PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018 PROCESSO Nº 002/2018
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PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018 PROCESSO Nº 002/2018
EDITAL N° 001/2018
CONTRATO Nº 004/2018
CONTRATANTE: - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARIQUERA-AÇU, inscrita no
CNPJ sob o nº 45.685.120/0001-08, com sede à Xxx XX xx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, xx Xxxxxxxxx-Xxx/XX, neste ato representada por seu Prefeito Municipal, Sr. XXXX XXXXXX XXXXX XXXXX, brasileiro, portados da Cédula de Identidade nº 15.597.026 SSP/SP, inscrito no CPF sob n.º 000.000.000-00, e de outro lado como:
CONTRATADO: CONEXTEC SERVIÇOS TECNICOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ
sob n٥ 07.120.155/0001-00, com sede A Av. Xxxxxxx Xxxxxxxx, 816 – Centro – Jacupiranga/SP, neste ato representada pela Sra, XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXX, Sócia Proprietária, portador do RG 47.079.618-2 e CPF 000.000.000-00
Dessa forma, as partes acima qualificadas doravante denominadas neste ato, respectivamente, CONTRATANTE e CONTRATADAS, têm entre si, por esta e da melhor forma de direito, tudo de conformidade com a Licitação do presente Contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes, que reciprocamente outorgam e aceitam:
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
1.1 Este contrato constitui a REALIZAÇÃO DO CARNAVAL DE RUA 2018 COM FORNECIMENTO DE PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, GERADOR DE ENERGIA, DJ, ESCOLA DE SAMBA, NESTE MUNICIPIO, conforme Anexo I – Planilha de Serviços.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
2.1 Pela integral e satisfatória prestação de serviços, decorrente do objeto indicado na cláusula 01, a CONTRATADA receberá a importância de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais), fixo e irreajustável conforme proposta, parte integrante deste instrumento.
2.2. O pagamento será feito pela Prefeitura em até 15 (quinze) dias úteis, após a realização do evento, através da conta corrente da Licitante vencedora, devidamente informada na nota fiscal, valendo como recibo o comprovante de depósito, contados a partir da apresentação do Documento Fiscal liberado pelo setor responsável, devidamente conferido e constatando a efetiva execução dos serviços.
2.3. Se forem constatados erros no Documento Fiscal, suspender-se-á o prazo de vencimento previsto, voltando o mesmo a ser contado a partir da apresentação dos documentos corrigidos.
2.4. Deverá constar no documento fiscal o numero da licitação – PREGÃO PRESENCIAL 001/2018; Número do Contrato, Número do Pedido de Compras, bem como nome do Banco,
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número da Conta Corrente e Agência Bancária, da empresa, sem os quais o pagamento ficará retido por falta de informações.
2.6 A Prefeitura Municipal de Pariquera-Açu, reserva-se o direito de descontar do pagamento devido à Licitante vencedora, os valores correspondentes às multas que eventualmente forem aplicadas por descumprimento de cláusulas constantes neste Edital.
2.7 Fica expressamente estabelecido que o preço constante na proposta da CONTRATADA inclui todos os custos diretos e indiretos para fornecimento do objeto no local determinado pela CONTRATANTE
CLÁUSULA TERCEIRA – DA EXECUÇÃO
3.1- Os serviços serão executados dos dias 09 de fevereiro de 2018 a 13 de fevereiro de 2018, das 21:00 as 03:00 horas do dia subsequente, e nos dias 11 e 13 de fevereiro de 2018 das 16:00 as 19:00 horas, nas realizações da matinês, na Rua Romeu Monte, ao lado da Praça da Matriz
CLÁUSULA QUARTA – DO PRAZO CONTRATUAL
4.1 - O prazo deste contrato será de 02 (dois) meses a contar da data da sua assinatura.
CLÁUSULA QUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
5.1 - As despesas provenientes da presente Licitação, parte serão cobertas com recursos disponíveis na dotação orçamentária do orçamento Municipal vigente e parte na dotação orçamentária de 2.018:
Unidade Orçamentaria: 01.06.00 – Depto. Educação e Cultura Unidade Executora: 01.06.06 - Cultura
Função: 13.392 – Difusão Cultura Destinação do Recurso: 01.110.00 - Geral Ficha: 131
Unidade Orçamentaria: 01.01.00 – Chefia do Executivo Unidade Executora: 01.01.01 – Gabinete do Prefeito Função: 04.122 – Administração Geral
Destinação do Recurso: 01.110.00 - Geral Ficha: 10
CLÁUSULA SEXTA - DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA
6.1 – Cumprir e fazer cumprir todos os termos do presente contrato.
6.2 – Executar os serviços, de acordo com o estabelecido no CLAUSULA 1º - OBJETO e Termo de Referência
6.3 – Responsabilizar-se por todas as despesas de transporte, hospedagem e alimentação, do(s) profissional (is) encarregados dos serviços do presente contrato.
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6.4 – Deverá apresentar as ART´s do Palco, Iluminação e Gerador devidamente quitado junto ao CREA/SP
6.5 – Cumprir com os horários estipulados no Termo de Referencia
6.6 – Deverá realizar o pagamento das taxas juntamente ao ECAD (Escritório de Arrecadação e Distribuição)
6.7 – Deverá correr por conta da CONTRATADA, vistoria e aprovação do Corpo de Bombeiros e demais órgãos fiscalizadores competentes, incluindo a brigada de incêndio.
CLÁUSULA SÉTIMA - DA RESCISÃO
7.1 - O contrato poderá ser rescindido pela CONTRATANTE sem quaisquer ônus para a Municipalidade, nas seguintes hipóteses:
a) se verificar a falência ou concordata do CONTRATADO;
b) se o CONTRATADO transferir o contrato no todo ou parte, sem anuência por escrito da
CONTRATANTE;
c) se ocorrer manifesta impossibilidade do CONTRATADO de dar cabal e perfeito desempenho das obrigações assumidas;
d) caberá ainda rescisão administrativa deste contrato no caso do CONTRATADO, reincidentemente ou não, deixar de cumprir quaisquer das obrigações deste contrato, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal que o couber.
CLÁUSULA OITAVA - SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO
8.1. Ficará impedida de licitar e contratar com a Administração Pública Municipal de Pariquera-Açu, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa, física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
8.2. A sanção de que trata o subitem anterior poderá ser aplicada juntamente com a multa equivalente a 15% (quinze por cento) do valor da adjudicação.
8.3. Ocorrendo atraso na execução/entrega do objeto contratado será aplicada multa moratória de 0,3% (zero vírgula três por cento) por dia de atraso, até o limite de 15% (quinze por cento) sobre o valor total do contrato.
8.4. No descumprimento de quaisquer obrigações licitatório-contratuais, poderá ser aplicada multa indenizatória de 15% (quinze por cento) do valor do objeto licitado.
8.5 As penalidades serão aplicadas mediante procedimentos administrativos, garantindo o exercício de prévia e ampla defesa.
8.6 – Sem prejuízo as sanções já postas, também responderá a CONTRATADA pleas perdas e danos às quais der causa.
8.7 – Sem prejuízo às penalidades, a CONTRATANTE poderá suspender os pagamentos devidos na hipótese de qualquer descumprimento deste ajuste, podendo até ter os valores devidos como retidos para eventual compensação e ressarcimentos.
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CLÁUSULA NONA - DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1 - Serão estabelecidas as seguintes condições gerais: -
9.2 - São partes integrantes deste contrato, independentemente de transcrição, o Edital de Pregão nº 001/2018, o Processo Licitatório nº 002/2018 a contra-proposta do CONTRATADO, com os documentos que a acompanham;
CLÁUSULA DÉCIMA – DOS ACRÉSCIMOS E SUPRESSÕES
10.1 - A contratada fica obrigada a aceitar, nas mesmas condições contratuais, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias ao contrato de até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial;
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA - DO FORO
11.1- Para dirimir questões que resultem deste contrato, a CONTRATANTE e a CONTRATADA, elegem o Foro da Comarca de Pariquera-Açu-SP, com renúncia expressa de qualquer outro por mais privilegiado que o seja.
11.2- E, por estarem ambas as partes de pleno acordo com as disposições estabelecidas neste Termo de Contrato, aceitam a cumprirem fielmente as normas legais e regulamentares, assinando o presente em 04 (Quatro) vias de igual efeito e teor, na presença de duas testemunhas, abaixo indicadas:
Faz(em) parte de Contrato o(s)
anexo(s) I – Planilha dos Serviços– Sonorização
Pariquera-Açu, 02 de fevereiro de 2.018
XXXX XXXXXX XXXXX XXXXX
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXX
Sócia Proprietária
CONTRATADA
Testemunhas:
1. 2.
Nome: Nome:
RG: RG:
CPF CPF
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ANEXO I CONTRATO Nº 004/2.018
PREGÃO PRESENCIAL N° 001/2018
PROCESSO Nº 002/2018 EDITAL N° 001/2018
PLANILHA DE FORNECIMENTO - SONORIZAÇÃO
Especificações
1 – PALCO COM COBERTURA – Estrutura de 8,00M x 6,00m
Especificações:
Palco: Medindo 8,00 metros (largura) X 6,00 metros (profundidade) X 4,00 metros de pé direito entre o piso e o teto, em estrutura tubular de duralumínio modelo P30.
Piso: Medindo 8,00 metros x 6,00 metros X Altura do Piso Regulável de 0,80 metros a 1,80 metros, em estrutura de duralumínio, travamento diagonal, revestido com chapas de compensado naval de 20 mm, pintura na cor preta fosca. Este deve estar em perfeitas condições para uso, sem buracos ou desníveis, e suportar o peso total de 14.400 kg. Deve também ser acarpetado na cor cinza grafite.
Cobertura: Em lona tipo KP-100, igual ou equivalência superior, estrutura tubular em duralumínio modelo P30, capacidade de sustentação para 3.500 Kg (conforme normas da ABNT). Esta deve estar em perfeitas condições sem furos, rasgos ou qualquer avaria.
Escada: 01 Escada medindo 2,0 metros de largura com corrimão nas duas laterais. Conforme Instrução Técnica N 12/2011.
Rampa de Acesso para Portadores de Deficiência Física (conforme Normas da ABNT). Conforme Instrução Técnica N 12/2011.
House Mix P.A: Medindo 4,00metros X 3,00 metros X 0,60 metros, em estrutura tubular de duralumínio modelo P15, cobertura em lona KP – 100, igual ou equivalência superior. Esta deve estar em perfeitas condições sem furos, rasgos ou qualquer avaria.
House Mix Monitor: Medindo 4,00 metros X 3,00 metros X 0,60 metros, em estrutura tubular de duralumínio modelo P15, cobertura em lona KP – 100 ou igual ou equivalência superior. Esta deve estar em perfeitas condições sem furos, rasgos ou qualquer avaria.
Fechamento:
Saia: Fechamento em tecido ou similar na cor preta, ao redor de todo o palco. Este deve estar em perfeitas condições sem furos, rasgos ou qualquer avaria.
Fundo de palco e laterais: Em lona tipo KP – 100 ou Tela Som brite. Este deve estar em perfeitas condições sem furos, rasgos ou qualquer avaria.
Guarda-corpo, nos fundos e laterais do palco conforme Instrução Técnica N12/2011
Sistema Fly: em estrutura duralumínio modelo P30 medindo 03 metros x 02 metros x 08 metros de altura.
01 – (UM) Grupo gerador de energia elétrica, com capacidade de 160 KVA, motor super. silencioso à diesel, com tecnologia de combustão que assegure potência estável e confiança, baixos níveis de emissões e respostas rápidas às variações instantâneas de carga.
- 04 Cabos de 50,00 Metros de 90mm cada,
- 01 Intermediaria ligados entre o gerador e a energia da companhia elétrica, sendo o gerador a força principal.
- Operador
- Combustível necessário para as 12 horas de utilização.
*Deve ser apresentada ART/RRT de instalação do grupo moto gerador
01.2 GRUPO GERADOR de 160 KVA SILENCIOSO -SL
01.3 – ILUMINAÇÃO | |||
Qtd | Caracterís | Marca | |
06 | Refletores SourceFour com todas as lentes | ETC SOURCEFOR PAR Igual ou superior equivalência | |
18 | Refletores PAR 64 de LED RGBW 3watts outdoor | LP 534 Hot Machine Igual ou superior equivalência | |
02 | Refletores Vapor Metálico de 400watts com reator, sendo (e 02 Unidades na cor | Repume DI510 Igual ou superior equivalência | |
08 | Moving- Ligth Beam 5R | Eletion 5R, Robe Point, Igual ou | |
02 | Mini-Brutt | Telem TM6006 Igual ou superior | |
01 | Maquinas de Fumaça HAZE | ANTARE HZ500 Igual ou superior | |
01 | Mesa de Luz 2024 canais DMX | Avolitte Pear 2014 Igual ou superior | |
06 | Ribalta de Led deSGM | SGM IP65 Igual ou superior | |
01 | Sistema de intercom com 04 ramais | Clear Com Igual ou superior | |
01 | Main Power de energia | ||
24 | Canais de rack DMX com 4000W cada | Telem MX212 Igual ou superior | |
04 | Talhas de 1 tonelada com 10,00m de | BegStell 1 ton Igual ou Superior | |
25 | Passa Cabos de Borracha1,00 | Penn-elcon igual ou superior | |
02 | Ponteiras para passa cabo | Penn-elcon igual ou superior | |
Gelatinas necessárias para uma boa iluminação (cores variadas) | |||
Cabeamentos necessários para a ligação do sistema | |||
Grid para montagem da Iluminação em estrutura de alumínio modelo P30 em formato Quadrado com as seguintes medidas 8,00m de largura, 6,00m de profundidade e 5,00m de Altura, devidamente travado e aterrado. | |||
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01.4 SONORIZAÇÃO | |||
Caixas de PA L- R Center Fill | Total de caixas: 12 - Caixas modelo LineArray composta por 02 alto-falantes de 12” OU 8”, 02 alto-falantes de 04” e 01 Drive de Neodímio, Modelo de referencia: MeyerSound LION, JBL Vertec V4888-1, VTX V-20, FZ FJ08A, D.A.S Aero 28A, ou de equivalência superior. 08 - Caixas de Subgrave com 02 autofalantes de 18” de 2400 watts cada caixa. Mod. De referência: D.A.S LX218, MeyerSound 700HP, JBL 4880, ou de equivalência superior. 02- Caixas para center LineArray composta por 02 alto-falantes de 8” ou 12”, e 01 Drive de Neodímio, composta por 02 amplificadores 500 watts cada caixa Amplificação Digital, MeyerSound Lion, JBL Vertec 4887, D.A.S Aero 28 ou de equivalência superior. | ||
Montagem | As caixas deverão ser alinhadas de acordo com as especificações do fabricante, está por sua vez obtida através de software de alinhamento. As caixas GRAVE deverão, devem ser colocadas no chão ou estrutura abaixo do Fly. As caixas do center deverão ser posicionadas exatamente no centro do palco com o delay e fase corrigido. | ||
Console PA | Deve ser posicionado à frente e exatamente no meio das duas colunas de PA com no mínimo 15,00m e máximo 40,00m do palco. | ||
Amplificação | Caso o sistema de P.A seja auto amplificado, somente será aceito amplificadores dimensionado e da mesma marca das caixas acústica, seguindo o projeto original da caixa, ele deverá possuir sistema de | ||
Cabeamentos, multi-cabos necessários para o funcionamento do sistema | |||
Principais características que a mesa deverá possuir | |||
CONSOLE DE P.A E MONITOR | 01-Console Sendo. 24 - Canais de entrada Conversores de saída: 24 Bits O total de pré- amplificadores de entrada :24 O total de pré- amplificadores de saída :16 saídas A superfície de controle de deverá ter no mínimo 48 "faders" Computador com software para operacionalização da console | ||
O sistema devera possuir facilidades de transmissão sem fio para operacionalização em tempo real através de Tablet ou similar. | |||
P | Qt | Característica | M |
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01 | Eq. 31 bandas estéreo | BSS FCS966, KlarkTeknik DN360 ou de equivalência superior | |
01 | Gerenciador de sistemas digital com 08 (oito) saídas. | DBX Drive Rack 4800, LabGruppen LM44, XTA DPA548 ou de equivalência | |
02 | CD Player Duplo com controlador e leitor USB | Nulmak CDN77USB ou de equivalência superior | |
01 | Controlador de X.X | Xxxxxx PL4 ou de equivalência superior | |
01 | Inter Com PA e Monitor com no mínimo 04 ramais | ClearCom RS701 ou de equivalência superior | |
BACKLINE E | Qt | Característica | Ma |
04 | Spot de Monitores | RCF TT25, Norton MC2CX, UM-1P ou de equivalência | |
02 | Banheiras de Sub Snake de 12 vias com Multi-Pino. | ||
02 | Cabos para Sub Snake 12 vias 15metros com Multi-Pino. | ||
01 | Multicabos de 24 vias splitado. | Sendo 01 linhas de 90,00m para o P.A e 01 Linha de 10,00m para monitor. | |
06 | Pedestais | (Grande/ Médio e Pequeno) KonigMeyer, RMV ou de equivalência superior | |
04 | Garras LP | ||
06 | Réguas de A.C com 05 Tomadas cada | ||
MICROFONES E CABOS | Qt | Característica | Marca/Mod |
04 | Microfones condensadores | AKGHM 1000 ou Igual ou superior | |
04 | Microfones sem fio HAND HELD | Shure Sm58 Linha UVR ou Sennheiser EW300 | |
02 | Sistema de Antena Direcional com cabo, para microfone UHF | PWS UA870, AKG SRA2B ou Igual ou superior equivalência. | |
02 | Combinador de Antenas para Receptor sem fio. | SennheiserASA1/NT igual ou superior equivalência. | |
30 | Cabos XLR/XLR (5, 10 e 15 | ||
06 | Cabos P-10/P10 (10 e 15 metros) | ||
04 | Direct Box Ativo | DB-12 DBX Igual ou superior | |
06 | Direct Box Passivo | Whirlwind IMP20 Igual ou superior |
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01.5 – TELÃO de 4 a 3 (200”)
Tela de projeção com área útil para recebimento de projeção medindo 4 a 3 metros, com estrutura em alumínio tipo treliça P30, medindo 4 a 9 metros de altura e 01 projetores multimídia, com no mínimo
5.000 ansi-lumens, 01 notebooks e 01 aparelhos de DVD com operador e todo o material necessário.
SUSTENTAÇÃO DA TELA
- As medidas da estrutura deverá ser de no mínimo 1,5m de altura do chão até a base, altura da base à parte superior do 3,00m, largura 4,0m e com 2,5m de profundidade, totalizando quatro apoios no chão.
- A fixação e sustentação será feita em Módulos treliças tipo Q 30, ambos em alumínio aeronáutico.
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BANHEIRO QUIMICO
05 Banheiros Masculino
05 Banheiros Feminino
02 Banheiros com Acessibilidade
CARRO DE SOM:
Carro (veículo automotor) equipado 01 gerador de 7,5 KVA, com som para apoio da bateria da escola de samba e dos blocos carnavalescos com 02 microfones sem fio e microfones para instrumentos de corda (sexta a terça-feira);
CARRO DE DIVULGAÇÃO: Carro (veículo automotor) equipado com som para realização de 30 horas de divulgação do evento
CONTRATACAO DE ESCOLA DE SAMBA REGIONAL, BANDA, DJ, ANIMADOR E GRUPO DE DANÇA .
Contratação de banda show com período de no mínimo 03 horas de apresentação, com troca de figurinos e repertorio musical variado e atualizado. A banda deve conter os seguintes componentes.
03- Vocalista.
02- Guitarristas
01- Baterista
01- Tecladista
01- Baixista
01- Percussionista
01- Corpo de Xxxx (03 integrantes)
Contratação de uma escola de samba da região para desfilar no primeiro dia de carnaval pela avenida Dr. Xxxxxx Xxxxxxx, da Travessa da Rua Xxxx Xxxxxx Xxxxx ao Palco de Eventos.
Contratação de um DJ profissional com repertorio variado e animado para animar a festa nos intervalos, o DJ deverá vir equipado com seus equipamentos de
discotecagem. Durante todos os dias de Carnaval e Matines.
Contratação de um animador de palco. Durante todos os dias de carnaval e matines.
Contratação de um grupo de dança para animar o carnaval, o grupo deverá ser composto por no mínimo 03 componentes, deve possuir uniforme. Durante todas as Matines.
A licitante vencedora deverá tocar somente musicas relacionadas ao CARNAVAL (Marchinhas de Carnaval, Xxxxx Xxxxxx) ou musicas previamente aprovadas pela Comissão Organizadoras do Carnaval
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- EQUIPE DE APOIO
-
A empresa será responsável por toda a organização do evento. O número de componentes da equipe de apoio deverá ser suficiente para promover com eficiência a realização do evento, devendo apresentar, no mínimo, o seguinte:
- 08 membros homens
- 02 membros mulheres
- Sendo que 01 membro masculino e 01 feminino ficara responsável pela manutenção do
banheiro público.
- FICARÁ POR CONTA DA CONTRATADA:
-
Apresentar no ato da assinatura do Contrato, ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do Palco e da Iluminação devidamente quitado junto ao CREA/SP
- Transporte de todo o equipamento a ser utilizado no evento;
- Hospedagem, alimentação e transporte de todo o pessoal envolvido no evento, inclusive da banda;
- Retirar e transportar todos os equipamentos ao término do evento;
- Ficará a cargo da empresa contratada o pagamento do ECAD
- A empresa contratada será responsável pela vistoria e aprovação do Corpo de
Bombeiros e demais órgãos fiscalizadores competentes, incluindo a brigada de incendio.
3.1 Os serviços serão executados dos dias 09 de fevereiro de 2018 a 13 de fevereiro de 2018, das 21:00 as 03:00 horas do dia subsequente, e nos dias 11 e 13 de fevereiro de 2018 das 16:00 as 19:00 horas, nas realizações da matinês, na Rua Romeu Monte, ao lado da Praça da Matriz
O valor a ser pago pela a realização do evento (Carnaval de Rua 2018) será de R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais)
Pariquera-Açu, 02 de fevereiro de 2.018
XXXX XXXXXX XXXXX XXXXX
Prefeito Municipal
CONTRATANTE
XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXXXX
Sócia Proprietária
CONTRATADA
Testemunhas: