CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
Universidade Federal de Minas Gerais Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO
PROFESSOR VISITANTE OU PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO
DADOS DA UNIDADE E CANDIDATO SELECIONADO
Nome Social (Conforme Decreto Nº 8727/2016), se houver | |
Nome de Registro Civil | |
Unidade | |
Departamento/Setor | Ramal |
UNIDADE
Para abertura do processo, anexar os seguintes formulários e documentos (originais ou cópias autenticadas “carimbo de confere com original”), todos em papel ofício A4, na seguinte ordem:
Formulário DRH 128 - Contrato por Xxxxx Xxxxxxxxxxx – Professor Visitante ou Professor Visitante Estrangeiro
Ofício do(a) Chefe do Departamento para Comissão de Enquadramento Funcional solicitando enquadramento funcional do(a) candidato(a) aprovado(a), apresentando sugestão do departamento
Edital de abertura completo e de condições gerais (se for o caso) e suas eventuais retificações Edital de homologação completo e suas eventuais retificações
Edital de prorrogação completo e suas eventuais retificações, se for o caso
Em caso de reclassificação de candidato, cópia do Ofício do(a) Chefe do Departamento, ou do(a) Diretor(a) da unidade em caso de estrutura equivalente, comunicando a reclassificação e solicitação assinada pelo(a) candidato(a) requerente
Plano Individual de Trabalho apresentado pelo(a) candidato(a)
Curriculum vitae do candidato Enviado o processo à CPPD
Data / /
Assinatura do Responsável (com carimbo)
CPPD - COMISSÃO PERMANENTE DE PESSOAL DOCENTE
Anexado o Parecer Conclusivo da Comissão de Enquadramento Conferido o Enquadramento Funcional do professor, equivalente à Classe:
Classe D - Associado nível 1 Classe E – Titular-Livre
Enviado o processo à UNIDADE
Data / /
Assinatura do Responsável (com carimbo)
DADOS PESSOAIS DO INTERESSADO
CPF: | . | . | - | ||||||
Sexo | Data de Nascimento | Grupo Sanguíneo A B AB | O | Fator RH Positivo Negativo | |||||
Masculino | Feminino | / / | |||||||
Nome da Mãe | |||||||||
Nome do Pai | |||||||||
Cidade de Nascimento | UF | ||||||||
DRH 128 – 07/05/2019
Estado Civil Solteiro(a) | Casado(a) | Separado(a) Judicialmente Divorciado(a) Viúvo(a) | |||
Cor/Raça Branca | Preta | Amarela | Parda Indígena Não Informado | ||
Vaga Especial? * Sim Não | Qual código SIAPE? | Quantidade de dependentes econômicos (numeral e por extenso) | |||
Nacionalidade: Brasileiro Nato | Brasileiro Naturalizado | Equiparado Estrangeiro | |||
País (se estrangeiro) | Data de Chegada / / | Tipo de Visto Permanente Temporário ** | Término da Validade / / | ||
Nº Documento de Identidade | Órgão Expedidor (Sigla) | UF | Data Expedição / / | ||
Nº Titulo Eleitoral | UF | Zona | Seção | Data Emissão / / | |
Nº Comprovante Militar (exceto estrangeiro) | Órgão Expedidor Min. Aeronáutica Min. Defesa Min. Exército | Série | |||
Nº Carteira de Trabalho | Série | UF | Nº PIS/PASEP | Data 1º emprego / / | |
Logradouro | Número | Complemento | Bairro | ||
Município | UF | País | CEP | ||
DDD/ Telefone Fixo | DDD/ Telefone Celular | ||||
Nível de Escolaridade (maior título adquirido) Graduação Especialização | Mestrado Doutorado | ||||
Estabelecimento de Ensino | |||||
Município - UF | País | Concluído em / / | Carga Horária Total | ||
DADOS BANCÁRIOS
Informar conta salário nos bancos credenciados: (Banco do Brasil -001 / Caixa Econômica Federal -104 / Bancoob -756 / Itaú -341 / Santander -033 / HSBC -399) | |
Nome do Banco: Número da. Agência: DV | Cód. Banco: Número da Conta: DV |
Anexada a documentação comprovando a titularidade da conta salário exigida (Ex.: contrato de abertura de conta salário, declaração original emitida pelo banco, cabeçalho do extrato de conta salário). ATENÇÃO: Não serão aceitas cópias do cartão/ cheque da conta bancária OBS.: Caso não possua conta salário, providenciar a abertura junto ao banco, via instrução do formulário DAP 094. Data: / / Assinatura do(a) interessado(a) | |
*Decreto 3.298/1999 **Art. 13, inciso V da Lei n° 6.815/1980
INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
Já firmei contrato temporário de professor com Instituição Federal de Ensino ou contrato administrativo com base na Lei nº. 8.745/93 no período de: / / a / / .
Não firmei contrato temporário de professor com Instituição Federal de Ensino ou contrato administrativo com base na Lei nº.
8.745/93.
Estou ciente de que somente iniciarei minhas atividades nesta instituição após assinatura do e que esse será encerrado, sem aviso prévio, conforme o término da vigência do mesmo, caso não tenha sido aprovada a prorrogação
Declaro que as informações acima são verdadeiras e estou ciente de estar sujeito às penas da Lei, nos âmbitos administrativo, civil e criminal, caso tenha afirmado falsamente algum dado.
Data / /
Assinatura do(a) interessado(a)
UNIDADE
Anexados os seguintes documentos:
Ofício do(a) Chefe do Departamento, ou do(a) Diretor(a) da unidade em caso de estrutura equivalente, para o Departamento de Desenvolvimento de Recursos Humanos com a indicação do nome do(a) candidato(a), informando o horário de trabalho que o(a) mesmo(a) irá cumprir na UFMG, com intervalo de descanso entre as jornadas
Comprovante de Situação Cadastral (CPF) emitido pela Receita Federal
Certidão de Nascimento ou Casamento (ATENÇÃO: Se em União Estável, apresentar também a Certidão de Nascimento)
Documento de Identidade com foto, emitida pelas Secretaria de Segurança Pública/ Polícia Civil, Comandos Militares, Órgãos e Conselhos, Passaporte e CNH - frente e verso, legível e sujeito a análise
Se estrangeiro, Visto Permanente ou Temporário (ATENÇÃO: Se temporário, o prazo de validade deverá ser compatível com a vigência do contrato)
Título de Eleitor - frente e verso, exceto estrangeiro
Certidão de Quitação Eleitoral emitido pelo TRE/TSE, exceto estrangeiro Documento Militar - frente e verso, se for do sexo masculino, exceto estrangeiro
Formulário DAP 020 - Declaração de Acumulação de Cargos, Empregos e Funções
Documento oficial com número de PIS/PASEP ou declaração de próprio punho de que não está cadastrado(a) (ATENÇÃO: Se o número estiver impresso na CTPS, não será necessária uma nova cópia)
Carteira de Trabalho e Previdência Social - CTPS (folhas de Identificação e de todos os contratos até a 1º folha em branco e as páginas de observação quando citadas no Contrato) ou Declaração de próprio punho de que não a possui
Declaração(ões) da(s) Instituição(ões), informando cargo ocupado, jornada semanal e os horários diários de exercício das atividades, caso haja contrato aberto na CTPS ou possua vínculo com órgão público
Declaração(ões) da(s) Instituição(ões), referentes ao auxílio-alimentação ou benefício equivalente (se recebe ou não), somente em casos de acumulação
Contrato Social se for acionista, cotista, comanditário, se participar de gerência ou da administração da empresa
Formulário DAP 107 - Auxílio-Alimentação - Termo de Opção, no caso de acumulação
Formulário DAP 171 - Autorização de Acesso à Declaração de ajuste anual de Imposto de Renda da pessoa física - Anexo II
Comprovante de Residência em nome do(a) candidato(a) ou de terceiros
Comprovante(s) de escolaridade exigido(s) em Edital - frente e verso. (ATENÇÃO: Anexar o exigido em Edital e, se for o caso, acrescentar o maior título adquirido)
Declaração do Chefe do Departamento (ou estrutura equivalente) informando se o título apresentado pelo(a) candidato(a) é afim à titulação exigida pelo edital (caso o edital contemple áreas afins)
Formulário DAP 185 - Portaria Normativa nº 4/2013
Documentação bancária que conste o termo conta salário, o nome do banco, número da agência, número da conta salário e nome do titular. (Ex.: contrato de abertura de conta salário, declaração original emitida pelo banco, cabeçalho do extrato de conta salário ou formulário DAP 094 devidamente preenchido. ATENÇÃO: Este documento poderá ser apresentado no ato da contratação)
Enviado o processo ao DRH
Data / /
Assinatura do Responsável (com carimbo)
DRH – DIVISÃO DE PROVIMENTO E MOVIMENTAÇÃO (DPM) OU SEÇÃO DE PESSOAL E/OU RECURSOS HUMANOS (ICA)
Verificado que a CTPS não possui contrato(s) não informado(s) anteriormente
O candidato é portador do título de doutor há, no mínimo, 2 (dois) anos (se professor visitante ou visitante estrangeiro) Preenchido o Termo de Responsabilidade de Contratação de Professor Substituto
Colhida a assinatura do(a) interessado(a) nas 2 (duas) vias do Contrato com rubrica nas demais páginas Entregue a(o) professor(a) a cópia dos Direitos e Proibições do tipo de contrato (Ofício GR. Nº 071/2006) Fornecido e solicitado o preenchimento do Recibo de Entrega dos Documentos
Recebido e anexado o Atestado de Entrada em Exercício
Elaborado, numerado e anexado o Extrato do Contrato nº / Encaminhado o processo à DAA/DRH
Data / /
Assinatura do Responsável (com carimbo)
DRH-DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO (DAA)
Enviado à Unidade 01 (uma) via do Contrato Administrativo assinado pelo(a) docente Enviado o processo à DCAD/DAP
Data / /
Assinatura do Responsável (com carimbo)
DAP- DIVISÃO DE CADASTRO (DCAD)
Conferido o processo.
Incluído os dados do interessado no SIAPE (CAPVSEMVA - Forma de Provimento 129 Cargo: 705003), com a matrícula nº
para o pagamento do mês de / ,
Há acumulação de cargos?
Não. Incluído o auxílio-alimentação no SIAPE (transação > CDATALIIND).
Sim. Incluir somente se o (a) interessado(a) tenha optado pelo recebimento do auxílio-alimentação na UFMG.
Providenciado DP4 nº , para o pagamento do mês de / . Conferida a titulação exigida no edital
Incluída a titulação (formação) em CDINFORMRH Confirmada a titulação (formação) em CDATTITREC
Comunicado ao interessado, através do CONC Nº / .
Registro do provimento de vaga no E-PESSOAL (Sistema de Apreciação dos Atos de Admissão e Concessões do TCU)
Editada e encaminhada a Ficha de Admissão no E-PESSOAL no Portal do TCU.
Enviado o processo via CPAV e entregue o processo físico à chefia da DARQ com a guia de tramitação, alertando que se trata de admissão.
Data / /
Assinatura do Responsável (com carimbo)
DAP-DIVISÃO DE ARQUIVO (DARQ)
Recebido o processo. Recebida a Ficha SISAC.
Processo conferido, digitalizado, assinado digitalmente e enviado ao AFD. Ficha SISAC digitalizada, assinada digitalmente e enviada ao AFD.
Data / /
Assinatura do Responsável (com carimbo)