DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

TERMO ADITIVO

Processo nº 50602.000175/2017-62

Unidade Gestora: 393016

2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 746/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , INCLUINDO

INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO (TIPO SPLIT), COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA A SEDE E UNIDADES LOCAIS DESTA SR/PA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA EDILBERTO BARBOSA & CIA LTDA NA FORMA ABAIXO:

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, inscrita

no CNPJ/MF sob o nº 04892707/0011-82; com endereço na XX-000, XX -0, x/x - Xxxxxx xx Xxxxxxxxxxx, Xxxxx-XX, doravante denominada CONTRATANTE, por intermédio do seu Superintendente Regional do Estado do Pará, Senhor Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº 184587335 MD/AM e CPF nº 981034187/15 e do outro lado a Empresa XXXXXXXXX XXXXXXX & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17281095/0001-61, com Sede na Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx 00- Xxxxxx Xxxxxxx -Xxxxx/XX e CPF nº 263702802/59, resolvem celebrar o presente termo Aditivo ao Contrato nº 746/2017, doravante denominado Contrato CONTRATO ORIGINAL, ue será regido pela Lei nº 8.666 , 21 de junho de 1993, e legislação correlata, sob os termos e condições a seguir estabelecidos:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses ao Contrato nº 746/2017, no período 16/10/2019 a 15/10/2020.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL

2.1. O presente instrumento está amparado no Art. 57, Inciso II e seu § 2º da lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Cláusula Terceira do Contrato nº 746/2017.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO

3.1. O valor anual estimado deste Contrato é de R$ 61.396,54 ( Sessenta e um mil, trezentos e e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos).

xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxxx0000000&xxxxx_xxxxx… 1/3

3.2. O valor mensal estimado é de R$ 5.116,37 (Cinco mil, cento e dezesseis reais e trinta e sete centavos).

4. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. Para atender a despesa prevista no exercício em curso foi solicitada Nota de Empenho no valor de R$ 15.349,11 (Quinze mil, trezentos e quarenta e nove reais e onze centavos) e foi emitida a Nota de Empenho nº 8000075, datada de 08/10/2019, sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de disponibilidade orçamentária, alterações no Programa de Trabalho ou em decorrência de novas determinações legais.

4.2. A parcela de despesa abaixo relacionada, prevista para o exercício subsequente, será alocada à dotação orçamentária prevista para atendimento dessa finalidade, a ser consignada à CONTRATANTE, pela respectiva Lei Orçamentária Anual:

Período de Execução (para o

exercício subsequente)

Valor a ser Empenhado (para o exercício

subsequente)

01/01/2020 a 15/10/2020

R$ 51.116,37 (Cinquenta e um mil cento e

dezesseis reais e trinta e sete centavos)

4.3. termo aditivo ou apostila, indicar-se-ão os créditos e empenhos que cobrirão a despesa contratual prevista para o exercício subsequente, conforme valor indicado no item anterior.

5. CLÁUSULA QUINTA – DA RENOVAÇÃO DA GARANTIA

5.1. A CONTRATADA deverá apresentar, no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxx) dias, conforme Cláusula de Garantia do Contrato Original, contados da assinatura do presente Termo Aditivo, garantia correspondente a 5 % (cinco por centos) do valor total estimado do Contrato.

6. CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO

6.1. A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.

7. CLÁUSULA SÉTIMA – DA RATIFICAÇÃO

7.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo.

E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Brasil de Carvalho, Coordenador de Administração e Finanças, em 14/10/2019, às 17:33, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, Superintendente Regional no Estado do Pará, em 15/10/2019, às 09:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 15/10/2019, às 11:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site

xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxxx0000000&xxxxx_xxxxx… 2/3

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Referência: Processo nº 50602.000175/2017-62 SEI nº 4248409

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XXX 00.000-000

Xxxxx/XX |

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EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2019 - UASG 393016 - EX... xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxx/-/xxxxxxx-xx-xxxxx-xxxxxxx-x-0/0000-xxx...

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO

1 of 1 13/11/2019 08:57

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

TERMO ADITIVO

Processo nº 50602.000175/2017-62

Unidade Gestora: 393016

3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 746/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , INCLUINDO INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO (TIPO SPLIT), COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA A SEDE E UNIDADES LOCAIS DESTA SR/PA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA XXXXXXXXX XXXXXXX & CIA LTDA NA FORMA ABAIXO:

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, inscrita

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses ao Contrato nº 746/2017, no período 16/10/2020 a 15/10/2021.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL

2.1. O presente instrumento está amparado no Art. 57, Inciso II e seu § 2º da lei 8.666/93 e suas posteriores alterações e na Cláusula Terceira do Contrato nº 746/2017.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO VALOR DO CONTRATO

xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxxx0000000&xxxxx_xxxxx… 1/3

3.1. O valor anual estimado deste Contrato é de R$ 61.396,54 ( Sessenta e um mil, trezentos e e noventa e seis reais e cinquenta e quatro centavos).

3.2. O valor mensal estimado é de R$ 5.116,37 (Cinco mil, cento e dezesseis reais e trinta e sete centavos).

4. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

4.1. Para atender a despesa prevista no exercício em curso foi solicitada Nota de Empenho no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais)e foi emitida a Nota de Empenho nº 8000103, datada de 02/10/2020, sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de disponibilidade orçamentária, alterações no Programa de Trabalho ou em decorrência de novas determinações legais.

Período de Execução (para o

exercício subsequente)

Valor a ser Empenhado (para o exercício

subsequente)

01/01/2020 a 15/10/2021

R$ 51.116,37 (Cinquenta e um mil cento e

dezesseis reais e trinta e sete centavos)

4.3. Termo aditivo ou apostila, indicar-se-ão os créditos e empenhos que cobrirão a despesa contratual prevista para o exercício subsequente, conforme valor indicado no item anterior.

5. CLÁUSULA QUINTA – DA RENOVAÇÃO DA GARANTIA

6. CLÁUSULA SEXTA – DA PUBLICAÇÃO

7. CLÁUSULA SÉTIMA – DA RATIFICAÇÃO

7.1. Permanecem inalteradas as demais Cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL e de outros instrumentos não modificadas por este Termo Aditivo.

E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Brasil de Carvalho, Coordenador de Administração e Finanças, em 07/10/2020, às 17:29, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Superintendente Regional no Estado do Pará, em 07/10/2020, às 17:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 09/10/2020, às 10:38, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

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Referência: Processo nº 50602.000175/2017-62 SEI nº 6638208

Xxxxxxx Xx 000, xx 0 x/x

XXX 00.000-000

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Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 196, terça-feira, 13 de outubro de 2020

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MATO GROSSO DO SUL

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 150/2020

O DNIT torna público o resultado do pregão em epígrafe. Empresa vencedora: VIAFAUNA ESTUDOS AMBIENTAIS LTDA. CNPJ nº 20.765.263/0001-07. Vlor da Proposta: R$ 176.000,00.

EURO NUNES VARANIS FILHO

Superintendente Regional (Substituto)

(SIDEC - 09/10/2020) 393010-39252-2020NE800002

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ

EXTRATO DE CONTRATO Nº 650/2020 - UASG 393016

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 380/2020 - UASG 393025

Nº Processo: 50602002447201921.

PREGÃO SISPP Nº 220/2020. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 83339556000134. Contratado : BIOCLEAN SERVICOS E

CONSTRUCAO -EIRELI. Objeto: Prestação de Serviços Continuados de Limpeza, conservação e Higienização, com serviçosde mão de obra e todo material de consumo, insumos e equipamentos, cujos serviços serão executados na Sede da SR/DNIT-PA e em suas 05 unidades locais: São Miguel do Guamá/PA, Capanema/PA, Altamira/PA, Marabá/PA e Itaituba/PA. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e alterações e Lei 10.520/02 e alterações. Vigência: 13/10/2020 a 12/10/2021. Valor Total: R$518.416,07. Fonte: 144000000 - 2020NE800100. Data de Assinatura: 07/10/2020.

Nº Processo: 50608.001998/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada no fornecimento de mão de obra: Consultor, Gerente de Documentos, Técnicos Documentalistas, Assistente Administrativo, Auxiliar de Limpeza, Auxiliar de Manutenção Predial, e ainda, empresa especializada na prestação do serviço de dedetização. Ambas as empresas atenderão à Superintendência Regional no Estado de São Paulo, em áreas da extinta Rede Ferroviária Federal (Galpão da Lapa e Prédio da Luz, ambos no município de São Paulo).. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 13/10/2020 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxx. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 13/10/2020 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 27/10/2020 às 09h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Licitação para registro de preços, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço por grupo. Valor estimado: R$ 881.523,13 (Oitocentos e oitenta e um mil, quinhentos e vinte e três reais e treze centavos) Validade da proposta: 90 dias Data da sessão: 27/10/2020 Horário: 09h30 .

(SICON - 09/10/2020) 393016-39252-2020NE800001

EXTRATO DE CONTRATO Nº 684/2020 - UASG 393016

Nº Processo: 50602002279202015.

INEXIGIBILIDADE Nº 5/2020. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 09168704000142. Contratado : EMPRESA BRASIL DE

COMUNICACAO S.A.- EBC. Objeto: Prestação de Serviços de Publicação Legal impressa e

/ou Eletrônica em Jornais de Grande Circulação. Fundamento Legal: Lei 8.666/93,Art. 25, inciso I. Vigência: 13/10/2020 a 12/10/2021. Valor Total: R$15.000,00. Fonte: 144000000 - 2020NE800077. Data de Assinatura: 08/10/2020.

(SICON - 09/10/2020) 393016-39252-2020NE800001

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 393016

Número do Contrato: 746/2017. Nº Processo: 50602000175201762.

PREGÃO SISPP Nº 284/2017. Contratante: DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE -INFRAEST DE TRANSPORTES. CNPJ Contratado: 17281095000161. Contratado : XXXXXXXXX XXXXXXX

& CIA LTDA -.Objeto: Prorrogação de Prazo por mais 12 (doze) meses ao Contrato nº 746/2017 de prestação de serviços de manutenção preventiva e corrtiva em aparelhos de ar condiconado. Fundamento Legal: Art. 57, Inciso II e § 2º da lei 8666/93 e suas posteriores alterações e Cláusula Terceira do Contrato . Vigência: 16/10/2020 a 15/10/2021. Data de Assinatura: 09/10/2020.

(SICON - 09/10/2020) 393016-39252-2020NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 125/2020 - UASG 393029

Nº Processo: 50604000523201943 . Objeto: Contratação de empresa especializada para diagnóstico situacional e elaboração de projeto executivo detalhado para a reforma e modernização da subestação elétrica da sede da SR/PE conforme projeto básico Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa: trata-se de serviços de engenharia de pequeno valor Declaração de Dispensa em 15/09/2020. XXXX XXXXXX XXXXX XXXXX. Coordenador de Administração e Finanças. Ratificação em 16/09/2020. XXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX. Xxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx. Valor Global: R$ 14.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.453.613/0001-35 METRODATA ENGENHARIA LTDA.

(SIDEC - 09/10/2020) 393029-39252-2020NE800051

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE CONTRATO DE PERMISSÃO DE USO

CONTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - PERMISSOR: DNIT

- Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, CNPJ: 04.892.707/0001-00, representado pelo Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro - SRERJ, Delegação de Competência Portaria da Diretoria Colegiada do DNIT nº 1.515, de 16/03/2020, da Diretoria Colegiada do DNIT, publicada no D.O.U. de 18/03/2020, págs. 46/47.PERMISSIONÁRIA: Secretaria de Estado de Polícia Militar - SEPM, com sede à Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, 00, Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx/XX, XXX 00.000- 040 , inscrita no CNPJ/MF sob o nº 32.690.668/0001-02 , neste ato representada pelo Secretário de Estado de Polícia Militar, Coronel Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxx .OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo a PERMISSÃO ESPECIAL DE USO da faixa de domínio da Xxxxxxx Xxxxxxx XX-000/XX, Xxxxxx: Xxxx. XX-000 (Xxxxxxx) - Xxxxx xx Xxxxxxx; Subtrecho: Xxxx. XX-000 (Xxxxxxx) - Xxxx. XX-000 (X) (Xxxxx Xxxxxxxxxxx); Segmento: km 0,00 ao km 25,25; Extensão: 25,25 km; Código do PNV: 493BRJ0010 ao 493BRJ0050; Ponto Localizado no lado direito do PNV: do km15,32 ao km15,36, numa extensão de 30,00 m por 20,00m de largura, perfazendo uma área total de 600,00 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para implantação de uma Cabine da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, visando a segurança no referido local, de acordo com o projeto específico previsto na CLÁUSULA SEXTA. FUNDAMENTO LEGAL: Alínea "d", artigo 1º do Decreto Lei nº 512, de 21/03/1969; artigo 103 do Código Civil Brasileiro, artigo 2º, inciso IV da Lei Complementar nº. 101, de 04 de maio de 2000; inciso VIII do artigo 82 e parágrafo 1º e inciso IV do artigo 89 da Lei nº. 10.233, de 05/05/2001, artigo 12 da lei nº 9.784, de 29/01/1999, parágrafo 2º do artigo 21 da Estrutura Regimental do DNIT, aprovada pelo Decreto nº 5.765, de 27/04/2006, inciso III e § único do Artigo 124 do Regimento Interno do DNIT, anexo à Resolução nº 10, de 31/01/2007, do CA/DNIT, Resolução nº 11, de 27/03/2008, publicada no DOU de 11/04/2008; Portaria/DG nº 524, de 19/05/2008, publicada no DOU de 20/05/2008; Portaria/DG nº 529, de 21/05/2008, publicada no DOU de 23/05/2008, artigo 6º da Portaria nº 1.511 DG/DNIT, de 12/09/2014, publicada no DOU de 15/09/2014 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio de Janeiro, datado de 05/08/2020, conforme consta do Processo Administrativo nº. 50607.000779/2020-64 - SEI n.º 6194512.

EFICÁCIA: O presente contrato terá eficácia a partir da data de sua publicação, em

extrato no Diário Oficial da União.PROCESSO: 50607.000779/2020-64, Data da assinatura: 30/09/2020.

XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX

Chefe do Serviço de Licitações Dnit-sp

(SIASGnet - 09/10/2020) 393025-39252-2020NE800001

EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA

EXTRATO DE CONCESSÃO USO DE ÁREA

TC Nº 02.2020.005.0013. Concedente: INFRAERO/SBBH, CNPJ 00.352.294/0005-44. Concessionário: TOP SERVICE SERVIÇOS E SISTEMA S/A CNPJ 00.973.749/0008-91 Objeto:

Concessão de acesso às áreas do Aeroporto de Belo Horizonte Pampulha, destinado prestação de serviços nos hangares da empresa Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A. Pr. Fixo mens: R$ 850,00 Val. Global.: R$ 3.400,00. Vig. 04 meses. Início: 01/10/2020.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

3º Termo Aditivo Nº 012/027/2020 ao Termo de Contrato nº 02.2010.027.0005. Cedente INFRAERO, CNPJ 00.352.294/0001-10. Concessionário: VELAIR ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL

LTDA, CNPJ: 08.764.641/0001-24 Fund. Legal: Inciso IV, § 6°, do Art. 49 do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Infraero - RILCI. Objeto: Prorrogação do prazo contratual por mais 04 (quatro) meses, passando seu término de 30/09/2020 para 31/01/2021. Ass.: 29/09/2020.

DIRETORIA DE SOLUÇÕES JURÍDICAS E ADMINISTRATIVAS SUPERINTENDÊNCIA DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS

GERÊNCIA-GERAL DE SERVIÇOS DE LOGÍSTICA ADMINISTRATIVA

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo: Licitação nº 099/ADLI-5/SBNF/2020. Objeto resumido: "Contratação de empresa para a prestação de serviços de elaboração da Identificação do Perigo da Fauna (IPF) e do Programa de Gerenciamento do Risco da Fauna (PGRF) do Aeroporto Internacional de Navegantes/SC".

Abertura: Em 04 de novembro de 2020, às 09h00. Edital: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx no ícone Licitações. Informações: xxxxxxxx@xxxxxxxx.xxx.xx; (00)0000-0000.

XXXXXXX XXXXXXX X. RODRIGUES

Coordenadora de Licitações

AVISO DE REVOGAÇÃO

Processo: Licitação n° 045/LALI-5/SBSP/2020. Situação: REVOGADA. Autoridade: Xxxx Xxxxxx Xxxxxx - Superintendente do Aeroporto de São Paulo/Congonhas. Informações: xxx.xxxxxxxx.xxx.xx no ícone Licitações ou no telefone: (00)0000-0000.

São Paulo, 9 de outubro de 2020. XXXXXXX XXXXXXX X. RODRIGUES

Coordenadora de Licitações

GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS COORDENAÇÃO DE FORMALIZAÇÃO E CADASTRAMENTO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 270-AE/2020/0001

Contratante: INFRAERO, CNPJ: 00.352.294/0001-10. Contratada: VR GROUP AUDITORES &

CONSULTORES S/S - EPP, CNPJ: 23.143.024/0001-03. Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços especializados de auditoria independente das demonstrações financeiras da Infraero, e outros serviços correlatos aos trabalhos de auditoria, preparadas de acordo com as práticas contábeis adotadas no brasil e normas internacionais de contabilidade (IFRS - InterNational Financial Reporting Standards). Valor global: R$ 273.500,00. Modalidade: Licitação Eletrônica nº 149/ADLI-3/SEDE/2020. Recursos Orçamentários: 001.31105.022-3.20120-7. Vigência: 12 meses, contados a partir da expedição da Ordem de Serviço.

GERÊNCIA DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS

EXTRATO DE DISTRATO

Termo de Distrato nº 021/001/2020 ao TC Nº 02.2016.048.0001 Concedente: Infraero/SBPP, CNPJ 00.352.294/0048-84. Concessionário: OB PORTUS SERVIÇOS AERONAUTICOS LTDA. ME. CNPJ: 22.111.474/0001-43. Data de ass: 30/09/2020.

COORDENAÇÃO DE CONTRATOS DE ENGENHARIA E FORNECIMENTO

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 267-PS/2020/0031

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0031-36. Contratada: CFX EMPREENDIMENTOS

LTDA - CNPJ: 04.124.573/0001-88. Obj.: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis no Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx/XXXX - Xxxx 00. Processo LCT-e.: 110/LALI-1/SEDE/2020. Valor: R$ 310.000,00. Rec. Orç.: 031.31301.004-7.20130-9 - Item 64970. Vig.: 45 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.

EXTRATO DE CONTRATO

TERMO DE CONTRATO Nº 268-PS/2020/0024

Contratante: INFRAERO - CNPJ: 00.352.294/0024-07. Contratada: IMPERPLUV IMPERMEABILIZAÇÕES PINTURAS E REFORMA EM GERAL - CNPJ: 13.446.614/0001-43. Obj.:

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302020101300098

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

Contratação de empresa especializada para manutenção do telhado do TPS do Aeroporto de São Paulo/Congonhas. Processo LCT-e.: 093/LALI-5/SBSP/2020. Valor: R$ 330.150,00. Rec. Orç.: 024.31301.004-7.20513-0 - Item 596250. Vig.: 60 dias a partir da emissão da Ordem de Serviço.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

TERMO ADITIVO

Processo nº 50602.000175/2017-62

Unidade Gestora: 393016 - SR/DNIT-PA

4º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 746/2017 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA , INCLUINDO INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO (TIPO SPLIT), COM FORNECIMENTO E SUBSTITUIÇÃO/REPOSIÇÃO DE PEÇAS, COMPONENTES E ACESSÓRIOS PARA A SEDE E UNIDADES LOCAIS DESTA SR/PA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA E A EMPRESA XXXXXXXXX XXXXXXX & CIA LTDA.

O DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES – DNIT, através

da SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ - SRE-PA, denominada neste ato como CONTRATANTE, inscrita sob o CNPJ/MF n° 04.892.707/0011-82, com sede na cidade de Belém- PA, Xxxxxxx XX 000, X/Xx , Xxxxxx Xxxxxxxxxxx, Xxx 00000-000, representada pelo seu Superintendente Regional, Sr. XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX, brasileiro, casado, servidor público federal, portador da carteira de identidade n.º 105.6526-4, inscrito no CPF/MF sob o n.º 000.000.000-00, nomeado por meio da Portaria n.º 184 de 15/12/2020 e publicada no DOU dia 16/12/2020, do Ministério da Infraestrutura, doravante denominado de CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa XXXXXXXXX XXXXXXX & CIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 17.281.095/0001-61, com Sede na Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx xx 00- Xxxxxx Xxxxxxx -Xxxxx/XX, neste ato representado pelo Sr. XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX, portador da Carteira de Identidade nº 1443133/PC/PA e CPF nº 000.000.000-00, ambos já qualificado no processo Base nº 50602.000175/2017-62 e tem entre si ajustado o presente Termo Aditivo, que se irá se reger com a forma descrita abaixo:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses do contrato 746/2017, tendo como prazo final a data de 15/10/2022, ou até o resultado da Licitação, o que ocorrer primeiro, sendo que sua formalização foi autorizada em 24/09/2021, conforme despacho ( SEI 9310273) do processo administrativo SEI nº 50602.000175/2017-62, pelo Superintendente Regional, em razão do que são introduzidas as seguintes alterações ao mencionado contrato constantes nos autos objeto deste termo.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO FUNDAMENTO LEGAL

xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxxx00000000&xxxxx_xxxx… 1/3

2.1. O presente instrumento está amparado no no Art. 57, II c/c § 4º da Lei n. 8.666/93 e suas posteriores alterações no contrato n° 746/2017, da Cláusula Terceira - Vigência.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO

3.1. ADITAMENTO/MODIFICAÇÕES: São introduzidos, no termo do contrato original, os seguintes acréscimos ou aditamentos em complementação ou suplementação ou modificações às disposições contratuais vigentes:

“CLÁUSULA TERCEIRA - VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato

será de 15/10/2021 a 15/04/2022 ”.

4. CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E EMPENHO

Para atender a despesa prevista no exercício em curso foi emitido o Empenho 2021NE000029 (SEI 8654854) no valor de R$ 35.337,64 (trinta e cinco mil trezentos e trinta e sete reais e sessenta e quatro centavos) emitida em 13/07/2021 na Funcional Programática nº 26.122.0032.2000.0001 – Administração da Unidade Nacional – LOA/2021, natureza de despesa 3390.39.20, sem prejuízo da emissão de reforços ou anulações em razão de disponibilidade orçamentária, alterações no Programa de Trabalho ou em decorrência de novas determinações legais.

5. CLÁUSULA QUINTA – DA RENOVAÇÃO DA GARANTIA

5.1. A CONTRATADA deverá apresentar, no prazo máximo de 10 (dez) dias úteis, nova garantia contratual, de forma a cobrir o valor contratual da nova vigência com validade 3 (três) meses superior ao prazo de vigência contratual conforme exigido pela Instrução Normativa SLTI/MPDG n.º 05 de 2017.

6. CLÁUSULA SEXTA – DA RATIFICAÇÃO

6.1. A Permanecem inalteradas, as demais cláusulas e condições do CONTRATO ORIGINAL, que não foram modificadas no todo ou em parte por este Termo Aditivo.

7. CLÁUSULA SÉTIMA – DA EFICÁCIA

7.1. A CONTRATANTE providenciará a publicação do extrato do presente Termo Aditivo na imprensa oficial até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data.

7.2. presente Termo terá eficácia a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.

7.3. E, para firmeza e prova de assim haverem, entre si, ajustado e acordado, após ter sido lido juntamente com seu(s) anexo(s), o presente Termo Aditivo é assinado eletronicamente pelas partes

Belém, 01 de outubro de 2021

(assinado digitalmente)

XXXXXXX XXXXX SORTICA XX XXXXX

Superintendente Regional do DNIT no Estado do Pará

(assinado digitalmente)

XXXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX

xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxxx00000000&xxxxx_xxxx… 2/3

Representante Legal da Empresa XXXXXXXXX XXXXXXX & CIA LTDA

(assinado digitalmente)

XXXXXX XXXXXX BRASIL DE XXXXXXXX

Coordenadora de Administração e Finanças da SR/DNIT/PA

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxx Xxxxxx Brasil de Carvalho, Coordenador de Administração e Finanças, em 04/10/2021, às 09:15, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, Usuário Externo, em 05/10/2021, às 10:10, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, Superintendente Regional no Estado do Pará, em 05/10/2021, às 14:35, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no art. 6º, § 1º, do Decreto nº 8.539, de 8 de outubro de 2015.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_or gao_acesso_externo=0, informando o código verificador 9375188 e o código CRC 1F24F153.

Referência: Processo nº 50602.000175/2017-62 SEI nº 9375188

Xxxxxxx Xx 000, xx 0 x/x

XXX 00.000-000

Xxxxx/XX |

xxxxx://xxx.xxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxxx00000000&xxxxx_xxxx… 3/3

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 190, quarta-feira, 6 de outubro de 2021

RETIFICAÇÃO

NO EXTRATO DE TERMO DE ADESãO Nº 00010/2018

Publicado no D.O de 2021-02-05, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 05/02/2018 a 04/02/2070. . Leia-se: Vigência: 05/10/2021 a 30/09/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2021).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ SERVIÇO 1-SRE-PA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2021 - UASG 393016 - SUP.REG.PA-DNIT

Número do Contrato: 746/2017.

Nº Processo: 50602.000175/2017-62.

Pregão. Nº 284/2017. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 17.281.095/0001-61 - XXXXXXXXX XXXXXXX & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 6 (seis) meses, tendo como prazo final a data de 15/10/2022, ou até o resultado da licitação, o que ocorrer primeiro. Fundamento Legal: Art. 57, II c/c § 4º da Lei

n. 8.666/93 e suas posteriores alterações; Contrato n° 746/2017, Cláusula III. Vigência: 15/10/2021 a 15/04/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 61.396,54. Data de Assinatura: 05/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2021).

DE RETIFICAÇÃO CONTRATO Nº 96142/2018 - UASG: 393016

N° Processo: 50602.002766/2018-55. CONTRATANTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO PARÁ

- DNIT/PA. CNPJ: 04.892.707/0011-82, representado por Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx. CONTRATADO: EQUATORIAL PARÁ : PUBLICAÇÃO DOU 20/06/2018, SEÇÃO: 3, PAG. 152: ONDE SE LÊ: R$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL REAIS), LEIA-SE: R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS). DATA DE ASSINATURA: 29/05/2018

Belém, 05 de outubro de 2021 XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Superintendência Regional

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13 050/2021

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 408/2021 - UASG 393014

Nº Processo: 50622001940202029. Objeto: Contratação de Empresa Para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O. na Rodovia BR-364/RO, subdividido em 2 lotes.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 06/10/2021 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx - Xxxxx Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 20/10/2021 às 09h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

XXXXX XXXX XXX XXXXXX

Superintendente Regional Dnit/ro

(SIASGnet - 05/10/2021) 393014-39252-2021NE800001

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 391/2021 - UASG 393025

Nº Processo: 50608.000983/2021. Objeto: Execução dos serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) nas Xxxxxxxx Xxxxxxxx XX-000/XX e BR-459/SP, no âmbito do Plano de Trabalho e Orçamento (PATO). Trecho BR-459/SP: Div. MG/SP - Entr. SP-183 - Entr. BR116

(A) Lorena; BR-488/SP: Xxxx. XX-000 (X) Xxxxxxxxx - Xxxxxxxxx xx X.X. Xxxxxxxxx - Xxxxx xx Xxxxxxxx - Entr. SP-062 - Entr. BR-116 (B) Aparecida. Segmento: BR-459/SP: km 0,0 ao km 32,2; XX-000/XX: xx 0,0 xx xx 0,0 (xxxxx dupla). . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 06/10/2021 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxx. Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, 000 Xx. Xxxxxxx, Xxxxxx Xxxxxxx - Xxx Xxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0- 00391-2021. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2021 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 21/10/2021 às 09h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Modalidade: Pregão. Critério de julgamento: Menor preço. Modo de disputa: Aberto. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Data-base: Janeiro/2021. Qtd. lotes: 1 (um). Prazo de validade da proposta: 90 (noventa) dias. Esclarecimentos: xxx.xx@xxxx.xxx.xx .

XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX

Chefe do Serviço de Licitações

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,

representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, XXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXX. PERMISSIONÁRIA: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A.,

representada por seu Diretor Técnico e Comercial: XXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR-

104/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio na Xxxxxxx Xxxxxxx XX-000/XX, trecho: DIV RN/PB - DIV PB/PE; Subtrecho: XXXX XX-000 (X) - XXXX XX- 000 (QUEIMADAS); SNV: 104BPB0300, Segmento: km 130,4 ao km 140,0; numa extensão total de 2 m por 0,50 de largura, totalizando uma área de 1 m², para a implantação de uma rede de distribuição de energia elétrica de 380/220 V, para atender a novas cargas no município de Queimadas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, o art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e o Art. 21 da Resolução DNIT nº 7, de 02 de março de 2021. VALOR DA REMUNERAÇÃO ANUAL AO PERMISSOR: A ocupação será sem ônus para a PERMISSIONÁRIA. PRAZO: A permissão de uso será por prazo indeterminado, conforme disposto no artigo 2º do Decreto nº 84.398, de 16 de janeiro de 1980 e suas alterações. PROCESSO Nº: 50613.000642/2021-10. DATA DA ASSINATURA: 05/10/2021.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUI

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO N° 429/2021

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,

representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Piauí, Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx. PERMISSIONÁRIA: - ISAR VEÍCULOS LTDA, CNPJ/MF sob o nº. 20.813.800/0001-39, neste ato

representada pelo seu Coordenador Contábil, XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX, brasileiro, casado, portador da Carteira de Identidade nº. 3.695.510, e do CPF/MF nº. 000.000.000-00. RESUMO DO OBJETO: utilização da faixa de domínio da rodovia federal XX-000/XX, XXX 000XXX0000, Km 1,500, com 01 (uma) placa de publicidade medindo 2,100 metros de largura por 2,910 metros de altura, perfazendo uma área total de 6,111 m2 (seis virgula cento e onze metros quadrados). FUNDAMENTO LEGAL - Lei 8.666/1993 e Art.5° da Resolução n°09/2020 do Ministério da Infraestrutura. VALOR DA REMUNERAÇÃO: R$ 2.252,15 (dois mil, duzentos e cinquenta e dois reais, e quinze centavos). PRAZO: A permissão de uso terá a duração de 01 (um) ano. PROCESSO Nº: 50618.000747/2021-11. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2021.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,

representado pelo seu Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX. PERMISSIONÁRIA: SIM REDE DE POSTOS LTDA, inscrita no

CNPJ nº. 07.473.735/0001-81. INSTRUMENTO: Termo de Permissão Especial de Uso da Faixa de Domínio n° 10-073/2021. OBJETO: A área objeto da permissão de uso consiste na faixa de domínio da rodovia federal XX XX 000, xx xxxxxx XXX XX/XX(XXX XXXXX X/XXX URUGUAI) a FRONT BRASIL/URUGUAI , subtrecho ENTR BR-290(B) - ENTR XX-000,

XXX 000XXX0000, no km 510+332m, lado direito com extensão de 9 metros, por 3 metros de largura, no município de Caçapava do Sul/RS; e na rodovia federal XX 000, xx xxxxxx XXXX XX. XXXXX XX XXXXXX (XXXXXXX) ao ENTR BR-290(B) (FRONT BRASIL/ARGENTINA) (PONTE INTERNACIONAL), subtrecho ENTR RS-265/608 - ENTR BR-

000, XXX 000XXX0000, no km 137+250m, lado esquerdo, com extensão de 9 metros, por 3 metros de largura, no município de Candiota/RS; no km 172+508m, lado esquerdo, com extensão de 3,25 metros, por 18 metros de largura, em ambos lados, no município de Hulha Negra/RS; e subtrecho XXXX XX-000 (X/XXXX) - XXXX XX000 (DOM PEDRITO), SNV 293BRS0130, no km 249+625m, lado esquerdo, com extensão de 9 metros, por 3 metros de largura, no município de Dom Pedrito/RS; perfazendo uma área total de 198 m2 (cento e noventa e oito metros quadrados), para fins de implantação de painel publicitário. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro e no art. 12 da Lei nº 10.233, de 2001 e lavratura devidamente autorizada no despacho do Sr. Superintendente Regional no Estado do Rio Grande do Sul, datado de 30/09/2021, através do documento SEI nº 9360411. PREÇO: A PERMISSIONÁRIA pagará ao DNIT o valor global da permissão, em 01 (uma) parcela única, no valor equivalente a R$ 14.886,44 (quatorze mil oitocentos e oitenta e seis reais e quarenta e quatro centavos), em até 20 (vinte) dias corridos, contados após a publicação do extrato no Diário Oficial da União. PRAZO: 01 (um) ano, conforme artigo 6º da Resolução nº 07/2021/DG/DNIT. EFICÁCIA: Será considerada como data inicial de vigência e eficácia da presente permissão, a data de sua publicação em extrato no Diário Oficial da União. PROCESSO nº 50610.003211/2021-27. DATA DA ASSINATURA: 04/10/2021.

Dias: 06/10/2021 e 08/10/2021

(SIASGnet - 05/10/2021) 393025-39252-2021NE800001

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 361/2021 - UASG 393025

Nº Processo: 50608.000861/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços contínuos de vigilância armada para a manutenção dos Ativos Ferroviários localizados no Estado de São Paulo, na Unidade Local de Bauru, compreendendo toda área interna e externa, com o fornecimento de materiais, equipamentos e toda mão de obra, executada de forma direta e contínua 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante os 7 (sete) dias de semana, ininterruptamente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Anexo I (Termo de Referência Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 04/10/2021 de 08h00 às 12h00 e de 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Eng. Ciro Soares de Almeida, 180 Xx. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - XXX XXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 04/10/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 19/10/2021 às 09h30 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações Gerais: Qtd. lotes: 1 (um). Prazode validade da proposta: 90 (noventa) dias. Esclarecimentos: xxx.xx@xxxx.xxx.xx

XXXXX XXXXXX XX XXXXXXXXXX XXXXXXX

Chefe do Serviço de Licitações

Dias: 04/10/2021 e 06/10/2021

(SIDEC - 05/10/2021) 393025-39252-2021NE800001

EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGÍSTICA S.A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 395001 - EPL

Número do Contrato: 22/2018.

Nº Processo: 50840.000618/2018-93.

Dispensa. Nº 38/2018. Contratante: EMPRESA DE PLANEJAMENTO E LOGISTICA S.A - EPL. Contratado: 06.350.074/0001-34 - RDJ ASSESSORIA E GESTAO EMPRESARIAL EIRELI. Objeto:

O presente termo aditivo tem como objeto prorrogar a vigência do contrato nº 22/2018, firmado entre as partes em 29/11/2018, nos termos previstos em sua cláusula sexta - vigência.. Vigência: 25/12/2021 a 25/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 268.200,38. Data de Assinatura: 05/10/2021.

(COMPRASNET 4.0 - 05/10/2021).

AUTORIDADE PORTUÁRIA DE XXXXXX S.A.

AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 49/2021

Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 05/10/2021 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos eletrônicos para áudio, vídeo e fotos. Total de Itens Licitados: 00015 Novo Edital: 06/10/2021 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Xx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx X/x Xxxxxx - XXXXXX - XX. Entrega das Propostas: a partir de 06/10/2021 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 20/10/2021, às 15h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX

Pregoeira

(SIDEC - 05/10/2021) 399003-00002-2021NE022020

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 48/2021

Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 22/09/2021 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de peças de uniformes e acessórios de armamento para utilização na Superintendência da Guarda Portuária.

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX

Pregoeiro

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302021100600100

100

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

(SIDEC - 05/10/2021) 399003-00002-2020NE022020

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 74, terça-feira, 19 de abril de 2022

SERVIÇO 1-SRE-PA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 393016 - SUP.REG.PA-DNIT

Número do Contrato: 202/2019.

Nº Processo: 50602.003512/2018-54.

Pregão. Nº 133/2018. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, por um período de 90 dias consecutivos, sem reflexo financeiro. Fundamento Legal: Artigo 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, e na Cláusula IX do Contrato 02 00202/2019. Vigência: 16/04/2022 a 14/07/2022. Data de Assinatura: 14/04/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 393016 - SUP.REG.PA-DNIT

Número do Contrato: 746/2017.

Nº Processo: 50602.000175/2017-62.

Pregão. Nº 284/2017. Contratante: SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESTADO PA - DNIT.

Contratado: 17.281.095/0001-61 - XXXXXXXXX XXXXXXX & CIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo por mais 6(seis) meses , sendo o prazo final em 15/10/2022 ou até a conclusão do processo licitatório , o que ocorrer primeiro. Fundamento Legal: Art. 57, II, c/c §4º da Lei 8.666/1993 e Cláusula III do Contrato . Vigência: 15/04/2022 a 15/10/2022. Data de Assinatura: 14/04/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA

EXTRATO DE PEMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-021/2022

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,

representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, XXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXX. PERMISSIONÁRIA: MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A, representada por seu Procurador, XXXXXXX XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR-101/PB e BR-230/PB. RESUMO

DO OBJETO: Permissão de uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR- 230/PB, Trecho: PORTO (CABEDELO) - DIV PB/CE; Subtrecho: INÍCIO DUPLICAÇÃO (CABEDELO) - RIO JAGUARIBE (DIV CABEDELO/JOÃO PESSOA); SNV: 230BPB002; Segmento:

km 1,8 ao km 15; Localização: km 7+300 m, numa extensão de 55,6 m, por 0,50 m de largura, perfazendo uma área de 27,80 m², para implantação de rede de esgotamento sanitário no município de Cabedelo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 21 da Resolução DNIT Nº 7, de 02 de março de 2021. PREÇO: O valor da remuneração anual é de R$ 408,55 (quatrocentos e oito reais e cinquenta e cinco centavos), em parcela única anual até 20 (vinte) dias úteis após a publicação deste extrato no DOU, e as demais, a cada 12 meses contados da publicação do Termo. PRAZO: A Permissão de uso será por prazo de 10 (dez) anos consecutivos. PROCESSO Nº: 50613.001399/2021-49. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2022.

EXTRATO DE PEMISSÃO ESPECIAL DE USO Nº 13-022/2022

PERMISSOR: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,

representado por seu Superintendente Regional no Estado da Paraíba, XXXXXX XXXXXXXX XXXX XXXX. PERMISSIONÁRIA: COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS - PBGÁS, representada

por seu Diretor Presidente, XXXXXX XXXX XXXXXX. INSTRUMENTO: TERMO DE PERMISSÃO ESPECIAL DE USO DA FAIXA DE DOMÍNIO - BR-101/PB. RESUMO DO OBJETO: Permissão de

uso por ocupação na faixa de domínio da rodovia federal BR-101/PB, Trecho: ENTR BR- 230(B) - Distrito industrial (TOALIA), código SNV: 101BPB0330, segmento: km 88,4 ao km 92,4; ocupação no km 91+800 e km 92+200 m, numa área de 3,24 m² e 6,41 m², respectivamente, totalizando uma área de 9,65 m², com a exclusiva finalidade da sua utilização, pela PERMISSIONÁRIA, para construção de duas caixas de válvulas para bloqueio de ramais de clientes no município de João Pessoa/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 103 do Código Civil Brasileiro, art. 12 da Lei Federal nº 10.233, de 2001, e artigo 6º da Portaria nº

6.538 de 11/11/2020. PREÇO: A ocupação será sem ônus para a Permissionária. PRAZO: A Permissão de uso será por prazo de 10 (dez) anos consecutivos. PROCESSO Nº: 50613.000241/2017-75. DATA DA ASSINATURA: 18/04/2022.

EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO

4ª apostila de alteração de endereço e nome empresarial da contratada do contrato sr/pb- 0425/2018. Das partes: onde se lê: jbr engenharia ltda, com sede na xxx xxxxxxxxx xxxx, xx 000, xxxxx xxxxxx, xxxxxx/xx. Leia-se: jbr engenharia ltda, em recuperação judicial, com sede na rua irmã xxxxx xxxxx, nº 297 - casa forte, recife/pe, xxx 00.000-000. Processo: 50613.500325/2017-12.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).'

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 101/2022 - UASG 393028

Nº Processo: 50609000041/22-49. Objeto: Contratação de serviços de manutenção de aparelhos de Ar Condicionado para a Superintendência Regional do DNIT no Paraná, pelo período de 20 (vinte) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 19/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx - Xxxxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0- 00101-2022. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 02/05/2022 às 10h30 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: Edital também disponível em xxx.xxx.xx/xxxx.

XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXX

Superintendente Regional - Substituto

(SIASGnet - 18/04/2022) 393028-39252-2022NE800025

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 393021 - SUP.REG. RN - DNIT

Número do Contrato: SR/RN - 023/2021. Nº Processo: 50614.000064/2021-01.

Contratante: DNIT - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes. Contratada: MATERA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIO EIRELI. CNPJ nº

08.150.094/0001-97. Objeto: Prorrogação de prazo de execução do contrato. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. Nota de Empenho: 2021NE000943. Vigência: 14/04/2022 a 23/09/2023. Data de Assinatura: 14/04/2022.

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 00000000000000000

115

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

(COMPRASNET 4.0 - 14/04/2022).

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 393021 - SUP.REG. RN - DNIT

Número do Contrato: 202/2015.

Nº Processo: 50614.000001/2015-07.

Pregão. Nº 27/2015. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RN - DNIT.

Contratado: 61.074.175/0001-38 - MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.. Objeto: Prorrogação por mais 12 (doze) meses de 13/03/2022 a 13/03/2023. Data de Assinatura: 09/03/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 09/03/2022).

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES

AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2022-14

Comunicamos a suspensão provisória da licitação do Pregão Eletrônico nº 37/2022-14, tendo em vista a Decisão Judicial da 1ª Vara Federal Cível/RN proferida nos autos do Mandado de Segurança nº 0802639-30.2022.4.05.8400, impetrado pela ESSE ENGENHARIA SINALIZACAO E SERVICOS ESPECIAIS LTDA.

Natal, 13 de abril de 2022.

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Pregoeiro

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 97/2022 - UASG 393012 - SUP.REG. RS - DNIT

Nº Processo: 50610.001243/2021-98.

Pregão Nº 556/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO RS - DNIT. Contratado: 90.063.470/0001-97 - CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM

RECUPERAÇÃO JUDICIAL. Objeto: Execução de Serviços de Manutenção (conservação/recuperação) na Rodovia BR-116/RS com vistas a execução de Plano Anual de Trabalho e Orçamento - P.A.T.O., xx 000,0 xx xx 000,0 x xxxx Xxxxx Xxxxxx 4,2 km, extensão total 128,10 km.

Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 20/04/2022 a 15/10/2024. Valor Total: R$ 77.532.269,70. Data de Assinatura: 18/04/2022.

(COMPRASNET 4.0 - 18/04/2022).

RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 70/2022

O Pregão Eletrônico nº 0070/2022-10 teve o seu resultado final Adjudicado pelo Pregoeiro e Homologado pelo Superintendente Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, tendo o seguinte resultado: Empresa vencedora: Item 1: LCM Construção e Comércio S.A. CNPJ: 19.758.842/0001-35. Valor homologado: R$ 32.659.109,39 (trinta e dois milhões, seiscentos e cinquenta e nove mil, cento e nove reais e trinta e nove centavos).

XXXXXX XXXXXX XXXXXXX

Pregoeiro

(SIDEC - 18/04/2022) 393012-39252-2022NE800055

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2022 - UASG 393012

Nº Processo: 00000000000000000. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços no ramo de seguros de veículos, para segurar a frota oficial da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul / DNIT.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 19/04/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx - Xxxxx Xxxxxx/XX ou xxxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 19/04/2022 às 08h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Abertura das Propostas: 02/05/2022 às 09h00 no site xxx.xxx.xx/xxxxxxx. Informações Gerais: .

HIRATAN XXXXXXXX XX XXXXX

Xxxxxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxx Xx Xxxxxx xx Xxx Xxxxxx xx Xxx

(SIASGnet - 15/04/2022) 393012-39252-2022NE800055

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO

EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 1//2022

Nº DO PROCESSO: 50608.500112/2017-51

CONTRATANTE: Superintendência Regional do DNIT do Estado de São Paulo CNPJ DO CONTRATANTE: 04.892.707/0017-78

CONTRATADO: Banco do Brasil S.A.

CNPJ DA CONTRATADA: 00.000.000/0028-35

OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo regulamentar i estabelecimento pelo Banco dos critérios para abertura de Depósito Garantia - bloqueado para movimentação, destinado a abrigar os recursos provisionados de rubricas constantes da planilha de custos e formação de preços dos contratos firmados pela ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL bem como viabiliza o acesso da ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL aos saldos e extratos de todos os eventos.

FUNDAMENTO LEGAL: O PRESENTE TERMO TEM FUNDAMENTO LEGAL NA INSTRUÇÃO

NORMATIVA SG/MP nº 05, de 26 de maio de 2017 e alterações posteriores. DATA DA ASSINATURA: 10 de março de 2022.

VIGÊNCIA: 10/03/2022 a 10/03/2027, ou seja, o prazo de vigência deste Termo será de 60 (sessenta) meses, contados da assinatura do mesmo.

SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE

AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO Nº 244/2019-21

Processo SEI nº 50621.000472/2019-41. Fica anulada a licitação supracitada, publicada no D.O.U de 11/10/2019, seção 3, pág. 103. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de manutenção de 57 OAEs, lote único, localizadas nas rodovias BR-101/SE e BR-235/SE, no âmbito do PROARTE.

XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

Superintendente Regional

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