CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE
CONTRATO DE EXCLUSIVIDADE
INSTRUMENTO PARTICULAR DE REPRESENTAÇÃO ARTÍSTICA QUE ENTRE SI CELEBRAM DE UM LADO COMO REPRESENTANTE , E DO OUTRO LADO COMO REPRESENTADO , DE NOME ARTÍSTICO
, NA FORMA ABAIXO:
Por este instrumento particular de Contrato de representação artística que entre si celebram de um lado como REPRESENTANTE , inscrita no CNPJ nº
, com sede na , cidade
, CEP: , através do seu representante legal
, nacionalidade , profissão estado civil , inscrito(a) no CPF sob o nº , portador da cédula de identidade RG nº , residente e domiciliado na e, do outro lado, como REPRESENTADO , NESTA ATO REPRESENTADO POR , nacionalidade , profissão , estado civil , inscrito(a) no CPF sob o nº
, portador da cédula de identidade RG nº residente e domiciliado na
, têm justo e contratado o seguinte:
CLÁUSULA PRIMEIRA — constitui objeto do presente contrato a representação em caráter exclusivo, do representado pelo representante, na qualidade de seu empresário artístico.
CLÁUSULA SEGUNDA — O empresário poderá firmar contrato em nome de seu representado em caráter exclusivo, para a realização de apresentações artísticas, em show ou eventos, em qualquer parte do território nacional, ajustando em nome do representado, valor do cachê, número de apresentações, local e horário.
CLÁUSULA TERCEIRA— Pelo presente, declara o contratado artista que o contratante empresário é o seu único representante em todo o território nacional, detendo a exclusividade para contratação de suas apresentações podendo ajustar com terceiros as condições das mesmas.
CLÁUSULA QUARTA— O presente contrato é válido pelo prazo de 06 meses a contar da data de assinatura.
XXXXXXXX XXXXXX — Este ajuste obriga as partes contratantes seus herdeiros e sucessores. CLÁUSULA SEXTA— Fica eleito o foro da cidade de Vitória da Conquista para dirimir qualquer dúvida ou questões decorrentes do presente contrato.
E por estarem assim de pleno acordo com as CLÁUSULAS, termos e condições deste instrumento, assinam o presente em duas vias de igual teor, juntamente com as testemunhas abaixo, para que produza os seus efeitos legais.
Vitória da Conquista/BA, 07 de maio de 2019.
REPRESENTANTE REPRESENTADO
TESTEMUNHAS:
Nome: Nome
CPF: CPF: