SECRETARIA EXECUTIVA

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 7, sexta-feira, 10 de janeiro de 2020

Ministério da Infraestrutura

SECRETARIA EXECUTIVA

SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO

COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2020 - UASG 390004

Nº Processo: 50000059444201948. PREGÃO SRP Nº 72/2019. Contratante: MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA -.CNPJ Contratado: 04198254000117. Contratado : MCR SISTEMAS E

CONSULTORIA LTDA -.Objeto: Renovação de direito de uso dos foftwares. Fundamento Legal: Lei n° 8.666/93 . Vigência: 06/01/2020 a 06/05/2023. Valor Total: R$376.948,00. Fonte: 100000000 - 2019NE800473. Data de Assinatura: 06/01/2020.

(SICON - 09/01/2020) 390004-00001-2019NE800221

EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2020 - UASG 390004

Nº Processo: 50000040125201969. DISPENSA Nº 17/2019. Contratante: MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA -.CNPJ Contratado: 33683111000107. Contratado : SERVICO FEDERAL DE

PROCESSAMENTO -DE DADOS (SERPRO). Objeto: Emissão de certificados digitais. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 08/01/2020 a 08/01/2021. Valor Total: R$1.254,00. Fonte: 100000000 - 2019NE800452. Data de Assinatura: 08/01/2020.

(SICON - 09/01/2020) 390004-00001-2019NE800221

RETIFICAÇÃO

No aviso de licitação, Concorrência Nº 1/2019 publicada no D.O.U de 20/12/2019, Seção 3, Pág. 153 , Onde se lê: Edital: 20/12/2019 de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00. Endereço: Esplanada DosMinisterios, Ed.anexo, Bl. x Xxxx 00 - Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx - XXXXXXXX (DF). Leia-se: Edital: 20/12/2019 de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00. Endereço: Xxxxxxxxx Xxx Xxxxxxxxxxx, Xx.xxxxx, Xx. X, Xxxx 00 - Xxx Xxxxx- Esplanada Dos Ministérios - BRASÍLIA (DF).

(SIDEC - 09/01/2020) 390004-00001-2020NE800035

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2020 - UASG 113214

Nº Processo: 00066013808201919. Objeto: Aquisição e instalação de Aparelhos de Ar Condicionado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 10/01/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx X. 00, Xxxx X, Xxxxx x - Xx. Xxxxxx Xxxxxx Corporate, Setor Comercial Sul - BRASÍLIA/DF ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0- 00003-2020. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 22/01/2020 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXX

Pregoeira

(SIASGnet - 09/01/2020) 113214-20214-2020NE800001

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2020 - UASG 682010

Nº Processo: 50300017120201877. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação para sustentar o parque de Tecnologia da Informação e Comunicação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários em infraestrutura de nuvem privada (ou híbrida) de redes, seus meios de comunicação, sistemas funcionais, serviços corporativos e processos de execução em 1º (Central de Serviços de TI e administrativo - triagem), 2º (Atendimento Presencial ao Usuário) e 3º níveis (Operação e Sustentação), Monitoramento, Atividades Projetizadas, Capacitação e Automação, baseado em padrões de mercado, para a execução de tarefas demandadas, rotineiras e projetizadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e em seus anexos.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 10/01/2020 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sepn Q. 514 - Conj "e" - Xx. Xxxxx - 0x Xxxxx - Xxx, Xxx Xxxxx - XXXXXXXX/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 22/01/2020 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: .

XXXXXXX XXXXXX XXXX XX XXXXX

Analista Administrativo

(SIASGnet - 09/01/2020) 682010-68201-2019NE000164

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES

SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO GERÊNCIA DE LICITAÇÃO E CONTRATOS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2019 - UASG 393001

Número do Contrato: 47/2016. Nº Processo: 00000000000000000. PREGÃO SISPP Nº 39/2016. Contratante: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES -TERRESTRES - ANTT. CNPJ Contratado: 02908313000178. Contratado : BRITANICA ADMINISTRACAO & -TERCEIRIZACAO

EIRELI. Objeto: A revisão contratul em função da reforma trabalhista e a Repactuação do valor do Contrato. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Vigência: 31/12/2019 a 30/12/2020. Valor Total: R$226.259,64. Fonte: 129039269 - 2019NE800001. Data de

Assinatura: 31/12/2019.

(SICON - 09/01/2020) 393001-39250-2020NE800143

SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO DE CARGAS

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Celebração do Termo Aditivo nº 25 ao Contrato de Arrendamento nº 072/96, firmado entre a extinta Rede Ferroviária Federal S.A. e a Concessionária MRS Logística S.A. Processo ANTT nº 50500.050580/2007-06. Partícipes: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, CNPJ/MF nº 04.892.707/0001-00 e MRS Logística S.A.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020011000137

137

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

- MRS, CNPJ/MF nº 01.417.222/0001-77, mediante interveniência da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, CNPJ/MF nº 04.898.488/0001-77. Objeto: alteração do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 072/96, mediante a desincorporação de parte do bem imóvel inscrito sob o Número de Bem Patrimonial - NBP 3005019, caracterizado como Parcela 01, com área de 2.171.664,00 m² (dois milhões, cento e setenta e um mil, seiscentos e sessenta e quatro metros

quadrados), localizado no Xxxxx Xxxxxxxxxxx X0-0 (Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxx), xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx/XX. Data de assinatura: 27/12/2019. Signatários: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, Diretor de Infraestrutura Ferroviária do DNIT; Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, Diretor de Engenharia e Manutenção da MRS; Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, CPF nº 000.000.000-00, Diretor de Relações Institucionais da MRS; e Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, CPF nº 000.000.000-00, Diretor-Geral da ANTT.

SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES RODOVIÁRIO E MULTIMODAL DE CARGAS

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 6/2019

Processo: 50500.334943/2019-99- Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT - CNPJ: 04.898.488/0001-77 e a Confederação Nacional do Transporte - CNT - CNPJ: 00.721.183/0001-34 - Objeto: execução de atividades relacionadas inscrição manutenção do cadastro Empresas de Transporte de Cargas no Registro Nacional de Transportadores Rodoviário, intercâmbio de informações entre os respectivos sistemas de registro, execução de fiscalizações, em operações conjuntas ou separadas, quanto ao cumprimento das obrigações ora pactuadas, e das orientações técnicas complementares, visando regularidade da inscrição/manutenção no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de cargas RNTRC, realizar estudos de viabilidade técnica econômica análises de impacto regulatório em temas afetos ao transporte rodoviário de cargas, otimização da prestação de serviços ao setor de transporte rodoviário de carga, ampliar integração entre os sistemas das Partes, compartilhando informações bases de dados para otimização de recursos, redução de custos melhoria no desempenho dos serviços prestados comunidade, e criar novas soluções serviços para atender melhor as necessidades em constante evolução do setor de transporte rodoviário de cargas- Dispositivo Legal: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - Data da Assinatura: 08/01/2020.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2020

Processo nº 50011.000156/2019-58 - Objeto: Termo de Justificativa de Licitação Dispensada de bem móvel, constante do Processo de Doação, classificados como ociosos e antieconômicos pela Comissão Permanente de Doação e/ou Leilão da AHSFRA/DNIT, designada pela Portaria nº 5375, de 06 de agosto de 2019. Declaração nº 01/2020. Fundamento Legal: alínea "a", inciso II do art. 17 da Lei n. º 8.666/93, bem como inciso I, art. 8º, do Decreto n. º 9.373/18. Justificativa: Trata-se de 01 (um) Trator Terex, 02 (duas) Mini Pá Carregadeira Bobcat's, 02 (duas) talhas, 01 (uma) Máquina de Solda White Martins e 01 (um) Compressor, permitida exclusivamente para fins de uso de interesse social, após avaliação de sua oportunidade e conveniência socioeconômica, relativamente à escolha de outra forma de alienação. Declaração de Licitação Dispensada em 07/01/2020.

ADMINISTRAÇÃO HIDROVIÁRIA DA AMAZÔNIA OCIDENTAL

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contrato SR-166/2014, Processo nº 50601.000171/2010-18. Contratante: DNIT - DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, CNPJ nº 04.892.707/0001-00. Contratado: LAGHI ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 01.057.727/0001-78.

Objeto: 4º Termo Aditivo de rerratificação e de prorrogação de prazo ao Contrato SR- 166/2014, por mais 60 dias consecutivos, alterando o vencimento de 31/12/2019 para 29/02/2020, com início a partir de 01/01/2020. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei nº 8.666/1993 e na Cláusula 6ª do Contrato SR-166/2014. Vigência: 01/01/2020 a 29/02/2020. Data da assinatura: 30/12/2019.

ADMINISTRAÇÃO HIDROVIÁRIA DA AMAZÔNIA ORIENTAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2020 - UASG 390080

Nº Processo: 50600026269201943. Objeto: Contratação de empresa de consultoria para proceder a Supervisão (apoio à Fiscalização) dos serviços inerentes, inclusive ambientais e também com especial atenção à segurança laboral, à reflutuação e remoção do navio "Haidar" que se encontra submerso e encalhado junto ao Xxxx 000, xx Xxxxx xx Xxxx xx Xxxxx, xx Xxxxxx xx Xxxx. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 10/01/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxxx Xxxxxx, X. 0 Xxxxxx Xxxxxx, - Xxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 10/01/2020 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 27/01/2020 às 10h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Valor estimado de R$ 3.375.442,21.

XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

(SIASGnet - 09/01/2020) 390080-39252-2019NE800072

RETIFICAÇÃO

No Extrato de Contrato Nº 904/2019 publicado no D.O. de 09/01/2020 , Seção 3, Pág. 108. Onde se lê: Vigência do Contrato 904/2019 início em 03/01/2020 com encerramento em 03/05/2021 com data de assinatura em 03/01/2020, bem como o valor de R$ 5.408.397,10 (cinco milhões, quatrocentos e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e dez centavos. Leia- se : Vigência do Contrato 904/2019 início em 06/01/2020 com encerramento em 06/05/2021, com data de assinatura em 06/01/2020, bem como o valor de R$ 5.408.397,12 (cinco milhões, quatrocentos e oito mil, trezentos e noventa e sete reais e doze centavos.

(SICON - 09/01/2020) 390080-39252-2019NE800167

DIRETORIA EXECUTIVA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 393020

Número do Contrato: 00182/2014, subrogado pelaUASG: 393020 - SUP. REG. DO DNIT NO ESTADO DE MATO GROSSO. Nº Processo: 50611004096201398. Regime de Execução: Empreitada por Preço Global. RDC ELETRÔNICO Nº 237/2013. Contratante: DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 80996861000100. Contratado : PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E -PLANEJAMENTO LTDA.

Objeto: Aditivo de prorrog de prazo e reequil.economico-financeiro ao contrato para supervisao dos serv de elaboração de proj basico e exec de engen e execução das obras de restauração de pista existente, de adeq de capac, melhoria dasegurança c ilumin de pts criticos, constr contornos rodov. xxxxxx.xx OAE na Rodovia BR/163/364-MT, trecho: Div MS/MT-Div MT/PA, subtr: Entr. MT-457(A) (p/Jaciara)-Inicio da Variante I Serra de São Vicente, Seg: Km 190,30-Km 261,90, Extensão:71,60 Km, Lote 2. Fundamento Legal: Art 57, Inc II, Paragr 2 e Alínea d , Inc II do Art 65 da Lei 8666/93. Vigência: 01/02/2020 a 30/01/2021. Valor Total: R$14.331.889,85. Fonte: 100000000 - 2019NE804266. Data de

Assinatura: 09/01/2020.

(SICON - 09/01/2020) 393003-39252-2019NE800018