MODELO DE
MODELO DE
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FONOAUDIOLÓGICOS
(Nome do Profissional), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da cédula de identidade profissional Nº ..., emitida pelo CRFa1, inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº ..., com consultório na (endereço, com rua, número, bairro, cidade, estado, CEP), doravante denominado(a) CONTRATADO(A) e (Nome do Paciente), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador(a) da cédula de identidade Nº ..., emitida pelo (órgão), inscrito(a) no CPF/MF sob o Nº ..., residente e domiciliado(a)
na (endereço, com rua, número, bairro, cidade, estado, CEP),1 doravante
denominado(a) CONTRATANTE, têm justo e acordado a prestação de serviços fonoaudiológicos, mediante as seguintes cláusulas e condições:
PRIMEIRA - OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATADO(A)
O(A) CONTRATADO(A), cuja prestação de serviço a(ao) CONTRATANTE consiste no(a) (especificar o serviço a ser realizado), se obriga:
1.1) A agir com diligência e prudência;
1.2) A registrar em prontuário todos os atendimentos e procedimentos fonoaudiológicos, assim como faltas, justificadas ou não, e desistências.
1.3) A prestar todas as informações e esclarecimentos referentes ao serviço (especificar a forma como o serviço será prestado e a duração da consulta);
1.4) A encaminhar para outros profissionais, quando necessário;
1.5) A permitir o acesso do representante legal durante a avaliação e tratamento, salvo quando a presença deste comprometer a eficácia do tratamento; 2
1.6) A elaborar e fornecer relatório, prontuário, resultado de exame, parecer e laudo fonoaudiológico, quando solicitado.
SEGUNDA - OBRIGAÇÕES DO(A) CONTRATANTE
O(A) CONTRATANTE se obriga:
2.1) A fornecer a(ao) CONTRATADO(A) todas as informações e esclarecimentos necessários ao serviço a ser prestado;
2.2) A atender as solicitações do(a) CONTRATADO(A) no tocante a evolução do tratamento fonoaudiológico.
2.3) A efetuar o pagamento pela prestação de serviço a(ao) CONTRATADO(A), conforme estipulado na Cláusula Terceira.
TERCEIRA - PAGAMENTOS
3.1) Em remuneração pelo serviço prestado, o(a) CONTRATANTE pagará a(ao) CONTRATADO(A) a importância de ... (...), por (especificar se vai ser por consulta, mensal, pagamento antecipado, etc.)
a) O pagamento efetuado após a data acima fixada deverá ser acrescido de multa moratória de 2% (dois por cento) e juros de 1% (um por cento) ao mês;
b) Se o atraso no pagamento for superior a 30 (trinta) dias, além da multa e dos juros, o valor do débito deverá ser corrigido monetariamente pelo melhor índice aplicável aos contratos desta espécie.
QUARTA - PRAZO
4.1) O presente contrato vigorará do primeiro atendimento até a data do término da prestação de serviço.3
QUINTA - EXTINÇÃO
5.1) O presente contrato poderá ser extinto em comum acordo pelas partes a qualquer tempo.
5.2) Caso uma das partes pretenda a extinção do contrato, deverá proceder a notificação da outra, com 15 (quinze) dias de antecedência.
SEXTA - FORO
6.1) Fica eleito o foro da Cidade do(de) , como competente para dirimir qualquer dúvida oriunda do presente contrato, ainda que diverso seja, ou venha a ser, o domicílio dos Contratantes.
E, por estarem justos e contratados, firmam o presente, na presença de duas testemunhas, em 2 (duas) vias de igual teor, tornando-o válido entre herdeiros e sucessores.
(Cidade), de de .
(NOME DO CONTRATADO)
(NOME DO CONTRATANTE)
TESTEMUNHAS:
1) 2)
1 Se o paciente for menor, deverá constar após a qualificação do mesmo, o seguinte: “neste ato representado(a) por (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da cédula de identidade Nº ..., emitida pelo (órgão), inscrito no CPF/MF sob o Nº , residente e domiciliado na (endereço, com rua, número, bairro,
cidade, estado, CEP).”