PREFEITURA MUNICIPAL DE AVANHANDAVA

terça-feira, 1º de junho de 2021 Diário Oficial Poder Executivo - Seção I São Paulo, 131 (104) – 231

AVANHANDAVA

2º Termo Aditivo ao contrato nº 41/2020 Pregão Presencial nº 15/2020

Processo de Licitação nº 26/2020

Contratante: Prefeitura Municipal de Avanhandava Contratado: Telefônica Brasil S/A

Objeto: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), conforme anexo I.

Aditado as cláusulas 3 – Da Vigência e 4 – Do Preço e do Reajuste

Avanhandava, 31 de maio de 2021.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx-Prefeito Municipal

BANANAL

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANAL

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

Processo n.º 922/2021 – Solicita qualificação social para atendimento à Secretaria de Saúde

Por decisão da Comissão de Qualificação, instituída pela Portaria 054, de 07 de abril de 2021, nos autos do Proc. Adm. 922/2021, foram qualificadas as entidades AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DE BASE INSTITUCIONAL – BASE, CNPJ 08.897.999/0001-25; INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA

– IBC, CNPJ 56.345.564/0001-10; e FENIX DO BRASIL SAUDE

– GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE, CNPJ 64.029.101/0001-78.

Pela mesma Comissão foram indeferidas a qualificação do INSTITUTO DE APOIO A GESTÃO PUBLICA – IAGP, CNPJ

13.664.573/0001-61, por falta de cumprimento dos Requisitos previstos no Arts. 3º, I, “b”, da Lei Municipal n.º 91/2013; e do INSTITUTO ROSA BRANCA – ROSA BRANCA, CNPJ

10.962.062/0001-38, por falta de cumprimento dos Requisitos previstos no Arts. 3º, I, “b”, III e VI da Lei Municipal n.º 91/2013.

Publicação nessa data, nos termos da Lei 91/2013, para fins de contagem de prazo recursal.

Bananal-SP, 31 de maio de 2021.

BARRA BONITA

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA BONITA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2021

Objeto: Registro de Preços para aquisição de peças e acessórios de reposição originais de mecânica leve destinados aos veículos, tipo vans pertencentes da frota do município da Estância Turística de Barra Bonita.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 109/2021

Contratada: Marbrus Comercial de Peças e Acessórios Ltda. EPP, no valor unitário para os itens 01-R$ 0,40; 02-R$ 13,00; 03-R$ 129,00; 04-R$ 205,00; 06-R$ 117,00; 07-R$ 115,00; 08-R$

148,00; 09-R$ 978,00; 10-R$ 1.080,00; 11-R$ 1.050,00; 12-R$

199,00; 13-R$ 320,00; 14-R$ 120,00; 15-R$ 25,00; 16-R$ 46,50;

17-R$ 57,00; 18-R$ 93,00; 20-R$ 95,00; 21-R$ 95,00; 22-R$

65,00; 23-R$ 99,00; 26-R$ 55,00; 27-R$ 195,00; 28-R$ 215,00;

29-R$ 198,00; 30-R$ 215,00; 31-R$ 113,00; 32-R$ 250,00; 33-R$

235,00; 34-R$ 235,00; 35-R$ 445,00; 36-R$ 121,00; 37-R$

55,00; 38-R$ 31,00; 39-R$ 47,00; 40-R$ 128,00; 41-R$ 70,00;

42-R$ 112,00; 45-R$ 190,00; 46-R$ 155,00; 47-R$ 115,20;

48-R$ 95,00; 49-R$ 155,00; 52-R$ 140,00; 53-R$ 125,00; 54-R$

127,00; 56-R$ 37,00; 58-R$ 175,00; 60-R$ 26,00; 61-R$ 21,00;

63-R$ 33,00; 66-R$ 30,00; 70-R$ 78,00; 71-R$ 105,00; 72-R$

112,00; 73-R$ 255,00; 74-R$ 185,00; 76-R$ 265,00; 77-R$

160,00; 78-R$ 93,00; 80-R$ 220,00; 81-R$ 180,00; 82-R$

100,00; 85-R$ 510,00; 87-R$ 430,00; 88-R$ 570,00; 89-R$

540,00; 90-R$ 1.100,00; 91-R$ 210,00; 92-R$ 60,00; 93-R$

69,00; 94-R$ 155,00; 95-R$ 57,00; 96-R$ 100,00; 97-R$ 60,00;

100-R$ 90,00; 101-R$ 90,00; 102-R$ 85,00; 103-R$ 69,00; 104-

R$ 55,00; 105-R$ 85,00; 106-R$ 70,00; 107-R$ 58,00; 108-R$

65,00; 110-R$ 65,00; 111-R$ 65,00; 114-R$ 867,24; 115-R$

230,00; 116-R$ 100,00; 117-R$ 175,00; 118-R$ 35,00; 119-R$

33,00; 120-R$ 25,00; 121-R$ 110,00; 122-R$ 42,00; 123-R$

75,00; 124-R$ 100,00; 125-R$ 130,00; 126-R$ 145,00; 127-R$

120,00; 128-R$ 110,00; 129-R$ 155,00; 130-R$ 155,00; 131-R$

30,00; 133-R$ 115,00; 134-R$ 58,00; 136-R$ 30,00; 137-R$

25,00; 139-R$ 260,00; 140-R$ 120,00; 141-R$ 125,00; 142-R$

170,00; 144-R$ 170,00; 145-R$ 49,00; 146-R$ 58,00; 147-R$

70,00; 148-R$ 85,00; 152-R$ 280,00; 153-R$ 545,00; 154-R$

63,00; 155-R$ 140,00; 156-R$ 230,00; 157-R$ 427,00; 158-R$

340,00; 159-R$ 73,00; 160-R$ 130,00; 162-R$ 150,00, totalizan-

do R$ 186.406,20. Barra Bonita, 28 de maio de 2021. Xxxx Xxxx Xxxx. Prefeito Municipal.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 110/2021

Contratada: Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Importação e Expor- tação EPP, no valor unitário para os itens 05-R$ 298,40; 19-R$ 48,00; 25-R$ 75,00; 43-R$ 200,00; 44-R$ 71,28; 55-R$ 47,00;

64-R$ 19,92; 65-R$ 21,43; 67-R$ 21,14; 68-R$ 14,13; 69-R$

17,56; 75-R$ 55,10; 79-R$ 168,00; 83-R$ 110,00; 98-R$ 52,00;

109-R$ 98,00; 112-R$ 586,00; 113-R$ 655,38; 132-R$ 63,60;

135-R$ 87,00; 138-R$ 35,60; 143-R$ 129,78; 149-R$ 90,70;

151-R$ 565,50, totalizando R$ 19.529,46. Barra Bonita, 28 de maio de 2021. Xxxx Xxxx Xxxx. Prefeito Municipal.

Dispensa de Licitação

Em face da manifestação da requisição nº 6.816/2021, acolho o parecer da Secretaria de Justiça e Cidadania para autorizar a aquisição da empresa Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx Xxx, para Fornecimento de luminária de Led pública de 150w, no valor total de R$ 8.967,70, com base no artigo 24, inciso II, da Lei nº 8.666/93. Barra Bonita, 31 de maio de 2021; Xxxx Xxxx Xxxx, Prefeito Municipal.

AVISO DE LICITAÇÃO

EDITAL Nº 061/2021 - PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 026/2021

OBJETO: Aquisição de leite em pó e alimento enteral. A reali- zação da sessão será no dia 16 de junho de 2021, às 08:30 horas, no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. O edital completo está disponível para consulta e retirada nos endereços eletrônicos: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx/ editais-e-licitacoes e xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Barra Bonita, 31 de maio de 2021. Xxxx Xxxx Xxxx - Prefeito Municipal.

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO

HOMOLOGAÇÃO/ADJUDICAÇÃO

Tendo em vista o resultado obtido no Pregão Presencial nº 09/2021, Edital nº 10/2021, cujo objeto é a aq. de ferramentas para uso dos funcionários dessa autarquia, realizado conforme Ata de Sessão Pública, na data de 28 de maio de 2021, com a presença do pregoeiro e da equipe de apoio desta Autarquia, HOMOLOGO todo o procedimento, adjudico todo o objeto, e autorizo a contratação da empresa Boareto & Ruiz Ltda Me no valor total de R$ 19.615,40, com todas as demais condições conforme edital. Barra Bonita (SP), 31 de maio de 2021. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx – Superintendente do SAAE.

BARRA DO CHAPÉU

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPÉU

EDITAL DO PROCESSO N° 325/2021 PREGÃO PRESENCIAL N° 009/2021

A prefeitura do Município de Barra do Chapéu torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços, sob o número 009/2021, o qual

terá sua data de abertura no dia 15 de junho de 2021 às 9 horas, cujo objeto é Aquisição de gás e água para atender todas as secretarias desta Municipalidade, conforme especificações e condições descritas no edital e seus anexos, que estarão disponíveis no site xxxxx://xxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e na Prefeitura Municipal na Rua Xxxxx Xxxxx, 50 – Centro, Barra do Chapéu. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX – Prefeito.

EDITAL DO PROCESSO N° 348/2021

PREGÃO PRESENCIAL N° 010/2021

A prefeitura do Município de Barra do Chapéu torna público aos interessados, que realizará licitação na modalidade Pregão Presencial – Registro de Preços, sob o número 010/2021, o qual terá sua data de abertura no dia 17 de junho de 2021 às 9 horas, cujo objeto é Aquisição de material escolar pata atender a Secre- taria de Educação desta Municipalidade, conforme especifica- ções e condições descritas no edital e seus anexos, que estarão disponíveis no site xxxxx://xxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e na Prefeitura Municipal na Rua Xxxxx Xxxxx, 50 – Centro, Barra do Chapéu. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX – Prefeito.

BARRA DO TURVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO TURVO

EXTRATO DE ATA REGISTRO PREÇO Nº 016/2021

Ata Registro Preço nº. 016/2021 Contratante: Município de Barra do Turvo/SP

Contratado: IMPÉRIO DO ÓLEO SANTISTA - COMERCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA-EPP

OBJETO DO CONTRATO: Aquisição Futura e de Forma par- celada de Óleo Motor, Lubrificantes, Fluídos de freio, Aditivos e Produtos de Limpeza e Lavagem para uso nos veículos da Frota Municipal, na modalidade Pregão, por meio de Sistema Presencial, através de SRP (Sistema de Registro de Preços), para atender solicitação da Secretaria de Obras e Serviços Municipais, pelo período de 12 (doze) meses.

DA VALIDADE E DOS REGISTROS E PREÇOS:- A presente Ata

de Registro de Preços terá a validade de 12 (Doze) meses, a par- tir da data da sua assinatura, durante o qual a Prefeitura Muni- cipal de Barra do Turvo não será obrigado a adquirir os Óleos e Lubrificantes referidos na Cláusula Primeira exclusivamente pelo Sistema de Registro de Preços, podendo fazê-lo mediante outra licitação quando julgar conveniente, sem que caiba recursos ou indenização de qualquer espécie às empresas detentoras, ou, cancelar a Ata, na ocorrência de alguma das hipóteses legal- mente previstas para tanto, garantidos à detentora, neste caso, o contraditório e a ampla defesa.

Dos preços registrados, perfazendo um valor total de R$

119.454,00 (cento e dezenove mil quatrocentos e cinquenta e quatro reais).

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 010/2021 - Processo nº 031/2021.

ASSINATURA: Barra do Turvo, 25 de Maio de 2021. XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

Xxxxxxx 00 xx xxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxx xx Xxxxx – XX E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

XXX 00000-000 – Fone: (000) 0000-0000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

Xxxxxxx 00 xx xxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxx xx Xxxxx – XX E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

XXX 00000-000 – Fone: (000) 0000-0000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA REGISTRO PREÇO Nº 017/2021

Ata Registro Preço nº. 017/2021 Contratante: Município de Barra do Turvo/SP

Contratado: RESTAURANTE E LAVA CAR BELA VISTA LTDA-

-ME

DA VALIDADE E DOS REGISTROS PREÇOS:- A presente Ata

Dos preços registrados, perfazendo um valor total de R$

55.730,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e trinta reais).

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 010/2021 - Processo nº 031/2021.

ASSINATURA: Barra do Turvo, 25 de Maio de 2021. XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

Xxxxxxx 00 xx xxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxx xx Xxxxx – XX E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

XXX 00000-000 – Fone: (000) 0000-0000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

Xxxxxxx 00 xx xxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxx xx Xxxxx – XX E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

XXX 00000-000 – Fone: (000) 0000-0000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA REGISTRO PREÇO Nº 018/2021

Ata Registro Preço nº. 018/2021 Contratante: Município de Barra do Turvo/SP

Contratado: XXXXXXX XXXX XXXXXXXXXX IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO-EPP

DA VALIDADE E DOS REGISTROS PREÇOS:- A presente Ata

Dos preços registrados, perfazendo um valor total de R$ 37.000,00 (trinta e sete mil reais).

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 010/2021 - Processo nº 031/2021.

ASSINATURA: Barra do Turvo, 25 de Maio de 2021. XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

Xxxxxxx 00 xx xxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxx xx Xxxxx – XX E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

XXX 00000-000 – Fone: (000) 0000-0000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

Xxxxxxx 00 xx xxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxx xx Xxxxx – XX E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

XXX 00000-000 – Fone: (000) 0000-0000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES EXTRATO DE ATA REGISTRO PREÇO Nº 019/2021

Ata Registro Preço nº. 019/2021 Contratante: Município de Barra do Turvo/SP

Contratado: LINCETRACTOR COMERCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI - EPP

DA VALIDADE E DOS REGISTROS PREÇOS:- A presente Ata

Dos preços registrados, perfazendo um valor total de R$

85.940,00 (oitenta e cinco mil novecentos e quarenta reais).

MODALIDADE: Pregão Presencial nº 010/2021 - Processo nº 031/2021.

ASSINATURA: Barra do Turvo, 25 de Maio de 2021. XXXXXXXXX XXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

Xxxxxxx 00 xx xxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxx xx Xxxxx – XX E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

XXX 00000-000 – Fone: (000) 0000-0000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES MUNICÍPIO DE BARRA DO TURVO

Xxxxxxx 00 xx xxxxx, 000, Xxxxxx – Xxxxx xx Xxxxx – XX E-mail: xxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx

XXX 00000-000 – Fone: (000) 0000-0000 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE COMPRAS E LICITAÇÕES

BARRETOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS

A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da Secretaria de Negócios Jurídicos – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados o resultado no ato da contratação referente ao Pregão Presencial n.º 04/2021, Edital n.º 06/2021 – Objeto: Contratação de serviços de pessoa jurídica (no regime de fretamento) de veiculo com motorista, para o transporte de alunos do ensino superior, matriculados em instituições de ensino na cidade de São Jose do Rio Preto, no período noturno – rotas 1, 2 e 3, para ano letivo de 2021. Empresa Inabilitada: GW Transportes Inteligentes Eireli. Con- vocamos a próxima empresa Nandos Transportes Eireli para negociação de valor e abertura do envelope de habilitação para o dia 07/06/2021 ás 09:00 horas, salvo interposição de recursos no periodo. Barretos, 28 de maio de 2021. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - Departamento de Licitações.

1º Termo de Aditamento do contrato nº 118/20 – proc.

4279/21 – contratada: J. O. SPOSITO JUNIOR. Cláusula 1ª - Considerando os elementos constantes do processo, por ter sido vencedora do Pregão Eletrônico nº 01/2020 instaurado em 21/02/2020, através do processo administrativo n.º 3.151/2020, com o objeto: Fornecimento de gêneros alimentícios (item coxa e sobrecoxa) que serão utilizados para o cumprimento do Pro- grama Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, o qual passa a fazer parte integrante deste Instrumento Público, o qual em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações, que passa a fazer parte integrante do presente aditamento, fica determinado em comum acordo entre as partes acima citadas a prorrogação do prazo referente ao contrato n.º 118/2020, pelo prazo de 90(noventa) dias, com efeito, a partir de 07 de Abril de 2021 a 06 de Julho de 2021. Cláusula 2ª – Conforme constata nos autos o presente processo foi protocolado tempestivamente (15/03/2021) e devido à morosidade dos tramites obrigatórios esta sendo assinado na data de hoje. Cláusula 3ª – Justifica-se o presente Termo de Aditamento de prazo, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Educação, em anexo no presente processo administrativo. Cláusula 4ª - E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam a presente prorrogação contratual em 03 (três) vias de igual teor. Cláusula 5ª – Permanecem inalte- radas as demais cláusulas do contrato original. Barretos, 07 de Abril de 2021. XXXXX XXXXXXXX XXXXX PREFEITA MUNICIPAL

8º Termo de Aditamento do contrato nº 18/17 – proc.

4203/21 – contratada: SANGRA D’AGUA EIRELI EPP. Cláusula 1ª - Considerando os elementos constantes do processo, por ter sido vencedora do Pregão Presencial nº 18/17 instaurado em 10/02/2017, através do processo administrativo n.º 23.823/16, com o objeto: Prestação de serviços de: capina, roçada, jardi- nagem, poda e corte de arvores e limpeza de canteiros centrais, praças, áreas verdes, terrenos públicos e prédios pertencentes a órgãos públicos do Municipio de Barretos, o qual passa a fazer parte integrante deste Instrumento Público, o qual em confor- midade com a Lei nº 8.666/93 e alterações, fica determinado em comum acordo entre as partes acima citadas a prorrogação do prazo referente ao contrato n.º 18/17, pelo prazo de 3(três) meses, com efeito, a partir de 15 de Março de 2021 a 14 de Junho de 2021, ou até a finalização do novo procedimento licitatório. Valor total: R$ 560.840,75 (3 meses). Cláusula 2º - O saldo das dotações orçamentárias existentes que suportarão a realização desta despesa está de acordo com a Lei Orçamen- taria nº 5977 de 10/12/2020, que aprova o orçamento para o exercício de 2021, conforme ficha: 369. Cláusula 3ª – O valor acumulado deste contrato, já considerando com os aditivos é de R$ 6.887.601,73 (seis milhões, oitocentos e oitenta e sete mil, seiscentos e um reais e setenta e três centavos). Cláusula 4ª – Conforme constata nos autos o presente processo foi protocolado tempestivamente (12/03/2021) e devido à morosi- dade dos tramites obrigatórios esta sendo assinado na data de hoje. Cláusula 5ª – Justifica-se o presente Termo de Aditamento de prazo, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, em anexo no presente processo administrativo. Cláusula 6ª - E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam a presente prorrogação contratual em 03 (três) vias de igual teor. Cláusula 7ª – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Barretos, 16 de Abril de 2021. XXXXX XXXXXXXX XXXXX PREFEITA MUNICIPAL

4º Termo de Aditamento do contrato nº 21/17 – proc.

584/21 – contratada: INTEGRATIVA TECNOLOGIA E GESTÃO

DE NEGÓCIOS LTDA. Cláusula 1ª - Considerando os elementos constantes do processo, por ter sido vencedora da Licitação na modalidade de Pregão Presencial nº. 19/17, instaurado em 14/02/2017 pelo processo administrativo n.º 12.686/2016 com

o objeto: Contratação de pessoa jurídica para licenciamento de uso de sistema para gestão de processos de execução fiscal e contencioso jurídico, o qual passa a fazer parte integrante deste Instrumento Público, o qual em conformidade com a Lei nº 8.666/93 e alterações e Lei nº 10.520/02, fica determinado em comum acordo entre as partes acima citadas a prorrogação do prazo referente ao contrato n.º 21/17, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 17 de março de 2021 à 13 de setembro de 2021, conforme processo nº 584/21, podendo ser rescindido antes desse prazo, caso seja concluído o novo Processo Licitatório a ser instaurado pela Procuradoria Geral do Município. Valor 06 (seis) meses: R$ 113.262,30. Cláusula 2ª – Justifica-se o presente Termo de Aditamento de prazo, conforme justificativa da Procuradoria Geral do Município, em anexo no processo administrativo nº 584/21. Cláusula 3ª- O saldo das dotações orçamentárias existentes que suportarão a realização desta despesa está de acordo com a Lei Orçamentaria nº 5977 de 10/12/2020, o orçamento para o exercício de 2021, conforme ficha: 598. Cláusula 4ª – O valor acumulado deste contrato, já considerando com os aditivos é de R$ 995.595,87 (novecentos e noventa e cinco mil, quinhentos e noventa e cinco reais e oitenta e sete centavos). Cláusula 5ª – Conforme constata nos autos o presente processo foi protocolado tempestivamente (14/01/2021) e devido à morosidade dos tramites obrigatórios esta sendo assinado na data de hoje. Cláusula 6ª - E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam a presente prorrogação contratual em 03 (três) vias de igual teor e, para um só efeito, que depois de lido e achado conforme, segue devidamente assinado. Cláusula 7ª – Permanecem inalteradas as demais cláu- sulas do contrato original. Barretos, 15 de Abril de 2021. XXXXX XXXXXXXX XXXXX PREFEITA MUNICIPAL

1º Termo de Aditamento do contrato nº 307/20 – proc.

3780/21 – contratada: A. V. N. DO CARMO REFRIGERAÇÃO ME.

Cláusula 2ª- Acrescenta-se a importância de R$ 1.780,00 (mil e setecentos e oitenta reais) correspondente ao percentual de 25,00% sobre valor total do contrato original n.º 307/2020, com

o objeto: Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica para instalação e manutenção de aparelhos de ar condicionado nos CRAS – Centro de Referência de Assistência Social, CDI

– Centro Dia do Idoso e Central de Transferência de ABASTECI- MENTO, com recursos do FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, Proteção Social Básica e Recursos Próprios: TOTAL: R$ 1.780,00. Cláusula 3ª- O saldo das dotações orçamentárias existentes que suportarão a realização desta despesa está de acordo com a Lei Orçamentaria nº 5977 de 10 de dezembro de 2020, que aprova o orçamento para o exercício de 2021, conforme ficha: 501. Cláusula 4ª – O valor acumulado deste con- trato, já considerando este aditivo, é de R$ 13.460,00 (treze mil, quatrocentos e sessenta reais). Cláusula 5ª – Justifica-se o pre- sente Termo de Aditamento de prazo, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Assistência Social em anexo no processo administrativo nº 3780/21. Cláusula 6ª - E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam o presente aditamento contratual em 03 (três) vias de igual teor. Cláusula 7ª – Permanecem inalte- radas as demais cláusulas do contrato original. Barretos, 14 de Abril de 2021. XXXXX XXXXXXXX XXXXX PREFEITA MUNICIPAL

5º Termo de Aditamento do contrato nº 213/19 – proc.

3403/21 – contratada: XXXX XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX. Cláusu- la 1ª - Considerando os elementos constantes do processo, por ter sido vencedora da Tomada de Preço nº 19/18, instaurada em 11/12/2018, pelo processo administrativo n.º 18814/2018 com o objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e adaptações do imóvel sito na Xx. Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx x. 0000x xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, onde funciona o CRAS1/Centro de Juventude, com recursos recebidos através do MDS, Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, saldo de reprogramação 2017

o qual em conformidade com a Lei nº. 10520/02, Lei 8.666/93

e alterações, que passa a fazer parte integrante do presente aditamento, fica determinado em comum acordo entre as partes acima citadas a prorrogação do prazo referente ao contrato n.º 213/19, pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir de 08 de Março de 2021 a 07 de Maio de 2021. Cláusula 2ª – Conforme constata nos autos o presente processo foi protocolado tempestivamente (25/02/2021) e devido à morosidade dos tramites obrigatórios esta sendo assinado na data de hoje. Cláusula 3ª – Justifica-se

o presente Termo de Aditamento de prazo, conforme justificativa

da Secretaria Municipal de Assistência social e desenvolvimento humano, em anexo no processo administrativo nº 3403/2021. Cláusula 4ª - E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam a presente prorrogação contratual em 03 (três) vias de igual teor. Cláusula 5ª – Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato original. Barretos, 04 de Maio de 2021. XXXXX XXXXXXXX XXXXX PREFEITA MUNICIPAL

4º Termo de Aditamento do contrato nº 213/19 – proc. 557/21 – contratada: XXXX XXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX. Cláusula 1ª - Considerando os elementos constantes do processo, por ter sido vencedora da Tomada de Preço nº 19/18, instaurada em 11/12/2018, pelo processo administrativo n.º 18814/2018 com o objeto: Contratação de empresa especializada para manutenção e adaptações do imóvel sito na Xx. Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx x. 0000x xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, onde funciona o CRAS1/Centro de Juventude, com recursos recebidos através do MDS, Ministério de Desenvolvimento Social e Agrário, saldo de reprogramação 2017 o qual em conformidade com a Lei nº. 10520/02, Lei 8.666/93 e alterações, que passa a fazer parte integrante do presente aditamento, fica determinado em comum acordo entre as partes acima citadas a prorrogação do prazo referente ao contrato n.º 213/19, pelo prazo de 30 (trinta) dias a partir de 05 de Fevereiro de 2021 a 07 de Março de 2021. Cláusula 2ª

– Conforme constata nos autos o presente processo foi protoco- lado tempestivamente (14/01/2021) e devido à morosidade dos tramites obrigatórios esta sendo assinado na data de hoje. Cláu- sula 3ª – Justifica-se o presente Termo de Aditamento de prazo, conforme justificativa da Secretaria Municipal de Assistência social e desenvolvimento humano, em anexo no processo admi- nistrativo nº 557/2021. Cláusula 4ª - E, por estarem as partes justas e contratadas, assinam a presente prorrogação contratual em 03 (três) vias de igual teor. Cláusula 5ª – Permanecem inalte- radas as demais cláusulas do contrato original. Barretos, 04 de Maio de 2021. XXXXX XXXXXXXX XXXXX PREFEITA MUNICIPAL

A Prefeitura do Município de Barretos – SP, através da

Secretaria de Negócios Jurídicos – Departamento de Licitações, torna público para conhecimento de interessados que está SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO, o Pregão Presencial n.º 43/2021, Edital n.º 61/2021 – Objeto: Objeto: Contratação de empresa especializada para licença de uso de sistema espe- cializado (Software) em gestão de processos físicos e eletrônicos de execução fiscal e gestão de processos do contencioso comum, abrangendo implantação, treinamento, suporte e manutenção, para atender as necessidades da Procuradoria-Geral do Municí- pio de Barretos/SP. Barretos, 31 de maio de 2021. Departamento de Licitações.

3º aditamento do contrato nº 113/2018 proc.5179/2021

contratada: acrs – tecnologia e conumicação digital ltda me. cláusula 1ª considerando os elementos constantes do processo, por ter sido vencedora da licitação na modalidade de convite nº 08 /2018 instaurado em 23/03/2018, através do processo administrativo n.º 4250/18, o qual em conformidade com a lei nº 8.666/93 e alterações, são partes integrantes deste adi- tamento, fica determinado em comum acordo entre as partes acima citadas a prorrogação do prazo referente ao contrato n.º 113/18, pelo prazo de 12(doze) meses, com efeito, a partir de 12 de abril de 2021 a 11 de abril de 2022.cláusula 2ª conforme constata nos autos o presente processo foi protocolado tem- pestivamente (09/04/2021) e devido à morosidade dos tramites obrigatórios esta sendo assinado na data de hoje.cláusula 3ª o saldo da dotação orçamentária existente suporta a realização desta despesa e está de acordo com a lei nº 5977 de 10/12/2020 que aprova orçamento para o exercício de 2021, conforme ficha

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