Diário Oficial do Município – 01.08.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos
Diário Oficial do Município – 01.08.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010798291025
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): ARE Engenharia Ltda. - SC - 075/10
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 08/08/2014. Prazo: 60 dias
Valor: inalterado Assinatura: 02/07/2014
Registro na PGM: 28/07/2014 Livro: 162 Folha: 18
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010798291025
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): ARE Engenharia Ltda. - SC - 075/10
Objeto: Readequa a planilha orçamentária para reprogramá-la com acréscimos e decréscimos de quantitativos, bem como inclui e exclui itens.
Prazo: inalterado Valor: inalterado Assinatura: 15/07/2014
Registro na PGM: 28/07/2014 Livro: 162 Folha: 18
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010380601300
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consominas Engenharia Ltda. - SC - 072/13
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 31/10/2014. Prazo: 138 dias
Valor: inalterado Assinatura: 30/06/2014
Registro na PGM: 28/07/2014 Livro: 162 Folha: 18
Extrato do Termo de Apostila Processo: 010751211130
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Comim /Itamaracá - SC - 175/11
Objeto: Retifica os números dos Termos Aditivos 6 e 7, onde se lê: "Termo Aditivo nº 6 (seis)..."; leia-se: "Termo Aditivo nº 7 (sete)..." e onde se lê: "Termo Aditivo nº 7 (sete)..."; leia-se: "Termo Aditivo nº 6 (seis)...".
Assinatura: 14/07/2014 Registro na PGM: 28/07/2014 Livro: 162 Folha: 18
Extrato do Termo de Apostila Processo: 010872740924
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro
Locador(a): Xxxx xx Xxxxx Xxxxx
Objeto: Modifica o valor mensal de R$ 1.383,03 para o valor de R$ 1.491,51, calculado pela aplicação do índice IGPM-FGV de 7,8434%.
Assinatura: 22/07/2014 Registro na PGM: 28/07/2014 Livro: 162 Folha: 18
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010002061381
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de laboratório
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/06/2013 a 20/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera jornada e remuneração, a partir de 04/03/2013.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.314,08 + R$ 183,00 mensais Assinatura: 20/06/2013
Registro na PGM: 28/07/2014 Livro: 162 Folha: 19
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011614781219
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly da Cas - médica clínica
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2013 a 31/07/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera plantão e remuneração, a partir de 01/02/2013.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 3.627,38 mensais Assinatura: 07/02/2013 Registro na PGM: 28/07/2014 Livro: 162 Folha: 19
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011614781219
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Kelly da Cas - médica clínica
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/04/2013. Assinatura: 13/11/2013
Registro na PGM: 28/07/2014 Livro: 162 Folha: 19
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469891430
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx da Conceição Jesuino - TSB
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 01/04/2014 a 22/08/2014 Valor: R$ 1.146,96 mensais Assinatura: 31/03/2014 Registro na PGM: 28/07/2014 Livro: 162 Folha: 19
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010899801053
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Topgeo Ltda. - SC - 094/10
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com o término para o dia 16/05/2015. Prazo: 365 dias
Valor: R$ 763.118,67
Assinatura: 15/05/2014 Registro na PGM: 28/07/2014 Livro: 162 Folha: 19
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469521420
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/04/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 03/04/2014 Registro na PGM: 28/07/2014 Livro: 162 Folha: 20
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549951240
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - médico clínico
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/02/2013 a 31/07/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera jornada, plantão e remuneração, a partir de 19/12/2012.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 6.834,77 mensais Assinatura: 31/01/2013 Registro na PGM: 28/07/2014 Livro: 162 Folha: 20
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011549951240
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxx - médico clínico
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2013 a 31/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 31/07/2013 Registro na PGM: 28/07/2014 Livro: 162 Folha: 20
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011950411251
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - auxiliar em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/05/2013 a 04/11/2013.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 03/05/2013 Registro na PGM: 28/07/2014 Livro: 162 Folha: 20
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010026991311
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/07/2013 a 07/01/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 05/07/2013 Registro na PGM: 28/07/2014 Livro: 162 Folha: 20
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011237391347
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2013. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.364,67 mensais Assinatura: 10/09/2013 Registro na PGM: 28/07/2014 Livro: 162 Folha: 21
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010463531334
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - técnica em laboratório
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 09/10/2013 a 08/04/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada as datas da Cláusula Primeira - Do Prazo.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 01/10/2013 Registro na PGM: 28/07/2014 Livro: 162 Folha: 21
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011236111383
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx - educadora física
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/09/2013. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 3.368,20 mensais Assinatura: 12/09/2013 Registro na PGM: 28/07/2014 Livro: 162 Folha: 21
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011237471375
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 04/06/2013. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.364,67 mensais Assinatura: 10/09/2013 Registro na PGM: 28/07/2014 Livro: 162 Folha: 21
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011236821321
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2013. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.364,67 mensais Assinatura: 10/09/2013 Registro na PGM: 28/07/2014 Livro: 162 Folha: 21
Extrato do Termo de Apostila Processo: 011582960938
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Instituição: Creche Dom Bosco
Objeto: Retifica a Cláusula Primeira - Do Objeto, onde se lê: "O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do valor do repasse"; leia-se: "O presente termo aditivo tem por objeto a alteração do valor do repasse e a alteração do número total de crianças atendidas. A instituição passa a atender 110 (cento e dez) crianças a partir de 01 de abril de 2014, conforme Plano de Trabalho".
Assinatura: 18/07/2014 Registro na PGM: 29/07/2014 Livro: 162 Folha: 22
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011788881235
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - médico clínico
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/02/2013 a 17/08/2013, bem como altera jornada, plantão, lotação e remuneração conforme Cláusula Segunda.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 4.127,38 mensais Assinatura: 15/02/2013 Registro na PGM: 29/07/2014 Livro: 162 Folha: 22
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010746961208
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx - médico cirurgião
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/09/2013 a 28/02/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo, bem como altera plantão, jornada e remuneração, a partir de 22/03/2013.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 4.527,38 mensais Assinatura: 30/08/2013 Registro na PGM: 29/07/2014 Livro: 162 Folha: 22
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011979621203
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/06/2013 a 20/12/2013, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 20/06/2013 Registro na PGM: 29/07/2014 Livro: 162 Folha: 22
Extrato do Termo de Permissão de Uso Processo: 011742171359
Permitente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Permissionário(a): Associação Comunitária do Bairro da Felicidade - ABAFE
Objeto: Permite o uso de bem imóvel constituído pelo lote 20, do quarteirão 55, localizado na Xxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 000, xx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, xx Xxxx Xxxxxxxxx, XX, conforme CP 253-009-M
Prazo: 10 anos Assinatura: 15/07/2014
Registro na PGM: 29/07/2014 Livro: 162 Folha: 23
Extrato do Termo de Cessão de Uso Processo: 010569741146
Cedente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Cessionário (a): Policia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto: Cessão de uso de área de 423,67m², de propriedade do Município, localizado na intersecção da X. Xxxxx Xxxx xxx X. Xxxxxxx, xx X. Xxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, XX, conforme CP 135-003-M, descrita pelo Memorial Descritivo.
Prazo: 10 anos Assinatura: 07/02/2014
Registro na PGM: 29/07/2014 Livro: 162 Folha: 23
Extrato do Termo de Cessão de Uso Processo: 010569871198
Cedente: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Cessionário (a): Policia Militar do Estado de Minas Gerais
Objeto: Cessão de uso de área de 62,48 m², propriedade do Município de BH, localizada em parte da Praça Estado de Israel, na Xx. Xxxx xx Xxxxxxxxxx Xxxxxx, X. Xxxxxxxxxxx, xx Xxxx Xxxxxxxxx, XX, conforme CP 209-003-M, descrita pelo Memorial Descritivo.
Prazo: 10 anos Assinatura: 12/02/2014
Registro na PGM: 29/07/2014 Livro: 162 Folha: 23
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011573541200
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/03/2013 a 24/09/2013.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 21/03/2013 Registro na PGM: 29/07/2014 Livro: 162 Folha: 23
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011573541200
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx - técnica em laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 18/05/2013.
Assinatura: 13/11/2013 Registro na PGM: 29/07/2014 Livro: 162 Folha: 23
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 010333991483
Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Allen-Rio Serviços e Comércio de Produtos de Informática Ltda.
Objeto: Aquisição de 22 licenças Netbackup, conforme descrito na Cláusula Primeira – Do Objeto. Prazo: 12 meses
Valor: R$ 159.599,00
Assinatura: 22/07/2014 Registro na PGM: 29/07/2014 Livro: 162 Folha: 24
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 010333991483
Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Compusoftware Informática Ltda.
Objeto: Aquisição de 2 licenças Windows Server, conforme descrito na Cláusula Primeira – Do Objeto.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 6.250,00 Assinatura: 22/07/2014 Registro na PGM: 29/07/2014 Livro: 162 Folha: 24
Extrato do Termo de Apostila Processo: 010333991483
Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Compusoftware Informática Ltda.
Objeto: Altera o item 8.1 da Cláusula Oitava - Do Prazo / Local de Entrega e Recebimento, tendo como objetivo corrigir erro material, onde se lê: "Compete à contratada o fornecimento de 04 (quatro) Licenças Netbackup e 02 (duas) Licenças Windows Server para atender a PGM."; leia-se: "Compete à contratada o fornecimento de 02 (duas) Licenças Windows Server para atender a PGM.".
Assinatura: 22/07/2014 Registro na PGM: 29/07/2014 Livro: 162 Folha: 24
Extrato do Nono Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010406281146
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Consórcio Spec - Arcadis Logos - SC - 261/11
Objeto: Acresce em 8,67% o valor do Contrato e complementa a caução. Prazo: inalterado
Valor: R$ 276.940,29
Assinatura: 30/06/2014 Registro na PGM: 29/07/2014 Livro: 162 Folha: 24
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011774101143
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Engesolo Engenharia ltda. - SC - 062/12
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 29/07/2014. Prazo: 30 dias
Valor: inalterado Assinatura: 27/06/2014
Registro na PGM: 29/07/2014 Livro: 162 Folha: 25
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010575051008
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Gráfica e Editora Mafali Ltda. - ME
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 23/06/2014, altera o subitem 8.1 da Cláusula Oitava - Das Obrigações do Contratante, subitens 9.1 e 9.2 da Cláusula Nona - Das Condições de Pagamento e subitens 10.2, 10.3, 10.4, 10.5 da Cláusula Décima - Das Sanções Administrativas, bem como altera valor, reforçando a garantia em R$ 135,83.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 17.716,62
Assinatura: 22/07/2014 Registro na PGM: 29/07/2014 Livro: 162 Folha: 25
Ato de Convalidação Processo: 010575051008
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Governo Contratado(a): Gráfica e Editora Mafali Ltda. - ME
Objeto: Convalida e ratifica a relação ocorrida entre o dia 23/06/2014 até a assinatura do Quinto Termo Aditivo ao Contrato.
Assinatura: 22/07/2014 Registro na PGM: 29/07/2014 Livro: 162 Folha: 25
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010691021454
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx
Objeto: Prestação de serviços de assessoria à equipe do Núcleo de Gênero e Diversidade Sexual na elaboração das Diretrizes Curriculares da Educação para as Relações de Gênero no Ensino Fundamental da Rede Municipal de Educação.
Prazo: 01/08/2014 a 31/12/2014 Valor: R$ 5.200,00
Assinatura: 28/07/2014 Registro na PGM: 29/07/2014 Livro: 162 Folha: 25
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011237351396
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/08/2013. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.364,67 mensais Assinatura: 10/09/2013 Registro na PGM: 29/07/2014 Livro: 162 Folha: 25
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010433471406
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
Contratado(a): Brasil Equipamentos Contra Incêndio Ltda. - ME
Objeto: Prestação de serviços de manutenção em extintores e mangueiras de incêndio para atender à demanda da SMASAN, conforme Anexo I e II do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 6.600,00 Assinatura: 29/07/2014 Registro na PGM: 29/07/2014 Livro: 162 Folha: 26
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010253861303
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste Locador(a): Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 19/07/2014 a 18/07/2015, bem como reajusta o valor.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 17.376,00
Assinatura: 19/07/2014 Registro na PGM: 29/07/2014 Livro: 162 Folha: 26
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010821161382
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/12/2013 a 16/06/2014.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 12/12/2013 Registro na PGM: 29/07/2014 Livro: 162 Folha: 26
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010747671416
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxx de Faria - Farmacêutico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 02/06/2014.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 4.072,69 mensais Assinatura: 30/05/2014 Registro na PGM: 29/07/2014 Livro: 162 Folha: 26
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010519501443
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Mota - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1.
Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014
Registro na PGM: 29/07/2014 Livro: 162 Folha: 26
Esta publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BELOTUR
Diário Oficial do Município – 01.08.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS A CONTRATOS
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Beneficiária: Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Futebolísticas EIRELI - ME
Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato de concessão de auxílio financeiro para o evento “Bem Bom No Buritis”
Vigência: Inalterada. Valor: Inalterado.
Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014.
Processo Administrativo: 30841/DROE/2014. Registro: 89, Livro 03, Fls. 12
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Beneficiária: Quattro Vite Centro de Eventos Ltda ME
Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato de concessão de auxílio financeiro para o evento “FeiraMinas – Moda em Destaque”
Vigência: Inalterada. Valor: Inalterado.
Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014.
Processo Administrativo: 30851/DROE/2014. Registro: 90, Livro 03, Fls. 12v
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR.
Beneficiária: Moto Trial Brasil, Comércio, Importação e Exportação de Veículos Automotores Ltda. Objeto: Primeiro termo aditivo ao contrato de concessão de subvenção.
Vigência: Inalterada.
Valor concedido: Inalterado
Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014.
Processo Administrativo: 30846/DROE/2014. Registro: 91 - Livro 03 – Fls. 12v
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contratante: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A - BELOTUR. Contratada: Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos de Minas Gerais Objeto: Aquisição de 12 imagens dos estádios Mineirão e Independência de alta resolução. Vigência: 60 (sessenta) dias a partir de 10/06/2014.
Valor: R$ 6.000,00
Vinculação: Art. 24, II da Lei 8.666/93 Processo Administrativo: 28901/PRE/2013. Registro: 92, Livro 03, Fls. 12v
Esta publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
FZB
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato. Processo: 01-162.880/09-89
Contratante: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte – FZB-BH.
Contratado(a): Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte.
Objeto: Atualizar tabelas e convalidar reajustes.
Valor do contrato: inalterado. Assinatura: 21/07/2014.
Registro na FZB-BH: 29 /07/2014. Livro: 01 Folha: 41-v-42
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 01-016.880/10-08
Permitente: Fundação Zoo-Botânica de Belo Horizonte-FZB-BH Permissionária: Eco Lógico Comércio Ltda.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Termo de Permissão de Uso por mais 12 (doze) meses. Valor mensal: R$ 1.628,18 (hum mil seiscentos e vinte e oito reais e dezoito centavos).
Prazo: 12 (doze) meses. Assinatura: 23/07/2014.
Registro na FZB-BH: 29/07/2014. Livro: 01 Folha: 41-v-42
Esta publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 02.08.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos
URBEL
Processo: 130.0171.07.13
Referência: 1º Termo aditivo ao contrato de locação.
Locatária: Companhia Urbanizadora e de Habitação de Belo Horizonte - URBEL Locador: Xxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx.
DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO - O contrato de locação será prorrogado por mais 12 (doze) meses, a contar de 9 de junho de 2014, com término em 08 de junho de 2015.
DA CONVALIDAÇÃO - Pela presente cláusula ficam ratificados e confirmados todos os atos relativos ao contrato em epígrafe que foram praticados no período de 09 de junho de 2014 até a assinatura do presente aditivo.
DO REAJUSTE - O valor do contrato será reajustado no percentual de 7,8433% (sete vírgula oitenta e quatro trinta e três por cento), referente à aplicação do índice do IGP-M - FGV.
Data de Assinatura: 27/06/2014.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
PRODABEL
Extrato do Contrato de Fornecimento de suco PDB nº 028.2014.4.1
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A PRODABEL
Contratada: Minascitro Alimentos Ltda Objeto: Fornecimento de suco concentrado. Valor: R$ 17.000,00
Data de assinatura: 24/07/2014 Pregão eletrônico nº 005/2014
Nº do Processo: 04.002.169/13-70
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Extrato do Primeiro Termo Aditivo Contrato PDB nº 032.2013.5.6
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL
Contratada: Stratum Segurança Ltda
Objeto: Prorrogado por mais 12 (doze) meses com reajuste de 5,81% Valor: R$ 2.412,48
Data de assinatura: 31/07/2014 Dispensa de licitação nº 03/2013 Nº do Processo: 04.000.574.13-18
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
HOB
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-26/2014 Pregão Eletrônico 054/2014
Objeto: Aquisição de analgésicos e anti-inflamatórios para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: HELP FARMA PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$17.920,00 (Dezessete mil novecentos e vinte reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, fonte 03-06, Sicom 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, fonte 03-50, Sicom 1-23, sendo
reservado para empenhamento o valor total estimado de R$17.920,00 (Dezessete mil novecentos e vinte reais).
Belo Horizonte, 17 de julho de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-48/2014 Pregão Eletrônico 093/2014
Objeto: Aquisição de Kit de coloração (hemograma) para atender a demanda contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: LAB LINE DIAGNÓSTICA LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/004/339030-22, FONTE SOF: 03-06,
Fonte SICOM: 1-84, , sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).
Belo Horizonte, 24 de julho de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo de compras n.º 04-35/2014
Objeto: Aquisição de kit’s para coloração de Gram a serem utilizados no equipamento Colorgram micro
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: LAB LINE DIAGNÓSTICA LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Fundamento legal: inciso I do art. 25 da Lei Federal 8.666/93 Valor total do contrato: R$7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/004/339030-22, fonte SOF: 03-50, fonte SICOM: 1-23 e 2301.0088.10.302.030.2620/004/339030-22, fonte SOF: 03-06, fonte SICOM: 1-84
sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$7.600,00 (sete mil e seiscentos reais).
Data de assinatura: 25 de julho de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-45/2014 Pregão Eletrônico 084/2014
Objeto: Aquisição de anestésicos e neurolépticos para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMÁCIA LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$60.240,00 (Sessenta mil duzentos e quarenta reais)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, Fonte SOF: 03- 06, Fonte SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF: 03-50, Fonte
SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$60.240,00 (Sessenta mil duzentos e quarenta reais)
Belo Horizonte, 25 de julho de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-45/2014 Pregão Eletrônico 084/2014
Objeto: Aquisição de anestésicos e neurolépticos para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$4.554,00 (Quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, Fonte SOF: 03- 06, Fonte SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF: 03-50, Fonte
SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$4.554,00 (Quatro mil quinhentos e cinquenta e quatro reais)
Belo Horizonte, 25 de julho de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-29/2014 Pregão Eletrônico 058/2014
Objeto: Aquisição de medicamentos injetáveis para atender a demanda de forma contínua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: CITOPHARMA MANIPULAÇÃO DE MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$1.640,00 (Hum mil seiscentos e quarenta reais)
Dotação Orçamentária N.º:2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, FONTE SOF: 03- 06, Fonte SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte Sof 03-50, Fonte
Sicom 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.640,00 (Hum mil seiscentos e quarenta reais).
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 02-18/2014 Pregão Eletrônico 066/2014
Objeto: Aquisição de material hidráulico para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: FX COMÉRCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$16.808,11 (Dezesseis mil oitocentos e oito reais e onze centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-32, FONTE SOF 03-06, SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-32, FONTE SOF 03-06, SICOM 1-84,
sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$16.808,11 (Dezesseis mil oitocentos e oito reais e onze centavos).
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-62/2013 Pregão Eletrônico 022/2014
Objeto: Aquisição de repositores hidrolíticos (pequenos volumes) para atender a demanda do Hob. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: MULTIFARMA COMERCIAL LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$29.920,00 (Vinte nove mil novecentos e vinte reais)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/002/003/339030-24, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, Fonte Sof 03-06, Fonte Sicom 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23 Fonte Sof 03-06, Fonte Sicom 1-84,
sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$29.920,00 (Vinte nove mil novecentos e vinte reais)
Belo Horizonte, 28 de julho de 2014
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo nº 04-85/2012 Pregão 050/2012
Objeto: Aquisição de mamadeiras e frascos de dieta enteral Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS. Contratada: XXXXXXX XXXXX XX XXXXX-ME
Prazo de execução: prorrogado em 90 (noventa) dias, no período de 13/08/2014 À 10/11/2014. Data da assinatura: 25 de julho de 2014
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BHTRANS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 2177/12.
Contratante: Município de Belo Horizonte - Fundo de Transporte Urbano - FTU.. Contratada: Sitran Comércio e Indústria de Eletrônica Ltda.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Vigência: 01/08/2014 a 31/07/2015.
Valor: R$ 3.763.072,60
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato n.º 1975/10
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A - BHTRANS. Contratada: Simpress Comércio, Locação e Serviços S/A.
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Vigência: 17/06/2014 a 16/06/2015.
Valor: R$ 243.500,00
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 05.08.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011615011158
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Meio Ambiente Contratado(a): BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda.
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 10/04/2014 até 07/03/2016, bem como convalida, para produção dos respectivos efeitos legais, os atos praticados a partir de 11/04/2014 até a data de assinatura do Instrumento, em especial os repasses financeiros e pagamentos.
Prazo: 24 meses
Valor: R$ 59.569,12
Assinatura: 22/07/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 27
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010888890904
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Leste Locador(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Objeto: Prorroga o Contrato iniciando em 30/07/2014 até 29/07/2015, altera a Cláusula Terceira do Contrato Originário, bem como reajusta valor mensal do aluguel.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 18.384,00
Assinatura: 30/07/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 27
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011118011311
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdenia Nepomuceno Pessoa Santos - nutricionista Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/02/2014 a 21/08/2014.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 04/02/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 27
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360701474
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - TSB
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 17/03/2014, recebendo além da remuneração R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.146,96 mensais Assinatura: 12/03/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 27
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010524921404
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1.
Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014
Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 27
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359931445
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Valdirene do Nascimento - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/03/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.328,56 mensais Assinatura: 13/03/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 28
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010712551406
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/06/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 04/06/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 28
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360301450
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx - médica generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/03/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 9.130,13 mensais Assinatura: 07/03/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 28
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010707551495
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Vinicius Coimbra Viana - educador físico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 12/05/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 3.097,03 mensais Assinatura: 06/05/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 28
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010527331390
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - cirurgiã dentista
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 25/10/2013. Assinatura: 15/04/2014
Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 28
Ata de Registro de Preços Processo: 040017611309
Órgão Gestor: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Patrimonial
Detentor: Consórcio Minas São Paulo PBH 04
Objeto: Fornecimento de videomonitoramento em vias públicas, visando implantação de 183 pontos de captura de imagem em vídeo, com equipamentos e prestação de serviços conforme especificações constantes na Ata e nos Anexos I e II.
Prazo: 12 meses, a partir da publicação no DOM Valor: R$ 13.924.745,86
Assinatura: 30/07/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 29
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011425521333
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx - médica clínica Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/02/2014 a 01/08/2014.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 31/01/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 29
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010551591401
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1.
Prazo: 22/04/2014 até 21/05/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 25/04/2014
Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 29
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 012004951259
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 16/04/2014 a 15/10/2014. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 15/04/2014
Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 29
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011613461288
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - enfermeira
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 02/04/2014 a 01/10/2014. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 01/04/2014
Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 29
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010923731331
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar em laboratório
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2014 a 30/06/2014. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 02/01/2014
Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 30
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010361991409
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx de Mendonça - médica clínica
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/03/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 6.539,07 mensais Assinatura: 25/02/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 30
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010360811490
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx - médico urologista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/03/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 4.000,06 mensais Assinatura: 12/03/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 30
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010364461478
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/03/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 07/03/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 30
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010546161488
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx x Xxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014.
Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014
Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 30
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011388621317
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 23/02/2014 a 22/08/2014.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 21/02/2014
Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 31
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010366441350
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/03/2014 a 24/09/2014.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 24/02/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 31
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010222551400
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/01/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 24/01/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 31
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010271881302
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx xx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 07/04/2014 a 06/10/2014.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 04/04/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 31
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010183541470
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/02/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 04/02/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 31
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011730121300
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx - cirurgiã dentista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 19/12/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.110,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 4.390,57 mensais Assinatura: 17/12/2013 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 32
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010359001464
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/02/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$1.022,71 mensais Assinatura: 21/02/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 32
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010560541470
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 05/05/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 05/05/2014 até 03/07/2014 Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 29/04/2014
Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 32
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010305021343
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx - médico clínico
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/01/2014 a 12/07/2014. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 10/01/2014
Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 32
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011477441381
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/03/2014 a 01/07/2014.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 10/03/2014
Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 32
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010525551414
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1.
Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014
Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 33
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010529921429
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1.
Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014
Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 33
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010528171469
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1.
Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014
Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 33
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010122171486
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 27/01/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 23/01/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 33
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011092571366
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/02/2014 a 04/08/2014.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 03/02/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 33
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011728331301
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx - nutricionista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 20/12/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.969,10 mensais Assinatura: 19/12/2013 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 34
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011728671323
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Arlete Franca - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 23/12/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 720,00 mensais Assinatura: 20/12/2013 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 34
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010124891486
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/02/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 29/01/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 34
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231051414
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado(a): Thais Xxxx Xxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de laboratório
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/02/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 999,75 mensais Assinatura: 13/02/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 34
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010357921493
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Theara de Xxxxxx Xxxxxxx - médica generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 28/02/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 7.330,13 mensais Assinatura: 27/02/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 34
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010122421423
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxx Xxxxxx Xxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/01/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 06/01/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 35
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010730671388
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Mariana Campos Palma - médica clínica
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/04/2014 a 10/10/2014. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 28/03/2014
Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 35
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010107481461
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - médica clínica
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 07/01/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 3.688,14 mensais Assinatura: 06/01/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 35
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010012511290
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Taciane Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/01/2014 a 02/07/2014.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 02/01/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 35
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011733821320
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Terezita de Xxxxxx Xxxxxxxxx - cirurgiã dentista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/12/2013. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.230,28 mensais Assinatura: 20/12/2013 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 35
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 011321641227
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Concessionário(a): Cemig Distribuição S.A., com interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - Sudecap
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 18/06/2014. Prazo: 12 meses
Valor: R$ 65.735,00
Assinatura: 16/06/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 36
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040002251379
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): E.C. dos Santos Comercial - ME
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de consumo odontológico (broca baixa rotação em aço), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 3.500,00 Assinatura: 18/07/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 36
Extrato do Termo de Apostila Processo: 010785641057
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Estrutura e Construção Ltda. - SC - 011/14
Objeto: Altera a dotação orçamentária. Assinatura: 10/07/2014
Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 36
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010175811072
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Fundação Hospitalar São Francisco de Assis - FHSFA
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/08/2014 a 02/08/2015, bem como reajusta o valor mensal do aluguel, a partir de 02/08/2014.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 2.426.604,24
Assinatura: 29/07/2014 Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 36
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato de Repasse Processo: 010204271212
Contratante: União Federal / Ministério do Meio Ambiente / Caixa Econômica Federal Contratado(a): Município de Belo Horizonte / Superintendência de Limpeza Urbana - SLU - Contrato de Repasse nº 0375356-25/2011
Objeto: Altera o item 16 da Cláusula Décima Sexta do Contrato de Repasse nº 0375356-25/2011- MMA, de 30/12/2011.
Prazo: até 31/07/2015 Valor: inalterado Assinatura: 27/06/2014
Registro na PGM: 30/07/2014 Livro: 162 Folha: 36
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Cessão de Uso Processo: 010659711068
Licenciado: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social
Fornecedor: Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte
Objeto: Prorroga o Termo, a viger de 22/07/2014 a 19/07/2015. Prazo: 12 meses
Valor: R$ 99.909,00
Assinatura: 22/07/2014 Registro na PGM: 31/07/2014 Livro: 162 Folha: 37
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010871481356
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/01/2014 a 30/06/2014.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 09/01/2014
Registro na PGM: 31/07/2014 Livro: 162 Folha: 37
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010662441351
Contratante: União Federal / Ministério da Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx - técnica de laboratório Objeto: Rescinde o Contrato, a partir 28/09/2013.
Assinatura: 09/10/2013 Registro na PGM: 31/07/2014 Livro: 162 Folha: 38
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040004751417
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Affiar Serviços e Comércio Ltda.
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva (trimestral, com limpeza, lubrificação e regulagem) em máquinas de tosa, marca Golden A 5, incluindo afiação de lâminas nº 40 e/ou nº 10, num quantitativo de 10 lâminas, prevendo 3 lâminas para afiação por semana, conforme especificado no anexo do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 3.960,00 Assinatura: 16/07/2014 Registro na PGM: 31/07/2014 Livro: 162 Folha: 39
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040020100816
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Central Elevadores Ltda.
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/07/2014 a 30/06/2015. Prazo: 12 meses
Valor: R$ 19.200,00
Assinatura: 01/07/2014 Registro na PGM: 31/07/2014 Livro: 162 Folha: 39
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 011317581266
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): CNJ Locações e Empreendimentos Ltda.
Objeto: Acresce o valor do Contrato, a partir de 02/12/2013, responsabiliza o locador por toda despesa de manutenção preventiva e corretiva, bem como prevê indenização ao locador caso seja necessária a reposição de peças em razão de manutenção.
Prazo: inalterado
Valor: R$ 204.510,46 mensais Assinatura: 27/06/2014 Registro na PGM: 31/07/2014 Livro: 162 Folha: 39
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010081591478
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 20/01/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 17/01/2014 Registro na PGM: 31/07/2014 Livro: 162 Folha: 39
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BELOTUR
Diário Oficial do Município – 05.08.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos
RETIFICAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO
Na publicação de extrato de contrato – Registro 87 – livro 03 – fls. 12, constante do DOM de 31 de julho de 2014, onde se lê: “Valor concedido: R$40.000,00, leia-se: Valor concedido: R$16.000,00.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
FPM
Processo Administrativo: 01.098280.12.94 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Gaia Consultoria e Coaching Ltda-ME
Objeto: Contratação de curso e atividade de educação ambiental e fornecimento de lanche para atender o projeto "Águia não é Galinha".
Prazo: 12(doze) meses Valor: 210.900,00
Assinatura em: 31/07/2014 Registro na FPM: Livro: 11 Folha: 99
Data de Registro: 31/07/2014
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
HOB
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-127/2013 Pregão Eletrônico 069/2014
Objeto: Aquisição de materiais para endoscopia e colonoscopia para atender a demanda contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: MASTERMED COMERCIAL LTDA-EPP
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$273.847,52 (duzentos e setenta e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, Fonte Sicom 1-23, 2301.0088.10.302.030.2620/003/339030-25, Fonte Sof 03-50, Fonte Sicom 1-
23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$273.847,52 (duzentos e setenta e três mil oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e dois centavos).
Belo Horizonte, 30 de julho de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 02-17/2014 Pregão Eletrônico 082/2014
Objeto: Aquisição de umidificador para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: MILLIMINAS LTDA-EPP Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$4.995,00 (Quatro mil novecentos e noventa e cinco reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875//001/002/003/339030-25, fonte SOF 03- 06, fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/330030-25, fonte SOF 03-06, fonte
SICOM 1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84,,
sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$4.995,00 (Quatro mil novecentos e noventa e cinco reais).
Belo Horizonte, 30 de julho de 2014
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo n.º 04-07/2013 Pregão Eletrônico 070/2013
Objeto contratual: Locação de equipamento automatizado com fornecimento de reagentes para exames imunológicos, hormônios e marcadores.
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratado: CENTRAL DE ARTIGOS PARA LABORATÓRIOS LTDA.
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado em 03 (três) meses, no período de 30/07/2014 à 29/10/2014. O contrato poderá ser rescindido unilateralmente pelo CONTRATANTE, antes do término de sua vigência, quando ocorrer a celebração do novo contrato decorrente do processo licitatório n.º 04-36/2014, Pregão Eletrônico n.º 122/2014 já em tramitação.
Da Dotação Orçamentária: 2301.0088.10.302.030.2620/003/339039-17, Fonte SOF: 03-50, Fonte SICOM: 1-23 (R$58.059,15), e 2301.0088.10.302.030.2620/003/339039-17, Fonte SOF: 03-06, Fonte SICOM 1-84(R$91.936,50).
Data de assinatura: 30 de julho de 2014
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
Processo n.º 02-40/2014
Objeto: FORNECIMENTO DE MÃO-DE-OBRA QUALIFICADA PARA UNIDADE DE APOIO ASSISTENCIAL, ADMINISTRATIVO E SERVIÇOS GERAIS EM MANUTENÇÃO PREDIAL. Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratado: PLANEJAR TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI.
Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$14.984,60 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS), correspondendo
ao percentual de acréscimo quantitativo de 1,74% (UM INTEIROE SETENTA E QUATRO CENTÉSIMOS POR CENTO).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0086.10.122.030.2900/001 - NATUREZA: 339037-03 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM:
1-84, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2616/001 - NATUREZA: 339037-03 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0088.10.302.030.2620/001 - NATUREZA: 339037-03 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM:
1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$14.984,60 (QUATORZE MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA CENTAVOS).
Belo Horizonte, 30 de julho de 2014
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 06.08.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Fornecimento Processo: 010507671330
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Nordeste
Contratado(a): Cemig Distribuidora S. A., com a interveniência da Superintendência de Desenvolvimento da Capital - SUDECAP
Objeto: Prorroga a vigência Contratual. Prazo: 18/07/2014 a 17/07/2015
Valor: R$ 104.202,00
Assinatura: 11/07/2014 Registro na PGM: 01/08/2014 Livro: 162 Folha: 40
Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040012611378
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Comercial Cirúrgica Rioclarense Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos para dispensação à população e uso nas unidades de saúde nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 421.273,80
Assinatura: 28/07/2014 Registro na PGM: 01/08/2014 Livro: 162 Folha: 41
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011532621234
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 035/13
Objeto: Complementa planilha orçamentária. Prazo: inalterado
Valor: inalterado Assinatura: 16/07/2014
Registro na PGM: 01/08/2014 Livro: 162 Folha: 41
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 06.08.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos
FMC
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134203.13.39
Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxx e outros
Objeto: Apresentação do espetáculo "De Mala às Artes" em diversos centros culturais da FMC. Prazo: 30/07/2014 a 29/07/2015
Valor: R$ 10.500,00
Assinatura: 30/07/2014 Registro: 04/08/2014 Livro: 14
Folha: 009
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
HOB
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26141-8 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XX XXXXXX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/07/2014 a 31/12/2014 Valor mensal: R$ 1.027,20
Data da assinatura: 01/07/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26142-6 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXXXXX XXXXX XXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/07/2014 a 31/12/2014 Valor mensal: R$ 1.032,00
Data da assinatura: 01/07/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26143-4 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: NILZA DE LIMA CORREIA SANDY
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/07/2014 a 31/12/2014 Valor mensal: R$ 1.008,00
Data da assinatura: 01/07/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26144-2 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO.
Vigência: 6 meses no período de 01/07/2014 a 31/12/2014 Valor mensal: R$ 1.572,82
Data da assinatura: 01/07/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26145-0 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XX XXXXXX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 02/07/2014 a 01/01/2015 Valor mensal: R$ 984,00
Data da assinatura: 02/07/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26146-9 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 02/07/2014 a 01/01/2015 Valor mensal: R$ 1.008,00
Data da assinatura: 02/07/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26147-7 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 02/07/2014 a 01/01/2015 Valor mensal: R$ 1.008,00
Data da assinatura: 02/07/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26148-5 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx
Contratado: XXXX XXXXX XX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/07/2014 a 31/12/2014 Valor mensal: R$ 738,00
Data da assinatura: 01/07/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26149-3 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXXXXXXX FRANCA
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC PATOLOGIA.
Vigência: 6 meses no período de 01/07/2014 a 31/12/2014 Valor mensal: R$ 1.008,00
Data da assinatura: 01/07/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26150-7 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXX XXXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLINICO GERAL.
Vigência: 6 meses no período de 11/07/2014 a 10/01/2015 Valor mensal: R$ 2.139,87
Data da assinatura: 11/07/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26154-X Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FARMACEUTICO HOSPITALAR.
Vigência: 6 meses no período de 14/07/2014 a 13/01/2015 Valor mensal: R$ 1.740,00
Data da assinatura: 14/07/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26155-8 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 15/07/2014 a 14/01/2015 Valor mensal: R$ 984,00
Data da assinatura: 15/07/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26156-6 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM RADIOLOGIA.
Vigência: 6 meses no período de 15/07/2014 a 14/01/2015 Valor mensal: R$ 1.491,84
Data da assinatura: 15/07/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26157-4 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: IARA PILON MORELLO
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.
Vigência: 6 meses no período de 15/07/2014 a 14/01/2015 Valor mensal: R$ 5.128,08
Data da assinatura: 15/07/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26158-2 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx
Contratado: XXXXX DA CONCEICAO XXXXX XX XXXXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TECNICO EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 15/07/2014 a 14/01/2015 Valor mensal: R$ 788,40
Data da assinatura: 15/07/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26159-0 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXX XXXXX XX XXXXXX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.
Vigência: 6 meses no período de 15/07/2014 a 14/01/2015 Valor mensal: R$ 1.998,00
Data da assinatura: 15/07/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26160-4 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: DULCILENE MAIA
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.
Vigência: 6 meses no período de 15/07/2014 a 14/01/2015 Valor mensal: R$ 1.864,80
Data da assinatura: 15/07/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26162-0 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXX XXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 15/07/2014 a 14/01/2015 Valor mensal: R$ 984,00
Data da assinatura: 15/07/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26163-9 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXX XX XXXXX XXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 15/07/2014 a 14/01/2015 Valor mensal: R$ 1.032,00
Data da assinatura: 15/07/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26164-7 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 15/07/2014 a 14/01/2015 Valor mensal: R$ 984,00
Data da assinatura: 15/07/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26165-5 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 15/07/2014 a 14/01/2015 Valor mensal: R$ 984,00
Data da assinatura: 15/07/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26166-3 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXX XXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.
Vigência: 6 meses no período de 15/07/2014 a 14/01/2015 Valor mensal: R$ 1.740,00
Data da assinatura: 15/07/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26167-1 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXX XXXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.
Vigência: 6 meses no período de 15/07/2014 a 14/01/2015 Valor mensal: R$ 1.867,80
Data da assinatura: 15/07/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26140-x Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de MÉDICO.
Vigência: 6 meses no período de 01/07/2014 a 31/12/2014 Valor mensal: R$ 5.796,60
Data da assinatura: 01/07/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26151-5 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXXXX XX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de AGENTE ADMINISTRATIVO.
Vigência: 6 meses no período de 10/07/2014 a 09/01/2015 Valor mensal: R$ 1.572,82
Data da assinatura: 10/07/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26152-3 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de FISIOTERAPEUTA.
Vigência: 6 meses no período de 15/07/2014 a 14/01/2015 Valor mensal: R$ 1.864,80
Data da assinatura: 15/07/2014
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26153-1 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de AGENTE ADMINISTRATIVO.
Vigência: 6 meses no período de 15/07/2014 a 14/01/2015 Valor mensal: R$ 1.572,82
Data da assinatura: 15/07/2014
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
EXTRATO 1°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25995-2 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 02/07/2014 a 01/01/2015 Valor mensal: R$ 984,00
Data da assinatura: 02/07/2014
EXTRATO 1°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26006-3 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 15/07/2014 a 14/01/2015 Valor mensal: R$ 1003,20
Data da assinatura: 15/07/2014
EXTRATO 1°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26008-X Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XX XXXXXX XXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 15/07/2014 a 14/01/2015 Valor mensal: R$ 1027,20
Data da assinatura: 15/07/2014
EXTRATO 1°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26009-8 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. NUTRIÇÃO.
Vigência: 6 meses no período de 15/07/2014 a 14/01/2015 Valor mensal: R$ 1032,00
Data da assinatura: 15/07/2014
EXTRATO 1°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25998-7 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx
Contratado: XXXX XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 08/07/2014 a 07/01/2015 Valor mensal: R$ 752,40
Data da assinatura: 08/07/2014
EXTRATO 2°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25833-6 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXX XXXXXXX XXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/07/2014 a 31/12/2014 Valor mensal: R$ 756,00
Data da assinatura: 01/07/2014
EXTRATO 2°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25834-4 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/07/2014 a 31/12/2014 Valor mensal: R$ 1008,00
Data da assinatura: 01/07/2014
EXTRATO 2°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25850-6 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 29/07/2014 a 28/01/2015 Valor mensal: R$ 1008,00
Data da assinatura: 29/07/2014
EXTRATO 2°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25852-2 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXX XX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 30/07/2014 a 29/01/2015 Valor mensal: R$ 770,40
Data da assinatura: 30/07/2014
EXTRATO 2°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25836-0 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXX XXXXX XXXXX XXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 15/07/2014 a 14/01/2015 Valor mensal: R$ 738,00
Data da assinatura: 15/07/2014
EXTRATO 3°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25720-8 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/07/2014 a 31/12/2014 Valor mensal: R$ 738,00
Data da assinatura: 01/07/2014
EXTRATO 3°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25732-1 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx
Contratado: XXXXX XX XXXXXXX XX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/07/2014 a 31/12/2014 Valor mensal: R$ 984,00
Data da assinatura: 01/07/2014
EXTRATO 3°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25704-6 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXX XXXXX XXXXXXX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/07/2014 a 31/12/2014 Valor mensal: R$ 984,00
Data da assinatura: 01/07/2014
EXTRATO 3°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25740-2 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXXXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 09/07/2014 a 08/01/2015 Valor mensal: R$ 984,00
Data da assinatura: 09/07/2014
EXTRATO 3°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25702-X Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/07/2014 a 31/12/2014 Valor mensal: R$ 1008,00
Data da assinatura: 01/07/2014
EXTRATO 3°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25703-8 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXXX XXXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/07/2014 a 31/12/2014 Valor mensal: R$ 1008,00
Data da assinatura: 01/07/2014
EXTRATO 3°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25713-5 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/07/2014 a 31/12/2014 Valor mensal: R$ 1008,00
Data da assinatura: 01/07/2014
EXTRATO 3°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25709-7 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/07/2014 a 31/12/2014 Valor mensal: R$ 1008,00
Data da assinatura: 01/07/2014
EXTRATO 3°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25710-0 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.
Vigência: 6 meses no período de 01/07/2014 a 31/12/2014 Valor mensal: R$ 1491,84
Data da assinatura: 01/07/2014
EXTRATO 3°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25723-2 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXX XXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/07/2014 a 31/12/2014 Valor mensal: R$ 770,40
Data da assinatura: 01/07/2014
EXTRATO 3°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25701-1 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: MARCIA APARECIDA DE XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/07/2014 a 31/12/2014 Valor mensal: R$ 770,40
Data da assinatura: 01/07/2014
EXTRATO 3°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25708-9 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX XXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.
Vigência: 6 meses no período de 01/07/2014 a 31/12/2014 Valor mensal: R$ 1998,00
Data da assinatura: 01/07/2014
EXTRATO 3°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25714-3 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/07/2014 a 31/12/2014 Valor mensal: R$ 1008,00
Data da assinatura: 01/07/2014
EXTRATO 3°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25739-9 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.
Vigência: 6 meses no período de 01/07/2014 a 31/12/2014 Valor mensal: R$ 1598,40
Data da assinatura: 01/07/2014
EXTRATO 3°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25719-4 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXXXX XXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/07/2014 a 31/12/2014 Valor mensal: R$ 1008,00
Data da assinatura: 01/07/2014
EXTRATO 3°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25689-9 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/07/2014 a 31/12/2014 Valor mensal: R$ 1008,00
Data da assinatura: 01/07/2014
EXTRATO 3°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25715-1 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXXXXX XX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de ENFERMEIRO.
Vigência: 6 meses no período de 01/07/2014 a 31/12/2014 Valor mensal: R$ 1864,80
Data da assinatura: 01/07/2014
EXTRATO 4°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25592-2 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de PSICÓLOGO.
Vigência: 6 meses no período de 10/07/2014 a 09/01/2015 Valor mensal: R$ 1740,00
Data da assinatura: 10/07/2014
EXTRATO 4°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25580-9 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de CLÍNICO GERAL.
Vigência: 6 meses no período de 07/07/2014 a 06/01/2015 Valor mensal: R$ 3098,52
Data da assinatura: 07/07/2014
EXTRATO 4°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25584-1 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 02/07/2014 a 01/01/2015 Valor mensal: R$ 708,00
Data da assinatura: 02/07/2014
EXTRATO 4°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25579-5 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: ESTACIO DE MOURA
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉC. EM RADIOLOGIA.
Vigência: 6 meses no período de 02/07/2014 a 01/01/2015 Valor mensal: R$ 1276,80
Data da assinatura: 02/07/2014
EXTRATO 1°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25999-5 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXXX XXXXX DA CONCEIÇAO
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 13/07/2014 a 12/01/2015 Valor mensal: R$ 1008,00
Data da assinatura: 13/07/2014
EXTRATO 2°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 25826-3 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXX XXXXXX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TEC. ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 01/07/2014 a 31/12/2014 Valor mensal: R$ 984,00
Data da assinatura: 01/07/2014
EXTRATO 1°TERMO ADITIVO DE CONTRATO
Contrato Administrativo - Registro nº: 26001-2 Contratante: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx Contratado: XXXXXX XXXXX XX XX
Objeto: Prestação de serviços extraordinários, de caráter temporário, para execução das atividades na função de TÉCNICO DE ENFERMAGEM.
Vigência: 6 meses no período de 07/07/2014 a 06/01/2014 Valor mensal: R$ 984,00
Data da assinatura: 07/07/2014
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 07.08.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos
FMC
Extrato do Décimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.169301.09.38
Contratante: Fundação Municipal de Cultura
Contratada: Máxima Locação de Mão-de-Obra e Serviços Ltda.
Objeto: Alteração do valor do contrato, consequente da alteração da alíquota do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza - ISSQN - promovida pelo Município de Belo Horizonte e da modificação da composição do escopo de vagas, e altera também o valor da garantia.
Prazo: Inalterado Valor: R$ 3.522.693,82
Assinatura: 28/07/2014 Registro: 05/08/2014 Livro: 14
Folha: 010
Extrato do Termo de Apostila Processo: 01.079483.14.16
Partícipes: Fundação Municipal de Cultura e Associação Projeto Meninas da Dora
Objeto: Com fulcro no art. 65, §8º da Lei Federal nº 8.666/93, corrige erro material na Cláusula Oitava – Da Dotação Orçamentária, do Convênio de Mútua Cooperação, onde se lê: “0207.0015.13.392.154.2.371-3.3.90.39-03.00”
leia-se
“0207.0015.13.392.154.2.371-3.3.90.39-03.06”
Ficam ratificadas as demais disposições do Contrato, não alcançadas pela presente Apostila.
Assinatura: 04/08/2014 Registro: 05/08/2014 Livro: 14
Folha: 011
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134203.13.39
Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Xxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx
Objeto: Apresentação do espetáculo "A morte de D.J. em Paris" em diversos centros culturais da FMC.
Prazo: 06/08/2014 a 05/08/2015 Valor: R$ 10.500,00
Assinatura: 06/08/2014 Registro: 06/08/2014 Livro: 14
Folha: 012
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.134203.13.39
Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratada: Maria Cutia Produções Culturais Ltda
Objeto: Apresentação do espetáculo "Concerto em ré" em diversos centros culturais da FMC. Prazo: 06/08/2014 a 05/08/2015
Valor: R$ 10.500,00
Assinatura: 06/08/2014 Registro: 06/08/2014 Livro: 14
Folha: 013
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.100897.14.00
Contratante: Fundação Municipal de Cultura Contratado: Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx
Objeto: Realização de 14 oficinas de quadrinhos nas bibliotecas da FMC. Prazo: 06/08/2014 a 05/10/2014
Valor: R$ 1.680,00 Assinatura: 06/08/2014 Registro: 06/08/2014 Livro: 14
Folha: 014
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BHTRANS
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato n.º 1844/09.
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS.
Contratada: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A. – PRODABEL..
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses. Vigência: 20/04/2014 a 19/04/2015.
Valor: R$ 1.338.025,48
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 2084/11.
Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU.
Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses.
Vigência: 02/06/2014 a 01/06/2015. Valor: R$ 4.521.553,92
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato n.º 2084/11.
Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU.
Contratada: Companhia de Tecnologia da Informação do Estado de Minas Gerais – PRODEMGE. Objeto: Conceder reajuste no percentual de 5,81%.
Valor: R$ 262.702,28
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
SLU
Extrato do Contrato SLU/DR.JUR Nº 1540/027/2014. Processo n.º 01.149333.12.77.
Contratante: Superintendência de Limpeza Urbana de Belo Horizonte – SLU. Contratada: GGB Clínica e Engenharia Ltda.
Objeto: Prestação de serviços de laboratório especializado em Análises Clínicas para realização de exames complementares necessários para execução do Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional.
Valor: R$92.426,00 (noventa e dois mil, quatrocentos e vinte e seis reais). Data de assinatura: 30/07/2014.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 08.08.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Sexto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011660891153
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Conservasolo Engenharia de Projetos e Consultoria Técnica Ltda. - SC-277/11 Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 22/02/2015.
Prazo: 180 dias Valor: inalterado
Assinatura: 15/07/2014 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 42
Extrato do Termo de Apostila Processo: 010098420884
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - SC-180/08
Objeto: Retifica o número do Termo Aditivo, para onde se lê: "(...) Termo Aditivo nº16 (...)"; leia-se: "(...) Termo Aditivo nº15 (...)".
Assinatura: 24/06/2014 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 42
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011833661057
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): GPO Mercantil e Engenharia Ltda. - SC- 048/11
Objeto: Inclui itens à planilha contratual e prorroga o Contrato e a caução, com término no dia 28/10/2014.
Prazo: 120 dias Valor: inalterado
Assinatura: 27/06/2014 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 42
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010082451408
Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Leonardo Marinho Advocacia - EPP
Objeto: Promover, em todas as instâncias, a defesa dos funcionários públicos municipais, conforme Cláusula Primeira - Do Objeto.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 50.000,00
Assinatura: 24/06/2014 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 42
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011658841080
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Podap Master Serviços Ltda. - SC - 88/2013
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 10/01/2015. Prazo: 180 dias
Valor: inalterado Assinatura: 24/04/2014
Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 42
Extrato do Termo de Autorização de Uso de Bem Público Processo: 010502371428
Município: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Autorizada: Everesty Promoções e Eventos Ltda. - ME.
Objeto: Autorização de uso de bem público do terreno localizado na Zona de Adensamento Preferencial (ZAP), situado na Av. Xxxxxxxxx Xxxxxxx, nº. 3.450, B. União, com área estimada de
31.000 m², para realização da 11ª Feira Cultural Minastche. Prazo: até 14/08/2014
Valor: recolhimento de 1 kg de alimento não perecível Assinatura: 29/07/2014
Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 192 Folha: 43
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010551661469
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heloisa Xxxxxx Xxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014.
Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014
Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 43
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010551661469
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heloisa Xxxxxx Xxxxx - enfermeira
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 24/04/2014. Assinatura: 15/05/2014
Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 43
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010126671432
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx xx Xxxxxxx x Xxxxxx - facilitador
Objeto: Implantação do PEP - Programa de Educação Permanente, atuando como orientador da aprendizagem dos profissionais de determinado grupo.
Prazo: até 31/01/2014 Valor: R$ 1.296,00 mensais Assinatura: 16/09/2013
Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 43
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010550911461
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx - enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014.
Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014
Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 43
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011718841145
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - médica clínica
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 26/09/2013 a 25/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 25/09/2013 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 44
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010231741437
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Heliana Conceição de Moura - assistente social
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/02/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 3.005,63 mensais Assinatura: 11/02/2014 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 44
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010182281415
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/02/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.552,82 mensais Assinatura: 07/02/2014 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 44
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011481751373
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx - farmacêutico bioquímico de medicamentos Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/05/2014 a 31/10/2014.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 30/04/2014 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 44
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011450931302
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx - médico clínico
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/03/2014 a 31/08/2014. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 28/02/2014
Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 44
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011534601206
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - médico
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 21/02/2013. Assinatura: 09/10/2013
Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 45
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011319081368
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/08/2013. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.461,94 mensais Assinatura: 25/09/2013 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 45
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010120001494
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxxx de Xxxxxx Xxxxxxx - nutricionista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 27/01/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.071,35 mensais Assinatura: 24/01/2014 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 45
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011740391300
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hely da Costa Junior - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 23/12/2013 a 10/04/2014
Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 20/12/2013 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 45
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010365591383
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx - médico clínico
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/09/2013 a 19/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 19/09/2013 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 45
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010126661470
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx Xxxx Xxxxx - facilitador
Objeto: Implantação do PEP - Programa de Educação Permanente, atuando como orientador da aprendizagem dos profissionais de determinado grupo.
Prazo: até 31/01/2014 Valor: R$ 1.296,00 mensais Assinatura: 16/09/2013
Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 46
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498701473
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx de Jesus - enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra HPV.
Prazo: 06/03/2014 a 15/04/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 06/03/2014 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 46
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010498701473
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx de Jesus - enfermeiro
Objeto: Altera a Campanha de Vacinação do HPV para fins de atendimento à Campanha H1N1 2014.
Prazo: 22/04/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado
Assinatura: 16/04/2014 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 46
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010362791438
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 03/03/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 25/02/2014 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 46
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010879731289
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx - médico psiquiatra Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/11/2013 a 27/05/2014.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 25/02/2014 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 46
Extrato do Termo de Distrato Processo: 010421681290
Tomador/Agente Promotor: Município de Belo Horizonte / Prefeitura Municipal de Belo Horizonte Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal
Objeto: Distrata o Contrato de Financiamento nº 0350.481-18/11. Assinatura: 07/04/2014
Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 47
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011568631108
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 06/10/2013 a 05/04/2014.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 04/10/2013 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 47
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010524391413
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx de Alcantara Manaces - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014.
Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014
Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 48
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010529481437
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1.
Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014
Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 48
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010550631426
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx de Resende - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014.
Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014
Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 48
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010526751476
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxxx Morais - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1.
Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014
Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 48
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010526751476
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxxx Morais - enfermeira
Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 06/06/2014 a 30/06/2014 Valor: inalterado
Assinatura: 05/06/2014 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 48
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010549931462
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014.
Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014
Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 49
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010550761478
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014.
Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014
Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 49
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010537561401
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014.
Prazo: 22/04/2014 até 21/05/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014
Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 49
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010529611403
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014.
Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014
Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 49
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010598931233
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - técnico superior de saúde / educador físico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 03/10/2013 a 02/04/2014.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 02/10/2013 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 49
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011457811337
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - ASB
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 23/10/2013. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.135,47 mensais Assinatura: 22/10/2013 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 50
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011587541305
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx dos Anjos - assistente social
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 25/11/2013, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.368,00 mensais Assinatura: 21/11/2013 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 50
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011654891104
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxx - técnica em laboratório Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 13/10/2013 a 12/04/2014.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 11/10/2013 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 50
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010471801434
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de saúde bucal
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, a partir de 07/04/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 183,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.447,49 mensais Assinatura: 04/04/2014 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 50
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011888961109
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 05/12/2013 a 04/06/2014.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 19/11/2013 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 50
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011396001306
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 21/10/2013. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 900,00 mensais Assinatura: 15/10/2013 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 51
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011402771350
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxxx - cirurgião dentista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 16/10/2013 a 17/12/2013
Valor: R$ 2.454,16 mensais Assinatura: 15/10/2013 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 51
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011873851205
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx - enfermeira
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir 21/02/2013. Assinatura: 05/11/2013
Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 51
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010674981305
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxx Xxxxx - auxiliar de laboratório
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 15/11/2013 a 14/05/2014. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 13/11/2013
Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 51
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010652471304
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 08/11/2013 a 07/05/2014.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 07/11/2013 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 51
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010544431461
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014.
Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014
Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 52
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010544431461
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx - enfermeira
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 07/05/2014. Assinatura: 26/05/2014
Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 52
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010898131445
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 01/07/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.022,71 mensais Assinatura: 30/06/2014 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 52
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010603831416
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/05/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 06/05/2014 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 52
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010671041328
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx - técnica em laboratório
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 04/11/2013 a 03/05/2014. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 01/11/2013
Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 52
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010631361453
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - ASB
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 19/05/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.427,49 mensais Assinatura: 15/05/2014 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 53
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010879231472
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/07/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 955,80 mensais Assinatura: 25/06/2014 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 53
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011518271310
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.997,00 mensais Assinatura: 30/10/2013 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 53
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010537181412
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014.
Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014
Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 53
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010818441302
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxxx - médico clínico
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 18/12/2013 a 17/06/2014. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 11/11/2013
Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 53
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011477681340
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - médico clínico Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 11/05/2014 a 10/11/2014.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 09/05/2014 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 54
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010571651477
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1.
Prazo: 22/04/2014 a 21/05/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 29/04/2014 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 54
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010571651477
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx xx Xxxx - enfermeira
Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 22/05/2014 a 05/06/2014 Valor: inalterado
Assinatura: 21/05/2014 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 54
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040012701016
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Citodiagnóstico Serviços Ltda. - EPP
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 14/03/2014 a 13/03/2015, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses
Valor: R$ 284.521,07
Assinatura: 25/07/2014 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 55
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040012571309
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde - Fundo Municipal de Saúde
Contratado(a): Geolab Indústria Farmacêutica S/A
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 555.840,00
Assinatura: 29/07/2014 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 55
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010229131473
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 31/05/2014. Assinatura: 30/05/2014
Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 162 Folha: 55
Extrato do Termo de Apostila Processo: 040001261478
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx
Objeto: Em virtude de erro material fica retificado o número do Processo, onde se lê: "Número Processo: 04.000126.12.78"; leia-se: "Número Processo: 04.000126.14.78".
Assinatura: 01/08/2004 Registro na PGM: 04/08/2014 Livro: 152 Folha: 55
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040015301388
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Comercial Nova Camponesa Ltda. - ME
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico- hospitalar e de enfermagem (sacos plásticos em polietileno) para o transporte de materiais esterilizados, nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 61.000,00
Assinatura: 15/07/2014 Registro na PGM: 05/08/2014 Livro: 162 Folha: 56
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010202111455
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Barreiro
Contratado(a): Comercial Vieira e Queiroz Ltda.
Objeto: Fornecimento de lanches composto de pão francês com manteiga, pão doce com manteiga e leite integral tipo longa vida, conforme sua proposta comercial - Anexo VII, parte integrante do instrumento convocatório.
Prazo: 1 ano, a partir da ordem de serviço Valor: R$ 115.900,00
Assinatura: 21/07/2014 Registro na PGM: 05/08/2014 Livro: 162 Folha: 56
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040015301388
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Distribuidora de Medicamentos Medivita Ltda. - ME
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico- hospitalar e de enfermagem (sacos plásticos em polietileno) para o transporte de materiais esterilizados, nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 206.000,00
Assinatura: 15/07/2014 Registro na PGM: 05/08/2014 Livro: 162 Folha: 56
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040016721372
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Distribuidora de Medicamentos Medivita Ltda. - ME
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de laboratório (discos para antibiograma), nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 107.756,00
Assinatura: 05/06/2014 Registro na PGM: 05/08/2014 Livro: 162 Folha: 56
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010552901307
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Elevadores Otis Ltda.
Objeto: Prorroga o Contrato e reajusta o valor em 5,58%, prestando garantia no valor de R$ 6.651,54.
Prazo: 14/08/2014 a 13/08/2015 Valor: R$ 133.030,80
Assinatura: 18/07/2014 Registro na PGM: 05/08/2014 Livro: 162 Folha: 56
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010156961366
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construcawa Engenharia Ltda. - SC - 054/2013
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término no dia 03/09/2014. Prazo: 60 dias
Valor: inalterado Assinatura: 03/07/2014
Registro na PGM: 05/08/2014 Livro: 162 Folha: 57
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010838111405
Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município / Xxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx
Contratado(a): Fundação Movimento Direito e Cidadania, mantenedora da Escola Superior Xxx Xxxxxx Xxxxxx
Objeto: Prestação de serviços educacionais relativos ao Curso de Doutorado em Direito Constitucional e Teoria do Estado, com início em agosto/2014 a julho/2016.
Prazo: 24 meses
Valor: R$ 47.088,00
Assinatura: 01/08/2014 Registro na PGM: 05/08/2014 Livro: 162 Folha: 57
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011236511136
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Petrel Engenharia Ltda. - SC - 001/12
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término no dia 15/11/2014. Prazo: 120 dias
Valor: inalterado Assinatura: 07/07/2014
Registro na PGM: 05/08/2014 Livro: 162 Folha: 57
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011461051236
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Sengel Construções Ltda. - SC - 176/12
Objeto: Inclui item à planilha contratual e prorroga o Contrato e a caução, com término no dia 10/12/2014.
Prazo: 150 dias Valor: inalterado
Assinatura: 01/07/2014 Registro na PGM: 05/08/2014 Livro: 162 Folha: 57
Extrato do Termo de Cooperação Técnica Processo: 010565271188
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Assistência Social e Tecnocril Indústria e Comércio Ltda.
Objeto: Recrutamento, seleção, contratação e supervisão de pessoas portadoras de deficiência do PROMETI - Projeto de Mercado de Trabalho Inclusivo, com a finalidade de ocupar diversos cargos na Empresa parceira.
Prazo: 24 meses, a partir da publicação Assinatura: 04/08/2014
Registro na PGM: 05/08/2014 Livro: 162 Folha: 57
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Credenciamento Processo: 010709491210
Município: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Agente Arrecadador: Banco do Brasil S.A
Objeto: Prorroga o Contrato. Prazo: 01/08/2014 a 31/07/2015 Valor: inalterado
Assinatura: 31/07/2014 Registro na PGM: 05/08/2014 Livro: 162 Folha: 58
Extrato do Contrato de Aquisição Processo: 010271051466
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Educação
Contratado(a): Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros de Belo Horizonte - Transfácil
Objeto: Aquisição de 5.484 bilhetes de Transporte Social, em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Educação.
Prazo: até 31/12/2014 Valor: R$ 15.629,40
Assinatura: 05/08/2014 Registro na PGM: 05/08/2014 Livro: 162 Folha: 58
Extrato do Termo de Distrato Processo: 010728071387
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Noroeste
Contratado(a): Consórcio Operacional do Transporte Coletivo de Passageiros por Ônibus do Município de Belo Horizonte
Objeto: Distrata o Contrato. Assinatura: 01/08/2014 Registro na PGM: 05/08/2014 Livro: 162 Folha: 58
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Extrato do Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011808441030
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Progeo Engenharia Ltda. - SC-041/11
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 29/09/2014. Prazo: 90 dias
Valor: inalterado Assinatura: 14/07/2014
Registro na PGM: 07/08/2014 Livro: 162 Folha: 71
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 08.08.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos
FPM
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.070192.12.82 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: Construtora BHFORTE Ltda.
Objeto: Repactuação do valor contratual em razão da Convenção Coletiva de Trabalho- CCT 2013/2014.
Valor: R$ 72.982,43 Assinatura em: 31/07/2014
Registro na FPM: Livro: 11 Folha: 100 Data de Registro: 05/08/2014
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato Processo Administrativo: 01.103318.12.55 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM
Contratado: Associação Profissionalizante do Menor de Belo Horizonte- ASSPROM
Objeto: Prorrogação do contrato para formação de adolescentes por meio do trabalho por mais 12 (doze) meses a partir de 01/07/2014 até 30/06/2015 e a repactuação em virtude do Decreto Federal 8.166/13 no valor de R$ 9.769,20 ( nove mil setecentos e sessenta e nove reais e vinte centavos).
Prazo: 12 (doze) meses Valor: 251.791,20 Assinatura em: 01/08/2014 Registro na FPM: Livro: 12 Folha: 01 Data de Registro: 05/08/2014
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
PRODABEL
Extrato do Contrato de Serviços de atendimento e manutenção de hardware e software PDB nº 013.2014.5.3
Contratante: Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A PRODABEL
Contratada: Atende Suprimentos Ltda - EPP
Objeto: Serviços de atendimento e manutenção de hardware e software Valor: R$ 1.464.000,00
Data de assinatura: 01/08/2014 Pregão eletrônico nº 047/2013
Nº do Processo: 04.002.119/13-00
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 09.08.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos
FPM
Processo Administrativo: 01.093272.14.40 Contratante: Fundação de Parques Municipais - FPM Contratado: VL Terceirização Ltda
Objeto: Contratação emergencial de empresa para realização de serviços de conservação e manutenção do Parque da Serra do Curral, incluindo o fornecimento de mão de obra, equipamentos e veículo.
Prazo: 6 (seis) meses Valor: 446.269,35
Assinatura em: 01/08/2014
Registro na FPM: Livro: 12 Folha: 02 Data de Registro: 06/08/2014
Esta publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
HOB
EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO
Processo n.º 02-06/2011
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva nos elevadores do HOB.
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX. Contratada: THYSSENKRUPP ELEVADORES S/A
Vigência: prorrogada no período de 01/08/2014 à 31/07/2015.
Reajuste do valor do contrato: no percentual de 5,81% (cinco inteiros e oitenta e um décimos por cento),referente ao INPC acumulado nos últimos 12 (doze) meses, passando o valor total do contrato (mão-de-obra + peças) para R$42.276,77 (quarenta e dois mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos).
Dotação orçamentária: Os acréscimos solicitados serão acobertados pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 10.122.030.2900- NATUREZA: 339039-29/339030-37, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado
para empenhamento o valor total estimado R$27.276,77 (vinte e sete mil, duzentos e setenta e seis reais e setenta e sete centavos) , e 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-37, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84, sendo reservado o valor total estimado de R$15.000,00 (quinze mil reais).
Data da assinatura: 01 de agosto de 2014
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo n.º 03-98/2012 PREGÃO 026/2013
Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR: TERMÔMETRO, SERRA DE GIGLE, PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA.
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratado: CBS MÉDICO CIENTÍFICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA
Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$2.387,00 (DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS), correspondendo ao percentual de acréscimo de 24,53% (VINTE E QUATRO INTEIROS E CINQUENTA E TRÊS CENTÉSIMOS POR CENTO).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2301.0087.10.302.030.2875/00/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84; 2301.9987.10.302.030.2875/003/339030-25, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-25, FONTE SOF: 03-50, FONTE SICOM 1-
23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$ 2.387,00 (DOIS MIL TREZENTOS E OITENTA E SETE REAIS).
Data de assinatura: 01 de agosto de 2014.
Esta publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 12.08.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040002251379
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): A.M. Moliterno - EPP
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de consumo odontológico (acrílico, ponta abrasiva, gesso odontológico, revestimento odontológico, solução hemostática, ceras, branco de espanha e outros), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 42.885,00
Assinatura: 18/07/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 59
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040003601233
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Elevadores Módulo Ltda. - ME
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 25/07/2014 a 24/07/2015. Prazo: 12 meses
Valor: R$ 39.248,00
Assinatura: 25/07/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 59
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Processo: 011886591193
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 01/08/2014
Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 60
Ato de Convalidação Processo: 011886591193
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes do Processo Administrativo.
Assinatura: 01/08/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 60
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010294251488
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças Contratado(a): Cooperativa União dos Carreteiros Ltda. - UNICOOP
Objeto: Inclui veículo para atender à SMATE, a partir de 10/08/2014, bem como altera o valor, prestando reforço da garantia até o dia 01/09/2014 no valor de R$ 669,29.
Prazo: inalterado
Valor: R$ 50.278.558,47
Assinatura: 01/08/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 60
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011076370807
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 15/07/2014
Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 60
Ato de Convalidação Processo: 011076370807
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxx Xxxxx Xxxx Xxxxx
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes do Processo Administrativo.
Assinatura: 15/07/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 60
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 012022851287
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Recursos Humanos Contratado(a): Cota França Sociedade de Advogados
Objeto: Prorroga o Contrato, a partir de 06/06/2014. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 05/06/2014
Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 61
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010268720620
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Elza dos Santos Bispo Silva Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 15/07/2014
Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 61
Ato de Convalidação Processo: 010268720620
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxx xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo administrativo.
Assinatura: 15/07/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 61
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010161170916
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 15/07/2014
Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 61
Ato de Convalidação Processo: 010161170916
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxx xx Xxxxxxx xx Xxxxx
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo administrativo.
Assinatura: 15/07/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 61
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040019931386
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Contratado(a): Cremer S.A
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem (equipo de microgotas com injetor lateral), nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 16.000,00
Assinatura: 25/07/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 62
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040019931386
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Injex Indústrias Cirúrgicas Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem (three way), nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 43.500,00
Assinatura: 25/07/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 62
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040019931386
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Laboratório B. Xxxxx S/A
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem (equipo macrogotas com injetor lateral e dispositivos curtos intravenosos periféricos em poliuretano com sistema de segurança), nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 729.480,00
Assinatura: 25/07/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 62
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040019931386
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Smiths Medical do Brasil Produtos Hospitalares Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico hospitalar e enfermagem (dispositivos curtos intravenosos periféricos em poliuretano com sistema de segurança), nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 65.760,00
Assinatura: 25/07/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 62
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040019931386
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Starmed Artigos Médicos e Hospitalares Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, material médico hospitalar e enfermagem (cateter para oxigênio e artigos para punção venosa com atletas e dispositivo de segurança), nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 123.950,00
Assinatura: 25/07/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 62
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010292961437
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças
Contratado(a): Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. - COOSERV Objeto: Inclui 01 veículo categoria "Representação", para atender à Procuradoria Geral do Município, a partir de 10/08/2014, acresce o valor do contrato, bem como presta reforço de garantia no valor de R$ 4.379,22.
Prazo: inalterado
Valor: R$ 12.192.261,84
Assinatura: 04/08/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 63
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010279940642
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 01/07/2014
Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 63
Ato de Convalidação Processo: 010279940642
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo administrativo.
Assinatura: 01/07/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 63
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010993870756
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 15/07/2014
Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 63
Ato de Convalidação Processo: 010993870756
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxx xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxxxx
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo administrativo.
Assinatura: 15/07/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 63
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010545261497
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014.
Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014
Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 64
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010268750618
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Gerson de Xxxxxx Xxxxxxx Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 01/07/2014
Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 64
Ato de Convalidação Processo: 010268750618
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxx
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo administrativo.
Assinatura: 01/07/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 64
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011929551180
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxx Xxxxxxxxx da Costa Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 15/07/2014
Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 64
Ato de Convalidação Processo: 011929551180
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo administrativo.
Assinatura: 15/07/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 64
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010531451418
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx Xxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1.
Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014
Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 65
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010270220620
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx dos Santos Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso.
Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 01/07/2014
Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 65
Ato de Convalidação Processo: 010270220620
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo administrativo.
Assinatura: 01/07/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 65
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010195580998
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 01/07/2014
Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 65
Ato de Convalidação Processo: 010195580998
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo administrativo.
Assinatura: 01/07/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 65
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010532271480
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014.
Prazo: 22/04/2014 a 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 66
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010077670890
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxxxx xx Xxxxx
Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 15/07/2014
Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 66
Ato de Convalidação Processo: 010077670890
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxxxx xx Xxxxx
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo administrativo.
Assinatura: 15/07/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 66
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010187180927
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 01/07/2014
Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 66
Ato de Convalidação Processo: 010187180927
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo administrativo.
Assinatura: 01/07/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 66
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010549871460
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxx - enfermeira
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014.
Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014
Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 67
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010270550680
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 15/07/2014
Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 67
Ato de Convalidação Processo: 010270550680
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo administrativo.
Assinatura: 15/07/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 67
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011910811143
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 15/07/2014
Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 67
Ato de Convalidação Processo: 011910811143
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo administrativo.
Assinatura: 15/07/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 67
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010160890982
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx dos Santos Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso.
Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/07/2014
Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 68
Ato de Convalidação Processo: 010160890982
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo administrativo.
Assinatura: 15/07/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 68
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011886371150
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Cristiano Pinheiro
Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 15/07/2014
Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 68
Ato de Convalidação Processo: 011886371150
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Cristiano Pinheiro
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo administrativo.
Assinatura: 15/07/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 68
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010723431318
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - enfermeira
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 20/09/2013 a 19/03/2014, retroagindo seus efeitos para todos os direitos legais, observada a Cláusula Primeira - Do Prazo.
Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 19/09/2013
Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 68
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 011929781185
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxx Xxxx Xxxxxxx
Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 15/07/2014
Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 69
Ato de Convalidação Processo: 011929781185
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxx Xxxx Xxxxxxx
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo administrativo.
Assinatura: 15/07/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 69
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010306871340
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 04/01/2014.
Assinatura: 22/01/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 69
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010276420605
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 15/07/2014
Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 69
Ato de Convalidação Processo: 010276420605
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxx
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo administrativo.
Assinatura: 15/07/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 69
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010266630640
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxx Xxxxx das Xxxxx Xxxxxxx Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 15/07/2014
Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 70
Ato de Convalidação Processo: 010266630640
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxx Xxxxx das Xxxxx Xxxxxxx
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo administrativo.
Assinatura: 15/07/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 70
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010492701234
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 27/08/2013. Assinatura: 17/09/2013
Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 70
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010187140976
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Zileide Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso.
Prazo: 12 meses Valor: inalterado Assinatura: 15/07/2014
Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 70
Ato de Convalidação Processo: 010187140976
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Zileide Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Quarto Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo administrativo.
Assinatura: 15/07/2014 Registro na PGM: 06/08/2014 Livro: 162 Folha: 70
Extrato do Trigésimo Oitavo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010936651030
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças
Contratado(a): Cooperativa dos Servidores Autônomos de Belo Horizonte Ltda. - COOSERV Objeto: Inclui, exclui, remaneja veículos, bem como altera a categoria de veículos, a partir de 01/08/2014 e altera o valor.
Prazo: inalterado
Valor: R$ 131.501.728,23
Assinatura: 29/07/2014 Registro na PGM: 07/08/2014 Livro: 162 Folha: 71
Extrato do Termo de Apostila Processo: 010334601301
Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): M.I Montreal Informática S.A.
Objeto: Inclui dotação orçamentária. Assinatura: 04/08/2014
Registro na PGM: 07/08/2014 Livro: 162 Folha: 71
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011043231301
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx/ Sondotécnica/ Falcão Bauer - SC - 25/14
Objeto: Consultoria para supervisão, apoio técnico e controle tecnológico de obras civis e de infraestrutura urbana da bacia do Córrego Bonsucesso, integrante do Programa Drenurbs suplementar à 1ª etapa.
Prazo: 24 meses
Valor: R$ 4.292.986,14
Assinatura: 25/06/2014 Registro na PGM: 07/08/2014 Livro: 162 Folha: 72
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010364201484
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/03/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 764,64 Assinatura: 09/03/2014
Registro na PGM: 07/08/2014 Livro: 162 Folha: 72
Extrato do Contrato de Fornecimento Processo: 040018091325
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Finanças, com interveniência da Empresa de Informática e Informação do Município de Belo Horizonte S/A - PRODABEL Contratado(a): Mactecnology Comércio de Informática Ltda. EPP
Objeto: Fornecimento e instalação de 02 gavetas para Storage HP EVA 6.100 Fibre channel com 14 baias hotwapm, para atender a SMF, conforme especificado no Edital do Pregão Eletrônico 033/2013 da PRODABEL, no Anexo V.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 43.844,00
Assinatura: 04/08/2014 Registro na PGM: 07/08/2014 Livro: 162 Folha: 72
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040021191130
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): A Desinsetizadora e Desentupidora Real-Tox Ltda.
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/08/2014 a 28/08/2015, bem como altera o valor. Prazo: 12 meses
Valor: R$ 39.419,00
Assinatura: 07/08/2014 Registro na PGM: 07/08/2014 Livro: 162 Folha: 73
Extrato do Termo de Apostila Processo: 040007660900
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.
Objeto: Em decorrência de solicitação da empresa asseverada à fl. 1107/1108, passando de: "Da filial localizada na Xxx Xxxxx xx Xxx Xxxxx, 000 - Xxxxxx Xxxxxxxxx - SP", para: "Para filial localizada na Xx. Xxxxxxxx, 0000 - Xxx 0 Xxxxxx 0 X. Xxxxxx - Xxxxxxx /SP", bem como altera o Instrumento Jurídico.
Assinatura: 01/08/2014 Registro na PGM: 07/08/2014 Livro: 162 Folha: 73
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica Processo: 011742901004
Acordante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Acordado(a): Município de Ribeirão das Neves
Objeto: Prorroga o Termo original, a viger de 20/09/2014 a 19/09/2015. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 25/07/2014
Registro na PGM: 07/08/2014 Livro: 162 Folha: 73
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040002571012
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Serquip - Tratamento de Resíduos MG Ltda.
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 29/04/2014 a 28/04/2015, bem como reajusta em 5,3850% o valor.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 82.730,33
Assinatura: 25/07/2014 Registro na PGM: 07/08/2014 Livro: 162 Folha: 73
Extrato do Termo de Anulação Processo: 010452631308
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxx Xxxxx - médico clínico
Objeto: Anula o Extrato do Termo de Rescisão publicado no DOM do dia 07/03/2014. Assinatura: 23/07/2014
Registro na PGM: 07/08/2014 Livro: 162 Folha: 74
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011358151320
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx - médico cirurgião
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 17/04/2013. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 6.834,77 mensais Assinatura: 07/10/2013 Registro na PGM: 07/08/2014 Livro: 162 Folha: 74
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 12.08.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos
FMC
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 01.116409.13.22
Contratante: Fundação Municipal de Cultura
Contratada: Tecno Temp Comércio Instalação e Manutenção Ltda
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato e inclusão de nova dotação orçamentária. Prazo: 30/09/2014 a 29/09/2015
Valor: R$ 14.095,96
Assinatura: 07/08/2014 Registro: 08/08/2014 Livro: 14
Folha: 015
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
HOB
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-19/2014 Pregão Eletrônico 065/2014
Objeto: Aquisição de centrífugas refrigeradas para o laboratório para atender a demanda continua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: NOVA ANALÍTICA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$59.380,00 (cinquenta e nove mil trezentos e oitenta reais)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0088.10.302.030.2620/004/449052-03, FONTE SOF 04-50,
SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$59.380,00 (cinquenta e nove mil trezentos e oitenta reais)
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 02-18/2014 Pregão Eletrônico 066/2014
Objeto: Aquisição de material hidráulico para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: ORGANIZAÇÕES MSL LTDA-ME
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$20.846,86 (vinte mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0086.10.122.030.2900/001/339030-32, FONTE SOF 03-06, SICOM 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2875/002/339030-32, FONTE SOF 03-06, SICOM 1-84,
sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$20.846,86 (vinte mil oitocentos e quarenta e seis reais e oitenta e seis centavos).
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-45/2014 Pregão Eletrônico 084/2014
Objeto: Aquisição de anestésicos e neurolépticos para atender a demanda de forma contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$86.295,00 (oitenta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002/003/339030-23, Fonte SOF: 03- 06, Fonte SICOM: 1-84 e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, Fonte SOF: 03-50, Fonte
SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$86.295,00 (oitenta e seis mil duzentos e noventa e cinco reais)
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-127/2013 Pregão Eletrônico 069/2014
Objeto: Aquisição de materiais para endoscopia e colonoscopia para atender a demanda contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: H. STRATTNER & CIA LTDA Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$7.156,50 (Sete mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos). Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, Fonte SICOM: 1-23, 2301.0088.10.302.030.2620/003/339030-25, Fonte Sof 03-50, Fonte Sicom 1-
23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$7.156,50 (Sete mil cento e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos).
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-127/2013 Pregão Eletrônico 069/2014
Objeto: Aquisição de materiais para endoscopia e colonoscopia para atender a demanda contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: MEDI-GLOBE BRASIL LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$19.644,00 (Dezenove mil seiscentos e quarenta e quatro reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, Fonte Sicom 1-23, 2301.0088.10.302.030.2620/003/339030-25, Fonte Sof 03-50, Fonte Sicom 1-
23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$19.644,00 (Dezenove mil seiscentos e quarenta e quatro reais).
Belo Horizonte, 04 de agosto de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-52/2014 Pregão Eletrônico 095/2014
Objeto: Aquisição de sevoflurano com fornecimento de vaporizador em comodato para atender a demanda contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratada: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$226.000,00 (duzentos e vinte seis mil reais)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/003/339030-23, FONTE SOF: 03-06, Fonte SICOM: 1-84, e 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, FONTE SOF: 03-50, Fonte
SICOM: 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$226.000,00 (duzentos e vinte seis mil reais)
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 02-17/2014 Pregão Eletrônico 082/2014
Objeto: Aquisição de papel termo sensível, para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: NACIONAL COMERCIAL HOSPITALAR LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$3.003,00 (Três mil e três reais)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875//001/002/003/339030-25, fonte SOF 03- 06, fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/330030-25, fonte SOF 03-06, fonte
SICOM 1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84,,
sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$3.003,00 (Três mil e três reais) Belo Horizonte, 05 de agosto de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 02-17/2014 Pregão Eletrônico 082/2014
Objeto: Aquisição de caixa perfuro-cortante para atender a demanda continua do HOB Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratada: DISTRILAF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$34.560,00 (Trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais)
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875//001/002/003/339030-25, fonte SOF 03- 06, fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/330030-25, fonte SOF 03-06, fonte
SICOM 1-84; 2301.0088.10.302.030.2620/001/339030-25, fonte SOF 03-06, fonte SICOM 1-84,,
sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$34.560,00 (Trinta e quatro mil quinhentos e sessenta reais)
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 04-27/2014 Pregão Eletrônico 090/2014
Objeto: Aquisição de medicamentos de uso tópico e oral para atender a demanda continua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$24.750,00 (vinte quatro mil setecentos e cinquenta reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875//001/002/003/339030-23, fonte SOF 03- 06, fonte SICOM 1-84; 2301.0087.10.302.030.2616/001/339030-23, fonte SOF 03-50, fonte
SICOM 1-23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$24.750,00 (vinte quatro mil setecentos e cinquenta reais).
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2014
EXTRATO DE CONTRATO
Processo n.º 03-127/2013 Pregão Eletrônico 069/2014
Objeto: Aquisição de materiais para endoscopia e colonoscopia para atender a demanda contínua do HOB
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX
Contratada: ALMEIDA WOLFF COMERCAIL HOSPITALAR LTDA-EPP
Vigência: 12 (doze) meses
Valor total do contrato: R$15.380,00 (Quinze mil trezentos e oitenta reais).
Dotação Orçamentária N.º: 2301.0087.10.302.030.2875/001/003/339030-25, FONTE SOF: 03-50, Fonte Sicom 1-23, 2301.0088.10.302.030.2620/003/339030-25, Fonte Sof 03-50, Fonte Sicom 1-
23, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$15.380,00 (Quinze mil trezentos e oitenta reais).
Belo Horizonte, 05 de agosto de 2014
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo n.º 03-57/2013 Pregão Eletrônico 091/2013
Objeto: Aquisição de drenos para atender a demanda de forma contínua Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratado: MEDFOX HOSPITALAR LTDA - ME
Alteração de marca: Fica alterada a marca dos itens que integram o objeto do contrato, da marca “ZAMMI” para marca “PSIMON”.
Data de assinatura: 04 de agosto de 2014
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo n.º 02-57/2013 Pregão 150/2013
Objeto: Aquisição de material elétrico para uso diverso no HOB, UNSA e NCA Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratado: ORGANIZAÇÕES MSL LTDA
Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$7.068,75 (sete mil sessenta e oito reais e setenta e cinco centavos), correspondendo ao percentual de acréscimo de 25% (vinte cinco por cento).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0086.10.122.030.2900/001 NATUREZA: 339030-14 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-
84(R$5.643,75); U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/002- NATUREZA: 339030-14 FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84(R$1.425,00).
Data de assinatura: 05 de agosto de 2014.
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo n.º 03-63/2013 PREGÃO 099/2013
Objeto: AQUISIÇÃO DE ESPONJA DE COLÁGENO PARA ATENDER A DEMANDA DE FORMA CONTÍNUA
Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Contratado: ASSPRESS CIRÚRGICA LTDA
Do acréscimo quantitativo: O valor total do contrato fica acrescido em R$1.245,00 (UM MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS) correspondendo do ao percentual de acréscimo quantitativo de 25% (VINTE E CINCO POR CENTO)
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0087.10.302.030.2875/001/002, NATUREZA: 339030-25 FONTE SOF: 03-06, FONTE
SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$1.245,00 (MIL DUZENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS).
Data de assinatura: 06 de agosto de 2014
EXTRATO DE CONTRATO DE COMODATO
Processo n.º 04-52/2014 Pregão Eletrônico: 095/2014
Objeto: Concessão 08 vaporizadores calibrados para SEVOFLURANO para funcionamento em equipamentos de anestesia marca DRAGER modelo FABIUS GS e 04 vaporizadores calibrados para SEVOFLURANO para funcionamento em equipamento de anestesia da marca GE modelo AESPIRE 7900, em regime de comodato
Comodante: HOSPITAL MUNICIPAL XXXXXX XXXXXXX Comodatário: ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA
Vigência: 12 (doze) meses
Data de assinatura: _05 de agosto de 2014
EXTRATO DE CONTRATO DE CONCESSÃO DE USO
Processo n.º 02-67/2013
Objeto: Concessão de uso não oneroso de espaço físico nas dependências da Unidade Externa do Hospital Municipal Odilon Behrens – Hospital Nossa Senhora Aparecida – com endereço na Xxx Xxxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx Xxx Xxxxx, XXX 00.000-000, Belo Horizonte/MG, conforme área especificada no Termo de Vistoria expedido pela Coordenação de Arquitetura e Engenharia na fl. 63 do processo em epígrafe, visando à instalação de Posto de Atendimento Eletrônico - PAE, nos termos do que dispõe a alínea “b” e parágrafo único da cláusula quinta do contrato de prestação de serviços financeiros e outras avenças, firmado entre o Município de Belo Horizonte e o Banco do Brasil S.A., registrado na Procuradoria Geral do Município em 28/12/2011, Livro 142, Fl. 162.
Signatários: Hospital Municipal Xxxxxx Xxxxxxx e Banco do Brasil S.A Vigência: até 27/12/2016.
Data de assinatura: 07 de agosto de 2014
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Processo n.º 03-11/2013
Objeto: Manutenção preventiva e corretiva em estabilizador, marca cm por 12 (doze) meses Contratante: HOSPITAL MUNICIPAL ODILON BEHRENS
Contratado: MPSTE- MANUTENÇÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA
O prazo de vigência do contrato fica prorrogado em 12 (doze) meses, a partir de 05/08/2014 até 04/08/2015.
As despesas decorrente do presente instrumento correção pela DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: U.O: 2301 - FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 2301.0088.10.302.030.2620/003, NATUREZA:
339039-29, FONTE SOF: 03-06, FONTE SICOM: 1-84, sendo reservado para empenhamento o valor total estimado de R$18.000,00 (dezoito mil reais).
Data de assinatura: 05 de agosto de 2014
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BHTRANS
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 2184/12.
Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: G P7 Logística Ltda.
Objeto: Conceder reajuste no percentual de 7,23%. Valor: R$ 46.317,60
Extrato do Termo Rescisão ao Contrato n.º 1895/09.
Contratante: Empresa de Transportes e Trânsito de Belo Horizonte S/A – BHTRANS. Contratada: Rednawtur Ltda.
Objeto: Rescindir o Contrato a partir de 17 de julho de 2014.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 13.08.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010590810992
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Locador(a): Cidade Ozanan Obra Unida da Sociedade de São Vicente de Paulo
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 28/06/2014 a 27/06/2015, bem como reajusta o valor em 5,6154%.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 18.683,40
Assinatura: 28/06/2014 Registro na PGM: 08/08/2014 Livro: 162 Folha: 75
Extrato do Contrato de Compromisso Processo: 040007891465
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Hospfar Indústria e Comércio de Produtos Hospitalares Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de medicamentos nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 88.696,80
Assinatura: 30/07/2014 Registro na PGM: 08/08/2014 Livro: 162 Folha: 75
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040006881105
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Memovip Guarda de Documentos Ltda.
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 01/08/2014 a 31/07/2015. Prazo: 12 meses
Valor: R$ 222.650,60
Assinatura: 29/07/2014 Registro na PGM: 08/08/2014 Livro: 162 Folha: 75
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040006801365
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alere S/A.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material de laboratório (kit para detecção do vírus da dengue), nas especificações e quantidades constantes na Ata de Registro de Preços, parte integrante do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 241.500,00
Assinatura: 01/08/2014 Registro na PGM: 08/08/2014 Livro: 162 Folha: 76
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Aquisição Processo: 040017401320
Contratante: Município de Belo Horizonte / Procuradoria Geral do Município Contratado(a): Babados Decorações Ltda. - ME
Objeto: Acresce em R$ 2.558,06, equivalente a 8,86% do valor inicial do Contrato. Prazo: inalterado
Valor: R$ 33.717,77
Assinatura: 04/08/2014 Registro na PGM: 08/08/2014 Livro: 162 Folha: 76
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011297231249
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 149/12
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 01/11/2014. Prazo: 60 dias
Valor: inalterado Assinatura: 30/07/2014
Registro na PGM: 08/08/2014 Livro: 162 Folha: 76
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040021141389
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Oximil Oxigênio Minas Gerais Ltda.
Objeto: Prestação de serviços especializada em abastecimento de gases, para a rede municipal de saúde, com manutenção, conservação das centrais de gases das unidades de urgências (upas) e centro de especialidades médicas centro sul, com reposição de chicotes, manômetros, válvulas e reguladores, conforme discriminado no Anexo do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 880.000,00
Assinatura: 01/08/2014 Registro na PGM: 08/08/2014 Livro: 162 Folha: 76
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040002791306
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): TMS Telecomunicações Ltda. - EPP
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 22/07/2014 a 21/07/2015, bem como reajusta o valor em 5,8149%.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 56.073,43
Assinatura: 22/07/2014 Registro na PGM: 08/08/2014 Livro: 162 Folha: 76
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011644091121
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Construtora Itamaracá Ltda. - SC - 284/11
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 25/12/2014. Prazo: 150 dias
Valor: inalterado Assinatura: 24/07/2014
Registro na PGM: 08/08/2014 Livro: 162 Folha: 77
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011706191230
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Millenium Engenharia e Construções Ltda. - SC - 021/2013
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 18/08/2014. Prazo: 60 dias
Valor: inalterado Assinatura: 03/07/2014
Registro na PGM: 08/08/2014 Livro: 162 Folha: 77
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011315541216
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Millenium Engenharia e Construções Ltda. - SC-025/13
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 21/11/2014. Prazo: 90 dias
Valor: inalterado Assinatura: 16/07/2014
Registro na PGM: 08/08/2014 Livro: 162 Folha: 77
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011658841080
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Podap Master Serviços Ltda. - SC - 086/13
Objeto: Complementa a planilha orçamentária. Prazo: inalterado
Valor: inalterado Assinatura: 17/07/2014
Registro na PGM: 08/08/2014 Livro: 162 Folha: 77
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011770861127
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Contratado(a): Urbaniza Engenharia Ltda. - SC - 065/2012
Objeto: Prorroga o Contrato e a caução, com término para o dia 18/09/2014. Prazo: 120 dias
Valor: inalterado Assinatura: 15/05/2014
Registro na PGM: 08/08/2014 Livro: 162 Folha: 77
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 13.08.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos
SUDECAP
Processo: 01-189.719/11-59
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL - SUDECAP. Contratada: GEOLINE ENGENHARIA LTDA
Objeto: Prestação de serviços técnicos especializados para o desenvolvimento e elaboração de estudos, serviços e projetos urbanísticos, atendidas as exigências da Legislação Urbanística vigente, para empreendimentos da Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.
Objetivo: Prorrogar prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias corridos, com término para o dia 06/12/2014.
Data Assinatura: 14/04/2014.
Registro na SUDECAP: 11/08/2014 - Livro nº 01 - Folha nº 103.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 14.08.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos
BELOTUR
Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Minas Trekking Eventos Ltda - ME
Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato de concessão de auxílio financeiro para alteração de local e data do evento: “COPA NACIONAL DE CORRIDA DE REGULARIDADE”
Vigência: Inalterada
Valor concedido: Inalterado
Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014
Processo Administrativo: 30845/DROE/2014. Registro: 95 - Livro 03 – Fls.13
Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Full Produções Ltda - ME
Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato de concessão de auxílio financeiro para alteração da data do evento: “Viva Brasil”
Vigência: Inalterada
Valor concedido: Inalterado
Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014
Processo Administrativo: 30792/DROE/2014. Registro: 96 - Livro 03 – Fls.13
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Instituto de Estudos do Desenvolvimento Sustentável - IEDS
Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “6º Fórum Mestres e Conselheiros: Agentes Multiplicadores do Patrimônio – Os Desafios da Educação Patrimonial”
Vigência: Sessenta dias, a partir de 02/06/2014 Valor concedido: R$ 30.000,00
Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014
Processo Administrativo: 30828/DROE/2014. Registro: 97 - Livro 03 – Fls. 13v
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
SUDECAP
Processo: 01-002.645/11-20
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/ª
Objeto: Fornecimento, pela contratada, de apólice de seguro de vida em grupo, a favor de 721 (setecentos e vinte e um) servidores da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP e de 55 (cinquenta e cinco) estagiários.
Objetivo: Prorrogar prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com término no dia 11/04/2015 e incluir dotação orçamentária nº 2702.0012.04.122.057.2.584.0006.339039.03.00 da SUDECAP.
Data Assinatura: 07/05/2014.
Registro na SUDECAP: 12/08/2014 – Livro nº 01 – Folha nº 103.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BHTRANS
Extrato do Contrato n.º 2311/14
Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Cemig Distribuição S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica – modalidade tarifária horossazonal azul - para uso exclusivo em sua unidade consumidora situada na Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 0000, xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx.
Vigência: 08/05/2014 a 07/05/2015. Valor: R$ 294.592,32
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
FMC
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.047438.14.01
Adotado: Fundação Municipal de Cultura/Teatro Marília Executora: Sociedade dos Amigos do Teatro Marília - SOAMA
Objeto: Realização de ações de restauração e modernização do Teatro Marília pela executora. Prazo: 11/08/2014 a 10/02/2015
Valor: R$ 35.000,00
Assinatura: 11/08/2014 Registro: 12/08/2014 Livro: 14
Folha: 016
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 15.08.2014 Administração Indireta – Extratos de Contratos
FMC
Extrato do Termo de Compromisso Processo: 01.047438.14.01
Adotado: Fundação Municipal de Cultura/Teatro Marília Executora: Sociedade dos Amigos do Teatro Marília - SOAMA
Objeto: Realização de ações de restauração e modernização do Teatro Marília pela executora. Prazo: 11/08/2014 a 10/02/2015
Valor: R$ 35.000,00
Assinatura: 11/08/2014 Registro: 12/08/2014 Livro: 14
Folha: 016
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BELOTUR
Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Minas Trekking Eventos Ltda - ME
Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato de concessão de auxílio financeiro para alteração de local e data do evento: “COPA NACIONAL DE CORRIDA DE REGULARIDADE”
Vigência: Inalterada
Valor concedido: Inalterado
Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014
Processo Administrativo: 30845/DROE/2014. Registro: 95 - Livro 03 – Fls.13
Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Full Produções Ltda - ME
Objeto: Primeiro Termo aditivo ao contrato de concessão de auxílio financeiro para alteração da data do evento: “Viva Brasil”
Vigência: Inalterada
Valor concedido: Inalterado
Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014
Processo Administrativo: 30792/DROE/2014. Registro: 96 - Livro 03 – Fls.13
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Concedente: Empresa Municipal de Turismo de Belo Horizonte S/A – BELOTUR. Beneficiária: Instituto de Estudos do Desenvolvimento Sustentável - IEDS
Objeto: Concessão de auxílio financeiro para o evento “6º Fórum Mestres e Conselheiros: Agentes Multiplicadores do Patrimônio – Os Desafios da Educação Patrimonial”
Vigência: Sessenta dias, a partir de 02/06/2014 Valor concedido: R$ 30.000,00
Vinculação: Chamamento Público para concessão de subvenção a eventos a serem realizados no período do mega evento esportivo em 2014
Processo Administrativo: 30828/DROE/2014. Registro: 97 - Livro 03 – Fls. 13v
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
SUDECAP
Processo: 01-002.645/11-20
Contratante: SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DA CAPITAL – SUDECAP. Contratada: CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDÊNCIA S/ª
Objeto: Fornecimento, pela contratada, de apólice de seguro de vida em grupo, a favor de 721 (setecentos e vinte e um) servidores da Superintendência de Desenvolvimento da Capital – SUDECAP e de 55 (cinquenta e cinco) estagiários.
Objetivo: Prorrogar prazo contratual por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, com término no dia 11/04/2015 e incluir dotação orçamentária nº 2702.0012.04.122.057.2.584.0006.339039.03.00 da SUDECAP.
Data Assinatura: 07/05/2014.
Registro na SUDECAP: 12/08/2014 – Livro nº 01 – Folha nº 103.
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
BHTRANS
Extrato do Contrato n.º 2311/14
Contratante: Município de Belo Horizonte – Fundo de Transporte Urbano - FTU. Contratada: Cemig Distribuição S.A.
Objeto: Fornecimento de energia elétrica – modalidade tarifária horossazonal azul - para uso exclusivo em sua unidade consumidora situada na Xxxxxxx Xxxxxxxx, xx 0000, xxxxxx Xxxxx Xxxxxx, Xxxx Xxxxxxxxx, Xxxxx Xxxxxx.
Vigência: 08/05/2014 a 07/05/2015. Valor: R$ 294.592,32
Essa publicação encontra-se disponível no link: xxxx://xxxxxx0.xxx.xxx.xx/xxx/xxxxxxXxxxxx.xx?xxxxxxxXxxxxxxXxxxxx&xxx0000000
Diário Oficial do Município – 16.08.2014 Administração Direta – Extratos de Contratos
Extrato do Segundo Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040010051146
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Abbott Laboratórios do Brasil Ltda.
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 17/04/2014 a 16/04/2015, bem como reajusta o valor em 5,5853%.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 1.454.281,28
Assinatura: 25/07/2014 Registro na PGM: 11/08/2014 Livro: 162 Folha: 78
Extrato do Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 010166451107
Locatário(a): Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde
Locador(a): Conselho Particular Nossa Senhora D'Abadia da Sociedade de São Vicente de Paulo Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 12/07/2014 a 11/07/2015, bem como reajusta o valor em 5,3850%.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 36.840,00
Assinatura: 12/07/2014 Registro na PGM: 11/08/2014 Livro: 162 Folha: 78
Extrato do Quinto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 040012611025
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Instituto Mineiro de Tai Chi e Cultura Oriental
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/11/2014 a 23/11/2015. Prazo: 12 meses
Valor: R$ 151.381,90
Assinatura: 31/07/2014 Registro na PGM: 11/08/2014 Livro: 162 Folha: 78
Extrato do Contrato de Compromisso de Fornecimento Processo: 040001321470
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Nacional Comercial Hospitalar Ltda.
Objeto: Fornecimento, sob o regime de sistema de Registro de Preços, de material médico- hospitalar e enfermagem (sondas), nas especificações e quantidades relacionadas na Cláusula Terceira do Contrato.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 138.699,00
Assinatura: 28/07/2014 Registro na PGM: 11/08/2014 Livro: 162 Folha: 78
Extrato do Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso Processo: 010276130607
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Objeto: Prorroga o Termo de Permissão de Uso. Prazo: 12 meses
Valor: inalterado Assinatura: 01/08/2014
Registro na PGM: 11/08/2014 Livro: 162 Folha: 78
Ato de Convalidação Processo: 010276130607
Permitente: Município de Belo Horizonte / Secretaria de Administração Regional Municipal Centro- Sul
Permissionário(a): Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx
Objeto: Ratifica e confirma os atos referentes ao Sétimo Termo Aditivo ao Termo de Permissão de Uso, conforme documentos constantes no processo administrativo.
Assinatura: 01/08/2014 Registro na PGM: 11/08/2014 Livro: 162 Folha: 78
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação Processo: 040020740980
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Alere S/A.
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/09/2014 a 23/09/2015, bem como reajusta o valor em 6,2484%, conforme índice do IGM-P.
Prazo: 12 meses
Valor: R$ 387.291,97
Assinatura: 30/07/2014 Registro na PGM: 11/08/2014 Livro: 162 Folha: 79
Extrato do Termo Aditivo ao Contrato Processo: 010895081048
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Segurança Alimentar e Nutricional
Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx Objeto: Prorroga o Contrato e a Ordem de Serviço.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 14/12/2011 Registro na PGM: 11/08/2014 Livro: 162 Folha: 79
Extrato do Termo de Distrato Processo: 010895081048
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx
Objeto: Distrata o Contrato, a partir de 07/08/2012, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea "d".
Assinatura: 01/08/2014 Registro na PGM: 11/08/2014 Livro: 162 Folha: 79
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011424931376
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx - nutricionista
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/04/2014 a 20/10/2014. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 07/04/2014
Registro na PGM: 11/08/2014 Livro: 162 Folha: 79
Extrato do Termo de Distrato Processo: 011743461059
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Políticas Sociais Contratado(a): Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx
Objeto: Distrata o Contrato, a partir de 10/01/2011, nos termos da Cláusula Décima Segunda, alínea "d".
Assinatura: 01/08/2014 Registro na PGM: 11/08/2014 Livro: 162 Folha: 79
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010229221464
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxxxx Pimenta de Xxxxxx Xxxxxxxxx - médica generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 9.130,13 mensais Assinatura: 11/02/2014 Registro na PGM: 11/08/2014 Livro: 162 Folha: 80
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010120391420
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - farmacêutica bioquímica de medicamentos
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 13/01/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 275,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 1.921.35 mensais Assinatura: 08/01/2014 Registro na PGM: 11/08/2014 Livro: 162 Folha: 80
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010411151450
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Anderson Neuwirth Prazeres - educador físico
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para composição de Equipe de Saúde da Família do Programa de Saúde da Família.
Prazo: 27/03/2014 até 26/08/2014 Valor: R$ 4.072,00 mensais Assinatura: 26/03/2014
Registro na PGM: 11/08/2014 Livro: 162 Folha: 80
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 011450641304
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx xx Xxxxxxxx - médico clínico
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 21/04/2014 a 20/10/2014. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 22/04/2014
Registro na PGM: 11/08/2014 Livro: 162 Folha: 80
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010551271407
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Junior - enfermeiro
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, para fins da Campanha de Vacinação contra H1N1/2014.
Prazo: 22/04/2014 até 05/06/2014 Valor: R$ 2.905,63 mensais Assinatura: 22/04/2014
Registro na PGM: 11/08/2014 Livro: 162 Folha: 80
Extrato do Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010491851267
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx - auxiliar de laboratório
Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/01/2014 a 23/07/2014. Prazo: 6 meses
Valor: inalterado Assinatura: 23/01/2014
Registro na PGM: 11/08/2014 Livro: 162 Folha: 81
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 011483671334
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Fisioterapeuta
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 14/03/2014. Assinatura: 07/04/2014
Registro na PGM: 11/08/2014 Livro: 162 Folha: 81
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010477591334
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Carolina de A. Lemos Pimenta - médica
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 01/01/2014. Assinatura: 24/01/2014
Registro na PGM: 11/08/2014 Livro: 162 Folha: 81
Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010997141309
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxx - auxiliar de enfermagem Objeto: Prorroga o Contrato, a viger de 24/01/2014 a 23/07/2014.
Prazo: 6 meses Valor: inalterado
Assinatura: 23/01/2014 Registro na PGM: 11/08/2014 Livro: 162 Folha: 81
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469981420
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx - médica psiquiatra
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 26/03/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 3.254,54 mensais Assinatura: 25/03/2014 Registro na PGM: 11/08/2014 Livro: 162 Folha: 81
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010469831453
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Ana Flávia Vieira Leite - médica generalista
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/04/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 1.650,00 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 7.730,13 mensais Assinatura: 31/03/2014 Registro na PGM: 11/08/2014 Livro: 162 Folha: 82
Extrato do Termo de Rescisão de Contrato Processo: 010469831453
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx - médica generalista
Objeto: Rescinde o Contrato, a partir de 06/05/2014. Assinatura: 30/06/2014
Registro na PGM: 11/08/2014 Livro: 162 Folha: 82
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010577001407
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxx Xxxxx Xxxxx Xxxx - assistente social
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 10/04/2014. Prazo: 6 meses
Valor: R$ 2.179,22 mensais Assinatura: 09/04/2014 Registro na PGM: 11/08/2014 Livro: 162 Folha: 82
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010723231491
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 02/06/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 27/05/2014 Registro na PGM: 11/08/2014 Livro: 162 Folha: 82
Extrato do Termo de Apostila Processo: 011615011158
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal Adjunta de Meio Ambiente Contratado(a): BVQI do Brasil Sociedade Certificadora Ltda.
Objeto: Retifica informação constante na Cláusula Primeira, para onde se lê: "(...) até o dia 07 de março de 2016 (...)"; leia-se: "(...) até o dia 09 de abril de 2016 (...)".
Assinatura: 08/08/2014 Registro na PGM: 11/08/2014 Livro: 162 Folha: 82
Extrato do Contrato de Prestação de Serviços Processo: 010895041410
Contratante: Município de Belo Horizonte / Secretaria Municipal de Saúde Contratado(a): Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx - auxiliar de enfermagem
Objeto: Atuar no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde/SUS/MG, a partir de 08/07/2014, recebendo além da remuneração o valor de R$ 137,50 pela respectiva prestação de serviços.
Prazo: 6 meses
Valor: R$ 764,64 mensais Assinatura: 07/07/2014 Registro na PGM: 11/08/2014 Livro: 162 Folha: 83