MEMORIAL DESCRITIVO
MEMORIAL DESCRITIVO
OBRA: Contratação de empresa para ampliação e reforma das quadras poliesportivas da Praça do Parque Ecológico do município de Porto Seguro- Ba.
Porto Seguro – Bahia 2023
INTRODUÇÃO
O memorial se refere aos Serviços de Contratação para a ampliação e reforma da quadra poliesportiva da Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx- Xx.
A Licitação contempla a ampliação e reforma da quadras poliesportivas, tendo como serviços principais a manutenção e ampliação do banheiro, pintura, demarcação da quadra, troca de alambrados, acessórios, revisão nas instalações elétrica, sanitária, hidráulica, limpeza de terreno, demolição de piso de concreto, reforma em estrutura de concreto em arquibancadas, dentre outras.
Todo material empregado na obra deve ser de qualidade indiscutível e satisfazer todas as especificações dispostas no projeto arquitetônico e seus anexos. Todos os serviços deverão ser executados em completa obediência aos princípios de boa técnica, devendo ainda satisfazer rigorosamente às Normas Técnicas Brasileiras e a legislação vigente.
EXECUÇÃO DA OBRA
Durante a execução dos serviços a Contratante acompanhará os serviços através de fiscalização, o que não diminui a responsabilidade do construtor. Este acompanhamento será baseado nas especificações contidas no Termo de Referência, neste Memorial, na Planilha Orçamentária, o Código de Obras do Estado e Município e as Normas Técnicas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT). A execução deverá obedecer rigorosamente aos projetos, detalhes e especificações fornecidas, e estes deverão ter cópias arquivadas e atualizadas na obra à disposição da fiscalização. Caso seja necessária alguma alteração, a fiscalização deverá ser consultada com antecedência para que se encontre a solução e se autorize as modificações. A Contratante se reserva no direito de recusar as alterações feitas no projeto ou especificação sem sua prévia aprovação. A mão-de-obra que deverá ser qualificada e aprovada pela fiscalização.
Todos os materiais a serem empregados na obra deverão satisfazer as especificações da documentação técnica da obra e estar em conformidade com as normas da ABNT, e, caso necessário, deverão ser apresentados à fiscalização relatórios de testes ou ensaios comprovando sua qualidade. Após inspeção, a Contratante poderá recusar e solicitar a reposição de qualquer material que no seu entendimento não atenda
às especificações ou os padrões de qualidade solicitados. Caberá também ao empreiteiro verificar a lista de materiais e quantitativos no início da obra apresentando por escrito à fiscalização, a ocorrência de erros, para que sejam tomadas providências em tempo hábil. Ao recebimento do material a inspeção quantitativa e qualitativa do material fornecido pela contratante é de responsabilidade do construtor, devendo o
mesmo aceitar ou refugar o material e assumindo a partir daí a responsabilidade pelo mesmo. Quanto à hierarquia documental a ser realizada durante a execução da obra o construtor devera seguir rigorosamente o seguinte critério: 01. Planilha Orçamentária; 02. Memorial Descritivo.
RESPONSABILIDADE DO CONSTRUTOR
A responsabilidade pelos serviços até a sua conclusão, é integralmente do construtor nos termos do Código Civil Brasileiro. A presença da fiscalização não diminui ou exime a responsabilidade do empreiteiro. Assim quaisquer danos aos serviços já realizados, ou danos causados a terceiros, a reparação é de total responsabilidade do empreiteiro. A guarda e vigilância dos materiais necessários à obra, inclusive os que forem fornecidos pela contratante e estocados na obra, assim como dos serviços já executados são de inteira responsabilidade do construtor, sendo o mesmo responsável por repor integralmente quaisquer materiais ou serviços extraviados ou danificados.
A contratada deve manter na obra em horário integral um engenheiro civil ou arquiteto registrado no CREA e/ou CAU, como responsável técnico pelos serviços. Toda a correspondência do escritório da obra, dirigida à fiscalização, tais como: diário de ocorrência, avaliações, pedidos de medição,
etc. deverão ser assinados pela administração da obra ou superiores. O empreiteiro deverá manter arquivado e atualizado na obra um livro para registro de ocorrências da obra, e ao seu término encaminhar cópia integral à contratante. O empreiteiro também é responsável pela correta identificação da obra com placas, tapumes, etc. conforme exigências do CREA e demais órgãos competentes. Durante e ao término dos serviços a construtora é responsável por manter a organização e limpeza da obra, retirando todo o entulho gerado pela obra, mantendo o canteiro em perfeitas condições de asseio e segurança aos funcionários, fiscalização e visitantes.
MATERIAIS
Todos os materiais a serem empregados nos serviços deverão satisfazer as especificações da documentação técnica da obra e estar em conformidade com as normas da ABNT, e, caso necessário, deverão ser apresentados à fiscalização relatórios de testes ou ensaios comprovando sua qualidade. Após inspeção, a PMPS poderá recusar e solicitar a reposição de qualquer material que no seu entendimento não atenda às especificações ou os padrões de qualidade solicitados.
DESCRIÇÃO GERAL DAS EDIFICAÇÕES
A ampliação e reforma das quadras devem seguir os parâmetros construtivos (projeto), tais como a escolha de materiais, cores, dimensões, esquadrias, entre outras.
Etapas da obra:
1. SERVIÇOS PRELIMINARES
A placa de obra deve ser disposta em local visível e deve ser fielmente reproduzida, tendo como base o modelo disponibilizado na Prefeitura Municipal de Porto Seguro. Todas as instalações provisórias devem ser executadas conforme as Normas Técnicas Brasileiras, proporcionando
segurança aos operários, prestadores de serviço e eventuais visitantes. A utilização de equipamentos proteção individual (EPI) é compulsória.
2. MOVIMENTO DE TERRA
Os serviços de escavação, compactação e reaterro deverão ser executados de acordo com as Normas Técnicas Brasileiras a fim de estabelecer as cotas de níveis e condições previstas em projeto para execução da obra. Todo o resíduo a ser retirado do canteiro de obras deve ter a destinação adequada de acordo com a legislação vigente e a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
3. FUNDAÇÃO E ESTRUTURAS
Deverá ser feita a demolição do piso de concreto, alvenaria estrutura metálica chumbada em concreto e paredes de tijolos para a ser feita compactação do solo.
Após compactação do fundo da vala, esta deverá estar limpa e isenta de material orgânico. Deverá ser executada uma camada em pó de pedra para ser colocada grama sintética.
Para a execução do banheiro será utilizada alvenaria e laje pre- moldada unidirecional, com forro de pvc.
7. INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
A fiação deverá ser de cobre, com revestimento anti-chama, sendo a distribuição aparente através de eletrodutos de PVC.
O quadro de distribuição deverá ser de sobrepor e a ligação das lâmpadas será através dos próprios disjuntores.
A fixação dos eletrodutos e luminárias deverão garantir segurança e alinhamento.
Está incluso nas instalações elétrica a troca de condutes de alumínio, cabos de cobre, tomadas de embutir, disjuntores, cabo de distribuição, eletrodutos, iluminarias, refletores, entre outros.
8. INSTALAÇÕES HIDRISSÁNITARIAS
Materiais a serem utilizados para a revisão, execução, manutenção ou troca das instalações hidráulicas: Tê PVC, registro de gaveta, luva para eletroduto PVC, torneira cromada de mesa, torneira de boia para caixa d’agua, tubo PVC, vaso sanitário, assento plástico, ducha/chuveiro elétrico, botão para válvula de descarga, ralo hemisférico/semi-hemisférico, saboneteira em plástico, registro regular, cuba de embutir, registro de gaveta, ducha de redução, caixa sifonada, tanque séptico, sifão, semidouro retangular, entre outros.
9. ESQUADRIAS
Deverá ser feita a troca, reposição e pintura de esquadrias e portões quando necessário.
10. SERVIÇOS DIVERSOS
Durante a obra deverá ser feito periodicamente remoção de todo entulho e detritos que venham a se acumular no local. Para descarte do resíduo remanescente do canteiro de obra devem ser seguidos rigorosamente a legislação vigente e a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
Ao final da obra deverá haver especial cuidado em se remover quaisquer detritos ou salpicos de concreto endurecido no piso ou demais equipamentos da quadra.
Deve ser feita a troca de alambrados, bancadas de granito, espelho, forro de PVC, trama de madeira quando necessário.
11. EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS
Futebol: trave oficial móvel e rede, modelo oficial.
12. ARQUIBANCADAS
A arquibancada deverá ser toda reformada e executada em placas de concreto, terá como base uma estrutura em concreto.
Figura 01: Projeto Quadra Poliesportiva Praça do Parque Ecológico.
CONSIDERAÇÕES
A execução dos serviços de construção de edificações deverá seguir às recomendações das Normas Técnicas Brasileiras, das Concessionárias Locais e da PMPS. A obra somente será recebida completamente limpa, sem nenhum vestígio de resíduos da execução da obra, com cerâmicas e azulejos rejuntados e lavados, com aparelhos, vidros, bancadas, peitoris, pisos e paredes, etc. isentos de respingos de tinta, massa corrida ou argamassas. Com as instalações definitivamente ligadas às redes públicas, testadas e em perfeito estado de funcionamento. Todo o entulho e sobras de materiais deverão também ser retirados.
DEMAIS INFORMAÇÕES
“As-Built”
A contratada deverá elaborar o "As Built" relativos a todos os serviços da obra, entregues em Pen Driver ou CD-ROM, com pelo menos 1 via impressa.
O recebimento dos serviços e a emissão do TERMO DE RECEBIMENTO PROVISÓRIO far-se-á, OBRIGATORIAMENTE, somente
após a apresentação do "As Built" e Diário de Obras.
Normas e Critérios Técnicos
Nas especificações de materiais e/ou equipamentos será sempre admitida a indicação de similares de características iguais em desempenho técnico, resistência, durabilidade e manutenção, desde que aceitos pela Contratante.
Conforme inferido pela Lei Do Consumidor as obras e serviços de engenharia e arquitetura devem atender as Normas Brasileiras NBR da ABNT devidamente atualizadas e vigentes, e na ausência dessas, a norma técnica subsidiária e valida.
Normas e Recomendações do Ministério do Trabalho e Emprego.
Deverá ser observado todas as normativas vigentes, Federal, Estadual e Municipal, como DNIT, SEINFRA.
Deverá ser observado todas as legislações vigentes, Federal, Estadual e Municipal.
Deverá ser atendida as normas básicas referentes a Segurança e Medicina do Trabalho, assim como as normas da ABNT no que couber aos projetos e execução, dentre outras as seguintes:
NBR 6118: Projeto de estruturas de concreto
NBR 7678: Segurança na execução de obras e serviços de construção; NBR 14050: Projeto, execução e avaliação do desempenho;
NBR-7211: Agregado para concreto - recepção e Produção;
NBR-12654: Controle Tecnológico de materiais componentes de concreto;
NBR-14931: Execução de estruturas de concreto - Procedimentos; NBR-8681: Ações e segurança nas estruturas - procedimento.
O artigo dezesseis da Lei Federal Nº. 5.194/66, que determina a colocação de Placa de Obra, conforme a orientação do CREA;
CONTROLE TECNOLÓGICO
Será de responsabilidade da CONTRATADA a realização dos ensaios e testes necessários à verificação da perfeita observância das especificações e resistências dos utilizados.
DIÁRIO DE OBRAS
É um dos documentos obrigatórios e parte integrante da obra. O diário de obra deverá registrar diariamente a descrição da mão de obra presente, os materiais recebidos, os materiais transferidos, a descrição sucinta do andamento dos serviços e ocorrência de anormalidades do tempo. Todas as folhas do Diário de Obras deverão ser assinadas, pelo engenheiro residente e pelo engenheiro fiscal do PMPS.
O diário deverá ser registrado em três vias (uma original e duas cópias iguais) em livro próprio e especifico para tal fim, com folhas numeradas e sequencialmente datadas. A primeira via deverá ser enviada para a fiscalização do PMPS, outra via deverá ser enviada para a sede da empresa contratante, para conhecimento de seu sócio titular ou proposto uma via deverá ser retida no bloco.
Ao final da obra, o(s) livro(s) deverá (ão) ser encaminhados para o arquivo da obra no PMPS.
EDITAL, CONTRATO E TERMO DE REFERÊNCIA
Deverá ser respeitado todos os itens do edital, contrato e termo de referência.
Todos os documentos, relatórios e itens solicitados no edital, contrato e termo, deverão ser entregues devidamente a Secretaria de Infraestrutura e Obras, feitos de maneira correta assim como indicado nos itens supracitados, tendo-se quaisquer dúvidas referente aos documentos, a Secretaria de Infraestrutura e Obras assim como a
Prefeitura Municipal de Porto Seguro, se encontra disponível para sanar quaisquer das dúvidas relativas a execução dos serviços e documentação necessárias.
Porto Seguro, 09 de Janeiro de 2023.
Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Assessora de Análise de Projetos ll - Decreto n°12.802/2021 Engenheira Civil - CREA BA 0519781198