TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 146155 TERMO ADITIVO: 1
Diário Oficial
QUINTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2010
TERMO ADITIVO A CONTRATO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 146155 TERMO ADITIVO: 1
Data de Assinatura: 16/06/2010 Vigência: 16/06/2010 a 16/09/2010
Justificativa: O presente Termo Aditivo objetiva a exclusão, de comum acordo, da aquisição de 07(sete) VT’s HD VTR – SONY HVRM-15AN, bem como a prorrogaçãodo prazo de vigencia do Contrato para aquisição do equipamento restante, 01 (uma) Ilha de Edição por Corte Seco SONY por mais 90 dias com base no Inciso II da Lei n.º 8.666/93.
Contrato: 5/2010 Orçamento:
Programa de Trabalho Natureza da Despesa Fonte do Recurso Origem do Recurso
24722119715650000 449052 0130000000 Estadual
24722119715650000 339039 0101000000 Estadual
Contratado: SONY BRASIL LTDA
Endereço: Rua Xxxxxxxxx Xxxxxx 125, Bairro: Xxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx, 000
XXX. 00000-000 - Xxx Xxxxx/XX
Complemento: Barra Funda Ordenador: Xxxxxx Xxxxx Xxxxx xx Xxxx
SEAD/PNAGE
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 146115 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO - BID PROGRAMA NACIONAL DE APOIO À MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO E DO PLANEJAMENTO DOS ESTADOS E DO
DISTRITO FEDERAL - PNAGE
UNIDADE DE COORDENAÇÃO ESTADUAL-UCE/PNAGE/PA EXTRATO DE CONTRATO
Nº. DO CONTRATO: 16/2010 – SEAD/UCE-PNAGE/PA MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DIRETA Nº. 001/2009 - PROCESSO Nº. 2008/488364
OBJETO: Contratação de Consultoria Técnica, pessoa jurídica, para aperfeiçoamento das funcionalidades existentes, desenvolvimento e implementação de novas funcionalidades do Sistema de Gestão Integrada de Recursos Humanos do Estado do Pará - SIGIRH.
PARTES: SEAD/UCE-PNAGE/PA e a Empresa TECHNE Engenharia e Sistemas Ltda.
VIGENCIA: 20/09/2010 à 19/11/2011
VALOR: R$1.992.148,36 (hum milhão, novecentos e noventa e dois mil, cento e quarenta e oito reais e trinta e seis centavos) DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 13103.04.122.1204.1566
- Implantação das Ações do Programa Nacional de Apoio a Modernização da Gestão e do Planejamento dos Estados e do Distrito Federal – PNAGE;
Elemento de Despesa: 339035 – Serviços de Consultoria. Fonte: 0106 e 0306/Banco Interamericano de Desenvolvimento
– BID.
Fonte: 6121/Contrapartida Estadual.
FORO: Belém
DATA DA ASSINATURA: 13/08/2010
ORDENADOR RESPONSÁVEL: XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX
ENDEREÇO DO CONTRATADO E CEP: Avenida Xxxxxx Xxxxxxx, 4384 – 4º Andar – Xx 000 – Alphaville – Santana do Parnaíba
– SP CEP: 06541-038, Escritório Administrativo Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx, 00.000 – 15º andar – Cj 151 – Vila Olímpia – CEP: 04578-000 – São Paulo - SP.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 145781 AUTORIZAÇÃO PARA AFASTAMENTO PORTARIA Nº. 258/2010-DAF/SEAD DE 16 DE AGOSTO DE 2010
SERVIDORA: XXXXX XXXXXX XXXXXXX ID. FUNCIONAL: 4510/1
CARGO: ADMINISTRADOR
PERÍODO: A CONTAR DE 03/08/2010 Nº DE DIAS: 8 (OITO DIAS)
MOTIVO: A USUFRUIR DE AFASTAMENTO POR FALECIMENTO
Executivo 1
INTERROMPER E CONCEDER FÉRIAS - COGP NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 146075
PORTARIA Nº 364 DE 09 DE AGOSTO DE 2010.
INTERROMPER, a partir do dia 09 de agosto de 2010, por necessidade de serviço, as férias concedidas ao servidor XXXXXX XX XXX XXXXX matrícula 57191881/2, ocupante do cargo de Gerente, lotado na Diretoria de Assistência Saúde-DAS, através da Portaria nº 333 de 30 de julho de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado nº 31.721 de 02/08/2010.
XXXXX XX XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX
Diretora Administrativa Financeira/IASEP
PORTARIA Nº 372 DE 17 DE AGOSTO DE 2010.
CONCEDER, ao servidor XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
CORTÊS, Matrícula de Nº 55588798/1, ocupante do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Coordenadoria do Núcleo de Informática, 08(oito) dias de férias regulamentares no período concessivo 13/08 a 20/08/2010, referente ao período aquisitivo, 2008/2009, devendo retornar ao trabalho no dia 21/08/2010. A presente portaria retroagirá seus efeitos a contar do dia 13 de agosto de 2010.
XXXXX XX XXXXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX
Diretora Administrativa Financeira/IASEP
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 145698 PORTARIA: 185/2010
Objetivo: Realizar procedimentos necessários para interposiçãi de recurso, referente aos autos do processo nº0004193- 34.2010.814.0015
Fundamento Legal: art. 145 da Lei 5.810 de 24/01/1994. Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Castanhal/PA - Brasil<br Servidor(es):
124770364/XXXXX XXXXXX XXXX (Procurador) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 18/08/2010 a 18/08/2010<br
Ordenador: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx
DIÁRIA
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 145700 PORTARIA: 186/2010
Objetivo: Transportar a servidora Xxxxx Xxxxxx Xxxx, para realização de procedimentos necessários para interposição de recurso, referente aos autos do processo nº0004193- 34.2010.814.0015
Fundamento Legal: art.145 da Lei 5.810 de 24/01/1994 Origem: BELÉM/PA - BRASIL
Destino(s):
Castanhal/PA - Brasil<br Servidor(es):
572162321/Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx (Motorista) / 0.5 diárias (Alimentação) / de 18/08/2010 a 18/08/2010<br
Ordenador: Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx
TERMO DE ACORDO NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 145783
TERMO DE ACORDO
O presente termo de acordo tem como objeto a expropriação do imóvel citado à cláusula segunda, concessão de unidade habitacional ao outorgante e estabelecimento de demais direitos e deveres entres as partes signatárias, referente ao Projeto Urbanização do Bairro Xxxxxxxxx Xxxxxx no município de Marabá, dentro da Política de Remanejamento/Reassentamento do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, promovido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional.
PARTES: XXXX XX XXXXXXX XXXXX Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - OUTORGADA/ EXPROPRIANTE.
XXXXX XXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXXX - OUTORGANTE/ EXPROPRIADA.
DATA DA ASSINATURA: 17/08/2010.
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PORTARIA Nº. 1033/2010 NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 145787
PORTARIA Nº. 1033/2010, DE 18 DE AGOSTO DE 2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E REGIONAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
Considerando a orientação do artigo 67, da Lei 8666/93; Considerando a solicitação do memorando Nº. 133/2010, datado de 10/08/2010 – DAF,
Considerando a necessidade de se adotar critérios visando realizar uma fiscalização mais efetiva no que se refere à execução do Contrato abaixo identificado, firmado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional;
R E S O L V E:
I - DESIGNAR o servidor, XXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX,
Técnico em Gestão de Informática, matrícula 55589913/1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº. 040/2010, celebrado entre esta Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Regional – SEDURB e a EMPRESA SINETEL ENGENHARIA E
COMÉRCIO LTDA, cujo objeto é a execução de serviços de engenharia para implantação da Rede Metropolitana de Belém
– METROBEL.
Dê-se Ciência, Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
XXXX XX XXXXXXX XXXXX.
Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 145768 TERMO DE ACORDO
O presente termo de acordo tem como objeto a expropriação do imóvel citado à cláusula segunda, concessão de unidade habitacional ao outorgante e estabelecimento de demais direitos e deveres entres as partes signatárias, referente ao Projeto Urbanização do Bairro Xxxxxxxxx Xxxxxx no município de Marabá, dentro da Política de Remanejamento/Reassentamento do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, promovido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional.
PARTES: XXXX XX XXXXXXX XXXXX Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - OUTORGADA/ EXPROPRIANTE.
XXXXX XXXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXX - OUTORGANTE/ EXPROPRIADA.
DATA DA ASSINATURA: 17/08/2010.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 145805 TERMO DE ACORDO
O presente termo de acordo tem como objeto a expropriação do imóvel citado à cláusula segunda, concessão de unidade habitacional ao outorgante e estabelecimento de demais direitos e deveres entres as partes signatárias, referente ao Projeto Urbanização do Bairro Xxxxxxxxx Xxxxxx no município de Marabá, dentro da Política de Remanejamento/Reassentamento do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, promovido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional.
PARTES: XXXX XX XXXXXXX XXXXX Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - OUTORGADA/ EXPROPRIANTE.
XXXXXXX XXXXX XX XXXXX - OUTORGANTE/EXPROPRIADA.
DATA DA ASSINATURA: 17/08/2010.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 145800 TERMO DE ACORDO
O presente termo de acordo tem como objeto a expropriação do imóvel citado à cláusula segunda, concessão de unidade habitacional ao outorgante e estabelecimento de demais direitos e deveres entres as partes signatárias, referente ao Projeto Urbanização do Bairro Xxxxxxxxx Xxxxxx no município de Marabá, dentro da Política de Remanejamento/Reassentamento do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, promovido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional.
PARTES: XXXX XX XXXXXXX XXXXX Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - OUTORGADA/ EXPROPRIANTE.
XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXXXX - OUTORGANTE/EXPROPRIADA.
DATA DA ASSINATURA: 17/08/2010.
NÚMERO DE PUBLICAÇÃO: 145834 TERMO DE ACORDO
O presente termo de acordo tem como objeto a expropriação do imóvel citado à cláusula segunda, concessão de unidade habitacional ao outorgante e estabelecimento de demais direitos e deveres entres as partes signatárias, referente ao Projeto Urbanização do Bairro Xxxxxxxxx Xxxxxx no município de Marabá, dentro da Política de Remanejamento/Reassentamento do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, promovido pelo Governo do Estado do Pará, através da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional.
PARTES: XXXX XX XXXXXXX XXXXX Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Regional - OUTORGADA/ EXPROPRIANTE.
XXXXXXXX XXXXX XX XXXX - OUTORGANTE/EXPROPRIADO.