a resiliência da produção.

Baixo investimento na produção agrícola – agricultura extensiva – a agricultura itinerante, a queimada ou a agricultura de pousio são uma causa, mas também uma razão para os baixos investimentos em fazendas e terras. Se por um lado, o período de cultivo num campo é limitado, por outro lado, os agricultores têm pouca disposição para pagar por uma estrutura de irrigação, por fertilizantes ou pela criação de sistemas integrados ou agroflorestais. Isto leva também a um baixo investimento na especialização do seu trabalho enquanto agricultores e complica significativamente o processamento subsequente. Esta situação verifica- se especialmente entre os camponeses pobres com acesso limitado à terra. É por isso que sistemas agrícolas inovadores podem ser alinhados com atividades de “Trabalho Remunerado” (CfW) (como proposto, por exemplo, na Atividade 2.5 do projeto).

Acesso insuficiente a insumos e ferramentas agrícolas – as competências dos departamentos de agricultura e / ou EDAs a nível municipal e comunal estão bem estabelecidas. No entanto, ainda não são suficientes para cobrir as necessidades dos agricultores pobres e vulneráveis, uma vez que é dada prioridade às cooperativas bem estabelecidas, com alto potencial para o uso de insumos agrícolas melhorados, como fertilizantes ou sementes melhoradas. O acesso físico e financeiro a sementes melhoradas certificadas permanece baixo.

Vulnerabilidade à mudança climática – em última análise, todos os problemas descritos acima contribuem para aumentar a vulnerabilidade, tanto em termos de mitigação (queima de savanas e desmatamento contribuem significativamente para a emissão de gases-estufa) e também em termos de adaptação (perda de biodiversidade e de capacidades para conservação da água).

Comercialização da produção: Acesso aos mercados – Ambos os Municípios estão relativamente distantes da capital provincial Lubango. No caso de Jamba, o seu centro fica mais perto das cidades do Huambo e Menongue (províncias do Huambo e do Cuando Cubango) do que do Lubango (capital da província da Huíla). A distância de Jamba até Ondjiva (província do Cunene) é semelhante à distância até o Lubango. Se por um lado as capitais municipais de Jamba e Chicomba estão bem conectadas à rede ferroviária e rodoviária, o acesso às áreas rurais é complicado e demorado. Isso limita o acesso aos mercados provinciais remotos, e, consequentemente, a comercialização da produção agrícola ocorre apenas ao nível local e municipal. O forte mercado em Jamba deteriorou significativamente com o fim das atividades de mineração em 2011. O potencial de produção agrícola permaneceu o mesmo, mas é necessário um direcionamento para novos mercados além de Jamba ou Mulungu.

Pouca coordenação e dependência de intermediários – os pequenos agricultores têm essencialmente três métodos para alcançar os mercados: i) por meio de programas patrocinados pelo governo e sistemas centralizados (por exemplo PAPAGRO), ii) por meio de intermediários e agentes que vão até às suas áreas ou iii) por meio de contatos individuais como agricultores privados ou cooperativas.

Má qualidade dos produtos – na maioria dos casos, a produção entre os pequenos agricultores continua a ser bastante restrita em qualidade. De forma geral, ou os agricultores não têm capacidade e conhecimentos suficientes ou falta-lhes oportunidades de investimento no processo de produção para aumentar a competitividade dos seus produtos em mercados remotos. (CESO, 2015)10 Quando grossistas e grandes empresas privadas estiverem interessados em compras em larga escala, é essencial que os agricultores e produtores locais possam fornecer e manter uma qualidade constante do produto, o que pode ser complicado, por exemplo, pela baixa capacidade de armazenamento ou pelos métodos de processamento.

Nutrição: Identificação e monitoria de casos de Desnutrição Aguda Grave (DAG)/ Desnutrição Aguda Moderada (DAM)– Os casos de desnutrição têm aumentado desde 2012 (PNUD, 2018)11. A agenda de nutrição e a monitoria relacionada é em grande parte atribuída a Agentes de Saúde Comunitária (ACS), que relacionam o monitoramento nutricional à incidência de DAG ou DAM nos centros de saúde de referência. Os dados quantificados disponíveis a nível municipal nem sempre desagregam a causa principal da hospitalização nos casos de desnutrição. Quando registado, o número de abandono de tratamento de casos de desnutrição é elevado (30-70%). Uma grande proporção da população faz apenas 1 ou 2 refeições por dia, compostas basicamente por um mingau de milho. Monitoramento da desnutrição – O acompanhamento do desenvolvimento saudável da criança, em conjunto com o “Cuidado Materno-Infantil” focado na razão peso-altura e no monitoramento do baixo peso e baixa altura, não cobre toda a população no momento. Nenhum registo sobre diversidade de grupos alimentares consumidos individualmente ou pelo agregado familiar (IDDS ou HDDS) ou pontuações de consumo de alimentos foi conseguido pela PIN durante a preparação da proposta. A PIN assume, portanto, que uma análise mais aprofundada é necessária para os propósitos do projeto. Conforme os dados gerais apresentados pela ASADC em seu relatório regional, a prevalência de baixo peso nas crianças é de 8.2%. A taxa de mortalidade em crianças com menos de 5 anos de idade permanece em 101 a cada 1 000 nascidas vivas (ASADC, 2019)12.

Pouca conscientização sobre as boas práticas de nutrição – baseada na experiência anterior da PIN e confirmada através das entrevistas com informantes-chave em Jamba e Xxxxxxxx. Entre os pontos identificados encontram-se i) práticas nutricionais durante os primeiros 1000 dias da criança (nutrição da grávida, cuidados pós-parto, boas práticas de amamentação), ii) práticas relacionadas com a água e higiene (armazenamento da água potável, lavagem das mãos, boas práticas de saneamento), iii) boas práticas culinárias e gestão doméstica face ao agregado familiar (gestão da cozinha e da louça, criação de pequenos animais), iv) consciência sobre a diversidade alimentar (uso de vegetais, vitaminas, dietas ricas em proteínas, frequência das refeições). Comportamentos com maior potencial para serem adoptados pelas comunidades com impacto na sua nutrição vão ser identificados e formulados no início do projecto como parte da Actividade 0.2.

Análise de género: Angola apareceu na 123ª colocação entre 144 países no Índice Global de Diferenças de Género (GGI) de 2017, enquanto o Índice de Género e Instituições Sociais do Centro de Desenvolvimento da OCDE (2019) classificou Angola como um país com alta discriminação na família (47,2%). Homens e mulheres angolanos têm diferentes papéis e responsabilidades na área da agricultura e a nível familiar, decorrentes da sua posição na sociedade. Consequentemente têm acesso desigual aos recursos, terra, informação e educação. Há mais mulheres iletradas do que homens (com uma expectativa média de escolaridade de 8,3 anos para as mulheres e 14 anos para os homens). As mulheres também têm acesso limitado a conhecimentos e recursos relacionados com os meios de subsistência, controle de pragas, ferramentas mecânicas e equipamentos.13 Além disso, os homens são predominantes na vida política e económica, e especialmente nas áreas rurais (como Bié ou Lunda Norte), as mulheres não têm voz na maioria das associações rurais e cooperativas e muitas vezes são percebidas como menos importantes do que os homens ou os animais.14 Embora

oficialmente as mulheres e os homens tenham iguais direitos à terra, na prática, as leis consuetudinárias são muitas vezes seguidas - direitos dos homens à terra geralmente advêm de herança, enquanto os das mulheres, advêm do casamento.

A criação de gado, a produção agrícola comercial, a mecanização, a preparação da terra e a pesca são responsabilidade principalmente dos homens. Apesar das desigualdades, as mulheres angolanas executam a maioria do trabalho agrícola (mais de 70%, segundo estimativas) e também dominam os canais de comercialização informais e o cultivo e produção de culturas alimentares.15(BM, 2018). A sua principal responsabilidade recai sobre a segurança alimentar e manutenção do lar – elas criam os filhos, plantam (trabalham no plantio, lavra, capina, colheita, colheita de culturas, etc.), processam e preparam a comida, mantêm animais de ciclo curto (como aves domésticas e ruminantes pequenos), e recolhem madeira para combustível e água. O seu trabalho é mal pago ou não é pago, elas conseguem apenas uma pequena renda com a venda de vegetais e produtos florestais – esse dinheiro é usado geralmente para a aquisição de utensílios domésticos ou para a educação infantil. Os homens geralmente detêm todos os principais meios de produção, como terra, gado e capital financeiro, enquanto as mulheres fornecem a maior parte do trabalho. (Fida, 2018)

As secas contínuas forçam os homens a migrar em busca de pastos verdes e gado. De acordo com o Projeto de Recuperação Agrícola (ARP, FIDA, 2017),16 a migração é percebida como uma questão de extrema relevância, porque uma vez que os homens migram, eles tendem a criar famílias em novos lugares e não regressar. Quando os homens saem, as mulheres têm que assumir o papel de chefes de família na agricultura, o que implica sérias limitações para a sustentabilidade das suas famílias, devido às desigualdades nos direitos sobre os recursos. Devido à limitação de recursos, nas fazendas administradas por famílias chefiadas por mulheres, muitas vezes falta mão de obra disponível para o trabalho agrícola.

Definição e descrição dos grupos-alvo e beneficiários finais, suas necessidades e limitações.

Grupo-alvo

Necessidades e limitações

Melhoria da sua situação

e competências

Pelo menos

360 pequenos produtores

+ 180 horticultores

Falta de conhecimento sobre boas

práticas agrícolas inovadoras e métodos de

agricultura climaticamente inteligentes

Melhoria do conhecimento e das práticas agrícolas

15 PMEs

Acesso limitado

ao mercado, conhecimento limitado sobre as práticas de mercado/comerciais

Melhoria das competências sobre as práticas de mercado e sobre as ligações

de mercado, apoio material para

desenvolverem os seus negócios

120 Famílias mais vulneráveis

Falta de oportunidades em termos de meios de subsistência

Pequeno apoio ao rendimento por meio do esquema “Trabalho Remunerado” (CfW)

24 Autoridades – IDA, XXX

Xxxxxxxxxxxx insuficiente sobre boas práticas agrícolas inovadoras e métodos de

agricultura climaticamente inteligentes

Aprimoramento dos conhecimentos e das competências para oferecer treinamento e monitorar as

práticas agrícolas

40 funcionários do sistema de saúde e voluntários

Falta de conhecimento para identificar casos de DAG e DAM, falta de

competências para sensibilização

Melhoria das

capacidades (conhecimentos e recursos) para identificar casos de DAG e DAM e

prestar apoio relevante

900 mulheres grávidas, lactantes ou com crianças

menores de 5 anos

Falta de conhecimento sobre as práticas de nutrição e higiene

Melhoria do conhecimento

e da conscientização sobre as práticas de

nutrição e higiene.

beneficiários finais: 236,896 pessoas nos municípios de Jamba e Chicomba beneficiados pela melhoria da produção agrícola, acesso ao produto, oportunidades de mercado e melhoria dos sistemas de saúde.

Descrever as principais partes interessadas, sua atitude para com a ação e quaisquer consultas. Os seguintes atores serão envolvidos na ação:

Atores

Papel, posição, consultas realizadas

Ministérios Centrais (da Agricultura e Florestas - MINAGRIF; da Saúde - MINSA)

Os ministérios centrais irão desempenhar um papel importante na discussão de questões específicas ligadas à agricultura e à saúde e irão encaminhar a discussão para o mais alto nível do Governo de Angola. Serão consultados regularmente a fim de reforçar a implementação da Estratégia de Longo Prazo (ELP) Angola 2025 e do Plano Nacional de Desenvolvimento para 2018-2022 e canalizar as áreas e setores prioritários a nível

provincial e municipal.

Estações de Desenvolvimento

Agrário / Instituto de Desenvolvimento

Agrário (EDA / IDA)

O projeto trabalhará em estreita colaboração com as EDA / IDA (ao nível provincial / municipal), em conformidade com o Programa de Extensão Rural em vigor, focado no desenvolvimento do agronegócio do setor camponês, incluindo pequenos agricultores e cooperativas agrícolas. A equipe dos parceiros do projeto conversou várias vezes

com o escritório do IDA na Huíla durante a avaliação.

Administração Municipal (Secção Municipal da Saúde, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Ordenamento do

Território, Urbanismo e Ambiente)

Mais dependente da tomada de decisão centralizada dos Direções Provinciais, mas desempenhará um papel fundamental acompanhando a equipa do projeto na identificação de localidades-alvo específicas e nas relações com as comunidades- alvo; desempenhando um papel crucial no encaminhamento de questões-chave aos departamentos responsáveis na hierarquia mais alta e avaliando conjuntamente a situação atual e os pontos de entrada-chave para as intervenções do projeto. Fornecerão recomendações / articulações importantes durante as reuniões de consulta e facilitação com diferentes partes interessadas; e desempenharão o papel cada vez mais importante de tomadores de decisão locais com base nos resultados das eleições autárquicas em 2020. Durante a avaliação, a PIN reuniu-

se com representantes da Administração nos dois municípios-alvo.

Direção Provincial (Saúde, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Ordenamento do

Território, Urbanismo e Ambiente, Ação Social)

Amplas consultas foram realizadas com as principais direções provinciais (Energia e Água, Saúde, Agricultura e Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente) que têm um bom nível de apoio institucional e influência sobre determinadas agendas tanto a nível da Administração Municipal como Provincial. Foram consultadas sobre a ação proposta e participarão das atividades-chave representando as instituições governamentais, fornecerão o apoio necessário durante os workshops

/ reuniões de consulta maiores e encaminharão recomendações para outras

instituições tanto a nível Municipal como na tomada de decisões.

Instituto Superior Politécnico Tundavala

Como uma Instituição Académica respeitada no país, o Instituto Tundavala colabora com a intervenção proposta por meio de consultas intensas já estabelecidas e experiência acumulada em atividades agrícolas e apoiará durante a recolha de dados e estudos de pesquisa planeados no raio de ação do projeto. Também influenciam (apoiam na formulação) de políticas públicas relacionadas com a pesquisa

científica na área da agricultura.

FAO

Ator principal na abordagem das Escolas de Campo. Os parceiros do projeto já estão em contacto com a equipa da FAO e manterão uma estreita colaboração durante a

implementação da ação.

Descrever as capacidades técnicas e de gestão dos grupos-alvo e / ou quaisquer parceiros locais

As competências de alguns dos grupos-alvo identificados na tabela, como explicado acima, têm algumas fragilidades. As competências serão reforçadas pela ação através das diferentes atividades descritas abaixo.

A Acção de Solidariedade e Desenvolvimento (ASD) é uma organização criada em 1996 com sede no Lubango. Atua em várias províncias: Huíla, Cunene e Namibe. O diretor da ASD

também é o coordenador do Espaço Sociedade Civil ( plataforma de OSCs) na província da Huíla. Assim, a ASD é capaz de coordenar com todos os atores das OSCs na província, bem como com as autoridades provinciais. A ASD possui experiência no desenvolvimento de ações comunitárias sobre fomento agropecuário e sistemas de irrigação, tendo implementado projetos neste âmbito na província da Huíla, nos municípios do Lubango, Chibia, Jamba, Gambos e Humpata. Várias destas ações foram realizados na fase de assistência emergencial durante o conflito armado em Angola, com o apoio da FAO, no esquema “comida por trabalho”, e de organizações como a CARE Internacional, o Instituto de Reintegração dos Ex-Militares, o Conselho Norueguês para os Refugiados e a Comunidade Europeia.

A People in Need é uma ONG internacional da República Checa criada em 1992 e presente em mais de 20 países a nível mundial. A PIN está estabelecida em Angola desde 2006, com vários projetos implementados no setor de desenvolvimento agrícola e nutrição, nas províncias do Bié e da Huíla. A PIN tem vasta experiência na implementação de projetos financiados pela CE a nível mundial e especialmente em Angola, como os projetos FOCO I, II e III entre 2013 e 2019.

A PIN tem grande experiência técnica em agricultura usando a abordagem de Market System Development (MSD) (Sistemas de Desenvolvimento de Mercado)e nutrição. A equipa no país será apoiada pelo Departamento de Conhecimento e Aprendizagem da PIN e especialmente pelo Consultor de Agricultura e pela Consultora de Nutrição. Estes consultores participam de várias redes internacionais nas quais podem apresentar as atividades do projeto FRESAN.

2.2. Descrição da Ação (8 páginas no máximo)

Lógica de intervenção: A ação contribuirá para fortalecer a resiliência dos sistemas de alimentação e para melhorar a SAN na província da Huíla (objetivo principal) e será implementada conjuntamente pela PIN e a organização angolana ASD. O objetivo específico da ação é melhorar a produção, o acesso ao mercado, a renda e a consciência nutricional das comunidades-alvo em Jamba e Chicomba.

Para responder aos principais problemas descritos acima, a ação proposta visa atingir os seguintes resultados:

• Resultado 1: Aumento da capacidade de produção dos pequenos agricultores através de um melhor conhecimento das boas práticas agrícolas inovadoras e dos métodos de agricultura climaticamente inteligentes

• Resultado 2: Tecnologias de processamento agrícola melhoradas são introduzidas nas PMEs, permitindo que pequenos proprietários transformem a sua produção localmente e possam

vendê-la a um preço mais alto, aumentando sua renda e, ao mesmo tempo, desenvolver e/ou apoiar OSCs e/ou Grupos de Autoajuda (SHGs) no desenvolvimento de pequenos negócios em torno destas tecnologias de processamento.

• Resultado 3: Melhoradas as capacidades e ligações de mercado dos agricultores de pequena- escala e das PMEs locais com o mercado regional, com o objetivo de assegurar o seu acesso regular ao mercado e a melhores condições de mercado

• Resultado 4: Aumentada a capacidade dos stakeholders locais para promover boas práticas de nutrição

Principais hipóteses:1) Interesse e participação das comunidades nas atividades do projeto;

2) Interesse e participação do sector privado e das autoridades governamentais nas atividades do projeto e seu compromisso com os objetivos do projeto; 3) Ausência de grandes desafios políticos ou de segurança; 4) Estabilidade na equipa administrativa e na estrutura ao nível provincial e municipal;

5) Coordenação com outras intervenções de água e/ou emergência

Principais riscos:1) Atraso na aprovação e/ou implementação do projeto afetando o cronograma de construção/reabilitação e a sustentabilidade do projeto; 2) Fraco compromisso/engajamento das comunidades e/ou das autoridades locais; 3) Tensão entre grupos relacionada com o acesso à água; 4) Mudanças nas Administrações do Governo de Angola que influenciem o apoio ao projeto; 5) Taxa de câmbio do kwanza angolano e/ou alta taxa de inflação; 6) Centralização da tomada de decisão nas hierarquias mais altas do Governo restringindo a tomada de decisão nos níveis mais baixos dos órgãos governamentais.

Esses riscos foram levados em consideração durante a conceção do projeto e medidas de mitigação serão implementadas para reduzir o seu impacto potencial sobre os objetivos da ação.

Identificar e descrever em pormenor cada actividade Atividade 0.1: Estudo da linha de base

O Estudo de Linha de Base será realizado nos dois primeiros meses do projeto em três comunas alvo - Dongo (município da Jamba), Cutende e Quê (Município de Chicomba), para definir os valores de referência para os indicadores do projeto. A recolha de dados será organizada pela equipa da PIN e os seus inquiridores treinados. Serão utilizados inquéritos nas famílias-alvo e discussões de Grupos Focais nas comunidades-alvo. Com base no quadro lógico e nos indicadores do projeto, a oficial de M&A da PIN em Angola, em cooperação com a Consultora Sénior de M&A da PIN e o/a Gestor/a do Projeto proposto devem assegurar: 1. Disponibilidade dos dados do estudo de linha de base usando ferramentas eletrónicas eficientes de recolha de dados através plataforma KOBO; 2. Configuração de um sistema de monitoramento para monitoramento contínuo - usado para monitorar mudanças concretas.

Juntamente com as informações sobre os valores dos indicadores de linha de base, a PIN também realizará um estudo focado no Acesso à Água, bem como um estudo KAP- Conhecimento, Atitudes e

Práticas. Estes estudos fornecerão informações para a avaliação da situação das famílias e sugerirão as informações básicas para a Pesquisa Formativa adicional da Atividade 0.4, incluindo comportamentos- alvo.

Atividade 0.2: Atualização do diagnóstico de necessidades e seleção dos beneficiários

O diagnóstico de necessidades e a quantificação dos beneficiários do projeto sugerido tem sido desenvolvidos ao longo do último ano. A PIN garantirá uma atualização das informações no início do projeto em cada uma das comunidades. Após o estudo de linha de base e antes da análise especializada planeada nos Resultados 1 e 3, a PIN verificará os dados disponíveis conseguidos durante a preparação do projeto por meio do diagnóstico de necessidades no campo. Esse processo incluirá três etapas:

1. Avaliação técnica: avalia a capacidade existente de extensão rural e das Escolas de Campo e as suas funcionalidades. 2. Definição participativa dos critérios de vulnerabilidade: a PIN irá apresentar critérios de vulnerabilidade sugeridos, que serão ajustados e transformados em critérios de elegibilidade pelos líderes comunitários. 3. Seleção participativa dos beneficiários: os beneficiários de cada uma das atividades do projeto serão selecionados por representantes da comunidade, enquanto a PIN e a ASD farão a triangulação dos critérios de elegibilidade.

Atividade 0.3: Workshop de lançamento e estabelecimento do Comité de Gestão

O workshop inicial será realizado no início do projeto com todos os stakeholders relevantes, em todos os Municípios-alvo. O evento reunirá representantes governamentais, representantes municipais e das comunidades-alvo, autoridades regionais e organizações parceiras. A lógica do projeto e impacto desejado serão apresentados aos stakeholders, bem como as funções e níveis de participação. Ao mesmo tempo, o workshop proporcionará uma grande visibilidade para o Camões- Instituto da Cooperação e da Língua (CICL), a Delegação da União Europeia (DUE) e os parceiros do projeto. 40 participantes devem estar presentes. A criação de um Comité de Gestão será sugerida como resultado do workshop e reunir-se-á a cada 4 meses, a fim de garantir a qualidade dos resultados, a manutenção do foco do projeto e seu alinhamento com a estratégia nacional. Por fim, mas não menos importante, o Comité deverá contribuir para a sustentabilidade dos resultados do projeto.

Actividade 0.4: Análise de Comportamentos e Barreiras

A preocupação do projeto sugerido e do programa FRESAN - uso e manutenção de fontes de água, nutrição e gestão de recursos naturais - está fortemente ligada a comportamentos positivos e negativos dos beneficiários-alvo. A PIN usa o método inovador - Design for Behavioral Change (DBC) (Desenho para a Mudança de Comportamento). Descrição mais detalhada do DBC na seção Metodologia. A análise comportamental e de barreiras será feita seguindo a definição dos comportamentos-alvo da Atividade 0.1 e pelo menos três comportamentos selecionados serão testados em cada um dos Municípios-alvo. O método identificará os principais riscos e oportunidades nos comportamentos, ajudando a orientar melhor as atividades subsequentes.

Resultado 1: Produção Agrícola

Atividade 1.1: Apoio às Escolas de Campo

As Escolas de Campo são projetadas para melhorar o conhecimento e as competências para uma produção melhorada e sustentável. O número total de Escolas de Campo previstas pelas autoridades de província é de pelo menos três em cada Comuna. No entanto, este número parece ser insuficiente, especialmente em municípios como Jamba ou Chicomba, onde há um grande número de aldeias e uma alta densidade populacional. Algumas Escolas de Campo já foram estabelecidas pelo IDA, com o apoio da FAO, nos Municípios de Jamba (Comuna do Dongo) e Chicomba (Comunas de Quê e Cutenda).

O projecto terá como foco, portanto, i) o apoio material às Escolas de Campo existentes e ii) a criação de novas Escolas de Campo nas áreas que não foram recentemente cobertas por iniciativas de extensão rural. A seleção das aldeias-alvo específicas será realizada em conjunto com

as Administrações Municipais e Comunais. A ASD conjuntamente com a PIN, a Estação de Desenvolvimento Agrícola (EDA) e a Direção Municipal da Agricultura irão identificar pelo menos 9 localidades onde ficarão as novas Escolas de Campo em Chicomba e Jamba.

Além das competências de facilitação e organizacionais (garantindo parcelas de campo publicamente acessíveis e ecologicamente estáveis), a ASD e a PIN apoiarão as Escolas de Campo com materiais, equipamentos, ferramentas e materiais de sementeira.

Atividade 1.2: Workshop para os especialistas do Governo e outros stakeholders

O workshop visa essencialmente a formação de 24 técnicos das EDAs, em três municípios de Chicomba e Jamba, incluindo os técnicos municipais, a fim de fortalecer o conhecimento e compartilhar abordagens para inovações em técnicas agrícolas, o que melhorará a relação com os agricultores nas suas respetivas localidades. Cada localidade-alvo para as Escolas de Campo designará pelo menos 2 participantes e 2 representantes municipais para o treinamento de 2 dias que será realizado na capital provincial Lubango.

O workshop será precedido por uma revisão sobre os atuais desafios e oportunidades relacionados com as políticas públicas neste sector e os mecanismos que facilitam uma melhor intervenção dos seus técnicos nas localidades-alvo. A conceção dos treinamentos e respetivos conteúdos será definida com apoio do Consultor de Agricultura da PIN.

A formação inicial será preparada e realizada no primeiro ano, e serão preparadas formações de refrescamento para o terceiro ano do projeto. A ASD será responsável pela coordenação e execução da ação. Além das suas competências e conhecimentos internos, a ASD irá recrutar um facilitador externo, um técnico especializado para orientar os workshops programados. As Administrações Municipais serão envolvidas para avisarem previamente os participantes sobre os workshops. O currículo das Escolas de Campo será ajustado de acordo com as normas de qualidade da PIN para os treinamentos agrícolas e serão apresentados como resultado dos workshops para a Direção Provincial da Agricultura.

Atividade 1.3: Treinamentos de agricultura através das Escolas de Campo

Após a identificação inicial e o apoio às Escolas de Campo previstas na Atividade 1.1 e o Workshop inicial de Escolas de Campo da Atividade 1.2, a equipa de projeto, liderada pela ASD, dará início às formações para os agricultores. A fim de garantir uma elevada qualidade das formações, a PIN fará o alinhamento das formações com o FAO FFS Guidance Document (2016) e com recomendações específicas para o contexto angolano e também com as normas definidas no Guia para Formação Agrícola da PIN. Para mais detalhes, consulte o Centro de Recursos da PIN. O currículos específico, atualizado na Atividade 1.2, será usado nos treinamentos.

O tema e o calendário dos treinamentos vão respeitar o nível recente de know-how e competências dos agricultores, bem como trabalhos de campo sazonais. As técnicas específicas serão as seguintes: i) preparação da terra e fertilidade do solo, ii) sementeira e plantio (+ rotação de culturas), iii) proteção fitossanitária, iv) colheita.

Na primeira etapa, a ASD organizará 3 sessões teóricas nas comunas nas quais os agricultores virão de suas aldeias. Esta etapa será seguida de sessões práticas realizadas diretamente nas 9 Escolas de Campo -alvo. Nas formações teóricas iniciais, a ASD apoiará 3 técnicos da IDA baseados nos municípios de Chicomba (2) e Jamba (1), para orientar os treinamentos. Na segunda etapa, o coordenador do projeto e os assistentes municipais da ASD acompanharão as formações nas Escolas de Campo, que terão duração de pelo menos 5 dias em cada escola-alvo. Os assistentes municipais das Escolas de Campo participarão do acompanhamento posterior e monitoria ao longo da ação. Pelo menos 360 agricultores das 9 Escolas de Campo das 3 comunas participarão diretamente nas formações (40 agricultores por escola de campo). Kits de formação para os agricultores compostos por ferramentas, sementes e materiais de plantio, fertilizantes e outros equipamentos (carrinho de mão, pás, cordas, cercas, mudas) apoiarão as formações, na forma de incentivos.

Atividade 1.4: Desenho participativo e estabelecimento das parcelas de demonstração nos campos particulares de agricultores vulneráveis através do “Trabalho Remunerado” (CfW)

As práticas agrícolas dos agricultores de pequena escala ainda dependem fortemente de um insustentável uso da terra, que se verifica por práticas de queimada e agricultura itinerante. Sendo assim, a PIN e a ADS selecionarão para a demonstração agricultores pobres e vulneráveis com bom acesso a terras – serão selecionados pelo menos 20 agricultores modelo em cada comuna (preferencialmente um representante dos agricultores por aldeia).

Os campos dos agricultores modelo selecionados serão incluídos no projeto como Parcelas de demonstração, nas quais serão apresentadas técnicas sustentáveis de agricultura climaticamente inteligentes – incluindo medidas técnicas: agroflorestação, culturas intercalares, agricultura de conservação (plantio direto), sistemas de irrigação por gotejamento por gravidade, etc., agricultura integrada, cultivo em socalcos, uso de faixas de erva para pastagem, etc. A PIN e a ASD fornecerão suporte em três etapas:

• Apoio na definição das parcelas de demonstração – em conformidade com os padrões do Guia de Treinamento Agrícola da PIN

• Apoio material aos agricultores modelo – através de ferramentas e da introdução de novas culturas

• Apoio aos agricultores modelo por meio do trabalho remunerado – para estabelecer as medidas técnicas nas parcelas de demonstração (será oferecido apoio para 2 pessoas por fazenda, durante 4 semanas)

Atividade 1.5. Organização dos Dias do Agricultor

A PIN e a ASD prepararão Dias do Agricultor duas vezes por ano em cada comuna – no início da estação e depois da colheita. Estes eventos terão como foco a comunicação dos planos e resultados dos treinamentos agrícolas dos beneficiários das Escolas de Campo e agricultores modelo a trabalhar nas parcelas de demonstração. Os Dias do Agricultor também serão uma oportunidade para a partilha de experiências. A atividade será orientada tanto para os beneficiários do Resultado 1 como para o público em geral e a comunidade. Representantes da administração local e entidades relevantes ao nível municipal e comunal serão convidados para a recolha de feedback comunitário e monitoria comunitária.

Serão realizadas ações de sensibilização e distribuição de material pedagógico durante os Dias do Agricultor e a organização geral será estreitamente coordenada com os “Dias da Saúde Comunitária” planeados no Resultado 4.

Resultado 2: Processamento agrícola

Os tipos de processamento expectáveis de receber apoio terão como foco principal os mercados locais com o objetivo de melhorar a renda, acrescentar valor e, especialmente, aumentar a diversidade alimentar e nutricional das PMEs selecionadas. Tipos de processamento identificados: moinhos de cereais (milho, mandioca, etc.), processamento de vegetais/tomate (secagem, processamento de pasta, embalagem), processamento de laticínios (leite, iogurte, queijo tradicional, etc.), matadouros comunitários (aves em pequena escala, ovelhas e gado), processamento de carne (secagem, armazenamento, produtos à base de carne), processamento de frutas (chips, sumos, etc.) Atividade 2.1: Identificação e apoio das equipas de produção/processamento - PMEs

Os agricultores da área-alvo alcançam muitas vezes uma produção agrícola suficiente, no entanto, não atingem todo o potencial em termos de valor nutricional ou financeiro. Isto é válido tanto para os mercados locais como os provinciais. Portanto, na atividade sugerida, o projeto vai concentrar- se no processamento das mercadorias agrícolas, cumprindo os critérios sugeridos pelos objetivos do projeto: i) experiência anterior da comunidade com a produção agrícola ii) valor nutritivo ou produto agrícola benéfico para as comunidades locais, iii) alto valor agregado no processamento.

Com base nos dados recolhidos na Atividade 0.2., o processo participativo ocorrerá por meio das atividades da Administração Comunal para identificação dos grupos viáveis já existentes nas áreas a serem apoiadas. A equipa da PIN, liderada por oficiais de Desenvolvimento do Sistema de Mercado (MSD), verificará o conceito de negócio das PMEs identificadas por meio de consulta individual. O plano de negócios será então desenvolvido dentro da Atividade 2.4. Os conceitos do plano de negócios serão avaliados conjuntamente por representantes da comunidade e da equipa de PIN.

A PIN identificará em cada comuna pelo menos 5 negócios de microprocessamento para pelo menos 15 PMEs (OBCs, cooperativas ou grupos de autoajuda (SHGs)). Será atribuída uma atenção especial à seleção das cooperativas e grupos de autoajuda chefiados por mulheres.

Atividade 2.2: Análise participativa de mercado e análise de barreiras ao processamento e produção - Grupos locais de produção e processamento e agricultores locais estão muitas vezes limitados em termos de exposição a mercados mais distantes e dependem fortemente dos agentes e intermediários que vêm às suas comunidades, por conseguinte, o conhecimento sobre a situação e as exigências do mercado é bastante limitado. Isto afeta muito a sua perceção sobre a viabilidade e a relevância das ações que planeiam.

Uma análise de mercado é, pois, essencial para a criação de negócios de processamento em pequena escala que sejam sustentáveis. É fundamental, no entanto, que esse diagnóstico seja feito de maneira participativa, para possibilitar a criação de ligações entre produtores e consumidores de uma forma sustentável. Desta forma, a equipa de projeto, liderada pelo Oficial de Desenvolvimento de Sistema de Mercado facilitará apenas o diagnóstico de mercado, e isso será feito individualmente nos mercados-alvo de cada PME selecionada.

Durante o primeiro ano da intervenção, a equipa do projeto irá, portanto, identificar e facilitar as visitas de estudo e intercâmbio, adaptadas caso a caso ao pessoal-chave das PMEs (representantes, presidentes, tesoureiros), aos mercados-alvo, onde eles poderão conhecer potenciais parceiros e consumidores. Esse processo ocorrerá em três etapas: i) consulta individual dos conceitos de negócio, ii) facilitação das reuniões com potenciais parceiros ou clientes, iii) visitas de estudo e intercâmbio dos representantes das PMEs aos mercados-alvo.

No decorrer das três fases, as barreiras técnicas à eficiência do processamento e comercialização serão avaliadas e abordadas mais detalhadamente durante as formações da Atividade 2.4. No mínimo 15 PMEs serão apoiadas ao longo do projeto, e pelo menos um ciclo de diagnóstico participativo de mercado será oferecido a cada uma delas.

Atividade 2.3: Apoio material às tecnologias e técnicas de processamento em pequena escala

Após os resultados da identificação das PMEs na Atividade 2.1 e exercício de diagnóstico participativo de mercado na Atividade 2.2, as necessidades de apoio técnico e materiais serão quantificadas para cada negócio, incluindo as máquinas, ferramentas, materiais de produção, materiais de segurança no trabalho, entre outros, que forem necessários. Os materiais serão fornecidos de acordo com os equipamentos standard mais recentes e com a contribuição individual dos membros das PMEs, a fim de melhorar a capacidade de aquisição e o sentido de responsabilidade e posse de qualquer material. O coinvestimento paralelo e material em forma de terra, trabalho, instalações, insumos e materiais, etc. será negociado com as PMEs, a comunidade-alvo e agentes governamentais (Ver também os Resultados 1 e 3).

A alocação padronizada do fundo, atingindo o €1.800 em média, será orçamentada para cada PME apoiada. No entanto, a compra e entrega do equipamento sugerido serão conduzidas pelo Departamento de Aquisições e Logística da PIN e serão limitadas apenas às necessidades relevantes da respetiva PME, definidas no seu plano de negócios. Recursos potenciais de poupança serão utilizados para apoiar PMEs adicionais.

O processo de compra será totalmente realizado em conformidade com os padrões dos doadores e da PIN, e os representantes das PMEs serão incluídos no processo, especialmente na negociação com

os fornecedores, para que que possam familiarizar-se com os contactos e canais de comunicação, as condições da compra e os seus direitos, para futuras negociações com os fornecedores. O apoio em materiais para as PMEs será realizado de forma contínua ao longo do projeto, sublinhando o caráter participativo da sua aquisição.

Atividade 2.4: Treinamentos em operações para as PMEs

É esperado que, ao longo do processo e durante a elaboração dos planos de negócios viáveis, sejam identificadas lacunas nas competências organizacionais ou técnicas das PMEs selecionadas. Por conseguinte, serão asseguradas ações de capacitação e formação através de treinamentos personalizados.

As formações incluirão essencialmente dois tipos de conhecimentos e competências:

1. Formações em gestão – Parte teórica - A PIN organizará formações teóricas de 2 dias sobre “gestão das PMEs” em cada uma das três comunas-alvo. A formação será conduzida diretamente pelo Oficial de Desenvolvimento de Sistemas de Mercado da PIN e terá como foco principalmente a teoria de gestão das PMEs e a gestão financeira;

Acompanhamento do trabalho - Após as formações teóricas, o Oficial de Desenvolvimento de Sistemas de Mercado e a equipa de campo da PIN fará visitas regulares de acompanhamento às PMEs e consultas, o que será feito com cada um dos PMEs, pelo menos uma vez de três em três meses.

2. Formações técnicas – A PIN facilitará treinamentos no trabalho, realizados por peritos externos e especificamente orientados para a tecnologia ou as técnicas selecionadas e incluídas no plano de negócios. Estas formações também farão parte da Atividade 3.3. Visitas de estudo e intercâmbio e treinamentos no exterior serão organizados nos casos em que se verifique a necessidade de treinar uma habilidade específica.

Resultado 3: “Sistema de Desenvolvimento de Mercado”

O Resultado 2 concentra-se principalmente no processamento em pequena escala de produtos ricos em nutrientes para aumentar a sua disponibilidade nos mercados locais. No entanto, a fim de desenvolver ainda mais o potencial de comercialização da produção agrícola local ao nível regional, o projeto proposto sugere o desenvolvimento de algumas cadeias de valor selecionadas de mercadorias agrícolas selecionadas. A abordagem geral segue os métodos do Sistema de Desenvolvimento de Mercado descrito na seção Metodologia.

Atividade 3.1: Análise aprofundada das cadeias de valor de mercadorias selecionadas a nível local e regional

A análise das cadeias de valor será realizada durante os primeiros seis meses do projeto, utilizando a experiência interna e a capacidade da People in Need no desenvolvimento do mercado. Será designado, a tempo integral, para a equipa da PIN no Lubango, um Oficial de Sistema de Desenvolvimento de Mercado, que será continuamente apoiado pelo Consultor de Sistema de Desenvolvimento de Mercado baseado na sede da PIN. A análise será realizada em três etapas:

1. Seleção das mercadorias-alvo – tal como na Atividade 2.1, a PIN selecionará os produtos tendo como foco i) a experiência anterior da comunidade com o respetivo produto ii) o valor nutritivo

e iii) um alto valor acrescentado para o processamento. Os dados e informação para essa avaliação serão recolhidos nas Atividades 0.2, 2.1 e, parcialmente, também no Resultado 1. Uma

análise SWOT (forças, fraquezas, oportunidades e riscos) será então realizada para

todas as mercadorias identificadas. Será então realizada uma análise de mercado e demanda no mercado para as 6 mercadorias prioritárias.

2. Análise de stakeholders e da cadeia de valor - Com base no Passo 1, o número final de mercadorias alvo será em seguida reduzido para 2-3 mercadorias representativas das três comunidades-alvo, por meio da análise SWOT. Posteriormente, será realizada uma análise dos stakeholders mediante a avaliação “Quem faz-quem paga”, que aponta o papel dos stakeholders na prestação de serviços

relevante e nas cadeias produtivas, fluxos financeiros e oportunidades de mercado.

O relatório da análise e as recomendações serão compartilhados com todos os stakeholders e o resultado também será informado no relatório intercalar.

Atividade 3.2: Workshops de stakeholders, com os atores da cadeia de valor a nível provincial Depois da Atividade 3.1 e da análise dos stakeholders para 2-3 cadeias de valor identificadas, a equipa de projeto organizará um workshop para cada uma das cadeias de valor selecionadas. O workshop terá como alvo todos os stakeholders relevantes representando i) agricultores e produtores ii) representantes das cadeias de fornecedores de insumos, iv) setor relevante do governo (IDA / EDA, IVT, FAO etc.), v) potenciais clientes e compradores, vi) especialistas, vii) agentes e intermediários. Os convidados da área-alvo do projeto e os stakeholders a nível provincial terão um acesso direto à participação no workshop, sendo que cada workshop terá um número mínimo de 20 participantes. No entanto, os workshops serão também abertos e gratuitos a outros stakeholders interessados em participar.

Os temas abordados serão principalmente: i) apresentação da análise da cadeia de valor formulada na Atividade 3.1, ii) avaliação das oportunidades de cooperação entre os stakeholders identificados, iii) discussão sobre investimentos conjuntos e perspetivas de negócios, iv) coordenação com os planos governamentais e subsídios.

Um workshop introdutório inicial terá lugar na cidade do Lubango, com 2-3 workshops subsequentes nos respetivos centros municipais.

Todos os workshops serão organizados predominatemente pelo Oficial de Sistema de Desenvolvimento de Mercado e pelo Consultor de Sistema de Desenvolvimento de Mercado da People in Need, com a participação de um palestrante convidado e de um especialista na cadeia de valor de uma mercadoria específica.

Atividade 3.3: Aconselhamento e formações de compradores / processadores locais aos agricultores sobre o momento adequado da colheita, habilidades de negócios, secagem viável e métodos de manipulação pós-colheita, bom armazenamento e embalagem da produção

A atividade proposta seguirá as recomendações e lacunas identificadas na Atividade 3.2 e também os resultados reunidos no âmbito da cooperação com as PMEs ao nível comunal.

As lacunas nas competências técnicas e organizacionais das PMEs e outros stakeholders da produção serão parcialmente abordadas pela Atividade 2.4. No entanto, para garantir a sustentabilidade de ligações fortes entre produtores locais hoje isolados, e a orientação das PMEs para cadeias de valor melhoradas, a PIN facilitará um serviço de aconselhamento direto para PMEs viáveis selecionadas capazes de alcançar o mercado provincial e parceiros. As formações não serão oferecidas diretamente pela PIN, mas por formadores externos indicados pelos stakeholders governamentais ou privados identificados. Esses especialistas concentrar-se-ão em formações internas das PMEs selecionadas e em temas como:

i) tempo adequado de colheita ii) secagem viável iii) métodos de manipulação pós-colheita iv) bom armazenamento e embalagem da produção. O envolvimento de um formador externo indicado pelos stakeholders a nível provincial estabelecerá uma cooperação ativa entre os participantes da cadeia de valor. Dependendo da mercadoria selecionada e da cadeia de valor, a PIN providenciará os consultores qualificados para pelo menos 5 PMEs na província, subsidiando 3 dias de consultas por ano de cada perito.

Atividade 3.4: Visitas de estudo e intercâmbio - Apoio aos pequenos produtores e cooperativas para melhorar a cooperação para vendas e desenvolver ligações com os mercados de saída

Na Atividade 2.2, beneficiários e representantes das PMEs participarão em visitas de estudo e intercâmbio, a fim de compreender as demandas dos compradores e a situação no mercado. Da mesma forma, na atividade aqui proposta, os representantes das PMEs selecionadas (cooperativas e produtores de pequena escala) terão a oportunidade de estabelecer uma cooperação com stakeholders a nível provincial para melhorar suas ligações com o mercado. Estas visitas de

estudo e intercâmbio terão como foco essencialmente o pessoal técnico, a fim de garantir a qualidade das entregas, os padrões de qualidade, etc. Dependendo da mercadoria selecionada, serão organizadas dois tipos de visitas de estudo e intercâmbio:

1. Excursões curtas - 2 dias de visita para melhorar a compreensão dos métodos de processamento. As excursões curtas serão organizadas individualmente, somente com a assistência administrativa da PIN.

2. Troca de experiências técnicas – Serão organizadas internamente nas instalações do stakeholder a nível provincial. Os treinamentos serão realizados no trabalho e, dependendo da atividade, durarão em média 5 dias úteis.

Resultado 4: Campanha de Nutrição

Atividade 4.1: Diagnóstico aprofundado do estado nutricional das comunidades-alvo e formulação de estratégia de sensibilização com homólogos do governo

Em coordenação com as Atividades 0.2 e 0.4, a PIN realizará um inquérito KAP para identificar os principais fatores da desnutrição. A pesquisa incluirá um levantamento qualitativo formativo sobre as práticas positivas de alimentação de bebés e crianças pequenas (IYCF) e de higiene existentes, usando elementos da Pesquisa de Desvio Positivo (PDI). Isso permitirá que a equipa do projeto identifique alimentos nutritivos locais prontamente disponíveis e métodos de preparação dos alimentos, bem como tecnologias locais e práticas relacionadas à água que criem um ambiente higiénico para as crianças e que possam ser promovidas como parte da campanha de sensibilização nos Dias da Saúde Comunitária, conforme descrito abaixo. Para garantir uma representação adequada dos dados recolhidos, a amostragem da pesquisa levará em conta os diferentes contextos da área- alvo. A PDI será dirigida pelo Oficial de Extensão de Projeto da PIN e supervisionada pela Consultora de Nutrição da PIN. A Consultora de Nutrição facilitará um workshop com representantes dos órgãos de saúde municipais e provinciais para apresentar as conclusões e para decidirem em conjunto sobre uma estratégia coordenada sobre a metodologia de sensibilização para a nutrição comunitária. Desta forma, este workshop moldará as Atividades 4.2 e 4.3 e é necessário também para assegurar a apropriação das atividades a nível local.

Atividade 4.2: Workshop com especialistas em nutrição e Agentes Comunitários de Saúde (ACS) Com base nos conhecimentos detalhados adquiridos a partir da Atividade 4.1, o Oficial de Extensão de Projeto e a equipa de nutrição da PIN irão preparar workshops de dois dias em cada uma das três comunas, concebidos especificamente para os nutricionistas designados, os técnicos de saúde e os ACS voluntários. O workshop incluirá participantes a nível municipal e comunal e coordenadores da PIN e da ASD em cada município, totalizando pelo menos 40 participantes. Os ACS voluntários serão selecionados e treinados em colaboração com as autoridades municipais de saúde. Serão também incluídos os técnicos de saúde ativos na intervenção do Unicef.

O workshop abordará os seguintes pontos: i) Responsabilidades e formatos de relatórios, como por exemplo relatórios mensais com dados de prevalência de casos de DAG/DAM, ii) Causas da desnutrição, formas de transmissão das doenças diarreicas e boas práticas locais de IYCF e de higiene que podem ser promovidas para prevenir a desnutrição e a diarreia e iii) Habilidades de facilitação. Tópicos adicionais concentrar-se-ão na criação da campanha de sensibilização para os Dias da Saúde Comunitária, incluindo: i) apresentação dos resultados da Pesquisa de Desvio Positivo e da Análise de Barreira e suas implicações; ii) introdução e criação dos Dias da Saúde Comunitária; iii) alinhamento das atividades dos técnicos da saúde e dos ACS voluntários com os Dias da Saúde Comunitária para garantir a sustentabilidade a longo prazo destes eventos. Para apoiar os ACS, a ação fornecerá meios para monitorização do crescimento.

Atividade 4.3: Dias da Saúde Comunitária - Campanha de sensibilização da população local com foco nas boas práticas de nutrição.

Para reduzir a desnutrição, é necessário monitorizar o crescimento: i) identificar os casos de DAS e encaminhá-los para tratamento; ii) identificar os casos de DAM e providenciar aconselhamento personalizado para garantir uma refeição extra por dia com alto teor de proteína / gordura; e iii) incentivar e motivar outras mães cujos filhos estão crescendo bem. Isso será feito nos Dias da Saúde Comunitária, organizados por Agentes Comunitários de Saúde voluntários, com o apoio da PIN. Estes eventos também serão uma oportunidade para educação e conscientização regulares sobre nutrição e higiene. As práticas a serem promovidas serão priorizadas com base na pesquisa KAP e nas mensagens comportamentais criadas a partir da pesquisa formativa. Os técnicos de saúde serão incentivados a organizar os Dias da Saúde Comunitária regularmente, e a PIN oferecerá apoio direto para pelo menos 5 Dias da Saúde Comunitária em cada comuna-alvo, uma vez por cada ano.

Atividade 4.4: Promoção e treinamentos sobre hortas familiares

Como parte integral das formações agrícolas oferecidas aos beneficiários no Resultado 1, as Atividades 1.3 e 1.4, também incluirão a produção melhorada de vegetais tanto para aumentar a renda como para melhorar a nutrição. A atividade 4.4 incidirá especificamente sobre a promoção de hortas familiares adequadas para melhorar a alimentação diária das famílias-alvo. O trabalho de sensibilização será realizado durante os Dias da Saúde Comunitária (ver Atividade 4.3 acima). Às famílias onde foram identificados casos de baixa altura ou outras formas de desnutrição será fornecido o “Kit de horta familiar” com sementes melhoradas de vegetais e ferramentas básicas (enxada, regador, plásticos). Pelo menos 60 famílias vulneráveis serão apoiadas em cada comuna.

Fornecer uma lista de todas as publicações propostas.

• Análise de barreira com estratégias recomendadas para mudança de comportamento, semelhante à Série de Relatórios Executivos da PIN

• Documento informativo com os principais fatores da desnutrição, com foco na inter- relação entre água, higiene ambiental e nutrição

• Análise da cadeia de valor para três mercadorias nos mercados regionais

• Currículo da formação agrícola – currículo atualizado para as Escolas de Campo na área-alvo.

2.3. Metodologia (5 páginas no máximo)

Regras de execução e a justificação para esta metodologia

Através das competências da sua equipa em Angola e do apoio do Departamento de Conhecimento e Aprendizagem baseado na sede, a PIN pretende aplicar uma variedade de métodos de análise e de implementação durante a preparação e a execução do projeto. (Veja mais abaixo como essas abordagens contribuem para a sustentabilidade).

Pesquisas formativas e métodos participativos

• Desenho para a Mudança de Comportamento: Processo formativo-chave para identificar os comportamentos positivos desejados dos beneficiários e analisar as barreiras que os beneficiários encontram para praticá-los.

• Desvio Positivo e estudo KAP - Processo de identificação e promoção de boas práticas.

Principais Abordagens de conceção do Projeto

• Sistema de Desenvolvimento de Mercado -promove a conceção dos projetos através de

soluções orientadas para o mercado, criando ligações entre partes interessadas do mercado para chegar a soluções economicamente sustentáveis. A PIN irá utilizar uma abordagem de facilitação mercado com o foco principal na gestão adaptativa. Isto inclui, por exemplo: a realização

de avaliações detalhadas de mercado/cadeia de valor, para identificar constrangimentos e

oportunidades de geração de renda e emprego, trabalhando em conjunto para apoiar os agentes do mercado, do governo e da sociedade civil relevantes para conduzir mudanças de nível de sistema, etc.

• IPIN - Programação Integrada para a Melhoria da Nutrição- visa reduzir a subnutrição através da implementação de programas integrados em coordenação com outros atores presentes na área

• Trabalho Remunerado (CFW)será usado para a preparação dos campos de demonstração. A PIN tem uma sólida experiência na implementação de atividades CFW e é membro da cash global platform (CaLP).

• Ferramentas de gestão de análise e qualidade

• Recolha eletrónica de dados – A PIN usará o sistema de inquérito KOBO para qualquer recolha de dados quantitativos, prevenindo assim erros na recolha dos dados e facilitando análises rápidas e respetivos relatórios.

Principais meios propostos para a execução da ação

O projeto tirará partido das instalações existentes da PIN e da ASD na Huila, permiteindo que recursos mínimos sejam investidos, sem comprometer a qualidade da implementação do projeto. Além dos recursos humanos (equipa do projeto) mencionados acima, o projeto utilizará os seguintes meios:

• Transporte: a PIN e ASD irão usar os seus meios de transporte existentes. Tambem vao ser compradas 3 motorizadas para os oficiais de campo. Viagens internacionais e domésticas também serão necessárias para o monitoramento adequado da implementação do projeto e controle de qualidade.

• Escritórios da PIN e ASD já existentes na Huila iincluindo os bens necessários (mobiliário, material de escritório e equipamentos de informática).). A PIN e a ASD utilizarão o máximo possível os equipamentos existentes nos seus escritórios atuais e comprarão o equipamento adicional necessário para os funcionários que forem recrutados.

• Serviços de especialistas/consultores qualificados e experientes, formadores/pessoas capacitadas nacionais e internacionais para consultoria especializada, avaliações intermédia e final, auditoria externa

Continuação de uma ação anterior / conclusões das avaliações

A acção proposta irá construir sobre os sucessos e lições aprendidas de projetos anteriores implementadas pelo PIN nas intervenções agrícolas e nutricionais em Angola, principalmente nas províncias do centro e do sul. Em particular, PIN tem sido a longo prazo parceiro de execução da UNICEF emBié e Huíla, através de programas comunitários Led Total de saneamento. Principais recomendações provenientes de avaliações de projetos internos e relatórios são destacando necessidade de construir-up estreita relação com as administrações municipais e técnicos equipes em sua maneira de gerir os sistemas de água e as necessidades da comunidade no terreno através de toda a vida útil do projeto, a fim de ser totalmente independente do futuro Apoio, suporte. Construir sobre as práticas actuais, os planos existentes municipais / provinciais e capacidades são altamente relevantes para a sustentabilidade institucional. Outras lições é sobre a eficiência e confiabilidade de recolha de dados sobre a funcionalidade dos recursos hídricos, e sua acessibilidade a (existente) offline

/ banco de dados online, como a informação é de má qualidade e, geralmente, difícil de obter no valor de tempo real. Assim, PIN está constantemente construindo sobre M & aplicações de coleta de dados da estrutura e básicos E utilizada para e pelas autoridades municipais e técnicos no chão. Isto também está bem patente no Relatório Intercalar revisão para melhorar a segurança alimentar e nutricional para o projeto população mais vulnerável em Angola, e no desejo crescente por forte reclamação do Sistema Mecanismos no lugar para feedback da comunidade, incluindo abordagens analfabetos e pró- vulneráveis sejam utilizar.

Além disso, a ação também irá construir em anteriores iniciativas da FAO, UNICEF, Banco Mundial, FAS (Fundo de Apoio Social), SIBM e SEMA Internacional, que foram exaustivamente discutidos no curso da formulação de projectos e com know-how e expertise existente canalizada através de administrações municipais. A ação vai fazer uma utilização da estreita parceria estabelecida com amplo portfólio de partes interessadas e, além disso, baseia-se na ASD vasta experiência no desenvolvimento rural da comunidade.

Coordenação e sinergias potenciais: Os parceiros do projecto coordenado com as principais partes interessadas da sociedade civil e do governo na província da Huíla para evitar duplicações e assegurar que a ação complementa as iniciativas em curso em toda a Angola. Foram feitos esforços principalmente com outros ONG para complementar um do outro em locais-alvo e componentes de actividade (por exemplo, COSPE, CODESPA e ADPP) para alinhar entre si, da melhor maneira. PIN e Visão Mundial (WV) vai trabalhar em estreita Chicomba Município de alinhar cada outras atividades, seleção de beneficiários e de identificação de locais de destino, e, principalmente, na perspectiva das atividades agrícolas e nutricionais, de modo a que estes não irá duplicar e será totalmente harmonizar em colaboração com os municípios.

Extensas consultas também foram realizadas com instituições chave do governo e escritórios na visão de seu próprio planejamento e agendas. PIN estabeleceu relações com todas as seções municipais alvo de agricultura e saúde. A ação também irá coordenar estreitamente com a FAO na área especialmente relacionados à Farmers Field Schools

Proposta de estrutura organizacional e equipe para a execução da acção

Um expatriado PIN Program Manager baseado em Angola (PM) irá supervisionar a execução da acção e gerenciar o relacionamento com co-candidato ASD, bem como outras partes interessadas. PM se reportará a equipe de Coordenação PIN (Chefe de Programas e Director do País), que tem a responsabilidade geral de supervisão para financeira e narrativa periódica acompanhamento, avaliação e elaboração de relatórios. A fim de garantir a transparência, PIN Angola CD irá trabalhar em estreita colaboração com o diretor ASD que vai tem responsabilidades semelhantes face ao sector ASD das operações e responsabilidades dentro da acção proposto. PIN Projeto Officer (pessoal local) ajudará PIN PM e coordenar a implementação das atividades com 2 PIN supervisores de campo (1 por município) e 6 Oficiais de Campo (2 por comunas, 1 para todas as atividades relacionadas Agricultura

/ MSD, 1 para actividades de nutrição ).

A ação será ainda suportado por 2 PIN especialistas técnicos: 1 Mercado Diretor de Desenvolvimento de Sistema e 1 Extension Manager. PIN (in-base país) Diretor REFEIÇÃO irá supervisionar geral M & E da acção. A equipe do Projeto vai trabalhar em estreita colaboração com Advisors baseados em HQ PIN (Assessor Sênior para Serviços de Água Sustentável, Conselheiro Sênior para NRM e Agricultura e do Conselheiro para a Nutrição) que irá fornecer conhecimento técnico altamente qualificado para garantir a implementação adequada das metodologias utilizadas na Acção. Eles irão fornecer suporte para linha de base e revisão intercalar do projeto e se conectar com redes internacionais. A equipe do Projeto receberá apoio direto do PIN e ASD Administrativo e Team Finanças, bem como PIN Logística e Gestores de Comunicação para supervisionar todos os administrativos, logística, comunicações e componentes de contabilidade.

Envolvimento dos vários actores e partes interessadas

administrações estaduais e municipais, incluindo EDA / IDA, e IDFestarão envolvidos na execução da acção. Consultas e papel foram descritas na tabela de partes interessadas acima. Eles serão também co-facilitar principais eventos / reuniões a nível provincial, e consultado sobre os elementos de políticas e planos relacionados ao projeto. administrações municipais serão parceiros-chave para fornecer conhecimento técnico e contextual em áreas-alvo. agências técnicas estarão envolvidos para garantir o alinhamento com os protocolos do governo e envolver especialistas do governo.

Grupos-alvoestarão envolvidos na ação para garantir o seu impacto e sustentabilidade,

• População dos municípios-alvo envolvidos na concepção dos planos de gestão participativa e sua implementação, incluindo dinheiro para atividades de trabalho, práticas de reflorestamento e comités de água

• Pequenos Agricultores envolvidos no Farmers Escolas de Campo e campos de demonstração

• organizações locais (SME, CSO ou SHG) instalações de processamento de gestão

• As mulheres em idade reprodutiva e menores de 5 crianças envolvidas em atividades sensibilização nutrição

Atores / Stakeholders

Envolvimento e papel

As razões para o seu

envolvimento

(Pessoas em necessidade)

Como um candidato principal, PIN irá supervisionar o gerenciamento de projetos através do Comité de Pilotagem do Projecto; ser responsáveis para a Camões / Fresan e intervenientes; supervisionar e coordenar o planejamento, implementação, refeição e relatórios; gerenciar as atividades de capacitação envolvendo parceiros do projecto; assegurar a sinergia com outras iniciativas locais / nacionais. Irá

implementar atividades

Existente relacionamentos e redes com os principais interessados na província e a nível nacional; experiência existente e construiu know- how na implementação de projetos focados relacionadas com a água semelhantes em Angola e no mundo.

ASD

(Ação de Solidariedade e Desenvolvimento)

Como co-requerente, ASD coordenar e implementar directamente parte

de actividades em Huíla suportados por PIN. ASD irá preparar relatórios financeiros e narrativos para apresentação ao PIN. ASD irá realizar monitoramento periódico

Estrategicamente posicionada para promover a cooperação entre os diferentes intervenientes na acção; capaz de fornecer

suporte técnico para atingir beneficiários; muito bem

	da acção com PIN, documentar as melhores práticas e levar em outras atividades de capacitação em apoio PIN.	posicionado no contexto local; CSO local com experiência substancial com foco em setores de desenvolvimento rural e boa governação em Angola.
Setor privado	A ação envolverá atores setores privados no sector agrícola para estabelecer ligações de mercado com os pequenos agricultores	actores chave do sector da agricultura, que contribuirá para abordagem do sistema de mercado e a sustentabilidade do appoach
setor acadêmico (por exemplo, Estudos Africanos da Universidade do Porto, Tundavala Insitute)	Para utilizar a pesquisa e experiência existente, projecto vai convidar universitários institutos / pesquisa no país e no estrangeiro para participar em componentes altamente técnicos (mapeamento, estudos de investigação e análise). Centro de Estudos Africanos da Universidade do Porto já foi consultado sobre projeto proposto e análise contextual, e será ainda mais envolvidos durante o desenvolvimento do pilar A pesquisa do projeto.	Combinação de componentes conhecimentos e de valor agregado existentes para a abordagem mais eficaz e metodologia para usar durante todo o Acção; foco na inovação e trabalhando as melhores práticas em contexto local e global.
OSC / plataforma de ONGs	Com base na rede informal estabelecido de OSC ativo / ONGs na província; consultas regulares de planejamento e compilar um com o outro sector-wise e área-wise.	Recém-criadas / iniciativas existentes por outros parceiros de desenvolvimento na província de alvo a ser alinhar entre si e evitar duplicações.

Procedimentos de acompanhamento, monitoramento e avaliação interna / externa

Durante toda a ação, com base em resultados do Sistema de Monitoramento (RBM) estará no local com ferramentas internas de PIN como Gantt Chart, Quadro de Resultados e Indicadores de Acompanhamento Tabela monitorar o nível de realização da acção e seu progresso em direção a resultados e indicadores esperados ( saídas intermédias, / resultados imediatos / finais). sistema REFEIÇÃO robusta será assegurada pela dedicada na Unidade país refeição (independente) no Bié e por assessores técnicos baseados na sede. As atividades serão monitorados em diferentes níveis. O sistema será revisto em uma base regular entre a equipe do programa e unidade de refeição, e as medidas de acompanhamento terá lugar. A abordagem RBM será uma oportunidade para refletir, aprender e ajustar esp. atividades do projeto, se necessário. A grande maioria dos dados quantitativos coletados pela equipe refeição vai usar o software de coleta de dados digitais, Kobo Colete, para minimizar os erros de entrada de dados e garantir a confidencialidade de armazenamento de dados. PIN irá garantir que as identidades e dados pessoais dos beneficiários não será liberado externamente (em linha com PIBR, será dada especial atenção às questões de protecção). Monitoramento Independente: Os relatórios do oficial de refeição para o Director do País, de acordo com as políticas

internas de PIN. Isso garante que ele / ela pode monitorar as atividades de forma independente, e relatar quaisquer problemas observados. reuniões de coordenação mensais será agendada entre refeição e pessoal do programa para garantir que o pessoal REFEIÇÃO têm livre acesso a todas as atividades do projeto.

Feedback da comunidade e mecanismos de resposta (CFRM)serão set-up. CFRM é um procedimento formalizado que fornece canais seguros, acessíveis e eficazes para os beneficiários do projeto e as partes interessadas para fazer feedback e reclamações, e receber uma resposta apropriada. CFRM serão integradas em todas as atividades. Informações para contato com canais de CRM (pontos focais, linha telefônica livre directo, endereço de email, letterboxes) será exibido em locais de intervenção para os beneficiários para compartilhar seu feedback. Os beneficiários serão informados sobre os seus direitos e todos os detalhes sobre CRM desde o início do projeto. Um banco de dados CFRM confidenciais serão mantidas, onde todos os comentários recebidos serão gravados, categorizados com base na urgência, relevância e sensibilidade / seriedade. Em linha com as diretrizes CFRM, todos os comentários serão resolvidos no prazo de 15 dias.

plano de avaliação:1) Linha de base e pesquisas de fim de linha será baseada em PIN's in- house ferramentas metodológicas e adaptados aos contextos regiões, conduzida por equipes de implementação do projeto, com o apoio de especialistas PIN HQ no início / antes do final do projeto, em linha com o quadro lógico e plano de monitoramento do projeto. 2) Interno revisão intercalar determinará progressos em direcção aos objectivos definidos e identificar medidas específicas necessárias para a conclusão do projeto bem sucedido. Ele será conduzida por um perito in-house, possivelmente como revisão por pares. 3) A avaliação final será realizada por um consultor externo com uma forte especialização e experiência em desenvolvimento de sistema de mercado e da agricultura sensível ao nutrição, de preferência no contexto da África Austral. A avaliação terá como objectivo fornecer um quadro preciso do que mudou em relação aos objectivos definidos; como essas mudanças aconteceram; participação dos grupos-alvo e lições e recomendações que ajudarão parceiros e outras partes interessadas para aumentar o impacto do seu futuro, da mesma forma focada ações. A avaliação irá fazer uso de todos os dados disponíveis refeição (Esp. De linha de base) e os dados segregados adicionais fornecidos pela utilização de um conjunto de métodos de participação. Os Critérios de Assistência ao Desenvolvimento (CAD) da Relevância, será usado eficácia, eficiência, impacto e sustentabilidade. O conteúdo dos Termos de Referência serão consultados entre PIN e ASD. linha de base) e dados segregados adicionais fornecidos pela utilização de um conjunto de métodos de participação. Os Critérios de Assistência ao Desenvolvimento (CAD) da Relevância, será usado eficácia, eficiência, impacto e sustentabilidade. O conteúdo dos Termos de Referência serão consultados entre PIN e ASD. linha de base) e dados segregados adicionais fornecidos pela utilização de um conjunto de métodos de participação. Os Critérios de Assistência ao Desenvolvimento (CAD) da Relevância, será usado eficácia, eficiência, impacto e sustentabilidade. O conteúdo dos Termos de Referência serão consultados entre PIN e ASD.

Visibilidade da acção e da contribuição da entidade adjudicante

No início do projeto, PIN e ASD irá projetar um Visibilidade e Estratégia de comunicação garantindo público-alvo está ciente de: i) o papel do Instituto Camões e da UE e os parceiros de implementação do projeto; ii) a maneira pela qual o Instituto Camões, a UE e os parceiros de implementação estão contribuindo para fortalecer a resiliência dos sistemas alimentares e para melhorar a segurança alimentar e nutricional no âmbito do programa Fresán. A estratégia estará em linha com a UErequisitos de comunicação e de visibilidade (como em 2018 Manual). actividades de comunicação do projeto serão principalmente coordenado / realizada pelo Oficial de Comunicação do PIN. A maioria das saídas de comunicação e visibilidade terá como alvo um público diversificado, incluindo OSC, as partes interessadas, doadores e parceiros de desenvolvimento e, especialmente, o público em geral. ferramentas de comunicação e canais incluem:

• Multimídia:pelo menos 2 vídeos produzidos (histórias centradas nas pessoas) e promovido em canais online de PIN e expostas em eventos relevantes. material de Fotografia das principais atividades promovidas em canais online de PIN

• Banners / cartazes / folhetos: exibindo emblemas Instituto Camões da União Europeia e / nome Fresán e logotipos dos parceiros a serem exibidos em eventos / reuniões / treinamentos;

• Bandeiras e camisetas: bandeiras com emblemas Instituto Camões da União Europeia e / nome Fresán e logotipos dos parceiros a ser exibido onde a distribuição de materiais / kits está ocorrendo; funcionários que trabalham no projeto vai vestir camisetas com os emblemas e logotipos

• placas comemorativas com os doadores e parceiros logotipo colocado em FFS

• emblemas Instituto Camões da UE e / nome Fresán- usado em apresentações, reuniões e treinamentos dos projetos (por exemplo, ppt projeções; materiais de treinamento, como cadernos

/ canetas); papel na intervenção também é destaque durante os eventos

• Mídia social - principais atividades e resultados que demonstram o impacto da acção apresentado nos canais de mídia social do PIN em uma base regular, ligados a páginas da UE (mais de 140.000 seguidores em redes sociais PIN em 3 línguas)

• Comunicados de imprensa / histórias centradas nas pessoas - pelo menos 1 comunicado de imprensa e 3 histórias de interesse humano escritos e publicados / promovido em canais online de PIN, ligados a páginas da UE

• media outreach - meios de comunicação locais / regionais convidado para eventos relevantes; pelo menos 4 entrevistas com estações de rádio e 2 com canais de TV.

2.4. Plano de ação indicativo para a execução da ação (4 páginas no máximo)

A acção será implementada de acordo com o seguinte plano de acção. Com base nas

recomendações durante a sessão de informação, os parceiros do projecto adaptaram o modelo dividindo ano 1 em meses e anos 2 e 3 no trimestre.

Além disso, por causa da falta de espaço, não foi possível incluir descrição detalhada das atividades. Assim, para cada uma das atividades, um link envia o leitor para a Descrição das atividades na Seção 2.

Nome da atividade

Descrição da atividade

RESPONSÁVEL

(Posição, o nome da pessoa, eo papel dos atores envolvidos)

PERÍODO DE EXECUÇÃO (Ano 1)

ano 2

ano 3

0,1

estudo de base

Aqui

equipe de M & E irá projetar o questionário para linha de base e avaliação das necessidades. equipe PIN (PM, PO, supervisores e

agentes de campo) irá

realizar o estudo e avaliação com pessoal de apoio ASD (Coordenador, oficiais de

campo)

0,2

Precisa de atualização de avaliação e seleção dos beneficiários

Aqui

0,3

O lançamento de oficina,

criação de comitê de direção

Aqui

equipe PIN (PM, PO) e equipa

ASD (Diretor, coordenador)

0,4

análise comportamental e barreira para os comportamentos

beneficiários selecionados

Aqui

Mesmo que 0,1 com envolvimento de assessores técnicos baseados HQ.

1.1

Apoio às Escolas de Campo Agricultores

Aqui

equipe PIN (PM, PO) e equipa

ASD (Diretor, coordenador)

1,2

Workshop com especialistas de extensão governamentais,

Aqui

equipa ASD (PC, Xxxxxxxx);

PIN irá fornecer a supervisão metodológica através de

capacitação das partes interessadas

diretor técnico do projeto e baseada em HQ Agricultura

Advisor

1.3

Prestação de treinamentos agricultura através das

escolas Farmer Field

Aqui

equipa ASD com 1 campo oficial por commune

1,4

design participativo das parcelas de demonstração

Aqui

PIN projeto para, com o

apoio metodológico baseado em HQ Agricultura Advisor

1.5

Organização dos agricultores

Dias de Campo

Aqui

PIN e ASD equipe de campo

2.1

Identificação e apoio às equipes de produção /

transformação e grupos de auto-ajuda

Aqui

equipe de campo PIN liderado pelo projeto MSD Presidente;

supervisão metodológica fornecido pela Senior Advisor MSD

2.2

análise de mercado participativa e análise de barreiras para

processamento e produção

Aqui

2,3

material de apoio às tecnologias de processamento de pequena

escala e técnicas

Aqui

oficial PIN MSD com a ajuda da equipe de PIN Logistic

2.4

treinamentos operacionais para CBO / SHGs

Aqui

PIN MSD oficial com apoio da equipe PIN Logística; formadores externos irá

cobrir treinamentos técnicos

específicos

3.1

Em profundidade cadeias de valor de análise de commodities selecionados

em nível local e regional

Aqui

PIN HQ baseada MSD Advisor com o apoio do oficial MSD

3.2

Stakeholder oficinas entre os atores da cadeia de valor

no nível de província

Aqui

3,3

Facilitar o apoio de consultoria e treinamentos de compradores / transformadores locais aos agricultores

Aqui

PIN MSD oficial com Comunidade Extension Manager, 6 oficiais de campo eassistência de equipe PIN

Logistic

3,4

visitas de exposição - Apoio aos pequenos produtores e cooperativas para melhorar a cooperação sobre as vendas e desenvolver

ligações com os mercados

de saída

Aqui

PIN MSD Oficial Gerenciador de extensão comunitária com a assistência da equipe de PIN Logistic

4.1

A análise aprofundada das causas da desnutrição das

comunidades-alvo, pesquisa KAP

Aqui

PIN PM irá supervisionar a ação, PIN PO irá coordenar a atividade com um supervisor por município de destino.

6 oficiais de campo (Agri / Nutri) vai apoiar em suas respectivas comunidades.

conselheiro nutrição baseada na comunidade Gerenciador de extensão e HQ irá

4,2

Oficina de Especialistas em nutrição e comunidade

extensionistas Saúde (corta)

Aqui

4.3

dias Comunitários de Saúde

- Campanha de

conscientização entre a

Aqui

população local, focada em práticas de boa nutrição

fornecer qualidade e apoio consultivo

equipa ASD irá apoiar a

execução destas actividades

4,4

Promoção e treinamentos em vegetais home-jardins

Aqui

oficial PIN de extensão

assistida pela equipe de logística

2.5. Impacto e Sustentabilidade da ação (5 páginas no máximo)

A nível técnico, a ação irá melhorar as capacidades dos agricultores de pequena escala em 3 comunas, apoiando 9 escolas Agricultores de campo e fornecendo treinamentos sobre agricultura inteligente clima nos campos de demonstração (Saída 1). Pelo menos 15 organizações de pequeno porte (PME, OSC ou SHG) capacidades será melhorada através de formação sobre gestão das PME e formação técnica para desenvolver a sua actividade, bem como regular, treinamento on-the-job (Saída 2). A ação também irá fornecer apoio material a esses 15 PME a desenvolver a sua actividade com base em seus planos de negócios. A ação também vai facilitar a ligação entre atores 80 mercado (compradores / processadores e agricultores locais) para criar win / win situações em que os compradores / processadores locais precisam produção regular e de boa qualidade e os agricultores precisam de compradores regulares com os preços já acordadas (saída 3).

A ação (saída 4) vai reforçar as capacidades dos funcionários do governo 40 Saúde e voluntários locais na sensibilização nutrição e irá apoiá-los para organizar 10 dias Comunitários de Saúde por comunas reunindo pelo menos 900 mulheres grávidas e lactantes ou com crianças menores de 5 anos, a fim de melhorar os seus conhecimentos sobre as práticas de nutrição e higiene. Além disso, a ação vai apoiar 180 famílias com capacitação e kits sobre como desenvolver / melhorar hortas domésticas. Essas atividades também terá um impacto a nível social e econômico por melhorar a posição das mulheres na comunidade e evitar potenciais impactos de saúde relacionados.

A nível económico, a ação terá um forte impacto, melhorar a vida de pelo menos 360 agricultores de pequena escala, 180 horticultores e 15 PME através de uma melhor produção, melhor acesso a unidades de processamento e melhor acesso a mercado para vender a produção e produtos transformados. capacitação em práticas de gestão de PME vai dar-lhes as ferramentas para aumentar a sua situação económica. renda melhorou e melhores ligações de mercado nas comunas alvo terá um impacto sobre a economia dos municípios-alvo, incluindo a nível provincial.

A abordagem MSD irá contribuir para alcançar uma maior sustentabilidade, impacto e escala para mulheres e homens pobres alvo. A ação vai trabalhar com prestadores de serviços locais, empresas locais envolvidas nas cadeias de valor identificados. Os agentes do mercado geralmente preencher a lacuna quando os atores governamentais têm capacidades e recursos limitados. Portanto, melhorando as ligações de mercado, aumentando mercado participação dos intervenientes contribuirão para um maior impacto a nível económico, e melhor sustentabilidade.

A nível social, a ação irá apoiar e facilitar as ligações de mercado entre os diferentes intervenientes, incluindo entre compradores / processadores e agricultores (Act 3,3) contribuirá para melhorar as relações sociais através da criação de soluções ganha-ganha como explicado acima locais.

Em Saída 2, a ação irá selecionar 15 PME (OBC, cooperativas ou grupos de auto-ajuda) e uma atenção especial será pago à seleção das cooperativas chefiadas por mulheres e grupos de auto-ajuda. Apoiar as mulheres organização chefiada contribuirá para melhorar a sua posição nas comunidades e como eles são percebidos. Essas mulheres encabeçadas cooperativas também será apresentado como modelo para outras mulheres para motivá-los a desenvolver seus próprios negócios.

Saída 4 vai se concentrar em aumentar o conhecimento sobre nutrição e práticas de higiene de 900 mulheres grávidas, lactantes e / ou com crianças com menos de 5 anos de idade. Esta abordagem irá contribuir para aumentar a sua confiança e sua posição social nas comunidades. Além disso, a abordagem sensível ao género integrada, através de políticas PIN existente e traduzido para o projeto da acção irá reforçar a contribuição das mulheres.

A nível político, a acção proposta irá realizar análise da cadeia de valor de mercado para identificar os 2-3 cadeias de valor mais relevantes. PIN irá publicar um relatório que apresenta a análise que será compartilhado com as autoridades e incluirá recomendações sobre como as diferentes partes interessadas podem estar envolvidos e, especialmente, o que poderia ser o papel e as responsabilidades do governo. Os relatórios e conclusões serão apresentadas durante um seminário com as partes interessadas que representam i) os agricultores e produtores ii) representantes das cadeias de

abastecimento de entrada, iv) setor de governo relevante (IDA / EDA, FPI, FAO etc.), v) potenciais clientes e compradores, vi especialistas), vii) os corretores e intermediários. Estes workshops irão facilitar o intercâmbio entre atores e encorajar as autoridades a nível diferente de entender os problemas enfrentados pelo ator nessas cadeias de valor.

Análise de risco detalhada e plano de contingência.

Risco	Probabilidade	Consequência	Estratégia de mitigação
Físico
Acesso limitado aos locais do projeto devido a condições climáticas / segurança	Baixa	Média	Planeamento regular dos movimentos; estreita cooperação com as autoridades competentes e as organizações parceiras
Ambiental
Impacto ambiental adverso das atividades do projeto	Baixo	Baixo	Para cada atividade proposta neste projeto os parceiros levaram em consideração o potencial impacto no meio ambiente local e optaram por implementar soluções que terão um baixo impacto ambiental.
Político
Alterações em Goa administrações locais apoio ao projeto influência	Xxxxx	Xxxxx	uma forte coordenação com a administração local GA; informação regular partilha; apoio dado durante a fase de concepção
Limitado ou nenhum interesse das autoridades locais para cooperar	Baixo	Alto	consultas preliminares foram realizadas durante a fase de concepção do projeto para garantir o interesse de diferentes partes interessadas. Durante as consultas, as atividades do programa e os benefícios da cooperação com organizações da sociedade civil e parceiros de implementação foram apresentados. equipe do programa vai garantir a interação e troca de informações constante com as autoridades durante todo o projeto
Atividades politizado devido às eleições municipais de 2020	Xxxxx	Xxxxx	Xxxxxx integrados em actividades agendamento (agenda de campanha). Atividades com as autoridades locais não ocorreu durante a campanha eleitoral.
Econômico
taxa de câmbio instável do kwanza angolano e / ou taxa de inflação alta	Médio	Alto	Risco integrado no cálculo do orçamento durante a preparação do orçamento; novas negociações com a UE sobre quaisquer ajustamentos orçamentais terá lugar, se necessário.
Social
Falta de motivação da população para participar nas actividades do projecto	Baixo	Alto	produção agrícola e melhoria da subsistência é uma prioridade crítica para a população e as autoridades locais. Assim, ther de juros é muito alta para qualquer intervenção.

Plano de divulgação e efeitos multiplicadores:

PIN e ASD desenvolveram em conjunto um plano de disseminação para assegurar a replicação e efeitos multiplicadores dos resultados da acção através dos seguintes canais:

1. intercâmbios regulares com a equipa FRESAN e outros projetos FRESAN financiados para partilhar lições aprendidas;

2. Estudos, resultados técnicos, módulos de formação e documentos de posição partilhados com as autoridades locais e provinciais e outras partes interessadas. Também serão disponibilizados online através do site PIN (xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxx.xx/xx/xxxxxxxx/xxxxxxxxx) e ativamente promovidos e partilhados através de várias plataformas;

3. Reuniões e brochuras introdutórias descrevendo os objetivos do projeto e as principais atividades estarão disponíveis para as comunidades-alvo;

4. Reuniões regulares de informações com os stakeholders locais e outros para fornecer um esboço das metodologias utilizadas, implementação e impacto do projeto;

5. Vídeos, fotografias e estudos de caso divulgados nas plataformas online da PIN e da ASD e redes sociais (Facebook, WhatsApp, Twitter etc.), média impressa e rádios;

6. Workshop final com todos os stakeholders relevantes a nível provincial para apresentar os resultados alcançados e as lições aprendidas.

Sustentabilidade após a conclusão do projeto

A metodologia do projeto utiliza a metodologia Desenho para a Mudança de Comportamento (DBC), que contribui fortemente para a sustentabilidade de todas as componentes. É uma abordagem sistemática testada em campo para o desenho de estratégias de mudança de comportamento eficazes. O DBC permite que a equipe do projeto para identificar as razões que impedem que os grupos-alvo de seguir os comportamentos promovidos e desenhar uma estratégia de mudança de comportamento que remove

/ reduz essas barreiras. Para identificar as barreiras, a equipe do projeto irá realizar uma pesquisa formativa envolvendo Análise de Barreiras, entrevistas com informantes-chave, observações e outros métodos participativos engajar homens e mulheres (ver Atividade 0.4). Os resultados serão utilizados para refinar e desenvolver estratégia de mudança de comportamento do projeto, incluindo sub-actividades específicas. Em comparação com as abordagens tradicionais, que propõem mudar as práticas das pessoas através da sensibilização (que em muitos casos já é bom), principal força da DBC-Quadro reside na sua capacidade de identificar e abordar os determinantes reais de comportamento das pessoas, tal como definido por aquelas pessoas que contribui para alcançar mudanças sustentáveis. Esta metodologia foi desenvolvida em detalhe por PIN e descritos no “kit de ferramentas de mudança de comportamento”, disponível no website do XXX xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx

Financeiro:A ação vai aumentar a capacidade dos 15 PME-alvo (pequenas unidades de transformação) para melhorar a sustentabilidade dos seus negócios com gestão e treinamentos técnicos e treinamento on-the- job através da duração do projecto. A abordagem MSD contribui fortemente para a sustentabilidade da acção, apoiando diferentes aspectos do sistema (produção, transformação, práticas de marketing, ligações de mercado). Esta abordagem assegura que a renda melhorada não é um benefício temporário, mas um processo sustentado.

institucional: A ação vai incentivar ligações de mercado entre os diferentes actores, bem como conexões com o governo. Os resultados da análise da cadeia de valor será compartilhado com todas as partes interessadas, incluindo atores governamentais com o objetivo de melhorar os contactos e parcerias entre esses atores que poderia continuar após o final da acção, contribuindo para a sua sustentabilidade. propriedade e sustentabilidade da acção local será reforçada pela ASD co-candidato CSO local que está muito bem posicionada para expressar suas preocupações e opiniões, pois é um ator-chave na região, coordenando a plataforma CSO em Huila e apoiar processos OSC nacionais . ASD também vai reforçar a sua capacidade de gestão operacional e financeira a implementação de um projecto financiado pela CE.

Sustentabilidade a nível político: A ação irá coordenar estreitamente com as autoridades em todos os níveis para garantir o seu alinhamento com as políticas relevantes, estratégias (ou seja: Plano de Desenvolvimento Provincial) abordagens, metodologias, tais como o protocolo nacional sobre nutrição. PIN com também realizar umarevisão (A1.2) sobre os desafios e oportunidades relacionadas aos serviços de extensões do governo atual e os mecanismos que facilitem uma melhor intervenção dos seus técnicos nas localidades visadas. A revisão eo conteúdo dos treinamentos será preparado com apoio do PIN Agricultura conselheiro. Esta avaliação irá extrair lições aprendidas e as melhores práticas em serviços de extensão do governo. É ser compartilhada com funcionários do governo com o objectivo de melhorar o seu envolvimento contribuindo para melhorar a sustentabilidade da acção.

A ação irá coordenar estreitamente com o governo pretende evitar duplicações e assegurar a coerência. Em todos os seus projetos, PIN garante a conformidade com a norma Sphere e também é membro da Norma Humanitário Comum.

Sustentabilidade ambiental: A ação terá um impacto direto positivo sobre a sustentabilidade ambiental ao melhorar as práticas agrícolas através das formações das Escolas de Campo e da demonstração de práticas agrícolas climaticamente inteligentes, contribuindo para a conservação da terra, do solo e da água. Para cada atividade proposta neste projeto, a PIN e a ASD consideraram cuidadosamente o potencial impacto no ambiente local e optaram por implementar soluções que terão baixo impacto ambiental. Optaram ainda por implementar soluções que irão contribuir para a estabilização da produção agrícola e melhora da resiliência ambiental. Isso encontra-se essencialmente reflectido na Estratégia da PIN de Meios de Subsistência e Desenvolvimento Sustentável (Sustainable Livelihoods and Environment).

Biodiversidade: será alcançada e mais desenvolvida tanto em termos de produção agrícola como de cons ervação das espécies originais. Para fins de produção, variedades locais e melhoradas serão consideradas, assim como tipos de árvores, gramíneas e arbustos locais serão considerados para atividades de agroflorestação e reflorestamento.

As condições de vida das famílias e

o ambiente comunitário serão levados em consideração com relação à higiene e à nutrição, e também os impactos do processamento agrícola em termos de ruídos, poluição e riscos à saúde relacion ados.

Além disso, os parceiros de implementação vai aderir a altos padrões ambientais e PIN Política Ambiental. Para cada atividade proposta neste projeto, PIN e ASD ter tomado em consideração cuidadosa do potencial impacto sobre o meio ambiente local e escolhida para implementar soluções, que terão baixo impacto ambiental.

2.6. Quadro lógico

Preencher o anexo B do convite à apresentação de propostas.

2.7. Orçamento, montante solicitado à Autoridade Contratante e outras fontes de financiamento previstas

Preencher o anexo C do convite à apresentação de propostas para facultar informações sobre:

• o orçamento da ação (folha de registo 1) para a sua duração total e para os primeiros 12 meses;

• a justificação desse orçamento (folha de registo 2), para a duração total da ação, e

• o montante solicitado à Autoridade Contratante e outras fontes de financiamento previstas para a ação para a sua duração total (folha de registo 3).

Para mais informações, consultar o convite à apresentação de propostas.

Recorda-se que os montantes referentes ao custo da ação e à contribuição solicitada à Autoridade Contratante devem ser expressos em Euros.

2.8. Experiência do requerente principal, dos parceiros (se aplicável) e das entidades afiliadas (se aplicável)

Estas informações destinam-se a avaliar se possui experiência e estabilidade suficientes no domínio da gestão de ações de dimensão comparável e no mesmo setor para que é solicitada uma subvenção.

i) Em ações semelhantes

Fornecer uma descrição pormenorizada das ações no mesmo setor e de dimensão comparável à ação para a qual é requerida a subvenção cuja gestão foi assegurada pela sua organização nos últimos três anos. Para cada beneficiário (requerente principal, parceiro ou entidade afiliada, deverá ser preenchida uma tabela em separado). Utilizar uma página por ação no máximo.

Nome do requerente principal, parceiro ou entidade afiliada: People In Need
Designação do projeto: Melhoria da segurança alimentar e nutricional para a população mais vulnerável nas províncias do Bié e Huambo		Setor: 122 Saúde básica; 12240 Nutrição básica
Localização da ação	Custo da ação (EUR)	Papel na ação: coordenador, parceiro, entidade afiliada	Doadores da ação (nome)7	Montante da contribuição (por doador)	Datas (de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa)
Angola, Bié e Huambo	2,583,781.43 EUR	Coordenador	Fundação Africana de Inovação (AIF)	AIF/FS: 449,483,480.00 AON PIN: 9,628,200.00 AON	01/2015 – 09/2018
			PIN	86 637 EUR
Objetivos e resultados da ação		Objectivo geral: Melhorar a segurança alimentar e nutricional da população mais vulnerável nas províncias do Bié e Huambo. Objectivos Específicos: 1/ Melhorar as práticas agrícolas e de comercialização de, pelo menos, 1500 agricultores pobres em municípios selecionados 2/ Melhorar o acesso a alimentos ricos em nutrientes para pelo menos 3000 famílias com problemas de nutrição em municípios selecionados Resultados: 1/ As boas práticas agrícolas são promovidas entre 1500 pequenos agricultores e os insumos agrícolas são usados de forma eficiente. 2/ A situação de subsistência de pelo menos 2000 famílias é melhorada através da melhoria da comercialização da produção agrícola e das oportunidades de emprego nas comunidades alvo 3/ É reforçada a compreensão da importância de regimes alimentares equilibrados entre os beneficiários do projecto e diminuída a subnutrição das crianças.

Nome do requerente principal, parceiro ou entidade afiliada: People In Need
Designação do projeto: Babira-Bakwame: Vamos mobilizar-nos para o bem-estar da nossa comunidade!		Setor: 12191 - Serviços médicos, 12181 - Educação/formação médica, 12240 - Nutrição básica, 14081 - Educação e formação em abastecimento de água e saneamento, 31150 - Insumos agrícolas
Localização da ação	Custo da ação (EUR)	Papel na ação: coordenador, parceiro, entidade afiliada	Doadores da ação (nome)8	Montante da contribuição (por doador)	Datas (de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa)
RD Congo, Província de Maniema, Punia	1.628.616 EUR	Coordenador	UNDP	1.579.758 EUR	07/2017 – 07/2019
Objetivos e resultados da ação		Objectivo geral: Contribuir para a melhoria imediata das condições de vida e o fortalecimento da resiliência comunitária e individual das pessoas afetadas pela crise alimentar e nutricional na zona de saúde de Punia, Território de Punia, Maniema. Objectivos específicos: 1/ Implementar uma acção humanitária rápida, eficaz e responsável para com as populações afectadas, em conformidade com os princípios e normas humanitárias e assegurar o estabelecimento de um mecanismo de protecção transversal e de resposta a favor da população civil 2/ Reforçar o acesso aos serviços básicos (nutrição, saúde, educação, WASH) dos agregados familiares mais afectados pela crise 3/ Reforçar a segurança alimentar e os meios de subsistência das populações vulneráveis afectadas pela insegurança alimentar e nutricional 4/ No final do projecto, o acesso físico das organizações humanitárias às populações vulneráveis afectadas pelas crises é melhorado em 70 km do eixo Punia - Kasese.

Nome do requerente principal, parceiro ou entidade afiliada: People In Need
Designação do projeto: Fortalecimento dos meios de subsistência e nutrição através de serviços comunitários melhorados		Setor: 31181 Educação/formação agrícola
Localização da ação	Custo da ação (EUR)	Papel na ação: coordenador, parceiro, entidade afiliada	Doadores da ação (nome)9	Montante da contribuição (por doador)	Datas (de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa)
Etiópia (zonas Sidama e Gedeo, SNNPR)	628 996,88 EUR	Coordenador	Agência Checa de Desenvolvimento	15 700 000 CZK	09/2017-12/2020
			PIN fundos privados	882 600 CZK
Objetivos e resultados da ação		Objetivo Geral: Melhoria das práticas alimentares e agrícolas da população-alvo. Resultados: 1/ Reforço das capacidades de produção e de prestação de serviços das cooperativas apoiadas. 2/ Os agentes de desenvolvimento das FTC-alvo apoiam eficazmente os agricultores visados na produção, transformação e armazenagem agrícola. 3/ Aumento da capacidade do número de extensionistas responsáveis pela melhoria das práticas alimentares e pela redução da má absorção de nutrientes entre o número de famílias com crianças menores de 2 anos.

Nome do requerente principal, parceiro ou entidade afiliada: People In Need
Designação do projeto: Melhoria sustentada da qualidade da dieta através da fortificação com a batata doce de polpa alaranjada inteligente em termos de clima, nutrição e nutrição nas Nações do Sul, nacionalidades e região dos povos (SNNPR), Etiópia		Setor: 12240 Nutrição básica, 31161 Produção de culturas alimentares, 31165 Desenvolvimento alternativo agrícola
Localização da ação	Custo da ação (EUR)	Papel na ação: coordenador, parceiro, entidade afiliada	Doadores da ação (nome)10	Montante da contribuição (por doador)	Datas (de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa)
SNNP Região da Etiópia	1.744.498 EUR	Parceiro (co-candidato com o Centro Internacional da Batata CIP)	CE	1.744.498 EUR	01/2017-06/2021
Objetivos e resultados da ação		Objetivo Geral: Contribuir para a redução da deficiência de vitamina A (VAD) e melhorar a segurança alimentar das crianças e mulheres que vivem na região SNNP da Etiópia. Objectivos Específicos: Aumento do consumo de vitamina A e melhoria da segurança alimentar entre 15.000 crianças e 15.000 mulheres em idade reprodutiva e pelo menos 61.000 consumidores urbanos, através de uma melhor prestação de serviços de extensão agrícola e de saúde sensíveis à nutrição. Resultados: 1/ 53 locais descentralizados de multiplicação de vinha da BDPA, operados por Agentes de Desenvolvimento (DAs) formados de Centros de Formação de Agricultores (FTCs) e agricultores privados seleccionados, fornecem a 15.000 famílias locais os insumos e conhecimentos necessários para uma produção caseira da BDPA. 2/ Pelo menos 15.000 mulheres e 10.000 homens estão cientes dos benefícios da BDPA, receitas para o seu uso e práticas de nutrição infantil, obtidas através da participação em 500 Healthy Life Clubs (HLCs). 3/ Melhoria da oferta e da procura de produtos da BDPA nas áreas urbanas com o aumento do consumo de vitamina A por pelo menos 61.427 beneficiários. 4/ Depois de avaliar a eficácia da intervenção durante os primeiros 3 anos (inquéritos de linha de base e de linha final e análise de custos), os modelos recomendados de optimização de recursos para a disseminação em larga escala da BDPA começam a ser integrados nos sistemas de extensão agrícola e de promoção da saúde da Região SNNP.

Nome do requerente principal, parceiro ou entidade afiliada: People In Need
Designação do projeto: Desenvolvimento Participativo de Paisagens Produtivas na Zona de Sidama, SNNPR, Etiópia		Setor: 31130 Recursos de terrenos agrícolas
Localização da ação	Custo da ação (EUR)	Papel na ação: coordenador, parceiro, entidade afiliada	Doadores da ação (nome)11	Montante da contribuição (por doador)	Datas (de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa)
Sidama Zone, SNNPR, Ethiopia	977,223 EUR	Coordenador	Agência Checa de Desenvolvimento	25,545,000 CZK	08/2017 – 12/2020
Objetivos e resultados da ação		Objectivo geral: Alcançar a gestão sustentável dos recursos naturais e melhorar as condições de vida dos agricultores em 8 kebeles alvo na Zona de Sidama (SNNPR). Objectivos específicos: As autoridades governamentais reforçadas estão mais aptas a trabalhar com os agricultores e grupos agrícolas da região-alvo, que adquirem subsequentemente um comportamento adequado na gestão dos recursos naturais e da agricultura, melhorando assim os seus meios de subsistência e sustentando as suas famílias. Resultados: 1: Os habitantes das áreas alvo estão activamente envolvidos e apoiam os planos acordados para o desenvolvimento da bacia hidrográfica e aplicam medidas práticas de adaptação e mitigação em terrenos comunitários e privados. 2: 4800 famílias pobres dos chamados agricultores comuns são efectivamente abrangidas pelas actividades das campanhas governamentais para a Agricultura Sensível à Nutrição (através de DAs, HDAs) para adquirir mais conhecimentos sobre a produção de novas culturas (especialmente vegetais), garantindo assim novas fontes de rendimento e melhorando a sua nutrição. 3: 4800 famílias pobres dos chamados agricultores comuns aumentam o seu acesso aos serviços do sistema de desenvolvimento governamental (FTCs, DAs, agricultores modelo), adotam práticas de conservação e agricultura inteligente em termos climáticos, melhorando assim a segurança alimentar e a estabilidade da sua produção. 4:Melhoria da capacidade de 92 trabalhadores do governo com a capacidade de implementar estratégias nacionais para a Agricultura Sensível à Nutrição (NSA), Economia Verde Resiliente ao Clima (CRGE) e Desenvolvimento Participativo Comunitário de Bacias Hidrográficas (CBPWD) e com maior capacidade de levar em conta os princípios da mudança de comportamento ao se comunicar com os beneficiários. Beneficiários finais: 37 299 habitantes, 6712 famílias

Nome do requerente principal, parceiro ou entidade afiliada: People In Need
Designação do projeto: Aumento da estabilidade ecológica das bacias hidrográficas de Dijo e Bilate		Setor: 31130 Recursos fundiários agrícolas
Localização da ação	Custo da ação (EUR)	Papel na ação: coordenador, parceiro, entidade afiliada	Doadores da ação (nome)12	Montante da contribuição (por doador)	Datas (de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa)
Etiópia (Alaba e Xxxxxxx woredas, SNNPR)	660 154 EUR	Coordenador	Agência Checa de Desenvolvimento	16 000 000 CZK = 592 592 EUR	2016-2018
			PIN	1 824 200 CZK = 67 562 EUR
Objetivos e resultados da ação		Objectivo geral: Contribuir para o cumprimento da Estratégia e Quadro de Investimento do Governo Etíope para 2010-2020, especialmente a sua prioridade #3: Reduzir a erosão e melhorar de forma sustentável a produtividade dos recursos naturais. Objectivos Específicos: Reforçar o sistema de gestão comunitária dos recursos naturais, resultando numa maior estabilidade ecológica e na melhoria sustentável dos meios de subsistência em 14 kebeles em Alaba e Senkura Woredas, Região SNNP, Etiópia. Resultados: Beneficiários directos: 10.500 famílias, 56 trabalhadores da FTC, 28 trabalhadores das administrações locais de kebele, 2 pessoas de contacto das WAOs e mais 8 especialistas de NRM, pessoal de organizações governamentais e não governamentais. Beneficiários indiretos: 35.000 famílias (196.000 pessoas; 80% da população) que vivem nas seguintes kebeles alvo de Alaba e Senkura Woredas da SNNPR, Etiópia

Nome do requerente principal, parceiro ou entidade afiliada: People In Need
Designação do projeto: Agricultura resiliente e meios de subsistência no Norte da Síria		Setor: 31150 Insumos agrícolas, 31161 Produção de culturas alimentares, 31181 Educação/Formação agrícola
Localização da ação	Custo da ação (EUR)	Papel na ação: coordenador, parceiro, entidade afiliada	Doadores da ação (nome)13	Montante da contribuição (por doador)	Datas (de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa)
Síria	1 807 000 EUR	Coordenador	OFDA	1 807 000 EUR	04/2016 - 08/2017
Objetivos e resultados da ação		Objetivo Geral: Contribuir para o reforço da segurança alimentar através da melhoria dos sistemas locais de produção alimentar e da recuperação dos meios de subsistência rural das famílias afetadas por conflitos no norte da Síria Resultados: 1/ As famílias vulneráveis têm acesso suficiente à agricultura e ao aumento da produção, o que lhes permite maximizar a sua produção hortícola e de culturas básicas, ao mesmo tempo que apoiam a economia local através de uma abordagem de cupões orientada para o mercado. 2/ Os agricultores ganharam acesso a geradores e bombas movidos a energia solar para fins de irrigação, permitindo-lhes maximizar a produção produtiva e o abastecimento do mercado local. 3/ Os agregados familiares ganharam acesso a oportunidades de trabalho através de intervenções em dinheiro por trabalho destinadas a esquemas de melhoria ao nível da comunidade.

Nome do requerente principal, parceiro ou entidade afiliada: People In Need
Designação do projeto: Sociedade Civil, Autoridades e Mercados para a Produção Animal Comunitária Sustentável, Meios de Vida e Ambiente (CAM 4 SCALE)		Setor: 31163 Pecuária; 250 Empresas e outros serviços; 31120 Desenvolvimento agrícola; 15 Governo e sociedade civil
Localização da ação	Custo da ação (EUR)	Papel na ação: coordenador, parceiro, entidade afiliada	Doadores da ação (nome)14	Montante da contribuição (por doador)	Datas (de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa)
Camboja	1,127,847 EUR	Coordenador	EC - EuropeAid/137- 408/ID/ACT/KH	923,457 EUR	07/2016- 09/2018
			PIN	204,390 EUR
Objetivos e resultados da ação		Objectivo geral: Até meados de 2018, melhorar de forma sustentável os meios de subsistência dos pequenos agricultores em 8 províncias do Camboja, graças a uma maior cooperação entre produtores de gado, prestadores de serviços e atores do mercado. Objetivos Específicos: Os pequenos produtores de animais, o setor privado, as OSC, as autoridades locais e os organismos governamentais desconcentrados cooperam para fortalecer o subsetor pecuário cambojano. Resultados esperados: 1/ 11.000 pequenos agricultores aumentaram a sua capacidade de produção e saúde animal como resultado de um melhor acesso a serviços de extensão competentes e do uso de práticas e insumos promovidos de criação de animais. 2/ Pelo menos 5.100 pequenos produtores de gado têm a oportunidade de aceder a crédito ou apoio em espécie através de 208 esquemas de rotação de gado e fundos que lhes permitem aumentar a sua produção e melhorar a sua selecção de raças em conformidade com as exigências do mercado. 3/ 11.000 agricultores ajustaram as suas práticas de produção e comercialização às exigências do mercado pecuário e aumentaram o seu envolvimento com os actores do mercado pecuário, resultando em cadeias de valor mais inclusivas e rendimentos mais elevados. 4/ A sociedade civil, as parcerias e a governação são reforçadas no subsector da pecuária através do reforço da capacidade técnica e de programação de 4 ONGs locais, maior envolvimento do sector privado e melhores mecanismos para apoiar a tomada de decisões de 45 conselhos comunitários e 8 OAHPs.

Nome do requerente principal, parceiro ou entidade afiliada: People In Need
Designação do projeto: Assistência multissetorial para a construção de resiliência a populações afetadas por conflitos na Síria		Setor: 72240 Ajuda alimentar de emergência, 11330 Formação profissional, 11120 Instituições de ensino e formação, 31150 Insumos agrícolas, 72050 Coordenação da ajuda, protecção e serviços de apoio, 15210 Gestão e reforma do sistema de segurança, 14030 Abastecimento básico de água potável e saneamento básico
Localização da ação	Custo da ação (EUR)	Papel na ação: coordenador, parceiro, entidade afiliada	Doadores da ação (nome)15	Montante da contribuição (por doador)	Datas (de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa)
Síria	34.300.000 EUR	Coordenador	DFID	34.300.000 EUR	01/2017 – 12/2019
Objetivos e resultados da ação		Objetivo Geral: Reforço da resiliência das comunidades afetadas por conflitos no norte da Síria através da assistência à segurança alimentar; educação e oportunidades de subsistência; e melhor coordenação e gestão da segurança entre os intervenientes humanitários Resultados: 1/ Segurança Alimentar: As necessidades alimentares imediatas das pessoas mais vulneráveis são satisfeitas, evitando uma maior deterioração da sua segurança alimentar (PIN) 2/ Reforço da Resiliência: Oportunidades de subsistência para populações vulneráveis afetadas por conflitos são melhoradas (PIN) 3/ Educação: Melhoria do acesso e dos resultados da aprendizagem nas escolas formais e aumento da capacidade das autoridades educativas para o futuro (PIN) 4/ Protecção e Segurança: São fornecidas às ONG informações, análises e conselhos credíveis, fiáveis e de elevada qualidade sobre segurança, de forma atempada e adequada, bem como assistência para melhorar a própria gestão da segurança e a capacidade de preparação para situações de emergência das ONG. 5/ Monitoramento e Avaliação: A qualidade e a responsabilidade do programa são reforçadas (PIN)

Nome do requerente principal, parceiro ou entidade afiliada: People In Need
Designação do projeto: Reforço das capacidades e do sistema de VCMV para aumentar os rendimentos no sector do Camboja		Setor: 31163 Pecuária, 31195 Pecuária/Serviços veterinários; 311 Agricultura; 31194 Cooperativas agrícolas; 31181 Educação/formação agrícola
Localização da ação	Custo da ação (EUR)	Papel na ação: coordenador, parceiro, entidade afiliada	Doadores da ação (nome)16	Montante da contribuição (por doador)	Datas (de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa)
Camboja	245 222 EUR	Coordenador	Agência Checa de Desenvolvimento	45 793 EUR	07/2016-06/2018
			PIN fundos privados	3 251 EUR
			EuropeAid/137- 408/ID/ACT/KH	196 177 EUR
Objetivos e resultados da ação		Objectivo geral: Contribuir para o desenvolvimento regional sustentável através da formulação e execução eficazes das políticas de desenvolvimento regional pertinentes, de acordo com as melhores práticas europeias Objetivos Específicos: Melhorar as capacidades de planeamento estratégico e de execução das autoridades georgianas no domínio do desenvolvimento regional e desenvolver um modelo de parceria entre as partes interessadas do desenvolvimento regional, municipal e rural para um desenvolvimento sustentável e inclusivo das regiões. Resultados esperados: 1/ As respectivas autoridades estatais participam no diálogo multilateral e melhoram os mecanismos de comunicação para um planeamento e uma implementação mais integrados do desenvolvimento regional e das políticas sectoriais conexas. 2/ Os processos de planificação, implementação e avaliação da estratégia de desenvolvimento regional tornam-se mais eficazes, inclusivos e participativos através do envolvimento dos Grupos de Acção Local (GAL) e de outras OSCs regionais activas 3/ Os intervenientes estatais e não estatais do desenvolvimento regional aumentam a capacidade no domínio das políticas de desenvolvimento regional/territorial com base na experiência europeia 4/ Instituições acadêmicas regionais, grupos de reflexão experientes desenvolvem uma série de pesquisas aplicadas e alternativas políticas para um desenvolvimento socioeconômico inclusivo e rápido de regiões e centros urbanos

ii) Noutras ações

Descrever pormenorizadamente outras ações cuja gestão foi assegurada pela organização nos últimos três anos. Para cada beneficiário (requerente principal, parceiro ou entidade afiliada), deverá ser preenchida uma tabela, segundo o modelo supra, em separado. Utilizar uma página por ação no máximo, e descrever um máximo de 10 ações.

Nome do requerente principal, parceiro ou entidade afiliada: People In Need
Designação do projeto: Promoção de grupos de mulheres da sociedade civil e empoderamento de mulheres jovens nas províncias do Bié e Huíla		Setor: 15150 Reforço da sociedade civil
Localização da ação	Custo da ação (EUR)	Papel na ação: coordenador, parceiro, entidade afiliada	Doadores da ação (nome)17	Montante da contribuição (por doador)	Datas (de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa)
Angola (Bié e Huíla)	765 000 EUR	Coordenador	Comissão da União Europeia CSO- LA/2016/381-204	567 000 EUR	15/06/2016 – 15/06/2019
			Fontes privadas de PIN	198 000 EUR
Objetivos e resultados da ação		Objetivo Geral: Contribuir para a criação de um ambiente propício à igualdade de género em Angola Objectivos Específicos: No final do projecto, as mulheres do grupo-alvo aumentam a sua capacidade de intervenção, reforçando a sua cooperação mútua para actuarem em conjunto na inserção da igualdade de género nos mecanismos de decisão e implementação das políticas públicas sobre questões de género no Bié e na Huíla. Resultados: 1. Reforço das capacidades técnicas das mulheres jovens membros de OSCs para a implementação de acções comunitárias e políticas públicas sobre questões de género 2. Habilidades técnicas de 20 jovens líderes femininas desenvolvidas para atuar como agentes de mudança no desenvolvimento e implementação de projetos de gênero em suas comunidades. 3. Melhoria da sensibilidade ao género dos membros da comunidade no Bié e na Huíla através de campanhas públicas sobre as leis de género e políticas públicas existentes.

Nome do requerente principal, parceiro ou entidade afiliada: People In Need
Designação do projeto: Reforço das capacidades da sociedade civil na implementação de boas práticas de governação nas Províncias do Bié e Huíla, Angola		Setor: 15150 Reforço da sociedade civil
Localização da ação	Custo da ação (EUR)	Papel na ação: coordenador, parceiro, entidade afiliada	Doadores da ação (nome)18	Montante da contribuição (por doador)	Datas (de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa)
Angola (Kuito, Andulo)	532.370 EUR	Coordenador	Comissão da União Europeia DCI- NSAPVD/2015/368- 213	399.278 EUR	01/4/2016-30/06/2018
			Fontes privadas de PIN	133 092 EUR
Objetivos e resultados da ação		Objetivo Geral: Apoiar as organizações da sociedade civil (OSCs) como actores ao serviço dos cidadãos na implementação de boas práticas de governação que contribuam para o processo de descentralização e monitoria. Objectivos Específicos: OSCs formadas para assumir um papel activo nas discussões políticas locais e nos processos de tomada de decisão através do CACS (Conselhos para o Diálogo e Consulta Social) e das redes de segurança social existentes nas províncias da Huíla e do Bié. Resultados: 1. Melhorar a capacidade dos membros (homens e mulheres) de 30 OSCs nas províncias do Bié e Huíla para desempenharem um papel mais activo no CACS 2. Aumento da eficácia de duas redes de segurança para enfrentar a violência contra mulheres e crianças nas províncias do Bié e Huila.

Nome do requerente principal, parceiro ou entidade afiliada: People In Need
Designação do projeto: Comunidade Unida Pela Criança - Reforço da plataformas comunitárias a favor das crianças em Angola		Setor: 16010 – Serviços sociais, 13010 - Política de natalidade e gestão administrativa, 12110 - Política da saúde e gestão administrativa
Localização da ação	Custo da ação (EUR)	Papel na ação: coordenador, parceiro, entidade afiliada	Doadores da ação (nome)19	Montante da contribuição (por doador)	Datas (de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa)
Angola (Luanda Uige, Bié, Huíla)	424,650 EUR	Coordenador	UNICEF	357,600 EUR	01/06/2019 - 15/03/2020
			PIN	67,050 EUR
Objetivos e resultados da ação		Objetivo Geral: Contribuir para a protecção dos direitos da criança em Angola. Objectivos Específicos: Aumentar a percentagem de crianças registadas em comunidades prioritárias e aumentar a percentagem de cuidadores que adoptam práticas parentais positivas Resultados: 1. Plataformas comunitárias de "agentes de mudança" para facilitar o engajamento comunitário sustentado estabelecido em comunidades prioritárias 2. Mães, pais e cuidadores têm aumentado o conhecimento/sensibilização sobre os procedimentos de registo de nascimento, feedback sobre os serviços e práticas parentais positivas

Nome do requerente principal, parceiro ou entidade afiliada: People In Need
Designação do projeto: Garantir água potável para as comunidades remotas do Bié, Huambo, Huila/Benguela		Setor: 122 Saúde Básica; 12240 Nutrição Básica; 12261 Educação para a Saúde; 140 Abastecimento de água e saneamento; 15 Governo e Sociedade Civil
Localização da ação	Custo da ação (EUR)	Papel na ação: coordenador, parceiro, entidade afiliada	Doadores da ação (nome)20	Montante da contribuição (por doador)	Datas (de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa)
Angola, Bié, Huíla, Benguela	997,336.05 EUR	Coordenador	FSDA – Fundo Soberano de Angola através de AIF – African Innovation Fundation	173,500,000 AON	01/2015 – 09/2018
Objetivos e resultados da ação		Objectivo geral: Contribuir para melhorar a resiliência às doenças transmitidas pela água em comunidades remotas das províncias de Bié, Huambo, Huila/Benguela. Objectivos específicos: Proporcionar um melhor acesso à água potável a 210 comunidades em 6 municípios e reforçar as normas de higiene e saneamento destas comunidades. Resultados: 1/ Melhoria do acesso e uso de água potável através de pontos de água reparados ou recentemente construídos nas comunidades alvo. 2/ Melhoria da gestão comunitária dos pontos de água nas comunidades alvo 3/ Sensibilização e prática melhoradas da higiene segura e do Saneamento a nível dos agregados familiares 4/ Reforço da coordenação dos sectores de WASH (público e privado) e aumento da capacidade do governo para apoiar programas de gestão comunitária da água

Nome do requerente principal, parceiro ou entidade afiliada: People In Need
Designação do projeto: Projeto de saúde neonatal (mSaúde)		Setor: 122 Saúde básica; 12240 Nutrição básica; 12261 Educação em saúde; 22020 Telecomunicações
Localização da ação	Custo da ação (EUR)	Papel na ação: coordenador, parceiro, entidade afiliada	Doadores da ação (nome)21	Montante da contribuição (por doador)	Datas (de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa)
Angola, Bié	1 560 249 EUR	Coordenador	Fundação Africana de Inovação (AIF)	1 560 249 EUR	Março de 2015 - Setembro 2018
Objetivos e resultados da ação		Objetivo Geral: Melhorar a segurança alimentar e nutricional para a população mais vulnerável nas Províncias do Bié e Huambo Objectivos Específicos: 1. Melhorar as práticas agrícolas e comerciais de pelo menos 1500 agricultores pobres nos municípios seleccionados. 2. Melhorar o acesso e o interesse por alimentos ricos em nutrientes de pelo menos 3.000 famílias com problemas nutricionais nos municípios selecionados. Resultados: 1. As boas práticas agrícolas são promovidas entre 1500 pequenos agricultores e os rendimentos agrícolas são utilizados de forma eficiente. 2. O nível de vida de pelo menos 3000 famílias é melhorado através do fortalecimento da compra e venda da produção agrícola e oportunidades de emprego nas comunidades alvo. 3. A compreensão da importância de uma dieta balanceada é reforçada entre os beneficiários do projeto, e a desnutrição infantil é reduzida.

Nome do requerente principal, parceiro ou entidade afiliada: People In Need
Designação do projeto: Reforçar a acção dos cidadãos para melhorar a governação democrática em Luapula e nas Províncias Ocidentais		Setor: 15 Governo e Sociedade Civil, 15110 Política/planeamento económico e de desenvolvimento, 15150 Fortalecimento da sociedade civil, 15162 Direitos Humanos, 43030 Desenvolvimento Urbano e Gestão
Localização da ação	Custo da ação (EUR)	Papel na ação: coordenador, parceiro, entidade afiliada	Doadores da ação (nome)22	Montante da contribuição (por doador)	Datas (de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa)
Luapula e províncias ocidentais, Zâmbia	760.976 EUR	Coordenador	Comissão Europeia (CE)	750,000.00 EUR	01/2019 – 01/2022
			Agência Checa de Desenvolvimento	10,976.00 EUR
Objetivos e resultados da ação		Objetivo Geral: Contribuir para o reforço da capacidade e do envolvimento das comunidades e da sociedade civil na boa governação, responsabilização e democracia para o desenvolvimento e redução da pobreza nas províncias de Luápula e do Oeste. Objectivos Específicos: Aumentar a capacidade das OSCs para criar uma sociedade civil activa e apoiar as comunidades nas questões de desenvolvimento, governação democrática e responsabilização. Resultados: 1. Aumento das capacidades técnicas e operacionais das OSCs para envolver as comunidades e promover a governação democrática e responsabilização em seis distritos seleccionados em Luapula e nas províncias ocidentais 2. Reforço do trabalho em rede, coordenação e cooperação no diálogo político, governação, Estado de Direito e responsabilidade social entre as OSCs em seis distritos seleccionados nas províncias de Luapula e do Oeste 3. As OSCs e as comunidades são capacitadas para envolver os decisores políticos e para influenciar eficazmente a formulação e implementação de políticas a favor dos pobres em seis distritos seleccionados em Luapula e nas províncias ocidentais

Nome do requerente principal, parceiro ou entidade afiliada: People In Need
Designação do projeto: Criação de emprego para potenciais migrantes em Adis Abeba		Setor: 11330 Formação profissional, 32163 Têxteis - couro e substitutos, 93 Refugiados
Localização da ação	Custo da ação (EUR)	Papel na ação: coordenador, parceiro, entidade afiliada	Doadores da ação (nome)23	Montante da contribuição (por doador)	Datas (de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa)
Addis Abeba. Sub-cidades: Arada, Addis Ketema, Kirkos e Yeka, Etiópia	2,625,000 EUR	Coordenador	EC	2,625,000 EUR	08/2017 – 07/2019
Objetivos e resultados da ação		Objectivo geral: Contribuir para a redução da migração irregular proveniente da Etiópia Setentrional e Central, melhorando as condições de vida das populações mais vulneráveis, incluindo potenciais migrantes e repatriados, com especial incidência nos jovens e nas mulheres. Objectivo específico: Estabelecer programas económicos inclusivos que criem oportunidades de emprego para potenciais migrantes, retornados e refugiados, especialmente mulheres e jovens, nas regiões mais propensas à migração de Xxxx Xxxxx, reforçando as capacidades dos prestadores locais de formação profissional (EFTP) e promovendo parcerias público-privadas (PPP) em clusters económicos estratégicos. Resultados: 1/ Melhoria do acesso dos beneficiários à EFTP e às oportunidades de emprego através da promoção de parcerias entre os prestadores de serviços de EFTP e o setor privado. 2/ Melhoria da capacidade de clusters industriais selecionados para criar oportunidades adicionais de emprego, com especial ênfase na promoção do trabalho digno. Beneficiários directos: 1000 migrantes potenciais População da bacia hidrográfica: 128.447 migrantes potenciais

Nome do requerente principal, parceiro ou entidade afiliada: People In Need
Designação do projeto: Assistência multissetorial para a construção de resiliência a populações afetadas por conflitos na Síria		Setor: 72240 Ajuda alimentar de emergência, 11330 Formação profissional, 11120 Instituições de ensino e formação, 31150 Insumos agrícolas, 72050 Coordenação da ajuda, protecção e serviços de apoio, 15210 Gestão e reforma do sistema de segurança, 14030 Abastecimento básico de água potável e saneamento básico
Localização da ação	Custo da ação (EUR)	Papel na ação: coordenador, parceiro, entidade afiliada	Doadores da ação (nome)24	Montante da contribuição (por doador)	Datas (de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa)
Síria	34.300.000 EUR	Coordenador	DFID	34.300.000 EUR	01/2017 – 12/2019
Objetivos e resultados da ação		Objetivo Geral: Reforço da resiliência das comunidades afetadas por conflitos no norte da Síria através da assistência à segurança alimentar; educação e oportunidades de subsistência; e melhor coordenação e gestão da segurança entre os intervenientes humanitários Resultados: 1/ Segurança Alimentar: As necessidades alimentares imediatas das pessoas mais vulneráveis são satisfeitas, evitando uma maior deterioração da sua segurança alimentar (PIN) 2/ Reforço da Resiliência: Oportunidades de subsistência para populações vulneráveis afetadas por conflitos são melhoradas (PIN) 3/ Educação: Melhoria do acesso e dos resultados da aprendizagem nas escolas formais e aumento da capacidade das autoridades educativas para o futuro (PIN) 4/ Protecção e Segurança: São fornecidas às ONG informações, análises e conselhos credíveis, fiáveis e de elevada qualidade sobre segurança, de forma atempada e adequada, bem como assistência para melhorar a própria gestão da segurança e a capacidade de preparação para situações de emergência das ONG. 5/ Monitoramento e Avaliação: A qualidade e a responsabilidade do programa são reforçadas (PIN)

Nome do requerente principal, parceiro ou entidade afiliada: ASD
Designação do projeto: Eleições		Setor: Eleições
Localização da ação	Custo da ação (EUR)	Papel na ação: coordenador, parceiro, entidade afiliada	Doadores da ação (nome)25	Montante da contribuição (por doador)	Datas (de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa) 2016/2017
Huila, Namibia e Cunene	92,316.00	Coordenador	Fundação Open Society	101,235.00	Junho /2016 á Agosto/2017

Objetivos e resultados da ação		Objectivos: • Promover o aumento da participação de cidadãos da Huila, Namibe e Cunene no recenseamento eleitoral as eleições gerais de 2017; • Influenciar o trabalho da Comissão Eleitoral Provincial para um processo de educação cívica inclusiva e acessível para o recenseamento eleitoral. Resultados: • Monitorizado o recenseamento eleitoral em 20 municípios, 14 na Província de Huila, 3 na Província de Namibe e 3 na Província de Cunene, no âmbito dos princípios orientadores da SADC • Monitorizar as acções de educação cívica para o recenseamento eleitoral pelos Órgãos de gestão eleitoral e parceiros, nos 20 municípios, 14 na Província de Huila, 3 na província de Namibe e 3 na Província de Cunene, no âmbito dos princípios orientadores da SADC • Emitidas 2 Declarações sobre processo do registo eleitoral nas províncias de Huila, Namibe e Cunene, no âmbito dos princípios orientadores da SADC • Partilhadas com os distintos Actores sobre lições aprendidas do processo do registo eleitoral, no âmbito dos princípios orientadores da SADC

Nome do requerente principal, parceiro ou entidade afiliada: ASD
Designação do projeto: Cidadania e Direitos Humanos		Setor: Cidadania e Direitos Humanos
Localização da ação	Custo da ação (EUR)	Papel na ação: coordenador, parceiro, entidade afiliada	Doadores da ação (nome)26	Montante da contribuição (por doador)	Datas (de dd/mm/aaaa a dd/mm/aaaa) 2019
Huila, Namibe e Cunene	52,201	Coordenador	Fundação Open Society	57,245.00	Janeiro/2019 á Dezembro 2019
Objetivos e resultados da ação		Objectivos: • Promover a educação sobre os direitos civis e políticos para garantir um clima de paz, justiça social, durante e após o processo eleitoral autárquico , estabelecendo mecanismos que facilitem a prevenção, gestão e resolução de conflitos comunitários, ligados aos eventuais casos de violações dos direitos identificados. • Resultados: • Estabelecidos 30 Jangos da Cidadania em 30 bairros nos 10 municípios nas Províncias de Huila, Namibe e Cunene para interargir nas acções de educação civica e advocacia dos Direitos civis, politicos e cidadania; • Formadas organizações ou grupos defensores dos direitos civis e políticos, incluindo as vítimas destas violações, sobre os Direitos civis, politicos e de cidadania , para emissão de denuncias de casos de violaçoes dos Direitos humanos • Implementados 03 Fóruns Jovem sobre Direitos Civis e Políticos e participação política, nas sedes Provinciais de Huila para estruturaçao de agendas para advocacia dos Direitos civis e politicos violados ; • Implementado 01 Colóquio sobre Os Direitos civis e políticos em Tempo de Eleiçoes , na Província de Huila, para estruturaçao de uma agenda de participaçao da sociedade civil nas eleiçoes autarquicas a realizer-se em Angola em 2020 • Estabelecido um Observatório dos Direitos Civis e políticos, na Província da Huila, constituídos por voluntários, dos grupos da sociedade civil, académicos, jornalistas, Igrejas, Associações Cívicas e Ordem dos Advogados, para monitorar a situação dos direitos humanos • Elaborado um Plano de Acção do Observatório dos Direitos Civis e políticos, na Província da Huila. • Elaborados módulos ou mecanismos de identificação de casos de violações dos direitos civis e políticos nas localidades previstas nas províncias de Huila, Namibe e Cunene.

3. IDENTIFICAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS

3.1. Identificação do Requerente Principal27

Designação da organização	People In Need (Pessoas em necessidade; Človek v tísni, o.p.s.)
Contactos do requerente principal para efeitos da presente ação	Xxxxxxx Xxxxxxxxxx
Abreviatura	PIN
Data do registo da constituição do requerente principal	16 abril de 1999
Local de registo	Tribunal Municipal de Praga, República Checa
Endereço oficial de registo	Xxxxxxxxxx 000/00 000 00 0 Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx
País de registo	República Checa
Sítio web e endereço do correio eletrónico da organização	xxx.xxxxxxxxxxxx.xx
Número de telefone: indicativo do país + indicativo da cidade + número	República Checa: x000 000 000 000 Angola: x000000000000
E-mail:	xxx@xxxxxxxxxxxx.xx

27 Não se esqueça de apresentar os formulários preenchidos com os dados da organização (anexo D) para requerente principal, cada um dos beneficiários e cada uma das entidades afiliadas, juntamente com o formulário de apresentação do pedido completo.

3.2.Identificação do(s) parceiro(s) (se aplicável)

Esta secção deve ser preenchida relativamente a cada parceiro na aceção do ponto 14 do convite à apresentação de propostas. O quadro deve ser copiado tantas vezes quantas as necessárias para permitir a inclusão de cada um dos parceiros adicionais.

	Parceiro n.º 1
Designação da organização	Acção de Solidariedade e Desenvolvimento
Contacto do parceiro para efeitos da presente ação	Província da Huíla; Município de Lubango Bairro Comandante XxxXxx Xxx: Doutor Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx
Abreviatura	ASD
Data do registo de constituição do parceiro	9 de Maio de 1996
Local de registo	Município do Lubango, Província da Huíla
Endereço oficial de registo	Conservatória dos Registos Notarial de Lubango Provincia da Huila
País de registo	Angola
Sítio web e endereço do correio eletrónico da organização	xxx_xxxxxx@xxxxx.xxx.xx
Número de telefone: indicativo do país + indicativo da cidade + número	+ 244 923 368 751
E-mail:	xxx_xxxxxx@xxxxx.xxx.xx

Antecedentes de cooperação com o requerente principal

Cooperação para Atividades de advocacia na Huila. PIN APOIA uma Organização de atividades de Reforço das Organizações da Sociedade Civil com ASD Organização umbrela fazer Espaço da Sociedade Civil

O formulário de apresentação do pedido de subvenção deve ser acompanhado por um mandato devidamente assinado e datado por cada parceiro, redigido nos seguintes termos:

Mandato

O parceiro <indicar o nome da organização> autoriza o requerente principal <indicar o nome da organização> a apresentar em seu nome o presente formulário de pedido e a assinar em seu nome o contrato de subvenção com o Camões – Instituto da Cooperação e da Língua, I.P. («Autoridade Contratante»), bem como a ser representado(s) pelo requerente principal em todas as questões relativas a este contrato de subvenção.

Eu, abaixo assinado, declaro ter lido e aprovado o teor da proposta apresentada à Autoridade Contratante. Comprometo-me a respeitar os princípios das boas práticas de parceria.

Local, Data

Nome e qualidade em que assina o signatário. Assinatura

4. LISTA DE VERIFICAÇÃO PARA O FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DO PEDIDO

DADOS ADMINISTRATIVOS	Para ser preenchida pelo candidato chumbo
Nome do requerente principal	People In Need
País e data de registo constitutivo	República Checa, 16/04/1999
Estatuto jurídico	ONG
Parceiro28
Nome do parceiro	Acção de Solidariedade e Desenvolvimento
País e data de registo	Angola, 9/05/1996
Estatuto jurídico	ONG
Entidade afiliada29
Nome da entidade afiliada
País e data de registo
Estatuto jurídico
Especificar a que entidade está afiliado (requerente principal e/ou parceiro). Especificar o tipo de afiliação que tem com essa entidade.

28 Acrescentar o número de linhas correspondente ao número de parceiros.

29 Acrescentar o número de linhas correspondente ao número de entidades afiliadas.

ANTES DE ENVIAR A SUA PROPOSTA, VERIFIQUE SE CADA UM DOS SEGUINTES CRITÉRIOS FOI INTEIRAMENTE CUMPRIDO E ASSINALE-O	Assinalar os elementos seguintes
Designação da proposta: <CHITANDA: Sistemas de Agricultura Resiliente para a melhoria da Segurança Alimentar e Nutricional na Huila>	Sim	Não
PARTE 1 (DADOS ADMINISTRATIVOS) 1. Foi utilizado o formulário correto para a apresentação do pedido de subvenção.	X
2. A declaração do requerente principal foi preenchida e assinada.	X
3. A proposta foi datilografada em português.	X
4. A proposta foi enviada em correio eletrónico, para o endereço indicado no convite à apresentação de propostas.	X
5. A proposta foi enviada dentro do prazo.	X
6. Cada parceiro preencheu e assinou o mandato que foi anexada à proposta.	N/D
7. Cada entidade afiliada preencheu e assinou uma declaração de entidade afiliada e estas declarações foram anexados à proposta.	X
8. O orçamento é apresentado no formato solicitado e apresentado em euros.	X
9. Contém o quadro lógico, preenchido.	X
PARTE 2 (ELEGIBILIDADE) 10. A ação será executada numa das Províncias indicadas no convite à apresentação de propostas.	X
11. A duração da ação situa-se entre 24 meses e 32 meses (o mínimo e o máximo permitidos).	X
12. A contribuição solicitada à Autoridade Contratante situa-se entre 200.000 euros e 700.000 euros (o mínimo e o máximo permitidos).	X
13. A contribuição solicitada à Autoridade Contratante situa-se entre 90% do total dos custos totais elegíveis (as percentagens mínima e máxima permitidas).	X

5. DECLARAÇÃO DO REQUERENTE PRINCIPAL

O requerente principal, representado pelo abaixo assinado, enquanto signatário habilitado pelo requerente principal e, no âmbito do presente convite à apresentação de propostas, representando igualmente os eventuais parceiros e entidade(s) afiliada(s) na ação proposta, declara que:

− o requerente principal dispõe das fontes de financiamento especificadas do convite à apresentação de propostas;

− o requerente principal dispõe de capacidade financeira suficiente para realizar a ação proposta ou o programa de trabalho proposto;

− o requerente principal certifica o seu estatuto jurídico, bem como do(s) parceiro(s) e da(s) entidade(s) afiliada(s), tal como indicado nas partes 3, 4 e 5 deste pedido;

− o requerente principal, o(s) parceiro(s) e as entidade(s) afiliada(s) têm as competências profissionais e as qualificações especificadas do convite à apresentação de propostas;

− o requerente principal compromete-se a cumprir as obrigações previstas na declaração da(s) entidade(s) afiliada(s) do formulário de apresentação do pedido de subvenção, bem como os princípios de boas práticas em matéria de parcerias;

− o requerente principal é diretamente responsável pela preparação, gestão e execução da ação com o(s) parceiro(s) e entidade(s) afiliada(s) (caso existam), e não age na qualidade de intermediário;

− O requerente principal, o(s) parceiro(s) e a(s) entidade(s) afiliada(s) não se encontram em nenhuma das situações impeditivas da participação nos contratos enumeradas no artigo 55.º, n.º 1 do Código dos Contratos Públicos português;

− o requerente principal, cada um dos parceiros e cada uma das entidades afiliadas (se for caso disso) podem apresentar imediatamente, mediante pedido, os documentos comprovativos mencionados no ponto 19 do convite à apresentação de propostas;

− o requerente principal, cada um dos parceiros e cada uma das entidades afiliadas (caso existam) são elegíveis em conformidade com os critérios enunciados no ponto 12 do convite à apresentação de propostas;

− se for feita uma recomendação no sentido de lhe ser atribuída uma subvenção, o requerente principal, o(s) parceiro(s) e a(s) entidade(s) afiliada(s) aceitam as condições contratuais estabelecidas nas condições gerais do contrato de subvenção que figuram em anexo ao convite à apresentação de propostas.

Estas são as fontes e os montantes do financiamento da Autoridade Contratante recebidos ou solicitados para a ação ou parte da ação ou para o funcionamento durante o mesmo exercício financeiro, bem como qualquer outro financiamento recebido ou solicitado para a mesma ação

<enumerar as fontes e os montantes e indicar a situação (ou seja, pedido ou concedido)> Assinado em nome do requerente principal

Nome
Assinatura
Função
Data

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