ISSN 1677-7069 Nº 79, quinta-feira, 25 de abril de 2019

Shape5 Seção 3

ISSN 1677-7069

Nº 79, quinta-feira, 25 de abril de 2019

a empresa JEOVÁ BARBOSA ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃ O do prazo da disponibilidade e entrega do imóvel do Contrato, com a consequente alteração da sua CLÁ USULA QUARTA - DA DISPONIBILIDADE E ENTREGA DO IMÓ VEL, bem como a ALTERAÇÃ O, em virtude da inclusão das vagas de estacionamento disponibilizadas no imóvel, com a consequente alteração da sua CLÁ USULA PRIMEIRA - DO OBJETO; Fundamento legal: Lei n° 13.303/16, Decreto nº 8.945/16 e nos Art. 118, Caput e Art. 159, Caput, do Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência:

02/03/2019 a 21/05/2019, as partes contratantes ratificam os efeitos da prorrogação do prazo de disponibilidade e entrega do imóvel, desde 02/03/2019 até a assinatura do presente Termo; Data de assinatura: 29/03/2019;

Espécie: 1º Aditivo aos Contratos de prestação dos serviços de cobrança extrajudicial de créditos vencidos e outras dívidas; Objeto: PRORROGAÇÃ O do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: março/2019 a março/2020; Data de assinatura: março/2019; CONTRATADOS: 2018/061 - MEIRELES, FREITAS E ALMEIDA SERVIÇOS DE TELEATENDIMENTO LTDA.; 2018/052 - FIDUCIAL CONSULTORIA E SERVIÇOS FINANCEIROS LTDA.; 2018/048 - XXXXXXXX E TARGINO ADVOGADOS ASSOCIADOS; 2018/051 - GRUPO SUPPORT ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI.;

2018/029 - MAXISERV ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA.; 2018/046 - GET COBRANÇAS LTDA.; 2018/050 - GARANTIA SERVIÇOS LTDA.; 2018/030 - SERVICOB - SERVIÇO DE RECUPERAÇÃ O DE CRÉ DITOS E COBRANÇAS LTDA.; 2018/038 - FEEDBACK CRÉ DITO BRASIL LTDA.; 2018/023 - IZZI SOLUÇÕ ES EM COBRANÇA E TELEATENDIMENTO LTDA.; 2018/044 - FORTUNE GESTÃ O DE ATIVOS E CONTACT CENTER LTDA.; 2018/039 - CASH DO BRASIL CALL CENTER LTDA.: 2018/043 - EXPONENCIAL SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA.;

2018/026 - LS - COBRANÇAS LTDA.; 2018/045 - BANDEIRA RECUPERAÇÃ O DE CRÉ DITO E ASSESSORIA DE COBRANÇA LTDA.; 2018/036 - OPEN CREDIT COBRANÇA E ASSESSORIA LTDA.; 2018/024 - ATIVA CONTACT CENTER E SERVIÇOS LTDA.; 2018/031 - NOVA GESTÕ ES SERVIÇO DE COBRANÇA EXTRA - JUDICIAL LTDA.; 2018/034 - EXPERT COBRANÇAS, SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE RECUPERAÇÃ O DE ATIVOS FINANCEIROS LTDA.; 2018/047 - ATIVA CONSULTORIA ORGANIZACIONAL LTDA.; 2018/037 - CERCRED - CENTRAL DE RECUPERAÇÃ O DE CREDITOS LTDA.; 2018/054 - MRL - SISTEMAS DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.; 2018/024 - ATIVA CONTACT CENTER E SERVIÇOS LTDA.;

Espécie: 4º Aditivo aos Contratos de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB; Objeto: PRORROGAÇÃ O do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: março/2019 a março/2020; Data de assinatura: março/2019; CONTRATADOS: 2015/163 - XXXXX X XXXXXX EMPREENDIMENTOS LTDA.; 2015/210 - LUZ & BARROS ENGENHARIA LTDA.; 2015/032 - B M ARQUITETURA LTDA.; 2015/176 - XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX ES; 2015/377 - ARCO CONSULTORIA LTDA.; 2015/104 - J. A. DE OLIVEIRA ENGENHARIA.; 2015/332 - PÉ ROLA CONSTRUÇÃ O E CONSULTORIA LTDA.; 2015/505 - XXXXX XXXXX XXXXXX; 2015/232 - AVALIAR LAUDOS E CONSULTORIAS LTDA.; 2015/244 - XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX; 2015/208 - DARLA CONSTRUÇÕ ES LTDA.;

2015/192 - CICLO ENGENHARIA LTDA.; 2015/084 - ECOPLAN - CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL LTDA.; 2015/030 - VIBRE ENGENHARIA LTDA.; 2015/305 - A. Z. CONSTRUÇÕ ES COMÉ RCIO LTDA.;

^-^MODU^L^O^C^ONSU^L^{TORIA
E}^ENGENHARIA^L^T^D^A^.;^2015/318^-^HIDD^ENGENHARIA^L^T^D^A^.;

^2015/349^-^ENGEMAP^C^ONSU^L^TORI^A^,^PR^O^JETOS,^A^VALI^A^Ç^Õ^E^S^E^PER^Í^CIAS^L^T^D^A^.;

- SUZUKI ARQUITETURA LTDA.; 2015/027 - AGRIPLAN IMÓ VEIS - PROJETOS, PLANEJAMENTO E AUDITORIA AGROPECUÁ RIA LTDA.; 2015/376 - APICE ENGENHARIA LTDA.; 2015/117 - PARTNER XXXXXXXX ES E PARTICIPAÇÕ ES - EIRELI.; 2015/245 - XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX ES - ME; 0000/000 - X X X CONSTRUTORA LTDA.; 2015/264 - PLANNER CONSULTORIA E PLANEJAMENTO LTDA.; 2015/287 - SL CONSTRUTORA LTDA.;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/024, de prestação de serviços advocatícios para o estado do Ceará, firmado com a empresa TAVARES & XXXXXX XXXXXXXXX ASSOCIADOS; Objeto: PRORROGAÇÃ O do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 15/03/2019 a 14/03/2020; Data de assinatura:

^11/03/2019;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/192, de serviço móvel pessoal (SMP) para comunicação de voz e dados (VC1), serviço de longa distância nacional (VC2 e VC3), bem como serviço de roaming internacional, originados dos dispositivos fornecidos para o Centro Administrativo Presidente Xxxxxxx Xxxxxx - CAPGV e unidades distribuídas, nos estados de AL; BA; CE; DF; ES; MA; MG; PB; PE; PI; RJ; RN; SE; SP, com disponibilização de dispositivos de comunicação móveis em regime de comodato, firmado com a empresa TIM S.A.; Objeto: CESSÃ O e transferência de direitos e obrigações do Contrato ora aditado onde a empresa TIM CELULAR S.A., cede e transfere todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato, para TIM S.A., conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária, de 31/10/2018; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 18/03/2019 a

^04/09/2019;^Data^de^assinatura:^18/03/2019;

Espécie: 3º Aditivo ao Contrato n.º 2016/193, de prestação do serviço móvel pessoal (SMP) para comunicação de voz e dados (VC1), serviço de longa distância nacional (VC2 e VC3), bem como serviço de roaming internacional, originados dos dispositivos fornecidos para o Centro Administrativo Presidente Xxxxxxx Xxxxxx - CAPGV e unidades distribuídas, nos estados de AL; CE; MA; MG; PB; PE; PI; RN, com disponibilização de dispositivos de comunicação móveis em regime de comodato, firmado com a empresa TIM S.A.; Objeto: CESSÃ O e transferência de direitos e obrigações do Contrato ora aditado onde a empresa TIM CELULAR S.A., cede e transfere todos os direitos e obrigações oriundos do Contrato, para TIM S.A., conforme Ata de Assembleia Geral Extraordinária, de 31/10/2018; Fundamento legal: Art. 65, Caput, da Lei nº 8.666/93; Prazo de vigência: 18/03/2019 a

^04/09/2019;^Data^de^assinatura:^18/03/2019;

Espécie: 2º Aditivo ao Contrato n.º 2017/228, de prestação dos serviços de limpeza e conservação, com fornecimento de materiais, para as unidades do Banco do Nordeste no estado do Maranhão, firmado com a empresa ARTHOS SERVIÇOS E MANUTENÇÃ O EIRELI.; Objeto: PRORROGAÇÃ O do prazo de vigência do Contrato, a ALTERAÇÃ O dos Encargos Sociais, passando de 71,45%, com a consequente alteração da sua CLÁ USULA SEGUNDA - DOS CUSTOS e dos Anexos II, III e III-A, a ALTERAÇÃ O das CLÁ USULAS DÉ CIMA PRIMEIRA

- DA GARANTIA DO CUMPRIMENTO DAS OBRIGAÇÕ ES TRABALHISTAS, CLÁ USULA DÉ CIMA TERCEIRA - DAS OBRIGAÇÕ ES GERAIS DO CONTRATADO, CLÁ USULA DÉ CIMA QUINTA - DAS SANÇÕ ES, bem como a INCLUSÃ O da CLÁ USULA DÉ CIMA NONA - DAS DISPOSIÇÕ ES GERAIS e do ANEXO XII - DECLARAÇÃ O DE RESPONSABILIDADE EXCLUSIVA; Fundamento legal: Art.

^57,^Inciso^II,^Art.^65,^Caput,^da^Lei^8.666/93^e^Art.¹⁶^do^Decreto^nº^9.507/18;^Valor^do

^Aditivo:^R$^{1.541.412,96;}^Prazo^de^vigência:^19/03/2019^a^18/03/2020;^Data^de^assinatura:

^18/03/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2014/181, de locação de imóvel não residencial, onde funciona a agência de Dias d'Avila - BA, firmado com a empresa PARTICIPA PARTICIPAÇÕ ES E CONSULTORIA LTDA.; Objeto: REVISÃ O do valor do aluguel mensal do Contrato, mediante negociação com o locador, datada de 27/07/2018, que firmou acordo de manutenção do valor da locação, atualmente praticado, bem como a ALTERAÇÃ O do endereço do LOCADOR, conforme Alteração e Consolidação do Contrato Social da empresa, datado de

1º/11/2016; Fundamento legal: Art. 65, Xxxxxx XX, alínea "d" e Caput deste artigo da Xxx

^8.666/93;^Prazo^de^vigência:^27/03/2019^a^31/07/2024,^retroagindo^seus^efeitos^financeiros

^a^30/07/2018;^Data^de^assinatura:^27/03/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/189, de contratação de serviços de comunicação de dados utilizados na interconexão do site de contingência do Banco do Nordeste à Rede do Sistema Financeiro Nacional - RSFN, firmado com a empresa CLARO S.A/ RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕ ES PARA O MERCADO LTDA.; Objeto: ACRÉ SCIMO de 23,97% ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 30.360,38; Prazo de vigência: 29/03/2019 a 05/10/2020; Data de assinatura:

^29/03/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/190, de contratação de serviços de comunicação de dados utilizados na interconexão do site de produção do Banco do Nordeste à Rede do Sistema Financeiro Nacional - RSFN, firmado com a empresa CLARO S.A/ RTM - REDE DE TELECOMUNICAÇÕ ES PARA O MERCADO LTDA.; Objeto: ACRÉ SCIMO de 23,97% ao Contrato; Fundamento legal: Art. 65, Inciso I, alínea "b", da Lei 8.666/93; Valor do Aditivo: R$ 30.360,38; Prazo de vigência: 29/03/2019 a 05/10/2020; Data de assinatura:

^29/03/2019;

Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n.º 2017/174, de prestação dos serviços de atualização de versões e suporte técnico remoto para produtos de Software IBM e ampliação de novas licenças, utilizados na plataforma computacional do Banco do Nordeste, firmado com a empresa INGRAM MICRO TECNOLOGIA E INFORMÁ TICA LTDA.; Objeto: DECRÉ SCIMO de

0,68810053%, sobre o valor inicialmente contratado atualizado, em função da descontinuidade do produto E08I4LL - IBM Rational Insight Standard Edition Floating User Annual SW Subscription & Support Renewal, com a consequente alteração da sua CLÁ USULA SEGUNDA - DOS CUSTOS, bem como a ALTERAÇÃ O do ANEXO I - COMPOSIÇÃ O DE CUSTOS e do ANEXO II - DESCRIÇÃ O DOS SERVIÇOS, do Contrato, em virtude da mudança de referências de Part Numbers e descrições nas licenças; Fundamento legal: Art.

^65,^Inciso^I,^al^í^nea^"b",^§^1º^e^Caput^deste^artigo,^da^Lei^8.666/93;^Valor^decrescido:^R$

^169.293,60;^Prazo^de^vigência:^29/03/2019^a^28/08/2021;^Data^de^assinatura:

^29/03/2019;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/339, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB; firmado com a empresa SUPORTE ENGENHARIA LTDA.; Objeto: PRORROGAÇÃ O do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência: 24/03/2019 a

^23/03/2020;^Data^de^assinatura:^22/03/2019;

Espécie: 4º Aditivo ao Contrato n.º 2015/510, de prestação de serviços de engenharia, arquitetura e agronomia na área de atuação do BNB; firmado com a empresa PROAGI PROJETOS AGROINDUSTRIAIS EIRELI; Objeto: PRORROGAÇÃ O do prazo de vigência do Contrato; Fundamento legal: Art. 57, Inciso II, da Lei 8.666/93; Prazo de vigência:

^1º/04/2019^a^31/03/2020;^Data^de^assinatura:^29/03/2019;

AVISO DE CONSULTA PÚ BLICA Nº 2019/001

O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. torna público que realizará Consulta Pública, visando posterior licitação para contratação de serviços de consultoria técnica no desenho e desenvolvimento de soluções para aplicações distribuídas hospedadas em ambiente on premise ou nuvem híbrida, abrangendo tópicos como DevOps, Microsserviços, Integração e Entrega Contínua, em regime de empreitada por preço global, para prestação de serviços ao ambiente computacional do Banco do Nordeste do Brasil S.A. A Consulta Pública será realizada a partir do dia 25/04/2019 até 10/05/2019. Durante a Consulta Pública os interessados terão acesso às informações acerca do objeto da consulta pública, podendo formular indagações, enviar propostas orientadoras de preço e pleitear esclarecimentos através dos e-mails: xxxxxxx@xxx.xxx.xx, xxxxxxxx@xxx.xxx.xx e xxxxxxxxxxxxxx@xxx.xxx.xx. O pré-edital e os respectivos anexos estarão disponíveis, a partir de 25/04/2019, no seguinte endereço eletrônico através do seguinte link: xxxxx://xxx.xxx.xxx.xx/xxxxxx-x-xxxxxxxxxx/xxx-xxx-xxxxxxxxxx-x-xxxxxxxxx-xxxxxxxx.

MÁ RCIA NEA OLIVEIRA PASCOAL

^Gerente^e.e^do^Ambiente^de^Governan^ç^a^de^TI

AVISO DE LICITAÇÃ O

^PR^E^G^Ã^O^ELET^R^Ô^NI^CO^N^º^40/201⁹^-^UAS^G¹⁷⁹⁰⁸⁵

Processo: 2019/287. Objeto: Contratação dos serviços de fornecimento e administração de cartões e respectivos créditos para os benefícios auxílio refeição, auxílio cesta alimentação e auxílio décima terceira cesta alimentação, instituídos no âmbito do Programa de Alimentação do Trabalhador - PAT, a serem concedidos em favor dos beneficiários indicados pelo Banco do Nordeste do Brasil S.A. (CONTRATANTE).. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/04/2019 das 08h00 às 17h00. Endereço: Xx. Xx. Xxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxxx - Xxxxxxxxx/XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-0-00000-0000. Entrega das Propostas: a partir de 25/04/2019 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 08/05/2019 às 09h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx.

XXXXX XXXXX XX XXXXX XXXXX Xxxxxxxxx

(SIASGnet - 24/04/2019) 179085-99999-2019NE999999

FUNDAÇÃ O ESCOLA NACIONAL DE ADMINISTRAÇÃ O PÚ BLICA

DIRETORIA DE GESTÃ O INTERNA COORDENAÇÃ O-GERAL DE GESTÃ O DE PESSOAS COORDENAÇÃ O DE ADMINISTRAÇÃ O

^DIVIS^Ã^O^DE^LICIT^A^Ç^Õ^E^S,^C^OMPRAS^E^C^ONTR^A^TOS

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃ O Nº 9/2019 - UASG 114702

Processo: 00000000000000000 . Objeto: Contratação de serviço transporte terrestre ou agenciamento por demanda, de transporte terrestre, a serviço, dos servidores, empregados e colaboradores da Escola Nacional de Administração Pública (Enap), por meio de táxi e, no âmbito do Distrito Federal (DF) e entorno, conforme condições e especificações constantes no Projeto Básico. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Situação emergencial, devidamente justificada, sob pena de perecimento do interesse público. Declaração de Dispensa em 24/04/2019. XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX. Coordenador-geral de Logística e Contratos. Ratificação em

^24/04/2019.^CAMILE^SAHB^M^E^SQUIT^A^.^Diretora^de^Gest^ã^o^Interna.^Valor^Global:^R$

^48.000,00.^CNPJ^C^ONTR^A^TA^D^A^:^{00.521.294/0001-05}^C^OOPER^A^TIVA^DOS^C^ONDUTOR^ES

^A^UTONOMOS^DE^BRASILIA^L^T^D^A^.

(SIDEC - 24/04/2019) 114702-11401-2019NE000019

^Este^documento^pode^ser^verificado^no^endere^ç^o^eletr^ô^nico43

^{xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxx}^x^,^pelo^c^ó^digo^{05302019042500043}

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