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Farto, mas muito caro

Pesquisa em bancos comprova que brasileiro ainda paga preço muito elevado pelo crédito farta e facilmente oferecido pelos bancos no mercado. As modalidades mais caras

são os chamados créditos rotativos, que incluem cartão de crédito e cheque especial

sal de juros independe de quanto efe- tivamente o consumidor está usando daquele crédito e em que prazo pre- tende saldar a dívida.

A modalidade com a menor taxa de juros é o empréstimo pessoal, que po- de chegar a 4,5% a.m. (ou 69,5% ao ano), taxa ainda bastante elevada. Pa- ra concedê-lo, alguns bancos (Bra- desco, Itaú e Unibanco) exigem movi- mentação da conta de pelo menos três

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O

consumidor continua pagando caro pelo crédito oferecido pelos bancos. E as infor- mações nem sempre são claras e precisas.

É o que constatou a pesquisa feita pelo Idec nos dias 4 e 5 de junho passado, em oito bancos diferentes, na cidade de São Paulo: ABN Amro Real, Banco do Brasil, Bradesco, Caixa Econô- mica Federal, HSBC, Itaú, Santander-Banespa e Unibanco.

O levantamento foi feito nas agências de cada banco, onde um cliente hipotético manifestou intenção de abrir conta e de conhecer as taxas de juros cobradas em três modalidades de crédito:

empréstimo pessoal, cheque especial e cartão de crédito. O perfil do cliente era: 23 anos de idade, trabalhador com carteira assinada, renda mensal de R$ 2.000,00 e sem bens para garantir um eventual empréstimo.

Procurou-se saber também quais as exigências para a concessão do crédito, se seria possível sal- dar a dívida antes do fim do contrato e qual seria o desconto pela quitação antecipada. Com rela- ção ao último quesito, nenhum atendente das agências foi claro nas respostas.

O cartão de crédito é o campeão no volume de concessão de crédito e também na cobrança dos juros que incidem no crédito rotativo: cerca de 12% ao mês (ou 289% ao ano). Crédito rotativo é aquele que permite o financiamento de uma parte do saldo da fatura, na impossibilidade do pagamento integral.

Assim como o cartão de crédito, o cheque especial também é uma modalidade de crédito rotativo pré-aprovado, só que vinculado a uma conta, para a cobertura de um eventual saldo negativo. A exigência para o cheque especial nos bancos ABN Amro Real, Bradesco, Itaú e Unibanco é de que haja alguma movimentação em conta corrente. O limite do crédito varia con- forme o cliente, sua renda e a movimentação da conta. Já o Banco do Brasil, a CEF, o HSBC e o Santander só concedem o cheque especial após avaliação da renda e de outras dívidas. A taxa média de juros cobrada no cheque especial é de 8% a.m. (151,8% ao ano), e varia desde 7,2%

a.m. na Caixa Econômica Federal até 8,47% a.m.

no HSBC e no Itaú.

28 Revista do Idec | Julho 2007

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Os juros do crédito rotativo são os mais altos porque não são calculados de acordo com a dívi- da efetivamente contraída, o prazo para saldá-la e nem com o risco oferecido pelo cliente. Desde que o consumidor adquire um cartão ou opta pelo cheque especial, o valor do crédito dis- ponível é o total estipulado, e é sobre esse mon- tante que as taxas são calculadas, com prazo não

meses. Banco do Brasil, CEF, HSBC e Santander realizam ainda uma avalia- ção adicional, que inclui aspectos co- mo renda e outras dívidas.

Outra conclusão da pesquisa é de que existem diferenças muito altas entre as taxas de juros. No cheque especial, por exemplo, há uma dife- rença de até 18% entre a menor e a maior taxa cobrada. A distância entre as taxas de empréstimo pessoal é ainda maior: até 40%. Já a variação entre a menor e a maior taxa cobra- da dentre as várias modalidades de crédito é enorme: 187% (de 4,5%

a.m. do empréstimo pessoal a 12,9%

a.m. para o cartão de crédito).

Quitação antecipada do débito

Em certas situações o consumidor opta por pagar antecipadamente as parcelas do empréstimo pessoal, na tentativa de reduzir os juros e se livrar da dívida. Essa possibilidade é garan- tida no artigo 52, § 2o, do Código de Defesa do Consumidor (CDC), que assegura “a liquidação antecipada do

Justificativa e resposta dos bancos

A principal justificativa das instituições que modo essas informações chegam ao financeiras para a manutenção de taxas consumidor comum, mas após a coleta tão elevadas é de que o índice de dos dados, o Idec verificou, junto às inadimplência ainda está alto. instituições pesquisadas, a consistência Apesar disso, alguns bancos, como das informações colhidas. Concluímos CEF, Banco do Brasil e Bradesco, já que há desencontro e imprecisão entre a anunciaram uma redução nos juros em agência, que é onde o consumidor as algumas modalidades de crédito por recebe, e as instâncias oficiais. Apenas causa da recente queda de 0,5% na Bradesco, CEF e Banco do Brasil respon- Selic, divulgada em junho. deram, contestando os números colhidos

O intuito da pesquisa era apurar de em campo (veja tabela abaixo).

débito, total ou parcialmente, medi- ante redução proporcional dos juros e demais acréscimos”.

Apesar de os bancos oferecerem essa possibilidade, praticam a co- brança de uma “tarifa” pela quitação antecipada do débito, sob a justifica- tiva de que isso seria uma “quebra de contrato” ou “descumprimento de cláusula contratual”. Mas além de não ficar claro para o consumidor o valor do abatimento nos juros, o próprio valor da tarifa muitas vezes não está previsto no contrato. A ta- rifa seria, portanto, cobrada por inadimplemento de uma obrigação contratual. “O inadimplemento acon- tece quando se descumpre uma obri- gação e esta acarreta prejuízos ao credor. A antecipação do pagamento não configura prejuízo ao credor”,

observou Xxxxxx Xxxxxxx, gerente jurídico do Idec.

Ou seja, não existe fundamento jurídico para o banco cobrar qual- quer tarifa na quitação. A cobrança é, portanto, prática abusiva, coibida pelo CDC, pois deixa o consumidor em situação desvantajosa (artigos 39, V, e 51, IV) e lhe nega a opção de concluir o contrato (artigo 51, IX).

Em alguns casos a tarifa cobrada pelo “evento da antecipação” é maior que o valor do desconto nos juros. O Itaú, por exemplo, cobra uma tarifa de R$ 25,00 por evento (isto é, por parcela antecipada); o Bradesco, uma taxa mínima de 7% do saldo devedor (mínimo de R$ 100,00 e máximo de R$ 500,00); e o HSBC cobra 10% do saldo devedor (o valor máximo da cobrança é de R$ 5 mil).

Taxas de juros em três modalidades de crédito (em % ao mês)
Bancos	Empréstimo pessoal		Cheque especial		Cartão de crédito
	Apurado na agência	Informado oficialmente	Apurado na agência	Informado oficialmente	Apurado na agência	Informado oficialmente
Banco do Brasil	4,6	1,2 a 4,5	7,6	1,9 a 7,6	12,0*	1,9 a 7,6
Unibanco	5,1	–	7,9	–	12,0*	–
Bradesco	5,5	4,7 a 5,5	7,9	7,9 (máx.)	12,0*	10,9 (Visa/Master) e 12 (AmEx)
Banco Real	5,9	–	8,4	–	12,0*	–
Itaú	5,9	–	8,4	–	12,9	–
CEF	4,5 a 4,9	3,3 a 5,1	7,2	7,2 a 1,9	12,0*	10,3 (máx.)
Santander	4,5 a 5,9	–	8,5	–	12,0*	–
HSBC	4,5 a 6,3	–	8,4	–	12,9	–

A discrepância de in- formações – por que não dizer a desatenção com que o consumidor é tra- tado – e, em alguns ca- sos, a sonegação dessas informações, são práti- cas, quando não ilegais, no mínimo incoerentes com o discurso de um setor que insistentemente afirma e se autopromove evocando a responsabili- dade social empresarial como um de seus maio-

determinado para a quitação. Assim, a taxa men-

*Taxa “aproximada”, segundo os atendentes das agências, que xxxxxxxx não poder precisar a taxa, pois ela é fixada pelas administradoras de cartão

res ativos.

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