DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES DO SUBPROCESSO - DAS
DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES DO SUBPROCESSO - DAS
Subprocesso: Dispensa com disputa
Número: 06.044/001-022024
Objetivo: Contratações diretas de compras e serviços
Responsável: Pró-Reitoria de Administração, Gestão e Infraestrutura - PROAGI
Atividades do subprocesso
1. Preencher ou Ajustar - DOD
Responsável: | Demandante |
Entrada (insumos): | Plano Anual de Contratação e Documento de Formalização da Demanda - DFD |
Xxxxx (entregas): | Documento de Oficialização da Demanda - DOD |
Tarefas: | ● Elaborar o Documento de Oficialização da Demanda - DOD. |
● Carregar modelo no SIPAC. | |
● Finalizar documento e enviar para CCCL | |
Ferramentas: | SIPAC |
Referências: | xxxxx://xxxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxx/xxxxxxxxxxx-x-xxxx-xxxxxxx/xxxxxxxxxxx |
2. Analisar as informações do DOD
Responsável: | CCCL |
Entrada (insumos): Xxxxx (entregas): Tarefas: Ferramentas: Referências: | Documento de Oficialização da Demanda Dois encaminhamentos possíveis (3 e 4) ● Analisar o DOD, comparando com DFD, PCA e processos abertos além da avaliação de conveniência e oportunidade. |
Sipac, Drive Unila | |
Lei 14133/2021, PCA, processos abertos, Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. |
3. Ajustar
Responsável: Entrada (insumos): Xxxxx (entregas): Tarefas: Ferramentas: Referências: | Demandante |
Despacho com orientações Ajustes no Documento de oficialização da demanda ● Elaborar devolutiva do documento, por meio da tramitação no SIPAC. | |
Sipac | |
Lei 14133/2021 |
4. Autuar processo e elaborar Termo de Abertura
Responsável: Entrada(insumos) : Xxxxx (entregas): Tarefas: Ferramentas: Referências: | CCCL |
Documento de Oficialização da Demanda Tratar Processo Eletrônico para Proagi (5) ou área técnica (subprocesso) ● Analisar o DOD, comparando com DFD, PCA e processos abertos além da avaliação de conveniência e oportunidade ● Realizar a abertura do processo eletrônico ● Inserir o DOD e DFD no Processo ● Elaborar termo de abertura com todos os procedimentos da fase interna. ● Conferir legislação e links do documento ● Tramitar para Proagi ou área técnica | |
SIPAC, PGC e DRIVE | |
Lei 14133/2021, minutas da AGU/Seges, modelo no SIPAC |
5. Emitir Portaria da Equipe de Planejamento da Contratação
Responsável: Entrada (insumos): Xxxxx (entregas): Tarefas: Ferramentas: Referências: | Proagi |
Processo Eletrônico Portaria ● Elaborar portaria de designação da equipe de planejamento da Licitação. | |
Sipac | |
Lei 14133/2021 e IN 5/2017 |
6. Realizar checagem preliminar
Responsável: | CCCL |
Entrada (insumos): | Processo Eletrônico |
Xxxxx (entregas): | Despacho para ajuste processual (7) ou aprovar instrução preliminar (8) |
Tarefas: | ● Xxxxxxxx todos os artefatos encartados no processo |
● Preencher a lista de checagem preliminar | |
● Encaminhar para ajustes ou aprovar os procedimentos | |
Ferramentas: | Sipac e Drive |
Referências: Orientações da Advocacia Geral da União.
7. Aprovar instrução Preliminar
Responsável: Entrada (insumos): Xxxxx (entregas): Tarefas: Ferramentas: Referências: | CCCL |
Processo Eletrônico Despacho aprovação ● Elaborar despacho aprovando os procedimentos preparatórios | |
Sipac | |
Lei 14133/2021 |
8. Solicitar Minuta de Contrato
Responsável: Entrada (insumos): Xxxxx (entregas): Tarefas: Ferramentas: Referências: | SEIDI |
Processo Eletrônico | |
Despacho solicitando Minuta de contrato ou instrumento equivalente | |
● Despachar para Decon | |
Sipac, Drive Unila, Comprasnet | |
Lei 14133/2021 |
9. Elaborar a Minuta de Contrato ou Instrumento Equivalente
Responsável: | Decon |
Entrada (insumos): | Processo Eletrônico |
Saída (entregas): | Minuta de contrato ou instrumento equivalente |
Tarefas: | ● Xxxxxxxx Xxxxxx |
● Despachar para SEIDI | |
Ferramentas: | Sipac, Drive Unila, Comprasnet |
Referências: | Lei 14133/2021 |
10. Elaborar Certidão de Fracionamento
Responsável: | SEIDI |
Entrada (insumos): | Processo Eletrônico |
Saída (entregas): | Certidão de Fracionamento |
Tarefas: | ● Xxxxxxxx os controles |
● Elaborar certidão de fracionamento | |
Ferramentas: | Sipac, Drive Unila, Comprasnet |
Referências: | Lei 14133/2021 |
11. Elaborar Minuta do Aviso de Dispensa
Responsável: | SEIDI |
Entrada (insumos): Xxxxx (entregas): Tarefas: Ferramentas: Referências: | Processo Eletrônico |
Aviso de Dispensa | |
● Elaborar Aviso de dispensa | |
Sipac, Drive Unila, Comprasnet | |
12. Aprovar a Dispensa eletrônica
Responsável: | Proagi |
Entrada (insumos): | Processo Eletrônico |
Saída (entregas): | Despacho |
Tarefas: | ● Xxxxxxxx pertinência do objeto |
● Autoriza a dispensa eletrônica | |
Ferramentas: | Sipac, Drive Unila |
Referências: | Lei 14133/2021 |
13. Publicar
Responsável: | SEIDI |
Entrada (insumos): Xxxxx (entregas): Tarefas: Ferramentas: Referências: | Processo Eletrônico |
Aviso de Dispensa | |
● Publicar Aviso de dispensa | |
Sipac, Drive Unila, Comprasnet | |
14. Aceitar, Habilitar e Elaborar Parecer
Responsável: | SEIDI |
Entrada (insumos): | Processo Eletrônico |
Saída (entregas): | Formalizar Documentos de habilitação e parecer |
Tarefas: | ● Inserir documentos de habilitação jurídica do fornecedor |
● Solicitar documentos ao fornecedor | |
● Análise processual | |
● Realizar Dispensa Eletrônica | |
● Elaborar pareceres | |
Ferramentas: | Sipac, Drive Unila, Comprasnet |
Referências: | Lei 14133/2021 |
15. Encaminhar para DO e Aprovação da despesa
Responsável: | SEIDI |
Entrada (insumos): | Processo Eletrônico |
Saída (entregas): | Despacho |
Tarefas: | ● Xxxxxxxx formulário de empenho e classificação contábil |
● Encaminhar para DE ou DO dependendo do caso | |
● Incluir pedido de aprovação da despesa | |
Ferramentas: | Sipac, Drive Unila, Comprasnet |
Referências: | Lei 14133/2021 |
16. Realizar Checagem AGU
Responsável: | SEIDI |
Entrada (insumos): Xxxxx (entregas):
Tarefas:
Ferramentas: Referências:
Processo Eletrônico
Lista de checagem
● Xxxxxxxx processo
● Elaborar lista de checagem AGU
● despachar
Sipac, Drive Unila, Portalgov
Lei 14133/2021
xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xx-xx/xxxxxxxxxx/xxx/xxx/xxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx
17. Aprovar os procedimentos e Encaminhar para PF
Responsável: Entrada (insumos): Xxxxx (entregas): Tarefas: Ferramentas: Referências: | CCCL |
Processo Eletrônico | |
Despacho | |
● Despachar para Procuradoria | |
Sipac | |
Lei 14133/2021 |
18. Emitir parecer jurídico
Responsável: | Procuradoria |
Entrada (insumos): | Processo Eletrônico |
Saída (entregas): | Parecer |
Tarefas: | ● Análise do processo |
● Emissão do parecer jurídico | |
Ferramentas: | Sipac |
Referências: | Lei 14133/2021 xxxxx://xxx.xxx.xx/xxx/xx-xx/xxxxxxxxxx/xxx/xxx/xxxxxxx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx |
19. Despachar para SEIDI
Responsável: Entrada (insumos): Xxxxx (entregas): Tarefas: Ferramentas: Referências: | Proagi |
Processo Eletrônico Despacho ● Despachar para SEIDI | |
Sipac | |
Lei 14133/2021 |
20. Analisar parecer ou checagem AGU
Responsável: | SEIDI |
Entrada (insumos): | Processo Eletrônico |
Saída (entregas): | Despacho para o passo 18 ou 19 |
Tarefas: | ● Xxxxxxxx parecer jurídico |
● Despachar para ajustes, ou | |
● Encaminhar para solicitação de autorização | |
Ferramentas: | Sipac, Drive Unila |
Referências: Lei 14133/2021
21. Realizar Ajustes
Responsável: | Demandante / área técnica |
Entrada (insumos): Xxxxx (entregas): Tarefas: Ferramentas: Referências: | Processo Eletrônico |
Ajustes nos artefatos | |
● Ajustar Estudo Técnico Preliminar ● Ajustar Termo de Referência ● Ajustar Pesquisa de Mercado ● Despachar para SEIDI | |
Sipac, Drive Unila | |
Lei 14133/2021 |
22. Emitir solicitação de homologação
Responsável: | SEIDI |
Entrada (insumos): | Processo Eletrônico |
Saída (entregas): | Despacho |
Tarefas: | ● Avaliar ajustes e |
● Despachar para aprovação | |
Ferramentas: | Sipac, Drive Unila |
Referências: | Lei 14133/2021 |
23. Homologar Contratação
Responsável: | Proagi |
Entrada (insumos): | Processo Eletrônico |
Saída (entregas): | Despacho |
Tarefas: | ● Analisar a fase externa |
● Adjudicar e homologar os procedimentos | |
Ferramentas: | Sipac, Drive Unila |
Referências: | Lei 14133/2021 |
24. Despachar para Defin
Responsável: | SEIDI |
Entrada (insumos): | Processo Eletrônico |
Xxxxx (entregas): | Registro da finalização da contratação |
Tarefas: | ● Registrar a finalização da instrução processual e autorização |
● Incluir dados de publicidade | |
● Encaminhamento para empenho | |
Ferramentas: | Sipac, Drive Unila |
Referências: | Lei 14133/2021 |
Mapa do Subprocesso
Mapa elaboração dos artefatos em elaboração. | ||
Outras Informações | ||
Atualizado de acordo com a nova lei de licitações. | ||
Elaborado por: | Data: | Versão: |
Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx | 05/02/2024 | 1 |