TERMO DE REFERÊNCIA TÉCNICA

TERMO DE REFERÊNCIA TÉCNICA

ADEQUAÇÃO DE ACESSIBILIDADE

OFICINA CULTURAL XXXXXX XXXXXXX DE HOLANDA

ÍNDICE DO TERMO DE REFERÊNCIA TÉCNICA

1. OBJETIVO GERAL

2. JUSTIFICATIVA

3. DA MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO

4. DISPOSIÇÕES GERAIS

5. ESCOPO DOS SERVIÇOS

6. FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL

7. GARANTIA DOS SERVIÇOS

8. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

9. DOS PREÇOS, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS

TERMO DE REFERÊNCIA TÉCNICA

1. OBJETIVO GERAL

Contratação de empresa prestadora de serviços técnicos especializados em reformas em geral, objetivando a adequação das condições de acessibilidade do edifício ocupado pela Oficina Cultural Xxxxxx Xxxxxxx de Holanda, na Xxx Xxx Xxxxx, 000, xx Xxx Xxxxxx – XX, incluindo sanitário e rampa de acesso para deficientes físicos, e demais instalações definidas no projeto básico, Anexo II deste Termo, estritamente em acordo com a Norma Brasileira de Acessibilidade - NBR 9050.

2. JUSTIFICATIVA

Justifica a presente contratação a urgente necessidade de reforma para tornar as instalações da Oficina Cultural Xxxxxx Xxxxxxx de Holanda acessíveis aos portadores de necessidades especiais e recrudescendo as condições de segurança e higiene adequadas ao bom desempenho das atividades desenvolvidas pela Oficina.

3. DA MODALIDADE DA CONTRATAÇÃO

3.1. A contratação da Empresa será feita sob regime de empreitada por Preço Global, considerando material e mão de obra especializada, devendo-se valer da análise prévia do projeto e da planilha quantitativa entregues, bem como da visita ao local.

3.2. A CONTRATANTE não aceitará que a CONTRATADA venha a considerar, posteriormente, como serviços extraordinários, aqueles resultantes da interpretação dos desenhos dos projetos, inclusive detalhes, e do prescrito neste Termo de Referência.

4. DISPOSIÇÕES GERAIS

4.1. Os proponentes deverão proceder à visita prévia ao local onde será realizado o serviço, verificando todas as condições necessárias à perfeita realização dos serviços aqui contratados: suprimento de água, ponto de energia e demais características ambientais; horários de acesso, armazenagem de equipamentos e materiais; segurança e qualquer outro aspecto que possa merecer especial atenção.

4.2. A visita deverá ser previamente agendada, na própria Oficina, com o Sr. Xxxxxxxxx xx Xx. Xxxxxx, presencialmente, pelo telefone (00) 0000-0000 ou pelo e-mail xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx.

4.3. Para fins de formalização do Contrato, a CONTRATADA, deverá apresentar os seguintes documentos:

• Contrato Social registrado;

• Cópia do CNPJ;

• Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal, relativo à sede ou ao domicílio da licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto da cotação;

• Certidão de regularidade de débito com as Fazendas Estadual e Municipal, da sede ou do domicílio da proponente ou outra prova equivalente, na forma da Lei;

• Certidão de regularidade de débito junto ao Sistema de Seguridade Social (INSS), ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS);

• Certidão conjunta de débitos relativos a tributos federais e à dívida ativa da união;

• Documentos (RG e CPF) do(s) representante(s) legal (ais) da pessoa jurídica;

• Na hipótese de não constar prazo de validade nas certidões apresentadas, a POIESIS aceitará como válidas as expedidas até 90 (noventa) dias imediatamente anteriores à data de apresentação das propostas;

• Cópia do Seguro de Responsabilidade Civil de Prestação de Serviço em Local de Terceiros.

4.4. A CONTRATADA deverá estar apta a iniciar o serviço em no máximo 5 (cinco) dias úteis contados da assinatura do Contrato, devendo a data de início do serviço ser acordada com a CONTRATANTE.

4.5. Os serviços deverão ser dirigidos por Engenheiro Civil devidamente habilitado, cabendo à comprovação a partir do registro no Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo. Os serviços serão objeto de anotação de responsabilidade técnica (ART) a ser apresentada em 5 (cinco) dias úteis após assinatura do contrato.

4.6. Serão obedecidas todas as recomendações, com relação à Segurança e Medicina do Trabalho, contidas nas Normas Regulamentadoras (NR) aprovadas pela Portaria do Ministério do Trabalho nº 3214, de 08 de Junho de 1978.

4.7. Serão de uso obrigatório os “Equipamentos de Proteção Individual – EPI”, obedecido ao disposto na Norma Regulamentadora NR-6.

4.8. De acordo com o Decreto Nº 53.047, de 2 de junho de 2008, o uso de produtos ou subprodutos de madeira de origem exótica, ou de origem nativa deverão ter procedência legal

comprovada. No caso de utilização de produtos e subprodutos listados no artigo 1º desse Decreto, sua aquisição ocorrerá de pessoa jurídica cadastrada no CADMADEIRA.

4.9. Esta adequação, além de ser elaborada de acordo com as normas e recomendações da ABNT, deverá estar de acordo com a Legislação vigente.

4.10. Deverá atingir o fim a que se destina com a eficácia e a qualidade requerida.

4.11. Deverá ser entregue de acordo com o cronograma físico financeiro.

4.12. Os orçamentos deverão destinar-se a descrição e a execução de uma reforma de adequação completamente acabada incluindo material e mão de obra.

4.13. Todos os serviços constantes na planilha de orçamentos deverão ser executados pela empresa contratada.

4.14. Apenas os serviços definidos no presente anexo e na planilha de orçamento deverão ser considerados para efeito de orçamento.

5. ESCOPO DOS SERVIÇOS

5.1. Execução de rampa de acesso para deficientes físicos, em nova entrada da Oficina Cultural pela Rua São Paulo seguindo todas as adaptações que se façam necessárias para a perfeita adequação do prédio existente.

5.2. Adaptação da área do depósito e pequena lavanderia existente em banheiro para pessoas com deficiência.

5.3. Demolição de caixilhos e paredes para criar acesso ao salão de exposição e palco.

5.4. Substituição do piso e colocação de azulejo em toda área do novo banheiro acessível.

5.5. Revisão das instalações elétricas e hidro-sanitárias do banheiro com colocação de peças sanitárias, metais e barras de apoio.

5.6. Pintura geral, após revisão do reboco das alvenarias.

5.7. Colocação do piso tátil de alerta em todas as escadas.

5.8. Deverá ser providenciada a colocação de placa informativa da adequação, de acordo com o modelo fornecido pela CONTRATANTE, em local visível, desde o início dos serviços de adequação.

6. FORMA DE APRESENTAÇÃO DA PROPOSTA COMERCIAL

6.1. Valor Global em reais proposto para a execução dos serviços, mencionados na planilha de quantidades. Nele deverão estar incluídos todos os custos de transporte, mão de obra e salários, bem como todos e quaisquer custos diretos e indiretos, bonificações, tributos e despesas de qualquer natureza que possam onerar a totalidade dos serviços;

6.2. Planilha de Orçamento preenchida, com todos os valores em reais, para todos os

serviços discriminados em planilha;

6.3. Cronograma físico-financeiro da execução da adequação;

7. GARANTIA DOS SERVIÇOS

A garantia dos serviços deverá se estender por um período de 02 (dois) anos, contados a partir da emissão do Termo de Recebimento Definitivo (TRD). O TRD será emitido após 90 (noventa) dias após a vistoria final da adequação e emissão do Termo de Recebimento Provisório (TRP).

8. PRAZO DE EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS

O prazo de execução dos serviços é de 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de assinatura do Contrato. A empresa proponente terá 15 (quinze) dias ao término da adequação para reparar todos os serviços não aceitos pela CONTRATANTE.

9. DOS PREÇOS, MEDIÇÕES E PAGAMENTOS

9.1. Os preços contratuais deverão ser aqueles constantes da planilha orçamentária apresentada pela empresa vencedora.

9.2. Os pagamentos dos serviços objeto deste Termo serão efetuados com base nas medições mensais efetuadas pela proponente, depois de submetidas à análise e aprovação da CONTRATANTE.

9.3. O período da medição corresponde temporalmente ao mês em que os serviços foram realizados, devendo ser submetida à fiscalização até 5 (cinco) dias do mês subsequente, para pagamento até o dia 15.

9.4. Toda e qualquer condição comercial acima citada poderá ser alterada por entendimento entre as partes.

Elaborado pela Coordenadoria de Patrimônio

Engº Xxxx Xxxxxxxx X xx Xxxxxx

ANEXO I PLANILHA QUANTITATIVA

Item		Descrição de Serviço	Und	Qtde
A.		SANITÁRIO E RAMPA DA ENTRADA PRINCIPAL
1.		SERVIÇOS PRELIMINARES
	1.1	Tapume fixo em painel OSB - esp. 10 mm	m²	20
	1.2	Pontalete	m	12
	1.3	Sarrafo	m	36
	1.4	Locação de caçamba	un	2
2.		DEMOLIÇÕES
	2.1	DEMOLIÇÃO manual de alvenaria, incluindo revestimento (porta, caixilhos e piso )	m²	40
	2.2	DEMOLIÇÃO manual de revestimento cerâmico, (Sala de Aula, Cozinha e Lavanderia)	m²	21
3.		CONSTRUÇÃO
	3.1	Escavação manual	m³	5
	3.2	Reaterro	m³	2
	3.3	Forma em madeira comum para fundação	m²	2
	3.4	aço CA-50	kg	120
	3.5	Lastro de concreto	m³	1
	3.6	Piso com requadro em concreto simples com controle de fck = 20 MPa	m³	5
	3.7	Alvenaria de bloco de concreto e=19 cm	m²	24
	3.8	Chapisco	m²	48
	3.9	Emboço comum	m²	48
	3.10	Reboco	m²	48
	3.11	Cimentado desempenado e alisado (queimado)	m²	16
	3.12	Piso e rodapé cerâmico esmaltado antiderrapante 44 x 44 cm - cinza assentado com argamassa mista	m²	6
	3.13	Revestimento em placa cerâmica esmaltada para paredes de 15 x 15 cm, assentado com argamassa mista - cor branca	m²	27
4.		IMPERMEABILIZAÇÃO
	4.1	IMPERMEABILIZAÇÃO em manta asfáltica plastomérica com armadura, tipo III, espessura de 4mm (sanitário)	m²	6
5.		PORTAS E FERRAGENS
	5.1	Porta macho e fêmea com batente madeira - 92 x 210cm	un	1
	5.2	Porta em ferro de abrir, parte inferior chapeada, parte superior para receber vidro, sob medida	m²	2
	5.3	Ferragem completa com maçaneta tipo alavanca para porta externa com 1 folha	cj	2
6.		INSTALAÇÕES HIDRÁULICAS
	6.1	Execução de rede de água e esgoto com tubulação de PVC	vb	1
7.		INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
	7.1	Execução de infra-estrutura e lançamento de cabos para elétrica, iluminação, e segurança	vb	1
8.		PINTURA
	8.1	Massa corrida à base de resina acrílica	m²	96
	8.2	Pintura de paredes internas com tinta 100% acrílica em massa, inclusive preparo	m²	96
	8.3	Pintura de forro com tinta PVA em massa, inclusive preparo	m²	18
	8.4	Pintura de portas em madeira com tinta esmalte, inclusive preparo	m²	10
9.		APARELHOS E METAIS SANITÁRIOS
	9.1	Bacia sifonada de louça sem tampa para pessoas com mobilidade reduzida 6 litros	un	1
	9.2	Válvula de duplo acionamento 3 e 6 litros	un	1
	9.3	Assento para bacia sanitária com abertura frontal, para pessoas com mobilidade reduzida	un	1
	9.4	Lavatório de louça para canto com proteção do sifão para pessoa com mobilidade reduzida	un	1
	9.5	Acabamento de registro	un	1
	9.6	Acessórios para instalação	vb	1

10.		SERRALHERIA
	10.1	Corrimão tubular em aço galvanizado, diâmetro 1.1/2"	m	9
	10.2	Barra de apoio reta, para pessoa com mobilidade reduzida em tudo de aço inoxidável 1.1/2" x 800mm	un	3
	10.3	Barra de apoio em ângulo de 180°, para pessoas com mobilidade reduzida, em tubo de aço inoxidável de 1 1/2"	un	1
	10.4	Gradil em aço galvanizado malha 65 x 132mm e pintura zarcão cinza	m²	1,6
	10.5	Revestimento em chapa de aço inoxidável para proteção de portas, altura de 40 cm	m	2
11.		SINALIZAÇÃO
	11.1	Revestimento em borracha sintética colorida de 5,0mm, para sinalização tatíl de alerta / direcional - colado - cor preta	m²	10
	11.2	Piso em ladrilho hidráulico podotátil várias cores 25 x 25 x 2,5 cm, assentado com argamassa mista	m²	2
	11.3	Rejuntamento de piso em ladrilho hidráulico (25 x 25 x 2,5 cm) com argamassa industrializada para rejunte, juntas de 2 mm - cor preta	m²	2
	11.4	Fita de borracha para sinalização tátil de degraus, de 20 cm	un	130
12.		SERVIÇOS FINAIS
	12.1	Limpeza final de obra	m²	30

ANEXO II PROJETO BÁSICO