Contract

RELAÇÃO DOS CONTRATOS VIGENTES

29/01/2019

Código UJ:

300.101/ 00001 - DEFPUB

Nome UJ:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ - DEFPUB

Processo

Número do contrato

Contratado

CNPJ

CPF

Objeto

(1)Natureza do Contrato

Data de Publicação no DOE

Licitação / Dispensa /

Vigência

Valor

Qtd de aditivos

Desembolso

Observações

Número

(2)Especif icação

Data de início

Data final

Inicial

Atual

No exercício

Acumulad o

Demonstrativo de Contaratos celebrados em 2018

456.771/17

001/18

Ticket Serviço S/A - vale alimentação

47.866.934/0001-74

000.000.000-00

O presente Contrato tem por objeto a contratação de empresa especializada na administração, gerenciamento, emissão, distribuição e fornecimento de documentos de legitimação, na forma de cartão eletrônico, magnético ou de similar tecnologia, equipado com microprocessador com chip eletrônico de segurança, com a f nalidade de ser utilizado pelos servidores da Defensoria Pública do Estado do Pará para uso do benefício alimentação , conforme condições e exigências constantes neste instrumento.

Serviço de Terceiro

33.529

03/01/18

P.E 010/2017 – DPE/PA.

Prg.Elet. 10/17 DP

02/01/18

02/01/20

389.600,00

4.675.200,00

1º

370.190/17

002/18

Cerrado Audiovisual Eireli - ME - Smart TV

led - revogado

20.871.746/0001-88

000.000.000-00

Fornecimento de Equipamentos para Áudio e Vídeo, com vistas a atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do Pará

Serviço de Terceiro

33.529

03/01/18

PREGÃO– 02/2017-

MP/PA.

Ata 51/17 MP/PA

03/01/18

03/08/18

74.441,62

revogação Atos

Adm em 26/04/18 DOE

33.606

2017/145370

003/18

Serviceline Com. e Serv. Espec. Ltda - Recepcionista e Copeiragem

09.107.461/0001-32

000.000.000-00

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COPEIRAGEM E DE RECEPCIONISTA, NAS DEPENDÊNCIAS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ.

Tercerização

33.619

17/05/18

PREGÃO– 046/2016-

MP/PA

Ata 06/17 MP/PA

08/02/18

08/02/19

29.335,79

352.029,48

1º

551.177/17

004/18

RN Xxxxxxx Xxxxxx EPP - estante de aço

02.717.699/0001-30

000.000.000-00

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE ESTANTES DE AÇO conforme

especificações neste instrumento, para atender as necessidades da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ.

Material Permanente

33.556

09/02/18

PREGÃO– 005/17/MPPA

Ata 71/17 MP/PA

08/02/18

08/02/19

12.050,00

2018/40.215

005/18

RCVR de Oliveira - Alimentícios não perecíveis

15.300.567/0001-50

000.000.000-00.

Constitui objeto do presente instrumento O Fornecimento de produtos Alimentícios não perecíveis conforme especificações neste instrumento, para atender as necessidades da DEFENSORIA.

Material de Consumo

33.558

15/02/18

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038 / 2017

ATA SRP 041/2017

09/02/18

09/02/19

4.660,00

55.920,00

536.775/17

006/18

Presto - Parauapebas

15.291.134/0001-20

000.000.000-00

Contratação de prestação de serviço continuado de limpeza e conservação, com mão de obra, material de limpeza e equipamentos, na sede da DPE no Núcleo

Parauapebas/PA. 01 (um) posto.

Serviço de Terceiro

33.568

01/03/18

PREGÃO ELETRONICO

Nº 03/2017 – DPE/PA

P.Ele. SRP 03/17

19/02/18

19/02/19

2.722,16

32.665,92

49.861/18

007/18

Agem Téc. E Com. - aparelhos telefônicos

09.022.398/0001-31

000.000.000-00

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA AQUISIÇÃO E O FORNECIMENTO PARCELADO DE APARELHOS

TELEFÔNICOS TIPO HEADSET conforme especificações neste instrumento, para atender as necessidades da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, conforme

condições e exigências constantes nas especificações do Termo de Referência – Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 041/2017/UFG e executado de forma indireta.

Material Permanente

33.573

08/03/18

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 041/2017

SRP 162/17 UF/GO

07/03/18

07/03/19

6.578,60

77.783/18

008/18

Paraíso Com. Serv. Eireli - Castanhal - 01 posto

02.589.131/0001-81

000.000.000-00

Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços continuados de limpeza e conservação, com fornecimento de mão de obra uniformizada, material de limpeza e equipamentos na Sede da Defensoria Pública do Estado do Pará no município de Castanhal - Núcleo Regional do Guamá, conforme especificações, condições e exigências constantes no Termo de referência e seus anexos.

Tercerização

33.576

13/03/18

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 002/2017

P.Ele. SRP 05/17

12/03/18

12/03/19

2.899,97

34.799,64

76.353/18

009/18

Fort Mix - gen. Alim. Não pereciveis

14.674.168-0001-97

000.000.000-00

Constitui objeto do presente instrumento O Fornecimento de produtos Alimentícios não perecíveis conforme especificações neste instrumento, para atender as necessidades da DEFENSORIA.

Material de Consumo

33.579

16/03/18

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038 / 2017- EBSERH.

SRP 38/17 UFPA/EBSE RH

15/03/18

15/03/19

17.500,00

51.027/18

010/18

Digisec Certificação Digital - tokens tipo A3

18.799.897/0001-20

000.000.000-00

Contratação é a aquisição de certificados digitais, contendo dispositivos tokens USB para armazenamento de certificado digital com garantia técnica, para atender às necessidades da Defensoria Pública do Estado do

Pará

Serviço de Terceiro

33.580

19/03/18

PREGÃO ELETRÔNICO –

023/17/HFA

SRP 23/17 HFA

16/03/18

16/03/19

17.750,00

55.997/18

011/18

J. Xxxxx Xxxxxxxx - bens móveis

12.294.602/0001-88

000.000.000-00

Aquisição eventual de bens móveis (armários e gaveteiros), para uso da DEFENSORIA PÚBLICA

Material Permanente

33.580

19/03/18

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2017

SRP 34/17 TJPA

16/03/18

16/03/19

48.078,80

112.236/18

012/18

Bico de Ouro

08.060.903/0001-70

000.000.000-00

Fornecimento de produtos Alimentícios não perecíveis, conforme especificações neste instrumento, para atender as necessidades da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ.

Material de Consumo

33.601

19/04/18

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038 / 2017

SRP 41/17 UFPA/EBSE RH

18/04/18

18/04/19

18.900,00

72.702/18

013/18

Celpa - Rede Energia - conjunto

04.895.728/0001-80

000.000.000-00

Serviços públicos de fornecimento de energia elétrica pela concessionária, desde a captação até as ligações prediais de funcionamento da Defensoria Pública do Estado do Pará, naquilo que não conflitar com os contratos regulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica –ANEEL.

Serviço de Terceiro

33.617

27/04/18

DISPENSA DE LICITAÇÂO Nº 001/18/DP/PA

Dispensa 01/18

27/04/18

27/04/19

73.931,62

887.179,38

123.626/18

014/18

Xxxxxxx Xxxxxx & Participações Ltda - Sede Entrência, NAECA e Transp.

19.332.074/0001-53

000.000.000-00

Locação de imóvel não residencial, para servir de Sede no município de Belém da Entrância Especial e Nucleo de Atendimento Especializado a Criança e ao Adolescente – NAECA da Defensoria Pública, situado na Travessa São Francisco, nº 878/870 (dois pavimentos), Batista Campos, CEP. 66.023-000.

Aluguel

33.610

04/05/18

Dispensa de Licitação nº 002/2018

Dispensa 02/18

02/05/18

02/05/23

32.000,00

384.000,00

142949/18

015/18

RCVR de Oliveira - água mineral natural em copo

15.300.567/0001-50

000.000.000-00

Constitui objeto do presente instrumento O FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL NATURAL, conforme

especificações neste instrumento, para atender as necessidades da DEFENSORIA.

Material de Consumo

33.611

07/05/18

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017 / 2017-SEAD/PA.

Adesão a ATA SRP

04/05/18

04/05/19

15.050,00

122019/18

016/18

P. L. Fadel Informática ME - material de

expediente

15.078.596/0001-10

000.000.000-00

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (EXPEDIENTE),

conforme especificações neste instrumento, decorrente do pedido protocolizado sob o número 2018/122.019 - DPPA.

Material de Consumo

33.619

17/05/18

PREGÃO ELETRÕNICO SRP – MP/PA Nº034/2017

Adesão a ATA SRP 092/2017 MP/PA

10/05/18

10/01/19

66.000,00

65925/18

017/18

ARCO BRAS IMP.

Aquisição de Lâmpadas

08.184.542/0001-73

000.000.000-00

Aquisição de lâmpadas e projetores LED, com vistas a atender as necessidades da Defensoria Pública do

Estado do Pará.

Material de Consumo

33.621

21/05/18

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 048/TJPA/2017

Adesão a ATA SRP

10/05/18

10/05/19

5.656,00

166310/18

018/18

DECOLANDO TURISMO.

Agenciamento de Viagens

05.917.540/0001- 58

000.000.000-00

Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens que compreende o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, com remessa, emissão, marcação, remarcação, cancelamento, reembolso, ressarcimento e entrega de bilhete (manual ou eletrônico) e/ou ordens de passagens, emissão de seguro de assistência em viagem internacional, e quaisquer outras atividades relacionadas que se mostrem necessárias ao completo alcance da locomoção via aérea de servidores, em âmbito nacional ou internacional, conforme as especificações constantes do Anexo I - Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico SRP n° 011/2017,

Serviço de Terceiro

33.622

22/05/18

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/ 2017- SEAD/PA

ATA SRP

15/05/18

15/05/19

260.598,73

120331/18

019/18

A. R. S. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. –

EPP. Serviços Gráficos

01.741.868/0001-05

000.000.000-00

O Contrato tem por objeto a prestação de serviços de produção gráfica e instalação de materiais de comunicação visual para campanhas, eventos institucionais e sinalização interna e externa de imóveis

da Defensoria Pública do Estado do Pará.

Serviço de Terceiro

33.628

30/05/18

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 031/2017- MP/PA

ATA SRP

30/05/18

30/10/18

79.350,00

180803/18

000/00

Xxxxxxx

04.945.341/0001-90

000.000.000-00

Contratação da Companhia de Saneamento do Pará, para a prestação dos serviços públicos de fornecimento de água e/ou coleta de esgotos sanitários para atender a Defensoria Pública.

Serviço de Terceiro

33.635

12/06/18

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2018- DP/PA

Inexigibilidad e 02/18

12/06/18

12/06/19

13.326,70

159.920,44

154844/18

021/18

Moura Empreendimentos Comerciais Ltda -

Aquisição de TV

23.204.495/0001-76

000.000.000-00

Contrato tem por objeto fornecimento de bens permanentes (Televisores), para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará.

Material Permanente

33.635

12/06/18

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 047/2017/TJMT

Ata 47/17 TJMT

04/06/18

04/06/19

52.077,60

100848/18

022/18

4U Digital - aquisição de scanners de mesa

21.982.981/0001-07

000.000.000-00

AQUISIÇÃO DE SCANERS DE MESA para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará.

Material Permanente

33.638

15/06/18

PREGÃO ELETRÔNICO –

62/17/TJ/AP

Adesão a

ATA SRP

Nº.

066/2017/TJ

15/06/18

15/06/19

44.845,00

276191/18

023/18

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - locação Núcleo Reg. de Altamira/PA

000.000.000-00

O objeto consiste na locação do imóvel situado na Rua Búfalo, nº 3600, Bairro: São Sebastião, CEP: 68.372-170, Altamira/PA, para fins não residenciais, que servirá para o funcionamento do Núcleo Regional de Altamira da Defensoria Pública.

Aluguel

33.642

21/06/18

Dispensa de Licitação nº 003/2018.

Dispensa 03/18

18/06/18

18/06/23

5.000,00

60.000,00

238198/18

024/18

Diamond Service Ltda - Serviço de Higiene e Limpeza sede de Tucuruí

08.538.011/0001-31

000.000.000-00

OBJETO: O Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS: de limpeza, conservação e higienização, de copeiragem, de telefonista, de cozinheiro, de portaria, de carregador/chapista, de recepção e de jardinagem das instalações físicas e dos bens móveis da Defensoria Pública do Estado do Pará, no Município de Tucuruí.

Tercerização

33.643

25/06/18

PREGÃO ELETRÔNICO SRP – 002/2017- SEAD/PA

Adesão ATA SRP Nº 011/2017- SEAD/PA

22/06/18

22/06/19

39.291,60

223437/18

025/18

Copbessa Ltda EPP - manutenção e instalação de portas e painéis de vidro

01.427.148/0001-70

000.000.000-00

O Contrato tem por objeto a Prestação de Serviço de manutenção e instalação de portas e painéis de vidro, com fornecimento de material, para atender aos prédios da Defensoria pública do Estado do Pará na Região Metropolitana de Belém.

Serviço de Terceiro

33.643

25/06/18

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 064/TJPA/2017

Adesão a ATA SRP 036/2017

22/06/18

22/06/19

68.384,80

211274/18

026/18

Xxxxxx X X Xxxxx - serviços de confecção de carimbos

02.637.780/0001-00

000.000.000-00

O Contrato tem por objeto a Prestação de Serviço de Confecção de Carimbos automáticos e convencionais, borrachas e refis, com fornecimento de material, conforme especificações neste instrumento, para atender as necessidades da Defensoria Pública.

Serviço de Terceiro

33.643

25/06/18

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 008/TJPA/2018 -

Adesão a ATA SRP 005/2018

22/06/18

22/06/19

18.111,50

278420/18

027/18

Limpar Limpeza e Conservação - Higiene e Limpeza sede de Marabá

08.775.721/0001-85

000.000.000-00

Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS: de limpeza, conservação e higienização, de copeiragem, de telefonista, de cozinheiro, de portaria, de carregador/chapista, de recepção e de jardinagem das instalações físicas e dos bens móveis da Defensoria Pública do Estado do Pará, no Município de Marabá.

Tercerização

33.646

28/06/18

PREGÃO ELETRÔNICO SRP – 002/2017- SEAD/PA

Adesão a ATA SRP Nº 011/2017- SEAD/PA

27/06/18

27/06/19

6.000,00

72.000,00

278445/18

028/18

Limpar Limp. e Cons. - Higiene e Limpeza sede de São Geraldo do Araguaia

08.775.721/0001-85

000.000.000-00

O Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS: de limpeza, conservação e higienização, de copeiragem, de telefonista, de cozinheiro, de portaria, de carregador/chapista, de recepção e de jardinagem das instalações físicas e dos bens móveis da Defensoria Pública do Estado do Pará, no Município de São Geraldo do Araguaia/PA.

Tercerização

33.646

28/06/18

PREGÃO ELETRÔNICO SRP – 002/2017- SEAD/PA

Adesão a ATA SRP Nº 011/2017- SEAD/PA

27/06/18

27/06/19

3.000,00

36.000,00

278472/18

029/18

Limpar Limpeza e Conservação - Higiene e Limpeza sede de Altamira

08.775.721/0001-85

000.000.000-00

Altamira/PA.

Tercerização

33.646

28/06/18

PREGÃO ELETRÔNICO SRP – 002/2017- SEAD/PA

Adesão a ATA SRP Nº 011/2017- SEAD/PA

27/06/18

27/06/19

3.200,00

38.400,00

278501/18

030/18

Cactos Serviços Gerais Eireli - Higiene e Limpeza sede de Abaetetuba

07.546.074/0001-77

000.000.000-00

Abaetetuba/PA.

Tercerização

33.646

28/06/18

PREGÃO ELETRÔNICO SRP – 002/2017- SEAD/PA

Adesão a ATA SRP Nº 011/2017- SEAD/PA.

27/06/18

27/06/19

3.024,99

36.299,88

278530/18

031/18

Cactos Serviços Gerais Eireli - Higiene e Limpeza sede de Barcarena

07.546.074/0001-77

000.000.000-00

Tercerização

33.646

28/06/18

PREGÃO ELETRÔNICO SRP – 002/2017- SEAD/PA

Adesão a ATA SRP Nº 011/2017- SEAD/PA.

27/06/18

27/06/19

3.024,99

36.299,88

18/208.302

032/18

TREVO COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA. - ME -

película

10.956.940/0001-02

000.000.000-00

Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de fornecimento, instalação e retirada de película de proteção solar para atender aos prédios da Defensoria Pública do Estado do Pará, na região metropolitana de

Belém

Serviço de Terceiro

33.650

05/07/18

PREGÃO ELETRÔNICO Nº

015/2018 – TJ/PA

Adesão a ATA SRP Nº 010/2018 – TJ/PA.

28/06/18

28/06/19

7.800,00

18/223.091

033/18

EVENTOS SA LTDA -

ME - locação de sonorização

08.388.478/0001-42

000.000.000-00

O Contrato tem por objeto a contratação de Serviços e Locação Para Sonorização, Iluminação e Projeção em Eventos Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Pará.

Serviço de Terceiro

33.651

06/07/18

PREGÃO ELETRÔNICO

SRP – 051/2017

Adesão a ATA SRP Nº 097/2017 – MP/PA

06/07/18

06/12/18

19.647,00

18/223255

034/18

MMM SANTOS

EDITORA. Serviços Gráficos.

07.015.922/0001-11

000.000.000-00

O Contrato tem por objeto a contratação de serviços de diagramação eletrônica, editoração e impressão de material gráfico em diversos itens, a fim de atender as necessidades da Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Pará (ESDP).

Serviço de Terceiro

33.654

11/07/18

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2017- MP/PA

Adesão a ATA SRP Nº 099/2017- MP/PA.

11/07/18

11/12/18

20.875,00

18/149464

035/18

CONSTRUTORA MACAMBIRA. Serv. De

Eng. no Interior

34.639.526/0001-38

000.000.000-00

O Contrato tem por objeto a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de engenharia com fornecimento de mão de obra, equipamentos e materiais destinados a atender as necessidades das unidades funcionais da defensoria Pública do Estado do Pará EXCETO na Região Metropolitana de Belém

Serviço de Engenharia

33.661

20/07/18

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/TJPA/2017

Adesão a ATA SRP N° 018/2017 – TJ/PA.

18/07/18

18/07/19

200.000,00

18/209758

036/18

MAGITECH. Aquisição de Telefones Analógicos

00.000.000/0001-38

000.000.000-00

Contrato tem por objeto a aquisição de aparelhos telefônicos analógicos, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Pará.

Material de Consumo

33.667

27/07/18

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 049/2017- MP/PA

Adesão a ATA SRP 100/2017-

MP/PA.

27/07/18

27/12/18

4.041,00

18/271921

037/18

RCN COM. SERVIÇOS

LTDA EPP. Serviços de Chaveiro

02.056.122/0001-00

000.000.000-00

Contrato tem por objeto a contratação de serviços de chaveiro, com fornecimento de mão de obra e materiais necessários, com a finalidade de atender as necessidades das unidades da Defensoria Pública, nesta

Capital

Serviço de Terceiro

33.667

27/07/18

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/TJPA/2018

Adesão a ATA SRP 009/2018

19/07/18

19/07/19

22.545,00

18/283031

038/18

PRODEPA

05.059.613/0001-18

000.000.000-00

O Contrato tem por objeto a Prestação de Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação da CONTRATANTE para fornecimento de Internet de 1,2,4,10 e 60 Mbps (Megabits por segundo) e Link de dados (rádio e fibra) para as unidades da Defensoria, 17 (dezessete) licenças de uso de Sistemas Globais (SIMAS e SIAFEM), suporte ao DW (Data warehouse) estadual e hospedagem de website de até 30 GB, conforme especificado na Proposta Comercial da CONTRATADA.

Contrato de T.I

33.667

27/07/18

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/2018 – DPE/PA.

Dispensa

19/07/18

19/07/19

31.342,76

376.113,15

18/288587

039/18

VENTISOL DA AMAZÔNIA IND. DE APARELHOS -

Equipamentos de

17.417.928/0001-79

000.000.000-00

O Fornecimento de Equipamentos de Refrigeração conforme especificações neste instrumento, para atender as necessidades da DEFENSORIA.

Material Permanente

33.674

07/08/18

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 019/TJPA/2017

Adesão a ATA SRP 026/2017 – TJPA

01/08/18

01/08/19

28.535,00

18/282009

040/18

INFINITY SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA -

Material de Informatica

20.147.592/0001-86

000.000.000-00

objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Material de Consumo de TI, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Edital do Pregão identificado no preâmbulo e na proposta vencedora, os quais integram este instrumento, independente de transcrição.

Material de Consumo

33.673

09/08/18

ADESÃO A ATA SRP 300/ GAP-SJ/2017.

Adesão a ATA SRP

01/08/18

01/08/19

14.149,50

18/288897

041/18

RNM BARBOSA COMÉRCIO E NAVEGAÇÃO EIRELI – EPP

10.617.031/0001-40

000.000.000-00

Objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE UMA EMBARCAÇÃO TIPO BALSA, COM FORNECIMENTO DE TRIPULAÇÃO, PARA TRANSPORTE DE

Defensores Públicos e Servidores Públicos, visando atender deslocamentos para realização Do Programa Balcão de Direitos, conforme condições e exigências constantes no Termo de Referência.

Aluguel

33.681

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2018-DP/PA.

PE 03/2018

06/08/18

06/08/19

162.199,80

18/338598

042/18

Limpar Limpeza e Conservação - Higiene e Limpeza sede de Parauapebas

08.775.721/0001-85

000.000.000-00

Tercerização

33.690

30/08/18

PREGÃO ELETRÔNICO SRP – 002/2017- SEAD/PA

Adesão a ATA SRP Nº 011/2017- SEAD/PA.

23/08/18

23/08/19

3.000,00

36.000,00

18/205655

043/18

PRP Mergulhão - recartucho de cartucho e Tonner

07.679.790/0001-22

000.000.000-00

Contratação de empresa especializada em recarga de cartuchos de tinta e recarga de cartucho de toner para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará.

Material de Consumo

33.703

19/09/18

PREGÃO ELETRÔNICO

SRP – 002/2018- DP/PA

Adesão a ATA SRP Nº 01/2018- DP/PA

10/09/18

10/09/19

274.215,00

18/320326

044/18

PORTO SEGURO.

Seguro de veículos.

61.198.164/0001-60

000.000.000-00

Contratação, em regime de empreitada por preço unitário de SEGURO para a frota de veículos oficiais da

Defensoria Pública do Estado do Pará.

Serviço de Terceiros

33.703

19/09/18

PREGÃO ELETRÔNICO 005/2018- DP/PA.

PE 05/18 DPE

13/09/18

13/09/19

19.950,00

18/305187

045/18

ECOVOLTS

COMERCIO. Baterias para Nobreak

22.873.892/0001-78

000.000.000-00

AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA NOBREAK, para emprego

na Defensoria Pública do Estado do Pará.

Material Permanente

33.710

28/09/18

PREGÃO ELETRÔNICO 004/2018- DP/PA.

PE 04/18 DPE

24/09/18

24/09/19

7.819,90

18/305187

046/18

ILUMINARCOMERCIO.

Baterias para Nobreak

29.760.831/0001-43

000.000.000-00

AQUISIÇÃO DE BATERIAS PARA NOBREAK, para emprego

na Defensoria Pública do Estado do Pará.

Material Permanente

33.710

28/09/18

PREGÃO ELETRÔNICO 004/2018- DP/PA.

PE 04/18 DPE

24/09/18

24/09/19

10.998,00

18/368938

047/18

N N DE SOUSA EIRELI.

Uniformes.

20.093.338/0001-42

000.000.000-00

O presente Contrato tem por objeto a aquisição, de uniformes, por empresa especializada, para atender as demandas da DEFENSORIA PÚBLICA.

Material de Consumo

33.710

28/09/18

Pregão Eletrônico nº 76/2017

Adesão à Ata SRP nº 003/2018 –

TJPA.

27/09/18

27/09/19

14.510,00

18/370289

048/18

PAPEL & CIA. Aquisição de Copos Descartáveis

19.518.277/0001-39

000.000.000-00

AQUISIÇÃO DE COPOS DESCARTÁVEIS, para atender as demandas da DEFENSORIA PÚBLICA.

Material de Consumo

33.717

09/10/18

PREGÃO ELETRÔNICO –

010/18/MP/PA

Adesão a

ATA SRP

Nº.

011/2018/M

05/10/18

05/06/19

14.500,00

440213/18

049/18

Claro S/A - telefonia

Móvel, Pós pagoo

40.432.544/0001-47

000.000.000-00

contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia móvel, Plano Pós-Pago, para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará.

Serviço Terceiro

33.721

17/10/18

PREGÃO ELETRÔNICO Nº

005/2017 – TJMA

ADESÃO A ATA SRP 0122/2017–

TJMA

10/10/18

10/10/19

8.366,00

100.392,00

18/462362

050/18

EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos

34.028.316/0018-51

000.000.000-00

Prestação de serviços, pelos Correios, de serviços e venda de produtos, mediante adesão ao (s) anexos que, individualmente, que caracteriza(m) cada modalidade.

Serviço Terceiro

33.725

23/10/18

06/2018

Dispensa

17/10/18

17/10/19

17.500,00

210.000,00

18/462307

051/18

EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos

34.028.316/0018-51

000.000.000-00

Prestação de serviços, pelos Correios, de serviços e venda de produtos, mediante adesão ao (s) anexos que, individualmente, que caracteriza(m) cada modalidade.

Serviço Terceiro

33.725

23/10/18

03/2018

Inexigibilidad e

17/10/18

17/10/23

7.500,00

90.000,00

18/450791

052/18

D'COLAR GRAFICA. SERV. GRAFICOS

16.640.717/0001-38

000.000.000-00

contratação de empresa para prestação de SERVIÇOS GRÁFICOS (Confecção de Banners, Cartazes, Folders, Crachás, Bloco de Anotações, Agendas e Documentos em Geral), Editoração, Comunicação Visual, Serviços de Impressão e Confecção de Placas de Identificação para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará.

Serviço de Terceiros

33.730

30/10/18

PREGÃO ELETRÔNICO Nº

010/2018 – UNIFESSPA

ADESÃO A ATA SRP 038/2018 – UNIFESSPA

24/10/18

24/10/19

14.534,70

18/490167

053/18

LG SERVIÇOS PROFISSIONAIS

LTDA. Recepcionista.

CASTANHAL/PA

06.028.733/0001-10

000.000.000-00

O Contrato tem por objeto a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS: de recepcionista na Defensoria Pública do Estado do Pará no Município de Castanhal/PA.

Serviço de Terceiros

33.740

14/11/18

PREGÃO ELETRÔNICO SRP – 002/2017- SEAD/PA

ATA SRP Nº 011/2017-

SEAD/PA

12/11/18

12/11/19

3.163,56

37.962,72

18/489167

054/18

MICROSENS S.A 26

Impressoras.

78.126.950/0011-26

000.000.000-00

Contrato é a aquisição de Material Permanente (Impressoras) para atender as demandas da Defensoria Pública do Estado do Pará.

COORDENAÇÃO DE

Material Permanente

LICITAÇÃO, C

ONTRATOS

E CONV

PREGÃO ELETRÔNICO –

015/18/ HAMAR

ÊNIOS - CLCC

Adesão a

ATA SRP

Nº.

15//2018/HM

26/11/18

26/11/19

2.881,67

34.580,00

2018/523.116

055/18

SERVICE ITORORÓ EIRELI

03.765.290/0001-52

000.000.000-00

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS: de limpeza,

conservação e higienização, nas instalações físicas e dos bens móveis da Defensoria Pública do Estado do Pará, no Município de Capanema/PA.

Tercerização

33.751

03/12/18

PREGÃO ELETRÔNICO SRP – 002/2017- SEAD/PA

Adesão a ATA SRP Nº 011/2017- SEAD/PA

30/11/18

30/11/19

3.080,00

36.960,00

2018/521122

056/18

XXXXXX XXXXXXX & CIA LTDA - EPP

05.881.752/0001-22

000.000.000-00

contratação de empresa especializada para prestação de serviço, sob demanda, de fornecimento, instalação e manutenção de persianas para atender aos prédios da Defensoria Pública do Estado do Pará.

Serviço de Terceiros

33.751

03/12/18

PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 022/TJPA/2018

Adesão a ATA SRP 012/2018 – TJPA

30/11/18

30/11/19

57.950,00

18462369

057/18

DELTA PUBLICIDADE

S.A. Assinatura de Jornal

04.929.683/0001-17

000.000.000-00

Prestação de serviços de fornecimento de 01 (uma) assinatura di jornal impresso e senha para acesso ao conteudo "on-line" de "0 Liberal" pelo periodo de 12 (doze) meses, para atender as necessidades da Defensoria Pública do Estado do Pará.

Serviço de Terceiro

33.764

20/11/18

004/2018

Dispensa

19/12/18

19/12/19

73,83

886,00

Demonstrativo de Contaratos celebrados em 2017

530.437/11

007/17

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

000.000.000-00

Locação de imóvel não residencial, sede Administrativa e Corregedoria no município de Belém/PA, sita na Travessa Campos Sales, 280, Campina, CEP. 66.019.050.

Aluguel

33.315

15/02/17

002/2017

Dispensa

14/02/17

14/02/20

22.108,86

265.306,32

76.629/17

010/17

Xxxxxx xx Xxxxxx E Xxxxxxxx e Xxxxxx de Mattos E Boulhosa

000.000.000-00 e

000.000.000-00

Locação de imóvel não residencial, sede do NEACA neste município de na Xxx Xxxx Xxxxx, xx 0.000, Xxxxxxx, Xxxxx/XX, XXX. 00.000-000.

Aluguel

33.323

01/03/17

004/2017

Dispensa

23/03/17

23/03/20

9.800,00

526.744/16

012/17

Xxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx

000.000.000-00

Locação de imóvel não residencial, sede da Defensoria Pública do Pará no município de Castanhal/PA.

Aluguel

33.344

30/03/17

001/2017

Dispensa

03/04/17

03/04/20

5.200,00

62.400,00

140.520/12

023/17

Xxxxxx Xxxxxxxxx – ME

01.341.570/0001-08

000.000.000-00

Locação de imóvel não residencial, sede da Gerencia de transporte da Defensoria Pública do Pará neste município de Belém/PA.

Aluguel

33.359

24/04/17

006/2017

Dispensa

11/04/17

11/04/20

7.500,00

90.000,00

110.742/12

025/17

Xxxxxxxx Xxxxxxxx

049.648.452.49

Locação de imóvel não residencial, sede da Defensoria Pública no município de Abaetetuba/PA, sita na Xxx Xxxxx Xxxxx, 000, Xxxxxx, XXX. 00.000-000.

Aluguel

33.360

25/04/17

007/2017

Dispensa

11/04/17

11/04/20

5.470,10

65.641,20

146.391/12

031/17

Xxxxx Xxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxx

000.000.000-00

Locação de imóvel não residencial, sede do Arquivo de

documentos da Defensoria Pública no município de Belém/PA, sita na Xxx X xx Xxxxxxx xx 000, Xxxxxxx, XXX. 00.000-000.

Aluguel

33.372

12/05/17

010/2017

Dispensa

10/05/17

10/05/20

1.257,49

15.089,88

6.570/11

032/17

S & L QUEIROZ EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA

05.098.447/0001-69

000.000.000-00

Locação de imóvel não residencial, sede da Defensoria Pública no município de Santarém/PA, sito na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, xx 0.000, Xxxxxx, XXX. 00000-000.

Aluguel

33.372

12/05/17

011/2017

Dispensa

02/05/17

02/05/20

12.115,22

145.382,64

78.709/17

040/17

XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXXX,

000.000.000-00

Locação de imóvel não residencial sede da Defensoria Pública no município de Viseu/PA, na Xxx Xxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxxx, XXX. 00.000-000.

Aluguel

33.385

31/05/17

008/2017

Dispensa

29/05/17

29/05/20

1.600,00

19.200,00

196.749/12

042/17

OLIVIO DOS SANTOS BASTOS

000.000.000-00

Locação de imóvel não residencial sede da Defensoria Pública no município de Breves/PA, na Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx. 000 Xxxxx Xxxx, Xxxxxx/XX. XXX. 00.000-000

Aluguel

33.386

01/06/17

012/2017

Dispensa

31/05/17

31/05/20

3.500,00

42.000,00

177.940/11

056/17

XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXXX

104.611592-87

Locação de imóvel não residencial sede da Defensoria Pública no município de Benevides/PA, sito na Avenida Xxxx Xxxxxxx, nº 1126, Bairro: Centro, CEP: 68795-000.

Aluguel

33.411

07/07/17

013/2017

Dispensa

01/07/17

01/07/20

1.700,00

20.400,00

372.141/17

061/17

CLARO S/A

40.432.544/0001-47

000.000.000-00

Contratação de empresa para prestação de serviço de telefonia fixa, comutada.

Serviço de Terceiro

33.452

05/09/17

P.E 09/201 – SRP nº

04/2016 SEAD/PA

ATA SRP SEAD/PA

04/09/17

04/09/19

3.362,59

40.351,08

429.467/17

074/17

XXXXX XXXX DA COSTA PINHEIRO

000.000.000-00

Locação de imóvel não residencial sede da Defensoria Pública no município de Marituba/PA, sito na Rua Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, nº 392, Centro, CEP: 67.200-00

Aluguel

33.491

06/11/17

015/2017 DPE/PA

Dispensa

01/11/17

01/11/20

1.369,96

16.439,52

480.444/17

077/17

Xxxx Xxxxx de Xxxx Xxxxxxxxx e Xxxxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx

000.000.000-00 e

000.000.000-00

Locação de imóvel não residencial sede da Defensoria Pública no município de Capanema/PA, sito na Xxx Xxx Xxxxx XX, xx 000, Xxxxxx, CEP: 67.700-00.

Aluguel

33.505

27/11/17

016/2017 DPE/PA

Dispensa

24/11/17

24/11/19

3.390,23

40.682,76

463.133/15

078/17

Germano Xxxxxx Xxxxx Xxxx (2017/106.474)

000.000.000-00

Locação de imóvel não residencial, para servir de Sede no município de Ananindeua da Defensoria Pública, situado na Rua Xxxxxxx Xxxxxxx, nº 501, Centro,

Ananindeua/PA, CEP: 67.030-325.

Aluguel

33.513

07/12/17

017/2017 DPE/PA

Dispensa

04/12/17

04/12/20

6.500,00

78.000,00

Demonstrativo de Contaratos celebrados em 2014

406.122/14

026/14

Ivoneide Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx

000.000.000-00

Modif cação do prazo (24 meses) e manutenção do valor de locação, nos termos da Portaria 085/2017 de 10/03/17 Gabinete DPG. Locação do imóvel sede da DP no Distrito de Icoaraci/Belém/PA.

Aluguel

32.756

33.484

28/10/14

24/10/17

T. ADITIVO 04/2017 AO CONTRATO Nº: 026/2014

Dispensa

24/10/17

24/10/19

3.200,00

38.400,00

4º

(1) Natureza do Contrato: Obras e Serviços de Engenharia; Material Permanente; Material de Consumo; Serviço de Terceiro; Pesquisa Científica/Consultoria; Terceirização; Contrato de T.I, Xxxxxxx; Ação Educacional; Outros

(2) Especificação: Dispensa; Inexigibilidade; Concorrência; Tomada de Preço; Convite; Concurso; Leilão; Pregão; Pregão Eletrônico.

Belém/PA, 21 de janeiro de 2019.

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx

Coordenadora da CLCC

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