PROTOCOLO 17.787.205-9

103

Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Contratos

2° Termo Aditivo ao Contrato n° 046/2018, celebrado entre a Defensoria Pública do Estado do Paraná e a OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA.

A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (DPPR), órgão público estadual in- dependente, inscrita no CNPJ sob o nº 13.950.733/0001-39, sediada na Xxx Xxxxxx Xxxx, xx 0000, Xxxxxx Xxxxxx, Xxxxxxxx/XX, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato re- presentada pelo Defensor Público-Geral do Estado do Paraná, Dr. XXXXXXX XXXX XXXXX XXXXXX, portador da Cédula de Identidade RG nº 22.509.742-4, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, e a OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA., inscrita

no CNPJ sob o nº 09.094.300/0001-51, com sede à Xxx Xxxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, Xx. 909-910, Salvador/BA, doravante denominada CONTRA- TADA, neste ato representada por seu representante legal, Sr. XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, resolvem celebrar o presente 2° Termo Aditivo ao Contrato n° 046/2018 de acordo com o art. 57, II, da Lei 8.666/93 e com o art. 103, II, da Lei Estadual 15.608/07, e de conformidade com as cláusulas a seguir:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO

O contrato n° 046/2018 será prorrogado pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, excluído o dia do termo final. Sendo assim, a vigência do presente aditivo iniciará em 14/12/2021 e terminará em 13/12/2023, conforme determinado pela Lei nº 8.666/93, artigo 57, inciso II, e pela Lei Estadual nº 15.608/07, artigo 103, inciso II.

Essa prorrogação será realizada tendo em vista a necessidade de manter a acurada e atualizada consulta de conteúdo tributário, importando em processos financeiros, contábeis, de gestão contratual, de folha de pagamentos e de aposentadoria.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR ANUAL

O valor anual contratual é de R$ 10.788,00 (dez mil, setecentos e oitenta e oito reais).

CLÁUSULA TERCEIRA - DO VALOR DO ADITIVO

O valor do aditivo para o período referenciado na cláusula primeira perfaz R$ 21.576,00 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e seis reais).

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

Xxx Xxxxxx Xxxx, xx 0000 – Xxxxxx Xxxxxx – Xxxxxxxx/Xxxxxx. CEP 80.530-010. Telefone: (00) 0000-0000

Página 1 de 2

104

CLÁUSULA QUARTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

Coordenadoria Geral de Administração Departamento de Contratos

O pagamento decorrente do objeto deste aditivo contratual correrá à conta dos recursos da se- guinte dotação orçamentária: 0760.03.061.43.6009 / 95 / 3.3 – Fundo da Defensoria Pública / Recurso de Outras Fontes / Outras Despesas Correntes. Fonte: 250 – Diretamente Arrecadados. Detalhamento: 3.3.90.39.01 – Assinaturas de Periódicos e Anuidades.

CLÁUSULA QUINTA – DA ISENÇÃO DE TODOS OS REAJUSTES ATÉ O FINAL DA VIGÊN- CIA DO CONTRATO Nº 046/2018

A contratada concorda em isentar a Defensoria Pública do Estado do Paraná de todos os reajus- tes (presente e futuros) até o final da vigência contratual que se dará em 13/12/2023.

CLÁUSULA SEXTA – DA RETIFICAÇÃO DO CPF DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL

Devido a erro material, retifica-se o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) do Excelentíssimo Defensor Público-Geral Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx, constante da qualificação da Contratante Defensoria Pública do Estado do Paraná (DPPR): onde se lê “000.000.000-00”, leia-se “000.000.000-00”.

CLÁUSULA SÉTIMA – DA RATIFICAÇÃO

Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato originário celebrado entre as partes e não modificadas por meio dos termos aditivos subsequentes.

CLÁUSULA OITAVA – DA PUBLICAÇÃO

O presente instrumento deverá ser publicado no Diário Oficial do Estado, devendo a publicação ser providenciada até o 5º (quinto) dia útil do mês subsequente ao da assinatura, nos termos do disposto no art. 110, da Lei Estadual nº 15.608/2007, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

E, por estarem, assim, justas e contratadas, assinam o presente termo aditivo para que se pro- duzam os necessários efeitos legais.

Curitiba/PR, data da assinatura digital1.

XXXXXXX XXXX XXXXX ABRAÃO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

Contratante

Assinado de forma digital por XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX Xxxxx: 2021.09.13

15:52:10 -03'00'

XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA LTDA.

Contratada

TESTEMUNHAS:

Nome: CPF:

Assinado de forma digital por XXXXX XXXXXXXX DÓREA COSTA

Dados: 2021.09.13 15:53:42

-03'00'

1 A data da assinatura será a em que a CONTRATANTE realizou a assinatura digital.

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

Xxx Xxxxxx Xxxx, xx 0000 – Xxxxxx Xxxxxx – Xxxxxxxx/Xxxxxx. CEP 80.530-010. Telefone: (00) 0000-0000

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104a

Documento: 082_TA_C._046.2018assinaturaOpen.pdf.

Assinatura Qualificada realizada por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxx em 14/09/2021 09:52, Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxx em 14/09/2021 11:33, Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx em 14/09/2021 12:04.

Assinatura Qualificada Externa realizada por: Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx em 13/09/2021 15:52. Inserido ao protocolo 17.787.205-9 por: Xxxxxx Xxxxxx Xxxx em: 14/09/2021 09:49.

Documento assinado nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual nº 7304/2021.

A autenticidade deste documento pode ser validada no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxxx com o código: 73d26e4f491a92813c50c2671b0c564f.

105

4ª feira | 15/Set/2021 - Edição nº 11016 27

acitada, em razão da necessidade e futuros) até o final da vigência co ntitativos de postos de serviços. do CPF do Defensor Público-

97 Parágrafo Único do RILC, qualificação da contratante.

a publicação desta notificação, o Valor do Aditivo: R$ 21.576,00 ( ina legislação vigente. Dotação Orçamentária: 0760.03.0

o de 2021. Recurso de Outras Fontes/Outra

runetta Arrecadados. Detalhamento: 3.3.

xxxxxx Xxxxxxxxxx: 14 de setembro de 20

135445/2021 XXXXXX

Defensor Públi

EPAR - torna público que recebeu

INTENÇÃO DE REVOGAR a licitação supr de alteração no Termo de Referência e qua Em cumprimento ao Art 96, inciso IV e Art. onde estabelece que fica assegurado, a partir d contraditório e a ampla defesa conforme determ

Curitiba, 13 de setembr Priscila Marchini B

Diretora Administ

A Companhia de Saneamento do Paraná - SAN

CÓDIGO LOCALIZADOR: 569562721

Documento emitido em 15/09/2021 08:45:13.

Diário Oficial Com. Ind. e Serviços Nº 11016 | 15/09/2021 | PÁG. 27

Para verificar a autenticidade desta página, basta informar o Código Localizador no site do DIOE.

ntratual que se dará em 13/12/2023; e, Retificação Geral Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx constante da

vinte e um mil, quinhentos e setenta e seis reais). 61.43.6009/95/3.3 – Fundo da Defensoria Pública/ s Despesas Correntes. Fonte: 250 – Diretamente 90.39.01.

21.

O XXXX XXXXX XXXXXX

co-Geral do Estado do Paraná

135912/2021

Ministério Público do Estado do Paraná

do Instituto Água e Terra - IAT - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO nº 5425 para operação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES Boi Pintado. Endereço: ETE Boi Pintado - Coordenadas: 592.284; 7.421.095. Município: Santo Antonio da Platina-PR.

135760/2021

PARANACIDADE

Serviço Social Autônomo

SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE PROTOCOLO Nº: 17.330.558-3

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 005/2021

OBJETO: fornecimento de Licenças de software modelagem BIM (Building Information Modeling) - Solibri Office, atualizações, suporte técnico e treinamento, em conformidade com o Termo de Referência.

I – Autorizo a inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 33, inciso I, da Lei 15.608/07;

II – Determino a contratação do objeto acima descrito, nos termos do Parecer nº 033/2021-PJU, com a empresa CAD TECHNOLOGY SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 32.499,00

Curitiba, 09 de setembro de 2021.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Superintendente do PARANACIDADE

135703/2021

SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE PROTOCOLO Nº: 17.124.470-6

CONCORRENCIA Nº: 002/2021(técnica e preço)

OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de apoio à implantação e implementação de um modelo de governança orientada para resultados, no PARANACIDADE.

Anulo a Licitação, modalidade Concorrência, edital nº 002/2021, em razão da não observância do prazo recursal estabelecido em Lei, bem como aos procedimentos dispostos no edital ao qual o certame é vinculado, nos termos do parecer 059/2021/ PJU, anexo aos autos do processo.

Curitiba, 13/09/2021. Xxxx Xxxxxx Xxxxxx

Superintendente do PARANACIDADE

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2021-MP/PGJ RESULTADO

A Pregoeira julgou DESCLASSIFICADAS antes da etapa de lances as licitantes: Tecno 2000 Indústria e Comércio Ltda, no lote 1 e Xxxxxxxxxxx Xxxxxxxx e Instalações de Móveis Eireli, nos lotes 1 e 2, por infringirem o item 7.1.1; INABILITADAS as licitantes: Eflex Indústria e Comércio de Móveis Eireli, nos lotes 1 e 2, por infringir os itens 7.1 c/c 7.1.1; 7.1.2; 7.1.4; 9.1.2; 9.1.3; 9.1.4; 9.1.6, 9.1.9, 9.1.10, 9.1.11

e 9.1.12 do Edital; MAW Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda, nos lotes 1 e 2, por infringir os itens 7.1; 9.1.6, 9.1.11; e 9.1.12 do Edital. Decorrido o prazo recursal sem manifestação, a Pregoeira julgou PREJUDICADOS os lotes 1 e 2. Curitiba, 13 de setembro de 2021.

135484/2021

Federal

SENAC-PARANÁ-AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 12/2021

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA O SENAC/PR. Edital

disponível no site: xxx.xx.xxxxx.xx/xxxxxxxxxx/. Acolhimento das propostas: até às 08h30min do dia 27/09/2021. Disputa: 27/09/2021 - 09h30min. Local da disputa: xxx.xxxxxxxxxx-x.xxx.xx. Xxxxx Xxxxx – Presidente do Conselho Regional do SENAC/PR. Curitiba-PR 15/09/2021.

136000/2021

Cancelamento de matéria

*Cancelamentos podem ser solicitados até às 15h, do dia útil anterior a data da publicação.

Para agilizar o processo de cancelamento das matérias, poderá ser solicitado via WhatsApp pelo número

41 | 99108-6040 ou pelo

e-mail: xxxx@xxxxxx.xx.xxx.xx.

*Não é possível fazer cancelamento dos PARTICULARES.

135851/2021

Defensoria Pública do Estado

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2016

Protocolo: 17.913.879-4 Pregão Eletrônico: 003/2016

Partes: Defensoria Pública do Estado do Paraná e Betron Tecnologia em Segurança Ltda.

Objeto: Prorrogação excepcional pelo prazo de 12 (doze) meses, excluído o dia do

termo final, sendo 03/10/2021 a 02/10/2022; e, Direito ao reajuste 2021.

Valor do Aditivo: R$ 637.243,68 (seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e quarenta

e três reais e sessenta e oito centavos).

Dotação Orçamentária: 0760.03.061.43.6009/95/3.3 – Fundo da Defensoria Pública/ Recursos de Outras Fontes/Outras Despesas Correntes. Fonte: 250 – Diretamente Arrecadados. Detalhamento: 3.3.90.39.77.

Assinatura: 13 de setembro de 2021.

XXXXXXX XXXX XXXXX XXXXXX

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

135738/2021

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 046/2018

Protocolo: 17.787.205-9 Inexigibilidade nº 005/2018

Partes: Defensoria Pública do Estado do Paraná e Open Treinamentos Empresariais e Editora Ltda.

Objeto: Prorrogação pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, excluído o dia do

termo final, sendo 14/12/2021 a 13/12/2023; Isenção de todos os reajustes (presente

4ª feira | 15/Set/2021 - Edição nº 11016 27

INTENÇÃO DE REVOGAR a licitação supracitada, em razão da necessidade de alteração no Termo de Referência e quantitativos de postos de serviços. Em cumprimento ao Art 96, inciso IV e Art. 97 Parágrafo Único do RILC, onde estabelece que fica assegurado, a partir da publicação desta notificação, o contraditório e a ampla defesa conforme determina legislação vigente.

Curitiba, 13 de setembro de 2021.

Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Diretora Administrativa

135445/2021

A Companhia de Saneamento do Paraná - SANEPAR - torna público que recebeu do Instituto Água e Terra - IAT - LICENÇA DE OPERAÇÃO - LO nº 5425 para operação do Sistema de Esgotamento Sanitário - SES Boi Pintado. Endereço: ETE Boi Pintado - Coordenadas: 592.284; 7.421.095. Município: Santo Antonio da Platina-PR.

e futuros) até o final da vigência contratual que se dará em 13/12/2023; e, Retificação do CPF do Defensor Público-Geral Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxx constante da qualificação da contratante.

Valor do Aditivo: R$ 21.576,00 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e seis reais). Dotação Orçamentária: 0760.03.061.43.6009/95/3.3 – Fundo da Defensoria Pública/ Recurso de Outras Fontes/Outras Despesas Correntes. Fonte: 250 – Diretamente Arrecadados. Detalhamento: 3.3.90.39.01.

Assinatura: 14 de setembro de 2021.

XXXXXXX XXXX XXXXX XXXXXX

Defensor Público-Geral do Estado do Paraná

Ministério Público do Estado do Paraná

135912/2021

135760/2021

PARANACIDADE

Serviço Social Autônomo

SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE PROTOCOLO Nº: 17.330.558-3

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº: 005/2021

I – Autorizo a inexigibilidade de Licitação nos termos do Art. 33, inciso I, da Lei 15.608/07;

II – Determino a contratação do objeto acima descrito, nos termos do Parecer nº 033/2021-PJU, com a empresa CAD TECHNOLOGY SISTEMAS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 32.499,00

Curitiba, 09 de setembro de 2021.

Xxxx Xxxxxx Xxxxxx Superintendente do PARANACIDADE

135703/2021

SERVIÇO SOCIAL AUTÔNOMO PARANACIDADE PROTOCOLO Nº: 17.124.470-6

CONCORRENCIA Nº: 002/2021(técnica e preço)

Curitiba, 13/09/2021. Xxxx Xxxxxx Xxxxxx

Superintendente do PARANACIDADE

106

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ SUBPROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA PARA ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2021-MP/PGJ RESULTADO

135484/2021

Federal

SENAC-PARANÁ-AVISO DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO 12/2021

Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS PARA O SENAC/PR. Edital

136000/2021

135851/2021

Defensoria Pública do Estado

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ EXTRATO DO 17° TERMO ADITIVO AO CONTRATO 017/2016

Protocolo: 17.913.879-4 Pregão Eletrônico: 003/2016

Partes: Defensoria Pública do Estado do Paraná e Betron Tecnologia em Segurança Ltda.

Objeto: Prorrogação excepcional pelo prazo de 12 (doze) meses, excluído o dia do

termo final, sendo 03/10/2021 a 02/10/2022; e, Direito ao reajuste 2021.

Valor do Aditivo: R$ 637.243,68 (seiscentos e trinta e sete mil, duzentos e quarenta

e três reais e sessenta e oito centavos).

cancelame

Z ABRAÃO poderá ser

stado do Paraná WhatsApp

135738/2021 41 | 99108-

TADO DO PARANÁ e-mail: dioe

O CONTRATO 046/2018

005/2018

Open Treinamentos Empresariais *Não é possíve

uatro) meses, excluído o dia do dos PARTICUL

Assinatura: 13 de setembro de 2021.

XXXXXXX XXXX XXXX

Cancelamento de matéria

*Cancelamentos podem ser solicitados até às 15h, do dia útil anterior a data da publicação.

Para agilizar o processo de

nto das matérias, solicitado via

Defensor Público-Geral do E

DEFENSORIA PÚBLICA DO ES EXTRATO DO 2° TERMO ADITIVO A

Protocolo: 17.787.205-9 Inexigibilidade nº Partes: Defensoria Pública do Estado do Paraná e e Editora Ltda.

Objeto: Prorrogação pelo prazo de 24 (vinte e q

CÓDIGO LOCALIZADOR: 569492721

Documento emitido em 15/09/2021 08:44:06.

Diário Oficial Com. Ind. e Serviços Nº 11016 | 15/09/2021 | PÁG. 27

Para verificar a autenticidade desta página, basta informar o Código Localizador no site do DIOE.

pelo número 6040 ou pelo @xxxxxx.xx.xxx.xx.

l fazer cancelamento ARES.

termo final, sendo 14/12/2021 a 13/12/2023; Isenção de todos os reajustes (presente

15432

Governo do Estado do Paraná Secretaria de Estado da Fazenda

NOTA DE EMPENHO

%$#98

Identificação
N. Documento	21000370	Tipo de Documento	OU	Data de Emissão	10/09/21
Pedido de Origem	21000363	Tipo de Pedido de Origem	OR

Unidade Contábil 00760 FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARANA FUNDEP

Unidade 0760 FUNDO DA DEFENSORIA PUBLICA DOESTADO DO PARANA - FUNDEP

CNPJ Unidade 14.769.189/0001-96

Proj/Atividade 6009 FUNDO DE APARELHAMENTO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ - FADEP

Características

Recurso

Normal

Tipo Empenho

1 Ordinário

Adiantamento NÃO Diferido

Obra NÃO Previsão Pagamento 10/09/21

Utilização	4	Despesas que terão uso imediat	N. Licitação	005/2018	Mod. de Licitação	9	Processo Inexigibilidade
Reserva Saldo			N. Contrato		Tp. Contrato	.

Cond. Pagamento AV

N. Convênio

Tp. Convênio

P.A.D.V. 00

Credor

N. SID

Credor

101757 - OPEN TREINAMENTOS EMPRESARIAIS E EDITORA

CNPJ

09.094.300/0001-51

Endereço XXX XXXXXXX XXXXX, 000 - XXXXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX, XXXX 000 - XXXXX XXXXXXXX - XX XX

CEP 41770395

Banco/Agência 001/5737-1 Conta 8193/0

Demonstrativo de Saldo Orçamentário

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

0760 6009 03 061 43 33903901 00 0000000250 1

Obs.: Valor estornado: R$ ,00

R$ 21.576,00 (vinte e um mil, quinhentos e setenta e seis reais) Histórico

Assinatura anual para acesso ao Sistema Web Gestão Tributária, categoria diamante. Inexigibilidade 005/2018. Prorrogação do Contrato 0046/2018. P.:17.787.205-9

Aprovador

128999

XXXXXXX XXXXXXXXXX MUNHOZ

Dt.Aprovação 10/09/21

AUTORIZAÇÃO DO RESPONSÁVEL

R5843500A 10/09/21 10:46:54 Criador por BRCOSTA

Assinatura Qualificada realizada por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx em 10/09/2021 10:48, Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Munhoz em 10/09/2021 11:14. Inserido ao protocolo 17.787.205-9 por: Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx em: 10/09/2021 10:47. Documento assinado nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual nº 7304/2021. A autenticidade deste documento pode ser validada no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxxx com o código: 31f7b5ce9ac04fd3cfaee09779bf3370.

Página 1

98a 44

Documento: EmpenhoOPENTREINAMENTOS21000370.pdf.

Documento assinado nos termos do Art. 38 do Decreto Estadual nº 7304/2021.

A autenticidade deste documento pode ser validada no endereço: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxXxxxxxxxxx com o código: 31f7b5ce9ac04fd3cfaee09779bf3370.

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