EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 233, terça-feira, 13 de dezembro de 2022

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Convênio - TC 363/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Desportos na Neve - CBDN, CNPJ Nº 67.148.288/0001-17; 1º ADITIVO - TRAINING CAMP E COPA DO MUNDO DE PARA SKI CROSS COUNTRY, FINLANDIA - ÁREA

FIM; Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis Nº 10.264/2001 e Nº 13.146/2015; Ordem de pagamento: 1 (uma) Parcela; Valor Total: R$ 20.930,02 (vinte mil, novecentos e trinta reais e dois centavos); Vigência: 28/11/2022 a 16/01/2023; Data da Assinatura: 28/11/2022; Signatários: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - CPF: 000.000.000-00 - Presidente/CPB, e Xxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxxx

- CPF: 000.000.000-00- Presidente/CBDN; Processo Nº: 0985/2022.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio - TC 101/2022, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Canoagem - CBCA, CNPJ nº 92.893.155/0001-12; Objeto: 1º ADITIVO PROJETO DE FOMENTO E DESENVOLVIMENTO DE ATLETAS NA PARACANOAGEM 2022. Os recursos

decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: parcela única; Valor total: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais); Vigência: 02/12/2022 a 31/12/2022; Data da Assinatura: 30/11/2022; Signatários: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - CPF: 000.000.000-00 - Presidente/CPB, e Xxxxxx Xxxxxxx - CPF: 000.000.000-00 - Presidente/CBCA; Proc. nº 0307/2022.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 256/2021, que celebram entre si o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Tiro com Arco - CBTARCO, CNPJ nº 68.760.693/001-54; Objeto: 1º ADITIVO MANUTENÇÃO

ADMINISTRATIVA 2022. Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e 13.146/2015; Ordem de pagamento: Parcela Única; Valor Total: R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais); Vigência: 01/12/2022 a 31/12/2022; Data da Assinatura: 29/11/2022; Signatários: Xxxxxx Xxxxxxx de Oliveira - CPF: 000.000.000-00 - Presidente/CPB, e Xxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxx - CPF: 000.000.000-00 - Presidente/CBTARCO; Proc. nº 0759/2021.

EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO

Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Convênio nº 263/2022, celebrado entre o Comitê Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Remo - CBR, CNPJ nº 30.276.570/0001-70; Objeto: 1º ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA PARA COMPRA DE MATERIAL PARA FOMENTAR O REMO PARALIMPICO -2022;

Despesa: Os recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos das leis nº 10.264/2001 e nº 13.146/2015; Nova Vigência: 31/12/2022 a 31/03/2023. Data da Assinatura: 09/12/2022; Signatários: Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - CPF: 000.000.000-00

- Presidente/CPB, e Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - CPF: 000.000.000-00 - Presidente/CBR; Processo Nº: 0745/2022.

CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO EPISTOLAR

ADITIVO EPISTOLAR TA CECS Nº 011/2022 AO CONTRATO CECS Nº 015/2019; Contratada: REFERÊNCIA LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; CNPJ: 85.490.746/0001-83; Objeto: Altera-se a CLÁUSULA IV - PREÇO E VALOR DO CONTRATO, e item 1 da CLÁUSULA XI - DA EXECUÇÃO

E VIGÊNCIA; Data de Assinatura: 30/11/2022; Prazo de Execução e Vigência: 48 meses a partir da assinatura do Contrato; Preço unitário por diária de locação de Veículo automotor: R$ 304,95. Signatários: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - Superintendente Geral, e Xxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - Superintendente Administrativo Financeiro, pelo Consórcio Energético Cruzeiro do Sul, e Xxxxxx Xxxxxxx - Xxxxx, pela Contratada.

CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DA AMAG

AVISO DE CREDENCIAMENTO N° 8/2022

Processo de Licitação n° 035/2022 - CIMAG, Caxambu/MG, CNPJ 21.406.451/0001-01 Através da Comissão de Licitação, com base na Lei Federal 14.133/2021, torna

público a Licitação pública na Modalidade credenciamento público, para serviços de maquinários, caminhões e equipamentos, para os 23 Municípios filiados ao CIMAG. Credenciamento permanecerá aberto de 14 a 27 de dezembro de 2022. Edital completo, podendo ser solicitado via e-mail: xxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.xx. Inf. complementares na sede do CIMAG, Av. Xxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx, Xxxxxxx-XX (000) 0000-0000.

Caxambu/MG, 12 de dezembro de 2022. XXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXX

Agente de Contratação

CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 3.03.01/2022

CONTRATANTE: CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DO CARIRI OCIDENTAL - CISCO. CONTRATADO: APUANA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO: Cláusula sétima

Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico

xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302022121300163

163

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,

que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.

do Contrato Inicial, c/c o art. 57, §1º, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores, mediante Termo Aditivo. OBJETO DO TERMO ADITIVO: Constitui objeto do presente Termo Aditivo o acréscimo ao contrato primitivo o prazo de 90 (noventa) dias contados a partir de 02 de janeiro de 2023. DATA DA ASSINATURA: 30 de novembro de 2022

EMBRATUR AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 927988

Referente a Dispensa de Licitação nº 43/2022. Contratante: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ: 35.842.428/0001-66. Contratada: LIMA SERVIÇOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ: 39.685.137/0001-62. Objeto:

prestação dos serviços de controle de pragas, dedetização e desratização, sob demanda, com fornecimento de mão de obra e matéria prima-prima necessárias ao tratamento químico a ser realizado nas instalações da EMBRATUR. Valor do Contrato: R$2.000,00 (dois mil reais). Vigência: de 07/12/2022 a 07/11/2023. Data de Assinatura: 07/12/2022. Processo: 72100.000320/2022-55.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 927988

Referente ao Contrato de Patrocínio nº 04/2022. PATROCINADORA: AGÊNCIA BRASILEIRA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO TURISMO - EMBRATUR - CNPJ 35.842.428/0001-66. PATROCINADA: INSTITUTO REALIDADE BRASIL - CNPJ nº 17.444.600/0001-41. Objeto:

Alteração do item "1.1." do Contrato de Patrocínio nº 04/2022. Data da Assinatura: 08/12/2022. Processo nº 72100.001439/2021-75.

AVISO DE LICITAÇÃO

Terceira Sessão da Concorrência 02/2022

A Agência Brasileira de Promoção Internacional de Turismo - Embratur torna público para conhecimento dos interessados, a decisão de indeferimento do pedido de reconsideração da empresa E.A. Comunicação Ltda, bem como informa que realizará no dia 16 de dezembro de 2022, às 10hs, no auditório em sua sede, no SCN Quadra 2 - Bloco G, Bairro Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.712-907, a terceira sessão pública para abertura do Invólucro nº 3 e demais procedimentos.

Processo SEI nº 72100.001916/2020-11

XXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

Presidente da CEMP

FACULDADE SANTA MARCELINA

AVISO DE REGISTROS DE DIPLOMAS

Mantenedora: Associação Santa Marcelina CNPJ: 60.742.855/0001-10

Mantida: Faculdade Santa Marcelina - Unidade Itaquera

Para fins do disposto no Art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados pela Universidade Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx -UNIFENAS, 65 (sessenta e cinco) diplomas no período de 01/09/2022 a 21/09/2022, nos seguintes livros de registros e sequências numéricas: livro 005 registro nº 2141 ao nº 2143; nº 2263 ao 2318; nº 2331 ao 2335 e nº 2393. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço xxxx://xxxxxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx0

São Paulo, 12 de dezembro de 2022 IRMÃ XXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX

Diretora-Geral

FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES DO SETOR HOTELEIRO DE TURISMO E HOSPITALIDADE E GASTRONOMIA DO NORDESTE

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA ORDINÁRIA PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS

O Presidente da Federação dos Trabalhadores do Setor Hoteleiro de Turismo e Hospitalidade e Gastronomia do Nordeste, dentro de suas atribuições legais e estatutária, convoca todos os delegados representantes das entidades filiadas a FETRAHNORDESTE, dos Estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, para assembléia ordinária de prestação de contas do exercício de 2021 e previsão orçamentária do exercício de 2023 a ter início às 11:00 horas em primeira convocação, e às 11:30 em segunda convocação do dia 20 de Dezembro de 2022 na Xxx Xxxxx, 000 - Xxxxx xx Xxxxx - XXX: 00.000-000 - Xxxxxxxxx - XX.

Caucaia - CE, 12 de dezembro de 2022.

XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXX

FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS NO ESTADO DE MATO GROSSO

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRONICO Nº 92/2022/SENAI

O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial no Mato Grosso, torna pública a seguinte licitação:

Pregão Eletrônico nº: 092/2022/SENAI-MT; Tipo: menor preço por Item; Objeto: Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos de manutenção em geral para atender as Unidades do SENAI-DR/MT, conforme especificações e condições técnicas constantes no edital e em seus anexos O certame será realizado através do site xxxx://xxxxxxxxxxxxxxx.xxxxxx.xxx.xx.Xxxxx eletrônico das propostas: a partir das 08h30 do dia 13/12/2022 até às 08h30 do dia 12/01/2023; Abertura das propostas: às 08h30 do dia 12/01/2023; Início da sessão de disputa de preços: às 09h00 do dia 12/01/2023.

Cuiabá, 12 de dezembro 2022 XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXXXX

Coordenadora de Suprimentos - SFIEMT

FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES

AVISO

Contribuição sindical- patronal

EXERCÍCIO 2023

2ª Publicação - Categoria Econômica da Distribuição de Veículos

A FEDERAÇÃO NACIONAL DOS CONCESSIONÁRIOS E DISTRIBUIDORES DE

VEÍCULOS - FENACODIV, em atendimento a disposição contida no art. 605, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT dá conhecimento da tabela para o cálculo do recolhimento da Contribuição Sindical - 2023 pelas empresas concessionárias e distribuidoras de veículos automotores de via terrestre, nos termos da Lei nº 6.729/79 com as alterações da Lei nº 8.132/90 que devem recolher a contribuição sindical patronal aos SINCODIVs - SINDICATOS DAS CONCESSIONÁRIAS E DISTRIBUIDORAS DE VEÍCULOS, dos estados de sua base territorial.

O recolhimento da Contribuição Sindical Patronal, estabelecida nos arts. 578 e seguintes da C.L.T., deverá ser efetuado até o dia 31 de janeiro de 2023, lembrando que, diante das alterações na Consolidação das Leis do Trabalho, impostas pela Lei nº 13.467/17, a contribuição somente poderá ser cobrada daqueles que, prévia e expressamente, autorizarem a cobrança.