Contract
1 de Julho de 2021 • Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso • ANO XVI | N° 3.761
PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL CARNEIRO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO PÚBLICO Nº 011/2020
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO PÚBLICO Nº 011/2020 VIGÊNCIA: 30/06/2021 à 30/06/2022.
MOTIVO DA ALTERAÇÃO: Termo Aditivo objetiva a prorrogação do pra- zo de vigência previsto na CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato original, fi- ca prorrogado por mais 12 (doze) meses, começando a vigorar a partir da data de 30 de junho de 2021, com base no Inciso I e II, art. 57 da Lei nº 8. 666/93.
Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX CNPJ nº 19.509.699/0001-48
XXXXXXX XX XXXXXX
Prefeito Municipal
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO PÚBLICO Nº 023/2020
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO CONTRATO PÚBLICO Nº 023/2020 VIGÊNCIA: 30/06/2021 à 30/06/2022.
MOTIVO DA ALTERAÇÃO: Termo Aditivo objetiva a prorrogação do pra- zo de vigência previsto na CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato original, fi-
ca prorrogado por mais 12(doze ) meses, começando a vigorar a partir da data de 30 de junho de 2021, com base no Inciso I e II, art. 57 da Lei nº 8. 666/93.
Contratado: Xxxxxxxxxxx xx Xxxxxx Advogados Associados CNPJ 21.944.357/0001-06
XXXXXXX XX XXXXXX
Prefeito Municipal
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO PR 008/2017
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO PÚBLICO Nº 175/ 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2017
VIGÊNCIA: 30/06/2021 à 30/06/2022.
MOTIVO DA ALTERAÇÃO: Termo Aditivo objetiva a prorrogação do pra- zo, fica prorrogado por mais 12(doze) MESES, começando a vigorar a par- tir da data de 30 de junho de 2021, com base no Inciso I e II, art. 57 da Lei nº 8.666/93.
CONTRATADO: XXXX XXXXX XXXXXXX-ME- CNPJ Nº 27.082.872/ 0001-00
XXXXXXX XX XXXXXX
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE INDIAVAÍ
OFÍCIO Nº 039/2021- INDIAVAÍ/MATO GROSSO
Indiavaí/MT, 23 DE JUNHO DE 2021.
Assunto: Informação VTN – Instrução Normativa RFB Nº 1877/2019
Em cumprimento ao disposto na Instrução Normativa RFB nº 1877, de 15 de março de 2019, envio abaixo as informações sobre o Valor da Terra Nua - VTN do município de Indiavaí para o ano 2021.
Ano | Lavoura Aptidão boa | Lavoura Aptidão regular | Lavoura Aptidão restrita | Pastagem Plantada | Silvicultura ou Pastagem Natural | Preservação da Fauna ou Flora |
2021 | 14.558,27 | 10.190,79 | 7.279,13 | 6.241,34 | 4.681,01 | 3.120,67 |
Descrição simplificada da metodologia:
Foram utilizados os valores médios dos dados publicados pelo Informa Econômicos – FNP, ajustados para as aptidões agrícolas definidas na Instrução Normativa RFB nº 1.877, de 14 de março de 2019, através da Nota Agronômica: Lavoura aptidão boa (NA 1,000), Lavoura aptidão regular (NA 0,700), Lavoura aptidão restrita (NA 0,500), Pastagem Plantada (NA 0,300), Silvicultura ou Pastagem Natural (NA 0,200) e Preservação da Fauna e Flora (NA 0,100).
Para determinação do VTN (valor da terra nua) foi determinado um fator (0,763545606) a partir de dados oficiais contidos no Relatório de Análise de Mercado de Terras – INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).
Os resultados foram apresentados com a margem de arbitramento de 15% (quinze por cento) para mais ou para menos.
Responsável pelo Levantamento de base: Engº. Agrº. Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx – CPF 000.000.000-00 – CREA nº 260184970-3 (Registro Nacional). Atenciosamente,
Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHANGÁ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 109/2021
DECRETO Nº 109/2021
SÚMULA: “Convoca a VIII Conferência Municipal de Assistência Social e da Outras Providencias.
O Excelentíssimo Senhor XXX XXXXX XXXXXXXX, Prefeito Municipal de Itanhangá, em conjunto com a presidente do Conselho Municipal de Assis- tência Social, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Assis- tência Social no Município e
CONSIDERANDO Resolução CNAS/MC Nº 30, de 12 de março de 2021 estabelece normas gerais para a realização das Conferências de Assistên- cia Social em âmbito nacional, estadual, do Distrito Federal e municipal;
xxxxxxxxxxxxxxx.xxx/xx/xxx • xxx.xxx.xxx.xx 194 Assinado Digitalmente