NOTA EXPLICATIVA:
NOTA EXPLICATIVA:
A Companhia está em processo de auditoria do exercício de 2020, conforme Contrato 051/2020 - Processo SEI nº202010216001281, para expressar opinião sobre às demonstrações contábeis, ratificando, adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira da CODEGO referente ao 4º trimestre/2020, cuja a data base é 31 de dezembro de 2020.
Ressaltamos que o motivo do atraso da auditoria nas demonstrações financeiras relativas ao 4º trimestre/2020, se devem a sucessivas trocas de gestão que impactaram no cumprimento das obrigações societárias, que estão sendo regularizadas na atual gestão.
Sendo assim, consideramos esse assunto significativo para a consideração de Xxxxxx
Senhorias.
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIAS – CODEGO
Demonstrações contábeis intermediárias Em 31 de dezembro de 2020
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIAS – CODEGO
Balanços Patrimoniais
Em 31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2019
(Em reais)
ATIVO | Nota | 31/12/2020 | 31/12/2019 | |
Não auditado | ||||
CIRCULANTE | 128.062.549 | 102.849.264 | ||
Caixa e Bancos | 4 | 46.035.491 | 26.133.580 | |
Clientes | 5 | 9.513.328 | 9.338.390 | |
Estoques | 6 | 66.554.236 | 66.554.236 | |
Tributos a Recuperar | 7 | 914.754 | 808.269 | |
Adiantamento | 67.079 | - | ||
Outros Créditos | 114.939 | 6.075 | ||
Título em cobrança | 4.856.706 | - | ||
Despesas do Exercício Seguinte | 6.015 | 8.714 | ||
NÃO CIRCULANTE | 163.258.064 | 149.669.342 | ||
Estoques | 6 | 20.866.342 | 4.885.767 | |
Convênios a Receber | 8 | 30.635.574 | 30.635.574 | |
Imobilizado | 9 | 106.693.780 | 109.085.633 | |
Intangível | 5.062.368 | 5.062.368 | ||
TOTAL DO ATIVO | 291.320.613 | 252.518.606 |
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
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Balanços Patrimoniais
Em 31 de dezembro de 2020 e 31 de dezembro de 2019
(Em reais)
PASSIVO + PATRIMÔNIO LÍQUIDO | Nota | 31/12/2020 | 31/12/2019 | |
Não auditado | ||||
CIRCULANTE | 18.666.317 | 6.836.126 | ||
Fornecedores | 10 | 1.553.325 | 1.366.661 | |
Adiantamento de Clientes | 11 | 6.172.230 | 3.511.546 | |
Obrigações sociais e trabalhistas | 12 | 3.322.643 | 1.319.678 | |
Obrigações tributárias e fiscais | 13 | 2.761.412 | 638.241 | |
NÃO CIRCULANTE | 115.617.082 | 114.385.070 | ||
Obrigações tributárias e fiscais. | 13 | 6.841.702 | 5.821.263 | |
Obrigações com Convênios | 00 | 000.000.000 | 000.000.000 | |
Contingências passivas | 15 | 508.278 | 320.817 | |
Doações e Subvenções para investimentos | 548.200 | 548.200 | ||
PATRIMÔNIO LÍQUIDO | 157.037.214 | 131.297.411 | ||
Capital Social Integralizado | 00 | 000.000.000 | 000.000.000 | |
Adiantamento p/ aumento de capital | 16.1 | 10.285.874 | 10.285.874 | |
Prejuízos acumulados | (95.215.009) | (104.974.237) | ||
TOTAL DO PASSIVO + PL | 291.320.613 | 252.518.606 |
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
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Demonstração do Resultado do Exercício Em 31 de dezembro de 2020 e de 2019 (Em reais)
NOTAS | 31/12/2020 | 01/10/2020 a 31/12/2020 | 31/12/2019 | 01/10/2019 a 31/12/2019 | |
Não auditado | Não auditado | ||||
Receita Líquida | 00 | 00.000.000 | 00.000.000 | 00.000.000 | 0.000.000 |
( - ) Custos dos Terrenos e Serviços Vendidos | 18 | (13.905.358) | (3.241.842) | (11.475.390) | (2.910.370) |
RESULTADO BRUTO | 34.982.601 | 9.410.078 | 29.318.791 | 4.373.458 | |
( - ) Despesas Gerais e Administrativas | 19 | (26.185.284) | (7.262.548) | (42.603.488) | (21.922.838) |
(+/-) Outras Receitas e Despesas Operacionais | 20 | 1.459.491 | 4.612.379 | 3.266.264 | 2.629.232 |
RESULTADO ANTES DAS REC. E DESP. FINANCEIRAS | 10.256.808 | 6.759.910 | (10.018.433) | (14.920.148) | |
(+/-) Receitas e Despesas Financeiras | 21 | (738.751) | (1.179.283) | 993.205 | 333.443 |
RESULTADO ANTES DOS TRIBUTOS S/ LUCRO | 9.518.057 | 5.580.627 | (9.025.228) | (14.586.705) | |
( - ) IRPJ/CSLL | (2.211.687) | (2.211.687) | - | - | |
LUCRO (PREJUÍZO) LÍQUIDO DO PERÍODO | 7.306.370 | 3.368.939 | (9.025.228) | (14.586.705) |
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DMPL - Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido Em 31 de dezembro de 2020 e 2019 - Não auditado
(Em reais)
EVENTOS | CAPITAL SOCIAL | ADIANT. PARA AUMENTO DE CAPITAL | RESERVA DE CAPITAL | RESERVA DE REAVALIAÇÃO | PREJUÍZOS ACUMULADOS | TOTAL |
Saldo em 31 de dezembro de 2018 | 225.985.774 | 9.545.151 | 2.648.981 | 21.030 | (103.841.894) | 134.359.042 |
Aumento de Capital | - | - | - | - | - | - |
Adiantamento para aumento de capital | - | 740.723 | - | - | - | 740.723 |
Baixa das reservas | - | - | (2.648.981) | (21.030) | 2.670.011 | - |
Ajuste de exercícios anteriores | - | - | - | - | 5.222.874 | 5.228.874 |
Resultado do exercício de 2019 | - | - | - | - | (9.025.228) | (9.025.228) |
Saldo em 31 de dezembro de 2019 | 225.985.774 | 10.285.874 | - | - | (104.974.237) | 131.297.411 |
Aumento de Capital | 17.580.575 | - | - | - | - | 17.580.575 |
Adiantamento para aumento de capital | ||||||
Baixa das reservas | - | - | - | - | - | - |
Ajuste de exercícios anteriores | (1.600.000) | - | - | - | 2.452.858 | 852.858 |
Xxxxxxxxx xx xxxxxxx xx 0000 | - | - | - | - | 0.000.000 | 7.306.370 |
Saldo em 31 de dezembro de 2020 | 241.966.349 | 10.285.874 | - | - | (95.215.009) | 157.037.214 |
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Demonstração dos Fluxos de Caixa
Em 31 de dezembro de 2020 e de 2019
(Em reais)
31/12/2020 | 31/12/2019 | ||
Atividades Operacionais: | Não auditado | ||
Xxxxx antes do imposto de renda e contribuição social | 7.306.370 | (9.025.228) | |
Ajustes ao Lucro líquido | |||
Depreciação e Amortização | 2.462.340 | 4.438.758 | |
Variações nos ativos e passivos: | |||
Contas a receber | (174.938) | 12.917.384 | |
Estoques | (15.980.575) | 259.206 | |
Adiantamentos | (67.079) | 894.531 | |
Impostos a recuperar | (106.486) | (155.249) | |
Despesas pagas antecipadamente | 2.699 | 15.201 | |
Outros Créditos | (108.864) | 247.429 | |
Fornecedores | 186.665 | 617.402 | |
Adiantamentos de clientes | 2.660.685 | 838.679 | |
Obrigações sociais e trabalhistas | 1.992.407 | (44.815) | |
Obrigações Tributárias | 3.154.167 | 5.092.342 | |
Provisão para contingência | 187.461 | 320.817 | |
Outras contas a pagar | 24.112 | - | |
Caixa Líquido (utilizado)/proveniente das atividades operacionais | (5.767.406) | 16.416.458 | |
Atividades de Investimentos: | |||
Aquisição de imobilizado/intangível | (70.486) | (5.948.329) | |
Caixa Líquido utilizado nas atividades de investimentos | (70.486) | (5.948.329) | |
Atividades de Financiamentos: | |||
Integralização de Capital | 15.980.575 | - | |
Recebimento de convênios (Secretária Indústria e Comércio-SIC) | - | 63.211 | |
Prejuízos Acumulados | 5.597.648 | - | |
Reversão de Reserva | - | (2.670.011) | |
Adiantamento para futuro aumento de capital | - | 740.723 | |
Ajuste de exercícios anteriores | (3.144.790) | 7.892.885 | |
Caixa Líquido proveniente das atividades de financiamento | 18.433.433 | 6.026.807 | |
Total de redução em Caixa e Equivalentes de Caixa no período | 19.901.911 | 16.494.936 | |
Caixa e equivalente de caixa no início do período | 26.133.580 | 9.638.644 | |
Caixa e Equivalentes no final do período | 46.035.491 | 26.133.580 | |
19.901.911 | 16.494.936 |
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Notas Explicativas da administração às Demonstrações Contábeis Intermediárias 31 de dezembro de 2020
(Em reais)
1. CONTEXTO OPERACIONAL
A Companhia de Desenvolvimento Econômico de Goiás - CODEGO, é uma companhia de economia mista, de capital fechado e autorizado, instituída e organizada pelo Estado de Goiás, com fundamento na Lei nº. 7.766/73, de novembro de 1973, Lei nº. 19.064, de 14 de outubro de 2015 e Lei nº. 20.491, de 25 de junho de 2019, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.285.170/0001-22, com sede na Xxx 00 xx. 0.000, xx Xxxxx Xxxxxxx, xx xxxxxx xx Xxxxxxx, xx Xxxxxx xx Xxxxx.
A CODEGO tem como objetivo fomentar o setor industrial do Estado de Goiás, através do desenvolvimento de distritos industriais, com a geração de renda, novos empregos e preservação do meio ambiente. Além disso, apoiar e executar, no que lhe couber, a política de industrialização de Goiás, adotada pelo Governo do Estado, de modo a projetar e implantar, direta ou indiretamente áreas industriais, agroindustriais, bem como promover a administração das mesmas com todas as condições de infraestrutura e incentivos oferecidos pelo Governo do Estado de Goiás.
No sentido de adequar-se à Lei 13.303 de 30 de junho de 2016, que dispõe sobre estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, a Companhia já implementou as seguintes ações:
(i) implementação de processo para indicação da estrutura de governança; (ii) criação e publicação do Código Ética e Conduta; (iii) elaboração das políticas de porta vozes, de comunicação e de divulgação de informações; (iv) criação de programa de prevenção de atos de corrupção. Todas essas atividades foram implementadas em 2020, estando sujeitas a aprimoramento desde então.
Recentemente foi publicado o Decreto Estadual n° 9.406/19 que institui o programa de compliance público, definido como um conjunto de procedimentos e estruturas destinados a assegurar a conformidade dos atos de gestão com padrões morais e legais, bem como garantir o alcance dos resultados das políticas públicas e a satisfação dos cidadãos, fomentando os eixos da ética, da transparência, da responsabilização e da gestão de riscos. O decreto citado revogou o Decreto Estadual nº 7.905 de 11 de junho de 2013. A CODEGO vem empenhando esforços, em consonância com as recomendações da Controladoria Geral do Estado – CGE-GO na implementação do referido Decreto.
Nas disposições gerais do Regulamento para Alienações de Áreas e Empreendimentos da Companhia, instituí normas gerais que disciplinam o procedimento com ou sem valores agregados, incluindo os oriundos da retomada de propriedade resolúvel, sua oneração, locação, arrendamento, concessão, cessão ou concessão de direito real de uso ou outras que recaiam sobre o direito de propriedade ou posse.
1.1 Efeitos da pandemia provocada pelo novo Coronavírus (COVID-19)
Em razão da pandemia mundial declarada pela Organização Mundial de Saúde (“OMS”), relacionada ao novo Coronavírus (“COVID-19”) que vem afetando o Brasil e diversos países no mundo, trazendo riscos à saúde pública e impactos na economia mundial, a Companhia informa que vem tomando as medidas preventivas e de mitigação dos riscos em linha com as diretrizes estabelecidas pelas autoridades de saúde nacionais e internacionais, visando a minimização dos eventuais impactos no que se refere à saúde e segurança dos colaboradores, familiares, parceiros e comunidades, e à continuidade das operações e dos negócios.
2. BASE PARA PREPARAÇÃO DAS INFORMAÇÕES CONTÁBEIS INTERMEDIÁRIAS
2.1 Base de apresentação
As demonstrações contábeis intermediárias da Codego foram elaboradas de acordo com as Práticas Contábeis Adotadas no Brasil (“BRGAAP”), em conformidades com a NBC TG 21 (R4) – Demonstração Intermediária e de acordo com a Norma Internacional IAS 34 – Interim Financial Reporting emitida pelo International Accounting Standards Board – IASB, assim como pela apresentação dessas informações de forma condizente com as Normas expedidas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM), aplicáveis à elaboração das Informações Trimestrais (ITR).
A NBC TG 21 (IAS 34) requer o uso de certas estimativas contábeis por parte da Administração da Companhia. As Informações Financeiras Intermediárias foram preparadas com base no custo histórico, exceto para determinados ativos e passivos financeiros que são mensurados a valor justo. No período findo em 31 de março de 2020 não houve mudança relevante nas estimativas contábeis adotadas pela Companhia e suas controladas.
Estas Informações Financeiras Intermediárias foram elaboradas seguindo princípios, práticas e critérios consistentes com aqueles adotados na elaboração das Demonstrações Financeiras Anuais em 31 de dezembro de 2019. Dessa forma, estas Informações Financeiras Intermediárias devem ser lidas em conjunto com as referidas Demonstrações Financeiras, aprovadas pelo Conselho de Administração em 17 de agosto de 2021.
A Administração da companhia declara e confirma que todas as informações relevantes próprias e constantes das informações contábeis intermediárias estão sendo evidenciadas e que correspondem às informações utilizadas pela sua gestão.
3. GESTÃO DE RISCOS FINANCEIROS
A Companhia está sujeita aos riscos de crédito. Em 2020 iniciou a implementação de uma política de gestão de risco financeiro, cujo objetivo é definir os riscos financeiros que a companhia está exposta as diretrizes de mitigação e os parâmetros que deverão ser observados nas negociações de produtos/serviços, para proteção das exposições bem como estabelecer orientações gerais para aplicação das disponibilidades de recursos da Companhia (capitais próprios e de terceiros).
a) Risco de crédito
São clientes da CODEGO as empresas particulares assentadas no Estado de Goiás, com exceções os clientes públicos federal e municipal que ocorre a prestação de serviço através da medição mensal do consumo de água e da coleta de esgoto. Considerando o tipo de negócio, não é efetuada nenhuma análise de crédito, adotando a prática de corte no abastecimento em caso de inadimplência para o setor privado. Esta prática não se aplica para o Poder Público, entretanto, a Administração vem concentrando esforços no sentido de reduzir os níveis de inadimplência, por meio de negociações com a Secretária da Economia do Estado de Goiás, por meio de encontro de contas com aquelas que possuam créditos junto à CODEGO.
4. CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA
31/12/2020 | 31/12/2019 | ||
Não auditado | |||
Caixa fundo fixo | (3) | - | |
Banco conta movimento: | 112.362 | - | |
Bancos conta convênio: | 1.473 | 899 | |
CEF-Convenio C/C 1973-0 | 1.473 | 899 | |
Bancos aplicações financeiras | 44.423.186 | 24.662.051 | |
CEF aplicações (a) | 44.423.186 | 24.662.051 | |
Bancos aplicações financeiras / poupança - convênio | 1.498.472 | 1.470.631 | |
CEF-Convenio poupança | 1.498.472 | 1.470.631 | |
TOTAL | 46.035.491 | 26.133.580 |
Os recursos obtidos por meio de convênio devem ser controlados em contas bancárias específicas, em têm restrição de uso apenas no objeto do convênio. Sempre que não há expectativa de movimentação do recurso o mesmo, obrigatoriamente, deve ser objeto de aplicação a fim de gerar recursos provenientes de rendimento financeiro que, também, têm restrição de uso apenas no objeto do convênio.
(a) As aplicações financeiras estão compostas da seguinte forma:
Banco | Conta | Valor | Remuneração |
Caixa Econômica Federal | 107-9 | 142 | FIC Movimentação Automática |
Caixa Econômica Federal | 106-0 | 88.904 | FIC Movimentação Automática |
Caixa Econômica Federal | 105-2 | 23.690.245 | FIC Movimentação Automática |
Caixa Econômica Federal | 105-2 | 10.335.592 | CDB FLEX EMPRESARIAL 90,000% CDI |
Caixa Econômica Federal | 105-2 | 10.308.304 | CDB FLEX EMPRESARIAL 94,000% CDI |
44.423.186 |
Os valores de mercado das aplicações financeiras aproximam-se dos valores registrados nas demonstrações contábeis por estarem atreladas a variação do CDI, ou por se tratar de aplicações em fundos de rendimentos específicos com rentabilidade pós-fixada verificada mensalmente através dos extratos de rendimentos apresentados pelas instituições financeiras. A companhia não possui instrumentos financeiros avaliados a valor justos.
5. CLIENTES
31/12/2020 | 31/12/2019 | ||
Não auditado | |||
Agência Goiana do Sistema de Execução | 13.213.936 | 17.073.640 | |
Saneago – Saneamento de Goiás | 4.912.266 | 3.782.635 | |
Granol Ind. Com. E Export. S.A. | 1.523.855 | 678.761 | |
Brainfarma Ind. Com. Quim. Farmacêutica S/A | 579.403 | 372.363 | |
Laboratório Teuto | 188.784 | 150.267 | |
Carta Goiás Ind. e Com. de Papéis Ltda. | 8.794 | 119.088 | |
Outros clientes | 2.235.747 | 1.742.813 | |
Subtotal | 22.662.785 | 23.919.567 | |
Clientes a receber venda de áreas | 251.997 | 502.159 | |
(-) Perdas estimada em créditos de liq. duvidosa-PECLD | (13.401.454) | (15.083.336) | |
TOTAL | 9.513.328 | 9.338.390 |
Os valores acima, no seu reconhecimento, equivalem aos seus respectivos valores justos e não consideram multa, juros ou qualquer forma de atualização monetária por atraso nos recebimentos.
Composição do Aging List | |||
Descrição | 31/12/2020 | 31/12/2019 | |
Vencidos: | |||
Até 30 dias | 1.712.965 | 6.643.469 | |
Entre 31 a 60 dias | 82.488 | 459.503 | |
Entre 61 a 90 dias | 26.805 | 401.081 | |
Entre 91 a 180 dias | 78.674 | 1.308.174 | |
Acima de 181 dias | 13.401.169 | 15.083.336 | |
A vencer | 7.360.684 | 24.004 | |
22.662.785 | 23.919.567 |
Para determinação dos critérios de provisionamento foram utilizadas as informações sobre recebimento e inadimplência disponíveis na ferramenta gerencial AMPLUS “Relatório de documentos a receber” Inadimplência.
Os critérios de mensuração da estimativa de perdas em créditos de liquidação duvidosa (PECLD) deste Procedimento considerou os dados de 2019 (último exercício encerrado) para comparativo do período de 30 de dezembro de 2020.
Conforme perfil de pagamento foram definidos critérios diferenciados para os seguintes grupos:
a) Clientes Estaduais: Público Estadual - Os clientes do tipo estadual têm o recebimento concentrado nos primeiros 90 dias quando os percentuais de inadimplência são estabilizados.
b) Demais Clientes: Particular, Público Municipal e Público Federal - Esse patamar é alcançado dentro dos primeiros 180 dias de vencimento.
c) Clientes com processos judiciais em andamento - Não devem ser provisionados os clientes identificados no sistema comercial
d) Estimativa a Faturar - A provisão para perdas deve considerar os percentuais de inadimplência observados no último exercício encerrado, sendo esse percentual aplicado ao saldo da rubrica Estimativa a Faturar em cada fechamento contábil.
6. ESTOQUE
TERRENOS | 31/12/2020 | 31/12/2019 |
Não auditado | ||
Aparecida - DAIAG | 41.169.113 | 41.169.113 |
Anápolis - DAIA | 23.606.483 | 23.606.483 |
Posse | 759.000 | 759.000 |
Caldas Novas | 694.033 | 694.033 |
Goiatuba | 293.800 | 293.800 |
Rio Verde I | 58.068 | 58.068 |
Jussara | 52.500 | 52.500 |
Goiás | 44.429 | 44.429 |
Ceres | 40.000 | 40.000 |
Morrinhos | 29.184 | 29.184 |
São Miguel do Araguaia | 18.000 | 18.000 |
Pontalina | 13.151 | 13.151 |
Uruaçu | 10.865 | 10.865 |
Itumbiara - Diagri | 5.660 | 5.660 |
Bela Vista | 4.041 | 4.041 |
Rubiataba | 1.356 | 1.356 |
Xxxxxxxxx | 00 | 00 |
Xxx Xxxxx XX | (31.904) | (31.904) |
Goianésia | (58.674) | (58.674) |
Senador Canedo | (154.882) | (154.882) |
Subtotal (Ativo Circulante) | 66.554.236 | 66.554.236 |
Xxxxxxxx | 00.000.000 | - |
Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx | 2.877.553 | - |
Rialma | 764.229 | 764.229 |
Piracanjuba | 725.873 | 725.873 |
Petrolina | 684.183 | 684.183 |
Pirenópolis | 530.000 | 530.000 |
Goianésia | 521.456 | 521.456 |
TERRENOS | 31/12/2020 | 31/12/2019 | |
Padre Xxxxxxxx | 454.787 | 454.787 | |
São Luiz de Montes Belos | 432.379 | 432.379 | |
Paraúna | 304.707 | 304.707 | |
Silvânia | 296.825 | 296.825 | |
Goianira | 123.852 | 123.852 | |
Crixas | 47.476 | 47.476 | |
Subtotal (Ativo não circulante) | 20.866.342 | 4.885.767 | |
TOTAL | 87.420.578 | 71.440.003 |
A Companhia integralizou em seu capital no ano de 2020 dois imóveis de acordo com ATAs registras na Junta Comercial do Estado de Goiás sob os números 20190480467 e 20215677366.
A variação conforme demonstrado no quadro comparativo acima, refere-se integralização de capital realizada pela ATA do dia 22/04/2019 relativo ao imóvel constante na matrícula nº 240.472, denominado Gleba 3 áreas remanescente – Fazenda Santa Antônio, situada em Aparecida de Goiânia no valor de R$ 2.877.552,68. O montante de R$ 13.103.023 é composto conforme ATA realizada do dia 31/03/2021 denominado por:
I - gleba de terras na Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - Xxxxxxxx X.0-00.000 do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de Anápolis-GO;
II - gleba de terras situada na Fazenda Retiro ou Barreiro, no Município de Anápolis-GO - Registro R-4-60.832 do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de Anápolis-GO;
III - parte de terras da Fazenda Retiro ou Barreiro, no Município de Anápolis-GO - Registro R-6-40.321 do Cartório de Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição da Comarca de Anápolis-GO.
7. TRIBUTOS A RECUPERAR
31/12/2020 | 31/12/2019 | ||
Não auditado | |||
Saldo Negativo de IRPJ | 585.561 | 585.561 | |
IRRF | 328.206 | 221.949 | |
Retenção de PIS e CONFS | 798 | 447 | |
Outros Impostos a recuperar | 189 | 312 | |
TOTAL | 914.754 | 808.269 |
O saldo negativo de IRPJ é composto, em sua maior parte, por IRRF incidentes sobre aplicações financeiras, que não foram passíveis de compensação até a presente data.
8. CONVÊNIOS A RECEBER
31/12/2020 | 31/12/2019 | ||
Convênios a receber | Não auditado | ||
Convênio nº 05 (a) | 4.071.261 | 4.071.261 | |
Convênio nº 06 (b) | 325.589 | 325.589 | |
Convênio nº 04 (c) | 12.886.961 | 12.886.961 | |
Convênio nº 08 (d) | 21.214.768 | 21.214.768 | |
Convênio nº 221/2017 (e) | (2.002.606) | (2.002.606) | |
Convênio nº 12/2013 (f) | (1.461.018) | (1.461.018) | |
Convênio nº 223/2017 (g) | (578.478) | (578.478) | |
Convênio nº 233/2018 (h) | (405.341) | (405.341) | |
Convênio nº 304/2018 (i) | (3.415.562) | (3.415.562) | |
TOTAL | 30.635.574 | 30.635.574 |
(a) Em 2013, a CODEGO celebrou convênio (05/2013) com a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio / Funproduzir, no valor total de R$ 30.963.603, para investimentos em infraestruturas e manutenção dos distritos industriais. Em 10/09/2014 foi registrado o 1º Termo Aditivo, onde o Convênio reduziu R$ 14.726.863. Do montante repactuado, a Companhia registrou em seu ativo, um recebimento de R$ 5.170.038 em 2014. Conforme 1º Termo aditivo ao contrato original, o saldo a receber de R$ 4.071.261, é composto pelas parcelas 6, 7 e 8 e o recebimento de cada parcela está condicionado à prestação de contas da última parcela recebida. No período de 2020 não houve recebimento de parcelas, e o Convênio atualmente se encontra encerrado.
(b) Em 2013, a CODEGO celebrou convênio (06/2013) com a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio / Funproduzir, no valor total de R$ R$ 11.840.664, para a construção do anel viário do Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA). Do montante pactuado a Companhia registrou em seu ativo o montante de R$ 10.531.595, dos quais já foram recebidos R$ 10.206.006. Conforme contrato original o saldo a receber de R$ 325.589, é composto pela parcela parcial 6 e o recebimento de cada parcela está condicionado à prestação de contas da penúltima parcela recebida, no exercício de 2018 houve repasse no valor total de R$ 1.300.000 zerando o saldo do provisionado para recebimento.
O presente processo de Tomada de Contas Especial foi autuado em 08/07/2020, sua motivação se deu em face da apuração de possíveis irregularidades nos contratos nº 047/2013 (TRADE) e nº 041/2014 (JOFEGÊ), cuja objeto a construção do anel viário que liga a xxxxxxx XX-000 xx Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx/XX (DAIA), também do edital de licitação na modalidade concorrência nº 003/2013 (000019215403), referente ao processo n° 430.07/2013.
(c) Em 2016, a CODEGO celebrou convênio (04/2016) com a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio / Funproduzir, no valor total de R$ 20.195.489, para a Implantação da pista dos
Romeiros no trecho de Niquelândia/Distrito de Nossa Senhora da Abadia do Muquém. Em 03/04/2018 foi registrado o 1º Termo Aditivo, onde o Convênio passou a ser de R$ 18.328.683, dos quais já foram recebidas as três primeiras parcelas totalizando R$ 3.631.200. Conforme contrato original o saldo a receber de R$ 14.697.475, e o recebimento de cada parcela está condicionado à prestação de contas da penúltima parcela recebida, no exercício de 2018.
(d) Em 2016, a CODEGO celebrou convênio (08/2016) com a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio / Funproduzir, no valor total de R$ 65.839.707, com termo aditivo em 25/06/2018 passando para R$ 33.791.055, para serviços de engenharia e terraplanagem, pavimentação asfáltica drenagem na GO 108 - trecho Guarani de Goiás parque estadual Terra Ronca, dos quais já foram recebidos R$ 24.623.510. Conforme contrato original o saldo a receber de R$ 9.167.545.
(e) Em 2017, a CODEGO celebrou convênio (221/2017) com a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio / Funproduzir, no valor total de R$ 5.721.730, para execução dos serviços de reconstrução, recapeamento e drenagem superficial em diversas vias do município de Planaltina/GO, dos quais já foram recebidos R$ 2.002.707. Conforme contrato original o saldo a receber de R$ 3.719.511.
(f) Em 2013, a CODEGO celebrou convênio (12/2013) com a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio / Funproduzir, no valor total de R$ 10.748.907, para execução dos serviços de engenharia para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto do Distrito Agroindustrial de Anápolis – DAIA, dos quais já foram recebidos R$ 1.155.777. Conforme contrato original o saldo a receber de R$ 9.593.129.
(g) Em 2018, a CODEGO celebrou convênio (223/2018) com a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio / Funproduzir, no valor total de R$ 5.000.000, para execução das obras de tapa buraco e recapeamento das vias urbanas do município de Santo Antônio do Descoberto/GO, dos quais já foram recebidos R$ 993.054. Conforme contrato original o saldo a receber de R$ 4.006.946.
(h) Em 2018, a CODEGO celebrou convênio (233/2018) com a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio / Funproduzir, no valor total de R$ 1.012.589, para execução de obras de pavimentação asfáltica, recapeamento de vias urbanas e implantação de galeria pluvial no Município de São Miguel do Passa Quatro/GO, dos quais já foram recebidos R$ 284.237. Conforme contrato original o saldo a receber de R$ 728.352.
(i) Em 2018, a CODEGO celebrou convênio (304/2018) com a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio / Funproduzir, no valor total de R$ 76.950.632, para execução de obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem, obras de artes complementares, obras de artes correntes, obras de artes especiais e ponte de concreto armado na GO-108 – trecho Guarani de Goiás/GO, Parque Estadual Terra Ronca/GO, dos quais já foram recebidos R$ 3.392.421. Conforme contrato original o saldo a receber de R$ 73.558.211.
9. Imobilizado - Não auditado
Descrição | Terrenos | Benfeitorias | Edificações | Veículos | Móveis e utensílios | Máquinas e equipamentos | Sist. de abast. água e esgoto | Equip. de informática | Obras em andamento | Total do ativo imobilizado |
Custo: | ||||||||||
Saldo em 31 de dezembro de 2018 | 1.711.691 | 76.177.128 | 11.794.159 | 290.998 | 565.530 | 2.952.167 | 37.771.801 | 547.770 | 98.007.299 | 229.818.544 |
Adições 2019 | - | - | - | - | 2.857 | 396.918 | - | - | 1.282.572 | 1.682.348 |
Baixas 2019 | - | - | - | - | (1.110) | - | - | - | (792.434) | (793.544) |
Transferências 0000 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
Saldo em 31 de dezembro de 2019 | 1.711.691 | 76.177.128 | 11.794.159 | 290.998 | 567.277 | 3.349.085 | 37.771.801 | 547.770 | 98.497.437 | 230.707.348 |
Adições 2020 | - | - | 26.836 | 10.807 | 12.700 | 115.021 | - | - | - | 165.364 |
Baixas 2020 | - | - | - | - | (5.616) | (89.262) | - | - | - | (94.878) |
Transferências 0000 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
Saldo em 31 de dezembro de 2020 | 1.711.691 | 76.177.128 | 11.820.995 | 301.805 | 574.360 | 3.374.844 | 37.771.801 | 547.770 | 98.497.437 | 230.777.833 |
Depreciação: | ||||||||||
Saldo em 31 de dezembro de 2018 | - | (70.272.051) | (7.815.504) | (234.112) | (286.944) | (1.771.169) | (35.719.612) | (410.863) | (672.700) | (117.182.956) |
Adições 2019 | - | (2.120.550) | (591.244) | (35.478) | (13.212) | (286.829) | (1.209.213) | (49.382) | (132.851) | (4.438.759) |
Baixas 0000 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
Transferências 2019 | - | (805.551) | - | - | - | - | - | - | 805.551 | - |
Saldo em 31 de dezembro de 2019 | - | (72.392.601) | (8.406.748) | (269.590) | (300.156) | (2.057.998) | (36.928.825) | (460.245) | (805.551) | (121.621.715) |
Adições 2020 | - | (806.898) | (1.135.552) | (19.888) | (34.272) | (271.190) | (152.745) | (41.794) | - | (2.462.339) |
Baixas 0000 | - | - | - | - | - | - | - | - | - | - |
Transferências 2020 | - | (1.087.933) | 301.842 | - | (19.454) | - | - | - | 805.551 | - |
Saldo em 31 de dezembro de 2020 | - | (74.287.438) | (9.240.458) | (289.478) | (353.882) | (2.329.188) | (37.081.570) | (502.039) | - | (124.084.054) |
Imobilizado liquido: | ||||||||||
Saldo em 31 de dezembro de 2020 | 1.711.691 | 1.889.690 | 2.580.537 | 12.327 | 220.478 | 1.045.656 | 690.231 | 45.731 | 98.497.437 | 106.693.779 |
Saldo em 31 de dezembro de 2019 | 1.711.691 | 3.784.527 | 3.387.411 | 21.408 | 267.121 | 1.291.087 | 842.976 | 87.525 | 97.691.886 | 109.085.633 |
Saldo em 31 de dezembro de 2018 | 1.711.691 | 5.905.077 | 3.978.655 | 56.886 | 278.586 | 1.180.998 | 2.052.189 | 136.907 | 97.334.599 | 112.635.588 |
Taxas de depreciação anual: | ||||||||||
2020 | 0% | 10% | 4% | 20% | 10% | 10% | 10% | 20% | 0% | |
2019 | 0% | 10% | 4% | 20% | 10% | 10% | 10% | 20% | 0% | |
2018 | 0% | 10% | 4% | 20% | 10% | 10% | 10% | 20% | 0% |
As “obras em andamento” foram executadas com recursos provenientes de Convênios firmados com o Estado de Goiás, cujas obras foram paralisadas no final do exercício de 2018, e até a presente data não foram retomadas.
A Companhia constituiu em 08/08/2019 uma comissão interna que está efetuando o levantamento e revisão da vida útil dos bens que integram seu acervo patrimonial, e posteriormente aplicarem os testes de recuperabilidade para verificar se algum item do ativo imobilizado está mensurado em valor superior ao seu valor recuperável, seja pelo uso, pela venda ou a combinação dos dois, pois atualmente a Companhia, mensura seus ativos ao custo de aquisição, de modo que os mesmos estão apresentados com o custo histórico como base de valor e com as depreciações calculadas de acordo com os critérios fiscais (IN SRF nº 162/98 e alterada pela IN SRF nº 130/99, determinadas pela Receita Federal do Brasil), que divergem das normas que tratam da revisão do valor recuperável dos ativos estabelecidas na NBC TG 27 (R4) – Ativo Imobilizado.
10. FORNECEDOR
31/12/2020 | 31/12/2019 | |
Não auditado | ||
ENEL DISTRIBUICAO GOIAS -CELG Distribuição S/A | - | 417.583 |
Sodexo Pass do Brasil Serv. e Com. S.A | 325.436 | 501.742 |
Embrattop Geo Tecnologias Ltda. | - | 85.180 |
Recitec Engenharia Ambiental Ltda. Me | - | 68.109 |
Autorio Administradora E Construtora Ltda. | - | 56.824 |
Sabará Químicos E Ingredientes S.A | 42.408 | 40.842 |
Xxxx X xx Xxxxx Xxxxxxxx | 115.217 | - |
Outros fornecedores | 1.070.264 | 196.380 |
TOTAL | 1.553.325 | 1.366.660 |
Estima-se que os saldos das contas a pagar aos fornecedores estejam próximos de seus valores justos de mercado, dado o curto prazo das operações realizadas.
11. ADIANTAMENTO DE CLIENTES
31/12/2020 | 31/12/2019 | ||
Não auditado | |||
Adiantamento de clientes | 5.541.030 | 2.880.345 | |
Contratos cancelados | 631.200 | 631.200 | |
TOTAL | 6.172.230 | 3.511.545 |
Os valores correspondem ao recebimento antecipado que, efetivamente, contribuirá para formação de resultado de exercício futuro pela venda de terrenos/áreas dos distritos industriais. São mantidos como natureza de comercialização de terrenos/áreas, até que todas as condições exigidas no regulamento para venda e cessão de terrenos industriais da Companhia tenham sido atendidas.
Tão logo se materializa a escritura do imóvel ao comprador, entende-se que os riscos e benefícios foram transferidos da Companhia para os compradores e, neste caso, reconhece-se a receita correspondente.
31/12/2020 | 31/12/2019 | ||
Salários e encargos | Não auditado | ||
INSS a recolher | 499.500 | 410.033 | |
IRRF s/ salários | 145.886 | 110.081 | |
FGTS a recolher | 138.094 | 108.642 | |
IPASGO a recolher | 11.342 | 11.906 | |
Salários a pagar | 4.972 | 467 | |
Rescisões a pagar | - | - | |
Contribuição sindical a recolher | 86 | ||
Subtotal | 799.794 | 641.215 | |
Provisões | |||
Provisão de férias | 1.866.944 | 506.224 | |
INSS provisão de férias | 515.372 | 131.871 | |
FGTS provisão de férias | 140.533 | 40.368 | |
Provisão 13º salário | - | - | |
INSS provisão de 13º salário | - | - | |
FGTS provisão de 13º salário | - | - | |
Subtotal | 2.522.849 | 678.463 | |
TOTAL | 3.322.643 | 1.319.678 |
12. OBRIGAÇÕES SOCIAIS E TRABALHISTAS
13. OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E FISCAIS
31/12/2020 | 31/12/2019 | ||
Circulante: | Não auditado | ||
COFINS a pagar | 414.903 | 499.798 | |
PIS a pagar | 89.786 | 108.098 | |
IRRF terceiros PF | 12.034 | 12.212 | |
ITU/IPTU (a) | 6.851 | 6.966 | |
PIS/COFINS/CSLL | 2.007 | 3.651 | |
IRRF aluguel | 2.706 | 2.706 | |
IRPJ a pagar | 1.609.257 | - | |
CSLL a pagar | 602.431 | - | |
ISSQN | 515 | 1.613 | |
ISSQN a pagar | 19.912 | 1.967 | |
IRRF de pessoa jurídica | 648 | 869 | |
Restituição ITU/IPTU | 363 | 363 | |
Subtotal tributos | 2.761.412 | 638.242 | |
Não circulante: | |||
ITU/IPTU (b) | 6.841.702 | 5.821.263 | |
TOTAL | 9.603.113 | 6.459.505 |
(a) Em 2013 a CODEGO efetuou parcelamento relativo ao IPTU/ITU dos terrenos do Distrito Agroindustrial de Anápolis – DAIA, lançados pela Prefeitura Municipal de Anápolis relativamente às competências de 1990 a 2012.
(b) Em 2019 a Companhia efetuou levantamento da situação tributária (IPTU/ITU) junto aos distritos e constatou débitos de IPTU devidos à Prefeituras dos Municípios:
Distritos | Tipo de Débito | Valor do Débito em 31/12/2020 | Valor do Débito em 31/12/2019 | ||
Anápolis (DAIA) | IPTU | 2.650.789 | 2.055.218 | ||
Aparecida (DAIAG) | Extrato de Débitos | 2.602.570 | 2.635.674 | ||
Caldas Novas | Taxa de Licença | 1.562 | 1.562 | ||
Catalão | Extrato de Débitos | 171 | 21.279 | ||
Goianira | Extrato de Débitos | - | 53.909 | ||
Itumbiara (DIAGRI) | Débito ISQN | 51.583 | 53.185 | ||
Luziânia (DIAL) | Extrato de Débitos | 11.393 | 7.230 | ||
Mineiros | Extrato de Débitos | - | 54.718 | ||
Piracanjuba | IPTU/ITBI | 32.404 | 50.563 | ||
Pirenópolis | IPTU | 349.044 | 330.275 | ||
Rubiataba | Taxa de Expediente | 3.257 | |||
3.533 | |||||
Senador Canedo (DASC) | Extrato de Débitos | 591.352 | 449.037 | ||
Uruaçu | Uso do solo | 121.307 | 105.356 | ||
Morrinhos | IPTU/ITBI | 67.437 | - | ||
Porangatu | IPTU | 6.368 | - | ||
São Luiz dos Montes Belos | IPTU | 282.577 | - | ||
Bela Vista | IPTU | 1.119 | - | ||
Outros Distritos | Taxa de Licença | 68.493 | - | ||
6.841.701 | 5.821.263 |
14. OBRIGAÇÕES COM CONVÊNIOS
31/12/2020 | 31/12/2019 | ||
Convênios a receber | Não auditado | ||
Convênio nº 05/2013 (a) | 11.196.024 | 11.195.095 | |
Convênio nº 06/2013 (b) | 10.387.172 | 10.380.367 | |
Convênio nº 04/2016 (c) | 20.220.085 | 20.215.422 | |
Convênio nº 08/5016 (d) | 65.850.068 | 65.848.496 | |
Convênio nº 12/2013 (e) | 5.808 | 5.543 | |
Convênio nº 223/2017 (f) | 40.361 | 33.129 | |
Convênio nº 221/2017 (g) | 5.466 | 5.430 | |
Convênio nº 233/2018 (h) | 11.577 | 9.636 | |
Convênio nº 304/2018 (i) | 2.342 | 1.672 | |
TOTAL | 107.718.902 | 107.694.790 |
(a) Em 2013, a CODEGO celebrou convênio (05/2013) com a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio / Funproduzir, no valor total de R$ 30.963.602, para investimentos em
infraestruturas e manutenção dos distritos industriais. Em 10/09/2014 foi registrado o 1º Termo Aditivo, no qual o Convênio passou a ser de R$ 14.726.863, sendo que o repasse do Concedente que era de R$ 29.000.000, passou a ser de R$13.829.833, e a contrapartida em bens e serviços no montante de R$ 1.963.605, passa a ser de R$ 897.029.
(b) Em 2013, a CODEGO celebrou convênio (06/2013) com a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio / Funproduzir, no valor total de R$ R$ 11.840.664, para a construção do anel viário do Distrito Agroindustrial de Anápolis (DAIA), sendo do montante o valor de R$
1.309.068 referente a contrapartida em bens e/ou serviços da Convenente.
(c) Em 2016, a CODEGO celebrou convênio (04/2016) com a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio / Funproduzir, no valor total de R$ 20.195.489, para a Implantação da pista dos Romeiros no trecho de Niquelândia/Distrito de Nossa Senhora da Abadia do Muquém. Em 03/04/2018 foi registrado o 1º Termo Aditivo, onde o Convênio passou a ser de R$ 18.328.683.
(d) Em 2016, a CODEGO celebrou convênio (08/2016) com a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio / Funproduzir, no valor total de R$ 65.839.707, com termo aditivo em 25/06/2018 passando para R$ 33.791.055, para serviços de engenharia e terraplanagem, pavimentação asfáltica drenagem na GO 108 - trecho Guarani de Goiás parque estadual Terra Ronca, dos quais já foram recebidos R$ 24.623.510. Conforme contrato original o saldo a receber de R$ 9.167.545.
(e) Em 2017, a CODEGO celebrou convênio (221/2017) com a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio / Funproduzir, no valor total de R$ 5.721.730, para execução dos serviços de reconstrução, recapeamento e drenagem superficial em diversas vias do município de Planaltina/GO, dos quais já foram recebidos R$ 2.002.707. Conforme contrato original o saldo a receber de R$ 3.719.511.
(f) Em 2013, a CODEGO celebrou convênio (12/2013) com a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio / Funproduzir, no valor total de R$ 10.748.907, para execução dos serviços de engenharia para ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto do Distrito Agroindustrial de Anápolis – DAIA, dos quais já foram recebidos R$ 1.155.777. Conforme contrato original o saldo a receber de R$ 9.593.129.
(g) Em 2018, a CODEGO celebrou convênio (223/2018) com a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio / Funproduzir, no valor total de R$ 5.000.000, para execução das obras de tapa buraco e recapeamento das vias urbanas do município de Santo Antônio do Descoberto/GO, dos quais já foram recebidos R$ 993.054. Conforme contrato original o saldo a receber de R$ 4.006.946.
(h) Em 2018, a CODEGO celebrou convênio (233/2018) com a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio / Funproduzir, no valor total de R$ 1.012.589, para execução de obras de pavimentação asfáltica, recapeamento de vias urbanas e implantação de galeria pluvial no
Município de São Miguel do Passa Quatro/GO, dos quais já foram recebidos R$ 284.237. Conforme contrato original o saldo a receber de R$ 728.352.
(i) Em 2018, a CODEGO celebrou convênio (304/2018) com a Secretaria de Estado de Indústria e Comércio / Funproduzir, no valor total de R$ 76.950.632, para execução de obras de terraplanagem, pavimentação asfáltica, drenagem, obras de artes complementares, obras de artes correntes, obras de artes especiais e ponte de concreto armado na GO-108 – trecho Guarani de Goiás/GO, Parque Estadual Terra Ronca/GO, dos quais já foram recebidos R$ 3.392.421. Conforme contrato original o saldo a receber de R$ 73.558.211.
As alterações ocorridas nos Convênios acima decorrem especificamente de rendimentos de aplicação financeira do período.
A fim de evidenciar o Controle da Execução financeira dos Convênios firmados com o Estado
a Companhia registrou, em 2017, simultaneamente no ativo e no passivo não circulante, os valores a receber previstos nos Convênios nº 04/2016 e nº 008/2016 no valor de R$ 20.196.897 milhões e
R$ 65.839.707 milhões, respectivamente, entendendo que há expectativa de geração de benefícios econômicos, assim como a figura de obrigação presente de seu pagamento, sendo estes evidenciados sua execução financeira na medida em que os repasses forem efetivados e aplicados ao objeto dos Convênios. Desse modo o ativo e passivo não circulante (Convênios) estão igualmente mensurados, não gerando nenhuma variação no resultado do período, no patrimônio líquido e tão
pouco na demonstração de fluxos de caixa.
15. CONTINGÊNCIAS PASSIVAS
A Companhia é parte envolvida em processos cíveis, fiscais e trabalhistas e vem discutindo essas questões tanto na esfera administrativa como na judicial, as quais, quando aplicáveis, são amparadas por depósitos judiciais. As provisões para as eventuais perdas decorrentes desses processos são estimadas e atualizadas pela administração, amparada pela opinião de seus consultores legais internos ao final de cada exercício.
A Companhia não realizou provisão de riscos tributários referente ao Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU e do Imposto Territorial Urbano (ITU) incidentes sobre os terrenos dos Distritos, com exceção o de Anápolis que se encontra parcelado em Obrigações Tributárias e Fiscais, nota 13.
Em 2020 houve reestruturação do Departamento Jurídico da Companhia onde os atuais consultores legais estão realizando um levantamento de todos os processos em andamento com suas respectivas avaliações e qualificações de probabilidade de perda, cujo resultado do trabalho irá impactar as demonstrações contábeis apenas do exercício seguinte (2021).
O demonstrativo na data base de 30 de dezembro de 2020 contendo os riscos contingentes prováveis, para as quais se manteve provisão constituída em períodos anteriores, conforme opinião de seus assessores jurídicos encontra-se no quadro a seguir:
Provisão registrada | ||
31/12/2020 | 31/12/2019 | |
Não auditado | ||
Cíveis | 478.178 | 276.520 |
Trabalhistas | 30.100 | 44.297 |
Subtotal | 508.278 | 320.817 |
Para melhor evidenciação do real valor das contas patrimoniais, no exercício de 2019 foi efetuado reversão do deposito registrado erroneamente. Em relação ao 1º trimestre de 2020 após avalição e revisão das contingências, não identificamos processos que possam resultar em aumento ou redução dos valores das mesmas, além de analisar eventos que possam justificar a sua conversão em obrigação definitiva.
As causas classificadas como risco possível, não são provisionadas, porém são avaliadas constantemente quanto à possibilidade de perdas.
Causas Possíveis | ||
31/12/2020 | 31/12/2019 | |
Cíveis | 4.374.716 | 4.595.661 |
Trabalhistas | 226.125 | 293.176 |
Subtotal | 4.600.841 | 4.888.836 |
A Administração acredita que eventuais desembolsos, após o desfecho dos respectivos processos, não afetarão, de forma relevante, o resultado das operações e a posição financeira da Companhia
16. CAPITAL SOCIAL INTEGRALIZADO
A Companhia possui capital autorizado no valor de R$ 1.000.000.000, bem como capital subscrito e integralizado no valor de R$ 241.966.349 o qual está dividido em 167.661.727 ações ordinárias nominativas e sem valor nominal. Abaixo, segue boletim de composição do capital em ações:
ACIONISTAS | QTDE DE AÇÕES 31/12/2019 | QTDE DE AÇÕES 31/12/2020 | VALOR DAS AÇÕES (R$) | % |
ESTADO DE GOIAS | 149.024.770 | 162.176.665 | 234.050.408 | 96,72849487% |
GOIASINVEST | 5.471.850 | 5.471.850 | 7.896.874 | 3,26362497% |
BEG | 6.411 | 6.411 | 9.252 | 0,00382377% |
SANEAGO | 6.364 | 6.364 | 9.184 | 0,00379574% |
PRODAGO (CRISA) | 343 | 343 | 495 | 0,00020458% |
CAIXEGO | 47 | 47 | 68 | 0,00002803% |
METAGO | 47 | 47 | 68 | 0,00002803% |
TOTAL | 154.509.832 | 167.661.727 | 241.966.349 | 100% |
16.1 ADIANTAMENTO PARA FUTURO AUMENTO DE CAPITAL
Data do Repasse | Descrição | Nº Ordem de Pagamento | Valor em 30/09/2020 |
29/12/2016 | INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL - OF. 621/2017 (i) | 00045001 | 1.400.000 |
27/03/2017 | INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL - OF. 036/2017 (i) | 0001201 | 1.500.000 |
05/06/2017 | INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL - OF. 036/2017 (i) | 00017001 | 1.500.000 |
17/11/2017 | INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL - OF. 036/2017 (i) | 00026001 | 1.000.000 |
22/01/2018 | INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL - OF. 036/2017 (i) | 00026002 | 500.000 |
22/01/2018 | INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL - OF. 036/2017 (i) | 00034001 | 866.771 |
16/07/2018 | INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL - OF. 094/2018 (ii) | 00010001 | 378.380 |
14/08/2018 | INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL - OF. 094/2018 (ii) | 00010002 | 500.000 |
18/10/2018 | INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL - OF. 094/2018 (ii) | - | 550.000 |
13/11/2018 | INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL - OF. 094/2018 (ii) | 00010004 | 650.000 |
04/12/2018 | INTEGRALIZAÇÃO DE CAPITAL - OF. 094/2018 (ii) | 00010005 | 700.000 |
31/12/2019 | OUTROS | 740.723 | |
10.285.874 |
(i.) A composição se refere ao ofício nº 621/2016 e nº 036/2017 onde a CODEGO solicita ao Governo do Estado de Goiás repasse no valor de R$ 6.766.771 para continuidade da obra e andamento dos serviços de engenharia, reforma e adequação no Ginásio de Esportes de Catalão, que se encontrava com ordem de serviço desde o dia 05 de dezembro de 2016. Em 06 de fevereiro de 2017 após exame legal, o Governador autorizou a Superintendência do Tesouro a liberação do recurso.
(ii.) A composição se refere ao ofício nº 094/2018 onde a CODEGO solicita ao Secretário de Estado de Gestão e Planejamento repasse em espécie para integralização no valor de R$ 2.778.380 para continuação das obras de infraestruturas nos Distritos Industriais pertencentes a esta Companhia, com objetivo fim de promover o Desenvolvimento Econômico das áreas que comportam os empreendimentos desta sociedade.
Aos 17 dias do mês de agosto do ano de 2021, em reunião conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária-AGE, aprova por unanimidade pelos acionistas o aumento do Capital Social da CODEGO que corresponde ao ingresso de recursos para investimento, por meio de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital-AFAC.
17. RECEITA LÍQUIDA COM VENDAS
31/12/2020 | 01/10/2020 a 31/12/2020 | 31/12/2019 | 01/10/2019 a 31/12/2019 | ||
Não auditado | Não auditado | ||||
Serviços de água e esgoto | 52.117.295 | 13.290.357 | 44.718.691 | 7.967.177 | |
Venda de Terreno Subsidiada | - | - | 39.597.224 | - | |
Venda de Terreno | - | - | 212.317 | 58.440 | |
(-) Subsídio Concedido (Fomento Industrial) | - | - | (39.597.224) | - | |
RECEITA OPERACIONAL BRUTA | 52.117.295 | 13.290.357 | 44.931.008 | 8.025.618 | |
(-) Devoluções de Vendas | (21.509) | - | - | - | |
(-) Descontos Incondicionais | 7.256 | 7.256 | - | - | |
(-) Tributos incidentes s/ vendas e serviços (a) | (3.215.083) | (645.692) | (4.136.827) | (741.790) | |
(-) DEDUÇÕES DA RECEITA | (3.229.336) | (638.436) | (4.136.827) | (741.790) | |
RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA | 48.887.959 | 12.651.921 | 40.794.181 | 7.283.828 |
(a) A diminuição no quarto trimestre de 2020 (comparado ao quarto de 2019) de Tributos incidentes s/vendas e serviços se refere a escriturações de áreas e prestação de serviços de saneamento, tendo como reflexo as rubricas de receitas.
18. CUSTOS DOS TERRENOS E SERVIÇOS VENDIDOS
31/12/2020 | 01/10/2020 a 31/12/2020 | 31/12/2019 | 01/10/2019 a 31/12/2019 | ||
Não auditado | Não auditado | ||||
Custo Sistema de Água e Esgoto (a) | (4.165.044) | (435.488) | (8.428.407) | (7.050.583) | |
Depreciação (b) | (2.456.849) | (614.213) | (3.411.477) | (474.840) | |
Custo com Pessoal (c ) | (2.785.958) | (802.153) | (460.018) | (158.576) | |
Energia (d) | (4.497.507) | (1.274.771) | (259.206) | 4.292.406 | |
Custo do Terreno Vendido | - | - | 1.083.718 | 1.342.924 | |
(-) Créditos de PIS e COFINS (e) | - | - | - | (861.701) | |
TOTAL | (13.905.358) | (3.241.842) | (11.475.390) | (2.910.370) |
(a) O aumento no quarto trimestre de 2020 (comparado ao quarto de 2019) de custo sistema de água e esgoto se refere a gastos com recuperações de vias e insumos.
(b) A diminuição no quarto trimestre de 2020 (comparado ao quarto de 2019) de depreciação se refere a bens terem sido depreciados integralmente.
(c) O aumento de custo com pessoal no quarto trimestre de 2020 se refere a contratações tendo como reflexo gastos administrativos com salário, encargos sociais e vale alimentação.
(d) A CODEGO celebrou contrato com a ENEL no exercício de 2020 tendo em vista a redução da tarifa.
(e) Em 2019 o valor correspondente ao crédito de Pis e Cofins esta contabilizado deduzindo o valor de “ (-) Tributos incidentes s/
vendas e serviços”.
19. DESPESAS GERAIS E ADMINISTRATIVAS
As Despesas de Pessoal da Sede estão segregadas das demais despesas administrativas.
DESCRIÇÃO | 31/12/2020 | 01/10/2020 a 31/12/2020 | 31/12/2019 | 01/10/2019 a 31/12/2019 | |
Não auditado | Não auditado | ||||
Despesas de Pessoal (a) | (24.464.646) | (6.769.286) | (21.886.695) | (7.307.992) | |
Goiânia – Sede (b) | (1.304.295) | (284.294) | (11.467.420) | (8.101.122) | |
Aparecida - Daiag | (21.202) | (16.223) | (2.829.406) | (2.713.832) | |
Anápolis – Daia | (250.710) | (60.573) | (2.759.111) | (2.251.226) | |
Distrito Diversos - Depreciação e Outras Despesas | (15.232) | (14.420) | (1.292.548) | (687.177) | |
Senador Canedo | (10.184) | (5.571) | (1.085.840) | (520.039) | |
Itumbiara - Diagri | (87.498) | (86.279) | (691.460) | (133.322) | |
Catalão - Dimic | (15.378) | (13.132) | (227.436) | (108.480) | |
Goianira | (6.990) | (4.071) | (163.315) | (103.170) | |
Uruaçu | (3.320) | (2.870) | (126.134) | (114.681) | |
Mineiros | (2.960) | (2.960) | (54.718) | (53.473) | |
São Paulo | - | - | (10.410) | (1.909) | |
Goianésia | (90) | (90) | (8.779) | (1.934) | |
Bela Vista | (2.780) | (2.780) | (216) | 175.518 | |
TOTAL | (26.185.284) | (7.262.548) | (42.603.488) | (21.922.838) |
(a) O aumento no quarto trimestre de 2020 (comparado ao quarto de 2019) de despesas com pessoal se refere a rescisões, salários e encargos e 13º salário.
(b) O aumento das despesas gerais e administrativas da unidade de Goiânia e Distritos no quarto trimestre de 2019 se refere a concentração de despesas como: material de consumo, serviços prestados a pessoa jurídica, energia e vale alimentação. Fato este que não ocorreu comparado ao quarto trimestre de 2020.
20. OUTRAS RECEITAS E (DESPESAS) OPERACIONAIS
DESCRIÇÃO | 31/12/2020 | 01/10/2020 a 31/12/2020 | 31/12/2019 | 01/10/2019 a 31/12/2019 | |
Não auditado | Não auditado | ||||
Receitas diversas | 293.122 | 32.571 | 3.522.048 | 2.910.429 | |
Aluguel de Galpão | - | - | 52.449 | 12.146 | |
Interveniência e benfeitoria | 57.752 | 29.966 | 51.279 | 10.689 | |
Aluguel de Terreno | 54.954 | 26.268 | 36.308 | 2.273 | |
Recuperação de Despesas | - | - | - | (8.802) | |
Subvenção estadual | - | - | - | - | |
Doações Recebidas | - | - | - | - | |
Provisões | (187.461) | (187.461) | - | - | |
(-) Baixa de Créditos Fiscais | - | - | - | - | |
(-) Estimativas de Perdas (a) | 1.680.857 | 4.831.049 | - | - | |
(-) PIS/COFINS S/Outras Receitas | (436.749) | (118.211) | (386.624) | (288.307) | |
(-) Outras Despesas | (2.984) | (1.802) | (9.196) | (9.196) | |
TOTAL | 1.459.491 | 4.612.379 | 3.266.264 | 2.629.232 |
(a) O aumento na rubrica de estimativas de perdas se refere a complemento do saldo de Perdas estimada em créditos de liquidação duvidosa-PECLD.
21. RECEITAS E (DESPESAS) FINANCEIRAS
DESCRIÇÃO | 31/12/2020 | 01/10/2020 a 31/12/2020 | 31/12/2019 | 01/10/2019 a 31/12/2019 | |
Não auditado | Não auditado | ||||
Juros recebidos | 306.217 | 132.678 | 726.938 | 96.106 | |
Rendimento aplicação financeira (a) | 600.560 | 102.616 | 658.338 | 260.673 | |
Juros/Multas e Correções | 6.645 | 1.049 | 169.189 | 1.831 | |
Descontos obtidos | 6.342 | 6.339 | 30 | 30 | |
Receita Diversas | - | - | 24 | 24 | |
Recuperação de despesas | - | - | - | - | |
Receita com atualização | - | - | - | - | |
RECEITAS FINANCEIRAS | 919.764 | 242.683 | 1.554.519 | 358.663 | |
Xxxxx e encargos | (10.561) | (161) | (5.614) | (151) | |
Despesas bancárias | (34.007) | (7.713) | (29.203) | (10.005) | |
Descontos concedidos | (459.741) | (121.914) | (493.924) | - | |
Multas | (41.367) | (594) | (22.170) | (9.419) | |
Multas não dedutíveis | (4.400) | (190) | (4.253) | - | |
Atualização Monetária | (49) | - | (44) | (44) | |
Imposto, taxas e emolumentos (b) | (1.108.392) | (1.071.620) | (6.106) | (5.600) | |
DESPESAS FINANCEIRAS | (1.658.515) | (1.421.966) | (561.314) | (25.220) | |
TOTAL RESULTADO DAS OPERAÇÕES FINANC LÍQUIDA | (738.751) | (1.179.283) | 993.205 | 333.443 |
(a) O aumento no quarto trimestre de 2020 na rubrica de Rendimento aplicação financeira se refere a aplicação na conta bancária 105-2 CDB FLEX efetuado no exercício 2019, que gerou um rendimento positivo para Cia.
(b) O aumento no quarto trimestre de 2020 na rubrica Imposto, taxas e emolumentos refere-se a registro de atas e emissão de certidões.
22. PARTES RELACIONADAS
A Companhia tem como parte relacionada a Saneamento de Goiás S/A – SANEAGO, porque esta é sócia da Companhia em 0,0038%. Além disso, ambas são controladas pelo Estado de Goiás. A Companhia fornece água tratada à SANEAGO, mas em condições diferentes do mercado, pois além da tarifa praticada ser 25,42% a menor, o prazo para recebimento é estendido em relação aquele concedido aos demais clientes, conforme contrato nº 30000184 emitido pela SANEAGO em 09/09/2019, com vigência de 12 meses, sem possibilidade de prorrogação, nos termos do Ofício no 3507/2019. Destaca-se ainda que, a SANEAGO é o principal cliente da Companhia.
23. SEGUROS
A Companhia adota a política de contratar cobertura de seguros para os bens e operações sujeitas a riscos por montantes considerados suficientes para cobrir eventuais sinistros, considerando a natureza de sua atividade.
24. EVENTOS SUBSEQUENTES
a. Mudança de Diretor Presidente
Em 15 de junho de 2020 foi eleito o novo Diretor Presidente desta Companhia, Sr. Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx, conforme Protocolo da Ata 200952153 de 22 setembro de 2020, e certificação de registro sob nº 20200952153 em 23 de xxxxxxxx xx 0000 xx Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx xx Xxxxx.
Em 26 de fevereiro de 2021 foi eleito o novo Diretor Presidente desta Companhia, Sr. Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, conforme Ata número 20215353951, chancelada na Junta Comercial do Estado de Goiás em 04 de março de 2021.
b. Obras em andamento
As obras em andamento, apresentadas na nota 9, que estavam sendo executadas com recursos provenientes de convênios, apresentados nas notas 08 e 14, não foram retomadas, sendo que algumas estão sob procedimento de auditoria da CGE – Controladoria Geral do Estado, TCE – Tribunal de Contas do Estado e Ministério Público.
Em 04 de setembro de 2020 a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE GOIÁS- CODEGO E A AGÊNCIA GOIANA DE INFRAESTRUTURA E TRANSPORTE – GOINFRA, formalizaram
mediante TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL a parceria para contratações e execuções de obras e serviços de engenharia, compreendendo: elaboração de projetos de arquitetura e engenharia para construção, reforma, adequação, adaptação e ampliação da
infraestrutura relacionada aos projetos celebrados no âmbito da CODEGO. A fiscalização e governança das obras em andamento, serão repassadas à responsabilidade da GOINFRA, no que tange o desenvolvimento dos respectivos projetos ou outros serviços necessários.
Não haverá transferência de recursos financeiros entre os participantes para execução do presente termo de cooperação.
* * *