REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Revista da
Propriedade Industrial
Nº 2537
20 de Agosto de 2019
Contrato de Tecnologia
Seção II
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
Presidente
Xxxx Xxxxxxxxx
MINISTÉRIO DA ECONOMIA
Ministro da Economia
Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx
INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL
Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx
De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.
As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.
D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.
Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.
Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.
COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC
Contratos de Tecnologia
CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS
DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
FRANQUIA EMPRESARIAL
Índice Geral:
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 8
Código 155 - Consulta respondida 13
Código 184 - Arquivamento de Processo 14
Código 185 - Processo Arquivado 17
Código 350 - Certificado expedido 18
Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.
Processo: BR 70 2015 000611-2 Código 145 - Exigência
Cedente: KEUNE IP B.V.
Cessionária: OVERSEAS IMPORTADORA E EXPORTADORA DE COSMÉTICOS LTDA
Processo: BR 70 2018 000005-8 Código 145 - Exigência
Cedente: METSO MINERALS OY
Cessionária: METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2018 050622-9 Código 145 - Exigência
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: SOCEC SOCIEDADE CAPIBARIBE DE EDCUAÇÃO E CULTURA LTDA
Processo: BR 70 2019 000001-8 Código 145 - Exigência
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: FACS - SERVIÇOS EDUCACIONAIS S.A.
Processo: BR 70 2019 000002-6 Código 145 - Exigência
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: SOCIEDADE EDUCACIONAL SUL RIOGRANDENSE LTDA
Processo: BR 70 2019 000007-7 Código 145 - Exigência
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: APEC - SOCIEDADE POTIGUAR DE EDUCAÇÃO E CULTURA S/A.
Processo: BR 70 2019 000054-9 Código 145 - Exigência
Cedente: INTEDYA IBÉRICA S.L.
Cessionária: DALLA VECCHIA E MUNCINELLI CONSULTORIA EM GESTÃO LTDA.
Processo: BR 70 2019 000116-2 Código 145 - Exigência
Cedente: BANCO DO BRASIL S/A.
Cessionária: BB MAPFRE SH1 PARTICIPAÇÕES S/A
Processo: BR 70 2019 000216-9 Código 145 - Exigência
Cedente: QUANTUM COMÉRCIO VAREJISTA XXXXXX
Cessionária: MARTINS COMERCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S/A
Processo: BR 70 2019 000223-1 Código 145 - Exigência
Cedente: ADVANCED MINING PRODUCTION SYSTEMS PTY LTD Cessionária: ANGLOGOLD ASHANTI CÓRREGO DO SÍTIO MINERAÇÃO S.A.
Processo: BR 70 2019 000262-2 Código 145 - Exigência
Cedente: LAPP ENGINEERING & CO
Cessionária: CABOS LAPP BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000352-1 Código 145 - Exigência
Cedente: SCM GROUP SPA
Cessionária: SCM GROUP TECMATIC MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000362-9 Código 145 - Exigência
Cedente: VINCI AIRPORTS
Cessionária: CONCESSIONÁRIA DO AEROPORTO DE SALVADOR S/A
Processo: BR 70 2019 000365-3 Código 145 - Exigência
Cedente: STANCE, INC.
Cessionária: ROYAL BRANDS COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000367-0 Código 145 - Exigência
Cedente: XXXXXXXXX XXXXX CIA - LTDS - EPP Cessionária: CARIRI PRODUTOS OPTICOS LTDA
Processo: BR 70 2019 000370-0 Código 145 - Exigência
Cedente: IPSOS SOCIÉTÉ ANONYME
Cessionária: IPSOS BRASIL PESQUISAS DE MERCADO LTDA
Processo: BR 70 2019 000372-6 Código 145 - Exigência
Cedente: MAN TRUCK & BUS SE
Cessionária: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000373-4 Código 145 - Exigência
Cedente: MAN TRUCK & BUS SE
Cessionária: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000374-2 Código 145 - Exigência
Cedente: MAN TRUCK & BUS SE
Cessionária: MAN LATIN AMERICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000377-7 Código 145 - Exigência
Cedente: KNORR-NAHRMITTEL AKTIENGESELLSCHAFT
Cessionária: PASTIFICIO SELMI SA
Processo: BR 70 2019 000378-5 Código 145 - Exigência
Cedente: POWERWAVE TECHNOLOGIES, INC.
Cessionária: POWERWAVE TECHNOLOGIES BRAZIL COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2019 000380-7 Código 145 - Exigência
Cedente: SOCIETE DES HOTELS MERIDIEN
Cessionária: MARRIOTT BRASIL LICENCIAMENTO LTDA.
Processo: BR 70 2019 000382-3 Código 145 - Exigência
Cedente: NETZSCH TROCKENMAHLTECHNIK GMBH
Cessionária: NETZSCH INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE MOAGEM LTDA
Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.
Processo: 090111 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001763
Data do Protocolo: 08/08/2019
Requerente: MEXICHEM AMANCO HOLDING S.A. DE C.V.
Processo: 100030 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001790
Data do Protocolo: 12/08/2019 Requerente: TAKEDA PHARMA LTDA
Processo: 100568 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001776
Data do Protocolo: 09/08/2019
Requerente: CHIVAS BROTHERS LIMITED
Processo: 130727 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001789
Data do Protocolo: 12/08/2019
Requerente: CORN PRODUCTS DEVELOPMENT, INC.
Processo: 140050 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001791
Data do Protocolo: 12/08/2019
Requerente: CAST FUTURA DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE COMPONENTES PARA ELETRODOMESTICOS LTDA
Processo: 140278 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001777
Data do Protocolo: 09/08/2019
Requerente: CHIVAS BROTHERS LIMITED
Processo: 140306 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001772
Data do Protocolo: 09/08/2019
Requerente: DILLY NORDESTE INDÚSTRIA DE CALÇADOS LTDA.
Processo: BR 70 2014 000062-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001786
Data do Protocolo: 12/08/2019 Requerente: G-KT DO BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2014 000328-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001820
Data do Protocolo: 15/08/2019
Requerente: ASPEN PHARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA
Processo: BR 70 2018 000005-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001754
Data do Protocolo: 08/08/2019
Requerente: METSO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Processo: BR 70 2018 000023-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001778
Data do Protocolo: 09/08/2019
Requerente: XXXXXXX XXXXX AG & CO KG.
Processo: BR 70 2018 050622-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001796
Data do Protocolo: 12/08/2019
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2019 000001-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001792
Data do Protocolo: 12/08/2019
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2019 000001-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001793
Data do Protocolo: 12/08/2019
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2019 000002-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001795
Data do Protocolo: 12/08/2019
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2019 000007-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001794
Data do Protocolo: 12/08/2019
Requerente: EDUCATION TRADEMARK BV
Processo: BR 70 2019 000186-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001761
Data do Protocolo: 08/08/2019 Requerente: TACO BELL CORP.
Processo: BR 70 2019 000227-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001779
Data do Protocolo: 09/08/2019
Requerente: AUTOMOVILES LAMBORGHINI LATINOAMERICA S.A. DE C.V. E/OU XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX
Processo: BR 70 2019 000262-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001775
Data do Protocolo: 09/08/2019 Requerente: CABOS LAPP BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000263-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001773
Data do Protocolo: 09/08/2019
Requerente: MANUFATURA BRASILEIRA DE XXXXXXXX XXXXXXXXX LTDA
Processo: BR 70 2019 000264-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001809
Data do Protocolo: 14/08/2019
Requerente: BONDUELLE DO BRASIL PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000285-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001764
Data do Protocolo: 08/08/2019
Requerente: SIT BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA
Processo: BR 70 2019 000287-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001757
Data do Protocolo: 08/08/2019
Requerente: STEAG ENERGY SERVICES DO BRASIL LTDA
Processo: BR 70 2019 000295-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001781
Data do Protocolo: 10/08/2019
Requerente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
Processo: BR 70 2019 000305-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001797
Data do Protocolo: 13/08/2019
Requerente: STRACTION BRASIL - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2019 000306-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001798
Data do Protocolo: 13/08/2019
Requerente: STRACTION BRASIL - SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA
Processo: BR 70 2019 000395-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/08/2019 Cedente: XXXXX'X
Cessionária: M.I.B. PRODUTOS GRÁFICOS S/A
Processo: BR 70 2019 000396-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 08/08/2019
Cedente: XXXXXXXXX XXXXXXXXX COMPANY
Cessionária: XXXXXXXXX XXXXXXXXX SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA
Processo: BR 70 2019 000397-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 09/08/2019
Cedente: XXXX XXXXXXXXX XXXXXXX SE & CO. KG Cessionária: WIKA DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
Processo: BR 70 2019 000398-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 09/08/2019
Cedente: ANGLES TEXTIL S/A Cessionária: ANTEX LTDA.
Processo: BR 70 2019 000399-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 09/08/2019
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP Cessionária: BONATO CONFECÇÕES EIRELI ME
Processo: BR 70 2019 000400-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 09/08/2019
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
Cessionária: CACHOEIRO COMÉRCIO DE CONFECÇÕES EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2019 000401-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 09/08/2019
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
Cessionária: CHEIRINHO DE BEBE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS - EIRELI - EPP
Processo: BR 70 2019 000402-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 09/08/2019
Cedente: V8 - ADMINISTRAÇÃO DE IMÓVEIS PRÓPRIOS LTDA. Cessionária: SOL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000403-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 09/08/2019 Cedente: MOINHO SUL MINEIRO S/A
Cessionária: AGUIA S/A
Processo: BR 70 2019 000404-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 12/08/2019
Cedente: PRATT & WHITNEY CANADA INC.
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2019 000405-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 12/08/2019 Cedente: HYUNDAI MOBIS CO. LTD.
Cessionária: MOBIS BRASIL FABRICAÇÃO DE AUTO PEÇAS LTDA
Processo: BR 70 2019 000405-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Petição: 880190001785
Data do Protocolo: 12/08/2019
Requerente: MOBIS BRASIL FABRICAÇÃO DE AUTO PEÇAS LTDA
Processo: BR 70 2019 000406-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 13/08/2019
Cedente: BOKELA INGENIEURGESELLSCHAFT FÜR MECHANISCHE VERFAHRENSTECHNIK MBH
Cessionária: ALCOA ALUMÍNIO S/A
Processo: BR 70 2019 000407-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 13/08/2019
Cedente: HITACHI CONSTRUCTION MACHINERY CO., LTD.
Cessionária: DEERE-HITACHI MÁQUINAS DE CONSTRUÇÃO DO BRASIL S.A.
Processo: BR 70 2019 000409-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 13/08/2019 Cedente: DARDEN CORPORATION
Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000410-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 13/08/2019 Cedente: DARDEN CORPORATION
Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.
Processo: BR 70 2019 000411-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 13/08/2019
Cedente: EDUCATION TRADEMARK BV
Cessionária: ESCOLA SUPERIOR DE ADMINISTRAÇÃO, DIREITO E ECONOMIA S.A.
Processo: BR 70 2019 000412-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 14/08/2019 Cedente: KU LEUVEN R&D Cessionária: KLABIN S.A.
Processo: BR 70 2019 000413-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 14/08/2019 Cedente: KU LEUVEN R&D Cessionária: KLABIN S.A.
Processo: BR 70 2019 000414-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 14/08/2019
Cedente: BOOYOUNG-TECH CO. , LTD
Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA.
Processo: BR 70 2019 000415-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 14/08/2019
Cedente: BB-BANCO DE INVESTIMENTOS S.A.
Cessionária: COMPAGNIE FRANÇAISE D'ASSURANCE POUR LE COMERCE EXTÉRIEUR
Petição: 880190001770 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 09/08/2019
Requerente: SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA
Petição: 880190001771 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição
Data do Protocolo: 09/08/2019
Requerente: CIBER EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS LTDA
Código 155 - Consulta respondida
Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos
Petição: 880190001661 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: ZANINI DO BRASIL LTDA
Petição: 880190001770 Código 155 - Consulta respondida
Requerente: SEW-EURODRIVE BRASIL LTDA
Código 184 - Arquivamento de Processo
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.
Processo: 030435 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: DISTILLERIE STOCK USA LTD
Cessionária: DISTILLERIE STOCK DO BRASIL LTDA
Processo: 140170 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SAMSUNG HEAVY INDUSTRIES CO. LTD.
Cessionária: ESTALEIRO ATLÂNTICO SUL S/A
Processo: 140181 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: XXXX XXXXXXXX XXXXXXX
Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: 140242 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: UNDERWATER CONSTRUCTION CORPORATION Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: 140246 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: UNIQUEST PTY LIMITED
Cessionária: ASSOCIAÇÃO INSTITUTO TECNOLOGICO VALE - ITV
Processo: 140335 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: COLORADO SCHOOL OF MINES
Cessionária: VALE S/A
Processo: 140355 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: PROMATION BV
Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: 140376 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: MAHLE BEHR JAPAN K. K.
Cessionária: MAHLE BEHR GERENCIAMENTO TERMICO BRASIL LTDA
Processo: 140420 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: TOYO ENGINEERING CORPORATION
Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: 140599 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: PHD XXXX XXXXXX XXXXXX
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: 140696 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: PRAXAIR INC
Cessionária: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA
Processo: 140698 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: EVONIK INDUSTRIES AG
Cessionária: EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA.
Processo: BR 70 2014 000037 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: ICM, INC.
Cessionária: FIAGRIL INDÚSTRIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS LTDA.
Processo: BR 70 2014 000111 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: INSTITUT DE LA CORROSION
Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2014 000112 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: 4SUBSEA AS
Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2014 000211 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SWANSEA INNOVATIONS LTD
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2014 000212 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: POLITECNICO DI TORINO
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2014 000213 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: THE CITY UNIVERSITY
Cessionária: EMBRAER SA
Processo: BR 70 2014 000320 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: THE UNIVERSITY OF TULSA
Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2014 000327 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: OHIO UNIVERSITY
Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2014 000387 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: DET NORSKE VERITAS (USA),INC Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2014 000454 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: SOUTHWEST RESEARCH INSTITUTE Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2014 000474 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: K.U. LEUVEN RESEARCH & DEVELOPMENT Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2014 000478 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: UNIVERSIDADE DO TEXAS - EM AUSTIN Cessionária: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Processo: BR 70 2014 000526 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: GP ROVSING DYNAMICS APS
Cessionária: ELETROBRÁS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
Processo: BR 70 2018 050515 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: XXXX XXXXXXXXXX
Cessionária: USINAS SIDERÚRGICAS DE MINAS GERAIS S/A - USIMINAS
Processo: BR 70 2018 050540 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: TOXSTRATEGIES, INC
Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S/A
Processo: BR 70 2019 000131 Código 184 - Arquivamento de Processo
Cedente: OMYA INTERNATIONAL AG
Cessionária: OMYA DO BRASIL IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA
Processo: 771031 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: CHICOPEE MILLS INC
Cessionária: JOHNSON & JOHNSON INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
Código 185 - Processo Arquivado
Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.
Processo: 130026 Código 185 - Processo Arquivado Cedente: GYPSUM TECHNOLOGIES INC.
Cessionária: GYPTECH COMÉRCIO E SERVIÇOS DE GESSO LTDA.
Processo: 130306 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: TAIYO KOGYO CORPORATION E HIRAOKA & CO.,LTD Cessionária: SANSUY S/A INDUSTRIA DE PLÁSTICOS
Processo: BR 70 2019 000103-0 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: RED LEMON INCORPORATION
Cessionária: BASAL COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
Processo: BR 70 2019 000231-2 Código 185 - Processo Arquivado
Cedente: GALO ADMINISTRAÇÃO, INVESTIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA Cessionária: INDUSTRIA E COMERCIO DE FUMOS SUPER GALO LTDA
Código 350 - Certificado expedido
Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e
211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.
Processo: 080662 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 080662/13 Data do Protocolo: 31/07/2019
Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal
Natureza do Documento: Contrato de 28/07/2008, Contrato de Cessão e Assunção de 01/02/2015 e Aditivo de 24/09/2015.
Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE;EXPLORAÇÃO DE DESENHO INDUSTRIAL
Objeto: EP/EDI – Licença exclusiva para exploração das Patentes, Pedidos de Patente e Registros de Desenho Industrial relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" para a fabricação de produtos de lavanderia, limpeza e sabão em pó – Alteração do item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial'' .
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: EP: De 31/07/2019 até 28/05/2023 para a Patente PI0114910-5; 19/12/2027 para a Patente PI0511784-4; 08/05/2028 para a Patente PI0606860-0; 04/06/2028 para a Patente PI0812209-1; a expedição das Cartas Patentes para os Pedidos BR112012005245-4, BR112012011580-4, BR112012014877-0, BR112012018950-6,
BR112012018994-8, BR112012028466-5, BR112013028440-4, BR112014020850-6, BR112014021262-7, PI0606858-8, PI0706730-5, XX0000000-4, PI0711719-1, PI0712969-6, PI0713558-0, PI0713668-4,
PI0713921-7, PI0719594-0 e PI0913253-8, desde que não ultrapassem a data de 04/06/2028. XXX: De 31/07/2019 até 28/07/2020 para o Registro de Desenho Industrial DI7003652-7; 18/03/2021 para o Registro de Desenho Industrial DI7101746-1; 22/04/2023 para os Registros de Desenho Industrial BR302013001841-5 e BR302013001842-3; 16/10/2023 para o Registro de
Desenho Industrial BR302013005316-4; 29/10/2023 para o Registro de Desenho Industrial BR302013005503-5; 30/07/2024 para os Registros de Desenho Industrial BR302014003637-8, BR302014003638-6 e BR302014003640-8.
Valor Declarado do Contrato: EP/EDI: 4% (quatro por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos de lavanderia, limpeza e sabão em pó, pela exploração das Patentes e dos Registros de Desenho Industrial relacionados no item ''Prazo de
Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial'',após a dedução dos valores relativos a insumos importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente; "NIHIL" para os Pedidos de Patente relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/07/2019 até 04/06/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Patentes, dos Pedidos de Patente e dos Registros de Desenho Industrial licenciados; 2- Tão logo sejam expedidas as Cartas Patentes referentes a cada um dos Pedidos, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação; 3- Os Pedidos de Patente PI0606858-8, XX0000000-4 e PI0719594-0 estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do Art.212, §1º da Lei 9.279/1996; 4- O prazo final do item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência da Patente PI0812209-1; 5- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 080662/01 até 080662/12. 6- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0980/2019.
Processo: 090111 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 090111/06 Data do Protocolo: 08/08/2019
Cedente: MEXICHEM AMANCO HOLDING S.A. DE C.V.
País da Cedente: MÉXICO
Cessionária: MEXICHEM BRASIL INDÚSTRIA DE TRANSFORMAÇÃO PLÁSTICA LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de tubos e acessórios de material plástico para uso na construção
Natureza do Documento: Contrato de 01/04/2008 e Aditivo de 02/12/2009. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 08/08/2019 até: 27/12/2025 para o Registro 821892533; 31/01/2026 para o Registro 821892550; 01/07/2027 para o Registro 818377208; 02/12/2028 para os Registros 824505778, 824505719, 824505751, 824505760 e 824505786; 16/11/2029 para os Registros
820334464 e 820334472.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 08/08/2019 até 16/11/2029.
Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 090111/01 até 090111/05.
Processo: 100219 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 100219/06
Data do Protocolo: 31/07/2019
Cedente: DIAGEO NORTH AMERICA, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: DIAGEO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de bebidas não especificadas anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 19/10/2009.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/07/2019 até: 09/05/2025 para o Registro 817414282; 04/04/2026 para os Registros 822153912 e 822524716; 20/05/2028 para o Registro 825473969; 12/08/2028 para o Registro 828520542; 26/08/2028 para o Registro 822877821; 23/06/2029 para o Registro 826215840; 14/07/2029 para o Registro 828718393.
Valor Declarado do Contrato: 1% sobre as vendas líquidas dos produtos. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/07/2019 até 14/07/2029.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 100219/01 à 100219/05.
Processo: 131027 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 131027/07 Data do Protocolo: 16/07/2019
Cedente: AB BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: HERSHEY DO BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos derivados do cacau e de chocolates
Natureza do Documento: Aditivos de 24/05/2018 e 04/02/2019 ao Contrato de 16/07/2009 e Aditivo de 01/01/2011.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/07/2019 até: 28/09/2020 para o Registro nº 829696083; 26/02/2023 para os Registros nºs 830194231 e 830194240; 25/12/2025 para o Registro nº 006203310; 31/10/2026
para o Registro nº 818017066; 29/04/2027 para o Registro nº 818017040; 11/03/2028 para o Registro nº 827998570.
Valor Declarado do Contrato: 6% (seis por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/07/2019 até 16/07/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nº 131027/01 até 131027/06.
Processo: BR 70 2015 000317-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000317/03 Data do Protocolo: 29/07/2019
Cedente: GEBR HELLER MASCHINENFABRIK GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: HELLER MAQUINAS OPERATRIZES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de máquinas-ferramenta, peças e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 12/11/2014.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de Centros de Usinagem Série H e H-MC, Linhas de Transferência, Linhas de Montagem e Controle direcionados à indústria mecânica e de transformação, conforme especificado no Anexo I - Alteração do item "Prazo". Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o preço líquido de venda dos produtos contratuais.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 12/11/2019 até 11/11/2024. Observações: O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702015000317/01 e 702015000317/02.
Processo: BR 70 2015 000852-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702015000852/03 Data do Protocolo: 11/07/2019
Cedente: AJINOMOTO ANIMAL NUTRITION GROUP, INC.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: AJINOMOTO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de produtos químicos orgânicos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 01/04/2015. Modalidade Contratual: EXPLORAÇÃO DE PATENTE
Objeto: EP - Sublicença exclusiva para as Patentes e Pedidos de Patente relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Prorpiedade Industrial" para a fabricação dos produtos (I) Mono-cloridrato de L- Lisina de grau alimentar;
(II) L-Lisina HCL Solução; e (III) Solução de base de L-Lisina. - Alteração do item "Prazo".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/10/2015 até: 30/03/2027 para a Patente PI0710216, 02/05/2027 para a Patente PI0102666, 20/09/2027 para a Patente PI0703692, 13/03/2028 para a Patente PI0807756, 28/05/2029 para a Patente PI0302172, De 11/07/2019 até: 04/11/2024 para a Patente PI9705038, 08/03/2026 para a Patente PI0016995, a concessão das Patentes para os Pedidos de Patente PI0413007, PI0506369, PI0516261, PI0814659, PI0921655, desde que não ultrapasse 28/05/2029.
Valor Declarado do Contrato: 1- 4% (quatro por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos contratuais após dedução dos insumos e matérias-primas importados da cedente ou de fonte a ela vinculada, direta ou indiretamente, para as Patentes; 2- "NIHIL" - para os Pedidos de Patentes.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/10/2015 até 28/05/2029 Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Patentes e dos Pedidos de Patente licenciados; 2- Tão logo sejam concedidas as Patentes relativas aos Pedidos de Patente licenciados deverá ser solicitada a alteração deste Certificado; 3 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702015000852/01 e 702015000852/02; 4- Os Pedidos de Patente PI 0506369, PI0516261, PI 0814659
estão em situação de Recurso no INPI, nos termos do Artigo 212 § 1° da Lei nº 9279/1996; 5- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0960/2019.
Processo: BR 70 2016 000606-9 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702016000606/03 Data do Protocolo: 27/07/2019
Cedente: THE COCA-COLA COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: SUGAR SHOES INDUSTRIA DE CALÇADOS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de tênis de qualquer material
Natureza do Documento: Aditivo de 17/04/2019 ao Contrato de 01/01/2017 e Aditivo de 15/07/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca 824680405, 810509172, 824680340, 831185791 e 831187565 - Alteração dos itens
"Cessionária, incorporada pela empresa Calçados Senador Pompeu Ltda, alterada para Shugar Shoes Indústria de Calçados Ltda), "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos e Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/07/2019 até: 22/03/2023 para o Registro 810509172; 11/11/2024 para o Registro 831187565; 18/11/2024 para o Registro 831185791; 30/10/2027 para o Registro 824680405; 11/03/2028 para o Registro 824680340.
Valor Declarado do Contrato: 1- Em 2017: 72% (setenta e dois por cento) dos royalties, calculados sobre 10% (dez por cento) das vendas líquidas dos produtos
identificados com as marcas licenciadas para transações no varejo e promocionais e 8 % (oito por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações no varejo, observados os royalties mínimos da Cláusula 2.1 do Anexo A, e Anexo B do Contrato; 2- Em 2018: 73% (setenta e três por cento) dos royalties, calculados sobre 10% (dez por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações no varejo e promocional e 8 % (oito por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações no varejo, observados os royalties mínimos da Cláusula 2.1 do Anexo A, e no Anexo B do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/07/2019 até 31/12/2021. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 702016000606/01 e 702016000606/02.
Processo: BR 70 2017 000189-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000189/02 Data do Protocolo: 14/05/2019
Cedente: SIEGWERK DRUCKFARBEN AG & CO. KGAA
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: SIEGWERK BRASIL INDÚSTRIA DE TINTAS LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de tintas de impressão
Natureza do Documento: 1º Aditivo de 19/03/2018 ao Contrato de 17/01/2017. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de tintas de embalagem. - Alteração do item “Valor Declarado do Contrato”.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 1,5% (um vírgula cinco por cento) sobre as vendas líquidas à partir de 01/01/2019 .
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/01/2017 até 17/01/2022. Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702017000189/01.
Processo: BR 70 2017 000442-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702017000442/10 Data do Protocolo: 02/08/2019
Cedente: KOITO MANUFACTURING CO. LTD.
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: NAL DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COMPONENTES DE ILUMINAÇÃO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Fatura nº BRA-KTA-19-006-1 de 22/07/2019 ao Contrato de 18/08/2017.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT- Fabricação de equipamentos de iluminação automotiva, incluindo veículo de duas rodas, peças e componentes, listados no Apêndice do Contrato e assistência técnica, prevista na Cláusula 4 do Contrato - Alteração do item "Valor Declarado do Contrato".
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: JPY 1.045.000.
Forma de Pagamento: Taxa /dia de JPY 55.000,00
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/08/2017 até 18/08/2022. Observações: 1- O presente altera e complementa os Certificados de Registro nºs 702017000442/01, 702017000442/02, 702017000442/03, 702017000442/04,
702017000442/05, 702017000442/06, 702017000442/07, 702017000442/08 e
702017000442/09; 2-Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0967/2019.
Processo: BR 70 2018 000180-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000180/01 Data do Protocolo: 30/03/2018
Cedente: CIE AUTOMOTIVE S.A.
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: AUTOMETAL SBC INJEÇÃO E PINTURA DE PLÁSTICOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artefatos de material plástico para outros usos não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 05/08/2008 e Aditivo de 05/04/2010 e Aditivo de 11/03/2018.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca nº 823219267. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/03/2018 até 11/03/2028 para o Registro 823219267.
Valor Declarado do Contrato: De 1% (um por cento) até 5% (cinco por cento) do preço líquido de vendas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/03/2018 até 11/03/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0994/2019.
Processo: BR 70 2018 000435-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018000435/02 Data do Protocolo: 29/07/2019
Cedente: CARGILL INCORPORATED
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: INNOVATTI - INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÉSTERES SINTÉTICOS LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outros produtos químicos não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 01/08/2012 e Aditivo de 01/01/2014.
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial" - Alteração dos itens "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/07/2019 até 03/05/2026, para os Registros de Marca 831011785, 831011726, 840363230 e 840363249.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/08/2019 até 01/08/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702018000435/01.
Processo: BR 70 2018 050506-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050506/01 Data do Protocolo: 10/09/2018
Cedente: XXXX XXXXXXXX & ASSOCIATES, INC.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: LOYAL TECNOLOGIA EM GESTAO EMPRESARIAL LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros
Natureza do Documento: Contrato de 05/01/2018 e Aditivo nº1 de 17/10/2018. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA – Franquia não exclusiva do ''Sistema Carnegie'' para serviços de consultoria, produtos e serviços para desenvolvimento organizacional, análise de necessidades, avaliações, entrevistas e sessões de resumo executivo nos estados de Amazonas e Roraima, relacionada aos Registros de Marca listados no item ''Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial''.
Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/01/2018 até: 17/01/2024 para o Registro 780371526; 28/02/2024 para o Registro 780371534; 02/10/2024 para o Registro 780371518; 08/05/2027 para os Registros 825735769 e 825735777; 22/05/2027 para o Registro 825794447; 05/06/2027 para os Registros 825735840 e 825735882; 12/06/2027 para o Registro 825794455.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial de Franquia: ''NIHIL''; Taxa de royalty: Variando de 4,5% (quatro e meio por cento) a 12% (doze por cento) observados os valores mínimos, conforme cláusula 3.2 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 05/01/2018 até 12/06/2027. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- A data inicial do item ''Prazo de Vigência Declarado do Contrato''respeitou a data de extinção da empresa cessionária constante do Processo INPI/CGTEC/Nº 140249 e a data final
respeitou o disposto no Art 11 da Instrução Normativa INPI/PR N° 070/2017 e no Art. 13 Inciso V da Resolução INPI/PR n° 199/2017; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0992/2019.
Processo: BR 70 2018 050528-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702018050528/01 Data do Protocolo: 18/09/2018
Cedente: MAHLE DONGHYUN FILTER SYSTEMS C.O., LTD
País da Cedente: REPÚBLICA DA CORÉIA DO SUL Cessionária: MAHLE METAL LEVE S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
Natureza do Documento: Fatura nº MDFS-B17009 de 31/12/2017.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviço para o desenvolvimento de módulos e componentes de limpadores de ar para modelo HYUNDAI BR2.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: EUR 14.785,00
Forma de Pagamento: Taxa/hora de EUR 47,88.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/11/2016 até 31/12/2016.
Processo: BR 70 2019 000186-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000186/01 Data do Protocolo: 18/04/2019
Cedente: TACO BELL CORP.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: TBB GESTÃO DE RESTAURANTES S/A
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Serviços combinados de escritório e apoio administrativo
Natureza do Documento: Contrato de 21/03/2019 e Aditivo de 18/06/2019. Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FR - Franquia não exclusiva para serviços de restaurante no endereço São Caetano Shopping, Espaço Xxxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxxxx, Xxx Xxxxxxx xx Xxx, relativa aos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/04/2019 até 04/05/2019 para o Registro 819489328; 19/06/2020 para o Registro 814390200; 03/04/2022 para os Registros 830309250, 830309225, 830309209, 830309241;
29/07/2023 para o Registro 819489336; 25/01/2024 para o Registro 816874506; 14/05/2025 para o Registro 810568055; 24/05/2025 para o Registro 817534237; 14/06/2026 para os Registros 830309276, 830309233; 13/04/2029 para o Registro 819485659.
Valor Declarado do Contrato: Taxa Inicial - US$ 51.200,00; Taxa de royalty - 6,0%
(seis por cento) do faturamento bruto para lojas, e; Taxa de Prorrogação - USD 25.600,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/12/2018 até 29/12/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente Certificado de Registro a Carta/INPI/CGTEC/Nº0979/2019.
Processo: BR 70 2019 000189-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000189/01 Data do Protocolo: 18/04/2019
Cedente: RE/MAX LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: MX BRASIL GESTORA DE SISTEMA NACIONAL DE FRANQUIA S.A.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros
Natureza do Documento: Contrato de 18/05/2009, Instrumentos Particulares de Cessão de Direitos e Obrigações de 04/12/2009, Terceiro Acordo de Master Franquia de 01/08/2013, Alteração de Contratos de Master Xxxxxxxxx para o Brasil de 31/12/2015, Segunda Alteração do Acordo de Franquia Master para o Brasil” de 01/07/2016 e Consentimento para Transferência e Terceira Emenda ao Acordo de Franquia Master de 03/05/2017.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia Master de Sistema para o Desenvolvimento e Operação de Escritórios Imobiliários, denominado de “Sistema da RE/MAX”, relativa aos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 18/04/2019 até: 19/12/2026 para o Registro de Marca 818842342; 07/08/2027 para o Registro de Marca 818842326; 05/09/2027 para o Registro de Marca 826094937; 23/10/2027 para o Registro de Marca 826991696; 13/11/2027 para o Registro de Marca 827219687; 01/07/2028 para o Registro de Marca 826095046; 14/07/2028 para os Registros de Marca 818882549, 818882484.
Valor Declarado do Contrato: 1) Taxa Inicial: - 2) Taxa de Franquia- 6% (seis por cento) sobre as vendas sobre as vendas que o Master Franqueado realizar, observadas as taxas mínimas conforme Artigo 2.3 c (i) do Aditivo de 31/12/; 3) Taxa de Franquia: 20% (vinte por cento) sobre asvendas que o Master Franqueado Regional realizar, conforme Artigo 2.3 c (ii), observados as taxas mínimas conforme Artigo 2.3 c (i), ambos do Aditivo de 31/12/; 4) Taxa de Transferência ou Renovação: 6% (seis por cento) sobre os valores que o Master Franqueado tiver direito ou 20% sobre os valores que o Master Franqueado Regional tiver direito, conforme Artigo 2.4 d (i) (A) e (B); 5) Taxa de Franquia: 30% (trinta por cento) sobre as vendas que o Master Franqueado Regional realizar, conforme Artigo 2.1 b da “Segunda Alteração do Acordo de Franquia Master para o
Brasil” de 01/07/2016; 6) Taxa de Transferência ou Renovação: 30% (trinta por cento) do valor de transferência ou renovação de um Acordo Regional de Master Franquia.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/04/2019 até 14/07/2028. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0972/2019.
Processo: BR 70 2019 000243-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000243/01 Data do Protocolo: 31/05/2019
Cedente: MAHLE ENGINE SYSTEMS UK LTD
País da Cedente: REINO UNIDO Cessionária: MAHLE METAL LEVE S.A País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema motor de veículos automotores
Natureza do Documento: Faturas nºs 96088129, 96088130 e 96088136 datadas de 29/11/2018.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT – Serviços para desenvolvimento de rolamentos e buchas para as montadoras Renault S B4D, Scania e Deutz nas Plantas de São Bernardo e Itajubá.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: EUR 130.088,15.
Forma de Pagamento: Taxa homem/hora variando de EUR 0,02 até EUR 138,25. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 03/03/2009 até 31/12/2025.
Processo: BR 70 2019 000285-1 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000285/01 Data do Protocolo: 25/06/2019
Cedente: SIT WORLD WIDE SL
País da Cedente: ESPANHA
Cessionária: SIT BRASIL COMUNICAÇÕES LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Telecomunicações por satélite
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2014. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fornecimento de tecnologia para serviços de sistemas de comunicação, com o fornecimento do código fonte.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) da receita líquida de vendas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 25/06/2019 até 31/12/2019.
Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0985/2019.
Processo: BR 70 2019 000287-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000287/01 Data do Protocolo: 26/06/2019
Cedente: STEAG ENERGY SERVICES GMBH
País da Cedente: ALEMANHA
Cessionária: STEAG ENERGY SERVICES DO BRASIL LTDA
País da Cessionária: BRASIL Setor: Serviços de engenharia
Natureza do Documento: Fatura nº 710502142 de 09/01/2019.
Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços de auditoria técnica especializada para a avaliação de parâmetros técnicos relativos à flexibilidade das plantas a carvão Bocamina 1, Bocamina 2 e Santa Maria, localizadas no Chile.
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: EUR 39.700,00.
Forma de Pagamento: Taxas/hora de EUR 100,00 e EUR 200,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2017 até 25/04/2017.
Processo: BR 70 2019 000309-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000309/01 Data do Protocolo: 05/07/2019
Cedente: AGRICULTURAL HANDLER EXPOSURE TASK FORCE
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: INSTITUTO PROHUMA DE ESTUDOS CIENTÍFICOS
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Atividades de associações de defesa de direitos sociais Natureza do Documento: Contrato de 20/06/2019.
Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT – Informações técnicas para a condução de estudos sobre a exposição dos manuseadores de produtos agroquímicos, nos termos das cláusulas 1, 2 e 3 e do Anexo A do Contrato.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: USD 5.421.685,00.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/06/2019 até 20/06/2029. Observações: Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0968/2019.
Processo: BR 70 2019 000327-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000327/01 Data do Protocolo: 12/07/2019
Cedente: AICHELIN GES M.B.H
País da Cedente: AUSTRIA
Cessionária: GREFORTEC FORNOS INDUSTRIAIS E TRATAMENTO TERMICO LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de estufas e fornos elétricos para fins industriais, peças e acessórios
Natureza do Documento: Contrato de 15/03/2019 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de (1) Forno Câmara de Multi- Finalidade tipo VKE(G)s, DKE(G)s, 2KDKE(G)S, com Têmpera em Óleo Integrada; (2) Forno Câmara tipo VKHLE (G), KE (G); (3) Forno tipo Rotativo; (4) Máquinas de Lavar Tipo KEKTE
( G, D); (5) Máquinas de Lavar tipo Flexiclean, (6) Mesa de Carregamento tipo VT. Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento ) do preço líquido de venda para o primeiro produto de cada tipo, conforme cláusula 8.1; 3% (três por cento) do preço líquido de venda para os produtos seguintes, cláusula 8.2.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De: 20/08/2019 até 20/08/2024.
Processo: BR 70 2019 000340-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000340/01 Data do Protocolo: 17/07/2019
Cedente: THE COCA-COLA COMPANY
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: YANN COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida
Natureza do Documento: Contrato de 31/05/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/07/2019 até: 18/01/2021 para o Registro 901225975; 22/03/2023 para o Registro 810509172; 08/05/2024 para o Registro 810509180; 11/03/2028 para o Registro 824680340. Valor Declarado do Contrato: 2019/2020: 70% (setenta por cento) dos royalties, calculados sobre 10% (dez por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marca licenciadas para transações no Promocional e 8% (oito por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações no VAREJO, observados os Royalties Mínimos estabelecidos na Cláusula 2.4 do Anexo A, e Anexo B do Contrato;
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 15/06/2019 até 31/12/2020. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionado à regular situação das Marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2019 000361-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000361/01 Data do Protocolo: 26/07/2019
Cedente: ALTACOPPO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS
DESCARTÁVEIS LTDA
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: IZSS DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS E DESCARTAVEIS EIRELI
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio atacadista de outros equipamentos e artigos de uso pessoal e doméstico não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 05/06/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva dos Registros de Marca relaciondos no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 26/07/2019 até: 15/12/2029 para os Registros 900364955 e 900527897.
Valor Declarado do Contrato: 40% (quarenta por cento) das vendas líquidas. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 05/06/2019 até 15/12/2019 Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das Marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2019 000363-7 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000363/01 Data do Protocolo: 29/07/2019
Cedente: BETTER3 FRUIT N.V.
País da Cedente: BÉLGICA
Cessionária: GKE, NAAMLOSE VENNOOTSCHAP
País da Cessionária: BÉLGICA
Setor: Cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 18/04/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca 824197798. Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/07/2019 até 22/04/2029 para o Registro 824197798.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/04/2019 até 22/04/2029 Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação da Marca licenciada.
Processo: BR 70 2019 000364-5 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000364/01 Data do Protocolo: 30/07/2019
Cedente: SPONTEX
País da Cedente: FRANÇA Cessionária: MUCAMBO S.A. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2011. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/07/2019 até: 24/01/2020 para os Registros 002723239 e 002723247; 10/08/2020 para o Registro 829579583; 14/12/2020 para o Registro 822707799; 09/08/2021 para os Registros 829043306 e 829043314; 08/10/2022 para o Registro 821521004; 25/11/2025 para o Registro 006165818; 24/04/2027 para os Registros 822707802 e 822707810; 21/02/2029 para o Registro 810577658; 21/07/2029 para o Registro 819853445.
Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre o preço líquido de venda. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/07/2019 até 01/01/2020.
Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das Marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente Certificado a CARTA/INPI/CGTEC/N°0969/2019
Processo: BR 70 2019 000368-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000368/01 Data do Protocolo: 31/07/2019
Cedente: MAPA SAS
País da Cedente: FRANÇA Cessionária: MUCAMBO S.A. País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de artefatos de borracha não especificados anteriormente Natureza do Documento: Contrato de 01/01/2011
Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"
Moeda de Pagamento: EURO
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 31/07/2019 até: 28/12/2019 para o Registro 818413409; 24/04/2020 para o Registro 822803500; 06/04/2029 para o Registro 819649465.
Valor Declarado do Contrato: 1,5% (um e meio por cento) sobre as vendas líquidas.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 31/07/2019 até 01/01/2020. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das Marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente Certificado a CARTA/INPI/CGTEC/N°0970/2019.
Processo: BR 70 2019 000379-3 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000379/01 Data do Protocolo: 05/08/2019
Cedente: DENSO CORPORATION
País da Cedente: JAPÃO
Cessionária: DENSO DO BRASIL LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de outras peças e acessórios para veículos automotores não especificadas anteriormente
Natureza do Documento: Contrato de 04/07/2019. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de placas montadas para painéis medidores, bem como suas peças e componentes, relacionadas aos veículos HONDA FIT, identificados pelos códigos do Projeto Global T5 ou T9 : CITY; T7: HR-V; TRY: WR-V, conforme Artigo I do Contrato, incluida assistência técnica prevista no Artigo IV.
Moeda de Pagamento: IEN JAPONES
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) do preço ce venda líquido, incluida assistência técnica.
Forma de Pagamento: Taxa/ dia de JPY 65.000
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/08/2019 até 20/08/2024. Observações: Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/Nº0982/2019.
Processo: BR 70 2019 000385-8 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000385/01 Data do Protocolo: 06/08/2019
Cedente: TRIBUTE PORTFOLIO IP,LLC
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: MARRIOTT BRASIL LICENCIAMENTO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros Natureza do Documento: Contrato de 26/03/2019. Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/08/2019 até: 15/08/2027 para os Registros 909127697, 909125562, 909127700, 909125414,
909125570; 19/09/2027 para o Registro 909203385; 30/04/2029 para os Registros 914553089, 914553011, 914553062, 914553054.
Valor Declarado do Contrato: "NIHIL".
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 30/04/2029. Observações: A validade deste Certificado de Averbação está condicionada a regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2019 000386-6 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000386/01 Data do Protocolo: 06/08/2019
Cedente: WESTIN HOTEL MANAGEMENT, L.P.
País da Cedente: ESTADOS UNIDOS
Cessionária: MARRIOTT BRASIL LICENCIAMENTO LTDA.
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros Natureza do Documento: Contrato de 26/03/2019 Modalidade Contratual: USO DE MARCA
Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marcas listados no item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 06/08/2019 até 11/06/2021 para o Registro 814825370; 15/07/2024 para os Registros 830984151, 830984194, 830984208, 830984267 e 830984275; 10/02/2025 para o Registro
823992314, 823992330, 823992349 e 823992357; 14/04/2025 para o Registro
823992322; 23/06/2025 para o Registro 904878490; 15/12/2025 para os Registros 840440332 e 840440391; 28/06/2026 para o Registro 830984186; 20/06/2027
para o Registro 828286728; 15/12/2027 para o Registro 812509692; 10/06/2028 para o Registro 828276498; 31/07/2028 para os Registros 911507582 e 911507566; 31/06/2028 para o Registro 911652868; 09/10/2028 para o Registro 912243376; 12/05/2029 para o Registro 828276560; 28/07/2029 para os Registros 828742138, 828742146 e 828742120; 03/11/2029 para o Registro 829289542. De
07/08/2019 até: 13/10/2023 para o Registro 813915317. Valor Declarado do Contrato: "NIHIL"
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2019 até 03/11/2029. Observações: - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.
Processo: BR 70 2019 000391-2 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000391/01 Data do Protocolo: 07/08/2019
Cedente: FUJIWA MACHINERY INDUSTRY (KUNSHAN) CO., LTD País da Cedente: REPÚBLICA POPULAR DA CHINA
Cessionária: SMB AUTOMOTIVE LTDA País da Cessionária: BRASIL
Setor: Fabricação de peças e acessórios para o sistema de direção e suspensão de veículos automotores
Natureza do Documento: Contrato de 01/08/2018. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA
Objeto: FT - Fabricação de Juntas automotivas GEM Knuckles - Articulação dianteira (Sistema de suspensão), tipo manga de eixo em ferro fundido nodular (Produtos), incluindo as partes e componentes dos mesmos.
Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:
Valor Declarado do Contrato: R$ 0,3299 por unidade de Produto vendido, conforme cláusula 5.01 do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: 05 (cinco) anos, a contar de20/08/2019. Observações: Faz parte do presente a Carta C/INPI/CGTEC/Nº0996/2019.
Processo: BR 70 2019 000392-0 Código 350 - Certificado expedido
Certificado de Averbação/Registro: 702019000392/01 Data do Protocolo: 07/08/2019
Cedente: RIO DOCE COMÉRCIO ATACADISTA LTDA EPP
País da Cedente: BRASIL
Cessionária: ARACRUZ CONFECÇÕES MODA INFANTIL - EIRELI - EPP
País da Cessionária: BRASIL
Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 02/01/2019.
Modalidade Contratual: FRANQUIA
Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para comércio varejista no endereço Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxxxxxx-XX, XXX: 00.000-000, relativa ao Registro de Marca nº 902625160.
Moeda de Pagamento: REAL
Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/08/2019 até 26/08/2024 para o Registro 902625160.
Valor Declarado do Contrato: Taxa inicial de Franquia: R$ 50.000,00; Taxa de Franquia: 1% (um por cento) do faturamento mensal. Taxa de Renovação: R$ 50.000,00, a ser paga de acordo com a Cláusula Décima Nona - Renovação do Contrato.
Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 02/01/2019 até 01/01/2024. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação da marca licenciada; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0984/2019.