CONTAS PÚBLICAS – MARÇO 2023
CONTAS PÚBLICAS – MARÇO 2023
CONTRATOS COMPRAS E SERVIÇOS
1. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 171/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 02.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de software e access point
CONTRATADA: L8 Group S.A.
CNPJ: 9.952.299/0001-02.
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias uteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
PREÇO: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 4094/2023.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do(s) seguinte(s) recurso(s) financeiro da Secretaria de Município Extraordinária de Inovação e Tecnologia da Informação:
Solicitação de Compra n° 03/2023; Projeto Atividade: 2055;
Subelemento de Despesa: 44.90.40.05; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
2. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade N° 154/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 01.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto estabelecer as condições para o fornecimento estimativo de 48 (quarenta e oito) vagas nas Escolas Infantis
Particulares, na área de educação, com a finalidade de atender, no período do ano letivo de 2023:
• 18 (dezoito) crianças na faixa etária de 2 a 3 anos (Maternal I e II), em atendimento em período integral; e
• 30 (trinta) crianças na faixa etária de 4 a 5 anos (pré-escola), em atendimento em período parcial.
CONTRATADA: Adiles Cantareli ME.
CNPJ: 74.915.984/0001-77.
PRAZO: O prazo da prestação dos serviços iniciará em 1° de março de 2023 e findará no final do ano letivo de 2023.
PREÇO: O preço estimado total para a integral prestação do serviço (ano letivo de 2023) é de R$ 466.584,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil quinhentos e oitenta e quatro reais), constante da proposta de orçamento da contratada.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Educação:
Solicitação nº 1794 e 1795/2022 Projeto/Atividade: 2117 e 2118 Elemento de Despesa: 33.90.39.65 Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
3. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade N° 154/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 01.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto estabelecer as condições para o fornecimento estimativo de 64 (sessenta e quatro) vagas nas Escolas Infantis Particulares, na área de educação, com a finalidade de atender, no período do ano letivo de 2023:
• 16 (dezesseis) crianças na faixa etária de 1 a 2 anos (Berçário), em atendimento em período integral;
• 18 (dezoito) crianças na faixa etária de 2 a 3 anos (Maternal I e II), em atendimento em período integral; e
• 30 (trinta) crianças na faixa etária de 4 a 5 anos (pré-escola), em atendimento em período parcial.
CONTRATADA: Fatima Medianeira Xxxxxxx Xx Xxxxx.
CNPJ: 02.498.448/0001-02.
PRAZO: O prazo da prestação dos serviços iniciará em 1° de março de 2023 e findará no final do ano letivo de 2023.
PREÇO: O preço estimado total para a integral prestação do serviço (ano letivo de 2023) é de R$ 671.672,00 (seiscentos e setenta e um mil seiscentos e setenta e dois reais), constante da proposta de orçamento da contratada.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Educação:
Solicitação nº 1794 e 1795/2022 Projeto/Atividade: 2117 e 2118 Elemento de Despesa: 33.90.39.65 Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
4. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade N° 154/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 01.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto estabelecer as condições para o fornecimento estimativo de 48 (quarenta e oito) vagas nas Escolas Infantis Particulares, na área de educação, com a finalidade de atender, no período do ano letivo de 2023:
• 10 (dez) crianças na faixa etária de 1 a 2 anos (Berçário), em atendimento em período integral;
• 18 (dezoito) crianças na faixa etária de 2 a 3 anos (Maternal I e II), em atendimento em período integral; e
• 20 (vinte) crianças na faixa etária de 4 a 5 anos (pré-escola), em atendimento em período parcial.
CONTRATADA: Associação Espírita Xxxxxxxxx Xxxxxxxx
CNPJ: 06.922.701/0001-64.
PRAZO: O prazo da prestação dos serviços iniciará em 1° de março de 2023 e findará no final do ano letivo de 2023.
PREÇO: O preço estimado total para a integral prestação do serviço (ano letivo de 2023) é de R$ 510.640,00 (quinhentos e dez mil seiscentos e quarenta reais), constante da proposta de orçamento da contratada.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a
conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Educação:
Solicitação nº 1794 e 1795/2022 Projeto/Atividade: 2117 e 2118 Elemento de Despesa: 33.90.39.65 Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
5. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade N° 154/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 01.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto estabelecer as condições para o fornecimento estimativo de 135 (cento e trinta e cinco) vagas nas Escolas Infantis Particulares, na área de educação, com a finalidade de atender, no período do ano letivo de 2023:
• 12 (doze) crianças na faixa etária de 1 a 2 anos (Berçário), em atendimento em período integral;
• 48 (quarenta e oito) crianças na faixa etária de 2 a 3 anos (Maternal I e II), em atendimento em período integral; e
• 75 (setenta e cinco) crianças na faixa etária de 4 a 5 anos (pré-escola), em atendimento em período parcial.
CONTRATADA: Associação Servos da Caridade
CNPJ: 92.874.775/0019-33.
PRAZO: O prazo da prestação dos serviços iniciará em 1° de março de 2023 e findará no final do ano letivo de 2023.
PREÇO: O preço estimado total para a integral prestação do serviço (ano letivo de 2023) é de R$ 1.356.990,00 (um milhão, trezentos e cinquenta e seis mil novecentos e noventa reais), constante da proposta de orçamento da contratada.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Educação:
Solicitação nº 1794 e 1795/2022 Projeto/Atividade: 2117 e 2118 Elemento de Despesa: 33.90.39.65 Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
6. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade N° 154/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 01.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto estabelecer as condições para o fornecimento estimativo de 25 (vinte e cinco) vagas nas Escolas Infantis Particulares, na área de educação, com a finalidade de atender, no período do ano letivo de 2023:
• 25 (vinte e cinco) crianças na faixa etária de 4 a 5 anos (pré-escola), em atendimento em período parcial.
CONTRATADA: Creche Camponogara Ltda
CNPJ: 02.410.457/0001-08.
PRAZO: O prazo da prestação dos serviços iniciará em 1° de março de 2023 e findará no final do ano letivo de 2023.
PREÇO: O preço estimado total para a integral prestação do serviço (ano letivo de 2023) é de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), constante da proposta de orçamento da Contratada.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Educação:
Solicitação nº 1794/2022 Projeto/Atividade: 2117
Elemento de Despesa: 33.90.39.65 Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
7. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade N° 154/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 01.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto estabelecer as condições para o fornecimento estimativo de 227 (duzentos e vinte e sete) vagas nas Escolas Infantis Particulares, na área de educação, com a finalidade de atender, no período do ano letivo de 2023:
• 36 (trinta e seis) crianças na faixa etária de 1 a 2 anos (Berçário), em atendimento em período integral;
• 89 (oitenta e nove) crianças na faixa etária de 2 a 3 anos (Maternal I e II), em atendimento em período integral; e
• 102 (cento e dois) crianças na faixa etária de 4 a 5 anos (pré-escola), em atendimento em período parcial.
CONTRATADA: Associação Filhas de Santa Maria da Providência
CNPJ: 92.873.413/0002-80.
PRAZO: O prazo da prestação dos serviços iniciará em 1° de março de 2023 e findará no final do ano letivo de 2023.
PREÇO: O preço estimado total para a integral prestação do serviço (ano letivo de 2023) é de R$ 2.388.050,00 (dois milhões, trezentos e oitenta e oito mil e cinquenta reais), constante da proposta de orçamento da contratada.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Educação:
Solicitação nº 1794 e 1795/2022 Projeto/Atividade: 2117 e 2118 Elemento de Despesa: 33.90.39.65 Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
8. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade N° 154/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 01.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto estabelecer as condições para o fornecimento estimativo de 25 (vinte e cinco) vagas nas Escolas Infantis Particulares, na área de educação, com a finalidade de atender, no período do ano letivo de 2023:
• 10 (dez) crianças na faixa etária de 2 a 3 anos (Maternal I e II), em atendimento em período integral; e
• 15 (quinze) crianças na faixa etária de 4 a 5 anos (pré-escola), em atendimento em período parcial.
CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx ME
CNPJ: 11.110.121/0001-02.
PRAZO: O prazo da prestação dos serviços iniciará em 1° de março de 2023 e findará no final do ano letivo de 2023.
PREÇO: O preço estimado total para a integral prestação do serviço (ano letivo de 2023) é
de R$ 245.000,00 (duzentos e quarenta e cinco mil reais), constante da proposta de orçamento da contratada.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Educação:
Solicitação nº 1794 e 1795/2022 Projeto/Atividade: 2117 e 2118 Elemento de Despesa: 33.90.39.65 Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
9. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade N° 154/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 01.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto estabelecer as condições para o fornecimento estimativo de 51 (cinquenta e um) vagas nas Escolas Infantis Particulares, na área de educação, com a finalidade de atender, no período do ano letivo de 2023:
• 8 (oito) crianças na faixa etária de 1 a 2 anos (Berçário), em atendimento em período integral;
• 18 (dezoito) crianças na faixa etária de 2 a 3 anos (Maternal I e II), em atendimento em período integral; e
• 25 (vinte e cinco) crianças na faixa etária de 4 a 5 anos (pré-escola), em atendimento em período parcial.
CONTRATADA: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
CNPJ: 31.173.708/0001-78.
PRAZO: O prazo da prestação dos serviços iniciará em 1° de março de 2023 e findará no final do ano letivo de 2023.
PREÇO: O preço estimado total para a integral prestação do serviço (ano letivo de 2023) é de R$ 516.800,00 (quinhentos e dezesseis mil e oitocentos reais), constante da proposta de orçamento da contratada.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Educação:
Solicitação nº 1794 e 1795/2022 Projeto/Atividade: 2117 e 2118 Elemento de Despesa: 33.90.39.65 Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
10. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade N° 154/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 01.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto estabelecer as condições para o fornecimento estimativo de 32 (trinta e dois) vagas nas Escolas Infantis Particulares, na área de educação, com a finalidade de atender, no período do ano letivo de 2023:
• 8 (oito) crianças na faixa etária de 1 a 2 anos (Berçário), em atendimento em período integral;
• 16 (dezesseis) crianças na faixa etária de 2 a 3 anos (Maternal I e II), em atendimento em período integral; e
• 8 (oito) crianças na faixa etária de 4 a 5 anos (pré-escola), em atendimento em período parcial
CONTRATADA: Noal Calil & Cia Ltda
CNPJ: 97.244.792/0001-81
PRAZO: O prazo da prestação dos serviços iniciará em 1° de março de 2023 e findará no final do ano letivo de 2023.
PREÇO: O preço estimado total para a integral prestação do serviço (ano letivo de 2023) é de R$ 332.032,00 (trezentos e trinta e dois mil e trinta e dois reais), constante da proposta de orçamento da contratada.
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Educação:
Solicitação nº 1794 e 1795/2022 Projeto/Atividade: 2117 e 2118 Elemento de Despesa: 33.90.39.65 Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
11. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 103/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 06.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa
especializada para o fornecimento e instalação de condicionadores de ar, empreitada por preço unitário, conforme Termo de Referência.
CONTRATADA: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
CNPJ: 23.588.621/0001-33
PRAZO: Os aparelhos Condicionadores de Ar deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias consecutivos, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho pela empresa.
PREÇO: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 12.614,65 (doze mil, seiscentos e quatorze reais e sessenta e cinco centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHOS: 4491/2023 e 4492/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Saúde:
Solicitação de Compra n.º 71/2023; Projeto/Atividade: 2031;
Subelemento Despesa: 44905212
Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 72/2023; Projeto Atividade: 2031; Subelemento de Despesa: 33903916; Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
12. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 48/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 09.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: o fornecimento de equipamentos e materiais de informática
CONTRATADA: X Xxxxx Componentes Eletrônicos Ltda
CNPJ: 07.380.707/0001-10
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 308,00 (trezentos e oito reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na
cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHOS: 4651/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria Extraordinária de Município de Finanças:
Solicitação de Compra n° 16/2023; Projeto Atividade: 2003;
Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.17; Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
13. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 48/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 09.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: o fornecimento de equipamentos e materiais de informática
CONTRATADA: Athenas Automação Ltda
CNPJ: 01.425.676/0003-51
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 48.640,00 (quarenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHOS: 4644 e 4634/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Administração e gestão de Pessoas
Solicitação de Compra n° 11/2023; Projeto/Atividade: 2071;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.41; Recurso: 2755.
Secretaria de Município de Educação Solicitação de Compra n° 55/2023; Projeto/Atividade: 2111;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.41; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
14. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 48/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 09.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: o fornecimento de equipamentos e materiais de informática
CONTRATADA: Microsens S/A.
CNPJ: 78.126.950/0011-26
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 8.760,00 (oito mil setecentos e sessenta reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHOS: 4627/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Educação:
Solicitação de Compra n° 30/2023; Projeto Atividade: 2112;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.33; Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
15. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 48/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 09.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço de mudança.
CONTRATADA: Xxxxxxx Xxxxxxx Brasil.
CNPJ: 29.952.307/0001-74
PRAZO: O prazo para conclusão do serviço de mudança será de no máximo 12 (doze) dias corridos após o recebimento da Nota de Empenho.
PREÇO: O preço total para a execução do objeto deste contrato é de R$ 15.250,00 (quinze mil duzentos e cinquenta reais) entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHOS: 4758/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas.
Solicitação nº. 259/2023 Projeto Atividade: 2071
Elemento de Despesa: 33.90.39.74 Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
16. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 48/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 09.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: O objeto do presente contrato é a prestação de serviço de mudança.
CONTRATADA: MCR Sistemas E Consultoria Ltda..
CNPJ: 04.198.254/0001-17
PRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato, podendo ser renovado nos termos da Lei 8.666/93.
PREÇO: O preço para o fornecimento do software deste Contrato é de R$ 4.238,00 (quatro mil duzentos e trinta e oito reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHOS: 4538/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Comunicação:
Solicitação de Compra n.º 241/2023; Projeto/Atividade: 2026;
Natureza da Despesa: 33.90.40.06; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
17. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 103/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 09.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de condicionadores de ar.
CONTRATADA: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.
CNPJ: 04.198.254/0001-17
PRAZO: Os aparelhos Condicionadores de Ar deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias consecutivos.
PREÇO: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 129.387,49 (cento e vinte e nove mil, trezentos e oitenta e sete reais e quarenta e nove centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHOS: 4507, 4503, 4501, 4496, 4494, 4502, 4506, 4500, 4495, 4493, 4505, 4510,
4504, 4509, 4533,4531, 4532 e 4534/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Saúde:
Solicitação de Compra n.º 85/2023; Projeto/Atividade: 2037;
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.16;
Recurso: 1621.
Solicitação de Compra n.º 81/2023; Projeto/Atividade: 2031;
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.16;
Recurso: 1500
Solicitação de Compra n.º 79/2023; Projeto/Atividade: 2035;
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.16;
Recurso: 1500
Solicitação de Compra n.º 77/2023; Projeto/Atividade: 2031;
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.16;
Recurso: 1500
Solicitação de Compra n.º 75/2023; Projeto/Atividade: 2035;
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.16;
Recurso: 1500
Solicitação de Compra n.º 80/2023; Projeto/Atividade: 2031;
Subelemento Despesa: 44905212;
Recurso: 1500
Solicitação de Compra n.º 84/2023; Projeto/Atividade: 2037;
Subelemento Despesa: 44905212;
Recurso: 1500
Solicitação de Compra n.º 78/2023; Projeto/Atividade: 2035;
Subelemento Despesa: 44905212;
Recurso: 1500
Solicitação de Compra n.º 76/2023; Projeto/Atividade: 1003;
Subelemento Despesa: 344905212;
Recurso: 1500
Solicitação de Compra n.º 74/2023; Projeto/Atividade: 2035;
Subelemento Despesa: 44905212;
Recurso: 1500
Solicitação de Compra n.º 83/2023; Projeto/Atividade: 2031;
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.16;
Recurso: 1500
Solicitação de Compra n.º 87/2023; Projeto/Atividade: 2037;
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.16;
Recurso: 1621
Solicitação de Compra n.º 82/2023; Projeto/Atividade: 2031;
Subelemento Despesa: 44905212;
Recurso: 1500
Solicitação de Compra n.º 86/2023; Projeto/Atividade: 2037;
Subelemento Despesa: 44905212;
Recurso: 1500
Secretaria de Município de Educação
Solicitação de Compra n.º 45/2023; Projeto/Atividade: 2109;
Subelemento Despesa: 44905212;
Recurso: 1500
Solicitação de Compra n.º 44/2023; Projeto/Atividade: 2109;
Subelemento Despesa: 33903916;
Recurso: 1500
Secretaria de Município de Administração e Gestão de Pessoas
Solicitação de Compra n.º 10/2023; Projeto/Atividade: 2071;
Subelemento Despesa: 44905212;
Recurso: 2755
Solicitação de Compra n.º 09/2023; Projeto/Atividade: 2071;
Subelemento Despesa: 33903916;
Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
18. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 171/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 10.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de Software e Access Point.
CONTRATADA: L8 Group S.A.
CNPJ: 19.952.299/0001-02
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias uteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
PREÇO: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 11.900,00 (onze mil e novecentos reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHOS: 4801/2023 e 4799/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a
conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Licenciamento e Desburocratização
Solicitação de Compra n° 05/2023; Projeto Atividade: 2020;
Subelemento de Despesa: 44.90.52.37; Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 11/2023; Projeto Atividade: 2094;
Subelemento de Despesa: 44.90.52.37; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
19. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 10/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 13.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: locação de infraestrutura para o evento “calourada segura”.
CONTRATADA: Xxxxxxxx Xxxxx Eventos.
CNPJ: 13.505.795/0001-31
PRAZO: A tradicional festa dos calouros, “Calourada Segura”, será realizada na Gare da Viação Férrea entre 20 e 24 de março deste ano. Os equipamentos deverão estar montados e em condições de utilização com antecedência mínima de 02 (dois) dias antes da data marcada para o início do evento, e desmontados imediatamente após o término do evento.
PREÇO: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 69.030,00 (sessenta e nove mil e trinta reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHOS: 4962/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro do Gabinete do Prefeito:
Solicitação de Compra n.º 178/2023 Projeto/Atividade: 2094
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.22
Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
20. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 10/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS.
CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 13.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: locação de infraestrutura para o evento “calourada segura”.
CONTRATADA: M D R Donadell Ltda.
CNPJ: 24.803.008/0001-54
PRAZO: A tradicional festa dos calouros, “Calourada Segura”, será realizada na Gare da Viação Férrea entre 20 e 24 de março deste ano. Para o grupo 01, a contratada deverá realizar a instalação completa dos banheiros com pelo menos 04 (quatro) horas antes do início do evento, visto as especificidades e demandas que o mesmo necessitar, no local estabelecido, sendo que a retirada deverá ser efetivada em até 12 (doze) horas após o término da atividade.
PREÇO: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 53.900,00 (cinquenta e três mil e novecentos reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 4960/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro do Gabinete do Prefeito:
Solicitação de Compra n.º 188/2023 Projeto/Atividade: 2094
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.22
Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
21. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 10/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 14.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: locação de infraestrutura para o evento “calourada segura”.
CONTRATADA: Sulclean Serviços De Segurança Ltda
CNPJ: 01.264.336/0001-24
PRAZO: Os serviços deverão ser executados em conformidade com o exposto no Termo de Referência, pelo período de 90 (noventa) dias a contar da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado até o limite legal.
PREÇO: O preço total para execução do objeto é de R$ 94.265,15 (noventa e quatro mil duzentos e sessenta e cinco reais e quinze centavos), entendido este como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula primeira deste instrumento.
EMPENHO: 4945/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Saúde:
Solicitação nº. 204/2023 Projeto Atividade: 2031
Elemento de Despesa: 33.90.37.03 Recurso: 1600
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
22. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 38/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 14.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de eletrodomésticos.
CONTRATADA: Face Attivita Commerciale Ltda.
CNPJ: 40.811.541/0001-14
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 20 (vinte) dias consecutivos do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 3.750,80 (três mil setecentos e cinquenta reais e oitenta centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5000/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Educação:
Solicitação de Compra n° 36/2023; Projeto/Atividade: 2109;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.12; Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
23. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 38/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS.
CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 14.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de eletrodomésticos.
CONTRATADA: E. D. Azambuja & Cia Ltda - Epp.
CNPJ: 73.865.008/0001-94
PRAZO: A entrega deverá ser realizada em até 20 (vinte) dias consecutivos do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
PREÇO: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 4997/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro do Gabinete do Prefeito:
Solicitação de Compra n° 14/2023; Projeto/Atividade: 2093;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.12; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
24. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade N° 29/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 14.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços para realização do evento Calourada Segura.
CONTRATADA: Fundação Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx.
CNPJ: 03.703.102/0001-61
PRAZO: O evento ocorrerá nos dias 20, 21, 22 e 23 de março de 2023.
PREÇO: O preço total para o pagamento dos serviços é de R$ 384.825,00 (trezentos e oitenta e quatro mil oitocentos e vinte e cinco reais), entendido este como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula primeira deste instrumento.
EMPENHO: 4976/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Cultura:
Solicitação de Compra n.º 301/2023; Projeto/Atividade: 2077;
Subelemento Despesa: 33.90.39.22;
Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
25. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 5/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 15.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de baterias automotivas. CONTRATADA: MM Comércio De Baterias E Lubrificantes Ltda. CNPJ: 30.740.543/0001-06
Prazo: A entrega do material deverá ser realizada em até 10 (dez) dias consecutivos do recebimento da Nota de Empenho.
Preço: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 3.679,23 (três mil seiscentos e setenta e nove reais e vinte e três centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 4953, 4952, 4950 e 4954/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro:
Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural
Solicitação de Compra n°14/2023; Projeto Atividade: 2045; Subelemento de Despesa: 33903039; Recurso: 1500
Secretaria de Município de Saúde Solicitação de Compra n°92/2023; Projeto Atividade: 2041; Subelemento de Despesa: 33903039; Recurso: 1600
Secretaria de Município de Educação
Solicitação de Compra n°90/2023; Projeto Atividade: 2115; Subelemento de Despesa: 33903039; Recurso: 1500
Gabinete do Prefeito
Solicitação de Compra n°13/2023; Projeto Atividade: 2095; Subelemento de Despesa: 33903039; Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
26. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 38/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 15.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos industriais e eletrodomésticos.
CONTRATADA: Licicom Comércio E Serviços Ltda.
CNPJ: 30.740.543/0001-06
Prazo: A entrega deverá ser realizada em até 20 (vinte) dias consecutivos do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
Preço: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 672,64 (seiscentos e setenta e dois reais e sessenta e quatro centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5022/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria Extraordinária de Inovação e Tecnologia da Informação:
Solicitação de Compra n° 004/2023; Projeto/Atividade: 2055;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.12; Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
27. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa N° 40/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS.
CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 15.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: locação de salas, do prédio do Instituto São José, no Município de Santa Maria - RS, para sediar as instalações provisórias durante a execução da construção de novo prédio da EMEI Ione Medianeira Parcianelo.
CONTRATADA: Instituto São José.
CNPJ: 87.495.909/0001-46
Prazo: O prazo de vigência será de 60 (sessenta) meses, com início a partir de 15 de março de 2023, nos termos do Artigo 3.° da Lei n.º 8.245, de 1991, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos.
Preço: O valor do aluguel é de R$ 54.064,20 (cinquenta e quatro mil sessenta e quatro reais e vinte centavos) mensais pelo período de 60 (sessenta) meses, contados da data de 15 de março de 2023, com possibilidade de prorrogação até o limite legal.
EMPENHO: 5019/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Educação:
Solicitação n.º 294/2023; Projeto/Atividade: 2109;
Natureza da Despesa: 33.90.39.10; Recurso: 1500.0020.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
28. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 48/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 16.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos e materiais de informática.
CONTRATADA: Microsens S/A.
CNPJ: 78.126.950/0011-26
Prazo: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias uteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
Preço: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 17.520,00 (dezessete mil quinhentos e vinte reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual
EMPENHO: 4627/2023 e 4700/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município da Educação:
Solicitação de Compra n° 30/2023; Projeto Atividade: 2112;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.33; Recurso: 1500.
Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos:
Solicitação de Compra n° 13/2023; Projeto Atividade: 2056;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.33; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023.
29. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 48/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 16.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos e materiais de informática.
CONTRATADA: Solo Network Brasil S.A
CNPJ: 00.258.246/0001-68
Prazo: A entrega das Licenças PACOTE MICROSOFT OFFICE STANDARD deverão ser por meio de download ou acesso direto a um endereço da internet, a Contratada deverá enviar um e-mail para o endereço xxx@xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, com todas as informações necessárias para realizar a utilização do produto/serviço objeto da licitação.
Preço: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 4706/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural:
Solicitação de Compra n° 11/2023; Projeto/Atividade: 2043;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.40.05; Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023.
30. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 48/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 16.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos e materiais de informática. CONTRATADA: WYUT DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 02.934.182/0001-01
Prazo: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias uteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
Preço: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 4.680,00 (quatro mil e seiscentos e oitenta reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 4702, 4703, 4704 e 4705/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Desenvolvimento Social:
Solicitação de Compra n° 14/2023; Projeto/Atividade: 2014;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.47; Recurso: 2660
Solicitação de Compra n° 13/2023; Projeto/Atividade: 2016;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.47; Recurso: 1660
Solicitação de Compra n° 16/2023; Projeto/Atividade: 2008;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.47; Recurso: 1500
Solicitação de Compra n° 15/2023;
Projeto/Atividade: 2019;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.47; Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023.
31. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 48/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 16.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos e materiais de informática.
CONTRATADA: PERFECT ASSESSORIA EM LICITAÇÃO LTDA
CNPJ: 42.051.768/0001-34
Prazo: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias uteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
Preço: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 7.825,00 (sete mil oitocentos e vinte e cinco reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual..
EMPENHO: 4701/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Desenvolvimento Social:
Solicitação de Compra n° 17/2023; Projeto Atividade: 2013;
Subelemento de Despesa: 33.90.52.37; Recurso: 2660.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023.
32. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 21/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 17.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços comuns de manutenção dos micro açudes das propriedades rurais.
CONTRATADA: MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA
CNPJ: 13.137.265/0001-88
Prazo: A vigência do contrato será pelo prazo de 12 meses contados a partir da emissão da Ordem de Serviço.
Preço: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 192.394,44 (cento e noventa e dois mil trezentos e noventa e quatro reais e quarenta e quatro centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 005046 e 005047/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural:
Solicitação de Compra n° 016/2023 Projeto/Atividade: 2046
Subelemento despesa: 33.90.32.99
Recurso: 2701
Solicitação de Compra n° 017/2023 Projeto/Atividade: 2046
Subelemento despesa: 33.90.32.99
Recurso: 2500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
33. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 20.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral
CONTRATADA: HELENA CAPITANIO LTDA
CNPJ: 20.315.728/0001-10
Prazo: A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias uteis após o recebimento da nota de empenho.
Preço: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 4.340,00 (quatro mil, trezentos e quarenta reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 4548, 4535, 4546/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos:
Solicitação de Compra n° 014/2023; Projeto Atividade: 2056; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria de Município de Educação Solicitação de Compra n° 051/2023; Projeto Atividade: 2108;
Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 49/2023; Projeto Atividade: 2108; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
34. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 20.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral CONTRATADA: ARAÚJO MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 23206565/0001-25
Prazo: A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias uteis após o recebimento da nota de xxxxxxx, ou, quando solicitado amostra, a contar da sua aprovação pela secretaria solicitante.
Preço: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 27.027,00 (vinte e sete mil, vinte e sete reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 4547, 4539, 4544 e 4545/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Educação:
Solicitação de Compra n° 054/2023; Projeto Atividade: 2109; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 49/2023; Projeto Atividade: 2108; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 50/2023; Projeto Atividade: 2108; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 51/2023; Projeto Atividade: 2108; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
35. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 20.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral
CONTRATADA: UP MOBILIÁRIO CORPORATIVO
CNPJ: 33.629.425/0001-13
Prazo: A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias uteis após o recebimento da nota de empenho.
Preço: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 16.464,27 (dezesseis mil, quatrocentos e sessenta e quatro reais e vinte e sete centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 4536, 4550 e 4541/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos:
Solicitação de Compra n° 014/2023; Projeto Atividade: 2056; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria de Município de Comunicação:
Solicitação de Compra n° 08/2023; Projeto Atividade: 2026; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria de Município de Educação Solicitação de Compra n° 051/2023; Projeto Atividade: 2108;
Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
36. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 20.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral CONTRATADA: BENTO OFFICE INDÚSTRIA DE MÓVEIS EIRELI CNPJ: 09.685.667/0001-40
Prazo: A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias uteis após o recebimento da nota de empenho.
Preço: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 21.855,00 (vinte e um mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 4543, 4537 e 4549/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos:
Solicitação de Compra n° 014/2023; Projeto Atividade: 2056; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria de Município de Comunicação:
Solicitação de Compra n° 08/2023; Projeto Atividade: 2026; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria de Município de Educação Solicitação de Compra n° 051/2023; Projeto Atividade: 2108;
Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
37. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 20.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral
CONTRATADA: GRATTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERRALHERIA LTDA
CNPJ: 31.347.547/0001-91
Prazo: A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias uteis após o recebimento da nota de empenho.
Preço: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 13.422,00 (treze mil, quatrocentos e vinte e dois reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 4552, 4542 e 4540/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos:
Solicitação de Compra n° 014/2023; Projeto Atividade: 2056; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria de Município de Comunicação:
Solicitação de Compra n° 08/2023; Projeto Atividade: 2026; Subelemento de Despesa: 44905242;
Recurso: 1500.
Secretaria de Município de Educação Solicitação de Compra n° 051/2023; Projeto Atividade: 2108;
Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
38. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 20.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral CONTRATADA: HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI CNPJ: 05.258.798/0001-90
Prazo: A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias uteis após o recebimento da nota de empenho.
Preço: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 847,44 (oitocentos e quarenta e sete reais e quarenta e quatro centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 4551/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos:
Solicitação de Compra n° 014/2023; Projeto Atividade: 2056; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
39. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 20.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral CONTRATADA: ESCOLARES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 34.832.381/0001-97
Prazo: A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias uteis após o recebimento da nota de empenho.
Preço: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 4553/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos:
Solicitação de Compra n° 014/2023; Projeto Atividade: 2056; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
40. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 20.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral
CONTRATADA: GP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.375.274/0001-16
Prazo: A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias uteis após o recebimento da nota de empenho.
Preço: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 780,00 (setecentos e oitenta reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 4554/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos:
Solicitação de Compra n° 014/2023; Projeto Atividade: 2056; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
41. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 20.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral CONTRATADA: SERAPIÃO COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA CNPJ: 48.049.309/0001-00
Prazo: A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias uteis após o recebimento da nota de empenho.
Preço: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 2.589,84 (dois mil quinhentos e oitenta e nove reais e oitenta e quatro centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 4555/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos:
Solicitação de Compra n° 014/2023; Projeto Atividade: 2056; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
42. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 43/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 20.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de desinsetização, desratização e desalojamento de animais
CONTRATADA: XXXXXX XXXXX XXXXXXXX & CIA LTDA
CNPJ: 06.941.912/0001-44
Prazo: O prazo contratual para execução e entrega do serviço será de:
Até 5 (cinco) dias consecutivos contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, para os itens 1.
Até 48 (quarenta e oito) horas contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, para os itens 2.
Preço: O preço global para a execução do serviço, objeto deste Contrato, é de R$ 13.316,16 (treze mil, trezentos e dezesseis reais e dezesseis centavos), e preços constantes na Ata de RP e proposta da Contratada, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do objeto deste Contrato, conforme sua Cláusula Primeira.
EMPENHO: 5191, 5180, 5177, 5190, 5186, 5187, 5181, 5185 e 5188/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Educação:
Solicitação de compra: 127/2023; Projeto/Atividade: 2109;
Subelemento de despesa: 3.3.90.39.78. Recurso: 1500;
Solicitação de compra: 128/2023; Projeto/Atividade: 2109;
Subelemento de despesa: 3.3.90.39.78. Recurso: 1500;
Solicitação de compra: 97/2023; Projeto/Atividade: 2109;
Subelemento de despesa: 3.3.90.39.78. Recurso: 1500;
Solicitação de compra: 94/2023; Projeto/Atividade: 2109;
Subelemento de despesa: 3.3.90.39.78. Recurso: 1500;
Solicitação de compra: 95/2023; Projeto/Atividade: 2109;
Subelemento de despesa: 3.3.90.39.78. Recurso: 1500;
Solicitação de compra: 96/2023; Projeto/Atividade: 2109;
Subelemento de despesa: 3.3.90.39.78. Recurso: 1500;
Solicitação de compra: 93/2023; Projeto/Atividade: 2109;
Subelemento de despesa: 3.3.90.39.78. Recurso: 1500;
Secretaria de Município de Cultura:
Solicitação de compra: 09/2023; Projeto/Atividade: 2076;
Subelemento de despesa: 3.3.90.39.78. Recurso: 1500;
Solicitação de compra: 10/2023; Projeto/Atividade: 2075;
Subelemento de despesa: 3.3.90.39.78. Recurso: 1500;
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
43. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 103/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 22.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de condicionadores de ar, empreitada por preço unitário, conforme Termo de Referência, visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS
CONTRATADA: XXXXXX XXXXX XXXXXXXX
CNPJ: 10.624.384/0001-77
Prazo: Os aparelhos Condicionadores de Ar deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias consecutivos, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho pela empresa.
O prazo para desinstalação e instalação não deverá ser superior a 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir do recebimento dos equipamentos pelo Almoxarifado Central e com data e horário acordados pelas partes.
Preço: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 54.929,39 (cinquenta e quatro mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta e nove centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5231, 5228, 5234, 5223, 5225, 5232, 5236, 5220, 5222, 5224, 5235, 5230 e 5227/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Educação:
Solicitação de Compra n.º 73/2023; Projeto/Atividade: 2108;
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.16;
Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n.º 75/2023; Projeto/Atividade: 2109;
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.16;
Recurso: 1500
Solicitação de Compra n.º 80/2023; Projeto/Atividade: 2109;
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.16;
Recurso: 1500
Solicitação de Compra n.º 70/2023; Projeto/Atividade: 2108;
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.16;
Recurso: 1500
Solicitação de Compra n.º 86/2023; Projeto/Atividade: 2108;
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.16;
Recurso: 1500
Solicitação de Compra n.º 66/2023; Projeto/Atividade: 2109;
Subelemento Despesa: 3.3.90.39.16;
Recurso: 1500
Solicitação de Compra n.º 82/2023; Projeto/Atividade: 2108;
Subelemento Despesa: 33.90.39.16;
Recurso: 1500
Solicitação de Compra n.º 77/2023; Projeto/Atividade: 2108;
Subelemento Despesa: 44.90.52.12;
Recurso: 1500
Solicitação de Compra n.º 71/2023; Projeto/Atividade: 2108;
Subelemento Despesa: 44.90.52.12;
Recurso: 1500
Solicitação de Compra n.º 67/2023; Projeto/Atividade: 2109;
Subelemento Despesa: 44.90.52.12;
Recurso: 1500
Solicitação de Compra n.º 78/2023; Projeto/Atividade: 2109;
Subelemento Despesa: 44.90.52.12;
Recurso: 1500
Solicitação de Compra n.º 74/2023; Projeto/Atividade: 2108;
Subelemento Despesa: 44.90.52.12;
Recurso: 1500
Solicitação de Compra n.º 76/2023; Projeto/Atividade: 2108;
Subelemento Despesa: 33.90.39.16;
Recurso: 1500;
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
44. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 103/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 22.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de condicionadores de ar, empreitada por preço unitário, conforme Termo de Referência, visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS
CONTRATADA: XXXXX XXXXX XXXXXXXX
CNPJ: 23.588.621/0001-33
Prazo: Os aparelhos Condicionadores de Ar deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias consecutivos, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho pela empresa.
O prazo para desinstalação e instalação não deverá ser superior a 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir do recebimento dos equipamentos pelo Almoxarifado Central e com data e horário acordados pelas partes.
Preço: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 2.603,43 (dois mil seiscentos e três reais e quarenta e três centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5218 e 5219/2023,
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural:
Solicitação de Compra n.º 12/2023; Projeto/Atividade: 2043;
Subelemento Despesa: 44905212
Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 13/2023; Projeto Atividade: 2043; Subelemento de Despesa: 33903916; Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
45. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 103/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 22.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: contratação de empresa especializada para o fornecimento e instalação de condicionadores de ar, empreitada por preço unitário, conforme Termo de Referência, visando suprir a necessidade da Prefeitura Municipal de Santa Maria/RS
CONTRATADA: XXXXX XXXXX XXXXXXXX
CNPJ: 23.588.621/0001-33
Prazo: Os aparelhos Condicionadores de Ar deverão ser entregues em até 20 (vinte) dias consecutivos, contados a partir do recebimento da Nota de Empenho pela empresa.
O prazo para desinstalação e instalação não deverá ser superior a 30 (trinta) dias consecutivos, contados a partir do recebimento dos equipamentos pelo Almoxarifado Central e com data e horário acordados pelas partes.
Preço: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 2.603,43 (dois mil seiscentos e três reais e quarenta e três centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5218 e 5219/2023,
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural:
Solicitação de Compra n.º 12/2023; Projeto/Atividade: 2043;
Subelemento Despesa: 44905212
Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 13/2023; Projeto Atividade: 2043; Subelemento de Despesa: 33903916; Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
46. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 171/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 22.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de software e access point
CONTRATADA: L8 GROUP S.A
CNPJ: 19.952.299/0001-02
Prazo: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias uteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
Preço: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5216/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico e Turismo
Solicitação de Compra n° 08/2023; Projeto Atividade: 2054;
Subelemento de Despesa: 44.90.52.37; Recurso: 1899.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
47. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 13/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS.
CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 24.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos de musculação para academia CONTRATADA: BRASFITNESS COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS EIRELI CNPJ: 11.753.865/0001-45
Prazo: O objeto contratual deverá ser entregue montado em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento, conforme a execução do objeto ou de acordo com a necessidade da CONTRATANTE no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento da nota de empenho
Preço: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 80.517,72 (oitenta mil quinhentos e dezessete reais e setenta e dois centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5383/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Esporte e Lazer
Solicitação de Compra n° 35/2023 Projeto Atividade: 1010
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.10
Recursos: 1500 (Contrapartida) e 1700 (Convênio nº 930859/2022)
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
48. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 13/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 24.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos de musculação para academia
CONTRATADA: CENTURY COMERCIAL EIRELI
CNPJ: 02.885.591/0001-57
Prazo: O objeto contratual deverá ser entregue montado em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento, conforme a execução do objeto ou de acordo com a necessidade da CONTRATANTE no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento da nota de empenho
Preço: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 26.919,18 (vinte e seis mil novecentos e dezenove reais e dezoito centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5384/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Esporte e Lazer
Solicitação de Compra n° 35/2023 Projeto Atividade: 1010
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.10
Recursos: 1500 (Contrapartida) e 1700 (Convênio nº 930859/2022)
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
49. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 13/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 24.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos de musculação para academia
CONTRATADA: POLUX COMERCIAL LTDA
CNPJ: 12.287.498/0001-02
Prazo: O objeto contratual deverá ser entregue montado em conformidade com as especificações estabelecidas neste instrumento, conforme a execução do objeto ou de acordo com a necessidade da CONTRATANTE no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir do recebimento da nota de empenho
Preço: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 18.600,00 (dezoito mil e seiscentos reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5385 e 5386/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Esporte e Lazer
Solicitação de Compra n° 35/2023 Projeto Atividade: 1010
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.10
Recursos: 1500 (Contrapartida) e 1700 (Convênio nº 930859/2022)
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
50. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa N° 37/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS.
CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 24.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: locação de microcomputadores
CONTRATADA: ATHENAS AUTOMACAO LTDA
CNPJ: 01.425.676/0001-90
Prazo: A Vigência será de 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato.
Preço: O preço total para execução do objeto é de R$ 181.620,00 (cento e oitenta e um mil seiscentos e vinte reais), entendido este como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento.
EMPENHO: 5355/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município da Saúde:
Solicitação nº. 270/2023 Projeto/Atividade: 2031
Elemento de Despesa: 33.90.40.02 Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
51. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 48/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 24.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos e materiais de informática
CONTRATADA: ATHENAS AUTOMACAO LTDA
CNPJ: 01.425.676/0001-90
Prazo: A Vigência será de 180 (cento e oitenta) dias a contar da assinatura do contrato.
Preço: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 74.690,00 (setenta e quatro mil seiscentos e noventa reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5238, 5239 e 5247/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Desenvolvimento Social
Solicitação de Compra n° 18/2023; Projeto/Atividade: 2014;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.41; Recurso: 1661.
Secretaria Extraordinária de Licenciamento e Desburocratização
Solicitação de Compra n° 03/2023; Projeto/Atividade: 2022;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.41;
Recurso: 1500 - Emendas Impositivas: 10/2022 (Vereador Xxxxx Xxxxxxxx), 128/2022 (Vereador Xxxxxxx Xxxxxx) e 202/2022 (Vereador Xxxxxx Xxxxx)
Solicitação de Compra n° 04/2023; Projeto/Atividade: 2020;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.41;
Recurso: 1500 - Emendas Impositivas: 28/2022 ( Vereador Tubias Calil) e 59/2022 (Vereador Xxxxxxx Xxxxxx)
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
52. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 48/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 24.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos e materiais de informática
CONTRATADA: CLASSPAD TECNOLOGIA E NEGÓCIOS LTDA
CNPJ: 02.251.715/0001-42
Prazo: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
Preço: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5240 e 5249/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Habitação e Regularização Fundiária
Solicitação de Compra n° 04/2023; Projeto/Atividade: 1002;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.41; Recurso: 1755
Secretaria Extraordinária de Licenciamento e Desburocratização: Solicitação de Compra n° 03/2023;
Projeto/Atividade: 2022;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.41;
Recurso: 1500 - Emendas Impositivas: 10/2022 (Vereador Xxxxx Xxxxxxxx), 128/2022 (Vereador Xxxxxxx Xxxxxx) e 202/2022 (Vereador Xxxxxx Xxxxx)
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
53. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 48/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 24.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos e materiais de informática CONTRATADA: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA CNPJ: 65.149.197/0002-51
Prazo: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
Preço: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5246 e 5248/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria Extraordinária de Licenciamento e Desburocratização:
Solicitação de Compra n° 03/2023; Projeto/Atividade: 2022;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.41;
Recurso: 1500 - Emendas Impositivas: 10/2022 (Vereador Xxxxx Xxxxxxxx), 128/2022 (Vereador Xxxxxxx Xxxxxx) e 202/2022 (Vereador Xxxxxx Xxxxx)
Solicitação de Compra n° 04/2023; Projeto/Atividade: 2020;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.41;
Recurso: 1500 - Emendas Impositivas: 28/2022 ( Vereador Tubias Calil) e 59/2022 (Vereador Xxxxxxx Xxxxxx)
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
54. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 48/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 24.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos e materiais de informática
CONTRATADA: MICROSENS S/A
CNPJ: 78.126.950/0011-26
Prazo: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
Preço: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 2.920,00 (dois mil novecentos e vinte reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5252/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Desenvolvimento Social:
Solicitação de Compra n° 19/2023; Projeto/Atividade: 2014;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.33; Recurso: 1661.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
55. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 48/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS.
CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 27.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos e materiais de informática CONTRATADA: WYUT DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI CNPJ: 02.934.182/0001-01
Prazo: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
Preço: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5265/2023, 5270/2023, 5272/2023, 5267/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município da Educação:
Solicitação de Compra n° 42/2023; Projeto/Atividade: 2111;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.47; Recurso: 1500.0020.
Secretaria de Município de Meio Ambiente:
Solicitação de Compra n° 6; Projeto/Atividade: 2080;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.47; Recurso: 1500.
Secretaria de Município de Esporte e Lazer:
Solicitação de Compra n° 17/2023; Projeto/Atividade: 2089;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.47; Recurso: 1500.
Controladoria e Auditoria Geral do Município:
Solicitação de Compra n° 05/2023; Projeto/Atividade: 2025;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.47;
Recurso: 2899.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
56. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 48/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 27.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos e materiais de informática
CONTRATADA: SOLO NETWORK BRASIL S.A
CNPJ: 00.258.246/0001-68
Prazo: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
Preço: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 19.200,00 (dezenove mil e duzentos reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual
EMPENHO: 5254/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município da Educação:
Solicitação de Compra n° 87/2023; Projeto/Atividade: 2111;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.40.05; Recurso: 1500 MDE.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
57. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 94/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 27.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos de informática
CONTRATADA: MICROTÉCNICA INFORMÁTICA LTDA,
CNPJ: 01.590.728/0009-30
Prazo: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
Preço: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 3.945,00 (três mil novecentos e quarenta e cinco reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5281/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município da Educação:
Solicitação de Compra n° 84/2023; Projeto/Atividade: 2113;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.33; Recurso: 1500 MDE.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
58. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 94/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 27.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de equipamentos de informática CONTRATADA: EBA OFFICE COMÉRCIO DE MÁQUINAS PARA ESCRITÓRIO LTDA CNPJ: 09.015.414/0001-69
Prazo: A entrega deverá ser realizada em até 30 (trinta) dias úteis do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
Preço: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 28.200,00 (vinte e oito mil e duzentos reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5273/2023, 5277/2023 e 5280/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos:
Solicitação de Compra n° 018/2023; Projeto/Atividade: 2056;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.32; Recurso: 1500
Secretaria de Município de Mobilidade Urbana:
Solicitação de Compra n° 06/2023; Projeto/Atividade: 2059;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.32; Recurso: 1752
Secretaria de Município de Gestão e Administração de Pessoas:
Solicitação de Compra n° 12/2023; Projeto/Atividade: 2071;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.32; Recurso: 2755
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
59. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 28.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral
CONTRATADA: HELENA CAPITANIO LTDA
CNPJ: 20.315.728/0001-10
Prazo: A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da nota de empenho.
Preço: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 28.210,00 (vinte e oito mil, duzentos e dez reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5396, 5429, 5465, 5426, 5437, 5418/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Educação
Solicitação de Compra n° 165/2023; Projeto Atividade: 2109; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 83/2023;
Projeto Atividade: 2108; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 048/2023; Projeto Atividade: 2108; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 092/2023; Projeto Atividade: 2108; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria de Município de Licenciamento e Desburocratização:
Solicitação de Compra n° 08/2023; Projeto Atividade: 2020; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria de Município da Cultura:
Solicitação de Compra n° 014/2023; Projeto Atividade: 2075; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
60. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 28.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral
CONTRATADA: UP MOBILIÁRIO CORPORATIVO
CNPJ: 33.629.425/0001-13
Prazo: A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da nota de empenho.
Preço: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 29.403,38 (vinte e nove mil quatrocentos e três reais e trinta e oito centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5419, 5438, 5433, 5455, 5449, 5403, 5474, 5401/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Educação
Solicitação de Compra n° 052/2023; Projeto Atividade: 2109; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 048/2023; Projeto Atividade: 2108; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 068/2023; Projeto Atividade: 2109; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria de Município de Licenciamento e Desburocratização:
Solicitação de Compra n° 07/2023; Projeto Atividade: 2020; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria de Município da Saúde:
Solicitação de Compra n° 095/2023; Projeto Atividade: 1003; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 2601 - 4931.
Secretaria de Município de Administração e Gestão Orçamentária
Solicitação de Compra n° 13/2023; Projeto Atividade: 2071; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria de Município de Desenvolvimento Social:
Solicitação de Compra n° 020/2023; Projeto Atividade: 2014; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1661.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
61. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS.
CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 28.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral
CONTRATADA: GRATTOS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E SERRALHERIA LTDA
CNPJ: 31.347.547/0001-91
Prazo: A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da nota de empenho.
Preço: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 26.958,00 (vinte e seis mil, novecentos e cinquenta e oito reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5453, 5459, 5430, 5460, 5439/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Educação Solicitação de Compra n° 165/2023; Projeto Atividade: 2109;
Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500/MDE.
Solicitação de Compra n° 048/2023; Projeto Atividade: 2108; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria de Município de Desenvolvimento Social:
Solicitação de Compra n° 020/2023; Projeto Atividade: 2014; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1661.
Secretaria Extraordinária de Inovação e Tecnologia da Informação
Solicitação de Compra n° 05/2023; Projeto Atividade: 2055; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria de Município de Licenciamento e Desburocratização:
Solicitação de Compra n° 07/2023; Projeto Atividade: 2020; Subelemento de Despesa: 44905242;
Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
62. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 28.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral
CONTRATADA: GP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.375.274/0001-16
Prazo: A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da nota de empenho.
Preço: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 4.420,00 (quatro mil quatrocentos e vinte reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5440, 5470, 5451/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Esporte e Lazer:
Solicitação de Compra n° 016/2023; Projeto Atividade: 2091; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria de Município de Licenciamento e Desburocratização:
Solicitação de Compra n° 07/2023; Projeto Atividade: 2020; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria de Município de Educação Solicitação de Compra n° 048/2023; Projeto Atividade: 2108;
Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500/MDE.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
63. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS.
CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 28.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral CONTRATADA: BENTO OFFICE INDÚSTRIA DE MÓVEIS EIRELI CNPJ: 09.685.667/0001-40
Prazo: A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da nota de empenho.
Preço: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 26.460,00 (vinte e seis mil, quatrocentos e sessenta reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5400, 5472, 5442, 5444, 5428, 5417, 5466, 5471, 5454, 5452, 5432/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Educação Solicitação de Compra n° 052/2023; Projeto Atividade: 2109;
Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 053/2023; Projeto Atividade: 2109; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 048/2023; Projeto Atividade: 2108; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 092/2023; Projeto Atividade: 2108; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 068/2023; Projeto Atividade: 2109; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria de Município de Esporte e Lazer:
Solicitação de Compra n° 016/2023; Projeto Atividade: 2091; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria de Município de Licenciamento e Desburocratização:
Solicitação de Compra n° 07/2023; Projeto Atividade: 2020; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria de Município da Saúde:
Solicitação de Compra n° 095/2023; Projeto Atividade: 1003; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 2601 - 4931.
Secretaria de Município da Cultura:
Solicitação de Compra n° 014/2023; Projeto Atividade: 2075; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria de Município de Desenvolvimento Social:
Solicitação de Compra n° 020/2023; Projeto Atividade: 2014; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1661.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
64. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 28.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral CONTRATADA: ARAÚJO MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 23.206.565/0001-25
Prazo: A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da nota de empenho.
Preço: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 26.460,00 (vinte e
seis mil, quatrocentos e sessenta reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5420, 5443, 5427, 5461, 5434, 5469, 5475/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Educação
Solicitação de Compra n° 052/2023; Projeto Atividade: 2109; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 083/2023; Projeto Atividade: 2108; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 048/2023; Projeto Atividade: 2108; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 092/2023; Projeto Atividade: 2108; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria de Município de Esporte e Lazer:
Solicitação de Compra n° 016/2023; Projeto Atividade: 2091; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria de Município da Saúde:
Solicitação de Compra n° 095/2023; Projeto Atividade: 1003; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 2601 - 4931.
Secretaria Extraordinária de Inovação e Tecnologia da Informação
Solicitação de Compra n° 05/2023; Projeto Atividade: 2055; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
65. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS.
CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 28.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral CONTRATADA: SERAPIÃO COMÉRCIO DE UTILIDADES LTDA CNPJ: 48.049.309/0001-00,
Prazo: A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da nota de empenho.
Preço: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 38.847,60 (trinta e oito mil oitocentos e quarenta e sete reais e sessenta centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5477, 5435, 5462/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Educação
Solicitação de Compra n° 052/2023; Projeto Atividade: 2109; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria Extraordinária de Inovação e Tecnologia da Informação
Solicitação de Compra n° 05/2023; Projeto Atividade: 2055; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria de Município da Saúde:
Solicitação de Compra n° 095/2023; Projeto Atividade: 1003; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 2601 - 4931.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
66. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS.
CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 28.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral CONTRATADA: ESCOLARES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA CNPJ: 34.832.381/0001-97
Prazo: A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da nota de empenho.
Preço: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual
EMPENHO: 5467, 5468, 5431, 5458, 5473/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município da Saúde:
Solicitação de Compra n° 095/2023; Projeto Atividade: 1003; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 2601 - 4931.
Secretaria de Município de Esporte e Lazer:
Solicitação de Compra n° 016/2023; Projeto Atividade: 2091; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria de Município da Cultura:
Solicitação de Compra n° 014/2023; Projeto Atividade: 2075; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria de Município de Educação
Solicitação de Compra n° 165/2023; Projeto Atividade: 2109; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
67. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS.
CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 28.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral CONTRATADA: HGC TAVEIRA COMERCIO DE MOVEIS - EIRELI, CNPJ: 05.258.798/0001-90
Prazo: A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da nota de empenho.
Preço: preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 4.660,92 (quatro mil seiscentos e sessenta reais e noventa e dois centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5450 e 5457/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Licenciamento e Desburocratização:
Solicitação de Compra n° 07/2023; Projeto Atividade: 2020; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
Secretaria de Município de Desenvolvimento Social:
Solicitação de Compra n° 020/2023; Projeto Atividade: 2014; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1661.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
68. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 28.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral
CONTRATADA: CELI PRODUTOS DE AÇO LTDA,
CNPJ: 81.340.960/0001-00
Prazo: A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da nota de empenho.
Preço: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 1.000,00 (um mil reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual
EMPENHO: 5450 e 5457/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município da Saúde:
Solicitação de Compra n° 095/2023; Projeto Atividade: 1003; Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 2601 - 4931.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
69. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 165/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 29.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário em geral CONTRATADA: ARAÚJO MÓVEIS E TRANSPORTES LTDA CNPJ: 23.206.565/0001-25
Prazo: A entrega dos produtos deverá ser feita em até 30 (trinta) dias úteis após o recebimento da nota de empenho.
Preço: O preço para a o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 5.346,00 (cinco mil trezentos e quarenta e seis reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 6107/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Administração e Gestão de Pessoas
Solicitação de Compra n° 18/2023; Projeto Atividade: 2071;
Subelemento de Despesa: 44905242; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
70. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 126/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 29.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário escolar
CONTRATADA: L&S COMERCIAL LTDA
CNPJ: 32.763.201/0001-37
Prazo: A entrega deverá ser realizada em até 20 (vinte) dias consecutivos do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
Preço: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 8.730,00 (oito mil setecentos e trinta reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5447 e 5446/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município da Educação:
Solicitação de Compra n° 03/2023; Projeto Atividade: 2109;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.42; Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 91/2023; Projeto Atividade: 2108;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.42; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
71. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 126/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 29.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário escolar CONTRATADA: ESCOLARES INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA CNPJ: 34.832.381/0001-97
Prazo: A entrega deverá ser realizada em até 20 (vinte) dias consecutivos do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
Preço: preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 11.653,60 (onze mil, seiscentos e cinquenta e três reais e sessenta centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5413 e 5415/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município da Educação:
Solicitação de Compra n° 5/2023; Projeto/Atividade: 2109;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.42; Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 35/2023; Projeto/Atividade: 2109;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.42; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
72. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 126/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 29.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário escolar
CONTRATADA: MOVESCO - INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA
CNPJ: 93.234.789/0001-26
Prazo: A entrega deverá ser realizada em até 20 (vinte) dias consecutivos do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
Preço: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 38.052,00 (trinta e oito mil e cinquenta e dois reais), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5422 e 5404/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município da Educação:
Solicitação de Compra n° 8/2023; Projeto/Atividade: 2109;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.42; Recurso: 1500.
Solicitação de Compra n° 06/2023; Projeto/Atividade: 2109;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.42; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
73. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 126/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 29.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de mobiliário escolar
CONTRATADA: M. F. XXXXXXX XXXXXX
CNPJ: 03.230.856/0001-41
Prazo: A entrega deverá ser realizada em até 20 (vinte) dias consecutivos do recebimento da Nota de Xxxxxxx.
Preço: O preço para o fornecimento do objeto deste Contrato é de R$ 649,86 (seiscentos e quarenta e nove reais e oitenta e seis centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5448/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município da Educação:
Solicitação de Compra n° 91/2023; Projeto/Atividade: 2108;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.42; Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
74. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa N° 48/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS.
CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 29.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviço de rastreamento veicular CONTRATADA: INVIOCAR SERVIÇOS DE RASTREAMENTO ELETRONICO LTDA CNPJ: 14.567.714/0001-90
Prazo: s serviços deverão ser executados em conformidade com o exposto no Termo de Referência, pelo período de 267 (duzentos e sessenta e sete) dias a contar de 01 de abril de 2023. A vigência do contrato será de 10 (dez) meses, a partir dessa data.
Preço: preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 4.518,25 (quatro mil quinhentos e dezoito reais e vinte e cinco centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5482 e 5484/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município da Educação:
Solicitações nº. 369 e 379/2023; Projeto/Atividade: 2107;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.77 e 3.3.90.39.79;
Recurso: 1550.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
75. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 16/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 30.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: locação de veículos
CONTRATADA: CITYCAR ALUGUEL DE VEÍCULOS S.A. CNPJ: 68.765.049/0001-79
Prazo: contrato terá a vigência de 12 (doze) meses, a contar de 1º de abril de 2023, independente do Item, prorrogáveis nos termos da Lei nº 8.666/93
Preço: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 24.999,96 (vinte e quatro mil novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na Cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 5485/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Gabinete do Prefeito:
Solicitação de Compra n.º 12/2023 Projeto/Atividade: 2093
Subelemento Despesa: 3.3.90.33.03
Recurso: 1500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
76. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa N° 42/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS.
CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 30.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social (ATERS) continuada e não exclusiva
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO RIOGRANDENSE DE EMPREENDIMENTOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL – EMATER/RS
CNPJ: 89.161.475/0001-73,
Prazo: O período de vigência deste Contrato para a execução dos serviços será de 12 (doze) meses, tendo como início o dia 01 de abril de 2023, podendo ser prorrogado por iguais e sucessivos períodos, por meio de termo aditivo conforme previsto no art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, assegurada a manutenção do equilíbrio econômico- financeiro.
Preço: O CONTRATANTE pagará para a CONTRATADA pelos serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural e Social pactuados o valor global de R$ 207.910,80 (duzentos e
sete mil e novecentos e dez reais com oitenta centavos) correspondente ao número de quotas definido pelas partes e indicado no parágrafo primeiro do inciso II, da Cláusula Terceira deste instrumento.
EMPENHO: 005361/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Desenvolvimento Rural:
Solicitação de compra: 297/2023 Projeto/Atividade: 2046
Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.99.04 Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
77. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 16/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 30.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de Colorímetro Microprocessado Portátil, CONTRATADA: RC SCIENTIFIC COMERCIO DE INSTRUMENTOS ANALÍTICOS EIRELI CNPJ: 27.263.741/0001-11
Prazo: Para o para o colorímetro portátil, a entrega deverá ser em 30 (trinta) consecutivos após o recebimento da nota de empenho.
Preço: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 6.772,98 (seis mil setecentos e setenta e dois reais e noventa e oito centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 6343/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Gabinete do Prefeito:
Solicitação de Compra n.º 227/2023 Projeto/Atividade: 2095
Subelemento Despesa: 00.00.00.00.00
Recurso: 2500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
78. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 95/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 30.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: locação de impressoras CONTRATADA: LFN COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 10.639.199/0001-56
Prazo: O contrato de prestação de serviço terá vigência de 12 (doze) meses a contar de 01 de abril de 2023, de acordo com o caput do art. 57, da Lei 8666/93, podendo ser prorrogado até 48 (quarenta e oito) meses, conforme inciso IV, a contar da instalação dos equipamentos e respectiva emissão de Ordem de Serviço.
Preço: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 57.492,48 (cinquenta e sete mil quatrocentos e noventa e dois reais e quarenta e oito centavos)
EMPENHO: 6192, 6198, 6196, 6199, 6202 e 6200/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Educação:
Solicitação de Compra n.º 60/2023 Projeto/Atividade: 2113
Subelemento Despesa: 33.90.40.16
Recurso: 1550
Solicitação de Compra n.º 64/2023 Projeto/Atividade: 2101
Subelemento Despesa: 33.90.40.16
Recurso: 1550
Solicitação de Compra n.º 63/2023 Projeto/Atividade: 2112
Subelemento Despesa: 33.90.40.16
Recurso: 1550
Solicitação de Compra n.º 65/2023 Projeto/Atividade: 2111
Subelemento Despesa: 33.90.40.16
Recurso: 1550
Secretaria de Município de Desenvolvimento Social:
Solicitação de Compra n.º 27/2023 Projeto/Atividade: 2016
Subelemento Despesa: 33.90.40.16
Recurso: 1660
Solicitação de Compra n.º 28/2023 Projeto/Atividade: 2007
Subelemento Despesa: 33.90.40.16
Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
79. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 95/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 30.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: locação de impressoras
CONTRATADA: ASTORIA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA CNPJ: 92.732.676/0001-98
Prazo: O contrato de prestação de serviço terá vigência de 12 (doze) meses a contar de 01 de abril de 2023, de acordo com o caput do art. 57, da Lei 8666/93, podendo ser prorrogado até 48 (quarenta e oito) meses, conforme inciso IV, a contar da instalação dos equipamentos e respectiva emissão de Ordem de Serviço.
Preço: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 13.279,92 (treze mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 6169 e 6172/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município Administração e Gestão de Pessoas:
Solicitação de Compra n.º 16/2023 Projeto/Atividade: 2071
Subelemento Despesa: 33.90.40.16
Recurso: 1500
Secretaria de Município de Desenvolvimento Social:
Solicitação de Compra n.º 29/2023
Projeto/Atividade: 2007
Subelemento Despesa: 33.90.40.16
Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
80. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 95/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 30.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: fornecimento de baterias automotivas CONTRATADA: MM COMÉRCIO DE BATERIAS E LUBRIFICANTES LTDA CNPJ: 30.740.543/0001-06
Prazo: A entrega do material deverá ser realizada em até 10 (dez) dias consecutivos do recebimento da Nota de Empenho.
Preço: O preço total para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 13.279,92 (treze mil duzentos e setenta e nove reais e noventa e dois centavos), entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
EMPENHO: 6247 e 6270/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Mobilidade Urbana
Solicitação de Compra n° 07/2023; Projeto Atividade: 2058; Subelemento de Despesa: 33903039; Recurso: 1752
Secretaria de Município de Educação Solicitação de Compra n° 134/2023; Projeto Atividade: 2115;
Subelemento de Despesa: 33903039; Recurso: 1500
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
81. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 96/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS.
CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 31.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: Prestação de Serviços Comuns de Manutenção em Ruas e Estradas não Pavimentadas do Município de Santa Maria-RS
CONTRATADA: MAK SERVIÇOS E PAVIMENTAÇÕES LTDA CNPJ: 13.137.265/0001-88
Prazo: O prazo contratual para execução e entrega do serviço será de 90 (noventa) dias consecutivos contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço.
Preço: O preço global para a execução do serviço, objeto deste Contrato, é de R$ 314.671,20 (trezentos e quatorze mil, seiscentos e setenta e um reais e vinte centavos), conforme descrição abaixo, e preços constantes na Ata de RP e proposta da Contratada, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do objeto deste Contrato.
EMPENHO: 6161 e 6162/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos:
Solicitação de compra: 020/2023; Recurso: 1500;
Projeto/Atividade: 2063;
Sub-Elemento de despesa: 3.3.90.39.21;
Solicitação de compra: 019/2023; Recurso: 1500;
Projeto/Atividade: 2069;
Sub-Elemento de despesa: 3.3.90.39.21;
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
82. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 43/2022 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS. CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 31.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: prestação de serviços de desinsetização, desratização e desalojamento de animais
CONTRATADA: XXXXXX XXXXX XXXXXXXX & CIA LTDA
CNPJ: 06.941.912/0001-44
Prazo: Até 5 (cinco) dias consecutivos contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço, para o item 1. O prazo de vigência do presente Contrato estende-se até o recebimento definitivo do objeto.
Preço: O preço global para a execução do serviço, objeto deste Contrato, é de R$ 1.511,10 (um mil quinhentos e onze reais e dez centavos), e preços constantes na Ata de RP e proposta da Contratada, entendido este como preço justo e suficiente para a total execução do objeto deste Contrato, conforme sua Cláusula Primeira
EMPENHO: 6276/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Administração e Gestão de Pessoas:
Solicitação de compra: 17/2023; Projeto/Atividade: 2071;
Subelemento de despesa: 3.3.90.39.78. Recurso: 1500;
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
83. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa N° 52/2023
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Santa Maria – RS.
CNPJ: 88.488.366/0001-00.
DATA DE ASSINATURA: 31.03.2023.
OBJETO DO CONTRATO: serviço de coleta de resíduos recicláveis urbanos e triagem com destinação final adequada
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS SELECIONADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL CNPJ: 94.446.465/0001-14
Prazo: Os serviços deverão ser executados em conformidade com o exposto no Termo de Referência (Memorial Descritivo), pelo período de 12 (doze) meses a contar da assinatura da Ordem de Serviço.
Preço: O preço total para execução do objeto é de R$ 856.863,72 (oitocentos e cinquenta e seis mil oitocentos e sessenta e três reais e setenta e dois centavos), entendido este como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula primeira deste instrumento
EMPENHO: 6570/2023
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da:
Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos:
Solicitação nº. 459/2023; Projeto/Atividade: 2070;
Elemento de Despesa: 3.3.90.39.78; Recurso: 2500.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 05.04.2023
ADITIVOS COMPRAS E SERVIÇOS
1. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 104/2019 DATA DE ASSINATURA: 01.03.2023.
Objeto: 9° aditivo: Prestação De Serviços De Seguro Da Frota
CONTRATADA: Gente Seguradora S.A.
CNPJ: 90.180.605/0001-02.
DO ACRÉSCIMO: O Contrato original fica acrescido em R$ 4.193,70 (quatro mil cento e noventa e três reais e setenta centavos), o que representa aproximadamente 2,74% (dois vírgula setenta e quatro por cento) do valor total contratado junto à empresa.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos:
Projeto / Atividade: 2064;
Subelemento de Despesa: 33.90.39.69; Recurso: 1500;
Valor do acréscimo: R$ 4.193,70; Reserva: 1422/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
2. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 53/2020 DATA DE ASSINATURA: 02.03.2023.
Objeto: 2° aditivo: fornecimento de licenças de software CONTRATADA: Best Sul Comércio e Prestação de Serviços Ltda. CNPJ: 08.748.902/0001-12.
DO PRAZO: O prazo de vigência do Contrato original fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, de acordo com o período compreendido entre 03 de março de 2023 ao dia 02 de março de 2024.
DO PREÇO: O valor do fornecimento da Licença de Software fica reajustado, conforme previsão da Cláusula Décima Primeira do Contrato original, a partir de 10 de junho de 2022, em R$ 8.260,00 (oito mil duzentos e sessenta reais).
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo de Contrato, correrão por conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico e Turismo:
Projeto/Atividade: 2054;
Subelemento de Despesa: 33.90.40.06; Recurso: 1899;
Valor total: R$ 8.260,00; Reserva: 1552/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
3. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 16/2018 DATA DE ASSINATURA: 02.03.2023.
Objeto: 7° aditivo: prestação de serviço de transporte escolar com monitor
CONTRATADA: Leletur Transporte De Passageiros Ltda.
CNPJ: 10.938.651/0001-80.
DO REEQUILÍBRIO: Os valores para a execução do objeto deste Contrato ficam reequilibrados conforme segue:
Descrição | Proposta Original - Custo por KM | Apostilamento a partir de 24/05/2019 | Apostilamento a partir de 24/05/2020 | Apostilamento a partir de 24/05/2021 | Repactuação CCT/2022 a partir de 01/04/2022 | Apostilamento a partir de 24/05/2022 AJUSTADO |
Roteiro 121.08 - Transporte escolar distrital para EMEF Santa Flora - Distrito de Santa Flora. 21 dias X 102 km. | R$ 6,30 | R$ 6,59 | R$ 6,72 | R$ 7,24 | R$ 7,67 | R$ 8,21 |
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo de Contrato, correrão por conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Educação:
Projeto / Atividade: 2107;
Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.32; Recurso: 1550;
Valor estimativo mensal: R$ 17.585,82; Reserva: 1511/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
4. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 94/2022 DATA DE ASSINATURA: 06.03.2023.
Objeto: 1° aditivo: fornecimento de equipamentos de informática
CONTRATADA: Quality Atacado Eireli Me.
CNPJ: 15.724.019/0001-58.
DO ACRÉSCIMO DO VALOR: O Contrato original fica acrescido em R$ 162,84 (cento e sessenta e dois reais e oitenta e quatro centavos), conforme descrição do item abaixo, o que representa 25% (vinte e cinco por cento) do valor total contratado junto à empresa:
Lote | Item | Quant. | Un | Código | Descrição | Marca | Preço em R$ |
1 | 2 | 1 | UN | 14288 | SUPORTE PARA PROJETOR MULTIMÍDIA - DE TETO | ARTFLEX | 162,84 |
DO RECURSO FINANCEIRO: As despesas decorrentes do presente Termo Aditivo de Contrato correrão a conta do seguinte recurso financeiro da Secretaria de Município da Educação:
Projeto/Atividade: 2112;
Subelemento de Despesa: 44.90.52.33; Recurso: 1500
Valor total do acréscimo: R$ 162,84; Reserva: 1619/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
5. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 94/2022 DATA DE ASSINATURA: 07.03.2023.
Objeto: 4° aditivo: locação anual de software
CONTRATADA: Logike Softwares Ltda.
CNPJ: 13.433.599/0001-07
PRAZO: Prorroga-se o prazo de execução do Contrato por mais 12 (doze) meses, a contar do dia 11 (onze) de março de 2023 ao dia 10 (dez) de março de 2024, permanecendo inalteradas as demais condições expostas nesta Cláusula do Contrato original.
PREÇO: O preço anual para a execução do objeto, a partir 11 de março de 2023, permanece em R$ 1.328,16 (um mil trezentos e vinte e oito reais e dezesseis centavos).
RECURSO FINANCEIRO: Secretaria de Município de Finanças. Projeto / Atividade: 2003;
Subelemento de Despesa: 33.90.40.06; Recurso: 2500;
Valor locação anual: R$ 1.328,16 Reserva: 1515/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
6. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 07/2022 DATA DE ASSINATURA: 07.03.2023.
Objeto: 1° aditivo: locação de 2 (dois) geradores a diesel, operando em regime de stand by/emergência, com potência mínima de 30kva, incluso instalação, start-up e manutenção para fornecimento de energia
CONTRATADA: Stark Energia Eireli.
CNPJ: 17.324.394/0001-36
PRAZO: O prazo de execução da obra do contrato original fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 11 (onze) de março de 2023 e finalizando em 10 (dez) de março de 2024, nos termos da Lei Federal n.° 8.666/93.
PREÇO: O prazo de execução da obra do contrato original fica prorrogado, por mais 12 (doze) meses, iniciando-se no dia 11 (onze) de março de 2023 e finalizando em 10 (dez) de março de 2024, nos termos da Lei Federal n.° 8.666/93.
DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas que anteriormente eram por conta da Secretaria Extraordinária de Inovação e Tecnologia de Informação, passarão a cargo do CIOSP, através de recurso do Gabinete do Prefeito.
RECURSO FINANCEIRO: Secretaria de Município de Finanças. Projeto Atividade: 2094
Subelemento de Despesa: 33.90.39.12 Recurso: 1500 (Livre)
Valor total R$: 98.784,00 Reserva: 1516/2023
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
7. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 71/2019 DATA DE ASSINATURA: 08.03.2023.
Objeto: 14° aditivo: prestação de serviços continuados de preparação de alimentação escolar.
CONTRATADA: Sulclean Serviços Ltda.
CNPJ: 06.205.427/0001-02
PRAZO: Prorroga-se o prazo de execução do Contrato pelo período do dia 09 (nove) de março de 2023 ao dia 31 (trinta e um) de dezembro de 2023, permanecendo inalteradas as demais condições expostas nesta Cláusula do Contrato original.
PREÇO: O valor mensal perfaz a monta de R$ 338.119,10 (trezentos e trinta e oito mil cento e dezenove reais e dez centavos), conforme descrito abaixo.
DA ALTERAÇÃO DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas que anteriormente eram por conta da Secretaria Extraordinária de Inovação e Tecnologia de Informação, passarão a cargo do CIOSP, através de recurso do Gabinete do Prefeito.
RECURSO FINANCEIRO: Secretaria de Município da Educação: Projeto/Atividade: 2116;
Natureza da Despesa: 3.3.90.34.01; Recurso: 1500/MDE
Valor mensal: R$ 251.763,20; Reserva: 1701/2023.
Projeto/Atividade: 2117;
Natureza da Despesa: 3.3.90.34.01; Recurso: 1500/MDE
Valor mensal: R$ 82.420,59; Reserva: 1702/2023.
Projeto/Atividade: 2117;
Natureza da Despesa: 3.3.90.39.79; Recurso: 1500/MDE
Valor mensal: R$ 3.935,31; Reserva: 1703/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
8. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 141/2022 DATA DE ASSINATURA: 08.03.2023.
Objeto: 1° aditivo: fornecimento de eletrodomésticos e escada.
CONTRATADA: Rednov Ferramentas Ltda
CNPJ: 45.769.285/0001-68
DO ACRÉSCIMO DO VALOR: O Contrato original fica acrescido em R$ 655,00 (seiscentos e cinquenta e cinco reais), conforme descrição do item abaixo, o que representa aproximadamente 1,58% (um vírgula cinquenta e oito por cento) do valor total contratado junto à empresa.
RECURSO FINANCEIRO: Secretaria de Município da Saúde:
Projeto/Atividade: 2035;
Subelemento de Despesa: 44.90.52.12; Recurso: 1500 - ASPS
Valor total do acréscimo: R$ 655,00; Reserva: 1676/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
9. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade N° 27/2019 DATA DE ASSINATURA: 09.03.2023.
Objeto: 4° aditivo: prestação de serviços de condomínio CONTRATADA: Modelo Assessoria Imobiliária Ltda CNPJ: 93.529.063/0001-10
PRAZO: O prazo de execução contratual fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 13 (treze) de março de 2023 e término em 12 (doze) de março de 2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo por interesse da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei Federal n.° 8.666/93.
PREÇO: O valor estimativo mensal da prestação de serviço, a partir do dia 13 de março de 2023, permanece em R$ 155,60 (cento e cinquenta e cinco reais e sessenta centavos).
RECURSO FINANCEIRO: Secretaria de Município da Saúde:
Projeto / Atividade: 2041; Subelemento de Despesa: 33.90.39; Recurso: 1.600.4501;
Valor mensal: R$ 155,60;
Reserva: 1517/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
10. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade N° 104/2022 DATA DE ASSINATURA: 09.03.2023.
Objeto: 1° aditivo: fornecimento de kit de materiais didáticos do Sistema De Ensino Aprende Brasil
CONTRATADA: Grafica E Editora Posigraf Ltda
CNPJ: 75.104.422/0008-82
Do Acréscimo do Valor: O Contrato original fica acrescido em R$ 38.826,88 (trinta e oito mil oitocentos e vinte e seis reais e oitenta e oito centavos), conforme descrição do item abaixo, o que representa aproximadamente 7,37% (sete vírgula trinta e sete por cento) do valor total contratado junto à empresa.
RECURSO FINANCEIRO: Secretaria de Município da Educação:
Projeto/Atividade: 2116;
Subelemento de Despesa: 3.3.90.30.46; Recurso: 1550
Valor total do acréscimo: R$ 38.826,88; Reserva: 1708/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
11. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 126/2022 DATA DE ASSINATURA: 09.03.2023.
Objeto: 1° aditivo: fornecimento de mobiliário escolar.
CONTRATADA: Movesco - Indústria e Comércio de Moveis Escolares Ltda.
CNPJ: 93.234.789/0001-26
Do Acréscimo do Valor: O Contrato original fica acrescido em R$ 35.466,00 (trinta e cinco mil quatrocentos e sessenta e seis reais), conforme descrição do item abaixo, o que representa aproximadamente 24,87% (vinte e quatro vírgula oitenta e sete por cento) do valor total contratado junto à empresa.
RECURSO FINANCEIRO: Secretaria de Município da Educação:
Projeto/Atividade: 2109;
Subelemento de Despesa: 4.4.90.52.42; Recurso: 1500 - MDE
Valor total do acréscimo: R$ 35.466,00; Reserva: 1715/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
12. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 94/2022 DATA DE ASSINATURA: 09.03.2023.
Objeto: 1° aditivo: fornecimento de equipamentos de informática. CONTRATADA: MP Importação, Exportação, Produtos e Serviços Eireli CNPJ: 26.962.292/0001-37
Do Acréscimo do Valor: O Contrato original fica acrescido em R$ 1.224,72 (um mil duzentos e vinte e quatro reais e setenta e dois centavos), conforme descrição do item abaixo, o que representa 7,14% (sete vírgula quatorze por cento) do valor total contratado junto à empresa.
RECURSO FINANCEIRO: Secretaria de Município da Saúde:
Projeto/Atividade: 2031;
Subelemento de Despesa: 44.90.52.33; Recurso: 1500;
Valor total do acréscimo: R$ 1.224,72; Reserva: 1677/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
13. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 38/2022 DATA DE ASSINATURA: 09.03.2023.
Objeto: 1° aditivo: fornecimento de equipamentos de informática.
CONTRATADA: E D Azambuja & Cia Ltda – EPP
CNPJ: 73.865.008/0001-94
Do Acréscimo do Valor: O Contrato original fica acrescido em R$ 2.730,00 (dois mil setecentos e trinta reais), conforme descrição do item abaixo, o que representa 9,09% (nove vírgula zero nove por cento) do valor total contratado junto à empresa.
RECURSO FINANCEIRO: Secretaria de Município da Saúde:
Projeto/Atividade: 2035;
Subelemento de Despesa: 44.90.52.12; Recurso: 1500 – ASPS;
Valor total do acréscimo: R$ 2.730,00; Reserva: 1709/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
14. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 111/2018 DATA DE ASSINATURA: 10.03.2023.
Objeto: 37° aditivo: de serviço de sistema de segurança e monitoramento eletrônico urbano..
CONTRATADA: Vigillare Sistemas de Monitoramento Ltda
CNPJ: 02.883.607/0001-92
Do Acréscimo do Valor: O Contrato fica acrescido em R$ 2.391,79 (dois mil trezentos e noventa e um reais e setenta e nove centavos) mensais, o que representa 0,49% (zero vírgula quarenta e nove por cento) do valor mensal contratado junto à empresa.
RECURSO FINANCEIRO: Secretaria de Município de Administração e Gestão de Pessoas:
Projeto/Atividade: 2071;
Subelemento de Despesa: 33.90.39.77; Recurso: 1500;
Valor mensal do acréscimo: R$ 560,76; Reserva: 1724/2023.
Secretaria de Município de Desenvolvimento Econômico e Turismo:
Projeto/Atividade: 2054;
Subelemento de Despesa: 33.90.39.77; Recurso: 1899;
Valor mensal do acréscimo: R$ 1.831,03; Reserva: 1725/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
15. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 136/2022 DATA DE ASSINATURA: 10.03.2023.
Objeto: 1° aditivo: prestação de serviços técnicos na área de informática, locação de licença corporativa de uso, instalação, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção, integração, atualização e customização dos módulos que comporão a solução sistema integrado de gestão pública (sigp).
CONTRATADA: Governançabrasil Sul Tecnologia Ltda
CNPJ: 04.311.157/0005-12
DA ALTERAÇÃO DO CNPJ: A empresa GOVERNANÇABRASIL SUL TECNOLOGIA LTDA,
anteriormente cadastrada sob o CNPJ da Matriz na cidade de Porto Alegre, passa a constar com o CNPJ sob o n° 04.311.157/0005-12, da filial de Santa Maria, conforme Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral da República Federativa do Brasil, emitido em 06.03.2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
16. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 111/2021 DATA DE ASSINATURA: 13.03.2023.
Objeto: 3° aditivo: prestação de serviços técnicos na área de informática, locação de licença corporativa de uso, instalação, migração de dados, treinamento, suporte técnico, manutenção, integração, atualização e customização dos módulos que comporão a solução sistema integrado de gestão pública (sigp).
CONTRATADA: JMM Transporte Escolar Ltda
CNPJ: 06.087.198/0001-79
DO REEQUILÍBRIO: Os valores para a execução do objeto deste Contrato ficam repactuados e reequilibrados conforme segue:
a) Repactuação pela Convenção Coletiva de Trabalho:
A partir de 01/04/2022 | |||||||
Item | Quant | Unid | Cód | Descrição | Preço KM/Dia | Preço Mensal | Preço Total |
1 | 12 | MÊS | 33138 | Roteiro 121.01 – Transporte Escolar Distrital para EMEF Mj. Xxxxxxxx X. xx Xxxxxx – Distr. Palma – 72 KM x 21 dd | R$ 9,9692 | R$ 15.073,43 | R$ 180.881,16 |
16 | 12 | MES | 33153 | Roteiro 121.18.01 – Transporte Escolar Distrital para EMEFs Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx X. Amaral – 120 km x 21dd | R$ 5,2763 | R$ 13.296,28 | R$ 159.555,31 |
17 | 12 | MES | 33154 | Roteiro 121.19.02 – Trasnporte Escolar Distrital para escola estadual, com cedência de sala para EMEF Mj. Xxxxxxxx X. xx Xxxxxx- 80km x 21dd | R$ 7,5469 | R$ 12.678,79 | R$ 152.145,50 |
18 | 12 | MES | 33155 | Roteiro 121.20.03 – Transporte Escolar Distrital para EMEF Mj. Xxxxxxxx xx Xxxxxx – Distr. Palma – 91,2km x 21 d | R$ 6,2322 | R$ 11.935,91 | R$ 143.230,91 |
19 | 12 | MES | 33156 | Roteiro 121.20.04 – Transporte Escolar Distrital para EMEF Mj. Xxxxxxxx X. xx Xxxxxx – Distr. Palma – 105,6Km x 21dd | R$ 6,6025 | R$ 14.641,70 | R$ 175.700,45 |
21 | 12 | MES | 33158 | Roteiro 121.22 – Transporte Escolar Distrital para EMEF Mj. Xxxxxxxx X. xx Xxxxxx – Distr. Palma – 96KM x 21d | R$ 7,8870 | R$ 15.900,19 | R$ 190.802,30 |
A partir 05/07/2022 | |||||||
Item | Quant | Unid | Cód | Descrição | Preço KM/Dia | Preço Mensal | Preço Total |
1 | 12 | MÊS | 33138 | Roteiro 121.01 – Transporte Escolar Distrital para EMEF Mj. Xxxxxxxx X. xx Xxxxxx – Distr. Palma – 72 KM x 21 dd | R$ 10,5117 | R$ 15.893,69 | R$ 190.724,28 |
16 | 12 | MÊS | 33153 | Roteiro 121.18.01 – Transporte Escolar Distrital para EMEFs Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx e Xxxxxxx X. Amaral – 120 km x 21dd | R$ 5,8340 | R$ 14.701,68 | R$ 176.420,16 |
17 | 12 | MÊS | 33154 | Roteiro 121.19.02 – Trasnporte Escolar Distrital para escola estadual, com cedência de sala para EMEF Mj. Xxxxxxxx X. xx Xxxxxx- 80km x 21dd | R$ 8,0046 | R$ 13.447,73 | R$ 161.372,74 |
18 | 12 | MÊS | 33155 | Roteiro 121.20.03 – Transporte Escolar Distrital para EMEF Mj. Xxxxxxxx xx Xxxxxx – Distr. Palma – 91,2km x 21 d | R$ 6,6407 | R$ 12.718,27 | R$ 152.619,22 |
19 | 12 | MÊS | 33156 | Roteiro 121.20.04 – Transporte Escolar Distrital para EMEF Mj. Xxxxxxxx X. xx Xxxxxx – Distr. Palma – 105,6Km x 21dd | R$ 7,0235 | R$ 15.575,31 | R$ 186.903,76 |
21 | 12 | MÊS | 33158 | Roteiro 121.22 – Transporte Escolar Distrital para EMEF Mj. Xxxxxxxx X. xx Xxxxxx – Distr. Palma – 96KM x 21d | R$ 8,4265 | R$ 16.987,82 | R$ 203.853,89 |
b) Reequilíbrio pelo aumento do custo com combustível, a partir de 05/07/2022:
DO RECURSO FINANCEIRO: Secretaria de Município da Educação: Projeto / Atividade: 2107;
Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.32; Recurso: 1550 – Salário Educação; Valor estimativo mensal: R$ 89.324,50; Reserva: 1739/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
17. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 103/2022 DATA DE ASSINATURA: 13.03.2023.
Objeto: 1° aditivo: desinstalação, fornecimento e instalação de condicionadores de ar.
CONTRATADA: Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx
CNPJ: 23.588.621/0001-33
DO ACRÉSCIMO DO VALOR: O Contrato original fica acrescido em R$ 5.045,86 (cinco mil e quarenta e cinco reais e oitenta e seis centavos), conforme descrição do item abaixo, o que representa aproximadamente 24,80% (vinte e quatro vírgula oitenta por cento) do valor total contratado junto à empresa.
DO RECURSO FINANCEIRO: Secretaria de Município da Saúde. Projeto/Atividade: 2031;
Subelemento de Despesa: 44.90.52.12;
Recurso: 1500
Valor do acréscimo: R$ 3.026,68; Reserva: 1744/2023.
Projeto/Atividade: 2031;
Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.16; Recurso: 1500
Valor do acréscimo: R$ 2.019,18; Reserva: 1745/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
18. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 181/2022 DATA DE ASSINATURA: 10.03.2023.
Objeto: 1° aditivo: fornecimento de peças e acessórios para as máquinas e equipamentos destinadas ao manejo da arborização pública no Município de Santa Maria-RS.
CONTRATADA: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
CNPJ: 30.584.200/0001-08
DA RETIFICAÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO ORIGINAL: Na Cláusula Primeira do
Contrato original, onde se lia:
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção operacional, preventiva e corretiva, com necessário fornecimento de peças e acessórios para as máquinas e equipamentos destinadas ao manejo da arborização pública no município de Santa Maria-RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo V, e de acordo com o exposto a seguir:
Lote | Item | Quant. | Un | Código | Descrição | Preço em R$ | Total em R$ |
1 | 1 | 12,0000 | MES | 31330 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS E | 1.275,00 | 15.300,00 |
EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. 15 HORAS DE SERVIÇOS ESTIMADAS POR MÊS – Conforme Termo de Referência | |||||||
2 | 1 | 12,0000 | MES | 31329 | PEÇA PARA REPOSIÇAO NAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. VALOR ESTIMADO POR MES DE SERVIÇO-Conforme Termo de Referência. | 1.768,00 | 21.216,00 |
Valor da hora/mês: R$ 68,00 (sessenta e oito reais). Percentual incidente sobre peças de reposição: 20%. Passa-se a ler:
O presente contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviço de manutenção operacional, preventiva e corretiva, com necessário fornecimento de peças e acessórios para as máquinas e equipamentos destinadas ao manejo da arborização pública no município de Santa Maria-RS, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo V, e de acordo com o exposto a seguir:
Lote | Item | Quant. | Un | Código | Descrição | Preço em R$ | Total em R$ |
1 | 1 | 12,0000 | MES | 31330 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. 15 HORAS DE SERVIÇOS ESTIMADAS POR MÊS – Conforme Termo de Referência | 1.020,00 | 12.240,00 |
2 | 1 | 12,0000 | MES | 31329 | PEÇA PARA REPOSIÇAO NAS MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. VALOR ESTIMADO POR MES DE SERVIÇO-Conforme Termo de Referência. | 1.768,00 | 21.216,00 |
Valor da hora/mês: R$ 68,00 (sessenta e oito reais). Percentual incidente sobre peças de reposição: 20%.
DA RETIFICAÇÃO DO PREÇO DO CONTRATO ORIGINAL: Na Cláusula Segunda do
Contrato original, onde se lia:
O preço estimativo para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 36.516,00 (trinta e seis mil quinhentos e dezesseis reais) mensais, entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
Passa-se a ler:
O preço estimativo para a execução do objeto deste Contrato é de R$ 33.456,00 (trinta e três mil quatrocentos e cinquenta e seis reais) mensais, entendido este, como justo e suficiente para a total execução do especificado na cláusula Primeira deste instrumento contratual.
DA RETIFICAÇÃO DA GARANTIA DA EXECUÇÃO DO CONTRATO: Na Cláusula Quarta
do Contrato original, onde se lia:
A Contratada garante que o objeto será entregue no prazo, preço, quantidade e qualidade
contidos no processo licitatório, na sua proposta e no presente instrumento contratual.
§1.º É recolhida, à Tesouraria do Contratante, a Caução de Garantia da Execução, no valor de R$ 1.825,80 (um mil oitocentos e vinte e cinco reais e oitenta centavos), correspondendo a 5% (cinco por cento) do valor do contrato e que responderá pelo inadimplemento das obrigações contratuais e também por todas as multas que forem impostas à Contratada.
Passa-se a ler:
A Contratada garante que o objeto será entregue no prazo, preço, quantidade e qualidade contidos no processo licitatório, na sua proposta e no presente instrumento contratual.
§1.º É recolhida, à Tesouraria do Contratante, a Caução de Garantia da Execução, no valor de R$ 1.672,80 (um mil seiscentos e setenta e dois reais e oitenta centavos), correspondendo a 5% (cinco por cento) do valor do contrato e que responderá pelo inadimplemento das obrigações contratuais e também por todas as multas que forem impostas à Contratada.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
19. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa N° 60/2022 DATA DE ASSINATURA: 14.03.2023.
Objeto: 1° aditivo: contrato de locação de imóvel.
CONTRATADA: MRU Construções Ltda.
CNPJ: 13.692.493/0001-10
PRAZO: O prazo de locação do imóvel comercial situado na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx 000, xxxxx xxxxxxxxxx xx 00x xxxxx - xxxxx xx 0000, 0000, 1011, 1012 e 1013, Bairro Centro, no Município de Santa Maria – RS, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 25 (vinte e um) de março de 2023 e término em 24 (vinte e quatro) de março de 2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo por interesse da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei n.° 8.666/93.
PREÇO: O valor mensal da locação, a partir do dia 25 de março de 2023, permanece em R$ 13.583,56 (treze mil quinhentos e oitenta e três reais e cinquenta e seis centavos) mensais.
DO RECURSO FINANCEIRO: Secretaria de Município do Meio Ambiente Projeto/Atividade: 2080;
Subelemento de Despesa: 33.90.39.10; Recurso: 1500;
Valor Mensal: R$ 13.583,56;
Reserva: 1760/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
20. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 111/2021 DATA DE ASSINATURA: 14.03.2023.
Objeto: 4° aditivo: prestação de serviços de transporte escolar.
CONTRATADA: Leletur Transporte de Passageiros Ltda - Me.
CNPJ: 10.938.651/0001-80
Reequilíbrio: Os valores para a execução do objeto deste Contrato ficam reequilibrados conforme segue:
Desde 01/04/2022 | |||||||
Item | Quant | Unid | Cód | Descrição | Preço KM/Dia | Preço Mensal | Preço Total |
3 | 12 | MÊS | 33140 | Roteiro 121.03.02 – Transporte Escolar Distrital para EMEF Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx – Distr. Pains – 50.4KM x 21d | R$ 11,4695 | R$ 12.139,32 | R$ 145.671,83 |
4 | 12 | MÊS | 33141 | Roteiro 121.04.01 – Transporte Escolar Distrital para EMEF Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx – Distr. Pains – 51.6KM x 21d | R$ 11,3446 | R$ 12.293,01 | R$ 147.516,10 |
7 | 12 | MÊS | 33144 | Roteiro 121.11 – Transporte Escolar Distrital para EMEF Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx – Distr. São Valentim – 90 KM x 24d | R$ 6.2331 | R$ 13.463,50 | R$ 161.561,95 |
9 | 12 | MÊS | 33146 | Roteiro 121.12.04 – Transporte Escolar Distrital para EMEF Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx – Distr. São Valentim – 72 KM x 24d | R$ 6,1839 | R$ 10.685,78 | R$ 128.229,35 |
20 | 12 | MÊS | 33157 | Roteiro 121.21.03 – Transporte Escolar Distrital para EMEI Boca do Monte – 80 kmx21d | R$ 7,7855 | R$ 13.079,64 | R$ 156.955,68 |
22 | 12 | MÊS | 33159 | Roteiro 112.13 – Transporte Escolar Distrital, para portadores de necessidades especiais para EMEFs Xxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx X. Xxxxxxxxxx, Xx. Xxxxxxx Xxxxxx e Santa Helena – 55kmx21d | R$ 9,5043 | R$ 10.977,47 | R$ 131.729,60 |
23 | 12 | MÊS | 33160 | Roteiro 112.14 – Transporte Escolar Distrital, para portadores de necessidades especiais, para EMEFs Diác. Xxxx X. Xxxxxxxx, Xxxxx xx XX Xxxxxx, Xxxxxxx X xx Xxxxxx, PE Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx – 70 km x 21 d | R$ 8,4848 | R$ 12.472,66 | R$ 149.671,92 |
Desde 21/09/2022 pelo 2° Aditivo | |||||||
Item | Quant | Unid | Cód | Descrição | Preço KM/Dia | Preço Mensal | Preço Total |
3 | 12 | MÊS | 33140 | Roteiro 121.03.02 – Transporte Escolar Distrital para EMEF Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx – Distr. Pains – 50.4KM x 21d | R$ 11,4695 | R$ 12.139,32 | R$ 145.671,83 |
4 | 12 | MÊS | 33141 | Roteiro 121.04.01 – Transporte Escolar Distrital para EMEF | R$ 11,3446 | R$ 12.293,01 | R$ |
Xxxxxxxxxx Xxxxxxxxx – Distr. Pains – 51.6KM x 21d | 147.516,10 | ||||||
7 | 12 | MÊS | 33144 | Roteiro 121.11 – Transporte Escolar Distrital para EMEF Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx – Distr. São Valentim – 90 KM x 24d | R$ 6,2331 | R$ 13.463,50 | R$ 161.561,95 |
9 | 12 | MÊS | 33146 | Roteiro 121.12.04 – Transporte Escolar Distrital para EMEF Xxxx Xxxx xx Xxxxxxxx – Distr. São Valentim – 72 KM x 24d | R$ 6,1839 | R$ 10.685,78 | R$ 128.229,35 |
20 | 12 | MÊS | 33157 | Roteiro 121.21.03 – Transporte Escolar Distrital para EMEI Boca do Monte – 80 kmx21d | R$ 7,7855 | R$ 13.079,64 | R$ 156.955,68 |
22 | 12 | MÊS | 33159 | Roteiro 112.13 – Transporte Escolar Distrital, para portadores de necessidades especiais para EMEFs Xxxxx xx Xxxxx, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx X. Xxxxxxxxxx, Xx. Xxxxxxx Xxxxxx e Santa Helena – 55kmx21d | R$ 9,5043 | R$ 10.977,47 | R$ 131.729,60 |
23 | 12 | MÊS | 33160 | Roteiro 112.14 – Transporte Escolar Distrital, para portadores de necessidades especiais, para EMEFs Diác. Xxxx X. Xxxxxxxx, Xxxxx xx XX Xxxxxx, Xxxxxxx X xx Xxxxxx, PE Xxxxxxx Xxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxxxxx – 73 km x 21 d | R$ 8,4848 | R$ 13.007,20 | R$ 156.086,38 |
DO RECURSO FINANCEIRO: Secretaria de Município de Educação: Projeto / Atividade: 2107;
Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.32; Recurso: 1550 (Salário Educação); Valor estimativo mensal: R$ 72.566,28; Reserva: 1770/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
21. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 142/2021 DATA DE ASSINATURA: 14.03.2023.
Objeto: 10° aditivo: prestação de serviços de comunicação de dados por meio de rede ip para interligação de unidades organizacionais da Prefeitura Municipal De Santa Maria, utilizando tecnologia Mpls (Multi Protocol Label Switching), Link De Acesso À Internet E Cloud.
CONTRATADA: Brasil Serviços de Telecomunicações Ltda.
CNPJ: 07.756.651/0001-55
ACRÉSCIMO DO VALOR: O Contrato original fica acrescido em R$ 121,66 (cento e vinte e um reais e sessenta e seis centavos) mensais, o que representa 0,17% (zero vírgula dezessete por cento) do valor mensal contratado junto à empresa.
DO RECURSO FINANCEIRO: Controladoria e Auditoria Geral do Município Acréscimo:
Projeto / Atividade: 2025;
Subelemento de Despesa: 33.90.40.13; Recurso: 1500;
Valor mensal do acréscimo: R$ 121,66;
Reserva: 1784/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
22. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade N° 154/2022 DATA DE ASSINATURA: 14.03.2023.
Objeto: 1° aditivo: aquisição de vagas em escola infantil particular
CONTRATADA: Fátima Medianeira Xxxxxxx xx Xxxxx.
CNPJ: 02.498.448/0001-02
ACRÉSCIMO DO VALOR: O Contrato original fica acrescido em R$ 159.556,00 (cento e cinquenta e nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais), o que representa 23,75% (vinte e três vírgula setenta e cinco por cento) do valor contratado junto à empresa.
§1.º O valor aditado corresponde a 07 (sete) vagas, no valor de R$ 61,19 (sessenta e um reais e dezenove centavos) por vaga para crianças na faixa etária de 2 a 3 anos (maternal I e II), totalizando o valor estimado de R$ 85.666,00 (oitenta e cinco mil seiscentos e sessenta e seis reais), pelo período de 200 dias letivos.
§2.º O valor aditado corresponde a 09 (nove) vagas, no valor de R$ 41,05 (quarenta e um reais e cinco centavos) por vaga para crianças na faixa etária de 4 a 5 anos (Pré-Escola), totalizando o valor estimado de R$ 73.890,00 (setenta e três mil oitocentos e noventa reais), pelo período de 200 dias letivos.
DO RECURSO FINANCEIRO: Secretaria de Município da Educação Projeto/Atividade: 2118;
Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.65; Recurso: 1500.0020;
Valor do acréscimo: R$ 85.666,00; Reserva: 1778/2023.
Projeto/Atividade: 2117;
Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.65; Recurso: 1500;
Valor do acréscimo: R$ 73.890,00; Reserva: 1777/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
23. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 38/2022 DATA DE ASSINATURA: 14.03.2023.
Objeto: 1° aditivo – contrato nº 655/22: fornecimento de equipamentos industriais e eletrodomésticos
CONTRATADA: Licicom Comércio E Serviços Ltda.
CNPJ: 33.671.275/0001-06
DA ALTERAÇÃO DA MARCA: Fica alterada no presente termo aditivo a marca do equipamento forno de microondas, referente ao Item 6 que no Contrato original constou como ELECTROLUX MEF41 passando a ser Mídea MXA35P2.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
24. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 38/2022 DATA DE ASSINATURA: 14.03.2023.
Objeto: 1° aditivo – contrato nº 382/22: fornecimento de equipamentos industriais e eletrodomésticos
CONTRATADA: Licicom Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ: 33.671.275/0001-06
DA ALTERAÇÃO DA MARCA: Fica alterada no presente termo aditivo a marca do equipamento forno de microondas, referente ao Item 6 que no Contrato original constou como ELECTROLUX MEF41 passando a ser Mídea MXA35P2.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
25. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 38/2022 DATA DE ASSINATURA: 14.03.2023.
Objeto: 1° aditivo – contrato nº 553/22: fornecimento de equipamentos industriais e eletrodomésticos
CONTRATADA: Licicom Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ: 33.671.275/0001-06
DA ALTERAÇÃO DA MARCA: Fica alterada no presente termo aditivo a marca do equipamento forno de microondas, referente ao Item 6 que no Contrato original constou como ELECTROLUX MEF41 passando a ser Mídea MXA35P2.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
26. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 38/2022 DATA DE ASSINATURA: 14.03.2023.
Objeto: 1° aditivo – contrato nº 508/22: fornecimento de equipamentos industriais e eletrodomésticos
CONTRATADA: Licicom Comércio E Serviços Ltda.
CNPJ: 33.671.275/0001-06
DA ALTERAÇÃO DA MARCA: Fica alterada no presente termo aditivo a marca do
equipamento forno de microondas, referente ao Item 6 que no Contrato original constou como ELECTROLUX MEF41 passando a ser Mídea MXA35P2.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
27. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 38/2022 DATA DE ASSINATURA: 14.03.2023.
Objeto: 1° aditivo – contrato nº 463/22: fornecimento de equipamentos industriais e eletrodomésticos
CONTRATADA: Licicom Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ: 33.671.275/0001-06
DA ALTERAÇÃO DA MARCA: Fica alterada no presente termo aditivo a marca do equipamento forno de microondas, referente ao Item 6 que no Contrato original constou como ELECTROLUX MEF41 passando a ser Mídea MXA35P2.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
28. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 38/2022 DATA DE ASSINATURA: 14.03.2023.
Objeto: 1° aditivo – contrato nº 43/23: fornecimento de equipamentos industriais e eletrodomésticos
CONTRATADA: Licicom Comércio e Serviços Ltda.
CNPJ: 33.671.275/0001-06
DA ALTERAÇÃO DA MARCA: Fica alterada no presente termo aditivo a marca do equipamento forno de microondas, referente ao Item 6 que no Contrato original constou como ELECTROLUX MEF41 passando a ser Mídea MXA35P2.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
29. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 70/2021 DATA DE ASSINATURA: 15.03.2023.
Objeto: 3° aditivo: limpeza e manutenção urbana
CONTRATADA: Sulclean Serviços Ltda.
CNPJ: 06.205.427/0001-02
DO ACRÉSCIMO: O Contrato original fica acrescido em R$ 12.181,93 (doze mil cento e oitenta e um reais e noventa e três centavos) mensais, o que representa 1,87% (um vírgula oitenta e sete por cento) do valor mensal originalmente contratado.
Recurso financeiro: Secretaria de Município de Desenvolvimento e Turismo:
Aeroporto
Projeto/Atividade: 2054;
Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.78; Recurso: 1899 - Convênio;
Valor mensal do acréscimo: R$ 10.444,28 Reserva: 1831/2023.
Tecnoparque
Projeto/Atividade: 2051;
Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.78; Recurso: 1500;
Valor mensal do acréscimo: R$ 1.737,65; Reserva: 1830/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
30. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 16/2022 DATA DE ASSINATURA: 15.03.2023.
Objeto: 1° aditivo: locação de veículos CONTRATADA: Citycar Aluguel de Veículos S.A.. CNPJ: 68.765.049/0001-79
PRAZO: Prorroga-se o prazo de execução do Contrato por mais 04 (quatro) meses compreendendo-se o período relativo ao dia 01 (primeiro) de abril de 2023 ao dia 31 (trinta e um) de julho de 2023, permanecendo inalteradas as demais condições expostas do Contrato original.
PREÇO: O valor da locação mensal dos veículos permanece, a partir de 01 de abril de 2023, no valor de R$ 5.391,66 (cinco mil trezentos e noventa e um reais e sessenta e seis centavos).
Recurso financeiro: Secretaria de Município de Administração e Gestão de Pessoas: Projeto/Atividade: 2071;
Subelemento de Despesa: 33.90.33.03; Recurso: 1500;
Valor mensal: R$ 5.391,66; Reserva: 1834/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
31. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 104/2019 DATA DE ASSINATURA: 15.03.2023.
Objeto: 6° aditivo: prestação de serviços de seguro da frota
CONTRATADA: Seguros Sura S.A
CNPJ: 33.065.699/0001-27
DA SUPRESSÃO: O Contrato original fica suprimido em R$ 2.201,40 (dois mil duzentos e um reais e quarenta centavos), o que representa aproximadamente 10,48% (dez vírgula quarenta e oito por cento) do valor total contratado junto à empresa, referente a veículos da Secretaria de Município da Saúde:
a) Veículo Placa IQT 4461 – R$ 1.048,57;
b)Veículo Placa IVP 2221 - no valor de R$ 1.152,83.
Do Ressarcimento Ao Município: A supressão total do Contrato será de R$ 2.201,40, a partir de 07/01/2023, cujo valor deve ser ressarcido ao Município através da conta de depósito informada.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
32. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 104/2019 DATA DE ASSINATURA: 15.03.2023.
Objeto: 10° aditivo: prestação de serviços de seguro da frota
CONTRATADA: Gente Seguradora S.A
CNPJ: 90.180.605/0001-02
Da Supressão: O Contrato original fica suprimido em R$ 984,19 (novecentos e oitenta e quatro reais e dezenove centavos), o que representa aproximadamente 0,65% (zero vírgula sessenta e cinco por cento) do valor total contratado junto à empresa.
A) Casa Civil: Veículo Placa ITC 6957 – no valor de R$ 283,26;
B) Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos: Veículo Placa IKK 2500 - no valor de R$ 700,93.
Do ressarcimento ao Município: A supressão total do Contrato será de R$ 984,19, a partir de 17/01/2023, cujo valor deve ser ressarcido ao Município através da conta de depósito informada.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
33. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 104/2019 DATA DE ASSINATURA: 15.03.2023.
Objeto: 11° aditivo: prestação de serviços de seguro da frota
CONTRATADA: Gente Seguradora S.A
CNPJ: 90.180.605/0001-02
Do Acréscimo: O Contrato fica acrescido em R$ 8.000,00 (oito mil reais), o que representa 5,01% (cinco vírgula zero um por cento) do valor total contratado junto à empresa.
Do recurso financeiro: Secretaria de Município de Infraestrutura e Serviços Públicos. Projeto/Atividade: 2064;
Subelemento de Despesa: 33.90.39.69; Recurso: 1500;
Valor do acréscimo: R$ 8.000,00; Reserva: 1847/2023
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
34. PROCESSO LICITATÓRIO: Inexigibilidade N° 154/2022 DATA DE ASSINATURA: 15.03.2023.
Objeto: 1° aditivo: aquisição de vagas em escola infantil particular
CONTRATADA: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
CNPJ: 31.173.708/0001-78
Do Acréscimo: O Contrato original fica acrescido em R$ 119.400,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos reais), o que representa 23,10% (vinte e três vírgula dez por cento) do valor contratado junto à empresa.
§1.º O valor aditado corresponde a 10 (dez) vagas, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais) por vaga para crianças na faixa etária de 2 a 3 anos (maternal I e II), totalizando o valor estimado de R$ 119.400,00 (cento e dezenove mil e quatrocentos reais), pelo período de 199 dias letivos.
Do recurso financeiro: Secretaria de Município de Educação: Projeto/Atividade: 2118;
Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.65; Recurso: 1500.0020;
Valor do acréscimo: R$ 119.400,00; Reserva: 1789/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.03.2023.
35. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 155/2022 DATA DE ASSINATURA: 20.03.2023.
Objeto: 1° aditivo: fornecimento de equipamentos e materiais médico-hospitalares
CONTRATADA: Hubnet E-Commerce Ltda
CNPJ: 23.217.514/0001-07
Do Acréscimo do valor: O Contrato original fica acrescido em R$ 693,00 (seiscentos e noventa e três reais), conforme descrição do item abaixo, o que representa aproximadamente 3,57% (três vírgula cinquenta e sete por cento) do valor total contratado junto à empresa
Do recurso financeiro: Secretaria de Município da Saúde:
Projeto/Atividade: 1003;
Subelemento de Despesa: 44.90.52.08; Recurso: 1500 - ASPS
Valor total do acréscimo: R$ 693,00; Reserva: 1838/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.02.2023.
36. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa N° 57/2022 DATA DE ASSINATURA: 20.03.2023.
Objeto: 1° aditivo: contrato de locação de imóvel
CONTRATADA: MRU Construções Ltda
CNPJ: 13.692.493/0001-10
PRAZO: O prazo de locação do imóvel comercial situado na Xxx Xxxxx Xxxxxxx, xx 000, salas comerciais do 10º e 11º xxxxx - xxxxx xx 1001, 1002, 1003, 1014, 1015, 1016, 1017,
1018, 1105, 1106, 1107, 1108, 1109, 1110, 1111 e 1112, Bairro Centro, no Município de Santa Maria – RS, fica prorrogado por mais 12 (doze) meses, com início em 21 (vinte e um) de março de 2023 e término em 20 (vinte) de março de 2024, podendo ser rescindido a qualquer tempo por interesse da Administração Pública Municipal, nos termos da Lei n.° 8.666/93.
PREÇO: O valor mensal da locação, a partir do dia 21 de março de 2023, permanece em R$ 32.065,74 (trinta e dois mil sessenta e cinco reais e setenta e quatro centavos) mensais.
Do recurso financeiro: Secretaria Extraordinária de Licenciamento e Desburocratização: Projeto/Atividade: 2020;
Subelemento de Despesa: 33.90.39.10; Recurso: 1500;
Valor Mensal: R$ 32.065,74;
Reserva: 1575/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.02.2023.
37. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão eletrônico N° 38/2022 DATA DE ASSINATURA: 20.03.2023.
Objeto: 1° aditivo: fornecimento de eletrodomésticos
CONTRATADA: E D Azambuja & Cia Ltda - Epp
CNPJ: 13.692.493/0001-10
Do Acréscimo de Valor: O Contrato original fica acrescido em R$ 16.380,00 (dezesseis mil trezentos e oitenta reais), conforme descrição do item abaixo, o que representa aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do valor total contratado junto à empresa.
Do recurso financeiro: Secretaria de Município da Educação: Projeto/Atividade: 2115;
Subelemento de Despesa: 44.90.52.12; Recurso: 1500/MDE,
Valor total: R$ 2.730,00; Reserva: 1895/2023.
Projeto/Atividade: 2109;
Subelemento de Despesa: 44.90.52.12; Recurso: 1500/MDE,
Valor total: R$ 13.650,00; Reserva: 1896/2023
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.02.2023.
38. PROCESSO LICITATÓRIO: Dispensa N° 10/2023 DATA DE ASSINATURA: 21.03.2023.
Objeto: 1° aditivo: prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predia
CONTRATADA: Sulclean Serviços Ltda
CNPJ: 06.205.427/0001-02
DO PRAZO: O prazo da prestação dos serviços fica prorrogado por mais 91 (noventa e um) dias, de acordo com o período compreendido entre 01 de abril de 2023 a 30 de junho de 2023.
Do recurso financeiro: Secretaria de Município da Educação: Projeto/Atividade: 2108;
Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.78; Recurso: 1500.0020;
Valor total (91 dias): R$ 725.321,21; Reserva: 1931/2023.
Projeto/Atividade: 2109;
Subelemento de Despesa: 3.3.90.39.78; Recurso: 1500.0020;
Valor total (91 dias): R$ 2.060.571,60; Reserva: 1933/2023.
DATA PUBLICAÇÃO DA SÚMULA NA IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO: 16.02.2023.
39. PROCESSO LICITATÓRIO: Pregão Eletrônico N° 152/2022 DATA DE ASSINATURA: 21.03.2023.
Objeto: 1° aditivo: manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, motocicletas, caminhões, ônibus/micro-ônibus, com o fornecimento de peças
CONTRATADA: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx
CNPJ: 93.180.156/0001-82
RETIFICAÇÃO DA CLÁUSULA DO OBJETO
Na Cláusula Primeira do Contrato original, onde se lia:
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, motocicletas, caminhões, ônibus/micro-ônibus, com o fornecimento de peças de reposição, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo do Edital de Licitação, e de acordo com o exposto a seguir:
Lote | Item | Quant. | Un | Código | Descrição | Preço em R$ | Total em R$ |
1 | 1 | 12,0000 | MES | 35536 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS DA CASA CIVIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 7.208,30 | 86.499,60 |
1 | 2 | 12,0000 | MES | 35549 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (MÃO-DE-OBRA) PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS DA CASA CIVIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 2.694,00 | 32.328,00 |
4 | 1 | 12,0000 | MES | 35531 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS DA SMEL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 1.750,00 | 21.000,00 |
4 | 2 | 12,0000 | MES | 35544 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (MÃO-DE-OBRA) PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS DA SMEL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 795,00 | 9.540,00 |
6 | 1 | 12,0000 | MES | 33183 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES DA SMED, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA- | 841,50 | 10.098,00 |
6 | 2 | 12,0000 | MES | 33184 | FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA VEÍCULOS LEVES DA SMED, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA- | 1.408,33 | 16.899,96 |
8 | 1 | 12,0000 | MES | 35533 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO PARA MOTOCICLETAS DA SMU, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 2.875,00 | 34.500,00 |
8 | 2 | 12,0000 | MES | 35546 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (MÃO-DE-OBRA) PARA MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS DA SMU, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 1.557,60 | 18.691,20 |
9 | 1 | 12,0000 | MES | 36314 | PRESTACAO DE SERVICO (MAO-DE-OBRA) PARA MANUTENCAO DE MOTOCICLETAS DA SMISP, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | 206,58 | 2.478,96 |
9 | 2 | 12,0000 | MES | 36316 | AQUISICAO DE PECAS PARA MANUTENCAO E REPOSICAO PARA MOTOCICLETAS DA SMISP, CONFORME TERMO DE REFERENCIA. | 490,00 | 5.880,00 |
10 | 1 | 12,0000 | MES | 36492 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (MÃO-DE-OBRA) PARA MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS DA SMED, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 137,50 | 1.650,00 |
10 | 2 | 12,0000 | MES | 36493 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO PARA MOTOCICLETAS DA SMED, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 500,00 | 6.000,00 |
11 | 2 | 12,0000 | MES | 35551 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (MÃO-DE-OBRA) PARA MANUTENÇÃO DE CAMINHÃO DA CASA CIVIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 1.145,00 | 13.740,00 |
11 | 1 | 12,0000 | MES | 35538 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E | 2.008,25 | 24.099,00 |
REPOSIÇÃO PARA CAMINHÃO DA CASA CIVIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | |||||||
12 | 1 | 12,0000 | MES | 35534 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO PARA CAMINHÃO DA SMU, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.- | 4.250,00 | 51.000,00 |
12 | 2 | 12,0000 | MES | 35547 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (MÃO-DE-OBRA) PARA MANUTENÇÃO DE CAMINHÃO DA SMU, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.- | 1.066,00 | 12.792,00 |
13 | 1 | 12,0000 | MES | 35527 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO PARA CAMINHÃO DA SMS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 1.609,16 | 19.309,92 |
13 | 2 | 12,0000 | MES | 35540 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (MÃO-DE-OBRA) PARA MANUTENÇÃO DE CAMINHÃO DA SMS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.- | 958,30 | 11.499,60 |
14 | 2 | 12,0000 | MES | 35548 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (MÃO-DE-OBRA) PARA MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS DA SMU, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 1.400,00 | 16.800,00 |
14 | 1 | 12,0000 | MES | 35535 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO PARA ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS DA SMU, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 4.883,33 | 58.599,96 |
15 | 2 | 12,0000 | MES | 35541 | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (MÃO-DE-OBRA) PARA MANUTENÇÃO DE ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS DA SMS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 6.153,00 | 73.836,00 |
15 | 1 | 12,0000 | MES | 35528 | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO PARA ÔNIBUS/MICRO-ÔNIBUS DA SMS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. | 8.150,00 | 97.800,00 |
16 | 1 | 12,0000 | MES | 34564 | SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE MOTOR DE GERADOR. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | 152,60 | 1.831,20 |
16 | 2 | 12,0000 | MES | 34565 | PEÇAS PARA REPOSIÇÃO DE MOTOR DE GERADOR. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA | 125,00 | 1.500,00 |
VALOR DA HORA/MÊS: R$ 240,27.
PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE PEÇAS DE REPOSIÇÃO: 20%.
Passa-se a ler:
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de veículos leves, motocicletas, caminhões, ônibus/micro-ônibus, com o fornecimento de peças de reposição, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo do Edital de Licitação, e de acordo com o exposto a seguir:
Gr up o | It e m | Cód . | Unidad e | Descrição | Qua nt. | Valor Mensal Estimado | Valor Anual Estimado |
1 | 2 | 35549 | MÊS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (MÃO-DE- OBRA) PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS DA CASA CIVIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. (ESTIMADO DE 60 HORAS/MÊS). | 12 | R$ 2.694,00 | R$ 32.328,00 |
1 | 35536 | MÊS | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS DA CASA CIVIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. (VALOR ESTIMADO). | 12 | R$ 7.208,30 | R$ 86.499,60 |
VALOR DA HORA/MÊS: R$ 44,90 (em reais, com duas casas decimais). PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE PEÇAS DE REPOSIÇÃO: 19,22%.
Grup o | It e m | C ó d. | Unid ade | Descrição | Qua nt. | Valor Mensal Estimado | Valor Anual Estimado |
4 | 2 | 35544 | MÊS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (MÃO-DE- OBRA) PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS DA SMEL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. (ESTIMADO DE 15 HORAS/MÊS). | 12 | R$ 795,00 | R$ 9.540,00 |
1 | 35531 | MÊS | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS DA SMEL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. (VALOR ESTIMADO). | 12 | R$ 1.750,00 | R$ 21.000,00 |
VALOR DA HORA/MÊS: R$ 53,00 (em reais, com duas casas decimais). PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE PEÇAS DE REPOSIÇÃO: 19,40%.
Gru po | It e m | Cód . | Unida de | Descrição | Qua nt. | Valor Mensal Estimado | Valor Anual Estimado |
6 | 1 | 33183 | MÊS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (MÃO-DE- OBRA) PARA MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS DA SMED, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. (ESTIMADO DE 18 HORAS/MÊS). | 12 | R$ 841,50 | R$ 10.098,00 |
2 | 33184 | MÊS | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO PARA VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS DA SMED, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. (VALOR ESTIMADO). | 12 | R$ 1.408,33 | R$ 16.899,96 |
VALOR DA HORA/MÊS: R$ 46,75 (em reais, com duas casas decimais). PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE PEÇAS DE REPOSIÇÃO: 18,77%.
Gru po | It e m | Có d. | Unidad e | Descrição | Qua nt. | Valor Mensal Estimado | Valor Anual Estimado |
8 | 2 | 35546 | MÊS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (MÃO-DE- OBRA) PARA MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS DA SMU, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. (ESTIMADO DE 24 HORAS/MÊS). | 12 | R$ 1.557,60 | R$ 18.691,20 |
1 | 35533 | MÊS | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO PARA MOTOCICLETAS DA SMU, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. (VALOR ESTIMADO). | 12 | R$ 2.875,00 | R$ 34.500,00 |
VALOR DA HORA/MÊS: R$ 64,90 (em reais, com duas casas decimais). PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE PEÇAS DE REPOSIÇÃO: 19,16%.
Gru po | It e m | Cód. | Unidad e | Descrição | Qua nt. | Valor Mensal Estimado | Valor Anual Estimado |
9 | 1 | 36314 | MÊS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (MÃO-DE- OBRA) PARA MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS DA SMISP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. (ESTIMADO DE 03 HORAS/MÊS). | 12 | R$ 206,58 | R$ 2.478,96 |
2 | 36316 | MÊS | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO PARA MOTOCICLETAS DA SMISP, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. (VALOR ESTIMADO). | 12 | R$ 490,00 | R$ 5.880,00 |
VALOR DA HORA/MÊS: R$ 68,86 (em reais, com duas casas decimais). PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE PEÇAS DE REPOSIÇÃO: 19,60%.
Gru po | It e m | Cód. | Unidad e | Descrição | Qua nt. | Valor Mensal Estimado | Valor Anual Estimado |
10 | 1 | 36492 | MÊS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (MÃO-DE- OBRA) PARA MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS DA SMED, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. (ESTIMADO DE 02 HORAS/MÊS). | 12 | R$ 137,50 | R$ 1.650,00 |
2 | 36493 | MÊS | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO PARA MOTOCICLETAS DA SMED, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. (VALOR ESTIMADO). | 12 | R$ 500,00 | R$ 6.000,00 |
VALOR DA HORA/MÊS: R$ 68,75 (em reais, com duas casas decimais). PERCENTUAL INCIDENTE SOBRE PEÇAS DE REPOSIÇÃO: 20%.
Gru po | It e m | Cód. | Unidad e | Descrição | Qua nt. | Valor Mensal Estimado | Valor Anual Estimado |
11 | 2 | 35551 | MÊS | PRESTAÇÃO DE SERVIÇO (MÃO-DE- OBRA) PARA MANUTENÇÃO DE CAMINHÃO DA CASA CIVIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. (ESTIMADO DE 10 HORAS/MÊS). | 12 | R$ 1.145,00 | R$ 13.740,00 |
1 | 35538 | MÊS | AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO E REPOSIÇÃO PARA CAMINHÃO DA CASA CIVIL, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. (VALOR ESTIMADO). | 12 | R$ 2.008,25 | R$ 24.099,00 |