EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
MINAS GERAIS - CADERNO 1 DIÁRIO DO EXECUTIVO SÁBADO, 27 DE FEVEREIRO DE 2021 – 27
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO 025/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
1491000888/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a APAE
1491000880/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Asso-
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Capitó-
de Coromandel. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 25/02/2021.
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491000920/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Casa
Infantil São Vicente de Paulo de Sacramento. Objeto: Prorrogar de Ofí- cio o prazo de vigência por mais 58 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 25/02/2021.
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491000944/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a APAE
de Diamantina. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 25/02/2021.
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491000963/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Bem
Estar do Menor. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 25/02/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491000968/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Asso-
ciação Focinho Carente. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigên- cia por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assi- natura: 25/02/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491000989/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Irman-
dade Nossa Senhora do Rosário. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 25/02/2021.
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491000991/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Asso-
ciação Protetora dos Animais de Manhumirim. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 25/02/2021.
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491000996/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Asso-
ciação Cultural Ponto de Partida. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 25/02/2021.
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Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491001004/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Organi- zação de Apoio a Juventude e a Família. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 25/02/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491001006/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Lar dos Idosos Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 25/02/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO 38
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491001009/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Centro de Referência à Criança e ao Adolescente. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 25/02/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491001108/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Asso-
ciação Comunitária do Itatiaia e São Roque. Objeto: Prorrogar de Ofí- cio o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 25/02/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491001184/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e APAE
de Capitólio. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 25/02/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491001213/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Lar dos Idosos de Jequeri. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 25/02/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491001697/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Associa- ção Comunitária Penha de Cima. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 25/02/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491001702/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Vila
Vicentina Confrade Juquita. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 25/02/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491001706/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Asso-
ciação dos Amigos do Bairro Santa Rosa. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 25/02/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491001760/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e a Asso-
ciação de Recuperação de Vidas – ASSOREV – Casa de Bethânia. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias pas- sando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 25/02/2021.
EXTRATO DE TERMO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1491001761/2019/SEGOV/PADEM. Partes EMG/SEGOV e o Lar
da Criança Adeodato dos Reis Meirelles. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 25/02/2021.
ciação de Pais e Amigos dos Excepcionais. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 174 dias passando seu vencimento para 31/03/2021 Assinatura: 25/02/2021.
42 cm -26 1450897 - 1
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCESSO SELETIVO DE ESTÁGIO – COMARCA DE CAXAMBU/MG
EDITAL 03/2020 – PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO RESUMO – RESOLUÇÃO 087/2021
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL, no uso de atribuição prevista no artigo 9º, inciso XII e no artigo 132, ambos da Lei Complementar Esta- dual nº 65, de 16 de janeiro de 2003, e nos artigos 2º e 7º da Delibera- ção nº 006/2011 e na Deliberação 072/2019, do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais , e considerando o teor das Resoluções nºs 206/2019 e 267/2019, RESOLVE: Art. 1° - Homo- logar a Classificação Final dos candidatos aprovados no Processo Sele- tivo Simplificado - PSS, para o preenchimento de vagas e de cadastro reserva no programa de Estágio não Obrigatório Direto, na área de Pós - Graduação em Direito, realizado na Comarca de CAXAMBU, na forma do Anexo desta resolução. Art. 2° - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação, podendo também ser visualizada no site www. xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, Espaço cidadão/Estágio e Serviço Voluntário, Serviços, Processo Seletivo. Assina: Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx. Defensor Público-Geral. Belo Horizonte, 26 de fevereiro de 2021.
4 cm -26 1451148 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO
CMB/DAL – PMMG X CITEROL – COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE TECIDOS E ROUPAS S/A, CNPJ 17.183.666/0001-25, Contrato
03/2021, Processo de Compras 02/2021. Objeto: Aquisição de COLE- TES REFLETIVOS. Valor total R$ 5.175,00. Vigência até 31/05/2021.
1 cm -26 1451030 - 1
TERMO DE CESSÃO DE USO
PMMG – 16ª RPM x Prefeitura de Dom Bosco/MG. Objeto: Cessão de uso do imóvel situado na Avenida Belmira Gomes da Cunha, nº 206, Centro, Dom Bosco/MG, de propriedade do referido município, para dele utilizar para as instalações da sede do Destacamento da Polícia Militar. Vigência: 01/02/2021 a 31/12/2022.
2 cm -26 1451048 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO N º 064/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Para- guaçu/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabeleci- mento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Paraguaçu/MG. Valor: R$43.200 (quarenta e tres mil e duzentos reais). Vigência: O prazo de vigência deste convênio será com início em feve- reiro de 2021 e término em dezembro de 2024.
2 cm -26 1451084 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 30º BPM/11ª RPM x Município de Itacarambi/MG; Convê- nio 07/2021; Objeto: Aperfeiçoar o Policiamento Ostensivo e a Preser- vação da Ordem Pública no Município de Itacarambi/MG; Valor total do Convênio: R$ 315.840,00; Vigência: 12/02/2021 até 31/12/2024.
1 cm -26 1451140 - 1
PMMG-4ªCIAPMIND/5RPM x Prefeitura de S.Fco de Sales/MG. Convênio nº002 Objeto:Tem por objeto o estabelecimento de condi- ções de cooperação mútua visando aperfeiçoar as atividades de polícia ostensiva e preservação da ordem pública no Município de S. Fco de Sales/MG. Valor:114.000,00 (Cento e quatorze mil Reais): Vigência: 01/01/21 a 31/12/21.
2 cm -26 1450881 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PMMG – 25ºBPM x MUNICÍPIO DE PARAOPEBA/MG. Terceiro
Termo Aditivo ao Convênio nº 02/2018. Objeto: prorrogar a vigência do Convênio nº 02/2018 em 22 (vinte e dois) meses a contar de 01 de março de 2021, conforme permissão contida no Convênio; alterar o Cronograma de Desembolso a partir do ano de 2018 para ajustá-lo con- forme o executado; alterar o Plano de Trabalho a fim de adequá-lo ao novo período de prorrogação e alteração do valor conforme novo Plano de Trabalho. Vigência: 01/03/2021 até 31/12/2022.
2 cm -26 1451219 - 1
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG – CTS – 2º Termo Aditivo ao Contrato 9.211.535/2019, cele- brado entre a PMMG e a empresa CLARO S.A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a partir de 01 de março de 2021, O reajuste anual referente ao acumulado nos últimos 12(doze) meses, ocorrerá quando for disponibilizado pela ANATEL o IST de fevereiro de 2021, mas o valor será devido a partir de 01 de março de 2021, as demais cláusulas permanecem inalteradas.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO AO CONTRATO
PMMG – CTS – 2º Termo Aditivo ao Contrato 9.211.511/2019, cele- brado entre a PMMG e a empresa CLARO S.A. Objeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses a partir de 01 de março de 2021, O reajuste anual referente ao acumulado nos últimos 12(doze) meses, ocorrerá quando for disponibilizado pela ANATEL o IST de fevereiro de 2021, mas o valor será devido a partir de 01 de março de 2021, as demais cláusulas permanecem inalteradas.
4 cm -26 1450745 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO Nº 043/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Estrela do Sul/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabeleci- mento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Estrela do Sul/MG. Valor: R$ 106.200,00 (cento e seis mil e duzentos reais). Vigência: O prazo de vigência deste Convênio será de 5 ANOS (cinco anos).
2 cm -26 1450895 - 1
lio/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Capi- tólio/MG. Valor: R$ 7.200,00 (Sete Mil e duzentos Reais). Vigência: O prazo de vigência deste Convênio será contado a partir da data de sua publicação, quando então iniciará todos os seus efeitos e vigorará até 31 de dezembro de 2021.
3 cm -26 1450747 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO 034/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Espi- nosa/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabeleci- mento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Espinosa/MG. Valor: R$ 90.240,00 (Noventa mil Duzentos e qua- renta reais). Vigência: O prazo de vigência deste convênio será de 47 (quarenta e sete) meses, com início em fevereiro de 2021 e término em Dezembro de 2024.
3 cm -26 1450746 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO N º 063/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Campo Belo/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabeleci- mento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Paraguaçu/MG. Valor: R$ 36.000 (trinta e seis mil reais). Vigência: O prazo de vigência deste convênio será com início em fevereiro de 2021 e término em dezembro de 2024.
2 cm -26 1451100 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
A PMMG/CAA-1 realizará Pregão Eletrônico nº01/2021, destinado a contratação de empresa especializada em revitalização de bens imó- veis para atender demanda no espaço da nova sede do Centro Integrado de Atendimento ao Adolescente autor de Ato Infracional (CIAA-BH), destinado a PMMG. O processo eletrônico está cadastrado no SEI-MG sob o Nº 1250.01.0000808/2021-53 e Portal de Compras MG processo 01/2021. A sessão pública de lances ocorrerá no dia 12/03/2021 a par- tir de 09h (nove horas). As propostas comerciais serão recebidas até a data e horário de abertura da sessão. Disponível em xxxxx://xxx.xxx- xxxx.xx.xxx.xx.
3 cm -26 1450878 - 1
PMMG-4ªCIAPMIND/5RPM x Prefeitura de Itapagipe/MG. Convê- nio nº003 Objeto:Tem por objeto o estabelecimento de condições de cooperação mútua visando aperfeiçoar as atividades de polícia osten- siva e preservação da ordem pública no Município de Itapagipe/MG. Valor:96.000,00 (Noventa e seis mil Reais): Vigência: 01/01/21 a 31/12/21.
2 cm -26 1450883 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
2 cm -26 1451162 - 1
EXTRATO DE CONVENIO
PMMG- 31º BPM x Municipio de Conselheiro Lafaiete. 2 Termo Adi- tivo ao Convenio 003/2019. Objeto: Alterar as dotacoes orcamentarias e a vigencia. Vigencia: 10 meses a partir da data da publicacao. Valor total: R$ 30.000,00.
1 cm -26 1450825 - 1
CONVÊNIO DE REPASSE NÃO FINANCEIRO 032/2021 – BPM MAMB/CPMAMB
PMMG – BPM MAmb/CPMAmb. x Prefeitura Municipal de Sacra- mento/MG. Objeto: O presente convênio tem por objeto o estabeleci- mento de condições de cooperação mútua entre os convenentes, com vistas a aperfeiçoar o Policiamento de Meio Ambiente no Município de Sacramento/MG. Valor: R$ 197.400,00 (Cento e noventa e sete Mil e quatrocentos Reais). Vigência: O prazo de vigência deste convênio será de 47 (quarenta e sete) meses, com início em fevereiro de 2021 e tér- mino em dezembro de 2024.
3 cm -26 1450831 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES - IPSM
ERRATA EDITAL CREDENCIAMENTO 01/2021 - PJ
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele- gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021- DG/IPSM de 04/02/2021) reti- fica o Edital de credenciamento nº 01/2021, publicado no MG 26 de 09/02/2021, a fim de incluir as informações de serviços e exames no Apêndice I e procedimentos no Apêndice II. Data 26/02/2021.
2 cm -26 1451171 - 1
RESUMO DE HABILITADO
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele- gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021 publicada no MG 23 de 04/02/2021.- DG/IPSM), cumprindo o disposto no subitem 9.3 do Edital de Creden- ciamento nº 05/2020, divulga o prestador HABILITADO em creden- ciar-se no Sistema de Saúde da PMMG-CBMMG-IPSM no âmbito das regiões da Polícia Militar/MG. Data: 26/02/2021.
RMBH
Município | Interessado | Categoria |
Belo Horizonte | Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxx | Xxxxxxx de apoio e diagnóstico |
3 cm -26 1451226 - 1
SEGUNDO TERMO ADITIVO
ao contrato de Nº º 9251926/2020, que entre si celebram o IPSM e a Empresa Petrobrás Distribuidora S/A.; Do Objeto: O reequilíbrio eco- nômico financeiro dos itens: Gasolina Comum, Álcool Comum Hidra- tado e Óleo Diesel subtipo S-10, da Ata de Registro de Preços de nº 71/2020, Planejamento nº 43/2020, autorizado pelo Órgão Gestor por intermédio do Ofício Circular SEPLAG/DCGL nº. 5/2021, datado em 18/02/2021.; Do Preço: Passa de R$ 86.521,20 (oitenta e seis mil, qui- nhentos e vinte e um reais e vinte centavos) para R$ 97.840,40 (noventa e sete mil, oitocentos e quarenta reais e quarenta centavos); Das Dota- ções Orçamentárias: 2121 09 122 705 2 018 0001 3 3 90 30 26 0 60 1; e
2121 10 122 705 2 017 0001 3 3 90 30 26 0 60 1.; Das Demais Cláusu-
las: Permanecem mantidas, ratificadas, inalteradas e em plena vigência todas as demais cláusulas e condições do Contrato Original e Termos Aditivo e de Apostilamento não alteradas pelo presente Instrumento.: Foro: Belo Horizonte; Data: 25/02/2021; Signatários: Xxxxx xx Xxxxxx- xxxxx Xxxxxx, Cel. PM QOR Diretor de Planejamento, Gestão e Finanças do IPSM, por contratante Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx, por Contratado.
4 cm -26 1450809 - 1
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS ERRATA
Na publicação do dia 25/02/2021 do Termo de adesão ao convênio 14/2019 do município de Alvinópolis,
Onde se lê: Termo de adesão nº 24, Leia-se: Termo de adesão nº 25
2 cm -26 1451235 - 1
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 36/2021/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Machado/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2021 a 31/12/2024. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 600.000,04 (seiscentos mil reais e quatro centa- vos). Dotações Orçamentárias: 02.0203.06.181.0003.2.015.339030/33 9036/339039. Da convalidação: 01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/ MG. Assinatura: 24/02/2021. Signatários: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx (P/ PCMG) e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx(P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 30/2021/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Sabinópolis/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2021 a 31/12/2024. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 376.080,00 (trezentos e setenta e seis mil oitenta reais). Dotações Orçamentárias: 02.01.06.122.0002.2008-3.3.90.30.00 FICHA 34 02.01.06.122.0002.2008-3.3.90.39.00 FICHA 35. Da con-
validação: 01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 24/02/2021. Signatários: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx (P/PCMG) e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 29/2021/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Iturama/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Muni- cípio. Duração: 12(doze) meses, contados a partir de 01/01/2021 a 31/12/2021.Valores: Estima-se a despesa global por parte do Municí- pio em R$ 158.108,00 (cento e cinquenta e oito mil cento e oito reais). Dotações Orçamentárias: 2.0043.04.122.0012.3.1.90.11.00.00 2.0043.
04.122.0012.3.1.90.13.00.00 2.0043.04.122.0012.3.1.90.94.00.00 2.00
43.04.122.0012.3.1.90.14.00.00 2.0043.04.122.0012.3.3.90.30.00.00 2
.0043.04.122.0012.3.3.90.39.00.00. Da convalidação: 01/01/2021. Do
Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura:24/02/2021. Signatários: Fer- xxxxx Xxxx xx Xxxxx (P/PCMG) e Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxx (P/Pref.).
8 cm -26 1451234 - 1
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
-ABM - AVISO DE PUBLICAÇÃO Nº 196 – CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS BOMBEIROS MILITAR – CFSD BM/2020 –
Convocação de candidato para matrícula por determinação judicial. O Tenente-Coronel BM Respondendo pelo Comando da Academia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando o Edital n. 13/2018, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar (CFSd BM) do Quadro de Praças (QP-BM) e para o Curso de Formação de Soldados Bombeiros Militar Especialistas (CFSd Esp-BM) do Quadro de Pra- ças Especialistas (QPE-BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2020, conforme Aviso n. 2262/18, publi- cado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 140, de 31Jul18, página 66, retificado pela Errata n. 2288/18 - Aviso publi- cado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG nº 175, de 20Set18, alterado pelo Ato n. 2.343/2018, Aviso publicado no Diá- rio Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 220, de 29Nov18, retificado pelo Ato n. 10.599, Aviso publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 115, de 13Jun19, alterado pelo Ato n. 12.016, Aviso publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 138, de 17Jul19, o Comunicado Conjunto PMMG e CBMMG - Aviso nº 93/2020 publicado no DOEMG nº 78 de 09/04/2020, Ato 16.172 - Aviso publicado no DOEMG nº 185, de 09Set20, e considerando a nova determinação judicial constante no processo nº 5167769-72.2019.8.13.0024, resolve: tornar público que se encontra postado no sítio eletrônico “xxx.xxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxx- cursos”, o Ato 4.190/2021-DSE de convocação para matrícula do can- didato Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, por determinação judicial, no CFSd BM/2020 e CFSd Esp. BM/2020.
Bhte, 26Fev21, (a) Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Ten-Cel BM, Resp. Pelo Comando.
-ABM - AVISO N. 197/21 – DSE - CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS - CFO BM 2021 -
Resultado dos recursos contra o Resultado Preliminar da prova de reda- ção, Resultado Final da prova de redação e Resultado Preliminar da 1ª fase. O Tenente-Coronel BM Respondendo pelo Comando da Acade- mia de Bombeiros Militar de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais previstas no inciso XIII, art. 3º, da Resolução n. 923, de 22Jul20, e considerando o Edital n. 01/2020, que dispõe sobre o concurso ao Curso de Formação de Oficiais (CFO BM) do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, a iniciar-se no ano de 2021, conforme Aviso
n. 117/20, publicado no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais - DOEMG n. 193, de 19Set20, página 115 e suas alterações, Resolve: tornar Público que se encontra postado no sítio eletrônico “www.bom- xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxx”, o Ato n. 4.334/21, que divulga o Resul- tado dos recursos contra o Resultado Preliminar da prova de redação, Resultado Final da prova de redação e Resultado Preliminar da 1ª fase do concurso ao CFO BM 2021.
Bhte, 26Fev21, (a) Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx, Ten- Cel BM, Respondendo pelo Comando.
-7ª CIA IND BM – RESUMO DO CONVÊNIO 01/2021- CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO MÚTUA QUE CELEBRAM
ENTRE SI O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais e a Prefeitura Municipal de Extrema/MG. Vigência: 29/01/2021 a 28/01/2021. Pouso Alegre, 25 de fevereiro de 2021. Signatários: Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx, Major BM – Comandante da 7ª CIA IND BM e o Sr. João Batista da Silva, Prefeito Municipal de Extrema/MG.
13 cm -26 1451245 - 1
SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
EXTRATO PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Extrato do 2º Termo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Fomento nº 1231000366/2019. Partes: EMG/SEAPA e a Associação do BemEstar Social. Objeto: Prorrogar de Ofício o prazo de vigência por mais 60 dias passando o seu vencimento para 31/03/2021. Assinatura: 23/02/2021.
1 cm -26 1451166 - 1
MINAS GERAIS - CADERNO 1 DIÁRIO DO EXECUTIVO QUINTA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2021 – 17
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES
Reitor: Prof. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx ATO Nº 32 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2021.
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da
Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, XXXXXX XXXXXXX XXXXX, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE, nos termos da Lei
nº. 10.745, de 25 de maio de 1992 e Decreto nº. 39.032, de 08 de setem- bro de 1997, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superinten- dência de Saúde do Servidor/SEPLAG, à servidora:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO XXXXXXXX XX XXXXX
Traumato-Ortopedia
Masp 1175434-8 - Xxxxxxx Xxxx xxx Xxxxxx, adm. 1, a/c 01/02/2021.
ATO Nº 33 - DIRETOR/DDRH - UNIMONTES/2021.
O Diretor da Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES, XXXXXX XXXXXXX XXXXX, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria nº 035-Reitor/2019, de 07 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais de 08 de fevereiro de 2019, CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR RISCO À SAÚDE - GRAU
MÁXIMO, nos termos da Lei nº. 20.518, de 6 de dezembro de 2012, e dos Laudos Ambientais de 10/10/2008, 21/05/2010, 19/03/2011, 26/10/2013, 31/10/2014 e de 08/06/2016 da Superintendência de Saúde do Servidor/SEPLAG, aos servidores:
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO XXXXXXXX XX XXXXX
UTI Neonatal
Masp 1492340-3 - Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, adm. 1, a/c 15/02/2021. Pronto Socorro
Masp 1491943-5 - Xxxxx Xxxxxxx de Xxxxx, adm. 1, a/c 02/02/2021. Masp 1054525-9 - Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, adm. 3, a/c 02/02/2021.
Pediatria
Masp 1186821-3 - Xxxxx Xxxxxx do Xxxxxxx Xxxxxx, adm. 2, a/c 12/02/2021.
Clínica Médica - Ala B
Masp 1492012-8 - Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx, adm. 1, a/c 02/02/2021.
Masp 1492347-8 - Franciany Xxxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx, adm. 1, a/c 12/02/2021.
Fisioterapia
Masp 1492337-9 - Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx, adm. 1, a/c 15/02/2021.
24 1449990 - 1
Fundação Xxxx Xxxxxxx - FUCAM
Presidente: Alvimar Xxxx Xxxx PORTARIA FUCAM Nº 03.2021
Altera os membros da Comissão de Avaliação, Reavaliação e Depre-
ciação de Bens, Materiais Permanentes e de Consumo, no âmbito da Fundação Educacional Xxxx Xxxxxxx do ano de 2021, constantes na Por- taria 01/2020.
O Presidente da Fundação Educacional Xxxx Xxxxxxx, no uso das atri- buições que lhe foram conferidas no Decreto Nº 47.880, de 09 de março de 2020, e pelo disposto no Decreto 47.754, de 14 de novembro 2019, resolve:
Art. 1º. Designar servidores para compor a Comissão Específica de Avaliação, Reavaliação e Depreciação de bens, materiais permanentes e de consumo, no âmbito da Fundação Educacional Xxxx Xxxxxxx do ano de 2021, nos termos do art. 4º § único, do Decreto 47.754, de 14 de novembro 2019, como titulares e suplentes:
I – Como titulares, sob a presidência do primeiro:
a) Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - Masp: 1.367.669-7
b) Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx - Xxxx: 1.367.967-5
c) Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Masp: 1.378.411-1 II - Como Suplentes:
a) Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - MASP: 1.489.754-0
b) Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx - XXXX: 1.489.590-8
Art. 2º. Ficam inalteradas as demais disposições contidas na Porta- ria 01/2020.
Art.3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Belo Horizonte, 22 de fevereiro de 2021.
Xxxxxxx Xxxx Xxxx.Presidente.
24 1449707 - 1
Editais e Avisos
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 9241754 (INF-4023.00). Partes: EMG, por intermédio da Secretaria de Estado de Governo, e a Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: 1.1 Prorrogar a vigência do Contrato original por 12 (doze) meses, a partir de 26/02/2021 e término em 26/02/2022;1.2 Manter o preço dos serviços continuados, de acordo com os preços vigentes do Anexo I – Condições Comerciais do Caderno de Serviços Prodemge, conforme o subitem 4.1 daCláusula 4ª –Do Valor, do Paga- mento e do Reajustedo contrato original; 1.3 Incluir acláusula 9ª – DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, renumerando as cláusulas sub- sequentes, conforme estabelecido na Intervenção Direta Caderno de Serviços nº 33/2020 de 13/11/2020; 1.4 Alterar o preâmbulo do con- trato original para substituir o representante legal da CONTRATADA, sr. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, pelo sr.Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, diretor-pre- sidente. 1.5Alterar o preâmbulo do contrato original para substituir o representante legal da CONTRATANTE por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, Chefe de Gabinete, conforme Resolução SEGOV nº 756, de 22de junho de 2020, alterada pela Resolução XXXXX xx 000, xx 00 xx xxxxx xx 0000. Valor Global: R$ 3.094.084,00.Dotações Orçamentárias 1491.04
.122.024.2008.0001.3390.40.03.0.10.1e 1491.04.122.024.2008.0001.4
490.40.07.0.10.1. Data de assinatura: 23/02/2021.
5 cm -24 1450083 - 1
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DO 1º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 9244410/2020
Extrato do 1º Termo Aditivo do Contrato nº 9244410/2020 de Serviço, firmado entre o ESTADO DE MINAS GERAIS por meio do(a) PMMG e o(s) fornecedor(es) 24.362.096/0001-04 - ECOLE AMBIENTAL LTDA - ME, Processo nº 1259973 000002/2020, Cotação Eletrônica. Objeto: PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOS GRUPOS A, B, E, ASSIM DEFINIDOS PELAS RESOLUÇÕES Nº 358/05 E
316/02 DO CONAMA E RDC ANVISA Nº 306/04, a serem realizados no NAIS/18ª RPM em Poços de Caldas/MG. Valor do reequilíbrio R$ 2.872,20. Valor total: R$ 5.619,20. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 1
251.10.302.037.2023.0001.339039.59.0.49.2. Assinatura: 24/02/2021.
Signatários: pela contratada Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx - Representante da ECOLE AMBIENTAL LTDA-ME pela contratante Maj PM Dênis Wilson Morais - Ordenador de Despesas Substituto da 18ª RPM.
4 cm -24 1449821 - 1
RESCISÃO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
PMMG – 7º BPM Rescisão da Autorização de Uso n° 31/2016, cele- brada entre a PMMG e o n° 112.096-3, 2° Sgt PM QPR Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx. Objeto: Rescisão da Autorização de Uso do imóvel situado à Rua Xxxxxxx Xxxxxxxx, nº 09, Vila Militar, Bom Despacho/MG.
1 cm -24 1449706 - 1
CONVÊNIO 01/2021 53ºBPM X ESTRELA DO SUL
PMMG – 53º BPM x Prefeitura Municipal de Estrela do Sul/MG. Convênio01/2021. Objeto: Plano de Trabalho para o Exercício 2021. Vigência 01/01/2021 até 31/12/2021.
1 cm -24 1449832 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG/DF – 1 TA ao Convênio 009/2020. PARTES: Estado de Minas Gerais por intermédio da Polícia Militar de Minas Gerais e o Município de Xxxx Xxxxxxxxx/MG. OBJETO: a alteração do plano de aplicação do plano de trabalho e prorrogação da vigência do convênio. VIGÊN- CIA: 30/06/2021. ASSINATURA: 11/01/2021.
2 cm -24 1449805 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO - RETIFICAÇÃO
PMMG – 19ª RPM x Município de Matozinhos. Convênio nº 01/2021. Objeto: cooperação entre os convenentes, visando aperfeiçoar o poli- ciamento ostensivo e a preservação da ordem pública no Município de Matozinhos/MG. Publicado dia 19/02/2021, Caderno 1, Página 22, Coluna 3. No objeto, onde se lê: “Município de Município/MG”; leia-se: Município de Matozinhos/MG; e no valor anual, onde se lê: “Valor anual: R$500.500,00”, leia-se: Valor total até o fim da vigên- cia: R$500.500,00.
2 cm -24 1449812 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 3 BPM x Município de Monjolos - MG. Convênio nº 07/2021. Objeto: Cooperação mútua para preservação da ordem pública no muni- cípio. Vigência de 04Jan2021 a 31Dez2024. Valor R$192.960,00.
PMMG – 3 BPM x Município de Presidente Kubitschek - MG. Convê- nio nº 05/2021. Objeto: Cooperação mútua para preservação da ordem pública no município. Vigência de 01Fev2021 a 31Dez2024. Valor R$225.938,40.
PMMG – 3 BPM x Município de Alvorada de Minas - MG. Convê- nio nº 03/2021. Objeto: Cooperação mútua para preservação da ordem pública no município. Vigência de 04Jan2021 a 31Dez2021. Valor R$67.377,60.
3 cm -24 1449811 - 1
CONVÊNIO
PMMG-8ª RPM x Município de Tumiritinga/MG. Convênio nº02/2021. Objeto: estabelecer condições pela Cessionária (Prefeitura Municipal de Tumiritinga/MG) de forma que o servidor XXXXXXX XXXXXXXX VIREIRA DA CRUZ possa exercer atividades em apoio às operações policiais do 3º Pel/15ª Cia PM Ind/8ª RPM. Vigência: até 31/12/2024.
2 cm -24 1449851 - 1
EXTRATO DE TERMO RESCISÃO DE CESSÃO DE USO.
PMMG – 26º BPM x Prefeito Municipal de Barão de Cocais/MG. Ces- são de Uso s/n; Objeto: Fica rescindido de comum acordo entre as par- tes o Termo de Cessão de Uso s/n o empréstimo gratuito de 01 compu- tador marca Capricorn’ll, Pentium, 01 computador marca LG neox, 02 extintores de incêndio com carga de pó pressurizado, já com data de validade vencida, em uso no quartel da 57ª Cia PM/26º BPM.
2 cm -24 1449685 - 1
AVISO DE LICITAÇÃO
CMB/DAL-PMMG – Planejamento 24/2021. UE: 1250084. PE para RP 03/2021. Objeto: AQUISIÇÃO DE PISTOLAS COMPACTAS
CALIBRE .40 S&W. Inicio do encaminhamento das propostas: dia 02/03/2021 às 10:00h. Abertura das propostas e sessão de pregão: 11/03/2021 às 09:00h. Maiores informações: tel (00) 0000-0000, em horário comercial. Edital estará disponível no site:www.portalcompras. xx.xxx.xx,
2 cm -24 1449797 - 1
EXTRATO DE CONVÊNIO
PMMG – 7º BPM x Prefeitura de Bom Despacho/MG. Convênio 01/2021. Logística para policiamento ostensivo. Vigência: 23/02/2021 a 23/02/2022.
1 cm -24 1449702 - 1
ALIENAÇÃO NÃO ONEROSA.
A POLICIA MILITAR DE MINAS GERAIS, neste ato representado pelo Comandante do 24° BPM descartou do seu plantel, por intermédio de alienação não onerosa, para os seguintes semoventes: Semovente canino resenha, Axel, raça Pastor capa preta, masculino, data de nas- cimento 29/07/2014 Patrim. n° 42823447, resenha, Kronos, raça Pas- tor capa preta, masculino, data de nascimento 29/07/2014 Patrim. n° 42823455, ambos para o CPF 009156196-52 e o Semovente canino resenha, Éros, raça Pastor capa preta, masculino, data de nascimento 11/11/2012 Patrim. n° 42821126 para o CPF 984951356-04.
3 cm -24 1450037 - 1
TERMO ADITIVO
PMMG-CAE x SILK BRINDES COMUNICAÇÃO VISUAL, PUBLI- CIDADE, PROPAGANDA E TELECOMUNICAÇÕES LTDA – ME
– Contrato nº 9263385. 1º T. A. Prorrogação de vigência com acrés- cimo de valor. Valor atualizado: R$ 9.170,00. Vigência: 31/03/2021. Data: 24/02/2021.
2 cm -24 1449776 - 1
PUBLICAÇÃO DE CONVÊNIO
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Caxambu/MG. Convênios: Objetos: Cooperação mútua visando aperfeiçoamento do policiamento osten- sivo e a preservação da ordem pública no município de Caxambu-MG. Vigência:01/01/2021 a 31/12/2021.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Passa Quatro/MG. Convênios: Objetos: Cooperação mútua visando aperfeiçoamento do policiamento ostensivo e a preservação da ordem pública no município de Passa Qua- tro-MG.Vigência:01/01/2021 a 31/12/2021.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Baependi/MG. Convênios: Objetos: Cooperação mútua visando aperfeiçoamento do policiamento osten- sivo e a preservação da ordem pública no município de Baependi-MG. Vigência:01/01/2021 a 31/12/2024.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Cruzília/MG. Convênios: Objetos: Cooperação mútua visando aperfeiçoamento do policiamento osten- sivo e a preservação da ordem pública no município de Cruzília-MG. Vigência:01/01/2021 a 31/12/2021.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Aiuruoca/MG. Convênios: Objetos: Cooperação mútua visando aperfeiçoamento do policiamento osten- sivo e a preservação da ordem pública no município de Aiuruoca-MG. Vigência:01/01/2021 a 31/12/2021.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Minduri/MG. Convênios: Objetos: Cooperação mútua visando aperfeiçoamento do policiamento osten- sivo e a preservação da ordem pública no município de Minduri-MG. Vigência:01/01/2021 a 31/12/2021.
PMMG – 57ºBPM x Prefeitura de Serranos/MG. Convênios: Objetos: Cooperação mútua visando aperfeiçoamento do policiamento osten- sivo e a preservação da ordem pública no município de Serranos-MG. Vigência:01/01/2021 a 31/12/2024.
7 cm -24 1449848 - 1
SOLUÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO- PAP 13/2020-AUD SET
Hosp-Log Comércio de Produtos Hospitalares Ltda CNPJ nº 06.081.203/0001-36 x CSC-Saúde/PMMG. Xxxxxxxxxx deixou de cum- prir obrigação contratual. O Ordenador de Despesas resolve aplicar as sanções de advertência e de multa no valor de R$ 101.303,30(cento e um mil trezentos e três reais e trinta centavos). Prazo recursal: 05 (cinco) dias úteis, da data da notificação, nos termos do inciso I do artigo 109 da Lei n. 8.666/93, recurso sem efeito suspensivo, nos ter- mos do art. 44 do Decreto n. 46.668/2014, o que ensejará a atualização do valor da sanção pecuniária, com fulcro no art. 50 da mesma norma, em caso de não pagamento o encaminhamento à Advocacia-Geral do Estado para controle de legalidade e inscrição em dívida ativa.
3 cm -24 1449674 - 1
CONVÊNIO 01/2021 53ºBPM X CASCALHO RICO
PMMG – 53º BPM x Prefeitura Municipal de Cascalho Rico/MG. Convênio01/2021.Objeto: Plano de Trabalho para o Exercício 2021. Vigência 01/01/2021 até 31/12/2021.
1 cm -24 1449829 - 1
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MILITARES - IPSM
ATO DE INDEFERIMENTO RECURSO EDITAL 05-2020 - PJ
O Cel PM QOR Fabiano Villas Boas, Diretor de Saúde do IPSM, (dele- gação conforme disposto no art. 36, do Decreto Estadual nº 48.064, de 16/10/2020 e Portaria 941/2021 de 04/02/2021- DG/IPSM), cum- prindo o disposto nos itens 9.5,C, e 9.7 do Edital de Credenciamento nº 05/2020 , INDEFERE o recurso interposto por CLINICA DR XX XXXX LTDA , CPNJ 30.401.369/0001-77, conforme Anexo II, itens XII e XIV, uma vez que não foram emitidos em nome do interessado, bem como a especialidade pretendida para atuação não está prevista nos res- pectivos instrumentos. Este Ato entra em vigor na data de publicação de seu extrato no Diário Oficial da Xxxxx.Xxxx:24/02/2021
3 cm -24 1450044 - 1
ATO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2021-GAS/IPSM PROCESSO DE COMPRA DE Nº 2121005 000006/2021
Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, eart. 1º, §2º e art. 2º, inciso XIV, da Portaria nº 713 do IPSM, de 25/11/18, bem como, com a Nota Jurídica emitida pelaProcuradoria do IPSM, juntadaa este processo,RATIFICOO ATO DE INEXIGIBILI- DADE DE LICITAÇÃO,praticado pelo Diretor de Saúde do IPSM, com base no art. 25, inciso I e do parágrafo único do art. 26, da Lei Federal nº 8.666/93, visando a contratação da Empresa ASTRAZENECA DO BRASIL LTDA, estabelecida na Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx X/X XX, 00,
+ 900 METROS PTE, Moinho Velho/Granja Viana, Cotia - SP, CEP: 06.707-000, inscrita sob o nº de CNPJ/MF: 60.318.797/0001-00, Inscri- ção Estadual nº: 278.031.021.117, visando o fornecimento do medica- mento Osimertinibe para a beneficiária do Sistema de Saúde - SISAU
- PMMG/CBMMG/IPSM: S.O.G.L., no valor total deR$ 74.485,62 (setenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e sessenta e dois centavos) e as despesas decorrentes da presente contratação corre- rão por conta das dotações orçamentárias do IPSM de nº 2121 10 302 002 4 001 0001 3 3 90 30 12 0 60 1 e 2121 10 302 002 4 001 0001 3
3 90 30 12 0 49 1, neste exercício financeiro ou outras que vierem a
substituí-las.
(a) Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - Xxx. PM QOR Diretor-Geral do IPSM
5 cm -24 1450021 - 1
EXTRATO DO CONTRATO
Extrato do Contrato nº 9271267/2021 de Fornecimento, firmado entre
o IPSM e o fornecedor 60.318.797/0001-00 - ASTRAZENECA DO
BRASIL LTDA., Processo de compra nº 2121005 000006/2021, Ine- xigibilidade. Objeto: Aquisição do medicamento de alto custo, Osimer- tinibe, em atendimento às necessidades da beneficiária do Sistema de Saúde - SISAU - PMMG/CBMMG/IPSM: S.O.G.L. Valor total: R$ 74.485,62. Vigência: 120 (cento e vinte dias) a iniciar na data de publi- cação do contrato. Dotação(oes) Orçamentária(s) nº: 2121.10.302.00 2.4001.0001.339030.12.0.60.1;2121.10.302.002.4001.0001.339030.12
.0.10.1. Assinatura: 23/02/2021. Signatários: pela contratada Valmiria Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, pelo contratante Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx, Cel. PM QOR, Diretor de Saúde.
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POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO DE FINANÇAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
1º TERMO ADITIVO AO ACT N.º 125/2020/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Conselheiro Lafaiete/MG. Objeto: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica por 12 (doze) meses, a contar de 02/03/2021, conforme previsão contida na cláusula terceira do instrumento originário e alterar o Plano de Tra- balho para fazer constar o acréscimo do quantitativo previsto para a despesa constante na alínea “b”, do item 2.1, da cláusula segunda do instrumento originário. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 265.352,52 (duzentos e sessenta e cinco mil tre- zentos e cinquenta e dois reais e cinquenta e dois centavos). Dotações Orçamentárias: 02.035.001.06.181.0004.2013.3.390.30.00.00 02.035.
001.06.181.0004.2013.3.390.36.00.00 02.035.001.06.181.0004.2013.
3.390.38.00.00. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 19/02/2021. Signatários: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx (P/PCMG) e Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx (P/Pref.).
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 27/2021/PCMG
Partes: EMG/Polícia Civil e o Município de Patrocínio/MG. Objeto: Estabelecimento de base de cooperação entre a Polícia Civil e o Município. Duração: 48 (quarenta e oito) meses, contados a partir de 01/01/2021 a 31/12/2024. Valores: Estima-se a despesa global por parte do Município em R$ 552.067,20 (quinhentos e cinquenta e dois mil sessenta e sete reais e vinte centavos). Dotações Orçamentárias: 02.01-14-01.06-122-0008.00-2.146-3.1.90.11.00.00. Da convalidação:
01/01/2021. Do Foro: Belo Horizonte/MG. Assinatura: 19/02/2021. Signatários: Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx (P/PCMG) e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx (P/Pref.).
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DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS TERMO DE ADESÃO Nº 24 AO CONVÊNIO 14/2019
O município de Alvinópolis, na condição de município Não Integrado ao SNT, aderiu ao convênio 14/2019 em 12/01/2021.
TERMO DE ADESÃO Nº 71 AO CONVÊNIO 11/2017
O município de Ponte Nova, na condição de município integrado ao SNT, aderiu ao convênio 11/2017 em 25/11/2020.
RETIFICAÇÃO DO MG DE 23/02/2021, PÁG 24
Onde se lê:
PRIMEIRA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “BOLETIM INFORMATIVO
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigen- tes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 10 de Setembro de 2019 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 127621-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8592704/2019 Resultado: NÃO PROVIDO
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais
- CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 11 de Setembro de 2019 – Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx- Secretária Geral da XXXX - Xxxxx: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/ MG.
Leia-se:
PRIMEIRA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “BOLETIM INFORMATIVO
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigen- tes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 10 de Setembro de 2019 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 127621-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8592704/2019 Resultado: PROVIDO
Importante: Das decisões da 1ª JARI cabe recurso, tempestivamente, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação no Órgão Oficial do Estado, ao Conselho Estadual de Trânsito de Minas Gerais - CETRAN/MG, em Belo Horizonte, 11 de Setembro de 2019 – Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx- Secretária Geral da XXXX - Xxxxx: Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Nunes – Presidente da Primeira JARI/DETRAN/ MG.
PRIMEIRA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES “BOLETIM INFORMATIVO”
Nos termos e conformidade com os dispositivos regulamentares vigen- tes, faz-se público, para conhecimento dos interessados, que esta Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI/DETRAN-MG, julgou na data de 23 de Fevereiro de 2021 os recursos abaixo especificados, proferindo as seguintes decisões:
Recurso CNH. Nº. 154262-1/2020/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7583361/2018 Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 136236-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8073084/2019 Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 162362-1/2021/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8826274/2019 Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 162662-1/2021/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8849375/2019 Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 163022-1/2021/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8660309/2019 Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 31745/2021/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 302/2019 Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 077822-1/2018/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6937203/2018 Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 162767-1/2021/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8280170/2019 Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 131883-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7946485/2019 Resultado: PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 140742-1/2020/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8379780/2019 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 140723-1/2020/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8156075/2019 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 140762-1/2020/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8147229/2019 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 138507-1/2020/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7145365/2018 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 127161-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7201809/2018 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 136261-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8081927/2019 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 136306-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8376366/2019 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 136582-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8117197/2019 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 143072-1/2020/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8269209/2019 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 136303-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8460653/2019 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 136234-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8073089/2019 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 136122-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8370992/2019 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 136310-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7205495/2018 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 129921-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8080106/2019 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 127101-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6988753/2018 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 127121-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7424361/2018 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 136572-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8117318/2019 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 128974-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 7855249/2018 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 136927-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8127015/2019 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 156108-1/2020/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 5202308/2016 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 155911-1/2020/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 6873645/2018 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 139282-1/2020/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8172123/2019 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 139283-1/2020/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8172531/2019 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 139339-1/2020/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº:8172103/2019 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 139141-1/2020/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8172505/2019 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 136467-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8126658/2019 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 136545-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8172031/2019 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 139181-1/2020/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8172295/2019 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 139302-1/2020/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8198984/2019 Resultado: NÃO PROVIDO
Recurso CNH. Nº. 136930-1/2019/1ªJARI/DETRAN-MG
Processo nº: 8126659/2019 Resultado: NÃO PROVIDO