CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 186/2017

CONTRATO DE FORNECIMENTO N° 186/2017

PREGÃO: N° 027/2017 – REGISTRO DE PREÇOS VALIDADE:

12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA, PODENDO SER PRORROGADO NA FORMA DA LEI.

O MUNICÍPIO DE PEIXOTO DE AZEVEDO-MT, pessoa jurídica de direito interno público, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 03.238.631/0001-31, com sede administrativa à Xxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx xx Xxxxxxx - XX, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada por seu Prefeito Municipal em exercício, o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, empresário, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.462.335-0 SSP/PR e CPF nº 408.557.409- 49, residente e domiciliado a Xxx Xxxxxx Xxxx, xx 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxx, xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxxxx - MT, e de outro lado, a empresa UTILISSIMA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA - ME, estabelecida na Av. Brasil, n° 138, Bairro Centro Novo, CEP 78.530-000 na cidade de Xxxxxxx xx Xxxxxxx-MT, CNPJ nº 08.419.120/0002-10, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada por sua Representante Legal, Sr. Xxxxxxx Xxxxx, portador da Cédula de Identidade RG nº 0000000-0 SSP/MT e do CPF nº 000.000.000-00, considerando o resultado da licitação na modalidade de PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2017, conforme tabela abaixo, com seu respectivo preço unitário, publicada no DIÁRIO OFICIAL DE CONTAS – TCE/MT) e a respectiva homologação, RESOLVEM contratar os preços, nas quantidades estimadas, de acordo com a classificação por ela alcançada por item, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório, e as constantes na Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº 8.666/93 de 21/06/93 e suas alterações.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. A presente Licitação tem por objeto: “FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS; MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE; UTENSILIOS DE COPA E COZINHA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA”.

1.2. Este instrumento não obriga o Órgão a firmar contratação nas quantidades estimadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) PRODUTO(S), obedecidas a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO

2.1. O presente Contrato terá validade de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da lei.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DO CONTRATO DE FORNECIMENTO

3.1. O gerenciamento do presente Contrato caberá a Secretaria Municipal de Administração no seu aspecto operacional do Município de Peixoto de Azevedo/MT, nas questões legais.

CLÁUSULA QUARTA – DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

4.1. Os preços registrados, a especificação dos PRODUTOS, os quantitativos, marcas, encontram-se relacionados no presente Contrato, a seguir:

SEQ.	ITEM	DESCRIÇÃO	UND	VALOR UNIT.	MARCA	QTD	VALOR TOTAL
01	12679	ABRIDOR DE LATAS	UNIDADE	R$ 1,98	VIEL	52	R$ 102,96
02	257469	AGUA SANITARIA 1LT	UNIDADE	R$ 1,55	TRIEX	7390	R$ 11.454,50
03	9752	AMACIANTE 2LT	UNIDADE	R$ 3,40	START	1502	R$ 5.106,80
04	8588	BACIA PLASTICA 40 LTS C/ TAMPA	UNIDADE	R$ 23,00	ARQPLAST	19	R$ 437,00
05	7141	BALDE PLASTICO 100LTS COM TAMPA	UNIDADE	R$ 45,00	ARQPLAST	137	R$ 6.165,00
06	22320	BALDE PLASTICO COM ALCA DE METAL RESISTENTE 10LTS	UNIDADE	R$ 2,95	ARQPLAST	1115	R$ 3.289,25
07	21774	BATERIA ALCALINA 9V	UNIDADE	R$ 9,50	BR55	110	R$ 1.045,00
08	264253	BORRACHA P/ PANELA DE PRESSAO 10LTS	UNIDADE	R$ 7,00	FULGOR	26	R$ 182,00
09	264254	BORRACHA P/ PANELA DE PRESSAO 15LTS	UNIDADE	R$ 9,80	FULGOR	26	R$ 254,80
10	257306	BORRACHA P/ PANELA DE PRESSAO 4,5LTS	UNIDADE	R$ 2,99	FULGOR	10	R$ 29,90
11	260146	CAIXA DE ISOPOR 50LTS COM DRENO	UNIDADE	R$ 39,99	ISOESTE	14	R$ 559,86
12	260140	CANECA DE ALUMINIO CAPACIDADE APROXIMADA 3LT	UNIDADE	R$ 19,99	ERCA	55	R$ 1.099,45
13	276237	CANECA DE PORCELANA 360 ML (ESTAMPADAS COM FRASES E DESENHOS)	UNIDADE	R$ 9,20	YANGII	510	R$ 4.692,00
14	268485	CANECA EM ALUMINIO CAPACIDADE APROXIMADA 2LT	UNIDADE	R$ 19,99	ERCA	07	R$ 139,93
15	21748	CAPA DE CHUVA PLASTICA	UNIDADE	R$ 9,99	YANGII	80	R$ 799,20
16	20987	CERA LIQUIDA 750ML	UNIDADE	R$ 2,25	START	2540	R$ 5.715,00
17	276104	CERA LIQUIDA INCOLOR EMBALAGEM C/ 750ML	UNIDADE	R$ 2,25	START	360	R$ 810,00
18	276105	CERA LIQUIDA VERDE EMBALAGEM C/ 750ML	UNIDADE	R$ 2,25	START	480	R$ 1.080,00
19	260147	CESTO PLASTICO P/ LIXO C/ PEDAL CAPACIDADE 100 LITROS	UNIDADE	R$ 80,00	ARQPLAST	30	R$ 2.400,00
20	260149	CESTO PLASTICO P/ LIXO C/ PEDAL CAPACIDADE 50 LITROS	UNIDADE	R$ 70,00	ARQPLAST	10	R$ 700,00
21	15612	CESTO PLASTICO P/ LIXO C/ TAMPA CAPACIDADE 50LTS	UNIDADE	R$ 21,00	ARQPLAST	427	R$ 8.967,00
22	245126	CHALEIRA ALUMINIO 5LT	UNIDADE	R$ 52,00	ERCA	6	R$ 312,00
23	14799	COADOR DE PAPEL NR 103 P/ CAFE	CAIXA	R$ 2,30	ITAMARATI	300	R$ 690,00
24	259356	COLHER DE MADEIRA CABO APROXIMADO 60CM	UNIDADE	R$ 14,00	STOLLE	18	R$ 252,00
25	24399	COLHER DE POLIETILENO CABO APROXIMADO 1M	UNIDADE	R$ 65,00	DI SOLLE	10	R$ 650,00
26	7904	COLHER INOX (SOPA) SEM CABO PLASTICO	UNIDADE	R$ 1,34	DI SOLLE	3344	R$ 4.480,96
27	12865	COLHER INOX P/ ARROZ APROXIMADAMENTE 31CM	UNIDADE	R$ 10,99	DI SOLLE	54	R$ 593,46

28	8443	COLONIA INFANTIL 200ML	UNIDADE	R$ 10,45	TOPZ	460	R$ 4.807,00
29	256427	CONCHA EM ALUMINIO TAMANHO APROXIMADO 60CM	UNIDADE	R$ 15,95	ERCA	52	R$ 829,40
30	7216	COPO DE VIDRO COMUM, CAPACIDADE APROXIMADA 300ML	UNIDADE	R$ 1,99	MARINEX	4190	R$ 8.338,10
31	7091	COPO PLASTICO BRANCO DESCARTAVEL 180ML PCTE C/ 100 DE ACORDO NBR 14865/2 002-ABNT	PACOTE	R$ 2,25	MINAPLAST	12700	R$ 28.575,00
32	276254	COPO PLASTICO RESISTENTE, COM TAMPA E CANUDO, CAPACIDADE APROXIMADA 310ML	UNIDADE	R$ 2,99	YANGII	12	R$ 35,88
33	276414	CORDA DE POLITILENO N3 15 MTS	UNIDADE	R$ 1,70	START	500	R$ 850,00
34	297808	CORTADOR DE UNHA PEQUENO EM ACO INOX	UNIDADE	R$ 1,79	MUNDIAL	04	R$ 7,16
35	14412	CREME DE PENTEAR 300ML	UNIDADE	R$ 4,80	NEUTROX	2060	R$ 9.888,00
36	276233	CUZCUZEIRA INOX 16CM	UNIDADE	R$ 29,99	ERCA	1	R$ 29,99
37	14784	DESINFETANTE 2 LITROS	UNIDADE	R$ 2,98	START	6196	R$ 18.464,08
38	262656	ESCORREDOR EM ALUMINIO PARA MACARRAO	UNIDADE	R$ 19,99	ERCA	05	R$ 99,95
39	12701	ESCORREDOR PLASTICO PARA MACARRAO	UNIDADE	R$ 5,99	PLASMONT	02	R$ 11,98
40	276227	ESPONJA DE BANHO DUPLA ACAO (MASSAGEIA A PELE E RETIRA AS CELULAS MORTAS)	UNIDADE	R$ 1,99	START	12	R$ 23,88
41	7206	FACA PARA PAO EM INOX 7", CABO EM POLIETILENO	UNIDADE	R$ 6,80	DI SOLLE	54	R$ 367,20
42	15091	FACA PARA PAO EM INOX 7", CABO MADEIRA	UNIDADE	R$ 5,98	DI SOLLE	04	R$ 23,92
43	260154	FORMA DE ALUMINIO RETANGULAR 30CM	UNIDADE	R$ 13,90	ERCA	08	R$ 111,20
44	276229	FRALDA DESCARTAVEL TAMANHO M, PACOTE COM 32 UNIDADES	PACOTE	R$ 12,49	MILI	760	R$ 9.492,40
45	276189	FRALDA DESCARTAVEL TAMANHO P, PACOTE COM 36 UNIDADES	PACOTE	R$ 12,49	MILI	248	R$ 3.097,52
46	276231	FRALDA DESCARTAVEL TAMANHO XXG, PACOTE COM 18 UNIDADES	PACOTE	R$ 12,99	MILI	620	R$ 8.053,80
47	7207	FRIGIDEIRA DE ALUMINIO BATIDO NR 26	UNIDADE	R$ 29,99	ERCA	13	R$ 389,87
48	262833	FRIGIDEIRA EM ALUMINIO DIAMETRO APROXIMADO 22CM	UNIDADE	R$ 20,00	ERCA	13	R$ 260,00
49	262831	FRIGIDEIRA EM ALUMINIO DIAMETRO APROXIMADO 30CM	UNIDADE	R$ 29,00	ERCA	06	R$ 174,00
50	259342	FUNIL PLASTICO	UNIDADE	R$ 1,99	ALVES	15	R$ 29,85
51	276238	GARRAFA TERMICA P/CAFE - AUTOMATICA COM BOTAO BOMBA PARA SERVIR TIPO PUMP, LISA, COM ESPECIFICACOES DA NORMA NBR 13.282 AMPOLA DE VIDRO, PARA	UNIDADE	R$ 46,40	INVICTA	05	R$ 232,00

		LIQUIDOS QUENTES, COM ALCA E CAPACIDADE DE 1 LITRO.
52	276234	GARRAFA TERMICA P/CAFE - AUTOMATICA COM BOTAO BOMBA PARA SERVIR TIPO PUMP, LISA, COM ESPECIFICACOES DA NORMA NBR 13.282 AMPOLA DE VIDRO, PARA LIQUIDOS QUENTES, COM ALCA E CAPACIDADE DE 2 LITRO.	UNIDADE	R$ 75,00	INVICTA	25	R$ 1.875,00
53	13459	GARRAFA TERMICA, INVOLUCRO DE PLASTICO, CAPAC 5LT	UNIDADE	R$ 23,00	INVICTA	13	R$ 299,00
54	12491	JOGO 5 PECAS DE POTES PLASTICOS COM TAMPA PARA MANTIMENTOS	UNIDADE	R$ 19,80	PLASMONT	46	R$ 910,80
55	276195	LIMPADOR DESENGORDURANTE 500ML	UNIDADE	R$ 1,75	START	320	R$ 560,00
56	260162	LUVA DE LATEX MULTIUSO CANO LONGO TAMANHO G	PAR	R$ 3,99	VOLK	550	R$ 2.194,50
57	10420	LUVA DE LATEX MULTIUSO CANO LONGO TAMANHO M	PAR	R$ 3,99	VOLK	1020	R$ 4.069,80
58	260164	LUVA DE LATEX MULTIUSO CANO LONGO TAMANHO P	PAR	R$ 3,99	VOLK	233	R$ 929,67
59	276255	MAMADEIRA COM BICO DE SILICONE	UNIDADE	R$ 8,00	CEFISA	12	R$ 96,00
60	15920	OCULOS DE PROTECAO	UNIDADE	R$ 4,99	LIDER	48	R$ 239,52
61	22314	PA PARA LIXO CONFECCIONADA EM MATERIAL METALICO	UNIDADE	R$ 4,65	ARQPLAST	50	R$ 232,50
62	262838	PANELA DE PRESSAO 22LTS	UNIDADE	R$ 339,00	FULGOR	02	R$ 678,00
63	256426	PANELA DE PRESSAO 4,5LTS	UNIDADE	R$ 38,00	PANELUX	24	R$ 912,00
64	15493	PANO DE PRATO TAM APROXIMADO 40X70CM	UNIDADE	R$ 1,90	GUAPEX	1816	R$ 3.450,40
65	276201	PANO PARA LIMPEZA LEVE PACOTE COM 05 UNIDADES MEDINDO APROXIMADAMENTE 60X33CM.	PACOTE	R$ 3,50	GUAPEX	12	R$ 42,00
66	13180	PAPEL HIGIENICO PICOTADO 4X30M FOLHA SIMPLES	PACOTE	R$ 1,72	MILI	14962	R$ 25.734,64
67	14122	PAPEL TOALHA C/ 02 UN	PACOTE	R$ 2,40	MILI	585	R$ 1.404,00
68	7202	PEGADOR DE MACARRAO EM INOX	UNIDADE	R$ 8,00	DI SOLLE	57	R$ 456,00
69	7100	PILHA PEQUENA ALCALINA C/ 2	UNIDADE	R$ 2,80	BR55	320	R$ 896,00
70	22304	PILHA MEDIA ALCALINA C/2	PAR	R$ 3,99	BR55	220	R$ 877,80
71	290507	PORTA SABAO EM BARRA E DETERGENTE PARA PIA	UNIDADE	R$ 2,99	PLASMONT	70	R$ 209,30
72	276126	PORTA SABAO, DETERGENTE E ESPONJA	UNIDADE	R$ 2,87	PLASMONT	12	R$ 34,44
73	257218	PRATO DE ALUMINIO FUNDO	DUZIA	R$ 5,95	ERCA	10	R$ 59,50
74	245127	PRATO DE VIDRO FUNDO	UNIDADE	R$ 3,69	MARINEX	97	R$ 357,93
75	13285	PRATO FUNDO EM VIDRO TEMPERADO INCOLOR, COMPLETAMENTE LISO COM APROXIMADAMENTE 22CM DE DIAMETRO E 3,2CM DE ALTURA	UNIDADE	R$ 3,79	MARINEX	1308	R$ 4.957,32

76	6602	RASTELO PLASTICO COM CABO PARA GRAMA	UNIDADE	R$ 7,04	ARQPLAST	224	R$ 1.576,96
77	8773	RODO PLASTICO COM BORRACHA DUPLA 30CM	UNIDADE	R$ 4,80	RODOLAR	10	R$ 48,00
78	14783	SABAO EM PO 1KG	UNIDADE	R$ 3,35	GIRANDOSOL	5950	R$ 19.932,50
79	276207	SABONETE INFANTIL GLICERINADO 90GR	UNIDADE	R$ 1,80	START	364	R$ 655,20
80	22308	SABONETE SOLIDO 90GR	UNIDADE	R$ 0,85	IARA	5810	R$ 4.938,50
81	7425	SACO DE LIXO 100LTS, PCT C/5, DESCRICAO SUPER RESISTENTE NA EMBALAGEM, S/ CHEIRO	PACOTE	R$ 1,25	GIOPACK	11670	R$ 14.587,50
82	276232	SHAMPOO INFANTIL EMBALAGEM COM 250ML.	UNIDADE	R$ 6,70	TOPZ	2036	R$ 13.641,20
83	22324	SODA CAUSTICA 1KG	UNIDADE	R$ 10,72	START	367	R$ 3.934,24
84	262708	TABUA P/ CORTAR CARNE, EM POLIETILENO, TAM APROXIMADO 350MMx500MM	UNIDADE	R$ 15,90		68	R$ 1.081,20
85	276211	TALCO INFANTIL EMBALAGEM COM 200GR.	UNIDADE	R$ 6,99	TOPZ	426	R$ 2.977,74
86	297787	TAPETE CAPACHO 90 X 60 CM CORES VARIADAS	UNIDADE	R$ 97,00	BELA MESA	10	R$ 970,00
87	21770	TOALHAS INTERFOLHAS 23X20 1250 FLS 100% FIBRAS NATURAIS	PACOTE	R$ 13,00		2100	R$ 27.300,00
88	276130	VARAL DE ACO 15 METROS	UNIDADE	R$ 2,50	ART VARAL	22	R$ 55,00
89	256423	VASSOURA COM CERDAS DE NYLON	UNIDADE	R$ 4,25	RODOLAR	1904	R$ 8.092,00
90	14552	VASSOURA DE PALHA	UNIDADE	R$ 13,95	CAMPEIRA	290	R$ 4.045,50
TOTAL GERAL..............................................................................................							R$ 311.511,91

R$ 311.511,91 (Trezentos e onze mil, quinhentos e onze reais e noventa e um centavos)

CLÁUSULA QUINTA – DOS LOCAIS E PRAZOS DE ATENDIMENTO

5.1. Os PRODUTOS serão fornecidos de forma parcelada conforme necessidade das Secretarias Municipais, mediante requisição de compras emitida pelo Setor de Compras autorizando a empresa contratada a fornecer os PRODUTOS e deverão ser entregues no Almoxarifado Central da Prefeitura Municipal de Xxxxxxx xx Xxxxxxx/MT.

5.2. Os PRODUTOS serão solicitados de acordo com a demanda das Secretarias Municipais com antecedência mínima de 15 (quinze) dias, mediante requisição de compra emitida pelo Setor de Compras.

CLÁUSULA SEXTA – DAS CONDIÇÕES DE FORNECIMENTO

6.1. As aquisições dos PRODUTOS deste instrumento serão realizadas através de Requisição de Compras, emitidas pelo Departamento de Compras, contendo: o nº da Licitação, o nome da empresa, o objeto, a especificação, o endereço e a data de entrega.

6.2. Os PRODUTOS serão recebidos:

a) PROVISIORIAMENTE, a partir da entrega, para efeito de verificação da conformidade com as especificações constantes na letra Clausula Quarta do presente contrato

b) DEFINITIVAMENTE, após a verificação da conformidade com as especificações constantes na Clausula Quarta do presente contrato, e sua consequente aceitação, que se dará até 30 (trinta) dias do recebimento provisório, consumando-se o recebimento definitivo no dia do esgotamento do prazo fixado.

CLÁUSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

7.1. Entregar os PRODUTOS de acordo com o pactuado, não sendo aceito em hipótese alguma produtos de marcas e especificações diferentes;

7.1.1. Responsabilizar-se por todo o ônus referente a entrega dos PRODUTOS nos locais indicados;

7.2. Substituir, às suas expensas, imediatamente devido à natureza do objeto licitado, após notificação formal, os PRODUTOS entregues em desacordo com as especificações do Edital, seus anexos e com a respectiva proposta, ou que apresente vício de qualidade;

7.3. Os PRODUTOS serão avaliados em relação à conformidade, especificação, bem como qualidade e quantidade, de acordo com o Edital. Sendo que o prazo para conferência dos PRODUTOS será no máximo de 30 (trinta) dias, a contar do recebimento provisório, estipulado no item 6.2, letra a, e somente após o recebimento definitivo, a nota fiscal será atestada e encaminhada para pagamento;

7.3.1. Ficam designados como Fiscais do Contrato, através da Portaria nº 1.575/2017, os servidores abaixo para assistir e subsidiar o gestor do contrato indicado na epígrafe:

FISCAL	NOME	MATRÍCULA
TITULAR	XXXXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX	7760
SUPLENTE	JUCICLEUDE SANTOS SODRÉ	7794

7.4. Cumprir todas as cláusulas e condições constantes do contrato;

7.5. Manter durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na contratação;

7.6. Se a CONTRATADA desatender as exigências contidas neste contrato, sem justificativa formal aceita pela Secretaria Municipal de Administração, decairá do direito de fornecer os PRODUTOS, sujeitando-se às penalidades dispostas na seção Clausula Décima Quarta deste contrato.

CLÁUSULA OITAVA - DAS RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA

8.1. São responsabilidades da CONTRATADA:

8.1.1. Todo e qualquer dano que causar ao Município, ou a terceiros, ainda que culposos praticados por seus prepostos, empregados ou mandatário, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização;

8.1.2. Toda e qualquer tipo de autuação ou ação que venha a sofrer em decorrência do fornecimento em questão, bem como pelos contratos de trabalho de seus empregados, mesmo nos casos que envolvam eventuais decisões judiciais, eximindo ao Município de qualquer solidariedade ou responsabilidade;

8.1.3. Toda e quaisquer multas, indenizações ou despesas impostas, em decorrência do descumprimento de lei ou de regulamento a ser observado na execução do contrato, desde que devidas e pagas, as quais serão reembolsadas ao Município, que ficará de pleno direito, autorizada a descontar, de qualquer pagamento devido à contratada, o valor correspondente.

8.1.4. A CONTRATADA autoriza ao Município, a descontar o valor correspondente aos referidos danos ou prejuízos diretamente das faturas pertinentes aos pagamentos que lhe forem devidos, independentemente de qualquer procedimento judicial ou extrajudicial, assegurada à prévia defesa.

8.1.5. A ausência ou omissão da fiscalização por parte do Município, não eximirá a CONTRATADA

das responsabilidades previstas neste contrato.

CLÁUSULA NONA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

9.1. Receber os PRODUTOS, de forma parcelada, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições estabelecidas neste contrato;

9.1.1. Os PRODUTOS serão recusados e devolvidos nas seguintes hipóteses:

a) Nota fiscal com especificação e quantidades em desacordo com o discriminado neste contrato e Requisição de Xxxxxxx;

b) Entregues em desacordo com as especificações dos requisitos obrigatórios deste contrato;

c) Apresentem vícios de qualidade ou impropriedade para o uso.

CLÁUSULA DÉCIMA – DO PAGAMENTO

10.1. A Prefeitura Municipal de Xxxxxxx xx Xxxxxxx-MT efetuará o pagamento à CONTRATADA, através de crédito em conta corrente mantida pela CONTRATADA, com prazo nunca superior a 30 (trinta) dias, a contar a partir da data da apresentação da nota fiscal/fatura discriminativa acompanhada da correspondente Requisição de Compras.

10.2. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.

10.3. Para cada Nota de Empenho, a CONTRATADA deverá emitir uma única nota fiscal/fatura.

10.4. Nenhum pagamento isentará a CONTRATADA das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO REAJUSTAMENTO DE PREÇOS

11.1. Os preços contratados manter-se-ão inalterados pelo período de 12 (doze) meses, admitida à revisão no caso de desequilíbrio da equação econômico-financeira inicial deste instrumento.

11.2. A CONTRATADA fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem nas compras, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do contrato, conforme § 1° do art. 65 da Lei n° 8666/93;

11.3. Caso seja constatado que o preço contratado está superior à média dos preços de mercado, será solicitado a CONTRATADA, mediante correspondência notificatória a redução do preço registrado, de forma a adequá-lo a definição do § 1° do art. 65 da Lei n° 8666/93.

11.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado será convocado às demais empresas com preços registrados para o item, se for o caso, ou ainda os fornecedores classificados, respeitado as condições de fornecimento, os preços e os prazos do primeiro classificado, para redução do preço; hipótese em que poderão ocorrer alterações na ordem de classificação das empresas com preço registrado.

11.5. Serão considerados compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pela Especificação e Preço de Referência.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA RESCISÃO DO CONTRATO DE FORNECIMENTO

12.1. O presente Contrato de Fornecimento poderá ser cancelado de pleno direito, nas seguintes situações:

12.1.1. Quando o Fornecedor não cumprir as obrigações constantes no Edital de Registro de Preços;

12.1.2. Quando o Fornecedor der causa a rescisão administrativa da Nota Empenho decorrente deste Registro de Preços, nas hipóteses previstas nos incisos de I a XII e XVIII do art. 78 da Lei 8.666/93;

12.1.3. Em quaisquer hipóteses de inexecução total ou parcial da ordem de fornecimento decorrente deste Registro;

12.1.4. Os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados no mercado;

12.1.5. Por razões de interesse públicos devidamente demonstrados e justificados;

12.2. Ocorrendo cancelamento do preço registrado, a CONTRATADA será informada por correspondência com aviso de recebimento, a qual será juntada ao processo administrativo da presente Contrato.

12.3. No caso de ser ignorado, incerto ou inacessível o endereço do Fornecedor, a comunicação será feita por publicação no Diário Oficial de Contas – TCE/MT), considerando-se cancelado o preço registrado a partir da última publicação.

12.4. A solicitação da CONTRATADA para cancelamento dos preços registrados poderá não ser aceita pela Administração, facultando-se a esta neste caso, a aplicação das penalidades previstas neste Edital.

12.5. Havendo o cancelamento do preço registrado, cessarão todas as atividades da CONTRATADA, relativas ao fornecimento do Item.

12.6. Caso o Município de Peixoto de Azevedo/MT, não se utilize da prerrogativa de cancelar este Contrato de Fornecimento, a seu exclusivo critério, poderá suspender a sua execução e/ou sustar o pagamento das faturas, até que a CONTRATADA cumpra integralmente a condição contratual infringida.

CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA - DAS INCIDÊNCIAS FISCAIS, ENCARGOS, SEGUROS

13.1. Correrão por conta exclusivas da CONTRATADA:

13.1.1. Todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência das contratações do objeto deste Contrato.

13.1.2. As contribuições devidas à Previdência Social, encargos trabalhistas, prêmios de seguro e de acidentes de trabalho, emolumentos e outras despesas que se façam necessárias à execução do Contrato.

CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS PENALIDADES

(Artigo 7o da Lei no 10.520/2002 e Artigos 86, 87 e 88 da Lei nº 8.666/93)

14.1. O descumprimento injustificado das obrigações assumidas nos termos deste contrato, sujeita à contratada a multas, consoante o caput e §§ do art. 86 da Lei no 8.666/93, incidentes sobre o valor da Nota de Xxxxxxx, na forma seguinte:

a) atraso até 05 (cinco) dias, multa de 2 % (dois por cento);

b) a partir do 6o (sexto) até o limite do 10o (décimo) dia, multa de 04 % (quatro por cento), caracterizando-se a inexecução total da obrigação a partir do 11o (décimo primeiro) dia de atraso.

14.2. Sem prejuízo das sanções cominadas no art. 87, I, III e IV, da Lei 8.666/93, pela inexecução total ou parcial do objeto adjudicado, o Município de Peixoto de Azevedo/MT, poderá garantido à prévia e ampla defesa, aplicar à CONTRATADA multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor adjudicado, Suspensão temporária de participar de licitações e impedimento de contratar com o Município de Xxxxxxx xx Xxxxxxx, por prazo de no mínimo 02 (dois) anos, Declaração de Inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública.

14.3. A licitante, adjudicatária ou contratada que deixar de entregar ou apresentar documentação falsa exigida para o certame, ou ensejar o retardamento da execução de seu objeto, não mantendo a proposta, falhar ou fraudar na execução do contrato, comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude fiscal, ficará impedida de licitar e contratar com o Administração Pública pelo prazo de até 2 (dois) anos, se for o caso, o Município de Xxxxxxx xx Xxxxxxx-MT solicitará o seu descredenciamento do Cadastro de Fornecedores do Estado por igual período, sem prejuízo da ação penal correspondente na forma da lei, e terá sua inidoneidade declarada, garantida prévia e ampla defesa;

14.4. A multa, eventualmente imposta à contratada, será automaticamente descontada da fatura a que fizer jus, acrescida de juros moratórios de 1% (um por cento) ao mês. Caso a contratada não tenha nenhum valor a receber do Município de Xxxxxxx xx Xxxxxxx, ser-lhe-á concedido o prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados de sua intimação, para efetuar o pagamento da multa. Após esse prazo, não sendo efetuado o pagamento, seus dados serão encaminhados ao Órgão competente para que seja inscrita na dívida ativa do Município, podendo, ainda o Município de Peixoto de Azevedo-MT, proceder à cobrança judicial da multa;

14.5. As multas previstas nesta seção não eximem a adjudicatária da reparação dos eventuais danos, perdas ou prejuízos que seu ato punível venha causar ao Município de Xxxxxxx xx Xxxxxxx;

14.6. Se a CONTRATADA não proceder ao recolhimento da multa no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados da intimação por parte da Administração, o respectivo valor será descontado dos créditos que esta possuir com o Município de Peixoto de Azevedo/MT, e, se estes não forem suficientes, o valor que sobejar será encaminhado para inscrição em Dívida Ativa e execução pelo Município;

14.7. Do ato que aplicar penalidade, caberá recurso no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da ciência do ato através de notificação, podendo a Administração reconsiderar sua decisão, ou nesse prazo encaminha-la devidamente informada para a apreciação e decisão superior, dentro do mesmo prazo.

CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DOS ILÍCITOS PENAIS

15.1. As infrações penais tipificadas na Lei 8.666/93 serão objeto de processo judicial na forma legalmente prevista, sem prejuízo das demais cominações aplicáveis.

CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS

16.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos recursos específicos consignados no orçamento da Secretaria Municipal, a seguir:

Dotação Orçamentária:

Órgão	04	SECRETARIA MUNICIPAL DEADMINISTRAÇÃO
Unidade	001	GABINETE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Função	04	ADMINISTRAÇÃO
Subfunção	122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa	0002	ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO

	Proj./Ativ.	2012	MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O GAB. DP. SECRETARIOS
	Dotação	97	339030	MATERIAL DE CONSUMO
	FONTE DE RECURSOS/SALDODOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA DISPONIVEL:
		00	00-Recursos Ordinários
			REGISTRO DE PREÇOS

R$ 42.827,86

Órgão	06	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Unidade	006	FUDEB FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BASICA 40%
Função	12	EDUCAÇÃO
Subfunção	361	ENSINO FUNDAMENTAL
Programa	0005	EDUCAÇÃO BASICA
Proj./Ativ.	2029	MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O FUNDEB 40%
Dotação	282	339030	MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSOS/SALDODOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA DISPONIVEL:
	19	19 – TRANSF. DO FUNDEB (APLICAÇÃO EM OUTRAS DESP. DA EDUCAÇÃO)
		REGISTRO DE PREÇOS

R$ 156.235,70

Órgão	10	SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMB. MINERAÇÃO TURISMO
Unidade	001	GABINETE DO SECRETARIO
Função	04	ADMINISTRAÇÃO
Subfunção	122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa	0002	ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
Proj./Ativ.	2090	MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AS ATIV. DA SECRETATARIA
Dotação	735	339030	MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSOS/SALDODOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA DISPONIVEL:
	00	00-Recursos Ordinários
		REGISTRO DE PREÇOS

R$ 1.791,92

Órgão	08	SECRETARIA MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL TRAB. CIDADANIA
Unidade	002	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função	08	ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção	243	ASSISTENCIA A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE
Programa	0015	ASSISTENCIA SOCIAL
Proj./Ativ.	2171	PSE-AC (CASA DE RETAGUARDA)
Dotação	584	339030	MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSOS/SALDODOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA DISPONIVEL:
	29	TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
		REGISTRO DE PREÇOS

R$ 13.784,64

Órgão	08	SECRETARIA MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL TRAB. CIDADANIA
Unidade	002	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função	08	ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção	244	ASSISTENCIA COMUNITARIA

	Programa	0015	ASSISTENCIA SOCIAL
	Proj./Ativ.	2071	PBV - FNAS
	Dotação	600	339030	MATERIAL DE CONSUMO
	FONTE DE RECURSOS/SALDODOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA DISPONIVEL:
		29	TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
			REGISTRO DE PREÇOS

R$ 25.336,09

Órgão	08	SECRETARIA MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL TRAB. CIDADANIA
Unidade	001	GABINETE DO SECRETARIO
Função	08	ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção	122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa	0015	ASSISTENCIA SOCIAL
Proj./Ativ.	2067	MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AS ATIVID. DASECRETARIA
Dotação	562	339030	MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSOS/SALDODOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA DISPONIVEL:
	00	00-Recursos Ordinários
		REGISTRO DE PREÇOS

R$ 2.310,02

Órgão	08	SECRETARIA MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL TRAB. CIDADANIA
Unidade	002	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função	08	ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção	244	ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa	0015	ASSISTENCIA SOCIAL
Proj./Ativ.	2072	PISO FIXO DA MÉDIA COMPLEXIDADE - CREAS
Dotação	609	339030	MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSOS/SALDODOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA DISPONIVEL:
	29	TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
		REGISTRO DE PREÇOS

R$ 4.476,21

Órgão	07	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade	001	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função	10	SAÚDE
Subfunção	305	VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
Programa	0013	VIGILANCIA SAUDE
Proj./Ativ.	2059	MANUT. DAS VIG. EPIDEMIOLOGICA
Dotação	543	339030	MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSOS/SALDODOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA DISPONIVEL:
1.610,10	02	02 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIADE IMPOSTO - SAÚDE
1.610,10	14	14 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
		REGISTRO DE PREÇOS

R$ 3.220,20

Órgão	07	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade	001	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função	10	SAÚDE

	Subfunção	122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
	Programa	0014	GESTÃO DO SUS
	Proj./Ativ.	2061	MANUT. ENCAR. COM ATIVID. DA GESTÃO DA SECRETARIA
	Dotação	330	339030	MATERIAL DE CONSUMO
	FONTE DE RECURSOS/SALDODOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA DISPONIVEL:
	2.475,22	02	02 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIADE IMPOSTO - SAÚDE
	2.475,21	14	14 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
			REGISTRO DE PREÇOS

R$ 4.950,43

Órgão	07	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade	001	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função	10	SAÚDE
Subfunção	301	ATENÇÃO BÁSICA
Programa	0010	ATENÇÃO BASICA
Proj./Ativ.	2061	MANUTENÇÃO E ENCARG. COM A SAÚDE DA FAMILIA PSF.
Dotação	385	339030	MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSOS/SALDODOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA DISPONIVEL:
12.042,69	02	02 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIADE IMPOSTO - SAÚDE
12.042,68	14	14 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
		REGISTRO DE PREÇOS

R$ 24.085,37

Órgão	07	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Unidade	001	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Função	10	SAÚDE
Subfunção	302	ASSISTENCIA HOSPITALAR AMBULATORIAL
Programa	0011	ATENDIMENTO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Proj./Ativ.	2054	MANUTENÇÃO DO CENTRO DEATENÇÃO PISCOSSOCIAL CAP
Dotação	499	339030	MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSOS/SALDODOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA DISPONIVEL:
1.928,25	02	02 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERENCIADE IMPOSTO - SAÚDE
1.928,25	14	14 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE SUS
		REGISTRO DE PREÇOS

R$ 3.856,50

Órgão	11	SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Unidade	001	GABINETE DO SECRETARIO
Função	04	ADMINISTRAÇÃO
Subfunção	122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa	0002	ADMINISTRAÇÃOE PLANEJAMENTO
Proj./Ativ.	2100	MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AS ATIVID. DA SECRETARIA
Dotação	793	339030	MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSOS/SALDODOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA DISPONIVEL:
	00	00-Recursos Ordinários
		REGISTRO DE PREÇOS

	Órgão	11	SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRIC. INDUSTRIA E COMERCIO
	Unidade	001	GABINETE DO SECRETARIO
	Função	04	ADMINISTRAÇÃO
	Subfunção	122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
	Programa	0002	ADMINISTRAÇÃOE PLANEJAMENTO
	Proj./Ativ.	2084	MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AS ATIVID. DA SECRETARIA
	Dotação	679	339030	MATERIAL DE CONSUMO
	FONTE DE RECURSOS/SALDODOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA DISPONIVEL:
		00	00-Recursos Ordinários
			REGISTRO DE PREÇOS

R$ 4.026,15

Órgão	12	SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSP.RODOVIARIO
Unidade	001	GABINETE DO SECRETARIO DE TRANSPORTE
Função	04	ADMINISTRAÇÃO
Subfunção	122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa	0002	ADMINISTRAÇÃOE PLANEJAMENTO
Proj./Ativ.	2106	MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM AS ATIVID. DA SECRETARIA
Dotação	847	339030	MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSOS/SALDODOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA DISPONIVEL:
	00	00-Recursos Ordinários
		REGISTRO DE PREÇOS

R$ 5.647,64

Órgão	08	SECRETARIA MUNICIPAL ASSIST. SOCIAL TRAB. CIDADANIA
Unidade	002	FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Função	08	ASSISTENCIA SOCIAL
Subfunção	244	ASSISTENCIA COMUNITARIA
Programa	0015	ASSISTENCIA SOCIAL
Proj./Ativ.	2074	MANUTENÇÃO DO PROJ. PROMOV. AUXILIOS EVENTUAUS - PAE
Dotação	615	339030	MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSOS/SALDODOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA DISPONIVEL:
	00	00-Recursos Ordinários
		REGISTRO DE PREÇOS

R$ 3.420,00

Órgão	13	SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Unidade	001	GABINETE DO SECRETARIO
Função	04	ADMINISTRAÇÃO
Subfunção	122	ADMINISTRAÇÃO GERAL
Programa	0002	ADMINISTRAÇÃOE PLANEJAMENTO
Proj./Ativ.	2111	APIO REALIZAÇÃO E PARCIPAÇÃO DE EVENTOS
Dotação	891	339030	MATERIAL DE CONSUMO
FONTE DE RECURSOS/SALDODOTAÇÃO ORÇAMETÁRIA DISPONIVEL:
	00	00-Recursos Ordinários
		REGISTRO DE PREÇOS

CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

17.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

17.1.1. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo ao presente Contrato.

17.1.2. É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da Prefeitura Municipal.

CLÁUSULA DECIMA OITAVA - DO FORO

18.1. Fica eleito o foro da Justiça Estadual da Comarca de Xxxxxxx xx Xxxxxxx Estado de Mato Grosso para dirimir qualquer dúvida decorrente do presente Contrato, com renúncia de qualquer outro.

Xxxxxxx xx Xxxxxxx, 02 de outubro de 2017.

Município de Xxxxxxx xx Xxxxxxx-MT

Rep. Legal: Xxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx

=CONTRATANTE=

UTILISSIMA COMERCIO DE VARIEDADES LTDA – ME

Rep. Legal: Xxxxxxx Xxxxx

=CONTRATADA=

T e s t e m u n h a s:

1ª - 2ª -

CPF nº CPF nº

RG nº RG nº