REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2418
09 de Maio de 2017
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxxxx Xxxxx
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, COMÉRCIO EXTERIOR E SERVIÇOS
Ministro da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Xxxxxx Xxxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente
Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Industry, Foreign Trade and Services, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders anddecisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, cellesi est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, unoffice lié au Ministère de I’Industrie, du Commerce Extérieur et des Services, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes,ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris xxxxxxx et brevets, aussi que ceuxréférents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement desprogrammes d
´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la PropiedadIndustrial, oficina vinculada al Ministerio dela Industria, Comercio Exterior y Servicios, República Federativa del Brasil, que publica todossus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así quelos referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro deprogramas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Industrie, Handel und Dienstleistungen, der Bundesrepublik Brasilien, welches alleAmtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 130 - Processo indeferido 5
Código 135 - Petição indeferida 6
Código 140 - Pedido inexistente 7
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição 11
Código 155 - Consulta respondida 17
Código 350 - Certificado de Averbação expedido 18
Código 130 - Processo indeferido
Requerimento de Averbação (contrato ou fatura)indeferido por não atender aos requisitos legais, observando o disposto no complemento.
Processo: BR 70 2017 000028-4 Código 130 - Processo indeferido
Cedente: SONY CORPORATION
Cessionária: SONY BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000168-0 Código 130 - Processo indeferido
Cedente: L'UNIVERSITE DE PAU ET DES PAYS DE L'ADOUR E LE CENTRE NATIONAL DE LA RECHERCHE SCIENTIFIQUE
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Código 135 - Petição indeferida
Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei, observando o disposto no complemento.
Processo: 120345 Código 135 - Petição indeferida Petição: 880170000905
Requerente: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: 140592 Código 135 - Petição indeferida Petição: 880170000680 Requerente: SURF CO LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2016 000487-2 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170000817
Requerente: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2016 000488-0 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170000816
Requerente: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2016 000607-7 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170000814
Requerente: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2016 000609-3 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170000813
Requerente: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2016 000610-7 Código 135 - Petição indeferida
Petição: 880170000815
Requerente: JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Código 140 - Pedido inexistente
Pedido de averbação ou petição de qualquer natureza recusado devido ao não pagamento de retribuição; GRU não conciliada; ou não apresentação de documentos estipulados na IN nº16/2013.
Petição: 880170000864 Código 140 - Pedido inexistente
Data de Entrada: 20/04/2017
Requerente: EUROP ASSISTANCE BRASIL SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA S/A
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 070366 Código 145 - Exigência
Cedente: BRENNTAG HOLDING GMBH & CO. KG Cessionária: BRENNTAG QUÍMICA BRASIL LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: 080203 Código 145 - Exigência
Cedente: PREFORMED LINE PRODUCTS COMPANY
Cessionária: PLP - PRODUTOS PARA LINHAS PREFORMADOS LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: 090593 Código 145 - Exigência
Cedente: DENSO THERMAL SYSTEMS SPA
Cessionária: DENSO SISTEMAS TÉRMICOS DO BRASIL LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2016 000046-0 Código 145 - Exigência
Cedente: NAVO ASSETS INC
Cessionária: FULL FIT INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2016 000161-0 Código 145 - Exigência
Cedente: DAIDO KOGYO CO, LTD
Cessionária: DAIDO INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA.
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2016 000451-1 Código 145 - Exigência
Cedente: DISNEY CONSUMER PRODUCTS LATIN AMERICA, INC
Cessionária: IMB TÊXTIL S.A.
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2016 000467-8 Código 145 - Exigência
Cedente: REMBE CONSULTING PARTNERSCHAFTSGESELLSCHAFT FÜR GEOLOGIE, GEOSTRÖMUNGSTECHNIK, UMWELTPLANUNG UND NUMERISCHE SIMULATION MBB
Cessionária: VALE FERTILIZANTES S/A
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2016 000510-0 Código 145 - Exigência
Cedente: HÜTTENES-ALBERTUS CHEMISCHE WERKE GMBH Cessionária: SI GROUP CRIOS RESINAS S.A
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2016 000608-5 Código 145 - Exigência
Cedente: TECNA ESTUDIOS Y PROYECTOS DE INGINIERIA S.A
Cessionária: TECNA BRASIL LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2017 000084-5 Código 145 - Exigência
Cedente: TÜV NORD ENSYS HANNOVER GMBH & CO. KG
Cessionária: INSTITUTO BRASILEIRO DA QUALIDADE NUCLEAR - IBQN
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2017 000095-0 Código 145 - Exigência
Cedente: SCHAEFFLER TECHNOLOGIES AG & CO. KG Cessionária: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2017 000098-5 Código 145 - Exigência
Cedente: TELSMITH, INC
Cessionária: ASTEC DO BRASIL FABRICAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2017 000127-2 Código 145 - Exigência
Cedente: E-MINING TECHNOLOGY S.A.
Cessionária: FAZENDA BRASILEIRO DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2017 000131-0 Código 145 - Exigência
Cedente: DEUTSCHES FORSCHUNGSZENTRUM FUR KUNSTLICHE INTELLIGENZ (DFKI) GMBH
Cessionária: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2017 000143-4 Código 145 - Exigência
Cedente: ALPLA-WERKE, XXXXX XXXXXX GMBH & CO KG Cessionária: BRASALPLA BRASIL INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2017 000147-7 Código 145 - Exigência
Cedente: ALPLA-WERKE, XXXXX XXXXXX GMBH & CO KG
Cessionária: BRASALPLA RIO DE JANEIRO INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2017 000148-5 Código 145 - Exigência
Cedente: ALPLA-WERKE, XXXXX XXXXXX GMBH & CO KG
Cessionária: BRASALPLA AMAZÔNIA INDÚSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2017 000175-2 Código 145 - Exigência
Cedente: BASF IP LICENSING GMBH
Cessionária: BASF S/A
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2017 000180-9 Código 145 - Exigência
Cedente: EUROP ASSISTANCE HOLDING
Cessionária: EUROP ASSISTANCE BRASIL SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA S/A
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2017 000183-3 Código 145 - Exigência
Cedente: GRI RENEWABLE INDUSTRIES, S.L.
Cessionária: IRAETA BRASIL S/A
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2017 000184-1 Código 145 - Exigência
Cedente: GRI RENEWABLE INDUSTRIES, S.L.
Cessionária: GWS CORTE E BISELADO S/A
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Processo: BR 70 2017 000185-0 Código 145 - Exigência
Cedente: GRI RENEWABLE INDUSTRIES, S.L. Cessionária: GESTAMP WIND STEEL PERNAMBUCO S/A
Complemento: Conforme carta que se encontra à disposição do interessado no setor competente do INPI.
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Notificação de requerimento de averbação de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta)dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 040407 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000960 Data de Entrada: 02/05/2017
Requerente: COLGATE-PALMOLIVE COMPANY
Processo: 050499 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000927 Data de Entrada: 27/04/2017 Requerente: BRASKEM S.A.
Processo: 080080 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000921 Data de Entrada: 26/04/2017
Requerente: ESAB INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
Processo: 080925 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000951 Data de Entrada: 28/04/2017
Requerente: C&A MODAS LTDA.
Processo: 110596 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000961 Data de Entrada: 02/05/2017 Requerente: INVENTIO AG
Processo: 120311 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000955 Data de Entrada: 02/05/2017
Requerente: PANASONIC DO BRASIL LTDA
Processo: 130568 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000956 Data de Entrada: 02/05/2017
Requerente: KYB-MANDO DO BRASIL FABRICANTE DE AUTOPEÇAS S.A.
Processo: 130710 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000924 Data de Entrada: 26/04/2017 Requerente: BRASKEM S/A
Processo: 130850 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000929 Data de Entrada: 27/04/2017
Requerente: XXXXXX XXXXX LIMITADA
Processo: 140159 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000950 Data de Entrada: 28/04/2017
Requerente: CHURCH UNIVERSAL AND TRIUMPHANT, INC.
Processo: 140324 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000933 Data de Entrada: 27/04/2017
Requerente: MOTOROLA MOBILITY COMERCIO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA.
Processo: BR 70 2015 000539-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000945 Data de Entrada: 27/04/2017
Requerente: FASHION PEN DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2015 000560-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000949 Data de Entrada: 28/04/2017
Requerente: ONE-BLUE,LLC
Processo: BR 70 2015 000787-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000958 Data de Entrada: 02/05/2017
Requerente: HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2015 000856-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000919 Data de Entrada: 26/04/2017
Requerente: METALURGICA FOURTEEN-EIRELI
Processo: BR 70 2016 000046-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000925 Data de Entrada: 26/04/2017
Requerente: FULL FIT INDÚSTRIA, IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
Processo: BR 70 2016 000195-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000930 Data de Entrada: 27/04/2017
Requerente: CONSOLIS BRASIL LICENCIAMENTO DE KNOW-HOW E MARCAS E SUPORTE TÉCNICO LTDA.
Processo: BR 70 2016 000385-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000963 Data de Entrada: 02/05/2017
Requerente: UNIDOS PELA BATATA RESTAURANTE E BAR EIRELI EPP
Processo: BR 70 2016 000389-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000976 Data de Entrada: 03/05/2017
Requerente: ROBERT BOSCH DIREÇÃO AUTOMOTIVA LTDA
Processo: BR 70 2016 000451-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000935 Data de Entrada: 27/04/2017
Requerente: IMB TÊXTIL S.A.
Processo: BR 70 2016 000548-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000948 Data de Entrada: 28/04/2017
Requerente: ROBERT BOSCH TECNOLOGIA DE EMBALAGEM LTDA
Processo: BR 70 2016 000553-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000953 Data de Entrada: 28/04/2017
Requerente: AK CONSULTORIA LTDA.
Processo: BR 70 2016 000594-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000928 Data de Entrada: 27/04/2017
Requerente: IBERDROLA CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA
Processo: BR 70 2017 000005-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000978 Data de Entrada: 03/05/2017
Requerente: YAMAHA MOTOR DA AMAZÔNIA LTDA
Processo: BR 70 2017 000019-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000946 Data de Entrada: 27/04/2017
Requerente: VALLOUREC OIL & GAS FRANCE
Processo: BR 70 2017 000027-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000952 Data de Entrada: 28/04/2017
Requerente: REVOCOAT FRANCE SAS
Processo: BR 70 2017 000053-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000941 Data de Entrada: 27/04/2017
Requerente: BARILLA DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2017 000056-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000957 Data de Entrada: 02/05/2017
Requerente: SPR INDÚSTRIA DE CONFECÇÃO S.A.
Processo: BR 70 2017 000058-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000918 Data de Entrada: 25/04/2017
Requerente: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E CONEXOS GERMÂNIA LTDA
Processo: BR 70 2017 000067-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000914
Data de Entrada: 25/04/2017 Requerente: RHODIA OPERATIONS
Processo: BR 70 2017 000169-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000940 Data de Entrada: 27/04/2017
Requerente: PALACIOS BRASIL COMERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2017 000188-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 25/04/2017
Cedente: SOCIEDADE ALTITUDE SOFTWARE - SISTEMAS E SERVIÇOS S/A Cessionária: ALTITUDE SOFTWARE LATINO AMERICA LTDA
Processo: BR 70 2017 000190-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 26/04/2017
Cedente: DEEPFLEX INC
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2017 000191-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 26/04/2017
Cedente: IVECO SPA
Cessionária: CNH INDUSTRIAL BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2017 000192-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 26/04/2017
Cedente: GEODYNAMICS LTD
Cessionária: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Processo: BR 70 2017 000193-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 27/04/2017
Cedente: NTN KABUSHIKI KAISHA
Cessionária: NTN DO BRASIL PRODUÇÃO DE SEMI-EIXOS LTDA
Processo: BR 70 2017 000194-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 27/04/2017
Cedente: CLUETT, PEABODY & CO., INC.
Cessionária: ORACON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2017 000195-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 27/04/2017
Cedente: NTN TRANSMISSIONS EUROPE
Cessionária: NTN DO BRASIL PRODUÇÃO DE SEMI-EIXOS LTDA
Processo: BR 70 2017 000196-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 27/04/2017
Cedente: NTN KABUSHIKI KAISHA
Cessionária: NTN DO BRASIL PRODUÇÃO DE SEMI-EIXOS LTDA
Processo: BR 70 2017 000197-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 27/04/2017
Cedente: EMBRAER ENGINEERING AND TECNOLOGY CENTER USA, INC.
Cessionária: EMBRAER S.A
Processo: BR 70 2017 000198-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Data de Entrada: 02/05/2017
Cedente: XXXXXXX XXXXXXXXXXXXX
Cessionária: PUR EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA
Processo: BR 70 2017 000199-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 02/05/2017
Cedente: TACO BELL CORP.
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
Processo: BR 70 2017 000200-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 02/05/2017
Cedente: TACO BELL CORP.
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
Processo: BR 70 2017 000201-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 02/05/2017
Cedente: TACO BELL CORP.
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
Processo: BR 70 2017 000202-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 02/05/2017
Cedente: TACO BELL CORP.
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
Processo: BR 70 2017 000203-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 02/05/2017
Cedente: TACO BELL CORP.
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
Processo: BR 70 2017 000204-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 02/05/2017
Cedente: TACO BELL CORP.
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
Processo: BR 70 2017 000205-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 02/05/2017
Cedente: TACO BELL CORP.
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
Processo: BR 70 2017 000206-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 02/05/2017
Cedente: TACO BELL CORP.
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
Processo: BR 70 2017 000207-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 02/05/2017
Cedente: TACO BELL CORP.
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
Processo: BR 70 2017 000209-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 03/05/2017
Cedente: ALPINESTARS RESEARCH SRL
Cessionária: STAR RACER BRASIL LTDA.
Processo: 812362 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000962 Data de Entrada: 02/05/2017
Requerente: FESTO AG & CO. KG
Petição: 880170000920 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição Data de Entrada: 26/04/2017
Requerente: HYOSUNG BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FIBRAS LTDA
Processo: 980609 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação ou Petição
Petição: 880170000893 Data de Entrada: 24/04/2017 Requerente: DANONE LTDA
Código 155 - Consulta respondida
À disposição do requerente no setor competente do INPI, carta resposta de consulta.
Petição: 880170000778 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: CITELUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A
Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Expedição do Certificado de Averbação, conforme artigos 62, 121, 140 e 211 da Lei nº 9279/1996, que se encontra à disposição do requerente no setor competente do INPI.
Processo: 000107 Código 350 - Certificado de Averbação expedido Certificado(s) de Averbação: 000107/27 Cedente: WHIRLPOOL PROPERTIES INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: WHIRLPOOL S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: FABRICAÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS
Natureza do Documento: Aditivo de 22/03/2017 ao Contrato de 01/09/1999 e Aditivos de 12/07/2002, 01/01/2005, 01/01/2008 e 07/11/2016.
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca mencionados no item "Prazo" - Alteração do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos contratuais. Forma de Pagamento: .
Prazo: De 11/04/2017 até: 30/12/2017 para os Registros 818723483 e 818723475; 22/01/2018 para os Registros 826002390 e 826002412; 01/04/2018 para o Registro 826002382; 28/12/2019 para o Registro 819892416; 19/01/2022 para o Registro 710207859; 13/07/2023 para o Registro 816460582; 03/08/2023 para o Registro 816460604; 29/11/2024 para o Registro 816460590; 18/07/2025 para o Registro 817561129; 19/12/2025 para os Registros 817561099 e 817561102;
10/07/2026 para os Registros 007566298, 006376258, 007566301, 006376240;
27/08/2026 para o Registro 817561110.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cessionária Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 000107/01 a 000107/26.
Processo: 000320 Código 350 - Certificado de Averbação expedido Certificado(s) de Averbação: 000320/18 Xxxxxxx: AJINOMOTO CO., INC.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Aditivo de 12/11/2015 ao Contrato de 05/11/1999 e Aditivo de 01/09/2010.
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados no item "Prazo" - Alteração do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: 1) 0,5% (meio por cento) sobre preço líquido de vendas dos produtos contratuais para os Registros 82216953, 822165937, 822165910, 006002692,
004517415, 006313957, 006308562, 821106066, 006251978, 821106058,
819791610, 819791628, 821106082, 830118519, 827387970, 827388055,
813964660, 830202447 e 830202455; 2) 1,0% (um por cento) sobre preço líquido de vendas dos produtos contratuais para os Registros 825763924, 825763932, 826001300, 826001319, 826001335, 826001343, 826001351, 826001360,
006248969, 006054935, 828743240, 006607691, 006607705, 007046162,
007046189, 007046154, 816650845, 007046170, 006590080, 813280338,
813280346, 814013686, 006251960, 815747705, 826132235, 826132243,
819945056, 819945064, 819945048, 819945030,819945072, 831003030,
831003022, 825942411, 825942420, 825942438, 825942446, 826432251,
826132260, 840497741, 830316019, 830316000, 907537766 e 907537677,; 3)
"NIHIL" para os Pedidos de Registro 908597215, 908597231, 909493006,
909493030, 909434107, 909434417, 828575967, 828575975, 821557157 e
830377832.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 24/04/2017 até: 03/07/2017 para o Registro 825763924; 24/07/2017 para os Registros 826132235, 826132243, 825942411, 825942420, 825942438,
825942446, 826132251 e 826132260; 31/07/2017 para os Registros 826001300,
826001343, 826001360; 07/08/2017 para os Registros 821106066, 821106058 e
821106082; 10/09/2017 para o Registro 006590080; 25/10/2017 para os Registros 006607691 e 006607705; 31/03/2019 para o Registro 825763932; 14/04/2019
para o Registro 827387970; 22/04/2019 para o Registro 827388055; 19/05/2019 para os Registros 826001335 e 826001351; 03/08/2019 para os Registros 819791610 e 819791628; 10/11/2019 para o Registro 828743240; 10/01/2020 para os Registros 007046162, 007046189, 007046154 e 007046170; 29/05/2020 para o
Registro 813964660; 08/08/2020 para os Registros 819945056, 819945048, 819945030; 05/07/2021 para o Registro 830118519; 02/08/2021 para os Registros 830202447 e 830202455; 25/10/2021 para o Registro 826001319; 20/03/2022
para os Registros 830316019 e 830316000; 24/02/2023 para o Registro 813280346; 21/09/2023 para o Registro 816650845; 20/10/2023 para o Registro 004517415; 30/11/2023 para o Registro 813280338; 25/06/2024 para o Registro 006002692; 29/07/2024 para os Registros 831003030 e 831003022; 10/03/2025
para o Registro 006054935; 06/12/2025 para os Registros 819945064 e 819945072; 10/01/2026 para o Registro 822165910; 17/01/2026 para o Registro 822165937; 19/01/2026 para o Registro 840497741; 10/03/2026 para os Registros 006248969, 006251978 e 006251960; 10/05/2026 para os Registros 006313957 e
006308562; 02/07/2026 para os Registros 814013686 e 815747705; 22/08/2026
para o Registro 822165953; 01/11/2026 para os Registros 907537677 e 907537766; a expedição dos Certificados de Registro de Marca referentes aos
Pedidos 908597215, 908597231, 909493006, 909493030, 909434107,
909434417, 828575967, 828575975, 821557157 e 830377832 desde que não
ultrapasse a data de 01/11/2026.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 000320/01 até 000320/16; 3 - Os Pedidos de Registro de Marca n°s 830371940, 830371842, 827092660, 827092695,
827092687, 827092717 e 828675082 , estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do § 1° do Artigo 212 da Lei n° 9279/1996.
Processo: 060619 Código 350 - Certificado de Averbação expedido Certificado(s) de Averbação: 060619/09 Cedente: KITTRICH CORPORATION
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de laminados planos e tubulares de material plástico Natureza do Documento: Aditivo de 30/11/2016 ao Contrato de 15/03/2004, Aditivos de 14/07/2005, 14/07/2007, 13/03/2008, 13/06/2008, 13/06/2011 e 13/06/2014.
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros 003576736, 811729265, 817153756, 817153748 e 817153764 - Alteração nos itens “Objeto”, “Valor” e “Prazo”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: - Tarifa de prorrogação - R$ 1.086.000,00; - 5 % (cinco por cento )sobre o preço líquido de venda, observados os royalties mínimos anuais previstos na Cláusula 20 do Sétimo Adendo.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 23/02/2017 até 29/04/2017 para o Registro 003576736; até 12/05/2017 para o Registro 811729265; até 31/12/2018 para os Registros 817153748, 817153764 e 817153756.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cessionária Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Para dedutibilidade fiscal deverá ser respeitado o limite de 1% (um por cento), conforme Portaria nº 436/58 do Ministério da Fazenda e Decreto-lei nº 1730/79; 3) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs.: 060619/01, 060619/02, 060619/03, 060619/04, 060619/05, 060619/06, 060619/07 e 060619/08.
Processo: 080925 Código 350 - Certificado de Averbação expedido Certificado(s) de Averbação: 080925/10 Cedente: COFRA HOLDING AG
País da Cedente: SUIÇA
Cessionária: C&A MODAS LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 14/08/2008, Aditivo de 01/12/2011, Aditivo de 02/03/2015, Aditivo de 15/12/2015 e Aditivo de 01/07/2016.
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registro de Marca listados no item "PRAZO". Alteração do item "PRAZO".
Moeda de Pagamento: REAL
Valor: - 1% (um por cento) sobre a receita de vendas líquidas dos produtos contratuais para os Registros de Marca listados no item 'Prazo' e - "NIHIL", para os Pedidos de Registro de Marca listados no item 'Prazo'.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 03/03/2017 até: 17/04/2017 para os Registros 822659700, 822659697 e 822659670; 08/05/2017 para os Registros 823312771, 823312780; 05/06/2017
para os Registros 824450043, 823250466, 822659662 e 822659654; 14/07/2017
para o Registro 812270231; 24/07/2017 para os Registros 824705106 e 823870588; 11/09/2017 para os Registros 825612667 e 825601541; 25/09/2017
para o Registro 823872190; 09/10/2017 para os Registros 827529546, 827529554, 823870553, 823872246, 826143814 e 825999235; 06/11/2017 para
os Registros de Marca 827529546 e 827529554. 02/01/2018 para o Registro 827737548; 02/01/2018 para os Registros 827804580, 827787260; 19/05/2018
para o Registro 818791454; 09/06/2018 para o Registro 816013900; 07/07/2018 para o Registro 818851732; 16/08/2018, para o Registro 812959680; 13/09/2018 para o Registro 812948912; 17/01/2019 para os Registros 813689058, 813689066, 813689074, 813689104; 09/03/2019 para os Registros 819434965 e
819434973; 16/03/2019 para os Registros 819434990, 819446416, 819446467 e
819446475; 25/03/2019 para os Registros 006892825, 006892116, 006892124,
006892108, 006892132 e 006892140; 30/03/2019 para o Registro 819434981;
25/04/2019 para o Registro 006922759; 06/07/2019 para o Registro 819768561; 13/07/2019 para os Registros 819768626, 819768600; 10/08/2019 para os Registros 006961614, 006961606; 15/08/2019, para o Registro 814020534; 25/10/2019 para os Registros 007008244 e 007008252; 27/10/2019 para os Registros 820439592, 820439614 e 820439622; 02/05/2020 para os Registros
818926210, 813689082, 818926228, 818926236, 818926201, 200070657;
15/06/2020 para os Registros 823870600, 822358662, 823870561, 823870545,
823870537 e 823870596; 29/06/2020 para os Registros 823237877 e 823237931;
25/09/2020 para o Registro 813166888; 28/09/2020 para os Registros 819446424 e 820439584; 05/10/2020 para o Registro 828381780; 26/10/2020 para o Registro 827961359; 30/11/2020 para o Registro 820450154; 25/01/2021 para o Registro 828122253; 17/04/2021 para os Registros 200007335 e 820850764; 24/04/2021
para o Registro 815140495; 26/07/2021, para os Registros 822314649, 824330528, 900472260 e 900472286; 02/08/2021 para o Registro 900825464;
25/09/2021 para os Registros 819768596, 819768570; 13/10/2021 para o Registro 740027751; 22/10/2021 para o Registro 814028110; 25/10/2021 para o Registro
822532980; 31/01/2022, para os Registros 825280524, 825280516 e 825280508;
30/04/2022 para o Registro 819768618; 15/05/2022, para os Registros 823870405, 823870456, 823870464 e 823870472; 19/05/2022, para o Registro
814413978; 05/06/2022, para os Registros 822158167, 822158175, 822158191 e
822158213; 09/06/2022 para os Registros 816013861, 816013918, 816026319,
816013837, 816013845 816013888 e 816013896; 25/08/2022 para os Registros
816013810, 816013829 e 816013853; 29/09/2022 para o Registro 816118450;
22/10/2022 para o Registro 821212885; 05/11/2022 para os Registros 200031430, 200031449, 820579327 e 820579335; 17/11/2022 para o Registro 815811756;
19/11/2022 para o Registro 813689090; 07/12/2022 para o Registro 800173856; 09/03/2023, para o Registro 816172200; 29/04/2023 para o Registro 816937940; 21/05/2023 para o Registro 825280478; 11/10/2023 para o Registro 810841525; 15/10/2023 para o Registro 821636863; 17/12/2023 para o Registro 901035629; 14/01/2024 para o Registro 902376772; 28/01/2024 para o Registro 823296768; 17/02/2024 para o Registro 821636812; 17/02/2024 para o Registro 821636847; 18/02/2024 para o Registro 823492290; 25/02/2024 para os Registros 821458779 e 821458736; 18/03/2024 para os Registros 824537785 e 824561651; 27/03/2024 para o Registro 810858789; 30/03/2024 para o Registro 200039970; 20/04/2024 para o Registro 821458752; 18/05/2024 para o Registro 821458795; 19/08/2024 para o Registro 903736390; 14/10/2024, para os Registros 903726092, 903726262, 903726351, 903726 386, 903726440, 903726483, 903726505,
903726572, 903726599, 903726823, 903726840, 903726858, 903726866,
903726637, 903726653, 903726670, 903726688, 903726696 e 903726793,
903736659; 29/10/2024, para os Registros 903731800, 903731819, 903731851,
903731894, 903731908, 903731916, 903731924, 903731932, 903731940,
903733390, 903833727, 903833778, 903853493, 903853671; 18/11/2024 para o
Registro 827081855; 09/12/2024 para os Registros 903733285, 903733358,
903734850, 903735130, 903735962, 903736519, 903736977, 903736993,
903736594, 903736691, 903736918, 903833905, 903833840; 04/02/2024 para o
Registro 902805991; 07/10/2024 para os Registros 901035483 e 901035610; 18/01/2025, para o Registro 821791630; 21/01/2025, para o Registo 903736942; 07/02/2025 para o Registro 816013870; 18/02/2025, para o Registo 903736233, 903736454 e 903736985; 17/03/2025, para o Registro 903732556; 26/04/2025
para os Registros 821214179 e 821214217; 05/07/2025 para os Registros 200062387, 820450146 e 200062212 e 820450162; 13/12/2025, para os Registros
822035928, 822035880, 822035910 e 822035901; 20/12/2025 para o Registro
822035936; 12/02/2026 para o Registro 810808226; 10/03/2026, para os Registros 006256805, 006256821, 006256830; 25/03/2026 para o Registro
811867374; 28/03/2026 para os Registros 820439568, 822158205, 903726220 e
903726556. 10/04/2026 para os Registros 006278701 e 006278710; 04/07/2026
para o Registro 821214187; 08/08/2026 para os Registros 822314703, 822035898, 822314690, 822314681 e 822314657; 29/08/2026 para os Registros
822314673, 820439657; 19/09/2026 para os Registros 822533022, 822533006;
10/10/2026 para os Registros 822857413, 822857405 e 822857391; 02/12/2026
para o Registro 810728222; 25/12/2026 para o Registro 006491120; 13/02/2027 para os Registros 823299600, 823331415, 823299490, 823296792, 823237850,
823237893, 823237907, 823296903, 823237842, e 823237923; 13/03/2027 para
os Registros 823492303 e 823492281; 05/06/2027 para os Registros 823475450 e 823473333; 14/07/2027 para o Registro 812270240; 05/08/2027 para o Registro 814020518; 26/08/2027 para o Registro 815187696; 09/10/2027 para o Registro 826103650; 06/11/2027 para o Registro 827468644. A Expedição dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro 825280486, 825280494 e 900121165, 903736950, 903731835, 910034613, 910034702, 910034761,
910034800, 910034060, 910034281 e 910034419, desde que não ultrapasse a data de 06/11/2027.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes aos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação n°s.: 080925/01 até 080925/09.
Processo: 120818 Código 350 - Certificado de Averbação expedido Certificado(s) de Averbação: 120818/05 Cedente: UNIVERSAL CITY STUDIOS, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: NBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: ATIVIDADES DE TELEVISÃO
Natureza do Documento: Contrato de 11/05/2012.
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca 827002149, 821526642, 830203230, 827002157, 830203257, 821526650, 830203273,
821526634, 830203222 e 830422790 e Pedido de Registro de Marca 830422900 - Alteração dos itens "Objeto" e "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: 1% (um por cento) sobre o faturamento líquido para os Registros de Marca e "NIHIL" para o Pedido de Registro de Marca, mencionados no item "Objeto".
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 10/04/2017 até: 31/03/2019 para o Registro 827002157; 06/09/2021 para os Registros 830203230, 830203257, 830203273; 04/10/2021 para o Registro 827002149; 21/08/2022 para o Registro 830203222; 01/10/2022 para o Registro 821526650; 15/04/2024 para o Registro 830422790; 09/05/2025para os Registros 821526634 e 821526642; até a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro 830422900, desde que não ultrapasse a data de 09/05/2025.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à
regular situação das marcas envolvidas; 2- Tão logo seja expedido o Certificado de Registro de Marca referente ao Pedido de Registro, a empresa deverá solicitar a alteração do presente Certificado de Averbação; 3- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 120818/01 até 120818/04.
Processo: BR 70 2016 000213-6 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702016000213/02 Cedente: THE COCA-COLA COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: BLUE OCEAN CONFECÇÕES LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção Natureza do Documento: Aditivo de 27/10/2016 ao Contrato de 01/01/2016.
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 810509172, 824680340, 810509180, 901225975, 830423010, 824680405 e 824680332 -
Alteração dos itens "Objeto' e "Valor".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: 70% (setenta por cento) dos royalties, calculados sobre 10% (dez por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para o varejo; e 70% (setenta por cento) dos royalties, calculados sobre 7,5% (sete e meio por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações promocionais, conforme disposto na Cláusula 2.1 dos Anexos A e B do Aditivo.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 07/04/2017 até 31/12/2017.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente
Serviços e Despesas Isentas de Averbação: Serviços de Agenciamento: 30% (trinta por cento) dos royalties, calculados sobre 10% (dez por cento) das vendas das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para o varejo; e 30% (trinta por cento) dos royalties, calculados sobre 7,5% (sete e meio por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações promocionais, conforme disposto na Cláusula 2.1 do Anexo A e Anexo B do Contrato, pagos em Reais.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Para efeito de dedutibilidade fiscal deverá ser respeitado o limete de 1% (um por cento) das vendas líquidas dos produtos contatuais, conforme estabelecido na Portaria nº 436 de 30/12/1958 do Ministério da Fazenda e Decreto nº 1730 de 17/12/1979; 3) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702016000213/01.
Processo: BR 70 2016 000323-0 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702016000323/02 Cedente: OXBO INTERNATIONAL CORPORATION
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: OXBO DO BRASIL EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de máquinas, equipamentos para terraplenagem, mineração e construção; partes e peças
Natureza do Documento: Aditivo de 01/12/2016 ao Contrato de 11/01/2016. Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 840190174 e 840190158 - Alteração do item "Natureza do Documento".
Valor: "NIHIL".
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 20/01/2017 até 11/01/2021.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Não se Aplic Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Faz parte do presente a Carta nº 490/2017; 3) O presente altera e complementa o Certificado de Averbação 702016000323/01.
Processo: BR 70 2016 000581-0 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702016000581/01 Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: EIXO CONFECÇÕES LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
Natureza do Documento: Contrato de 13/10/2016.
Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca 817729755, 814484271, 818853174, 820117765, 903100355 e 200069705, conforme Cláusula
1.1(a), do Contrato.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Valor: 6 % (seis por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais; Taxa de Licença - R$ 117.000,00; Royalties Mínimos Garantidos de R$ 1.404.000,00, conforme cronograma do Anexo I, do Contrato.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 08/12/2016 até 31/12/2017.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas Licenciadas; 2) Para efeito de dedutibilidade fiscal deverá ser observado o limite de 1% (um por cento) das vendas líquidas dos produtos contratuais, conforme Portaria nº 436/1958 do Ministério da Fazenda.
Processo: BR 70 2017 000050-0 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702017000050/01
Cedente: HARMAN INTERNATIONAL INDUSTRIES INCORPORATED
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: HARMAN DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2015.
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo.
Valor: "NIHIL".
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 06/02/2017 até: 21/01/2024 para o registro 830589295; 21/10/2024 para o registro 831104864; 04/11/2024 para o registro 903708760; 23/12/2024 para o registro 904047288; 06/01/2025 para o registro 904047270; 18/02/2025 para o registro 903944693; 25/06/2025 para o registro 006103073; 25/09/2026 para o registro 006463517.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Não se Aplic Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2017 000051-9 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702017000051/01 Cedente: AKG ACOUSTICS GMBH
País da Cedente: AUSTRIA
Cessionária: HARMAN DO BRASIL INDÚSTRIA ELETRÔNICA E PARTICIPAÇÕES LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de aparelhos de recepção, reprodução, gravação e amplificação de áudio e vídeo
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2015.
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo".
Valor: NIHIL.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 06/02/2017 até: 14/09/2019 para os Registros 819509191 e 819509183; 06/09/2021 para os Registros 829932321, 829932275; 27/07/2024 para o Registro 822003872; 10/11/2025 para o Registro 006155227.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Não se Aplic Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2017 000066-7 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702017000066/01 Cedente: SUPERGASBRAS ENERGIA LTDA.
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: MINASGAS S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)
Natureza do Documento: Contrato de 04/11/2009 e Aditivo de 05/01/2017. Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo".
Valor: "NIHIL".
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 17/02/2017 até: 15/05/2017 para os Registros 824548523 e 824585550; 13/05/2018 para o Registro 824476727; 25/02/2019 para o Registro 006871356; 23/03/2019 para o Registro 819431435; 06/02/2020 para o Registro 814304940; 25/05/2020 para o Registro 007135254; 13/06/2020 para o Registro 820445096; 22/02/2021 para o Registro 002478374; 20/07/2022 para o Registro 608738832; 30/07/2022 para o Registro 819994383; 28/03/2026 para o Registro 821909355. Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Não se Aplic
Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: A validade deste certificado de averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2017 000078-0 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702017000078/01 Cedente: THE COCA-COLA COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: MC - LILA HAZ COMERCIO DE RELOGIOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos de joalheria Natureza do Documento: Contrato de 06/01/2017.
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca e Pedidos de Registros de Marca listados no item "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS OU REAL
Valor: 1 - Em 2017: 72% (setenta e dois por cento) dos royalties, calculados sobre 10% (dez por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações no varejo e 72% (setenta e dois por cento) dos royalties, calculados sobre 7,5% (sete e meio por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações promocionais, observados os royalties mínimos da Cláusula 2.1 dos Anexo A e B do Contrato; 2 - Em 2018: 73% (setenta e três porcento) dos royalties, calculados sobre 10% (dez por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações no varejo e 73% (setenta e três por cento) dos royalties, calculados sobre 7,5% (sete e meio por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações promocionais, observados os royalties mínimos da Cláusula 2.1 do Anexo A e Anexo B do Contrato.
Forma de Pagamento: .
Prazo: De 23/02/2017 até: 31/12/2018 para os Registros ; 840277857, 813696453 e 840580142; a concessão dos Certificados de Registro de Marca para os Pedidos de Registro de Marca 911857176 e 911857060, desde que não ultrapasse a data
de 31/12/2018.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cedente
Serviços e Despesas Isentas de Averbação: Contribuição de marketing de US$ 100.000,00 ou 10% (dez por cento) da média dos últimos dois anos dos pagamentos de royalties.
Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - Para efeito de dedutibilidade fiscal deverá ser respeitado o limite de 1% (um por cento) das verndas líquidas dos produtos contratuais estabelecido na Portaria nº 436/58 do Ministério da Fazenda e Decreto-lei nº 1730/79; 3 - Tão logo sejam expedidos os Certificados de Registro de Marca referentes a cada um dos Pedidos, deverá ser solicitada a alteração do presente Certificado de Averbação.
Processo: BR 70 2017 000108-6 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702017000108/01 Cedente: EMBRAER PORTUGAL S.A.
País da Cedente: PORTUGAL Cessionária: EMBRAER S.A País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de aeronaves
Natureza do Documento: Contrato nº GSI-2514-16 de 01/12/2016.
Objeto: SAT - Serviços de engenharia de desenvolvimento de produto aeronáutico na área de projeto estrutural, cálculo estrutural, engenharia de aeroelasticidade e cargas, engenharia de materiais e manufatura para materiais em compósitos e metálicos.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Valor: Até USD 3.964.849,99.
Forma de Pagamento: Taxa/hora de USD 79,71. Prazo: De 01/12/2016 até 31/12/2019.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cessionária Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: À consideração do Banco Central do Brasil o atendimento ao Artigo 17 do Decreto nº 55.762/65.
Processo: BR 70 2017 000125-6 Código 350 - Certificado de Averbação expedido
Certificado(s) de Averbação: 702017000125/01
Cedente: RWE TECHNOLOGY INTERNATIONAL GMBH
País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: VALE S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de apoio à extração de minério de ferro Natureza do Documento: Contrato de 13/02/2017.
Objeto: SAT - Serviços de planejamento de lavra de longo prazo com sequenciamento de lavra, otimização de cavas, aplicação de novas tecnologias e métodos para mineração em correia transportadora nas áreas de interesse da cessionária, usando a tecnologia da Contratada.
Moeda de Pagamento: EURO Valor: Até € 1.426.000,00 .
Forma de Pagamento: Taxa/hora de € 230,00. Prazo: De 13/02/2017 até 13/02/2020.
Responsável pelo pagamento do Imposto de Renda: Cessionária Serviços e Despesas Isentas de Averbação: .
Observações: À consideração do Banco Central do Brasil o Reajustamento de Preços previsto no Artigo 3.4, do Contrato.