SEÇÃO III

PODER LEGISLATIVO

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Processo: 001.000.685/2008. Favorecido: KENTA INFORMÁTICA LTDA. Valor: R$ 592.500,00

(quinhentos e noventa e dois mil e quinhentos reais). Objeto: Contratação de empresa para fornecer, implantar, treinar pessoal, instalar e configurar solução de software para o Setor de Taquigrafia e Setor de Apoio ao Plenário da CLDF; Amparo Legal: artigo 25, caput, da Lei n° 8.666/93. Autorização da Despesa: em 06/10//2008, pelo ordenador de despesas, Xxxxxxx Xxxxxx- dre Gazal. Ratificação: em 06/10/2008, pelo Xxxxxx Xxxx, Presidente da CLDF.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE ABERTURA

PREGÃO PRESENCIAL Nº 65/2008.

A PREGOEIRA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL comunica a abertura

do Pregão supracitado referente ao processo 001.000.688/2008, que tem por objeto contratação de empresa especializada na prestação de serviços de verificação da subestação elétrica para Câmara Legislativa do Distrito Federal, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. O Edital poderá ser retirado no endereço eletrônico: xxx.xx.xx.xxx.xx ou mediante a apresentação de comprovante de depósito bancário em favor da CLDF, no Banco de Brasília - BRB, agência n° 0218, conta-corrente n° 800.110-3, no valor de R$ 2,90 (dois reais e noventa centavos). Poderá, ainda, ser enviado sem ônus aos interessados via fax ou por e-mail. A sessão de recebimento dos envelopes de proposta de preços e de habilitação das empresas credenciadas será realizada no dia 31 de outubro de 2008, às 10 horas, na Sala A03-B, do Ed. Sede da CLDF, localizado no SAIN, Parque Rural em Brasília-DF. Maiores informações no local, pelo telefone (00) 0000.0000 ou fax (00) 0000.0000.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2008.

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SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2005, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 13/2002.

Processo: 010.000.275/2004. Partes: DF/SEG x NEXTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.

Objeto: Suplementar em 25% (vinte e cinco por cento), ou seja, R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) o valor inicial do contrato epigrafado, passando os recursos a totalizar R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais).; Dotação Orçamentária: Programa De Trabalho: 04122010085170060, Natureza: 339039, Fonte de Recursos: 100, U.O.: 11101.Vigência: O presente Termo Aditivo entra em vigência a partir da data de sua assinatura; Data Da Assinatura: 23 de setembro de 2008; Ratificação: Permanecem inalteradas as demais Cláusulas do Contrato a que se refere o presente termo Aditivo. Publicação: A eficácia deste Termo fica condicionada à publicação do seu extrato, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura; Signatários: Pelo Distrito Federal: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Secretário de Estado de Gover- no. Pela Contratada: Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx e Xxxx Xxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Procuradores.

COORDENADORIA DAS CIDADES ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE PLANALTINA

EXTRATO DE ADITIVO

Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9912154390. Processo 135.000.756/2006. Partes: DF/RA-VI x EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT. Objeto: O

presente Termo Aditivo objetiva prorrogar a vigência do contrato por doze meses, com base no Inciso II, artigo 57 da Lei nº 8.666/93, período compreendido de 16/11/2008 a 15/11/2009, permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato, a que se refere o presente termo aditivo. Data da Assinatura: 14/10/2008, publicação no DODF as expensas da Administração. Signatári- os: Pelo Distrito Federal: Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, na qualidade de Administrador Regional de Planaltina/DF. Pela Contratada: Xxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, na qualidade de Diretor Regional e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, na qualidade de Gerente de Vendas.

ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA

EXTRATO DO CONTRATO DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS N° 27 /2008, NOS TERMOS DO PADRÃO 09/2002.

Processo: 142.000009/2008. Partes: DF/RA-XII x DANLUZ INDÚSTRIA, COMÉRCIO

E SERVIÇOS LTDA. Fundamento Legal: Convite nº 03/2008-RA XII. Objeto: Execução de

serviços de Reforma e Fornecimento de 4.920 (quatro mil novecentos e vinte) metros de meios-fios nas entre Quadras 304/30/, Quadras 423/425 e Xxxxxxx 000/000 xx Xxxxxxxxx, conforme especificações do convite e proposta que passam a integrar o presente Termo. Valor total do Contrato é de R$ 119.498,04 (cento e dezenove mil quatrocentos e noventa e oito reais e quatro centavos). Dotação Orçamentária: U.O: 11114. Programa de Trabalho: 00000000000000000. Natureza da Despesa: 44.90.51. Fonte de Recurso: 100. Empenho 2008NE00261. Vigência: O contrato terá vigência de 150 (cento e cinqüenta) dias. Data de Assinatura: 10 de outubro de 2008. Signatários: Pelo DF, Xxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx, e pela Contratada Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx.

EXTRATO TERMO DE COMPROMISSO

Espécie: Termo de Compromisso de Pagamento. Processo: 142.000.618/2008. Partes: DIS- TRITO FEDERAL, por meio da ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SAMAMBAIA e

ANTONIO JOAQUIM TAVARES Objeto: compromisso de pagamento no valor de R$ 1.870,88 (hum mil oitocentos e setenta reais e oitenta e oito centavos) devido a título de Outorga Onerosa de Direito de Construir – ODIR, dividido em 10 (dez) parcelas de R$ 187,09 (cento e oitenta e sete reais e nove centavos), com incidência de juros nominais de 1% ao mês, contados a partir da assinatura do termo citado. Data da assinatura: 18/07/2008. Signatários: pelo Distrito Federal, Xxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxx, Administrador Regional de Samambaia e por Antonio Joaquim Tavares, CPF: 000.000.000-00.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO

EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE TERMOS DE ADJUDICAÇÃO

Processo: 072.000.336/2008. O Presidente da EMATER-DF, TORNA PÚBLICA a ADJUDI- CAÇÃO, dos itens nºs 00, 00 ,00 ,00, 00, 00 e 43; 09, 40 e 45; 08, 18, 21, 25,28, 30, 31, 35, 36

,37 e 41; 38 e 44 do Convite de Material nº 193/2008-SEPLAG/CECOM, referente à aquisição dos seguintes materiais: Livro índice, fita, tesoura, caneta, régua, cx. arquivo, pasta suspensa, grampeador, perfurador e outros. Valor total dos materiais: R$2.259,34 (dois mil, duzentos e cinqüenta e nove reais e trinta e quatro centavos), em favor das Empresas XXXXXX XXXXXXX X XXX XXXXXX- EPP; SHOPPING PAPELARIA DA FAMILIA LTDA-ME; METAS IN- DÚSTRIA DE FITAS LTDA–EPP e SS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA

LTDA, nos moldes da Ordem de Serviço nº 001/2006, de 05/01/2006, ratificada pela Portaria nº 54 de 16/02/2007-SEPLAG, conforme determina o artigo 43, inciso VI e artigo 62 da Lei nº 8.666/ 93 e alterações posteriores, artigo 5º da Lei Distrital nº 938, de 20 de outubro de 1995, bem como do artigo 3º do Decreto nº 20.375/99.

Processo: 072.000.366/2008. O Presidente da EMATER-DF, TORNA PÚBLICA a ADJUDI-

CAÇÃO, dos itens nºs 04, 05 e 06 do Convite de Material nº 206/2008-SEPLAG/CECOM/ REPETIÇÃO, referente à aquisição dos seguintes materiais: Espanador e outros. Valor total dos materiais: R$202,30(duzentos e dois reais e trinta centavos), em favor das Empresas ASTHA- MED COMÉRCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA e CO- MERCIAL ALVORADA DE PRODUTOS PARA LIMPEZA E DESCARTÁVEIS LTDA, nos

moldes da Ordem de Serviço nº 001/2006, de 05/01/2006, ratificada pela Portaria nº 54 de 16/02/ 2007-SEPLAG, conforme determina o artigo 43, inciso VI e artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, artigo 5º da Lei Distrital nº 938, de 20 de outubro de 1995, bem como do artigo 3º do Decreto nº 20.375/99.

Processo: 072.000.357/2008. O Presidente da EMATER-DF, TORNA PÚBLICA a ADJU- DICAÇÃO, dos itens nºs 02, 08, 10, 12, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34,

43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 65, 67, 69, 70, 71, 72 e

73 do Convite de Material nº 213/2008-SEPLAG/CECOM//COPEL-CVM, referente à aqui- sição de materiais de expedientes diversos. Valor total dos materiais: R$7.123,48 (sete mil, cento e vinte e três reais e quarenta e oito centavos), em favor das Empresas: JC-MERCAN- TIL LTDA; SHOPPING PAPELARIA DA FAMILIA LTDA-ME; SS IMPORTAÇÃO E DISTRIBUIDORA LOGÍSTICA LTDA; METAS INDÚSTRIA DE FITAS LTDA –EPP e ALM-ÁUDIO, VÍDEO E SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA, nos moldes da

Ordem de Serviço nº 001/2006, de 05/01/2006, ratificada pela Portaria nº 54 de 16/02/2007- SEPLAG, conforme determina o artigo 43, inciso VI e artigo 62 da Lei nº 8.666/93 e altera- ções posteriores, artigo 5º da Lei Distrital nº 938, de 20 de outubro de 1995, bem como do artigo 3º do Decreto nº 20.375/99.

Processo: 072.000.393/2008. O Presidente da EMATER-DF, TORNA PÚBLICO ADJUDICA-

ÇÃO, do item nº 01 do Convite nº 091/2008 – GECOM/ SUPRI/ SEPLAG, referente à contrata- ção de serviço de consultoria. Valor total do serviço: R$ 8.591,00 (Oito mil quinhentos e noventa e um reais), em favor da Empresa: PROVER SAÚDE E MEIO AMBIENTE LTDA, nos moldes da Ordem de Serviço nº 01, de 05/01/06 ratificada pela Portaria SEPLAG nº 54, de 16/02/07 e Ordem de Serviço nº 11/2007, de 26/12/07, conforme determina o artigo 43, inciso IV, Lei nº 8666/ 93 e alterações posteriores, bem como a emissão do Termo Contratual e Nota de Empenho, de

acordo com o artigo 3º do Decreto nº, 20.375/99 e do artigo 5º da Lei Local nº 398 de 20/10/95, e ainda declaro, nos moldes do artigo 16 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA

FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DO CONTRATO Nº 11/2008.

Processo: 193.000.078/2008; Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRI- TO FEDERAL – FAPDF, como CONTRATANTE, e a empresa MICROLOG INFORMÁ-

TICA E TECNOLOGIA LTDA. como CONTRATADA; Objeto: contratação da empresa especializada para fornecer equipamento de informática (servidores) novos e em produção para implantação do sistema de apoio a gestão de fomento – SAGE e a contratação de serviço de suporte técnico 24 (vinte e quatro) horas por 7 (sete) dias na semana durante 48 (quarenta e oito) meses, com atendimento em até 4 (quatro) horas Data de assinatura: 03/10/2008; Vigência: de 48 (quarenta e oito) meses, desde a sua assinatura, podendo ser prorrogado na forma da Lei vigente; Valor R$ 192,00 (cento e noventa e dois reais); conforme nota de empenho, nº 2008NE00664, emitida em 12/08/2008; Evento: 400091; Unidade Orçamentá- ria: 40201; Programa de Trabalho: 19122010085176974; Natureza da Despesa: 339030; Fonte de Recurso: 100; em referencia à aquisição de Softweres, empenho no valor R$ 20.310,00 (vinte mil trezentos e dez reais) representado pela nota de empenho 2008NE00665, emitida em 12/08/2008; Evento: 400091; Unidade Orçamentária: 40201; Programa de Trabalho: 19122010085176974; Natureza da Despesa: 339030; Fonte de Recurso: 100 Despesas de Publicação: FAPDF; P/CONTRATANTE: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretora–Presidente; P/CON- TRATADA: Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx – representante legal.

EXTRATO DO TERMO DE OUTORGA E ACEITAÇÃO DE APOIO FINANCEIRO A EVENTO Nº 91/2008.

Processo: 193.000.352/2008; Partes: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRI- TO FEDERAL – FAPDF, como CONCEDENTE, e a SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE – DF – NUMENATI/GRMH/DIASE, como INSTITUIÇÃO DE EXECUÇÃO DO

EVENTO e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx, como COORDENADORA; Base Legal: Arts.25 e 116 da Lei nº 8.666/93; Objeto: “VIII Fórum de Homeopatia do SUS/DF”; Data de assinatu- ra: 13/10/2008; Vigência: O presente Termo vigorará da data de sua assinatura até 60 (sessen- ta) dias da data da liberação dos recursos; Valor do Termo: R$ 2.860,00 (dois mil oitocentos e sessenta reais); Nota de Empenho: 2008NE00855; Unidade Orçamentária: 40201; Progra- ma de Trabalho: 19573100090697909; Natureza da Despesa: 339020; Fonte de Recur- so:100; Despesas de Publicação: FAPDF; Pela Concedente: Xxxxx Xxxxxx Xxxxx, Diretora– Presidente; P/Instituição de Execução do Evento: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Chefe e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx – Coordenadora.

RESULTADO DO EDITAL DE APOIO A PROMOÇÃO DE EVENTOS Nº 04, DE 13 DE JUNHO DE 2008.

A DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRI-

TO FEDERAL, no uso de suas atribuições legais, consubstanciadas no artigo 14, de seu Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 27.958, de 06 de maio de 2007, resolve: TORNAR PÚBLICO a relação dos Eventos aprovados referentes ao Edital de Eventos nº 04/2008 do Programa de Apoio a Eventos Científicos, Tecnológicos e de Inovação, os quais são listados abaixo na seguinte ordem: número da proposta de Evento- título- coordenador- instituição- valor aprovado. 26) X Seminário de Formação de Professores para o Ensino Religioso- Fórum Nacional Permanente do Ensino Religioso- R$13.324,90; 28) IX Seminário Nacional sobre o Cerrado e II simpósio Internacional sobre Savanas Tropicais- Fábio Gelape Faleiro- Embrapa Cerrados- R$50.000,00; 29) Os 70 Fôlegos de um Livro: O Senso Histórico de Vidas Secas- Xxxxxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxx- Universidade de Brasília- R$20.000,00;

36) Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx- XX Colóquio da ALED no Brasil: Intercâmbio de Práticas Inovadoras- Universidade de Brasília- R$13.078,75; 41) 6º Simpósio Literário de Língua e Lingüística- Xxxx Xxxxxxxxx Xxxx: 100 anos de Palavras, Magia e Literatura- Xxxxxxxx Xxxx- reiro da Costa- Faculdade Xxxxx Xxxxx Xxxx ( FAJESU)- R$3.773,23; 42) IV Simpósio da UCB: Direitos Humanos e seus reflexos na sociedade: 60 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos- Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx- UCB- R$14.943,75; 44) Exposição Interativa da Universidade de Brasília: diversidade do saber, tecnologia e cultura- Xxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx- Universidade de Brasília- R$14.910,00; 46) Semana Nacional de Ciência e Tecnolo- gia- Adão Noé Marcelino- Centro de Educação Profissional - Escola Técnica de Brasília- R$34.786,00; 45) A Popularização da Pesquisa Tecnológica- Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx- A Popularização da Pesquisa Tecnológica- R$15.000,00.

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SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA

EXTRATOS DE CONTRATOS

Espécie: Termo de Permissão Qualificada de Uso nº 249/2008. Contratantes: O DISTRITO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a empresa TEMA

EVENTOS CULTURAIS LTDA. Processo: 150.001880/2008. Objeto: O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso do Foyer da Sala Villa Lobos do Teatro Nacional Xxxxxxx Xxxxxxx, com destinação exclusiva para realização do coquetel “COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 200 ANOS DO BANCO DO BRASIL”. O prazo de permissão do espaço será dia 13 de outubro de 2008, a partir das 22:00 horas. Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Valor do Contrato: R$3.000,00 (três mil reais). Data da assinatura: 13 de outubro de 2008. Signatários: Xxxx Xxxxxxx: Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, pela Permissinária: Xxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx. Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx.

Espécie: Termo de Permissão Qualificada de Uso nº 245/2008. Contratantes: O DISTRI- TO FEDERAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA e a empresa OSSOS DO OFÍCIO – CONFRARIA DAS ARTES. Processo: 150.002019/2008. Objeto:

O presente Termo tem por objeto a Permissão Qualificada de Uso da Sala Martins Penna do Teatro Nacional Xxxxxxx Xxxxxxx, com destinação exclusiva para realização do evento “FACES DA TERRA”. O prazo de permissão do espaço será dia 16 de outubro de 2008, às 9:00 e às 14:00 horas. Tudo de acordo com o processo acima mencionado. Valor do Contrato: R$5.000,00 (cinco mil reais). Data da Assinatura: 08 de outubro de 2008. Signa- tários. Pela Cedente: Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx, pela Permissinária: Xxxxxx Xxxx- xxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxx. Testemunhas: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx e Xxxxxx Xxx-

xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

EDITAL Nº 215, DE 1º DE OUTUBRO DE 2008.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURIS-

MO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 24.430, de 02 de março de 2004, TORNA PÚBLICO o cancelamento da Pré- indicação de área, para a Empresa, XXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX ME, processo 160.002.078/2000, Xxxxxxxx X, Xxxx 00, xx Xxxxx xx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxx/XX, feita através do Edital nº 789, de 09/11/2001, publicado no DODF nº 218, de 13 de novembro de 2001.

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EDITAL Nº 225, DE 13 DE OUTUBRO 2008.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURIS-

MO DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pelo Decreto nº 24.430, de 02 de março de 2004, TORNA PÚBLICO a pré-indicação de área, da Empresa, HABITAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, Processo

370.000.594/2008, para o Trecho 17, XXX XX-0, Xxxx 0000 – Setor de Indústria e Abaste- cimento- SIA/DF, para efeito de elaboração e apresentação do Projeto de Viabilidade Téc- nica, Econômico e Financeira, no prazo máximo de 30 dias, contados da data de publicação do presente no DODF.

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RETIFICAÇÃO.

No Edital nº 222, de 06 de outubro de 2008, publicado no DODF nº 200, de 07 de outubro de 2008, página 52, da Empresa PRIMO COMIDA ÁRABE LTDA ME, processo 160.000.887/ 2002, conforme se segue: ONDE SE LÊ: “... Xxxxxx 00, Xxxxxxxx X, X ote 04...”, LEIA-SE: “... Xxxxxx 00, Xxxxxxxx X, Xxxx 04...”.

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA DE RENDA

EDITAL DE CHAMAMENTO Nº 40, DE 15 DE OUTUBRO DE 2008.

A SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRANSFERÊNCIA

DE RENDA DO DISTRITO FEDERAL - SEDEST, torna público para conhecimento das IES - INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR DO DISTRITO FEDERAL interessadas em aderir ao programa de governo bolsa universitária, modalidade sem estágio, instituído pela Lei Comple- mentar Nº 770, de 15 de julho de 2008, Regulamentada pelo Decreto Nº 29.501, de 10 de setembro de 2008 e Decreto Nº 29.560, de 26 de setembro de 2008, que no período de 16/10/2008 à 24/10/ 2008 endereço SEPN 000, xxxxx “X”, xxxx 000, cadastrará as pessoas jurídicas mantenedoras das instituições para fins de firmatura de convênio com o Governo do Distrito Federal.

1. DO OBJETO

1.1 O presente edital tem por objeto o chamamento de Instituições de Ensino Superior interessa- das em aderir o Programa Bolsa Universitária, modalidade sem estágio, para se cadastrarem junto a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda para fins de firmatura de convênio com o Governo do Distrito Federal nos termos da Lei Complementar nº 770 de 15 de julho de 2008, regulamentada pelo Decreto nº 29.501 de 10 de setembro de 2008 e Decreto nº

29.560 de 26 de setembro de 2008, visando à concessão de cerca de 3.200 (três mil e duzentas)

bolsas que serão distribuídas proporcionalmente entre as instituições conveniadas.

2. DA BOLSA UNIVERSITÁRIA SEM ESTÁGIO

2.1 O Programa Bolsa Universitária, modalidade sem estágio, terá como órgão gestor a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda – SEDEST;

2.2 As despesas decorrentes da execução do Programa Bolsa Universitária de responsabilidade da Secretaria de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda correrão por conta de dotações orçamentárias próprias ou suplementadas, se necessárias;

2.3 O Programa concederá bolsas de estudos parciais, preferencialmente, à estudante que com- prove vínculo empregatício ou exerça atividade de natureza autônoma, sob as seguintes condici- onantes e obrigações:

a) será autorizada bolsa parcial no valor unitário correspondente a 50% (cinqüenta por cento) da semestralidade ou anuidade efetivamente praticada pela IES – Instituição de Ensino Superior, parcela a ser paga pelo Governo do Distrito Federal, com recursos do seu orçamento anual;

b) o valor correspondente a 30% (trinta por cento) da semestralidade ou da anuidade efetivamente praticada pela IES – Instituição de Ensino Superior, parcela a ser paga pelo aluno, mensalmente, durante o decorrer do semestre ou do ano letivo;

c) a IES – Instituição de Ensino Superior obriga-se a assegurar gratuidade ao bolsista quanto à parcela de 20% (vinte por cento) da semestralidade ou anuidade efetivamente praticada por ela;

d) existência de contrapartida do bolsista, correspondente à prestação de serviços de 4 (quatro) horas semanais em atividades de extensão universitária ou ações comunitárias de interesse do Governo do Distrito Federal;

e) seleção dos candidatos pelo órgão gestor do Programa;

f) isenção da taxa de vestibular, concedida pela IES a alunos selecionados pelo órgão gestor.

3. DO CADASTRAMENTO DE INSTITUIÇÕES INTERESSADAS NA FIRMATURA DE CONVÊNIO

3.1 O cadastramento será realizado no período de 16/10/2008 à 24/10/2008 no endereço SEPN 515, Bloco “A”, sala 305, Brasília-DF, Gerência do Programa Bolsa Universitária, e será condu- zido por Comissão Executiva devidamente designada, que terá como atribuições receber e exami- nar a documentação exigida para a firmatura de convênio.

4. DA DOCUMENTAÇÃO E CONDIÇÕES DE VALIDADE

4.1 Serão exigidos os documentos adiante relacionados - originais, ou publicações em órgão da imprensa oficial, ou cópias autenticadas em cartório, ou cópias acompanhadas dos originais para conferência no ato:

4.2 A documentação deverá ser extraída nos respectivos e competentes órgãos da sede ou juris- dição em que se encontra sediada a IES, e ser relacionada exclusivamente com o CNPJ do estabe- lecimento, facultada a apresentação de documentos expedidos por sistema eletrônico e pela Internet, e observadas ainda as seguintes normas:

a) só serão aceitos documentos dentro dos respectivos prazos de validade, se a eles sujeitos. Será desconsiderado, documento com prazo de validade vencido. Documento que não contiver prazo de validade expresso deverá ter data de expedição dentro dos 60 (sessenta) dias que antecederem sua apresentação, exceção feita àqueles que possuem características permanentes;

b) só será aceita cópia perfeitamente legível e sem rasura, autenticada em Cartório de Notas ou acompanhada do original, para conferência no ato;

c) não será aceito protocolo de entrega ou de solicitação, em substituição a qualquer documento;

d) sob pena de não aceitação, toda a documentação deverá estar em nome da IES interessada e, preferencialmente, com o número do CNPJ e o endereço respectivo.

e) poderá a Comissão Executiva exigir o original de qualquer documento, sempre que julgar necessário;

f) as IES serão responsáveis pela fidelidade e legitimidade das informações e documentos apresentados, em qualquer fase deste procedimento e das etapas seguintes do processo de outorga das permissões.

4.3 Da Habilitação Jurídica:

a) ato constitutivo e suas alterações, inscritos e averbados, respectivamente, no Registro Público competente;

b) ato de reconhecimento dos cursos oferecidos pela IES, no órgão federal competente - (MEC);

c) documento de identidade, CPF do representante legal da IES;

d)) na hipótese de existir alteração nos documentos citados acima, posteriormente à constituição da IES, os referidos documentos deverão ser apresentados de forma consolidada contendo todas as cláusulas em vigor;

e) declaração relativa ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituião Federal;

f ) declaração de conhecimento de todas as informações, normas legais e regulamentares para adesão ao Programa Bolsa Universitária nos termos da legislação vigente, especialmente o dispos- to na Lei Complementar nº 770 de 15 de julho de 2008 e Decreto Distrital nº 29.501 de 10 de setembro de 2008 e Decreto Distrital nº 29.560 de 26 de setembro de 2008.

4.4 Da Regularidade Fiscal:

a) apresentação de certidões de regularidade fiscal fornecidas pela Secretaria de Receita Federal e pela Secretaria de Estado de Fazenda do Distrito Federal;

b) apresentação de comprovantes de inexistência de débito junto ao Instituto Nacional do Seguro Social, referentes aos três meses anteriores, ou Certidão Negativa de Débitos atualizada e, se for o caso, também da regularidade quanto ao pagamento das parcelas mensais relativas aos débitos

renegociados;

c) apresentação de CRF – Certificado de Regularidade do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, fornecida pela Caixa Econômica Federal nos termos da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990;

d) comprovação de regularidade perante o PIS/PASEP;

e) comprovação de não estar inscrito como inadimplente no Sistema Integrado de Gestão Gover- namental e nem no cadastro específico, que vier a ser instituído no âmbito do Poder Executivo para esse fim;

f) Declaração expressa do proponente, sob as penas do art. 299 do Código Penal, de que não se encontra em mora nem em débito junto a qualquer órgão ou entidade da Administração Pública do Distrito Federal.

5. CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA ADESÃO AO PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIA, NA MODALIDADE SEM ESTÁGIO:

5.1 Só poderá participar do Programa a IES que conceder Bolsa Universitária nas modalidades, com e sem estágio, conforme disposto no § 4º do art. 12 da Lei Complementar nº 770/08;

5.2 A IES que firmou convênio com a FAP – Fundação de Apoio a Pesquisa para a concessão de bolsas na modalidade com estágio, deverá apresentar o Termo de Convênio com àquela no ato do cadastramento, indicando o numero de bolsas, o curso, turno e o valor da mensalidade aplicada; caso contrário deverá assinar o termo de compromisso constante no anexo V.

6. DA PRESTAÇÃO DE CONTAS

6.1 A CONVENENTE deverá apresentar as prestações dos recursos recebidos deste Convênio, trimestralmente, bem como dos possíveis rendimentos auferidos, decorrentes de aplicações fi- nanceiras, nos termos do art. 26 da Instrução Normativa nº 01/2005-CGDF, obedecidos às formas e prazos estabelecidos na citada norma.

7. DAS PENALIDADES

7.1 O descumprimento das obrigações assumidas no instrumento de convênio, por razões a que der causa, sujeita a mantenedora de instituição de ensino às seguintes penalidades:

a) restabelecimento do número de Bolsas Universitárias a serem oferecidas, por curso e por turno, que será determinado pelos Órgãos Gestores com vigência aos processos seletivos havidos em cada semestre ou ano, sempre que a instituição descumprir o quantitativo de bolsas que lhe for fixado;

b) perda dos direitos relativos à compensação com tributos e às demais compensações decorren- tes da concessão de Bolsas Universitárias no âmbito do Programa;

c) desvinculação do Programa, determinada em caso de reincidência, na hipótese de falta grave, sem prejuízo para os estudantes beneficiados e sem ônus para o Poder Público;

d) multa equivalente a 20% (vinte por cento) do valor global do convênio pactuado.

7.2 As penalidades previstas no item 7.1, alíneas “a”,”b”,”c” e “d” serão aplicadas pelo Órgão Gestor, de forma isolada ou cumulativa, conforme apurado em processo administrativo discipli- nar regular, assegurados o contraditório e o direito de defesa.

7.3 Nas hipóteses das alíneas “b” e “c”, a suspensão dos incentivos e demais compensações terá como termo inicial a data de ocorrência da falta que deu causa a sanção.

8. DISPOSIÇÕES FINAIS

8.1 A pessoa jurídica mantenedora de IES, com ou sem finalidade lucrativa, interessada em participar do programa deverá assegurar a renovação da Bolsa Universitária nas condições esta- belecidas pelo Programa, para rematrícula do bolsista até a conclusão do curso.

8.2 Esclarecimento de dúvida e informação sobre este procedimento será prestado pela Comissão Executiva.

9. DOS CASOS OMISSOS

9.1 Os casos omissos serão tratados pela Secretária de Desenvolvimento Social e Transferência de Xxxxx.

10. ANEXOS

10.1 Integram este Edital os seguintes anexos:

Anexo I - Declaração relativa ao disposto no inciso XXXIII, do art. 7º da Constituição Federal Anexo II - Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação, e de ciência da obrigatoriedade de declarar ocorrências posteriores.

Anexo III - Declaração de conhecimento de todas as informações, normas legais e regulamentares para adesão do Programa Bolsa Universitária.

Anexo IV - Declaração expressa do proponente, sob as penas do art. 299 do Código Penal, de que não se encontra em mora e nem em débito junto a qualquer órgão ou entidade da Administração Pública do Distrito Federal, conforme inciso VIII do art. 2º, desta Instrução Normativa.

Anexo V - Termo de compromisso de firmatura de convênio com a FAP, para a concessão de bolsa, na modalidade com estágio.

Brasília DF, 15 de outubro de 2008.

XXXXXX XXXXXXX

ANEXO I

D E C L A R A Ç Ã O

NOME DA INSTITUIÇÃO SUPERIOR DE ENSINO, CNPJ, ENDEREÇO COMPLE-

TO, declara, sob as penas da lei, que não possui, em seu quadro de pessoal, empregado(s) com menos de 18 (dezoito) ano de idade exercendo trabalho noturno, perigoso ou insalubre

e de 16 (dezesseis) anos em qualquer tipo de trabalho, salvo na condição de aprendiz a partir de 14 (quatorze) anos.

Loca e Data

Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante

ANEXO II DECLARAÇÃO

NOME DA INSTITUIÇÃO SUPERIOR DE ENSINO, CNPJ, ENDEREÇO COMPLETO,

declara, sob as penas da lei, que até a presente data inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no Programa Bolsa Universitária, ciente das obrigatoriedades de declarar ocorrên- cias posteriores.

Local e Data

Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante

ANEXO III DECLARAÇÃO

NOME DA INSTITUIÇÃO SUPERIOR DE ENSINO, CNPJ, ENDEREÇO COMPLETO,

declara ter conhecimento de todas as informações, normas legais e regulamentares para adesão ao Programa Bolsa Universitária nos termos da legislação vigente, especialmente o disposto na Lei Complementar nº 770/08 e Decreto Distrital nº 29.501/08 e Decreto Distrital nº 29.560/08.

Local e Data

Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante

ANEXO IV DECLARAÇÃO

NOME DA INSTITUIÇÃO SUPERIOR DE ENSINO, CNPJ, ENDEREÇO COMPLETO,

declara, sob as penas do art. 299 do Código Penal, de que não se encontra em mora e nem em débito junto a qualquer órgão ou entidade da Administração Pública do Distrito Federal, conforme inciso VIII do art. 2º, desta Instrução Normativa.

Loca e Data

Nome e Número da Carteira de Identidade do Declarante

ANEXO V

TERMO DE COMPROMISSO

Pelo presente termo de compromisso o(a) NOME DA INSTITUIÇÃO SUPERIOR DE ENSI- NO, CNPJ, ENDEREÇO COMPLETO, em cumprimento ao disposto no § 4º do art. 12 da Lei nº 770, de 15 de julho de 2008, se compromete a firmar convênio com a Fundação de Apoio a Pesquisa – FAP, para a concessão da Bolsa Universitária, na modalidade com estágio.

Loca e Data

Nome e Número da Carteira de Identidade do Representante Legal da IES

SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE

INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO AVISOS DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA N° 02/2008.

Processo 391.001.044/2008

A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO

que fará licitação na modalidade de Concorrência Pública, para permissão de uso com a finalidade de ocupação e exploração comercial do Restaurante nº EA-09, com quinhentos metros quadrados (500m²), situado na EPIG, Entrada 02, Estacionamento n° 04, Parque Dona Xxxxx Xxxxxxxxxx – Brasília/ DF, do tipo maior oferta, estando a reunião de recebimento dos envelopes e abertura da documentação prevista para às 09 horas 30 minutos do dia 12 de novembro de 2008, na Biblioteca do Cerrado - Núcleo de Informação Ambiental – IPÊ, Eixo Monumental Sul, Entrada 01, Bloco A, Estacionamento 13, Parque Dona Xxxxx Xxxxxxxxxx – Brasília/ DF. O Edital poderá ser adquirido:

a) Gratuitamente acessando o endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx; b) Pela Comissão Especial de Licitação no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Edifício Sede do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Brasília ambiental –IBRAM, SBS Xx 00; Bloco L, Ed. Lino Martins Pinto – Bloco 02 – Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx – 0x Xxxxxxx - Xxxxxxxx XX; o pagamento das cópias, deverão ser efetuados por meio de depósito a favor do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Brasília ambiental – IBRAM, no Banco de Brasília – BRB, Agência 100 Conta corrente: 012308-9, no valor de R$ 6,80 (seis reais e oitenta centavos) por cópia deste Edital. As cópias somente serão entregues mediante apresentação do comprovante de pagamento. Ao receber cópia deste Edital, o interessado deverá deixar registrado o endereço para correspondência na Comissão Especial de Licitação, quando da aquisição por meio do endereço eletrônico

xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, deverá enviar correspondência para o endereço de e-mail: xxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx com os dados constantes do Anexo IV do Edital.

Brasília/DF, 10 de outubro de 2008. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

CONCORRÊNCIA Nº 04/2008. Processo: 391.001.0462008.

A PRESIDENTE DA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO, DO INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HÍDRICOS DO DISTRITO FEDERAL TORNA PÚBLICO que

fará licitação na modalidade de Concorrência Pública, para permissão de uso com a finalidade de ocupação e exploração comercial do Restaurante nº EA-12 om quinhentos metros quadrados (500m²), situado no SRPS 901, Entrada 04, Estacionamento n° 11 Parque Dona Xxxxx Xxxxxxxxxx – Brasília/ DF, do tipo maior oferta, estando a reunião de recebimento dos envelopes e abertura da documentação prevista para às 09 horas 30 minutos do dia 14 de novembro de 2008, na Biblioteca do Cerrado - Núcleo de Informação Ambiental – IPÊ, Eixo Monumental Sul, Entrada 01, Bloco A, Estacionamento 13, Parque Dona Xxxxx Xxxxxxxxxx – Brasília/ DF. O Edital poderá ser adquirido: a) Gratuitamente acessando o endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx; b) Pela Comissão Especial de Licitação no horário das 8h às 12h e das 14h às 18h, no Edifício Sede do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Brasília ambiental

–IBRAM, SBS Xx 00; Xxxxx L, Ed. Lino Martins Pinto – Bloco 02 – Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx – 0x Xxxxxxx - Xxxxxxxx XX; o pagamento das cópias, deverão ser efetuados por meio de depósito a favor do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos – Brasília ambiental – IBRAM, no Banco de Brasília – BRB, Agência 100 Conta corrente: 012308-9, no valor de R$ 7,00 (sete reais) por cópia deste Edital. As cópias somente serão entregues mediante apresentação do comprovante de pagamento. Ao receber cópia deste Edital, o interessado deverá deixar registrado o endereço para correspondência na Comissão Especial de Licitação, quando da aquisição por meio do endereço eletrônico xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, deverá enviar correspondência para o endereço de e-mail: xxxxxxx.xxxxxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx com os dados constantes do Anexo IV do Edital.

Brasília/DF, 10 de outubro de 2008. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

AVISO DE CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO

Fica cancelado o Aviso de Licitação Concorrência nº 02/2008, Processo 391.001.044/2008, publicado no DODF nº 205, de 14 de outubro de 2008, página 18, tendo em vista a publicação do Decreto nº 29.593, de 10 de outubro de 2008, publicado no DODF nº 204, de 13 de outubro de 2008, página 01, que transfere a administração do Parque Dona Xxxxx Xxxxxxxxxx - PDSK do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Brasília Ambiental para a Administração Regional de Brasília - RA I.

Fica cancelado o Aviso de Licitação Concorrência nº 04/2008, Processo 391.001.0462/2008, publicado no DODF nº 205, de 14 de outubro de 2008, páginas 18 e 19, tendo em vista a publicação do Decreto nº 29.593, de 10 de outubro de 2008, publicado no DODF nº 204, de 13 de outubro de 2008, página 01, que transfere a administração do Parque Dona Xxxxx Xxxxxxxxxx - PDSK do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Brasília Ambiental para a Administração Regional de Brasília - RA I. Brasília, 15 de outubro de 2008.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

AGÊNCIA REGULADORA DE ÁGUAS E SANEAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATOS DE OUTORGA DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS

Processo: 0197.000.358/2008. Outorgado: Distribuidora Brasília de Veículos S/A., CNPJ 00.001.388/ 0001-45. Objeto: direito de uso de água subterrânea por meio de 01(um) poço tubular, com vazão máxima de 2.500 l/h (dois mil e quinhentos litros por hora), tempo de captação de 08 h/dia (oito horas por dia), com um total de 20.000 l/dia (vinte mil litros por dia), com a finalidade de lavagem de veículos. Localização: no XXX/XXXXX, Xxxxxx 000, Xxxxxxxx X, Xxx Xxxxx, Xxxxxxxx-XX. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Resolução/ADASA nº 193, de 13 de outubro de 2008, assinada pelo Diretor-Presidente da XXXXX, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.

Processo: 197.000.139/2005. Outorgado: SADIA LTDA, CNPJ 20.730.099/0106-61. Objeto: di- reito de uso de água subterrânea, por meio de 1 (um) poço tubular, vazão máxima de 6000 l/h (seis mil litros por hora), tempo de bombeamento de 20 horas diárias, com total de 120.000 l/dia (cento e vinte mil litros por dia), com as finalidades de uso industrial, criação de animais e abastecimento humano. Localização: coordenadas UTM 8.239.900 m N 161.800 m E, no lote nº 04, da Área Isolada Guariroba no Bloco A/N, Samambaia – DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Resolu- ção/ADASA nº 194, de 13 de outubro de 2008, assinado pelo Diretor Presidente da XXXXX, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.

Processo: 0197.001.538/2008. Outorgado: Xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, CPF 000.000.000-00. Obje- to: direito de uso de água subterrânea por meio de 01 (um) poço tubular, com os seguintes dados: vazão máxima de 15.000 l/h (quinze mil litros por hora), tempo máximo de captação de 03 h/dia (três horas por dia), ficando limitado a 31.100 l/dia (trinta e hum mil e cem litros por dia); com as finalidades de abastecimento humano e irrigação. Localização: coordenadas UTM 8.232.165 m N

173.196 m E na Chácara 05, Ponte Alta Norte – Gama/DF. Prazo: 05 (cinco) anos. Ato de outorga: Resolução/ADASA nº 195, de 13 de outubro de 2008, assinada pelo Diretor-Presidente da XXXXX, Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.

Processo: 0197.000.301/2007. Outorgado: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx, CPF: 392.402.311-

53. Objeto: Renovação do prazo para perfuração de 01 (um) poço tubular objeto da Resolução/ Adasa nº 98, de 24 de setembro de 2007. Localização: Xxxxxxx Xxxxxx, XX-000, Xx 00, Xxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx – DF. Prazo: Até 01 (um) ano. Ato de outorga: Resolução/ADASA nº 197, de 13 de outubro de 2008, assinado pelo Diretor-Presidente da XXXXX.

Processos: 0197-000.923/2008 e 0197-000924/2008. Outorgado: Associação de Proprietários de Caminhões-pipa do DF, CNPJ: 09.492.270/0001-31. Objeto: Alteração das coordenadas UTM e do ponto de captação de que tratam respectivamente as Resoluções/Adasa nºs 142 e 149, ambas emitidas em 21 de julho de 2008 e inclui novos caminhões-pipa para integrarem o rol dos veículos autorizados a captar água superficial nas Resoluções/Adasa nºs 142 a 150, de 21 de julho de 2008. Prazo: 01 (um) ano, a partir de 24 de julho de 2008. Ato de outorga: Resolução/ADASA nº 199, de 13 de outubro de 2008, assinada pelo Diretor-Presidente da XXXXX Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.

JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 100137/2005.

Processo: 195.000.114/2005. Partes: JARDIM BOTÂNICO DE BRASÍLIA x EMPRE-

SA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS – ECT. Objeto: Prorrogar por mais 12(doze) meses o prazo de vigência estabelecido na “Cláusula Sexta” do Contrato N°100137/2005 e alterar a Cláusula Primeira subitem 1.1.1, Cláusula Segunda subitem 2.5.2, 2.7, 2.8, 2.8.2 e 2.10 item I, Cláusula Terceira subitem 3.2.1 e 3.7, Cláusula Quarta subitem 4.1.2, 4.2, 4.3.1.1 e incluído o subitem 4.1.1.1, Cláusula Quinta excluir o subi- tem 5.1. e alterar subitem 5.1, 5.2 e 5.4, Cláusula Sexta subitem 7.2 e Cláusula Décima Segunda alterar subitem 12.6.1 e incluir subitem 12.6.2.1 referente a prestação de servi- ço postais e venda de produtos postais telemáticos e adicionais, nas modalidades nacio- nal e internacional que são disponibilizados em Unidades de Atendimento da ECT, para venda na rede de varejo e, também, a carga de máquina de franquear. Dotação Orçamen- tária: Programa de Trabalho: 18.122.0100.8517.6997, Fonte de Recursos: 100, Natureza da Despesa: 33.90.39. Vigência: O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura e terá vigência de 12 (doze) meses. Ratificação: Ficam ratificadas e inalte- radas as demais cláusulas e condições do Contrato, mencionado neste termo aditivo. Data da Assinatura: 31/10/2008 á 30/10/2009. Signatários: Pelo Contratante: Jeanitto Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx na qualidade de Diretor Executivo do Jardim Botânico de Bra- sília. Pela Contratada: Xxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx na qualidade de Diretor Regional e Gerente de Vendas. Testemunhas: Xxxxx Xxx- újo Saraiva e Xxxxxxx do Espírito Santo Moura.

COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL

TERMO DE AUTORIZAÇÃO

Dispõe sobre a prorrogação do prazo para apresentação de projetos, estudos, levantamentos ou investigações para a exploração do sistema penitenciário do Distrito Federal.

A COMPANHIA DE PLANEJAMENTO DO DISTRITO FEDERAL, no uso da atri-

buição que lhe confere o artigo 2º, II, do Decreto n° 28.196, de 16 de agosto de 2007 e artigo 7º, da Resolução nº 17 – CGP, de 03 de junho de 2008, TORNA PÚBLICO que após análise de solicitação de prorrogação de prazo encaminhada, tempestivamente, pela empresa REVIVER ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL PRIVADA LTDA resolve: AU-

XXXXXXX a prorrogação do prazo para a apresentação de projetos, estudos, levanta- mentos ou investigações, inclusive projeto básico, para utilização na modelagem da outorga de Parceria Público-Privada (PPP) para a exploração do sistema penitenciário do Distrito Federal, em 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da publicação deste Termo de Autorização no DODF. Para tanto, reitera-se que o valor máximo para eventual ressarcimento pelo vencedor da licitação nos termos do artigo 6º do Decreto n° 28.196/ 07, combinado com o artigo 21, da Lei n° 8.987, de 13 de fevereiro de 1995, não poderá ultrapassar dois e meio por cento do valor total estimado dos investimentos necessários à implementação da respectiva parceria público-privada, e que, a pessoa jurídica que tenha seu estudo, projeto ou investigações escolhidos pela Administração Pública, no todo ou em parte, fica obrigada a ceder os direitos de todos os documentos apresentados, por meio de Termo de Cessão de Direitos.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2008. ROGÉRIO SCHUMANN ROSSO

Presidente

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA

UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

RELAÇÃO DE COMPRAS E/OU SERVIÇOS NO MÊS DE SETEMBRO/2008.

A CHEFE DA UNIDADE DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA SECRETARIA DE

ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 938, de 20 de outubro de 1995

e Decisão nº 3427/96-TCDF, TORNA PÚBLICA a relação de despesas empenhadas no mês de setembro de 2008, na forma a seguir: NE 0776 Aquisição de Vales-Transporte p/ servidores da SEF (setembro/08) R$ 70.681,58 Banco de Brasília S/A; NE 0777 Presta- ção de serviços de arrecadação de tributos e demais receitas públicas do DF p/ SEF (setembro/08) R$ 299.845,10 Banco de Brasília S/A; NE 0797 Aquisição de equipamen- tos de informática (Microcomputadores) p/ SEF (setembro/08) R$ 165.410,00 Lenovo Tecnologia (Brasil) Ltda; NE 0821 Locação de veículo p/ SEF (setembro/08) R$ 61.073,85 Loquipe Locação de Equipamento e Mão de obra Ltda; NE 0831 Aquisição de peças e acess. originais para manut. prev. e corret. em veículos da marca FIAT (setembro/08) R$ 55.630,00 RR Guilherme Automóveis Ltda.

Brasília/DF, 10 de outubro de 2008.

ANALICE XXXXX XXXXXX XX XXXX

SUBSECRETARIA DA RECEITA DIRETORIA DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA

EDITAL Nº 76, DE 13 DE OUTUBRO DE 2008.

O DIRETOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, DA SUBSECRETARIA DA RECEI- TA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

de suas atribuições, TORNA PÚBLICA a lavratura do Termo Aditivo ao Auto de Infração nº 20.123/2006-GEAUT, em desfavor do contribuinte FERTILAR AGRÍCOLA LTDA, CF/DF nº 07.427.129/001-79 e CNPJ 04.709.478/0001-46 e, em conformidade com o previsto no § 1º do artigo 16 da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, cientifica o referido contribuinte deste ato, considerando-se feita a intimação no decurso de prazo constante no inciso IV do § 2º do artigo 16 da referida lei, isto é, após o transcurso de 10 (dez) dias da publicação deste Edital. Ficando o contribuinte intimado a efetuar o pagamento ou, se preferir apresentar requerimento de parcelamento junto à Agência de Atendimento da Receita de sua Circunscrição Fiscal, ou ainda apresentar impugnação à exigência fiscal no prazo de 20 (vinte) dias a contar desta intimação segundo o artigo 11, inciso V da supra- mencionada Lei. O Auto de Infração encontra-se à disposição do interessado ou de pessoa legalmente autorizada, nos dias úteis, das 09:00 às 16:00 horas, na Gerência de Preparo Processual - GEPRE, da Diretoria de Fiscalização Tributária, situado no Setor Bancário Norte, Quadra 02, Xxxxxxxx Xxxx xx Xxx Xxxx, 0x Xxxxx, Xxxx 000/000, Xxxxxxxx-XX. Cabe ressaltar que as modalidades de ciência previstas nos incisos I a III do artigo 16 da Lei nº 657/94 não foram possíveis.

XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX

DIRETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – BRASÍLIA

EDITAL Nº 118, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.

O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA BRASÍLIA, DA DIRE- TORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEI- TA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, devido à inconstitucionalidade da Lei Complementar nº 277/2000 conforme trânsito em julgado da decisão relativa à Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2000 00 2 001322-2 (TJDF) estão INDEFERIDOS os processos relacionados abaixo e INTIMADOS a recolher os débitos declarados nos referidos processos atualizados até o mês corrente, sob pena de inscrição dos débitos em DÍVIDA ATIVA, a seguir identificados na seguinte ordem de processo, interessado, CF/DF e ou CPF e valor: 048.001551/2000, BRINCO COMERCIO DE CALÇADOS LTDA, 07364750/001- 40, R$ 120.477,35; 048.002007/2000, XXXXXX & SANTOS ADVOGADOS ASSOCIA- DOS, 07362735/001-77, R$ 22.153,35; 048.002075/2000, PROFIL COM. E REPRESEN- TAÇÃO DE MATERIAL MEDICO ODONTOLOGICO LTDA, 07317051/001-32, R$ 10.521,98; 048.001134/2000, VELOMOTOS COMERCIO DE PEÇAS LTDA, 07319917/

001-20, R$ 14.108.47; 048.002021/2000, XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXX, 002.875.719-

04, R$ 15.706,88; 048.002005/2000, DOCEMEL COMERCIO DE GENEROS ALIMEN- TICIOS LTDA ME, 07353577/001-01, R$ 4.497,43; 048.001296/2000, CORTEC’S COR- RETAGEM TECNICA DE SEGUROS LTDA, 07304236/001-99, R$ 55.457,76; 048.002150/2000, DELP ASSESSORIA E REPRESENTAÇÃO LTDA, 07343695/001-04, R$ 113.570,62; 048.001996/2000, CLINICA DE CIRURGIA PLASTICA DO LAGO LTDA, 07319735/001-79, R$ 6.234,47; 048.002126/2000, GOULART BAR E RESTAURANTE LTDA, 07317785/001-49, R$ 23.968,93; 048.002190/2000, FRIBURGO COMERCIO REPRESENTAÇÕES IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA; 07327710/001-73, R$ 7.372,90; 048.001116/2000, SOC. UNIF. PAULISTA DE EDUC. SUPERO EC. LTDA,

07396160/004-21, R$ 324.049,70.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

EDITAL Nº 119, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.

A GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA BRASÍLIA, DA DI- RETORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDE-

RAL, no uso de sua competência legal e de suas atribuições regimentais, com fundamen- tos no artigo 20 § 1º do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005 e/ou artigo 00-X § 0x

xx Xxxxxxx xx 00.000, de 24 de dezembro de 1997, decide: INDEFERIR os pedidos de baixa de inscrição, a seguir listados por Número do Processo, Contribuinte, CF/DF, em virtude de não atendimento a notificação para complementação de documentos necessá- rios à análise do pedido, nos termos do item 12 da Ordem de Serviço da DIATE – SUREC nº 11, de 14 de abril de 2004 com a redação dada pela Ordem de Serviço nº 33, de 23 de novembro de 2006: 127.008025/2008, XXXXX XXXX XXXXXX, 07461376/001-11. Cum-

pre esclarecer que o(a) interessado(a) poderá recorrer da presente decisão no prazo de vinte dias a contar da sua publicação.

XXXXXXX XXXXXX XXXXXX

AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA – GAMA

EDITAL Nº 56, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.

O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA, DA DIRETO- RIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEITA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso de suas

atribuições, resolve: TORNA PÚBLICO a emissão da(s) Intimação(ões) abaixo relacionada(s), em consonância com o disposto no artigo 16, incisos IV, da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, ficando o(s) contribuinte(s) de CF/DF abaixo relacionado(s), nos termos do artigo 31, inciso XI, do Decreto nº 16.106, de 30 de novembro de 1994, alterado pelo Decreto nº 26.678, de 04 de julho de 2006, intimado(s) a comparecer(em) à Agência de Atendimento da Receita - Gama, no prazo de 10 (dez) dias da ciência, a contar do 10º (décimo) dia após a publicação do presente Edital, conforme artigo 16, § 2, inciso IV, da Lei nº 657, de 25 de janeiro de 1994, a fim de comprovarem o cumprimento das exigências descritas no(s) Auto(s) de Infração – SUREC, também relacionado(s), sob pena de inscrição do débito em DÍVIDAATIVA e conseqüente cobrança judicial. Documen- tos relacionados na seguinte ordem: Nº DA INTIMAÇÃO; PROCESSO; Nº DO AUTO DE INFRAÇÃO; Nº DO CF/DF. 044.001.499/2008, 6.958/2008, 07.468.791/001-79; 044.000.934/ 2008, 2.869/2008, 07.396.151/001-98; 044.000.911/2008, 2.849/2008, 07.403.382/001-97;

044.001.088/2008, 4.161/2008, 07.424.056/001-27; 044.001.498/2008, 6.957/2008, 07.455.374/

001-03; 044.000.756/2008, 2.150/2008, 07.437.680/001-55. As intimações encontram-se à dis- posição do(s) interessado(s) ou de pessoa por ele(s) legalmente autorizada(s), nos dias úteis, das 09:00 às 16:00 horas, na Agência de Atendimento da Receita – GAMA, no endereço Área Especial nº 01, Lote Único, Setor Central, Gama – DF.

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX

EDITAL Nº 57, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.

atribuições, em consonância com o artigo 16, inciso IV da Lei nº 657 de 25 de janeiro de 1994, resolve: TORNAR PÚBLICA a(s) lavratura(s) do(s) Auto(s) de Infração(ões) abaixo relacionado(s), considerando-se feita a intimação, conforme o artigo 16, § 2º, inciso IV da mesma Lei, com redação dada pela Lei nº 1.080 de 15 de maio de 1996, em 10(dez) dias após a publicação deste edital, ficando o contribuinte intimado a efetuar o pagamento ou apresentar impugnação por escrito em uma da Agências de Atendimento da Receita, no horário das 09:00 às 16:00 horas, no prazo de 20(vinte) dias da ciência desta intimação, segundo o artigo 11, inciso V da Lei nº 657/94. Documentos relacionados na seguinte ordem: Nº DO PROCESSO; DATA DO PROTOCOLO; Nº DO AI; Nº DO CF/DF. 044.001.842/2008, 29.08.2008, 9.187/2008, 07.386.203/001-93. A

documentação encontram-se à disposição do(s) interessado(s) ou de pessoa por ele(s) legalmente autorizadas, nos dias úteis das 09:00 às 16:00 horas, na Agência de Atendimento da Receita - GAMA, no endereço Área Especial nº 00, Xxxx Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx, Xxxx - XX.

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX

EDITAL Nº 58, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.

disposto no artigo 29, inciso I, alínea “c”, item 2, c/c artigo 383, Decreto nº 18.955, de 22 de dezembro de 1997 e/ou artigo 23 inciso I alínea “d”, item 2 do Decreto nº 25.508, de 19 de janeiro de 2005, declara: SUSPENSAS, no Cadastro Fiscal do Distrito Federal, CF/DF, as inscrições dos contribuintes abaixo relacionados, por constatar a cessação de suas atividades nos locais para os quais foram inscritos. As suspensões ora declaradas cessarão com a regularização da situação que motivou a presente suspensão ou, ainda, com o cancelamento das inscrições após 90 (noventa) dias, conforme art. 29, inciso II, “d” e § 1º e/ou art. 23, inciso II, “d” e § 1º dos mencionados Decretos. Relacionadas na ordem de CF/DF e Razão Social: 07.493.679/001-03, XXXX XXXXX- RA DE JESUS – ME; 07.473.948/001-85, MENDOÇA & SILVA COMÉRCIO E PANIFICA- DORA LTDA ME; 07.459.676/001-24, BELL ITALIA LOCAÇÃO DE COMPUTADORES LTDA ME; 07.479.282/001-41, KISSONUS COMÉRCIO DE COLCHÕES LTDA ME; 07.475.917/001-40, XXXXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXXXXX – ME; 07.481.078/001-51, HS COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME; 07.495.759/001-02, DANI-

EL XXXXXX XX XXXXXXXXX; 07.423.352/001-92, TRADIÇÃO COMÉRCIO DE CON- FECÇÕES LTDA; 07.384.458/001-02, LG CONFECÇÕES E CONSÓRCIOS LTDA ME; 07.373.894/001-77, TERTULIANO & PINTO LTDA; 00.000.000/001-58, DIAL MOREIRA MANUTENÇÃO DE ELEVADORES; 07.469.201/001-07, CENTRO AUTOMITIVO BS GOIANO LTDA – ME; 07.438.652/001-55, BRASPOLI REVESTIMENTO POLIURETANI- COS PROTEÇÃO E IMPERMEABILIZAÇÃO LTDA; 07.479.391/001-78, VILANEIDE ALVES DE LIMA ME; 07.497.720/001-20, TDA COM DE PROD DE INF., PAPELARIA, EMBALAG, HIG., MED. E ALIM. LTDA; 07.371.563/001-10, KENKO FUJI STAR LTDA; 07.481.926/001-40, PANIFICADORA E MERCEARIA MORANGO LTDA ME; 07.464.045/

002-88, PH COMÉRCIO DE CELULARES LTDA ME; 00.000.000/001-47, XXXXX XXX- XXXXX XX XXXXXXXX; 07.458.291/001-77, IPCC – INSTITUTO SUPERIOR DE POS GRA- DUAÇÃO LTDA; 07.472.850/001-29, XXXXX XXXXXX XXXXX; 07.491.216/001-62, DE- VANIL XXXXX XX XXXXXXX ME.

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX

EDITAL Nº 59, DE 14 DE OUTUBRO DE 2008.

O GERENTE DA AGÊNCIA DE ATENDIMENTO DA RECEITA DO GAMA, DA DIRE- TORIA DE ATENDIMENTO AO CONTRIBUINTE, DA SUBSECRETARIA DA RECEI- TA, DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL, no uso

de sua competência legal e de suas atribuições regimentais e fundamentado no artigo 27-A do Decreto nº 18.955/97, resolve: DEFERIR a solicitação para paralisação temporária das ativi- dades da empresa a seguir relacionada pelo prazo de 180 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial do Distrito Federal, na seguinte ordem: CF/DF, Empresa, Endereço: 07.357.228/001-23, JIRLANDIA XXXXXX XXX XXXXXX XXXXX, XX 000 XX 00 XXXX

00 ADE RECANTO DAS EMAS.

XXXXXXXXX XXXX XX XXXXX

BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A.

GERÊNCIA DE COMPRAS, LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO

Contratada: CBLC Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia. Objeto: Prestação de servi- ços de transmissão de informações para conexão de rede corporativa da BOVESPA-CBLC. Contrato: 2008/206. Assinatura: 04/08/2008. Valor: R$15.840,00. Licitação: Inexigível com base no caput do artigo 25 da Lei nº 8666/93. Signatários pela BRB-DTVM: Xxxxxx Xxxx Xxxxx e Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx. Pela Contratada: Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Processo: 569/2008.

Contratada: CITY CAR Brasília Automóveis Ltda. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos, com motorista, para o transporte de passageiros e malotes entre as Unidades da Direção Geral do BRB, no Distrito Federal e no Entorno. Contrato: DIRAD/DESEG-2008/223. Assina- tura: 15/10/2008. Valor: R$1.724.232,00. Licitação: Pregão Eletrônico nº 40/2008. Signatários pelo BRB: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx. Pela Contratada: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx. Executor: Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx. Processo: 411/2008.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Contratada: CDL Câmara de Dirigentes Logistas do Distrito Federal. Objeto do Contrato/Aditi- vo: Serviços de consulta/registro e utilização do produto Protesta Fácil/Prorrogação de vigência por 12 meses a partir de 28/09/2008. Contrato: DIRAT/DESEG-2007/171 - I Termo Aditivo. Assinatura: 26/09/2008. Valor: R$120.000,00. Licitação: Inexigível com base no inciso I do artigo 25 da Lei 8666/93. Signatários: pelo BRB: Xxxxx Xxxxxxxxx. Pela Contratada: Xxxx Xxxxxx Xxxx- xxxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxx. Processo: 441/2007.

AVISO DE RESCISÃO

O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A. TORNA PÚBLICO, a rescisão do Contrato DIRAT/ DESEG-2007/136, celebrado com o Hospital e Clínicas SK Steckelberg Ltda, com base na Cláu- sula Sexta, abre prazo de 05 (cinco) dias úteis para interpor recurso e disponibiliza os autos do processo nº 041.000.595/2004, no XXX, Xxxxxx 00, Xxxxx X, Xx. Xxxxxxxx, 00x andar.

ERIEL STRIEDER

Gerente de Área

AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 59/2008.

O BRB - BANCO DE BRASÍLIA S.A., TORNA PÚBLICO o Pregão Eletrônico nº 59/2008.

Data, horário e endereço eletrônico para abertura: 29/10/2008, às 09:00h, xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviço Móvel Pessoal – SMP no sistema digital pós-pago, mediante a cessão de aparelhos telefônicos em regime de comodato, e do Serviço telefônico fixo comutado de longa distância nacional originada em acesso SMP, conforme especi- ficações constantes do Edital e seus Anexos. Valor estimado: R$ 61.000,00 (sessenta e um mil reais). Local de obtenção do Edital: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Processo 681/2008.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Pregoeiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS

EXTRATO DO CONTRATO Nº 196/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Processo: 112.001.538/2008. Partes: DF/SO e a empresa GEOSERVICE Geotecnia e Fundações Ltda. PROCEDIMENTO: O presente Contrato obedece aos da Dispensa de Licitação instruída às fls. 40/43 do processo 112.001.538/2008, da Proposta de fl. nº 28 e da Lei nº 8.666, de 21/06/ 1993, que passam a integrar o presente Termo. Objeto: execução de serviços de sondagem à percussão do terreno para implantação das obras de reforma e ampliação do Ginásio Xxxxxxx Xxxxxxxx (06 furos) e das piscinas do Complexo Esportivo Xxxxxx Xxxxx (08 furos), no Plano Piloto – DF. Forma e Regime de Execução: O Contrato será executado de forma indireta, sob o regime de empreitada, por preço global, segundo o disposto nos artigos 6º e 10, da Lei nº 8.666/ 93, e em conformidade com o Edital, projetos, especificações fornecidas pela NOVACAP e Normas Técnicas da ABNT. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos reais). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 22.101; Programa de Trabalho: 15.451.3000.3903-0016; Natureza da Despesa: 3390-39; Fonte de Recursos: 100. A despesa foi totalmente comprometida a favor da CONTRATADA, no valor de R$ 10.500,00 (dez mil, quinhentos reais), conforme Nota de Empenho nº 01327, emitida em 02/10/2008, sob o evento nº 400091, na modalidade global. Prazo/Vigência: O Contrato terá vigência de 05 (cinco) meses, a contar da data de publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial do Distrito Federal. O prazo para execução dos serviços é de 45 (quarenta e cinco) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a emissão da Ordem de Serviço prevista na Cláusula Oitava do Contrato. O prazo para início dos serviços é de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço. O prazo para recebimento provisório dos serviços é de 15 (quinze) dias úteis da comunicação escrita da CONTRATADA. Quando do recebimento provisório, obrigatoria- mente deverá estar concluída a execução do objeto contratual. Os serviços serão recebidos defini- tivamente por Comissão de Recebimento de Obras e Serviços a ser designada pelo Secretário de Estado de Obras nos termos da Lei nº 8.666/93, artigo 73, inciso I, alínea “b”. Publicação e Registro: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. Data de Assinatura: 15 de outubro de 2008. Signatários: Pelo DF: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: Xxxxxxxx Xxxxxx, na qualidade de Diretor.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 06/2005.

Processo: 030.000.723/2005 Partes: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DIS- TRITO FEDERAL e a empresa CLIP & CLIPPING PUBLICIDADE E PRODUÇÕES

LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do referido Contrato por mais 12 (Doze) meses, objetivando a prestação de serviços de assinatura de um Banco de Dados atualizado diariamente, contendo imagens, sons e textos com acesso via internet de matérias jornalísti- cas televisivas e entrevistas em programas de televisão sobre: CEB, NOVACAP, METRÔ, BELACAP e SO, para atender esta Secretaria de Estado. Fundamento Legal: Cláusula Oitava do Contrato de Prestação de Serviços nº 006/2005-SO. (Termo Padrão 04/2002) Vigência: 03/ 10/2008 Data da Assinatura 03 de outubro de 2008. Signatários: pela Contratada: Xxxx Xxxxxxxx xx Xxxx, Diretor-Presidente. Pela Contratante: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Secretário de Estado de Obras do Distrito Federal.

EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20/2007, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 10/2002.

Processo 410.001.244/2007 – Partes: DF/SO e NOVACAP. Objeto: prorrogar o ajuste celebrado em 16/05/2007, procedente de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial de Distrito Federal de 21/05/2007, tendo por objeto a elaboração de projetos executivos de instalações prediais, hidráulicas e sanitárias, elétricas e eletrônicas, mecânicas e de utilidades, prevenção e combate a incêndio para a obra de construção do Espaço Cultural do Choro, a ser localizado no Setor de Divulgação Cultural, Lote 03, em Brasília/DF. Vigência: A partir da assinatura deste Termo Aditivo o Contrato principal com vigência até 10/10/2008, fica prorrogado até 08/01/2009. O prazo para execução das obras fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de 13/09/2008, vencendo-se, portanto em 11/12/2008. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 09 de outubro de 2008. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Con- tratada: XXXX XXXX X. XXXXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, na qualidade

de Diretor Presidente e Diretor de Edificações Respondendo da NOVACAP, respectivamente.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 74/2007, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 10/2002.

Processo 030.001.704/2006 – Partes: DF/SO e NOVACAP. Objeto: prorrogar o ajuste celebrado em 23/08/2007, procedente de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial de Distrito Federal de 28/08/2007, tendo por objeto, a cargo da contratada, a execução de fresagem, recicla-

gem, lama asfáltica e recapeamento asfáltico, no Riacho Fundo I e Candangolândia - DF, referente ao Lote 01, e no SIA, SCIA, Cruzeiro, Sudoeste/Octogonal e Águas Claras – DF, referente ao Lote

02. Da Prorrogação do Prazo: A partir da assinatura deste Termo Aditivo o Contrato principal com vigência até 19/11/2008, fica prorrogado até 17/02/2009. O prazo para execução das obras fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de 22/10/2008, vencendo- se, portanto em 19/01/2009. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/ 1993. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 09 de outubro de 2008. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: XXXX XXXX X. XXXXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX na qualidade de Diretor Presidente e Diretor de Urba- nização da NOVACAP, respectivamente.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 117/2007, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 02/2002.

Processo 410.005.913/2007 – Partes: DF/SO e NOVACAP. Objeto: prorrogar o ajuste celebrado em 08/10/2007, procedente de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial de Distrito Federal de 10/10/2007, tendo por objeto, a cargo da contratada, a elaboração de projeto executivo de arquitetura do edifício sede do prédio de Governança do Parque Tecnológico Capital Digital, localizado no Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, Xxxx 00, xx Xxxxx Xxxxxx - XX. Da Prorrogação: A partir da assinatura deste Termo Aditivo o Contrato principal com vigência até 05/10/2008, fica prorroga- do até 02/02/2009. O prazo para execução das obras fica prorrogado por mais 120(cento e vinte) dias corridos, contados a partir de 05/09/2008, vencendo-se, portanto, em 02/01/2009. Funda- mento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso IV, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 02 de outubro de 2008. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, na qualidade de Secretário de Es- tado de Obras. Pela Contratada: XXXX XXXX X. XXXXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXXX- DO PINTO na qualidade de Diretor Presidente e Diretor de Edificações Respondendo da NOVA- CAP, respectivamente.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 166/2007, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 10/2002.

Processo 410.006.855/2007 – Partes: DF/SO e NOVACAP. Objeto: prorrogar o ajuste celebrado em 27/11/2007, procedente de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial de Distrito Federal de 29/11/2007, tendo por objeto, a cargo da Contratada, a execução de pavimentação asfáltica e meios-fios, e implantação de rede de drenagem pluvial, em diversos locais na Placa das Mercedes, no Núcleo Bandeirante – DF, conforme descrito a seguir: Lote 01 - pavimentação asfáltica e meios-fios na via ligação Núcleo Bandeirante / Riacho Fundo entre os conjuntos 05 e 11 (acesso à EPNB), e rede de drenagem pluvial nos conjuntos 05, 06, 07 e 09; Lote 02 - pavimen- tação asfáltica e meios-fios na via ligação Núcleo Bandeirante / Riacho Fundo - conjuntos 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11 (acesso à EPNB) e rede de drenagem pluvial nos conjuntos 04, 05, 06 e 09; e Lote 03 - pavimentação asfáltica e meios-fios na via ligação Núcleo Bandeirante / Riacho Fundo nos conjuntos 02, 03 e 04 (acesso à EPNB) e rede de drenagem pluvial nos conjuntos 01, 02, 03 e 04. Vigência: A partir da assinatura deste Termo Aditivo o Contrato principal com vigência até 09/11/2008, fica prorrogado até 24/12/2008. O prazo para execução das obras fica prorrogado por mais 45 (quarenta e cinco) dias corridos, contados a partir de 13/10/2008, vencendo-se, portanto, em 26/11/2008. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 09 de outubro de 2008. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, na

qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: XXXX XXXX X. XXXXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX na qualidade de Diretor Presidente e Diretor de Urba- nização da NOVACAP, respectivamente.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 167/2007, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 10/2002.

Processo 410.006.576/2007 – Partes: DF/SO e NOVACAP. Objeto: prorrogar o ajuste celebrado em 27/11/2007, procedente de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial de Distrito Federal de 29/11/2007, tendo por objeto, e que tem por objeto, a cargo da Contratada, a urbani- zação em diversos locais da ADE de Águas Claras – DF, conforme a seguinte discriminação: LOTE 01 – execução de pavimentação asfáltica e meios-fios, na via de ligação da ADE Núcleo Bandeirante à ADE Águas Claras; LOTE 02 – execução de pavimentação asfáltica e meios-fios, na ligação do Conjunto 01, até o “Curinga dos Pneus”, e ADE Águas Claras; LOTE 03 – execução de pavimentação asfáltica e meios-fios, na via de acesso à ADE Núcleo Bandeirante; LOTE 04 – execução de pavimentação asfáltica e meios-fios, dos estacionamentos públicos, na Avenida Brasília, da ADE Águas Claras; LOTE 05 – execução de pavimentação asfáltica e meios-fios, de vários estacionamentos públicos, localizados ao longo da via externa, da ADE Águas Claras; LOTE 06 – execução de drenagem pluvial, na Avenida JK (entre o Conjunto 19 da ADE Águas Claras e ADE Núcleo Bandeirante); LOTE 07 – recuperação de pavimentação asfáltica e meios-

fios, na Avenida Brasília, da ADE Águas Claras; e, execução de pavimentação asfáltica e meios- fios, na duplicação da via localizada entre os Conjuntos 01 e 02, da ADE Núcleo Bandeirante; LOTE 08 – execução de rede de drenagem pluvial (entre o Conjunto 15 e os Conjuntos 14 e 18) e Lançamento 02; bocas-de-lobo e ramais, na Avenida JK (dos Conjuntos 11 e 12 até o Conjunto 16); e, pavimentação asfáltica e meios-fios, no Conjunto 18 e no balão da Avenida Brasil/Areal (Conjuntos 02, 03, 04, H, K e R), da ADE Águas Claras. Vigência: A partir da assinatura deste Termo Aditivo o Contrato principal com vigência até 23/11/2008, fica prorrogado até 23/03/2009. O prazo para execução das obras fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias corridos, contados a partir de 29/08/2008, vencendo-se, portanto em 26/12/2008. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 09 de outubro de 2008. Signatários: Pelo DISTRITO FEDE- RAL: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: XXXX XXXX X. XXXXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX PIN-

TO na qualidade de Diretor Presidente e Diretor de Urbanização da NOVACAP, respectivamente.

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2007, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 02/2002.

Processo 410.007.097/2007 – Partes: DF/SO e NOVACAP. Objeto: prorrogar o ajuste celebrado em 07/12/2007, procedente de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial de Distrito Federal de 10/12/2007, tendo por objeto, a cargo da contratada, a elaboração dos projetos básicos Executivo de Arquitetura do Complexo denominado “Praça do Povo”, situado na Esplanada dos Ministérios, adjacente ao Teatro Nacional, no Plano Piloto – DF. – Vigência: A partir da assinatura deste Termo Aditivo o Contrato principal com vigência até 04/10/08, fica prorrogado até 02/01/ 2009. O prazo para execução das obras fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de 02/09/2008, vencendo-se, portanto em 30/11/2008. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. VIGÊNCIA: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 02 de outubro de 2008. Signatários: Pelo DISTRITO FEDE- RAL: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: XXXX XXXX X. XXXXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX

XXXXX na qualidade de Diretor Presidente e Diretor de Edificações Respondendo da NOVA- CAP, respectivamente.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 214/2007, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 10/2002.

Processo 410.007.095/2007 – Partes: DF/SO e NOVACAP. Objeto: prorrogar o prazo de vigên- cia, com base no inciso II, parágrafo 1º, artigo 57 da Lei nº 8.666, de 21/06/1993 e na justificativa anexa, parte integrante dos autos, o ajuste celebrado em 13/12/2007 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 14/12/2007, procedente de dispensa de licitação, e que tem por objeto a cargo da Contratada, a revitalização de Praça na EQNN 20/22, em Ceilãndia – DF. Da Alteração do Prazo: A partir da assinatura deste Termo Aditivo, o contrato principal com vigência até 09/11/ 2008, fica prorrogado até 07/02/2009. O prazo para execução das obras fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, contados a partir de 12/10/2008, vencendo-se, portanto em 09/01/ 2009. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 09 de outubro de 2008. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, na

qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: XXXX XXXX X. XXXXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, na qualidade de Diretor Presidente e Diretor de Urbanização, respectivamente.

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 217/2007, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 02/2002.

Processo 410.006.881/2007 – Partes: DF/SO e NOVACAP. Objeto: prorrogar o ajuste celebrado em 13/12/2007, procedente de dispensa de licitação, publicado no Diário Oficial de Distrito Federal de 14/12/2007, tendo por objeto, a cargo da contratada, a elaboração de projetos executi- vos de instalações prediais do Núcleo Sócio-Educativo, atendimento, CAPS, depósito, residên- cia, guarita, oficinas, refeitório e alojamentos do Centro de Albergamento Conviver – CEACON, em Águas Claras – DF. Vigência: A partir da assinatura deste Termo Aditivo o Contrato principal com vigência até 10/10/2008, fica prorrogado até 09/12/2008. O prazo para execução das obras fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 10/09/2008, vencendo- se, portanto em 08/11/2008. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/ 1993. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 09 de outubro de 2008. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, na

qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: XXXX XXXX X. XXXXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX na qualidade de Diretor Presidente e Diretor de Edi- ficações, Respondendo da NOVACAP, respectivamente.

EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 253/2007, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 10/2002.

Processo 410.007.407/2007 – Partes: DF/SO e NOVACAP. Objeto: alterar contratualmente, com base no Artigo 65, inciso I, alínea “b”, c/c § 1º, todos da Lei nº 8.666/93, de 21/06/1993, e na

justificativa parte integrante dos autos, o valor do Contrato nº 253/2007-SO, celebrado em 27/12/ 2007 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 31/12/2007, procedente de dispensa de licitação, e que tem por objeto, a cargo da Contratada, a execução de passeios na ligação da DF- 001 até a Igreja São Francisco, no Núcleo Rural Casa Grande, no Gama/DF. Da Alteração Contra- tual: 3.1 – O valor do Contrato é alterado em R$ 64.708,43 (sessenta e quatro mil setecentos e oito reais e quarenta e três centavos), perfazendo o total global de R$ 369.482,59 (trezentos e sessenta e nove mil quatrocentos e oitenta e dois reais e cinqüenta e nove centavos), e a despesa correrá à conta de recursos consignados no vigente Orçamento Anual do Distrito Federal, Lei nº 4.073/07, de 28/12/2007. 3.2 – O recurso aditado foi totalmente empenhado a favor da empresa DANLUZ INDÚSTRA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 64.708,43 (sessenta

e quatro mil setecentos e oito reais e quarenta e três centavos), conforme Nota de Empenho nº 1233/2008, emitida em 22/09/2008, sob o evento nº 400091, na modalidade global, à conta da seguinte dotação orçamentária: UO – 22.101; PROGRAMA DE TRABALHO – 15.451.0084.1110.0147; NATUREZA DA DESPESA – 4490-51; FONTE DE RECURSOS –

100. Da Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assinatura: 09 de outubro de 2008. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXX- DO, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: XXXX XXXX X. XXXXXX- XXX e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX na qualidade de Diretor Presidente e Diretor de Urbanização da NOVACAP, respectivamente.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 01/2002.

Processo 112.003.575/2007 – Partes: DF/SO e ARKIS - INFRAESTRUTURA URBANA LTDA.

Objeto: prorrogar os prazos de vigência e execução celebrado em 07/07/2008 e publicado no Diário Oficial do Distrito Federal de 09/07/2008, e que tem por objeto, a cargo da Contratada, a elaboração de projeto viário (pavimentação, locação, nivelamento, projetos geométricos – altimé- trico e planimétrico, dimensionamento de pavimento, estudos geotécnicos e planilha orçamentá- ria) e projeto de drenagem pluvial, para ligação da Quadra 05 do Setor de Mansões do Park Way, com a XX 00, xx Xxxxx, em Águas Claras – DF, consoante especifica o Convite n° 127/2007 – ASCAL/PRES/NOVACAP. Da Prorrogação do Prazo: A partir da assinatura deste Termo Aditi- vo, o Contrato Principal com vigência até 07/01/2009, fica prorrogado até 08/03/2009. O prazo para execução dos serviços fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir de 14/10/2008, vencendo-se, portanto, em 12/12/2008. Fundamento Legal: Artigo 57, parágrafo 1º, inciso II, da Lei nº 8.666/1993. Vigência: O presente termo aditivo entrará em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicado no DODF às expensas da Administração. Data de Assina- tura: 10 de outubro de 2008. Signatários: Pelo DISTRITO FEDERAL: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXX, na qualidade de Sócia da Empresa, respectivamente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 194/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

EXECUÇÃO DE OBRAS

Processo 131.000.530/2004 – Partes: DF/SO e a empresa ESCAVO CONSTRUÇÕES, INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA.. Procedimento: O presente Contrato obedece aos termos do Convite nº 55/2008 - ASCAL/PRES/NOVACAP (fls. 65/84), da Proposta de fls. 171/172 e da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, que passam a integrar o presente Termo. Objeto: Execução de drenagem pluvial, em área pública, da Xxxxxx 00, Xxxx 00, xx Xxxxx Xxxxx; e XX 00 x 00, xx Xxxxx xx Xxxxxxxxx, xx Xxxx/XX. FORMA E REGIME DE EXECUÇÃO: O Contrato será executado de forma indireta, sob o regime de empreitada, por preço unitário, segundo o disposto nos Arts. 6º e 10, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o Edital, projetos, especificações fornecidas pela NOVACAP e Normas Técnicas da ABNT. Valor: O valor total do Contrato é de R$ 53.139,28 (cinqüenta e três mil, cento e trinta e nove reais e vinte e oito centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 22.101; Programa de Trabalho: 15.451.0084.1110-0147; Natureza da Despesa: 4490-51; Fonte de Recursos: 100. A despesa foi totalmente comprometida a favor da CONTRATADA, no valor de R$ 53.139,28 (cinqüenta e três mil, cento e trinta e nove reais e vinte e oito centavos), conforme Nota de Empenho nº 01302, emitida em 29/09/2008, sob o evento nº 400091, na modalidade global. Prazo/Vigência: O Contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, a contar da data de publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial do Distrito Federal. O prazo para execução das obras é de 30 (trinta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a emissão da Ordem de Serviço prevista na Cláusula Oitava do Contrato. O prazo para início das obras é de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço. O prazo para recebimento provisório das obras é de 15 (quinze) dias úteis da comunicação escrita da CONTRATADA. Quando do recebimento provisório, obrigatoriamente deverá estar concluída a execução do objeto contratual. As obras serão recebidas definitivamente por Comissão de Recebimento de Obras e Serviços a ser designada pelo Secretário de Estado de Obras nos termos da Lei nº 8.666/93, artigo 73, inciso I, alínea “b”. PUBLICAÇÃO E REGIS- TRO: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Admi- nistração, no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. Data de Assinatura: 09 de outubro de 2008. Signatários:

Pelo DF: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Contratada: XXXX XXXXX XX XXXXXXXXX, na qualidade de Sócio-Gerente.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 195/2008, NOS TERMOS DO PADRÃO Nº 09/2002.

EXECUÇÃO DE OBRAS

Processo 110.000.179/2008 – Partes: DF/SO e a empresa MEVATO CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO LTDA. Procedimento: O presente Contrato obedece aos termos do Edital de Convite nº 81/2008 – ASCAL/PRES/NOVACAP (fls. 54 a 72), da Proposta de fls. 87 a 95 e da Lei nº 8.666, de 21/06/1993, que passam a integrar o presente Termo. Objeto: reforma do prédio de manutenção, telefonia, inclusão digital e sala de transportes do Centro Administrativo do GDF, em Taguatinga – DF. Forma e Regime de Execução: O Contrato será executado de forma indireta, sob o regime de empreitada, por preço global, segundo o disposto nos Arts. 6º e 10, da Lei nº 8.666/93, e em conformidade com o Edital, projetos, especificações fornecidas pela NOVACAP e Normas Técnicas da ABNT. Valor: O valor total do Contrato é de R$83.666,29 (oitenta e três mil seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos). Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: 22.101; Programa de Trabalho: 15.451.3000.3903-0016; Natureza da Despesa: 4490-51; Fonte de Recursos: 100. A despesa foi totalmente comprometida a favor da CONTRA- TADA, no valor de R$ 83.666,29 (oitenta e três mil, seiscentos e sessenta e seis reais e vinte e nove centavos), conforme Nota de Empenho nº 01380, emitida em 13/10/2008, sob o evento nº 400091, na modalidade global. Prazo/Vigência: O Contrato terá vigência de 04 (quatro) meses, a contar da data de publicação do Extrato do Contrato no Diário Oficial do Distrito Federal. O prazo para execução das obras é de 30 (trinta) dias corridos, a contar do primeiro dia útil após a emissão da Ordem de Serviço prevista na Cláusula Oitava do Contrato. O prazo para início das obras é de até 05 (cinco) dias corridos, contados da data de recebimento da respectiva Ordem de Serviço. O prazo para recebimento provisório das obras é de 15 (quinze) dias úteis da comunica- ção escrita da CONTRATADA. Quando do recebimento provisório, obrigatoriamente deverá estar concluída a execução do objeto contratual. As obras serão recebidas definitivamente por Comissão de Recebimento de Obras e Serviços a ser designada pelo Secretário de Estado de Obras nos termos da Lei nº 8.666/93, artigo 73, inciso I, alínea “b”. PUBLICAÇÃO E REGISTRO: A eficácia do Contrato fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Administração, no Diário Oficial do Distrito Federal, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, após o que deverá ser providenciado o registro do instrumento pela Secretaria de Estado de Obras do Distrito Federal. Data de assinatura: 14 de outubro de 2008. Signatários: Pelo DF: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Con- tratada: XXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXX, na qualidade de Diretor.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 248/2008.

COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 112.002.481/2008 – Partes: DF/SO e NOVACAP. Legislação Regedora: Rege-se o presente Xxxxxxxx pelas disposições do Decreto nº 16.098/94, pela Lei nº 8.666/93 e pelas demais legislações correlatas. Objeto: Serviços de cooperação técnica para a execução obras de urbanização e pavimentação asfáltica na via de acesso aos lotes finais do Conjunto 06, na Quadra 16, no Park Way/DF. Prazos: O Convênio terá a vigência encerrada em 30 de junho de 2009. As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras, serão executados dentro do prazo de vigência do Convênio e terão início a partir das expedições das respectivas ordens de serviço, emitidas pela Secretaria de Estado de Obras, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s) do certame realizado pela NOVACAP, observados os prazos previstos no cronograma físico-financeiro. Fiscalização e Recebimento: As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras e previstos em cada Ordem de Serviço, serão fiscalizados e recebidos de acordo com o disposto nos artigos 67, 68, 69, 73 e 76 da Lei n° 8.666/93. Responsabilidade: A Secretaria de Obras e a NOVACAP responderão pelo conteúdo técnico dos trabalhos efetuados de acordo com as suas respectivas obrigações, constan- tes do presente Xxxxxxxx, e assumirão total responsabilidade pela qualidade do mesmo. Publica- ção e Registro: A eficácia do Convênio fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Secretaria de Obras, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. Data de Assinatura: 13 de outubro de 2008. Signatários: Pelo DF: XXXXXX XXXXX- XXX XXXXX XXXXXXX na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela NOVACAP: XXXX XXXX X. XXXXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, na qualidade de,

respectivamente, Diretor Presidente e Diretor de Urbanização da NOVACAP.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 249/2008.

COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 112.002.213/2008 – Partes: DF/SO e NOVACAP. Legislação Regedora: Rege-se o presente Xxxxxxxx pelas disposições do Decreto nº 16.098/94, pela Lei nº 8.666/93 e pelas demais legislações correlatas. Objeto: Serviços de cooperação técnica para a execução de pavi- mentação asfáltica, sinalização, meios-fios e drenagem pluvial nas QE’s 38, 44, 48, 50, 52, 54, 56 e 58 do Guará – DF. Prazos: O Convênio terá a vigência encerrada em 31 de dezembro de 2008. As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras, serão executados dentro do prazo de vigência do

Convênio e terão início a partir das expedições das respectivas ordens de serviço, emitidas pela Secretaria de Estado de Obras, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s) do certame realizado pela NOVACAP, observados os prazos previstos no cronograma físico-financeiro. Fiscalização e Recebimento: As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras e previstos em cada Ordem de Serviço, serão fiscalizados e recebidos de acordo com o disposto nos artigos 67, 68, 69, 73 e 76 da Lei n° 8.666/93. Responsabilidade: A Secretaria de Obras e a NOVACAP responderão pelo conteúdo técnico dos trabalhos efetuados de acordo com as suas respectivas obrigações, constan- tes do presente Convênio, e assumirão total responsabilidade pela qualidade do mesmo. publica- ção e Registro: A eficácia do Convênio fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Secretaria de Obras, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. Data de Assinatura: 13 de outubro de 2008. Signatários: Pelo DF: XXXXXX XXXXX- XXX XXXXX XXXXXXX na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela NOVACAP: XXXX XXXX X. XXXXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, na qualidade de,

respectivamente, Diretor Presidente e Diretor de Urbanização da NOVACAP.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 250/2008.

COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 110.000.257/2008 – Partes: DF/SO e NOVACAP. Legislação Regedora: Rege-se o presente Xxxxxxxx pelas disposições do Decreto nº 16.098/94, pela Lei nº 8.666/93 e pelas demais legislações correlatas. Objeto: Serviços de cooperação técnica para a execução de meios- fios na QC 05, conjuntos 05 a 11 e conjuntos 16 a 29, no Riacho Fundo II - DF. Prazos: O Convênio terá a encerrada em 31 de dezembro de 2009. As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras, serão executados dentro do prazo de vigência do Convênio e terão início a partir das expedições das respectivas ordens de serviço, emitidas pela Secretaria de Estado de Obras, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s) do certame realizado pela NOVACAP, observados os prazos previstos no cronograma físico-financeiro. Fiscalização e Recebimento: As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras e previstos em cada Ordem de Serviço, serão fiscalizados e recebidos de acordo com o disposto nos artigos 67, 68, 69, 73 e 76 da Lei n° 8.666/93. Responsabilidade: A Secretaria de Obras e a NOVACAP responderão pelo conteúdo técnico dos trabalhos efetuados de acordo com as suas respectivas obrigações, constantes do presente Xxxxxxxx, e assumirão total responsabi- lidade pela qualidade do mesmo. Publicação e Registro: A eficácia do Convênio fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Secretaria de Obras, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. Data de Assinatura: 13 de outubro de 2008. Signatários: Pelo DF: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela NOVACAP: XXXX XXXX X. XXXXXXXXX e XXXXX XXXXXXX

XXXXXXX XXXXX, na qualidade de, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor de Urbani- zação da NOVACAP.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 251/2008.

COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 110.000.256/2008 – Partes: DF/SO e NOVACAP. Legislação Regedora: Rege-se o presente Xxxxxxxx pelas disposições do Decreto nº 16.098/94, pela Lei nº 8.666/93 e pelas demais legislações correlatas. Objeto: Serviços de cooperação técnica para a execução de alambra- do e grades de limpeza nas Bacias 1, 2 e 3 e lançamentos de drenagem pluvial, no Riacho Fundo II - DF. Prazos: O Convênio terá a vigência encerrada em 31 de dezembro de 2009. As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contra- tada pela Secretaria de Obras, serão executados dentro do prazo de vigência do Convênio e terão início a partir das expedições das respectivas ordens de serviço, emitidas pela Secretaria de Estado de Obras, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s) do certame realizado pela NOVACAP, observados os prazos previstos no cronograma físico-financeiro. Fiscalização e Recebimento: As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras e previstos em cada Ordem de Serviço, serão fisca- lizados e recebidos de acordo com o disposto nos artigos 67, 68, 69, 73 e 76 da Lei n° 8.666/93. Responsabilidade: A Secretaria de Obras e a NOVACAP responderão pelo conteúdo técnico dos trabalhos efetuados de acordo com as suas respectivas obrigações, constantes do presente Con- vênio, e assumirão total responsabilidade pela qualidade do mesmo. Publicação E Registro: A eficácia do Convênio fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Secretaria de Obras, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. Data de Assinatura: 13 de outubro de 2008. Signatários: Pelo DF: XXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela NOVACAP: XXXX XXXX X. XXXXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, na qualidade de, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor de Urbanização da NOVACAP.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 252/2008.

COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 110.000.258/2008 – Partes: DF/SO e NOVACAP. Legislação Regedora: Rege-se o presen- te Convênio pelas disposições do Decreto nº 16.098/94, pela Lei nº 8.666/93 e pelas demais

legislações correlatas. Objeto: Serviços de cooperação técnica para a execução de meios-fios na XX 000 e QN 211, em Samambaia – DF. Prazos: O Convênio terá a vigência encerrada em 31 de dezembro de 2009. As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras, serão executados dentro do prazo de vigência do Convênio e terão início a partir das expedições das respectivas ordens de serviço, emitidas pela Secretaria de Estado de Obras, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s) do certame realizado pela NOVACAP, observados os prazos previstos no cronograma físico-financeiro. Fisca- lização e Recebimento: As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras e previstos em cada Ordem de Serviço, serão fiscalizados e recebidos de acordo com o disposto nos artigos 67, 68, 69, 73 e 76 da Lei n° 8.666/93. Responsabilidade: A Secretaria de Obras e a NOVACAP responderão pelo conteú- do técnico dos trabalhos efetuados de acordo com as suas respectivas obrigações, constantes do presente Xxxxxxxx, e assumirão total responsabilidade pela qualidade do mesmo. Publicação e Registro: A eficácia do Convênio fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Secretaria de Obras, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. Data de Assinatura: 13 de outubro de 2008. Signatários: Pelo DF: XXXXXX XXXXXXXX RO- CHA MACHADO na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela NOVACAP: XXXX XXXX X. XXXXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, na qualidade de, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor de Urbanização da NOVACAP.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 253/2008.

COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo 410.000.816/2008 – Partes: DF/SO e NOVACAP. Legislação Regedora: Rege-se o presente Xxxxxxxx pelas disposições do Decreto nº 16.098/94, pela Lei nº 8.666/93 e pelas demais legislações correlatas. Objeto: Serviços de cooperação técnica para a recuperação de pavimento asfáltico e conclusão da rede de drenagem pluvial na Avenida das Castanheiras, em Águas Claras – DF. Prazos: O Convênio terá a vigência encerrada em 31 de dezembro de 2008. As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras, serão executados dentro do prazo de vigência do Convênio e terão início a partir das expedições das respectivas ordens de serviço, emitidas pela Secretaria de Estado de Obras, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s) do certame realizado pela NOVACAP, observados os prazos previstos no cronograma físico-financeiro. Fiscalização e Recebimento: As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras e previstos em cada Ordem de Serviço, serão fiscalizados e recebidos de acordo com o disposto nos artigos 67, 68, 69, 73 e 76 da Lei n° 8.666/93. Responsabilidade: A Secretaria de Obras e a NOVACAP responderão pelo conteúdo técnico dos trabalhos efetuados de acordo com as suas respectivas obrigações, constan- tes do presente Xxxxxxxx, e assumirão total responsabilidade pela qualidade do mesmo. Publica- ção e Registro: A eficácia do Convênio fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Secretaria de Obras, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. Data de Assinatura: 13 de outubro de 2008. Signatários: Pelo DF: XXXXXX XXXXX- XXX XXXXX XXXXXXX na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela NOVACAP: XXXX XXXX X. XXXXXXXXX e XXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, na qualidade de,

respectivamente, Diretor Presidente e Diretor de Urbanização da NOVACAP.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 254/2008.

COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 030.002.812/2006. Partes: DF/SO e NOVACAP. Legislação Regedora: Rege-se o pre- sente Convênio pelas disposições do Decreto nº 16.098/94, pela Lei nº 8.666/93 e pelas demais legislações correlatas. OBJETO: Serviços de cooperação técnica para a complementação de esta- cionamento em blocos intertravados, meios-fios, passeios e rampas no Hospital Regional da Asa Norte – HRAN, no Plano Piloto – DF. Prazos: O Convênio terá a vigência encerrada em 31 de dezembro de 2009. As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras, serão executados dentro do prazo de vigência do Convênio e terão início a partir das expedições das respectivas ordens de serviço, emitidas pela Secretaria de Estado de Obras, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s) do certame realizado pela NOVACAP, observados os prazos previstos no cronograma físico-financeiro. Fiscalização e Recebimento: As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras e previstos em cada Ordem de Serviço, serão fiscalizados e recebidos de acordo com o disposto nos artigos 67, 68, 69, 73 e 76 da Lei n° 8.666/93. Responsabilidade: A Secretaria de Obras e a NOVACAP responderão pelo conteúdo técnico dos trabalhos efetuados de acordo com as suas respectivas obrigações, constantes do presente Xxxxxxxx, e assumirão total responsabilidade pela qualidade do mesmo. Publicação e Registro: A eficácia do Convênio fica condicionada à publicação resumida do instru- mento pela Secretaria de Obras, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. Data de Assinatura: 14 de outubro de 2008. Signatários: Pelo DF: Xxxxxx Xxxxx- xxx Xxxxx Xxxxxxx na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela Novacap: Xxxx Xxxx X. Xxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, na qualidade de, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor de Urbanização da NOVACAP.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 255/2008.

COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 110.000.238/2008. Partes: DF/SO e NOVACAP. Legislação Regedora: Rege-se o presente Xxxxxxxx pelas disposições do Decreto nº 16.098/94, pela Lei nº 8.666/93 e pelas

demais legislações correlatas. OBJETO: Serviços de cooperação técnica para a implantação de meios-fios na via de acesso à Horta Comunitária de Planaltina – DF. PRAZOS: O Convê- nio terá a vigência encerrada em 31 de dezembro de 2009. As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras, serão executados dentro do prazo de vigência do Convênio e terão início a partir das expedições das respectivas ordens de serviço, emitidas pela Secretaria de Estado de Obras, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s) do certame realizado pela NOVACAP, ob- servados os prazos previstos no cronograma físico-financeiro. Fiscalização e Recebimento: As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras e previstos em cada Ordem de Serviço, serão fiscalizados e recebidos de acordo com o disposto nos artigos 67, 68, 69, 73 e 76 da Lei n° 8.666/93. Responsabilidade: A Secretaria de Obras e a NOVACAP responderão pelo conteúdo técnico dos trabalhos efetuados de acordo com as suas respectivas obrigações, constantes do presente Xxxxxxxx, e assumirão total responsabilidade pela qualidade do mesmo. Publicação e Registro: A eficácia do Convênio fica condicionada à publicação resumi- da do instrumento pela Secretaria de Obras, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. data de Assinatura: 14 de outubro de 2008. Signatários: Pelo DF: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela NOVACAP: Xxxx Xxxx X. Xxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, na qualidade de, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor de Urbanização da NOVACAP.

EXTRATO DO CONVÊNIO Nº 256/2008.

COOPERAÇÃO TÉCNICA

Processo: 112.002.110/2008. Partes: DF/SO e NOVACAP. Legislação Regedora: Rege-se o presen- te Convênio pelas disposições do Decreto nº 16.098/94, pela Lei nº 8.666/93 e pelas demais legislações correlatas. OBJETO: Serviços de cooperação técnica para a elaboração de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas – PRAD, para os lançamentos 08 e 08-A do sistema de drenagem pluvial de Samambaia – DF. Prazos: O Convênio terá a vigência encerrada em 31 de dezembro de 2009. As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras, serão executados dentro do prazo de vigência do Convênio e terão início a partir das expedições das respectivas ordens de serviço, emitidas pela Secretaria de Estado de Obras, à(s) empresa(s) licitante(s) vencedora(s) do certame realizado pela NOVACAP, observados os prazos previstos no cronograma físico-financeiro. Fiscalização e Rece- bimento: As obras e/ou serviços relacionados a este Convênio e que serão contratados e executados por empresa contratada pela Secretaria de Obras e previstos em cada Ordem de Serviço, serão fiscalizados e recebidos de acordo com o disposto nos artigos 67, 68, 69, 73 e 76 da Lei n° 8.666/93. Responsabilidade: A Secretaria de Obras e a NOVACAP responderão pelo conteúdo técnico dos trabalhos efetuados de acordo com as suas respectivas obrigações, constantes do presente Convê- nio, e assumirão total responsabilidade pela qualidade do mesmo. Publicação e Registro: A eficácia do Convênio fica condicionada à publicação resumida do instrumento pela Secretaria de Obras, na Imprensa Oficial, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura. Data de Assinatura: 14 de outubro de 2008. Signatários: Pelo DF: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx na qualidade de Secretário de Estado de Obras. Pela NOVACAP: Xxxx Xxxx X. Xxxxxxxxx e Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, na qualidade de, respectivamente, Diretor Presidente e Diretor de Xxxxxxxxxxx xx XXXXXXX.

XXXXXXXXX XXXXXXXXXXXX XX XXXX XXXXXXX XX XXXXXX

ASSESSORIA DE CADASTRO E LICITAÇÃO AVISO DE PROSSEGUIMENTO

Comunicamos aos interessados na Concorrência nº 37/2008 – ASCAL/PRES – do tipo menor preço unitário – por lotes, para execução de serviços especializados em manutenção de vias e logradouros públicos, pavimento asfáltico e elementos de drenagem pluvial em diversos locais do Distrito Federal – DF., que o prosseguimento para licitação fica designado para o dia 18/11/2008

– às 09:00h. O novo Edital e seus anexos encontram-se à disposição de todos, na Sala de Licita- ções da ASCAL/PRES, sito no Setor de Áreas Públicas, Lote “B”, Bloco “A” 1º andar – Conjunto Sede da Companhia em Brasília - DF. Para maiores informações ligar para o telefax (0xx61) 3233- 8099 – Ramais 121/122. Datas da 1ª e 2ª publicações no DODF de 28 de julho de 2008, página 39 e 22 de setembro de 2008, página 72.

Brasília/DF, 15 de outubro de 2008. XXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Assessor

CEB DISTRIBUIÇÃO S.A.

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

TOMADA DE PREÇOS DE MATERIAIS Nº 04/2008.

A CEB DISTRIBUIÇÃO S.A, através da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situada no S I A TRECHO 01, LOTE 03, Área Especial da CEB – Bloco 2A, Sala 01, Complexo Administra-

tivo da CEB, em Brasília – DF, torna público que receberá até às 09h30, do dia 03/11/2008, os Invólucros contendo as propostas relativas à Tomada de Preço de Materiais nº 004/2008-CEB DISTRIBUIÇÃO, para de AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SEGURANÇA. O Edital poderá

ser adquirido, no endereço acima, pelo valor de R$ 15,00 (quinze reais). Demais informações, no horário das 08:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00 horas, através dos telefones 0000-0000 / 3363-

2949 ou pelo fax 0000-0000.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2008. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXX

Presidente

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato: 7634. Assinatura: 14/10/2008. Processo: 092.003229/2008. Partes: CAESB x LEMOS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES AREIA E CASCALHO LTDA. Tendo em vista a Homolo-

gação e a Adjudicação do CV nº 045/2008-CAESB. Objeto: Fornecimento de cascalho laterítico (CAVA). Fontes de Recursos. Os recursos financeiros são próprios da CAESB, Código 11.101.000.000-3. Classificação: As despesas correrão à conta da Atividade/Subtítulo 00.000.0000.0000/6977, Código 12.903.908.200-5. Valor: As partes estimam o valor deste con- trato em R$ 64.600,00 (sessenta e quatro mil e seiscentos reais). Prazo: O prazo para entrega dos materiais é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos, contado a partir da data da emissão da primeira ordem de entrega, que será expedida após a publicação do extrato deste contrato no Diário Oficial do Distrito Federal (Decisão nº 12.358/95 do TCDF). Vigência: O prazo de vigência do contrato é de 425 (quatrocentos e vinte e cinco) dias consecutivos, contado a partir da publicação do extrato do ajuste no Diário Oficial do Distrito Federal, conforme art. 61 da Lei 8.666/93 e Decisão nº 6.057/97 do TCDF. Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx – Diretor de Gestão. Pela LEMOS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES AREIA E CAS- CALHO LTDA: Euripedis Xxxxxx Xxxxx.

SUBSECRETARIA DE SUPRIMENTOS CENTRAL DE COMPRAS

AVISOS DE LICITAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.158/2008.

Objeto: Aquisição de material de limpeza e produção de higienização (bacia, pano para copa, alicate manicure, batom, escova para cabelo, espátula, lixa e palito para manicure, pente fino, prendedor de cabelo, separador de dedos, tesoura de cabeleireiro e para unha, água sanitária, desodorizador de ar, detergente, sabão comum, shampoo ativado, soda cáustica), uniformes tecidos e aviamentos (tecidos brim cambraia de linho, cetim, malha, TNT, oxford, terbrim, tipo tergal), conforme especificações e condições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 06 de novembro de 2008, proces- sos: 290.000.202/2008 e 290.000.215/2008. O respectivo edital poderá ser retirado exclusi- vamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325.

Brasília/DF, 15 de outubro de 2008.

XXXXXXX XXXX

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.169/2008.

Objeto: Aquisição de material de copa e cozinha (colher, conjunto de talheres, copo vidro, faca em aço, garrafa térmica, jarra, papel toalha, prato plástico, vela filtro), conforme especificações e condições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: 08h30min do dia 10 de novembro de 2008, processo: 390.0008964/08, 150.001672/2008, 193.000305/2008, 380.001616/2008, 060.010463/2008, 0400.001034/2008, 391.001016/2008,

410.002287/2008, 0195.000111/2008. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325.

EXTRATO DE ADITIVO

2º Aditivo ao Contrato nº 7130. Assinatura: 07/10/2008. Processo: 092.007.586/2006. Partes: CAESB X RESTAURANTE E LANCHONETE SEVENEVES LTDA-ME. Objeto: alterando a

Cláusula Segunda (Prazo de Concessão/Vigência). Ficam prorrogados os prazos de Concessão e de Vigência do Contrato por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 17/10/2008. Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx – Diretor de Gestão. Pelo RESTAURANTE E LANCHONETE SEVENEVES LTDA-ME: Santos Paixão.

EXTRATO DO TERMO DE QUITAÇÃO

Termo de Quitação do CT nº 2294. Processo: 092.001.985/1991. Partes: CAESB x ELETRO COMETA – MOTORES E FERRAMENTAS LTDA. Assinatura: 14/10/2008. Assinantes: Pela CAESB: Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx – Superintendente de Manutenção do Sistema Produtor de Água. Pela ELETRO COMETA – MOTORES E FERRAMENTAS LTDA: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx.

Termo de Quitação do CT nº 2472. Processo: 092.004.517/1991. Partes: CAESB x ENTEL- PLAN – TELECOMUNICAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA. Assinatura: 14/10/2008. Assi-

nantes: Pela CAESB: Xxxxxxxx xx Xxxx Xxxxx – Superintendente de Manutenção do Sistema Produtor de Água. Pela ENTELPLAN – TELECOMUNICAÇÕES E PLANEJAMENTO LTDA:

Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx.

SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO

COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NOTIFICAÇÃO POR EDITAL

A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE INQUÉRITO instituída pela Portaria nº 175, de 18 de setembro de 2008, publicada no DODF nº 187, de 19 de setembro de 2008, página 26, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão do Distrito Federal, resolve, na forma do artigo 156 c/c o artigo 163, ambos da Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de 1990, NOTIFICAR, pelo presente EDITAL, XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXX, matrícula 1.430.699-9, do

quadro de servidores do Governo do Distrito Federal, em exercício na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que se acha em lugar incerto e não sabido, para comparecer perante esta Comissão, que funciona na sala 616, 6.° andar do Edifício Anexo do Palácio do Buriti, localizado na Praça do Buriti, Brasília (DF), a fim de prestar declarações e acompanhar o feito como acusada da prática de atos irregulares a que alude o processo n° 0410.002.773/2008 e que originou, em conseqüência, a instauração de Processo Administrativo Disciplinar. Fica, ainda, a mesma servi- dora notificada de que, convocada pelo presente EDITAL, se não comparecer, pelo prazo de 15 (quinze) dias, a partir desta publicação, os trabalhos da presente Comissão seguirão sem a sua presença. Brasília (DF), 06 de outubro de 2008.

XXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX

Brasília/DF14 de outubro de 2008.

XXXXXXX XXXX

Pregoeira

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.190/2008.

Objeto: Aquisição de Material de Acondicionamento e embalagem (Bolsa de Imobilização e Resgate), conforme condições, quantidades e especificações constantes no Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 8h30min do dia 31 de outubro de 2008, processos 060.005.976/2008 – SES/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusiva- mente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 15de outubro de 2008. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

Pregoeira-substituta

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.179/2008.

Objeto: Aquisição de Material para Áudio, Vídeo e Foto (filme radiológico, filme panorâmico e outros), conforme condições, quantidade e especificações constantes no Anexo I do edital, para inclusão no Sistema de Registro de Preços. Data e horário para recebimento das propostas: até 08h30min do dia 29 de outubro de 2008, processo 411.000.273/2008–SEPLAG. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, medi- ante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 15 de outubro de 2008. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

Pregoeira Substituta

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.184/2008.

Objeto: Aquisição de Aparelho para Fototerapia Microprocessado de Super Led com Pedestal e Braço Articulável, conforme condições, quantidade e especificações constantes no Anexo I do edital, para inclusão no Sistema de Registro de Preços. Data e horário para recebimento das propostas: até 14h30min do dia 31 de outubro de 2008, processo 411.000.255/2008–SEPLAG. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 15 de outubro de 2008. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

Pregoeira Substituta

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.163/2008.

Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, conforme especificações e condições constantes do Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas:

08h30min do dia 30 de outubro de 2008, processos: 060.006.341/2008, 060.011.921/2008, 060.001.468/2008. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrôni- co: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, por meio do telefone 0xx(61) 3312.5325.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2008. XXXXXX XXXX PAIVA FIGUEIREDO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.174/2008.

Objeto: Aquisição de aparelhos e utensílios domésticos (filtro portátil, fogão e outros), conforme condições, quantidades e especificações constantes do anexo I do presente edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 08h30min do dia 03 de novembro de 2008, processos 060.012.810/2008, 060.012.650/2008, 060.016.156/2006– SES/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-ca- dastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2008. XXXXXX XXXX PAIVA FIGUEIREDO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.170/2008.

Objeto: Aquisição de proteção (GUARDA-CHUVA E PARA DE CHUPA), conforme condi- ções, quantidades e especificações constantes do anexo I do presente edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 08h30min do dia 31 de outubro de 2008, processos 060.010.133/ 2008– SES/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2008. XXXXXX XXXX PAIVA FIGUEIREDO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.187/2008.

Objeto: Aquisição de Material de Expediente (agenda executiva, bandeja expediente, clipe, cola, elástico e outros) conforme informações constantes no Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: até08h30min do dia 30 de outubro de 2008, processos 060.007.982/ 2008 e 060.007.647/2008–SES/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5044.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2008. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

Pregoeira Substituta

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.193/2008.

Objeto: Aquisição de MATERIAL PERMANENTE - Equipamentos para imagens (CÂMERA DIGITAL DE LENTE e FILMADORA DIGITAL), conforme condições, quantidades e especi- ficações constantes do Anexo I do edital, que dele fazem parte integrante. Data e horário para recebimento das propostas, até às 08h:30min do dia 29 de outubro de 2008, processo 050.000.229/ 2008. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325.

Brasília/DF, 15 de outubro de 2008. XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

Pregoeiro

PREGÃO PRESENCIAL Nº 97/2008.

Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças nos seguintes equipamentos marca GE/DATEX e GE, de propriedade da SES/DF, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I do presente edital. Abertura: 30 de outubro de 2008 às 14:30horas, processo: 060.018.322/ 2007–SES/DF. O respectivo edital poderá ser retirado pelo endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, ou na Seção de Protocolo desta Central de Compras no Setor Bancário Sul, Quadra 02 Bloco “L” Térreo, Edifício Xxxx Xxxxxxx Xxxxx, das 08 às 12 horas e das 14 às 18 horas, mediante a apresentação do comprovante de recolhimento pago em qualquer agência bancária, através de DAR, código 357-3, no valor de R$ 7,00 (sete reais). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital via Internet, obrigam-se a acompanhar o Diário Oficial do Distrito Federal a possíveis alterações.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2008. RENATO LIMA PAIVA FIGUEIREDO

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.178/2008.

Objeto: Aquisição de aparelhos de medição e orientação (adipômetro, estadiômetro e sistema GPS portátil), conforme informações constantes no Anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: até14h30min do dia 03 de novembro de 2008, processos 060.014.260/2006 e 060.013.600/2008–SES/DF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro rea- lizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 15 de outubro de 2008. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

Pregoeira Substituta

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.197/2008.

Objeto Aquisição de material de expediente (prancheta escolar e envelope); de material de processamento de dados (disquete, mouse, cartuchos diversos, disco compacto diversos, fita para impressora, toner diversos) e material de sinalização visual (porta crachá), conforme condições, quantidades e especificações constantes do Anexo I do presente edital. Data e horário para recebimento das propostas, até às 08h30min do dia 04 de novembro 2008, proces- sos: 054.001.566/08, 150.001.826/08, 063.000.274/08, 060.011.945/08, 070.000.663/08, 080.020.692/08, 410.002.985/08, 290.000.221/08, 391.001.068/08, 391.001.075/08,

391.001.111/08, 060.011.598/08, 094.000.666/08, 064.000.149/08. O respectivo edital pode-

rá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré- cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 0xx(61) 3312.5325.

Brasília/DF, 15 de outubro de 2008.

XXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.151/2008.

Objeto: Aquisição de aparelhos e equipamentos de comunicação (esmerilhadeira angular, serra circular industrial, aparelho ar condicionado, bebedouro elétrico, ventilador pedestal, furadeira elétrica, secador de mãos e outros), conforme especificações e condições constantes do Anexo I do presente edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 8h30min do dia 17 de novembro de 2008, processos 060.008.467/2008, 132.001.886/2008, 063.000.223/2008,

060.009.011/2006, 360.000.737/2008 e 150.001.822/2008. O respectivo edital poderá ser retira- do exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro reali- zado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 15 de outubro de 2008.

XXXXX XXXXXXX XXXX

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.195/2008.

Objeto: Aquisição material de acondicionamento e embalagem (caixa plástica fechada, filme strech e saco plástico), conforme condições, quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Horário e data para recebimento das propostas: até às 14h30min do dia 03 de novembro de 2008, processo: 056.000.367/2008 - SEJUS, 380.002.626/2008 - SEDEST e 380.002.739/2008 -

SEDEST. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5034.

Brasília/DF, 15 de outubro de 2008.

XXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.198/2008.

Objeto: O presente pregão tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios (aves abatidas, miúdos, ovos, carnes, frutas, legumes, verduras e chás), conforme condições, quantidades e especificações constantes do anexo I do presente edital. Data e horário para recebimento das propostas até 8h:30min do dia 30 de outubro de 2008, processos: 196.000.388/2008-FJZB e 380.002.104/2008-SEDEST. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para parti- cipação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 15 de outubro de 2008. XXXXXXX XXXXX XX XXXX

Pregoeiro

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.167/2008.

Objeto: Aquisição de material de consumo, Uniformes, Tecidos e Aviamentos (camiseta, calcinha e calça comprida), conforme condições e especificações constantes do anexo I do edital. Data e horário para recebimento das propostas: até 14h30min do dia 06 de novembro de 2008, processo 050.000.842/2008- SSPDF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço

eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para parti- cipação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 15 de outubro de 2008. XXXXXXX XXXXXXXX DE DEUS

Pregoeira

AVISO DE LICITAÇÃO – NOVA DATA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 929/2008.

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de telefonia móvel pessoal pós-pago (SMP), na modalidade local, nacional e internacional, compreendendo 18 (dezoito) habilitações, mediante o fornecimento de aparelhos em regime de comodato, conforme condições, quantidades e especificações constantes do anexo I do edital. Horário e data para recebimento das propostas: até às 14h30min do dia 04 de novembro de 2008, processo nº: 410.005.871/2007 - ST. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 15 de outubro de 2008.

XXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

AVISO DE LICITAÇÃO - RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.196/2008.

Objeto: Aquisição de câmera digital, conforme condições, especificações e quantidades constan- tes do anexo I do edital. Horário e data para recebimento das propostas: até 08h30min do dia 03 de novembro de 2008, processo 052.001.795/2007 - PCDF. O respectivo edital poderá ser retirado exclusivamente no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx, mediante pré-cadastro realizado no referido site para participação da licitação. Informações referentes ao cadastro ou ao site, através do telefone 3312.5325.

Brasília/DF, 15 de outubro de 2008.

XXXXXXX XX XXXXX

Pregoeiro

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.030/2008.

A PREGOEIRA comunica que no Pregão acima citado, processo 060.007.123/2007, foi desclas- sificada a empresa a DESIGNER INFORMATICA E COMUNICAÇÃO LTDA ME, por não atender as especificações do anexo I do edital. Dessa forma faz-se necessário convocar as empre- sas remanescentes OMEGATI COMÉRCIO DE INFORMÁTICA LTDA, TREVISO CO- MÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA e INTEGRA REPRESENTAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

ME, para que no prazo de 03 (três) dias úteis apresentem a documentação de habilitação e propostas de preços para o item 01, adequadas aos valores dos lances oferecidos, em conformi- dade com o item 5.5 e 6.20 do edital. Esclarecemos que, por economia processual, foram convo- cadas todas as remanescentes que ofertaram preços compatíveis com os estimados pela Adminis- tração, sendo que as propostas/documentos de habilitação que vierem a ser apresentados serão analisados na ordem de classificação. Os envelopes das empresas que não se sagrarem vencedoras ficarão á disposição pelo prazo de cinco dias úteis a partir da data de homologação do procedi- mento licitatório, após este prazo sem a devida retirada, serão incinerados. Salienta-se que será mantido o direito ao contraditório e ampla defesa aos interessados, conforme item 9 do edital e inciso “b” do art. 109 da Lei 8.666/93.

Brasília/DF, 15 de outubro de 2008. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

Substituta

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.052/2008.

O PREGOEIRO comunica aos interessados a desclassificação da empresa 1 – SS IMPORTA- ÇÃO E DISTRIBUIDORA LOGISTICA LTDA, para o item 05, por não atender ao Subitem 6.3 do edital, especificações divergentes do estabelecido no ato convocatório, processos: 380.001.929/ 2008– SEDEST/DF. Ficam convocadas as empresas remanescentes para apresentarem sua docu- mentação de habilitação e propostas de preços no prazo de 3 dias úteis a contar da data de publicação deste aviso, com base no item 6.20 do Edital, que serão analisadas pela ordem de classificação. Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e Artigo 109, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Compras do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx.

Xxxxxxxx/XX, 00 de outubro de 2008. XXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX

AVISO DE DESCLASSIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1.039/2008.

O PREGOEIRO comunica que no Pregão acima citado, processo 411.000.183/2008, foi desclas- sificada a proposta da empresa SULFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA

para o lote 01 por não entregar a documentação nem tão pouco suas propostas de preços e amostras, ficando assim desclassificadas para o lote, com base no subitem 5.5 c/c 6.20 do edital (A licitante vencedora deverá protocolar no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, contados a partir da declaração dos vencedores nos sistema, sua proposta devidamente adequada ao preço negoci- ado, bem como a documentação de habilitação, nos termos do item 5.5 deste edital). A empresa TECNO2000 INDUSTRIA E COM. LTDA no lote 03 foi desclassificada por não cumpriu o estabelecido no subitem 5.5 alínea “I” (envio da amostra). e assim faz-se necessário a convocação das empresas remanescentes e com os preços abaixo das estimativas, conforme a seguir: Empresa TECNO2000 INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA para o Lote 01 e a empresa SANTA TERE-

ZA INDUSTRIAL LTDA para o Lote 03, para apresentação da documentação de habilitação,propostas de melhores preços para os lotes acima e amostras, em conformidade com os itens 5.5 e 6.20 do edital.Informamos que a Ata de desclassificação encontra-se no Sistema E- Compras.Desde já fica aberto o prazo para o contraditório e a ampla defesa, nos termos do item 9 do edital e Art. 109, alínea “b” da Lei nº 8.666/93. Os autos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Compras do Distrito Federal no Setor Bancário Sul, Quadra 02, Bloco “L”, 5º andar, Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxx.

Xxxxxxxx/XX, 00 de outubro de 2008. XXXXXX XXXX PAIVA FIGUEIREDO

AVISOS DOS RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO N° 1.065/2008.

A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processos 060.009.099/2008–SES/DF encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2008. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

Substituta

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1.014/2008.

A PREGOEIRA comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processos 060.008.661/2008 – 060.009.098/2008 – 063.000.218/2008 – 060.006.185/

2008 – SES/DF encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2008. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXX

Substituta

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1.095/2008.

O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo 411.000.237/2008 – SEPLAG encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 15 de outubro de 2008.

XXXXXXX XX XXXXX

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1.098/2008.

O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo nº 060.010.893/2008/2008–SEPLAG encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 14 de outubro de 2008. RENATO LIMA PAIVA FIGUEIREDO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 407/2008.

O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo 050.000.445/2007 - SSP, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 15 de outubro de 2008.

XXXXXXX XX XXXXX

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1.090/2008.

O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo 360.000.694/2008-SEG/DF, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 15 de outubro de 2008. XXXXX XXXXXX DE AZEVEDO

PREGÃO ELETRÔNICO N° 1.091/2008.

O PREGOEIRO comunica que o Resultado do Julgamento do Pregão acima citado, processo 360.000.695/2008-SEG/DF, encontra-se disponível no sistema eletrônico, no site: xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxx/xxxxxxxxx.

Brasília/DF, 15 de outubro de 2008. XXXXX XXXXXX DE AZEVEDO

DIRETORIA DE PESQUISA E REGISTRO DE PREÇOS GERÊNCIA DE REGISTRO DE PREÇO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 195/2008.

Processo 411.000.069/2008, Pregão Eletrônico nº 822/2008, objeto: Farmacológicos, assinatura da Ata: 19/09/08, vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF, item excluído: 32; itens fracassados: 01, 06, 11, 13, 14, 15, 17, 18, 22, 24, 26, 30; itens desertos: 05 e 35; itens adjudicados

e empresas adjudicatárias: 02, 04, 10, 20, 31 e 38 - VIDAFARMA DISTRIBUIDORA DE

MEDICAMENTO LTDA; 03 - FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; 07, 27, 28 e 36 - MEDCOMERCE COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 00, 00, 00, 00, 00, 00 e 39- HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; 09 - CELLOFARM LTDa; 12 - BAXTER HOSPITALAR LTDA; 19

- DROGUISTAS POTIGUARES REUNIDOS LTDA; 25 - PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A; 29 - PRODIET FARMACÊUTICA LTDa; 37 - LABORATÓRIOS

FERRING LTDA. A Ata, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL

SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA GERÊNCIA DE MATERIAIS E SERVIÇOS

AVISOS DE LICITAÇÕES CONCORRÊNCIA Nº 12/2008.

Objeto: DF-002–(EIXO RODOVIÁRIO)/DF-051(EPGU)/DF-047(EPAR) – adequação do sis-

tema viário. Data de Abertura: 18-11-2008 às 09:00 h.

Brasília/DF, 15 de outubro de 2008. XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX

Gerente

XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

Gerente Substituta

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 209/2008.

Processo 411.000.246/2008, Pregão Eletrônico nº 1010/2008, objeto: Material Hospitalar, assinatura da Ata: 13/10/08, vigência: 12 meses a contar da publicação no DODF, item adjudicado e empresa adjudicatária: 01 - GFE do Brasil Ltda. AAta, na íntegra, encontrar-se-á disponibilizada no endereço eletrônico xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx.

XXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXXX

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA

Gerente Substituta

CONCORRÊNCIA Nº 13/2008.

Objeto: DF-150 – Restauração da via, trecho: acesso a Sobradinho II até o entroncamento com a DF-205. Data de Abertura: 18-11-2008 às 10:00 h. Locais de obtenção dos editais: Núcleo de Compras/GEMAS, Xxxxxxxx Xxxx xx XXX/XX, 0x xxxxx, xxxx 000, localizado no SAIN, Lote “C”, Brasília – DF, mediante pagamento de taxa, ou no endereço eletrônico xxx.xxx.xx.xxx.xx, gratuitamente.

Brasília/DF, 15 de outubro de 2008. XXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXX

Gerente

INEDITORIAIS

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Encontra-se a disposição dos interessados, na Comissão Permanente de Licitação do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, 2º andar, sala 212, fone: 3905-2136, o seguinte edital: Concorrência nº 01/2008. Objeto: Prestação de serviços de gerenciamento de tráfego constituído de sistema integrado e informatizado de controle eletrônico para fiscalização de velocidade e registro de dados volumétricos em vias urbanas do Distrito Federal, com fornecimento dos respectivos relatórios individuais, com a emissão das notificações de autuação e de penalidade e de serviços de registro, tabulação e processamento de dados de contagem de veículos nas vias, utilizando instrumentos eletrônicos de medição de velocidade de operação autônoma, (Barreiras Eletrônicas), de acordo com os projetos, especificações e demais elementos e condições que constituem os anexos do Edital. Abertura: 25 de novembro de 2008 às 10:00h. Custo reprográfico do edital: R$ 18,60. O Edital encontra-se a disposição no site do Detran: xxx.xxxxxx.xx.xxx.xx (licitações). As empresas e ou representantes que adquirirem o edital obrigam-se a acompanhar o DODF à possíveis alterações.

Brasília/DF 14 de outubro de 2008 XXXXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Presidente

POLÍCIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL

EXTRATO DE COMPRAS, SERVIÇOS E OBRAS SETEMBRO DE 2008

O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL, DA POLÍCIA

CIVIL DO DISTRITO FEDERAL, em cumprimento ao disposto no artigo 16 da Lei nº 8.666/93, Decisão nº 3427/96 do Tribunal de Contas do Distrito Federal, TORNA PÚBLI- CO a relação de compras, serviços e obras efetuados no mês de setembro de 2008, execu- tados no SIAFI: 2008NE001218 Fiat Automóveis S/A, R$ 437.625,00; 2008NE001224, Brasil Telecom S/A, R$ 227.751,47; 2008NE001224, CEB Distribuição S/A, R$ 200.000,00; 2008NE001229, Auto Posto Millenium 2000 Ltda, R$ 400.000,00; 2008NE001230, Bra- sil Telecom S/A, R$ 600.000,00; 2008NE001231, Dinâmica Administração, Serviços e Obras Ltda, R$ 573.749,81; 2008NE001235, AMC Informática Ltda, R$ 188.200,16; 2008NE001296, DF Distribuidora de Papéis Ltda, R$ 270.000,00; 2008NE001298, Ita Indústria e Comércio de Carimbos, R$ 126.129,55; 2008NE001334, Yamaha Motor da Amazônia Ltda, R$ 365.600,00.

XXXXXXX XXXXXX CURADO FILHO

SESCON/DF - SINDICATO DAS EMPRESAS DE SERVIÇOS CONTÁBEIS, E DAS EMPRESAS

DE ASSESSORAMENTO, PERÍCIAS, INFORMAÇÕES

E PESQUISAS DO DISTRITO FEDERAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidenta do SESCON/DF, convoca todas as empresas e escritórios dos segmentos econômi- cos de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas, estabelecidas na base territorial do DF, a participarem da Assembléia Geral Extraordinária, a realizar-se no dia 22 de outubro de 2008, às 16:00h em 1a convocação e às 16:30h em 2a,, com qualquer número de presentes, na sede da SESCON/DF, no XXX/xxx xx 000 xx “x” xx 00 Xxxxxxx Xxx Xxx, Xxxxxxxx/XX, para deliberarem sobre os seguintes assuntos:1-Analisar e discutir sobre as pautas de reivindicações para elabora- ção da convenção coletiva de trabalho, apresentadas pelos SINEECON; SINDIAPOIO, com os empregados das categorias econômicas das Empresas e Escritórios.2-Outros assuntos de interes- ses da categoria.Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx, Presidenta.

DAR – 1.433/08.

CFDD/BR - CONSELHO FEDERAL DOS DESPACHANTES DOCUMENTALISTAS DO BRASIL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Pelo presente, o CFDD/BR, torna público que realizará eleições para composição da Direto- ria deste Conselho, mandato 2009/2012. O pleito eleitoral será realizado no Salão de Con- venções do Hotel Alvorada, no SHS, Quadra 4, Bloco “A”, do Hotel Alvorada, em Brasília/ DF, no dia 22.11.2008 (sábado), às 010h30m. Poderá votar no pleito os Sr. Presidentes dos Conselhos Regionais e Distrital de Despachantes Documentalistas, que compõem o Conse- lho Nacional Pleno, que estejam devidamente investidos do mandato, e que fizerem prova de tal situação até às l6h00m do dia 21.11.2008, entregando ou encaminhando à Secretária do CFDD/BR cópia da ata de eleição e posse. O voto será pessoal e presencial, inadmitindo-o por meio de procuração ou outro meio. O requerimento de registro de chapa deverá ser protocolado junto à Secretaria do CFDD/BR [SCN Qd. 06, Conj. A, Bloco A, Xxxxxxxx Xxxxxxxx 0000, Xxxx 000, 0x xxxxx, XXX 00000-000, fones/fax 61. 3963.00781423 e 3963.0079, celular 61. 9131.4808 Brasília(DF) - Brasil até às 17h30m do dia 24.10.2008, quando se encerrará o prazo. Será prontamente indeferido pedido de candidaturas a cargos isolados, devendo a(s) chapa(s) ser(em) integrada(s) por todos os cargos elegíveis, quais sejam: 01. Conselheiro Diretor-Presidente; 02. Conselheiro Diretor-Vice- Presidente; 03. Conselheiro Diretor-Secretário; 04. Conselheiro Diretor Tesoureiro; 05. Conselheiro Diretor de Cadas- tro, Registro e Capacitação Profissional; 06. Conselheiro Diretor de Planejamento. Serão eleitos, simultaneamente, um membro Efetivo e um Suplente para cada cargo. Poderão can- didatar-se - somente em chapa completa - aos cargos acima qualquer Despachante Docu- mentalista que tenha no mínimo 10 (dez) anos de comprovado exercício profissional juntan-

do declaração fornecida pelo Conselho Estadual ou Distrital de que seja membro deste e que pretenda concorrer a cargo junto ao CFDD/BR. Será indeferido o requerimento de registro de chapa(s) que não contemplem todos os cargos em disputa, ou que contenham nomes de candidatos que não atendam as exigências para concorrer ao Pleito, sendo que o mero proto- colo não dará direito ao registro, sendo impugnado, se não estiverem contemplados os ter- mos do presente Edital e do Estatuto, devendo o Conselho Nacional Pleno do CFDD/BR, decidir pela impugnação ou não de requerimento de Registro de chapa(s), ato que ocorrerá até 30 (trinta) minutos antes da eleição. Brasília(DF), 30.setembro.2008. Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx. Presidente em exercício do CFDD/BR.

DAR – 1.423/08.

COOPERCAM – COOPERATIVA DOS CAMINHONEIROS AUTÔNOMOS DE CARGAS E PASSAGEIROS EM GERAL LTDA.

AVISO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO (RENOVAÇÃO).

Torna público que requereu do Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos do Distrito Federal – Brasília Ambiental – IBRAM - DF, a Licença de Operação (Renovação) nº 03/2007 para atividade de transporte de produtos perigosos (combustíveis), no endereço STRC trecho 04 conjunto “A” lote 10–Região Administrativa XXIV – SIA/DF, processo 190.000.393/2003. Foi determinada a elaboração de Estudo Ambiental. Responsável Valde- xxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx, Cargo Presidente.

DAR – 1.424/08.

SINDIGÊNEROS/DF - SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE CARNES FRESCAS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, FRUTAS E VERDURAS, FLORES E PLANTAS DE BRASÍLIA.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL

O Presidente do SINDIGÊNEROS-DF convoca os associados desta Entidade para participarem de Assembléia Geral, a realizar-se no dia 20 de outubro de 2008, às 14 horas em 1ª convocação, ou às 14:30 horas em 2ª e última convocação, com qualquer número de participantes, em sua sede social, no SEPS Av. W/4 Sul Quadra 709/908 Bloco “D” Sala 01 – Brasília – DF, para: a) apreciação e aprovação da proposta de Convenção Coletiva de Trabalho, enviada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio do DF; b) apreciação e aprovação da proposta de Convenção Coletiva de Trabalho, enviada pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Carnes Frescas em Geral e seus Similares do DF, relativas ao período de 1º/11/2008 à 31/10/2009. Brasília, 15 de outubro de 2008. Xxxxxxx X. xxx Xxxxxx- Presidente.

DAR – 1.436/08.

SINDICOM/DF - SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DO DISTRITO FEDERAL

XXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX - 0x XXXXX - XXXXXXXX-XX. TELEFONE: 0000-0000 CNPJ: 00.000.000/0001-00

EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

A Presidente do SINDICOM/DF – Sindicato dos Empregados no Comércio do DF, no gozo de suas atribuições legais e estatutárias, convoca todos os empregados das empresas ADM EXPORTADO- RA E IMPORTADORA S/A e ADM ARMAZÉNS GERAIS LTDA, para participarem da Assem- bléia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 23 de outubro de 2008, às 10h, em primeira convocação, com a presença de dois terços dos empregados, ou em 2ª convocação, às 10h30m, com qualquer número de presentes, na sede da empresa, localizado no SRTC Sul Trecho 02, Conjunto “A”, Lotes 01 e 02, Brasília-DF, para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: a) Elaboração e discussão de pauta de reivindicações a ser apresentada às empregadoras supra citadas; b) Concessão de amplos poderes à Diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio do DF para estabelecer negociações com as empresas acima citadas e celebrar Convenções Coletivas de Trabalho e Acordos Coletivos, com vigência para o período de 01.11.2008 a 31.10.2009; c) Autorizar, no caso de malogro das negociações, a instauração de Dissídio Coletivo e a celebrar Acordo nos autos deste; d) Discutir e deliberar sobre conveniência de instituir Taxa Assistencial e Contribuição Confederativa, conforme previsto no Art. 513, E, da CLT, e Art. 8º, IV, da Constituição Federal. Brasília-DF, 16 de outubro de 2008. Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx – Presidente.

DAR – 1.437/08.

AP CONSTRUÇÕES LTDA

LEILÃO PÚBLICO 01/2008.

AP CONSTRUÇÕES LTDA., CNPJ 37.140.498/0001-06, realizará, através do Leiloeiro Públi- co Oficial Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, matrícula n° 19 na Junta Comercial do DF, com base no art. 27 da lei 9.514/1997 e após cumpridas as formalidades legais, o primeiro leilão

público de venda do imóvel de sua propriedade fiduciária consolidada conforme Av. 9/89220, de 07/10/2008, da matrícula 89220 do 2º. Ofício do Registro Imobiliário do Distrito federal, descrito como sala 417, no segundo pavimento do bloco “F” da quadra CA-02, do Centro de Atividades do Setor de Habitações Individuais Norte (SHI/Norte) e vaga de garagem no. 01, a ele vinculada, objeto da matrícula 89.220 no cartório do 2º. ofício de registro de imóveis de Brasília (DF), tendo como fiduciante inadimplente Gilda da Conceição dos Santos, CPF 000.000.000-00, pelo preço mínimo de R$254.631,89 (duzentos e cinqüenta e quatro mil, seiscentos e trinta e um reais e oitenta e nove centavos), vigente em 14/10/2008, calculado com base no Art. 24-VI da acima citada lei e sujeito à atualização de acordo com os parâmetros contratuais até a data do leilão público. Em não acorrendo licitantes, ou se o maior lance oferecido for inferior ao valor estipulado na forma do inciso VI do art. 24 da citada lei, será realizado segundo leilão, onde será aceito o maior lance oferecido, desde que igual ou superior ao valor da dívida, das despesas, dos prêmios de seguro, dos encargos legais, inclusive tributos, das contribuições condominiais, e tudo mais cabível na forma do § 2º do Art. 27 da citada lei, valor esse que será apurado pelo fiduciário e divulgado pelo leiloeiro através da imprensa local após a realização do primeiro leilão. Sobre o valor da arrematação, em qualquer dos leilões, incidirá, a cargo do arrematante, comissão do Leiloeiro, de 5% (cinco por cento) sobre o valor arrematado. Caberá, ainda, ao arrematante, todas as despesas de praxe relacionadas à transferência do imóvel, bem como todos os ônus e providên- cias inerentes à desocupação do mesmo, ficando o(s) pretendente(s) cientes de que o referido imóvel encontra-se ocupado. O(s) leilão(ões) será(ão) realizado(s) no SOF/Norte, Xxxxxx 0, Xxxxxxxx X, Xxxxx 1 a 8, Brasília(DF), sendo o primeiro no dia 22 de outubro de 2008, às 10 horas, horário de Brasília (DF) e o segundo, se necessário, no dia 04 de novembro de 2008, no mesmo horário. Xxxxx Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxx.

DAR – 1.439/08.

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS METALÚRGICAS, MECÂNICAS E DE MATERIAL ELÉTRICO DO DF

COMISSÃO ELEITORAL COMUNICADO Nº 01/2008.

Atendendo à solicitação do Sr. PERSEU XXXXX XXXXX, referente a dúvidas de interesse geral, face ao processo eleitoral instalado no âmbito do SIMEB, esta Comissão Eleitoral, nos termos do Estatuto em vigor, esclarece: 1 – Para atender ao disposto no Art. 64, item II, do Estatuto Simeb, os candidatos deverão apresentar a Carteira de Identidade civil, título de eleitor com comprovante da última eleição e comprovante de regularidade perante a Tesouraria do Simeb; 1.1 - para atender ao disposto no item III, do Art. 64, o candidato deverá apresentar os comprovantes do CF/DF e o CNPJ – ambos Ativos; 2 – referente ao Art. 67, Parágrafo 3º, o candidato deverá requerer as Certidões Negativas junto ao Cartório de Distribuição do Distrito Federal – Xxx Xxxxxxx, situado no Edifício Venâncio 2000 – 1º andar; 3 – Se a Certidão Negativa Especial Cível de Protestos e Criminal do candidato é a mesma que Certidão Especial? Sem dúvida, é a mesma. 4 – Se a Certidão Negativa Especial Cível e de Protestos da empresa é a mesma que Certidão Especial? Sem dúvida, é a mesma. 5 – Se o termo “Certidão Negativa Especial” é o mesmo que Certidão Especial com os dizeres “Nada Consta? Sim, é a mesma coisa. O que interessa é o nada consta, ou Certidão Negativa ou Certidão Especial Negativa ou vice versa. Tudo se resume em termos assegu- rado a conduta ilibada do candidato. Em relação à empresa o que se busca é o seu “bom nome” no seio empresarial do Distrito Federal. 6 – Se a Certidão com os dizeres “consta” poderá ser aceita em alguma situação? Não estamos à procura de qualquer informação afirmativa que algum percalço. Até porque caso algum candidato não obtenha as certidões negativas, o mesmo estaria impedido de se candidatar nos termos do Estatuto do SIMEB, porquanto as Certidões Negativas são as condições preliminares para o registro da chapa para concorrer às eleições. 7 – Referente ao Art. 67 – Parágrafo 6º - Irregularidade na documentação: A letra do art. 67 e seu parágrafo 6º é alto explicativa. Contudo o responsá- vel pela chapa poderá ter vistas à documentação junto à Comissão Eleitoral. Quanto ao acesso aos documentos das chapas concorrentes, esta Comissão Eleitoral, abrirá vistas aos responsáveis pelas chapas para verificação da documentação, em mesa da Comissão, na presença de pelo menos um dos membros da Comissão Eleitoral. 8 – Esclarecemos que todos os documentos de obrigatória apresentação constantes do Estatuto do SIMEB, poderão ser entregues sem autenticação de cartório, bastando tão somente, que o cabeça de chapa ateste pela sua autenticidade, ficando ressalvado que a Comissão Eleitoral poderá solicitar os originais para conferência em casos de qualquer dúvida ou algum documento se apresentar inelegível, podendo inclusive requisitar do candidato quaisquer outros docu- mentos para a devida formalização do processo de registro de chapas para as eleições. Tendo em vista a relevância do presente Comunicado, esta Comissão Eleitoral solicita à Secretaria do SIMEB, que se dê divulgação e publicidade ao presente documento, afixando- o no Quadro de Avisos e, se possível, que se publique no Diário Oficial do Distrito Federal. Brasília, 15 de outubro de 2008. Xxxx Xxxxxxxxx X. Xxxxxx. Presidente da Comissão Eleitoral Xxxxxxxx X. Campos Roriz Membro da Comissão EleitoralEB.

DAR – 1.438/08.

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SEÇÃO III

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