São partes deste contrato o “CLIENTE” ou “CONTRATANTE” que aderir ao WinePass no site xxxx.xxx.xx cuja razão social é W2W E-COMMERCE DE VINHOS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº 09.813.204/0002-05, com sede na Xxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, xx 0000, Xxxxx XX, Xxxxx/XX, XXX 00.000-090, adiante denominada “WINE” ou “CONTRATADA”, ficando desde já certo e ajustado entre as partes as cláusulas e condições a seguir expostas.
1. Objeto
1.1. WinePass é um plano de assinatura de benefícios que poderá ser adquirido por qualquer pessoa física ou jurídica no site da WINE (xxx.xxxx.xxx.xx).
1.2. O CLIENTE ao adquirir o WinePass passa a ter direito aos seguintes benefícios:
(i) O CLIENTE assinante do WinePass terá 15% de desconto em todas as compras realizadas na loja Wine (xxxx.xxx.xx). O desconto será automaticamente aplicado nos produtos após realizar o acesso com login e senha pessoal.
(ii) O CLIENTE terá acesso a ofertas e promoções exclusivas.
(iii) Taxa de entrega diferenciada para entrega de pedidos de loja.
(iv) O CLIENTE assinante do WinePass pontua 3 (três) vezes mais no WineUp, o programa de recompensas da WINE. A pontuação extra não se aplica aos pontos Experience Points (XP), que possibilitam a evolução de nível/status no programa.
(v) O CLIENTE assinante WinePass pontua 3x (três vezes) mais cashback nas compras efetuadas no App.
(vi) O CLIENTE assinante WinePass terá acesso a brindes e cupons quando ocorrerem indicações bem sucedidas do Clube Wine.
(vii) O CLIENTE receberá o valor investido na assinatura de volta no formato de cashback, correspondendo ao plano selecionado.
1.3 O desconto supracitado não é válido e não será aplicado para assinatura da WineBox Essenciais, Surpreendentes, Notáveis, Singulares, Refrescantes, Espumantes e/ou Winebox do Seu Jeito.
2. Adesão
2.1. Para adesão, o CLIENTE deverá ler atentamente todo o conteúdo deste contrato e, caso concorde com todas as cláusulas, deverá aceitar irrestritamente o termo clicando no campo “Li e aceito os termos e condições de uso”.
2.2. Cabe integralmente ao CLIENTE a responsabilidade pela integridade e atualização do cadastro, fornecendo corretamente todos os dados para realização do mesmo.
2.3. É de inteira responsabilidade de o CLIENTE manter o ambiente de seu computador, celular ou tablet seguro, com o uso de ferramentas disponíveis como antivírus e firewall, entre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos e, ainda, utilizar-se de softwares atualizados e eficientes.
2.4. A senha cadastrada pelo CLIENTE é de uso pessoal e intransferível, sendo o CLIENTE o único responsável em caso de utilização indevida por terceiros. A senha pode ser alterada a qualquer momento pelo CLIENTE.
3. Preço e Tipos de Planos do Wine Pass
3.1 A WINE oferecerá 03 tipos de planos de assinatura no ato de adesão ao Wine Pass:
(i) Wine Pass Casual: valor de adesão de R$ 14,90 (quatorze reais e noventa centavos). O Cashback ofertado no plano Wine Pass Casual será de R$ 15,00 (quinze reais) no app Wine.
(ii) Wine Pass Relax: valor de adesão de R$ 24,90 (vinte e quatro reais e noventa centavos). O Cashback ofertado no plano Wine Pass Relax será de R$ 30,00 (trinta reais) no app Wine.
(iii) Wine Pass Life, valor de adesão de R$ 39,90 (trinta e nove reais e noventa centavos). O Cashback ofertado no plano Wine Pass Life será de R$ 50,00 (Cinquenta reais) no app Wine.
3.2 O Cashback terá sua validade para uso no app de acordo com o plano adquirido:
(i) Wine Pass Casual: Cashback disponível para compra no app por um prazo de 30 (trinta dias).
(ii) Wine Pass Relax: Cashback disponível para compra no app por um prazo de 60 (Sessenta dias).
(iii) Wine Pass Life: Cashback disponível para compra no app por um prazo de 120 (Cento e vinte dias).
3.3 O Cashback será creditado na conta do “CLIENTE” em um prazo máximo de 72 (setenta e duas) horas, após a confirmação do pagamento do valor de adesão, no mesmo cadastro de aquisição do WinePass, independente do tipo de plano escolhido no aplicativo Wine.
4. Cancelamento
4.1. Conforme Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (CDC), o cliente tem assegurado o seu direito de arrependimento, desde que não tenha utilizado nenhum dos benefícios previstos no Item 2 e comunique o seu interesse em até 07 (sete) dias corridos contados a partir da assinatura.
4.2. O cancelamento da assinatura acarretará a perda imediata de todos os benefícios oferecidos ao CLIENTE assinante.
4.2.1. O CLIENTE WinePass que cancelar sua assinatura, terá os pontos acumulados, durante o período de assinatura, reduzidos para a proporção de CLIENTE não sócio, ou seja, serão atualizadas 1/3 (um terço) da pontuação conquistada, mantendo apenas os níveis e status atingidos. Xxxxxx acumulados antes de se tornar sócio, não serão afetados pela redução.
4.3. A solicitação de cancelamento deverá ser realizada exclusivamente através do telefone (00) 0000 0000 opção 4.
4.4. A solicitação de cancelamento deverá ser realizada em até 5 (cinco) dias úteis antes da data de cobrança. Cumprido esse prazo, o cancelamento será imediato.
4.5. Caso o CLIENTE receba algum(ns) item (ns) extra (s) em virtude de campanha promocional, não caberá reembolso no cancelamento do WinePass. Os valores das mensalidades vincendas serão retidos como pagamento de multa decorrente da rescisão antecipada do contrato.
4.6. A assinatura WinePass será cancelada automaticamente se o pagamento da assinatura for rejeitado ou não identificado.
5. Vigência
5.1. O WinePass possui renovação automática.
5.2. Na renovação serão aplicados os valores vigentes do WinePass.
6. Disposições Gerais
6.1. Somente é permitida uma assinatura por CPF, endereço e telefone. CLIENTE sócio de qualquer WineBox não poderá assinar o WinePass, por já possuírem todos os benefícios oferecidos por este clube.
6.2. A venda é permitida apenas para maiores de 18 (dezoito) anos.
6.3. A partir da contratação, o CLIENTE declara estar ciente de que suas informações de cadastro irão constar no banco de dados da WINE.
6.4. A WINE assegura a inviolabilidade e o sigilo dos dados, garante que dados pessoais e cadastrais do CLIENTE não são disponibilizados a terceiros
6.5. O CLIENTE autoriza a WINE a contatá-lo através de todas as formas possíveis (e-mail, telefone, SMS, WhatsApp e Push), podendo inclusive enviar e-mails de promoções e propagandas.
6.5.1. O CLIENTE se declara ciente e aceita que pode receber comunicações ou promoções segmentadas de acordo com o seu perfil transacional ou comportamental. Ou seja, cada CLIENTE pode receber, ou deixar de receber, comunicações da marca, já que são enviadas de forma distinta e adequada para o seu perfil mapeado.
6.6. A contratação da presente assinatura não gerará ao CLIENTE nenhum outro direito ou vantagem que não esteja expressamente previsto neste regulamento.
6.7. Caso o CLIENTE queira comparar o valor sem o desconto aplicado, basta realizar o acesso sem informar login e senha pessoal, dessa forma, serão apresentados os valores para Sócio Wine e Não Sócio.
6.8. Em caráter promocional, excepcional e temporário, o CLIENTE poderá ter o desconto proveniente do WinePass aumentado.
6.8.1. Durante campanhas promocionais, poderão ser concedidos descontos em qualquer um dos planos. O plano elegível ao desconto de cada campanha promocional estará descrito no regulamento próprio da campanha, complementando as informações deste regulamento.
6.9. Se qualquer previsão do presente contrato for considerada inválida, inexequível ou nula, as demais disposições permanecerão válidas.
6.10. A WINE se reserva no direito de, a qualquer momento, suspender ou cancelar a conta do CLIENTE que descumprir quaisquer dispositivos contidos no presente instrumento ou que praticar atos fraudulentos. Em caso de suspeita de fraude, os pedidos serão bloqueados e os valores pago serão estornados ao CLIENTE.
6.12. A WINE não será considerada em mora ou inadimplente em relação a qualquer direito ou obrigação previstos neste regulamento se o motivo ou descumprimento decorrer de caso fortuito ou força maior, na forma estabelecida pelo Código Civil Brasileiro.
6.13. O domicílio do cliente será o foro competente para dirimir eventuais divergências sobre este instrumento.
6.14. Não serão aceitas participações por quaisquer outros meios que não pelos previstos neste regulamento.