REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Revista da

Propriedade Industrial

Nº 2665

01 de Fevereiro de 2022

Contrato de Tecnologia

Seção II

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

Presidente

Xxxx Xxxxxxxxx

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Ministro da Economia

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx

INSTITUTO NACIONAL DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Presidente Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx

De conformidade com a Lei nº 5.648 de 11 de dezembro de 1970, esta é a publicação oficial do Instituto Nacional da Propriedade Industrial, órgão vinculado ao Ministério da Economia, República Federativa do Brasil, que publica todos os seus atos, despachos e decisões relativos ao sistema de propriedade industrial no Brasil, compreendendo Marcas e Patentes, bem como os referentes a contratos de Transferência de Tecnologia e assuntos correlatos, além dos que dizem respeito ao registro de programas de computador como direito autoral.

As established by Law nº 5.648 of december 11, 1970, this is the official publication of the National Institute of Industrial Property, an office under the Ministry of Economy, Federative Republic of Brazil, which publishes all its official acts, orders and decisions regarding the industrial property system in Brazil, comprising Trademarks and Patents, as well as those refering to Technology Transfer agreements and related matters, besides those regarding software registering as copyright.

D´après la Loi nº 5.648 du 11 décembre 1970, celle-si est la publication officielle de I'Institut National de la Propriété Industrielle, un office lié au Ministère de l'Économie, République Fédérative du Brésil, qui publie tous ses actes, ordres et décisions concernant le système de la propriété industrielle au Brésil, y compris marques et brevets, aussi que ceux référents aux contracts de transfert de technologie et des sujets afférents, en outre que ceux se rapportant à l'enregistrement des programmes d´ordinateur comme droit d'auteur.

Según estabelece la Ley nº 5.648 de 11 diciembre 1970, esta es la publicación oficial del Instituto Nacional de la Propiedad Industrial, oficina vinculada al Ministerio de la Economía, República Federativa del Brasil, que publica todos sus actos, ordenes y decisiónes referentes al sistema de propiedad industrial en Brasil, comprendendo marcas y patentes así que los referentes a contractos de transferencia de tecnologia y asuntos corelacionados, además de los referentes al registro de programas de ordenador como derecho de autor.

Laut Gezets Nr. 5.648 vom 11. dezember 1970, ist dies das Amtsblatt des Nationalen Instituts für gewerbliches Eigentum (INPI), eines Organs des Bundesministerium für Wirtschaft, der Bundesrepublik Brasilien, welches alle Amtshandlungen, Beschlüsse und Entscheidungen über gewerbliches Eigentum in Brasilien, einschliesslich Warenzeichen und Patente, ebenso wie auch Übertragunsvertrage von Technologie und Computerprogramme als Urheberrecht veroffentlicht.

COORDENAÇÃO GERAL DE CONTRATOS DE TECNOLOGIA - CGTEC

Contratos de Tecnologia

CONTRATOS DE LICENÇA E CESSÃO DE DIREITOS

DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA

FRANQUIA EMPRESARIAL

Índice Geral:

Código 134 - Petição deferida 5

Código 135 - Petição indeferida 6

Código 145 - Exigência 7

Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição 9

Código 155 - Consulta respondida 14

Código 184 - Arquivamento de Processo 15

Código 185 - Processo Arquivado 17

Código 350 - Certificado expedido 18

Código 134 - Petição deferida‌

Deferimento da petição apresentada. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.

Processo: BR 70 2021 000625-3 Código 134 - Petição deferida

Petição: 880210002773

Requerente: ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S/A

Código 135 - Petição indeferida‌

Petição indeferida por não atender as formalidades previstas em Lei. Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.

Processo: BR 70 2017 000282-1 Código 135 - Petição indeferida

Petição: 880220000120

Requerente: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA

Código 145 - Exigência‌

Abertura do prazo de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do dia subsequente à data da publicação na RPI para adequação ou cumprimento de disposições legais, ou ainda, contestação da(s) exigência(s). Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos. A não manifestação no prazo acarretará o arquivamento do processo conforme arts 223 e 224 da Lei nº 9279/1996.

Processo: BR 70 2015 000976-6 Código 145 - Exigência

Cedente: UNDER ARMOUR EUROPE B.V.

Cessionária: UA BRASIL COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.

Processo: BR 70 2016 000483-0 Código 145 - Exigência

Cedente: SULKY BUREL S.A.S.

Cessionária: MÁQUINAS AGRÍCOLAS JACTO S.A.

Processo: BR 70 2019 000032-8 Código 145 - Exigência

Cedente: WILSON SPORTING GOODS CO.

Cessionária: AMER SPORTS BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2019 000590-7 Código 145 - Exigência

Cedente: SODEXO SA

Cessionária: SODEXO DO BRASIL COMERCIAL S.A

Processo: BR 70 2020 000207-7 Código 145 - Exigência

Cedente: STONE ADMINISTRADORA DE MARCAS E PUBLICIDADE LTDA

Cessionária: XXXXXX XXXXXXX & CIA LTDA

Processo: BR 70 2020 000310-3 Código 145 - Exigência

Cedente: TEKSID ALUMINUM S.R.L.

Cessionária: TEKSID DO BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2020 000418-5 Código 145 - Exigência

Cedente: SODEXO SA

Cessionária: SODEXO FACILITIES SERVICES LTDA

Processo: BR 70 2021 000520-6 Código 145 - Exigência

Cedente: ARCOS DOURADOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS S.A. Cessionária: MMJ COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA

Processo: BR 70 2021 000528-1 Código 145 - Exigência

Cedente: XXXXXX'X FAMOUS SYSTEMS, INC. Cessionária: NF BRASIL PARTICIPACOES LTDA

Processo: BR 70 2021 000625-3 Código 145 - Exigência

Cedente: INTERNATIONAL CONTAINER TERMINAL SERVICES INC. Cessionária: ICTSI RIO BRASIL TERMINAL 1 S/A

Processo: BR 70 2021 000635-0 Código 145 - Exigência

Cedente: LLLE GESTÃO DE ATIVOS LTDA.

Cessionária: ELTECNO DISTRIBUIÇÃO DE INFORMÁTICA LTDA

Processo: BR 70 2021 000640-7 Código 145 - Exigência

Cedente: SUSTAINABLE COMMUNITY DEVELOPMENT, X.X.X Xxxxxxxxxxx: GLOBAL SAUDE BIOTECNOLOGIA S.A.

Processo: BR 70 2022 000001-0 Código 145 - Exigência

Cedente: HVN INTERNACIONAL S.A.

Cessionária: CAFE TRÊS CORAÇÕES S.A

Processo: BR 70 2022 000002-9 Código 145 - Exigência

Cedente: TARABAYNE DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA Cessionária: MBT COMERCIO E FABRICACAO DE FUMOS LTDA

Processo: BR 70 2022 000003-7 Código 145 - Exigência

Cedente: COOL CLEANING LICENCY BV

Cessionária: ECO RENOVA LTDA

Processo: BR 70 2022 000043-6 Código 145 - Exigência

Cedente: NYLOK LLC

Cessionária: NYLOK TECNOLOGIA EM FIXACAO LTDA

Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição‌

Notificação de requerimento de averbação/registro de contrato,fatura ou petição de qualquer natureza. A contagem do prazo de 30 (trinta) dias para decisão ou formulação de exigências terá início a partir do dia subsequente à data da publicação desta RPI, conforme parágrafo único do artigo 211 da Lei nº 9279/1996.

Processo: 070394 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000141

Data do Protocolo: 19/01/2022

Requerente: IHG FRANCHISING BRASIL LTDA

Processo: 100859 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000157

Data do Protocolo: 21/01/2022

Requerente: YACHIYO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA

Processo: 130259 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000148

Data do Protocolo: 21/01/2022

Requerente: SUMITOMO RUBBER INDUSTRIES, LTD

Processo: BR 70 2015 000239-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000136

Data do Protocolo: 19/01/2022

Requerente: TOYOTA MATERIAL HANDLING MERCOSUR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA.

Processo: BR 70 2015 000471-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000131

Data do Protocolo: 19/01/2022

Requerente: KURASHIKI CHEMICAL PRODUCTS DO BRASIL LTDA.,

Processo: BR 70 2016 000157-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000156

Data do Protocolo: 21/01/2022

Requerente: NISSIN FOODS HOLDINGS CO. LTD.

Processo: BR 70 2017 000282-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000120

Data do Protocolo: 17/01/2022

Requerente: HYUNDAI MOTOR BRASIL MONTADORA DE AUTOMÓVEIS LTDA

Processo: BR 70 2017 000658-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000162

Data do Protocolo: 21/01/2022

Requerente: XXXXXX XXXXX AUTOMOTIVE STEERING GMBH

Processo: BR 70 2018 000084-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000186

Data do Protocolo: 25/01/2022

Requerente: CAN-PACK BRASIL INDUSTRIA DE EMBALAGENS LTDA.

Processo: BR 70 2018 000201-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000163

Data do Protocolo: 21/01/2022

Requerente: TECNOLOGIA DE BOMBAS AUTOMOTIVAS DO BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2020 000431-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000167

Data do Protocolo: 22/01/2022 Requerente: KUHN DO BRASIL S/A

Processo: BR 70 2020 000431-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000170

Data do Protocolo: 24/01/2022 Requerente: KUHN DO BRASIL S/A

Processo: BR 70 2020 000431-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000174

Data do Protocolo: 24/01/2022 Requerente: KUHN DO BRASIL S/A

Processo: BR 70 2020 000434-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000168

Data do Protocolo: 22/01/2022 Requerente: KUHN DO BRASIL S/A

Processo: BR 70 2020 000434-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000171

Data do Protocolo: 24/01/2022 Requerente: KUHN DO BRASIL S/A

Processo: BR 70 2020 000434-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000175

Data do Protocolo: 24/01/2022 Requerente: KUHN DO BRASIL S/A

Processo: BR 70 2021 000097-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000150

Data do Protocolo: 21/01/2022

Requerente: CATALYST SERVICES BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2021 000348-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000190

Data do Protocolo: 26/01/2022

Requerente: 3P TECHNIK FILTERSYSTEME GMBH

Processo: BR 70 2021 000389-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000154

Data do Protocolo: 21/01/2022

Requerente: ACCIONA CONSTRUCCION S.A

Processo: BR 70 2021 000473-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000165

Data do Protocolo: 21/01/2022

Requerente: COMPANHIA BRASILEIRA DE ESTIRENO

Processo: BR 70 2021 000493-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000166

Data do Protocolo: 21/01/2022

Requerente: JOHNSON CONTROLS-HITACHI AR CONDICIONADO DO BRASIL LTDA.

Processo: BR 70 2021 000506-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000176

Data do Protocolo: 24/01/2022 Requerente: POSITIVO TECNOLOGIA S.A

Processo: BR 70 2021 000519-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000164

Data do Protocolo: 21/01/2022

Requerente: SCHAEFFLER TECHNOLOGIES AG & CO. KG.

Processo: BR 70 2021 000532-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000181

Data do Protocolo: 25/01/2022

Requerente: CONSULTORIA EMPRESARIAL MC LTDA

Processo: BR 70 2021 000553-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000185

Data do Protocolo: 25/01/2022

Requerente: RAMADA INTERNATIONAL, INC.

Processo: BR 70 2021 000562-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000152

Data do Protocolo: 21/01/2022

Requerente: APTAR DO BRASIL EMBALAGENS LTDA.

Processo: BR 70 2021 000567-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000173

Data do Protocolo: 24/01/2022

Requerente: QUITE CONVENIÊNCIAS AUTOMOTIVAS E INDUSTRIAIS LTDA

Processo: BR 70 2022 000052-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 19/01/2022 Cedente: MAN YIM KWOK

Cessionária: UPPER TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI

Processo: BR 70 2022 000053-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 19/01/2022 Cedente: KOMATSU AMERICA CORP

Cessionária: KOMATSU DO BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2022 000054-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 19/01/2022 Cedente: LCS CABLE CRANES GMBH

Cessionária: VALE S.A.

Processo: BR 70 2022 000055-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 19/01/2022 Cedente: UNIVERSITÉ DE LORRAINE

Cessionária: VALE S.A.

Processo: BR 70 2022 000056-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 19/01/2022

Cedente: SEIS DIMENSÕES LEDS COMERCIO LTDA.

Cessionária: UPPER TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI

Processo: BR 70 2022 000057-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 19/01/2022

Cedente: THE LYCRA COMPANY UK LIMITED

Cessionária: THE LYCRA COMPANY INDÚSTRIA E COMÉRCIO TÊXTIL LTDA.

Processo: BR 70 2022 000058-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 20/01/2022

Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

Processo: BR 70 2022 000059-2 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 20/01/2022

Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

Processo: BR 70 2022 000060-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 20/01/2022

Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

Processo: BR 70 2022 000061-4 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 21/01/2022

Cedente: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC - UFABC Cessionária: BRTECH SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA

Processo: BR 70 2022 000063-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 21/01/2022 Cedente: AIRBUS HELICOPTERS

Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS

Processo: BR 70 2022 000064-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 21/01/2022

Cedente: AIRBUS HELICOPTERS MALAYSIA SDN. BHD Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS

Processo: BR 70 2022 000065-7 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 21/01/2022 Cedente: AIRBUS HELICOPTERS

Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS

Processo: BR 70 2022 000066-5 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 25/01/2022

Cedente: ARDAMAN & ASSOCIATES, INC

Cessionária: MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA

Processo: BR 70 2022 000067-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 25/01/2022

Cedente: CONSULTORIA EMPRESARIAL MC LTDA Cessionária: LARANJA LIMA COMERCIO DE VESTUARIO LTDA

Processo: BR 70 2022 000068-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 25/01/2022

Cedente: CONSULTORIA EMPRESARIAL MC LTDA

Cessionária: DROPS DE MENTA COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO EIRELI

Processo: BR 70 2022 000069-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 25/01/2022

Cedente: RAMADA INTERNATIONAL, INC.

Cessionária: D.D. INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA

Processo: BR 70 2022 000070-3 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 26/01/2022 Cedente: SL CORPORATION

Cessionária: SL DO BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS LTDA

Processo: BR 70 2022 000071-1 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 26/01/2022 Cedente: HELISIM

Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS

Processo: BR 70 2022 000072-0 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 26/01/2022

Cedente: MEINHARDT EPCM (INDIA) PRIVATE LIMITED

Cessionária: NEW STEEL S.A

Processo: BR 70 2022 000073-8 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 26/01/2022

Cedente: BITZER KUHLMASCHINENBAU GMBH & CO KG

Cessionária: BITZER BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2022 000074-6 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Data do Protocolo: 27/01/2022 Cedente: PSG MERCHANDISING

Cessionária: SÓ 5 ACADEMY LTDA.

Processo: BR 71 2022 000062-9 Código 150 - Notificado o Requerimento de Averbação/Registro ou Petição

Petição: 880220000155

Data do Protocolo: 21/01/2022

Requerente: ARCELORMITTAL GONVARRI BRASIL PRODUTOS SIDERÚRGICOS S/A

Código 155 - Consulta respondida‌

Conforme carta disponibilizada no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos

Petição: BR 71 2021 000630-6 Código 155 - Consulta respondida

Requerente: ARCELORMITTAL GONVARRI BRASIL PRODUTOS SIDERÚRGICOS S/A

Código 184 - Arquivamento de Processo‌

Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a Certificado de Averbação ou de Registro vencido; a ausência de manifestação sobre Indeferimento de Processo, nos termos do Artigo 212 da Lei 9.279/1996; a perda do objeto dos contratos que envolvem Direitos de Propriedade Industrial.

Processo: 121252 Código 184 - Arquivamento de Processo Cedente: ACE LIMITED

Cessionária: ACE RESSEGURADORA S.A.

Processo: BR 70 2014 000044 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: HOA SYSTEMS, LLC

Cessionária: WINGS BRASIL RESTAURANTE LTDA

Processo: BR 70 2017 000021 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: L'OREAL S.A.

Cessionária: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.

Processo: BR 70 2017 000022 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: L'OREAL S.A.

Cessionária: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.

Processo: BR 70 2017 000023 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: L'ORÉAL S.A.

Cessionária: L'ORÉAL BRASIL COMERCIAL DE COSMÉTICOS LTDA.

Processo: BR 70 2019 000544 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: AISIN SEIKI CO, LTD

Cessionária: AISIN AUTOMOTIVE LTDA.

Processo: BR 70 2020 000304 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: SONEPAR SAS

Cessionária: SONEPAR SOUTH AMERICA PARTICIPACOES LTDA.

Processo: BR 70 2021 000263 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: FLIGOO CORP.

Cessionária: MONGERAL AEGON SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.

Processo: BR 70 2021 000456 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: KOMATSU AMERICA CORP

Cessionária: KOMATSU DO BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2021 000459 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: SKODA AUTO AS

Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA

Processo: BR 70 2021 000511 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: TECHNIP STONE & WEBSTER PROCESS TECHNOLOGY INC

Cessionária: BRASKEM S.A.

Processo: BR 70 2021 000512 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: TECHNIP STONE & WEBSTER PROCESS TECHNOLOGY INC

Cessionária: BRASKEM S.A.

Processo: BR 70 2021 000517 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: ITASCA CHILE SPA

Cessionária: VALE S.A.

Processo: BR 70 2021 000518 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: TOYOTA DAIHATSU ENGINEERING & MANUFACTURING CO. LTD

Cessionária: TOYOTA DO BRASIL LTDA

Processo: BR 70 2021 000525 Código 184 - Arquivamento de Processo

Cedente: HATS CONSULTING PTY. LTD.

Cessionária: ALCOA ALUMINIO S/A

Código 185 - Processo Arquivado‌

Arquivamento do Processo na data da publicação da RPI devido: a não manifestação do requerente, no prazo, quanto à exigência formulada; a pedido do requerente; por ofício. Será disponibilizada carta no Busca Web para o login que realizou o protocolo da petição no e-Contratos para os arquivamentos a pedido.

Processo: BR 70 2021 000145-6 Código 185 - Processo Arquivado

Cedente: DISTRIBUIDORA INTERNACIONAL DE ALIMENTACIÓN S.A. Cessionária: DIA BRASIL SOCIEDADE LIMITADA

Processo: BR 70 2021 000410-2 Código 185 - Processo Arquivado

Cedente: SHELL BRASIL PETROLEO LTDA.

Cessionária: BRAZMAX COMERCIO DE PRODUTOS AUTOMOTIVOS

Processo: BR 70 2021 000508-7 Código 185 - Processo Arquivado

Cedente: RE/MAX LLC

Cessionária: MX BRASIL GESTORA DE SISTEMA NACIONAL DE FRANQUIA S.A.

Código 350 - Certificado expedido‌

Expedição do Certificado de Averbação/Registro, conforme artigos 62, 121, 140 e

211 da Lei nº 9279/1996 e artigo 45 da Lei nº 11.484/2007, que se encontra disponibilizado no Busca Web de Contratos, para o login que realizou o protocolo no e-Contratos.

Processo: 070394 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 070394/04 Data do Protocolo: 19/01/2022

Cedente: INTER-CONTINENTAL HOTELS CORPORATION

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: IHG FRANCHISING BRASIL LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Gestão de ativos intangíveis não-financeiros Natureza do Documento: Contrato de 13/02/2007. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca 006147038 e 815499914 - Alteração dos itens "Prazo Declarado do Contrato" e "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial"

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 19/01/2022 até: 25/10/2025 para o Registro de Marca 006147038; 21/01/2032 para o Registro de Marca 815499914.

Valor Declarado do Contrato: NIHIL Forma de Pagamento: .

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 19/01/2022 até 21/01/2032. Observações: 1) A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2) A data final do "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" respeitou a vigência do Registro de Marca n° 815499914, conforme o disposto no art. 13, inciso V do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017. 3) O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 070394/01, 070394/02 e 070394/03.

Processo: 080792 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 080792/28 Data do Protocolo: 14/01/2022

Cedente: THE PROCTER & GAMBLE COMPANY

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: PROCTER & GAMBLE INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Comércio atacadista de produtos de higiene pessoal

Natureza do Documento: Contrato de 21/07/2008 e Aditivo de 01/02/2009. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” - Alteração do item

“Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/01/2022 até 12/03/2022 para o Registro de Marca 819636460; 09/07/2022 para o Registro de Marca 819636444; 28/02/2024 para o Registro de Marca 710157509; 24/04/2024 para o Registro de Marca 811001598; 22/05/2024 para o Registro de Marca 780271742; 14/09/2024 para o Registro de Marca 822187361; 17/10/2024 para o Registro de Marca 002998157; 21/05/2025 para o Registro de Marca 811201740; 19/09/2025 para o Registro de Marca 817644008; 22/11/2025 para o Registro de Marca 822463288; 03/01/2026 para o Registro de Marca 822520940; 13/02/2026 para o Registro de Marca 817885609; 30/05/2026 para os Registros de Marca 822764989 e 822765004; 05/12/2026 para o Registro de Marca 823469280; 25/03/2027 para o Registro de Marca 006535879; 28/10/2027 para o Registro de Marca 818648694; 02/01/2028 para o Registro de Marca 827916426; 19/02/2028 para o Registro de Marca 827954468; 13/05/2028 para o Registro de Marca 828496250; 13/07/2029 para os Registros de Marca 819636436 e 819636495; 13/10/2029 para o Registro de Marca 002381613; 07/12/2029 para o Registro de Marca 819124990; 10/08/2030 para o Registro de Marca 829610405; 30/01/2031 para o Registro de Marca 818116340; 23/03/2031 para o Registro de Marca 002531950; 09/08/2031 para o Registro de Marca 829610391; 31/12/2031 para o Registro de Marca 007522843.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos contratuais.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/01/2022 até 31/12/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 080792/01 até 080792/27.

Processo: 120039 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 120039/08 Data do Protocolo: 27/12/2021

Cedente: AKZO NOBEL COATINGS INTERNATIONAL B.V.

País da Cedente: HOLANDA Cessionária: AKZO NOBEL LTDA. País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de tintas, vernizes, esmaltes e lacas

Natureza do Documento: Contrato de 22/07/2011, 1º Aditivo de 01/03/2012 e 2º Aditivo de 01/05/2017.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial " - Alteração dos itens “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 27/12/2021 até:

10/04/2022 para o Registro de Marca 829941150; 27/11/2022 para os Registros de Marca 829314407; 829314245; 29/01/2023 para os Registros de Marca 829314253; 829314261; 829314270; 829314288; 829314300; 829314326;

829314334; 829314342; 830658653; 28/01/2024 para os Registros de Marca

830658602, 830658831; 830658661; 830658718; 830658742; 830658750;

830658807; 830658815; 830658823; 12/08/2024 para o Registro de Marca

830658726; 14/07/2025 para os Registros de Marca 830658610; 830658700; 11/09/2027 para o Registro de Marca 826230970; 26/09/2027 para o Registro de Marca 830658734; 30/10/2027 para o Registro de Marca 826298303; 27/12/2031 para os Registros de Marca 829941002; 829941053; 829941061; 829941096;

829941100; 829941118; 829941126; 829941134; 829941169; 829941215;

829941223; 829941231.

Valor Declarado do Contrato: 1% (um por cento) da receita líquida de vendas dos produtos contratuais para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2022 até 31/12/2022. Observações: 1 - A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2 - O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nºs 120039/01, 120039/02, 120039/03, 120039/04, 120039/05, 120039/06 e 120039/07. 3) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/n. 0064/2022.

Processo: BR 70 2016 000510-0 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702016000510/08 Data do Protocolo: 29/10/2021

Cedente: HÜTTENES-ALBERTUS CHEMISCHE WERKE GMBH

País da Cedente: ALEMANHA

Cessionária: SI GROUP CRIOS RESINAS S.A

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de resinas termofixas

Cessionária: SI GROUP COMERCIAL QUIMICA LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Comércio atacadista de resinas e elastômeros

Natureza do Documento: Aditivo de 28/10/2021 ao Contrato de 19/10/2016. Modalidade Contratual: USO DE MARCA;EXPLORAÇÃO DE PATENTE;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”, nos termos dos artigos 1, 2 e 9 e dos Apêndices A e F do Aditivo nº1; EP - Licença/sublicença exclusiva para as Patentes e para os Pedidos de Patente relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”, nos termos dos artigos 1, 2 e 4 e dos Apêndices A e D do Aditivo nº1; FT - Fabricação dos produtos de resinas de fundição listados noApêndice A do Aditivo nº1 - Alteração dos itens “Cessionária”, “Objeto”, “Modalidade Contratual”, “Valor Declarado do Contrato”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de

Propriedade Industrial”. Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: UM: De 29/10/2021 até 09/05/2027 para os Registros de Marca 908565674 e 908565704. EP: De 29/10/2021 até 24/09/2029 para a Patente PI0918119-9; 16/11/2029 para a Patente PI0916148-1; 20/04/2032 para a Patente BR112013027920-6; 15/11/2032 para a Patente BR112014019407-6; 10/09/2035 para a Patente

BR112017004706-3; 10/06/2036 para a Patente BR112018012438-9; a expedição das Cartas Patentes para os Pedidos BR112017022183-7, BR112018067625-0, BR112018077241-0, BR112019010872-6, BR112019013083-7 e

BR112020001900-3, desde que não ultrapassem a data de 28/10/2026.

Valor Declarado do Contrato: UM: “NIHIL”, nos termos do artigo 9 do Aditivo nº1. EP: - 2,5% (dois e meio por cento) das vendas líquidas, geradas com base no uso das Patentes (sub)licenciada(s) relacionadas no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”, nos termos do artigo 5 e do Apêndice E do Aditivo nº1; - “NIHIL” para os Pedidos de Patente relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. FT: 2,5% (dois e meio por cento) sobre as vendas líquidas dos produtos contratuais, nostermos do Apêndice E do Aditivo nº1.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/10/2021 até 28/10/2026. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas e das Patentes e dos Pedidos de Patente (sub)licenciados; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Registro e Averbação nºs 702016000510/01 até 702016000510/07; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0062/2022.

Processo: BR 70 2017 000029-2 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702017000029/02 Data do Protocolo: 30/12/2021

Cedente: ZF FRIEDRICHSHAFEN AG

País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: ZF DO BRASIL LTDA. País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de peças e acessórios para os sistemas de marcha e transmissão de veículos automotores

Natureza do Documento: Aditivo de 08/12/2021 ao Contrato de 20/01/2017. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de Tirante da Barra Estabilizadora e Braço de Suspensão (Bandeja de Suspensão), definidos no Anexo 1, do Contrato. - Alteração do item "Prazo".

Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: 3,7% (três virgula sete porcento) para o Tirante de Barra Estabilizadora, deduzidas partes e peças importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada direta ou indiretamente; 2,6% (dois vírgula seis porcento) para o

Braço de Suspensão, deduzidas partes epeças importadas da cedente ou de fonte a ela vinculada direta ou indiretamente.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2022 até 01/01/2027 Observações: O presente altera e complementa o Certificado de Registro nº 702017000029/01.

Processo: BR 70 2018 000207-7 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702018000207/04 Data do Protocolo: 17/12/2021

Cedente: THE COCA-COLA COMPANY

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: PLASUTIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de artefatos de material plástico para uso pessoal e doméstico Natureza do Documento: 4º Aditivo de 15/12/2021 ao Contrato de 15/04/2018, 1º Aditivo de 15/10/2018, 2º Aditivo de 15/12/2019 e 3º Aditivo de 15/12/2020.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de vigência dos direitos de propriedade industrial”. - Alteração dos itens “Valor Declarado do Contrato”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 17/12/2021 até: 13/08/2022 para os Registros de Marca 200025422 e 820880540; 22/03/2023 para o Registro de Marca 810509210; 08/01/2025 para o Registro de Marca 810509245; 20/02/2025 para o Registro de Marca 810509229; 21/06/2026 para o Registro de Marca 840604424; 05/09/2027 para o Registro de Marca 828950385; 30/10/2027 para o Registro de Marca 824680391; 11/03/2028 para os Registros de Marca 824680316, 824680324 e 824680294; 16/08/2031 para o Registro de Marca 828950350; 20/11/2031 para o Registro de Marca 820447765 e 200015966. Valor Declarado do Contrato: De 01/07/2021 até 31/12/2021: - 70% (setenta por cento) dos royalties, calculados sobre 5% (cinco por cento) das vendas das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para o varejo e; - 70% (setenta por cento) dos royalties, calculados sobre 10% (dez por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações promocionais, observado os royalties mínimos previstos no 3º Aditivo de 15/12/2020. De 01/01/2022 até 31/12/2022: - 70% (setentapor cento) dos royalties, calculados sobre 5% (cinco por cento) das vendas das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para o varejo e; - 70% (setenta por cento) dos royalties, calculados sobre 10% (dez por cento) das vendas líquidas dos produtos identificados com as marcas licenciadas para transações promocionais, observado os royalties mínimos previstos no 4º Aditivo de 15/12/2021.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/12/2021 até 31/12/2022. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à

regular situação das marcas licenciadas. 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nº 702018000207/01 ao 702018000207/03.

Processo: BR 70 2019 000236-3 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702019000236/03 Data do Protocolo: 05/11/2021

Cedente: THE BOARD OF REGENTS OF THE NEVADA SYSTEM OF HIGHER EDUCATION ON BEHALF OF THE DESERT RESEARCH INSTITUTE

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: ARCELORMITTAL BRASIL S/A País da Cessionária: BRASIL

Setor: Produção de laminados planos de aço

Natureza do Documento: 2º Termo Aditivo de 18/10/2021 ao Contrato nº 5800013392 de 24/04/2019 e Aditivo de 25/08/2020.

Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviço de estudo de emissões fugitivas internas e monitoramento na planta para detectar e estimar as taxas de emissão fugitiva de poeira - Alteração dos itens “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: Até US$ 40.016,00.

Forma de Pagamento: Taxas homem/hora variando de US$ 32,77 até US$ 238,88. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/09/2018 até 31/12/2022.

Observações: 1- O presente altera e complementa os Certificado de Registro N°s 702019000236/01 e 702019000236/02; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/N°0071/2022.

Processo: BR 70 2019 000452-8 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702019000452/03 Data do Protocolo: 07/01/2022

Cedente: BORA CREATIONS, S.L.

País da Cedente: ESPANHA

Cessionária: COSNOVA BRASIL COSMÉTICOS LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Comércio atacadista de cosméticos e produtos de perfumaria Natureza do Documento: Contrato de 18/03/2019.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial". - Alteração dos itens “Objeto”, “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/01/2022 até: 28/05/2023 o Registro de Marca nº 826052630; 28/01/2024 o Registro de Marca nº 902700669; 27/05/2024 os Registros de Marca nº 826052592 e 830843370;

02/08/2026 o Registro de Marca nº 840726937; 11/10/2026 o Registro de Marca nº 840800975; 08/11/2026 os Registros de Marca nº 907624502, 907624677,

907624782, 907623700, 907624936, 907624197, 907624570, 907624618,

907623824 e 907624251; 06/12/2026 os Registros de Marca nº 907832725, 907832830, 907832865, 907832733, 907832296, 907832610, 907832741,

907832792, 907717470, 907832695 e 907832776; 13/12/2026 os Registros de

Marca nº 907920632, 907920470 e 907920764; 31/01/2027 o Registro de Marca nº 908272200; 01/03/2027 o Registro de Marca nº 826052584; 25/04/2027 o Registro de Marca nº 908613385; 09/05/2027 os Registros de Marca nº 908645848, 908646445 e 908646240; 05/09/2027 o Registro de Marca nº 909021635; 10/10/2027 o Registro de Marca nº 909510938; 17/10/2027 o Registro de Marca nº 909643687; 31/10/2027 o Registro de Marca nº 909806535; 21/11/2027 os Registros de Marca nº 910060363, 910096619, 910060037 e 910060878; 23/01/2028 os Registros de Marca nº 910449198, 910413606,

910486840, 910487766, 910487472, 910481695 e 910487200; 30/01/2028 os

Registros de Marca nº 910528454, 910528896, 910527350, 910522880,

910519633, 910525765, 910528764, 910527024, 910508631, 910521310,

910525870 e 910527970; 14/02/2028 os Registros de Marca nº 910620539 e 907717403; 02/10/2028 o Registro de Marca nº 910519404; 13/11/2028 o Registro de Marca nº 910816760; 21/11/2028 os Registros de Marca nº 912996145 e 907625150; 27/11/2028 os Registros de Marca nº 911025235 e 911080309; 22/01/2029 o Registro de Marca nº 914023950; 19/02/2029 os Registros de Marca nº 911639535, 910528128, 912429780 e 911639500; 26/02/2029 o Registro de

Marca nº 912898720; 06/03/2029 o Registro de Marca nº 911025006; 12/03/2029 os Registros de Marca nº 910521743 e 910525455; 16/04/2029 o Registro de Marca nº 910521000; 07/05/2029 os Registros de Marca nº 915013851 e 914822497; 09/07/2029 o Registro de Marca nº 916123928; 23/11/2031 o Registro de Marca nº 910060240.

Valor Declarado do Contrato: - "NIHIL" no ano de introdução no mercado e no ano seguinte, conforme cláusulas 4.1 e 4.2 do Contrato; - 0,5% (meio por cento) sobre as vendas líquidas no 3º ano após o lançamento no mercado, conforme cláusulas

4.1 e 4.2 do Contrato; - 1% (um por cento)sobre as vendas líquidas a partir do 4º ano contato do lançamento no mercado, conforme cláusulas 4.1 e 4.2 do Contrato. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 07/01/2022 até 23/11/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa os Certificados de Averbação nº 702019000452/01 e 702019000452/02; 3- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/ Nº0077/2022.

Processo: BR 70 2020 000510-6 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702020000510/02 Data do Protocolo: 04/01/2022

Cedente: ICONIX LATIN AMERICA, LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: CORINGA INDUSTRIA TEXTIL LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Confecção de peças do vestuário, exceto roupas íntimas e as confeccionadas sob medida

Natureza do Documento: Contrato de 9/9/2020. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração dos itens “Objeto”, “Valor Declarado do Contrato” e “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 23/03/2021 até 23/03/2031 para o Registro de Marca 914070967. De 04/01/2022 até: 26/11/2029 para o Registro de Marca 916934241; 26/12/2031 para o Registro de Marca 821121839.

Valor Declarado do Contrato: 6,5% (seis vírgula cinco por cento) das vendas líquidas de atacado, respeitadas as vendas líquidas de atacado mínimas e os royalties mínimos, respectivamente, de: i) R$ 460,00 e R$ 30.000,00, de 30/07/2020 até 31/12/2020; ii) R$ 1.700.000,00 e R$ 110.500,00, de 01/01/2021 até 31/12/2021; iii) R$ 2.000.000,00 e R$ 130.000,00, de 01/01/2022 até 31/12/2022; iv) R$ 2.300.000,00 e R$ 149.500,00, de 01/01/2023 até 31/12/2023,

nos termos das cláusulas 7 e 8 e do Anexo 1 do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 04/01/2022 até 31/12/2023. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702020000510/01.

Processo: BR 70 2021 000012-3 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702021000012/01 Data do Protocolo: 14/01/2021

Cedente: DEUS EX MACHINA MOTOR CYCLES PTY LTD

País da Cedente: AUSTRÁLIA

Cessionária: D.E.M BRASIL COMÉRCIO, BAR E RESTAURANTE LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares Natureza do Documento: Contrato de 01/12/2020.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença não exclusiva para o Registro de Marca e Pedido de Registro de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”, nos termos da cláusula 7.1 do Contrato.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 14/01/2021 até 23/07/2029 para o Registro de Marca 915967324; a expedição do Certificado de Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca 918439965, desde que não ultrapasse a data de 30/11/2025.

Valor Declarado do Contrato: 1) Distribuição: a) Produto Importado: 6% das

vendas líquidas no atacado; b) Produção licenciada (produtos permitidos): 8% das vendas líquidas no atacado. 2) Cafeteria: 3% do preço líquido por unidade de vendas do Café Deus. 3) Motocicletas: 5% do preço líquido por unidade de vendas de motocicletas Deus. 4) Varejo (incluindo vendas da página de destino brasileira xxx.xxxxxxxxxxx.xxx) a) Produto importado: 4% do preço líquido por unidade de venda de produtos; b) Produção licenciada (Produtos Permitidos) 6% do preço líquido por unidade de vendas de Produtos; c) 3% do preço líquido por unidade de vendas de produtos.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/12/2020 até 30/11/2025. Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O Pedido de Marca nº 918439965 está em situação de recurso no INPI, nos termos do §1º do artigo 212 da Lei nº 9.279/96. 3- Faz parte do presente a Carta/INPI/CGTEC/ Nº0078/2022.

Processo: BR 70 2021 000310-6 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702021000310/02 Data do Protocolo: 30/12/2021

Cedente: PAYPAL INTERNATIONAL S.A.R.L.

País da Cedente: LUXEMBURGO

Cessionária: IZETTLE DO BRASIL MEIOS DE PAGAMENTO LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Outras atividades de serviços prestados principalmente às empresas não especificadas anteriormente

Natureza do Documento: Contrato de 12/05/2021. Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Sublicença não exclusiva para os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. - Alteração do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato”.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/12/2021 até: 05/01/2026 para os Registros 840416709, 840416733, 840416768 e 840416784;

12/01/2026 para os Registros 840463855, 840463863 e 840463871; 19/01/2026

para o Registro 840484968; 24/05/2026 para os Registros 840416687 e 840416750; 30/05/2027 para os Registros 840416717 e 840416725; 12/09/2027

para os Registros 840484941 e 840484950.

Valor Declarado do Contrato: 1 % (um por cento) sobre a receita líquida. Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/01/2022 até 31/12/2023.

Observações: 1- A validade deste Certificado de Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O presente altera e complementa o Certificado de Averbação nº 702021000310/01.

Processo: BR 70 2021 000522-2 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702021000522/01 Data do Protocolo: 29/10/2021

Cedente: VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT

País da Cedente: ALEMANHA

Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Contrato de 14/07/2021

Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: UM - Licença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” na venda dos veículos automotores modelo Volkswagen “Polo”, incluindo suas respectivas peças; FT - Fabricação dosveículos automotores modelo Volkswagen “Polo” e das suas respectivas peças, nos termos das cláusulas 1, 2, 3 e 4 e do Anexo A do Contrato.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/10/2021 até 23/11/2029 para o Registro de Marca 818645598; 15/12/2029 para o Registro de Marca 829438335; 14/07/2030 para os Registros de Marca 918441544 e 918441552; 13/07/2031 para o Registro de Marca 916135586.

Valor Declarado do Contrato: UM – “NIHIL”; FT - EUR 94,34 por PRODUTO desde que tal valor não exceda 5% do preço líquido.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/10/2021 até 29/10/2026 Observações: A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas.

Processo: BR 70 2021 000523-0 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702021000523/01 Data do Protocolo: 29/10/2021

Cedente: VOLKSWAGEN AKTIENGESELLSCHAFT

País da Cedente: ALEMANHA

Cessionária: VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de automóveis, camionetas e utilitários Natureza do Documento: Contrato de 14/07/2021

Modalidade Contratual: USO DE MARCA;FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA Objeto: UM - Licença não exclusiva para o uso dos Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” na venda dos veículos automotores modelo Volkswagen “Virtus”, incluindo suas respectivas peças; FT - Fabricação dos veículos automotores modelo Volkswagen “Virtus” e das suas respectivas peças, nos termos das cláusulas 1, 2, 3 e 4 e do Anexo A do Contrato.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 29/10/2021 até 17/04/2028 para o Registro de Marca 911245952; 13/07/2031 para o Registro de Marca 916135730.

Valor Declarado do Contrato: UM - "NIHIL"; FT - EUR 94,34 por PRODUTO desde

que tal valor não exceda 5% do preço líquido.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/10/2021 até 29/10/2026 Observações: A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas.

Processo: BR 70 2021 000540-0 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702021000540/01 Data do Protocolo: 16/11/2021

Cedente: XXXXXXXXX XXXXXXXXX S.A.S.

País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: LB2 COMERCIO VAREJISTA LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Comércio varejista de artigos do vestuário e acessórios Natureza do Documento: Contrato de 28/01/2021

Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Sublicença e Licença não exclusiva para os Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial” Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 16/11/2021 até: 15/05/2022 para o Registro de Marca 830367527; 03/07/2022 para o Registro de Marca 830418075; 21/01/2024 para o Registro de Marca 830670874; 14/04/2025 para os Registros de Marca 840117779, 840117787, 840117825, 840117833,

840117841, 840117850, 840117876, 840117884, 840117906, 840117914,

840117922 e 840117930; 20/03/2028 para o Registro de Marca 840594968; 19/06/2028 para o Registro de Marca 840594976; 04/12/2028 para o Registro de Marca 913294993; 08/10/2029 para o Registro de Marca 916868281 e 916868192; 29/12/2029 para o Registro de Marca 900591153; 11/02/2030 para o Registro de Marca 911662863; 26/05/2030 para o Registro de Marca 911662995; 11/10/2031 para os Registros de Marca 830206221 e 830206230; A expedição do Registro de Marca para o Pedido de Registro de Marca 901514225.

Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) das Receitas Líquidas sobre a receita auferida com a venda dos Produtos Licenciados.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/02/2021 até 01/02/2026 Observações: 1) A validade deste Certificado está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2) Tão logo seja expedida o Registro de Marca referente ao Pedido, a empresa deverá solicitar a alteração deste Certificado de Averbação;

3) Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/n. 0060/2022.

Processo: BR 70 2021 000636-9 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702021000636/01 Data do Protocolo: 30/12/2021

Cedente: PROJECT CLUB País da Cedente: FRANÇA

Cessionária: IGUASPORT LTDA. País da Cessionária: BRASIL

Setor: Comércio varejista de artigos esportivos

Natureza do Documento: Contrato de 01/11/2021.

Modalidade Contratual: USO DE MARCA;SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA

Objeto: UM - Licença não exclusiva envolvendo os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. SAT - Serviços técnicos pré-operacionais para que a IGUASPORT possa fabricar adequadamente os produtos com asMarcas Comerciais, de acordo com as especificações técnicas e diretrizes aprovadas pela PROJECT CLUB.

Moeda de Pagamento: REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 30/12/2021 até: 03/01/2022 para o Registro de Marca 901110221; 07/02/2022 para os Registros de Marca 830168052, 830168060, 830168079, 830168087, 830168095, 830168117,

830340351, 830340360 e 830340386; 06/03/2022 para o Registro de Marca 900837977; 15/05/2022 para os Registros de Marca 829186999, 901738689,

901738697, 901738700, 901738719, 901738727, 901738735, 901738743 e

901738751; 21/08/2022 para o Registro de Marca 901218227; 18/09/2022 para os Registros de Marca 901540447, 901540455, 901540501, 901540579, 901540625

e 901540641; 27/11/2022 para os Registros de Marca 900522046, 900522160, 900522232 e 900522259; 15/01/2023 para o Registro de Marca 830561129; 05/03/2023 para os Registros de Marca 829243186, 829243194, 829243208 e 829243216; 12/03/2023 para os Registros de Marca 829192557 e 829194738; 09/04/2023 para o Registro de Marca 830284818; 17/12/2023 para o Registro de Marca 830284834; 07/01/2024 para o Registro de Marca 830499431; 25/02/2024 para o Registro de Marca 830355235; 20/05/2024 para os Registros de Marca 830284796, 830284800 e 901218189; 27/05/2024 para os Registros de Marca 830284826 e 901420522; 03/06/2024 para os Registros de Marca 830802797 e 830802835; 24/06/2024 para os Registros de Marca 830860690, 830860762, 830860789 e 830860797; 29/07/2024 para o Registro de Marca 830284842; 02/09/2024 para os Registros de Marca 830860770, 831048603, 831048611 e 831048646; 07/10/2024 para o Registro de Marca 901420581; 21/10/2024 para os Registros de Marca 831047160, 831047178 e 831047186; 02/12/2024 para os Registros de Marca 900522275 e 827114575; 10/03/2025 para o Registro de Marca 840082606; 07/04/2025 para o Registro de Marca 831048638; 22/04/2025 para os Registros de Marca 840082711 e 840082738; 12/05/2025 para os Registros de Marca 840082622, 840082673 e 840082690; 23/06/2025 para os Registros de Marca 840149026, 840149034 e 840149271; 30/06/2025 para o Registro de Marca 831128461; 03/11/2025 para o Registro de Marca 831048620; 19/01/2026 para os Registros de Marca 840432607, 840432615, 840432623 e 840432631; 26/01/2026 para o Registro de Marca 840474660; 23/02/2026 para os Registros de Marca 840395060, 840395078, 840395094 e 840395132; 19/04/2026

para os Registros de Marca 840478291, 840478305, 840478313 e 840478321; 17/05/2026 para o Registro de Marca 840478364; 09/08/2026 para o Registro de Marca 840478330; 06/09/2026 para os Registros de Marca 907117805, 907117872, 907118003, 907118070, 907118690, 907118836, 907118895,

907118950, 907119018, 907119166, 907119263, 907484514, 907746624,

907821880 e 907825982; 01/03/2027 para o Registro de Marca 908219504; 18/07/2027 para o Registro de Marca 828111847; 08/08/2027 para o Registro de Marca 909152187; 22/08/2027 para os Registros de Marca 908400292 e 908400306; 19/09/2027 para os Registros de Marca 827752202 e 900457430; 30/10/2027 para os Registros de Marca 827114567, 827114583 e 827114591; 05/12/2027 para os Registros de Marca 828796505, 910137811, 910137919, 910138125 e 910139822; 19/12/2027 para o Registro de Marca 829194720; 20/03/2028 para o Registro de Marca 840478356; 26/06/2028 para o Registro de Marca 909125384; 03/07/2028 para os Registros de Marca 840478348, 906666643, 906666805, 906666848, 906666872, 906666902, 906666910 e

906666945; 07/08/2028 para os Registros de Marca 840082649 e 910874107; 02/10/2028 para os Registros de Marca 831128453 e 907848915; 09/10/2028 para os Registros de Marca 912485710, 912485795, 912485850, 912486015,

912490896, 912490969 e 912491060; 16/10/2028 para os Registros de Marca 912676736, 912676981, 912677228, 912677333, 912677465, 912677546 e

912677600; 28/10/2028 para os Registros de Marca 827487231, 827487258,

827718942, 827719043, 827752180 e 828066396; 30/10/2028 para os Registros

de Marca 912728639, 912728779, 912728850 e 912728892; 11/12/2028 para os

Registros de Marca 912917636, 912917660, 912917695 e 912917709; 16/12/2028

para os Registros de Marca 827718713, 828573077, 828573085 e 828573140; 26/12/2028 para o Registro de Marca 913111007; 02/01/2029 para o Registro de Marca 912677112; 29/01/2029 para o Registro de Marca 912485540; 12/02/2029 para os Registros de Marca 914124692, 914124706, 914124714 e 913986046;

02/04/2029 para os Registros de Marca 914597035, 914597051, 914597116,

914597140, 914686178, 914686259 e 914686348; 15/09/2029 para os Registros

de Marca 827719078 e 827719094; 10/12/2029 para o Registro de Marca 907117562; 17/12/2029 para os Registros de Marca 917130022, 917130057, 917130065 e 917130138; 22/12/2029 para o Registro de Marca 829091645; 05/05/2030 para os Registros de Marca 917947487, 917947533, 917947541,

917947576, 917947606, 917947649, 917947673 e 917947703; 25/05/2030 para o

Registro de Marca 828848378; 20/07/2030 para o Registro de Marca 900457511; 17/08/2030 para o Registro de Marca 900790725; 18/08/2030 para o Registro de Marca 908990421; 14/09/2030 para o Registro de Marca 828573093; 13/10/2030 para o Registro de Marca 900969512; 14/12/2030 para o Registro de Marca 901110191; 02/08/2031 para os Registros de Marca 900790741, 901110299, 901110310, 901110329 e 901110345; 09/08/2031 para o Registro de Marca 900790695; 16/08/2031 para o Registro de Marca 829192549; 13/09/2031 para os Registros de Marca 900457252 e 901218200; 27/09/2031 para o Registro de Marca 900457627; 14/12/2031 para os Registros de Marca 921646143, 921646402, 921646542 e 921646712.

Valor Declarado do Contrato: UM - 1,0% (um por cento) do seu Preço Líquido de Venda anual dos produtos com as Marcas Comerciais que forem adquiridos do escritório de produção brasileira da Decathlon e/ou de fornecedores locais

brasileiros externos e posteriormente vendidos pela IGUASPORT, nos termos do Apêndice 3 e da Cláusula 5 do Contrato. SAT - Até EUR 320.000,00.

Forma de Pagamento: Taxas/hora de EUR 120,00 e EUR 200,00.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/11/2021 até 01/11/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro e Averbação está condicionada à regular situação das marcas licenciadas. 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/ Nº0070/2022.

Processo: BR 70 2022 000006-1 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000006/01 Data do Protocolo: 05/01/2022

Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares

Natureza do Documento: Contrato de 28/10/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRANQUIA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante do sistema “Pizza Hut” localizado na Avenida Eng. Xxxxxxx Xxxxxxx, 0000, Xxxxxx, Xxx Xxxxx, XX, envolvendo os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/01/2022 até: 03/11/2022 para o Registro de Marca 813938694; 11/05/2023 para o Registro de Marca 812895606; 13/04/2024 para o Registro de Marca 822140195; 27/04/2024 para o Registro de Marca 821823507; 01/07/2024 para o Registro de Marca 903368005; 16/08/2024 para o Registro de Marca 814741010; 08/09/2024 para o Registro de Marca 821866060; 24/10/2025 para o Registro de Marca 817703616; 27/12/2025 para os Registros de Marca 200074393 e 821823493; 05/01/2026 para os Registros de Marca 824259971 e 824259980; 10/01/2026 para os Registros de Marca 822140152 e 822140160; 09/05/2026 para os Registros de Marca 822140187 e 822140179; 29/05/2027 para os Registros de Marca 825510457 e 825510465; 11/08/2027 para o Registro de Marca 812474821; 26/12/2027 para os Registros de Marca 910259720, 910261415 e 910261180; 01/09/2028 para o Registro de Marca 818909404; 23/02/2029 para os Registros de Marca 819324132, 819324124, 819324116 e 819324140; 26/02/2029 para os Registros

de Marca 913887196, 913887226 e 913887170; 10/03/2029 para o Registro de Marca 823814530; 25/05/2029 para o Registro de Marca 006941176; 01/08/2029 para os Registros de Marca 813680565, 813594170 e 813680573; 05/10/2029 para o Registro de Marca 819651583; 21/06/2031 para os Registros de Marca 829694170 e 829694307; 09/08/2031 para o Registro de Marca 829694218; 03/11/2031 para o Registro de Marca 910123624.

Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia: US$ 13.550,00 (treze mil, quinhentos e cinquenta dólares norte-americanos), nos termos da Cláusula 2 e do

Anexo B do Contrato; - Taxa de Royalties: 6% (seis por cento) da Receita Bruta, observados os termos da Cláusula 2, do Anexo B e do Anexo C do Contrato; - Taxa de Renovação: 50% (cinquenta por cento) do valor então correspondente à Taxa de Renovação da empresa franqueadora vigente à época da renovação, nos termos da Cláusula 18, item “h”, e do Anexo B do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/12/2021 até 03/11/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" observa o disposto no Art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente Certificado de Registro a carta C/INPI/CGTEC/Nº0087/2022.

Processo: BR 70 2022 000007-0 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000007/01 Data do Protocolo: 05/01/2022

Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares

Natureza do Documento: Contrato de 08/12/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRANQUIA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante do sistema “Pizza Hut” localizado na Xxxxxxx Xxxxx Xxxx, 000, Xxxx 00, Xxxxx X, Xxxx Xxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX, envolvendo os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/01/2022 até: 03/11/2022 para o Registro de Marca 813938694; 11/05/2023 para o Registro de Marca 812895606; 13/04/2024 para o Registro de Marca 822140195; 27/04/2024 para o Registro de Marca 821823507; 01/07/2024 para o Registro de Marca 903368005; 16/08/2024 para o Registro de Marca 814741010; 08/09/2024 para o Registro de Marca 821866060; 24/10/2025 para o Registro de Marca 817703616; 27/12/2025 para os Registros de Marca 200074393 e 821823493; 05/01/2026 para os Registros de Marca 824259971 e 824259980; 10/01/2026 para os Registros de Marca 822140152 e 822140160; 09/05/2026 para os Registros de Marca 822140187 e 822140179; 29/05/2027 para os Registros de Marca 825510457 e 825510465; 11/08/2027 para o Registro de Marca 812474821; 26/12/2027 para os Registros de Marca 910259720, 910261415 e 910261180; 01/09/2028 para o Registro de Marca 818909404; 23/02/2029 para os Registros de Marca 819324132, 819324124, 819324116 e 819324140; 26/02/2029 para os Registros

de Marca 913887196, 913887226 e 913887170; 10/03/2029 para o Registro de Marca 823814530; 25/05/2029 para o Registro de Marca 006941176; 01/08/2029 para os Registros de Marca 813680565, 813594170 e 813680573; 05/10/2029 para o Registro de Marca 819651583; 21/06/2031 para os Registros de Marca

829694170 e 829694307; 09/08/2031 para o Registro de Marca 829694218; 03/11/2031 para o Registro de Marca 910123624.

Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia: US$ 13.550,00 (treze mil, quinhentos e cinquenta dólares norte-americanos), nos termos da Cláusula 2 e do Anexo B do Contrato; - Taxa de Royalties: 6% (seis por cento) da Receita Bruta, observados os termos da Cláusula 2, do Anexo B e do Anexo C do Contrato; - Taxa de Renovação: 50% (cinquenta por cento) do valor então correspondente à Taxa de Renovação da empresa franqueadora vigente à época da renovação, nos termos da Cláusula 18, item "h", e do Anexo B do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/12/2021 até 03/11/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" observa o disposto no Art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente Certificado de Registro a carta C/INPI/CGTEC/Nº0088/2022.

Processo: BR 70 2022 000008-8 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000008/01 Data do Protocolo: 05/01/2022

Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares

Natureza do Documento: Contrato de 09/11/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRANQUIA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante do sistema “Pizza Hut” localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxx, 0000, Xxxxx 0 x 0, Xxxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, XX, envolvendo os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitosde Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/01/2022 até: 03/11/2022 para o Registro de Marca 813938694; 11/05/2023 para o Registro de Marca 812895606; 13/04/2024 para o Registro de Marca 822140195; 27/04/2024 para o Registro de Marca 821823507; 01/07/2024 para o Registro de Marca 903368005; 16/08/2024 para o Registro de Marca 814741010; 08/09/2024 para o Registro de Marca 821866060; 24/10/2025 para o Registro de Marca 817703616; 27/12/2025 para os Registros de Marca 200074393 e 821823493; 05/01/2026 para os Registros de Marca 824259971 e 824259980; 10/01/2026 para os Registros de Marca 822140152 e 822140160; 09/05/2026 para os Registros de Marca 822140187 e 822140179; 29/05/2027 para os Registros de Marca 825510457 e 825510465; 11/08/2027 para o Registro de Marca 812474821; 26/12/2027 para os Registros de Marca 910259720, 910261415 e 910261180; 01/09/2028 para o Registro de Marca 818909404; 23/02/2029 para os Registros de Marca 819324132, 819324124, 819324116 e 819324140; 26/02/2029 para os Registros

de Marca 913887196, 913887226 e 913887170; 10/03/2029 para o Registro de Marca 823814530; 25/05/2029 para o Registro de Marca 006941176; 01/08/2029 para os Registros de Marca 813680565, 813594170 e 813680573; 05/10/2029 para o Registro de Marca 819651583; 21/06/2031 para os Registros de Marca 829694170 e 829694307; 09/08/2031 para o Registro de Marca 829694218; 03/11/2031 para o Registro de Marca 910123624.

Valor Declarado do Contrato: : - Taxa Inicial de Franquia: US$ 13.550,00 (treze mil, quinhentos e cinquenta dólares norte-americanos), nos termos da Cláusula 2 e do Anexo B do Contrato; - Taxa de Royalties: 6% (seis por cento) da Receita Bruta, observados os termos da Cláusula 2, doAnexo B e do Anexo C do Contrato; - Taxa de Renovação: 50% (cinquenta por cento) do valor então correspondente à Taxa de Renovação da empresa franqueadora vigente à época da renovação, nos termos da Cláusula 18, item "h", e do Anexo B do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 18/12/2021 até 03/11/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" observa o disposto no Art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3-- Faz parte do presente Certificado de Registro a carta C/INPI/CGTEC/Nº0086/2022.

Processo: BR 70 2022 000009-6 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000009/01 Data do Protocolo: 05/01/2022

Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares

Natureza do Documento: Contrato de 09/11/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRANQUIA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante do sistema “Pizza Hut” localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxx, 00000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxx Xxxxx, XX, envolvendo os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”. Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/01/2022 até: 03/11/2022 para o Registro de Marca 813938694; 11/05/2023 para o Registro de Marca 812895606; 13/04/2024 para o Registro de Marca 822140195; 27/04/2024 para o Registro de Marca 821823507; 01/07/2024 para o Registro de Marca 903368005; 16/08/2024 para o Registro de Marca 814741010; 08/09/2024 para o Registro de Marca 821866060; 24/10/2025 para o Registro de Marca 817703616; 27/12/2025 para os Registros de Marca 200074393 e 821823493; 05/01/2026 para os Registros de Marca 824259971 e 824259980; 10/01/2026 para os Registros de Marca 822140152 e 822140160; 09/05/2026 para os Registros de Marca 822140187 e 822140179; 29/05/2027 para os Registros de Marca 825510457 e

825510465; 11/08/2027 para o Registro de Marca 812474821; 26/12/2027 para os Registros de Marca 910259720, 910261415 e 910261180; 01/09/2028 para o Registro de Marca 818909404; 23/02/2029 para os Registros de Marca 819324132, 819324124, 819324116 e 819324140; 26/02/2029 para os Registros

de Marca 913887196, 913887226 e 913887170; 10/03/2029 para o Registro de Marca 823814530; 25/05/2029 para o Registro de Marca 006941176; 01/08/2029 para os Registros de Marca 813680565, 813594170 e 813680573; 05/10/2029 para o Registro de Marca 819651583; 21/06/2031 para os Registros de Marca 829694170 e 829694307; 09/08/2031 para o Registro de Marca 829694218; 03/11/2031 para o Registro de Marca 910123624.

Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia: US$ 13.550,00 (treze mil, quinhentos e cinquenta dólares norte-americanos), nos termos da Cláusula 2 e do Anexo B do Contrato; - Taxa de Royalties: 6% (seis por cento) da Receita Bruta, observados os termos da Cláusula 2, do Anexo B e do Anexo C do Contrato; - Taxa de Renovação: 50% (cinquenta por cento) do valor então correspondente à Taxa de Renovação da empresa franqueadora vigente à época da renovação, nos termos da Cláusula 18, item "h", e do Anexo B do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/12/2021 até 03/11/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" observa o disposto no Art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente Certificado de Registro a carta C/INPI/CGTEC/Nº0090/2022.

Processo: BR 70 2022 000010-0 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000010/01 Data do Protocolo: 05/01/2022

Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares

Natureza do Documento: Contrato de 09/11/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRANQUIA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante do sistema “Pizza Hut” localizado na Avenida Mal. Xxxxxxx Xxxxxx, 000, Xxxxxx xx Xxx, Xxxxxxx, XX, envolvendo os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 05/01/2022 até: 03/11/2022 para o Registro de Marca 813938694; 11/05/2023 para o Registro de Marca 812895606; 13/04/2024 para o Registro de Marca 822140195; 27/04/2024 para o Registro de Marca 821823507; 01/07/2024 para o Registro de Marca 903368005; 16/08/2024 para o Registro de Marca 814741010; 08/09/2024 para o Registro de Marca 821866060; 24/10/2025 para o Registro de Marca 817703616;

27/12/2025 para os Registros de Marca 200074393 e 821823493; 05/01/2026 para os Registros de Marca 824259971 e 824259980; 10/01/2026 para os Registros de Marca 822140152 e 822140160; 09/05/2026 para os Registros de Marca 822140187 e 822140179; 29/05/2027 para os Registros de Marca 825510457 e 825510465; 11/08/2027 para o Registro de Marca 812474821; 26/12/2027 para os Registros de Marca 910259720, 910261415 e 910261180; 01/09/2028 para o Registro de Marca 818909404; 23/02/2029 para os Registros de Marca 819324132, 819324124, 819324116 e 819324140; 26/02/2029 para os Registros

de Marca 913887196, 913887226 e 913887170; 10/03/2029 para o Registro de Marca 823814530; 25/05/2029 para o Registro de Marca 006941176; 01/08/2029 para os Registros de Marca 813680565, 813594170 e 813680573; 05/10/2029 para o Registro de Marca 819651583; 21/06/2031 para os Registros de Marca 829694170 e 829694307; 09/08/2031 para o Registro de Marca 829694218; 03/11/2031 para o Registro de Marca 910123624.

Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia: US$ 13.550,00 (treze mil, quinhentos e cinquenta dólares norte-americanos), nos termos da Cláusula 2 e do Anexo B do Contrato; - Taxa de Royalties: 6% (seis por cento) da Receita Bruta, observados os termos da Cláusula 2, do Anexo B e do Anexo C do Contrato; - Taxa de Renovação: 50% (cinquenta por cento) do valor então correspondente à Taxa de Renovação da empresa franqueadora vigente à época da renovação, nos termos da Cláusula 18, item "h", e do Anexo B do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 17/12/2021 até 03/11/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" observa o disposto no Art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente Certificado de Registro a carta C/INPI/CGTEC/Nº0089/2022.

Processo: BR 70 2022 000012-6 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000012/01 Data do Protocolo: 07/01/2022

Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares

Natureza do Documento: Contrato de 28/10/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRANQUIA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante do sistema “Pizza Hut” localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, 000 Xxxxxx Xxxxxxx, Xxxxxxx, XX, envolvendo os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/01/2022 até: 03/11/2022 para o Registro de Marca 813938694; 11/05/2023 para o Registro de

Marca 812895606; 13/04/2024 para o Registro de Marca 822140195; 27/04/2024 para o Registro de Marca 821823507; 01/07/2024 para o Registro de Marca 903368005; 16/08/2024 para o Registro de Marca 814741010; 08/09/2024 para o Registro de Marca 821866060; 24/10/2025 para o Registro de Marca 817703616; 27/12/2025 para os Registros de Marca 200074393 e 821823493; 05/01/2026 para os Registros de Marca 824259971 e 824259980; 10/01/2026 para os Registros de Marca 822140152 e 822140160; 09/05/2026 para os Registros de Marca 822140187 e 822140179; 29/05/2027 para os Registros de Marca 825510457 e 825510465; 11/08/2027 para o Registro de Marca 812474821; 26/12/2027 para os Registros de Marca 910259720, 910261415 e 910261180; 01/09/2028 para o Registro de Marca 818909404; 23/02/2029 para os Registros de Marca 819324132, 819324124, 819324116 e 819324140; 26/02/2029 para os Registros

de Marca 913887196, 913887226 e 913887170; 10/03/2029 para o Registro de Marca 823814530; 25/05/2029 para o Registro de Marca 006941176; 01/08/2029 para os Registros de Marca 813680565, 813594170 e 813680573; 05/10/2029 para o Registro de Marca 819651583; 21/06/2031 para os Registros de Marca 829694170 e 829694307; 09/08/2031 para o Registro de Marca 829694218; 03/11/2031 para o Registro de Marca 910123624.

Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia: US$ 13.550,00 (treze mil, quinhentos e cinquenta dólares norte-americanos), nos termos da Cláusula 2 e do Anexo B do Contrato; - Taxa de Royalties: 6% (seis por cento) da Receita Bruta, observados os termos da Cláusula 2, do Anexo B e do Anexo C do Contrato; - Taxa de Renovação: 50% (cinquenta por cento) do valor então correspondente à Taxa de Renovação da empresa franqueadora vigente à época da renovação, nos termos da Cláusula 18, item "h", e do Anexo B do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/11/2021 até 03/11/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" observa o disposto no Art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente Certificado de Registro a carta C/INPI/CGTEC/Nº0096/2022.

Processo: BR 70 2022 000013-4 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000013/01 Data do Protocolo: 07/01/2022

Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares

Natureza do Documento: Contrato de 27/10/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRANQUIA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante do sistema “Pizza Hut” localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxxx, Xxx Xxxxx, XX, envolvendo os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de

Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/01/2022 até: 03/11/2022 para o Registro de Marca 813938694; 11/05/2023 para o Registro de Marca 812895606; 13/04/2024 para o Registro de Marca 822140195; 27/04/2024 para o Registro de Marca 821823507; 01/07/2024 para o Registro de Marca 903368005; 16/08/2024 para o Registro de Marca 814741010; 08/09/2024 para o Registro de Marca 821866060; 24/10/2025 para o Registro de Marca 817703616; 27/12/2025 para os Registros de Marca 200074393 e 821823493; 05/01/2026 para os Registros de Marca 824259971 e 824259980; 10/01/2026 para os Registros de Marca 822140152 e 822140160; 09/05/2026 para os Registros de Marca 822140187 e 822140179; 29/05/2027 para os Registros de Marca 825510457 e 825510465; 11/08/2027 para o Registro de Marca 812474821; 26/12/2027 para os Registros de Marca 910259720, 910261415 e 910261180; 01/09/2028 para o Registro de Marca 818909404; 23/02/2029 para os Registros de Marca 819324132, 819324124, 819324116 e 819324140; 26/02/2029 para os Registros

de Marca 913887196, 913887226 e 913887170; 10/03/2029 para o Registro de Marca 823814530; 25/05/2029 para o Registro de Marca 006941176; 01/08/2029 para os Registros de Marca 813680565, 813594170 e 813680573; 05/10/2029 para o Registro de Marca 819651583; 21/06/2031 para os Registros de Marca 829694170 e 829694307; 09/08/2031 para o Registro de Marca 829694218; 03/11/2031 para o Registro de Marca 910123624.

Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia: US$ 13.550,00 (treze mil, quinhentos e cinquenta dólares norte-americanos), nos termos da Cláusula 2 e do Anexo B do Contrato; - Taxa de Royalties: 6% (seis por cento) da Receita Bruta, observados os termos da Cláusula 2, do Anexo B e do Anexo C do Contrato; - Taxa de Renovação: 50% (cinquenta por cento) do valor então correspondente à Taxa de Renovação da empresa franqueadora vigente à época da renovação, nos termos da Cláusula 18, item "h", e do Anexo B do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 22/12/2021 até 03/11/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" observa o disposto no Art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente Certificado de Registro a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0093/2022.

Processo: BR 70 2022 000014-2 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000014/01 Data do Protocolo: 07/01/2022

Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares

Natureza do Documento: Contrato de 27/10/2021.

Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia não exclusiva do sistema “Pizza Hut” (conceito “PH Express Quiosque”) somente no endereço Rodovia Presidente Dutra km. 82, Pirapitingui, Roseira, São Paulo, SP (“PH KSK FA ROSEIRA”), relacionada aos Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/01/2022 até 03/11/2022 para o Registro de Marca 813938694; 11/05/2023 para o Registro de Marca 812895606; 13/04/2024 para o Registro de Marca 822140195; 27/04/2024 para o Registro de Marca 821823507; 01/07/2024 para o Registro de Marca 903368005; 16/08/2024 para o Registro de Marca 814741010; 08/09/2024 para o Registro de Marca 821866060; 24/10/2025 para o Registro de Marca 817703616; 27/12/2025 para os Registros de Marca 200074393 e 821823493; 05/01/2026 para os Registros de Marca 824259971 e 824259980; 10/01/2026 para os Registros de Marca 822140152 e 822140160; 09/05/2026 para os Registros de Marca 822140179 e 822140187; 29/05/2027 para os Registros de Marca 825510457 e 825510465; 11/08/2027 para o Registro de Marca 812474821; 26/12/2027 para os Registros de Marca 910259720, 910261180 e 910261415; 01/09/2028 para o Registro de Marca 818909404; 23/02/2029 para os Registros de Marca 819324116, 819324124, 819324132 e 819324140; 26/02/2029 para os Registros

de Marca 913887170, 913887196 e 913887226; 10/03/2029 para o Registro de Marca 823814530; 25/05/2029 para o Registro de Marca 006941176; 01/08/2029 para os Registros de Marca 813594170, 813680565 e 813680573; 05/10/2029 para o Registro de Marca 819651583; 21/06/2031 para os Registros de Marca 829694170 e 829694307; 09/08/2031 para o Registro de Marca 829694218; 03/11/2031 para o Registro de Marca 910123624.

Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia (“Taxa Inicial”): USD 13.550,00, nos termos da cláusula 2 e do Anexo B do Contrato; - Taxa de Royalties (“Taxa Periódica”): 6% (seis por cento) da Receita Bruta, observados os termos da cláusula 2, do Anexo B e do Anexo C do Contrato; - Taxa de Renovação: 50% (cinquenta por cento) do valor então correspondente à Taxa de Renovação da empresa franqueadora vigente à época da renovação, nos termos da cláusula 18, item “h” e do Anexo B do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 29/10/2021 até 29/10/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0099/2022.

Processo: BR 70 2022 000015-0 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000015/01 Data do Protocolo: 07/01/2022

Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares

Natureza do Documento: Contrato de 23/11/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia não exclusiva do sistema “Pizza Hut” (conceito “PH Express Quiosque”) somente no endereço Rodovia Campinas Mogi Mirim km. 129, Jaguariúna, São Paulo, SP (“PH KSK FA JAGUARIUNA CAMP”), relacionada aos Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/01/2022 até 03/11/2022 para o Registro de Marca 813938694; 11/05/2023 para o Registro de Marca 812895606; 13/04/2024 para o Registro de Marca 822140195; 27/04/2024 para o Registro de Marca 821823507; 01/07/2024 para o Registro de Marca 903368005; 16/08/2024 para o Registro de Marca 814741010; 08/09/2024 para o Registro de Marca 821866060; 24/10/2025 para o Registro de Marca 817703616; 27/12/2025 para os Registros de Marca 200074393 e 821823493; 05/01/2026 para os Registros de Marca 824259971 e 824259980; 10/01/2026 para os Registros de Marca 822140152 e 822140160; 09/05/2026 para os Registros de Marca 822140179 e 822140187; 29/05/2027 para os Registros de Marca 825510457 e 825510465; 11/08/2027 para o Registro de Marca 812474821; 26/12/2027 para os Registros de Marca 910259720, 910261180 e 910261415; 01/09/2028 para o Registro de Marca 818909404; 23/02/2029 para os Registros de Marca 819324116, 819324124, 819324132 e 819324140; 26/02/2029 para os Registros

de Marca 913887170, 913887196 e 913887226; 10/03/2029 para o Registro de Marca 823814530; 25/05/2029 para o Registro de Marca 006941176; 01/08/2029 para os Registros de Marca 813594170, 813680565 e 813680573; 05/10/2029 para o Registro de Marca 819651583; 21/06/2031 para os Registros de Marca 829694170 e 829694307; 09/08/2031 para o Registro de Marca 829694218; 03/11/2031 para o Registro de Marca 910123624.

Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia (“Taxa Inicial”): USD 13.550,00, nos termos da cláusula 2 e do Anexo B do Contrato; - Taxa de Royalties (“Taxa Periódica”): 6% (seis por cento) da Receita Bruta, observados os termos da cláusula 2, do Anexo B e do Anexo C do Contrato; - Taxa de Renovação: 50% (cinquenta por cento) do valor então correspondente à Taxa de Renovação da empresa franqueadora vigente à época da renovação, nos termos da cláusula 18, item “h” e do Anexo B do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 26/11/2021 até 03/11/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- A data final do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” respeitou o disposto no art.13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0095/2022.

Processo: BR 70 2022 000016-9 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000016/01 Data do Protocolo: 07/01/2022

Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares

Natureza do Documento: Contrato de 23/11/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRANQUIA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante do sistema “Pizza Hut” localizado na Rodovia Dom Pedro I, Km 66, Guaxinduva, Atibaia, SP, envolvendo os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/01/2022 até: 03/11/2022 para o Registro de Marca 813938694; 11/05/2023 para o Registro de Marca 812895606; 13/04/2024 para o Registro de Marca 822140195; 27/04/2024 para o Registro de Marca 821823507; 01/07/2024 para o Registro de Marca 903368005; 16/08/2024 para o Registro de Marca 814741010; 08/09/2024 para o Registro de Marca 821866060; 24/10/2025 para o Registro de Marca 817703616; 27/12/2025 para os Registros de Marca 200074393 e 821823493; 05/01/2026 para os Registros de Marca 824259971 e 824259980; 10/01/2026 para os Registros de Marca 822140152 e 822140160; 09/05/2026 para os Registros de Marca 822140187 e 822140179; 29/05/2027 para os Registros de Marca 825510457 e 825510465; 11/08/2027 para o Registro de Marca 812474821; 26/12/2027 para os Registros de Marca 910259720, 910261415 e 910261180; 01/09/2028 para o Registro de Marca 818909404; 23/02/2029 para os Registros de Marca 819324132, 819324124, 819324116 e 819324140; 26/02/2029 para os Registros

de Marca 913887196, 913887226 e 913887170; 10/03/2029 para o Registro de Marca 823814530; 25/05/2029 para o Registro de Marca 006941176; 01/08/2029 para os Registros de Marca 813680565, 813594170 e 813680573; 05/10/2029 para o Registro de Marca 819651583; 21/06/2031 para os Registros de Marca 829694170 e 829694307; 09/08/2031 para o Registro de Marca 829694218; 03/11/2031 para o Registro de Marca 910123624.

Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia: US$ 13.550,00 (treze mil, quinhentos e cinquenta dólares norte-americanos), nos termos da Cláusula 2 e do Anexo B do Contrato; - Taxa de Royalties: 6% (seis por cento) da Receita Bruta, observados os termos da Cláusula 2, do Anexo B e do Anexo C do Contrato; - Taxa de Renovação: 50% (cinquenta por cento) do valor então correspondente à Taxa de Renovação da empresa franqueadora vigente à época da renovação, nos termos da Cláusula 18, item "h", e do Anexo B do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/11/2021 até 03/11/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O item "Prazo de Vigência Declarado

do Contrato" observa o disposto no Art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente Certificado de Registro a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0091/2022.

Processo: BR 70 2022 000017-7 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000017/01 Data do Protocolo: 07/01/2022

Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares

Natureza do Documento: Contrato de 23/11/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia não exclusiva do sistema “Pizza Hut” (conceito “PH Express Quiosque”) somente no endereço Rodovia Bandeirantes, km. 72, Serra Azul, Itupeva, São Paulo, SP (“PH KSK FA SERRA AZUL”), relacionada aos Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/01/2022 até 03/11/2022 para o Registro de Marca 813938694; 11/05/2023 para o Registro de Marca 812895606; 13/04/2024 para o Registro de Marca 822140195; 27/04/2024 para o Registro de Marca 821823507; 01/07/2024 para o Registro de Marca 903368005; 16/08/2024 para o Registro de Marca 814741010; 08/09/2024 para o Registro de Marca 821866060; 24/10/2025 para o Registro de Marca 817703616; 27/12/2025 para os Registros de Marca 200074393 e 821823493; 05/01/2026 para os Registros de Marca 824259971 e 824259980; 10/01/2026 para os Registros de Marca 822140152 e 822140160; 09/05/2026 para os Registros de Marca 822140179 e 822140187; 29/05/2027 para os Registros de Marca 825510457 e 825510465; 11/08/2027 para o Registro de Marca 812474821; 26/12/2027 para os Registros de Marca 910259720, 910261180 e 910261415; 01/09/2028 para o Registro de Marca 818909404; 23/02/2029 para os Registros de Marca 819324116, 819324124, 819324132 e 819324140; 26/02/2029 para os Registros

de Marca 913887170, 913887196 e 913887226; 10/03/2029 para o Registro de Marca 823814530; 25/05/2029 para o Registro de Marca 006941176; 01/08/2029 para os Registros de Marca 813594170, 813680565 e 813680573; 05/10/2029 para o Registro de Marca 819651583; 21/06/2031 para os Registros de Marca 829694170 e 829694307; 09/08/2031 para o Registro de Marca 829694218; 03/11/2031 para o Registro de Marca 910123624.

Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia (“Taxa Inicial”): USD 13.550,00, nos termos da cláusula 2 e do Anexo B do Contrato; - Taxa de Royalties (“Taxa Periódica”): 6% (seis por cento) da Receita Bruta, observados os termos da cláusula 2, do Anexo B e do Anexo C do Contrato; - Taxa de Renovação: 50% (cinquenta por cento) do valor então correspondente à Taxa de

Renovação da empresa franqueadora vigente à época da renovação, nos termos da cláusula 18, item “h” e do Anexo B do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/12/2021 até 03/11/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- A data final do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” respeitou o disposto no art.13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0097/2022.

Processo: BR 70 2022 000018-5 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000018/01 Data do Protocolo: 07/01/2022

Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares

Natureza do Documento: Contrato de 23/11/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRANQUIA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante do sistema “Pizza Hut” localizado na Xxxxxxx Xxx Xxxxx X, Xx 000, Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxxxxx, XX, envolvendo os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/01/2022 até: 03/11/2022 para o Registro de Marca 813938694; 11/05/2023 para o Registro de Marca 812895606; 13/04/2024 para o Registro de Marca 822140195; 27/04/2024 para o Registro de Marca 821823507; 01/07/2024 para o Registro de Marca 903368005; 16/08/2024 para o Registro de Marca 814741010; 08/09/2024 para o Registro de Marca 821866060; 24/10/2025 para o Registro de Marca 817703616; 27/12/2025 para os Registros de Marca 200074393 e 821823493; 05/01/2026 para os Registros de Marca 824259971 e 824259980; 10/01/2026 para os Registros de Marca 822140152 e 822140160; 09/05/2026 para os Registros de Marca 822140187 e 822140179; 29/05/2027 para os Registros de Marca 825510457 e 825510465; 11/08/2027 para o Registro de Marca 812474821; 26/12/2027 para os Registros de Marca 910259720, 910261415 e 910261180; 01/09/2028 para o Registro de Marca 818909404; 23/02/2029 para os Registros de Marca 819324132, 819324124, 819324116 e 819324140; 26/02/2029 para os Registros

de Marca 913887196, 913887226 e 913887170; 10/03/2029 para o Registro de Marca 823814530; 25/05/2029 para o Registro de Marca 006941176; 01/08/2029 para os Registros de Marca 813680565, 813594170 e 813680573; 05/10/2029 para o Registro de Marca 819651583; 21/06/2031 para os Registros de Marca 829694170 e 829694307; 09/08/2031 para o Registro de Marca 829694218; 03/11/2031 para o Registro de Marca 910123624.

Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia: US$ 13.550,00 (treze mil,

quinhentos e cinquenta dólares norte-americanos), nos termos da Cláusula 2 e do Anexo B do Contrato; - Taxa de Royalties: 6% (seis por cento) da Receita Bruta, observados os termos da Cláusula 2, do Anexo B e do Anexo C do Contrato; - Taxa de Renovação: 50% (cinquenta por cento) do valor então correspondente à Taxa de Renovação da empresa franqueadora vigente à época da renovação, nos termos da Cláusula 18, item "h", e do Anexo B do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 24/12/2021 até 03/11/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" observa o disposto no Art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente Certificado de Registro a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0092/2022.

Processo: BR 70 2022 000019-3 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000019/01 Data do Protocolo: 07/01/2022

Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares

Natureza do Documento: Contrato de 23/11/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRANQUIA - Franquia não exclusiva para operação de restaurante do sistema “Pizza Hut” localizado na Rodovia Dutra, Km 115, Sentido Independência, Taubaté, SP, envolvendo os Registros de Marca relacionados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 07/01/2022 até: 03/11/2022 para o Registro de Marca 813938694; 11/05/2023 para o Registro de Marca 812895606; 13/04/2024 para o Registro de Marca 822140195; 27/04/2024 para o Registro de Marca 821823507; 01/07/2024 para o Registro de Marca 903368005; 16/08/2024 para o Registro de Marca 814741010; 08/09/2024 para o Registro de Marca 821866060; 24/10/2025 para o Registro de Marca 817703616; 27/12/2025 para os Registros de Marca 200074393 e 821823493; 05/01/2026 para os Registros de Marca 824259971 e 824259980; 10/01/2026 para os Registros de Marca 822140152 e 822140160; 09/05/2026 para os Registros de Marca 822140187 e 822140179; 29/05/2027 para os Registros de Marca 825510457 e 825510465; 11/08/2027 para o Registro de Marca 812474821; 26/12/2027 para os Registros de Marca 910259720, 910261415 e 910261180; 01/09/2028 para o Registro de Marca 818909404; 23/02/2029 para os Registros de Marca 819324132, 819324124, 819324116 e 819324140; 26/02/2029 para os Registros

de Marca 913887196, 913887226 e 913887170; 10/03/2029 para o Registro de Marca 823814530; 25/05/2029 para o Registro de Marca 006941176; 01/08/2029 para os Registros de Marca 813680565, 813594170 e 813680573; 05/10/2029

para o Registro de Marca 819651583; 21/06/2031 para os Registros de Marca 829694170 e 829694307; 09/08/2031 para o Registro de Marca 829694218; 03/11/2031 para o Registro de Marca 910123624.

Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia: US$ 13.550,00 (treze mil, quinhentos e cinquenta dólares norte-americanos), nos termos da Cláusula 2 e do Anexo B do Contrato; - Taxa de Royalties: 6% (seis por cento) da Receita Bruta, observados os termos da Cláusula 2, do Anexo B e do Anexo C do Contrato; - Taxa de Renovação: 50% (cinquenta por cento) do valor então correspondente à Taxa de Renovação da empresa franqueadora vigente à época da renovação, nos termos da Cláusula 18, item "h", e do Anexo B do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 23/11/2021 até 03/11/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das marcas licenciadas; 2- O item "Prazo de Vigência Declarado do Contrato" observa o disposto no Art. 13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente Certificado de Registro a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0098/2022.

Processo: BR 70 2022 000023-1 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000023/01 Data do Protocolo: 10/01/2022

Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares

Natureza do Documento: Contrato de 05/11/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia não exclusiva do sistema “Pizza Hut” (conceito “PIZZA HUT - FCD Small Box”) somente no endereço Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 0.000, Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxx, Xxx Xxxxx, XX (“PH FCD SB Sumaré”), relacionada aos Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 10/01/2022 até 03/11/2022 para o Registro de Marca 813938694; 11/05/2023 para o Registro de Marca 812895606; 13/04/2024 para o Registro de Marca 822140195; 27/04/2024 para o Registro de Marca 821823507; 01/07/2024 para o Registro de Marca 903368005; 16/08/2024 para o Registro de Marca 814741010; 08/09/2024 para o Registro de Marca 821866060; 24/10/2025 para o Registro de Marca 817703616; 27/12/2025 para os Registros de Marca 200074393 e 821823493; 05/01/2026 para os Registros de Marca 824259971 e 824259980; 10/01/2026 para os Registros de Marca 822140152 e 822140160; 09/05/2026 para os Registros de Marca 822140179 e 822140187; 29/05/2027 para os Registros de Marca 825510457 e 825510465; 11/08/2027 para o Registro de Marca 812474821; 26/12/2027 para os Registros de Marca 910259720, 910261180 e 910261415; 01/09/2028 para o

Registro de Marca 818909404; 23/02/2029 para os Registros de Marca 819324116, 819324124, 819324132 e 819324140; 26/02/2029 para os Registros

de Marca 913887170, 913887196 e 913887226; 10/03/2029 para o Registro de Marca 823814530; 25/05/2029 para o Registro de Marca 006941176; 01/08/2029 para os Registros de Marca 813594170, 813680565 e 813680573; 05/10/2029 para o Registro de Marca 819651583; 21/06/2031 para os Registros de Marca 829694170 e 829694307; 09/08/2031 para o Registro de Marca 829694218; 03/11/2031 para o Registro de Marca 910123624.

Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia (“Taxa Inicial”): USD 13.550,00, nos termos da cláusula 2 e do Anexo B do Contrato; - Taxa de Royalties (“Taxa Periódica”): 6% (seis por cento) da Receita Bruta, observados os termos da cláusula 2, do Anexo B e do Anexo C do Contrato; - Taxa de Renovação: 50% (cinquenta por cento) do valor então correspondente à Taxa de Renovação da empresa franqueadora vigente à época da renovação, nos termos da cláusula 18, item “h” e do Anexo B do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/12/2021 até 03/11/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- A data final do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” respeitou o disposto no art.13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0100/2022.

Processo: BR 70 2022 000026-6 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000026/01 Data do Protocolo: 10/01/2022

Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares

Natureza do Documento: Contrato de 14/10/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia não exclusiva do sistema “Pizza Hut” (conceito “PIZZA HUT - Express”) somente no endereço Rodovia Anhanguera km. 399, Guará, São Paulo, SP (“PH Express FA GUARÁ”), relacionada aos Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigênciados Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 10/01/2022 até 03/11/2022 para o Registro de Marca 813938694; 11/05/2023 para o Registro de Marca 812895606; 13/04/2024 para o Registro de Marca 822140195; 27/04/2024 para o Registro de Marca 821823507; 01/07/2024 para o Registro de Marca 903368005; 16/08/2024 para o Registro de Marca 814741010; 08/09/2024 para o Registro de Marca 821866060; 24/10/2025 para o Registro de Marca 817703616; 27/12/2025 para os Registros de Marca 200074393 e 821823493; 05/01/2026 para os Registros de Marca 824259971 e 824259980; 10/01/2026 para os Registros de

Marca 822140152 e 822140160; 09/05/2026 para os Registros de Marca 822140179 e 822140187; 29/05/2027 para os Registros de Marca 825510457 e 825510465; 11/08/2027 para o Registro de Marca 812474821; 26/12/2027 para os Registros de Marca 910259720, 910261180 e 910261415; 01/09/2028 para o Registro de Marca 818909404; 23/02/2029 para os Registros de Marca 819324116, 819324124, 819324132 e 819324140; 26/02/2029 para os Registros

de Marca 913887170, 913887196 e 913887226; 10/03/2029 para o Registro de Marca 823814530; 25/05/2029 para o Registro de Marca 006941176; 01/08/2029 para os Registros de Marca 813594170, 813680565 e 813680573; 05/10/2029 para o Registro de Marca 819651583; 21/06/2031 para os Registros de Marca 829694170 e 829694307; 09/08/2031 para o Registro de Marca 829694218; 03/11/2031 para o Registro de Marca 910123624.

Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia (“Taxa Inicial”): USD 13.550,00, nos termos da cláusula 2 e do Anexo B do Contrato; - Taxa de Royalties (“Taxa Periódica”): 6% (seis por cento) da Receita Bruta, observados os termos da cláusula 2, do Anexo B e do Anexo C do Contrato; - Taxa de Renovação: 50% (cinquenta por cento) do valor então correspondente à Taxa de Renovação da empresa franqueadora vigente à época da renovação, nos termos da cláusula 18, item “h” e do Anexo B do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 28/11/2021 até 03/11/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- A data final do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” respeitou o disposto no art.13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0101/2022.

Processo: BR 70 2022 000027-4 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000027/01 Data do Protocolo: 10/01/2022

Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares

Natureza do Documento: Contrato de 27/10/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia não exclusiva do sistema “Pizza Hut” (conceito “PIZZA HUT - Small Box”) somente no endereço Xxx Xxxxxx xx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxxx, Xxx Xxxxx, XX (“PH FCD SB Diadema Centro”), relacionada aos Registros de Marca listados no item “Prazode Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 10/01/2022 até 03/11/2022 para o Registro de Marca 813938694; 11/05/2023 para o Registro de Marca 812895606; 13/04/2024 para o Registro de Marca 822140195; 27/04/2024

para o Registro de Marca 821823507; 01/07/2024 para o Registro de Marca 903368005; 16/08/2024 para o Registro de Marca 814741010; 08/09/2024 para o Registro de Marca 821866060; 24/10/2025 para o Registro de Marca 817703616; 27/12/2025 para os Registros de Marca 200074393 e 821823493; 05/01/2026 para os Registros de Marca 824259971 e 824259980; 10/01/2026 para os Registros de Marca 822140152 e 822140160; 09/05/2026 para os Registros de Marca 822140179 e 822140187; 29/05/2027 para os Registros de Marca 825510457 e 825510465; 11/08/2027 para o Registro de Marca 812474821; 26/12/2027 para os Registros de Marca 910259720, 910261180 e 910261415; 01/09/2028 para o Registro de Marca 818909404; 23/02/2029 para os Registros de Marca 819324116, 819324124, 819324132 e 819324140; 26/02/2029 para os Registros

de Marca 913887170, 913887196 e 913887226; 10/03/2029 para o Registro de Marca 823814530; 25/05/2029 para o Registro de Marca 006941176; 01/08/2029 para os Registros de Marca 813594170, 813680565 e 813680573; 05/10/2029 para o Registro de Marca 819651583; 21/06/2031 para os Registros de Marca 829694170 e 829694307; 09/08/2031 para o Registro de Marca 829694218; 03/11/2031 para o Registro de Marca 910123624.

Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia (“Taxa Inicial”): USD 13.550,00, nos termos da cláusula 2 e do Anexo B do Contrato; - Taxa de Royalties (“Taxa Periódica”): 6% (seis por cento) da Receita Bruta, observados os termos da cláusula 2, do Anexo B e do Anexo C do Contrato; - Taxa de Renovação: 50% (cinquenta por cento) do valor então correspondente à Taxa de Renovação da empresa franqueadora vigente à época da renovação, nos termos da cláusula 18, item “h” e do Anexo B do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 06/12/2021 até 03/11/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- A data final do item “Prazo de Vigência Declarado do Contrato” respeitou o disposto no art.13, inciso VI, do Anexo da Resolução INPI/PR nº 199/2017; 3- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0103/2022.

Processo: BR 70 2022 000028-2 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000028/01 Data do Protocolo: 10/01/2022

Cedente: PIZZA HUT INTERNATIONAL LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares

Natureza do Documento: Contrato de 03/08/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia não exclusiva do sistema “Pizza Hut” (conceito “PIZZA HUT - FCD ZERO”) somente no endereço Xxx Xxxxx Xxxxx, xx 000, Xxxx Xxxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxx, Xxxx Xxxxx, Xxx Xxxxx, XX (“PH FCD Zero Mogi Mirim Centro”), relacionada aos Registrosde Marca listados no item “Prazo de Vigência

dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 10/01/2022 até 03/11/2022 para o Registro de Marca 813938694; 11/05/2023 para o Registro de Marca 812895606; 13/04/2024 para o Registro de Marca 822140195; 27/04/2024 para o Registro de Marca 821823507; 01/07/2024 para o Registro de Marca 903368005; 16/08/2024 para o Registro de Marca 814741010; 08/09/2024 para o Registro de Marca 821866060; 24/10/2025 para o Registro de Marca 817703616; 27/12/2025 para os Registros de Marca 200074393 e 821823493; 05/01/2026 para os Registros de Marca 824259971 e 824259980; 10/01/2026 para os Registros de Marca 822140152 e 822140160; 09/05/2026 para os Registros de Marca 822140179 e 822140187; 29/05/2027 para os Registros de Marca 825510457 e 825510465; 11/08/2027 para o Registro de Marca 812474821; 26/12/2027 para os Registros de Marca 910259720, 910261180 e 910261415; 01/09/2028 para o Registro de Marca 818909404; 23/02/2029 para os Registros de Marca 819324116, 819324124, 819324132 e 819324140; 26/02/2029 para os Registros

de Marca 913887170, 913887196 e 913887226; 10/03/2029 para o Registro de Marca 823814530; 25/05/2029 para o Registro de Marca 006941176; 01/08/2029 para os Registros de Marca 813594170, 813680565 e 813680573; 05/10/2029 para o Registro de Marca 819651583; 21/06/2031 para os Registros de Marca 829694170 e 829694307; 09/08/2031 para o Registro de Marca 829694218; 03/11/2031 para o Registro de Marca 910123624.

Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia (“Taxa Inicial”): USD 27.100,00, nos termos da cláusula 2 e do Anexo B do Contrato; - Taxa de Royalties (“Taxa Periódica”): 6% (seis por cento) da Receita Bruta, observados os termos da cláusula 2, do Anexo B e do Anexo C do Contrato; - Taxa de Renovação: O maior valor entre o equivalente em reais a USD 27.100,00 e 50% (cinquenta por cento) do valor então correspondente a Taxa Inicial da Franqueadora vigente à época da renovação, nos termos da cláusula 18, item “h” e do Anexo Bdo Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 10/08/2021 até 10/08/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0102/2022.

Processo: BR 70 2022 000042-8 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000042/01 Data do Protocolo: 12/01/2022

Cedente: NYLOK LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: NYLOK TECNOLOGIA EM FIXACAO LTDA

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Serviços de tratamento e revestimento em metais Natureza do Documento: Contrato de 01/12/2021 Modalidade Contratual: USO DE MARCA

Objeto: UM - Licença exclusiva para os Registros de Marca listados no item "Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial".

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 12/01/2022 até: 20/12/2024 para os Registros de Marca 817223436, 817223452, 23/06/2025 para os Registros de Marca 831265558, 831265582, 27/12/2025 para o Registro de Marca 822568381, 03/01/2026 para os Registros de Marca 822566699, 822568373, 19/01/2026 para o Registro de Marca 840466153, 25/02/2026 para o Registro de Marca 006240186, 04/04/2026 para o Registro de Marca 822566729, 19/04/2026 para o Registro de Marca 840144741, 09/08/2026 para os Registros de Marca 840717911, 840717938, 840727046, 840727054, 15/05/2027 para os

Registros de Marca 825482321, 825482330, 03/07/2027 para o Registro de Marca 825949521, 26/12/2027 para o Registro de Marca 824360869, 02/01/2028 para os Registros de Marca 910091900, 910092214, 27/02/2028 para o Registro de Marca 840466161, 10/04/2028 para os Registros de Marca 910900183, 910900248,

910900280, 18/11/2028 para os Registros de Marca 824360826, 824360826, 10/10/2029 para o Registro de Marca 007047150.

Valor Declarado do Contrato: 4% (quatro por cento) do preço de venda líquida do produto.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 01/12/2021 até 10/10/2029 Observações: A validade deste Certificado está condicionada à regular situação das marcas licenciadas.

Processo: BR 70 2022 000044-4 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000044/01 Data do Protocolo: 12/01/2022

Cedente: AIRBUS HELICOPTERS DEUTSCHLAND GMBH

País da Cedente: ALEMANHA

Cessionária: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A - HELIBRAS

País da Cessionária: BRASIL Setor: Fabricação de aeronaves

Natureza do Documento: Fatura 9155344 3 de 09/11/2021

Modalidade Contratual: SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E CIENTÍFICA Objeto: SAT - Serviços relativos ao treinamento de instrutor de manutenção para qualificação de tipo de célula H145 - Manutenção de campo da fuselagem do helicóptero modelo H145.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: Valor Declarado do Contrato: EUR 11.850,00

Forma de Pagamento: Taxa/hora EUR 79,00

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 27/09/2021 até 29/10/2021

Processo: BR 70 2022 000045-2 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000045/01 Data do Protocolo: 13/01/2022

Cedente: TI-CONS GMBH

País da Cedente: ALEMANHA Cessionária: LARGO TITANIO LTDA País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de outros produtos químicos inorgânicos não especificados anteriormente

Natureza do Documento: Contrato nº LR-Ti Cons 1/2021 de 21/12/2021 Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação do pigmento de dióxido de titânio (TiO2), via rota do sulfato, nas plantas de sulfato (SP) que produz o material de base que a planta de pós- tratamento (PT) transforma em pigmento acabado, nos termos das cláusulas 1 e 2 e do Anexo 1 do Contrato.

Moeda de Pagamento: EURO

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: EUR 1.600.000,00, nos termos do artigo 3 do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 21/12/2021 até 21/12/2023

Processo: BR 70 2022 000050-9 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000050/01 Data do Protocolo: 17/01/2022

Cedente: KADANT INC.

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS Cessionária: KADANT SOUTH AMERICA LTDA.

País da Cessionária: BRASIL

Setor: Fabricação de máquinas e equipamentos para uso industrial específico não especificados anteriormente, peças e acessórios

Natureza do Documento: Contrato de 14/10/2021. Modalidade Contratual: FORNECIMENTO DE TECNOLOGIA

Objeto: FT - Fabricação de equipamentos de destaque de folha (desenho otimizado mediante o uso de Análise Estrutural de Elementos Finitos FEA), materiais de desgaste com nanotecnologia, lâminas e hastes termicamente pulverizadas, incluindo revestidor, crepagem e lâminas raspadoras, lâminas revestidas de película fina e componentes de desgaste e materiais de desgaste cerâmicos e equipamentos de limpeza de rolos e telas (chuveiros modulares e nova tecnologia com faca de ar), tecnologia de suporte de lâminas e equipamentos de limpeza com almofadas abrasivas rotativas, sistemas compactos de lâminas de alumínio para limpeza rotativa para várias linhas de processos industriais (incluindo lâminas VeriLite e VeriKleen), equipamentos de jato único com corte de alta pressão para corte de folha (tecnologia Tail-Cutter, MClean e Versatrim), bicos com base em rubi, cerâmica e metal e sistemas de pulverização de bico, sistemas de filtragem de água (incluindo a nova tecnologia Ergo e Rotoflex), inclusive as respectivas partes e componentes, incluída Assistência Técnica, nos termos dos Considerandos e das cláusulas 1, 2, 3 e 8 do Contrato.

Moeda de Pagamento: DOLAR DOS ESTADOS UNIDOS Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial:

Valor Declarado do Contrato: 5% (cinco por cento) sobre o valor líquido das vendas dos Produtos, nos termos da cláusula 4 do Contrato.

Forma de Pagamento: Taxa/hora de USD 200,00.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 14/10/2021 até 01/02/2027 Observações: A fatura prevista no item 3 dos "Serviços de assistência técnica a serem fornecidos pela Kadant à KSA", deverá ser apresentadas para registro no INPI.

Processo: BR 70 2022 000058-4 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000058/01 Data do Protocolo: 20/01/2022

Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares

Natureza do Documento: Contrato de 13/12/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para exploração da rede de restaurante “KFC” (conceito “KFC Food Court”) somente no endereço Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 000, Xxxxx Xxxxxx, Xxx xx Xxxxxxx, XX, Xxxxxx (“KFC West Shopping Rio”), relacionada aos Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/01/2022 até 03/08/2023 para os Registros de Marca 816612994 e 816613036; 08/09/2023 para o Registro de Marca 816545537; 04/11/2024 para o Registro de Marca 831183128; 21/01/2025 para os Registros de Marca 831230070 e 831230088; 25/01/2025 para o Registro de Marca 006031463; 12/12/2026 para o Registro de Marca 824045688; 17/04/2027 para o Registro de Marca 824085892; 01/04/2028 para os Registros de Marca 828133670, 828133697, 828133727, 828133760, 828133778

e 828133867; 23/03/2029 para o Registro de Marca 817203290; 24/03/2029 para o Registro de Marca 824045700; 09/04/2029 para o Registro de Marca 823205657; 10/11/2029 para os Registros de Marca 828490350, 828490368 e 828490384; 17/01/2032 para o Registro de Marca 825554748.

Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia (“Taxa Inicial”): USD 54.100,00, nos termos das cláusulas 2.1 e 2.3, do Anexo B e do Anexo C do Contrato; - Taxa de Royalties (“Taxa Periódica”): 6% (seis por cento) da Receita Bruta, nos termos das cláusulas 2.2 e 2.3, do Anexo B e do Anexo C do Contrato; - Taxa de Renovação: 50% (cinquenta por cento) do valor então correspondente à Taxa de Renovação da Franqueadora vigente à época da renovação, nos termos da cláusula 18, item “h”, do Anexo B e do Anexo C do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 13/12/2021 até 13/12/2031. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a

CARTA/INPI/CGTEC/Nº0073/2022.

Processo: BR 70 2022 000059-2 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000059/01 Data do Protocolo: 20/01/2022

Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares

Natureza do Documento: Contrato de 22/12/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para exploração da rede de restaurante “KFC” (conceito “KFC Food Court”) somente no endereço Xxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxx, xx 0.000, xxx xxx00000, Xxxx Xxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx, XX, Xxxxxx (“KFC SHOPPING VILA VELHA”), relacionada aos Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/01/2022 até 03/08/2023 para os Registros de Marca 816612994 e 816613036; 08/09/2023 para o Registro de Marca 816545537; 04/11/2024 para o Registro de Marca 831183128; 21/01/2025 para os Registros de Marca 831230070 e 831230088; 25/01/2025 para o Registro de Marca 006031463; 12/12/2026 para o Registro de Marca 824045688; 17/04/2027 para o Registro de Marca 824085892; 01/04/2028 para os Registros de Marca 828133670, 828133697, 828133727, 828133760, 828133778

e 828133867; 23/03/2029 para o Registro de Marca 817203290; 24/03/2029 para o Registro de Marca 824045700; 09/04/2029 para o Registro de Marca 823205657; 10/11/2029 para os Registros de Marca 828490350, 828490368 e 828490384; 17/01/2032 para o Registro de Marca 825554748.

Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia (“Taxa Inicial”): “NIHIL”, nos termos das cláusulas 2.1 e 2.3, do Anexo B e do Anexo C do Contrato; - Taxa de Royalties (“Taxa Periódica”): 6% (seis por cento) da Receita Bruta, nos termos das cláusulas 2.2 e 2.3, do Anexo B e do Anexo C do Contrato; - Taxa de Renovação: 50% (cinquenta por cento) do valor então correspondente à Taxa de Renovação da Franqueadora vigente à época da renovação, nos termos da cláusula 18, item “h”, do Anexo B e do Anexo C do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 20/10/2017 até 20/10/2027. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0074/2022.

Processo: BR 70 2022 000060-6 Código 350 - Certificado expedido

Certificado de Averbação/Registro: 702022000060/01 Data do Protocolo: 20/01/2022

Cedente: KENTUCKY FRIED CHICKEN INTERNATIONAL HOLDINGS LLC

País da Cedente: ESTADOS UNIDOS

Cessionária: PIMENTA VERDE ALIMENTOS LTDA.

País da Cessionária: BRASIL Setor: Restaurantes e similares

Natureza do Documento: Contrato de 22/12/2021. Modalidade Contratual: FRANQUIA

Objeto: FRA - Franquia não exclusiva para exploração da rede de restaurante “KFC” (conceito “KFC Food Court”) somente no endereço Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxxxxxx, xx 0.000, xxxx 000, Xxxxxxx xx Xxx, Xxxxxxx, Xxxxxxxx Xxxxx, XX, Xxxxxx (“KFC SHOPPING VITORIA”), relacionada aos Registros de Marca listados no item “Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial”.

Moeda de Pagamento: DOLAR ESTADOS UNIDOS E REAL

Prazo de Vigência dos Direitos de Propriedade Industrial: De 20/01/2022 até 03/08/2023 para os Registros 816612994 e 816613036; 08/09/2023 para o Registro 816545537; 04/11/2024 para o Registro 831183128; 21/01/2025 para os Registros 831230070 e 831230088; 25/01/2025 para o Registro 006031463; 12/12/2026 para o Registro 824045688; 17/04/2027 para o Registro 824085892; 01/04/2028 para os Registros 828133670, 828133697, 828133727, 828133760,

828133778 e 828133867; 23/03/2029 para o Registro 817203290; 24/03/2029

para o Registro 824045700; 09/04/2029 para o Registro 823205657; 10/11/2029 para os Registros 828490350, 828490368 e 828490384; 17/01/2032 para o Registro 825554748.

Valor Declarado do Contrato: - Taxa Inicial de Franquia (“Taxa Inicial”): “NIHIL”, nos termos das cláusulas 2.1 e 2.3, do Anexo B e do Anexo C do Contrato; - Taxa de Royalties (“Taxa Periódica”): 6% (seis por cento) da Receita Bruta, nos termos das cláusulas 2.2 e 2.3, do Anexo B e do Anexo C do Contrato; - Taxa de Renovação: 50% (cinquenta por cento) do valor então correspondente à Taxa de Renovação da Franqueadora vigente à época da renovação, nos termos da cláusula 18, item “h”, do Anexo B e do Anexo C do Contrato.

Prazo de Vigência Declarado do Contrato: De 30/10/2017 até 30/10/2027. Observações: 1- A validade deste Certificado de Registro está condicionada à regular situação das Marcas licenciadas; 2- Faz parte do presente a CARTA/INPI/CGTEC/Nº0075/2022.