PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/2537 – PMC PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2021 - PMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2021/2537 – PMC PREGÃO ELETRONICO Nº 015/2021 - PMC
CONTRATO Nº 035/2022 - PMC
CONTRATO ADMINISTRATIVO REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS, QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES E A EMPRESA R. XXX XXXXXX XXXXXXXX.
Por este instrumento, de um lado, como CONTRATANTE, O MUNICÍPIO DE COLARES, por intermédio do Fundo Municipal de Educação, com sede na Travessa Deodoro da |Fonseca, s/nº, bairro Jangolândia, Colares/PA, inscrita no CNPJ sob o nº 31.328.155/0001-85, neste ato representado por sua Gestora, Sra. XXXXX XXXXXXX XXXXXX, brasileira, casada, portadora da cédula de identidade n° 0000000-PC/PA e CPF/MF nº 000.000.000-00, residente e domiciliada a Xxxx. Xxx Xxxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxxx xx Xxxxxxx/XX, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a empresa R. XXX XXXXXX XXXXXXXX, doravante denominada CONTRATADA, inscrita no CNPJ nº 34.714.441/0001-77; com sede na Al. Dr. Bragança, nº 3095, Xxxxx A, CEP: 68.743-445, e-mail: x.xxxxxxxx00@xxxxxxx.xxx, telefone: (00) 0000-0000/ (00) 0000-0000.xxx neste ato representada pelo Sr. XXXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXXX, brasileiro, residente e domiciliado Passagem São Luís, nº 55, Casa 02, bairro: Castanheira, Belém/Pará, portador da CNH nº 05179148450, DETRAN/PA e do CPF nº 000.000.000-00 doravante denominada CONTRATADA, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo no 2021/1656 - PMC e em observância às disposições da Decreto nº 10.024/2019, Decreto nº 7.892/2013, Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, e demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato, decorrente do Pregão Eletrônico nº 009/2021, mediante as cláusulas e condições a seguir
enunciadas.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1 O presente contrato tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA, COPA E COZINHA E MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES E DEMAIS SECRETARIAS MUNICIPAIS.
1.2. Abaixo a relação dos produtos a serem adquiridos, de acordo com as especificações, quantidades e valores, apresentados na proposta e registrados em Ata de registro de preço nº 015/2021, que passa a fazer parte deste contrato.
MATERIAL DE EXPEDIENTE
ITEM | APRESENTAÇÃO | UNID. | QUANT. | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
1 | ALMOFADA CARIMBO, material caixa plástico, material almofada esponja absorvente revestida de tecido, cor preto, tipo entintada, comprimento 12 cm, largura 9 cm. | UNID | 70 | R$ 4,20 | R$ 294,00 |
2 | APONTADOR lápis, material: termoplástico, tipo: escolar, cor: variada, tamanho: médio, quantidade furos: 1, características adicionais: com depósito. Caixa c/ 12 unidades | CX | 40 | R$ 14,10 | R$ 564,00 |
3 | BANDEJA DOCUMENTOS, material: acrílico, tipo: tripla, cor: fumê, comprimento: 390 mm, largura: 265 mm, características adicionais: retangular | UNID | 30 | R$ 52,00 | R$ 1.560,00 |
4 | BORRACHA apagadora escrita, material: latex, comprimento: 25 mm, largura: 35 mm, altura: 8 mm, cor: branca. Caixa c/ 12 unidades | CX | 30 | R$ 3,35 | R$ 100,50 |
5 | BLOCO ADESIVO 38 x 50 mm 200 fls. 4 cores. Pct c/4 bloco | PCT | 100 | R$ 1,90 | R$ 190,00 |
6 | CADERNO, material: papel ofsete, material capa: capa dura, quantidade folhas: 96 fl, comprimento: 210 mm, largura: 150 mm, características adicionais: espiral e folhas pautadas | UNID | 200 | R$ 4,90 | R$ 980,00 |
7 | CAIXA ARQUIVO – Caixa arquivo, material: plástico corrugado, dimensão (c x l x a): 41,0 x 18,0 x 30,0 cm, cor: colorido, impressão: padrão, características adicionais: com trava | UNID | 100 | R$ 5,70 | R$ 570,00 |
8 | CALCULADORA DE MESA com 12 dígitos, Visor: Cristal Líquido, porcentagem, 04 operações básicas, raiz, inversão de sinais, e duplo zero, correção dígito a dígito e memória, Alimentação: solar e pilha (pilha alcalina pequena AA), Medidas: 18,6 x 15,2 x 4 (CxLxA) cm. | UNID | 20 | R$ 26,00 | R$ 520,00 |
9 | CANETA ESFEROGRÁFICA, com corpo sextavado, com orifício lateral para entrada de ar, corpo transparente, ponta com biqueira plástica e esfera de tugstênio para vazão de tinta de 0,7mm aproximadamente Tubo de carga com tamanho mínimo de 11cm de comprimento e 1,2cm de espessura. Tampa de biqueira de escrita e da parte superior da caneta na cor AZUL. (escrita grossa). Caixa com 50 unidades. Tipo BIC ou similar. | CX | 50 | R$ 16,50 | R$ 825,00 |
10 | CANETA ESFEROGRÁFICA, com corpo sextavado, com orifício lateral para entrada de ar, corpo transparente, ponta com biqueira plástica e esfera de tugstênio para vazão de tinta de 0,7mm aproximadamente Tubo de carga com tamanho mínimo de 11cm de comprimento e 1,2cm de espessura. Tampa de biqueira de escrita e da parte superior da caneta na cor VERMELHA. (escrita grossa). Caixa com 50 unidades. Tipo BIC ou similar. | CX | 20 | R$ 17,50 | R$ 350,00 |
11 | CANETA ESFEROGRÁFICA, com corpo sextavado, com orifício lateral para entrada de ar, corpo transparente, ponta com biqueira plástica e esfera de tugstênio para vazão de tinta de 0,7mm aproximadamente Tubo de carga com tamanho mínimo de 11cm de comprimento e 1,2cm de espessura. Tampa de biqueira de escrita e da | CX | 15 | R$ 18,70 | R$ 280,50 |
parte superior da caneta na cor PRETA. (escrita grossa). Caixa com 50 unidades. Tipo BIC ou similar. | |||||
12 | CANETA MARCA TEXTO, fluorescente, com ponta chanfrada, com duas possibilidades de largura do traço (fino de 2,5 mm e largo de 5,0 mm), ponta em polietileno, com opção de tinta: cores variadas, boa resistência a luz. Composição: resina termoplástica, tinta a base de corante orgânico e água. Cx c/12 unidades. | CX | 60 | R$ 15,20 | R$ 912,00 |
13 | CANETA HIDROGRÁFICA, material: plástico, material ponta: feltro, espessura escrita: média, cor carga: azul, aplicação: quadro branco, características adicionais: diâmetro ponta: 4 mm. Caixa c/ 12 unidades. | CX | 10 | R$ 13,95 | R$ 139,50 |
14 | CARIMBO, material corpo: plástico, material base: borracha, comprimento: 38 mm, largura: 14 mm, tipo: automático, características adicionais: auto- entintado | UNID | 50 | R$ 9,25 | R$ 462,50 |
15 | CARIMBO, material corpo: acrílico, material base: borracha, comprimento: 70 mm, largura: 40 mm, tipo: automático, características adicionais: retrátil com mola | UNID | 30 | R$ 45,00 | R$ 1.350,00 |
16 | CARIMBO, material corpo: metal, material base: metal, tipo: numerador, formato: retangular, características adicionais: auto- entintado, numerador automático,6 algarismos | UNID | 3 | R$ 30,85 | R$ 92,55 |
17 | CLIPS Nº 2/0 - niquelado, de boa qualidade, caixinhas. resistente, caixa contendo 100 unidades, prazo de validade indeterminado. | CX | 200 | R$ 2,90 | R$ 580,00 |
18 | CLIPS Nº 4/0 - niquelado, de boa qualidade, resistente, caixa contendo 100 unidades, prazo de validade indeterminado. | CX | 200 | R$ 3,30 | R$ 660,00 |
19 | CLIPS Nº 6/0 - niquelado, de boa qualidade, resistente, caixa contendo 50 unidades, prazo de validade indeterminado. | CX | 200 | R$ 3,50 | R$ 700,00 |
20 | CLIPS Nº 8/0 - niquelado, de boa qualidade, resistente, caixa contendo 50 unidades, prazo de validade indeterminado. | CX | 200 | R$ 3,45 | R$ 690,00 |
21 | COLA BRANCA, de uso escolar, lavável, atóxica. Composição: acetato de polivilina. Tubo de 90g. caixa com 12 unidades | CX | 50 | R$ 24,70 | R$ 1.235,00 |
22 | COLA ISOPOR, composição: à base de borracha e solvente, cor: creme, styrofoam, espuma de poliuretano, lâ de vi, características adicionais: modificado com resinas tackficantes, secagem rápi, tipo: líquido. Tubo de 90 g. caixa c/ 12 unidades | CX | 40 | R$ 79,20 | R$ 3.168,00 |
23 | COLCHETE FIXAÇÃO, material: latão, tamanho: nº 08. Tipo bailarina. Caixa c/ 100 unidades | CX | 40 | R$ 7,52 | R$ 300,80 |
24 | COLCHETE FIXAÇÃO, material: latão, tamanho: nº 10 Caixa c/ 100 unidades | CX | 40 | R$ 10,45 | R$ 418,00 |
25 | COLCHETE FIXAÇÃO, material: chapa aço, tratamento superficial: latonado, referência: nº 12, tipo: bailarina. Caixa c/ 100 unidades | CX | 40 | R$ 13,35 | R$ 534,00 |
26 | COLCHETE FIXAÇÃO, material: aço, tratamento superficial: cromado, tipo bailarina tamanho: nº 14. Caixa c/ 100 unidades | CX | 40 | R$ 21,45 | R$ 858,00 |
27 | COLCHETE FIXAÇÃO, material: aço, tratamento superficial: latonado, tipo bailarina. Tamanho: nº 16. Caixa c/ 100 unidades | CX | 40 | R$ 27,30 | R$ 1.092,00 |
28 | CORRETIVO LÍQUIDO, à base de água, atóxico, lavável, de secagem rápida para aplicação em papel e similares, Composição: pigmentos brancos e resina acrílica, frasco com 18 ml. Caixa com 12 unidades. | CX | 30 | R$ 16,10 | R$ 483,00 |
29 | CAPA ENCADERNAÇÃO, material: acetato, tipo: a4, cor: incolor, formato: 210 x 297 mm, transmitância: transparente. Pct c/ 50 unidades | PCT | 10 | R$ 21,80 | R$ 218,00 |
30 | CAPA ENCADERNAÇÃO, material: pvc - cloreto de polivinila, tipo: a4, formato: 210 x 297 mm, transmitância: transparente, características adicionais: térmica, CONTRA-CAPA preta, | PCT | 10 | R$ 21,87 | R$ 218,70 |
capacidade: 80 fl. Pct c/ 50 unidades | |||||
31 | DISCO COMPACTO - CD, DVD, capacidade cd rom: 50 gb, tipo: regravável, características adicionais: pré-formatada, camada dupla, embalagem individual. Tubo de 50 unidade. | TB | 4 | R$ 138,85 | R$ 555,40 |
32 | ENVELOPE, tipo saco, material kraft, gramatura 80g, tamanho A4 (229x324mm), cor pardo, sem timbre. | UNID | 100 | R$ 0,28 | R$ 28,00 |
33 | ENVELOPE, material de papel, na cor: azul turquesa com janela em acetato para CD/DVD, dimensões aproximadas do produto fechado: 125x125mm, | UNID | 50 | R$ 0,85 | R$ 42,50 |
34 | ESTILETE, tipo: estreito, espessura: 9 mm, material corpo: polipropileno, características adicionais: lâmina de aço carbono. Caixa c/ 12 unidades. | CX | 30 | R$ 8,07 | R$ 242,10 |
35 | ESTILETE tipo: largo, material corpo: emborrachado, comprimento: 152 mm, características adicionais: com trava de segurança. Caixa c/ 12 unidades | CX | 50 | R$ 29,70 | R$ 1.485,00 |
36 | EXTRATOR GRAMPO, material: aço galvanizado, tipo: espátula, comprimento: 150 mm, largura: 15 mm | UNID. | 50 | R$ 4,95 | R$ 247,50 |
37 | FITA ADESIVA - material: fita de polipropileno com cola de borracha e resinas sintéticas, medindo aprox. 50 mm x 30 metros, transparente, apresentando garantia de qualidade, prazo de validade igual ou superior a 05 (cinco) anos. | UNID. | 150 | R$ 4,95 | R$ 742,50 |
38 | FITA CREPE, p/ 48 mm x 50 m, tipo monoface, à base de solvente, borracha e resinas sintéticas. | UNID. | 150 | R$ 7,40 | R$ 1.110,00 |
39 | FITA DUPLA FACE, material: Fita de Papel. medindo 48 mm x 30 m, à base de solvente, borracha e resinas sintéticas. | UNID. | 150 | R$ 34,00 | R$ 5.100,00 |
40 | FITA GOMADA COM REFORÇO, Material: Papel Kraft natural com reforços de fios de poliéster e cola vegetal. Medida Padrão: 70 mm x 165 metros. | UNID | 150 | R$ 6,50 | R$ 975,00 |
41 | FITA IMPRESSÃO MÁQUINA ESCREVER, material: polietileno un, largura: 8 mm, comprimento: 165 m, aplicação: máquina eletrônica olivetti mod.praxis 201,203,204, cor: preta, capacidade impressão: 55.000 | UNID | 5 | R$ 53,90 | R$ 269,50 |
42 | GRAMPO PARA GRAMPEADOR 26/6. Caixa com 5.000 unidades. Fabricado com arame de aço revestido, produto não perecível. | CX | 10 | R$ 5,00 | R$ 50,00 |
43 | GRAMPEADOR de mesa capacidade mínima de 20 folhas, corpo plástico resistente (ABS), ajuste de profundidade, base para grampo em duas posições, na cor preta, base para fechamento do grampo, papel 75 g. embalagem com dados de identificação do produto e marca do fabricante. | UNID | 30 | R$ 13,80 | R$ 414,00 |
44 | Grampo trilho encadernador, material: plástico, comprimento: 300 mm, tipo: garra, cor: branca. Caixa com 50 unidades. | CX | 30 | R$ 10,00 | R$ 300,00 |
45 | LÁPIS PRETO n° 02, corpo em madeira, medindo aprox. 18 cm de comprimento, formato cilíndrico, fabricação nacional. Caixa com 144 unidades. | CX | 10 | R$ 38,00 | R$ 380,00 |
46 | LIGA, cinta elástica, material: látex, forma: circular, largura: 2 mm, diâmetro: 6 cm, cor: amarela, aplicação: organização material expediente. Pct c/100 Unidades | PCT | 20 | R$ 2,60 | R$ 52,00 |
47 | LIVRO ATA capa dura na cor preta, formato 297x210mm, com 100 folhas, papel off-set brancas, pautada e numeradas. | UNID | 50 | R$ 10,40 | R$ 520,00 |
48 | LIVRO DE PONTO, capa dura na cor preta, formato 215mmx315mm, com 100 folhas, papel off-set brancas, pautada e numeradas. | UNID | 100 | R$ 21,50 | R$ 2.150,00 |
49 | LIVRO P/ PROTOCOLO, papel off-set gramatura 54g/m², capa dura com folhas numeradas sequencialmente, formato 216x1,53mm, com 100 folhas. | UNID | 60 | R$ 4,90 | R$ 294,00 |
50 | PAPEL ALMAÇO, caderno único com pauta e margem, formato: 200 | PCT | 70 | R$ 48,00 | R$ 3.360,00 |
mmx280 mm, pacote com 400 folhas. | |||||
51 | PAPEL CARBONO, material: papel, aplicação: escrita manual, tipo: monoface, comprimento: 210 mm, largura: 148 mm, cor: preta. Caixa c/15 folhas | CX | 10 | R$ 12,05 | R$ 120,50 |
52 | PAPEL A4: PAPEL PARA IMPRESSÃO, gramatura 75 g/m², medindo 210 mm x 297 mm, na cor branco, Pacote c/ 500 folhas. | PCT | 400 | R$ 18,00 | R$ 7.200,00 |
53 | PAPEL FOTOGRÁFICO, tipo: comum, largura: 210 mm, comprimento: 297 mm, uso: imprimir fotografia, gramatura: 165 g,m2, compatibilidade: impressora jato de tinta , laser. Caixa C/100 Fls. | CX | 30 | R$ 37,50 | R$ 1.125,00 |
54 | PAPEL VERGÊ, especial, multiuso para impressão em jato de tinta, laser e fotocopiadora, material celulose vegetal, gramatura 85 g/m2, comprimento 297 mm, largura 210 mm, formato A4,. Cor: madrepérola. Caixa c/ 50 folhas | CX | 30 | R$ 17,00 | R$ 510,00 |
55 | PASTA AZ LOMBO LARGO. Pasta arquivo, material: papelão prensado com revestimento em polipropileno, tipo: az, largura: 285 mm, altura: 345 mm, lombada: 70 mm, cor: preta, características adicionais 3: ferragem alavanca metal niquelado, bolsa plástica Caixa c/ 12 unidades | CX | 150 | R$ 133,00 | R$ 19.950,00 |
56 | PASTA CLASSIFICADORA, Pasta arquivo, material: pvc, tipo: classificadora, largura: 240 mm, altura: 330 mm, cor: incolor. Pacote c/10 unidades | PCT | 150 | R$ 25,50 | R$ 3.825,00 |
57 | PASTA DOCUMENTO, Pasta arquivo, material: cartolina plastificada, tipo: documento, largura: 240 mm, altura: 345 mm, cor: preta, características adicionais: com aba e elástico, gramatura: 180 g,m2. Pacote com 10 unidades | PCT. | 300 | R$ 16,80 | R$ 5.040,00 |
58 | PASTA DOCUMENTO, Pasta arquivo, material: polipropileno, tipo: documento, largura: 240 mm, altura: 350 mm, cor: incolor, características adicionais: vincos dilatação no dorso até 25mm, com | PCT | 300 | R$ 39,50 | R$ 11.850,00 |
elástico, aplicação: arquivo de documento. Pacote com 10 unidades | |||||
59 | PASTA ARQUIVO, material: plástico, tipo: sanfonada, largura: 210 mm, altura: 297 mm, características adicionais: índice alfabético az e 31 divisórias, aplicação: arquivo de documento. Pacote c/ 10 unidades | PCT | 100 | R$ 545,00 | R$ 54.500,00 |
60 | PASTA SUSPENSA, material: plástico, largura: 360 mm, altura: 240 mm, cor: azul, características adicionais: transparente e com visor, haste, cabide aplicação: arquivo de documento. Pacote c/ 10 unidades. Pacote c/ 10 unidades | PCT | 80 | R$ 22,00 | R$ 1.760,00 |
61 | PILHA, tamanho: palito, modelo: AAA, sistema eletroquímico: lithium, tensão nominal: 1,5 v. embalagem c/ 2 | UNID | 50 | R$ 4,50 | R$ 225,00 |
62 | PILHA, modelo: AAA, sistema eletroquímico: alcalina. Embalagem c/2. | UNID | 50 | R$ 3,05 | R$ 152,50 |
63 | PINCEL ATÔMICO, material: plástico rígido, tipo ponta: feltro, tipo carga: recarregável, cor tinta: azul, características adicionais: ponta grossa retangular chanfrada. Caixa com 12 unidades. | CX | 50 | R$ 30,40 | R$ 1.520,00 |
64 | PERCEVEJO, material: metal, tratamento superficial: latonado, tamanho: 2. Caixa c/100 | CX | 20 | R$ 3,25 | R$ 65,00 |
65 | PERFURADOR DE PAPEL, material: metal, tipo: mesa, capacidade perfuração: 50 fl, funcionamento: manual, características adicionais: com marginador e aparador, quantidade furos: 2 unidades. | UNID | 50 | R$ 118,50 | R$ 5.925,00 |
66 | PORTA-CANETA, material: acrílico, largura: 230 mm, altura: 100 mm, aplicação: escritório, características adicionais: com 3 divisões | UNID | 30 | R$ 18,50 | R$ 555,00 |
67 | PRANCHETA: portátil, material: acrílico, comprimento: 330 mm, largura: 230 mm, espessura: 4 mm, cor: fumê | UNID | 20 | R$ 12,00 | R$ 240,00 |
68 | RÉGUA, comum, material: plástico reciclado, comprimento: 30 cm, graduação: milimetrada. | UNID | 50 | R$ 0,90 | R$ 45,00 |
69 | RÉGUA, escritório, material: poliestireno, comprimento: 50 cm, graduação: centímetro, milímetro, cor: incolor | UNID | 80 | R$ 2,50 | R$ 200,00 |
70 | Solução limpadora, aplicação: quadro branco, tipo: instantânea, aspecto físico: líquido, características adicionais: spray, capacidade: 60 ml. Embalagem com 5 unidades. | UNID | 8 | R$ 16,30 | R$ 130,40 |
71 | TESOURA MULTIUSO, material: aço inoxidável, material cabo: polietileno, comprimento: 21 cm | UNID | 30 | R$ 4,60 | R$ 138,00 |
72 | TINTA PARA CARIMBO, cor: preta, componentes: base d'água, corante, solventes e aditivos, aspecto físico, Frasco de 30 ml, Caixa com 12 unidades | CX | 20 | R$ 38,00 | R$ 760,00 |
73 | TINTA PARA CARIMBO, cor: preta, componentes: base óleo, aspecto físico: líquido, aplicação: numerador automático, Frasco de 30 ml, Caixa com 12 unidades | CX | 5 | R$ 84,00 | R$ 420,00 |
74 | TINTA PARA CARIMBO, cor: preta, componentes: base d'água, aspecto físico: líquido, aplicação: automático. 40 ml. Frasco de 30 ml, Caixa com 12 unidades | CX | 10 | R$ 55,00 | R$ 550,00 |
SUB TOTAL | R$ 155.469,95 | ||||
MATERIAIS DE HIGIENE E LIMPEZA
ITEM | ESPECIFICAÇÕES | UNID | QTD | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
75 | ÁGUA SANITÁRIA base hipoclorito de sódio, concentração mínima de 2% de cloro ativo. Registrado na ANVISA. Embalagem plástica, contendo o nome do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Garrafa de 1 litro. Caixa com 12 unidades | CX | 250 | R$ 22,00 | R$ 5.500,00 |
76 | ALCOOL ETÍLICO LÍQUIDO, hidratado, 96º, Certificado INMETRO e Norma ABNT NBR 5991; Embalagem tipo frasco plástico contendo o nome | CX | 250 | R$ 114,00 | R$ 28.500,00 |
do fabricante, data de fabricação e prazo de validade. Embalagem: garra de 1litro, caixa com 12. | |||||
77 | ÁLCCOL GEL. Álcool etílico limpeza de ambientes, tipo: etílico hidratado, características adicionais: gel, concentração: 70% Frasco de 500ml | FR | 300 | R$ 4,80 | R$ 1.440,00 |
78 | BALDE COM ESPREMEDOR (MOP), material balde: polipropileno, material espremedor: aço, material base: aço tubular, capacidade balde: 24 l, tipo espremedor: pressão vertical, diâmetro roda: 3 pol, comprimento: 58 cm, largura: 43 cm, altura: 92 cm, peso caixa: 12,80 kg, volume caixa: 0,1661 m3, tratamento superficial: galvanização (espremedor e base), cor: azul, características adicionais: não aplicável. | UNID | 5 | R$ 178,00 | R$ 890,00 |
79 | BALDE COM ESFREGÃO: Conjunto para limpeza, componentes: balde com esfregão vassoura e centrifugador em inox | UNID | 15 | R$ 148,00 | R$ 2.220,00 |
80 | BALDE DE PLÁSTICO, em material plástico, polietileno de alta densidade, resistência a impacto, paredes e fundos reforçados no encaixe da alça, c/ alça zincada em aço, c/capacidade aproximada de 5 litros. | UNID | 30 | R$ 4,80 | R$ 144,00 |
81 | BALDE DE PLÁSTICO, em material plástico, polietileno de alta densidade, resistência a impacto, paredes e fundos reforçados no encaixe da alça, c/ alça zincada em aço, c/capacidade aproximada de 10 litros. | UNID | 30 | R$ 7,00 | R$ 210,00 |
82 | BALDE DE PLÁSTICO, em material plástico, polietileno de alta densidade, resistência a impacto, paredes e fundos reforçados no encaixe da alça, c/ alça zincada em aço, c/capacidade aproximada de 15 litros. | UNID | 20 | R$ 10,00 | R$ 200,00 |
83 | BALDE DE PLÁSTICO, em material plástico, polietileno de alta densidade, resistência a impacto, paredes e fundos reforçados, grande c/ tampa c/ capacidade de aproximadamente 25 litros | UNID | 10 | R$ 25,00 | R$ 250,00 |
84 | CESTO DE LIXO, formato cilíndrico, confeccionado em polipropileno telado, com tampa basculante, com identificação do produto e marca do fabricante com capacidade aproximada de 5 litros. | UNID | 30 | R$ 4,00 | R$ 120,00 |
85 | CESTO DE LIXO, formato cilíndrico, confeccionado em polipropileno telado, com tampa basculante, medindo aproximadamente 24 cm x 30 cm, com identificação do produto e marca do fabricante com capacidade aproximada de 14 litros. | UNID | 40 | R$ 10,00 | R$ 400,00 |
86 | DESINFETANTE: Categoria básica restrita ao uso puro, princípio ativo clorato alquil. Benzil amônio, composição básica monil fenol, etoxilado, óleo de eucalipto, essência, corante e outras substancia químicas permitidas, composição aromática lavanda, para limpeza geral e pesada e conservação de área, acondicionado em embalagem plástica, cx com 12 frascos de 1 litro. | CX | 250 | R$ 34,50 | R$ 8.625,00 |
87 | DESODORIZADOR SANITÁRIO, tipo Pedra Sanitária: forma arredondada, com suporte, fragrância variada, em consistência solida, composto de paradicorobenzeno, acondicionado em caixa com 12 unidades. | CX | 200 | R$ 13,80 | R$ 2.760,00 |
88 | DETERGENTE LÍQUIDO, neutro ph 5,5 a 8,5, concentrado, inodoro, biodegradável, para lavagem de utensílios de copa e cozinha, com dados de identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação | CX | 200 | R$ 19,00 | R$ 3.800,00 |
e prazo de validade, embalagem com 500 ml, caixa com 12. | |||||
89 | ESCOVA DE VASOS SANITÁRIOS, para limpeza geral, material corpo: plástico, material cerdas: polipropileno, características adicionais: copo plástico, aplicação: vaso sanitário. | UNID | 30 | R$ 6,50 | R$ 195,00 |
90 | ESCOVA PARA LIMPEZA, com cerdas 100% de polipropileno e base 100% de plástico com medida aproximada de 15 cm. | UNID | 40 | R$ 2,00 | R$ 80,00 |
91 | ESCOVÃO: vassoura, material cerdas: piaçava, material cepa: madeira, comprimento cepa: 70 cm, características adicionais: com cabo rosqueado | UNID | 60 | R$ 11,50 | R$ 690,00 |
92 | ESPONJA DE LÃ DE AÇO, Composto de esponja limpeza, material: lã de aço carbono, formato: retangular, aplicação: utensílios e limpeza em geral, características adicionais: textura macia e isenta de sinais de oxidação, comprimento mínimo: 100 mm, largura mínima: 50 mm. Pacote c/ 8 unidades. . | PCT | 20 | R$ 1,65 | R$ 33,00 |
93 | ESPONJA PARA LIMPEZA, material: espuma, fibra sintética, formato: retangular, abrasividade: alta, aplicação: limpeza geral, características adicionais: dupla face, comprimento mínimo: 110 mm, largura mínima: 75 mm, espessura mínima: 20 mm. Pacote c/ 3 unidades. Caixa c/ 25 unidades | CX | 100 | R$ 14,70 | R$ 1.470,00 |
94 | FLANELA, material: 100% algodão, comprimento: 60 cm, largura: 30 cm, cor: amarela | UNID | 100 | R$ 1,90 | R$ 190,00 |
95 | FÓSFORO, material corpo: madeira, tipo: curto. Pacote c/ 10 caixa. | PCT | 50 | R$ 3,30 | R$ 165,00 |
96 | LIXEIRA, material: polipropileno, capacidade: 15 l, tipo: quadrada, cor: azul, características adicionais: com tampa e pedal, aplicação: coleta seletiva, impressão: com símbolo | UNID | 20 | R$ 24,00 | R$ 480,00 |
97 | LUVA PARA LIMPEZA, em látex de borracha natural, com revestimento interno, reforçada, formato anatômico, com superfície externa de alta sensibilidade ao tato, antiderrapante, cor clara, lubrificada com pó bio- absorvível. Tamanho MÉDIA. Contendo lote e data de fabricação e prazo de validade, estar em conformidade com as normas da ABNT NBR 13.393. | PAR | 100 | R$ 3,50 | R$ 350,00 |
98 | PÁ DE LIXO, em polietileno medindo 300mm x 280mm x 125mm, cabo longo de madeira revestido com plástico medindo aproximadamente 150 cm. | UNID | 30 | R$ 2,55 | R$ 76,50 |
99 | PANO DE LIMPEZA. Pano limpeza, material: 100% algodão, comprimento: 70 cm, largura: 58 cm, características adicionais: alvejado, cor: branca, tipo: saco. Fardo c/ 12 unidades | FD | 200 | R$ 7,60 | R$ 1.520,00 |
100 | PAPEL HIGIÊNICO, material: celulose vegetal, largura: 10 cm, cor: extra branco, características adicionais: folha dupla sem perfume. Fardo 64 rolos | FD | 200 | R$ 64,45 | R$ 12.890,00 |
101 | RODO P/ LIMPEZA, cabo de plástico, base de plástico, medindo 40 cm, com duas lâminas de borracha. | UNID | 30 | R$ 6,50 | R$ 195,00 |
102 | SABÃO EM BARRA, para limpezas diversas, contendo um kg cada barra, apresentado em caixa com 12 cada, rotulo com informações sobre o produto, fabricante, responsável técnico, registro no ministério da saúde ou Anvisa. | CX | 100 | R$ 79,00 | R$ 7.900,00 |
103 | SABÃO EM PÓ, Biodegradável para limpeza pesada, acondicionado em caixa ou embalagem plástica com 500 g, rotulo com informações sobre o produto, fabricante, responsável técnico, registro no ministério da saúde ou Anvisa. | UNID | 500 | R$ 1,70 | R$ 850,00 |
104 | SABONETE LÍQUIDO, aspecto físico: líquido perfumado, | GL | 350 | R$ 26,00 | R$ 9.100,00 |
acidez: ph neutro, aplicação: assepsia das mãos, composição: glicerina, aroma: lavanda Sabonete líquido, aspecto físico: líquido perfumado, acidez: ph neutro, aplicação: assepsia das mãos, composição: glicerina, aroma: lavanda. Galão de 3 litros. | |||||
105 | SACO PLÁSTICO LIXO, capacidade: 50 l, cor: preta, largura: 53 cm, altura: 80 cm, características adicionais: peça única, suporta 10kg, identificado, etiquetado, espessura: 0,10 mm, aplicação: coleta de lixo, material: polietileno alta densidade. Pacote c/ 10 unidades. Fardo c/ 25 pacotes. | FD | 800 | R$ 36,50 | R$ 29.200,00 |
106 | SACO PLÁSTICO LIXO, capacidade: 100 l, cor: preta, aplicação: coleta de lixo, material: polietileno. Pacote de 05 unidades. Fardo c/50 pacotes | FD | 800 | R$ 73,00 | R$ 58.400,00 |
107 | SACO PLÁSTICO LIXO, capacidade: 200 l, cor: preta, aplicação: coleta de lixo, material: polietileno. Pacote de 20 unidades. Fardo c/100 pacotes | FD | 800 | R$ 200,00 | R$ 160.000,00 |
108 | TAPETE banheiro, material: 90% algodão e 10% poliéster, largura: 45 cm, comprimento: 80 cm | UNID | 15 | R$ 16,00 | R$ 240,00 |
109 | VASSOURA DE PIAÇAVA, material cepa: chapa de aço, comprimento cepa: 21 cm, características adicionais: com cabo madeira. | UNID | 200 | R$ 6,90 | R$ 1.380,00 |
SUB TOTAL | R$ 340.463,50 | ||||
COPA E COZINHA
ITEM | ESPECIFICAÇÕES | UNID | QTD | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
110 | AVENTAL emborrachado para proteger roupas durante o preparo de alimentos com aproximadamente 1,10cm de altura e 63cm de largura. | UNID | 20 | R$ 8,50 | R$ 170,00 |
Confeccionado em material de fácil limpeza. | |||||
115 | CHALEIRA, material: alumínio, capacidade: 2 l, material cabo: baquelite, características adicionais: com tampa | UNID | 3 | R$ 91,00 | R$ 273,00 |
000 | XXXXXX, Xxxxxx, material corpo: aço inoxidável, material cabo: policarbonato injetado, capacidade: 177 ml, comprimento: 38 cm | UNID | 5 | R$ 39,20 | R$ 196,00 |
118 | COADOR DE CAFÉ comum, em tecido filtrante feltro ou flanela, cor branca medidas aproximadas | UNID | 10 | R$ 2,80 | R$ 28,00 |
119 | DISPENSER PARA COPO PLÁSTICO, material: acrílico, cor: incolor, transmitância: transparente, uso: copos descartáveis, capacidade copo: 200 ml | UNID | 5 | R$ 46,00 | R$ 230,00 |
120 | ESCORREDOR LOUÇA, material: aço inoxidável, capacidade: 20 pratos, características adicionais: compartimento talheres, xícaras, copos e diversos | UNID | 5 | R$ 144,00 | R$ 720,00 |
121 | FACA GRANDE reta pra corte de carne, com 30cm aproximadamente, confeccionada em aço inoxidável (lâmina) e cabo confeccionado em polipropileno. | UNID | 10 | R$ 71,00 | R$ 710,00 |
122 | FAQUEIRO, material embalagem: papelão, material talheres: aço inoxidável, material cabo: aço inoxidável, quantidade facas: 6 un, quantidade garfos: 6 un, quantidade colheres: 6 un, quantidade colheres café: 6 un | UNID | 5 | R$ 80,00 | R$ 400,00 |
123 | GARRAFA TÉRMICA com capacidade para 1 litro com tampa e alça de (rosca), de boa qualidade, a a garantia deverá ser igual ou superior a um (01) ano. | UNID | 10 | R$ 44,00 | R$ 440,00 |
124 | GUARDANAPO EM TECIDO, tipo tecido: 100% algodão, comprimento: 45 cm, largura: 65 cm, características adicionais: felpudo | UNID | 50 | R$ 4,00 | R$ 200,00 |
125 | PANELA PRESSÃO, material: alumínio polido, capacidade: 7 l, material cabo: baquelite, características adicionais: com alça | UNID | 2 | R$ 92,00 | R$ 184,00 |
126 | PANELA PRESSÃO, material: alumínio polido, capacidade: 10 l, características adicionais: tampa com sistema de fechamento externo | UNID | 1 | R$ 122,00 | R$ 122,00 |
128 | PORTA DETERGENTE: Porta sabão, detergente e esponja, material: plástico resistente, aplicação: pia de cozinha | UNID | 5 | R$ 10,00 | R$ 50,00 |
129 | PRATO, material: vidro, aplicação: refeição, tamanho: não aplicável, características adicionais: fundo. Pacote com 10 unidades | PCT | 10 | R$ 79,20 | R$ 792,00 |
130 | TÁBUA PARA CORTAR, carne/legumes, em plástico, medindo 30x40x1cm na cor branca. | UNID | 3 | R$ 16,00 | R$ 48,00 |
131 | TOALHA mesa, material: algodão e poliéster, formato: retangular, comprimento: 2,20 m, largura: 1,60 m, características adicionais: borda embainhada (mínimo 42% algodão)., cor: branca | UNID | 3 | R$ 72,00 | R$ 216,00 |
132 | TOALHA MESA, material: oxford, formato: quadrada, comprimento: 1,20 m, largura: 1,20 m, cor: azul, acabamento barramento: bainha virada | UNID | 2 | R$ 64,00 | R$ 128,00 |
133 | XÍCARA, material: louça, cor: azul, capacidade: 50 ml, características adicionais: com pires. Caixa/ 12 unidades | CX | 6 | R$ 120,00 | R$ 720,00 |
134 | XÍCARA, material: vidro, tipo: chá, cor: branca, capacidade: 200 ml, características adicionais: com pires. Caixa c/ 12 unidades. | CX | 5 | R$ 138,50 | R$ 692,50 |
SUB TOTAL | R$ 6.319,50 | ||||
MATERIAIS DESCARTÁVEIS
ITEM | ESPECIFICAÇÕES | UNID | QTD | VALOR UNITÁRIO | VALOR TOTAL |
135 | COLHER DESCARTÁVEL, material: poliestireno, aplicação: sobremesa. Caixa c/ 1000 unidades | CX | 5 | R$ 47,00 | R$ 235,00 |
136 | COPO DESCARTÁVEL, material: polipropileno, capacidade: 200 ml, aplicação: líquidos frios e quentes, características adicionais: atóxico, de acordo c, norma ABNT, NBR 14865, cor: branco. Pacote c/ 100 unidades. Caixa c/50 pacotes | CX | 20 | R$ 180,00 | R$ 3.600,00 |
137 | COPO DESCARTÁVEL, material: poliestireno, capacidade: 50 ml, aplicação: café, características adicionais: atóxico, de acordo c, xxxxx XXXX, NBR 14865, cor: branco. Pacote c/ 100 unidades. Caixa c/50 unidades. | CX | 10 | R$ 103,00 | R$ 1.030,00 |
138 | MÁSCARA CIRÚRGICA, tipo: não tecido,3 camadas, pregas horizontais, atóxica, tipo fixação: com elástico, características adicionais: hipoalergênica, tipo uso: descartável apresentação: . Caixa c/ 50 unidades | CX | 50 | R$ 8,90 | R$ 445,00 |
139 | TOALHA DE PAPEL, material: 100% fibras celulósicas, tipo folha: dupla picotada, comprimento: 28 cm, largura: 42 cm, características adicionais: alto poder de absorção, gramatura mínima 110g, m², aplicação: limpeza em geral. Pacote c/ 2 rolos. | PCT | 300 | R$ 2,80 | R$ 840,00 |
140 | GUARDANAPO DE PAPEL, medindo 23x23 cm. Guardanapo de papel, largura: 33,50 cm, comprimento: 33,50 cm, cor: branca, tipo folhas: dupla, características adicionais: extra macio. Pacote c/ 50 unidades. Caixa c/50 pacotes | CX | 60 | R$ 64,55 | R$ 3.873,00 |
142 | TOUCA, material: não tecido 100% polipropileno, modelo: com elástico em toda volta, cor: sem cor, gramatura: cerca de 30 gm2, tamanho: único, tipo uso: descartável, característica adicional 01: hipoalergênica, atóxica, inodora, unissex. Embalagem c/ 100 unidades | UND | 5 | R$ 12,50 | R$ 62,50 |
SUB TOTAL | R$ 10.085,50 |
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO
2.1 – O valor total do presente Termo de Contrato é de R$ 512.338,45 (Quinhentos e doze mil trezentos e trinta e oito reais e quarenta e cinco centavos).
2.2 - Os preços a serem pagos coincidem com os preços definidos na cláusula primeira ou anexo, e nele estão incluídas todas as espécies de tributos, diretos e indiretos, encargos sociais, seguros, fretes, material, mão-de-obra e quaisquer despesas inerentes ao fornecimento.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO PRAZO DE VIGÊNCIA
3.1 - O prazo de vigência desse contrato será de 28/03/2022 até 31/12/2022, contados do dia posterior a sua publicação nos meios oficiais da Prefeitura Municipal de Colares.
CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA
4.1. As despesas inerentes a este contrato correrão à conta das respectivas dotações orçamentárias da Prefeitura Municipal de Colares e serão especificadas na ordem de fornecimento/Nota de Empenho.
4.2. Dotação Orçamentária:
FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:
04.122.0005.2.016 (Manut. da Sec. Municipal de Administração). 13.122.0013.2.202 (Manut. da Sec. Municipal de Cultura, Esporte, Turismo e Lazer) 15.122.0005.2.211 (Manut. da Sec. de Infraestrutura)
20.122.0020.2.230 (Manut. da Sec. Agric. E Abastecimento e Desenvolvimento Rural) 18.122.0018.2.219 (Manut. da Sec. Munic. De Meio Ambiente).
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo).
XXXXXXXX XXXXXX – DA GESTÃO CONTRATUAL
5.1. EXECUÇÃO DO OBJETO.
5.1.1. Forma de Recebimento e Prazo de Fornecimento:
a) Prazo: os produtos deverão ser entregues parceladamente, conforme a demanda (aproximadamente uma entrega por mês), no prazo de 10 (dez) dias corridos após a entrega da Nota de Xxxxxxx ou assinatura de contrato;
b) A validade dos produtos não poderá ser inferior a 12(doze) meses, exceto produto com legislação especifica.
c) O produto deverá ser recebido provisoriamente, a fim de verificar o atendimento às especificações e quantidades. Caso as especificações ou quantidades não estejam de acordo com as exigências deste termo, a Contratada deverá substituir ou complementar o produto, em questão, no prazo de 10 (dez) dias corridos, sob pena da aplicação das sanções cabíveis.
d) O produto deverá ser recebido definitivamente, após vistoria que comprove a adequação das especificações e quantidades aos termos do edital.
e) A Prefeitura Municipal de Colares será rigorosa na conferência dos materiais entregues, reservando-se o direito de conceder a autorização do seu pagamento condicionada à qualidade do produto entregue.
5.1.2. Local de Entrega e Aprovação do Produto:
a) Local: os materiais deverão ser entregues no seguinte endereço: Trav. 16 de novembro, s/nº – Centro CEP: 68.785-000, no Município de Colares/PA.
b) Da aprovação do produto – o material será considerado aceito após conferência pelo Almoxarifado, atendidas as especificações e condições exigidas neste Termo.
c) Em hipótese alguma será aceito algum material em desacordo com as condições pactuadas, ficando ao encargo da contratada o controle de qualidade do fornecimento de sua responsabilidade, bem como a repetição às suas próprias custas para correção de falhas, visando à apresentação da qualidade e resultados requisitados.
d) O transporte e a embalagem dos produtos, objeto deste termo, será de responsabilidade da empresa contratada, devendo esta suportar todos os ônus deste decorrente, assim como demais despesas e custos
5.2 OBRIGAÇÕES.
5.2.1. A contratada deve:
a) A Contratada deve cumprir todas as obrigações constantes neste Termo e sua proposta, assumindo como exclusivamente seus riscos e as despesas decorrentes da boa e perfeita execução do objeto.
b) Fornecer os produtos em perfeitas condições, conforme especificações, prazo e local constantes neste Termo.
c) Responsabilizar-se pelos vícios e danos decorrentes, conforme estabelecido no Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078, de 1990).
d) Comunicar à Contratante, no xxxxx xxxxxx xx 00 (xxxxxxxx x xxxx) horas que antecede a data do fornecimento do produto, os motivos que impossibilitem o cumprimento do prazo previsto, com a devida comprovação.
e) Xxxxxx, durante toda a execução do contrato, em compatibilidade com as obrigações assumidas, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas em licitação;
f) Indicar preposto para representá-la durante a execução do contrato.
g) Responder pelos danos causados diretamente à CONTRATANTE ou a seus bens ou de terceiros, decorrentes de sua culpa ou dolo no fornecimento do objeto;
h) Providenciar no prazo máximo de 03(três) dias uteis a correção das deficiências apontadas pelo setor competente do Contratante;
5.2.2. A contratante deve:
a) Comunicar e/ou Notificar à Contratada, sobre quaisquer problemas, em relação ao produto fornecido, para que sejam substituídos, reparado ou corrigido;
b) Acompanhar e fiscalizar o cumprimento das obrigações da Contratada, através de servidor especialmente designado;
c) Efetuar o pagamento à Contratada no valor correspondente ao produto, no prazo e forma estabelecidos neste termo;
d) A Administração não responderá por quaisquer compromissos assumidos pela Contratada com terceiros, ainda que vinculados à execução do presente Xxxxx, bem como por qualquer dano causado a terceiros em decorrência de ato da Contratada, de seus empregados, prepostos ou subordinados.
5.3 PAGAMENTO
a) Os produtos serão pagos em até 30 (trinta) dias corridos contados da apresentação da Nota Fiscal, juntamente com as certidões de regularidade fiscal.
b) Havendo erro no documento de cobrança, ou outra circunstância que impeça a liquidação da despesa, esta ficará com o pagamento pendente até que o CONTRATADO providencie as medidas saneadoras necessárias, não ocorrendo, neste caso, qualquer ônus ao CONTRATANTE.
c) No caso de pendência de liquidação de obrigações pela CONTRATADA, em virtude de penalidades impostas, a CONTRATANTE poderá descontar de eventuais faturas devidas ou ainda, quando for o caso, cobrada judicialmente.
d) A Nota Fiscal deverá estar devidamente atestada pelo Fiscal do Contrato.
5.4 ALTERAÇÃO CONTRATUAL
a) Esta contratação pode ser alterada nos casos previstos no art. 65 da Lei nº 8.666/93, desde que haja interesse da CONTRATANTE, com a apresentação das devidas justificativas.
5.5 RESCISÃO CONTRATUAL
a) A rescisão contratual se dará nos termos dos artigos 78, 79 e 80 da Lei nº 8.666/93.
b) No caso de rescisão provocada por inadimplemento da CONTRATADA, a CONTRATANTE poderá reter, cautelarmente, os créditos decorrentes do contrato até o valor dos prejuízos causados, já calculados ou estimados.
c) No procedimento que visa à rescisão contratual, será assegurado o contraditório e a ampla defesa, sendo que, depois de encerrada a instrução inicial, a CONTRATADA terá o prazo de 5 (cinco) dias úteis para se manifestar e produzir provas, sem prejuízo da possibilidade de a CONTRATANTE adotar, motivadamente, providências acauteladoras.
5.6 SANÇÕES ADMINISTRATIVAS
a) Com fundamento no artigo 7º da Lei nº 10.520/2002, ficará impedida de licitar e contratar com a União e será descredenciada do SICAF, pelo prazo de até 5 (cinco) anos, garantida a ampla defesa, sem prejuízo da rescisão unilateral do contrato e da aplicação de multa de até 10% (dez por cento) sobre o valor da contratação, a CONTRATADA que:
a.1). Apresentar documentação falsa; a.2). Fraudar a execução contratual;
a.3) Comportar-se de modo inidôneo;
b). Reputar-se-ão inidôneos atos tais como os descritos nos artigos 92, parágrafo único, 96 e 97, parágrafo único, da Lei nº 8.666/1993.
b.1). Cometer fraude fiscal; ou b.2). Fizer declaração falsa.
c). Com fundamento nos artigos 86 e 87, incisos I a IV, da Lei nº 8.666, de 1993; e no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17/07/2002, nos casos de retardamento, de falha na execução contratual, inexecução parcial ou de inexecução total do objeto, garantida a ampla defesa, a CONTRATADA poderá ser sancionada, isoladamente, ou juntamente com as multas definidas nos itens abaixo, com as seguintes sanções:
c.1) Advertência;
c.2) Suspensão temporária de participação em licitação e impedimento de contratar com este órgão, por prazo não superior a dois anos;
c.3) Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a CONTRATADA ressarcir a Administração pelos prejuízos resultantes e após decorrido o prazo da sanção aplicada com base no inciso anterior; ou
c.4) Impedimento de licitar e contratar com a União e descredenciamento no SICAF, ou nos sistemas de cadastramento de fornecedores a que se refere o inciso XIV do art. 4º da Lei nº 10.520/2002, pelo prazo de até cinco anos.
d). No caso de inexecução total do objeto, garantida a ampla defesa e o contraditório, a CONTRATADA estará sujeita à aplicação de multa de até 10% (dez por cento) do valor contratado.
e) Além das sanções previstas acima, podem ser aplicadas à CONTRATADA, garantida prévia defesa, multas na forma que se segue:
f). Em caso de descumprimento do prazo estabelecido para a execução do objeto, sem que haja justificativa aceita pela CONTRATANTE, a CONTRATADA ficará sujeita à multa
equivalente a 0,5% (meio por cento) do valor unitário do item em atraso, por dia corrido de atraso, até o limite de 15% (quinze por cento) do valor do item.
g). Após 30 (trinta) dias corridos de atraso, a CONTRATANTE poderá considerar inexecução total do contrato.
h) O valor da multa poderá ser descontado das faturas devidas à CONTRATADA.
i). Se os valores das faturas forem insuficientes, fica a CONTRATADA obrigada a recolher a importância devida no prazo de 15 (quinze) dias, contados da comunicação oficial.
j). Esgotados os meios administrativos para cobrança do valor devido pela CONTRATADA à CONTRATANTE, este será encaminhado para inscrição em dívida ativa.
5.7 UNIDADE RESPONSÁVEL PELA FISCALIZAÇÃO.
a) A execução do contrato será de responsabilidade do órgão contratante, que designará representante da Administração nos termos do art. 67 da Lei nº 8.666/93, que terá as seguintes atribuições:
a.1). Conhecer as obrigações contratuais que afetem diretamente a fiscalização do contrato; a.2). Verificar a conformidade da prestação dos serviços ou de fornecimento do bem;
a. 3). Fiscalizar a manutenção, pela Contratada, das condições de sua habilitação e qualificação, com a solicitação dos documentos necessários à avaliação;
a. 4) Notificar a Contratada em qualquer ocorrência desconforme com as cláusulas contratuais, sempre por escrito;
a.5). Esclarecer dúvidas da Contratada que estiverem sob a sua alçada, encaminhando às áreas competentes os problemas que surgirem quando lhe faltar competência;
a.6). Receber, atestar e encaminhar imediatamente as Notas Fiscais/Faturas, ao setor competente, observando previamente se a fatura apresentada pela Contratada se refere ao objeto que foi efetivamente contratado;
a.7). Informar ao gestor do contrato sobre eventuais vícios, irregularidades ou baixa qualidade dos produtos fornecidos ou serviços prestados pela contratada;
a.8). Rejeitar bens e serviços que estejam em desacordo com as especificações do objeto contratado;
a.9). Propor soluções para regularização das faltas e problemas observados, sem prejuízo das penalidades aplicáveis
a.10). Anotar em registro próprio todas as ocorrências relacionadas à sua execução.
a.11). Informar ao gestor do contrato ou à autoridade competente sobre eventuais alterações necessárias ao cumprimento do instrumento contratual, seja de caráter qualitativo ou quantitativo;
a.12). Informar ao gestor do contrato ou à autoridade competente, 30 (trinta) dias antes do término da vigência contratual, para que o mesmo possa se manifestar quanto ao interesse da Administração prorrogá-la.
b) As decisões e providências que ultrapassarem a competência do representante deverão ser solicitadas a seus superiores em tempo hábil, para a adoção das medidas convenientes.
CLÁUSULA SEXTA – DOS RECURSOS
6.1. Os recursos, representação e pedido de reconsideração, somente serão acolhidos nos termos do art. 109, da Lei no 8.666/93 e alterações posteriores.
CLÁUSULA SÉTIMA – DO FORO
7.1. Fica eleito o Xxxxx Xxxxxxxxxx de Colares - PA, para dirimir qualquer dúvida ou contestação oriunda direta ou indiretamente deste instrumento, renunciando-se expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
XXXXX XXXXXXX
Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXX XXXXXX:1038535
Colares/PA, 28 de março de 2022.
BARATA:10 5220
385355220
Dados: 2022.03.28
18:20:35 -03'00'
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLARES
XXXXX XXXXXXX XXXXXX
Prefeita Municipal Contratante
R DOS SANTOS
Assinado de forma digital por R DOS SANTOS
7
NOGUEIRA:347 NOGUEIRA:3471444100017
14441000177
Dados: 2022.03.28 17:56:20
-03'00'
X. XXX XXXXXX XXXXXXXX
Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxx Contratada
Testemunhas:
1ª CPF:
2ª CPF: