ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 115/2015
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ATA DE SESSÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N.° 115/2015
TIPO MENOR PREÇO (POR LOTE)
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES POR IMAGEM E DE DIAGNÓSTICOS, COM A DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS, FORNECIMENTO DOS INSUMOS E MATERIAIS, ALÉM DE PROFISSIONAIS HABILITADOS PARA A REALIZAÇÃO DE EXAMES AOS PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 1538/2015
Aos vinte e cinco dias do mês de abril de dois mil e dezesseis, às dez horas, na sala de reuniões da Prefeitura do Município de Santana de Parnaíba, situada na Rua Anhembi, número cento e vinte e oito, Centro, município de Santana de Parnaíba, São Paulo, presentes o Sr. Pregoeiro, XXXXX XXXXX, e equipe de apoio: XXXXXX XXXXXXXX, foi dado início a sessão de abertura do Pregão Presencial em epígrafe.
1. CREDENCIAMENTO
VITA DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA | 01.192.482/0001-91 | Rogério Rezende Neves | 000.000.000-00 |
A seguir, foi dado início ao credenciamento e recepção dos envelopes, comparecendo as empresas abaixo relacionadas:
Empresa | CNPJ | Representante | CPF |
SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA | 09.158.640/0001-07 | Xxxx Xxxx Xxxxxxxx Rua | 000.000.000-00 |
MEDICAID CENTRO MEDICO LTDA | 08.741.422/0001-20 | Xxxxxxx Xxxxxxxxxx | 000.000.000-00 |
2. DA ABERTURA E CLASSIFICAÇÃO DE PROPOSTAS
Ato contínuo, o Sr. Pregoeiro procedeu à abertura dos envelopes de propostas e classificou-as da seguinte forma:
2.1. Classificação Parcial
ITEM 1 - LOTE 1 EXAMES OFTALMOLÓGICOS
Não houve apresentação de proposta para o item.
LOTE DESERTO POR NÃO ACUDIR INTERESSADO
ITEM 2 - LOTE 2 ULTRASSONOGRAFIA
Ordem | Proponente | Marca | Valor (R$) | Situação |
1 | SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA | N/I | 1.296.180,0000 Classificada | |
2 | MEDICAID CENTRO MEDICO LTDA | N/I | 1.296.180,0000 | Classificada |
3 | VITA DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA | N/I | 1.344.000,0000 Classificada | |
ITEM 3 - LOTE 3 TOMOGRAFIA
Ordem | Proponente | Marca | Valor (R$) | Situação |
1 | SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA | N/I 507.600,0000 Classificada | ||
2 | MEDICAID CENTRO MEDICO LTDA | N/I | 507.600,0000 | Classificada |
ITEM 4 - LOTE 4 MAMOGRAFIA
Ordem | Proponente | Marca | Valor (R$) | Situação |
1 | MEDICAID CENTRO MEDICO LTDA | N/I 855.360,0000 Classificada | ||
2 | VITA DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA | N/I | 874.800,0000 | Classificada |
3 | SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA | N/I 881.280,0000 Classificada | ||
ITEM 5 - LOTE 5 RAIO-X CONTRASTADO
CÓPIA DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: XXXXXX XXXXXXXX. Sistema e-TCESP. Para obter informações sobre assinatura e/ou ver o arquivo original acesse xxxx://x-xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx - link 'Validar documento digital' e informe o código do documento: 2-P7LL-CYJY-6G0G-5UKX
2
Ordem | Proponente | Marca | Valor (R$) | Situação |
1 SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA N/I 127.200,0000 Classificada
2 | MEDICAID CENTRO MEDICO LTDA | N/I | 127.200,0000 | Classificada |
ITEM 6 - LOTE 6 EXAMES CARDIOLÓGICOS
Ordem | Proponente | Marca | Valor (R$) | Situação |
1 SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA N/I 1.246.200,0000 Classificada
2 | MEDICAID CENTRO MEDICO LTDA | N/I | 1.246.200,0000 | Classificada |
ITEM 7 - LOTE 7 ENDOSCOPIA/COLONOSCOPIA
Não houve apresentação de proposta para o item.
LOTE DESERTO POR NÃO ACUDIR INTERESSADO
ITEM 8 - LOTE 8 REUMATOLOGIA
Ordem | Proponente | Marca | Valor (R$) | Situação |
1 SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA N/I 57.000,0000 Classificada
2 | MEDICAID CENTRO MEDICO LTDA | N/I | 57.000,0000 | Classificada |
3. DA FASE DE LANCES VERBAIS
Deu-se início à sessão de lances verbais, conforme abaixo:
ITEM 1 - LOTE 1 EXAMES OFTALMOLÓGICOS
UN: Lote Qtde: 1,0000 V. Referência: R$ 445.560,3000
Não houve disputa para o item.
LOTE DESERTO POR NÃO ACUDIR INTERESSADO
ITEM 2 - LOTE 2 ULTRASSONOGRAFIA | ||
UN: Lote | Qtde: 1,0000 | V. Referência: R$ 1.347.100,0000 |
MELHOR PROPOSTA | ||
Empresa: | Valor Ofertado: | Marca: |
VITA DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA | R$ 1.283.218,0000 | N/I |
N | Fornecedor | V. Inicial (R$) | Rodadas de Xxxxxx Xxxxxxx | |||||
1ª | 2ª | 3ª | 4ª | 5ª | 6ª | |||
LTDA | VITA DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA | 1.344.000,0000 | 1.283.218,2000 | |||||
LTDA | MEDICAID CENTRO MEDICO LTDA | 1.296.180,0000 | Declinou | |||||
LTDA | SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA | 1.296.180,0000 | Declinou | |||||
CÓPIA DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: XXXXXX XXXXXXXX. Sistema e-TCESP. Para obter informações sobre assinatura e/ou ver o arquivo original acesse xxxx://x-xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx - link 'Validar documento digital' e informe o código do documento: 2-P7LL-CYJY-6G0G-5UKX
3
ITEM 3 - LOTE 3 TOMOGRAFIA | ||
UN: Lote | Qtde: 1,0000 | V. Referência: R$ 516.959,9000 |
MELHOR PROPOSTA | ||
Empresa: | Valor Ofertado: | Marca: |
SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA | R$ 501.120,0000 | N/I |
N | Fornecedor | V. Inicial (R$) | Rodadas de Xxxxxx Xxxxxxx | |||||
1ª | 2ª | 3ª | 4ª | 5ª | 6ª | |||
MEDICAID LTDA CENTRO
MEDICO LTDA
507.600,0000 Declinou
LTDA | SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA | 507.600,0000 | - |
ITEM 4 - LOTE 4 MAMOGRAFIA | ||
UN: Lote | Qtde: 1,0000 | V. Referência: R$ 889.919,8000 |
MELHOR PROPOSTA | ||
Empresa: | Valor Ofertado: | Marca: |
VITA DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA | R$ 735.659,0000 | N/I |
N | Fornecedor | V. Inicial (R$) | Rodadas de Xxxxxx Xxxxxxx | |||||
1ª | 2ª | 3ª | 4ª | 5ª | 6ª | |||
LTDA | SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA | 881.280,0000 Declinou | ||||||
LTDA | VITA DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA | 874.800,0000 | 846.806,4000 | 829.954,9526 | 813.438,8491 | 797.251,4160 | 781.386,1128 | 765.836,5292 |
LTDA | MEDICAID CENTRO MEDICO LTDA | 855.360,0000 | 838.338,3360 | 821.655,4031 | 805.304,4606 | 789.278,9018 | 773.572,2517 | 758.178,1639 |
N | Fornecedor | V. Inicial (R$) | Rodadas de Xxxxxx Xxxxxxx | |||||
7ª | 8ª | 9ª | 10ª | 11ª | 12ª | |||
LTDA | SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA | 881.280,0000 | - | |||||
LTDA | VITA DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA | 874.800,0000 | 750.596,3823 | 735.659,5143 | ||||
LTDA | MEDICAID CENTRO MEDICO LTDA | 855.360,0000 | 743.090,4185 | Declinou | ||||
ITEM 5 - LOTE 5 RAIO-X CONTRASTADO | ||
UN: Lote | Qtde: 1,0000 | V. Referência: R$ 140.640,0000 |
MELHOR PROPOSTA | ||
Empresa: | Valor Ofertado: | Marca: |
CÓPIA DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: XXXXXX XXXXXXXX. Sistema e-TCESP. Para obter informações sobre assinatura e/ou ver o arquivo original acesse xxxx://x-xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx - link 'Validar documento digital' e informe o código do documento: 2-P7LL-CYJY-6G0G-5UKX
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SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA R$ 124.668,0000 N/I
N | Fornecedor | V. Inicial (R$) | Rodadas de Xxxxxx Xxxxxxx | |||||
1ª | 2ª | 3ª | 4ª | 5ª | 6ª | |||
MEDICAID LTDA CENTRO
MEDICO LTDA
127.200,0000 125.928,0000 Declinou
LTDA | SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA | 127.200,0000 | 124.668,7200 |
ITEM 6 - LOTE 6 EXAMES CARDIOLÓGICOS | ||
UN: Lote | Qtde: 1,0000 | V. Referência: R$ 1.382.593,9000 |
MELHOR PROPOSTA | ||
Empresa: | Valor Ofertado: | Marca: |
SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA | R$ 1.233.738,0000 | N/I |
N | Fornecedor | V. Inicial (R$) | Rodadas de Xxxxxx Xxxxxxx | |||||
1ª | 2ª | 3ª | 4ª | 5ª | 6ª | |||
MEDICAID LTDA CENTRO
MEDICO LTDA
1.246.200,0000 Declinou
LTDA | SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA | 1.246.200,0000 | - |
ITEM 7 - LOTE 7 ENDOSCOPIA/COLONOSCOPIA
UN: Lote Qtde: 1,0000 V. Referência: R$ 1.174.000,1000
Não houve disputa para o item.
LOTE DESERTO POR NÃO ACUDIR INTERESSADO
ITEM 8 - LOTE 8 REUMATOLOGIA | ||
UN: Lote | Qtde: 1,0000 | V. Referência: R$ 65.200,0000 |
MELHOR PROPOSTA | ||
Empresa: | Valor Ofertado: | Marca: |
SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA | R$ 56.400,0000 | N/I |
N | Fornecedor | V. Inicial (R$) | Rodadas de Xxxxxx Xxxxxxx | |||||
1ª | 2ª | 3ª | 4ª | 5ª | 6ª | |||
LTDA | MEDICAID CENTRO MEDICO LTDA | 57.000,0000 | Declinou | |||||
LTDA | SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA | 57.000,0000 | - | |||||
CÓPIA DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: XXXXXX XXXXXXXX. Sistema e-TCESP. Para obter informações sobre assinatura e/ou ver o arquivo original acesse xxxx://x-xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx - link 'Validar documento digital' e informe o código do documento: 2-P7LL-CYJY-6G0G-5UKX
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4. DA DOCUMENTAÇÃO
O representante da empresa MEDICAID CENTRO MEDICO LTDA solicitou a consignação em Ata das observações quanto a documentação apresentada pela empresa VITA DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA, pois a mesma não atendeu as exigências constantes dos itens 7.3.2.3 (certidão estadual – atendeu parcialmente); 7.3.3.2 – Balanço Patrimonial sem os Termos de Abertura e Encerramento, registro na JUCESP e não atendimento dos índices exigidos; e item 7.3.4.1 – Atestado de Capacitação Técnica com quantidades inferiores ao exigido no edital (50% do estimado).
Diante das alegações e após analise dos documentos, o Sr. Pregoeiro decide: - considerar para efeito de INABILITAÇÃO da empresa VITA DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA o fato da empresa ter apresentado o Balanço Patrimonial fora dos padrões estabelecidos em leis e normas contábeis especificas, conforme estipulado em edital.
Destarte, diante da impossibilidade de constatação online das informações do mesmo, para fins de atendimento do item 7.3.3.2, não foi possível a verificação do Patrimônio Liquido e Índices Financeiros. Além disso, o valor do Capital Social constante do Contrato Social da referida não atinge os valores exigidos no item 7.3.3.4.
Não foi aceito também pelo Sr. Pregoeiro, o Atestado de Capacidade Técnica apresentado, por não atender a no mínimo 50% (cinquenta por cento) das quantidades estimadas das parcelas de maior relevância no edital, além de não constar ainda o detalhamento dos serviços prestados, sendo genérico e impreciso. Entendeu o Sr. Pregoeiro que o referido atestado não confirma sequer seu subscritor. Restando a referida empresa INABILITADA.
As outras considerações foram relevadas pelo Sr. Pregoeiro.
Procedeu-se a abertura de envelope da 2ª colocada no Lote 4, empresa MEDICAID CENTRO MEDICO LTDA.
As demais empresas vencedoras apresentaram todos os documentos de habilitação em conformidade com o exigido pelo Edital e foram consideradas habilitadas.
5. DA INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS
O representante da empresa VITA DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA, manifestou a intenção interpor recurso contra a decisão de inabilitação da empresa por parte do Sr. Pregoeiro. Sua solicitação foi manuscrita e é parte integrante desta ata.
Todas as demais empresas participantes abriram mão do direito de interpor recursos.
6. DO JULGAMENTO
Considerado o critério de julgamento da presente licitação, o Sr. Pregoeiro julgou as negociações mais vantajosas, negociando os valores com a segunda classificada no lote 4 e desempatando o valor ofertado no lote 2 com valor negociado de R$ 1.280.000,00 para a empresa SPX, restando a classificação da seguinte forma:
08.741.422/0001-20 - MEDICAID CENTRO MEDICO LTDA
Item | Descrição | Marca | Und. | Qtde. | Valor (R$) | Total (R$) |
4 | LOTE 4 MAMOGRAFIA | N/I | Lote | 1,0000 | 743.000,0000 | 743.000,0000 |
Total (R$) 743.000,0000
09.158.640/0001-07 - SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA
Item | Descrição | Marca | Und. | Qtde. | Valor (R$) | Total (R$) | |
2 | LOTE 2 ULTRASSONOGRAFIA | N/I | Lote 1,0000 1.280.000,0000 1.280.000,0000 | ||||
3 | LOTE 3 TOMOGRAFIA | N/I Lote 1,0000 501.120,0000 501.120,0000 | |||||
5 | LOTE 5 RAIO-X CONTRASTADO | N/I | Lote | 1,0000 | 124.668,0000 | 124.668,0000 | |
6 | LOTE 6 EXAMES CARDIOLÓGICOS | N/I Lote 1,0000 1.233.738,0000 1.233.738,0000 | |||||
8 | LOTE 8 REUMATOLOGIA | N/I | Lote | 1,0000 | 56.400,0000 | 56.400,0000 | |
Total (R$) 3.195.926,0000
CÓPIA DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: XXXXXX XXXXXXXX. Sistema e-TCESP. Para obter informações sobre assinatura e/ou ver o arquivo original acesse xxxx://x-xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx - link 'Validar documento digital' e informe o código do documento: 2-P7LL-CYJY-6G0G-5UKX
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7. DO ENCERRAMENTO
Fica desde já aberto o prazo de 3 dias úteis para interposição de recurso, bem como os 3 dias subsequentes para eventuais contrarrazões de recurso.
Foi informado pelo Sr. Pregoeiro que as propostas readequadas devem ser encaminhadas, no prazo máximo de até 48 (quarenta e oito) horas, através do endereço eletrônico (e-mail): xxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.
Nada mais havendo a constar quanto à esta sessão pública, a presente Xxx vai assinada pelos membros da equipe de apoio, pelo Sr. Pregoeiro e pelos representantes credenciados das empresas participantes.
MEMBROS DA EQUIPE REPRESENTANTES CREDENCIADOS
XXXXX XXXXX
Pregoeiro
XXXX XXXX PERREGIL RUA SPX SERVICOS DE IMAGEM LTDA
XXXXXX XXXXXXXX
Equipe de Apoio
ROGÉRIO REZENDE NEVES VITA DIAGNÓSTICOS MÉDICOS LTDA
XXXXXXX PRENHOLATO MEDICAID CENTRO MEDICO LTDA
CÓPIA DE DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE POR: XXXXXX XXXXXXXX. Sistema e-TCESP. Para obter informações sobre assinatura e/ou ver o arquivo original acesse xxxx://x-xxxxxxxx.xxx.xx.xxx.xx - link 'Validar documento digital' e informe o código do documento: 2-P7LL-CYJY-6G0G-5UKX