Setembro de 2020
CONCESSÃO DE RSU CONVALE
CONVALE
Setembro de 2020
CONSÓRCIO VITAL
Concessão dos Serviços de RSU do Convale
Objeto da Concessão
Diretrizes do Projeto
Rota Tecnológica
Modelo de Arrecadação
Modelo Financeiro
Avaliação de Desempenho
Modelo Jurídico
OBJETO DA CONCESSÃO
Exploração e Prestação dos Serviços de RSU
4
Resíduos Sólidos Domiciliares (RDO) dos Municípios do CONVALE:
• Coleta,
• Transporte,
• Transbordo,
• Tratamento e
• Destinação final ambientalmente adequada
Resíduos de Conservação Urbana (RPU):
• Destinação final ambientalmente adequada do RPU
Convale – 13 municípios
Veríssimo
Uberaba
Santa Juliana
Sacramento
Nova Ponte
Planura
Pirajuba
Delta
Comendador Xxxxx
Conquista
Conceição das Alagoas
Campo Florido
Água Comprida
8 municípios participam do Projeto
População e Geração Resíduos
Município | Estimativa da População (Ano 1) | Geração RDO (Ano 1) | Geração RDO (ton/dia Ano 1) |
Campo Florido | 8.448 | 1.259,32 | 3,50 |
Veríssimo | 4.117 | 363,11 | 1,01 |
Água Comprida | 1.989 | 477,73 | 1,33 |
Conceição das Alagoas | 28.569 | 6.447,16 | 17,91 |
Planura | 12.537 | 1.969,19 | 5,47 |
Delta | 11.109 | 1.436,31 | 3,99 |
Sacramento | 26.585 | 4.195,67 | 11,65 |
Uberaba | 339.934 | 100.016,60 | 277,82 |
TOTAL | 433.288 | 116.165,10 | 322,68 |
Geração Resíduos do Projeto
Quantidades de Resíduos no Horizonte do projeto (30 anos) | ||
Tipo de Resíduo | Início do Projeto (ano 1) | Horizonte do Projeto |
RDO (t/ano) | 116.165 | 138.647 |
RPU (t/ano) | 29.090 | 34.263 |
DIRETRIZES DO PROJETO
Diretrizes da PNRS
Coleta Seletiva de acordo com PNRS
Redução resíduos orgânicos destinados ao aterro
Redução reciclados secos destinados ao aterro
Redução emissão GEE
Recuperação energética resíduos sólidos
Inserção dos catadores
Recuperação de custos
Metas - PNRS
Resíduos Orgânicos
Redução em
aterro
Resíduos Recicláveis
Gases efeito estufa
Educação ambiental
Apoio catadores
Programas
Socioambientais
Remediação antigos lixões
Capacitação ente público
ROTA TECNOLÓGICA
Rota
Tecnológica
Coleta
convencional
Coleta
seletiva
Transporte
Triagem
Tecnologia
Disposição
Circuito 2
Rota Proposta
Veríssimo
Campo Florido
Circuito 1
Sacramento Delta
Circuito 3
Uberaba
Circuito 4
Planura |
Conceição Alagoas |
Água Comprida |
MODELO DE ARRECADAÇÃO
Modelo de Arrecadação
Receitas Ordinárias (100%)
Tarifa RDO – população
Tarifa RPU - prefeituras
Energia
Receitas
Ex
traordinárias
Composto / CDR
Grandes Geradores e outros Municípios
Redução do preço da
população
Tarifa
Resíduo
Tarifa
Água
Boleto Unificado
FU = Fator de uso referente ao tipo de ocupação da economia
VA = Volume faturado de água
TB = Tarifa Base
Fórmula:
Valor Cobrado = TB * VA * FU
Arrecadação pela Conta de Água
Categoria Social = desconto de 50% no valor da Tarifa de Resíduo
Estrutura
Conta Arrecadação
MODELO FINANCEIRO
Valores do Projeto
Investimento Total do Projeto:
R$ 136,2 milhões
Milhões
60
48,4
15,3
14,6
14,4
8,9
10,8
12,8
3,2 2,1 2,1 2,1
50
40
30
20
Custo Operacional do Projeto:
R$ 838,3 milhões
10
0
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30
CAPEX OPEX
Geração de 230 empregos diretos
Geração de energia
Usina de reciclagem: Conceição das Alagoas e Sacramento
Apoio aos catadores, associações e cooperativas
Valor da Tarifa
Cobrança IPTU
R$ 1,29/m³
2019 aprox. R$ 40 milhões
R$ 1,00/m³
Ano 1-4 Ano 5-30
1. Ano 1 ao ano 4: cobrança de 78% da Tarifa Base = R$ 1,00/m³
2025 – R$ 40 milhões
2021 – R$ 30 milhões
2. Ano 5 em diante: cobrança da tarifa após atingimento metas = R$ 1,29/m³
AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO
Indicadores de desempenho
1. Indicadores Operacionais
Atendimento nas áreas urbanas e rurais Qualidade da operação
Cumprimento das regras do contrato
2. Indicadores Socioambientais
Atingimento metas PNRS Satisfação da sociedade (SAC)
Execução Programas Socioambientais
MODELO JURÍDICO
Estrutura Proposta
8 Municípios
Outorgam poder
Poder Concedente (CONVALE)
Convênio
Contrato concessão
Concessionário
RSU
Pgtº Tarifa (base consumo água)
Serviços
Pgtº Tarifa
(base tonelada)
População:
RDO
Município Destinação RPU
Agente Regulador
Regulação Fiscalização
Condições do Projeto
Objeto | ⮚ Coleta, transporte, transbordo, tratamento e destinação final resíduos sólidos domiciliares (RDO) ⮚ Coleta seletiva de resíduos recicláveis porta a porta. ⮚ Implantação e manutenção de postos de entrega voluntária de resíduos recicláveis com campanhas educativas e de capacitação de catadores e cooperativas ⮚ Destinação final dos resíduos de conservação urbana (RPU) dos municípios do CONVALE ⮚ Operação e manutenção de aterro sanitário ⮚ Implantar unidades de reciclagem em Uberaba, Sacramento e Conceição de Alagoas operadas por pessoas oriundas dos catadores |
Poder Concedent e | ⮚ CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – CONVALE - consórcio público de 13 municípios ⮚ No início, integram a concessão 8 municípios RDO e destinação final RPU. ⮚ Facultado outros 5 Municípios ingressarem na concessão. |
Modelo | ⮚ Concessão Comum de Serviço Público ⮚ Tarifa paga pelo usuário na conta de água ⮚ Concessionária pode usar aterro municipal de Uberaba ou outro aterro sanitário Nota pelo desempenho da concessionária nos serviços prestados. Desempenho mais baixo implica redução tarifa paga pelo usuário ⮚ Serviço 0800 para apresentar reclamação ou sugestão para os serviços ⮚ Executar a remediação de lixões existentes nos municípios ⮚ Prestar os serviços com caminhões novos e renovando a frota a cada 5 anos |
Condições do Projeto
Prazo da Concessão | ⮚ 30 anos - podendo ser prorrogado na forma da lei |
Quem pode participar da licitação | ⮚ Empresa de forma isolada ou em consórcio - sociedades brasileiras ou estrangeiras ⮚ Entidades de previdência complementar ⮚ Instituições financeiras e fundos de investimentos |
Habilitação | Empresas participantes devem comprovar a regularidade jurídica, fiscal, trabalhista, econômico financeira e capacidade técnica |
Capacidade Técnica | Habilitação Técnica: Atestados emitidos por pessoas jurídicas, de direito público ou privado, em nome da licitante ou de consorciada (ou empresa de seu grupo econômico) - execução de serviços similares: ⮚ coleta e transporte de resíduos sólidos - capacidade mínima de 100 toneladas/dia ⮚ tratamento ou disposição final ambientalmente adequada de resíduos sólidos urbanos - capacidade mínima de 100 toneladas/dia Aceito somatório dos quantitativos em até 3 atestados, desde que, ao menos um deles, represente 50% dos quantitativos exigidos |
Condições do Projeto
Apresentação das Propostas: |
Procedimento será conduzido na B3 (Bolsa São Paulo), onde deverão ser apresentados: ❖ Envelope 1 - Garantia de proposta ❖ Envelope 2 - Proposta escrita – desconto a ser dado na Tarifa Base de RDO e na Tarifa RPU – idêntico – Tarifas a serem praticadas ❖ Envelope 3 – Documentos de Habilitação |
Critério de Julgamento: |
❖ Inversão de fases – examina apenas habilitação da licitante com menor valor ❖ Vencedora da licitação a empresa/consórcio que apresentar menor valor para as Tarifas de RDO e RPU |
Condições do Projeto
Fases do Projeto:
❖ Prazo de Concessão – dividido em 3 Fases:
(i) Fase 1 - pré-operacional – 90 dias – equipe se capacita para o serviço – sem faturamento usuários – transição da empresa que presta serviço atualmente. Nesse período a concessionária deverá:
(ii) Fase 2 – emissão Ordem Serviço – início operação integral pela concessionária e até operação novo aterro
(iii) Fase 3 – operação novo aterro sanitário ao término da concessão
Reajuste da Tarifa
⮚ Anual
⮚ IPCA
⮚ Índice de Desempenho
⮚ Receitas Extraordinárias para modicidade da tarifa
Papéis: Agência Reguladora e Poder Concedente
Agência Reguladora – ARISB |
❖ Reajuste tarifário ❖ Fiscalização dos serviços ❖ Aplicação de penalidades ❖ Regulação econômica ❖ Avaliação de pleitos de revisão do equilíbrio econômico-financeiro para decisão pelo Poder Concedente |
Poder Concedente |
❖ Gestão do Contrato ❖ Apoio à fiscalização ❖ Decisão sobre pleitos de revisão econômico-financeira |
Diferenciais do projeto
Destinação do recurso público para saúde, educação, segurança
ARISB - Agência Reguladora independente com papel de fiscalização e regulação
Coleta seletiva porta a porta
Atendimento ao cliente
Apoios a associações e cooperativas de catadores
Programa de encerramento e remediação dos lixões
Mesmo nível de serviço para todos os municípios
Pagamento proporcional ao consumo
Cobrança conjunta na conta de água (12 x)
Contrato de longo prazo (30 anos)
Obrigado