EDITAL DE CONCURSO N° 002/2024/SECULT XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA

MODALIDADE CONCURSO Nº 002/2024 (O presente edital será regido pela Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, além das especificações constantes deste instrumento e seus anexos).
Setor/Órgão:	SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE
Tipo:	CONCURSO
Objeto:	REALIZAÇÃO DO CONCURSO XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA NA MODALIDADE CONCURSO PARA A SELEÇÃO DE TRABALHOS ARTÍSTICOS EM DANÇA.
SESSÃO PÚBLICA PARA RECEBIMENTO DAS INSCRIÇÕES
Início das Inscrições:	A partir do dia 08 de abril de 2024 a 30 de maio de 2024.
Hora:	07h00 – 13h00
Local:	Xx. xxx Xxxxx, 0000 – Parque das Águas – Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude.
LOCAL, DIAS E HORÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DO XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA
Dia do Evento:	27/06/2024 (Quinta-feira) à 29/06/2024 (Sábado)
Horários:	Das 18h00 às 23h00
LOCAL:	Ginásio de Esportes Pianão, localizado na R. Olivério Porta, 1300 - Parque Eldorado, Primavera do Leste – MT.
RETIRADA DE EDITAIS PELA INTERNET Retire o Edital acessando a página xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, local: “Acesso rápido” – “Editais e Licitações”.

Primavera do Leste, 08 de abril de 2024

Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx

Secretaria Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude

EDITAL DE CONCURSO N°002/2024/SECULT XII - FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA

EDITAL DE CONCURSO N° 002/2024/SECULT XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA

DA APRESENTAÇÃO

Para tanto, convida a todos os interessados que atendam às exigências deste edital a participarem da referida seleção que integrará o XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA.

As inscrições são gratuitas e iniciaram no dia 08 de abril de 2024, com encerramento no dia 30 de maio de 2024. As inscrições poderão ser realizadas pelo formulário online: xxxxx://xxxxx.xxx/xXXXxXXxxxxxxxXX0 ou de forma presencial na SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxx, xx 0000, xxxxxx Xxxxxx xxx Xxxxx, xx xxxxxxx-feira a sexta-feira das 07h00 às 13h00.

O XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA será realizado nos dias 27 de junho a 29 de junho de 2024, no espaço do Ginásio de Esportes Pianão em Primavera do Leste – MT.

O presente edital será regido pela Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, e demais normas aplicáveis, além das especificações constantes deste instrumento e seus anexos.

CAPÍTULO I

Definição e organização

Artigo 1. O Secretário Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude WANDERSON XXXX XXXXXXX XX XXXX, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 45-A da Seção XIII do Capítulo III da Lei Municipal nº 968 de 27 de dezembro de 2006, em consonância com a Portaria nº 020/2021, tornam público o presente edital do XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA, para todo o território nacional, em conformidade com o disposto na pela Lei Nº 14.133, e suas eventuais modificações no que lhe for aplicável.

Inciso I. Em consonância com a Lei Nº 14.133, de 01 de abril de 2021, o Edital XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA, será regido segundo as normas e regramentos constantes da referida lei.

Inciso II. O edital será disponibilizado no sítio da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, bem como nas redes sociais da Prefeitura e SECULT- Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude.

Artigo 2. O XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA, tem o intuito de fortalecer as práticas de dança no município de Primavera do Leste, a fim de valorizar a história do cinema mundial. Apresenta-se

como um espaço de trânsito para produções do município e da região, promovendo o encontro e o intercâmbio de companhias de dança estudantil, amadora e profissional. Busca também promover o desenvolvimento cultural da cidade, incentivar o turismo e a produção Cultural de forma a retratar as potencialidades do município tanto para os moradores locais quanto para os visitantes e participantes do Festival, impactando a economia local.

Artigo 3. O concurso, será realizado entre os dias 27/06/2024 à 29/06/2024, no espaço do Ginásio de Esportes Pianão em Primavera do Leste – MT, em horários a serem definidos pela Comissão Organizadora.

Artigo 4. Os objetivos do XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA são:

Inciso I. Promover o intercâmbio cultural;

Inciso II. Divulgar o município em âmbito Estadual e Nacional;

Inciso III. Desenvolver o gosto pela dança e fortalecer as políticas de formação de plateia para o segmento;

Inciso IV. Proporcionar à população de Primavera do Leste a oportunidade de prestigiar e participar de um festival de dança;

Inciso V. Oportunizar momentos para artistas demonstrarem seus talentos na linguagem da dança e seus similares;

Inciso VI. Incentivar o surgimento de novos talentos na dança e valorizar os já existentes;

Inciso VII. Premiar as coreografias vencedoras em suas respectivas categorias;

Inciso VIII. Criar espaço de trânsito e troca do fazer artístico para bailarinas (os), coreógrafas (os) e grupos/coletivos de dança;

Artigo 5. Compreende-se neste presente edital os seguintes conceitos e nomenclaturas:

1. Coreógrafo (a): entende-se como aquele profissional que cria uma sequência de movimentos de dança para um dançarino, ou corpo de dançarinos, em diferentes variações, estilos.

2. Coreografia: entende-se por coreografia, uma sequência de movimentos cujo resultado é a dança.

3. Bailarino (a): entende-se por bailarinos(as), aquele profissional que trabalha com dança, dando movimento com sua expressão corporal a diferentes sonoridades.

4. Obra audiovisual: entende-se por audiovisual, uma obra cinematográfica em que há a utilização conjunta de elementos visuais e sonoros, ou seja, que pode ser vista e ouvida ao mesmo tempo. Dentre as mídias audiovisuais destacam-se a televisão, cinema e vídeos para a internet.

5. Participante: toda pessoa inscrita tanto como coreógrafo(a) como bailarino(a).

6. Proponente: entende-se como proponente a pessoa ou entidade que propõe um projeto, ou neste caso, a coreografia. Esta pessoa ou organização é responsável por definir os objetivos do projeto, planejar os passos necessários para alcançar esses objetivos, gerenciar a execução do projeto e garantir que as metas sejam atingidas.

Artigo 6. O concurso tem abrangência nacional, podendo inscrever-se toda e qualquer pessoa residente no Brasil, desde que cumpra rigorosamente as exigências do presente edital.

CAPÍTULO II

Da Administração

Artigo 7. A Produção ficará por conta da SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude e será coordenada pela Comissão Organizadora do XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA que será composta por pessoas diretamente ligadas a SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude.

Artigo 8. Os nomes dos membros da Comissão Organizadora e Avaliadora serão divulgados após a publicação do edital em diário oficial, por meio de portaria específica.

Artigo 9. Compete a Comissão Organizadora:

Inciso I. Receber e encerrar as inscrições;

Inciso II. Escolher e convidar, avaliadores idôneos que tenham afinidades e conhecimentos amplos na área de Dança e/ou Cinema.

Inciso III. Elaborar a lista dos inscritos com as respectivas músicas e coreografias em ordem de apresentação para o apresentador do evento, bem como o cronograma de apresentação do Festival para o público geral;

Inciso IV. Elaborar a ficha de pontuação de cada grupo/coletivo de dança com a coreografia inscrita para a mesa de avaliadores;

Inciso V. Fornecer o resultado da seleção e premiação;

Inciso VI. Resolver as questões omissas deste edital.

Artigo 10. Compete a Comissão Avaliadora:

Inciso I. Avaliar as coreografias inscritas em cada modalidade e categoria;

Inciso II. Premiar as coreografias destaques em cada modalidade e categoria.

Artigo 11. O concurso será dividido em três fases:

Inciso I. Fase um, denominada “inscrição”. Nesta fase os interessados poderão fazer a sua inscrição da coreografia pretendida através do sítio eletrônico xxxxx://xxxxx.xxx/xXXXxXXxxxxxxxXX0 ou de forma presencial no prédio da Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, localizado na Xxxxxxx xxx Xxxxx, xx0000, Xxxxxx xxx Xxxxx na cidade de Primavera do Leste-MT;

Inciso II. A segunda fase, chamada "Habilitação", envolve uma revisão dos inscritos por uma comissão organizadora. O objetivo é verificar a validade dos documentos enviados durante a inscrição, habilitando-os a participar da próxima etapa de seleção.

Inciso III. A terceira fase, denominada "Seleção", consiste em uma competição entre os inscritos habilitados em suas respectivas categorias. Nesta etapa, um corpo de avaliadores determinará os vencedores de cada modalidade deste edital.

CAPÍTULO III

Das Inscrições

Artigo 12. As inscrições estarão abertas a partir do dia 08 de abril de 2024, e encerra-se no dia

30 de maio de 2024. Poderão ser realizadas pelo formulário online: xxxxx://xxxxx.xxx/xXXXxXXxxxxxxxXX0 ou de forma presencial na SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxx, xx 0000, Xxxxxx xxx Xxxxx, de segunda-feira a sexta-feira das 07h00 às 13h00.

Artigo 13. Para o presente edital, no ato da inscrição deverão ser apresentados os seguintes documentos:

Inciso I. Ficha de inscrição devidamente preenchida – Xxxxx XX;

Inciso II. Cópia da Certidão de Xxxxxxxxxx e/ou identidade dos integrantes em arquivo único no formato PDF;

Inciso III. Autorização dos responsáveis legais, quando o dançarino (a) for menor de idade - Xxxxx XXX;

Inciso IV. Ficha de autorização de uso de imagem de todos os integrantes e do proponente- Xxxxx XX;

Inciso V. Termo de Ciência e Concordância – Anexo V;

Inciso VI. Música da coreografia (arquivo da música em formato de áudio MP3);

Artigo 14. Poderão se inscrever, dançarinos, bailarinos, grupos, companhias, coletivos de dança de Primavera do Leste e de outras cidades de Mato Grosso ou de outros Estados;

Artigo 15. É vedada a participação neste edital, nos seguintes casos:

Inciso I. Pessoas que sejam membros da Comissão Avaliadora, Comissão Organizadora, servidores e estagiários da Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude ou qualquer familiar destes;

Inciso II. Servidores que estejam em cargo comissionado na Prefeitura Municipal de Primavera do Leste ou na Câmara Municipal de Vereadores de Primavera do Leste;

Inciso III. Aquele que mantenha vínculo de natureza técnica, comercial, econômica, financeira, trabalhista ou civil com dirigente do órgão ou entidade contratante ou com agente público que desempenhe função na licitação ou atue na fiscalização ou na gestão do contrato, ou que deles seja cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, devendo essa proibição constar expressamente do edital de licitação;

Artigo 16. São modalidades deste edital e suas categorias:

Inciso I. Modalidade por faixa etária: Xxxxxxxxxx Xxxxx, Infantil, Juvenil e Adulta.

Inciso II. Modalidade especiais: Categorias Filmes homenageados; cinema nacional, novelas nacionais, solos, séries, desenhos, animês, novelas internacionais.

Artigo 17. Uma coreografia inscrita por uma instituição poderá, ainda, ser inscrita novamente por outra, mesmo que seja repetida. A responsabilidade pela repetição do conteúdo é dos concorrentes.

Artigo 18. Coreografias e obras audiovisuais premiadas nas edições anteriores (a partir do ano de 2022) do XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA não poderão concorrer novamente pelo mesmo coreógrafo;

Artigo 19. Cada dançarino, bailarino, grupos, companhias, coletivos de dança será responsável por suas despesas de translado, alimentação, transporte de materiais, ficando a Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude isenta de qualquer tipo de despesas dos inscritos;

Artigo 20. Cada escola, academia, grupo ou coletivo poderá inscrever até 4 (quatro) componentes, podendo ser: diretor, coordenador, acompanhante, cabeleireiro, maquiador(a), totalizando uma equipe técnica de até 4 (quatro) componentes. Esses 04 componentes responsáveis, devidamente inscritos, terão acesso ao Camarim;

Artigo 21. Poderão ser inscritos, os trabalhos que representem ou expressem filmes, novelas, séries, webséries, desenhos e/ou animes escolhidos através de apresentações em solo, duo, trios ou conjunto;

Artigo 22. Os conjuntos, grupos, companhias ou coletivos poderão ter o máximo de 25 (vinte e cinco) integrantes, para quaisquer categorias;

Artigo 23. O trabalho coreográfico das categorias Mirim, Infantil, Juvenil, Adulto, séries, desenhos, webséries, animes, minisséries e novelas internacionais, cinema nacional e novelas nacionais, filmes homenageados deverão ter, no mínimo, 2’30’’ (dois minutos e trinta segundos) e, no máximo, 4’30” (quatro minutos e trinta segundos) de duração.

Artigo 24. O trabalho coreográfico da categoria Solo deverá ter, no mínimo, 0’30’’ (trinta segundos) e, no máximo, 2’30” (dois minutos e trinta segundos) de duração.

Artigo 25. A escola ou grupo que ultrapassar o tempo acordado em edital será desclassificada;

Artigo 26. Não serão aceitas junções de filmes, salvo sequências ou trilogias nas Categorias por Idade e nas Categorias Especiais;

Artigo 27. Serão desclassificadas as coreografias cujas músicas não fizerem parte da trilha sonora do filme, averiguado no momento da inscrição, ou por denuncia nos dias do festival;

CAPÍTULO IV

Da Modalidade por faixa etária

Artigo 28. A presente modalidade será dividida em quatro categorias, as quais terão um critério por idade para a sua separação, sendo elas:

Inciso I. Xxxxxxxxx Xxxxx – Poderão participar dançarinos(as) com até 07 anos completos;

Inciso II. Categoria Infantil – Poderão participar dançarinos(as) de 08 a 12 anos completos;

Inciso III. Categoria Juvenil – Poderão participar dançarinos(as) de 13 a 17 anos completos;

Inciso IV. Categoria Adulto – Poderão participar dançarinos(as) a partir de 18 anos completos;

Artigo 29. Cada proponente poderá inscrever 01 (uma) coreografia por categoria.

Inciso I. A inscrição deverá ser feita por coreógrafo(a) maior de idade;

Inciso II. Cada dançarino (a), poderá participar de apenas 01 (uma) coreografia.

Parágrafo Primeiro: Todas as coreografias deverão conter a classificação indicativa livre para todas as idades.

Parágrafo Segundo: As coreografias não poderão conter conteúdo político partidário, de discriminação, racismo, preconceito ou de conteúdo sexual.

Parágrafo Xxxxxxxx: O proponente não poderá participar com a mesma coreografia em outra modalidade deste edital, podendo ter sua inscrição indeferida.

CAPÍTULO V

Da Modalidade especiais

Artigo 30. A presente modalidade será dividida em cinco categorias, as quais terão um critério por gênero audiovisual para a sua separação, sendo elas:

Inciso I. Categoria Filmes Homenageados: Poderão participar dançarinos(as) de todas as idades.

Parágrafo 01: Nesta categoria, é de caráter obrigatório que o coreógrafo(a) escolha um dos 50 filmes homenageados previstos na seguinte lista abaixo:

1. Goonies - Xxxxxxx Xxxxxx com Xxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxx

2. Meu primeiro amor - Xxxxxx Xxxxx

3. Conta comigo - Xxx Xxxxxx

4. História sem fim - Xxxxxxxx Xxxxxxxx

5. O labirinto do fauno - Xxxxxxxxx xxx Xxxx

6. Turma da Mônica - Xxxxxx Xxxxxxx

7. Olha quem está falando - Xxx Xxxxxxxxxx

8. Querida encolhi as crianças - Xxx Xxxxxxxx

9. O menino, a toupeira, a rapousa e o cavalo

10. Ponte para Terabítia - Gabor Csupo

11. Marte 1 - Xxxxxxx Xxxxxxx;

12. O menino e o mundo - Xxx Xxxxx

13. La La Land - Xxxxxx Xxxxxxxx

14. Monster - Hirokazu Kore-eda

15. A viagem de Xxxxxxx - Xxxxx Xxxxxxx

16. As melhores coisas do mundo - Xxxx Xxxxxxxxx

17. Abril Despedaçado – Xxxxxx Xxxxxx

18. A Hora da Estrela - Xxxxxx Xxxxxx

19. O Poderoso Chefão - Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx

20. Xxxxxxx Xxxx - O Contador de Histórias - Xxxxxx Xxxxxxxx

22. Django Livre - Xxxxxxx Xxxxxxxxx

23. A Forma da Água – Xxxxxxxxx xxx Xxxx

24. Cidade de Deus - Xxxxx Xxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx

25. O segredo dos seus olhos - Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxx

26. A vida é Xxxx - Xxxxxxx Xxxxxxx

27. Príncipes e Princesas - Xxxxxx Xxxxxx

28. Drive my car - Xxxxxxx Xxxxxxxxx

29. Menina de Ouro - Xxxxx Xxxxxxxx

30. Orgulho e Preconceito - Xxx Xxxxxx

31. Milagre na Cela 7 - Xxxxxx Xxx Xxxxxxx

32. O Curioso Caso de Xxxxxxxx Xxxxxx - Xxxxx Xxxxxxx

33. E.T. - O Extraterrestre - Xxxxxx Xxxxxxxxx

34. Xxxx e a Mecânica do Coração - Xxxxxxx Xxxxxxx

35. Xxxxx - Xxxxx Xxxxxx

36. Os Fantasmas se divertem - Xxx Xxxxxx

37. Tropa de Elite 2 – Xxxx Xxxxxxx

38. Laranja Mecânica - Xxxxxxx Xxxxxxx

39. O Menino que Descobriu o Vento - Chiwetel Ejiofor

40. Parasita - Bong Joon Ho

41. Supa Modo - Likarion Wainaina

42. Hotel Ruanda - Xxxxx Xxxxxx

43. Amor a flor da pele - Xxxx Xxx-Xxx

44. O Hospedeiro - Bong Joon Ho

45. Curtindo a vida adoidado - Xxxx Xxxxxx

46. Nada de Novo no Front - Xxxxxx Xxxxxx

47. Amor a Flor da Pele – Xxxx-Xxx-Xxx

48. O menino e a garça – Xxxxx Xxxxxxxx

49. O Quatrilho - Xxxxx Xxxxxxx

50. Xxxxxxx - Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx

Inciso II. Categoria Cinema Nacional: Poderão participar dançarinos(as) de todas as idades, com coreografias que remetam aos filmes do Brasil;

Inciso III. Categoria Séries, desenhos, webséries, animes, minisséries e novelas internacionais: Poderão participar dançarinos(as) de todas as idades, com coreografias que remetam a, no mínimo, um dos segmentos audiovisuais mencionados no início deste inciso;

Inciso IV. Categoria Novelas Nacionais: Poderão participar dançarinos(as) de todas as idades, com coreografias que remetam as novelas nacionais do Brasil;

Inciso V. Categoria Solo: Poderão participar dançarinos(as) de idade igual ou superior a 16 anos.

Artigo 31. O dançarino(a) que participar da categoria Filmes Homenageados não poderá participar da categoria Solos e vice e versa.

Artigo 32. Cada instituição poderá inscrever até 03 coreografias na categoria Solo, independentemente de quantos polos/locais a instituição atue na cidade.

Artigo 33. Cada proponente poderá inscrever 01 (uma) coreografia por categoria.

Inciso I. A inscrição deverá ser feita por coreógrafo(a) maior de idade;

Inciso II. Os dançarinos (as) poderão estar em faixas etárias diferentes.

Parágrafo Primeiro: Todas as coreografias deverão conter a classificação indicativa livre para todas as idades.

Parágrafo Segundo: As coreografias não poderão conter conteúdo político partidário, de discriminação, racismo, preconceito ou de conteúdo sexual.

Parágrafo Xxxxxxxx: O proponente não poderá participar com a mesma coreografia em outra modalidade deste edital, podendo ter sua inscrição indeferida.

CAPÍTULO VI

Da Habilitação

Artigo 34. Na etapa de habilitação, triagem, de caráter eliminatório, será coordenado pela Comissão Organizadora, com o objetivo de verificar se o proponente cumpre as exigências previstas para inscrição no edital, ou seja, se inseriu os documentos exigidos no artigo 12 deste edital.

Artigo 35. A lista de habilitados e inabilitados que será divulgado no Diário Oficial de Primavera do Leste – DIOPRIMA - deverá conter os dados do proponente e a razão da inabilitação.

Artigo 36. Os proponentes não habilitados poderão interpor recurso à Comissão de Habilitação, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar da data de divulgação no diário oficial (DIOPRIMA) página eletrônica da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx), para o endereço de e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx.xx não cabendo a apresentação de novos documentos não enviados no momento da inscrição.

Artigo 37. Só serão aceitos recursos com a sua justificativa encaminhada para o e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxx.xx.xxx.xx

Artigo 38. Os recursos serão julgados em até 3 (três) dias úteis, pela Comissão Organizadora.

Artigo 39. Os resultados dos recursos serão divulgados no Diário Oficial de Primavera do Leste – DIOPRIMA, sendo de total responsabilidade do proponente acompanhar a atualização dessas informações.

CAPÍTULO VII

Da Seleção

Artigo 40. Serão selecionadas as seguintes quantidades de proponentes, para cada modalidade:

Inciso I. Modalidade por faixa etária: 10 (dez) proponentes por categoria;

Inciso II. Modalidade especial: 10 (dez) proponentes por categoria;

Parágrafo Primeiro: A quantidade de vagas para livre concorrência na fase de seleção está fixada em 10 propostas por categoria, conforme previsto no artigo 38, incisos I e II deste presente edital. Poderá ser aumentado a quantidade de propostas selecionadas em todas as categorias, a depender da quantidade de inscritos, caso haja necessidade, prezando a garantia de acesso e o interesse público, m sendo esse feito por meio de aditivo ao edital, via publicação em diário oficial.

CAPÍTULO VIII

Dos ensaios

Artigo 41. A Comissão Organizadora divulgara os dias e horários de marcação de palco e/ou ensaio para os grupos, podendo ocorrer no período matutino, vespertino ou noturno.

Artigo 42. Deverá ser comunicado a Comissão Organizadora qualquer ação coreográfica que possa ser sensível a grupos, minorias e/ou que possa causar clamor social.

Artigo 43. Cada Grupo/Coletivo terá o tempo de 10 minutos para marcação de palco e/ou ensaio, para cada coreografia inscrita, não podendo extrapolar o tempo de 1 hora por coreógrafo.

CAPÍTULO IX

Da Realização do Festival

Artigo 44. Cada bailarino(a), grupo, companhias ou coletivos receberão uma pulseira de identificação assim que se apresentarem à Comissão Organizadora para circularem pelo festival nas áreas restritas aos participantes;

Inciso I. Aquela que for extraviada não será reposta e impossibilitará a entrada no camarim.

Artigo 45. Cada coreógrafo, deverá portar, no dia do evento, um pen drive com a música de trabalho da sua coreografia inscrita;

Artigo 46. Não serão aceitas alterações nas fichas de inscrições;

Artigo 47. Se por causa fortuita ou de forças maiores, houver substituição ou troca de bailarinos após efetuada a inscrição, o proponente deverá solicitar autorização a Comissão organizadora, sob pena de desclassificação;

Artigo 48. Serão controladas as entradas, a permanência e a saída dos bailarinos do camarim, para evitar possíveis atrasos e transtornos;

Artigo 49. Cada responsável pelos grupos, deverá manter a ordem e a disciplina dentro do camarim, evitando atrapalhar o andamento do evento, sob pena de desclassificação;

Artigo 50. A Comissão Organizadora não se responsabiliza pelos pertences deixados no camarim pelos participantes;

Artigo 51. Não será permitida a utilização de materiais cênicos que possam danificar, sujar ou prejudicar as apresentações seguintes ou, ainda, que sejam inflamáveis e perigosos como; fogo, terra, água, óleo, sinalizador, etc...

Artigo 52. Todo o material a ser utilizado, deve ser comunicado no ato da inscrição e autorizado pela comissão organizadora e retirado imediatamente após sua utilização.

Artigo 53. Após a chamada para apresentação, o bailarino ou grupo participante terá até 60 segundos para iniciar sua coreografia, sob pena de desclassificação;

Artigo 54. Os bailarinos, dançarinos, grupos, Companhias e Coletivos que se envolverem em agressões físicas e verbais serão desclassificados;

CAPÍTULO X

Dos critérios de avaliação

Artigo 55. A comissão Avaliadora do XII Festival Dançando o Cinema contará com 05 (Cinco) avaliadores compostos por profissionais com amplo conhecimento na área de Dança e/ou Cinema que farão o julgamento das coreografias inscritas no edital.

Artigo 56. Serão avaliados os seguintes quesitos em cada coreografia participante para escolha dos destaques:

CRITÉRIOS

PONTUAÇÃO

Criatividade

Entende-se pela criatividade em criar movimentos, sequências e performances únicas e inovadoras. Isso pode envolver a combinação de diferentes estilos de dança, a manipulação do ritmo e do espaço de maneiras novas e interessantes, ou a expressão de ideias e emoções através de movimentos corporais de formas que não foram vistas antes, tais como a utilização de elementos de cena, recorte do filme em cena e demais elementos que contribua de maneira potente com a coreografia proposta.

Conexão com o filme proposto

Do campo dramatúrgico, entende-se como a expressão narrativa, os temas ou os personagens do filme realizados por meio de movimentos de dança e sequências coreografadas que refletem a ação, o drama, a emoção ou a atmosfera do filme.

Técnica

A técnica na dança refere-se ao conjunto de habilidades específicas necessárias para executar certos movimentos ou estilos de dança. Isso pode incluir habilidades como equilíbrio, coordenação, flexibilidade, força e controle, por exemplo, sempre em diálogo com o estilo proposto pelo concorrente.

Caracterização e Expressão Corporal e/ou Facial

Como a coreografia utilizará a maquiagem, figurino e adereços. A expressão corporal e facial, por outro lado, envolve o uso de gestos, movimentos e expressões para transmitir as emoções e as propostas de construção das personagens presentes na coreografia.

Harmonia

Entende-se como a coordenação e a sincronização de movimentos que criam um fluxo fluido e estético na coreografia.

Total de pontos possíveis

100

Artigo 57. A pontuação final de cada candidato/coreografia será o somatório da pontuação obtida em cada quesito da respectiva Categoria, somando-se a nota de todos os avaliadores.

Artigo 58. Em caso de empate na soma total de todos os avaliadores, o desempate nas modalidades será resolvido considerando a pontuação recebida na seguinte ordem:

Inciso I. 1º - Maior número de pontos em Criatividade;

Inciso II. 2º - Maior número de pontos em Conexão com o filme proposto;

Inciso III. 3º - Maior número de pontos em Técnica;

Inciso IV. 4º - Maior número de pontos em Caracterização e Expressão Corporal e/ou Facial;

Inciso V. 5º - Maior número de pontos em Harmonia;

Inciso VI. 6º - Voto direto do corpo de avaliadores.

CAPÍTULO XI

Da Premiação

Artigo 59. A premiação será paga em cada categoria por meio de Recibo, seguindo as normas e diretrizes do setor de contabilidade da Prefeitura de Municipal de Primavera do Leste.

Inciso I. Homologado o resultado do concurso, terá o PREMIADO o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Recibo, cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decair do direito à premiação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

Artigo 60. O corpo de avaliadores do XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA, julgará as coreografias, e escolherão 3 (três) destaques para recebimento de prêmio em dinheiro, sendo da seguinte forma:

Categoria Mirim:

Destaque	Troféu + R$ 1.000,00
Destaque	Troféu + R$ 1.000,00
Destaque	Troféu + R$ 1.000,00

Categoria Infantil:

Destaque	Troféu + R$ 1.000,00
Destaque	Troféu + R$ 1.000,00
Destaque	Troféu + R$ 1.000,00

Categoria Juvenil:

Destaque	Troféu + R$ 1.300,00
Destaque	Troféu + R$ 1.300,00
Destaque	Troféu + R$ 1.300,00

Categoria Adulta:

Destaque	Troféu + R$ 1.600,00
Destaque	Troféu + R$ 1.600,00
Destaque	Troféu + R$ 1.600,00

Categoria Filmes Homenageados:

Destaque	Troféu + R$ 1.200,00
Destaque	Troféu + R$ 1.200,00
Destaque	Troféu + R$ 1.200,00

Categoria Cinema Nacional:

Destaque	Troféu + R$ 1.800,00
Destaque	Troféu + R$ 1.800,00
Destaque	Troféu + R$ 1.800,00

Categoria Séries, desenhos, web-séries, animês, minisséries e novelas internacionais:

Destaque	Troféu + R$ 1.200,00
Destaque	Troféu + R$ 1.200,00
Destaque	Troféu + R$ 1.200,00

Categoria Novela Nacional:

Destaque	Troféu + R$ 1.200,00
Destaque	Troféu + R$ 1.200,00
Destaque	Troféu + R$ 1.200,00

Categoria Solos:

Destaque	Troféu + R$ 500,00
Destaque	Troféu + R$ 500,00
Destaque	Troféu + R$ 500,00

Artigo 61. Além da premiação em dinheiro, poderão ainda os participantes receber os seguintes prêmios de destaque:

Destaque para Coreografia	Troféu
Destaque para Coreógrafo	Troféu
Destaque para Caracterização do Filme	Troféu
Destaque para Figurino	Troféu
Destaque para Cabelo	Troféu
Destaque para Maquiagem	Troféu
Destaque para Cenário	Troféu

Destaque para Bailarino/Xxxxxxxxx	Xxxxxx
Destaque para Bailarina/Dançarina	Troféu

CAPÍTULO XII

Da Dotação Orçamentária

Artigo 62. Os recursos necessários para o desenvolvimento do XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA serão oriundos da Funcional Programática: 13.392.0028-1.146 - REALIZAÇÃO DE EVENTOS CULTURAIS (FESTIVAIS, SHOWS, OFICINAS) Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude onde serão destinados R$ 32.400,00 (trinta e dois mil e quatrocentos reais) para premiação. Este edital poderá ser suplementado com recurso próprios, caso haja interesse público e disponibilidade orçamentária suficiente.

CAPÍTULO XIII

Das Disposições Finais

Artigo 63. Fica eleito o foro da comarca Primavera do Leste para dirimir quaisquer dúvidas oriundas desde edital.

Artigo 64. Os casos omissos deste edital serão decididos pela Comissão Organizadora;

Artigo 65. São Anexos desse Edital:

Inciso I. XXXXX X – Cronograma;

Inciso II. XXXXX XX – Ficha de Inscrição para as Modalidades por idade e especiais;

Inciso III. ANEXO III – Autorização dos pais e/ou responsáveis; Inciso VI. XXXXX XX – Ficha de autorização do uso de imagem; Inciso V. ANEXO V – Termo de Ciência e Concordância;

Este edital entra em vigor na data de sua publicação.

Primavera do Leste, 11 de março de 2024.

Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx

Secretário Municipal de Cultura, Lazer, Turismo e Juventude

EDITAL DE CONCURSO N° 002/2024/SECULT XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA ANEXO I

Do Cronograma previsto

ATIVIDADE	DATA PREVISTA
Publicação do Edital	08/04/2024
Inscrições	08/04/2024 a 30/05/2024
Análise da Habilitação das Inscrições	03/06/2024 a 06/06/2024
Publicação Preliminar da Habilitação das inscrições	07/06/2024
Fase Recursal da Habilitação	10/06/2024 a 12/06/2024
Resultado Final e Homologação da Habilitação das Inscrições	14/06/2024
Realização do XII Festival Dançando o Cinema (apresentação das categorias Adulto, Filmes homenageados, Novelas Nacionais, Cinema Nacional, Solos e séries, desenhos, animes e novelas internacionais)	27/06/2024
Realização do XII Festival Dançando o Cinema (apresentação das categorias Mirim, Infantil e Juvenil)	28/06/2024
Realização do XII Festival Dançando o Cinema (cerimonial de premiação de todas as categorias)	29/06/2024
Resultado Final e Homologação dos Vencedores do XII Festival Dançando o Cinema;	05/07/2024
Fase Recursal do Resultado dos Premiados do Festival Dançando o Cinema	08/07/2024 a 10/07/2024
Resultado dos Recursos dos Premiados	12/07/2024
Homologação e Divulgação Oficial dos Premiados do Festival Dançando o Cinema	17/07/2024

EDITAL DE CONCURSO N° 002/2024/SECULT XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA ANEXO II – FICHA DE INSCRIÇÃO

Nome do Grupo/Coletivo ou Escola:
Nome do Responsável pelo Grupo/Coletivo ou Escola:
CPF/CNPJ:
RG:
Endereço:
E-mail:
Município:	UF:	CEP:
Telefone Fixo:	Telefone Celular:	Whatsapp:
Número do PIS (Candidato ou representante legal):
Nome do Diretor:
Nome do Coordenador:
Nome do Assistente:
Nome do Coreógrafo:
Categorias: ( ) Categoria Mirim; ( ) Categoria Infantil; ( ) Categoria Juvenil; ( ) Categoria Adulto; ( ) Categoria Filmes Homenageados; ( ) Categoria Cinema Nacional; ( ) Categoria Séries, desenhos, webséries, animês, minisséries e novelas internacionais; ( ) Categoria Novela Nacional; ( ) Categoria Solo.
Filme escolhido:
Sinopse do Filme:
Nome da Música escolhida:
Duração da Música escolhida:

Nome do Bailarino(a):	Data de Nascimento:

EDITAL DE CONCURSO N° 002/2024/SECULT XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA

XXXXX XXX – AUTORIZAÇÃO DOS PAIS E/OU RESPONSÁVEL

Eu , inscrito sob o Nº de RG e CPF , localizado (a) no endereço na qualidade de Responsável legal, autorizo a criança e/ou adolescente

a participar do XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA, a ser realizado no Ginásio de Esportes Pianão, nos dias 27 de junho a 29 de junho de 2024, em horário a ser definido pela Comissão Organizadora, na cidadede Primavera do Leste – MT.

Declaro conhecer a programação do referido evento, responsabilizando-me civil, administrativa e criminalmente pelos atos cometidos pela criança e/ou adolescente aqui autorizado.

Local e data

Assinatura por extenso do Responsável

(pai, mãe, tutor, curador ou guardião)

XXXXX XX – AUTORIZAÇÃO DE IMAGEM

Eu , inscrito

sob o Nº de R G

e CPF , localizado (a) no endereço

na qualidade de Responsável legal, AUTORIZO o uso de minha imagem (ou do menor por de minha responsabilidade legal)

em fotos, filmagens e peças gráficas, sem finalidade comercial, para ser utilizada pela administração pública. A presente autorização é concedida a título gratuito, abrangendo o uso da imagem acima mencionada em todo território nacional e no exterior, em todas as suas modalidades e, em destaque, das seguintes formas: (I) home page; (II) cartazes; (III) divulgação em geral.

Por esta ser a expressão da minha vontade declaro que autorizo o uso acima descrito sem que nada haja a ser reclamado a título de direitos conexos à minha imagem ou a qualquer outro para o XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA, a ser realizado no Ginásio de Esportes Pianão, nos dias 27 de junho a 29 de junho de 2024, em horário a ser definido pela Comissão Organizadora, na cidade de Primavera do Leste – MT.

Local e data

Assinatura por extenso do Responsável

(pai, mãe, tutor, curador ou guardião)

ANEXO V – TERMO DE CIÊNCIA E CONCORDÂNCIA

( ) Eu , responsável legal do menor , inscrito na coreografia , da categoria .

( )Eu , participante da

coreografia , inscrita na categoria .

Declaro estar ciente e concordar com o horário de realização do XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA a ser realizado no Ginásio de Esportes Pianão, nos dias 27 de junho a 29 de junho de 2024 das 18h00 – 23h00. Desse modo, estou ciente de que as apresentações do meu filho(a) ou a minha, independente da categoria inscrita, poderá ocorrer entre esses horários estabelecidos.

Por esta ser a expressão da minha vontade declaro que concordo e aceito o teor deste termo e das normas a que faz referência.

Local e data

Assinatura do responsável legal

Assinatura do coreografo(a) responsável

PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMAVERA DO LESTE

TERMO DE REFERÊNCIA N°018/2024/SECULT

1. CONDIÇÕES GERAIS DA CONTRATAÇÃO

1.1. Realizar um processo de licitação na modalidade Concurso para a implementação do Edital XII Festival Dançando o Cinema, seguindo as condições e exigências estabelecidas neste instrumento, com premiações divididas por modalidades e categorias conforme indicado no edital.

Modalidade

Categoria

Quantidade

Unidade

R$ Unit

R$ total

Por faixa etária

Mirim

Unid.

R$1.000,00

R$3.000,00

Por faixa etária

Infantil

Unid.

R$1.000,00

R$3.000,00

Por faixa etária

Juvenil

Unid.

R$1.300,00

R$3.900,00

Por faixa etária

Adulta

Unid.

R$1.600,00

R$4.800,00

Especiais

Filmes Homenageados

Unid.

R$1.200,00

R$3.600,00

Especiais

Cinema Nacional

Unid.

R$1.800,00

R$5.400,00

Especiais

Séries, desenhos, web-séries, animês, minisséries e novelas internacionais:

Unid.

R$1.200,00

R$3.600,00

Especiais

Novela Nacional

Unid.

R$1.200,00

R$3.600,00

Especiais

Solos

Unid.

R$500,00

R$1.500,00

R$32.400,00 (Trinta e dois Mil e quatrocentos reais)

1.2. O prazo de vigência do concurso é contado da data de sua publicação de abertura e finaliza na data de publicação do resultado final e homologação no diário oficial (DIOPRIMA) na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

2. FUNDAMENTAÇÃO E DESCRIÇÃO DA NECESSIDADE DA CONTRATAÇÃO

2.1. Primeiramente, a promoção de eventos desta secretaria é de altíssima relevância municipal, tendo em vista que promovemos eventos que enaltecem a visão deste município. Promovemos eventos relacionados ao carnaval, aniversário da cidade, festa de virada de ano e outros entretenimentos para a nossa sociedade. Temos a visão de que a cultura é um dos pilares da nossa sociedade.

2.2. A abertura deste edital busca fortalecer as práticas de dança no município de Primavera do Leste, a fim de valorizar a história do cinema mundial e apresentar-se como um espaço de trânsito para produções do município e da região, promovendo o encontro e o intercâmbio de companhias de dança estudantil, amadora e profissional.

2.3. Além disso, a cultura é uma forma de expressão da identidade, da história e dos valores de um povo. Ela é também uma fonte de educação, lazer e desenvolvimento social e econômico. A cultura pode ser manifestada de diversas formas, como na música, na dança, no teatro, na literatura, no cinema, nas artes plásticas, entre outras. A cultura é, portanto, um direito e um dever de todos os cidadãos.

3. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL

3.1. Portanto, insta mencionar que, este processo licitatório está em consonância com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos n°14.133, de 01 de abril de 2021.

4. DESCRIÇÃO DA SOLUÇÃO COMO UM TODO

4.1. A descrição da solução como um todo encontra-se pormenorizada em tópico específico dos Estudos Técnicos Preliminares, apêndice deste Termo de Referência.

5. REQUISITOS DA CONTRATAÇÃO

5.1 As inscrições estarão abertas a partir do dia 08 de abril de 2024, e encerra-se no dia

30 de maio de 2024. Poderão ser realizadas pelo formulário online: xxxxx://xxxxx.xxx/xXXXxXXxxxxxxxXX0 ou de forma presencial na SECULT – Secretaria de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude, localizada na Xxxxxxx xxx Xxxxx, xx 0000, Xxxxxx xxx Xxxxx, de segunda-feira a sexta-feira das 07h00 às 13h00.

5.2 Responsabilidade dos Participantes:

5.2.1 Estar em horários e dias definidos pela Comissão Organizadora e cumprir as especificações e condições estabelecidas no Edital;

5.3 Obrigações do Proponente:

5.3.1 O PROPONENTE obriga-se a:

5.3.2 Efetuar os pagamentos devidos nas condições estabelecidas;

5.3.3 Proporcionar todas as facilidades visando à boa execução do objeto do contrato;

5.3.4 Manter preposto formalmente para fiscalizar o Contrato.

6 MODELO DE EXECUÇÃO DO OBJETO

Local e horário da prestação dos serviços

6.1 Ao efetuarem suas inscrições os candidatos concorrentes assumirão as seguintes responsabilidades:

6.1.1 Estar no local dos ensaios no horário pré-estabelecido pela comissão organizadora;

6.1.2 Apresentar-se 30 (trinta) minutos antes do horário previsto para o início do Festival.

7 MODELO DE GESTÃO DO CONTRATO

7.1 O contrato deverá ser executado fielmente pelas partes, de acordo com as cláusulas avençadas e as normas da Lei nº 14.133, de 2021, e cada parte responderá pelas consequências de sua inexecução total ou parcial.

7.2 Em caso de impedimento, ordem de paralisação ou suspensão do contrato, o cronograma de execução será prorrogado automaticamente pelo tempo correspondente, anotadas tais circunstâncias mediante simples apostila.

7.3 A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

7.4 O fiscal técnico do contrato acompanhará a execução do contrato, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 22, VI);

7.5 O fiscal técnico do contrato anotará no histórico de gerenciamento do contrato todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, com a descrição do que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, §1º , e Decreto nº 11.246, de 2022, art. 22, II);

7.6 Caso ocorram descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência; (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 23, IV).

7.7 O fiscal administrativo do contrato comunicará ao gestor do contrato, em tempo hábil, o término do contrato sob sua responsabilidade, com vistas à tempestiva renovação ou prorrogação contratual. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 22, VII).

Fiscalização

7.8 A execução do contrato deverá ser acompanhada e fiscalizada pelo(s) fiscal(is) do contrato, ou pelos respectivos substitutos (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, caput).

Fiscalização Técnica

7.9 O fiscal técnico do contrato acompanhará a execução do contrato, para que sejam cumpridas todas as condições estabelecidas no contrato, de modo a assegurar os melhores resultados para a Administração. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 22, VI);

7.10 O fiscal técnico do contrato anotará no histórico de gerenciamento do contrato todas as ocorrências relacionadas à execução do contrato, com a descrição do que for necessário para a regularização das faltas ou dos defeitos observados. (Lei nº 14.133, de 2021, art. 117, §1º e Decreto nº 11.246, de 2022, art. 22, II);

7.11 No caso de ocorrências que possam inviabilizar a execução do contrato nas datas aprazadas, o fiscal técnico do contrato comunicará o fato imediatamente ao gestor do contrato. (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 22, V);

7.12 O fiscal técnico do contrato comunicará ao gestor do contrato, em tempo hábil, o término do contrato sob sua responsabilidade, com vistas à tempestiva renovação ou à prorrogação contratual (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 22, VII).

Fiscalização Administrativa

7.13 O fiscal administrativo do contrato verificará a manutenção das condições de habilitação da contratada, acompanhará o empenho, o pagamento, as garantias, as glosas e a formalização de apostilamento e termos aditivos, solicitando quaisquer documentos comprobatórios pertinentes, caso necessário (Art. 23, I e II, do Decreto nº 11.246, de 2022).

7.14 Caso ocorra descumprimento das obrigações contratuais, o fiscal administrativo do contrato atuará tempestivamente na solução do problema, reportando ao gestor do contrato para que tome as providências cabíveis, quando ultrapassar a sua competência; (Decreto nº 11.246, de 2022, art. 23, IV).

8 CRITÉRIOS DE MEDIÇÃO E DE PAGAMENTO

8.1 O pagamento será realizado através de premiação e pago em cada categoria por meio de Recibo, seguindo as normas e diretrizes do setor de contabilidade da Prefeitura de Municipal de Primavera do Leste.

8.2 Homologado o resultado do concurso, terá o PREMIADO o prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data de sua convocação, para assinar o Recibo, cujo prazo de validade encontra-se nela fixado, sob pena de decair do direito à premiação, sem prejuízo das sanções previstas neste edital.

9 FORMA E CRITÉRIOS DE SELEÇÃO DO FORNECEDOR E REGIME DE EXECUÇÃO

Forma de seleção e critério de julgamento da proposta

9.1 O fornecedor será selecionado por meio da realização de procedimento de LICITAÇÃO, na modalidade CONCURSO, sob a forma CONCORRÊNCIA, com adoção do critério de julgamento realizado por uma comissão avaliadora.

9.2 O critério de julgamento e de avaliação:

Criatividade

(entende-se pela criatividade em criar movimentos, sequências e performances únicas e inovadoras. Isso pode envolver a combinação de diferentes estilos de dança, a manipulação do ritmo e do espaço de maneiras novas e interessantes, ou a expressão de ideias e emoções através de movimentos corporais de formas que não foram vistas antes, tais como a utilização de elementos de cena, recorte do filme em cena e demais elementos que contribua de maneira potente com a coreografia proposta).

Conexão com o filme proposto

(Do campo dramatúrgico, entende-se como a expressão narrativa, os temas ou os personagens do filme realizados por meio de movimentos de dança e sequências coreografadas que refletem a ação, o drama, a emoção ou a atmosfera do filme).

Técnica

(A técnica na dança refere-se ao conjunto de habilidades específicas necessárias para executar certos movimentos ou estilos de dança. Isso pode incluir habilidades como equilíbrio, coordenação, flexibilidade, força e controle, por exemplo, sempre em diálogo com o estilo proposto pelo concorrente).

Caracterização e Expressão Corporal e/ou Facial

(como a coreografia utilizará a maquiagem, figurino e adereços. A expressão corporal e facial, por outro lado, envolve o uso de gestos, movimentos e expressões para transmitir as emoções e as propostas de construção das personagens presentes na coreografia).

Harmonia

(entende-se como a coordenação e a sincronização de movimentos que criam um fluxo fluido e estético na coreografia)

Total de pontos possíveis

100

Exigências de habilitação

9.3 Para fins de habilitação, deverá o licitante comprovar os seguintes requisitos:

9.4 Para o presente edital, no ato da inscrição deverão ser apresentados os seguintes documentos:

Inciso I. Ficha de inscrição devidamente preenchida – Xxxxx XX;

Inciso II. Cópia da Certidão de Xxxxxxxxxx e/ou identidade dos integrantes em arquivo único no formato PDF;

Inciso III. Autorização dos responsáveis legais, quando o dançarino (a) for menor de idade - Xxxxx XXX;

Inciso IV. Ficha de autorização de uso de imagem de todos os integrantes e do proponente- Xxxxx XX;

Inciso V. Termo de Ciência e Concordância – Anexo V;

Inciso VI. Música da coreografia (arquivo da música em formato de áudio MP3); Habilitação fiscal, social e trabalhista.

Qualificação Técnica

9.4 O critério de julgamento e de avaliação:

Criatividade

Conexão com o filme proposto

Técnica

Caracterização e Expressão Corporal e/ou Facial

Harmonia

(entende-se como a coordenação e a sincronização de movimentos que criam um fluxo fluido e estético na coreografia)

Total de pontos possíveis

100

10. ESTIMATIVAS DO VALOR DA CONTRATAÇÃO

6.2 O custo estimado total do concurso é de R$32.400,00 (Trinta e Dois Mil e quatrocentos reais).

7 ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

7.1 As despesas decorrentes do presente processo correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Primavera do Leste nas dotações orçamentárias relacionadas abaixo:

Órgão	11	Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Lazer e Juventude
Und. Orçamentária	11.00.3	Coordenadoria de Cultura e Juventude
Unidade executora	11.00.3	Coordenadoria de Cultura e Juventude
Funcional programática	13.392.0028.-1.146	Realização de eventos culturais (FESTIVAIS, SHOWS, OFICINAS)
Ficha	1031	Premiações Culturais
Despesa/fonte	3.3.90.31.00/1500
Solicitação	64/2024

1. CONTABILIDADE	ORDENADOR DE DESPESAS
Data / / Declaro que existem recursos financeiros para a presente aquisição, conforme dotações orçamentárias acima.	Data / / Autorizo a abertura de processo licitatório para efetuar a presente aquisição.
SECRETARIO DE CULTURA, TURISMO, LAZER E JUVENTUDE	RESPONSAVEL PELA ELABORAÇÃO
Data / / Solicito a aquisição do material/ serviço acima discriminado.	Data / / Responsável pela elaboração do Termo de Referência.

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EDITAL DE CONCURSO N° 002/2024/SECULT XII FESTIVAL DANÇANDO O CINEMA

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