Emissão de €314.323.000 de Obrigações “Caixa Dia da Poupança 2010/2013” ao abrigo do €15.000.000.000 Euro Medium Term Note Programme
(Tradução dos Final Terms em inglês. Prevalece a versão inglesa em caso de divergência.)
Condições Finais à data de 20 de Outubro de 2010
Caixa Geral de Depósitos, S.A.
Emissão de €314.323.000 de Obrigações “Caixa Dia da Poupança 2010/2013” ao abrigo do €15.000.000.000 Euro Medium Term Note Programme
PARTE A – TERMOS CONTRATUAIS
Considera-se que os termos utilizados no presente documento estão definidos como tal para efeitos das Condições estipuladas no Prospecto datado de 15 de Junho de 2010 e Adendas de 09 de Julho de 2010 e 27 de Setembro de 2010, que conjuntamente constituem um prospecto de base para efeitos da Directiva dos Prospectos (Directiva 2003/71/EC), doravante designada a “Directiva dos Prospectos”. O presente documento constitui os Termos Finais das Obrigações nele descritas para efeitos do artigo 5.4 da Directiva dos Prospecto e deve ser lido conjuntamente com o Prospecto e suas Adendas. A informação sobre o Emitente e a oferta das Obrigações está à disposição dos interessados tendo por base o conjunto das presentes Condições Finais, do Prospecto e suas Adendas. O Prospecto, as Adendas, o Sumário e os Termos Finais estão disponíveis para consulta no sistema de difusão de informação da CMVM (xxx.xxxx.xx), bem como no sítio da Caixa Geral de Depósitos (xxx.xxx.xx).
1 Emitente Caixa Geral de Depósitos, S.A.
2 (i) Número de Série: 917
(ii) Número de Tranche: 1
3 Divisa(s) Especificada(s) Euro (“€”)
4 Montante Nominal Global:
(i) Série: €314.323.000
(ii) Tranche: €314.323.000
5 Preço de Emissão: 100 por cento do Montante Nominal Global
6 (i) Denominação Especificada: €1.000
(ii) Montante de Cálculo: €1.000
7 Data de Emissão: 18 de Novembro de 2010
8 Data de Vencimento: 18 de Novembro de 2013
9 Taxa de Juros: Variável
(mais detalhes especificados abaixo)
10 Base de Reembolso/Pagamento: Reembolso ao par
11 Alteração da Taxa de Juro ou da Base de Reembolso/Pagamento:
12 Opções de Reembolso Antecipado (Put/Call Options):
Não Aplicável
Não Aplicável
13 (i) Estatuto das Obrigações: Sénior
(ii) Estatuto da Garantia: Não Aplicável
(iii) Data da Deliberação do Conselho de Administração que aprovou a Emissão de Obrigações
20 de Outubro de 2010
14 Método de Distribuição: Não sindicado
DISPOSIÇÕES RELATIVAS A JUROS A PAGAR
15 Disposições Relativas a Obrigações de Taxa Fixa
16 Disposições Relativas a Obrigações de Taxa Variável
(i) Periodicidade dos Juros:
(ii) Especificação das Datas de Pagamento de Xxxxx:
(iii) Primeira Data de Pagamento de Xxxxx:
(iv) Período de Taxas de Juros:
(v) Convenção de Dia Útil:
(vi) Centro(s) Financeiro(s):
(vii) Modo de Determinação da Taxa de Juro e do Montante dos Juros:
(viii) Parte responsável pelo cálculo da Taxa de Juro e do Montante dos Juros (caso não seja o Agente Calculador):
Não Aplicável
Aplicável Semestral
Em cada 18 de Maio e 18 de Novembro, começando em 18 de Maio de 2011 e em todas as datas subsequentes até à Data de Vencimento, sujeito à Convenção de Dia Útil Seguinte Modificada
18 de Maio de 2011 Não Aplicável
Convenção de Dia Útil Seguinte Modificada
TARGET
Determinação através de Screen Rate. O Montante de Juros pago por cada Denominação Especificada (“J”) para cada período de juros, deve ser determinado pelo Agente Calculador de acordo com a fórmula abaixo, no momento ou logo que possível após cada momento em que a Taxa de Juro (conforme definido abaixo), é determinada:
J = €1.000 x (Taxa de Juro + Margem) x Base de Cálculo dos Juros
Taxa de Juro = 0.75 x EURIBOR a 6 meses
Não Aplicável
(ix) Determinação através de Screen Rate:
• Taxa de Referência:
• Data(s) de Determinação dos Juros:
• Screen Page Relevante:
(x) Determinação ISDA:
(xi) Xxxxxx(s):
(xii) Taxa de Xxxx Xxxxxx:
(xiii) Taxa de Juro Máxima:
(xiv) Base de Cálculo dos Juros:
(xv) Outros termos relacionados com o método de cálculo dos juros para Obrigações de Taxa variável, caso sejam diferentes das estabelecidas nas Condições:
17 Disposições Relativas a Obrigações de Cupão Zero
18 Disposições Relativas a Obrigações com Taxa Indexada
19 Disposições Relativas a Obrigações de Dupla Divisa
EURIBOR 6 meses
Segundo dia em que o sistema TARGET esteja aberto, antes do início de cada Período de Contagem de Juros
Reuters EURIBOR01, publicada às 11:00 (CET) Não Aplicável
+ 2.1 por cento ao ano Não Aplicável
Não Aplicável Actual/360, ajustável Ver ponto 16 (vii) acima
Não Aplicável
Não Aplicável
Não Aplicável
DISPOSIÇÕES RELATIVAS A REEMBOLSO
20 Opção de Reembolso Antecipado por parte do Emitente (Issuer Call):
21 Opção de Reembolso Antecipado por parte do Investidor (Investor Put):
22 Montante de Reembolso Final de cada Obrigação
Não Aplicável
Não Aplicável
€1.000 por Obrigação no Valor Nominal de €1.000
23 Montante de Reembolso Antecipado de cada Obrigação a pagar no Reembolso por razões fiscais (Condição 6(c)) ou em caso de incumprimento (Condição 10) e/ou Método de Cálculo do mesmo (se exigido ou se diferir do estipulado nos Termos e Condições do EMTN)
Por denominação
DISPOSIÇÕES GERAIS APLICÁVEIS ÀS OBRIGAÇÕES
24 Forma dos Títulos: Escritural ao portador
25 Obrigação de Caixa Não
26 New Global Note: Não
27 Centro(s) Financeiro(s) Adicionais (Condição
7 (h)) ou outras disposições particulares relativas a Datas de Pagamento:
28 Talões para Cupões futuros ou Recibos a anexar aos Títulos Definitivos (e datas em que esses talões vencem):
29 Detalhes relativos a Obrigações Parcialmente Pagas: montante de cada pagamento incluindo o Preço de Emissão e data em que cada pagamento vai ser efectuado e consequências do incumprimento no pagamento, incluindo qualquer direito do Emitente a reter as Obrigações e juros devidos por pagamento em atraso:
30 Detalhes relativos a Obrigações Amortizáveis: montante de cada amortização, data em que cada pagamento deve ser efectuado:
TARGET
Não
Não Aplicável
Não Aplicável
31 Redenominação: Não Aplicável
32 Provisões Consolidadas Não Aplicável
33 Outros termos finais: Não Aplicável
DISTRIBUIÇÃO
34 Se sindicada, nomes e endereço dos
Managers e acordos de subscrição:
Não Aplicável
35 Se não sindicada, identificação do Dealer: Caixa Geral de Depósitos, XX
00 Total de Comissões e Concessões: 0 por cento do Montante Nominal Global
37 Restrições à Venda nos EUA: TEFRA D
38 Non-exempt offer: Não Aplicável
39 Restrições adicionais à venda: Não Aplicável
PROPÓSITO DOS TERMOS FINAIS
O presente documento inclui os termos finais necessários à emissão e à oferta pública na Jurisdição da Oferta Pública e à admissão à negociação no mercado regulamentado, Euronext Lisbon Stock Exchange, das Obrigações nele descritas de acordo com o €15.000.000.000 Euro Medium Term Note Programme da Caixa Geral de Depósitos Finance, Caixa Geral de Depósitos, S.A., agindo através da Sucursal da Madeira (Sucursal Financeira Exterior), Caixa Geral de Depósitos, S.A., agindo através da Sucursal de França e da Caixa Geral de Depósitos, SA.
RESPONSABILIDADE
O Emitente assume a responsabilidade pela informação contida nas presentes Condições Finais.
Assinado em nome do Emitente:
Por:………………………………………….
Devidamente Autorizado
PARTE B – OUTRAS INFORMAÇÕES
1 Listing e Admissão à Negociação
(i) Listing e Admissão à Negociação: Euronext Lisboa
(ii) Estimativas do total das despesas relacionadas com a admissão à negociação:
€1.900
2 Ratings: S & P: A-
Moody’s: A1 Fitch: A+
A informação acima reflecte, genericamente, a notação atribuída às Obrigações, com maturidade superior a um ano, emitidas nos termos do Programa em geral e não a esta emissão de Obrigações em particular.
3 | NOTIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO | |
A CSSF enviou à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários uma declaração de aprovação confirmando que o Prospecto foi elaborado de acordo com a Directiva do Prospecto. | ||
4 | INTERESSES DE PESSOAS SINGULARES E COLECTIVAS ENVOLVIDAS NA EMISSÃO | |
Excepto no que diz respeito a eventuais comissões a pagar ao Dealer, tanto quanto é do conhecimento do Emitente, nenhuma pessoa envolvida na emissão das Obrigações tem qualquer interesse relevante na oferta. | ||
5 | RAZÕES PARA A OFERTA, ESTIMATIVA DE RECEITAS LÍQUIDAS E DESPESAS TOTAIS | |
(i) Razões para a Oferta: Ver “Use of Proceeds” no Prospecto | ||
(ii) Estimativas de receitas líquidas: Montante Nominal Global | ||
(iii) Estimativa de despesas totais: Não Aplicável | ||
6 | INFORMAÇÃO OPERACIONAL | |
Código ISIN:: PTCG3FOE0003 | ||
Código Comum (Common Code): 055327963 | ||
Outros sistemas de compensação que não a Não Aplicável |
Interbolsa – Sociedade Gestora de Sistemas de Liquidação e de Sistemas Centralizados de Valores Mobiliários S.A., Euroclear Bank S.A/N.V., Clearstream Banking, société
anonyme e respectivo(s) número(s) de identificação relevante(s):
Entrega: Entrega livre de pagamento
Nomes e endereços do(s) Agente(s) Pagadore(s):
Nomes e endereços do(s) Agente(s) Pagadore(s) adicionais (se existirem):
Intenção de ser emitida de forma a permitir a elegibilidade relativa aos critérios do Eurosystem:
7 TERMOS E CONDIÇÕES DA OFERTA
Preço da Oferta:
Condições a que a oferta esteja sujeita: Descrição do processo de subscrição:
Agente Pagador Português:
Citibank International plc Sucursal em Portugal Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 00 0000-000 Xxxxxx Xxxxxxxx
Agente Emitente e Pagador:
Citibank, N.A. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx X00 0XX Xxxxxxx
Não Aplicável
Sim
Note-se que a designação de “sim” significa simplesmente que as Obrigações deverão ser registadas, após a sua emissão, na Interbolsa – Sociedade Gestora de Sistemas de Liquidação e de Sistemas Generalizados de Valores Mobiliários,
S.A. como sistema de liquidação de valores mobiliários e não significa necessariamente que as Obrigações serão reconhecidas como colateralmente elegíveis para a política monetária do Eurosystem e para as operações de crédito intra diárias pelo Eurosystem ou até à emissão ou durante todo o seu tempo de vigência da emissão. Este reconhecimento dependerá do preenchimento dos critérios de elegibilidade para o Eurosystem.
€1.000 por Obrigação (100%) Não Aplicável
Subscrição pública nas Agências da CGD, ou através do Serviço telefónico
Caixa Directa, de 29 de Outubro a 15 de Novembro de 2010, podendo encerrar antes de 15 de Novembro de 2010 caso o montante da emissão seja atingido.