AO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (SAAS) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)
TERMO DE ADESÃO (“TERMO”)
AO CONTRATO DE LICENCIAMENTO DE SOFTWARE COMO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS (SAAS) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (TIC)
Na qualidade de “Contratante” ou “Provedor”,
Denominação Social | |
CNPJ/ME | |
Endereço | |
CEP | |
Telefone/Celular | |
Representante Legal | Sr./Sra. |
ADERE ao presente instrumento, nos seguintes termos:
1. O Provedor declara que os documentos abaixo listados lhe foram apresentados pela ANLIX ANÁLISE E PROGRAMAÇÃO DE SISTEMAS LTDA, sociedade empresária limitada, inscrita no CNPJ sob o nº 29.330.934/0001-73, com sede à Rua Engenheiro Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, nº 215, Salas 1017, 1018, 1019, Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, XXX 00.000-000 (doravante denominada “Anlix”):
a. Contrato de Licenciamento de Software como Prestação de Serviços (SaaS) de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), disponível em xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xxxxx.xx, que descreve as condições gerais de contratação dos Serviços objeto desta contratação e seu anexo, descrito no item “b” abaixo; e
b. Acordo de Processamento de Dados Pessoais (DPA), versando sobre a transferência e as operações de tratamento de dados pessoais, disponível em xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xxxxx.xx.
2. A Anlix oferece os seguintes Planos:
PLANO FLASHBOX BÁSICO
Inclui o Firmware Flashbox, o Flashman, o Flash App e o Flash App dos Técnicos.
Funcionalidades | • Configuração remota da senha PPPoE e usuário PPPoE; • Configuração remota nas redes 2.4GHz e 5GHz em relação aos seguintes parâmetros: Senha Wi-Fi, SSID Wi-Fi, canal Wi-Fi, largura do canal e modo de operação; • Configuração da tabela de encaminhamento de portas no roteador; • Configuração de DMZ para aparelho conectado ao roteador; • Atualizações de segurança e correções de bugs; • Habilitação de modo temporário de UPnP no roteador; • Configuração de IP e máscara de subrede local do roteador (LAN); • Visualização de IP, MAC, modelo e versão do roteador; • Cadastro, edição e remoção de roteadores na plataforma Flashman; • Upgrade e downgrade de firmwares Flashbox feitos através da plataforma Flashman; • Reset remoto do roteador; • Acesso remoto aos logs do roteador através da ferramenta Flashman; • Edição e reset remoto da senha do aplicativo Flash App Personalizado através da ferramenta Flashman; • Acesso ao estado de conexão do roteador na plataforma Flashman; • Teste ativo de latência e perda de pacotes sobre o estado de conexão do roteador para diferentes destinos na Internet; • Teste de velocidade (vazão disponível) a partir do roteador via WAN; • Bloquear/desbloquear dispositivos conectados ao Flashbox; |
• Edição de identificação dos aparelhos conectados ao Flashbox;
• Visualização da quantidade de aparelhos conectados ao Flashbox;
• Visualização do estado da conexão do roteador com a Internet;
• Visualização da qualidade do Wi-Fi estimada para cada dispositivo conectado ao Flashbox;
• Bloqueio de acesso a páginas Web para dispositivos conectados ao Flashbox;
• Bloqueio de dispositivos conectados ao roteador por intervalo de hora e data;
• Teste de velocidade (vazão disponível) a partir do Flashbox;
• Atualizações automáticas de segurança e correção de bugs;
Para a obtenção da listagem completa das funcionalidades abrangidas pelo Plano Básico, consulte o link xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xxxxx.xx/xxxx.xxx?xxxxxxxxxxxx_xx_xxxxxxxxxxxxxxx.
PLANO FLASHBOX PERSONALIZADO
Inclui o Firmware Flashbox, o Flashman, o Flash App, o Flash App dos Técnicos e a possibilidade de Personalização do Flash App para Provedores.
Funcionalidades | Todas as funcionalidades do quadro anterior Plano Flashbox Básico, acrescido das possibilidades de, respeitada a propriedade intelectual da Anlix: • Escolha da logomarca e ícone de exibição do FLASH APP; • Escolha do nome de exibição do aplicativo FLASH APP; • Escolha do esquema de cores para as telas de navegação do aplicativo FLASH APP; • Acesso a estatísticas de download e uso do aplicativo FLASH APP; • Configuração e acesso da Área do Assinante e Chat através do app; |
Observações: 1. Outras funcionalidades descritas e não listadas nos itens acima são passíveis de implementação conforme roadmap de produto, divulgado na página de documentação do FLASHBOX (xxxxx://xxxxxxxxxxxx.xxxxx.xx). 2. Suporte a atualizações de firmware em roteadores compatíveis com o FLASHBOX, sendo que as atualizações de segurança serão disponibilizadas obrigatoriamente por dois anos a contar de sua data de divulgação pela Anlix e, após tal período, essas atualizações poderão ser descontinuadas. |
3. Os Planos serão contratados pelo prazo fixo de 12 (doze) meses, renováveis por iguais períodos de 12 meses enquanto a Anlix oferecer os Serviços.
4. Por este instrumento, o Provedor ACEITA e ADERE integralmente aos termos e condições previstos nos documentos mencionados nos itens “1.a” e “1.b” acima, conforme alterados de tempos em tempos pela Anlix, e se obriga a cumpri-los pontualmente, relativamente aos Serviços abaixo:
Plano | Nº Licenças | Valor Mensal Unitário | Valor Mensal Total | Dia de Pagamento Mensal (5, 10, 15, 20 ou 25) |
5. O Provedor concorda que os termos e expressões iniciados com letras maiúsculas que não forem aqui definidos terão as definições previstas no Contrato de Licenciamento de Software e Prestação de Serviços (SAAS) de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
6. O Xxxxxxxx concorda ainda que, em caso de conflito entre o disposto neste instrumento e no Contrato de Licenciamento de Software como Prestação de Serviços (SAAS) de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC), as condições aqui previstas prevalecerão.
7. Este instrumento será regido pelas leis brasileiras e qualquer conflito será resolvido nos termos do Contrato de Licenciamento de Software e Prestação de Serviços (SAAS) de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC).
8. O Xxxxxxxx declara, sob as penas da lei, que o(s) signatário(s) do presente Termo de Xxxxxx é(são) seu(s) procurador(es) ou representantes legais, devidamente constituído(s) na forma dos seus atos constitutivos, com poderes para assumir as obrigações ora contraídas.
9. As Partes acordam que, em caso de assinaturas eletrônicas ao presente Contrato, estas serão realizadas por meio de plataformas de assinatura eletrônica devidamente autorizadas pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil (e.g., DocuSign), serão consideradas como assinaturas válidas, considerando-se como a data de assinatura aquela as assinaturas do presente Termo de Adesão foram realizadas na referida plataforma, sendo este Termo de Adesão, o Contrato de Licenciamento de Software e Prestação de Serviços (SAAS) de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) e o Acordo de Processamento de Dados Pessoais (DPA), conforme seus próprios termos e no que for aplicável, considerados como exequíveis, válidos e vigentes entre as Partes.
Pelos termos aqui dispostos, em de de , na Cidade de
, Estado de , o Provedor contrata os Serviços prestados pela Anlix.
Assinatura da CONTRATANTE:
NOME DA CONTRATANTE:
CNPJ/ME:
Nome do Representante Legal:
Testemunhas:
Nome: Nome:
CPF: CPF: