EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 094/2024

Proc. Adm. 1178/2024, Inexigibilidade de Licitação nº 011/2024- CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS-BA, neste ato representado pelo prefeito Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, tendo como interveniente o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- FMED, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o n. º 30.667.266/0001-53; CONTRATADA: LIVRARIA E DISTRIBUIDORA RIO NILO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 19.291.176/0001-78. OBJETO: Contratação de empresa especializada na AQUISIÇÃO DE COLEÇÃO DIDÁTICA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, para atender as especificidades dos alunos de 3 a 5 anos e professores da Educação Infantil da Rede de Ensino, contemplando objetos educacionais digitais, plataforma digital e serviço de assessoria pedagógica, de acordo com os critérios, termos e condições estabelecidos no Termo de Referência. VALOR TOTAL: R$ 1.150.340,00 (um milhão cento e cinquenta mil trezentos e quarenta reais). Vigência: 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Ass.: 17/04/2024. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx- Prefeito Municipal.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 156/2023

1º Termo Aditivo, Proc. Adm. Nº 3031/2024, Pregão Eletrônico Nº 023/2022– Órgão – Fundo Municipal de Saúde de Barreiras/BA. Empresa: ORTOPEDIA SAN MARTIN LTDA. CNPJ: 13.590.682/0001-81. Objeto: Termo Aditivo visando a prorrogação de prazo ao contrato nº 156/2023, que tem por objeto a aquisição de órteses, próteses e materiais especiais – OPME e cadeiras de rodas e adaptações, para atender as necessidades do novo Centro de Prevenção Reabilitação do Oeste – CEPROESTE/ Centro Especializado em Reabilitação – CER II, neste município. Contrato nº 156/2023. Ass. 17/04/2024. Vigência: 12 meses. Valor: R$ 1.826.250,90. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 165/2023

1º Termo Aditivo, Proc. Adm. Nº 3105/2024, Pregão Presencial Nº 002/2023– Órgão – Fundo Municipal de Saúde de Barreiras/BA. Empresa: EFRAIM COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS E PAPELARIA LTDA. CNPJ: 14.568.430/0001-19. Objeto: Termo Aditivo visando a prorrogação de prazo ao contrato nº 165/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a aquisição de equipamentos eletroeletrônicos para atender as necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Barreiras – BA. Contrato nº 165/2023. Ass. 18/04/2024. Vigência: 12 meses, a partir de 19/04/2024. Valor: R$ 21.458,46. Fund. Legal: Art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 12/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS – BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. CONTRATADO: XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, inscrito CPF 000.000.000-00. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço temporário, autorizado pela Lei nº 663, de 27/04/2005, no cargo de Professor de Música, na Secretaria de Cultura e Turismo. Valor total: R$ 17.682,32 (Dezessete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos) em 8 (oito) parcelas iguais de R$ 2.210,29 (Dois mil duzentos e dez reais e vinte nove centavos). Ass. 16/04/2024. Ass.: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS – BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. CONTRATADO: XXXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, inscrito CPF 000.000.000-00. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço temporário, autorizado pela Lei nº 663, de 27/04/2005, no cargo de Professor de Música, na Secretaria de Cultura e Turismo. Valor total: R$ 17.682,32 (Dezessete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos) em 8 (oito) parcelas iguais de R$ 2.210,29 (Dois mil duzentos e dez reais e vinte nove centavos). Ass. 16/04/2024. Ass.: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS – BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. CONTRATADO: XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, inscrito CPF 074.723.955-87. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço temporário, autorizado pela Lei nº 663, de 27/04/2005, no cargo de Professor de Música, na Secretaria de Cultura e Turismo. Valor total: R$ 17.682,32 (Dezessete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos) em 8 (oito) parcelas iguais de R$ 2.210,29 (Dois mil duzentos e dez reais e vinte nove centavos). Ass. 16/04/2024. Ass.: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 15/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS – BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. CONTRATADO: XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXX, CPF 000.000.000-00. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço temporário, autorizado pela Lei nº 663, de 27/04/2005, no cargo de Maestro, na Secretaria de Cultura e Turismo. Valor total: R$ 23.902,20 (vinte e três mil, novecentos e dois reais e vinte centavos) em 8 (oito) parcelas iguais de R$ 2.988,65 (Dois mil novecentos e oitenta e oito reais e sessenta e cinco centavos). Ass. 16/04/2024. Ass.: Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. Prefeito Municipal.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARREIRAS – BAHIA, neste ato representado pelo seu Prefeito Sr. Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx. CONTRATADO: XXXXX XXXX XXX XXXXXX, inscrito CPF 000.000.000-00. OBJETO DO CONTRATO: Prestação de serviço temporário, autorizado pela Lei nº 663, de 27/04/2005, no cargo de Professor de Música, na Secretaria de Cultura e Turismo. Valor total: R$ 17.682,32 (Dezessete mil, seiscentos e oitenta e dois reais e trinta e dois centavos) em 8 (oito) parcelas iguais de R$ 2.210,29 (Dois mil duzentos e dez reais e vinte nove