CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2015
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2015
MANUAL DO CANDIDATO
1
XXXX ATENTAMENTE O INTEIRO TEOR DESTE MANUAL, POIS É POR ELE QUE COMEÇA A SUA SELEÇÃO.
Caixa Postal Nº 0123 – Xxx 00.000-000 – Belo Horizonte / MG
Telefone: (00) 0000 0000 Internet:
xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx
Horário de funcionamento:
De 09 às 12 e de 13 às 17 h, de segunda a sexta-feira, exceto feriados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 001/2015 CRONOGRAMA DO CONCURSO PÚBLICO | ||
ITEM | ATIVIDADE | DATA |
01 | Início das Inscrições. | 15/02/2016 |
02 | Término das Inscrições. | 16/03/2016 |
03 | Divulgação dos nomes dos candidatos, cargo e data de nascimento, na Prefeitura Municipal de Itamarandiba e no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx | 01/04/2016 |
04 | Divulgação das homologações das inscrições, locais e horários das Provas Objetivas na Prefeitura Municipal de Itamarandiba e nos endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx | 18/04/2016 |
05 | Realização das Provas Objetivas | 30/04 e 01/05/2016 |
06 | Divulgação dos gabaritos oficiais das Provas Objetivas na Prefeitura Municipal de Itamarandiba e no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx | 02/05/2016 |
07 | Prazo de Recurso referente aos Gabaritos Oficiais das Provas Objetivas. | 03 a 05/05/2016 |
08 | Respostas aos recursos interpostos pelos candidatos. | 20/05/2016 |
09 | Resultado das Provas Objetivas. | 20/05/2016 |
10 | Prazo de Recurso referente ao resultado das Provas Objetivas. | 23 a 25/05/2016 |
11 | Resposta aos recursos interpostos pelos candidatos. Convocação Provas Práticas para os cargos de: Oficial de Veículos e Máquinas Pesadas (Operador de Máquinas) e Oficial de Veículos e Máquinas Pesadas (Categoria A/D) | 06/06/2016 |
13 | Realização das Provas Práticas. | 14/06/2016 |
14 | Resultado Provas Práticas | 14/06/2016 |
15 | Prazo de Recurso das Provas Práticas. | 15 a 17/06/2016 |
16 | Resultado Final do Concurso Público para fins de homologação. | 24/06/2016 |
*As provas serão aplicadas no sábado caso o número de candidatos inscritos exceda a oferta de locais (espaço físico) adequados nos estabelecimentos de ensino disponíveis no município de Itamarandiba. A confirmação será feita no dia 18/04/2016.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMARANDIBA/MG – EDITAL DE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2015
O Prefeito do Município de Itamarandiba, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições, conferidas pela Lei Orgânica Municipal, torna público que estarão abertas, no período de 15/02/2016 a 16/03/2016, as inscrições p ara o Concurso Público de Provas Objetivas e Provas Práticas para provimento das vagas dos cargos do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, de acordo com a seguinte legislação: Lei Complementar nº 003/2009, Lei Complementar nº 004/2009, Lei Complementar nº 038/2015, Lei Complementar nº 043/2015, Lei Complementar nº 044/2015, Lei Complementar nº 2623/2013 e alterações.
1. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
1.1. O Concurso Público será realizado sob a responsabilidade da empresa ABSOLUTO RH, CNPJ 16.846945/0001 – 69, site: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, obedecidas às legislações pertinentes e as normas deste Edital. O Concurso Público compreenderá em Provas Objetivas de Múltipla Escolha para todos os cargos de caráter eliminatório e classificatório. As questões de múltipla escolha das Provas Objetivas terão quatro opções de resposta (A, B, C, D). Após a homologação do Concurso, haverá a comprovação de requisitos e exames médicos, de caráter eliminatório sob responsabilidade da Prefeitura Municipal de Itamarandiba.
1.2. O prazo de validade do Concurso Público é de 02 (dois) anos, contados da data da homologação do seu resultado final, podendo ser prorrogado por igual período, uma única vez, a critério da Administração Pública.
1.3. Os cargos públicos efetivos descritos neste Edital, suas áreas de atuação, especialidades, números de vagas, habilitação exigida, jornadas de trabalho e vencimentos iniciais, os tipos de provas, e quantidade de questões são os previstos no Anexo III deste Edital.
1.4. Caso surjam, no prazo de validade deste concurso público, outras vagas além das previstas para os mesmos cargos públicos efetivos previstos neste Edital, e, observados o interesse público e a necessidade do serviço, poderão ser nomeados os candidatos aprovados neste certame, limitados ao quantitativo das novas vagas incorporadas e observada a ordem classificatória dos candidatos excedentes e candidatos com deficiência classificados.
1.5. COMISSÃO SUPERVISORA DO CONCURSO PÚBLICO
1.5.1 Será de responsabilidade da Comissão Supervisora de que trata a Portaria nº 4393/2015 designada pelo Prefeito Municipal, os procedimentos operacionais necessários à realização do Concurso, no que se refere às obrigações do Município.
1.6. Regime Empregatício - O Regime Jurídico adotado é o Estatutário, nos termos da Legislação do Município. O local de trabalho será nas Secretarias que compõem a Administração, em todo o território do município.
2. REQUISITOS BÁSICOS PARA INGRESSO NO CARGO
2.1. Ter sido aprovado e classificado no Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital.
2.2. Ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e, em caso de nacionalidade portuguesa, estar amparado pelo estatuto de igualdade entre brasileiros e portugueses, com reconhecimento de gozo de direitos políticos, nos termos do § 1.º, do artigo 12, da Constituição Federal de 1988.
2.3. Possuir, na data da posse, certificado/diploma de acordo com as exigências do cargo, especificadas no Anexo III deste edital, obtido em instituição de ensino público ou privado, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação.
2.4. Estar em dia com as obrigações eleitorais.
2.5. Estar em dia com as obrigações militares, em caso de candidato do sexo masculino.
2.6. Ter idade mínima de 18 anos completos na data da posse.
2.7. Gozar de boa saúde física, sensorial e mental, estando apto para exercer todas as atribuições do cargo para o qual for nomeado, contidas neste Edital.
2.8. Apresentar, na época da posse, os documentos comprobatórios descritos no Título 10 - Convocação e Posse.
2.9. Para a posse, o candidato nomeado será submetido a perícia médica, realizada por médico designado pela Prefeitura Municipal, podendo ser submetido a exames médicos complementares, custeados pelo próprio candidato. O laudo médico emitido pelo profissional designado terá efeito conclusivo sobre as condições físicas, sensoriais e mentais necessárias ao exercício das atribuições do cargo público efetivo, observada a legislação específica.
2.10. O médico do trabalho examinador poderá solicitar exames e testes complementares que julgar necessário para conclusão do seu parecer.
2.11. O candidato considerado INAPTO no exame médico admissional, observados os princípios do contraditório e da ampla defesa, estará impedido de tomar posse e terá tornado sem efeito seu ato de nomeação.
2.12. O candidato inscrito como pessoa com deficiência, se aprovado na forma do disposto neste edital, será submetido à inspeção médica a ser designada pela Prefeitura Municipal de Itamarandiba.
2.13. A inspeção médica de que trata o item 2.12 verificará se existe ou não caracterização da deficiência declarada pelo candidato, e em seguida emitirá o Atestado de Saúde Ocupacional. A Inspeção Médica também deverá averiguar se existe compatibilidade da deficiência declarada pelo candidato com as atribuições do cargo para o qual foi nomeado, nos termos do art 43, do Decreto Federal n.º 3.298/1999 e suas alterações.
2.14. Qualquer candidato, sendo pessoa com deficiência ou não, que não comparecer no dia, horário e local marcado para realização da inspeção médica, será eliminado deste Concurso Público.
2.15. O candidato às vagas da reserva legal, não considerado pessoa com deficiência pela Inspeção Médica nos termos do art. 4º e seus incisos, do Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações, perderá o direito à vaga reservada aos candidatos com deficiência, será eliminado da relação específica, terá seu ato de nomeação tornado sem efeito e permanecerá na relação de candidatos classificados para a ampla concorrência.
2.16. O candidato inscrito como pessoa com deficiência, declarado inapto na inspeção médica em virtude de incompatibilidade da deficiência com as atribuições do cargo será eliminado deste Concurso Público e terá seu ato de nomeação tornado sem efeito.
3. DAS INSCRIÇÕES
3.1. As inscrições e e m i s s ã o d e s e g u n d a v i a d o b o l e t o b a n c á r i o p o d e r ã o ser realizadas através do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx das 09h00min do dia 15/02/2016 até às 21h00min do dia 1 6 / 0 3 / 2 0 1 6 . Os interessados deverão preencher formulário eletrônico disponível no site da empresa realizadora do Concurso Público, informando todos os dados pedidos no referido formulário, que serão transmitidos à ABSOLUTO RH via Internet e imprimir o boleto bancário.
Os candidatos interessados no certame, que não tiverem acesso à Internet, poderão se inscrever na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, situada à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxxxxxx/XX - XXX 00.000-000 de segunda a sexta de 07:00 às 13:00 horas, exceto sábado, domingo, feriado ou ponto facultativo. O candidato poderá emitir 2ª via do Boleto Bancário no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx até o dia 16/03/2016, para efetuar o pagamento na rede bancária até a data de vencimento do mesmo.
3.2. A inscrição via INTERNET só será efetivada após a confirmação do pagamento feito por meio do Xxxxxx Xxxxxxxx. Havendo mais de uma inscrição paga, independentemente do cargo escolhido, prevalecerá a última inscrição cadastrada e quitada, ou seja, com data e horário mais recentes. As demais inscrições realizadas não serão consideradas, e após o pagamento do boleto bancário, em hipótese alguma será realizada troca de cargo.
3.3. O pagamento após a data de vencimento implica no CANCELAMENTO da inscrição.
3.4. O candidato poderá inscrever-se ou nomear um procurador, através de procuração simples, com cópia dos documentos pessoais –
Carteira de Identidade e CPF, bem como a descrição do cargo pretendido, para que realize a inscrição na sede da Prefeitura, caso o candidato não tenha acesso a INTERNET. A procuração ficará retida e deverá mencionar expressamente o cargo pretendido.
3.5. O candidato e seu procurador são os únicos responsáveis pelas informações prestadas no Requerimento de Inscrição. O Município e/ou a entidade contratada para realização deste Concurso Público não se responsabilizarão por informações e endereços incorretos ou incompletos fornecidos pelo candidato ou seu procurador, que poderão ser retificados pelo candidato em Ata de Prova, no dia da prova objetiva.
3.6. Depois de efetuada a inscrição, o respectivo boleto bancário para pagamento será entregue ao candidato ou a seu procurador.
3.7. Objetivando evitar ônus desnecessário, especialmente quanto ao recolhimento de taxa de inscrição, recomenda-se que o candidato somente efetue a sua inscrição após tomar conhecimento de todos os requisitos exigidos para o Concurso, bem como certificar-se de que preenche as condições exigidas para o provimento do Cargo Público pretendido.
3.8. O pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser efetuado em dinheiro, mediante boleto bancário emitido, por ocasião do registro de inscrição do candidato, sendo essa a única forma válida de pagamento para fins de inscrição neste concurso, até o primeiro dia útil seguinte ao encerramento das inscrições, conforme Cronograma.
3.9. O valor da taxa de inscrição está estabelecido para cada cargo público no ANEXO III deste Edital.
3.10. Não serão aceitas inscrições em caráter condicional, por via postal, fac-símile (fax), correio eletrônico (e-mail) ou qualquer outro modo que não o especificado neste Edital.
3.11. O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas no Requerimento de Inscrição, arcando com as consequências de quaisquer incorreções, sendo que as retificações necessárias serão feitas em Ata, no dia da prova objetiva. O candidato, ao preencher o Requerimento de Inscrição, declara, sob as penas da lei, estar ciente das exigências e normas estabelecidas para este concurso e estar de acordo com as mesmas, bem como possuir os requisitos para o provimento do cargo público e estar em condições de apresentar os documentos comprobatórios, caso venha a ser empossado.
3.12. O candidato terá sua inscrição homologada somente após a confirmação bancária do pagamento da taxa de inscrição. Não será considerado para fins de homologação de inscrição o comprovante de agendamento de pagamento.
3.13. A homologação das inscrições será divulgada por meio de listagem, afixada no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarandiba e no endereço xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
3.14. Da não-homologação das inscrições, caberá recurso à ABSOLUTO RH, a contar da data da divulgação conforme Cronograma, no prazo de 03 (três) dias úteis, na Prefeitura Municipal de Itamarandiba, no Setor de Protocolo dirigido à Comissão Supervisora ou enviado via Correios diretamente à ABSOLUTO RH, com cópia do boleto bancário quitado.
3.15. O candidato poderá inscrever-se apenas para um único cargo.
3.16. A inscrição do candidato implicará no conhecimento e na tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste EDITAL, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.
3.17. O Edital na íntegra estará disponível nas páginas dos endereços eletrônicos no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarandiba.
3.18. O preenchimento dos dados constantes do Requerimento de Inscrição é de total responsabilidade do candidato.
3.19. A declaração falsa dos dados constantes do Requerimento de Inscrição, bem como a apresentação de documentos falsos, acarretará o cancelamento da inscrição e a anulação de todos os atos decorrentes, em qualquer época, ficando o candidato sujeito às penalidades legais, assegurado o direito ao contraditório e à ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.
3.20. O candidato com deficiência, caso necessite de tratamento diferenciado, deverá preencher os campos indicados no Requerimento de Inscrição e solicitar as condições especiais para realização das provas, nos termos do Título 3.
3.21. É de inteira responsabilidade do candidato o acompanhamento de todas as etapas do Concurso Público, através da página do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarandiba.
3.22. A correção de eventuais erros de digitação ocorridos no nome, data de nascimento ou outros dados, deverá ser solicitada ao Fiscal de Sala, no dia e local de realização das provas objetivas, e constar em Ata.
3.23. O candidato que não possuir CPF, deverá providenciá-lo para fins de inscrição.
3.24. Outras informações:
a) O pagamento da taxa de inscrição somente poderá ser efetuado em dinheiro, através de boleto bancário em qualquer agência bancária até o vencimento. Não será aceito depósito em caixa rápido, débito programado ou pagamento através de cheque. Realizar apenas o pagamento da inscrição não significa que o candidato esteja inscrito, devendo acompanhar as datas previstas no Cronograma, para a homologação das inscrições, bem como manter a guarda do boleto bancário quitado.
b) A taxa de inscrição uma vez paga, somente será devolvida nos casos de:
b.1) Cancelamento (a qualquer momento) ou suspensão do Concurso Público (antes da realização das provas);
b.2) Exclusão de algum cargo oferecido, pagamento da taxa em duplicidade ou após o término das inscrições;
b.3) Alteração da data das provas do certame,culpa ou dolo da comissão supervisora.
b.4) Demais casos que a Comissão Supervisora de Concurso Público julgar pertinente.
b.5) O candidato poderá requerer a devolução da taxa de inscrição nos casos citados nas alíneas anteriores nas seguintes modalidades: de forma pessoal, de próprio punho ou através de procurador, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, no endereço à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxxxxxx/XX - XXX 00.000-000; através de requerimento via Correios com Aviso de Recebimento ou Sedex e através do site da empresa organizadora (xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx) com o preenchimento de requerimento por meio eletrônico.
c) Confirmada a situação especificada de devolução de Taxa referente à inscrição, esta será devolvida ao candidato pela Prefeitura Municipal, através de depósito em conta-corrente ou ordem de pagamento, no prazo de 60 (sessenta) dias úteis da data do requerimento do candidato, após a publicação do ato motivador da respectiva devolução.
d) Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória ou condicional.
e) Não serão recebidas inscrições ou recursos por via postal, fax, condicional e/ou extemporânea.
f) Não serão aceitas inscrições com documentação incompleta.
g) A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas, além de solicitar atendimento especial para tal fim deverá levar um acompanhante, que ficará em sala reservada para essa finalidade e que será responsável pela guarda da criança. A candidata que não levar acompanhante não realizará as provas. A candidata lactante deverá solicitar atendimento especial com antecedência mínima de 10 (dez) dias úteis diretamente à ABSOLUTO RH, apresentando cópia simples da certidão de nascimento da criança.
h) O candidato com necessidade especial para realização das provas objetivas poderá informar no ato da inscrição. Caso o fato ocorra após o término das inscrições, deverá enviar a solicitação por escrito no prazo de até 10 (dez) dias úteis antes das Provas Objetivas, para análise do pedido, com resposta em 24 h após o recebimento.
i) Os documentos enviados via Correios serão averiguados pela tempestividade da data da postagem.
j) A ABSOLUTO RH não fornecerá exemplares de provas relativas a Concursos Públicos e Processos Seletivos anteriores.
4. DAS CONDIÇÕES E PROCEDIMENTOS PARA ISENÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO
4.1. Somente serão isentos da taxa de inscrição os candidatos que, no período de 15/02/2016 a 17/02/2016:
a) Declararem que não podem arcar com o valor da taxa sem prejuízo de seu sustento ou de sua família, através de “Declaração de Hipossuficiência Financeira”, deste Edital, a saber:
MODELO DE DECLARAÇÃO DE HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA (Poderá ser feito manualmente) |
Eu , Carteira de Identidade nº , inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas sob o n° , candidato ao cargo de , inscrito no Concurso Público da Prefeitura Municipal de Itamarandiba/MG – Edital nº 001/2015 sob o nº , declaro que preencho as condições trazidas no Termo do Edital, especialmente a descrita no item 4.1 “b”, para o ato de isenção da taxa de inscrição, tendo em vista que a renda per capita de minha família, considerando-se, para tanto, os ganhos dos membros do núcleo familiar, que vivem sob o mesmo teto, é insuficiente para arcar com o pagamento da referida Taxa de Inscrição, respondendo civil e criminalmente pelo teor desta informação. , / / . (local) (data) (assinatura) Atenção: Documentação comprobatória em anexo, rubricada e numerada conforme item 4.1, “b”. |
b) Comprovarem ser pobre no sentido legal, através de qualquer um dos meios idôneos, abaixo:
I. Cadastro no Programa de Bolsa Família/Bolsa Escola, ou;
II. Comprovação no Cadastro Único para Programas Sociais através do Número de Identificação Social – NIS, ou;
III. Em caso de desemprego, enviar cópia da folha de rosto (foto e verso), última baixa e a página seguinte da última baixa – (em branco), inclusive da última baixa na CTPS, demonstrando estar desempregado e não recebendo nenhum benefício previdenciário ou assistencial, seja FGTS ou outro, devendo as cópias estar rubricadas e numeradas manualmente.
4.2. O candidato que necessitar da isenção da Taxa de Inscrição deverá realizar a inscrição e não efetuar o pagamento do boleto bancário. Deverá levar a documentação em envelope lacrado contendo os documentos descritos no item anterior para ser entregue mediante protocolo, pessoalmente ou encaminhá-los pelos Correios, via Carta Registrada, com Aviso de Recebimento, para o endereço da Seção de Protocolo da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, aos cuidados da Comissão Supervisora do Concurso Público - Edital 001/2015 – situada à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxxxxxx/XX - XXX 00.000-000, exceto sábado, domingo, feriado ou ponto facultativo, no horário de segunda a sexta 07:00 às 13:00 horas.- Tel: (00) 0000-0000/3173. No envelope indicar: nome completo, cargo pretendido, nº de inscrição e o termo “PEDIDO DE ISENÇÃO”.
4.3. O pedido de isenção da Taxa de Inscrição deverá ser entregue pessoalmente, por representante ou enviado por meio de Carta Registrada com Aviso de Recebimento ao endereço do item 4.2, não sendo aceitos posteriormente, seja qual for o motivo alegado. A tempestividade da solicitação será feita pela data de postagem do documento ou protocolo.
4.4. O pedido de isenção da Taxa de Inscrição será julgado pela ABSOLUTO RH, e será divulgado até o dia 04/03/2016 na página do endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarandiba.
4.5. Fica assegurado o direito de recurso aos candidatos com o pedido de isenção indeferido, no prazo de 3 dias úteis após a divulgação. Os recursos deverão ser entregues no mesmo local do item 4.2 ou enviados via postal ou Carta Registrada com A.R. Os candidatos com pedido de isenção deferidos estão automaticamente inscritos no Concurso Público. Os candidatos cujo envio de documentação estiver incompleto, terão o pedido de isenção indeferido de pronto.
4.6. O Resultado Final do julgamento dos recursos será divulgado em até três dias úteis antes do término das inscrições, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarandiba e no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
4.7. Os candidatos que tiverem seus pedidos de isenção da taxa de inscrição indeferidos, após a publicação do julgamento e conforme prazo do item 4.3, podem, querendo, pagar a taxa de inscrição referente ao cargo de escolha, constante do Anexo III do Edital, conforme item 3.1 deste Edital, não sendo aceitos posteriormente, seja qual for o motivo alegado.
4.8. O pagamento da taxa de inscrição aos que tiverem o pedido de isenção indeferido, deverá ser efetuado – em dinheiro – mediante boleto bancário emitido através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
4.9. Não será aceita solicitação de isenção de pagamento de taxa e/ou requerimento de devolução de taxa, via fax ou correio eletrônico.
4.10. A simples entrega da documentação não garante ao interessado a isenção de pagamento da taxa de inscrição, devendo acessar o site ou verificar no quadro de avisos da Prefeitura na data prevista no item 4.4 Caso a documentação enviada esteja incompleta, o pedido de isenção será indeferido de pronto, sem direito a recurso. O candidato cujo requerimento for deferido estará automaticamente inscrito.
4.11. Não serão aceitos, após a entrega da documentação, acréscimos ou alterações das informações prestadas, sendo que a veracidade das informações poderá ser consultada junto aos órgãos gestores vinculadas ao Ministério do Desenvolvimento Social. O candidato poderá ser convocado para apresentar documentos originais através da Comissão do Concurso Público.
4.12. O candidato é responsável pela veracidade das informações prestadas e pela autenticidade da documentação apresentada, sob as penas da lei, cabendo à Comissão Organizadora do Concurso Público a análise do preenchimento dos requisitos e eventual indeferimento dos pedidos em desacordo, podendo, em caso de fraude, omissão, falsificação, declaração inidônea, ou qualquer outro tipo de irregularidade, rever a isenção. Constatada a ocorrência de tais hipóteses, serão adotadas medidas legais contra os infratores, inclusive as de natureza criminal, assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa.
4.13. O Município de Itamarandiba não se responsabiliza pelo conteúdo dos envelopes recebidos, o qual será de inteira responsabilidade do candidato.
4.14. Não será concedida isenção aos inscritos que já tenham efetuado o pagamento da respectiva taxa de inscrição. O candidato que tiver o pedido de isenção indeferido e que não regularizar a sua inscrição por meio do pagamento do respectivo boleto, terá o pedido de inscrição invalidado. O candidato não poderá alterar o cargo solicitado no pedido de isenção deferido.
4.15. É de exclusiva responsabilidade do candidato informar-se sobre o resultado do pedido de isenção.
5. DAS VAGAS RESERVADAS A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA
5.1. Às pessoas portadoras de deficiência é assegurado o direito de se inscreverem em Concurso Público para provimento de cargo cujas atribuições sejam compatíveis com a deficiência de que são portadoras, ficando reservado o percentual de cinco por cento (5%) em face da classificação obtida (Decreto n. 3298/99, art. 37, §1º).
5.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem anterior resulte em número fracionado, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente conforme disposto no art. 37, § 2º, do Decreto Federal nº 3.298 de, 20 de dezembro de 1999, não podendo o arredondamento acarretar a reserva de vaga em percentual superior a 20 % (vinte por cento) das vagas existentes e das que vierem a surgir após a publicação deste
Edital e durante o prazo de validade do Concurso Público para cada cargo/especialidade.
5.3. Considera-se pessoa com deficiência o candidato que se enquadrar nas categorias discriminadas no Decreto Federal n.º 3.298, de 20 de dezembro de 1999, com a redação dada pelo Decreto Federal n.º 5.296, de 02 de dezembro de 2004, e observado o disposto na Lei Federal n.º 7.853, de 24 de outubro de 1989.
5.4. Consideram-se deficiências que asseguram ao candidato o direito de concorrer às vagas reservadas, aquelas identificadas nas categorias contidas no Artigo 4º do Decreto Federal nº 3298/99:
a) deficiência física: alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob a forma de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzam dificuldades para o desempenho das funções;
b) deficiência auditiva: perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500Hz, 1.000Hz, 2.000Hz e 3.000Hz;
c) deficiência visual: cegueira, na qual a acuidade visual é igual ou menor que 0,05 no melhor olho, com a melhor correção óptica; a baixa visão, que significa acuidade visual entre 0,3 e 0,5 no melhor olho, com a melhor correção óptica; os casos nos quais a somatória da medida do campo visual em ambos os olhos for igual ou menor que 60º, ou a ocorrência simultânea de quaisquer condições anteriores;
d) deficiência mental: funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais; utilização dos recursos da comunidade; saúde e segurança; habilidades acadêmicas; lazer e trabalho;
e) deficiência múltipla: associação de duas ou mais deficiências.
5.5. O candidato que declarar ser pessoa com deficiência deverá apresentar laudo médico, atestando a espécie e o grau ou nível da deficiência, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doença – CID, emitido, no máximo, 120 (cento e vinte dias) dias antes do término das inscrições.
5.6. O laudo médico (original ou cópia autenticada) e cópia simples do Documento de Identidade e CPF deverão ser encaminhados pessoalmente ou através de procurador, através de procuração simples, em envelope lacrado, mediante protocolo na sede da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, ou pelos Correios, via postal através Carta Registrada, com Aviso de Recebimento, postado, impreterivelmente durante o período de inscrições, do dia 15/02/2016 a 16/03/2016, aos cuidados da ABSOLUTO RH – Caixa Postal Nº 0123 – Xxx 00.000-000 – Belo Horizonte/MG. Identificar no lado externo do envelope: Concurso Público Prefeitura Municipal de Itamarandiba – Xxxxx Xxxxxx – Nome completo, cargo, endereço e nº de inscrição.
5.7. O fornecimento do laudo médico (original ou cópia autenticada), por qualquer via, é de responsabilidade exclusiva do candidato. O Município de Itamarandiba e a ABSOLUTO RH não se responsabilizam por qualquer tipo de extravio que impeça a chegada do laudo a seu destino, devendo o candidato apresentar o comprovante dos Correios ou do Protocolo, em caso de ausência do nome na listagem a Comissão Supervisora ou entrar em contato diretamente com a organizadora.
5.8. O laudo médico (original ou cópia autenticada) terá validade somente para este Concurso Público e não será devolvido, assim como não serão fornecidas cópias desse laudo.
5.9. O candidato com deficiência participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos aprovados e classificados na listagem de ampla concorrência no que se refere ao horário e ao conteúdo das provas, e aos critérios de avaliação e de aprovação.
5.10. A realização de provas em condições especiais para o candidato com deficiência ficará condicionada à solicitação prévia do mesmo e à apresentação de toda documentação elencada no item 5.3 e seus subitens, observada a legislação específica. Os locais para a realização das provas deverão oferecer condições de acessibilidade aos candidatos com deficiência, segundo as peculiaridades dos inscritos.
5.11. O candidato com deficiência deverá declarar no ato da inscrição, em espaço próprio do requerimento de inscrição, a sua condição de deficiência, e solicitar, se for o caso, procedimento diferenciado para se submeter às provas e aos demais atos pertinentes ao Concurso Público. O candidato que deixar de declarar a sua condição de pessoa com deficiência e não enviar o laudo médico não poderá alegá-la posteriormente, e submeter-se-á aos mesmos procedimentos oferecidos aos demais candidatos.
5.12. O candidato com deficiência deverá requerer, no ato da inscrição, procedimento diferenciado, indicando as condições específicas necessárias para a realização das provas.
5.13. Na falta de candidatos com deficiência aprovados para as vagas a eles reservadas, as mesmas serão preenchidas pelos demais candidatos aprovados e classificados na listagem de ampla concorrência, com estrita observância da ordem classificatória.
5.14. Para efeito de convocação, a deficiência do candidato será avaliada por Junta Médica designada pela Prefeitura Municipal, que decidirá de forma terminativa sobre a caracterização do candidato como pessoa com deficiência, e, em caso afirmativo, sobre a compatibilidade da deficiência com o exercício das atribuições da função pública.
5.15. Caso a Junta Médica, designada pela Prefeitura Municipal conclua pela incompatibilidade da deficiência com as atribuições da função pública para o qual for contratado, o candidato com deficiência será eliminado do Concurso Público, assegurado o direito ao contraditório e ampla defesa.
5.16. Caso a Junta Médica, designada pela Prefeitura Municipal conclua ter o candidato aptidão física e mental para o exercício das atribuições da função pública para o qual for contratado, mas não o caracterize como pessoa com deficiência por ele declarada, o mesmo retornará para a listagem de ampla concorrência.
5.17. O não-comparecimento à perícia médica, observado o disposto no subitem 5.14, acarretará a exclusão do candidato da listagem relativa às pessoas com deficiência, permanecendo listado apenas na classificação da ampla concorrência.
5.18. Os candidatos que no ato da inscrição, se declararem pessoas com deficiência, se aprovados no Concurso Público, terão seus nomes publicados na lista geral dos aprovados e em lista à parte. A convocação para contratação será feita a partir do candidato portador de deficiência melhor classificado no cargo.
5.19. Os casos omissos neste Edital em relação às pessoas com deficiência obedecerão ao disposto no Decreto Federal nº 3.298, de 20 de dezembro de 1999.
5.20. As vagas reservadas aos candidatos considerados pessoas com deficiência estão contidas no total de vagas oferecidas e distribuídas neste Concurso Público, conforme discriminado no Quadro de Vagas do Anexo III deste Edital.
5.21. A relação dos candidatos que tiveram a inscrição deferida para concorrer na condição de pessoa com deficiência será divulgada pela Internet, no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarandiba na ocasião da divulgação dos locais e horários de realização das provas objetivas.
5.22. O candidato disporá de 3 (três) dias úteis, a partir da divulgação da relação citada no subitem anterior para contestar o indeferimento, devendo entrar em contato imediatamente com a empresa organizadora, e se necessário, protocolar o seu recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão.
5.23. Os pedidos de revisão deverão ser encaminhados à ABSOLUTO RH - Caixa Postal Nº 0123 – Xxx 00.000-000 – Belo Horizonte / MG. Identificar no lado externo do envelope: Concurso Público P.M de Itamarandiba – Assunto: Recurso - Laudo Médico – Nome completo, cargo, endereço. O prazo de resposta será de 48 h após o recebimento.
6. DAS PROVAS
6.1.O Concurso Público consistirá na aplicação de Provas Objetivas.
0.0.Xx Provas Objetivas, de caráter classificatório e eliminatório, são as descritas no ANEXO III deste edital. As Provas Objetivas serão realizadas conforme previsto no Cronograma do Concurso Público, página 2, deste Edital. Os locais e horários serão divulgados no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarandiba e no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
0.0.Xx Provas Objetivas constarão de questões de múltipla escolha com 04 (quatro) opções (A, B, C, D) e uma única resposta correta.
0.0.Xx Provas Objetivas terão a duração de 02:30h (duas horas e trinta minutos).
0.0.Xx Provas Objetivas serão corrigidas por meio de processamento eletrônico.
0.0.Xx respostas das Provas Objetivas deverão ser transcritas para o Cartão Resposta, que é o único documento válido para correção eletrônica. Em nenhuma hipótese haverá substituição da Folha de Respostas por erro do candidato, sendo da responsabilidade exclusiva deste os prejuízos advindos de marcações feitas incorretamente, emenda ou rasura, ainda que legível.
6.7.Será aprovado o candidato que obtiver nota igual ou superior a 50% (cinquenta por cento) do total de pontos das provas inerentes as funções, especificadas no ANEXO III deste Edital.
6.7.1 Será reprovado/desclassificado o candidato que zerar qualquer prova ou não obtiver 50% (cinquenta por cento) dos pontos na prova de Conhecimentos Específicos.
6.8. Os candidatos serão classificados por ordem decrescente do valor da nota final.
6.9. As sugestões bibliográficas são as citadas no Anexo II deste Edital.
6.10. Havendo alteração da data prevista para realização das provas, será publicada, com antecedência, nova data, com ampla divulgação.
I. PROVAS PRÁTICAS
1. As Provas Práticas são de caráter classificatório, sendo automaticamente reprovado o candidato que não comparecer na data prevista do Cronograma. O candidato deverá comparecer ao local indicado com no mínimo 30 (trinta) minutos de antecedência, portando a Carteira Nacional de Habilitação exigida para o cargo Oficial de Veículos e Máquinas Pesadas (Operador de Máquinas) e Oficial de Veículos e Máquinas Pesadas (Categoria A/D).
2. Cada Prova Prática terá o valor de 100 pontos, sendo aprovado o candidato que alcançar no mínimo 50% dos pontos.
3. Serão somados os pontos obtidos nas Provas Objetivas e Prova Prática para efeitos de classificação.
4. Somente se submeterão à Prova Prática os candidatos aos cargos de: Oficial de Veículos e Máquinas Pesadas (Categoria A/D) e Oficial de Veículos e Máquinas Pesadas (Operador de Máquinas), dentro do quantitativo de corte especificado. Serão convocados para a Prova Prática de Trânsito, 3 (três) vezes o número de vagas do cargo, inclusive os candidatos com empate de pontuação nas Provas Objetivas.
Quadro I - CARGOS COM PROVAS PRÁTICAS DE TRÂNSITO | |||
CÓDIGO | CARGO | Nº VAGAS | N° DE CANDIDATOS CONVOCADOS PARA PROVA PRÁTICA – SEGUINDO A RIGOROSA ORDEM DE |
10 | Oficial de Veículos e Máquinas Pesadas - Categoria A/D | 02 | 06 |
11 | Oficial de Veículos e Máquinas Pesadas – Operador de Máquinas | 02 | 06 |
5. A listagem dos candidatos convocados para Prova Prática será divulgada no quadro de avisos oficiais da Prefeitura Municipal e no site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx na data prevista no Cronograma do Concurso Público, página 2 deste Edital.
PROVA PRÁTICA DE TRÂNSITO – Oficial de Veículos e Máquinas Pesadas (Categoria A/D) e Oficial de Veículos e Máquinas Pesadas (Operador de Máquinas)
6. Os candidatos convocados realizarão Prova Prática d e T r â n s i t o na área de conhecimento em que irão atuar, a fim de comprovar seu domínio sobre as tarefas exigidas pelo cargo. O candidato que não comparecer a prova prática será reprovado, bem como o que cometer faltas gravíssimas.
7. Os candidatos convocados realizarão Prova Prática a fim de comprovar seu domínio sobre as tarefas exigidas pelo cargo, de acordo com as determinações do examinador, e constará de condução do veículo, em vias públicas da cidade, buscando evidenciar de forma profissional a postura do condutor candidato, com base no CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. Será exigida a apresentação da Carteira Nacional de Habilitação, no ato da Prova Prática.
8. O candidato iniciará a prova tendo 100 pontos de crédito e poderá perder pontos de acordo com erros cometidos conforme estabelecido abaixo:
I – FALTAGRAVÍSSIMA:
Não conseguir colocar o veículo em movimento » CANDIDATO ELIMINADO;
Não ter o controle da direção, colisão com veículo ou qualquer ato que coloque em risco a vida dos pedestres » CANDIDATO ELIMINADO.
II – FALTAGRAVE – MENOS 15 PONTOS POR FALTA:
Deixar de observar e respeitar as placas de sinalização; Arrancar o veículo com a porta aberta;
Uso incorreto do cinto desegurança;
Interromper o funcionamento do motor sem justa razão após o início da prova.
III– FALTAMÉDIA– MENOS 7,5 PONTOS POR FALTA:
Apoio do pé no pedal da embreagem com o veículo engrenado e emmovimento; Controle incorreto de embreagem;
Arrancar o veículo sem soltar o freio de mão;
Avanço sobre o balizamento demarcado quando da colocação do veículo na vaga e/ou na marcha-à-ré rente ao meio fio.
IV– FALTALEVE – MENOS 2,5 PONTOS POR FALTA:
Movimentos irregulares do veículo, sem motivo justificado; Manuseio irregular do cambio;
Regulagem incorreta dos retrovisores; Uso incorreto dos instrumentos do painel.
7. DA REALIZAÇÃO DAS PROVAS
7.1.A divulgação dos locais e horários das Provas Objetivas, será feita conforme Cronograma do Concurso Público, página 2, deste Edital, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarandiba e no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
7.2.O candidato deverá comparecer ao local de realização das provas com antecedência mínima de 30 (trinta) minutos do horário previsto, de acordo com o Horário de Brasília, munido de caneta esferográfica de tinta azul ou preta, documento oficial de identificação com foto conforme subitem 7.3 e comprovante de inscrição ou a folha onde consta o nome do candidato impressa da lista de local de provas, disponível na área do candidato e no site, através de login com CPF e senha cadastrados. Não haverá tolerância no horário estabelecido no comprovante de inscrição, ficando ao candidato que chegar após o fechamento dos portões, vedada a entrada no local respectivo e será automaticamente eliminado do concurso.
7.3. Serão considerados documentos de identidade: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos, etc.); Passaporte; Certificado de Reservista; Carteiras Funcionais do Ministério Público; Carteiras Funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, valham como identidade; Carteira de Trabalho; Carteira Nacional de Habilitação com foto.
7.4.O candidato impossibilitado de apresentar, no dia das provas, documento oficial de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá apresentar documento que ateste o registro de ocorrência em órgão policial, expedido, no máximo, nos 30 (trinta) dias anteriores à realização das provas e outro documento que contenha fotografia e assinatura. Em caso de perda do Cartão de Inscrição, no dia da prova, o candidato deverá procurar a Coordenação do concurso no local de sua realização. A inobservância destas prescrições importará na proibição ao candidato de ingressar no local da prova e em sua automática eliminação do concurso, assegurado o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes.
7.5.O candidato, sob pena de sua eliminação do concurso, após ter assinado a lista de presença, não poderá ausentar- se do local de realização da sua prova, sem acompanhamento de um dos fiscais responsáveis pela aplicação das provas. Igualmente, será eliminado do concurso o candidato que deixar de assinar a lista de presença ou não devolver a folha de respostas. Poderá levar o caderno de prova após permanência mínima de 01 (uma) hora dentro de sala. Não será permitida a permanência dentro do local de prova após entrega da folha de respostas; não será permitido fumar ou manter conversas paralelas inclusive ao termino da prova, devendo o ambiente permanecer em ordem e silêncio.
7.6.Também será eliminado do concurso, assegurado o contraditório e a ampla defesa, com os meios e recursos a ela inerentes, o candidato que:
a) Praticar ato de descortesia ou falta de urbanidade com qualquer fiscal ou agente incumbido da realização das provas;
b) Tentar ou utilizar-se de qualquer espécie de consulta ou comunicação verbal, escrita ou gestual, com terceiro ou com outro candidato;
c) Valer-se do auxílio de terceiro para a realização da prova;
d) Tentar ou utilizar-se nas dependências dos locais de prova de qualquer espécie de consulta em livros, códigos, manuais, impressos, anotações, equipamentos eletrônicos, tais como relógios, “walkmans”, gravadores, calculadoras, agendas eletrônicas ou similares, ou por instrumentos de comunicação interna ou externa, tais como telefones, “pagers”, “beeps”, entre outros;
e) Quebrar o sigilo da prova mediante qualquer sinal que possibilite a sua identificação, quando assim vedado;
f) Utilizar-se de processos ilícitos na realização da prova, se comprovado posteriormente, mediante análise, por meio eletrônico, estatístico, mecânico, visual ou grafotécnico;
g) Portar armas;
h) Perturbar, de qualquer modo, a ordem e a tranquilidade nas dependências dos locais de prova.
7.7.É vedado o esclarecimento ao candidato sobre enunciado das questões ou sobre o modo de resolvê-las.
7.8.O candidato deverá preencher a folha de respostas, com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, assinalando por inteiro o espaço correspondente à alternativa escolhida. A folha de respostas será o único documento válido para efeito de correção da prova. Obrigatoriamente, o candidato deverá devolver ao fiscal de prova a folha de respostas devidamente preenchida e assinada. Em nenhuma hipótese haverá substituição da folha de respostas por erro do candidato.
7.9. Será considerada nula a Folha de Respostas que estiver preenchida a lápis e sem assinatura. O candidato será considerado AUSENTE no resultado da Prova Objetiva.
7.10. Não serão atribuídos pontos das questões rasuradas ou em branco, bem como divergentes do gabarito que apresentarem duplicidade de resposta, ainda que uma delas esteja correta.
7.11. Após a entrega do Cartão de Respostas, não será permitido a permanência do candidato no local de realização das provas ou o uso dos sanitários.
7.12. A duração das Provas Objetivas serão de 02:30h (duas horas e trinta minutos), sendo permitida a saída dos candidatos da sala com o caderno de provas decorridos 60 (sessenta) minutos contados do início da prova.
7.13. Os 02 (dois) últimos candidatos de cada sala somente poderão sair juntos do local de realização da prova.
7.14. Não será permitido, em nenhuma hipótese, o ingresso ou a permanência de pessoas estranhas ao Concurso Público no local de aplicação das provas.
7.15. Após entrega do Cartão Resposta não será permitido o uso dos sanitários. Poderá ser utilizado detector de metais nas entradas dos sanitários durante a realização das provas objetivas.
7.16. O gabarito para a conferência do desempenho dos candidatos será publicado pela ABSOLUTO RH conforme Cronograma, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarandiba e no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
7.17. Os objetos de uso pessoal serão colocados em local indicado pelo fiscal de prova e retirados somente após a entrega do Cartão Resposta, devendo o candidato levar somente o material estritamente necessário.
7.18. Não haverá segunda chamada para as provas. O não comparecimento a quaisquer das provas resultará na eliminação automática do candidato.
7.19. Não haverá, por qualquer motivo, prorrogação do tempo previsto para aplicação das provas em virtude de afastamento de candidato da sala de provas.
7.20. Em hipótese alguma serão realizadas provas fora do local, cidade, data e horários determinados. Não serão levados em consideração os casos de alteração psicológica ou fisiológica e não será dispensado tratamento diferenciado em função dessas alterações. Não haverá guarda- volumes para quaisquer objetos.
7.21. Para se ter acesso ao local das provas é imprescindível a apresentação do documento oficial de Identidade com foto, caneta azul ou preta e comprovante de inscrição do concurso público ou a folha onde consta o nome do candidato impressa da lista de local de provas, disponível para impressão na página principal do site através de login e senha cadastrada, levando também o boleto bancário com quitação da rede bancária, no caso de candidato com inscrição não homologada, de cujo recurso não obteve resposta de acordo com os prazos previstos neste Edital.
8. DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO E DESEMPATE
8.1. Apurado o total de pontos, na hipótese de empate, serão adotados os seguintes critérios para o desempate, aplicados sucessivamente:
a) O candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme o parágrafo único do art. 27 da Lei Federal nº 10.741, de 01 de outubro de 2003 – o Estatuto do Idoso. Persistindo o empate, o desempate beneficiará o candidato que, sucessivamente:
b) entre os maiores de 60 (sessenta) anos, seja o mais idoso;
c) obtiver maior aproveitamento na prova de Conhecimentos Específicos;
d) obtiver maior aproveitamento na prova de Língua Portuguesa;
e) obtiver maior aproveitamento na prova de Matemática;
f) obtiver maior aproveitamento na prova de Informática;
g) persistindo o empate será dada preferência ao candidato de idade mais elevada, considerando ano, mês e dia de nascimento.
9. DOS RECURSOS
9.1. Caberá recurso à ABSOLUTO RH em única e última instância desde que interposto nos respectivos prazos estabelecidos neste Edital, após a divulgação do evento e, protocolizados diretamente na Seção de Protocolo da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, situada à Xxx Xxxxxxxx
Xxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxxxxxx/XX - XXX 00.000-000 - exceto sábado, domingo, feriado ou ponto facultativo, no horário de segunda a sexta de 07:00 às 13:00 horas - Tel: (00)0000-0000/3173 , encaminhado através dos Correios, por meio de via postal com AR, (considerando-se sua tempestividade pela data da postagem), dentro de um envelope devidamente identificado e lacrado, com os dizeres: Prefeitura Municipal de Itamarandiba – Concurso Público – Edital 001/2015, nº de inscrição, nome completo e cargo - para a ABSOLUTO RH - Caixa Postal Nº 0123 – Xxx 00.000-000 – Belo Horizonte / MG:
a) ao edital;
b) ao processo de inscrição/isenção e laudo médico;
c) às questões, gabarito e resultados das Provas Objetivas;
d) erros de cálculo das notas ou retificação de dados.
9.2. O recurso será:
a) Individual, não sendo aceitos recursos coletivos;
b) Digitado ou datilografado, em duas vias (original e cópia), para cada um dos subitens previstos no item 9.1 contra o qual o candidato pretenda recorrer;
c) Elaborado com formulário de recurso deste Edital para cada item recorrido, da qual conste a identificação precisa do item, o nome do candidato, o seu número de inscrição, o cargo público efetivo para o qual concorre e a sua assinatura;
d) Redigido com argumentação lógica e consistente, dentro dos prazos estabelecidos no Cronograma.
9.3. Os recursos que tenham por objeto as questões, o gabarito e o resultado das provas devem conter a indicação clara do número da questão, da resposta marcada pelo candidato e da resposta divulgada na publicação oficial, além da indicação da bibliografia pesquisada, referente a cada questão recorrida, bem como as razões de seu inconformismo, conforme previsto no Cronograma do Concurso Público.
9.4. O candidato poderá enviar o recurso via Internet, dentro dos prazos estabelecidos no Cronograma, através do link de “Interposição de Recursos”, e seguir as instruções ali contidas, através do login com CPF e senha cadastrados no sistema. O candidato receberá protocolo do recurso enviado, devendo manter o endereço de e-mail e telefones de contato cadastrados corretamente no banco de dados da organizadora. Caso não receba o protocolo em até três dias úteis, deverá entrar em contato no telefone (00) 0000 0000.
9.5.Será rejeitado liminarmente o recurso que:
a) não contiver os dados necessários à identificação do candidato ou do item recorrido na capa do recurso;
b) não contiver qualquer identificação do candidato no corpo do recurso,
c) for postado ou protocolado fora do prazo estipulado no subitem 9.2;
d) estiver incompleto, obscuro ou confuso;
e) for encaminhado para endereço diverso do estabelecido;
f) não atender às demais especificações deste Edital.
9.6. Se, do exame do recurso, seja por recurso administrativo ou por decisão judicial, resultar em anulação de questão da prova objetiva d e múltipla escolha, os pontos correspondentes à questão anulada serão atribuídos a todos os candidatos, ainda que estes não tenham recorrido ou ingressado em juízo. Caso seja necessário, será retificado o resultado das Provas Objetivas, após análise do recurso protocolado dentro do prazo previsto do Cronograma.
9.7. Se houver alteração do gabarito oficial, o mesmo será republicado. O gabarito ou resultado das provas, se alterado em função de recursos impetrados, eventualmente, poderá gerar alteração da classificação obtida inicialmente para uma classificação superior ou inferior, ou a desclassificação do candidato que não obtiver a nota mínima exigida para a prova.
9.8. O recurso será interposto no prazo de 03 (três) dias úteis contados do primeiro dia útil subsequente à data de publicação do gabarito oficial, no quadro de avisos da Prefeitura Municipal de Itamarandiba e no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
9.9. O prazo previsto para interposição de recurso é preclusivo e comum a todos os candidatos, conforme as datas previstas no Cronograma do Concurso.
10. CONVOCAÇÃO E POSSE
10.1. Os candidatos convocados para a posse serão submetidos a exames médicos compostos de entrevista médica e exames complementares. O candidato convocado deverá entrar em contato com a Secretaria de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, localizada
à Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, xx 000 - Xxxxxx - Xxxxxxxxxxxx/XX - XXX 00.000-000 - exceto sábado, domingo, feriado ou ponto facultativo, no horário de segunda a sexta de 07:00 às 13:00 horas - Tel: (00)0000-0000/3173
10.2. O exame médico terá caráter exclusivamente eliminatório e os candidatos serão considerados aptos ou inaptos, assegurando o direito ao contraditório e ampla defesa.
10.3. A convocação dos deficientes se dará a partir da seguinte forma: Convoca-se o primeiro da lista geral e posteriormente o primeiro da lista de deficientes; o segundo da lista geral e posteriormente o segundo da lista de deficientes, e assim por diante.
10.4. A convocação dos candidatos para esta fase será processada, gradualmente, mediante as necessidades do Município de Itamarandiba, nos cargos de que trata o presente concurso, observando-se a ordem de classificação dos candidatos e a aptidão nos exames pré-admissionais.
10.5. Para a efetivação da Posse é indispensável que o candidato apresente os seguintes documentos originais e uma cópia simples:
a) Documento de Identidade de reconhecimento nacional, que contenha fotografia.
b) Certidão de Nascimento ou Casamento, atualizada.
c) Título de Eleitor com comprovação de quitação.
d) Certificado de Reservista ou Dispensa de Incorporação ou outro documento que comprove estar quite com as obrigações militares, se do sexo masculino.
e) 02 (duas) fotos 3x4 recentes coloridas.
f) Comprovante de inscrição no PIS/PASEP, caso seja cadastrado.
g) Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), caso não seja cadastrado no PIS/PASEP.
h) Cadastro de Pessoas Físicas – CPF.
i) Comprovante de Escolaridade ou habilitação exigida para o provimento do cargo pretendido, adquirida em instituição oficial ou legalmente reconhecida.
j) Registro no Conselho de classe, se for o caso.
k) Declaração de não ocupar outro cargo público, ressalvados os previstos no Art. 37, XVI, a, b e c da Constituição Federal.
l) Declaração de que não é aposentado por invalidez.
m) Declaração de bens e valores que constituem seu patrimônio até a data da posse.
n) Comprovante de residência atualizado.
o) Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) Apto expedido pela Secretaria de Saúde do Município.
10.6. Os modelos das declarações constantes nos itens k, l e m serão disponibilizados no setor de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Itamarandiba por ocasião da posse do candidato.
11. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
11.1. A Prefeitura Municipal de Itamarandiba e a empresa ABSOLUTO RH. não se responsabilizam por quaisquer cursos, livros, apostilas ou textos referentes a este concurso público, ou por quaisquer informações que estejam em desacordo com este Edital.
11.2. A classificação final será publicada com a relação dos candidatos classificados e excedentes, constando o somatório das notas das Provas Objetivas, bem como listagem a parte dos deficientes classificados.
a) A aprovação no concurso público regido por este Edital assegurará a nomeação dentro do número de vagas previsto no Anexo III deste Edital.
b) A aprovação dos candidatos classificados além do número de vagas previsto no Anexo III assegurará apenas a expectativa de direito à nomeação, ficando o ato condicionado ao surgimento de novas vagas, ao interesse da Administração, da disponibilidade orçamentária, da estrita ordem de classificação, aos candidatos com deficiência classificados e do prazo de validade do concurso.
c) As despesas relativas à participação do candidato no concurso, alimentação, locomoção, hospedagem, apresentação para posse e exercício correrão às expensas do candidato.
d) Os membros da Comissão Supervisora do Concurso Público nº 001/2015 não poderão participar do Concurso Público como candidatos.
11.3. A publicação da classificação final deste concurso será feita em duas listas, contendo a classificação de todos os candidatos e a outra, das pessoas com deficiência na ordem de classificação da listagem geral. A listagem final constará os candidatos classificados e excedentes.
11.4. Em nenhuma hipótese haverá justificativa para os candidatos pelo descumprimento dos prazos previstos neste Edital, nem serão aceitos documentos após as datas estabelecidas, nem qualquer tipo de complementação, inclusão, substituição de documentos. A comprovação da tempestividade de qualquer solicitação ou envio de documentação de acordo com os prazos deste Edital, será feita pela data de postagem do documento, sendo o conteúdo do envelope de inteira responsabilidade do candidato.
11.5. Todas as publicações referentes a este Concurso Público, incluído este Edital, na íntegra e seu extrato, até a sua homologação, serão divulgadas no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, no endereço eletrônicos xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx e em jornal de grande circulação.
11.6. É de responsabilidade do candidato o acompanhamento de todos os atos publicados referentes a este Concurso Público, no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarandiba e no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
11.7. A análise das provas, pedidos de isenção, laudos médicos e recursos será de responsabilidade da empresa ABSOLUTO RH.
11.8. As novas regras ortográficas serão cobradas neste concurso público.
11.9. A homologação do concurso a que se refere este Edital é de competência do Prefeito Municipal, após a publicação do resultado final.
11.10. Incorporar-se-ão a este edital, para todos os efeitos, quaisquer editais complementares, atos, avisos, nomeações e convocações relativas a este Concurso Público que vierem a ser publicados no Quadro de Aviso da Prefeitura Municipal de Itamarandiba e no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.
11.11. O candidato convocado para a posse fica obrigado a submeter-se à perícia médica, a critério da Prefeitura do Município de Itamarandiba, que confirme a capacidade física, mental e psicológica do mesmo para a posse e exercício do cargo público de provimento específico a que se submeteu em concurso público.
11.12. Durante todo o processo de realização do Concurso Público referente a este edital, as informações serão prestadas pela empresa ABSOLUTO RH. As respostas fundamentadas dos recursos ficarão disponíveis na sede da ABSOLUTO RH para consulta individual até a data de homologação deste concurso. Após a homologação do resultado final deste concurso, todas as informações serão prestadas pela Comissão Supervisora do Concurso Público nº 001/ 2015.
11.13. Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações, atualizações ou acréscimos, enquanto não consumada a providência ou evento que lhes disser respeito, até a data da convocação dos candidatos para o evento correspondente, circunstância que será mencionada com a devida antecedência em Edital, Errata ou aviso a ser publicado no Quadro de Avisos da Prefeitura Municipal de Itamarandiba e no endereço eletrônico xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx de forma a assegurar as informações a t o d o s os candidatos.
11.14. A documentação será devolvida para o município, o qual será arquivada por período não inferior a 5 anos. Decorridos 06 (seis) anos da data de homologação deste Concurso Público, não restando recurso pendente, as provas e o processo pertinente ao mesmo serão incinerados.
11.15. Os casos omissos, não previstos neste Edital ou não incluídos no Requerimento de Inscrição, serão apreciados pela Comissão Supervisora deste Concurso Público.
11.16. Todas as vagas oferecidas neste edital serão obrigatoriamente preenchidas dentro do prazo de validade do Concurso.
Itamarandiba, 26 de Outubro 2015.
Prefeito Municipal de Itamarandiba
ANEXO I - DAS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS
ASSISTENTE TÉCNICO - SECRETÁRIO ESCOLAR – Executar atividades orientando os trabalhos e desenvolvendo atividades na Secretaria de Educação, diretamente ligadas aos alunos da rede municipal de ensino e dos docentes no que se refere a planejamento e acompanhamento aos educandos. Planejar e organizar os serviços administrativos, analisando as características da Prefeitura, os recursos disponíveis e as rotinas do serviço público. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.
AUXILIAR DE OBRAS E SERVIÇOS – Exercer as atividades de limpeza e conservação de prédios da prefeitura e logradouros públicos, exercer tarefas que exijam esforço físico tais como abrir valetas, varrição de ruas, carregar materiais com o auxílio de carrinhos de mão ou outros equipamentos, entregar correspondências nas diversas repartições da Prefeitura, serviços de borracharia, coveiro, jardinagem, de inspeções domiciliares sob supervisão, orientando a população e utilizando os métodos adequados para garantir o controle e erradicação de roedores e vetores nocivos à saúde humana e animal, etc.
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS - Executar serviços de limpeza em geral nas dependências e instalações da Prefeitura e outros prédios públicos, espanando, varrendo, lavando ou encerando, utilizando equipamentos e materiais apropriados, para manter boas condições de higiene e conservação. Executar serviços de jardinagem e conservação dos jardins dos prédios públicos. Fazer o café das repartições de funcionamento da Prefeitura. Entregar correspondências e jornais nas diversas repartições da Prefeitura. Zelar pelo relógio e cartões de ponto dos funcionários. Zelar pelas ferramentas de uso dos funcionários, fazendo a distribuição e recebimento das mesmas. Zelar pelos equipamentos e máquinas de trabalho. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo mediante determinação superior.
ESCRITUÁRIO – Executar serviços administrativos, genéricos e específicos, levantando e classificando dados, analisando e conciliando documentos, realizando trabalhos de datilografia e/ou digitação, cálculos aritméticos, registros em geral e outros similares, para assegurar a qualidade do trabalho. Datilografar e/ou digitar documentos e correspondências diversas, observando os padrões de estética e a fidelidade do conteúdo, revisando e corrigindo, quando necessário, reproduzir textos, manuscritos, impressos ou ditados. Redigir expedientes sumários, observando a padronização utilizada e submetendo à aprovação do superior imediato, para agilizar as rotinas. Prestar informações pessoalmente ou por telefone, solucionando assuntos diversos ou encaminhando à chefia, quando fugir à sua competência. Organizar e atualizar arquivos, incluindo informações novas ou completando as já existentes, fazendo expurgos, montando pastas e encadernando documentos para manter a devida organização e facilitar a consulta. Preencher guias, formulários, fichas e outros, observando as normas e instruções pertinentes, consultando documentos e solicitando informações adicionais, para atender às necessidades do serviço. Dar baixas em empenhos pagos, controlar extratos bancários e saldos, controlar arquivamento de notas e empenhos baixados. Elaborar a folha de pagamento fazendo conferências que permitam a sua execução sem erros, garantindo o preenchimento correto de balancetes, guias de INSS, IPSEMG e outras. Proceder à escrituração escolar conforme legislação pertinente. Manter atualizado o registro da vida escolar dos alunos. Assessorar na elaboração e acompanhamento do Plano de Desenvolvimento da Escola. Conhecer toda a legislação referente ao ensino. Protocolar as cartas e documentos diversos, datando-se, especificando o assunto, assinando e enviando para o destinatário, para possibilitar o seu controle. Secretariar reuniões, redigindo atas, recolhendo assinaturas e fazendo anotações diversas sobre os assuntos tratados, para providenciar expedição ou arquivamento. Organizar e controlar o estoque de materiais, receber e atender requisições, verificar necessidade de reposição, emitir pedidos de compras, registrar entradas e saídas, para manter o nível adequado de estoque. Coletar, apurar, registrar e calcular dados para fornecer informações necessárias ao cumprimento de rotinas administrativas. Operar microcomputadores e/ou terminais, lançando dados diversos para obter informações e/ou realizar trabalhos necessários à Prefeitura Municipal de Itamarandiba, com domínio dos softwares de edição de textos, planilhas eletrônicas e navegação na internet. Zelar pelos equipamentos de sua unidade de trabalho, comunicando defeitos, solicitando consertos e manutenção preventivas para assegurar-lhes perfeitas condições de funcionamento. Executar outras tarefas, de acordo com as atribuições próprias de sua unidade funcional e da natureza das suas atividades, conforme determinação superior.
ESPECIALISTA EM EDUCAÇÃO – Coordenar o planejamento e a implantação do projeto pedagógico na escola, tendo em vista as diretrizes definidas no plano de desenvolvimento da escola; Participar da elaboração do plano de desenvolvimento da escola; Delinear, com os professores, o projeto pedagógico da escola, explicitando seus componentes de acordo com a realidade da escola; Coordenar a elaboração do currículo pleno da escola, envolvendo a comunidade escolar; Assessorar os professores na escolha e utilização dos procedimentos e recursos didáticos mais adequados ao alcance dos objetivos curriculares; Promover o desenvolvimento curricular, redefinindo, conforme as necessidades, os métodos e materiais de ensino; Participar da elaboração do calendário escolar; Articular os docentes de cada área para o desenvolvimento do trabalho técnico- pedagógico da escola, definindo suas atribuições específicas; Identificar as manifestações culturais, características da região e inclui-las no desenvolvimento do trabalho da escola; Coordenar o programa de capacitação do pessoal da escola; Realizar avalição do desempenho dos professores, identificando as necessidades individuais de treinamento e aperfeiçoamento; Efetuar o levantamento da necessidade de treinamento e capacitação dos docentes na escola; Manter intercâmbio com instituições educacionais e/ou pessoas visando sua participação nas atividades de capacitação da escola; Analisar os resultados obtidos com as atividades de capacitação docente na melhoria do processo de ensino e de aprendizagem; Realizar a orientação dos alunos, articulando o envolvimento da família no processo educativo; Identificar, junto com os professores, as dificuldades de aprendizagem dos alunos; Orientar os professores sobre as estratégias mediante as quais as dificuldades identificadas possam ser trabalhadas, em nível pedagógico; Encaminhar a instituições especializadas os alunos que necessitam de um atendimento terapêutico; Promover a integração do aluno no mundo do trabalho, através da informação profissional e da discussão de questões relativas aos interesses profissionais dos alunos e a configuração do trabalho na realidade social; Envolver a família no planejamento e desenvolvimento das ações nas escolas; Proceder, com auxílio dos professores, ao levantamento das características socioeconômicas e de linguística do aluno e sua família; Utilizar os resultados do levantamento como diretriz para as diversas atividades de planejamento do trabalho escolar; Analisar com a família os resultados do aproveitamento do aluno, orientando-o se necessários, para obtenção de melhores resultados; Oferecer apoio as instituições escolares discentes, estimulando a vivência da prática democrática dentro da escola.
FISCAL DE TRIBUTOS – Executar tarefas de fiscalização de tributos municipais, fazendo diligências e levantamentos fiscais para instrução de processos administrativos e judiciários e para orientação do contribuinte, no interesse da fazendo pública e da economia popular. Executar tarefas de fiscalização das atividades econômicas exercidas no Município com objetivo de fazer cumprir a Legislação Tributária e coibir a evasão e sonegação das receitas municipais. Examinar e analisar livros fiscais, talonários, balanços, registros em cartório e outros documentos do contribuinte, verificando a correção da base de cálculo, o emprego adequado das alíquotas e a correção dos lançamentos, para efeito de cobrança dos tributos municipais. Autuar contribuintes em infração, instaurando processo administrativo fiscal e providenciando as respectivas notificações de ocorrência, advertência, de infração, de interdição e de apreensão, para as assegurar o cumprimento das normas legais. Efetuar os trabalhos necessários ao estabelecimento de regimes especiais de tributação, seguindo as normas legais e as orientações superiores, colaborando com planejamento e a execução das metas fiscais coletivas e individuais. Atender os contribuintes, prestando-lhes as informações e esclarecimentos solicitados, sobre legislação, procedimentos de lançamentos, cobranças e arrecadações dos tributos municipais. Sugerir medidas que visem ao aperfeiçoamento da legislação tributária. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.
FISCAL DE POSTURAS – Efetuar fiscalização com o objetivo de exercer o poder de polícia do Município e fazer cumprir as normas da legislação, concernentes às posturas municipais, através de vistorias espontâneas, sistemáticas ou dirigidas. Atender às pessoas físicas ou jurídicas, para esclarecimentos sobre a solução de irregularidades. Fiscalizar, para fins de licenciamento, locais solicitados para instalação de atividades
econômicas temporárias e eventuais, em terrenos públicos, na área de sua competência. Emitir e lavrar notificações, autos de fiscalização, de infração, de apreensão, de ocorrência, de advertência, de embargo, de interdição e demais documentos inerentes ao poder de polícia. Fiscalizar estabelecimento comercial, industrial, prestador de serviço e de serviço de uso coletivo quanto ao alvará de localização e à Ficha de Informações Cadastrais. Vistoriar, para efeito de licenciamento em logradouros públicos, pontos destinados à exploração de bancas fixas de atividade comercial, conforme legislação vigente. Coordenar a desobstrução de logradouros públicos, a apreensão e remoção de mercadorias, equipamentos e demais instalações móveis ou fixas, no limite de suas atribuições. Verificar a observância das posturas municipais tais como obstruções de vias públicas, comércio de vendedores ambulantes, horário de funcionamento do comércio e outros assuntos correlatos, a fim de fazer cumprir normas derivadas do poder de policia administrativas do Município. Fiscalizar os serviços de transporte de passageiros, verificando o cumprimento de horários, a frota utilizada, número de passageiros transportados, cumprimento de itinerários e as condições em que trafegam os veículos, quanto ao conforto, limpeza e segurança, e obediência às especificações que regulamentam a prestação dos serviços, proporcionando informes necessários ao melhoramento dos serviços. Desempenhar outras atribuições afins, informando processos, orientando o público, elaborando relatórios, coletando dados e informações para formação e atualização de cadastro, para agilizar os trabalhos internamente. Executar xxxxxx atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.
OFICIAL DE SERVIÇOS – PEDREIRO – Construir, reformar e dar acabamento em prédios públicos, executando trabalhos de alvenaria, concreto, tubos cerâmicos e outros materiais, utilizando recursos e instrumentos pertinentes ao ofício, visando atender às necessidades da Prefeitura. Verificar as características do trabalho a ser executado, comparando as especificações existentes in loco, solicitando o material e a equipe necessária, para atender as ordens de serviço. Orientar e/ou executar a mistura de materiais para obter argamassas, verificando as quantidades a serem utilizadas de acordo com o trabalho, para serem utilizadas em assentamentos diversos. Executar serviços diversos em concreto armado verificando as características do serviço. Realizar trabalhos de manutenção preventiva e corretiva em prédios e instalações da Prefeitura, reparando e reformando paredes e pisos, trocando telhados e outras peças, para preservar e reconstruir as estruturas. Zelar pelos equipamentos, ferramentas e materiais que utiliza. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.
OFICIAL DE VEÍCUOS - MOTORISTA CNH “B” – Dirigir veículos leves, transportando pessoas, máquinas, materiais e outras cargas de pequeno volume, observando o roteiro preestabelecido e regras trânsito. Checar as condições de funcionamento e segurança do veículo a ser utilizado, antes de começar a circular com o mesmo. Observar as ordens de circulação, anotando em formulário, dia, horário, servidor atendido, quilometragem antes e após a utilização do veículo, a fim de controlar a utilização do mesmo. Receber os usuários ou espera-los em pontos determinados, conforme contato estabelecido anteriormente, para conduzi-los aos locais desejados. Comunicar qualquer anormalidade mecânica, elétrica ou em relação a acidentes, providenciando reparo quando possível e necessário. Elar pela manutenção do veículo, a fim de assegurar sua boa apresentação e seu perfeito estado de funcionamento. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.
OFICIAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS – CATEGORIA A/D – Exercer as atividades de dirigir veículos leves e especiais, de acordo com a demanda, seguindo as normas de trânsito do Código de Trânsito Brasileiro: conduzir materiais, pessoas e documentos para as diversas áreas de trabalho da Prefeitura Municipal de Itamarandiba, transporte escolar, ambulâncias e ambulâncias UTI, veículos pesados e operar máquinas pesadas seguindo as normas de Trânsito do Código de Trânsito Brasileiro.
OFICIAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS - OPERADOR DE MÁQUINAS – Operar máquinas pesadas tipo retro-escavadeira, pá carregadeira, patrol, trator de esteira, etc, para a execução de serviços de saneamento, escavação em geral, carregamento e descarregamento, visando atender às necessidades de execução de obras públicas. Vistoriar as máquinas, aquecendo motor e verificando o nível de óleo, água, bateria, combustível e calibragem dos pneus, para certificar-se das condições de funcionamento. Operar os equipamentos manipulando os dispositivos mecânicos e hidráulicos, acionando os pedais e alavancas de comando, corte, elevação e abertura, para escavar valas, patrolar ruas e estradas, transportar manilhas e carregar e descarregar caminhões, arar e gradear terrenos para plantio. Controlar a quantidade de trabalho executado, anotando horários, quilometragem e outros dados, para propiciar manutenção adequada. Zelar pela manutenção e conservação das máquinas e equipamentos utilizados. Executar atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.
PROCURADOR – Executar atividades profissionais superiores no campo do Direito, representando o Município em juízo ou fora dele e desenvolvendo demais serviços de natureza jurídica, por delegação da autoridade competente; Exercer atividade contenciosa e consultiva; Propor ações, apresentar contestações e recursos, realizar audiências, bem como acompanhar prazos e o que se fizer necessário para o regular andamento dos feitos; Acompanhar e elaborar pareceres em processos administrativos; Prestar assessoria às Secretarias e órgãos competentes, no âmbito municipal; Analisar a legislação e orientar a sua aplicação no âmbito do Ente Municipal; Executar outras tarefas correlatas, bem como demais constantes em lei municipal.
PROFESSOR PEB I – O PEB 1 - Professor de Educação Básica (Educação Infantil – Creches e Pré Escolar), no exercício das atividades educacionais em creche ou entidade equivalente e/ou em pré-escolas, com o objetivo de cuidar, educar e zelar pela socialização e aprendizagem da criança mediante acompanhamento, avaliação e registro do se desenvolvimento, sem a finalidade de promoção; Manter a articulação com as famílias e com a comunidade, visando a criação de processos de integração da sociedade com a escola; e regência efetiva. Módulo 2: Atividades extraclasse, elaboração de programas e planos de trabalho, controle e avaliação do rendimento escolar, reuniões, auto-aperfeiçoamento, pesquisa educacional e cooperação, no âmbito da escola, para aprimoramento tanto do processo ensino-aprendizagem quanto da ação educacional e participação ativa na vida comunitária da escola.
PROFESSOR XXX XX – O PEB 2 - Professor de Educação Básica (Ensino Fundamental – anos iniciais 1º ano 5º ano) , no exercício das atividades educacionais, com o objetivo de zelar pela socialização e aprendizagem da criança, mediante acompanhamento, avaliação e registro do seu desenvolvimento com a finalidade de promoção; mantendo a articulação com as famílias e com a comunidade, visando a criação de processos de integração da sociedade com a escola: regência efetiva. Módulo 2: Atividades extraclasse, elaboração de programas e planos de trabalho, controle e avaliação do rendimento escolar, recuperação dos alunos, reuniões, auto-aperfeiçoamento, pesquisa educacional e cooperação no âmbito da escola, para aprimoramento tanto do processo ensino-aprendizagem quanto da ação educacional e participação ativa na vida comunitária da escola.
PROFESSOR PEB III - EDUCADOR FÍSICO - Reger salas de aulas em atividades de educação física, desportivas e de lazer; Atuar no ensino esportivo e atividade de lazer para crianças, adolescente e adulto; Divulgar atividades esportivas e de lazer; Reger atividades esportivas e de lazer; Atuar na área de ensino e prática esportiva; Elaborar programas e plano de trabalho, controle e avaliação de rendimento; Organizar e acompanhar turmas de competições e excursões ainda que fora do Município; Manter disciplina; Organizar a participar de reuniões; Colaborar na conservação da ordem do ambiente de trabalho; Desempenhar tarefas afins.
PROFESSOR XXX XXX – O PEB 3 - Professor de Educação Básica (Ensino Fundamental – anos finais 6º ao 9º ano), módulo 1: regência efetiva de atividades, área de estudo ou disciplina. Módulo 2: atividade extraclasse, elaboração de programas e planos de trabalho, controle e avaliação do rendimento escolar, recuperação dos alunos, reuniões, auto-aperfeiçoamento, pesquisa educacional e cooperação no âmbito da escola, para aprimoramento tanto do processo ensino-aprendizagem quanto da ação educacional e participação ativa na vida comunitária da escola. O módulo 1 incluirá 20 (vinte) horas/aula, ficando as restantes horas de trabalho para cumprimento das obrigações do módulo 2 incluídos os intervalos de aula e recreio concomitante com os módulos de trabalho.
SERVENTE ESCOLAR – Efetuar controle de gêneros alimentícios necessários ao preparo e fornecimento da alimentação, recebendo-os e armazenando-os de forma adequada, segundo as instruções previamente definidas; Selecionar os ingredientes necessários ao preparo das refeições, de conformidade com o cardápio oferecido; Preparar refeições, selecionando, lavando, cortando, temperando e cozinhando os alimentos, de acordo com orientação recebida; Verificar o estado de conservação dos alimentos, separando os que não estejam em condições adequadas de utilização, a fim de assegurar a qualidade das refeições preparadas; Servir as refeições preparadas, de conformidade com as normas de procedimento previamente definidas; Registrar a quantidade de refeições servidas, alimentos recebidos e quantidades utilizada, em impressos previamente fornecidos, para possibilitar efetivo controle e cálculos estatísticos; Proceder a limpeza e manter em condições de higiene o local de preparo de refeição, bem como do local destinado a seu consumo; Acompanhar os alunos auxiliando-os quando necessário e lhe for solicitado; Requisitar material e mantimentos, quando necessários; Dispor adequadamente os restos de comida e lixo na cozinha, de forma a evitar proliferação de insetos; Lavar todos os guardanapos, panos de prato e demais panos utilizados na cozinha, mantendo-os em perfeitas condições de asseio; Preparar e servir café à chefia, visitantes e servidores do setor; Lavar copos, xícaras, cafeteira, coador e demais utensílios de cozinha; Verificar a existência de material de limpeza e outros itens relacionados com seu trabalho, comunicando ao superior imediato a necessidade de reposição, quando for o caso; Manter arrumado o material sob sua guarda; Realizar eventualmente, serviços externos para atender as necessidades do setor; Comunicar ao superior imediato qualquer irregularidade verificada, bem como a necessidade de consertos e reparos nas dependências, móveis e utensílios, que lhe cabe manter limpos e com boa aparência; Executar serviços de vigilância e recepção em portarias; Executar outras atividades correlatas.
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO – Elaborar, participar da elaboração e implementar política de saúde e segurança no trabalho (SST); realizar auditorias, acompanhamento e avaliação na área; identificar variáveis de controle de doenças, acidentes, qualidade de vida e meio ambiente. Desenvolver ações educativas na área de saúde e Segurança no Trabalho; participar de perícias e fiscalizações e integra processos de negociação. Participar da adoção de tecnologias e processos de trabalho; gerenciar documentação de SST; Investigar, analisar acidentes e recomendar medidas de prevenção e controle. As atividades do Técnico de Segurança do Trabalho são as seguintes: Informar o empregador, através de parecer técnico, sobre riscos existentes nos ambientes de trabalho, bem como orientá-los sobre medidas de eliminação e neutralização; informar os trabalhadores sobre os riscos da sua atividade, bem como as medidas de eliminação e neutralização; Analisar os métodos e os processos de trabalho e identificar os fatores de risco de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho e a presença de agentes ambientais agressivos ao trabalhador, propondo sua eliminação ou seu controle; executar os procedimentos de segurança e higiene do trabalho e avaliar os resultantes alcançados adequando-os estratégias utilizadas de maneira a integrar o processo prevencionista em uma planificação, beneficiando o trabalhador;
Executar programas de prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho nos ambientes de trabalho, com a participação dos trabalhadores, acompanhando e avaliando seus resultados, bem como sugerindo constante atualização dos mesmos estabelecimentos a serem seguidos; Promover debates, encontros, campanhas, seminários, palestras, reuniões, treinamentos e utilizar outros recursos de ordem didática e pedagógica com o objetivo de divulgar as normas de segurança e higiene do trabalho, assuntos técnicos, visando evitar acidentes do trabalho , doenças profissionais e do trabalho; Executar as normas de segurança referentes a projetos de construção, aplicação, reforma, arranjos físicos e de fluxos, com vistas à observância das medidas de segurança e higiene do trabalho, inclusive por terceiros; Encaminhar aos setores e áreas competentes normas, regulamentos, documentação, dados estatísticos, resultados de análises e avaliações, materiais de apoio técnico, educacional e outros de divulgação para conhecimento e autodesenvolvimento do trabalhador; Indicar, solicitar e inspecionar equipamentos de proteção contra incêndio, recursos audiovisuais e didáticos e outros materiais considerados indispensáveis, de acordo com a legislação vigente, dentro das qualidades e especificações técnicas recomendadas, avaliando seu desempenho; Cooperar com as atividades do meio ambiente, orientando quanto ao tratamento e destinação dos resíduos industriais, incentivando e conscientizando o trabalhador da sua importância para a vida; Orientar as atividades desenvolvidas por empresas contratadas, quanto aos procedimentos de sua segurança e higiene do trabalho previstos na legislação ou constantes em contratos de prestação de serviço; Executar atividades ligadas à segurança e higiene do trabalho utilizando métodos e técnicas científicas, observando dispositivos legais e institucionais que objetivem a eliminação, controle ou redução permanente dos riscos de acidentes do trabalho e a melhoria das condições do ambiente, para preservar a integridade física e mental dos trabalhadores; Levantar e estudar os dados estatísticos de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho, calcular a frequência e a gravidade destes para ajustes das ações prevencionistas, normas regulamentos e outros dispositivos de ordem técnica, que permitam a proteção coletiva e individual; Articular-se e colaborar com os setores responsáveis pelos recursos humanos, fornecendo-lhes resultados de levantamento técnicos de riscos das áreas e atividades para subsidiar a adoção de medidas de prevenção a nível de pessoal; Informar os trabalhadores e o empregador sobre as atividades insalubre, perigosas e penosas existentes na empresa, seus riscos específicos, bem como as medidas e alternativas de eliminação ou neutralização dos mesmos; Avaliar as condições ambientais de trabalho e emitir parecer técnico que subsidie o planejamento e organização do trabalho de forma segura para o trabalhador; Articular-se e colaborar com os órgãos e entidades à prevenção de acidentes do trabalho, doenças profissionais e do trabalho; Participar de seminários, treinamento, congressos e cursos visando o intercâmbio e o aperfeiçoamento profissional.
TÉCNICO NÍVEL MÉDIO – AGRÍCOLA – Executar atividades correspondentes a sua respectiva formação técnica de nível médio, orientando a execução dos trabalhos e desenvolvendo atividades de programação em sua área de atuação. Planejar e organizar os serviços administrativos, analisando as características da Prefeitura, os recursos disponíveis e as rotinas do serviço público. Organizar os serviços da área de competência de cada cargo, de acordo com as normas profissionais expedidas pelos conselhos profissionais respectivos. Executar outras atribuições com a natureza do cargo, mediante determinação superior.
TÉCNICO NÍVEL MÉDIO – ENFERMAGEM – Executar atividades correspondentes a sua respectiva formação técnica de nível médio, orientando a execução dos trabalhos e desenvolvendo atividades de programação em sua área de atuação. Planejar e organizar os serviços administrativos, analisando as características da Prefeitura, os recursos disponíveis e as rotinas do serviço público. Organizar os serviços da área de competência de cada cargo, de acordo com as normas profissionais expedidas pelos conselhos profissionais respectivos. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.
TÉCNICO NÍVEL MÉDIO – HIGIENE DENTAL – Executar atividades correspondentes a sua respectiva formação técnica de nível médio, orientando a execução dos trabalhos e desenvolvendo atividades de programação em sua área de atuação. Planejar e organizar os serviços administrativos, analisando as características da Prefeitura, os recursos disponíveis e as rotinas do serviço público. Organizar os serviços da área de competência de cada cargo, de acordo com as normas profissionais expedidas pelos conselhos profissionais respectivos. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.
TÉCNICO NÍVEL MÉDIO – INFORMÁTICA – Executar atividades correspondentes a sua respectiva formação técnica de nível médio, orientando a execução dos trabalhos e desenvolvendo atividades de programação em sua área de atuação. Planejar e organizar os serviços administrativos, analisando as características da Prefeitura, os recursos disponíveis e as rotinas do serviço público. Organizar os serviços da área de competência de cada cargo, de acordo com as normas profissionais expedidas pelos conselhos profissionais respectivos. Executar outras atribuições com a natureza do cargo, mediante determinação superior.
TÉCNICO NÍVEL MÉDIO – RADIOLOGIA MÉDICA – Executar atividades correspondentes a sua respectiva formação técnica de nível médio, orientando a execução dos trabalhos e desenvolvendo atividades de programação em sua área de atuação. Planejar e organizar os serviços administrativos, analisando as características da Prefeitura, os recursos disponíveis e as rotinas do serviço público. Organizar os serviços da área de competência de cada cargo, de acordo com as normas profissionais expedidas pelos conselhos profissionais respectivos. Executar outras atribuições compatíveis com a natureza do cargo, mediante determinação superior.
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR - MÉDICO CLÍNICO GERAL – Examinar pacientes, fazer diagnósticos, prescrever e realizar tratamentos clínicos, cirúrgicos e de natureza profilática relativos às diversas especializações médicas; requisitar, realizar e interpretar exames de laboratórios e Raio X; orientar e controlar o trabalho de enfermagem; atuar no controle de moléstias transmissíveis, na realização de inquéritos epidemiológicos e em trabalhos de educação sanitária; estudar, orientar, implantar, coordenar e executar projetos e programas especiais de saúde pública; orientar e controlar atividades desenvolvidas em pequena unidades médicas; realizar exames clínicos individuais, fazer diagnósticos, prescrever tratamentos a pacientes, bem como realizar pequenas cirurgias; emitir guias de internação e fazer triagens de pacientes, encaminhando-se as clínicas especializadas, se assim se fizer necessário; exercer medicina preventiva: incentivar vacinação, controle de puericultura mensal; controle de pré- natal mensal, controle de pacientes com patologias mais comuns dentre a posologia prevalecente (outros programas); estimular e participar de debates sobre saúde com grupos de pacientes e grupos organizados, pela Secretaria Municipal de Saúde ou pela comunidade em geral; participar do Planejamento da Assistência à Saúde, articulando-se com outras instituições para implementação de ações integradas; integrar equipe multiprofissional para assegurar o efetivo atendimento às necessidades da população; realizar outras tarefas de acordo com as atribuições próprias da Unidade Administrativa e da natureza do seu trabalho; notificar doenças consideradas para “notificação compulsória” pelos órgãos institucionais de saúde pública; notificar doenças ou outras situações bem definidas pela política de saúde do município; participar ativamente de inquéritos epidemiológicos quando definidos pela política municipal de saúde; exercer as atividades técnicas ou científicas correspondentes à sua formação, especificadas na respectiva regulamentação profissional, nas diversas áreas de interesse da Prefeitura Municipal de Itamarandiba.
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR – ANALISTA AMBIENTAL – O planejamento ambiental, organizacional e estratégico afetos à execução da política de meio ambiente formulada no âmbito do município, em especial as que se relacionem com as seguintes atividades: a) – regulação, controle, fiscalização, licenciamento e auditoria ambiental; b) – monitoramento ambiental; c) – gestão, proteção e controle da qualidade ambiental; d) – conservação dos ecossistemas e das espécies neles inseridas, incluindo seu manejo e proteção; e) – estímulo e difusão de tecnologia, informação e educação ambientais. Parágrafo único. As atividades mencionadas no caput poderão ser distribuídas por áreas de especialização, mediante ato do Poder Executivo, ou agrupadas de modo a caracterizar um conjunto mais abrangente de atribuições, cuja natureza generalista seja requerida no exercício de suas funções. Trabalho de campo.
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR - ASSISTENTE SOCIAL – Efetuar levantamento de dados para identificar problemas sociais de grupos específicos de pessoas, como menores, migrantes, estudantes da rede escolar municipal, usuários dos serviços e programas da saúde e servidores municipais; elaborar e executar programas de capacitação de mão-de-obra e sua integração no mercado de trabalho; elaborar ou participar da elaboração e execução de campanhas educativas no campo de saúde pública, higiene e saneamento; organizar atividades ocupacionais de menores, idosos e desamparados; orientar comportamento de grupos específicos de pessoas, face a problemas de habilitação, saúde, higiene, educação, planejamento familiar e outros; promover; por meio de técnicas próprias e através de entrevistas, palestras, visitas a domicílios e outros meios, a prevenção ou solução de problemas sociais identificados entre grupos específicos de pessoas; organizar e manter atualizadas referências sobre as características sócio-econômicas dos servidores municipais, bem como dos pacientes assistidos nas unidades de assistência social; participar da elaboração, execução e avaliação dos programas de orientação educacional e pedagógicos na rede escolar municipal; aconselhar e orientar a população nos postos de saúde, escolas e creches municipais; atender aos servidores da Prefeitura Municipal que se encontrem em situação-problema; atuar junto a servidores municipais aposentados; realizar visitas de supervisão nas creches, elaborando propostas de trabalho, relatórios de avaliação e, discutindo alternativas e encaminhamentos de questões gerais junto à coordenação da creche; programar atividades de integração e treinamento para gerentes, médicos, diretores de escola e servidores em geral das diversas áreas da prefeitura municipal; exercer as atividades técnicas ou científicas correspondentes à sua formação, especificadas na respectiva regulamentação profissional, nas diversas áreas de interesse da Prefeitura Municipal de Itamarandiba.
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR – BIOQUÍMICO – Realizar trabalhos de manipulação de medicamentos, aviando fórmulas oficinais e magistrais; proceder a análise de matéria prima e produtos elaborados para controle de sua qualidade; atender portadores de receitas médicas, orientando-os quanto ao uso de medicamentos; controlar receituário e consumo de drogas atendendo a exigência legal; manter atualizado o estoque de medicamentos; inspecionar estabelecimentos industriais e comerciais de drogas e produtos farmacêuticos e proceder a fiscalização do exercício profissional; preparar e examinar lâminas de material obtido por meio de biópsias, autópsias e curetagens para identificação de germes; realizar dosagens bioquímicas, reações sorológicas e exames hematológicos de rotina; fazer cultura de germes, antibiogramas e preparação de vacinas; proceder a análises físicas e químicas para determinações qualitativas e quantitativas de materiais de procedência mineral e vegetal; separar e identificar minerais de granulação fina; auxiliar em estudos para identificação de agentes micológicos e bacteriológicos que contaminam a madeira; realizar ensaios ou amostras de madeira, de fibras e tecidos de algodão, de preparações petrográficas, de dosagem do carbono e do poder calorífico de combustíveis; preparar, modelar, fundir e polir peças ou aparelhos protéticos; preparar reagentes, corantes, antígenos e outras soluções necessárias à realização de vários tipos de análises, reações e exames; registrar os resultados dos exames, em livros próprios e elaborar relatórios de suas atividades; inspecionar estabelecimentos industriais, comerciais, laboratórios e hospitais e proceder a fiscalização do exercício profissional; realizar pesquisas sobre a composição, funções e processo químicos dos organismos vivos, visando a incrementar os conhecimentos científicos e a determinar as aplicações práticas na indústria, medicina e outros campos; realizar experiências, testes e análises em organismos vivos, observando os mecanismos químicos de suas reações vitais, como respiração, digestão, crescimento e envelhecimento; estudar a ação química de alimentos, medicamentos, soros, hormônios e outras substâncias sobre tecidos e funções vitais; analisar os aspectos químicos da formação de anticorpos no sangue e outros fenômenos bioquímicos, para verificar os efeitos produzidos no organismo e determinar a adequação relativa de cada elemento; realizar experiências e estudos de bioquímica, aperfeiçoando ou criando novos processos de conservação de alimentos e bebidas, produção de soros, vacinas, hormônios, purificação e tratamento de águas residuais para permitir sua aplicação na indústria, medicina, saúde pública e outros campos; exercer as atividades técnicas ou científicas correspondentes à sua formação, especificadas na respectiva regulamentação profissional, nas diversas áreas de interesse da Prefeitura Municipal de Itamarandiba.
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR – CONTADOR – Organizar e controlar os trabalhos inerentes a contabilidade. Planejar os sistemas de registros e operações contábeis atendendo as necessidades administrativas e as exigências legais. Proceder e ou orientar a classificação e avaliação das receitas e despesas. Acompanhar a formalização de contratos no aspecto contábil. Analisar, acompanhar e fiscalizar a implantação e a execução de sistemas financeiros e contábeis. Realizar serviços de auditoria, emitir pareceres e informações sobre sua área de atuação, quando necessário. Desenvolver e gerenciar controles auxiliares, quando necessário. Coordenar, orientar, desenvolver e executar, quando necessário, as atividades de elaboração do orçamento geral. Executar tarefas pertinentes à área de atuação, utilizando-se de equipamentos e programas de informática. Zelar pelos equipamentos que utiliza. Executar outras tarefas compatíveis com as exigências para o exercício da função, mediante determinação superior.
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR – ENFERMEIRO – Coordenar as equipes de trabalho de enfermagem nas diversas unidades de saúde do município; distribuir, instruir e controlar serviços executados por auxiliares, clínica médica, referentes a enfermagem, cuidados de higiene, vigilância e distribuição de medicamentos, roupas e alimentos a doentes; verificar temperatura, pulso e respiração de pacientes; aplicar sondas, raios ultravioletas e infravermelhos; fazer transfusões de sangue e plasma; coletar e classificar sangue, determinando o seu tipo e fator RH; auxiliar cirurgiões, coo instrumentador, durante as operações; fazer curativos pós-operatórios delicados e retirar pontos; auxiliar médicos na assistência a gestantes em partos normas ou em casos operatórios; prestar os primeiros cuidados aos recém-nascidos; participar do planejamento e implantação de programas de saúde pública e de educação em saúde da comunidade; padronizar o atendimento de enfermagem; avaliar o desempenho técnico- profissional doa agentes de saúde comunitária e auxiliares de enfermagem; supervisionar as áreas de trabalho sob sua responsabilidade; executar consultas de enfermagem, atendimento em grupo e procedimentos de enfermagem mais complexos; dar palestras aos grupos operativos
relacionados à sua formação profissional; realizar visitas domiciliares periódicas e iniciantes na área abrangente; buscar ativamente casos prioritários dentro do projeto da área de atuação para inserção nos grupos operativos desenvolvidos; executar as atividades técnicas ou científicas correspondentes à sua formação, especificadas na respectiva regulamentação profissional, nas diversas áreas de interesse da Prefeitura Municipal de Itamarandiba.
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR - ENGENHEIRO CIVIL – Elaborar, executar e dirigir projetos de engenharia civil relativos à estrutura de edificações, e demais obras civis, estudando características e especificações, preparando projetos, plantas e orçamentos para possibilitar e orientar a execução de obras, bem como a manutenção e reparo de edificações e da infra-estrutura urbana, assegurando os padrões técnico apropriados. Exercer as atividades técnicas ou científicas correspondentes à sua formação, especificadas na respectiva regulamentação profissional, nas diversas áreas de interesse da Prefeitura Municipal de Itamarandiba.
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR - MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRICIA – Executar as atribuições comuns a Médico Clínico Geral em examinar pacientes gestantes, fazer diagnósticos, prescrever e realizar tratamento clínicos, cirúrgicos e de natureza profilática relativos às diversas especializações médicas; prestar atendimento médico-ambulatorial na área de ginecologia-obstetrícia; realizar consultas de pré-natal na obstetrícia; orientar a respeito do planejamento familiar e dos métodos contraceptivos existentes; realizar exames preventivos de câncer ginecológicos e de mama; efetuar coleta de citologia ginecológica; realizar cauterização de actopia cervical; exercer atividades técnicas ou científicas correspondentes à sua formação, especificadas na respectiva regulamentação profissional, nas diversas áreas de interesse da Prefeitura Municipal de Itamarandiba.
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR – MÉDICO ORTOPEDISTA – Executar atividades técnicas ou científicas na área de saúde pública, relativas à sua especialidade, observada a respectiva regulamentação profissional, e as normas de medicina e higiene do trabalho: Realizar entre outras, as atribuições de diagnósticos, prescrição de medicamentos, solicitação de exames complementares, tratamentos clínicos preventivos ou profiláticos; participar do planejamento, coordenação e execução dos programas, estudos, pesquisas e outras atividades de saúde, promovendo intercâmbio com outras instituições a fim de melhorar a qualidade da assistência à saúde; Promover a participar de atividades de capacitação de recursos humanos; Promover e participar de reuniões junto à comunidade orientando e estabelecendo práticas preventivas e de vigilância à saúde.
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR - MÉDICO PEDIATRA – Exercer as atribuições comuns a Médico Clínico Geral em examinar pacientes materno- infantil, fazer diagnósticos, prescrever e realizar tratamentos clínicos, cirúrgicos e de natureza profilática relativos às diversas especializações médicas; dar atendimento geral de pediatria; efetuar procedimentos cirúrgicos como: suturas, drenagem de abscessos; dar orientação sobre profilaxia, higiene, puericultura e vacinação; encaminhar casos graves para atendimento hospitalar e/ou ambulatorial; orientar gestantes, principalmente sobre o aleitamento materno e seus benefícios; interagir em programas de saúde materno-infantil e puericultura; exercer as atividades técnicas ou científicas correspondentes à sua formação, especificadas na respectiva regulamentação profissional, nas diversas áreas de interesse da Prefeitura Municipal de Itamarandiba.
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR – PSICÓLOGO – Orientar, coordenar e controlar a aplicação, o estudo e a interpretação de testes psicológicos e a realização de entrevistas complementares; orientar ou realizar psico-sociais com candidatos à orientação profissional, educacional, vital e vocacional; orientar a coleta de dados estatísticos sobre os resultados dos testes e realizar, sua interpretação para fins científicos; realizar sínteses e diagnósticos em trabalhos de orientação educacional, vocacional, profissional e vital; planejar e executar ou supervisionar trabalhos de psicoterapia em casos de pessoas com problemas de ajustamento; realizar síntese de exames de processos de seleção; diagnosticar e orientar crianças e adolescente com problemas no ambiente escolar; participar de reuniões e realizar trabalhos de estudos e experimentos; selecionar baterias de testes e elaborar as normas de sua aplicação; elaborar, aplicar, estudar e corrigir testes destinados à seleção de candidatos à ingresso em estabelecimento de ensino, e ao provimento em cargos municipais; exercer as atividades técnicas ou científicas correspondentes à sua formação, especificadas na respectiva regulamentação profissional, nas diversas áreas de interesse da Prefeitura Municipal de Itamarandiba.
ANEXO II - PROGRAMA DE PROVAS E SUGESTÕES BIBLIOGRÁFICAS
I. LINGUA PORTUGUESA – ALFABETIZADO
1.Alfabeto e ordem alfabética. 2. Vogais e consoantes. 3. Sinônimos e antônimos. 4. Separação silábica. 5. Acentuação. 6. Frases: afirmativa, negativa, interrogativa e exclamativa. 7. Reconhecimento dos sinais de pontuação. 8. Singular/plural, masculino/feminino. Sugestões Bibliográficas: Livros didáticos de Língua Portuguesa.
I.I. LINGUA PORTUGUESA - ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO
1. Xxxxxxx, compreensão e interpretação de texto. 2. Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. 3. Variações linguísticas, diversas modalidades do uso da língua. 4. Sílaba e divisão silábica. 5. Ortografia, acentuação gráfica e pontuação 6. Frase, oração, período simples e composto por coordenação e subordinação.7. Morfologia: reconhecimento, classificação, formas, flexões e usos das dez classes de palavras; substantivos, flexões das classes gramaticais – inclusive adjetivos, classes de palavras: classificação e flexões. Morfologia e flexões do gênero, número e grau. 8. Colocação pronominal 9. Concordância nominal e verbal; 10. Regência nominal e verbal. 11. Crase 12. Estrutura e formação das palavras. Sugestões Bibliográficas: CEGALLA, Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Nacional, 2008. XXXXX XXXX, Xxxxxxxx; INFANTE, Xxxxxxx. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008. XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx; MOURA, Xxxxxxxxx Xxxxx xx. Gramática. São Paulo: Ática, 1999. XXXXXXXX, Xxxxxxx xxxx – Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Saraiva, 2008 XXXXXX, Xxxx xx; INFANTE, Ulisses.
I.II. LINGUA PORTUGUESA – FUNDAMENTAL INCOMPLETO
1.Xxxxxxx, compreensão e interpretação de texto.2.Sinônimos e antônimos. 3. Alfabeto e ordem alfabética, vogais e consoantes. 4.Sílaba : separação silábica e classificação das palavras quanto ao número de sílabas. 4.Acentuação: classificação das palavras quanto à posição da sílaba tônica.5.Frases: afirmativa, negativa, interrogativa e exclamativa.6.Reconhecimento dos sinais de pontuação .7.Ortografia : observar o emprego de c/ç, ch, x, r/rr, s/ss, g/j, h, z, sc, lh, nh, e /i 8.Nomes: substantivos e adjetivos – flexões ; singular /plural , masculino/ feminino. Sugestões Bibliográficas: TERRA, Xxxxxx, XXXXXX, Xxxx xx Xxxxxxxxx de Hoje.São Paulo: Xxxxxxxx. 1999. XXXXXX, Xxxxxxx. Gramática Fundamental. Livros didáticos de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental.
I.III. LINGUA PORTUGUESA - ENSINO MÉDIO
1.Xxxxxxx, compreensão e interpretação de texto 2.Vocabulário: sentido denotativo e conotativo, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia .3.Variantes lingüísticas, linguagem oral e linguagem escrita, formal e informal e gíria. 4.Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica 5.Fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e implicações na divisão de sílabas.6.Pontuação : emprego de todos os sinais de pontuação 7.Classes de palavras: Pronomes: classificação , emprego e colocação pronominal( próclise , ênclise e mesóclise) ; Verbos: emprego dos modos e tempos, flexões dos verbos irregulares, abundantes e defectivos e vozes verbais; Preposições: relações semânticas estabelecidas pelas preposições e locuções prepositivas, o emprego indicativo da crase; Conjunções : classificação , relações estabelecidas por conjunções locuções conjuntivas; substantivos, flexões das classes gramaticais – inclusive adjetivos, classes de palavras: classificação e flexões. Morfologia e flexões do gênero, número e grau..8.Termos da oração: identificação e classificação 9.Processos sintáticos de coordenação e subordinação; classificação dos períodos e orações.10. Concordância nominal e verbal. 11.Regência nominal e verbal.12.Estrutura e formação das palavras. 13. Manual de Redação da Presidência da República: Parte I – As Comunicações Oficiais – Capítulos I e II. Sugestões Bibliográficas: Livros didáticos: 1.XXXXXX, Xxxxxx; XXXXXXXX, Xxxxx; LEITE, Xxxxxxx; XXXXXXX, Xxxxxxxx . Novas Palavras. São Paulo: FT, 2005 2.XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx ; XXXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx. Português: Linguagens São Paulo: Atual, 2005 (volume1, 23) 3. XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx; MOURA, Xxxxxxxxx Xxxxx. Português. Série Novo Ensino Médio. São Paulo: Ática, 2001( volume único) 4.Qualquer coleção de livros didáticos do Ensino Médio. Gramáticas: 1) CEGALLA, Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Nacional, 2008. 2) XXXXX XXXX, Xxxxxxxx; INFANTE, Xxxxxxx. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008. 3) XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx; XXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxx xx. Gramática. São Paulo: Ática 1999. 4) XXXXXXXX, Xxxxxxx xxxx – Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Saraiva, 2008 XXXXXX, Xxxx xx; INFANTE, Ulisses. Gramática Contemporânea da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 1989. Manual de Redação da Presidência da República: Parte I – As Comunicações Oficiais – Capítulos I e II. Site: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxxxx/xxxxxx.xxx
I.IV. LINGUA PORTUGUESA – NÍVEL SUPERIOR
1.Xxxxxxx, compreensão e interpretação de texto 2.Vocabulário: sentido denotativo e conotativo, sinonímia, antonímia, homonímia, paronímia e polissemia .3.Variantes lingüísticas, linguagem oral e linguagem escrita, formal e informal e gíria. 4.Ortografia: emprego das letras e acentuação gráfica 5.Fonética: encontros vocálicos e consonantais, dígrafos e implicações na divisão de sílabas.6.Pontuação : emprego de todos os sinais de pontuação 7.Classes de palavras: Pronomes: classificação , emprego e colocação pronominal( próclise , ênclise e mesóclise) ; Verbos: emprego dos modos e tempos, flexões dos verbos irregulares, abundantes e defectivos e vozes verbais; Preposições: relações semânticas estabelecidas pelas preposições e locuções prepositivas, o emprego indicativo da crase; Conjunções : classificação , relações estabelecidas por conjunções e locuções conjuntivas; substantivos, flexões das classes gramaticais – inclusive adjetivos, classes de palavras: classificação e flexões. Morfologia e flexões do gênero, número e grau. 8.Termos da oração: identificação e classificação 9.Processos sintáticos de coordenação e subordinação; classificação dos períodos e orações.10. Concordância nominal e verbal.11.Regência nominal e verbal.12.Estrutura e formação das palavras. 13. Manual de Redação da Presidência da República: Parte I – As Comunicações Oficiais – Capítulos I e II. 14. Sugestões Bibliográficas: Livros didáticos: 1. XXXXXX, Xxxxxx; XXXXXXXX, Xxxxx; LEITE, Xxxxxxx; XXXXXXX, Xxxxxxxx. Novas Palavras. São Paulo: FT, 2005 2.XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx ; XXXXXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx. Português: Linguagens São Paulo: Atual, 2005 (volume1, XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx; MOURA, Xxxxxxxxx Xxxxx. Português. Série Novo Ensino Médio. São Paulo: Ática ,2001( volume único) Qualquer coleção de livros didáticos do Ensino Médio. Gramáticas: CEGALLA, Xxxxxxxx Xxxxxxxx. Novíssima Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Nacional, 2008. XXXXX XXXX, Xxxxxxxx; INFANTE, Xxxxxxx. Gramática da Língua Portuguesa. São Paulo: Scipione, 2008. XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx; MOURA, Xxxxxxxxx Xxxxx xx. Gramática. São Paulo: Ática 1999. XXXXXXXX, Xxxxxxx xxxx – Gramática da Língua Portuguesa .São Paulo: Saraiva ,2008 NICOLA, Manual de Redação da Presidência da República: Parte I – As Comunicações Oficiais – Capítulos I e II. Site: xxxx://xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx_00/xxxxxx/xxxxxx.xxx
II. INFORMÁTICA (TODOS OS NÍVEIS DE ESCOLARIDADE E DE ACORDO COM A EXIGÊNCIA DO CARGO)
Conceitos básicos de operação de microcomputadores. Conceitos básicos de operação com arquivos em ambiente de rede Windows. Conhecimentos básicos e gerais de Sistema Operacional: Microsoft Windows, Microsoft Office 97- 2003 ou superior. Word, Excel, Internet e PowerPoint. Noções básicas de operação de microcomputadores e periféricos em rede local. Conhecimento de interface gráfica padrão Windows. Conceitos básicos para utilização dos softwares do pacote Microsoft Office, tais como: processador de texto, planilha eletrônica e aplicativo para apresentação e Excel. Conhecimento básico de consulta pela Internet e recebimento e envio de mensagens eletrônicas. Backup. Vírus. Ética profissional. Sugestões Bibliográficas: Livros e apostilas inerentes a área.
II.MATEMÁTICA ALFABETIZADO
Problemas simples envolvendo as 04 (quatro) operações matemáticas (somar, subtrair, multiplicar e dividir). Sugestão Bibliográfica: Livros e apostilas inerentes a área.
III.I MATEMÁTICA FUNDAMENTAL
Estruturas lógicas, lógica da argumentação, Diagramas lógicos. Números inteiros: operações e propriedades. Números racionais, representação fracionária e decimal: operações e propriedades. Razão e proporção. Porcentagem. Regra de três simples. Equação de 1° grau. Sistema métrico: medidas de tempo, comprimento, superfície e capacidade. Relação entre grandezas: tabelas e gráficos. Raciocínio lógico. Resolução de situações problema. Estudo do triângulo retângulo; relações métricas no triângulo retângulo; relações trigonométricas (seno, cosseno e tangente); Teorema de Pitágoras; Ângulos; Geometria - Área e Volume; Sugestões Bibliográficas: Livros e apostilas inerentes a área.
III.II MATEMÁTICA FUNDAMENTAL INCOMPLETO
Estruturas lógicas, lógica da argumentação, Diagramas lógicos. Problemas simples envolvendo as 04 (quatro) operações matemáticas (somar, subtrair, multiplicar e dividir). Sugestões Bibliográficas: Livros e apostilas inerentes a área.
III.III MATEMÁTICA - MEDIO E SUPERIOR
Estruturas lógicas, lógica da argumentação, Diagramas lógicos. Números relativos inteiros e fracionários, operações e suas propriedades (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiação); Múltiplos e divisores, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum; Frações ordinárias e decimais, números decimais, propriedades e operações; Expressões numéricas; Equações do 1° e 2° graus; Sistemas de equações do 1° e 2° graus; Estudo do triângulo retângulo; relações métricas no triângulo retângulo; relações trigonométricas (seno, cosseno e tangente); Teorema de Pitágoras; Ângulos; Geometria - Área e Volume; Sistema de medidas de tempo, sistema métrico decimal; Números e grandezas proporcionais, razões e proporções; Regra de três simples e composta; Porcentagem; Juros simples - juros, capital, tempo, taxas e montante; Média Aritmética simples e ponderada; Conjunto de Números Reais e Conjunto de Números Racionais; Números Primos. Problemas envolvendo os itens do programa proposto. Sugestões Bibliográficas: Livros e apostilas inerentes a área.
Programa de Provas por Cargo – Conhecimentos Específicos
ESPECIALISATA EM EDUCAÇÃO – Conhecimentos Específicos: Reflexão X Professores. A postura ética na ação educacional do profissional de Supervisão Escolar. Fatores que interferem no processo ensino-aprendizagem. A integração do trabalho do supervisor escolar com os demais profissionais envolvidos no sistema: a participação do profissional no aperfeiçoamento das equipes escolares. As concepções de aprendizagem e as práticas pedagógicas. Organização e orientação do processo ensino-aprendizagem. Desenvolvimento e aprendizagem: as contribuições de Piaget e de Vygotsky. Planejamento como instrumento da praxis pedagógica: níveis de planejamento. Plano de ensino-aprendizagem: estrutura, seleção, criação, organização dos conteúdos e da metodologia. Relação professor aluno. Os grupos sociais na escola: integração, controle e disciplina. Projeto Educativo: conceito e metodologia de elaboração. Avaliação escolar: finalidade, avaliação x concepção de educação. A didática em diferentes correntes pedagógicas. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9394/96). O professor como sujeito histórico de transformação. A construção do conhecimento x postura do professor. Princípios e fundamentos dos parâmetros curriculares nacionais: objetivos gerais do ensino fundamental, avaliação e orientações didáticas. Gestão democrática da escola como fator de melhoria da qualidade de ensino. A elaboração do currículo e as concepções curriculares. Ética profissional. A democratização da escola: autonomia, autogestão, participação e cidadania. Brasileiras para a Educação Básica. A Legislação Federal e os PCNs. Currículo com o construção sócio-histórica. Planejamento, execução e avaliação das ações na escola. Acompanhamento do trabalho pedagógico e da avaliação dos alunos. O Cotidiano Escolar: o educador, o educando e suas relações. Direito à educação constituído na legislação brasileira. Sugestões Bibliográficas: 1. XXXXXXXXXXXX, Xxxxx xxx Xxxxxx. Planejamento: plano de Ensino-Aprendizagem e Projeto Educativo. Cadernos Pedagógicos do Libertad, 1995. 2. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Didática. Ed. Cortez, 1994. 3. XXXXXX, Xxxxx. A importância do ato de ler. Cortez Associados. 1992. 4. HOFFMAMM, Jussara. Avaliação: Mito e Desafio - Uma perspectiva construtiva. Educação e realidade. 1992. 5. XXXXXXXXXX, Xxx. O Supervisor escolar em ação. Porto Alegre, Sagra, 1985. 6. NÉRICI, Xxxxxx Xxxxxxxx. Introdução à supervisão escolar. São Paulo, Atlas, 1986. 7. XXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxx. Avaliação da aprendizagem escolar. São Paulo. Cortes, 1995. 2º ed. 8. XXXXXXXXX, Xxxxxxx. Por uma nova escola: o transitório e o permanente na educação. São Paulo, Cortez, 1993. 9. XXXXXXXXXXX, Xxxxx xxx Xxxxxx. Avaliação : concepção dialética - libertadora do processo de avaliação escolar. Cadernos pedagógicos do Libertad, 1995. 10. XXXXXXXXXXX, Xxxxx xxx Xxxxxx. Para onde vai o Professor? Resgaste do Professor como sujeito de transformação. Cadernos pedagógicos do Libertad. 1998. 11. XXXXXX, Xxxxxx Xxxxxx, (org). Paixão de Aprender. Petrópolis. Vozes, 1992. 12. XXXXXXXX, Xxxxxx. Reflexões sobre Alfabetização. São Paulo. Cortez, 1995. 13. Paramêtros curriculares nacionais: Introdução aos Parâmetros Curriculares Nacionais, Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1997. Vol.1. 14. XXXXXX, Xxxx Xxxxx. Que (e como) é necessário aprender? São Paulo: Papirus, 1994. 15. XXXXX, Xxxxxx. Excelência na educação: a escola de qualidade total. Rio de Janeiro. Qualitymark, 1992. Outros livros que abrangem o programa proposto
FISCAL DE TRIBUTOS/FISCAL DE POSTURAS - Conhecimento Específicos: Conhecimentos básicos sobre fiscalização: competência para fiscalizar, ações fiscais, diligências, licenciamento, autorização, autos de infração, multas e outras penalidades, recursos. Conhecimentos básicos sobre a legislação municipal relativa ao cargo: Lei Orgânica do Município. Código de Obras do Município, Código Municipal de Posturas e legislação complementar. Posturas públicas do Município quanto à segurança nas vias públicas, poluição sonora, poluição visual e conveniências em relação às atividades comerciais e industriais. Instalação de canteiros de obras. Obras de terra: escavações, escoramentos de valas, aterros, compactações de terrenos e de valas, cortinas de contenção e muros de arrimo. Tipos de fundações para edificações. Execução de cimbramentos para obras de concreto armado e execução de alvenarias de blocos e de tijolos. Noções de urbanismo; conceito de logradouro público; alinhamento e cotas; parqueamento e estacionamento; noções sobre aferição de pesos e medidas, comércio ambulante, cortes de árvores, queimadas. Bens Públicos. Desapropriação. Agentes públicos. Responsabilidade dos Agentes Públicos. Crimes contra a administração pública Sugestões Bibliográficas: Lei Orgânica do Município. Código de Obras do Município, Código Municipal de Posturas e livros que abrangem o tema proposto
OFICIAL DE SERVIÇOS – PEDREIRO - Conhecimentos Específicos: Terminologia básica utilizada nas construções civis; Princípios básicos da construção civil e as rotinas de trabalho; Conhecimentos dos materiais de construção civil; cimento, areia, brita, cal, madeiras, azulejos, pisos, concreto, telhados, tubulações e tipos de acabamentos; Cálculos básicos de quantidade de materiais a serem utilizados nas construções; Normas básicas e cuidados de segurança do trabalho. Sugestão Bibliográfica: Livros didáticos e apostilas que abrangem o tema proposto.
OFICIAL DE VEÍCULOS (MOTORISTA CNH “B” / OFICIAL DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PESADAS (CATEGORIA A/D) / OFICIAL DE VEÍCULOS
E MÁQUINAS PESADAS (OPERADOR DE MÁQUINAS) - Conhecimentos Específicos: Código de Trânsito Brasileiro: Regras Gerais de Circulação: Normas Gerais de Circulação e Conduta; Regra de Preferência; Conversões; Dos Pedestres e Condutores não Motorizados; Classificação das Vias. Legislação de Trânsito: Dos Veículos; Registro, Licenciamento e Dimensões; Classificação dos Veículos; Dos equipamentos obrigatórios; Da Condução de Escolares; Dos Documentos de Porte Obrigatório; Da Habilitação; Das Penalidades; Medidas e Processo Administrativo; Das Infrações. Sinalização de Trânsito: A Sinalização de Trânsito; Gestos e Sinais Sonoros; Conjunto de Sinais de Regulamentação; Conjunto de Sinais de Advertência; Placas de Indicação. Direção Defensiva: Direção Preventiva e Corretiva; Automatismos; Condição Insegura e Fundamentos da Prevenção de Acidentes; Leis da Física; Aquaplanagem; Tipos de Acidentes. Primeiros Socorros: Como socorrer; ABC da Reanimação; Hemorragias; Estado de Choque; Fraturas e Transporte de Acidentados. Noções de Mecânica: O Motor; Sistema de Transmissão e Suspensão; Sistema de Direção e Freios; Sistema Elétrico, Pneus e Chassi. Sugestões Bibliográficas: BRASIL, Lei 9503 de 23 de setembro de 1997 Livros e apostilas referentes às Regras Gerais de Trânsito.
PROCURADOR - Conhecimentos Específicos: Direito Constitucional: Constituição: conceito e classificação. Normas constitucionais: classificação. Preâmbulo, normas constitucionais programáticas e princípios constitucionais. Disposições constitucionais transitórias. Interpretação e Aplicação da Constituição: métodos e princípios. Poder constituinte. Controle de constitucionalidade. Direitos e garantias individuais e coletivos. Propriedade. Função Social da Propriedade. Desapropriação. Requisição Administrativa. Direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos. Direitos sociais. Nacionalidade. Direitos Políticos. Organização do Estado: entidades e sistema de repartição de competência. Organização dos Poderes: mecanismos de freios e contrapesos. Poder Executivo: atribuições e organização da Presidência da República. Administração Pública: princípios constitucionais. Poder Legislativo: organização; atribuições; incompatibilidades parlamentares e processo legislativo. Comissão Parlamentar de Inquérito. Tribunal de Contas da União. Poder Judiciário: estrutura e atribuições. Supremo Tribunal Federal: organização e competência. Conselho Nacional de Justiça. Superior Tribunal de Justiça: organização e competência. Justiça federal: organização e competência. Justiça do trabalho: organização e competência. Funções essenciais à justiça. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais e limitações constitucionais ao poder de tributar. Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica e Sistema Financeiro Nacional. Princípios constitucionais do trabalho. Sugestões Bibliográficas: • XXXXXXXXX, Xxxxx. Curso de Direito Constitucional. 25ª ed. 2010. • XXXXX, Xxxxx. Direito Constitucional Esquematizado. 17ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2013. • XXXXXX, Xxxxxxxxx. Direito Constitucional. 29ª.ed. São Paulo: Atlas, 2013. • SILVA. Xxxx Xxxxxx. Curso de Direito Constitucional. 34ª ed. Malheiros. 2011. Direito Administrativo: definição, fontes e princípios. Administração pública. Poderes e deveres do administrador público. Administração pública federal: estrutura, descentralização e desconcentração. Agências reguladoras e executivas. Fundações públicas. Empresa pública. Sociedade de economia mista. Entidades paraestatais em geral. Atos administrativos. Servidor Público. Licitação: conceito, modalidades e procedimentos; dispensa e inexigibilidade de licitação. Contrato Administrativo: conceito e características, formalização, execução e extinção, equilíbrio econômico-financeiro. Contratos Privados da Administração. Convênios e consórcios. Consórcios Públicos. Parceria público-privada. RDC - Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Serviço público. Controle interno e externo da administração pública. Controle judicial. Responsabilidade civil do estado. Processo administrativo. Prescrição em direito administrativo. Improbidade administrativa. Concessões e permissões. Bens públicos. Desapropriação. Servidão administrativa na teoria geral do direito. Servidão do direito privado e do direito público. Servidão administrativa e limitação administrativa. Conceito. Forma de Constituição, extinção. Direito a indenização. Modalidade. Evolução do Direito Brasileiro. Conceito. Procedimento, fase declaratória, executória. Sujeitos ativo e passivo. Pressuposto: necessidade publica, utilidade publica interesse social. Objeto: Indenização, valor do bem expropriado lucros cessantes e danos emergentes, juros moratórios, honorários advocatícios, correção monetária. Fundo de comércio. Desapropriação e sua natureza jurídica, imissão provisória na posse. Desapropriação indireta. Retrocessão. Intervenção do estado no domínio econômico. Administração pública direta e indireta. Autarquias. Fatos da administração pública: atos da administração pública e fatos administrativos. Sugestões Bibliográficas: • XXXXXXXX XXXXX, Xxxx xxx Xxxxxx. Manual de direito administrativo. 23ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2010. • XX XXXXXX, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Direito Administrativo. 24ª. ed. São Paulo: Atlas, 2011. • XXXXXXXXX, Xxxxxxxx. Direito Administrativo. 15ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2010. • XXXX, Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx. Curso de Direito Administrativo. ed 23ª ED. Malheiros Editores. 2007. • Constituição Federal. • Lei Orgânica do Município de Curvelo. • Lei Federal n.º 12.462/11 (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). • Lei Federal n.º 8.666/93 (Lei de Licitações). Direito Urbanístico e Municipal: Competência legislativa em matéria de direito urbanístico. Princípios de Direito Urbanístico: Princípio da função social da cidade. Princípio da função social da propriedade. Princípio da coesão dinâmica. Princípio da subsidiariedade. Princípio da repartição dos ônus e distribuição de benefícios decorrentes do processo de urbanização. Princípio do planejamento. Direito de Construir: Estatuto da Cidade: Diretrizes gerais. Instrumentos de planejamento e tributários. Instrumentos jurídicos: Parcelamento, edificação e utilização compulsórios. IPTU progressivo no tempo. Desapropriação com pagamento em títulos. Concessão de uso especial para fins de moradia. Direito de superfície. Direito de preempção. Outorga onerosa do direito de construir. Operações urbanas consorciadas. Transferência do direito de construir. Plano Diretor. Código de Posturas e sua interpretação jurisprudencial. Ordenação do uso e ocupação do solo. Espaços urbanos não edificáveis. Uso conforme e não-conforme. Responsabilidade do Município em relação aos loteamentos irregulares e clandestinos. Sugestões Bibliográficas: • XXXXXXXX XXXXX, Xxxx xxx Xxxxxx. Comentários ao Estatuto da Cidade. 5ª ed. São Paulo: Atlas, 2013. • XXXXX, Xxxxxx. O Estatuto da Cidade. 3ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013.
• XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxxx. Direito Urbanístico: Plano Diretor e Direito de Propriedade. São Paulo: XX, 0000. • XXXXX, Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx. Direito Urbanístico brasileiro. 7ª ed. São Paulo: Malheiros, 2012 Direito Tributário: O Estado e o poder de tributar. Direito tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espécies. Código Tributário Nacional. Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza. Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento; revisão, suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito. Responsabilidade tributária. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Dívida ativa e certidões negativas. Imposto Predial Territorial Urbano. Sugestões Bibliográficas: • XXXXX, Xxxxxxx. Direito tributário brasileiro. 18. ed. São Paulo: Saraiva. 2012. • XXXXXXXX, Xxxxxxx. Direito tributário brasileiro. 11. ed. Rio de Janeiro. 2006. • XXXXXXXX, Xxxxx xx Xxxxxx. Curso de direito tributário. 24. ed. São Paulo: Saraiva. 2012. • XXXXXX, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx. Curso de direito tributário brasileiro. 12. ed. Rio de Janeiro: Forense. 2012. • XXXXXXX, Xxxx xx Xxxxx. Curso de direito tributário. 33. ed. São Paulo: Malheiros Editores. 2012. Direito Civil e Empresarial: Intercessões entre Direito Civil e Direito Constitucional. Intercessões entre Direito Civil e Direito Administrativo. Das pessoas. Das pessoas naturais. Da personalidade e da capacidade. Dos direitos da personalidade. Da ausência. Das pessoas jurídicas. Do registro civil das pessoas jurídicas. Das associações e das fundações. Do domicílio. Dos bens: imóveis, móveis, fungíveis e consumíveis. Das coisas divisíveis e indivisíveis. Das coisas singulares e coletivas. Dos bens reciprocamente considerados. Dos bens públicos e particulares. Das coisas que estão fora do comércio. Dos fatos jurídicos. Negócio Jurídico. Disposições gerais. Defeitos do negócio jurídico: erro ou ignorância, dolo, coação, simulação, estado de perigo, lesão, fraude contra credores. Invalidade do negócio jurídico. Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos. Da forma dos atos jurídicos e sua prova. Das nulidades. Prescrição: causas impeditivas ou suspensivas, causas interruptivas. A prescrição e a Fazenda Pública. Decadência. Direito das obrigações . Modalidades das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Pagamento. Consignação. Sub-rogação. Imputação. Dação. Novação. Compensação. Confusão. Remissão. Inadimplemento das obrigações. Mora. Perdas e danos. Cláusula penal. Arras. Contratos. Princípios fundamentais. Contratos em geral. Extinção do contrato. Resolução por onerosidade excessiva. Teoria da Imprevisão. Das várias espécies de contrato. Evicção. Vícios redibitórios. Contrato preliminar. A locação e a Fazenda Pública. Mandato. Da obrigação de indenizar. Responsabilidade contratual e extracontratual. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Caso fortuito ou de força maior, fato de terceiro, fato do credor e ausência de culpa. Da indenização. Juros de mora e correção monetária. Das obrigações por ato unilateral de vontade. Títulos de crédito. Preferências e privilégios creditórios. Do direito de empresa. Empresário. Sociedades. Estabelecimento. Direito das coisas. Posse: classificação, aquisição e perda. Efeitos e defesa da posse. Composse. Direitos reais. Da propriedade. Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Penhor, hipoteca e anticrese. Registro de imóveis. Usucapião especial. Família e sucessões. Casamento. Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. Relações de parentesco. Regime de bens entre os cônjuges. Alimentos. Bem de família. União estável. Tutela. Curatela. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha. Lei nº 8.009/90 (Bem de família). Lei n.º 6.015/73 (Lei de Registros Públicos) Sugestões Bibliográficas: XXXXX, Xxxxx Xxxxxx. Curso de direito civil. São Paulo: Saraiva. • XXXXX, Xxxxx. Direito civil: curso completo. Belo Horizonte: Xxx Xxx. • XXXXXXX, Xxxx Xxxxx xx Xxxxx. Instituições de Direito Civil. Rio de Janeiro: Forense. • XXXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Direito Civil Brasileiro. São Paulo: Saraiva. • XXXXXX, Xxxxx Xxxxx. Manual de Direito Comercial. 25ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013. • XXXXXXX, Xxxxxx. Curso de Direito Comercial. 32ª ed. São Paulo: Saraiva, 2013. • Legislação correlata aos temas do programa. Direito Processual Civil: Conceito. Processo. Divisões. Finalidades. Autonomia. Princípios Gerais. Direito Processual Constitucional. Norma Processual: objeto, natureza, interpretação, fontes e sua eficácia no espaço e no tempo. Jurisdição: Conceito. Princípios Fundamentais. Espécies e limites da jurisdição. Poderes compreendidos na jurisdição. Órgãos da jurisdição. Organização judiciária da Justiça Federal e do Estado de Minas Gerais. Funções essenciais à justiça e auxiliares da justiça. Competência: Conceito. Espécies. Critérios para a sua determinação. Competência relativa e
absoluta. Prevenção. Prorrogação da competência. Perpetuação da jurisdição. Modificações da competência. Declaração de incompetência. Ação: Conceito. Natureza jurídica. Doutrina e teorias existentes. Elementos da ação. Condições da ação. Classificação das ações. Concurso e cumulações de ações. Exceção: Defesa do réu. Natureza jurídica da exceção. Classificação das exceções. Processo: Conceito. Objeto. Tipos e sua natureza jurídica. Relação jurídica processual, seus caracteres e elementos. Pressupostos processuais. Formação, suspensão e extinção do processo. Atos processuais: Conceito, forma e caracteres. Classificação dos atos processuais. Citações: modalidades e seus efeitos. Intimações. Prazos: Princípios informativos da teoria dos prazos. Contagem dos prazos. Classificação dos prazos. Sujeitos da relação jurídica processual. Atos do juiz. Partes: conceito. Substituição processual. Pressupostos processuais relativos às partes. Representação processual. Procuradores: Direitos e deveres do Advogado. Litisconsórcio e Assistência. Intervenção de terceiros. Nulidades no Direito Processual Civil. Procedimento: Conceito. Processo e Procedimento. Tutela antecipada. Procedimento Ordinário. Procedimento Sumário. Petição inicial e seus requisitos. Valor da causa. Pedido: conceito, requisitos e espécies. Defesa do réu: defesa contra o processo. Defesa contra o mérito. Exceções. Contestação e seus requisitos. Reconvenção. Revelia. Julgamento conforme o estado do processo. Conteúdo da decisão saneadora do processo. Provas no Processo Civil. Ônus da prova. Audiências de conciliação, instrução e julgamento. Sentença: requisitos e seus efeitos. Coisa Julgada. Ação rescisória. Declaração de inconstitucionalidade. Recursos: Disposições gerais. Duplo grau de jurisdição. Reexame necessário (Recurso de ofício). Legitimação e interesse. Pressupostos. Apelação. Agravos. Recurso Adesivo. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Recurso ordinário. Recurso especial. Recurso extraordinário. Embargos de divergência. Reclamação. Correição parcial. 8. Processo de execução. Processo Cautelar: Medidas cautelares. Medidas cautelares específicas: arresto, seqüestro, busca e apreensão, exibição, produção antecipada de provas, arrolamento de bens, protestos, notificações, interpelações e outras medidas provisionais. Procedimentos especiais: Ação de consignação em pagamento. Ação de prestação de contas. Ações possessórias. Ação de nunciação de obra nova. Ação de usucapião. Embargos de terceiro. Ações específicas: Ação civil pública. Ação Popular. Ação de desapropriação. Ação de mandado de segurança. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Argüição de descumprimento de preceito fundamental. Ações que tenham por objeto obrigação de fazer ou não fazer e a concessão de tutela específica. 12. Lei nº 7.347/85 (Ação civil pública), Lei nº 12.016/09 (Mandado de segurança); Lei nº 4.717/65 (Ação popular); Decreto-Lei 3.365/41 (Desapropriação por Utilidade Pública); Lei 4.132/62 (Desapropriação por Interesse Social); Recurso Repetitivo no STJ (Lei nº 11.672/08), Repercussão Geral no STF (Lei nº 11.418/06) e Súmula Vinculante (Lei nº 11.417/06). Sugestões Bibliográficas: • XXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxx. Lições de Direito Processual Civil. Vol I – 24ª ed. São Paulo: RT. 2013. • XXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxx. Lições de Direito Processual Civil. Vol II – 22ª ed. São Paulo: RT. 2013. • XXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxx. Lições de Direito Processual Civil. Vol III – 20ª ed. São Paulo: RT. 2013. • XXXXXXXX, Xxxx Xxxxxxxxx; XXXXXXXX, Xxxxxx Xxxx. Curso de Processo Civil. São Paulo: XX, 0000. • XXXXXXXX XXXXXX, Xxxxxxxx. Curso de Direito Processual Civil. Vol. I. 54ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. • XXXXXXXX XXXXXX, Xxxxxxxx. Curso de Direito Processual Civil. Vol. II. 48ª ed. 2013, Rio de Janeiro: Forense, 2013. • XXXXXXXX XXXXXX, Xxxxxxxx. Curso de Direito Processual Civil. Vol. III – 45ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2013. • XXXX XXXXXX, Xxxxxx. Princípios do Processo Civil na Constituição Federal. São Paulo: RT. • XXXX XXXXXX, Xxxxxx; XXXX, Xxxx Xxxxx Xxxxxxx. Código de Processo Civil Comentado. São Paulo: RT. • XXXXXX, Xxxxxx. Desapropriação: Doutrina e Prática. 9ª ed. São Paulo: Atlas, 2012. • XXXXXX, Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxx. A Desapropriação À Luz da Doutrina e da Jurisprudência. 6ª ed. São Paulo: XX, 0000. Direito do Trabalho: Direito do Trabalho na Constituição Federal. Relação de Emprego e Relação de Trabalho. Responsabilidade Trabalhista da Administração Pública. Da Duração do Trabalho. Das Férias. Décimo Terceiro Salário. Segurança e Medicina do Trabalho. Salário e Remuneração. Estabilidade da Gestante. Alteração, Suspensão e Interrupção do Contrato de Trabalho. Contrato de experiência. Da Rescisão do Contrato de Trabalho. Estabilidade e Garantias de Emprego. Organizações Sindicais. Acordos e convenções coletivas do Trabalho. Contrato individual do trabalho. Fiscalização do trabalho. Sucessão de empresas. Aviso prévio e indenizações, desconsideração de personalidade. Direito coletivo do trabalho. Terceirização de mão de obra. Responsabilidade por encargos trabalhistas nos contratos administrativos/ enunciado 331/TST. O Empregado Público sob a égide da Consolidação das Leis Trabalhistas. Natureza jurídica/administrativa do contrato de trabalho do empregado público. Sugestões Bibliográficas: • XXXXX, Xxxxxxx e XXXXXXXXXX, Xxxxx. Curso de Direito do Trabalho. Rio de Janeiro: Forense. • SUSSEKIND, Xxxxxxx e outros. Instituições de Direito do Trabalho. 2 vols. São Paulo: LTR. • XXXXXXXX XX., A.F., XXXXXXX, Xxxxx X. Direito Social. São Paulo: LTR. • XXXXX, Xxxxxx X. Manual de Legislação Social. São Paulo: LTR. • XXXXXX, Xxxxx Xxxxxxxx de. Curso de direito do trabalho. São Paulo: LTr, 2005. • XXXXXXX, Xxxxxxxx Xxxxxxx. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR. • XXXX, Xxxxxxx Xxxxxxx. SAAD, José Eduardo Duarte. BRANCO, Ana Maria Castello Branco. • Curso de Direito Processual do Trabalho. 42ª Ed. Editora LTR. Direito Processual do Trabalho: Organização da Justiça do Trabalho. Competência da Justiça do Trabalho. Princípios gerais que informam o processo trabalhista. Partes e dos Procuradores. Prescrição e Decadência. Nulidades no processo trabalhista. Exceções e dos Conflitos de Jurisdição. Recursos no processo trabalhista. Execução no processo trabalhista. Precatório. Embargos à execução no processo trabalhista. Tutelas de Urgência. Procedimentos Especiais. Ação Rescisória. Mandado de segurança. Ministério Público do Trabalho. Ações Coletivas. Sugestões Bibliográficas: • XXXXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Curso de Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva. • XXXXXX, Xxxxxx X. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Saraiva. • XXXXXXXX XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Sistema de Recursos Trabalhistas. São Paulo: LTr. • XXXXXXXX XXXXX, Xxxxxx Xxxxxxx. Execução no Processo do Trabalho. São Paulo: LTr. • XXXXX XXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxxx. Manual de Direito Processual do Trabalho. Vols. I e II, Rio de Janeiro: Lúmen Júris. • XXXXXXX, Xxxxxx Xxxxx. Direito Processual do Trabalho. São Paulo: Atlas. • XXXXXXXX, Xxxxxxxxx Xxxxxxx xx. A Execução na Justiça do Trabalho. São Paulo: RT. • XXXXXXX, Xxxxxxxx. Comentários à Consolidação das Leis do Trabalho. São Paulo: Saraiva. Direito Ambiental: Responsabilidade ambiental: a matéria na Constituição da República; reparação do dano ambiental. Política Nacional de Recursos Hídricos. Termo de Compromisso. Termo de ajustamento de conduta. Objetos de estudo do Direito Ambiental. Princípios do Direito Ambiental. Fontes do Direito Ambiental. A Constituição de 1988 e o meio ambiente. Política nacional de meio ambiente. Competências em matéria ambiental O Sistema Nacional do Meio Ambiente. Poder de polícia e Direito Ambiental: instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. O licenciamento ambiental: procedimento. Sugestões Bibliográficas: • XXXXXXXX, Xxxxx Xxxxxxx. Constituição Federal de 1988: Curso de Direito Ambiental Brasileiro. Xxxxxxx Xxxxxxxx. 13ª ed. São Paulo: Editora Saraiva. 2012. Direito Previdenciário: Financiamento da Seguridade Social. Direito à Saúde. Assistência Social. Regimes Previdenciários. Direitos do Idoso. Benefícios da Legislação Especial. Crimes contra a Previdência Social. Processo Judicial Previdenciário. Sugestões Bibliográficas: • BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Com as Emendas Constitucionais - artigos 6º e 194 a 204. • BRASIL. Decreto 3.048, de 06 de maio de 1999 e alterações. Aprova o Regulamento da Previdência Social e dá outras providências. • BRASIL. Lei 8.212, de 24 de julho de 1991 e alterações. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio e dá outras providências. • BRASIL. Lei 8.213, de 24 de julho de 1991 e alterações. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências. • BRASIL. Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003 e alterações. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. • BRASIL Lei 9.876, de 26 de novembro de 1999 e alterações. Dispõe sobre a contribuição previdenciária do contribuinte individual, o cálculo do benefício, e dá outras providências. • XXXXXXX, X.X. Curso de Direito Previdenciário. Impetus. • XXXXXXX, X.X.X.. Direito da seguridade social. Atlas. • SANTOS. Xxxxxx Xxxxxxxx dos. Direito Previdenciário Esquematizado. Saraiva. • XXXXXX, X.X.X. Curso de Direito Previdenciário. Atlas.
PROFESSOR XXX X / PROFESSOR XXX XX – Conhecimentos Específicos: Orientações didáticas para o ensino da Língua Portuguesa, Matemática, Ciências Naturais, História e Geografia. Princípios Metodológicos de Educação. Atendimento à diversidade no desenrolar do currículo voltado para a inclusão escolar. Parâmetros Curriculares Nacionais - Princípios e Fundamentos: Organização do conhecimento escolar; Áreas e Temas Transversais: Objetivos, conteúdos, métodos, seleção de material didático. Processos de desenvolvimento e aprendizagem da criança. Linguagem e alfabetização: a leitura e a escrita. O processo pedagógico: planejamento, desenvolvimento e avaliação. Fundamentações legais, resoluções, orientações, pareceres, publicações e programas educacionais que podem ser encontrados no site do Ministerio da Educacao (xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx).Revistas e periódicos que tratem da Educação Nacional. Sugestões Bibliográficas: BARCO, Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx. Era uma vez na escola: formando educadores para formar leitores. Belo Horizonte: Formato, 2001 (Série Educador em Formação). BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. 1ª a 4ª séries. Brasília: MEC/SEF, 1998. BRASIL. Ensino Fundamental de 9 anos:
orientações para a inclusão da criança de seis anos de idade. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação, 2007. BIZZO, Nélio. Ciências: fácil ou difícil? 2.ed. São Paulo: Ática, 2002. XXXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Alfabetizando sem o ba-be-bi-bu. São Paulo: Scipione, 1998. XXXXXXXXX, Xxxx Xxxxxxx X. Múltiplas Linguagens. In. XXXXXXXX, Xxxxxxx,. XXXXXX, Xxxxxx e GUIMÃRES, Marília (orgs.) Desenvolvimento e Aprendizagem. Belo Horizonte: UFMG, 2002, p. 73-88. Disponível em <xxxx://xxxxx.xxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxxx> Acesso em: 06 mai.2010. D'XXXXXXXX Xxxxxxxx.
PROFESSOR XXX XXX – EDUCADOR FÍSICO - Conhecimentos Específicos: 1.Concepções e História da Educação Física - Análise da história da Educação Física Escolar e suas diferentes abordagens e concepções pedagógicas que estruturam o ensino nos conteúdos da Educação Básica. 2. Desenvolvimento e Aprendizagem Motora – Conhecimento dos estágios e dos mecanismos que influenciam no fenômeno de desenvolvimento motor, do nascimento à maturidade, e suas implicações na educação física e no esporte. 3. Fundamentos de biologia, bioquímica, fisiologia, cinesiologia e biomecânica – Metabolismo energético e sua regulação por meio da água, carboidratos, lipídios, proteínas e suas aplicações nos diversos sistemas relacionados ao movimento humano. Principais mecanismos fisiológicos dos sistemas nervoso, respiratório, cardiovascular, endócrino, gastrintestinal, reprodutor e renal. Análises cinesiológicas qualitativas e quantitativas do corpo humano em movimento natural e esportivo, baseadas em conceitos anatômicos e biomecânicos. Mecânica do movimento humano pela análise quantitativa de tarefas aplicadas, dos métodos de medição, aquisição, processamento e análise de dados. 4. Pedagogia na Educação Física e Cultura Escolar - A Educação Física e seus vínculos com a sociedade brasileira relativos aos aspectos sóciohistóricos e educacionais. Fundamentos teóricos e das práticas pedagógicas aplicadas ao campo da Educação Física. O esporte e o sistema midiático e suas implicações no ato de ensinar.5. Educação Física e Saúde – O papel social e educacional da atividade física como um instrumento de promoção da saúde, do bem-estar físico, psicológico e social do indivíduo. Análise dos conceitos de atividade física, qualidade de vida e saúde (Epidemiologia).6. Dança, Esporte, Recreação e Lazer – A história e fundamentos esportivos, das técnicas de iniciação e dos processos de ensino/aprendizagem, como conteúdo da Educação Física e suas 17 implicações como esporte. Trabalho com o lúdico, manifestações folclóricas, culturais de forma a apresentar ao aluno que se encontra no meio educacional, o desenvolvimento da consciência corporal e do movimento em toda a sua plenitude, favorecendo assim, às diversas manifestações de expressões na área da atividade física com a visão de promoção, prevenção e preservação da saúde objetivando a qualidade de vida ativa de seus beneficiários. 7. Legislação, estrutura e funcionamento do ensino – A evolução da instituição escolar no Brasil e a organização da Educação Básica em conformidade com as disposições legais e políticas da Educação Nacional vigente. Estatuto da Criança e do Adolescente, Leis e Diretrizes Básicas de Ensino e Plano Curricular Nacional. 8. Currículo e Avaliação – Educação Inclusiva – Projeto Político Pedagógico – O processo pedagógico: planejamento, desenvolvimento e avaliação. Direitos e Deveres Individuais e coletivos. Considerações sobre a policia e os Direitos Humanos. Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988. Titulo II, capitulo I – dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, artigo 5°. Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990.Sugestões Bibliográficas: XXXXXXXXX, Xxxxxx ―Cacá‖. O voleibol de algo nível: da iniciação à competição. Xxxxxxx, SP: Manole, 2004. DE XXXXXXXX, EMF – HIB, 2001, Bases da Biologia Celular e Molecular Editora Guanabara, 3a ed ou posterior. JUNQUEIRA & XXXXXXXX, 2000. Biologia Celular e Molecular. Editora Guanabara, 7a ed ou anterior. XXXXX, X.X. x Xxxxx, R.N. (organiz.) Iniciação Esportiva Universal- 1- Da aprendizagem motora ao treinamento técnico. Ed. UFMG, Belo Horizonte, 1998. GUERRA, M. Recreação e lazer. 5. ed. Porto: Alegre Sagra-DC, Luzatto, 1996. XXXXXX, X. X. Tratado de Fisiologia médica. 9º, 00x, x 00x xx. Xxx xx Xxxxxxx: Guanabara Xxxxxx XX XXXXXX, X. Educação Psicomotora: a psicocinética na idade escolar. Porto Alegre: Artes Médicas, 1987. MAGILL. R. Aprendizagem motora: conceitos e aplicações. Xxxxx Xxxxxx, Xxx Xxxxx, 0000. MEC, Parâmetros curriculares nacionais - Educação Física - 1ª a 4ª série - ensino fundamental. Brasília, 1997. XxXXXXX, W.D., XXXXX, F.I., XXXXX, V.L. Fisiologia do Exercício - Energia, nutrição e desempenho humano. 4. ed., Interamericana, Rio de Janeiro, 1998. XXXXXXX, X.x Aprendizagem e performance motora. Dos princípios à prática. São Paulo: Ed. Movimento, 1993. XXXXXX, X. Educação Física: temas pedagógicos. Est. ESEF/UFRGS, Porto Alegre, 1992. XXXXXX, X.X.; Xxxxxxxx, C.N.Z.; Xxxxxx, X.; Filho, L.N.; Xxxxxxx, M e Bracht, V. Metodologia do ensino de Educação Física - coletivo de autores. Xx.Xxxxxx, 1992. XXXXX, X. X. x Xxxx, T.M. (org.) Trilhas e partilhas - Educação Física escolar e nas práticas sociais. Belo Horizonte: Editora Cultura, 1997. XXXX, X. Xxxxxx; Xxxxxxx, E e Proença. Educação Física Escolar. São Paulo: Edusp/EPU, 1988. WEINECK, Erlangen J. Futebol total: o treinamento físico no futebol. [Tradução Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx]. Garulhos, SP: Phorte Editora, 2004.
PROFESSOR XXX XXX – CIÊNCIAS - Conhecimentos Específicos: Biologia e Princípios de Ecologia; Vida e composição química dos seres vivos; Vida e energia; Ecologia: conceitos fundamentais; Fluxo da matéria e energia. Ciclos biogeoquímicos, sucessão ecológica e desequilíbrios ambientais; Ecossistemas e população; Relações entre os seres vivos; Conquistas tecnológicas e qualidade de vida; Desenvolvimento sustentável. Origem da vida e biologia Celular; Origem da vida; Citologia; Embriologia e histologia animal; Embriologia animal; Histologia animal; Os seres vivos; Sistema de classificação; Os seres vivos e os vírus: Reino Monera; Reino Protista; Reino Fungos; Reino Plantae; Reino Animália. O ser humano: Evolução; Fisiologia; Saúde. Genética: Genética e a Primeira lei de Mendel; Polialelia; A segunda lei de Mendel; Genética pós Mendel. Biologia Molecular: síntese de proteína e engenharia genética. Evolução: Conceitos e evidências; Teoria sintética da evolução e a genética de populações. Química: Estrutura da matéria; Classificação dos elementos químicos; Ligações e reações químicas; Funções químicas; Física: Movimento e força; (Mecânica); Trabalho e máquinas; Energia; Calor e som; Luz e sistemas ópticos; Eletricidade e magnetismo. Favorecer a compreensão da biodiversidade e dos fenômenos naturais, relacionando-os às interferências causadas pela ação humana, a partir de uma postura investigativa e crítica. Parâmetros Curriculares Nacionais. Ciências. Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Ensino Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Ciências. Brasília: MEC/SEF, 1998. XXXXXXXXXXXXXX, X. Sexo e reprodução. São Paulo: Ática, 2000. XXXXXXXXXXXXXX, X.; XXXXXXXX, U. Origem e história da vida. São Paulo: Ática,1994. GRUPO APEC. - Ação e Pesquisa em Ensino de Ciências. Por um novo currículo de ciências voltado para as necessidades de nosso tempo. Presença Pedagógica. Belo Horizonte, vol 9, n.51, p.43-55, mai./jun, 2003. GRUPO APEC. Construindo Consciências, 5 vol. (Coleção de Ciências para o Ensino Fundamental e livro de Assessoria Pedagógica). São Paulo: Scipione, 2009. XXXX, Xxxxx Xxxxxx X. X. x XXXXX, Xxxxx A. M. XXXXXX Xx., Xxxxxxx. Aprender Ciências: um mundo de materiais - livro do aluno e livro do professor. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2004. 21
PROFESSOR XXX XXX – GEOGRAFIA - Conhecimentos Específicos: 1.A linguagem geográfica. Sistema de localização e representação cartográfica.. As habilidades básicas do raciocínio geográfico: localização, orientação e representação espacial. As linguagens da interpretação geográfica. 2. Os grandes conjuntos paisagísticos do globo terrestre - Os elementos naturais na estruturação da paisagem. Relação sociedade/natureza e problemas ambientais. 3. Produção e organização do espaço - População: crescimento e mobilidade espacial. Os recursos minerais e a economia. Recursos energéticos e recursos hídricos. Produção e organização do espaço urbano-industrial. O espaço agrário. O espaço da circulação e das redes. 4. Espaço,tecnologia , globalização e geopolíticas da globalização. 5. Espaço, território e poder. 6. Natureza, sociedade e questão ambiental .7. Organização do espaço brasileiro: elementos naturais, sociedade, economia, população, industrialização, urbanização - Características da natureza e da sociedade. As disparidades regionais. O Brasil no contexto mundial. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais : geografia / Secretaria de Educação Fundamental. Brasília : MEC/ SEF, 1998. 156 p. Sugestões Bibliográficas: XXXXX,Xxxxx Xxxxx; XXXXXX, Xxxxxxx Xxxxxx; XXXXXXXX, Xxxxxxx. Geografia Geral e do Brasil .São Paulo : Xxxxxxx ,0000 ( volume único) MAGNOLI, Xxxxxxxx; XXXXXX, Regina .Geografia – A construção do mundo – Geografia Geral e do Brasil .São Paulo : Moderna , 2005 ( volume único) XXXXXXX, Xxxx. Espaço Geográfico. Editora Ática, 1998. XXXX, X. X. Geografia do Brasil. São Paulo: Ed. da Universidade de São Paulo. 1995. XXXX, Xxxxxxxxx x XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Espaço Geográfico e Globalização. São Paulo: Editora Scipione, 2006 (volume único) Qualquer publicação que contenha a matéria acima relacionada.
PROFESSOR XXX XXX – HISTÓRIA - Conhecimentos Específicos: História geral: O sistema feudal: origens, características e decadência. O papel da
Igreja na sociedade medieval. O renascimento comercial e urbano: origens, crescimento demográfico , surgimento da burguesia , as rotas comerciais.O Renascimento.A Reforma . A Revolução Industrial e as transformações sociais e políticas na Europa Ocidental. O Iluminismo. A expansão marítima e comercial e a posse da América pelos europeus.Revoluções liberais – Americana e Francesa . O governo de Xxxxxxxx. O processo de independência das colônias latino-americanas.A construção dos estados nacionais da América Latina.Conjunturas internacionais: a I Guerra Mundial, a Revolução Russa, o totalitarismo, o fascismo, a II Guerra Mundial , a Guerra 16 Fria, e as repercussões na América Latina . Conflitos no mundo atual. História do Brasil: Desenvolvimento da colonização: apogeu e crise da colônia.Os movimentos precursores de independência. A independência: política joanina, separação definitiva. Brasil Império: Primeiro Reinado, Regência, Segundo Reinado. Revoltas do período regencial. O longo processo da abolição da escravatura e a crise da monarquia.O Brasil Republicano e o Mundo Contemporâneo _ séculos XX e XXI : Primeira República e o sistema político oligárquico. A Era Vargas.O 27 populismo. O golpe de 1964 e o regime militar no Brasil.A luta pela abertura política e a República Brasileira hoje As novas relações econômicas e políticas – a Globalização e o Mercosul.O Brasil no contexto do mundo atual. Ensino de história: Características e funções da História como disciplina curricular no Ensino Fundamental: A cidadania no currículo escolar de História. A história local, a educação patrimonial e a identidade cultural. Projetos de trabalho pedagógico: interdisciplinaridade e transversalidade. Pesquisa e produção do conhecimento histórico. Novas fontes, linguagens, recursos e estratégias no ensino de história. Parâmetros Curriculares Nacionais – História (PCN). Sugestões Bibliográficas: 1.XXXXXX, Xxxxxx xx ; XXXXXXX, Xxxxx Xxxxxx.. A Escrita da História . São Paulo : Escalada Educacional , 2009.(volume único) 2. XXXXXX,Xxxxxxxx.História Global – Brasil e Geral . São Paulo : Saraiva, 2006. 3. XXXXXXXXX, Xxxx Xxxxx ; SENISE, Maria Helena Valente. História Moderna e Contemporânea. São Paulo :Ática. 1997.(volume único). 4.XXXXXXX,Xxxxx Xxxxxx. Nova História Crítica .São Paulo: Nova Geração , 2007.(volume único).
PROFESSOR XXX XXX – LÍNGUA INGLESA - Conhecimentos Específicos: Compreensão de textos: textos de diversos tipos, de padrão contemporâneo, e provenientes de diversas fontes e níveis de dificuldade. Prefixes and Sufixes. Passive voice. Reported Speech. Comparatives / Superlatives. Verb Tenses. Relative Pronouns. Modal AuxiliaryVerbs. Personal Pronouns. Possessive Adjectives and Pronouns. Definite and Indefinite Pronouns. Conditional Sentences. False Friends. Quantifiers: much/ many; very/very much; so/so much/ so many; too/too much/ too many; enough. Prepositions. Discourse Markers. Special Difficulties: raise/rise; lay/lie; xxx/steal; spend/waste; used to/to be used to; would rather/ had better; borrow/lend; lose/miss; remember/ remind; say/tell. Noun phrases, Verb phrases, Phrasal Verbs, Prepositional Phrases, Adjective Phrases, Noun clauses, Adjective clauses, Adverbial clauses. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua estrangeira. A língua inglesa e a educação para a cidadania e para a diversidade cultural. Modelo interacional de leitura. XXXXXXXXX, X. Right word, wrong word. London: Longman, 1995. XXXXXXX XXXXX, X. Dimensões comunicativas no ensino de línguas. Campinas: Pontes, 1993. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros curriculares nacionais: terceiro e quarto ciclos do ensino fundamental: língua estrangeira /Secretaria de Educação Fundamental. Brasília: MEC/SEF, 1998. XXXXX, X. Principles of language learning and teaching. Englewood Cliffs, NJ: Prentice Hall Regents, 1994. XXXXXX, M A A. As línguas estrangeiras e a ideologia subjacente à organização dos currículos da escola pública. S/d. XXXX, X. et alli. Introdução à leitura em inglês. 2. ed. rev. Rio de Janeiro: Editora Xxxx Xxxxx, 2001. XXXXXXX, X. Transversalidade: educação para a cidadania na aula de LE, Mimeo, 2000. XXXXXXX, X.; XXXXXX, X.; XXXXXXXXX, X. (orgs). Perspectivas Educacionais e o Ensino de Inglês da Escola Pública, 241 págs., Ed. Educat, S/d. GRADDOL, D. English Next. UK: British Council, 2006. Disponível em: xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxx.xxx/xxxxxxxx-xxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx. XXXXXXXXX, X.; XXXXX, X. A student's grammar of the English language. Pearson Education, 1973. XXXXXX, Xxxxxx. The practice of English language teaching. London: Longman, 2006. HEWINGS, M. Advanced grammar in use. Cambridge University Press, 2005. XXXXXXX, X. Leitura: ensino e pesquisa. 2ª ed. Campinas, Pontes, 1989. XXXXXXX, X. Practical English Usage. Oxford University Press, 2005. XXXXX XXXXX, X. X. xx. Oficina de lingüística aplicada: A natureza social e educacional dos processos de ensino/aprendizagem de línguas. Campinas: Mercado de Letras, 1996. XXXXXX, X. English Grammar in Use. Cambridge: Cambridge University Press, 2004. NUTTAL, C. 15 Teaching reading skills in a foreign language. Chicago: Heinemann English Language Teaching, 1996. XXXXX, X. X. X. xx X x. Cultural Imperialism. Estudos Germânicos. Belo Horizonte: Departamento de Letras Germânicas, UFMG. Ano VI, dez./1985. p. 433- 451. XXXXXXXXX, X. Global Englishes and Transcultural Flows, Routlege, 2007. XXXXXXXXX, X. The cultural politics of English as an international language. London: Longman, 1994. XXXXXXXX, X. Methodology in language teaching: an anthology of current practice. Cambridge: Cambridge University Presss: 2002. XXXXXXXX, X. The language teaching matrix. Cambridge: Cambridge Universtity Press, 1990. XXXXXX, X. English for the teacher. Cambridge: Cambridge University Press, 1994. XXXXX, X, Advanced language practice, with key, Oxford : Heinemann English Language Teaching, 1994.
PROFESSOR XXX XXX – LÍNGUA PORTUGUESA - Conhecimentos específicos: O professor de língua portuguesa deve considerar a língua como forma de interação verbal por meio de textos orais e escritos de diversos gêneros, enfatizando as práticas de produção de textos e leitura. Gêneros textuais e domínio discursivo: 1. Contexto de produção, circulação e recepção textual. 2. Texto, textualidade e textualização. 3. Textualização dos discursos: narrativo, descritivo, de relato, expositivo, injuntivo e argumentativo (organização textual, fases ou etapas, coesão verbal e nominal, conexão textual, organização lingüística dos enunciados) 4. Língua, discurso e interação: vozes do texto, modalização e argumentatividade, marcas de subjetividade. 5. Suportes textuais (organização, público -alvo, credibilidade). 6. Perigrafia de livros literários e não-literários. 7. Variedade lingüística. 8. Língua falada e escrita. 9. Interação literária. 10. O ensino de literatura na escola. 11. Práticas de letramento escolar: leitura e de produção textual. 12. Estratégias e habilidades em leitura e escrita Sugestões Bibliográficas: XXXXXXX-XXXXXXX, Xxxxx Xxxxx. Educação em língua materna: a sociolingüística na sala de aula. São Paulo: Parábola, 2004. BRASIL. Secretaria de Educação Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Língua Portuguesa. 5ª a 8ª séries. Brasília: MEC/SEF, 1998. XXXXXXXX, Xxxxxx Xxxxx. Gêneros multimodais e multiletramento. In: XXXXXXXX, Xxxx Xxxxx et al. (org.) Gêneros Textuais – reflexões e ensino. 2. ed. Revista e ampliada. Rio de Janeiro: Xxxxxxx, 0000. XXXX, Xxxxxxx. Produção escrita e dificuldades de aprendizagem. Campinas, SP: Mercado de Letras, 2010. XXXX, Xxxxxxxx X.; Xxxxx, Xxxxx. M. Ler e compreender os sentidos do texto. 2 ed. São Paulo: Contexto, 2006. XXXXX, Xxxxxxxxx; XXXXXXX, Xxxxx; XXXXXXX, Xxxxx, VERSIANI, Zélia (orgs.) Literatura e letramento – espaços, suportes e interfaces – o jogo do livro. Ceale/Autêntica, 2003. XXXXXX, Xxxxx. Letramento e Alfabetização: as muitas facetas. Revista Brasileira de Educação. Rio de Janeiro, n. 25, p. 5-17, jan./abr. 2004. XXXXXX, Xxxxx. Letramento: um tema em três gêneros. Autêntica, 1998.
PROFESSOR XXX XXX – MATEMATICA - Conhecimentos Específicos: O professor de matemática deve fomentar o uso da linguagem matemática como ferramenta para efetivar ou concretizar determinados raciocínios lógicos, tais como contar, comparar, medir, calcular, dentre outros, exigidos em uma dada situação problema. 1. Linguagem básica dos conjuntos: Os conjuntos dos números naturais, inteiros, racionais e reais. Operações fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão; Potências de expoentes racionais. Radiciação. A reta numérica. Propriedades específicas de cada um desses conjuntos: Naturais: múltiplos e divisores, fatoração, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. Inteiros: múltiplos e divisores. Representação decimal dos números racionais e reais. 2. Linguagem algébrica: Equações e Inequações- Equações do 1º e do 2º graus. Raízes de produtos de polinômios do 1o e do 2o graus. Sistemas de equações do 1º grau, com duas variáveis. Inequações produto e quociente, envolvendo polinômios do 1º e 2º graus. Razões e Proporções- Proporcionalidade. Grandezas diretamente proporcionais e grandezas inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Porcentagem, juros e descontos simples. Taxas compostas de juros e de desconto. Cálculo AlgébricoOperações com expressões algébricas. Identidades algébricas notáveis. Polinômios. Operações. Funções: Funções do 1o e do 2o graus. Raízes. Estudo de sinais. Gráficos. Gráfico de uma função real de variável real: intervalos de crescimento e/ou decrescimento, raízes, pontos de máximo/mínimo e variação de sinais da função. Matrizes - Matriz genérica, matriz quadrada, triangular, diagonal, identidade, nula, transposta e inversa. Igualdade e operações de matrizes Sistemas lineares: Equações lineares, sistemas de equações lineares e escalonamento. 3.Linguagem Estocástica: Noções de análise combinatória e probabilidade -Problemas que podem ser resolvidos via listagens, diagrama de árvore ou pela utilização do Princípio Fundamental da Contagem. Probabilidade de um evento em um espaço amostral finito. Binômio de Newton. Triângulo de Pascal. Tratamento da Informação - Interpretação e utilização de dados apresentados em tabelas e/ou gráficos (segmentos, coluna, setores). Média aritmética e ponderada. 4.
Linguagem geométrica: Geometria plana - Posição de retas no plano. Teoremas de Pitágoras e Tales. Polígonos. Polígonos regulares. Perímetro. Ângulos internos e externos. Congruência e semelhança de triângulos. Quadriláteros. Tipos, propriedades, perímetros e áreas. Circunferência e disco. Propriedades, perímetro e área. Ângulos na circunferência. Relações métricas e trigonométricas em triângulos retângulos. Áreas e perímetros de triângulos. Geometria sólida: Volumes de sólidos. Áreas total e lateral de figuras tridimensionais. Figuras tridimensionais e suas planificações. 5. Fundamentos da matemática: História e conteúdos conceituais específicos da matemática. 6. Matemática e ensino. Diferentes práticas pedagógicas no ensino da matemática Sugestões Bibliográficas: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Ensino Fundamental. Parâmetros Curriculares Nacionais. Matemática. Brasília: MEC/SEF, 1998. XXXXXXXXXX, Xxxx; XXXXX, Xxxxxxxx x XXXXXX, Xxxxx. Estudar matemática: o elo perdido entre o ensino e a aprendizagem. Porto Alegre: ArtMed, 2001. X’XXXXXXXX, Ubiratan. Da realidade a ação - Reflexões sobre Educação e Matemática. São Paulo: Editora Summus Editorial, 1986. XXXXXXXXXX, Xxxxx (org.). Formação de Professores de Matemática - Explorando novos caminhos com outros olhares. Campinas: Mercado das Letras, 2003. XXXXXXXXX, Xxxxx. Coleção: formação de professores - Para aprender matemática. Editora Autores Associados. São Paulo, 2006. SMOLLE, Kátia Stocco. XXXXX, Xxxxx Xxxxx. Ler, escrever e resolver problemas. Porto Alegre: Artmed, 2001.
TÉCNICO DE SEGURANÇA DO TRABALHO - Conhecimentos Específicos: Introdução à Engenharia de Segurança do Trabalho: Histórico; 2. Leitura e Interpretação de Projetos Diversos - Leitura e interpretação de projetos arquitetônicos, elétricos, telefônicos, de gás, hidráulicos, sanitários, mecânicos, especiais, e de prevenção e combate a incêndios. Símbolos e detalhes. Desenho Arquitetônico: planta de situação; planta baixa; especificações e símbolos; fachadas e detalhes. Escalas; 3. Segurança e Saúde no Trabalho nos Diplomas Legais Vigentes no País: Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988; Consolidação das Leis do Trabalho – CLT; Normas Regulamentadoras de Segurança e Medicina do Trabalho, aprovadas pela Portaria MTb 3.214, de 08 de junho de 1978, e suas alterações; Normas Regulamentadoras Rurais, aprovadas pela Portaria MTb 3.067, de 12 de abril de 1988, e suas alterações; Lei 7410, de 27 de novembro de 1985; Instrução Normativa, SSST/MTb No 1, de 11 de abril de 1994; Portaria N.º 4, de 6 de Fevereiro de 1992; Normas vigentes na ABNT referentes à Segurança e Saúde no Trabalho; Normas vigentes na FUNDACENTRO referentes à Segurança e Saúde no Trabalho; 4. Sistema Federal de Inspeção do Trabalho: Decreto 55.841, de 15 de março de 1965, e suas alterações; Lei 7855, de 24 de outubro de 1989, e suas alterações; Portaria MTb 3311, de 29 de novembro de 1989, e suas alterações; Portaria Interministerial MTb/SAF 6, de 28 de março de 1994, e suas alterações; Portaria MTb 549, de 14 de junho de 1995, e suas alterações; Instrução Normativa Intersecretarial 1, de 11 de março de 1994, e suas alterações; Instrução Normativa Intersecretarial 8, de 15 de maio de 1995, e suas alterações; Decreto 4552, de 27 de dezembro de 2002, e suas alterações; 5. Segurança e Saúde no Trabalho – Normas Internacionais - OIT - Convenção 81 - Inspeção do Trabalho (Decreto 95.461, de 11 de dezembro de 1987); Convenção 139 - Prevenção e Controle de Riscos Profissionais Causados pelas Substâncias ou Agentes Xxxxxxxxxxxx (Xxxxxxx 000, xx 0 00 xx xxxxx de 1991); Convenção 148 - Proteção dos Trabalhadores contra os Riscos Profissionais devidos à Contaminação do Ar, ao Ruído, às Vibrações no Local de Trabalho (Decreto 93.413, de 15 de outubro de 1986); Convenção 155 - Segurança e Saúde dos Trabalhadores (Decreto 1.254, de 29 de setembro de 1994); 6. Segurança e Saúde no Trabalho – Legislação da Previdência Social - Lei 8.212, de 24 de julho de 1991, e suas alterações; Lei 8.213, de 24 de julho de 1991, e suas alterações; Decreto 2.172, de 5 de março de 1997, e suas alteraç ões. Decreto 2.173, de 5 de março de 1997, e suas alterações; Decreto 3.048, de 06 de maio de 1999, e suas alterações; 7. Higiene e Medicina do Trabalho - Agentes ambientais físicos, químicos e biológicos. Antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais. Análise de elementos insalutíferos e periculosos. Fisiologia do trabalho. Toxicologia. Doenças do trabalho. Epidemiologia geral. Epidemiologia das doenças profissionais no Brasil. Aspectos toxicológicos e sua prevenção. Primeiros socorros. Recuperação de acidentados; 8. Segurança e Saúde no Trabalho - Conceito de acidente do trabalho. Causas de acidentes do trabalho. Custos do acidente. Registro, análise e prevenção de acidentes do trabalho. Equipamentos de proteção individual e coletiva (EPI/EPC). Análise e comunicação de acidentes do trabalho. Avaliação e controle de riscos profissionais. Medidas técnicas e administrativas de prevenção de acidentes; 9. Psicologia e Segurança do Trabalho - Bases do comportamento humano. Ajustamento no trabalho. Planos promocionais. Motivação e treinamento de pessoal. Aspectos psicológicos do acidente do trabalho; 10. Segurança do Trabalho referente a: Ferramentas manuais portáteis. Máquinas e equipamentos. Motores e bombas. Equipamentos de pressão. Soldagem e corte. Caldeiras e vasos sob pressão. Instalações e serviços em eletricidade. Cores e sinalização. Ventilação industrial. Segurança na construção civil; 11. Ruídos - Fundamentos e controle. Ondas acústicas. Efeitos do ruído e vibrações no homem. Instrumentação para medições e análise de ruído. Isolamento de ruído. Acústica de ambientes fechados. Protetores auriculares. Unidades e grandezas; 12. Ergonomia - Histórico e definição. Aspectos sensoriais. Aspectos específicos de projetos e instrumentos. Aspectos motores e energéticos. A ergonomia e a prevenção de acidentes. Antropometria. Organização ergonômica do trabalho em ambientes de produção. Organização ergonômica do trabalho em ambientes de escritórios. L.E.R./D.O.R.T. Levantamento de peso; 13. Tecnologia e Prevenção no Combate a Sinistros - Segurança patrimonial. Legislação de segurança patrimonial. Prevenção e combate a incêndios. Sinistros; 14. Prevenção e Controle de Perdas – Fundamentos. Metodologia e controle de perdas. Controle de registros de acidentes. Análise de sistemas de perdas e desperdícios de materiais. Fatores econômicos do programa de prevenção de perdas. Acidentes fora do trabalho; 15. Segurança Industrial e Saúde - Prevenção e combate a incêndios. Explosão e explosivos. Calor e frio. Iluminação. Produtos químicos. Equipamentos de proteção individual (EPI’s). Equipamentos de proteção coletiva (EPC’s); 16. Proteção do Meio Ambiente. Poluição e poluentes. Fenômenos relativos a poluição atmosférica. Mudanças climáticas. Cenário ambiental nacional e internacional. Decreto 1413 de 14 de agosto de 1975; Decreto 76389 de03 de outubro de 1975. Protocolo de Quioto. Sugestão Bibliográfica: ATLAS - Manuais de Legislação Atlas. Segurança e medicina do trabalho. 48.ed. São Paulo: Atlas, 2000. XXXX XXXXXX, Xxxx Xxxxxxx. Acidentes de trabalho. São Paulo: Atlas, 1989. NORMAS REGULAMENTADORAS. Segurança e medicina do trabalho. 14.ed. São Paulo: Atlas, 1989. XX CICCO, F. M.; XXXXXXXXXX, M. L. Introdução à engenharia de segurança de sistemas. São Paulo: Fundacentro, 1988. XXXXXXXXXX, X. Xxxxx. Gerenciamento total da melhoria contínua. São Paulo: Makron Books, 1997. MINISTÉRIO DO TRABALHO. Curso para engenheiros de segurança do trabalho. São Paulo: FUNDACENTRO, 1981. XXXXXXX, X. Estratégias para avaliação de exposição no ambiente de trabalho a contaminantes atmosféricos. São Paulo: Revista Cipa, 1993. XXXXXXXXX, Xxxxxxxxx X. Ventilação industrial e controle da poluição. Rio de Janeiro: Guanabara, 1988. VERDUM, R.; XXXXXXXX, R. M. V. RIMA - Relatório de Impacto Ambiental. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 1995. DEJOURS, Cristophe. A loucura do trabalho: estudo de psicopatologia do trabalho. São Paulo: Cortez, 1987. XXXXXXXXX, X. Manual de ergonomia: adaptando o trabalho ao homem. 4.ed. Porto Alegre: Bookmam, 1998. XXXX, X. Ergonomia: projeto e produção. São Paulo: Xxxxxx Xxxxxxx, 1993. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas relativas à prevenção e combate a incêndios e explosões. Rio de Janeiro. XXXXXX XXXXXX, Xxxx Xxxxxxx. Manual de prevenção e combate a incêndios. São Paulo: Ed. Senac, 1998. XXXXXXX, C. A. Proteção contra incêndios no projeto. Porto Alegre: UFRGS, 1992. Leis citadas e suas alterações.
TÉCNICO NÍVEL MÉDIO – AGRÍCOLA - Conhecimentos Específicos: CULTURAS (Algodão, Arroz, Feijão, Soja, Café, Cana de açúcar e Mandioca) – Amostragem de solo, correção de solo, Escolha de cultivares, Tratamento de sementes, Plantio (Época, espaçamento, densidade), Produção de mudas (Local construção viveiro, controle de pragas e doenças, aclimatação de mudas), Adubação – (níveis de fertilidade do solo; relações básicas de nutrientes; recomendações baseadas em análise de solo, adubação orgânica), Tratos culturais, Tipos de Cultivos, Uso de herbicidas, Aplicação de defensivos, Cultivo do café (Poda, Decote, Recepa, Esqueletamento, Desbrota, Arruação e esparramação), Pragas e Doenças de importância econômica, Colheita, Classificação, armazenamento, comercialização. OLERICULTURA: Escolha do terreno, Preparo do solo (aração, gradagem, coleta de amostra de solo, sementeiras e canteiros), Preparo de mudas, Plantio (espécie, variedade, épocas, ciclo, espaçamento, densidade), Adubação (orgânica e química), calagem, transplante, Tratos culturais, Tratamento fitossanitário, desbaste, herbicida, Colheita e Beneficiamento – Classificação, acondicionamento. CONSERVAÇÃO DE SOLOS: Técnicas de conservação de solos. DEFESA SANITÁRIA VEGETAL: Conhecimentos gerais sobre a preservação ecológica, defensivos biológicos e químicos. ÁREA PECUÁRIA: BOVINOCULTURA DE LEITE E CORTE – Conhecimentos gerais sobre: Alimentos e alimentação; Melhoramento genético, Sanidade animal e Manejo geral. SUINOCULTURA: Conhecimentos gerais sobre: Melhoramento genético e reprodução, Principais doenças – tratamento e controle, Alimentos e alimentação, Instalações e equipamentos, Controle e planejamento da produção. PISCICULTURA: Conhecimentos gerais sobre: Construção de
viveiros para piscicultura; construção de pequenas barragens; fertilização, adubação de viveiros para piscicultura. AVICULTURA DE CORTE: Conhecimentos gerais sobre: Instalações; alimentação; manejo e sanidade. APICULTURA: Conhecimentos gerais sobre: Manejo apícola. Sugestão Bibliográfica: Xxxxxx e apostilas que abrangem os temas propostos.
TÉCNICO NÍVEL MÉDIO - ENFERMAGEM - Conhecimentos Específicos: Ética profissional: Código de Ética e Legislação profissional do COFEN e COREN e relações humanas. Noções básicas de anatomia e fisiologia humanas. Técnicas básicas de enfermagem: sinais vitais, higiene, conforto, preparo e desinfecção do leito, transporte, enteroclismas, tratamento de feridas e curativos, oxigenoterapia e nebulização, hidratação, coleta de material para exames laboratoriais, ataduras, aplicações quentes e frias, cuidados com a pele, sondagens e drenos, procedimentos pós -morte, prontuário e anotação de enfermagem. Fármacos: conceitos e tipos, efeitos gerais e colaterais, cálculo de soluções: vias de administração de medicamentos. Enfermagem em ambulatório de urgência e emergência. Central de material esterilizado: objetivos, métodos e procedimentos específicos de preparo, desinfecção e esterilização de materiais. Enfermagem obstétrica e ginecológica. Enfermagem neonatal e pediátrica. Enfermagem em saúde pública: Programas de atenção à saúde da mulher, criança, adolescente, prevenção, controle e tratamento de doenças crônico-degenetarivas, infectocontagiosas, doenças sexualmente transmissíveis e vacinação segundo o Ministério da Saúde. Organização dos Serviços de Saúde do Brasil - Sistema Único de Saúde: Princípios e diretrizes do SUS; controle social – Organização da Gestão do Sul, financiamento do SUS; Legislação do SUS; Normatização Complementar do SUS. O Programa de Saúde da Família. Vigilância à saúde: perfil epidemiológico, vacina, endemias e epidemias. Legislação da Saúde: Constituição Federal de 1988 (Título VIII – Capítulo II – Seção II); Lei n° 8.142/1990 e Lei n° 8.080/ 1990; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB-SUS/1996; Norma Operacional da Assistência à Saúde – NOAS – SUS/2001; Lei n° 10.507 de 10/07/2002; Lei 11.350 de 05/10/2006 Sugestões Bibliográficas: BRASIL - Sida/AIDS - Recomendações para hospitais, ambulatórios médicos, odontológicos, laboratoriais - Brasília. XXXX, B.W. Enfermagem prática. Interamericana - Rio de Janeiro - 4ª Edição. XXXX, X. Manual de enfermagem - Interamericana - Rio de Janeiro. SAÚDE, Ministério da. Manual de procedimentos para vacinação - Brasília. XXXXX, X.X. Novo manual de enfermagem - Rio de Janeiro. BRASIL, Constituição Federal de 1988 – Título VIII, Capítulo II, Seção II, Artigos 196 a 200. da Saúde. Estratégia do Programa Saúde da Família. - Modelos de Atenção a Saúde. - Planejamento estratégico como instrumento de gestão; Sistema de Atenção Basíca - como instrumento de - Ministério da Saúde. - SUS. - Legislação e Portarias. - Prevenção e Promoção a Saúde. Brasil, Ministério da Saúde. Departamento de Atenção Básica; Guia Prática do Programa de Saúde da Família - Ministério da Saúde –Brasília 2001. Ministério da Saúde: Secretaria de Políticas de Saúde; Revista Brasileira de Saúde da Família Ministério da Saúde - Brasília – 2002. Ministério da Saúde: Secretaria de Políticas de Saúde; Revista Brasileira de Saúde da Família - Ministério da Saúde-Ano II nº 5 -Maio 2002. Brasil, Ministério da Saúde Gestão Municipal de Saúde: Textos básicos, Rio de Janeiro: Brasil, Ministério da Saúde 2001 . Legislação e Portarias - Portaria 1886/GM 1997; - Lei 8080 de 19/09/1990; - xxx.xxxxx.xxx.xx; - xxx.xxxxxxx.xxx.xx; - xxx.xxxxxx.xxx.xx.
TÉCNICO NÍVEL MÉDIO – HIGIENE DENTAL - Conhecimento Específicos: Atividades de esterilização e desinfecção. Cárie dentária. Cariostáticos. Diagnóstico em saúde bucal. Exame clínico das estruturas bucais. Flúor, composição e aplicação. Higiene dentária. Levantamentos epidemiológicos. Materiais dentários, forradores e restauradores. Materiais, equipamento e instrumentais odontológicos. Noções de anatomia bucal, fisiologia e oclusão dentária. Noções de cirurgia, endodontia, radiologia e terapêutica clínica. Odontologia integral. Periodontia. Posições, passos e técnicas de trabalho. Princípios de simplificação e desmopolização em odontologia. Principais lesões dos tecidos moles e duros e câncer bucal. Prevenção em saúde bucal. Processo saúde/doença. Restaurações (classe I, II, III, IV e V). Selantes oclusais. Semiologia. Leis Orgânicas da Saúde Pública – Leis Federais nºs8.080/90, 8.142/90. Sugestão bibliografica: Xxxxxx e apostilas que abrangem o tema proposto.
TÉCNICO NÍVEL MÉDIO – INFORMÁTICA - Conhecimentos Específicos: Microcomputador com base em Processadores Intel e AMD: Conceitos; Etapas de Processamento; Arquitetura; Componentes; Características e Funcionamento. Manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática: Microcomputadores; Impressoras; Monitores e Estabilizadores. Instalação, configuração, utilização e suporte em: Windows XP; Microsoft Office XP; Microsoft Office 2007; Internet Explorer 7; Internet Explorer 8; Outlook Express; Mozilla Firefox. Instalação, customização e montagem de redes com sistemas operacionais: Windows 98/ME/2K/XP. Montagem e Configuração de redes LAN (Local Area Network) e W LAN (Wireless Local Area Network); Instalação e configuração de hardwares; Dispositivos de armazenamento. Conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows XP. Conhecimento de arquivo e pastas (diretórios) Windows XP. Utilização do Windows Explorer: criar, copiar, mover arquivos, criar diretórios Windows XP. Conhecimentos de editor de texto (ambiente Windows): criação de um novo documento, elaboração de tabelas, formatação geral e impressão. Microsoft Office XP. Conhecimentos de INTERNET. Correio Eletrônico: receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens. Conhecimentos do Microsoft Excel: referências a células, fórmulas de soma e de condição, gráficos, formatação condicional, importação de arquivos CSV, impressão. Noções básicas de Linux. (hierarquia de diretórios e manipulação de arquivos). Microcomputador com base em Processadores Intel e AMD: Conceitos; Etapas de Processamento; Arquitetura; Componentes; Características e Funcionamento. Manutenção corretiva e preventiva de equipamentos de informática: Microcomputadores; Impressoras; Monitores e Estabilizadores. Instalação, configuração, utilização e suporte em: Windows XP; Microsoft Office XP; Microsoft Office 2007; Internet Explorer 7; Internet Explorer 8; Outlook Express; Mozilla Firefox. Instalação, customização e montagem de redes com sistemas operacionais: Windows 98/ME/2K/XP. Montagem e Configuração de redes LAN (Local Area Network) e W LAN (Wireless Local Area Network); Instalação e configuração de hardwares; Dispositivos de armazenamento. Sugestões Bibliográficas: Ajuda on-line do Sistema Operacional Windows XP. Ajuda on-line do Microsoft Office XP. Ajuda on-line do Linux: utilização do Help (Man). xxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx; xxxx://xxxxxx.xxxxxxxxx.xxx/xx-xx/xxxxxxxxxx/XX000000000000.xxxx; Manuais do Windows XP, Microsoft.
TÉCNICO NÍVEL MÉDIO – RADIOLOGIA MÉDICA – Conhecimentos Específicos: Princípios físicos da obtenção dos exames de: Radiografia; Ultra-sonografia. Fisiopatologia e achados de imagem das doenças em Radiologia convencional e contrastada. Mamografia nos órgãos, sistemas e aparelhos: Sistema Nervoso Central; Cabeça e Pescoço, Pediatria, Aparelho Respiratório, Abdome e Sistema Gastrintestinal; Aparelho Urinário, Sistema Músculo-esquelético; Sistema Cardiovascular; Ginecologia e Obstetrícia e Mamas. Raios X: características e produção. A formação da imagem radiográfica. Controle e qualidade. Filmes radiográficos, sistemas intensificadores e antidifusores. Fundamento da fluoroscopia, fluorografia e planigrafia. Proteção radiológica. Fundamentos da ultrassonografia, tomografia computadorizada e Ressonância magnética: princípios, técnica, aplicação clínica. Meios de contrastes empregados no diagnóstico por imagens: características, indicações, limitações de emprego, contra indicações e reações anafiláticas e idiossincrásicas. Sistemas de processamentos de filmes planos e especiais. Controle de qualidade em radiologia geral, mamografia, ultrassonografia, tomografia computadorizada e ressonância magnética.
Bibliografia sugerida: XXXXXXX Xx. A. Técnicas Radiográficas. Xx Xxxxx, 2006. XXXXXX, XXXXX; Nacif MS, Xxxxxxxxx E; Xxxxxxxx ME. Radiologia e Diagnóstico por Imagem: Aparelho Respiratório. Ed. Xxxxx, 2005. XXXXXX, XXXXX; Nacif MS, Xxxxxx X. Radiologia e Diagnóstico por Imagem: Xxxxxx. Ed. Xxxxx – 2005. XXXXXXX, X.X.; NACIF, M.S. Radiologia Pratica para o Estudante de Medicina. Revinter, 2001 (Volume I). XXXXXXX, X.X.; NACIF, M.S. Radiologia Pratica para o Estudante de Medicina. Revinter , 2003 (Volume II). STOLLER DW. Ressonância Magnética em Ortopedia e Medicina Desportiva. Ed. Guanabara-Koogan – 2000. OSBORN AG. Diagnóstico Neurorradiológico. Ed. Revinter, 1999. PRANDO A, Prando D, Caserta NMG, Xxxxx Xx. T. Urologia: Diagnóstico por Imagem. 1997. XXX XXX, Xxxxx SS, Xxxxxxx RJ, Xxxxxx JP.Tomografia Computadorizada do Corpo em correlação com ressonância magnética. Ed. Guanabara-Xxxxxx, 2001. XXXXXX, SW. The Requisites: Cardiac Imaging. Ed. Elsevier Mosby, 2005. HEYWANG-KÖBRUNNER SH, Xxxxxxx I, Xxxxxxx DD, Xxxxxxx A. Mama: diagnóstico por imagem. Xx Xxxxxxxx, 1999. CALLEN, PW. Ultra- sonografia em Obstetrícia e Ginecologia. Ed. Guanabara- Xxxxxx,1996. VOGL, TJ. Diagnóstico Diferencial por imagem em Cabeça e Pescoço. Xx Xxxxxxxx, 2003. Outros livros que abrangem o programa proposto.
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR – MÉDICO CLÍNICO GERAL - Conhecimentos Específicos: Assistência Médica em Saúde do Adulto – Hipertensão Arterial. Diabetes Mellitus. Doenças Cardiovasculares. Doenças Reumáticas. Assistência Médica em Ginecologia e Obstetrícia – Pré-natal de baixo risco. Doenças da Gestação. Câncer de Mama e Cérvico-uterino. Assistência Médica ao Idoso – Ministério da Saúde. Saúde Pública – O SUS (programas e diretrizes do ministério da Saúde). Assistência Médica em Pediatria – Puericultura, doenças diarréicas, doenças respiratórias da infância. Assistência Médica em Doenças Transmissíveis. Código de Ética da Medicina. Sugestões Bibliográficas: ATUALIZAÇÃO TERAPÊUTICA 2005 . Xxxxx., F.C.; Xxxxx X.; Valle J.R., 22ª Edição. Artes Médicas. - XXXXXXXX: MEDICINA INTERNA. Fauci A.S.; Kasper D.L. Et al.; 16ª Edição, 2006. McGraw-Hill. - XXXXX: TRATADO DE MEDICINA INTERNA. Goldman L.; Xxxxxxxx D.; 22ª Edição, 2005. Elsevier. - GUIA DE REUMATOLOGIA
UNIFESP. Xxxx X., 1ª Edição, 2004. Manole. - REUMATOLOGIA: PRINCÍPIOS E PRÁTICA. Skare T. L., 1ª Edição, 1999. Guanabara Koogan. - GUIA DE CARDIOLOGIA UNIFESP. Xxxxxxxxx X.; Xxxxxxxx N.; Xxxxxxxx A. C.; 1ª Edição, 2004. Manole - TRATADO DE CARDIOLOGIA SOCESP. Nobre F.; Xxxxxxx C.V.J.; 1ª Edição, 2005. Manole. - CARDIOLOGIA NA CLÍNICA GERAL. Goldman L.; Xxxxxxxxx E.; 1ª Edição, 2000. Guanabara Koogan. - TRATADO DE ENDOCRINOLOGIA CLINICA. Xxxxxxxxxxx X.; L.: 1ª Edição, 1992. Roca. - ENDOCRINOLOGIA CLÍNICA. Vilar L.; 3ª Edição, 2006.
Medsi. - NEUROLOGIA. Xxxxxxx X.; Xxxxxx X.; Xxxxx X.; 11ª Edição, 2005. Xxxxxxxxx Xxxxxx. - HEMATOLOGIA CLÍNICA DE WINTROBE.; Xxx
G. R.; Xxxxxxxx X.; C. Xxxxxx.; Et al; 9ª Edição, 1998. Manole. - GUIA DE NEFROLOGIA UNIFESP. Xxxxx X.; Schor N.; 2ª Edição, 2004. Manole. - PRINCIPIOS DE NEFROLOGIA E DISTÚRBIOS HIDROELETROLÍTICOS. Riella M.C.; 3ª Edição, 1996. Xxxxxxxxx Xxxxxx. - GASTROENTEROLOGIA CLÍNICA. Castro L.P.; Xxxx X.; 3ª Edição, 1993. Xxxxxxxxx Xxxxxx. - GUIA DE GASTROENTEROLOGIA UNIFESP. Miszputen S. J.; 1ª Edição, 2002. Manole. - DINÂMICA DAS DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS. Coura J.R.; 1ª Edição, 2005. Xxxxxxxxx Xxxxxx. - GUIA DE INFECTOLOGIA UNIFESP. Schor N.; Xxxxxxx X.; Xxxxxxxxx A.C.C.; 1ª Edição, 2004. Manole. - XXXXXX: TRATADO DE PEDIATRIA. Behrman R. E.; Xxxxxxxx X.; Xxxxxx X.X.; 17ª Edição, 2005. Elsevier. - PEDIATRIA: DIAGNÓSTICO + TRATAMENTO. Xxxxxxxxxxx X.; 6ª Edição, 2003. Sarvier. - GUIA DE PEDIATRIA UNIFESP. Morais M.B.; Xxxxxx S.O.; Xxxxxxxxxxx W.S. 1ª Edição, 2005. Manole. - PEDIATRIA BÁSICA: PEDIATRIA GERAL E NEONATAL. Xxxxxxxxx X.; Costa F.A.; Vaz Et al.; 9 ª Edição, 2002. Xxxxxxx. - XXXXX’X GYNECOLOGY. 26 Xxxxx,x.;13ºEdição, 2002.Lippincott Willians&Wilkins - CURRENT OBSTETRIC AND GINECOLOGIC DIAGNOSIS AND TREATMENT. Xx Xxxxxxx,X.
X. ;9º Edição,2003. Mc Graw- Hill. - MANUAL DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO JOHN HOPKINS. Xxxxxxx, N. C.; Xxxxx, N.A.; Xxxxxx,X.X.;2ºEdição,2001.Artmed. - XXXXXXXX OBSTETRICS. Xxxxxxxxxx, X.X.; et. Al.; 22ºEdição,2005.Apllleton&Lange. - ANTICONCEPÇÃO, MANUAL DE ORIENTAÇÃO.Febrasgo,2004. - ÉTICA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA – CADERNOS CREMESP.3ºEdição,2004 - BRASIL.Ministério da Saúde.programa nacionalde DST/AIDS - EPIDEMIOLOGIA E SAÚDE. Rouquayrol M.Z.; Filho N.A.; 6ª Edição, 2003. Medsi. - SUS: O QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE Sites de interesse:xxx.xxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxxxxxx.xxx xxx.xxx.xxx xxx.xxxxx.xxx.xx xxx.xxxx.xxx.xx/xxxxxxxx.xxx?xxxxxxx00 SUS: Lei Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990; Lei Nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990; Norma Operacional da Assistência à Saúde – SUS-NOAS-01/02; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB-SUS-1996; Emenda Constitucional Nº 29 de 13 de setembro de 2000.
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR – ANALISTA AMBIENTAL – Conhecimentos Específicos: Conhecimento pleno sobre o gerenciamento de resíduos sólidos urbanos aplicados a atividade do serviço de saúde. Tratamento dos resíduos sólidos urbanos. Acompanhamento e fiscalização de obras ambientais a serem executadas. Elaboração de orçamentos e planilhas de acompanha-mento de custos e medições das obras. Elaboração, acompanhamento e fiscalização de proje-tos de reformas, ampliações e adequações das instalações. Leitura e entendimento de projetos civis. Noções de topografia, hidráulica, saneamento, fundações e estruturas. Organização dos projetos. Elaboração de relatórios de conclusão de obras e para atendimento aos órgãos ambien-tais. Responsabilidade técnica sobre todas as atividades da classe perante o conselho. Noções sobre licenças ambientais no estado de Minas Gerais. Ecologia legislação: Fauna: classificação taxonômica da fauna silvestre brasileira; Manejo da fauna silvestre brasileira in situ e ex situ.; Convenções internacionais voltadas à proteção de espécies em que o Brasil é signatário; Con-venção da Biodiversidade; Convenção Internacional sobre o Comércio das Espécies da Fauna e Flora em Perigo de Extinção (CITES); Comissão Baleeira Internacional (CIB); Gestão e manejo dos recursos ambientais; Zoneamento ecológico-econômico; Manejo florestal sustentável; Gestão e manejo em unidades de conservação; Proteção da biodiversidade; Instrumento de controle e licenciamento; Silvicultura, projetos de florestamento e reflorestamento; Educação ambiental; Manejo de bacias hidrográficas; Prevenção e combate a incêndios florestais; Proteção e manejo de cavernas; Aspectos socioeconômicos; Políticas públicas; Noções gerais de economia ambien-tal; Agenda 21 - Desenvolvimento sustentável; Meio ambiente, sociedade e noções de Sociologia e de Antropologia; Elaboração, avaliação e seleção de projetos. Sugestão Bibliográfica: AMARAL, Xxxxxx Xxxxxx do. Estruturas isostáticas. edições engenharia e arquitetura, 1982BORGES, Xxxxxxx xx Xxxxxx. Prática das pequenas construções. vols. i e ii, editora Xxxxx Xxxxx-er Ltda;XXXXXX, Xxxxxx Xxxxx. Mecânica dos solos e suas aplicações. vols. 1,2 e 3, livros técnicos e científicos editora SA .Lixo Municipal. Manual de gerenciamento integrado, ipt 1995;MIYAGUSKU, Xxxxxx. 300 dicas para o office. Universo dos livros editora Ltda, 1998MORAZ, Eduardo. Treinamento pratico em excel. Universo dos livros editora LtdaMOTA, Suetonio. Introdução a engenharia ambiental. Editora Abes, São PauloSANCHEZ, Xxxx Xxxxxxxx. Avaliação de impacto ambiental:conceitos e métodos. Oficina de TextosLeis estaduais referente a licenciamento ambiental.Lei n.º 4.771, de 15 de setembro de 1965: Código Florestal. Medida Provisória nº 2.166/001: que altera a Lei do Código Florestal. Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967: Lei de Proteção à Fauna. Decreto-Lei n.º 221, de 28 de fevereiro de 1967. Lei n.º 7.653, de 12 de 12 fevereiro de 1988. Lei n.º 6.938, de 31 de agosto de 1981: Política Nacional do Meio Ambiente. 2.7 Lei n.º 7.802, de 12 de julho de 1989: Lei de Agrotóxicos. Lei n.º 9.605, de 12 de fevereiro de 1998: Lei dos Crimes Ambientais. Decreto nº 3179/99: que regulamenta a Lei nº 9605/98. Lei n.º 9.795, de 27 de abril de 1999: Lei de Educação Ambiental. Lei n.º 9.985, de 18 de julho de 2000: que institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza.Lei nº 8.974/95: Organismos Geneticamente Modificados. Lei nº 10.165/00: Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental. Medida Provisória nº 2.186/01: Xxxxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx. Xxx. 000 xx Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx de 1988. Artigo 4.º da Lei n.º 10.410/02. Resolução CONAMA nº 001/86: EIA/RIMA. Resolução CONAMA nº 237/97:
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR – ASSISTENTE SOCIAL - Conhecimentos Específicos: 1- Ética em Serviço Social. 2- Lei de Regulamentação da Profissão. Lei 8662, de 7.06.1993. 3 - Lei Orgânica da Assistência Social - Lei nº 8742/93. 4- Serviço Social e Políticas Sociais Públicas e Privadas. 5- O Serviço Social e a Seguridade Social. 6 - O Serviço Social - Assistência e Cidadania. 7- Elaboração de Programas e Serviços Sociais. Gestão Pública e Ética no Trabalho. 8- Possibilidades e Limites da Prática do Serviço Social em Empresas. 9- A contribuição do Serviço Social no contexto de uma empresa estatal: o Serviço Social e as áreas de Administração de RH. 10- Relações de Trabalho, Qualidade de Vida e Saúde do Trabalhador. 11- Fundamentos Históricos, Teórico-Metodológicos e Pressupostos Éticos da Prática Profissional. 12- A Pesquisa e a Prática Profissional. 13- A questão da instrumentalidade na profissão. 14- A relação Empresa/Empregado/Família/Comunidade e o desenvolvimento da sociabilidade humana. 15 - Prevenção e Reabilitação de Doenças. 16- O alcoolismo nas empresas. 17- Controle social na saúde: Conselhos de Saúde, movimentos sociais, estratégias de organização da sociedade civil, terceiro setor. 18- Distrito Sanitário, territorialização. 19- Epidemiologia e planejamento de ações de saúde. 20- Programa de Saúde da Família. 21- A Reforma Psiquiátrica no Brasil. A consolidação da LOAS e seus pressupostos teóricos. O novo reordenamento da Assistência Social/SUAS. A política social brasileira e os programas sociais de transferência de renda na contemporaneidade: Bolsa família, PETI, Casa da Família etc. ibliográficas: 1. Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx. O direito social e a assistência social na sociedade brasileira: uma equação possível? S. P. Cortez, 2004 2. Xxxxxx, Xxxxx M. B. O Serviço Social na reestruturação produtiva: espaços, programas e trabalho profissional. S.P. Cortez, 2003. 3. Xxxxxxx, Xxxxxx et alii. A segurança do trabalho e o Serviço Social. Serviço Social & Sociedade. nº 31. S.P. Ed. Cortez, dezembro 1989. 4. Código de Ética Profissional do Assistente Social. 1993; LOAS (Lei 8.742/93); Lei 9.720/98; Capítulo da Ordem Social da CF de 1988 (in Assistente Social: ética e direitos: Coletânea de Leis e Resoluções. CRESS 7ª. R - RJ, Rio de Janeiro, 3ª edição, 2001. 5. Xxxxxxxx, Xxxxxxxx X. xx ― O enfrentamento da dependência do álcool e outras drogas pelo Estado brasileiro‖ in Saúde e Serviço Social. Xxxxx, X . I. de S. [et al.], (organizadoras). - São Paulo: Cortez; Rio de Janeiro: UERJ, 2004. 6. Iamamoto, Xxxxxxx Xxxxxxx e Xxxxxxxx, Xxxx xx. Relações Sociais e Serviço Social no Brasil. S.P., Ed. Cortez; [Lima/Peru] : CELATS,
1993. 7. INSTITUTO BRASILEIRO DE ANÁLISES SOCIAIS E ECONÔMICAS - IBASE. Saúde e Trabalho no Brasil. Parte 2 Diagnóstico das Condições de Trabalho e Saúde (35-39). Petrópolis. Ed. Xxxxx, 0000. 8. Xxxx, Xxx Xxxxxxxxx. O Feitiço da Ajuda. S.P., Ed. Cortez, 1985. 9. Xxxx, Xxx Xxxxxxxxx. Uma nova legitimidade para o Serviço Social de empresa. Serviço Social & Sociedade. nº 26, S.P., Ed. Cortez, abril 1988.
10. Xxxx, Xxx Xxxxxxxxx (org.). A Nova Fábrica de Consensos. - 2a. ed. São Paulo: Cortez, 2000. 11. Xxxxx, Xxxx Xxxxx. Ditadura e Serviço Social: uma análise do Serviço Social no Brasil pós-64. S.P., Ed. Cortez, 1994. 12. Xxxxx, Xxxx Xxxxx. Capitalismo Monopolista e Serviço Social. 3a ed. Ampliada - S. P. Cortez: 2001 (Cap. I). 13. 14. Xxxxx, Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx x. Pesquisa participante e Serviço Social. Serviço Social & Sociedade. nº 31. S.P., ed. Cortez, dezembro 1989. 15. Xxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx. Considerações sobre um programa de implantação e assistência a AIDS. Serviço Social & Sociedade. nº 16. S.P., Ed. Cortez, outubro 1988. 17. CLPS, Consolidação das Leis da Previdência Social: Título I, Introdução, Capítulo Único. Título II, Segurados, Dependentes e Inscrição. Título III, Prestações, Cap. I, Prestações em Geral. 18. CLT, Consolidação das Leis do Trabalho: Título II. DAS NORMAS GERAIS DA TUTELA DO TRABALHO: Cap. I, Da identificação profissional, Cap. II, Da duração do trabalho, Cap. IV, Das férias anuais, Cap. V, Da segurança e da medicina do trabalho. Título III. DAS NORMAS ESPECIAIS DA TUTELA DO TRABALHO: Cap. III, Da proteção do trabalho da mulher. Título IV. DO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO. 19. Xxxxxx, X. A instrumentalidade do Serviço Social. S.P. Cortez, 1995. 20. Xxxxxx, Xxxxxxx X . R. O verso e o anverso de uma história: o acidente e a morte no trabalho. - Porto Alegre: EDIPUCRS, 2003. 21. Faleiros, V. de P. O trabalho da política: saúde e segurança dos trabalhadores. S.P. Cortez, 1992. 22. Xxxxxxx, X . Xxxxx X. Ética e serviço social: fundamentos ontológicos. S.P. Cortez, 2001. 23. Iamamoto, M . V. O serviço social na contemporaneidade: trabalho e formação profissional. - S. P. Cortez, 1998. 24. Revista Serviço Social e Sociedade, Xx. 00, Xxx XXX - Xxxxx 0000 - X.X. Xxxxxx (x. 5 a 62) 25. Xxxx, X . ― O governo Xxxx e o projeto ético-político do Serviço Social‖. Revista Serviço Social e Sociedade, No. 78, Ano XXV - Julho 2004 - S.P. Cortez. 26. Xxxxxxx, X. X. x Xxxxxxxxx, I. ― Seguridade Social no Brasil e perspectivas do governo Xxxx‖ . Revista Universidade e Sociedade, No. 30, Brasília, Andes, Junho 2003. XXXX, Xxxxxx., XXXXX, Xxxxx Xxxxxxx. Saúde no Brasil, Políticas e Organização de Serviços. Editora Cortez, São Paulo, CEDEC. XXXXXX, Xxxxx Xxxxx. As políticas sociais nos anos 90. In: Xxxxxxx X.(org) Brasil: uma década em transição. Ed Campus. São Paulo. XXXXXXXX, Xxxxx Xxxx. La calidad de vida como concepto: sua utilización en el accionar de los trabajadores so1ciales em el ámbito de la salud. In: Serviço Social e Sociedade 74. julho de 2003. Coretez Editora. FIOL1HO, Xxxxxx xx Xxxxxxx, ROUQUAYROL, Maria Zélia. Introdução à Epidemiologia Moderna. Capítulo I, 2 a Edição, COOPMED/PCE/ABRASCO, 1992. LOBOSQUE A.M. Clínica em movimento: o cotidiano de um serviço substitutivo em Saúde Mental. In: Clínica em movimento: por uma sociedade sem manicômios. Rio de Janeiro. Editora Garamond, 2003. XXXXX, Xxxxxxx, XXXXX, Miome. A Nova Ética Profissional: Práxis e Princípios. In: Xxxxxxx, X., Xxxxx, M., Xxxxx, M., Xxxxxxx, V. (org.) Serviço Social e Ética - Convite a uma nova práxis. São Paulo, 1Cortez, 1996, p.174-208.SARACENO B, XXXXXX F, XXXXXXX X. Manual de Saúde Mental: Guia básico para atenção primária. São Paulo, Hucitec, 1994SOUZA, X. x XXXXXXXX, I. M. M. Reforma do Estado, descentralização e desigualdades. Lua Nova. 48.XXXXXXXX, X., XXXXX, X. A interdisciplinaridade no programa de saúde da família: uma utopia?. In: BRAVO, Xxxxx Xxxx et al. Saúde e Serviço Social. São Paulo: Cortez, Rio de Janeiro: UERJ, 2004, p.117,132. Outros livros que abrangem o programa proposto.
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR – BIOQUÍMICO - Conhecimentos Específicos: Conceito, objetivos e atribuições de farmácia; Planejamento e gestão da assistência farmacêutica; Seleção de medicamentos; Sistemas de compra e distribuição de medicamentos em farmácia e/ou almoxarifado no serviço público; Armazenamento de medicamentos; Gestão de materiais na farmácia e/ou almoxarifado; Aquisição e licitação de medicamentos e outros produtos para a saúde; Seguimento Farmacoterápico de pacientes em ambulatório: Farmácia Clínica, Atenção Farmacêutica, Intervenção Farmacêutica e otimização da farmacoterapia; Aspectos de biossegurança em farmácias; Farmacoepidemiologia e Farmacoeconomia; Farmacovigilância; Estudos de utilização de medicamentos; Farmacoterapia baseada em evidências; Análises farmacoeconômicas; Ética Farmacêutica. Análise Farmacêutica e Controle de Qualidade de Medicamentos; Cálculos de concentrações na manipulação farmacêutica; Interpretação de certificados de análise de medicamentos; Estabilidade de medicamentos. Farmacotécnica e Tecnologia Farmacêutica.Formas farmacêuticas sólidas, líquidas, semi-sólidas e estéreis: conceito, importância, aspectos biofarmacêuticos, fabricação e acondicionamento; Sistemas de liberação de fármacos; Aspectos técnicos de infra-estrutura física e garantia de qualidade. Boas Práticas de Manipulação em Farmácia; Farmacologia e Farmacoterapia; Reações adversas a medicamentos; Interações medicamentosas; Farmacocinética: princípios gerais e aplicações clínicas; Farmacologia e farmacoterapia nas doenças infecciosas bacterianas, virais e fúngicas; Farmacologia e farmacoterapia nas doenças do sistema cardiovascular; Farmacologia e farmacoterapia nas doenças neoplásicas; Farmacologia e farmacoterapia da dor e da inflamação; Farmacologia e farmacoterapia nos distúrbios da coagulação; Farmacologia do sistema nervoso central, autônomo e periférico; Segurança do processo de utilização de medicamentos; Produtos para a saúde relacionados com o preparo, administração e descarte de medicamentos; Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes; Política Nacional de Assistência Farmacêutica; Assistência Farmacêutica na Atenção Básica; Atenção de média e alta complexidade. LEIS nº- 3.820/60; 5.991/73; DECRETOS nº- 74.170/74 (Controle Sanitário e Comércio de Drogas) e 85.878/81 (Estabelece normas para execução da Lei nº 3.820); PORTARIAS ANVISA e suas atualizações: nº- 344/98 (medicamentos psicoativos), 801/98 e nº 802/98 (controle de fiscalização da cadeia de produtos farmacêuticos); Código de Ética da Profissão Farmacêutica, contido na Resolução 290/96 do Conselho Federal de Farmácia; RESOLUÇÕES DO GOVERNO FEDERAL: RDC 33/2000 - farmácias de manipulação; Res. SES 536/93 - posto de medicamentos; Res. SES 307/99 - licenciamento de farmácias e drogarias; Res. ANVISA 328/99 - Boas Práticas de Dispensação; RESOLUÇÕES DO CONSELHO FEDERAL DE FARMÁCIA: Fiscalização: 258/94 e 363/01; Farmácia homeopática: 319/97 e 335/98; Farmácia hospitalar: 300/97; Farmácias e Drogarias: 261/92, 272/95, 288/96, 292/96, 308/97, 357/01 e 349/00; Distribuidora de medicamentos: 365/01; Laboratórios de Análises Clínicas: 271/95, 279/96, 295/96, 296/96, 359/01, 303/97, 306/97; Indústria: 387/02; Âmbito Profissional: 236/92; Registro de Títulos de Especialista: 267/95 e 340/99; Múltipla Responsabilidade Técnica: 267/95; "Drugstore": 334/98; Responsabilidade Técnica: 378/02; Registro de estabelecimentos e inscrição profissional: 276/95; 336/99 e 356/01; RESOLUÇÕES DA ANVISA: 327/99 (altera autorização especial para empresas de medicamentos), 329/99 (institui roteiro de inspeção para transportadoras de produtos farmacêuticos e farmoquimicos a serem observados pelos órgãos de vigilância sanitária em todo o território nacional) e 391/99 (aprova o regulamento técnico para medicamentos genéricos).
TÉCNICO DE NÍVEL SUPERIOR – CONTADOR – Conhecimento Específicos: Lei nº: 4320/64; normas editadas pela STN – Secretária do Tesouro Nacional e outras legislações pertinentes à contabilidade pública. Estrutura conceitual básica da contabilidade. Princípios fundamentais da contabilidade. Depreciação. Amortização. Apuração de resultados. Demonstrações contábeis. Contabilidade Pública: conceito, campo de aplicação. A função da contabilidade na Administração Pública. Sistemas da contabilidade pública: objetivo e classificação. Sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. Demonstrações contábeis de entidades governamentais (Lei nº 4.320/64). Balanços: orçamentário, financeiro, patrimonial e demonstração das variações patrimoniais. Relatório resumido da execução orçamentária e relatório de gestão fiscal: regulamentação e composição segundo a Lei Complementar nº 101/2000. Exercício financeiro: definição. Regime contábil: classificação. Regime de caixa e de competência. Regime contábil brasileiro: reconhecimento das receitas e despesas públicas. Exercício financeiro das entidades governamentais. Aplicação dos princípios fundamentais de contabilidade na área pública. Receita Pública: conceito. Controle da execução da receita orçamentária: contabilização dos estágios de realização da receita orçamentária. Receita extraorçamentária: definição, casos de receita extra-orçamentária e contabilização. Dívida Ativa: conceito, classificação, apuração, inscrição e cobrança. Contabilização. Despesa Pública: conceito. Controle da execução da despesa orçamentária: contabilização dos estágios de realização da despesa orçamentária. Despesa extra-orçamentária: definição, casos de despesa extra-orçamentária e contabilização. Dívida Pública: conceito e classificação. Dívida Flutuante: consignações, retenções, restos a pagar, serviços da dívida a pagar e débitos de tesouraria. Definições e contabilizações. Dívida Fundada: operações de crédito: definição, classificação, regulamentação e contabilização. Formas de gestão dos recursos financeiros. Gestão por caixa único: definição. Princípio de unidade de tesouraria. Gestão por fundos especiais regulamentados: conceito, regulamentação e contabilização. Adiantamentos: conceito e contabilização. Sistema Integrado
de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): conceito, objetivos, principais documentos. Planejamento Governamental: Conceito de Planejamento. Plano de Governo: conceito, estrutura atual do sistema orçamentário brasileiro. Base legal do planejamento governamental. Sistema Orçamentário Brasileiro. Plano Plurianual: conceito, objetivo e conteúdo. Lei de Diretrizes Orçamentárias: conceito, objetivo e conteúdo. Metas Fiscais e Riscos Fiscais. Lei de Orçamento Anual: conceito de Orçamento Público. Princípios orçamentários. Aspectos político, jurídico, econômico e financeiro do Orçamento. Conteúdo do Orçamento-programa: quadros que o integram e acompanham, conforme a Lei nº 4.320/64 e a Lei Complementar nº 101/2000. Classificações Orçamentárias. Classificação da receita por categorias econômicas. A classificação da receita de acordo com a Portaria nº 163/2001. Classificação da despesa. Classificação institucional. Classificação funcional-programática. Classificação econômica. A classificação da despesa conforme a Lei nº 4.320/64, a Portaria nº 42/99 e a Portaria nº 163/2001. Processo Orçamentário. Elaboração da proposta orçamentária: conteúdo, forma e competência. Discussão, votação e aprovação: encaminhamento da proposta ao Poder Legislativo. Emendas, vetos e rejeição à proposta orçamentária. Aprovação da Lei de Orçamento. Execução orçamentária da receita: programação financeira, lançamento, arrecadação e recolhimento. Conceitos. Execução orçamentária da despesa: programação financeira, licitação, empenho, liquidação e pagamento. Câmara Municipal: função legislativa, função de controle e função de fiscalização. Contrato administrativo: conceito, tipos e cláusulas essenciais. Licitação: conceito, princípios, modalidades características, procedimentos, dispensa, inexigibilidade e procedimentos (Lei 8.666, de 21.06.93 e suas alterações posteriores, Lei 10.520/2002). Servidores públicos: conceito. Agentes públicos. Cargo, emprego e função. Regime jurídico do servidor. Normas constitucionais pertinentes à remuneração ou vencimento. Regime de subsídios. Normas comuns à remuneração e aos subsídios. Bens públicos: conceito e classificação dos bens públicos. Alienação dos bens públicos. Controle Governamental: conceito de controle. Tipos e formas de controle. Controle interno, externo e integrado. Fiscalização dos atos da Administração pelo Poder Legislativo. NBCASP - Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público. Sugestões Bibliográficas: Lei 4.320 de 17/03/64; Lei 8.666 de 21/06/93 com alterações da Lei 8.883/94 e suas atualizações; Lei Complementar 101 de 04/05/2000; Lei 6.404 de 31/12/76 com alterações da Lei 10.303/01, Lei 10.520/2002, Lei Complementar 123/2006. XXXXXXX Xxxxxxx Xxxxx xx, XXXXX Xxxx Xxxxxxx de e XXXXX Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx. NBCASP Comentadas – 2ª Edição. Editora: Tecnodata Educacional Ltda. GIAMBIAGI, F. e ÁLEM, CFinanças Públicas. Ed. Campus. XXXXXXX, X. Finanças Públicas. Ed. Atlas. GIACOMONI. Orçamento Público. Ed. Atlas. PEGAS. XXXX, X. Glauber Lima. Contabilidade aplicada à administração pública. 6 ed. Brasília: VESTCON, 2002. Equipe de Professores da FEA/USP. Contabilidade Introdutória. 9 ed. São Paulo: Atlas, 1998. XXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Contabilidade Básica. São Paulo: Atlas. XXXXXXXXX, Xxxxxx xx, XXXXXXX, Xxxxxx, GELBCKE, Xxxxxxx Xxxxxx. Manual de Contabilidade das Sociedades Por Ações: Aplicável Também às Demais Sociedades. São Paulo. Atlas. XXXXXX, Xxxxx. Contabilidade pública: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 1995. XXXXXX, Xxxxx. Balanços públicos: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2000. SLOMSKI, Valmor. Manual de contabilidade pública: um enfoque na contabilidade municipal. São Paulo: Atlas, 2001. XXXXXXXX, Xxxx. Contabilidade Pública. Atlas. XXXXXXX, Xxxxxx. Contabilidade de Custos. Contém o ABC. 6 ed. São Paulo: Atlas, 1998. GRECO, Aluisio e AREND, Lauro. Contabilidade. Editora Sagra Luzzato. 7ª Ed. 584p. XXXXXXXX, Xxxxxxx X. Contabilidade de Custos. Um enfoque administrativo. São Paulo: Atlas, 1986. XXXXXxXX, Xxxx. Contabilidade pública. 8. ed. São Paulo: Atlas, 1994.Outras publicações pertinentes aos conteúdos.Outras publicações pertinentes aos conteúdos.
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR – ENFERMEIRO - Conhecimentos Específicos: A assistência integral à saúde mental; Administração do processo de cuidar em Enfermagem; Aspectos metodológicos da assistência de enfermagem e Sistematização da Assistência de Enfermagem (SAE) Assistência de Enfermagem na prevenção e controle de doenças infectocontagiosas, sexualmente transmissíveis e de doenças crônicas e degenerativas; Assistência de Enfermagem nas alterações clínicas em situações de urgência e emergência, com portadores de doenças agudas e crônicas, infecciosas; Assistência Integral à Saúde do Trabalhador; Atenção Primária em Saúde: conceitos e dimensões; Biossegurança. Prevenção e controle da população microbiana; Conhecimento de planejamento e programação local; Controle Social do SUS; Cuidados de Enfermagem em curativos e coberturas especiais; Diagnóstico, planejamento e prescrição das ações de enfermagem; Epidemiologia, vigilância epidemiológica e vigilância em saúde; Ética e Legislação Profissional; Imunização, rede de frio, cuidados e atuação da Equipe de Enfermagem; Modelo Assistencial e Financiamento; Organização do SUS: Base legal (lei 8080 e 8142/90, NOAS 1/2002); Organização e assistência de enfermagem à mulher, a criança, adolescente, ao adulto e ao idoso na perspectiva da integralidade da assistência e abordagem de fenômenos/eventos individuais e coletivos nos ciclos vitais; Política Nacional de Saúde: Evolução Histórica; Princípios da administração de medicamentos e cuidados de enfermagem, relacionados à terapêutica medicamentosa; Processo de trabalho em saúde; o trabalho em equipe; atribuições do enfermeiro do Programa Saúde da Família e Atenção Básica; Programa de Gerenciamento de Resíduos de saúde (PGRSS) Saúde da Família e estratégia de organização da Atenção Básica; Conhecimento do Sistema Único de Saúde (SUS); Semiologia e semiotécnica aplica à Enfermagem; Sistema de informação em saúde; Testes imunodiagnósticos e auxiliares de diagnósticos. Sugestões Bibliográficas: ABOU-YD, Míriam, XXXXXXXX, A. M. A Cidade e a Loucura: Entrelaces. In: DOS REIS, A.T. et al. (Orgs). Xamã Editora, São Paulo, 1998. ALFARO-LEFEVRE, Xxxxxxxxx. Aplicação do Processo de Enfermagem - Uma ferramenta para o pensamento crítico. 7ª edição, Editora Artmed, 2010. XXXXXXX, X. X. X. & XXXX, X. X. O modelo de competências e as mudanças no mundo do trabalho: implicações para a enfermagem na atenção básica no referencial das funções essenciais de saúde pública. In: Revista Texto & Contexto Enfermagem. Out/Dez 2003. 12 (4):559-68. XXXXX, Xxxxxxx X; XXXXX, Xxxxx Xxxxxx X. Saúde da Família: Cuidando de Crianças e Adolescentes. 1ª edição, Editora Coopmed, 2006. XXXXXX, Xxxx L. B. et al. Anamnese e exame físico - Avaliação Diagnóstica de Enfermagem no Adulto. 1ª edição, Editora Artmed, 2010. XXXXXX, E. L.; et al. Feridas: Editora Coopmed, 2007. BRASIL, Ministério da Saúde. Fundação Nacional de Saúde. - FUNASA. Manual de Rede de Frio. Xxxxxxxxxx xx XXXXX, Xxxxxxxx Xxxxx X. et al. 3ª edição, Ministério da Saúde. III. Brasil. Fundação Nacional de Saúde. Brasília/DF: 2001. 80p. Disponível em:
<xxxx://xxxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxxxxx/xxxxxxxx/xxx/xxxx_xxxx_xxxx.xxx>, acesso em 03/08/11. BRASIL, Ministério da Saúde. Manual de Procedimentos para Vacinação. Elaboração de ARANDA, Clelia M. S. S. et al. 4ª edição,Brasília: Ministério da Saúde/Fundação Nacional de Saúde, 2001. 316 p. il. Disponível em: <xxxx://xxxxx.xxxxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx/ funasa/manu_proced_vac.pdf>, acesso em 03/08/11. BRASIL. Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde. As Causas Sociais das Iniquidades em Saúde no Brasil. Relatório final. Abril, 2008. Disponível em: <xxx.xxxxx.xxxxxxx.xx/xxx/xxxx/xxxxxxxxx.xxx>, acesso em 03/08/11. BRASIL. Conselho Federal de Enfermagem.
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR – ENGENHEIRO CIVIL - Conhecimentos Específicos: 1- Projeto e Execução de Obras Civis: locação de obra; sondagens; instalações provisórias; canteiro de obras; depósito e armazenamento de materiais; fundações profundas; fundações superficiais; escavações; escoramento; movimento de terras; elementos estruturais; estruturas em concreto armado; estruturas especiais; alvenaria estrutural; formas; armação; concreto; argamassas; alvenarias; esquadrias; ferragens; revestimentos; coberturas; pisos e pavimentações; rodapés, soleiras e peitoris; impermeabilização; pintura; equipamentos e ferramentas. 2- Materiais de Construção Civil: aglomerantes: gesso, cal, cimento Portland; agregados; argamassa; concreto; dosagem; tecnologia do concreto; aço; madeira; materiais cerâmicos; vidros; tintas e vernizes; ensaios e controles tecnológicos. 3- Mecânica dos Solos: origem e formação dos solos; índices físicos; caracterização de solos; propriedades dos solos arenosos e argilosos; pressões nos solos; prospecção geotécnica; permeabilidade dos solos; compactação dos solos; terra; estrutura de arrimo; estabilidade de taludes; estabilidade das fundações superficiais e estabilidade das fundações profundas. 4- Resistência dos Materiais: tensões normais e tangenciais: deformações; teoria da elasticidade; análise de tensões; tensões principais; equilíbrio de tensões; compatibilidade de deformações; relações tensão x deformação – Lei de Hooke; Círculo de Mohr; tração e compressão; flexão simples; flexão composta; torção; cisalhamento e flambagem. 5- Análise Estrutural: esforços seccionais – esforço normal, esforço cortante e momento fletor; relação entre esforços; apoios e vínculos; diagramas de esforços; estudo das estruturas isostáticas (vigas simples, vigas gerber, quadros). 6- Dimensionamento do Concreto Armado: características mecânicas e reológicas do concreto; tipos de aços para concreto armado; fabricação do aço; características mecânicas do aço; concreto arm ado – fundamentos; estados limites; aderência; ancoragem e emendas em barras de armação; detalhamento de armação em concreto armado. 7- Instalações Prediais: instalações elétricas; instalações hidráulicas; instalações de esgoto; instalações de telefone e instalações especiais. 8- Estruturas de Aço. 9- Estruturas
de Madeira. 10- Noções da Lei 8.666/93 e suas alterações no que se refere a obras e serviços de engenharia. 11- Topografia: conceitos fundamentais; levantamentos planimétricos e altimétricos; medições de ângulos e distâncias; escalas; instrumentos topográficos; cálculo de áreas e volumes; representações (desenho topográfico); nivelamento; curvas de nível. 12- Engenharia de custos: planejamento de obras; cronogramas; orçamentos (levantamento de quantidades, custos unitários, diretos e indiretos, planilhas); análise de custos; acompanhamento e controle de custos e serviços; medições de serviços. 13- Segurança e higiene no trabalho: segurança na construção civil; proteção coletiva e individual; ergonomia; riscos ambientais (químicos, físicos, biológicos, mecânicos); riscos em eletricidade, em transporte e em movimentação de materiais. 14- Representação e interpretação de projetos: arquitetura; instalações; fundações; estruturas. Sugestões Bibliográficas: 1. XXXXXXX, Xxxxx Xxxxx. O edifício e o seu acabamento. Ed. Xxxxxx Xxxxxxx. 2. XXXXX, Xxxxxx. Materiais de Construção (vols. 1 e 2). Ed. LTC. 3. BEER & JOHNSON. Resistência dos Materiais. Ed. Makron Books. 4. XXXXXX, Xxxxxx. Mecânica dos Solos e suas Aplicações (vols. 1 a 4). Ed. LTC. 5. XXXXXX, Xxxxx. Técnicas de Construção. Ed. Engenharia e Arquitetura. 6. XXXXXX, Xxxxx. Instalações Elétricas. LTC. 7. ESPARTEL, Lelis. Curso de Topografia. Ed. Globo. 8. Lei 8.666/93 e suas alterações. 9. MACINTYRE. Instalações Hidráulicas. Ed. Guanabara Dois. 10. MONTENEGRO, Gildo A. Desenho Arquitetônico. Ed. Xxxxxx Xxxxxxx.
11. Normas da ABNT. 12. Norma NR 18 - Ministério do Trabalho. 13. XXXXXXXX, Eládio. Materiais de Construção. Ed. Globo. 14. XXXXXXXX, Eládio. Concreto de Cimento Portland. Ed. Globo. 15. XXXXX, Xxxxxx. Estruturas de Madeira. Ed. LTC. 16. XXXXX, Xxxxxx. Estruturas de Aço. Ed. LTC. 17. XXXXXXX, Xxxxxxxx X. Orçamento e Custo da Construção. Ed. Hemus. 18. XXXXXXX, Xxxx Xxxxxx Xxxxxx. PCMAT – Programa de Condições e Meio Ambiente do Trabalho na Indústria da Construção Civil. Ed. Pini. 19. STABILE. Custos na Construção Civil. Ed. Boletim de Custos. 20. XXXXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Curso de Concreto. Ed. Globo. 21. XXXXXXXXX, Xxxx Xxxxxx. Curso de análise estrutural. Ed. Globo. 22.. XXXXX, Péricles. Técnicas de armar as estruturas de concreto. Editora PINI. Outros livros que abrangem o programa proposto.
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR – MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRÍCIA - Conhecimentos Específicos: Alterações Menstruais: Amenorréias; hemorragia disfuncional; ciclo menstrual. Planejamento familiar: anticoncepcional oral injetável (mensal e trimestral); método de barreira e natura; DIU; anticoncepção na amamentação; anticoncepção na adolescência; anticoncepção de emergência e cirúrgica. Climatério: perimenopausa; terapia de reposição hormonal; osteoporose; sexualidade. Infecções: DST; doença inflamatória pélvica; HIV; papilomavírus. Mastologia: prevenção de câncer de mama; rasteio do câncer de mama; lesões benignas e malignas. Patologias benignas do útero: miomas; endometrioses; dismenorreia; dor pélvica; incontinência urinária. Operações ginecológicas: curetagem; prolapsos; histerectomia e tumores anexais. Gravidez: diagnóstico; laboratório pré natal; propedêutica básica. Parto: assistência e mecanismo do parto normal, cesariana. Puerperio: normal; planejamento familiar; amamentação; infecções psicoses. Patologias da gravidez: aborto; hiperemese; sangramentos;hipertensão arterial; diabetes na gravidez e infecções. Medicina fetal: crescimento e desenvolvimento; cardiotocografia; ultrasonografia; maturidade fetal e vitalidade. Atenção integral à saúde da mulher e o Sistema Único de Saúde. Diretrizes do programa de atenção integral à saúde da mulher. Organização do serviço de assistência ao pré-natal de alto e baixo risco. Controle de Ca de colo do útero e mama - citologia oncótica. Seguimento dos casos. Colposcopia. Assistência Ginecológica. Consulta ginecológica. DST/AIDS. Leucorréias. Exames laboratoriais específicos. Concepção e contracepção. Métodos contraceptivos. infertilidade. Assistência ao climatério e a velhice. Educação em saúde - área da mulher. Sugestões Bibliográficas: XXXXX’X GYNECOLOGY. Xxxxx,x.;13ºEdição, 2002.Lippincott Willians&Wilkins. - CURRENT OBSTETRIC AND GINECOLOGIC DIAGNOSIS AND TREATMENT. Xx Xxxxxxx,X. X. ;9º Edição,2003. Mc Graw- Hill. - MANUAL DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA DO JOHN HOPKINS. Xxxxxxx, N. C.; Xxxxx, N.A.; Xxxxxx,X.X.;2ºEdição,2001.Artmed. - XXXXXXXX OBSTETRICS.
Xxxxxxxxxx, X.X.; et. Al.; 22ºEdição,2005.Apllleton&Lange. - ANTICONCEPÇÃO, MANUAL DE ORIENTAÇÃO.Febrasgo,2004. - ÉTICA EM GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA – CADERNOS CREMESP. 3ºEdição,2004.
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR – ORTOPEDISTA - Conhecimentos Específicos: Osteomielite, artrite piogênica. Pé torto congênito. Luxação congênita do quadril. Fraturas dos ossos do antebraço na criança, doença de Legg Calvè Perthes, talus verticalis e fraturas do anel pélvico. Fratura patológica (osteosssarcoma). Osteoporose. Síndrome compartimental.Doença tromboembólica. Hallux valgus. Lesões meniscais. Hérnia discal lombar. Luxação coxofemural. Lesão ligamentar do punho. Fraturas da cabeça do rádio na criança. Fraturas do colo do fêmur. Lesão do ligamento cruzado anterior do joelho. Fratura – luxação da coluna cervical. Fratura exposta. Pseudoartrose do escafóide. Contratura isquêmica de Volkman. Patologia do manguito rotador. Princípios e indicações da fixação externa. Anatomia da mão. Osteoporose. Fratura do tornozelo. Luxação recidivante do ombro. Coluna vertebral: hérnias cervicais e lombares. Trauma raquimedular. Fratura – luxação da coluna vertebral Espondilolistese lombar. Escoliose. Tuberculose óssea. Estenose de canal lombar. Tumores mais freqüentes na coluna. Xxxxxx: anatomia biomecânica; lesões meniscais; instabilidade crônica do joelho; osteoartrose do joelho; instabilidade femoro-patelar; fratura do planalto tibial. Osteoartrose do quadril. Tumores músculo esqueléticos. Fratura da Tíbia. Tumor de Ewing. Fraturas dos ossos longos dos membros superiores. Fraturas dos ossos longos dos membros inferiores.Fratura de mão. Fratura de pé. Fraturas: Princípios Gerais das Fraturas e Fraturas e luxações em crianças. Retardo de Consolidação e Pseudoartrose. Infecções. Distúrbios traumáticos das Articulações. Membros Inferiores e Coluna Vertebral. Legislação: SUS: Lei Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990; Lei Nº
8.142 de 28 de dezembro de 1990; Norma Operacional da Assistência à Saúde – SUSNOAS- 01/02; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB-SUS-1996; Emenda Constitucional Nº 29 de 13 de setembro de 2000. Sugestões Bibliográficas: CAMPBELL- SURGICAL TECHNIQUES AND APPROACHES, NINTH EDITION 1998. - CRISHAW, XXXXXXXX A. H.. CIRURGIA ORTOPÉDICA. ED. MANOLI. - FRACTURES XXXXXXX XXXXXXXX J’ AND XXXXX X. GREEN SECOND EDITION - XXXXXX, XXXXX X. E AAOS. ATUALIZAÇÃO DO CONHECIMENTO ORTOPÉDICO / TRAUMA. ATENEU. - TACHDJIAN ORTOPEDIA PEDIATRICA 2º ED 1995 - PHTLS 2006.
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR – MÉDICO PEDIATRA - Conhecimentos Específicos: Afecções de Vias Aéreas na Infância. Infecção do Trato Urinário na Infância. Cuidados Primários na Infância: Crescimento e Desenvolvimento. Aleitamento Materno. Alimentação do lactente e da criança.Desnutrição Imunização. Doenças Diarréicas e Terapia de Reidratação Oral. Dermatoses na Infância. Parasitoses Intestinais na Infância. Doenças Infecciosas: Intra-Útero e de maior Relevância em Saúde Pública. Acidentecom Animais Peçonhentos. Sinais e Sintomas mais Freqüentes em Pediatria – Diagnósticos Diferenciais: Dor Abdominal; Hematúria; Cefaléia; Linfadenomegalia; Dor em Membros Inferiores; Acidentes na Infância. Parada Cardiorespiratória: Manejo Terapêutico. Convulsão.. Doenças exantemáticas. Febre de origem indeterminada. Infecções respiratórias agudas. Anemias na infância. Gastroenterocolite. Desidratação e reidratação. Parasitoses intestinais. Constipação intestinal. Infecções urinárias. Dermatoses da infância. Meningites e encefalites. Ririnte e asma. Xxxxxx xxxxx. Acidentes na infância. Intoxicações na infância. Infectologia pediátrica Doença de Kawasaski Púrpura de Henoch Schonlein Cardiopatias congênitas Nefropediatria Neuropediatria Oncopediatria Cetoacidose diabética Intoxicações exógenas Segurança na infância e na adolescência Neonatologia. Legislação: SUS: Lei Nº 8.080 de 19 de setembro de 1990; Lei Nº 8.142 de 28 de dezembro de 1990; Norma Operacional da Assistência à SSUS-NOAS- 01/02; Norma Operacional Básica do Sistema Único de Saúde – NOB-SUS-1996; Emenda Constitucional Nº 29 de 13 de setembro de 2000.Sugestão Bibliográfica: XX Xxx, Xxxxx MJ, Xxxxxxxxxx JM, Deterding RR: Current Diagnosis and Treatment in Pediatrics 19th ed.McGraw – Hill, 2009. XXXXXXXXX, Xxxxxxx. Pediatria Básica: Tomos I, II, III. 9ª ed. São Paulo: Sarvier, 2004. Xxxxxxx RE, Xxxxxxxx XX, Xxxxxx HB. Xxxxxx: Tratado de Pediatria – 18 ed.
– São Paulo: Xxxxxxxx, 0000. Xxxxx Xxxxxx Xxxxx e Xxxxxxxxx Xxxxxx Xx. Tratado de Pediatria - 2ª Ed. - Sociedade Brasileira de Pediatria - 2 Vols. Manole, 2009. Livros técnicos específicos da área.
TÉCNICO NÍVEL SUPERIOR – PSICÓLOGO - Conhecimentos Específicos: Ética profissional do psicólogo / Ética como um fator de produção; A Psicologia e a Saúde: o papel do psicólogo na equipe multidisciplinar; Concepções de saúde e doença; Psicologia Hospitalar: teoria e prática; Saúde Mental: conceito de normal e patológico; Contribuições da psiquiatria, psicologia e psicanálise; Psicopatologia: produção de sintomas, aspectos estruturais e dinâmicos das neuroses e perversões na clínica com crianças, adolescentes e adultos; Teorias da personal-idade; Diagnóstico psicológico: fundamentos e passos do processo psicodiagnóstico; testes psi -cológicos (tipos, aplicação, interpretação, análise dos testes); Entrevista psicológica: definição, tipos e finalidades; Transtornos mentais e do comportamento relacionados ao trabalho; Psicopato-logia: conceituação;
alterações da percepção, representação, juízo, raciocínio, memória, atenção, consciência e afetividade; doenças de natureza psíquica (alcoolismo, depressão, esquizofrenia, ansiedade); Possibilidades de atendimento institucional e terapia de apoio; Instituições, análise institucional – principais abordagens; Modalidades de tratamento com crianças, adolescentes e adultos: intervenções individuais e grupais; Psicoterapia de grupo, grupos operativos, psic-oterapia individual, atendimento à família; Abordagem psicanalítica do tratamento individual e grupal; Psicologia e políticas públicas municipais. Processos Psicológicos Básicos: Percepção, sensação, memória, atenção, consciência, emoção e sentimento. Psicologia do desenvolvimen-to: infância, adolescência, o adulto e o idoso. Comportamento ajustado e desajustado: diversas abordagens de intervenção. Psicoterapia Breve. Os procedimentos de diagnostico e intervenções Psicológicas. Pratica grupal. Orientação e acompanhamento familiar do portador. Noções básicas de doenças mentais. Xxxxxx, tabagismo, outras drogas e redução de danos. DST/AIDS: transmissão tratamento. Conhecimento das campanhas sanitárias, vacinações, programas, políticas e atendimento. Historia da saúde Publica e sua legislação. A psicologia nas diversas modalidades de atendimento. Tanatologia: Xxxx e finitude o processo da morte. Tentativas de suicídio. Avaliação e diagnóstico psicológicos: entrevistas, observação, testes e dinâmica de grupo, com vistas à prevenção e tratamento de problemas psíquicos. Orientação e colhimento. Princípios e técnicas psicológicas no âmbito da saúde e da educação; Desenvolvimentos intelectuais, sociais e emocionais do indivíduo; Psicologia da personalidade; Reeducação escolar e familiar; Motivação da aprendizagem; Métodos de planejamento pedagógico, treinamento, ensino e avaliação; Características dos indivíduos portadores de necessidades especiais; Orientação profissional e educacional; Aspectos psicológicos das gestantes; Postulações clínico-psicoanalíticos da neurose; Características clínicas das psicoses e esquizofrenias; Psicologia fenomenológica; Técnicas psicoterápicas; Técnicas e sessão analítica; Instrumentos do psicodiagnóstico; Atendimento psicológico no trabalho e sua prática clínica; Psicanálise; Problemas de saúde ocupacional; Prevenção da saúde no trabalho. Legislação referente à profissão do Psicólogo; Código de Ética. Sugestões Bibliográficas: Cunha, Jurema Aleides Psicodiagnóstico -V 5 ed-revisada e ampliada-Porto Alegre: Artmed.2000. Classificação de Transtornos Mentais e de Comportamentos da CID- 10: Descrições Clínicas e Diretrizes Diagnósticas-Cood.Organiz. Mund.da Saúde;trad. Xxxxxxx Xxxxxxx.- Porto Alegre: Artes Médicas,1993. xxx.xxx.xxx.xx, Lei 8080 de 19/09/1990 e Lei 8142 de 1990.
FORMULÁRIO PARA RECURSO
Comissão Supervisora do Concurso da Prefeitura Municipal de Itamarandiba/ MG Concurso Público – Edital nº 001/2015
Nome completo – Candidato: |
Nº de Inscrição e CPF: |
Cargo: Data de nascimento: |
Marque abaixo o tipo de recurso:
( ) Edital
( ) Inscrições (erro na grafia do nome) ( ) Inscrições (Erro no nº de inscrição)
( ) Inscrições (erro na nomenclatura do cargo)
( ) Indeferimento do pedido de isenção da Taxa de inscrição
( ) Inscrições (omissão do nome – acrescentar Xerox boleto quitado) ( ) Inscrições (erro no nº da identidade ou CPF)
( ) Inscrições (indeferimento de inscrição)
( ) Local, sala, data e horário de prova (erro no local e/ou data; erro na data e/ou horário) ( ) Gabarito da Prova Objetiva de Múltipla Escolha (erro na resposta divulgada)
( ) Indeferimento Laudo Médico
( ) Resultado (erro na pontuação e/ou classificação)
( ) Outro. Especificar
Digitar ou escrever em letra de forma a justificativa do recurso, de forma objetiva, em duas vias:
Local e data: ——————————————————, ——/——/——
Assinatura:
XXXXX XXX – Vagas para Concurso Público da Prefeitura Municipal de Itamarandiba (MG) – Edital nº 01/2015 | ||||||||||
CÓDIGO | CARGO | REQUISITO/ESCOLARIDADE | Nº VAGAS | VAGAS DESTINADAS A CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA | VALOR VENCIMENTO (R$) | VALOR DA TAXA DE INSCRIÇÃO (R$) | CARGA HORÁRIA SEMANAL | PROVAS | Nº QUESTÕE S | PESO DAS QUESTÕES |
01 | Assistente Técnico - Secretário Escolar | Ensino Médio completo. | CR | 00 | R$ 985,80 | R$ 50,00 | 40 horas | Língua Portuguesa Matemática Informática | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
02 | Auxiliar de Obras e Serviços | Alfabetizado. | 06 | 01 | R$ 788,00 | R$ 30,00 | 40 horas | Língua Portuguesa Matemática | 20 10 | 3,0 4,0 |
03 | Auxiliar de Serviços Gerais | Alfabetizado. | 08 | 01 | R$ 788,00 | R$ 30,00 | 40 horas | Língua Portuguesa Matemática | 20 10 | 3,0 4,0 |
04 | Escriturário | Ensino Médio completo. | 10 | 01 | R$ 788,00 | R$ 50,00 | 40 horas | Língua Portuguesa Matemática Informática | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
05 | Especialista em Educação | Curso Superior em Pedagogia. | 03 | 00 | R$ 2.121,27 | R$ 80,00 | 40 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
06 | Fiscal de Tributos | Xxxxxx Xxxxx completo. | 02 | 00 | R$ 788,00 | R$ 50,00 | 40 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
07 | Fiscal de Posturas | Ensino Fundamental completo. | 02 | 00 | R$ 788,00 | R$ 40,00 | 40 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
08 | Oficial de Serviços – Pedreiro | Alfabetizado | CR | 00 | R$ 788,00 | R$ 30,00 | 40 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
09 | Oficial de Veículos - Motorista CNH “B” | 4ª Série Ensino Fundamental + XXX “X” | 00 | 00 | R$ 788,00 | R$ 35,00 | 40 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
10 | Oficial de Veículos e Máquinas Pesadas – Categoria A/D | Ensino Fundamental completo + Habilitação “A/D” | 02 | 00 | R$ 788,00 | R$ 40,00 | 40 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
11 | Oficial de Veículos e Máquinas Pesadas - Operador de Máquinas | 4ª Série Ensino Fundamental + XXX “X” | 00 | 00 | R$ 788,00 | R$ 35,00 | 40 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
12 | Procurador | Curso Superior em Direito + Registro na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Minas Gerais. | CR | 00 | R$ 4.095,94 | R$ 80,00 | 40 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
13 | Professor PEB I | Xxxxx Xxxxx (Magistério) / Superior. | 05 | 01 | R$ 1.150,66 | R$ 50,00 | 24 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
14 | Professor XXX XX | Xxxxx Xxxxx (Magistério) / Superior. | 04 | 00 | R$1.150,66 | R$ 50,00 | 24 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
15 | Professor PEB III - Educador Físico | Curso Superior Específico, modalidade licenciatura + Inscrição no conselho de classe. | CR | 00 | R$ 10,46 horas/aula – R$ 1.150,66 | R$ 80,00 | 24 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
16 | Professor PEB III - Ciências | Curso Superior Específico, modalidade licenciatura. | CR | 00 | R$ 10,46 horas/aula – R$ 1.150,66 | R$ 80,00 | 24 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
17 | Professor PEB III - Geografia | Curso Superior Específico, modalidade licenciatura. | CR | 00 | R$ 10,46 horas/aula – R$ 1.150,66 | R$ 80,00 | 24 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
18 | Professor PEB III - História | Curso Superior Específico, modalidade licenciatura. | CR | 00 | R$ 10,46 horas/aula – R$ 1.150,66 | R$ 80,00 | 24 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
19 | Professor PEB III – Língua Inglesa | Curso Superior Específico, modalidade licenciatura. | CR | 00 | R$ 10,46 horas/aula – R$ 1.150,66 | R$ 80,00 | 24 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
20 | Professor PEB III - Língua Portuguesa | Curso Superior Específico, modalidade licenciatura. | CR | 00 | R$ 10,46 horas/aula – R$ 1.150,66 | R$ 80,00 | 24 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
21 | Professor PEB III - Matemática | Curso Superior Específico, modalidade licenciatura. | CR | 00 | R$ 10,46 horas/aula – R$ 1.150,66 | R$ 80,00 | 24 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
22 | Servente Escolar | Alfabetizado | 10 | 01 | R$ 788,00 | R$ 30,00 | 30 horas | Língua Portuguesa Matemática | 20 10 | 3,0 4,0 |
23 | Técnico em Segurança do Trabalho | Curso Técnico em Segurança do Trabalho + Habilitação legal para o exercício da profissão. | 01 | 00 | R$ 848,00 | R$ 50,00 | 40 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
24 | Técnico Nível Médio – Agrícola | 2º Grau com curso Técnico em áreas de interesse da Prefeitura + Habilitação legal para o exercício da profissão. | 01 | 00 | R$ 788,00 | R$ 50,00 | 40 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
25 | Técnico Nível Médio – Enfermagem | 2º Grau com curso Técnico em áreas de interesse da Prefeitura + Habilitação legal para o exercício da profissão. | 01 | 00 | R$ 864,96 | R$ 50,00 | 40 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
26 | Técnico Nível Médio em Saúde – Higiene Dental | 2º Grau com Curso Técnico em áreas de interesse da Prefeitura + Habilitação legal para o exercício da profissão. | 01 | 00 | R$ 848,00 | R$ 50,00 | 40 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
27 | Técnico Nível Médio – Informática | 2º Grau com curso Técnico em áreas de interesse da Prefeitura + Habilitação legal para o exercício da profissão. | 01 | 00 | R$ 788,00 | R$ 50,00 | 40 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
28 | Técnico Nível Médio – Radiologia Médica | 2º Grau com curso Técnico em áreas de interesse da Prefeitura + Habilitação legal para o exercício da profissão. | 01 | 00 | R$ 788,00 | R$ 50,00 | 24 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
29 | Técnico Nível Superior – Médico Clínico Geral | Curso Superior em Medicina + Especialização em Clínica Geral + Habilitação legal para o exercício da profissão. | 06 | 01 | R$ 7.145,46 | R$ 80,00 | 2 plantões semanais de 12 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
30 | Técnico Nível Superior – Analista Ambiental | Curso Superior Completo na área Ambiental. | 01 | 00 | R$ 2.047,92 | R$ 80,00 | 40 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
31 | Técnico Nível Superior – Assistente Social | Curso Superior de Assistente Social + Habilitação legal para o exercício da profissão. | 01 | 00 | R$ 2.047,92 | R$ 80,00 | 40 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
32 | Técnico Nível Superior – Bioquímico | Curso Superior de Farmacêutico-bioquímico + Habilitação legal para o exercício da profissão. | 01 | 00 | R$ 2.047,92 | R$ 80,00 | 40 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
33 | Técnico Nível Superior – Contador | Curso Superior em Ciências Contábeis + Habilitação legal para o exercício da profissão | 01 | 00 | R$ 2.047,92 | R$ 80,00 | 40 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
34 | Técnico Nível Superior – Enfermeiro | Curso Superior de Enfermagem + Habilitação legal para o exercício da profissão. | 01 | 00 | R$ 2.047,92 | R$ 80,00 | 40 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
35 | Técnico Nível Superior – Engenheiro Civil | Curso Superior de Engenharia Civil + Habilitação legal para o exercício da profissão. | 01 | 00 | R$ 4.095,94 | R$ 80,00 | 40 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
36 | Técnico Nível Superior – Médico Ginecologista/Obstetrícia | Curso Superior em Medicina + Especialização em Ginecologia e Obstetrícia + Habilitação legal para o exercício da profissão. | 01 | 00 | R$ 5.954,55 | R$ 80,00 | 20 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
37 | Técnico Nível Superior – Médico Ortopedista | Curso Superior em Medicina reconhecido pelo MEC + Curso de Especialização específico em Ortopedia. | 01 | 00 | R$ 5.954,55 | R$ 80,00 | 20 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
38 | Técnico Nível Superior – Médico Pediatra | Curso Superior em Medicina + Especialização em Pediatria + Habilitação legal para o exercício da profissão. | 01 | 00 | R$ 5.954,55 | R$ 80,00 | 20 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
39 | Técnico Nível Superior – Psicólogo | Curso Superior de Psicologia + Habilitação legal para o exercício da profissão. | 01 | 00 | R$ 2.047,92 | R$ 80,00 | 40 horas | Língua Portuguesa Matemática Conhecimentos Específicos | 10 10 10 | 3,0 3,0 4,0 |
Total de vagas 77 | ||||||||||
Vagas para Deficientes dentro das vagas gerais, observar o Título 05 do Edital. | ||||||||||
• CR - Cadastro de Reserva: Não há previsão de aprovados que serão chamados. Esse cadastro é para provimento futuro, de acordo com a necessidade da administração. O aprovado fica aguardando o surgimento de vagas durante o prazo de validade do concurso.