EXTRATO DE CONTRATO Nº 526/2022
Seção 3
ISSN 1677-7069
Nº 237, segunda-feira, 19 de dezembro de 2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 526/2022
Processo nº 23070.065282/2022-86.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE.
Objeto: serviços de gestão administrativa e financeira à UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Extensão: "IMPLANTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROJETO REDE DE APOIO AO PARADESPORTO NA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, NO MUNICÍPIO DE CATALÃO/GO".
Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993; Lei nº 8.958/1994. Vigência: contada a partir da data de sua assinatura até 29/02/2024. Data de Assinatura: 16/12/2022.
AVISO DE RESCISÃO
Por meio do presente, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO celebrado com a Empresa
Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxx - A E P DE LIMA ME - CNPJ n.º 27.108.412/0001-04, que tem por objeto a Concessão do espaço físico destinado a exploração de serviço de reprografia nas dependências do Bloco Letras Noturno, Centro de Humanidades, da Universidade Federal do Ceará, para atendimento de alunos e servidores da Universidade Federal do Ceará, conforme condições e exigências estabelecidas no Edital de Concorrência Pública nº 07/2015. O Contrato tem sua vigência encerrada às 23:59min do dia 04/10/2022. A Empresa processará a liquidação do saldo devedor que porventura existir após a compensação dos valores com a garantia prestada à época da assinatura contratual, atualizado monetariamente, sob pena de inscrição do valor devido em dívida ativa, para fins de cobrança judicial, e lançamento do débito no CADIN.
Fortaleza, 16 de dezembro de 2022.
XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO DE RESCISÃO
Por meio do presente termo, a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ,- UFC, resolve RESCINDIR UNILATERALMENTE O CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEIS, celebrado com XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX (CPF nº 000.000.000-00); que
tem por objeto a concessão onerosa de uso de área física de 116,57m² para exploração comercial dos serviços de cantina localizada na Faculdade de Economia,
Campus do Benfica da Universidade Federal do Ceará.Processo: 23067.016509/2022-19. DATA DA ASSINATURA: 14/12/2022. SIGNATÁRIO: ALMIR
XXXXXXXXXXX XX XXXXX, Pró-Reitor de Planejamento e Administração .
Fortaleza 16 de Dezembro de 2022. XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
AVISO
A Universidade Federal do Ceará, por meio da Pró-Reitoria de Extensão - PREX, de acordo com o processo SEI nº 23067.047314/2021-30, torna pública a qualificação da Empresa Júnior TECSYS JR, CNPJ 02.949.332/0001-42, a partir da data 14/12/2022, com duração por tempo indeterminado, conforme Resolução CEPE nº 02/2021. SIGNATÁRIO(A): Xxxxxxxxx Xx Xxxxxxxxx Xxxxx.
Fortaleza, 16 de dezembro 2022. XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 023478/2022-52. Objeto: O registro de preços para aquisição de material de consumo para atendimento das atividades práticas dos Laboratórios, Clínica Odontológica e Central de Material Esterilizado da Universidade Federal do Ceará conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 110. Edital: 19/12/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxx Xx, Xxxxxxx - Xxxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 19/12/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 29/12/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .
XXXXX XXXXXXXXXXX XX XXXXX
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 16/12/2022) 153045-15224-2022NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA Nº 17/2022
Processo nº 23068.046679/2022-18. Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fleury S.A. Objeto: Identificação da mutação e o possível efeito do fundador das famílias afetadas por síndrome de câncer hereditário e familial da região do Caparaó Capixaba, por meio de análise molecular ampla e desenvolvimento de teste genético com as principais mutações encontradas. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da data de assinatura. Data de assinatura: 15/12/2022.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 228, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de suas atribuições, torna público que será realizado Processo Seletivo Simplificado para contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para esta Instituição Federal de Ensino, de acordo com a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, e pela Resolução nº 41/2011-CEPE/UFES, de acordo com as normas e condições contidas neste edital.
1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES:
1.1. O Processo Seletivo será regido por este Edital, publicado no Diário Oficial da União e divulgado no sítio eletrônico da PROGEP: xxxx://xxx.xxxxxx.xxxx.xx/xxxxxxxxx- seletivos/professor-substituto e no sítio eletrônico do Departamento Interessado, sendo de inteira responsabilidade do candidato o seu acompanhamento.
1.2. As vagas serão ofertadas conforme a seguir:
. | CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS - DEPARTAMENTO DE OCEANOGRAFIA E ECOLOGIA | ||
. Vagas | Regime trabalho | Área/Subárea ou Disciplinas | Titulação Exigida |
. 01 | 40h | Oceanografia Química, Oceanografia Geológica e Geologia Geral | Mestrado em Oceanografia ou Oceanografia Ambiental ou Oceanologia ou Oceanologia Química, Física e Geológica ou Sistemas Costeiros Oceânicos ou Geoquímica ou Geologia ou Geociências. |
1.3. Poderá haver contratação de professor substituto no âmbito da Universidade Federal do Espírito Santo, mediante contrato de trabalho de caráter temporário, exclusivamente para ministrar aulas em curso de graduação, à vista do plano de trabalho do departamento solicitante da contratação.
1.4. A remuneração de professor substituto será fixada com base no valor do vencimento estabelecido para o nível 1 da classe A de professor da carreira do magistério federal, conforme a seguir:
. Titulação exigida | Remuneração (40h) |
. Mestrado | R$ 4.304,92 |
1.5. Atendendo aos requisitos legais, além da remuneração acima, o servidor terá direito: a) Auxílio Alimentação; b) Auxílio Transporte (Decreto nº 2.880/1998).
1.6. O período de inscrição será de: 0h do dia 23/01/2023 às 23h59 do dia 25/01/2023 (Horário de Brasília).
1.7. O contrato será por um período letivo (em alguns casos poderá haver contratação por menor período), podendo haver prorrogações sucessivas, desde que não se exceda o tempo total de 2 (dois) anos de contratação.
1.8. As demais condições e exigências deste edital estarão disponíveis, em seu inteiro teor, no site xxxx://xxx.xxxxxx.xxxx.xx.
XXXXXXX XXXXX
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Nº 493/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - ESCOLAS DE ALTA REFORMANCE LTDA CNPJ:
33.268.567/0012-55 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 494/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: SEB - SISTEMA EDUCACIONAL BRASILEIRO S.A. CNPJ:
56.012.628/0025-39 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 495/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: DOME ENGENHARIA INTEGRADA LTDA CNPJ:
27.109.447/0001-50 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 496/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: ASSOCIAÇÃO BÚSSULA HUB INOVAÇÃO CNPJ:
47.243.619/0001-90 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 497/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: OPORTUNIDADES E ESTUDOS SOCIAIS ESPÍRITO SANTO
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022121900086
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
LTDA CNPJ: 18.681.058/0001-03 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 498/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: FABRICA MKT SERVIÇOS EMPRESARIAIS LTDA CNPJ:
07.458.289/0001-36 Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
Nº 499/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: CABANA PUBLICIDADE LTDA CNPJ: 34.286.349/0001-53
Objetivo: realização de convênio para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação
Nº 500/2022: Partícipe: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES - CNPJ: 32.479.123/0001-43 Instituição: UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA
FILHO CNPJ: 48.031.918/0020-97 Objetivo: realização de xxxxxxxx para estágio. Data da assinatura: 16 de dezembro de 2022. Vigência: a partir da data da publicação.
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 183/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de 26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009 e Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de 17/06/2015.