sábado, 20 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (169) – 57

-Dir. Ens. Regiao de Piracicaba

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx,RG 34398995,f/n=10-,

EE Xxxx X.Xxxxxx Toledo-Dr.,CTD.36/2020,pub 04/02/2020,vig 16/08/2022

-Dir. Ens. Reg. Ribeirao Preto

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx,RG 46228048,f/n=10-,

EE Amelia dos Santos Musa-Prof,CTD.362/2020,pub 13/11/2020,vig 15/08/2022

-Dir. Ens. Regiao de Santos

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Xxxxxxxxx Xxxxxxx,RG 18183236,f/n=10-,

EE Xxxxx Xxxxxxxx-Xxxx.,XXX.000/0000,xxx 05/07/2022,vig 01/08/2022

-Xxxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx,RG 47182696,f/n=10-,

EE Walter Scheppis-Prof.,CTD.39/2022,pub 08/02/2022,vig 15/08/2022

-Xxxxxxxx Xxxxxx da Xxxx Xxxxx,RG 20089503,f/n=10-,

EE Xxxxxxxx xx Xxxxx-Prefeito,CTD.217/2019,pub 13/04/2019,vig 09/08/2022

-Dir. Ens. Regiao de Sao Carlos

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-

-Xxxxx Xxxx Xxxxx,RG 58032547,F/N=01-I,

EE Orlando da Costa Telles,CTD.54/2022,pub 26/03/2022,vig 16/08/2022

-Dir. Ens. Reg. S.J. da Boa Vista

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxx,RG 17662278,f/n=10-,

EE Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx-Dr.,CTD.279/2019,pub 12/11/2019,vig 16/08/2022

-Dir. Ens. Xxx.X.X.xx Rio Preto

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxx,RG 40810668,f/n=10-,

EE Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx-Prof,CTD.111/2018,pub 14/06/2018,vig 01/08/2022

-Dir. Ens. Regiao de Sao Roque

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-

-Isabel Xxxxxx Xxxxxx,XX 00000000,X/Xx00-X,

EE Laercio Surim,CTD.7/2021,pub 26/08/2021,vig 13/08/2022

-Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx,RG 50394826,F/N=01-I,

EE Olimpia Falci-Dona,CTD.2/2021,pub 20/08/2021,vig 13/08/2022

-Dir. Ens. Regiao Sao Vicente

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxx,RG 58757393,f/n=10-, EE Xxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx-Dr.,CTD.91/2022,pub

25/02/2022,vig 15/08/2022

-Dir. Ens. Regiao Sertaozinho

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Liziane de Fatima Amorim,RG 40235385,f/n=10-,

EE Edith Silveira Dalmaso-Prof,CTD.191/2021,pub 11/06/2021,vig 09/08/2022

-Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx,RG 13071268,f/n=10-, EE Ferrucio Chiaratti,CTD.370/2022,pub 08/07/2022,vig

15/08/2022

-Dir. Ens. Regiao de Sorocaba

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, com fundamento no paragrafo 3 do artigo 7 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-

-Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx,RG 35551370,F/N=01-I,

EE Wilson Ramos Brandao-Prof.,CTD.17/2021,pub 24/08/2021,vig 16/08/2022

-Dir. Ens. Regiao Taquaritinga

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Agente de Organizacao Escolar-

-Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx de Xxxxxxxx Xxx,XX 00000000,X/Xx00-X, XX Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx-Xxx,XXX.000/0000,xxx

28/08/2021,vig 08/08/2022

-Dir. Ens. Regiao de Taubate

Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Extinguindo, a pedido dos interessados, com fundamento no inciso I do artigo 8 da Lei Complementar 1093/09, o contrato por tempo determinado celebrado com os servidores a seguir:

-Prof Ensino Fundamental/medio-

-Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx,RG 35642020,f/n=10-,

EE Roque de Castro Reis-Prof.,CTD.93/2018,pub 13/04/2018,vig 04/08/2022

-Gabriel Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx,XX 00000000,x/xx00-, XX Xxxxxx xx Xxxxxx Grande,CTD.221/2022,pub

02/07/2022,vig 10/08/2022

Saúde

GABINETE DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO DE 19/08/2022 CESSANDO:

UA 73538 Hospital do Mandaqui

Os efeitos que concedeu a Gratificação Especial por Atividade Hospitalar GEAH, da portaria 10, concedida a partir de 11/05/2021: Marajoara de Xxxxxx Xxxxx, RG 10497512, RSPV 6906783

02, Enfermeiro, a partir de 01/07/2022;

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DE 18.08.2022

Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de REGIANE APA- RECIDA XXXXXXX XX XXXXX, R.G. 17.102.390-0, Coordenador

de Saúde, Comissão, da Coordenadoria de Controle de Doenças, para Sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens

do cargo, e SEM ônus para o Estado, com despesas custeadas por entidade pública Ministério da Saúde – OPAS/OMS – Orga- nização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde, para participar da “Reunião da Comissão Regional de Monitoramento e Reverificação da Eliminação do Sarampo e Rubéola (MRE-RMC)”, a ser realizada em Brasília/DF, no período de 29.08.2022 a 31.08.2022, já incluindo o trânsito.

Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXX, R.G. 44.779.567-3, Agente Técnico de

Assistência à Saúde, efetivo, designada para exercer o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do seu cargo, SEM ônus para o Estado, participar do “X Fórum Brasileiro sobre Assistência Farmacêutica e Farma- coeconomia”, que se realizará em Brasília – DF, no período de 22.08.2022 a 26.08.2022.

DESPACHO DO CHEFE DE GABINETE DE 19.08.2022

Diante dos elementos constantes do presente processo, especialmente a informação da Coordenadoria de Recursos Humanos desta Pasta, autorizo o afastamento de XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX, R.G. 20.980.953-X, Agente Técnico de

Assistência à Saúde, efetivo, designada para exercer o cargo de Coordenador de Saúde, da Coordenadoria de Assistência Farmacêutica, para sem prejuízo dos vencimentos e das demais vantagens do seu cargo, SEM ônus para o Estado, participar do “X Fórum Brasileiro sobre Assistência Farmacêutica e Farma- coeconomia”, que se realizará em Brasília – DF, no período de 22.08.2022 a 26.08.2022, incluindo o período de trânsito.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

PORTARIA DO COORDENDOR DE 19-08-2022

Concedendo:

PROGRESSÃO, nos termos do artigo 12 da Lei Complemen- tar nº 1.157, de 02 de dezembro de 2011, e, em consonância com a Portaria do Coordenador da Coordenadoria de Serviços de Saúde de 15-08-2022, publicada a 16-08-2022, do Grau "A" para o Grau "B", a que se referem os incisos I a VI, do artigo 13 da referida Lei Complementar, aos servidores abaixo indicados, conforme segue:

Instituto “Xxxxx Xxxxxxxxx” de Cardiologia, Coordenadoria de Serviços de Saúde

ESCALA DE VENCIMENTOS - NÍVEL INTERMEDIÁRIO - REFERÊNCIA 3

NOME PV RG CLASSE A PARTIR DE

Xxxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx 2 53.661.313-8 Técnico de Enfermagem 14-03-2022 Xxxxxxx Xxxxxxx 1 42.677.927-7 Técnico de Enfermagem 31-03-2022 Marineide Antero dos Santos 2 34.573.847-0 Técnico de Enfermagem 06-02-2022 Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx 1 40.564.401-2 Técnico de Enfermagem 27-03-2022 Xxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx 2 30.832.316-6 Técnico de Enfermagem 19-01-2022 DECLARANDO QUE, em cumprimento à r. sentença transi- tada em julgado, proferida pelo Juiz da 5ª Vara do Trabalho de Campinas do TRT da 15ª Região, contida no Processo Judicial nº 0011161-82.2020.5.15.0092, que, o(a) servidor(a) abaixo mencionado(a), fica com a função-atividade enquadrada na

seguinte conformidade, nos termos da decisão judicial:

Nome: XXXX XXXXXXX XX XXXXX; RG 16.619.820;

Função-Atividade: Desinsetizador; Data de Admissão: 20/06/1986

Enquadramento: 2-B a partir de 01/07/2011; Publicação: 02/03/2012

VIGÊNCIA CRITÉRIO DE PARA

01/11/2012 Antiguidade 2-B 2-C 01/11/2014 Antiguidade 2-C 2-D 01/11/2016 Antiguidade 2-D 2-E DECLARANDO QUE, em cumprimento à r. sentença tran- sitada em julgado, proferida pelo Juiz da Vara do Trabalho de Sumaré do TRT da 15ª Região, contida no Processo Judicial nº 0011769-87.2020.5.15.0122, que, o(a) servidor(a) abaixo mencionado(a), fica com a função-atividade enquadrada na

seguinte conformidade, nos termos da decisão judicial:

Nome: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX; RG 20.890.493-1;

Função-Atividade: Desinsetizador; Data de Admissão: 18/03/1991

Enquadramento: 2-B a partir de 01/07/2011; Publicação: 02/03/2012

VIGÊNCIA CRITÉRIO DE PARA

01/11/2012 Antiguidade 2-B 2-C 01/11/2014 Antiguidade 2-C 2-D 01/11/2016 Antiguidade 2-D 2-E

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA DO COORDENADOR DE: 19/08/2022 CLASSIFICANDO:

a vista de Laudo Técnico para efeito de Adicional de Insalu- bridade, no Grau abaixo mencionado, de acordo com os artigos 189 e 192 da Seção XIII do Capítulo V da C.L.T., com a redação alterada pelo artigo 1º da Lei Federal n 6.514, de 22/12/1977. Nome RG DG UF Processo Nº Homologado

Complexo Hospitalar do Juquery, em Xxxxxx xx Xxxxx Xxxx Xxxxxx

a partir de 02/02/2021 Auxiliar de Serviços Gerais

Osmarina Xxxxxxxx xx Xxxxxx 27241140 1 SP 00053127/2021

Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE VII - Santo André Grau Isento

a partir de 12/01/2022

Agente Técnico de Assistência à Saúde

Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx 11641913 1 SP 00046416/2022 Laboratório Local de Barretos

Grau Médio

a partir de 10/11/2021 Oficial Administrativo

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx 7690874 - SP 00085888/2021 Sede, do DRS X - Xxxxxxxx

Grau Isento

a partir de 02/01/2022 Auxiliar de Serviços Gerais

Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx 12788480 4 SP 00037635/2022 COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Coordenador, 19-8-2022

Em virtude regularização, concedendo, nos termos do art. 135, inciso III, da LC 10.168/68, e de acordo com o artigo 2º, inciso II do Decreto 53.966/2009, a gratificação mensal a título de representação correspondente ao coeficiente calculado sobre a UBV, instituída pelo art. 33 da LC. 1.080/2008, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx, RG. 23.328.761-9, exerceu em 16/04/2001 a 19/05/2003, o cargo de Diretor Técnico de Saúde II, Ref. 8, da EV-C, da Coordenadoria de Planejamento de Saúde, coeficiente de 5,00.

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Coordenador de 19/08/2022 Cessando:

a pedido e a partir de 07/07/2022 a designação do(a) servidor(a) abaixo, para exercer a função de serviço público relacionada, da Escala de Vencimentos Comissão, na seguinte conformidade:

Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxx, RG. 38669309-2, Diretor Técnico de Saúde II, Referência 8, da Diretoria, do Grupo de Vigilância Epidemiológica - GVE IV – Capital, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Xxxxxxxxx Xxxxxxx", da Coordenadoria de Controle de Doenças. (Processo: SES-EXP-2022/51618)

Designando:

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, RG. 13687044-2, Médico Veterinário, efetivo, para a partir de 07/07/2022 em Jornada Básica de Trabalho, exercer a função de serviço público de Dire-

tor Técnico de Saúde II, Referência 8, da Escala de Vencimentos Comissão, da Diretoria, do Grupo de Vigilância Epidemiológica

- GVE IV - Capital, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Xxxxxxxxx Xxxxxxx", da Coordenadoria de Controle de Doenças, ficando-lhe concedida a gratificação “pro labore” em confor- midade com o disposto no parágrafo 2º, do artigo 28, da Lei nº 10.168/68 e Resolução SS nº 154/2008, onerando a despesa a verba própria do orçamento. (Processo: SES-PRC-2022/26524)

Exonerando:

nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1º, item 1, da Lei Complementar nº 180/78, do SQC-I, da Escala de Vencimentos Comissão, o(a) servidor(a) abaixo relacionado(a), na seguinte conformidade:

Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, RG. 13687044-2, Dire- tor Técnico de Saúde II, Referência 8, a pedido e a partir de 07/07/2022, do Grupo de Vigilância Epidemiológica de Doenças de Transmissão por Vetores e Zoonoses, do Centro de Vigilância Epidemiológica "Prof. Xxxxxxxxx Xxxxxxx", da Coordenadoria de Controle de Doenças. (Processo: SES-PRC-2022/26524)

COORDENADORIA DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Coordenador de 19/08/2022 Transferindo:

nos termos dos artigos 54 e 55, da Lei Complementar nº 180/78, o(s) Cargo(s) Provido(s) do SQC-III e ou Função(ões) Atividade(s) Preenchida(s) do SQF-II, continuando a despesa a onerar neste exercício as dotações próprias do orçamento, na seguinte conformidade:

Xxxxxx Eneias de Lima, RG 18013800-5, Enfermeiro, SQC-III (Efetivo), do(a) Divisão de Saúde de Pacientes Internados, do Complexo Hospitalar do Juquery, em Franco da Rocha (73103), da Coordenadoria de Serviços de Saúde, para a Sede, do DRS I - Grande São Paulo (73767), da Coordenadoria de Regiões de Saúde. (SES-PRC-2022/44109).

GRUPO DE GESTÃO DE PESSOAS

CENTRO DE PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO SUPERIOR E DA SEDE

Portaria do Diretor, de 19-8-2022 AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, a servidora abaixo relacionada, devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, RG 25.608.296-0, Enfermeiro, Efetivo, Ref. 1, Grau B, da EV-NU, da Coordenadoria de Gestão de Contratos de Serviços de Saúde, 15 dias de licença premio refe- rente ao bloco aquisitivo de 13-3-2013 a 11-3-2018, publicada no DOE de 14-4-2018.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS

Tornando sem efeito a Portaria do Coordenador de Saúde de 15, publicada em 18/08/2022, onde

DESIGNOU, nos termos dos artigos 80 e 81, da LC 180/78, à XXXXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, RG. 28.149.316-9, Oficial de

Saúde, Efetivo, para no período de 08/08 a 07/11/2022, em Jornada Básica de Trabalho, exercer em substituição o cargo de Diretor Técnico de Saúde I, do Núcleo de Armazenamento e Controle de Imunobiológicos, do Centro de Distribuição e Logís- tica “Prof. Xxxxxxx Xxxxxx”, da Coordenadoria de Controle de Doenças, gratificação mensal a título de representação corres- pondente a 3,54 (três inteiros e cinquenta e quatro centésimos) calculada sobre o valor da Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da LC 1.080/2008, durante o impedimento por licença prêmio de Xxxxxxxx xxxxx xx Xxxxxxxx, RG. 41.896.467-1, onerando a despesa a verba própria do orçamento. Por ter saído indevidamente.

Portaria do Coordenador de Saúde de 18/08/2022.

O Coordenador de Saúde, da Coordenadoria de Controle de Doenças, da Secretaria de Estado da Saúde, no uso de suas competências legais, nos termos do § 4º do artigo 10 da Lei Complementar nº 1.157, de 2 de dezembro de 2011, DECLARO CONFIRMADO, no cargo de Oficial de Saúde, Referência 1, da Escala de Vencimentos Nível Intermediário, a que se refere o inciso I, “b”, do artigo 13 da referida Lei Complementar, para o qual foi nomeado, em caráter efetivo, por decreto publicado em 11/06/2019, o servidor abaixo indicado.

XXXX XXXXX XXX XXXXXX, RG. 41.094.341-1, do Grupo

de Vigilância Sanitária XXV de Santos, do Centro de Vigilância Sanitária”, SES-PRC-2022/09066.

Esta Portaria surtirá efeito a partir do dia subsequente ao de conclusão do período de estágio probatório.

GRUPO DE GERENCIAMENTO ADMINISTRATIVO

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor Técnico II, de 18/08/2022 CONCEDENDO

Nos termos do artigo 209 da Lei 10.261/68 e artigo 212 da Lei 10.261/68 alterado pelo artigo 1º da LC 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s);

Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxxxx, RG 20.904.032-4, Oficial Admi- nistrativo, CLT, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais - Mogi das Cruzes, do Centro de Gerencia- mento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 90 dias de Licença Prêmio referente ao bloco aquisitivo de 1-7-2017 a 30-6-2022 - Certidão nº 0234/2022, em cumprimento à decisão judicial, Pro- cesso PJ/F nº 2009.01.002899 e ASS nº 001/0001/000.112/2011,

em nome de Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx e Outros - Processo nº

001.0700.000152/2011.

Portaria do Diretor Técnico II, de 18/08/2022 AUTORIZANDO

Nos termos dos artigos 213 e 214 da Lei nº 10.261/68, com redação alterada pela Lei Complementar nº 1048/08, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), devendo iniciar o gozo em até 30 dias a contar desta publicação:

Graça Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, RG 11.264.586-0, Auxiliar de Saúde, Efetivo, Ref. 1, Xxxx C, da EV-NE, do Gabinete do Coor- denador – da Sede, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 13-7- 2013 a 13-7-2018, publicada no DOE de 17-3-2022. Processo nº 001.0700.000200/2018.

Xxxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, RG 16.179.893-7, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau D, da EV-NI, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais - Mogi das Cruzes, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerencia- mento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doen- ças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 25-12-2006 a 23-12-2011, publicada no DOE de 18-8-2014, em cumprimento à decisão judicial.

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, RG 18.732.046-9, Oficial Administrativo, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Grau B, da EV-NI, do Núcleo de Apoio às Operações Regionais - Caraguatatuba, do Centro de Gerenciamento Regional, do Grupo de Gerenciamento Administrativo, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 19-7- 1994 a 17-7-1999, publicada no DOE de 14-6-2012. Processo nº 001.0700.001229/2017.

Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, RG 18.650.936-4, Analista Socio-

cultural, Lei 500/74 Permanente, Ref. 1, Xxxx E, da EV-NU, do Gabinete do Coordenador – da Sede, da Coordenadoria de Con- trole de Doenças, 90 dias de licença prêmio referente ao bloco aquisitivo de 19-11-2012 a 17-11-2017, publicada no DOE de 13-12-2017. Processo nº 001.0700.000.609/2013.

INSTITUTO XXXXXX XXXX

Portaria do Diretor Técnico de Saúde, de 19-08-2022 Concedendo:

Gratificação de Representação nos termos do artigo 135, inciso III, da Lei 10.261/1968 e de acordo com o inciso II do artigo 2º do Decreto nº 53.966/2009: a partir de 01/04/2022 a XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX, RG. 27.209.693-3, Desig-

nado , exercer a função de serviço público de Diretor Técnico I, Referência 9, da Escala de Vencimentos Comissão, do Núcleo Técnico- -Operacional, do Centro de Laboratório Regional VIII de Santo André - CLR – IAL, do Instituto "Xxxxxx Xxxx" – IAL, então da Coordenadoria de Controle de Doenças, a GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, correspondente ao Grupo XII, 3,54 (três intei- ros e cinquenta e quatro centésimos) calculados sobre a Unidade Básica de Valor, instituída pelo artigo 33 da Lei Complementar 1.080/08, onerando a despesa a verba própria do orçamento.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

INSTITUTO XXXXXX XXXX

Portaria do Diretor, de 19-8-2022 AUTORIZANDO

Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx, RG 12.625.986-0, Oficial Admi- nistrativo, Ref.01/C, Caráter Temporário do SQF-II, do Instituto Xxxxxx Xxxx, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 14-9-2002 a 12-9-2007, publicada no DOE de 22-5-2008. Processo nº SPDOC 3100855/2019.

INSTITUTO PASTEUR

Portaria do Diretor, de 19-8-2022 AUTORIZANDO

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx, RG 19.992.702-9, Pesquisador Científico IV, Efetivo, Ref. PQC 4, Nível IV, do Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 14-10-2012 a 13-10- 2017, publicada no DOE de 7-12-2018. Processo nº 1196/2002. Xxxx Xxxx Xxxxxx Xxxx, RG 30.773.489-4, Pesquisador Cien- tífico V, Efetivo, Ref. PqC-5, Nível V, do Instituto Pasteur, da Coor- denadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 6-9-2012 a 4-9-2017, publicada

no DOE de 10-10-2017. Processo nº 001/0703/000.249/2017. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx, RG 5.048.343-2, Asses-

sor Técnico em Saúde Pública II, Comissão, Ref. 07, da EV-C, do Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença premio referente ao bloco aquisitivo de 6-1- 2012 a 4-1-2017, publicada no DOE de 12-1-2017. Processo nº 001.0700.000056/2007.

Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, RG 11.391.798-3, Pesquisador Científico VI, Efetivo, Ref. PqC-6, Nível VI, do Instituto Pasteur, da Coordenadoria de Controle de Doenças, 15 dias de licença pre- mio referente ao bloco aquisitivo de 02-12-2003 a 01-12-2008, conforme certidão nº 002/2009. Processo nº 616/2009/Sucen.

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/ AIDS

CORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO DST/AIDS

Portaria do Diretor Técnico de Saúde III,18/8/2022 Exonerando:

Nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1.º, item 1, da LC 180/78, XXXX XXXXXXX XXXXXX, RG.20.444.266-7, Agente

Técnico de Assistência à Saúde, Ref.1/C ,Efetivo, a pedido e a partir de 18/8/2022.

Exonerando:

Nos termos do artigo 58, inciso I, parágrafo 1.º, item 1, da LC 180/78, XXXXXX XXXXXX, RG.3.801.889, Agente Técnico

de Assistência à Saúde, , Ref.1/C, Efetivo a pedido e a partir de 1/8/2022.

Coordenadoria de Controle de Doenças

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

Portaria do Diretor de 19/08/2022

DECLARANDO, a vista de autodeclaração com base no item V, da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

- Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, R.G. 23.068.276, no Período de 18/07/2022 a 23/07/2022.

Coordenadoria de Controle de Doenças

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO - DST/AIDS

Portaria do Diretor de 19/08/2022

DECLARANDO, a vista do atestado médico apresentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Extraordinário COVID 19, ficam os servidores abaixo relacionados afastados:

- Xxxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxxx, R.G. 44.053.067-2, no Período de 06/07/2022 a 12/07/2022.

- Xxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx, R.G. 58.862.151-1, no Perí- odo de 15/07/2022 a 22/07/2022.

- Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, R.G. 11.888.463, no Período de 13/07/2022 a 19/07/2022.

- Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx, R.G. 17.956.870-X, no Período de 18/07/2022 a 24/07/2022.

- Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxxx, R.G. 20.899.624, no Período de 27/06/2022 a 03/07/2022.

- Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx, R.G. 34.704.948-5, no Período de 18/07/2022 a 22/07/2022.

- Xxxxx Xxxxxxxx, R.G. 28.374.242-2, no Período de 22/02/2022 a 25/07/2022.

- Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx, R.G. 695155 ES, no Período de 06/07/2022 a 07/07/2022.

- Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx, R.G. 22.827.871-5, no Período de 13/06/2022 a 22/06/2022.

- Xxxxxxxxx Xxxxx, R.G. 28.858.817-4, no Período 18/08/2022 a 19/08/2022.

COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇA

CENTRO DE REFERÊNCIA E TREINAMENTO DST/AIDS, da CCD.

APOSTILA DO DIRETOR DE 19/08/2022 RETIFICANDO:

A Portaria de 31/5/2022 publicada em 20/7/2022, onde constou Declarando: a vista do atestado médico presentado e com base no item VI da Deliberação 1, de 17/03/2020 do Comitê Extraordinário COVID 19, em nome de Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, RG.:44.174.208-7 Onde se lê: No período de 14/07/2022 a 15/07/2022 Leia –se: No período de 18/07/2022 a 21/07/2022

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROFESSOR ALEXANDRE VRANJAC

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

CENTRO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA PROF. ALEXAN- DRE VRANJAC

Portaria do Diretor, de 19-8-2022 AUTORIZANDO

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sábado, 20 de agosto de 2022 às 05:06:42

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sábado, 20 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Executivo - Seção II São Paulo, 132 (169) – 57

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