Nº 119, sexta-feira, 22 de junho de 2018
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ISSN 1677-7069
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O Termo de Referência poderá ser consultado e obtido no sítio da xxx.xxxxxxxx.xxx.xx no link Informações para FORNECEDORES -> Consultas Públicas
Brasília, 21 de junho de 2018. XXXX XXXXXX XXXXXXXXX
Gerente de Compras e Contratos
Ministério da Cultura
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo do Contrato nº 212/2017 PROCESSO: 01400.010939/2017-99
CONTRATANTE: Ministério da Cultura - CNPJ/MF nº 01.264.142/0007-14
CONTRATADO (A): XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX CPF: 000.000.000-00
OBJETO: Prestação de serviços profissionais por tempo determinado (alínea "i", inciso VI, art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993; inciso IX, art 37 da Constituição Federal; e Edital nº 10, de 9 de maio de 2013, publicado no DOU de 13 de maio de 2013).
SIGNATÁRIOS: XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX,
Coordenadora-Geral de Gestão de Pessoas e XXXX XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX, Contratado (a).
VIGÊNCIA: 18.05.2019 a 02.05.2021. (Conforme decisão judicial exarada nos autos do Processo nº 1010800-94.2017.4.01.3400, em trâmite na 14ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal, ainda passível de impugnação, podendo ser tornado sem efeito caso sejam revertidos os efeitos da referida decisão. (processo nº 00730.000216/2018-68)
VALOR MENSAL: R$ 3.800,00 DATA DE ASSINATURA: 20.06.2018.
COORDENAÇÃO-GERAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 871792/2018, Nº Processo: 01400005977201819, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE LAGARTO CNPJ nº 13124052000111, Objeto: CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS DE RENOME NACIONAL E REGIONAL, PARA REALIZAÇÃO DO 6º FESTIVAL DA MANDIOCA, NO PERÍODO DE 19 DE JUNHO A 24 DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE LAGARTO - SE, Valor Total:
R$ 505.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 500.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2018NE800054, Valor: R$ 500.000,00, PTRES: 092721, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33404147, Vigência: 15/06/2018 a 13/09/2018, Data de Assinatura: 15/06/2018, Signatários: Concedente: XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXX XXXXXX XXXXXXXX CPF nº 000.000.000-00.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 871650/2018, Nº Processo: 01400005871201815, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: MUNICIPIO DE MONTE ALEGRE DE SERGIPE
CNPJ nº 13113287000108, Objeto: Contratação de artistas de renome nacional e regional, para a realização do 24ª EDIÇÃO DO FORRÓ ALEGRE 2018, no município de Monte Alegre/SE, nos dias 23, 24 e 25 de junho de 2018., Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2018 - R$ 149.800,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2018NE800049, Valor: R$ 149.800,00, PTRES: 092721, Fonte Recurso: 0100000000, ND:
33404147, Vigência: 20/06/2018 a 19/08/2018, Data de Assinatura: 20/06/2018, Signatários: Concedente: XXXXXX XXXXXX DE MAGELA MOURA CPF nº 000.000.000-00, Convenente: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXX CPF nº 000.000.000-00.
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
DIRETORIA COLEGIADA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 1/2018
Processo n.º 01416.026860/2017-19 Doadora: CNPJ. 04.884.574/0001-20; Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Donatário: CNPJ. 04.478.532/0001-90, Centro Brasileirinho de Atenção à Criança e Adolescente Vitimizados. Objeto: Desfazimento de bens permanentes classificados como irrecuperáveis/sucata de propriedade da Agência Nacional do Cinema - ANCINE para atender as necessidades do Centro Brasileirinho de Atenção à Criança e Adolescente Vitimizados, em conformidade com o detalhamento e a avaliação atual dos bens doados, estabelecido pela Comissão Permanente de Avaliação e Desfazimento de Material designada pela Portaria da ANCINE n.º
242, de 03 de dezembro de 2015, e autorizada pela Decisão da Diretoria Colegiada n.º 447-E, de 07/06/2018, especificados no Termo de Doação n° 001/2018 e seu Anexo I - Relação de Bens. Valor Total: R$ 41.256,80 (quarenta e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) Data de Assinatura: 18/06/2018. Assinaturas: Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx - Diretor Presidente, CPF/MF nº 000.000.000-00 e Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx de Holanda - Presidente, CPF nº 07.132.026-1.
DIRETOR PRESIDENTE ASSESSORIA INTERNACIONAL
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR XXXXXX
Nº 147-E/2018. Processo nº 01416.006751/2018-58. CNPJ
04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do filme de longa-metragem "Inferninho" no Festival Internacional de Cinema de Munique (Alemanha), no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas à participação do representante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 399/2017 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Assinatura: Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx - Representante do Filme, CPF nº 000.000.000-00. Data de Assinatura: 19/06/2018.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR XXXXXX
Nº 148-E/2018. Processo nº 01416.006790/2018-55. CNPJ
04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do projeto de longa-metragem "Canaã" no EAVE Puentes (Itália), no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas à participação do representante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 399/2017 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Assinatura: Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxx - Representante do Filme, CPF nº 000.000.000-00. Data de Assinatura: 19/06/2018.
EXTRATO DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR XXXXXX
Nº 151-E/2018. Processo nº 01416.006973/2018-71. CNPJ
04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do projeto de longa-metragem "Tremor Iê" no FID Lab (França), no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas à participação do representante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 399/2017 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: R$ 4.600,00 (quatro mil e seiscentos reais). Assinatura: Livia de Xxxxx Xxxxxxxxx - Representante do Filme, CPF nº 000.000.000-00. Data de Assinatura: 20/06/2018.
EXTRATOS DE CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO POR XXXXXX
Nº 149-E/2018. Processo nº 01416.006852/2018-29. CNPJ
04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do projeto de longa-metragem "Livramento" no Bolivia Lab (Bolívia), no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas à participação do representante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 399/2017 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Assinatura: Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - Representante do Filme, CPF nº 000.000.000-00. Data de Assinatura: 19/06/2018.
Nº 150-E/2018. Processo nº 01416.006910/2018-14. CNPJ
04.884.574/0001-20 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE. Objeto: Concessão de apoio financeiro destinado à participação do representante do projeto de longa-metragem "Grito" no Bolivia Lab (Bolívia), no qual o mesmo foi selecionado, por meio do custeio de despesas destinadas à participação do representante do filme no festival. Fundamento legal: MP nº 2.228-1/01, Portaria nº 399/2017 e, no que couber, Lei nº 8.666/93. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias. Valor total: R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais). Assinatura: Xxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - Representante do Filme, CPF nº 973.609.450-
20. Data de Assinatura: 20/06/2018.
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2018 - UASG 344042
Nº Processo: 01430000094201857 . Objeto: Centro de Processamento e Preservação - Serviço de manutenção do software Sophia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: De acordo com o Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 20/06/2018. XXXXX XXXX XXXXXXX XXXXXXX. Chefe da Cgpa.
Ratificação em 21/06/2018. XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXX DA
COSTA. Presidente da Fbn. Valor Global: R$ 16.795,00. CNPJ CONTRATADA : 69.112.514/0001-35 PRIMASOFT INFORMATICA LTDA..
(SIDEC - 21/06/2018) 344042-34209-2018NE800007
EDITAL Nº 1/2018
ABERTURA DO PROGRAMA DE APOIO À TRADUÇÃO E À PUBLICAÇÃO DE AUTORES BRASILEIROS NO EXTERIOR 2018-2020
A Presidente Fundação Biblioteca Nacional, no uso das atribuições legais, torna público, que a partir do dia 22/06/2018 no sítio da FBN, xxxx://xxx.xx.xxx.xx, estará disponível Edital Público para seleção dos projetos inscritos no Programa de Apoio à Tradução e à Publicação de Autores Brasileiros no Exterior. OBJETO: Concessão de apoio financeiro a editoras estrangeiras com o objetivo de traduzir, publicar e distribuir obras de autores brasileiros no exterior. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Para atender aos objetivos deste edital, para o ano de 2018 estão previstos recursos no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), provenientes do Programa 2027 - Cultura: Preservação, Promoção e Acesso, Ação 20ZF - Promoção e Fomento à Cultura Brasileira da Lei Orçamentária Anual (LOA) e/ou do Fundo Nacional de Cultura (FNC), tendo em vista disponibilidade orçamentária da FBN ou de outra entidade ou órgão público em parceria com a FBN. A destinação financeira para os exercícios seguintes estará condicionada à existência de disponibilidade orçamentária e financeira. VIGÊNCIA: O Programa terá vigência de 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogada, em caso de necessidade, por um período de até 12 (doze) meses. INSCRIÇÕES: O prazo para inscrição de projetos neste Edital iniciará na data de publicação deste Extrato no Diário Oficial da União e vencerá no dia 12 de agosto de 2020.
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FUNDAÇÃO CULTURAL PALMARES
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO Nº 2/2018
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 01420100368201826. Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços especializados de intermediação de atividades acessórias à gestão de abastecimento de combustível por demanda em rede de postos credenciados, 24 horas por dia, realizado por meio de sistema eletrônico, com utilização de cartões magnéticos, tais como cartões eletrônicos (com chips), tecnologia smart, ou cartão com tarja magnética (transmissão por meio de linha telefônica), para frota de veículos de serviço, destinados a atende a Fundação Cultural Palmares e suas Representações Regionais, pelo período de 12 (doze) meses.
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Pregoeiro
(SIDEC - 21/06/2018) 344041-34208-2018NE800039
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00125/2018, ao Convênio Nº 853178/2017. Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE ARTES, , Unidade Gestora: 403201, Gestão: 40402. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, CNPJ nº 05252176000154. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 123.600,00,
Valor de Contrapartida: 3.600,00, Vigência: 30/12/2017 a 13/10/2018. Data de Assinatura: 13/06/2018. Assina: Pelo FUNDACAO NACIONAL DE ARTES / XXXXXX XXXXXXXXXX - PRESIDENTE
RETIFICAÇÃO
No Edital Prêmio Funarte de Teatro Xxxxx Xxxxxxx, publicado no DOU de 20/06/2018, na seção 3 págs. 16 e 17, onde se lê "Xxxxxx Xxxxxxxxxx" leia-se "Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx".
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 7/2018 - UASG 423002
Nº Processo: 00000000000000000 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Contratação de empresa especializada para impressão grá ca de publicações do Instituto Brasileiro de Museus para comemoração dos 200 anos de Museus no Brasi Total de Itens Licitados: 00005. Edital: 22/06/2018 de 08h00 às 12h00 e de 14h00 às 17h59. Endereço: Xxx Xxxxxx 0, Xx. x Xxxx 00 - Xx. Cnc Iii - sobre Xxxx - Xx Xxx Xxxxx - XXXXXXXX - XX ou xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx/xxxxxx/000000-00-0-0000.
Entrega das Propostas: a partir de 22/06/2018 às 08h00 no site xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx. Abertura das Propostas: 05/07/2018 às
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxxxxxxxxxxxx.xxxx, pelo código 05302018062200011
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a
Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.