Contrato Por Prazo Determinado Sample Contracts
Nº 004/2020 DE 14/07/2020Contrato Por Prazo Determinado • October 15th, 2020
Pelo presente instrumento particular de TERMO ADITIVO, o Município de Marcelândia -MT, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua dos Três Poderes, n° 777, Marcelândia - MT, inscrito junto ao CNPJ sob o n.º 03.238.987/0001- 75, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal Sr. Arnóbio Vieira de Andrade, brasileiro, residente e domiciliado á Rua Ema de Carli Fogonº 241, Portador do RG M.930500 SSP/MG, CPF: 174.151.101-10 denominado simplesmente de Contratante e o Sr. Matheus Paulino de Sousa Santos, brasileiro, maior, portador do RG nº 2427140-3 SEJUSP/MT e CPF sob nº 046.827.911-33, residente e domiciliado na Rua das Orquídeas, s/nº, Residencial Paraíso, neste Município de Marcelândia, Mato Grosso, celebram o presente termo aditivo ao contrato individual de trabalho por tempo determinado, a título precário, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Lei nº. 954/2017 de 08 de agosto de 2017, regulamentado pelo Decreto Municipal
Standard Contracts
ContractContrato Por Prazo Determinado • February 22nd, 2021
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 003/2021 Pelo presente instrumento particular de CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, que entre si celebram o Município de Nova Ubiratã, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua Pará nº 1.850, CEP 78.888-000, Nova Ubiratã-MT, inscrito no CNPJ sob o nº. 01.614.521/0001- 00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SR. EDEGAR JOSE BERNARDI, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado o Sr. (a) ANA MONTEIRO DA SILVA, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº. 191734220016-SSP-MA, inscrito (a) no CPF sob o n° 017.973.053-36, doravante denominado simplesmente CONTRATADO (A), têm entre si justo e contratado o seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente contrato temporário é celebrado observado o disposto no inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e conforme autoriza a Lei Municipal 656/2014, tendo como finalidade a prestação de serviço pelo
PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RESERVA ESTADO DO PARANÁContrato Por Prazo Determinado • June 1st, 2021
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, DE MÉDICO, PARA ATENDER NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE RESERVA.
ContractContrato Por Prazo Determinado • August 2nd, 2022
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 218/2022 Pelo presente instrumento particular de CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, que entre si celebram o Município de Nova Ubiratã, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua Pará nº 1.850, CEP 78.888-000, Nova Ubiratã-MT, inscrito no CNPJ sob o nº. 01.614.521/0001- 00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SR. EDEGAR JOSE BERNARDI, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado o Sr. (a) SELIANE DA SILVA BARROS, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº. 3535418-6-SESP/MT, inscrito (a) no CPF sob o n° 040.787.114-48, doravante denominado simplesmente CONTRATADO (A), têm entre si justo e contratado o seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente contrato temporário é celebrado observado o disposto no inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e conforme autoriza a Lei Municipal 656/2014, tendo como finalidade a prestação de serviço pelo
ContractContrato Por Prazo Determinado • December 6th, 2022
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 269/2022 Pelo presente instrumento particular de CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, que entre si celebram o Município de Nova Ubiratã, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua Pará nº 1.850, CEP 78.888-000, Nova Ubiratã-MT, inscrito no CNPJ sob o nº. 01.614.521/0001- 00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SR. EDEGAR JOSE BERNARDI, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado o Sr. (a) RENO OLIVEIRA LACERDA, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº. 3197966-1-SSP/MT, inscrito (a) no CPF sob o n° 038.103.650-25, doravante denominado simplesmente CONTRATADO (A), têm entre si justo e contratado o seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente contrato temporário é celebrado observado o disposto no inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e conforme autoriza a Lei Municipal 656/2014, tendo como finalidade a prestação de serviço pelo CO
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADOContrato Por Prazo Determinado • May 9th, 2019
Para abertura do processo, anexar os seguintes formulários e documentos (originais ou cópias autenticadas “carimbo de confere com original”), todos em papel ofício A4, na seguinte ordem:
Órgão de divulgação Oficial do municípioContrato Por Prazo Determinado • May 14th, 2021
CONTRATO Nº 027/2020Contrato Por Prazo Determinado • August 11th, 2020
CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, pessoa jurídica de direito público interno, situada Praça Lomanto Júnior, S/N, Centro de CRAVOLÂNDIA-BAHIA CEP: 45.330-000, inscrito no CNPJ sob Nº 11.496.506/0001-50, representado pela Sra. EDNALVA DE OLIVEIRA MENDES, neste ato designada CONTRATANTE.
EDITAL TESTE SELETIVO - ASBContrato Por Prazo Determinado • January 30th, 2023
Considerando o artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, garantindo a saúde como um direito social pétreo e inalienável;
TERMO ADITIVO N° 001/2022Contrato Por Prazo Determinado • December 9th, 2022
Pelo presente instrumento particular de TERMO ADITIVO, o MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua dos Três Poderes, nº 777, Marcelândia - MT, inscrito junto ao CNPJ sob o nº 03.238.987/0001-75, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal CELSO LUIZ PADOVANI, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Colonizador Jose Bianchini n° 10, portador do RG nº 3.230.271-8 SESP/PR, CPF nº 546.553.409.59 denominado a seguir simplesmente de CONTRATANTE, e ANDREIA ARCURI MARQUES, brasileira, maior, portadora do RG nº 2497140-5 SSP/MT e CPF nº 050.586.721-46, residente e domiciliada na Comunidade Bom Jaguar, neste Município de Marcelândia, Mato Grosso, doravante denominada de CONTRATADA, celebram o presente termo aditivo ao Contrato individual de Trabalho por Tempo Determinado, a título precário, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Decreto nº 111/2022 de 01 de dezembro de 2022 e demais disposições a
ContractContrato Por Prazo Determinado • February 17th, 2021
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 002/2021 Pelo presente instrumento particular de CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, que entre si celebram o Município de Nova Ubiratã, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua Pará nº 1.850, CEP 78.888-000, Nova Ubiratã-MT, inscrito no CNPJ sob o nº. 01.614.521/0001- 00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SR. EDEGAR JOSE BERNARDI, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado o Sr. (a) LUZIA DO NASCIMENTO BARBEIRO, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº. 2704219-SSP-GO, inscrito (a) no CPF sob o n° 471.330.232-53, doravante denominado simplesmente CONTRATADO (A), têm entre si justo e contratado o seguinte: CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente contrato temporário é celebrado observado o disposto no inciso IX, do art. 37, da Constituição Federal e conforme autoriza a Lei Municipal 656/2014, tendo como finalidade a prestação de serviço pe
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO EDITAL Nº 003/022 CONTRATO POR PRAZO DETERMINADOContrato Por Prazo Determinado • March 17th, 2022
ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CADASTRO DE RESERSE E POSTERIOR CONTRATAÇÃO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA CARGOS LISTADOS NO DECRETO 019/2022, ATENDENDO A NECESSIDADE DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SULINA.
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO Nº 022/2021Contrato Por Prazo Determinado • September 6th, 2021
Pelo presente instrumento particular de CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, que entre si celebram o Município de Nova Ubiratã, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua Pará nº 1.850, CEP 78.888-000, Nova Ubiratã-MT, inscrito no CNPJ sob o nº. 01.614.521/0001- 00, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, SR. EDEGAR JOSE BERNARDI, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATANTE, e de outro lado o Sr. (a) NEUSA MARIA OLIVEIRA, portador (a) da Cédula de Identidade RG nº. 1355740-8-SSP/MT, inscrito (a) no CPF sob o n° 912.873.591-91, doravante denominado simplesmente CONTRATADO (A), têm entre si justo e contratado o seguinte:
TERMO ADITIVO N° 001/2022Contrato Por Prazo Determinado • December 7th, 2022
Pelo presente instrumento particular de TERMO ADITIVO, o MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua dos Três Poderes, nº 777, Marcelândia - MT, inscrito junto ao CNPJ sob o nº 03.238.987/0001-75, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal CELSO LUIZ PADOVANI, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Colonizador Jose Bianchini n° 10, portador do RG nº 3.230.271-8 SESP/PR, CPF nº 546.553.409.59 denominado a seguir simplesmente de CONTRATANTE, e JACKSON MAGNO SOUSA, brasileiro, maior, portador do RG nº 1661965-0 SESP/MT e CPF nº 007.795.791-19, residente e domiciliado na Rua Ramon Gracia, nº 1463, Vila Esperança, neste Município de Marcelândia, Mato Grosso, doravante denominada de CONTRATADO, celebram o presente termo aditivo ao Contrato individual de Trabalho por Tempo Determinado, a título precário, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Decreto nº 113/2022 de 01 de dezembro de 2022 e dema
CONTRATO POR PRAZO DETERMINADOContrato Por Prazo Determinado • May 12th, 2021
Pelo presente instrumento particular de CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO, o MUNICÍPIO DE MARCELÃNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua dos Três Poderes, nº 777, Marcelândia - MT, inscrito junto ao CNPJ sob o nº 03.238.987/0001-75, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal CELSO LUIZ PADOVANI, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Colonizador Jose Bianchini n° 10, portador do RG nº 3.230.271-8 SESP/PR, CPF nº 546.553.409.59 denominado a seguir simplesmente de CONTRATANTE, e FERNANDA DE OLIVEIRA, brasileira, maior, portadora do RG nº 2644222-1 SEJUSP/MT e CPF nº 061.266.321-33, residente e domiciliada na Rua Central, nº 029, Vila dos Trabalhadores, neste Município de Marcelândia, Mato Grosso, doravante denominada de CONTRATADA, celebram o presente Contrato individual de Trabalho por Tempo Determinado, a título precário, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Edital de Convocação de nº 001/2021 de acordo
TESTE SELETIVO 14/2021 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM - EDITALContrato Por Prazo Determinado • August 16th, 2021
Considerando o artigo 6º da Constituição da República Federativa do Brasil, garantindo a saúde como um direito social pétreo e inalienável;
TERMO ADITIVO N° 001/2022Contrato Por Prazo Determinado • December 7th, 2022
Pelo presente instrumento particular de TERMO ADITIVO, o MUNICÍPIO DE MARCELÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, sito a Rua dos Três Poderes, nº 777, Marcelândia - MT, inscrito junto ao CNPJ sob o nº 03.238.987/0001-75, neste ato representado pelo seu Prefeito Municipal CELSO LUIZ PADOVANI, brasileiro, residente e domiciliado na Avenida Colonizador Jose Bianchini n° 10, portador do RG nº 3.230.271-8 SESP/PR, CPF nº 546.553.409.59 denominado a seguir simplesmente de CONTRATANTE, e JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS, brasileiro, maior, portador do RG nº 718955 SSP/MT e CPF nº 980.372.501-72, residente e domiciliado na Rua Rosa de Paula, nº 1129, Vila Esperança, neste Município de Marcelândia, Mato Grosso, doravante denominado de CONTRATADO, celebram o presente termo aditivo ao Contrato individual de Trabalho por Tempo Determinado, a título precário, para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do Decreto nº 112/2022 de 01 de dezembro de 2022 e de