PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Segunda-feira, 11 de dezembro de 2023 Número 237
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
ADRA - ÁGUAS DA REGIÃO DE AVEIRO, S. A.
Anúncio de procedimento n.º 21064/2023
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. NIPC: 509107630
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AdRA - Águas da Região de Aveiro, S. A. Endereço: Xxxxxxxx 0000 XX Xxxxxxxx
Código postal: 3800 101 Localidade: Aveiro
País: PORTUGAL NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro Concelho: Aveiro
Freguesia: Freguesia de Cacia Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço da Entidade: xxxxx://xxx.xxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxx@xxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP/2023/54 _DEGA - "Reabilitação e Ampliação do Sistema de Reserva da Cidade - Aveiro
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento tem como objetivo a reabilitação e modernização das infraestruturas existentes no Sistema de Reserva da Cidade -
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Aveiro, localizado na União das freguesias de Glória e Vera-Cruz, concelho de Aveiro, o qual é composto por duas células apoiadas com capacidade unitária de 500 m3, totalizando 1000 m3, uma célula elevada com capacidade de 750 m3 e uma estação elevatória.
Tipo de Contrato Principal: Obras
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 2,100,000.00 EUR Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 45259000
Valor: 2,100,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: CP/2023/54_DEGA
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Sim Infraestruturas de tratamento de águas residuais
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT16D
Distrito/Região: Aveiro Concelho: Aveiro
Freguesia: União das Freguesias de Glória e Vera Cruz 7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 270 dias Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Sim
Tipo:
Os definidos no programa de procedimento Descrição:
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Os definidos no programa de procedimento
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Direção de Engenharia e Gestão de Ativos, da AdRA, S.A.
Endereço desse serviço: Xxxxxxxx xx X. xx Xxx, x.x 0 Código postal: 3800 587
Localidade: Cacia - Aveiro Telefone: 000000000
Fax: 000000000
Endereço Eletrónico: xxxx@xxx.xx
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx) Link para acesso às peças do concurso (URL):
xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/0/?xxxxxxxxxxxx&xxxxxxxxxxxXxxxxxx&xxXxxxxxxxx000
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10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 18 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Sim
Fatores
Nome: PREÇO Ponderação: 60 % Subfatores? Não Fatores
Nome: VALIA TÉCNICA
Ponderação: 40 % Subfatores? Sim Subfator
Nome: Metodologia de execução da obra Ponderação: 37.5 %
Subfator
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Nome: Detalhe e consistência do Plano de Trabalhos Ponderação: 37.5 %
Subfator
Nome: Caracterização e qualidade dos equipamentos Ponderação: 25 %
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Sim 5 %
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO Designação: TRIBUNAL ADMINISTRATIVO E FISCAL DO PORTO
Endereço: Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 000 Código postal: 4000 537
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: xxxxx.xxx@xxxxxxxxx.xxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/12/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, eng.º
Cargo: Presidente do conselho de administração
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