MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2021
1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 32/2021, QUE ENTRE SI FAZEM A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE E A REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP
A UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, Autarquia Federal,
vinculada ao Ministério da Educação, com sede na Xxx Xxxxxx xx Xxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx, doravante denominada CONTRATANTE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 28.523.215/0001-06, neste ato representada pelo seu Reitor, Professor Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, nomeado por Decreto Presidencial publicado no DOU de 21/11/2018, portador da cédula de identidade nº 000000000, expedida pelo IFP/RJ, e inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, e a REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP,
Associação Civil qualificada como Organização Social pelo Decreto nº 4.077, de 09 de janeiro de 2002, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.508.097/0001-36, estabelecida à Rua Xxxxx Xxxxxx, nº 116, 11º andar, salas 1101 a 1104, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, Xxxxxx xx Xxx xx Xxxxxxx, XXX 00.000-000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, brasileira, Especialista em Gestão e Estratégia Empresarial, portadora da Carteira de Identidade nº 25.553.403-6/SSP/SP e do CPF nº 000.000.000-00, resolvem celebrar o presente Termo Aditivo, mediante as cláusulas e condições a seguir estabelecidas:
1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1. Constitui objeto do presente Termo Aditivo a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato n° 32/2021 por 12 (doze) meses, de 13/12/2022 a 13/12/2023.
2. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO CONTRATO
2.1. O valor anual da contratação é de R$ 913.624,20 (novecentos e treze mil, seiscentos e vinte e quatro reais e vinte centavos).
2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução do objeto, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
2.3. O processo de instalação será iniciado após confirmação do pagamento, e ocorrerá através de depósito bancário na conta da CONTRATADA.
2.4. Quaisquer tributos, encargos, custos ou despesas, diretos ou indiretos, omitidos da proposta da CONTRATADA ou incorretamente cotados, serão considerados como inclusos nos preços, não sendo considerados pleitos de acréscimos, a esse ou a qualquer título, devendo o serviço ser executado sem ônus adicional à CONTRATANTE.
3. CLÁUSULA TERCEIRA - DO DIREITO A REAJUSTE
3 . 1 . Permanece o direito da CONTRATADA ao REAJUSTE de preços do referido Contrato, nos termos do item 5.7.12 do Contrato n° 32/2021, após divulgação do índice ICTI no período de dezembro de 2021 a novembro de 2022, retroativamente a 13 de dezembro de 2022, data de início do segundo ano de vigência contratual.
4. CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
4.1. As despesas decorrentes da execução dos serviços a que se refere este Termo Aditivo, para o exercício corrente correrão à conta do recurso consignado no Programa de Trabalho 169645, Natureza de Despesa 33.90.39, Fonte 8100, UGR 150745 e PI: M 20RK G 01 01 N.
5. CLÁUSULA QUINTA - DO FUNDAMENTO LEGAL
5.1. O presente Termo Aditivo tem como base o artigo 57, II da Lei Federal n° 8.666/1993.
6. CLÁUSULA SEXTA - DA PUBLICAÇÃO
6.1. A contratante providenciará a publicação do extrato deste Instrumento na Imprensa Oficial até o 5º (quinto) dia útil do mês seguinte de sua assinatura, para ocorrer no prazo de 20 (vinte) dias daquela data.
7. CLÁUSULA SÉTIMA - DA RATIFICAÇÃO
7.1. Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do contrato original que não tenham sido alteradas pelo presente termo aditivo.
8. CLÁUSULA OITAVA - DO FORO
8.1. O Foro competente para dirimir eventuais questões oriundas do presente
contrato ou de sua execução, e não resolvidas administrativamente, é o da Justiça Federal de Niterói, Estado do Rio de Janeiro.
Para firmeza e validade do pactuado, o presente Termo Aditivo, depois de lido e achado em ordem, vai assinado pelos contraentes e por duas testemunhas.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Usuário Externo, em 11/10/2022, às 18:25, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx, REITOR, em 13/10/2022, às 13:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 13/10/2022, às 14:11, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, em 14/10/2022, às 09:39, conforme
horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 1085583 e o código CRC 0FBE6280.
Referência: Processo nº 23069.168573/2021-83 SEI nº 1085583
ISSN 1677-7069
Nº 196, sexta-feira, 14 de outubro de 2022
EDITAL Nº 188, DE 13 DE OUTUBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, e pela Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, de acordo com as normas e condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: xxxx://xxx.xxxxxx.xxxx.xx/xxxxxxxxx- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
. CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS - DEPARTAMENTO DE GINÁSTICA | |||
. Vagas | Regime trabalho | Área/Subárea ou Disciplinas | Titulação Exigida |
. 01 | 40h | Educação Física/Dimensões pedagógicas e socioculturais da Educação Física | Licenciatura em Educação Física e Doutorado nas seguintes áreas: Educação Física, Educação, Lazer ou Saúde Coletiva |
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir:
. Titulação exigida | Remuneração (40h) |
. Doutorado | R$ 5.831,21 |
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 24/10 às 23h59 do dia 28/10/2022 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site xxxx://xxx.xxxxxx.xxxx.xx.
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UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.176358/2022-37.
Dispensa Nº 66/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO XXXXXXXX XX XXXXX DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto MBA em Logística Empresarial e Gestão da Cadeia de Suprimentos - t. 40 - 2º sem.2022 - Niterói. Custo operacional R$48.745,80 Coordenador Xxxxxxx x. S. Murta SIAPE 1643118 Fiscal Xxxxxx X. X. Xxxxxx SIAPE 2378938. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 13/10/2022 a 31/10/2025. Valor Total: R$ 486.000,00. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2022 - UASG 150123
Nº Processo: 23069.177490/2022-66.
Dispensa Nº 67/2022. Contratante: COORD. DE PROJ. C/A FUND. DE APOIO.
Contratado: 03.438.229/0001-09 - FUNDACAO XXXXXXXX XX XXXXX DE APOIO
INSTITUCIONAL A UFF. Objeto: Apoio ao Projeto Ciência de Dados em R - Módulo I. Custo operacional R$ 2.430,00. Coordenador: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - SIAPE 1124184. Fiscal: Xxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxxx - SIAPE 311506.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 10/10/2022 a 28/02/2023. Valor Total: R$ 27.000,00. Data de Assinatura: 10/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 150182
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 23069.168573/2021-83.
Dispensa. Nº 220/2021. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF. Contratado: 03.508.097/0001-36 - REDE NACIONAL DE ENSINO E PESQUISA - RNP. Objeto: Prorrogação
da vigência do Contrato n° 32/2021 por mais 12 (doze) meses, pelo período de 13/12/2022 a 13/12/2023. Vigência: 13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 913.624,20. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 158517
Nº Processo: 23205.018548/2022-29.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL.
Contratado: 16.369.253/0001-77 - ALICERCE CONSTRUÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA. Objeto: Realização da obra de "Complementação dos Estacionamentos Acessíveis do Campus Laranjeiras do Sul, no Estado do Paraná, da Universidade Federal da Fronteira Sul" (CATSER: 1619 - Código: 5191003000010); com serviços de urbanismo e paisagismo, terraplenagem, drenagem, pavimentação e sinalização viária; com 2.929,95m² de área externa de intervenção.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: III. Vigência: 13/10/2022 a 07/10/2023. Valor Total: R$ 300.003,78. Data de Assinatura: 13/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 26/2022
Aviso de Homologação do Pregão Eletrônico n¨ 26/2022. A Universidade Federal da Fronteira Sul torna pública a homologação do Pregão Eletrônico n¨ 26/2022 - Processo n¨ 23205.017045/2022-36 - Sistema de Registro de Preços referente aquisição de reagentes e materiais consumíveis para uso em laboratórios e áreas experimentais a campo para o desenvolvimento dePesquisa da UFFS . As Atas de Registro de Preços, em sua integralidade, encontram-se à_disposição dos interessados no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxxx-xxxxxxxxxx/xxxxxx/xxxx. Valor total homologado: R$ 47.933,11. Vigência da Ata de Registro de Preços:16/09/2022 a 16/09/2023.
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Pró-Reitor de Administração e Infraestrutura
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022101400081
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
(SIDEC - 13/10/2022) 158517-26440-2022NE000117
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 456/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.040388/2022-77.
Dispensa Nº 118/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 30.572.049/0001-80 - NEXXIS CONSULTORIA E TECNOLOGIA LTDA. Objeto:
Contratação de software, aplicação informática, tipo antivírus.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 11/10/2022 a 11/10/2025. Valor Total: R$ 9.500,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 464/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.043310/2022-12.
Dispensa Nº 240/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL.
Objeto: Prestação pela contratada de serviços de gestão administrativa e financeira à UFG para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas nos projeto de pesquisa intitulado: "pesquisa e desenvolvimento de tecnologias educacionais digitais no contexto da educação continuada, diversidade e inclusão: pesquisa e desenvolvimento de soluções para performance, manutenção de compatibilidade com novas versões de navegadores e gestão da informação para o avamec.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 11/10/2022 a 30/07/2023. Valor Total: R$ 1.330.000,00. Data de Assinatura: 11/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/10/2022).
EDITAL DE LEILÃO N° 1/2022
A Universidade Federal de Goiás, por meio da Diretoria de Logística, torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação na modalidade Leilão, tipo MAIOR LANCE com julgamento pela MELHOR OFERTA por lote, em sessão eletrônica pública a partir das 10:30 horas (horário de Brasília-DF) do dia 27/10/2022, pelo sítio eletrônico xxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx, objeto do processo n° 23070.056950/2021-01, destinado à venda de veículos, através do leiloeiro oficial contratado, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Matrícula Juceg nº 060/2017 e sob a coordenação da Comissão Permanente de Avaliação e Alienação, constituída pela Portaria SEI n° 74/2022. Sujeitam-se as partes ao disposto na Lei nº 8.666, de 21/06/1993, e suas alterações, que instituiu normas para licitações e contratos da administração pública. Os interessados poderão obter informações acessando o Edital e Anexos no site xxxxx://xxxx.xxx.xx.
Goiânia-GO, 10 de outubro de 2022 XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Diretora da Diretoria de Logística/PROAD/UFG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.050989/2022. Objeto: Aquisição de livros.. Total de Itens Licitados: 150. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Biblioteca Central - Ufg: Xxxxxxx Xxxxxxxxx, X/xx Xxxxxx Xxxxxxxxx, - Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 31/10/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste Edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico xxx.xxx.xx/xxxxxxx..
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Pro-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 13/10/2022) 153052-15226-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2022 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.043312/2022. Objeto: Registro de preços visando a futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de Corte/Vinco e Plastificação formato 2.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 14/10/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Diretoria de Compras - Dcom/ufg (antigo Dmp/ufg), Xxxxxx 0 Xxxxxxxxx, - Xxxxxxx/xx, - Xxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0- 00054-2022. Entrega das Propostas: a partir de 14/10/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 31/10/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Para fins de formulação da proposta de preços, gentileza seguir, exclusivamente, as especificações contidas no Anexo I - Termo de Referência. Em caso de alterações neste edital, republicações, adiamentos, dentre outros, o acompanhamento deverá ser feito através do sítio eletrônico xxx.xxx.xx/xxxxxxx.
XXXXXX XXXX XXXXXXXXX
Pró-reitor de Administração e Finanças
(SIASGnet - 13/10/2022) 153052-15226-2022NE080062
Publicação no D.O.U. do 1° Termo Aditivo (1091626) SEI 23069.168573/2021-83 / pg. 4