TERMO DE ENCERRáMENTO DO CONTRáTO
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA
TI - TERMO DE ENCERRáMENTO DE CONTRáTO
PROCESSO Nº 21160.001316/2019-74
TERMO DE ENCERRáMENTO DO CONTRáTO
O Termo de Encerramento Do Contrato encerrará formalmente o pacto contratual entre a Contratante e a Contratada.
INTRODUÇÃO
IDENTIFICAÇÃO DO CONTRATO | |
Contrato Número: | 004/2016 |
Objeto: | Prestação de serviços de coleta, transporte e entrega de encomendas no sistema porta a porta, por valor econômico (terrestre) ou expresso (aéreo), em âmbito nacional, para atender a Sede do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET e seus 10 (dez) Distrito de Meteorologia. |
Contratada: | EMPRESA ÁQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - CNPJ: 03.608.196/0001-90 |
Contratante: | INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA – INMET |
Por este instrumento, as partes acima identificadas resolvem registrar o encerramento do contrato em epígrafe e ressaltar o que segue:
O contrato está sendo encerrado por motivo de por exaurimento do limite contratual de 60 (sessenta) meses, com respaldo no Art. 57, inc. II da - Lei 8666/93.
As partes concedem-se mutuamente plena, geral, irrestrita e irrevogável quitação de todas as obrigações diretas e indiretas decorrentes deste contrato, não restando mais nada a reclamar de parte a parte.
Não estão abrangidas pela quitação ora lançada e podem ser objeto de exigência ou responsabilização mesmo após o encerramento do vínculo contratual:
TERMOS
As obrigações relacionadas a processos iniciados de penalização contratual;
As garantias sobre bens e serviços entregues ou prestados, tanto legais quanto convencionais;
A reclamação de qualquer tipo sobre defeitos ocultos nos produtos ou serviços entregues ou prestados.
E assim, por estarem as partes justas e acordadas, lavram e, em conjunto com as testemunhas abaixo, assinam, nos termos do Decreto n. 8.539/2015, para que produza seus efeitos jurídicos.
DE ACORDO | |
CONTRáTáNTE áutoridade Competente da Área ádministrativa | CONTRáTáDá Representante legal |
JáNDIRá COSTá OLIVEIRá VáLDECY PEREIRá DOS SáNTOS Chefe do SEAD/CGAO/INMET/SDI/MAPA Chefe SETAL/INMET Fiscal do Contrato Fiscal do Contrato Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Coordenadora Geral da CGAO/INMET/SDI/MAPA Gestora do Contrato | EUDES BRITO CáRNEIRO Diretor da empresa ÁQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA. CONTRáTáDá |
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Chefe de Serviço, em 16/07/2021, às 11:01, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, ágente de Vigilância, em 19/07/2021, às 11:23, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx, Coordenador (a) - Geral CGáO/INMET, em 19/07/2021, às 14:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
Documento assinado eletronicamente por XXXXX XXXXX XxXXXXXX, Usuário Externo, em 30/07/2021, às 09:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º,§ 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 16186641 e o código CRC 9D879D3á.
Referência: Processo nº 21160.001316/2019-74 SEI nº 16186641
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 144, segunda-feira, 2 de agosto de 2021
6. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada 67HO105 RR, com titularidade requerida pela Seedcorp HO Produção e Comercialização de Sementes S.A, do Brasil, protocolizada sob o nº 21806.000194/2019-66, de 01/10/2019. A cultivar foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil, pela primeira vez, em 03/10/2018; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
7. Cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada BRS 7180IPRO, com titularidade requerida pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, protocolizada sob o nº 21806.000279/2020-88, de 29/10/2020. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido.
8. Cultivar de batata (Solanum tuberosum L.), denominada Caribou Russet, com titularidade requerida pela empresa The University of Maine System, dos Estados Unidos, protocolizada sob o nº 21806.000019/2021-93, em 22/01/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil até a data de protocolização do pedido e foi oferecida à venda ou comercializada pela primeira vez no exterior, nos Estados Unidos, em 31/03/2017, com a denominação Caribou Russet.
9. Cultivar de pimentão (Capsicum L.), denominada Shitara, com titularidade requerida pela Syngenta Crop Protection AG, da Suíça, protocolizado sob o nº 21806.000092/2021-65, de 14/05/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido
10. Cultivar essencialmente derivada de algodão (Gossypium hirsutum L.), denominada FM 976TLP, com titularidade requerida pela BASF AGRICULTURAL SOLUTIONS SEED US LLC, dos Estados Unidos da América, e da COTTON SEED INTERNATIONAL PROPRIETARY LIMITED, da Austrália, protocolizada sob o nº 21806.000098/2021-32, de 24/05/2021. A cultivar foi comercializada pela primeira vez no Brasil em 04/12/2020; e não foi oferecida à venda ou comercializada no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
11. Cultivar de trigo (Triticum aestivum L.), denominada TBIO Rambo, com titularidade requerida pela BIOTRIGO GENÉTICA LTDA., protocolizado sob o nº 21806.000099/2021-87, de 25/05/2021. A cultivar não foi oferecida à venda ou comercializada no Brasil e no exterior até a data de protocolização do pedido de proteção.
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso, para apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima caracterizados (Parágrafo Único do Art. 16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do Decreto nº 2.366, de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser encontradas no endereço da Internet xxxx://xxxxxxxx.xxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxx/xxxxxxxxxxx/xxxxxxxxxx_xxxxxxxxxx.xxx ou no Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Coordenador do SNPC
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2021 - UASG 130058 - LFDA-MG/SDA/MAPA
Nº Processo: 21181.001302/2020-46.
Pregão Nº 33/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/MG.
Contratado: 73.137.465/0001-62 - TEC SERVICE COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço de manutenção preventiva com reposição de peças para 02 (duas) lavadoras de microplacas de elisa, marca biotek, pertencente ao lddv, visando atender às necessidades do laboratório federal de defesa agropecuária - lfda/mg prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/08/2021 a 04/08/2022. Valor Total: R$ 32.580,00. Data de Assinatura: 29/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).
AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 38/2021
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 23/07/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases especiais, para atendimento às necessidades do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária LFDA/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, contemplando a cessão em regime de comodato gratuito de cilindros e tanque estacionário, a permanecerem nas instalações do laboratório, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 00013 Novo Edital: 02/08/2021 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Xx.xxxxxx Xxxxxxx, X/x, Xxxxxx - Xx.xxxxxx 00 Xxxxxx - XXXXX XXXXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 12/08/2021, às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.
XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXX XXXXXXX
Chefe do Serviço de Compras do Laboratório
(SIDEC - 30/07/2021) 130058-00001-2020NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2021 - UASG 130102
Nº Processo: 00000000000000000. Objeto: Aquisição de meios de cultura. IRP 20/2021. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/08/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxx Xxxxxxx, X/xx, Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 23/08/2021 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX
Coordenador Substituto do Lfda-sp
(SIASGnet - 29/07/2021) 130102-00001-2021NE000105
LABORATÓRIO XXXXXXX XX XXXXXX XXXXXXXXXXXX XX XXX XXXXXX XX XXX
XXXXXXX XX XXXXXXXX Xx 5/2021 - UASG 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Nº Processo: 21043.000011/2021-04.
Pregão Nº 2/2021. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS. Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestor de manutenção, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/08/2021 a 06/08/2022. Valor Total: R$ 223.351,08. Data de Assinatura: 30/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/07/2021).
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO RURAL E IRRIGAÇÃO
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21810.000012/2018-15.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.XXXXXXXXX/DF. Contratado: 33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: O contrato tem objetivo as alterações da cláusulas segunda e quarta, do contrato de prestação de serviços nº 01/2019.. Vigência: 18/06/2020 a 18/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.524,28. Data de Assinatura: 18/06/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21810.000012/2018-15.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.XXXXXXXXX/DF. Contratado: 33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: O contrato tem objetivo as alterações da cláusulas segunda e quarta, do contrato de prestação de serviços nº 01/2019.. Vigência: 18/06/2020 a 18/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 141.524,28. Data de Assinatura: 18/06/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 18/06/2020).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21810.000012/2018-15.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.XXXXXXXXX/DF. Contratado: 33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: 2º termo aditivo decorrente do termo de contrato nº 01/2019. Objeto: as alterações das
cláusulas segunda, terceira e quarta, do contrato de prestação de serviços nº 01/2019.. Vigência: 18/06/2019 a 18/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.022,12. Data de Assinatura: 17/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2021).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 130010 - CEPLAC/DIRET/DF
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 21810.000012/2018-15.
Pregão. Nº 1/2019. Contratante: COMISSAO EXEC. DO PLANO DA LAV.XXXXXXXXX/DF. Contratado: 33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE S/A. - EM RECUPERACAO
JUDICIAL. Objeto: 2º termo aditivo decorrente do termo de contrato nº 01/2019. Objeto: as alterações das
cláusulas segunda, terceira e quarta, do contrato de prestação de serviços nº 01/2019.. Vigência: 18/06/2019 a 18/06/2021. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.022,12. Data de Assinatura: 17/06/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 17/06/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 130122 - CEPLAC/SUEBA/BA
Nº Processo: 21810.000012/2018-15. Pregão Nº 1/2019. Contratante: XXXXXXXX.XXX.XX XXXXXX.XX XXX.XXXXXXXXX/BA. Contratado: 33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE
S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa comutada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/06/2019 a 18/06/2020. Valor Total: R$ 141. 524,28. Data de Assinatura: 18/06/2019. Retificação do valor de R$ 14.152.428,00, publicado no DOU 12/04/2021.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2019 - UASG 130122 - CEPLAC/SUEBA/BA
Nº Processo: 21810.000012/2018-15. Pregão Nº 1/2019. Contratante: XXXXXXXX.XXX.XX XXXXXX.XX XXX.XXXXXXXXX/BA. Contratado: 33.000.118/0001-79 - TELEMAR NORTE LESTE
S/A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Contratação de serviços de telefonia fixa comutada, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo i do edital.. Fundamento Legal: . Vigência: 18/06/2019 a 18/06/2020. Valor Total: R$ 141. 524,28. Data de Assinatura: 18/06/2019. Retificação do valor de R$ 14.152.428,00, publicado no DOU 12/04/2021.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO OPERACIONAL SERVIÇO ADMINISTRATIVO
SEÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA
EXTRATO DE ENCERRAMENTO - UASG 130011
Número do Contrato: 004/2016
Nº Processo: 21160.001316/2019-74
PREGÃO Nº 1/2016. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA - INMET Contratada: EMPRESA ÁQUILA TRANSPORTE DE CARGAS LTDA - CNPJ: 03.608.196/0001- 90
- Objeto: Prestação de serviços de coleta, transporte e entrega de encomendas no sistema porta a porta, por valor econômico (terrestre) ou expresso (aéreo), em âmbito nacional, para atender a Sede do Instituto Nacional de Meteorologia - INMET e seus 10 (dez) Distrito de Meteorologia. Fundamento legal: Inc. II Art. 57 da Lei 8.666/93 e Inc. II (D) Art. 65 Lei 8.666/93. Vigência:15/04/2020 a 15/04/2021. Valor Total: R$ 210.968,62 - Data do encerramento: 15/04/2021.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2021 - UASG 133088
Nº Processo: 54000.023907/2021. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de apoio administrativo para atender as necessidades da SR- 28/DFE, sediado em Brasília-DF. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 02/08/2021 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Sgon X. 00 Xxxx 0 Xxx 00-x, - XXXXXXXX/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 02/08/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 12/08/2021 às 10h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXXXXX XXXXX NEIVA
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021080200003
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Pregoeira (SIASGnet - 30/07/2021) 133088-37201-2021NE000001