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MUNICÍPIO DE XXXX XXXXXXXXX-XX, através da Secretaria Municipal de Educação de Nina Rodrigues e a empresa XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX 03025030305. OBJETO:

Contratação de empresa especializada para prestar serviços na manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado (Split’s e ACJ/janela) com fornecimento de peças e materiais necessários as manutenções no município de Nina Rodrigues/MA em acordo com o Pregão Presencial n° 027/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, no que couberem, a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 32.520,00 (Trinta dois mil quinhentos e vinte reais(). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06 de maio de 2022; término: 31/12/2022. FONTE DE RECURSOS: 02 – PODER EXECUTIVO;, 02.06 – FUNDEB, 02.06.00 – FUNDEB, 12 – EDUCAÇÃO; 12.361 – ENSINO FUNDAMENTAL; 12.361.0047 – ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS; 12.122.0047.2008.0000 – MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA; 12.361.0710.2019.0000 – MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 40%;, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA.

SIGNATÁRIOS - Xxxxxx Xxxxxx Xx, Secretaria Municipal, pela Contratante e o Senhor Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; CPF: 000.000.000-00 pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Xxxx Xxxxxxxxx - XX, em 06 de maio de 2022. Assessoria Jurídica.

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Código identificador: c60bb64aedaefe76aa1a16788ed1a80c

EXTRATO DO CONTRATO Nº 75/PP/027/2022

MUNICÍPIO DE XXXX XXXXXXXXX-XX, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento de Nina Rodrigues e a empresa XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX 03025030305.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestar serviços na manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado (Split’s e ACJ/janela) com fornecimento de peças e materiais necessários as manutenções no município de Nina Rodrigues/MA em acordo com o Pregão Presencial nº 027/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente, no que couberem a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores.. VALOR – R$ 16.260,00 (Dezesseis mil duzentos e sessenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06 de maio de 2022; Término: 31/12/2022. FONTE DE RECURSOS: 02.02 – SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 02.02.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, 04 – ADMINISTRAÇÃO,

04.121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; 04.121.0004 – ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; 04.121.0004.2003.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. SIGNATÁRIOS - Xxxxxxxx xx Xxxxxx Secretario Municipal, pela Contratante e o Senhor Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; CPF: 000.000.000-00 pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Xxxx Xxxxxxxxx - XX, em 06 de maio de 2022. Assessoria Jurídica.

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 77/PP/027/2022

MUNICÍPIO DE XXXX XXXXXXXXX-XX, através da Secretaria Municipal de Saúde de Nina Rodrigues e a empresa XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX 03025030305. OBJETO: Contratação de

empresa especializada para prestar serviços na manutenção Preventiva e Corretiva em Aparelhos de Ar Condicionado (Split’s e ACJ/janela) com fornecimento de peças e materiais necessários as manutenções no município de Nina Rodrigues/MA em acordo com o Pregão Presencial nº 027/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02 e, subsidiariamente, no que couberem a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 37.940,00 (Trinta sete mil novecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 06 de maio de 2022; Término: 31/12/2022. FONTE DE RECURSOS: 02 – PODER EXECUTIVO; 02.08 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 – SAÚDE; 10.301 – ATENÇÃO BÁSICA;10.301.0150 – GESTÃO DE SAÚDE; 10.122.0150.2021.000 – MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DA SEC DE SAÚDE; 10.301.0150.2025.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE;3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS -

PESSOA JURÍDICA, SIGNATÁRIOS - Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, Secretario Municipal, pela Contratante e o Senhor Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; CPF: 000.000.000-00 pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Xxxx Xxxxxxxxx - XX, em 06 de maio de 2022. Assessoria Jurídico.

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Código identificador: 67f67eeaecb4ceb83c725a0922d99e5e

EXTRATO DO CONTRATO Nº 78/PP/027/2022

MUNICÍPIO DE XXXX XXXXXXXXX-XX, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nina Rodrigues e a empresa XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX 03025030305. OBJETO:

Contratação de empresa especializada para prestar serviços na manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar Condicionado (Split’s e ACJ/janela) com fornecimento de peças e materiais necessários as manutenções no município de Nina Rodrigues/MA em acordo com o Pregão Presencial nº 027/2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 10.520/02, e subsidiariamente, no que couberem, a Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 9.756,00 (Nove mil setecentos e cinquenta seis reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 26 de maio de 2022; Término: 31/12/2022. FONTE DE RECURSOS: 02 – PODER EXECUTIVO; 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL;02.10.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08 – ASSISTÊNCIA;

08.122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL;08.122.0180 – DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL;08.122.0180.2035.0000 – MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA, 02.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 02.09.00 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 04 – ADMINISTRAÇÃO; 04.122, - ADMINISTRAÇÃO GERAL; 08.122.0190 – PROGRAMAS DE ASSITÊNCIA SOCIAL;08.122.0190.2034.0000 – MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA;3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. SIGNATARIOS - Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Secretaria Municipal, pela Contratante e o Senhor Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx; CPF: 000.000.000-00 pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Xxxx Xxxxxxxxx - XX, em 06 de maio de 2022. Assessoria Jurídica

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SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Código identificador: fadc60e76b5ef4a7d5f916775b5dc273

EXTRATO DO CONTRATO Nº 60/PE/23/2022 - SRP.

MUNICÍPIO DE XXXX XXXXXXXXX-XX, através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento e a empresa J. F. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ:

14.158.483/0001-61. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Administração Pública de NINA RODRIGUES- MA em acordo com o Pregão Eletrônico n° 23/2022 - SRP. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 909.042,40 (Novecentos e Nove Mil Quarenta e Dois Reais e Quarenta Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de Maio de 2022; vigência: 31/12/2022: FONTE DE RECURSOS: PODER: 02 – PODER EXECUTIVO; ÓRGÃO: 02 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; UNIDADE: 00 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 02.02 – SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 02.02.00 - SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 04 – ADMINISTRAÇÃO; 04.121 – PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO; 04.121.0004 – ORGANIZAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA; 04.121.0004.2003.0000 – MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO; EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00.

SIGNATÁRIOS: Senhor Xxxxxxxx xx Xxxxxx, Secretário Municipal, pela Contratante o Senhor Sebastião Figueiredo Mendes Junior CPF: 000.000.000-00 pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Xxxx Xxxxxxxxx - XX, em 03 de Maio de 2022. Xxxxxxxx Xxxxx x Xxxxx xx Xxxxxxxx. OAB/MA nº 8150. Assessor Jurídico.

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Código identificador: 8def1445f0d23e1079ebba6521a3f3a7

EXTRATO DO CONTRATO Nº 61/PE/23/2022 – SRP.

MUNICÍPIO DE XXXX XXXXXXXXX-XX, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa J. W. S. PRAZERES, CNPJ nº 02.483.138/0001-14. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Administração Pública de NINA RODRIGUES- MA em acordo com o Pregão Eletrônico n° 23/2022 - SRP. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 759.897,40 (Setecentos e Cinquenta e Nove Mil Oitocentos e Noventa e Sete Reais e Quarenta Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de Maio de 2022; vigência: 31/12/2022. FONTE DE RECURSOS: 02 – PODER EXECUTIVO; 02.06 – FUNDEB; 02.06.00 – FUNDEB; 12 – EDUCAÇÃO; 12.361 – ENSINO FUNDAMENTAL; 12.361.0047 – ASSISTÊNCIA AOS EDUCANDOS; 12.122.0047.2008.0000 – MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DA SEC. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E TECNOLOGIA; 12.361.0710.2018.0000 – MANUTENÇÃO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30%; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.4.90.52.00. SIGNATÁRIOS: Xxxxxxx Xxxxxx

Xxxxxx Xx, Secretária Municipal, pela Contratante o Senhor Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx; CPF: 000.000.000-00 pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Xxxx Xxxxxxxxx - XX, em 03 de Maio de 2022. Xxxxxxxx Xxxxx x Xxxxx xx Xxxxxxxx. OAB/MA nº 8150.

Assessor Jurídico.

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Código identificador: eb7532c13289c1e9d893129d16601664

EXTRATO DO CONTRATO Nº 62/PE/23/2022 - SRP

MUNICÍPIO DE NINA RODRIGUES-MA, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa J. W. S. PRAZERES, CNPJ nº 02.483.138/0001-14. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Administração Pública de NINA RODRIGUES- MA em acordo com o Pregão Eletrônico n° 23/2022 - SRP. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 768.657,40 (Setecentos e Sessenta e Oito Mil Seiscentos e Cinquenta e Sete Reais e Quarenta Centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: Início: 03 de Maio de 2022; vigência: 31/12/2022. FONTE DE RECURSOS: 02 – PODER EXECUTIVO; 02.08 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 02.08.00 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 10 – SAÚDE; 10.301 – ATENÇÃO BÁSICA; 10.301.0150 – GESTÃO DE SAÚDE; 10.122.0150.2020.000 – MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DA SEC DE SAÚDE; 10.302.0150.2025.0000 – MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

4.4.90.52.00. SIGNATÁRIOS: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxx, Secretario Municipal, pela Contratante e o Senhor Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx; CPF: 000.000.000-00 pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Xxxx Xxxxxxxxx - XX, em 03 de Maio de 2022. Xxxxxxxx Xxxxx x Xxxxx xx Xxxxxxxx. OAB/MA nº 8150. Assessor Jurídico

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Código identificador: 844ecbe90d6251e41cfd61c2c7863dac

EXTRATO DO CONTRATO Nº 63/PE/23/2022 - SRP

MUNICÍPIO DE XXXX XXXXXXXXX-XX, através da Secretaria Municipal de Assistência Social de Nina Rodrigues e a empresa

J. F. SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS LTDA; CNPJ: 14.158.483/0001-61. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Administração Pública de NINA RODRIGUES- MA em acordo com o Pregão Eletrônico n° 23/2022 - SRP. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VALOR: R$ 81.626,00 (Oitenta e Um Mil Seiscentos e Vinte e Seis Reais). Início: 03 de Maio de 2022; vigência: 31/12/2022. FONTE DE RECURSOS: 02 – PODER EXECUTIVO; 02.10 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 02.10.00 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08 – ASSISTÊNCIA; 08.122 – ADMINISTRAÇÃO GERAL; 08.122.0180 – DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL; 08.122.0180.2035.0000 – MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 08.244.0801.1041.0000

– MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL – CRAS; 08.244.0804.2066.0000 – GESTÃO DO IGD BOLSA FAMILIA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. 02.09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 02.09.00 – SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; 04 – ADMINISTRAÇÃO; 04.122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL; 08.122.0190 – PROGRAMAS DE ASSITÊNCIA SOCIAL; 08.122.0190.2034.0000 – MANUTENÇÃO FUNCIONAMENTO DA SEC. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E RENDA; 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE

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SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

4.4.90.52.00. SIGNATÁRIOS: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, Secretaria Municipal, pela Contratante o Senhor Xxxxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx CPF: 000.000.000-00 pela Contratada. ARQUIVAMENTO: Arquivado por meio próprios na Prefeitura Municipal. Xxxx Xxxxxxxxx - XX, em 03 de Maio de 2022. Xxxxxxxx Xxxxx x Xxxxx xx Xxxxxxxx. OAB/MA nº 8150. Assessor Jurídico.

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX

Código identificador: 29fda93b8e7a21d34049552de0a6f54b

metas";

II - Eixo 2, " Uma escola para o futuro: Tecnologia e conectividade a serviço da educação";

III - Eixo 3, "Criação do SNE: avaliação da legislação inerente e do modelo em construção".

Art. 5º O Regimento da Conferência Municipal terá como referência o Regimento Nacional e levará em consideração o Documento Referência produzido pelo Fórum Nacional Educação e de outras entidade e especialistas com

reconhecidas contribuições para a Educação Nacional.

Art. 6º Para a execução das ações referentes à realização da

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCâNTARA

DECRETO N° 80/2022

DECRETO Nº 80/2022.

INSTITUI A II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALCÂNTARA-MA, ETAPA MUNICIPAL CONAE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALCÂNTARA, ESTADO DO MARANHÃO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS,

CONSIDERANDO o disposto na portaria n° 1.407, de 14 de dezembro de 2010, que institui o Fórum Nacional de Educação - FNE, bem como o Decreto Federal que estabeleceu a realização da IV Conferência Nacional de Educação, 4ª CONAE/2022, de tema central "Inclusão, Equidade e Qualidade: Compromisso com o futuro da Educação brasileira".

CONSIDERANDO o artigo 211 da Constituição Federal onde dispõe que, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, definirão formas de colaboração de modo a assegurar a universalização do ensino obrigatório.

CONSIDERANDO o que dispõe a Lei n° 13.005, de 25 de junho de 2014, em seu artigo 6°, conforme segue: "A união promoverá a realização de pelo menos 02 (duas) conferencias nacionais de educação até o final do decênio, precedidas de conferências nacionais e estaduais, articuladas e coordenadas pelo Fórum Nacional de Educação, institui nesta lei no âmbito do Ministério da Educação".

DECRETA:

Art. 1º Fica instituída a " II Conferência Municipal de Educação de Alcântara-MA” como um espaço democrático aberto para que todos possam participar do processo desenvolvimento da Educação Nacional.

Art. 2º A "II Conferência Municipal de Educação de Alcântara- MA” é a etapa Municipal da Conferência Nacional de Educação

– CONAE 2022 com o tema "INCLUSÃO, EQUIDADE E QUALIDADE: COMPROMISSO COM O FUTURO DA

EDUCAÇÃO BRASILEIRA” e acontecerá no dia 29 de março de 2022, no Centro Educa Mais Prof. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, localizado na MA 106 KM 01 – s/n, bairro Cocó da Ema, Município de Alcântara - MA.

Art. 3º Participarão da Conferência Municipal de Educação, além do Poder Público:

I - Representantes dos segmentos sociais de gestores/as dos sistemas e instituições de ensino e trabalhadores/as da educação, dos setores público e privado, nas diferentes etapas e modalidades de ensino; membros dos Conselhos de Educação e familiares dos estudantes e discentes;

II - Representantes dos movimentos de afirmação da diversidade e das articulações sociais em defesa da educação, da comunidade científica, do campo, sindical, de instituições religiosas, empresários e confederações patronais, entidades municipalistas, comissões de educação do Poder Legislativo Municipal, instituições estaduais e municipais de fiscalização e controle de recursos públicos

Art. 4º O tema central da II Conferência Municipal de Educação

- Etapa Municipal da CONAE 2022 está dividido nos seguintes eixos:

I - Eixo 1, "O PNE 2024 - 2034: avaliação das diretrizes e

Conferência Municipal de Educação - Etapa Municipal da CONAE 2022, deve ser nomeada, pelo Prefeito, através de portaria, a Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Educação.

Art. 7º Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Educação terá as mesmas atribuições dos Fóruns Municipais de Educação no âmbito da Conferência Municipal e se subdividirá em Comissão Especial de Divulgação e Mobilização (CEDM) e a Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização (CEMS):

I - CEDM terá como atribuições: planejar e acompanhar a logística para a realização da conferência; propor e providenciar formas de suporte técnico; garantir o acesso aos documentos e encaminhar ao Fórum Nacional de Educação, por meio eletrônico, o calendário, programação da conferência, lista de participantes, fotos e demais registros dos eventos preparatórios para a CONAE 2022, para divulgação nacional e registro;

II - A CEMS terá como atribuições: propor estratégias e metodologias para as discussões do documento referência; elaborar proposta do Regimento Interno para a Conferência; sistematizar as propostas aprovadas; elaborar relatório final da Conferência, que também deverá ser encaminhado ao Fórum Nacional de Educação, por meio eletrônico, de acordo com orientações que serão fornecidas posteriormente.

Art. 8º O Fórum Estadual de Educação definirá, obedecendo aos critérios do Regimento Interno da CONAE 2022, o número de delegados/as a serem indicados pelas conferências municipais e ou intermunicipais para participar da etapa estadual da CONAE 2022.

Art. 9º As despesas advindas da execução do presente Decreto correrão por conta do Fundo Municipal de Educação - FME. Art. 10. Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

GABINTE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ALCÂNTARA, AOS DEZESSETE DIAS DO MÊS DE MARÇO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS, 200º DE INDEPENDÊNCIA, 133º DA REPÚBLICA, 60º DA FUNDAÇÃO DE ALCÂNTARA – MA.

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

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PORTARIA N° 246/2022. DE 21 DE MARÇO 2022

PORTARIA Nº. 246/2022. DE 21 DE MARÇO DE 2022

“Dispõe sobre a nomeação da comissão para organização da II Conferência Municipal de Educação e dá outras providencias”. O PREFEITO MUNICIPAL DE ALCÂNTARA-MA, no uso de suas

atribuições legais, RESOLVE:

Art. 1º. Fica sob a incumbência da Secretaria Municipal de Educação a realização da II Conferência Municipal de Educação que acontecerá em 29 de março de 2022. Para auxílio na

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SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

organização da II Conferência Municipal – COMED 2022 fica criada a Comissão Organizadora que terá seus integrantes distribuídos em Comissões Especiais:

1) Passam a Integrar a Comissão Organizadora Municipal da II Conferência Municipal de educação de Alcântara-MA:

• Ewerton Xxxxxxx Xxxxxxxx Fraga;

• Xxxxxxxxxx Xxxxx Xxxx;

• Xxxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx;

• Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx;

• Xxxxxxxx xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx;

• Xxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxxx;

• Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx;

• Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxx;

• Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx;

• Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx.

Parágrafo Único. São atribuições da Comissão Organizadora Municipal:

a) Coordenar, supervisionar e promover a realização da conferência, observados os aspectos técnicos, políticos e administrativos;

b) Elaborar o regulamento geral da conferência e o seu regimento com consonância com os documentos da IV CONAE;

c) Elaborar a programação e a metodologia para operacionalização da conferência;

d) Mobilizar e articular a participação dos segmentos da educação e dos setores sociais na conferência intermunicipal;

e) Viabilizar a infraestrutura necessária para a realização da conferência municipal de educação;

f) Elaborar propostas de divulgação e de estratégias de comunicação.

2) Comissão Especial de Mobilização e Divulgação – CEMD - com as seguintes atribuições:

a) Planejar e acompanhar a logística para a realização da conferência;

b) Propor e providenciar formas de suporte técnico;

c) Garantir o acesso aos documentos;

d) Encaminhar ao Fórum Nacional de Educação, por meio eletrônico, o calendário, programação da conferência, lista de participantes, fotos e demais registros dos eventos

DECRETO N° 036, DE 11 DE MAIO DE 2022.

“Estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de Maio de 2022 e dá outras providências.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO PARNAÍBA/MA, no uso

de suas atribuições que lhe confere o Art. 73, inciso VI da Lei Orgânica;

CONSIDERANDO o feriado municipal do dia 19 de maio de 2022 (Aniversário da Cidade de Alto Parnaíba/MA), estabelecido no “Decreto de nº 27/2022”;

RESOLVE:

Art. 1º - Decretar ponto facultativo nos órgãos da Administração Pública Direta e Indireta desta municipalidade, no dia 20 (sexta-feira) de Maio do corrente ano, que sucede o feriado municipal do dia 19 (Aniversário da Cidade de Alto Parnaíba/MA) de Maio de 2022;

Art. 2º - No dia 20 de maio de 2022, ficam suspensas as atividades administrativas do Poder Executivo, demais órgãos e entidades da Administração Direta e Indireta no âmbito do município de Alto Parnaíba/MA, mantendo-se inalteradas as atividades vinculadas aos serviços de limpeza, iluminação pública e serviço de atendimento móvel de urgência - SAMU. Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO DE ALTO PARNAÍBA, ESTADO DO MARANHÃO, AOS ONZE DIAS DO MÊS DE MAIO DE 2022.

XXXXXX XXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXX

Código identificador: f9a57116f047f8c7b85fc716763982fe

preparatórios para a CONAE 2022, para divulgação nacional e registro.

3) Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização – CEMS – com as atribuições de:

a) Propor estratégias e metodologias para as discussões do Documento Referência;

b) Elaborar proposta do Regimento Interno para a conferência;

c) Sistematizar as emendas/aprovadas;

d) Elaborar relatório final da conferência, que deverá ser encaminhado ao Fórum Nacional de Educação, por meio eletrônico, de acordo com orientações que serão fornecidas posteriormente.

Art. 2º. A comissão organizadora deverá adotar todas as medidas sanitárias necessárias para a realização do evento durante o momento pandêmico em que vivemos.

Art. 3º. Após a definição da data da conferência a comissão organizadora dará ampla publicidade ao evento.

Art. 4º. Realizada a conferência municipal fica a cargo da comissão organizadora a eleição dos delegados que participarão da Conferência Intermunicipal.

Art. 5º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Registra-se, Publique-se e Cumpra-se. Alcântara-MA, 21 de março de 2022.

XXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX

Código identificador: 182f241027981802c9bdebbe3816071f

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES

ERRATA AO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2021-FMS - ALUGUEL

ERRATA AO Primeiro Aditivo de Prazo CONTRATO Nº 10.2021- FMS. Publicado na Pág. 14 do dia 13 de janeiro deste, na Edição nº 2768 no Diário do Municípios FAMEM-MA, referente ao Primeiro Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato nº 10/2021- SEMUS, processo nº 08/2021, firmado em 19/08/2021 entre a FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARAIOSES (MA), CNPJ

nº 11.756.002/0001-21 a pessoa física, Xxxxxxxx Xxxxxx de Xxxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, OBJETO DA CONTRATAÇÂO: Locação de Imóvel para Instalação e Funcionamento do Depósito da Saúde, que em comum acordo entre as partes interessadas, altera-se a cláusula quinta do Termo de Contrato 10/2021 que teve como vigência 04(quatro) meses, assinado no dia 19/08/2021. A VIGÊNCIA atual fica prorrogada para 12(doze) meses, estando o valor total do contrato alterado. ONDE SE LÊ: conforme aditivo de prazo do dia 14/12/2021, LÊ SE: conforme aditivo de prazo alterado no dia 20/12/2021 para R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais) durante um ano. Xxxxxxxx (MA), 12 de maio de 2022. Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxx. Secretário Municipal de Saúde.

Publicado por: XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX

Código identificador: 0df0f35b8f5158f21fbbaac8f1ee3517

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARNAíBA

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

ERRATA AO 1º ADITIVO AO CONTRATO Nº 07/2021- SEMAD - ALUGUEL-DEPÓSITO ADM

ERRATA ao Primeiro Aditivo de Prazo ao Termo de Contrato nº 07/2021-SEMAD, Publicado no dia 10 de janeiro deste, na Pág. 06 na Edição nº 27615 o Diário do Municípios processo nº012/2021, firmado em 05/07/2021 entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAIOSES (MA), CNPJ nº 06.450.191/0001-70

e a pessoa física XXXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXX, inscrito no CPF nº 000.000.000-00,

OBJETO DA CONTRATAÇÂO: Locação de Imóvel para Instalação e Funcionamento do Depósito da Administração,

que em comum acordo entre as partes interessadas, altera-se a cláusula quinta do Termo de Contrato 07/2021 que teve como vigência 05(cinco) meses, do dia 05/07/2021. A VIGÊNCIA atual fica prorrogada para 12(doze)meses. ONDE SE LÊ: conforme aditivo de prazo do dia 01/12/2021, LÊ SE: Conforme aditivo de prazo do dia 05/11/2021. Xxxxxxxx (MA), 12 de maio de 2022. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx - Xxxxxxxx do Município.

Publicado por: XXXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXX XX XXXXX

Código identificador: 2dd69de4bae033e7cf64e2a78d6af105

LEI Nº 04/2016 RPV

LEI Nº 04/2016

Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, decorrente de decisões judicias, nos termos do Art. 100, parágrafos 3° e 4° da Constituição Federal

A Prefeita Municipal de Araioses, Estado do Maranhão, no uso das atribuições que lhes são conferidas por lei, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Ficam definidos como de pequeno valor, nos termos do $ 3º do Art. 100, da Constituição Federal, os débitos ou obrigações da Administração Direta do Munícipio de Araioses, oriundos de sentenças judiciais transitadas em julgado, que tenham valor igual ou inferior a 06(seis) salários-mínimos.

Parágrafo Único – O limite de 06 (seis) salários-mínimos estabelecido no art.1º Desta Lei, para as obrigações de pequeno valor aplica-se imediatamente a todos os débitos judiciais do Município de Araioses excetuados as hipóteses de determinação de pagamento já expedidas na vigência da legislação anterior.

Art. 2º Os débitos e as obrigações tratados nesta Lei, individualizados por ação judicial, deverão atender ao limite estabelecido, na data em que for apresentada a requisição de pagamento de pequeno valor – RPV à Procuradoria do Município.

Art. 3º Os pagamentos de valores superiores aos limites previstos no caput do Art. 1º continuarão a ser requisitados por intermédio de precatórios, nos termos do Art. 100 da Constituição Federal.

Parágrafo Único – O credor de importância superior aos montantes previstos no caput do art. 1º desta Lei poderá optar por receber seu crédito, por meio de RPV, desde que renuncie expressamente, na forma da lei, junto ao Juízo da Execução, ao valor excedente. Art. 4º Fica vedada a expedição de requisição de pequeno valor complementar ou suplementar de valor pago, bem como, fracionamento, repartição ou quebra do valor da execução.

Art.5º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições contrárias. GABINETE DA PREFEITA MUNICIPAL DE ARAIOSES, EM 08 DE JUNHO DE 2016

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx Prefeita Municipal

CERTIDÃO DE AUTENCIDADE, VIGÊNCIA E PUBLICAÇÃO

Certifico, para os devidos fins, que a Lei Nº 04/2016 que Fixa o valor para pagamento de Obrigações de Pequeno Valor/RPV, foi aprovada e Sancionada em 07.06.2016 e publicada no Mural de Publicação do Prédio da Prefeitura, em 08.06.2016. De acordo com Inciso IV do Art. 12º e do Art. 98 da Lei Orgânica do Município.

Certifico ainda, que não existe Órgão da Imprensa Oficial, nem qualquer outro de Impresa local, no Municipio de Araioses, e que em decorrência desta circunstância, é de práxis e de costume o Poder Executivo proceder às publicações legais, nos murais da Prefeitura Municipal, Câmara Municipal e nos murais dos demais Órgãos Públicos Municipais, e de Entidades Classistas, quando é de seu interesse, sendo desta forma que se procedeu com a Lei Nº 04/2016.

O referido é verdade, e dou fé, que todas as informações acima prestadas são verídicas, e sendo essa expressão da verdade, firmo a presente.

XXXXXXXX/MA, 08 de junho de 2016. Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Chefe de Gabinete

Publicado por: XXXXX XXXXXXXX XXXXX Código identificador: cbbb6c9a276b610d368ef5972047c1ea

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNCO Nº 011/2022- SRP

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAME /MA

AVISO DE PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNCO Nº 011/2022- SRP

OBJETO: Objetivando o Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa (as) para serviço de reforma de móveis escolares para atender a demanda do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), do Município de Arame/MA. Conforme especificações apresentadas no Termo de Referência, Anexo I deste Edital. A Prefeitura Municipal de Arame – MA, ora denominada licitadora, através de seu Pregoeiro Municipal, Xxxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx, nomeado pela Portaria 15/2022 de 03 de Janeiro de 2022, torna público a todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 – SRP com abertura marcada para o dia 17/05/2022 às 15:00hr (quinze horas), no SITE: xxxxx://xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx/; fica PRORROGADO para o dia 24 de Maio de 2022 às 15:00hr (quinze horas) a abertura do processo licitatório.

MOTIVO: Para adequações de prazo (dias úteis) junto à Plataforma Eletrônica.

Arame – MA, 12 de Maio de 2022 Xxxxxxxxx xx Xxxxx xx Xxxxxxxxxx Pregoeiro Municipal

Publicado por: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2022 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO

MARANHÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, em especial no artigo 66, inciso I, alínea b.

DETERMINA:

Art. 1º - Fica aberto adicional, na forma do anexo, o crédito suplementar para reforçar as dotações orçamentárias vigentes para o exercício financeiro de 2022, especificamente para Março deste ano, podendo ser suplementada e/ou reduzida.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Março de 2022, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Arame - MA , Estado do Maranhão, em 12 de Maio de 2022.

Código identificador: ad52d3e63134b4702d2288e58252233f

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 038/2021 - SRP

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220121. PARTES: O

Município de Arame - MA, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos e a empresa R. XXXXX XXXXXX - ME, CNPJ: 19.218.862/0001-13. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº000000132/2021 - OBJETO: Contratação

de empresa para o fornecimento de combustíveis e lubrificantes para atender a demanda operacional da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos de Arame - MA. Conforme especificações contidas no processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 038/2021 e proposta apresentada. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Municipal n°006/2017, Decreto Municipal nº 013/2020 e subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei nº 8.666/93, a Lei Complementar nº 123/06 e demais normas regulamentares pertinentes à espécie. VALOR GLOBAL: R$ 107.314,60 (cento e sete mil, trezentos e quatorze reais e sessenta centavos). VIGÊNCIA: 10 de maio de 2022 a 30 de Dezembro de 2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2022 Atividade 0401.041220004.2.008 Modernização da Gestão, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01, no valor de R$ 107.314,60,00. SIGNATÁRIOS: Sr. XXXXX XX XXXXX XXXX -

Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos pela Contratante e Sra. Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx, CPF nº ***.***.993-** – Pela Contratada. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022.

Publicado por: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX Código identificador: 467c6ffc9b8f1dd1dd62bfe3894fa297

Publicado por: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX Código identificador: fbec38642cc9d36282022c834ff811fe

DECRETO Nº 14/2022 DECRETO Nº 14/2022.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2022 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO

MARANHÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, em especial no artigo 66, inciso I, alínea b.

DETERMINA:

Art. 1º - Fica aberto adicional, na forma do anexo, o crédito suplementar para reforçar as dotações orçamentárias vigentes para o exercício financeiro de 2022, especificamente para Abril deste ano, podendo ser suplementada e/ou reduzida.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01 de Abril de 2022, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Arame - MA , Estado do Maranhão, em 12 de Maio de 2022.

DECRETO Nº 13/2022 DECRETO Nº 13/2022.

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX Código identificador: d7f02155620790a64d92f32db0f182b2

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

DECRETO Nº 15/2022 DECRETO Nº 15/2022.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL AO ORÇAMENTO DE 2022 PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO MUNICÍPIO DE ARAME - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO

MARANHÃO, no uso de suas atribuições constitucionais e na forma prevista na Lei Orgânica Municipal, em especial no artigo 66, inciso I, alínea b.

DETERMINA:

Art. 1º - Fica aberto adicional, na forma do anexo, o crédito suplementar para reforçar as dotações orçamentárias vigentes para o exercício financeiro de 2022, especificamente para Maio deste ano, podendo ser suplementada e/ou reduzida.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de Maio de 2022, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Arame - MA , Estado do Maranhão, em 12 de Maio de 2022.

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX Código identificador: e89b2bf5e50ea7e4b79b50387dc3485a

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 48/2022 PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 48/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO

MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, a Servidora, XXXXX XXXXXXXX DA

XXXXX, xxxxxxxxx do CPF nº ***.084.093-** e RG nº

***0436820**-*, do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL ADJUNTA DE ESPORTE E LAZER, a qual foi

nomeada pela Portaria nº 276/2021, junto a Prefeitura deste Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 09 de maio 2022.

–––––––––––––––––––––––––––––––––

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX Código identificador: 63dcdb90da35e72ec853f608d83e811f

PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 49/2022 PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 49/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO

MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

Art. 1º - EXONERAR, o Servidor, XXXX XXXX XXXX

XXXXXXXXXXX, portador do CPF nº ***.798.283-** e RG nº

***1240876**-*, do cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO, a qual foi nomeada pela Portaria nº 171/2021, junto a Secretaria de Esporte e Lazer da Prefeitura deste Município.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MARANHÃO, 09 de maio 2022.

–––––––––––––––––––––––––––––––––

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX Código identificador: 0f897291a92fbaf940ffe759ebfe9b2f

PORTARIA Nº 51/2022 PORTARIA Nº 51/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO

MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II – a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. XXXX XXXX XXXX XXXXXXXXXXX, portador do CPF nº ***.798.283-** e RG nº ***1240876**-*, para o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL ADJUNTO DE ESPORTE E LAZER,

da Prefeitura Municipal de Arame Maranhão, devendo ser assim considerado a partir de 09 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MA, 09 DE MAIO DE 2022.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX Código identificador: 8447f9e4f133db43dd9086e09b6103dd

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 47/2022 PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 47/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO

MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II – a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. XXXXXXX

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

XXXXXXX XXX XXXXXX, portador do CPF nº ***.153.943-** e Código identificador: 5e7b76ad121b712237b8a90674089869

RG nº ***7880520**-*, para o cargo comissionado de Diretor de Departamento de Trânsito e Transportes - DMT, integrado ao

Gabinete da Prefeitura Municipal de Arame Maranhão, devendo ser assim considerado a partir de 02 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME – MA, 09 de

maio de 2022.

––––––––––––––––––––––––––––––––––

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx

Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX Código identificador: 93375c461b2d26daaa46d9fe1f93f3e2

PORTARIA Nº 50/2022 PORTARIA Nº 50/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO

MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II – a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR o Sr. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, portador do CPF nº ***.204.663-** e RG nº ***31412201**, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DIVISÃO DE ESPORTE. Lotação, Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Arame Maranhão, devendo ser assim considerado a partir de 09 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MAIO DE 2022.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX Código identificador: 6b3c4b8f1f176da3d8a156739d01f199

PORTARIA Nº 52/2022 PORTARIA Nº 52/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME ESTADO DO

MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, R E S O L V E:

Nos termos dos Artigos 59, XI; 60 e 66 II – a, da Lei Orgânica do Município de Arame - MA, NOMEAR a Sra. XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, portadora do CPF nº ***.084.093-** e RG nº ***0436820**-*, para o cargo comissionado de DIRETORA DE DIVISÃO ADMINISTRATIVO. Lotação,

Secretaria de Administração e Recursos Humanos do Município de Arame Maranhão, devendo ser assim considerado a partir de 09 de maio de 2022.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE ARAME, ESTADO DO MARANHÃO, EM 09 DE MAIO DE 2022.

Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxx Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA

ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2022 PE PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA-MA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2022 PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA no Estado do

Maranhão, através da Secretaria Municipal de Administração, de acordo com o edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022SRP, constante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº

0403.06/2022, torna público a ATA SRP N° 006/2022 PE, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AS

SECRETARIAS, a ocorrer de forma parcelada, conforme sua solicitação, durante o período de vigência da presente Ata, cuja validade é de 12 (doze) meses contínuos, a contar da publicação no Diário Oficial. A empresa detentora do menor preço, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata. A condição de recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações, revisão e outras expressamente relacionadas no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 008/2022 SRP e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 0403.06/2022, integram a presente Ata, independentemente de sua transcrição. Fica eleito o Foro de São Bento no Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso, ou pelo e-mail da CPL: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.

FORNECEDOR: X X XXXXXX

CNPJ: 33.688.500/0001-17

ENDEREÇO: Rua Xxxxxxxx Xxxxxxxx nº: 32, Centro,

Bacurituba/MA - CEP: 65.233-000

DADOS DO REPRESENTANTE DA ASSINATURA DO CONTRATO : XXXX XXXXXXX XXXXXX - CPF, SOB O N°

000.000.000-00

ENDER CONTATO: 98 98472-7104 | E-MAIL:

xxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx

ITEM

ESPECIFICAÇÕES DO

PRODUTO

MARCA

UNID.

QTD

UNIT.

Achocolatado em pó solúvel, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor marrom, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor próprios, com ausência de corantes, do conservador ácido sórbico, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade com data mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas

pertinentes à legislação

sanitária de alimentos.

MARATA

PCT

1000

R$ 13,50

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

Açúcar refinado, com aparência de pó fino, homogêneo, na cor branca, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor próprio e sabor doce; livre de fermentação; isento de matéria terrosa, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: saco de polietileno atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade com data mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega, peso líquido e número de registro no Ministério da Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação

sanitária de alimentos.

MANA

4000

R$ 4,05

Biscoito Salgado tipo Cream Cracker - Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, gordura vegetal hidrogenada, açúcar invertido, sal refinado, extrato de malte, estabilizante lecitina de soja, fermentos químicos.

Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, TEOR MÁXIMO DE SÓDIO de 8% em 30 g do produto. Não podendo ainda apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço.

Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (3x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade com data mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega, peso líquido e número de registro no órgão competente Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas

técnicas pertinentes à legislação sanitária de

alimentos.

PILAR

PCT

6500

R$ 4,53

Biscoito Doce tipo Maisena - Ingredientes: farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar refinado, óleo de palma refinado, amido de milho, açúcar invertido, soro de leite, sal refinado, aromatizante, estabilizante lecitina de soja e metabissulfito de sódio. Serão rejeitados biscoitos mal cozidos, queimados e de caracteres organolépticos anormais, não podendo apresentar excesso de dureza e nem se apresentar quebradiço. Embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 400g (4x1), com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade com data mínima de 06 (seis) meses a partir da data de entrega, peso líquido e número de registro no órgão competente Saúde, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes

à legislação sanitária de

alimentos.

FORTALEZA

PACOTES

4000

R$ 6,57

Leite em pó integral, obtido por desidratação do leite de vaca integral e apto para a alimentação humana mediante processos tecnologicamente adequados. Teor nutricional para porção de 25g: proteína - 9%, máximo de gorduras totais

– 13%, sem gorduras trans e enriquecido com cálcio.

Aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, de fácil escoamento, não devendo estar melado ou empedrado; odor e sabor: agradável, não rançoso, semelhante ao leite fluído; ausência de conservadores, sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; embalagem: pacote impermeável lacrado, contendo 200g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente.

Deverão ser observadas as

especificações gerais do Regulamento Técnico de Identidade e Qualidade de Leite em pó, fixado pela Portaria n° 369, de 04/09/97, MA.

PIRACANJUBA

PCT

8500

R$ 7,56

Alho in natura nº 05, sem réstia, bulbo inteiriço, de ótima qualidade, são, compacto, firme e com coloração uniforme; casca protetora íntegra; cor, odor e sabor típicos da espécie; em embalagem plástica contendo 1 kg; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de

alimentos.

IN NATURA

300

R$ 45,15

Arroz branco, classe longo fino, tipo I: beneficiado, polido e da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 90%; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico, contendo 01 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos. Prazo de validade mínimo 10 meses a contar a

partir da data de entrega.

BIJU

8800

R$ 6,00

xxx.xxxxx.xxx.xx

12/47

SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

Extrato de Tomate simples concentrado, com no mínimo 1% de carboidrato e 5% de sódio por porção; fabricado com frutos maduros, escolhidos, sãos, sem pele e sementes; livre de fermentação; com aparência de massa mole e cor vermelho vivo; cor e odor próprios; ausência de corantes artificiais e dos conservadores dióxido de enxofre e ácido sórbico; embalagem sachê com 340 g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data da entrega, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente; observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de

alimentos.

QUERO

SACHÊS

3800

R$ 3,65

Feijão Carioquinha Tipo I, da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico de 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 01 (um) ano a partir da data de entrega, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação

sanitária de alimentos.

GOL

2500

R$ 7,83

Feijão Preto Tipo I, da safra corrente; em bom estado de conservação; grãos inteiros mínimo de 95%; na cor característica à variedade correspondente, de tamanho e formato naturais, maduros, limpos e secos; isento de fermentação, mofo, odores estranhos e de substâncias nocivas à saúde; ausência de sujidades, insetos, parasitas e larvas; embalagem: saco plástico atóxico de 1 kg, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 01 (um) ano a partir da data de entrega, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação

sanitária de alimentos.

GOL

1500

R$ 10,21

Macarrão Tipo Espaguete, obtido pelo amassamento de farinha de trigo especial ou da sêmola de trigo com água, sendo permitido o enriquecimento do produto com ovos, vitaminas e minerais; fabricadas a partir de matérias primas sãs e limpas, isentas de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas e detritos animais ou vegetais; odor e sabor próprios; embalagem: pacote de plástico, contendo 500g; com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 01 (um) ano a partir da data de entrega, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de

alimentos.

GALO

PACOTES

1700

R$ 6,84

Óleo de Soja Vegetal, refinado dentro de padrão rigoroso de qualidade; aspecto límpido e isento de impurezas, sem cheiro, leve e saudável, de acordo com os padrões legais, devendo conter no mínimo 2,8 mg de vitamina E, máximo de 3g de gordura saturada na porção de 13 ml. Embalagem: tipo Pet plástica, contendo 900 ml, devidamente rotulada conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de alimentos.

Validade: Mínimo de 06 (seis)

meses a partir da data de entrega do produto.

CONCORDIA

1700

R$ 10,45

Sal moído iodado; Sal marinho iodado refinado, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 1 kg, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, informação nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Isento de sujidades, larvas, parasitas e material estranho. Validade mínima de 12 (doze) meses a contar da data de entrega. Iodo: teor igual ou superior a 15 miligramas até o limite máximo de 45 miligramas de iodo por

quilograma do produto.

NOTA 10

3500

R$ 2,37

xxx.xxxxx.xxx.xx

13/47

SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

Tempero Seco em pó composto de pimenta do reino e cominho em pó; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungente; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação, sãos, limpos, dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; embalagem: pacote plástico, contendo 100g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação

sanitária de alimento.

KITANO

PCT

800

R$ 1,78

Corante/ Colorau em pó composto da semente de urucum ; aparência de pó fino, homogêneo, na cor própria, não devendo estar melado ou empedrado; cheiro pungente; sabor picante; fabricado a partir de frutos maduros ou próximos da maturação, sãos, limpos, dessecados e moídos com as adequadas técnicas de higiene; isento de matérias terrosas, de sujidades, parasitas, larvas, detritos animais ou vegetais; embalagem: pacote plástico, contendo 100g, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 10 (dez) meses a partir da data de entrega, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação

sanitária de alimento.

SINHA

PCT

150

R$ 2,69

Vinagre branco fermentado de álcool com acidez mínima de 4,0%; produto translúcido; cor, sabor e odor característicos; embalagem: frasco plástico de 500 ml, com a identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação, prazo de validade mínima de 12 (doze) meses a partir da data de entrega, peso líquido e número de registro no órgão competente, devidamente rotulado conforme legislação vigente, observadas as normas técnicas pertinentes à legislação sanitária de

alimento.

GOTA

UNIDADE

1500

R$ 2,23

CAFE MOIDO 1ª QUALIDADE EMBALADO A VACUO PCT

500 GRAMAS torra média,

com selo da abic.

MARATA

PCT

1000

R$ 11,90

CANJICA BRANCA - PCT

500GR canjica branca (pacote 500g) grupo misturada, sub grupo despeliculada, classe brancão, tipo 01.

SINHA

PCT

100

R$ 8,79

MARGARINA CREMOSA COM SAL 500G MARGARINA CREMOSA COM SAL 500G,

óleo vegetal líquido e interesterificaos, água, leite em pó desnatado resconstituido, soro de leite em pó resconstituido, sal,

15.000 u.i de vitamina a por kg, estabilizantes: mono e diglicerideos de ácidos graxos (ins 471) e lecitina de soja (ins 322), conservadores: sorbato de potássio (ins 202) e benzoato de sódio (ins 211), acidulante ácido cítrico (ins 330), antioxidante: bht (ins 321), tbhq (ins 319) e edta (ins 385) aroma idêntico ao natural de manteiga, corantes naturais: de urucum (ins 160b) e cúrcuma (ins 100). não

contém glúten.

VIGOR

UNIDADE

100

R$ 8,49

CREME DE LEITE UHT - 200

GRS Creme de leite UHT - Creme de leite, leite em pó desnatado, espessante goma xantana e estabilizantes, fosfato dissódico e citrato de sódio. Não Contém Glúten. Embalagem contendo 200g.

PIRACANJUBA

UNIDADE

120

R$ 3,69

LEITE CONDENSADO 395GR

PIRACANJUBA

UNIDADE

120

5,39

GOIABADA - embalagem de

300 g

PREDILETA

UNIDADE

4,10

REFRIGERANTE VÁRIOS

SABORES - embalagem pet 2 lts - fardo c/ 06 unid

PSIU

FARDO

R$ 49,80

QUEIJO MUSSARELA EM

PEÇA, em embalagem original do produto

TIROL

R$ 39,90

PRESUNTO COZIDO EM

PEÇA, em embalagem original do produto

SEARA

R$ 46,90

Pão de forma – pão tipo forma, fatiado, pesando em média 25g a fatia, com suas propriedades organolépticas características do produto. Embalagem transparente, atóxica com identificação do produto em rótulo. Com data de fabricação e validade máxima de uma semana a contar da data da

entrega.

VISCONTI

PCT/500G

300

R$ 8,81

LEITE UHT INTEGRAL 1 LT -

CX C/ 12 UNIDADES

LEITEBOM

CAIXA

100

96,94

MAIONESE 400G igredientes: Óleo vegetal de soja, água, gema de ovo, açúcar, vinagre, sal, suco de limão, cebola, farinha de mostarda, aromatizantes, antioxidantes TBHQ, BHA e BHT,

sequestrante E.D.T.A. cálcio

dissódico e corante páprica. Sem glúten

QUERO

UNID

100

R$ 7,89

CATCHUP, embalagem com 400G, ingredientes: tomate, açúcar, vinagre, sal, cebola e

aroma natural.

QUERO

FRASCO

100

R$ 9,65

FARINHA DE TRIGO - TIPO 1 -

PCT 1KG farinha de trigo tipo 1 - embalagem de 1kg - informação nutricional em valores aproximados de 50g: 174 a 178kcal; 37 a 38g de carboidratos; 5,0 de proteínas; fibra alimentar de 1,0 a 1,5g; ferro 2,1 mg; ácido fólico 75mcg

DONA BENTA

200

R$ 6,57

FARINHA DE MANDIOCA -

TIPO BIJU - EMBALAGEM DE 500 GR

AMAFIL

300

R$ 7,59

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

AMIDO DE MILHO -

embalagem de 200g, produto amiláceo extraído do milho, fabricado a partir de matérias primas. são limpas e isentas de matérias terrosas e parasitos, não podendo estar úmidos, fermentados ou rançosos

MAIZENA

UNID

200

R$ 8,69

Lata de Sardinha (125g): Sardinha em conserva, preparada com pescado fresco, limpo, eviscerado, cozido.

Imersa em óleo comestível. Acondicionado em recipiente resistente, vedado hermeticamente e limpo, contendo aproximadamente 125g

de peso líquido drenado. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 06 (seis) meses da data de

fabricação do produto

LATA

9.000

R$ 5,53

Ovo branco de galinha; fresco; tipo 3 (grande); classe A; com peso unitário mínimo de 50g; limpo; casca lisa, íntegra, pouco porosa, resistente, com calcificação uniforme e formato característico; câmara de ar de aparência regular, correspondente ao tipo solicitado; gema translúcida, firme, consistente, livre de defeito, ocupando a parte central do ovo e sem germe desenvolvido; clara transparente, densa, firme, espessa, límpida, sem manchas ou turvação e intactas, proveniente de avicultor com inspeção oficial, devendo atender às exigências do Regulamento Interno de Inspeção de Produtos de Origem Animal - RISPOA/M - Resolução n° 05 de

05/7/91 - CIPOA/MA.

OVO MIX

DÚZIA

3.000

R$ 13,80

RISOTO - RISOTO DE FRANGO COM LEGUMES.

Mistura para o

preparo de risoto de frango, enriquecido com vitaminas e minerais. Ingredientes básicos: cenoura, ervilha e frango desidratado, proteína de soja, arroz, caldo de galinha, cebola, alho, colorau e sal, cúrcuma, aroma natural de galinha, mix de vitaminas e minerais.

Embalagem de poliéster metalizado laminado de 1kg não furadas, estufadas, invioladas, livres de impurezas, umidade, insetos, microrganismos ou outras impurezas que venham a comprometer o armazenamento e a saúde humana. Data de fabricação e validade expressas na embalagem e com validade de no mínimo 80% da data de

entrega do produto.-3397

TIO JOÃO

100

R$ 16,68

PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA-MA ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2022 PE

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA no Estado do

Maranhão, através da Secretaria Municipal de Obras e Transportes, de acordo com o edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022SRP, constante do PROCESSO ADMINISTRATIVO

Nº 0803.02/2022, torna público a ATA SRP N° 012/2022 PE, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, a ocorrer de forma parcelada, conforme sua solicitação, durante o período de vigência da presente Ata, cuja validade é de 12 (doze) meses contínuos, a contar da publicação no Diário Oficial. A empresa detentora do menor preço, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata. A condição de recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações, revisão e outras expressamente relacionadas no Edital do PREGÃO ELETRÔNICO N° 012/2022 SRP e seus Anexos, constante do Processo Administrativo nº 0803.02/2022, integram a presente Ata, independentemente de sua transcrição. Fica eleito o Foro de São Bento no Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso, ou pelo e-mail da CPL: xxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.

FORNECEDOR: A XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX-EPP

CNPJ: 16.793.035/0001-65

ENDEREÇO: XXX XXXXXXX, Xx000, XXXXXX 00, XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, XXXXXXXXX,

XXX: 00.000-000, COLINAS/MA

DADOS DO REPRESENTANTE DA ASSINATURA DO CONTRATO: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX

XXXXX – CPF:000.000.000-00

ENDEREÇO ELETRÔNICO: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxxxx.xxx

XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, PREGOEIRA OFICIAL E XXXX XXXXXXX XXXXXX – CPF N° 000.000.000-00. REPRESENTANTE DA X X XXXXXX

CAMINHÕES

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Período

Valor unitário

Valor Total

Veículo tipo caminhão basculante, truck características no mínimo de: cabine simples ou superior, cintos de segurança retráteis em tecido, espelhos e retrovisores adequados com caminhão; motor a diesel; potência mínima de 300cv; caçamba basculante com capacidade de no mínimo 12m³, sem condutor, com ano de fabricação mínima retroativa a 10 (dez) anos

em bom estado de conservação e manutenção

Mês

12 meses

R$ 11.416,66

R$ 822.000,00

Veículo Tipo Caminhão Tanque Pipa, No Mínimo 7000 Litros, Ano/Modelo No Mínimo 2005 Em diante, Característica No Mínimo De: Cabine Simples Ou Superior, Cintos De Segurança Retráteis, Em Tecido, Espelhos E Retrovisores Adequado Com Caminhão; Motor A Diesel; Potência Mínima De 140cv; Câmbio E Transmissão Mecânicos De 05 Marchas Ou Superior, Sincronizadas De 01 A Ré, Tração 4x2 Ou Superior; Direção Hidráulica; Sistema De Injeção Eletrônico; Freios De Acionamento Pneumático Nas Quatro Rodas Ou Hidráulico Servo Assistido (Auxiliado) A Ar; Freio Motor

Eletropneumático Ou Convencional.

Mês

12 meses

R$ 9.416,66

R$ 226.000,00

MÁQUINAS

Item

Descrição

Unid.

Quant.

Período

Valor unitário

Valor Total

Maquina tipo Pá carregadeira, sob pneus, hidráulica, motorização 4 cilindros turbo ou mais, transmissão 3 ou mais velocidades a frente e ré, pneus 17,5x25/24, direção hidráulica, e caçamba mínima de 1,3m ou mais, alarme de ré, luz de trabalho, cabine independente, banco com ajuste regulável de acordo com peso do operador, 02 espelhos retrovisores externos, com ar ou sem, horímetro, transporte e abastecimento, por conta do locador, máquina deverá se encontrar

em perfeitas condições de operação e trabalho.

Horas

500

12 meses

208

104.000,00

Maquina tipo Retroescavadeira, Veiculo a diesel, com no mínimo de 75 a 91 HP, com ano de fabricação mínima retroativa a 10 (dez) anos em bom estado de conservação e manutenção, com cabine, ar condicionado e

sistema de segurança ROPS/FOPS.

Horas

1.500

12 meses

208

312.000,00

Trator de Esteira, Veiculo a diesel, com no mínimo de 104 A 1200 kw, com lamina com ano de fabricação mínima retroativa a 10 (dez) anos em bom estado de conservação e

manutenção.

Horas

200

12 meses

258

51.600,00

Motoniveladora, Veiculo a diesel, com no mínimo de 178 a 200 HP, com ano de fabricação mínima retroativa a 10 (dez) anos em bom estado de conservação e manutenção, com cabine, ar condicionado e sistema de

segurança ROPS/FOPS.

Horas

1500

12 meses

248

372.000,00

XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX, PREGOEIRA OFICIAL E

Publicado por: XXXXXXX XXXXX Código identificador: cbdbed85e19c46d60bec973be348e1bd

ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 012/2022 PE

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX – CPF N° 000.000.000-00. REPRESENTANTE DA A XXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXX.

Publicado por: XXXXXXX XXXXX

xxx.xxxxx.xxx.xx

15/47

SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

Calça enxuta para Recém Nascido em tecido

impermeável.

Uni d.

100

R$ 10,00

R$ 1.000,0

Conjunto Pagão -Conjunto Pagão Para Bebe Com Três

Peças, Sendo: 1 casaco, 1 body regata e 1 mijãozinho

com pé, fechamento de botão de pressão, 100 %

algodão

Uni d.

100

R$ 23,00

R$ 2.300,0

Camisa sem Manga Recém Nascido (com 3 unidades)

tipo gola redonda em malha 100% algodão, nas variadas

cores

Pct.

100

R$ 17,50

R$ 1.750,0

Conjunto de Mamadeiras (com 3 unidades). 50ml com

bico látex (0 a 3meses), 120ml com bico silicone Tam 1 (0

a 6 meses), 240ml com bico silicone,

Tam 2 (+ 6

meses).

Pct.

100

R$ 39,50

R$ 3.950,0

Fralda de Tecido Recém Nascido (com 5 unidades), sem

estampa, confeccionado em tecido 100% algodão,

medindo aproximadamente 65x 65 cm,

na cor branca

Pct.

100

R$ 22,00

R$ 2.200,0

Fralda Descartável (tamanho P, pacote com 28 unidades). tamanho P, composição: polímero superabsorvente e

cobertura externa tipo tecido, barreira anti vazamento,

peso máximo de até 6 quilos, com camada protetora que

ajuda a manter o xixi longe da pele do bebê, pacote

contendo no mínimo 32

unidades produto antialérgico

Pct.

100

R$ 23,50

R$ 2.350,0

Kit de Banho (Saboneteira, escova e pente);

Especificação : Kit especial para bebês, contendo

escova, pente e saboneteira, produzidos em

Poliestireno e/ou Polipropileno e/ou Polietileno,

materiais atóxicos com garantia de

qualidade

Uni d.

100

R$ 15,50

R$ 1.550,0

Kit de Higiene (Algodão e Cotonete)

Uni

100

9,50

950,00

Luva para Recém-Nascido (com 3 unidade). Conjunto de

luvas para recém-nascido, em tecido 80% algodão, 20%

poliéster com 03 pares. Cores neutras.

Pct.

100

R$ 6,50

R$ 650,00

Manta Para Recém-Nascido (com 3 unidades). Micro

Fibra Bebe 90 X1,00 Cm

Uni d.

100

R$ 25,00

R$ 2.500,0

Meia para Recém-Nascido (com 3 unidades), lisa com

calcanhar verdadeiro para bebê recém-nascido, fabricada

com tecido 65%algodão / 31% poliamida / 4%

elastano. Tamanho: de 00 a 06 meses

Pct.

100

R$ 6,00

R$ 600,00

Rede Infantil- Tecido Brim 100% algodão, confortável,

antialérgico feita especialmente para deixar o seu bebê

confortável

Uni d.

100

R$ 60,00

R$ 6.000,0

Código identificador: c58f80de3a41c776ceb900de0d82eb2f

AVISO DE ERRATA. NA PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1005.01/2022 REFERENT AO P ELETRÔNICO SRP Nº 012/2022

AVISO DE ERRATA. Na publicação do extrato do contrato nº 1005.01/2022 referente ao PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº

012/2022, cujo o objeto é o Registro de Preços para a Eventual Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões, de interesse da Secretaria Municipal de Administração, publicado no Diário Oficial do Municípios do Estado do Maranhão - FAMEM, na Edição do dia 12 de maio de 2022, na página 28 e 29, ANO XVI

* Nº 2851 ONDE SE LÊ: Eventual Contratação de Empresa Especializada No Registro De Preços Para Prestação De Serviços De Locação De Veículos Médios E Leves, para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração de Bacurituba/MA. LEIA-SE: Registro de Preços para a Eventual Locação de Máquinas Pesadas e Caminhões, de interesse da Secretaria Municipal de Administração. Bacurituba/MA, 12 de maio de 2022 XXXXXX XXXXXXX XXX XXXXXX. Pregoeira Oficial.

Publicado por: XXXXXXX XXXXX Código identificador: 4957c414874a95c4e84ef906bd240a00

TERMO DE ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 028/2021.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 -SRP

Termo de Adesão que entre si celebram a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE ARAGUAÍNA/TO, na

qualidade de Órgão Gerenciador e a PREFEITURA MUNICIPAL DE BACURITUBA-MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, como Órgão não-participante, “carona”, para fins de adesão de Ata de Registro de Preços nº 028/2021 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 -SRP

Por este termo de Adesão, a Secretaria Municipal de Assistência Social, inscrita no CNPJ nº 15.484.756/0001-20, com sede na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, x/x, Xxxxxx, XXXXXXXXXX

-XX, neste ato representada pela Sra. Xxxxxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, Secretária Municipal de Assistência Social, ADERENTE, como “CARONA” a Ata de Registro de Preços nº 028/2020 decorrente do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2021 - SRP, registrada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme abaixo.

Item

Descrição

Uni

Qua

nt.

Vl.

Unit.

Total

Banheira Para Recém Nascido - Em Plástico Tipo PVC

Resistente, Capacidade Para 20 Litros, medindo

(75x45)cm de comprimen

Uni d.

100

R$ 31,00

R$ 3.100,0

Kit bolsa maternidade 2 itens (medidas da bolsa maior Lag.

0,36 cm x Alt.0,28 cm x Prof. 0,14 cm, bolsa menor:

Lag. 0,28 cm x Alt. 0,22 cm x Prof.

0,12cm))

Uni d.

100

R$ 45,00

R$ 4.500,0

Calça Tipo Mijão Sem Pé. Confeccionado em malha canelada,100% algodão, unissex, cor branco ou bege,

tamanho p, m, g., pacote com 03

unidades

Pct.

100

R$ 16,00

R$ 1.600,0

xxx.xxxxx.xxx.xx

16/47

SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

Toalha de Banho Para Recém Nascido- Toalha de Banho

Infantil para recém-nascido, forrada com capuz, felpuda,

estampada forrada, seu tamanho de90cm x70cm. Sua parte

externa é de tecido felpudo (toalha) estampado,

acabamento de viés, com capuz estampado, forrada com

tecido xxxxxx superabsorvente,cores variadas para menino

e menina (verde, amarelo,

branco, azul, rosa ou lilás).

Uni d.

100

R$ 21,00

R$ 2.100,0

Valor Total

R$ 37.100,00

Publicado por: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Código identificador: be9b5cf646d0504b91a8a8e8a3a03280

AVISO DE RETIFICAÇÃO - RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO N° 002/2021

Bacurituba/MA, 12 de maio de 2022.

Hallycenildes Martins Soares

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: XXXXXXX XXXXX Código identificador: 33628a308f59f3a52f95dfcafe72e4cb

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, RETIFICA a publicação no D.O.M., Ano XVI, Nº 2843, 02 de maio de 2022, página 28, RESENHA DO PRIMEIRO TERMO DE ADITIVO DO CONVÊNIO N°

002/2021 - SEMED. Onde se lê: O contrato principal terá sua Cláusula Décima Terceira alterada, passando sua vigência prorrogada para mais 08(oito) meses, prorrogando de 01 de abril de 2022 a 31 de novembro de 2022. Leia-se: O contrato principal terá sua Cláusula Décima Terceira alterada, passando sua vigência prorrogada para mais 08(oito) meses, prorrogando de 01 de abril de 2022 a 30 de novembro de 2022. Balsas, 12 de maio de 2022. Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

/Secretaria Executiva.

Publicado por: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Código identificador: a634ba2947a0b645eee1848760f2fecf

PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO Nº 322/2022

RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO Nº 322/2022 – SESAU. PARTES: Secretaria

Municipal de Saúde, e a empresa BR COMERCIO DE VEICULOS EIRELI, CNPJ n° 29.228.039/0001-42. CLÁUSULA PRIMEIRA – ALTERAÇÃO PARAGRAFO I – QUALIFICAÇÃO

– INCLUSÃO CNPJ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: ALTERAÇÃO / EXCLUIR CNPJ DA SECRETARIA MUNICIPAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALSAS: Por

este instrumento, o Município de Balsas/MA, com sede Xxxxx Xxxx. Xxxx Xxxx, 000, Xxxxxx-XX, inscrita no CNPJ sob o N°: 06.441.430/0001-25. INCLUIR CNPJ DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: SECRETARIA MUNICIPAL DE

SAÚDE, situada à Xxx XXXXX Xxxxxx, xx 000, Xxxx 00, Xxxxxx 69, 2° pavimento, sala 202, nesta cidade de Balsas-MA, inscrita no CNPJ sob o N° 11.236.050/0001-99. DAS DEMAIS

CLÁUSULAS: Ficam apostiladas as modificações de ordem material acima descrita, conforme determinação legal contida no §8° do art. 65 da Lei 8666/93, mantidas as demais cláusulas do contrato. DO FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022. ASSINATURA: Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx (Contratante).

Publicado por: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Código identificador: 50568d9903b2b889a1271c337e81c2fd

AVISO DE RETIFICAÇÃO - DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO N° 461/2020

AVISO DE RETIFICAÇÃO

A Presidente da Comissão Permanente de Licitação, por meio de suas atribuições legais, RETIFICA a publicação no D.O.M., Ano XVI, Nº 2849, 10 de maio de 2022, página 14, RESENHA DO TERMO DE APOSTILAMENTO N° 01 DO CONTRATO

N° 461/2020 - SEFIN. Onde se lê: Data de assinatura: 27 de março de 2022 . Leia-se: Data de assinatura: 25 de março de 2022. Balsas, 12 de maio de 2022. Xxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx

/Secretaria Executiva.

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 557/2021

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO

CONTRATO Nº 557/2021 – SEMED. Referente ao Pregão Eletrônico SRP nº 004/2020. PARTES: Secretaria Municipal de Educação, e a empresa CS CONTROLE E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ n° 21.161.632/0001-07. DO OBJETO:

O presente termo aditivo tem por objeto realizar prorrogação de prazo do contrato n° 557/2021 – SEMED, diante da existência de saldo e da necessidade da prorrogação para continuidade dos serviços contratados, bem como o reequilíbrio econômico financeiro do contrato, conforme despacho do fiscal do contrato. DO PRAZO: O presente termo aditivo prorrogará o contrato por mais 06(seis) meses, de 05 de abril de 2022 a 05 de outubro de 2022. DO VALOR: Em razão do aumento registrado nos preços que compõe a planilha do contrato, o que causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do saldo dos itens do contrato, passando o saldo do contrato para o valor de R$ 256.267,39(Duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e sessenta e sete reais e trinta e nove centavos), conforme dispõe o art. 65, inciso II, ‘’d’’, da Lei 8.666/93. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12.361.0811.2063.4.4.90.51.00 DA

INALTERABILIDADE: Essa alteração contratual importará apenas as modificação propostas neste aditivo, sendo que todas as obrigações assumidas no contrato original permanecerão e deverão ser respeitadas pelas partes, sob pena de rescisão unilateral. DO FORO: Comarca de Balsas/MA . DATA DA ASSINATURA: 04 de abril de 2022. ASSINATURAS: Xxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx Xxxx (Contratante) e Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx Junior (Contratada).

Publicado por: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Código identificador: d4959af95ea54f0468009caa4320903f

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 226/2022

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO

CONTRATO Nº 226/2022 – SEDES, referente ao Pregão Eletrônico n° 034/2021. PARTES: Secretaria Municipal de

xxx.xxxxx.xxx.xx

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Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego, e a empresa Y M BANDEIRA COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ N° 19.954.420/0001-35. DO REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-

FINANCEIRO: Em razão do aumento registrado no preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) 13 kg, o que causou um desequilíbrio na relação contratual inicialmente pactuada, as partes acordam pelo acréscimo no custo do item nº 1/2 do contrato, passando para o seguinte valor. Item 1/2 “GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) 13 KG ª” de R$ 106,90

(cento e seis reais e noventa centavos) para R$ 133,62 (cento e trinta e três reais e sessenta e dois centavos); O valor total do contrato após aditivo será de R$ 49.701,84 (quarenta e nove mil, setecentos e um reais e oitenta e quatro centavos), considerando o saldo de todos os itens do contrato. DATA DE INÍCIO DOS EFEITOS: As partes pactuam que o valor reequilibrado passa a ser praticado a partir da assinatura do presente aditivo. DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo aditivo é fundamentado no art. 65, inciso II, ‘’d’’, da Lei 8666/93 e alterações. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA :

08.244.0061.2-021.3.3.90.30.00.00.08.244.0062.2-029.3.3.90.3

0.00.00.08.243.0062.2-020.3.3.90.30.00.00.08.244.0062.2-034.

3.3.90.30.00.00.08.244.1002.2-037.3.3.90.30.00.00.08.244.0062

.2-033.3.3.90.30.00.00.08.243.0062.2-017.3.3.90.30.00.00.08.2

44.0062.2-025.3.3.90.30.00.00.08.244.00662.2-026.3.3.90.30.0

0.00.08.244.0062.2-030.3.3.90.30.00.00.08.243.0062.2-018.3.3.

90.30.00.00.08.244.0062.2-032.3.3.90.30.00.00. DA

RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original ficam

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO

SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO , no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a servidora EDILENE XXXXXX DE PAIVA, Matrícula N° 6455-1, como fiscal da SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,

TRABALHO E EMPREGO – contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Balsas-MA, contrato nº 485/2022, decorrente do Pregão Eletrônico nº 11/2022 , com a contratada GÃO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 5000 EIRELI – AUTO

POSTO 5000, durante a vigência do mesmo, de acordo com o que preceitua o art. 67 da Lei nº 8.666/93, devendo ser considerado assim a partir de 12 de maio de 2022.

Art. 2º - Ficam revogadas Portarias com disposições contrárias.

DÊ-SE CIÊNCIA, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, BALSAS - MA, 12 DE MAIO DE 2022.

inalteradas e ratificadas pelo presente termo aditivo. DO

FORO: Comarca de Balsas/MA. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022. ASSINATURAS: Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (Contratante) e Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx (Contratada).

Publicado por: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Código identificador: e149830655e75f38ee282ca5140bdfa0

XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, TRABALHO E EMPREGO

Publicado por: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Código identificador: ba361e30948dc57e7035ff5ddb810b08

RESENHA DO CONTRATO Nº 485/2022

RESENHA DO CONTRATO Nº 485/2022 - SEDES. Referente ao

Pregão Eletrônico N° 11/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Emprego e a empresa GÃO COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES 5000 EIRELI –

AUTO POSTO 5000 , inscrita no CNPJ sob o nº 18.955.346/0001-09. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de combustíveis, de forma parcelada, para atender a frota de veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Balsas/MA. VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e terá vigência até 31 de dezembro de 2022. DO VALOR: O valor do presente termo de contrato é de R$ 171.060,80 (cento e setenta e um mil, sessenta reais e oitenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: 08.244.0062.2-029.3.3.90.30.00.00.08.243.

0062.2-017.3.3.90.30.00.00.08.244.0062.2-025.3.3.90.30.00.00.

08.244.0062.2-026.3.3.90.30.00.00.08.244.0062.2-032.3.3.90.3

0.00.00.08.244.0061.2-021.3.3.90.30.00.00. DO FORO:

Comarca de Balsas, Estado do Maranhão. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022. ASSINATURAS: Xxxxx

Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx (Contratante) e Xxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx (Contratada).

Publicado por: XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX Código identificador: de187a423b146cd378df206245777560

PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO

1º TERMO DISTRATO DO CONTRATO TP N 003/2019 / TP

003/2019

A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, entidade

de direito público, inscrita no CNPJ sob o Nº 06.116.743/0001-08, com sede na cidade de Brejo/MA, localizada na Avenida Xxxx Xxxxxxxxx, nº 93, Brejo/MA, CEP: 65.520-000, BREJO/MA, neste ato representada pelo seu Secretário, o Sr. XXXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX,

portador da Cédula de Identidade nº 000000000 e do CPF nº 000.000.000-00, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado a Empresa XXXX XXXXX CONSTRUÇÕES EIRELI, com sede na cidade de Mata Roma/MA, à Xx. Xxxx Xxxxxxx, xx000-X, Xxxxxx, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 31.348.668/0001-58, representada por Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx, portador da cédula de identidade sob o Nº 060843442016-2 SSP/MA e CPF sob o Nº 000.000.000-00,

doravante denominada CONTRATADA, acordam e justam firmar o presente Contrato, submetendo-se as partes às disposições constantes nos termos da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, aplicando-se também os procedimentos determinados pela Lei Complementar 123/2006 e na Lei nº 8.078, de 1990 - Código de Defesa do

Consumidor, assim como pelas cláusulas a seguir expressas:

PORTARIA N° 386/2022

PORTARIA N° 386/2022.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO DISTRATO

1. De acordo com a clausula 16. “CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA – RESCISÃO:” art. 78 da Lei nº 8.666, de 1993:

Art. 78. “Constituem motivo para rescisão do contrato”: V - a paralisação da obra, do serviço ou do fornecimento, sem justa

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causa e prévia comunicação à Administração;

O Presente Xxxxx torna público o Distrato do Contrato TP003/2019, fazendo cumprir a clausula 16. do referido contrato por sua vez impresso em 3 (três) vias de igual teor.

Publica-se:

Brejo/MA, 25 de Abril de 2022.

SEC. MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

CNPJ: 06.116.743/0001-08

Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxxx CONTRATANTE

Publicado por: XXXXXX XXXXX XXXXXX XX XXXXX

Código identificador: f75cb41e33604b413af0ec539c0fa2a2

PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITI

EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2022

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0818/2022 - CONTRATO Nº 104/2022, TOMADA DE PREÇO N° 001/2022 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA NO POVOADO SITIO MACENA, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BURITI/MA. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2021. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA:02.06.00 – Sec. Mun. de Saúde e Saneamento; PROJ/ATIVIDADE: 17.451.0076.1013.0000 CONST. MANUT. SISTEMA ABASTECIMENTO D`AGUA 17.511.0076.1002.0000 ABERTURA E MANUT. DE POÇOS E AÇUDES ELEMENTO/DESPESA: 4.4.90.51.00 – Obras e

Instalações 33.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – PJ FONTE DE RECURSO: RECURSOS PRÓPRIOS ; CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (órgão)

contratante), com sede no(a) XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, X/X, XXXXXX XXXXXX, na cidade de BURITI/MA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 11.463.289/0001-00, neste ato representado(a) pelo(a) SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, Sr. XXXXXX XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX, CPF nº 000.000.000-00. CONTRATADA: R DOS S EWERTON OBRAS E SERVIÇOS,

CNPJ; 31.624.972/0001-80, neste ato representada pelo(a) Sr. XXXXXX XXX XXXXXX XXXXXXX xxxxxxxx(a) da Carteira de Identidade nº 00009348799682 SSP/MA, e CPF nº 000.000.000-00. VALOR DO CONTRATO: R$ 381.254,05

(Trezentos e oitenta e um mil, duzentos e cinquenta e quatro reais e cinco centavos); VIGENCIA: 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato. BASE LEGAL: Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Buriti-MA, DATA: 10 de Maio de 2022. PUBLIQUE-SE.

Publicado por: XXXXXXXXXXX XXXXX XXXXX DOS ANJOS

Código identificador: 41700c33a50f36aa0b69850ab2b979d8

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJARI

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022

(SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)

A Prefeitura Municipal de Cajari/MA comunica aos interessados que realizará licitação na modalidade Pregão

Eletrônico nº 13/2022, no dia 25/05/2022 às 09h30, objetivando o Registro de preços para aquisição de barracas, tipo sanfonada, profissional, medindo aproximadamente 2x2m e grades de contenção de ferros 3x1,20 m, para melhorar a qualidade de trabalho dos vendedores ambulantes do município de Cajari/MA, conforme quantidades e especificações constantes no Termo de Referência, Anexo I do Edital. O Edital pode ser consultado na Comissão Permanente de Licitação-CPL, em dias úteis 2ª a 6ª feira, nos horários das 08h às 12h. O Edital poderá ser obtido gratuitamente no

site:“xxxx://xxxxxxxxxxxxx.xxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxXxxxxxxxxx/xxx itacao/tce “ou no site do Portal de Compras Cajari: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx. Informações pelo e-mail: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx.

Cajari (MA), 12/05/2022.

Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Pregoeira/CPL

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Código identificador: dc17977f7acf2ade3d08528e17028b2e

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 44/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11/2021 – SEMUS. PARTES: MUNICÍPIO DE CAJARI – MA (SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE) e a SRA. XXXXX XXXXXXX DE

CARVALHO NOGUEIRA. Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato de Locação de imóvel residencial para apoio hospitalar e diversos na cidade de São Luís - MA, localizado na Rua da Misericórdia, nº 167, Bairro: Centro, São Luís – MA, através do Fundo Municipal de Saúde, com início a partir de 06 de maio de 2022. Alteração da Cláusula Oitava do instrumento contratual, será concedido reajuste no preço mensal do aluguel. Segundo o estabelecido em contrato o reajuste é calculado pela variação do IGP-M - Índ. Geral de Preços do Mercado para os últimos 12 (doze) meses. A variação apurada foi de 14,65 %, passando então o valor mensal para R$ 2.866,37 (dois mil, oitocentos e sessenta e seis reais e trinta e sete centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93. Cajari (MA), 06 de maio de 2022. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIA: Xxxxxx Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, Secretária Municipal de Saúde. P/LOCADORA: Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxxx, Proprietária do Imóvel.

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Código identificador: 3a868f8d149e04ca83744a5672e4e9d0

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021

RESENHA DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 050/2021. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 03/2021 – SEMED. PARTES: MUNICÍPIO DE CAJARI – MA (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO) e o SR. XXXX XXXXXXXX

XXXXXXX XXXXX. Prorrogar por 12 (doze) meses a vigência do contrato de Locação de imóvel de um Galpão para depósito de todos os Materiais Adquiridos pela Educação, localizado na Praça do Mangueirão nº 88, Cajari/MA, através do Secretaria Municipal de Educação, com início a partir de 07 de maio de 2022. Alteração do item 7.3 da Cláusula Sétima do instrumento contratual, será concedido reajuste no preço mensal do aluguel.

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SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

Segundo o estabelecido em contrato o reajuste é calculado pela variação do IGP-M - Índ. Geral de Preços do Mercado para os últimos 12 (doze) meses. A variação apurada foi de 14,65 %, passando então o valor mensal para R$ 1.375,86 (um mil, trezentos e setenta e cinco reais e oitenta e seis centavos). BASE LEGAL: Lei Federal n.º 8.666/93. Cajari (MA), 06 de maio de 2022. ASSINATURAS: P/LOCATÁRIO: Xxxxxxx Xxxxxxx

dia do mês de maio de 2022.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX Código identificador: b7bb46d901f66dd35428610de4e7af32

Rocha, Secretário Municipal de Educação. P/LOCADOR: Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx, Proprietário do Imóvel.

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

Código identificador: 39fec269c3c494d18b3e7465f12c29ad

EXTRATO DO CONTRATO Nº 19/2022-SECAF

REF.: Processo nº 19/2022-SECAF. PARTES: (Secretaria Municipal de Administração e Finanças) e a empresa GM TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA EPP, inscrita no CNPJ nº

15.464.263/0001-29. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de licença de software (portal de compras) anual para realização de pregões eletrônicos, suporte técnico e treinamento no sistema para o município de Cajari/MA. DATA DA ASSINATURA: 06 de maio de 2022. VALOR GLOBAL R$ 16.600,00 (dezessete mil e seiscentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 PODER EXECUTIVO, 02 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, 01 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA:

04.122.0003.2009.0000 - Manutenção e Funcionamento das Unidades Administrativas, NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é até 12 de meses. ASSINATURAS: P/ CONTRATANTE: Secretária Municipal de Administração e Finanças, representada pelo Sr. Xxxxxxxx Xxxxx xxx Xxxxxx; P/ CONTRATADA: GM TECNOLOGIA E INFORMACAO LTDA EPP,

representada pelo Sr. Xxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxx, inscrita no CPF nº 000.000.000-00. Cajari (MA), 06 de maio de 2022.

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX

PORTARIA Nº122/2022/GAB/PREF. PORTARIA Nº122/2022/GAB/PREF.

“Dispõe acerca da Exoneração do Diretor do IMPRESEC, e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Carolina – Estado do Maranhão, o Senhor Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o Senhor Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, portador do RG nº 000025585794-2 SSP/MA e do CPF de nº 000.000.000-00, do cargo em comissão, de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro do IMPRESEC – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Carolina, nos termos da legislação em vigor.

Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Carolina - Estado do Maranhão, ao 11 dia do mês de maio de 2022.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX Código identificador: f5a72ea056269557894b877c7189e9ee

Código identificador: ec36e666ac3fdb6b43f3f81bbf211e31

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAROLINA

PORTARIA Nº121/2022/GAB/PREF. PORTARIA Nº121/2022/GAB/PREF.

“ Dispõe acerca da Exoneração do Presidente do IMPRESEC, e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Carolina – Estado do Maranhão, o Senhor Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º – Exonerar o Senhor Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, brasileiro, portador do RG de 1848429 SSP/DF e do CPF de nº 000.000.000-00, do cargo em comissão, de Presidente do IMPRESEC – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Carolina, nos termos da legislação em vigor.

Art. 2º– Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Carolina - Estado do Maranhão, ao 11

PORTARIA Nº123/2022/GAB/PREF. PORTARIA Nº123/2022/GAB/PREF.

“Dispõe acerca da nomeação do Diretor do IMPRESEC – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Carolina, e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Carolina – Estado do Maranhão, o Senhor Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Senhor Xxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, brasileiro, portador do RG de nº 1848429 SSP/DF e do CPF de nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, em comissão, de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro do IMPRESEC – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Carolina, nos termos da legislação em vigor.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Carolina - Estado do Maranhão, ao 11

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

dia do mês de maio de 2022.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

ProPREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX Código identificador: 78df4a8e4a4f7bce587e5b93aa6eab95

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxx

Prefeita Municipal

Publicado por: XXXXXX XXX XXXXXX Código identificador: b99b403b9ede3a15d98a0fc7bc01c026

PORTARIA Nº 124/2022/GAB /PREF. PORTARIA Nº 124/2022/GAB /PREF.

“ Dispõe acerca da nomeação da Presidente do IMPRESEC – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Carolina, e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Carolina – Estado do Maranhão, o Senhor Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art. 1º – Nomear o Senhor Xxxxxx Xxxx Xxxxxxxx, brasileiro, casado, portador do RG de nº 000025585794-2 SSP/MA e do CPF de nº 000.000.000-00, para exercer o cargo, em comissão, de Presidente do IMPRESEC – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Carolina, nos termos da legislação em vigor.

Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Carolina - Estado do Maranhão, ao 11 dia do mês de maio de 2022.

Xxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx

PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX Código identificador: 2f526d939fb09a84a471d0877a6a6aa4

PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS

PORTARIA Nº 045/2022 – GAB PORTARIA Nº 045/2022 – GAB.

A XXXXXXXX XX XXXXXXXXX XX XXXXXXX, XXXXXX XX

XXXXXXXX, com fulcro no art. 33, II, “a” e “b” da Lei Orgânica do Município de Colinas c/c o art. 37, caput da Lei Municipal nº 441/2013 – Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Colinas - MA, e, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, matrícula 2791-1, Cargo Agente de Portaria e Vigilância, do Quadro de Cargos Efetivos da Administração Geral, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e exercício no Centro Integrado de Educação de Colinas - CINEC, zona urbana deste município, com base no Processo Nº 4002.1105-0172/2022.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete da Prefeita Municipal de Colinas (MA), Em 11 de Maio de 2022.

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO

AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº.

018/2022 – CPL/DP

ESTADO DO MARANHÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM PEDRO

AVISO DE ADIAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 018/2022

– CPL/DP

SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

A Prefeitura de Dom Pedro, Estado do Maranhão, por meio da sua Pregoeira, torna público aos interessados que a sessão pública do Pregão Eletrônico em referência, tipo menor preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de provedor de acesso à Internet banda larga, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Dom Pedro/MA, antes marcada para o dia 13 de maio de 2022, fica ADIADA até ulterior deliberação. O Edital segue à disposição dos interessados no Mural de Licitações no site do TCE/MA xxxx://xxx0.xxx.xx.xx/xxxxx/xxxxxxxxx/xxxxx.xxx, no Portal do Município xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.xx, no Portal de Compras Xxx Xxxxx xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx ou na sede da Comissão Permanente de Licitação – CPL, situada na Xxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, xx 00, Xxxxxx, Xxx Pedro/MA, telefone (00) 0000-0000, de 2ª a 6ª feira, das 08h às 12h, onde poderão ser consultados e obtidos gratuitamente, e fornecidos elementos, informações e outros esclarecimentos sobre a licitação. Xxx Xxxxx/MA, 12 de maio de 2022. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx Xxxx. Pregoeira.

Publicado por: XXXX XXXXXXXX DE ASSUNÇÃO Código identificador: c602d74746296d32a823c22c14b3aa6e

DECRETO Nº 05, DE 12 DE MAIO DE 2022.

Decreta luto oficial no Município de Dom Pedro - MA em virtude do falecimento dos senhores Secretário de Esportes XXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXX, Vereador XXXXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX, e Assessor de Comunicação XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE DOM PEDRO, Estado do

Maranhão, no uso de suas atribuiçõeslegais e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO o falecimento dos senhores Secretário de Esportes XXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXX, Vereador XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX, e Assessor de Comunicação XXXXXXXX XXXXXXXXXX SETUBAL;

CONSIDERANDO os inestimáveis trabalhos dedicados à comunidade dompedrense no decorrer de suas vidas como cidadãos e agentes públicos.

CONSIDERANDO o consternamento geral da comunidade dompedrense e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda destes ilustres cidadãos de Dom Xxxxx;

xxx.xxxxx.xxx.xx

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CONSIDERANDO , que é dever do Poder Público dompedrense render justas homenagensàqueles que com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuí ram para o bem-estar dacoletividade;

DECRETA:

Art. 1º Luto Oficial, por três dias, contados a partir desta data, no Município de Xxx Xxxxx, em sinal de profundo pesar pelo falecimento dos senhores Secretário de Esportes XXXXXXXXXXX XXXXXXX XXXX, Vereador XXXXXXX XXXXXXXX

XX XXXXX, e Assessor de Comunicação XXXXXXXX XXXXXXXXXX XXXXXXX, que em vida, prestaram inestimáveis serviços ao Município de Xxx Xxxxx, como cidadãos e noexercício dos seus cargos públicos.

Art. 2º Durante o período de luto oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada à meio mastro em todos os órgãos públicos do município.

Art. 3º Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação simultânea no órgão deimprensa oficial do município,

devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada. Registre-se, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE DOM PEDRO, ESTADO DO MARANHÃO, 12 DE MAIO DE 2022.

XXXXXX XXXX XXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXXXX XXXXX XX XXXXX Código identificador: 58b830ab85b816cc153341af68554941

inscrita no CNPJ nº 07.529.933/0003-81, neste ato representada pelo Srº Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 – Proprietário.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 033/2022

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2021. XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX-XX, inscrita no CNPJ Nº 01.616.041/0001-70. Base Legal: Lei n° 10.520/02; Lei

nº 8.666/93; Lei n° 123/2006 e alterações para Lei 147/2014 e Decreto municipal nº 004/2021. OBJETO: Contrato é para o fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento da frota de veículos na manutenção do Gabinete da Prefeita Municipal de Feira Nova do Maranhão - MA, conforme termo de referência. FONTE DE RECURSO: 02.02 – GABINETE DO PREFEITO, 04.122.0052.2003.0000 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO, 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VALOR CONTRATUAL ESTIMADO – R$

113.000,00 (cento e treze mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do Contrato será contado de sua assinatura em 14/01/2022, quando serão reconhecidos seus efeitos e vigorará até 31/12/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, representada pela Srª Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Prefeita Municipal; CONTRATADA: J. F. Combustíveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.529.933/0003-81, neste ato representada pelo Srº Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 – Proprietário.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 034/2022

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021 – SRP

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2021. PREFEITURA

PREFEITURA MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHãO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 032/2022

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2021. XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX-XX, inscrita no

CNPJ Nº 01.616.041/0001-70 e a Secretaria Municipal de Saúde de Feira Nova do Maranhão - MA. Base Legal: Lei n° 10.520/02; Lei nº 8.666/93; Lei n° 123/2006 e alterações para Lei 147/2014 e Decreto municipal nº 004/2021. OBJETO: Contrato é para o fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento da frota de veículos, em atendimento as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, na Manutenção do Sistema de Atenção Básica de Saúde, Manutenção do Programa de Saúde Bucal e na Manutenção do Programa Saúde da Família no Municipal de Feira Nova do Maranhão - MA, conforme termo de referência. FONTE DE RECURSO: 02.05 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, 10.301.0210.2016.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL, 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – R$

5.650,00 (cinco mil, seiscentos e cinquenta reais), 10.301.0210.2017.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMILIA, 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO

– R$ 91.300,00 (noventa e um mil e trezentos reais, 10.301.0210.2019.0000 - MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ATENÇÃO BASICA DE SAÚDE, 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE

CONSUMO – R$ 239.100,00 (duzentos e trinta e nove mil e cem reais. VALOR CONTRATUAL ESTIMADO – R$ 336.050,00

(trezentos e trinta e seis mil e cinquenta reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do Contrato será contado de sua assinatura em 14/01/2022, quando serão reconhecidos seus efeitos e vigorará até 31/12/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, representada pela Srª Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Prefeita Municipal; CONTRATADA: J. F. Combustíveis LTDA,

MUNICIPAL DE FEIRA NOVA DO MARANHÃO-MA, inscrita no

CNPJ Nº 01.616.041/0001-70 e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer de Feira Nova do Maranhão-MA. Base Legal: Lei n° 10.520/02; Lei nº 8.666/93; Lei n° 123/2006 e alterações para Lei 147/2014 e Decreto municipal nº 004/2021. OBJETO: Termo de Contrato é para o fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento da frota de veículos, em atendimento as necessidades Manutenção do Transporte Escolar da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer de Feira Nova do Maranhão

- MA, conforme termo de referência. FONTE DE RECURSO:

02.12 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, 12.361.0407.2030.0000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – R$ 147.800,00 (cento e quarenta e sete mil e oitocentos reais), 12.361.0407.2200.0000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE, 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – R$ 91.300,00 (noventa e um mil e trezentos reais). VALOR CONTRATUAL ESTIMADO – R$ 239.100,00 (duzentos e trinta e nove mil e cem reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do Contrato será contada de sua assinatura em 14/01/2022, quando serão reconhecidos seus efeitos e vigorará até 31/12/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, representada pela Srª Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Prefeita Municipal; CONTRATADA: J. F. Combustíveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.529.933/0003-81, neste ato representada pelo Srº Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 – Proprietário.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 035/2022

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2021. XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX-XX, inscrita no

CNPJ Nº 01.616.041/0001-70 e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer de Feira Nova do Maranhão-MA. Base Legal: Lei n° 10.520/02; Lei nº 8.666/93;

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Lei n° 123/2006 e alterações para Lei 147/2014 e Decreto municipal nº 004/2021. OBJETO: Contrato é para o fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento da frota de veículos, em atendimento as necessidades na Manutenção do Transporte Escolar- FUNDEB de Feira Nova do Maranhão - MA, conforme termo de referência. FONTE DE RECURSO: 02.07 – FUNDEB, 12.361.0407.2039.0000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR- FUNDEB, 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VALOR

CONTRATUAL ESTIMADO – R$ 113.000,00 (cento e treze mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do Contrato será contada de sua assinatura em 14/01/2022, quando serão reconhecidos seus efeitos e vigorará até 31/12/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, representada pela Srª Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Prefeita Municipal; CONTRATADA: J.

F. Combustíveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.529.933/0003-81, neste ato representada pelo Srº Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 – Proprietário.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2022

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2021. XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX-XX, inscrita no

CNPJ Nº 01.616.041/0001-70 e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Feira Nova do Maranhão-MA. Base Legal: Lei n° 10.520/02; Lei nº 8.666/93; Lei n° 123/2006 e alterações para Lei 147/2014 e Decreto municipal nº 004/2021. OBJETO: Contrato é para o fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento da frota de veículos, em atendimento as necessidades na Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Feira Nova do Maranhão - MA, conforme termo de referência. FONTE DE RECURSO: 02.08 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, 04.122.0052.2042.0000

- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VALOR

CONTRATUAL ESTIMADO – R$ R$ 486.800,00 (quatrocentos e oitenta e seis mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do Contrato será contado de sua assinatura em 14/01/2022, quando serão reconhecidos seus efeitos e vigorará até 31/12/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, representada pela Srª Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Prefeita Municipal; CONTRATADA: J. F. Combustíveis LTDA, inscrita no CNPJ nº 07.529.933/0003-81, neste ato representada pelo Srº Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 – Proprietário.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 037/2022

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2021. XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX-XX, inscrita no

CNPJ Nº 01.616.041/0001-70 e a Secretaria Municipal de Assistência Social de Feira Nova do Maranhão-MA. Base Legal: Lei n° 10.520/02; Lei nº 8.666/93; Lei n° 123/2006 e alterações para Lei 147/2014 e Decreto municipal nº 004/2021. OBJETO: Contrato é para o fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento da frota de veículos, em atendimento as necessidades na Manutenção da Secretaria Municipal de Assistência Social de Feira Nova do Maranhão - MA, conforme termo de referência. FONTE DE RECURSO: 02.15 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, 08.122.0052.2085.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 33.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VALOR CONTRATUAL ESTIMADO – R$ 34.800,00

(trinta e quatro mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do Contrato será contado de sua assinatura em 14/01/2022, quando serão reconhecidos seus efeitos e vigorará até 31/12/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, representada pela Srª Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Prefeita Municipal; CONTRATADA: J. F. Combustíveis LTDA,

inscrita no CNPJ nº 07.529.933/0003-81, neste ato representada pelo Srº Xxxxxxxxxxxx Xxxxxxxx Xxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 – Proprietário.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 038/2022

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2021. XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX-XX, inscrita no

- MA, conforme termo de referência. FONTE DE RECURSO:

02.12 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO, DESPORTO E LAZER, 12.361.0407.2030.0000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR, 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO – R$ 112.400,00 (cento e doze mil e quatrocentos reais). VALOR CONTRATUAL ESTIMADO – R$ 112.400,00 (cento e doze mil e quatrocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do Contrato será contada de sua assinatura em 14/01/2022, quando serão reconhecidos seus efeitos e vigorará até 31/12/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, representada pela Srª Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Prefeita Municipal; CONTRATADA: POSTO IMBIRAÇÚ DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.857.532/0001-09, neste ato representada pelo Srº Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 – Proprietário.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 039/2022

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2021. XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX-XX, inscrita no

CNPJ Nº 01.616.041/0001-70 e a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Turismo, Desporto e Lazer de Feira Nova do Maranhão-MA. Base Legal: Lei n° 10.520/02; Lei nº 8.666/93; Lei n° 123/2006 e alterações para Lei 147/2014 e Decreto municipal nº 004/2021. OBJETO: Contrato é para o fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento da frota de veículos, em atendimento as necessidades na Manutenção do Transporte Escolar- FUNDEB de Feira Nova do Maranhão - MA, conforme termo de referência. FONTE DE RECURSO: 02.07 – FUNDEB, 12.361.0407.2039.0000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR- FUNDEB, 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VALOR

CONTRATUAL ESTIMADO – R$ 84.300,00 (oitenta e quatro mil e trezentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do Contrato será contada de sua assinatura em 14/01/2022, quando serão reconhecidos seus efeitos e vigorará até 31/12/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, representada pela Srª Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Prefeita Municipal; CONTRATADA: POSTO IMBIRAÇÚ DERIVADOS DE

PETROLEO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.857.532/0001-09, neste ato representada pelo Srº Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 – Proprietário.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2022

Origem: PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2021 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 091/2021. XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX-XX, inscrita no

CNPJ Nº 01.616.041/0001-70 e a Secretaria Municipal de

xxx.xxxxx.xxx.xx

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Infraestrutura de Feira Nova do Maranhão-MA. Base Legal: Lei n° 10.520/02; Lei nº 8.666/93; Lei n° 123/2006 e alterações para Lei 147/2014 e Decreto municipal nº 004/2021. OBJETO: Contrato é para o fornecimento parcelado de combustíveis para abastecimento da frota de veículos, em atendimento as necessidades na Manutenção da Secretaria Municipal de Infraestrutura de Feira Nova do Maranhão - MA, conforme termo de referência. FONTE DE RECURSO: 02.08 - SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA, 04.122.0052.2042.0000

- MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO. VALOR

CONTRATUAL ESTIMADO – R$ 224.800,00 (duzentos e vinte e quatro mil e oitocentos reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do Contrato será contado de sua assinatura em 14/01/2022, quando serão reconhecidos seus efeitos e vigorará até 31/12/2022; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, representada pela Srª Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Prefeita Municipal; CONTRATADA: POSTO IMBIRAÇÚ DERIVADOS DE

PETROLEO LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 04.857.532/0001-09, neste ato representada pelo Srº Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 – Proprietário.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 043/2022

Origem: PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2021 – SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 061/2021. XXXXXXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXX XX XXXXXXXX-XX, inscrita no CNPJ Nº

01.616.041/0001-70 e a Secretaria Municipal de Infraestrutura de Feira Nova do Maranhão - MA. Base Legal: Lei n° 10.520/02; Lei nº 8.666/93; Lei n° 123/2006 e alterações para Lei 147/2014 e Decreto municipal nº 004/2021. OBJETO: Contratação de empresas especializadas para execução de serviços de recuperação de pontes, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, na forma estabelecida em planilhas de serviços e insumos diversos descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Cível – SINAPI, no Município de Feira Nova do Maranhão - MA, conforme Termo de Referência. FONTE DE RECURSO: 02.08 - SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 04.122.0052.2042.0000 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, 3.3.90.39.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA - R$ 88.358,35 (oitenta e oito

mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos). VALOR CONTRATUAL ESTIMADO – R$ 88.358,35 (oitenta e

oito mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: A vigência do Contrato será contado de sua assinatura em 17/01/2022, quando serão

EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 224/2022. RESULTANTE DA ADESÃO A ATA DE

REGISTRO DE PREÇO CARONA Nº 005/2022, referente ao Pregão Eletrônico 008/2022/SRP e Ata de Registro de Preço nº 001/2022. PARTES: Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, através da Secretaria Municipal de Administração Planejamento e Finanças e a empresa CARVALHO E MODESTO LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.993.778/0001-84. DO OBJETO: Contratação de empresa de especializada para o fornecimento de (pneus e câmara de ar) para o município de Fortaleza dos Nogueiras/MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022. PRAZO DE VIGENCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará até 31/12/2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programa Atividade:

13.392.0473.2067.0000 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE CULTURA E TURISMO - SEMCTUR

26.782.0716.2023.0000 - MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES

04.122.0052.2009.0000 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS - SEMAPF 20.605.0664.2013.0000 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE AGRICULTURA, PESCA E AQUICULTURA - SEMAPA 18.541.0052.2018.0000 - MANUTENÇÃO DA SEC. DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMMAS 26.122.0052.2022.000 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA URB. E SANEAMENTO - SEMIUS 18.541.0052.2018.0000 - MANUTENÇÃO DA SEC. DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE - SEMMAS 26.122.0052.2022.000 - MANUTENÇÃO DA SEC. DE INFRAESTRUTURA URB. E SANEAMENTO - SEMIUS

Elemento de Despesa:

3.3.90.30.00.00- Material de Consumo.

VALOR: R$ 637.380,00 (seiscentos e trinta e sete mil, trezentos e oitenta reais).BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade adesão a Ata de Registro de Preço Carona nº 005/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2022/SRP e Ata de Registro de Preço nº 001/2022, e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato ASSINATURAS: Neurivan Xxxxxxxx xxx Xxxxxx (Contratante) e Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx (Contratada).

Publicado por: JACIRA COSTA PASSARINHO NETA

Código identificador: 0d01ba25b4f1dc14ec6ad9c0008742d7

reconhecidos seus efeitos e vigorará por 12 meses; CONTRATANTE: Prefeitura Municipal, representada pela Srª

Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx – Prefeita Municipal; CONTRATADA: D X XX XXXXX X CIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 17.217.628/0001-46, neste ato representada pelo Srº Dixxx Xxxxxx xx Xxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 – Proprietário

Publicado por: JAXXXXX XXXXXX XXXXX Xódigo identificador: 661e4e4f103b19934b4c2b19c2c205db

EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 225/2022 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº

005/2022.

##ATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS

EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº

225/2022. RESULTANTE DA ADESÃO A ATA DE

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS

EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 224/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº

005/2022.

##ATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS

REGISTRO DE PREÇO CARONA Nº 005/2022, referente ao Pregão Eletrônico 008/2022/SRP e Ata de Registro de Preço nº 001/2022. PARTES: Município de Fortaleza dos Nogueiras/MA, através da Secretaria Municipal de Assistência Social e a empresa CARVALHO E MODESTO LTDA , inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 39.993.778/0001-84. DO OBJETO: Contratação de empresa de especializada para o fornecimento de (pneus e câmara de ar) para o município de Fortaleza dos Nogueiras/MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022. PRAZO DE VIGENCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará até

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SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

31/12/2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programa Atividade:

08.243.0122.2054.0000 - MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS TUTELAR E OUTROS

08.243.0122.2055.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA IGD/SAS, EGD/BF

preços apresentada passa a integrar este contrato ASSINATURAS: Maxxx Xxxx Xxxxx xx Xxxxx (Contratante) e Mirian Moura de Carvalho Modesto (Contratada).

Publicado por: JACIRA COSTA PASSARINHO NETA

Código identificador: 9a5b9c08164dc4a8b1679f3e7caa8756

08.244.0126.2056.0000 - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL

08.244.0126.2058.0000 - MANUTENÇÃO DOS DEMAIS PROGRAMAS PSB - SCFV-CRAS-CRAS VOLANTE 08.244.1002.2053.0000 - MANUTENÇÃO DA SE. DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

08.244.1316.1036.0000 - AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 - FMAS

Elemento de Despesa:

3.3.90.30.00.00- Material de Consumo.

VALOR: R$ 25.640,00 (vinte e cinco mil, seiscentos e quarenta reais).BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade adesão a Ata de Registro de Preço Carona nº 005/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2022/SRP e Ata de Registro de Preço nº 001/2022, e rege- se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato ASSINATURAS: Maxxx xx Xxxxx Xxxx (Contratante) e Mirian Moura de Carvalho Modesto (Contratada).

Publicado por: JACIRA COSTA PASSARINHO NETA

Código identificador: b23d0e2e1e6a803098069b51b71630b8

EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 226/2022. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº

005/2022

##ATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS

EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 226/2022. RESULTANTE DA ADESÃO A ATA DE

Contratação de empresa de especializada para o fornecimento de (pneus e câmara de ar) para o município de Fortaleza dos Nogueiras/MA. DATA DA ASSINATURA: 11 de maio de 2022. PRAZO DE VIGENCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua assinatura e vigorará até 31/12/2022.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programa Atividade:

12.361.0407.2037.0000 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR

12.361.0407.2032.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR

12.361.1005.2033.0000 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO – SEMED

Elemento de Despesa:

3.3.90.30.00.00- Material de Consumo.

VALOR: R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) .BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade adesão a Ata de Registro de Preço Carona nº 005/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2022/SRP e Ata de Registro de Preço nº 001/2022, e rege-se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. A proposta de

EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 227/2022.ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº

005/2022

##ATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA DOS NOGUEIRAS

EXTRATO DE CONTRATO RESENHA DO CONTRATO Nº 227/2022. RESULTANTE DA ADESÃO A ATA DE

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Programa Atividade:

10.301.0017.2073.0000 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO BÁSICO. (PAX, ACS, PSF, NASF, FB, SB OUTROS) 10.301.0203.2043.0000 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

10.302.0210.2074.0000 - MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO DE ALTA E MÉDIA COMPLEXIDADE E ESPECIALIZADA 10.302.1315.1035.0000 - AÇÕES DE COMBATE AO COVID-19 - FMS

Elemento de Despesa:

3.3.90.30.00.00- Material de Consumo.

VALOR: R$ 37.630,00 (trinta e sete mil, seiscentos e trinta reais).BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade adesão a Ata de Registro de Preço Carona nº 005/2022, referente ao Pregão Eletrônico nº 008/2022/SRP e Ata de Registro de Preço nº 001/2022, e rege- se pelas disposições expressas na Lei nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e pelos preceitos de direito público. A proposta de preços apresentada passa a integrar este contrato ASSINATURAS: Anxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx (Contratante) e Mirian Moura de Carvalho Modesto (Contratada).

Publicado por: JACIRA COSTA PASSARINHO NETA

Código identificador: 9c6f2f9dc1a2809371d50e21210e8454

PREFEITURA MUNICIPAL DE GONçALVES DIAS

AVISO DE LICITAÇÃO. RDC ELETRÔNICO Nº 001/2022 AVISO DE LICITAÇÃO. RDC ELETRÔNICO Nº 001/2022.

Processo Administrativo nº 02.0205.007/2022. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA, através de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na Modalidade Regime Diferenciado de Contratação – RDC, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa: Aberto, com Critério de Julgamento do Tipo Menor Preço Global, objetivando a

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SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

Contratação de empresa para a recuperação de estrada vicinal nos trechos Povoado Conceição ao Povoado Lagoinha (MA-256) e Povoado Japãozinho ao Povoado Anajá, Zona Rural de Gonçalves Dias -MA, Conforme Exposto no Projeto Básico/Planilhas – Anexo I do Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com as disposições da Lei nº

endereço e e-mail citados e provisoriamente no número x00 00 0000-0000. Goxxxxxxx Xxxx (MA), 11 de maio de 2022. Maxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Pregoeira.

Publicado por: VIXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Código identificador: d5878da922d1e4400c5d6b751a2e9c4b

12.462/2011, regulamentada pelo Decreto Federal nº 7.581/2011, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Resolução RDC n°

471/2021, Decreto Federal nº 8.538/15, e no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e demais normas especificados ao caso, e nos termos do Edital e seus anexos, à realizar-se às 10:00 horas do dia 01 de junho de 2022. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/, no Portal de Transparência do Município, xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxXxxxx macao/licitacao/tce, no site do TCE/MA no sistema SACOP e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça Joxx Xxxxxx Xxxxxxx, 404, centro, Gonçalves Dias – MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número x00 00 0000-0000. Goxxxxxxx Xxxx (MA), 11 de maio de 2022. Regilane do Naxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Presidente da CPL

Publicado por: VIXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Código identificador: c8b982ecdf3dd572e3bd262aa9a7cd26

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 006/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 006/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP.

Processo Administrativo nº 02.0205.001/2022. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de equipamentos e materiais permanente para a atenção básica de saúde para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02,

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 007/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP.

Processo Administrativo nº 02.0205.002/2022. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de matérias hidráulicos e tintas para atender as necessidades das Secretarias Municipais, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 14:00 horas do dia 26 de maio de 2022. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/, no Portal de Transparência do Município, xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxXxxxx macao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no site do TCE/MA no sistema SACOP e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça Joxx Xxxxxx Xxxxxxx, 404, centro, Gonçalves Dias – MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número x00 00 0000-0000. Goxxxxxxx Xxxx (MA), 11 de maio de 2022. Maxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Pregoeira.

Publicado por: VIXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Código identificador: c3c6d253d8b4a0100d32038f440d12d5

Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14,

Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 26 de maio de 2022. A sessão pública de julgamento será realizada eletronicamente no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/, no Portal de Transparência do Município, xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxXxxxx macao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no site do TCE/MA no sistema SACOP e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça Joxx Xxxxxx Xxxxxxx, 404, centro, Gonçalves Dias – MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx. Esclarecimento adicional no mesmo

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 008/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 008/2022 – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS – SRP.

Processo Administrativo nº 02.0205.003/2022. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA, através de sua Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados que está realizando licitação na modalidade Pregão, na forma ELETRÔNICA, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a contratação de empresa para o fornecimento de veículo (zero quilômetro), capacidade mínima para 5 lugares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Decretos Municipais, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14,

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SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações

Publicado por: VIXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Código identificador: 7d457da8124956b5e7e55265a98aa6e7

e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 27 de maio de 2022. A sessão pública de julgamento será realizada

eletronicamente no site xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx no dia e horário marcados. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/, no Portal de Transparência do Município, xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxXxxxx macao/licitacao/tce, no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, no site do TCE/MA no sistema SACOP e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça Joxx Xxxxxx Xxxxxxx, 404, centro, Gonçalves Dias – MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número x00 00 0000-0000. Goxxxxxxx Xxxx (MA), 11 de maio de 2022. Maxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Pregoeira.

Publicado por: VIXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Código identificador: 316635b010fefcf7dd455e4836bbcae1

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2022 –SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL: Nº 003/2022 –SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS - SRP.

Processo Administrativo nº 02.0205.004/2022. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA, através de sua Pregoeira e Equipe de Apoio torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Pregão, na forma Presencial, do tipo Menor Preço por Item, para REGISTRO DE PREÇOS, objetivando a aquisição de frutas, verduras e carnes frescas para atender as necessidades das Secretaria Municipais, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal nº 10.520/02, Decretos Municipais nº 004 e 005/2017 e subsidiariamente as disposições da Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores e as condições do Edital à realizar-se às 11:00 horas do dia 26 de maio de 2022. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, à Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, xxxxxx, Xxxxxxxxx Dias – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. Em atendimento as recomendações do Município e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado, que será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão e que será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens de proteção necessário. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico:

TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 001.0305.2021.12.002.2021

1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº

001.0305.2021.12.002.2021 DA TOMADA DE PREÇOS N.º

002/2021, GOXXXXXXX XXXX - MA. TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO E EXECUÇÃO DE SERVIÇO QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE GOXXXXXXX XXXX - MA E A EMPRESA KAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - EPP, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA NA SEDE DO MUNICÍPIO. Pelo

presente instrumento a PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS- MA, com sede na Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000 – Centro, Gonçalves Dias/MA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n.º 06.314.827/0001-56, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura neste ato representado pelo Sr. Aldair Joxx xx Xxxxx Xxxxx Xecretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa KAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - EPP, CNPJ n.º

CNPJ Nº 01.265.807/0001-19, Travessa Rux Xxxxxxx Xº 255 Centro Coxxxxx Xxxxxxxx, neste ato representa pelo Sr. Joxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx –, brasileiro, portador do CPF Nº CPF: 000.000.000-00, ao fim assinados, resolve ADITAR o Contrato Nº 001.0305.2021.12.002.2021 derivado da TOMADA DE PREÇOS N.º 002/2021, com a finalidade da prestação de serviços de limpeza pública na sede do Município, firmado em 03 de maio de 2021, aditando a vigência por mais 12 (doze) meses, ficando as demais cláusulas sem alteração, de acordo com o Artigo 65, § 1º, da Lei 8.666/93. CLAUSULA TERCEIRA

– DO PRAZO. Fica prorrogado o prazo inicialmente pactuado de 03 de maio de 2021 até 03 de maio de 2022, por mais 12 (doze) meses, de modo a prolongar a vigência contratual e execução até o dia 03/05/2023. CLAUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Os recursos financeiros para pagamento dos serviços objeto do presente provêm da seguinte dotação orçamentaria: Órgão 11 Sec. Mun. Infra – Estrutura Urb. Unidade Orçamentária 11.01 Sec. Mun. Infra – Estrutura Urb. 15 452 0161 2.025 Manut. Dos serviços de Limpeza Pública.3.3.90.39.00 Outros Serviços de Pessoa Jurídica. As demais clausulas permanecem inalteradas. E, por estarem assim acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 02 (duas) vias de igual forma e teor, na presença das testemunhas abaixo assinadas. Goxxxxxxx Xxxx– MA, 02 de maio de 2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE GONÇALVES DIAS – MA. Aldair

Joxx Xx Xxxxx Xxxxx XPF: 000.000.000-00. Secretário Municipal de Infraestrutura. CONTRATANTE. KAL CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI – EPP. CNPJ n.º CNPJ Nº

01.265.807/0001-19. Representante: Joxx Xxxxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx – CPF: 000.000.000-00. CONTRATADA

Publicado por: VIXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Código identificador: 2175cd67d9e82bd04cb4f76782454d5c

xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/, no Portal de Transparência do Município,

xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxXxxxx macao/licitacao/tce, no site do TCE/MA no sistema SACOP e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça Joxx Xxxxxx Xxxxxxx, 404, centro, Gonçalves Dias – MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número x00 00 0000-0000. Goxxxxxxx Xxxx (MA), 11 de maio de 2022. Maxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Pregoeira.

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 004/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº

004/2022. Processo Administrativo nº 02.0205.005/2022. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por Menor Preço por lote, objetivando a contratação de empresa para a prestação de serviços de reforma de Unidades Básicas

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SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

de Saúde - UBS, em conformidade com as especificações contidas no Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 09:00 horas do dia 31 de maio de 2022. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, à Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, xxxxxx, Xxxxxxxxx Dias – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. Em atendimento as recomendações do Município e da OMS

Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça Joxx Xxxxxx Xxxxxxx, 404, centro, Gonçalves Dias – MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número x00 00 0000-0000. Goxxxxxxx Xxxx (MA), 11 de maio de 2022. Regilane do Naxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Presidente da CPL.

Publicado por: VIXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Código identificador: 1e215b029da4de4cf9135cafde18bca7

informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado,

que será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de

cada participante durante a sessão e que será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens de proteção necessário. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/, no Portal de Transparência do Município, xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxXxxxx macao/licitacao/tce, no site do TCE/MA no sistema SACOP e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão Permanente de Licitação-CPL, localizada no Prédio da Prefeitura Municipal à Praça Joxx Xxxxxx Xxxxxxx, 404, centro, Gonçalves Dias – MA, de 2ª a 6ª, das 08:00 ás 12:00 horas, podendo ainda ser solicitado através do E-mail: xxxxxxxx@xxxxxxx.xxx. Esclarecimento adicional no mesmo endereço e e-mail citados e provisoriamente no número x00 00 0000-0000. Goxxxxxxx Xxxx (MA), 11 de maio de 2022. Regilane do Naxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx – Presidente da CPL.

Publicado por: VIXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXX

Código identificador: d3785b36a8cff7b4c91c99883deb28b4

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº 005/2022

AVISO DE LICITAÇÃO. TOMADA DE PREÇOS: Nº

005/2022. Processo Administrativo nº 02.0205.006/2022. A Prefeitura Municipal de Gonçalves Dias – MA, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados que estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, no regime de empreitada por

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 09/2022 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 38/2022 - SEMAS

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA Nº 09/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO – ART. 24, X, 8.666/93

Processo administrativo nº 38/2022 - SEMAS

Na qualidade de ordenador de despesas, considerando toda documentação produzida nos autos, notadamente o parecer jurídico, RATIFICO e AUTORIZO a dispensa para Locação de um imóvel para o funcionamento da Secretaria Municipal de Assistência Social de Governador Archer - MA, através da mesma por um período de 12 (doze) meses, no valor mensal de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), de propriedade do Srº Anxxxxx Xxxxx Xlxxxxxx Xxxxxxxx, portador do CPF: 331581773-15 e RG: 068270892018-8 SSP/MA; que correrá

à conta da dotação orçamentária seguinte: ORGÃO 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Código da Ficha: 433 08 122 0001 2059 0000 MANUT. FUNC DA SEC.MUN

XXXXXX.XXXXXX 3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física ORGÃO 02 Poder Executivo UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02 09 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL Código da Ficha: 462 08 244 0003 2070 0000 MANUT E FUNC. DO FUNDO MUN. DE ASSIST. SOCIAL- FMAS

3.3.90.36.00 Outros Serviços De Terceiros - Pessoa Física

Governador Archer– MA, 29 de abril de 2022.

Menor Preço Global, objetivando a contratação de empresa

para a prestação de serviços de Sinalização em Ruas do Município de Goxxxxxxx Xxxx - MA, em conformidade com as especificações contidas no Edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei Federal n.º 8.666/93 e alterações posteriores, e as condições do Edital à realizar-se às 15:00 horas do dia 31 de maio de 2022. A sessão pública de julgamento será realizada nas dependências da Secretaria Municipal de Administração, na sala da Comissão Permanente de Licitação – CPL, à Xxxxx Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, xxxxxx, Xxxxxxxxx Dias – MA, no dia, hora e local citados, em que serão recebidos os envelopes de proposta e habilitação. Em atendimento as recomendações do Município e da OMS informamos que a sessão ocorrerá em local aberto e arejado, que será estabelecido distanciamento mínimo de 02 metros de cada participante durante a sessão e que será obrigatória a utilização de mascaras, luvas e que cada participante porte seu frasco de álcool e itens de proteção necessário. O edital está disponível para todos os interessados no site da Prefeitura Municipal no endereço eletrônico: xxxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/, no Portal de Transparência do Município, xxxx://xxx.xxxxxxxxxxxxx.xxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/xxxxxxXxxxx macao/licitacao/tce, no site do TCE/MA no sistema SACOP e também poderá ser consultado e obtido na sala da Comissão

Mônica Cristina de Carvalho Leal

Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: ELXXX XX XXXXX XXXXX Xódigo identificador: 78d5ee74dd789925696b298d1c682f56

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGêNIO BARROS

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO

PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022

O MUNICÍPIO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS - MA, POR SUA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, LOCALIZADA NA AVENIDA 12 DE OUTUBRO, 635 - CENTRO, GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS – MA, TORNA PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS QUE NO DIA 25 DE

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SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

MAIO DE 2022, ÀS 13H30MIN, REALIZARÁ LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, DO TIPO MENOR PREÇO, TENDO POR OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GOVERNADOR EUGÊNIO BARROS – MA, NOS TERMOS DA LEI Nº 10.520/02 E SUBSIDIARIAMENTE A LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES E SUAS ALTERAÇÕES. EDITAL E SEUS ANEXOS ESTÃO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS NO ENDEREÇO SUPRA DE 2ª A 6ª FEIRA NO HORÁRIO DE 07:30 ÀS 13:30 HORAS, SITE XXX.XXX.XXX.XX, E ATRAVÉS DO E- MAIL: XXXXXXXXXXXX@XXXXX.XXX.

Governador Eugênio Barros - MA, 12 de maio de 2022. Márcio Irla de Sousa Cortez

Pregoeiro Municipal

Publicado por: MÁRCIO IRLA DE SOUSA CORTEZ Código identificador: bd3d7cf8af91760f980d5693e8ca8b2f

Secretaria Municipal de Educação de Governador Eugênio Barros, 04 de maio de 2022.

Maria Sônia Alves Madeira Secretária Municipal de Educação

Publicado por: LEXXXXXX XXXXXX XXXXX Xódigo identificador: c5cbce24e6b16472bb342b70f6b82ed8

PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAú

EXTRATO DE CONTRATO AR CONDICIONADO ADM

EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2022 REF.: Processo nº 1925/2022- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAJAÚ-MA E A EMPRESA A. CANTANHEDE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO CNPJ 15.642.391/0001-15, OBJETO:

aquisição de aparelhos de ar-condicionado e execução de

serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar

condicionados pertencentes a Prefeitura Municipal de

QUARTA CHAMADA DOS CLASSIFICADOS DO PROCESSO SELETIVO, EDITAL Nº 001/2022.

Quarta chamada dos classificados do processo seletivo, edital nº 001/2022. Os convocados deverão comparecer a Secretaria Municipal de Educação na sexta-feira, dia 13 de maio de 2022 a partir das 08hs00 às 13hs00, com RG, CPF, TITULO DE ELEITOR, CERTIDÃO DE QUITAÇÃO ELEITORAL, RESERVISTA E COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA.

N° NOME CARGO LOCAL

1. Maxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx XROF.º MATEMÁTICA POV. SANTA ROSA

2. Anxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx XROF.º MATEMÁTICA POV. CACIMBÃO

3. Maxxx xx Xxxxx xx Xxxxx XUXILIAR OPERACIONAL POV. DESCONSOLO

Publicado por: FRXXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Código identificador: 3ccc936b0d6e2dfc7277a48bbbb44cc4

Grajaú/MA. VALOR GLOBAL R$ 55.172,00 (cinquenta e cinco mil, cento e setenta e dois reais) DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0008.2367.0000MANUT. E FUNC. DA SUPERINTENDÊNCIA DE TESOURARIA. 3.3.90.39.00 - Outros

Serviços De Terceiros - Pessoa Jurídica 3.3.90.30.00 - Material De Consumo. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 8.666/1993 SIGNATÁRIOS:SIGNATÁRIOS: MERCIAL

LIMA DE ARRUDA Prefeito Municipal pela CONTRATANTE e A. CANTANHEDE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E AR

CONDICIONADO pela CONTRATADA. Grajaú (MA), 03 de maio de 2022

Publicado por: MAXXX XX XXXXXXX XXXXXX XO

NASCIMENTO

Código identificador: e04ea5741ef5df8338f17dd5544fe343

EXTRATO DE CONTRATO AR CONDICINADO EDUCAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO Nº 066.1/2022 REF.: Processo

nº 1925/2022- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA,

PORTARIA Nº 115/2022

A Secretária Municipal de Educação de Governador Eugênio Barros, Maranhão, Sr. ª Maxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx, no uso de suas atribuições legais:

Resolve.

Art. 1º Nomear as Conselheiras, representantes como membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE, para ocupar os referidos cargos abaixo.

MEMBROS

CPF

Presidente Titular: Maxxx

Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx Xice-Presidente: Auxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx 0º Secretária: Maxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxxxx

0ª Secretária: Erxxxxx Xxxxxxxx

Xxxxxxxx xx Xxxxx

Xresidente:000.000.000-00 Vice-Presidente: 839.334.503-06

1º Secretária: 248.748.933-87

2º Secretária: 000.000.000-00

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A. CANTANHEDE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO CNPJ 15.642.391/0001-15, OBJETO: aquisição

de aparelhos de ar-condicionado e execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados pertencentes a Prefeitura Municipal de Grajaú/MA. VALOR GLOBAL R$ 55.182,00 (cinquenta e cinco mil, cento e oitenta e dois reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA:12.361.0008.2175.0000.3.3.90.39.00.12.361. 0011.2346.0000.3.3.90.39.00.

12.361.0011.2346.0000.3.3.90.30.00. 12.361.0019.2017.0000.

3.3.90.39.00.12.361.0019.2017.0000. 3.3.90.30.00. XXXXX XX

XXXXXXXX: 00 (xxxx) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 8.666/1993 SIGNATÁRIOS:SIGNATÁRIOS: XXXXX XXXXXX XXXX

Secretário Municipal de Educação pela CONTRATANTE e A. CANTANHEDE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E AR

CONDICIONADO, pela CONTRATADA. Grajaú (MA), 03 de maio de 2022

REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE CUMPRA-SE

Publicado por: XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX DO

NASCIMENTO

Código identificador: 521c9182b37edfc81d5165c796ef04dd

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SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

EXTRATO DE CONTRATO AR CONDICINADO SAÚDE

EXTRATO DO CONTRATO Nº 066.2/2022 REF.: Processo nº 1925/2022- PARTES: O MUNICÍPIO DE GRAJAÚ-MA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE A. CANTANHEDE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO CNPJ 15.642.391/0001-15, OBJETO: aquisição

de aparelhos de ar-condicionado e execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva de ar condicionados pertencentes a Prefeitura Municipal de Grajaú/MA–. VALOR GLOBAL R$ 9.596,00 (nove mil, quinhentos e noventa e seis reais). DOTAÇAO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0082.2037.0000.3.3.90.39.00.10.301.0082.2037.0000.3.

3.90.30.00 XXXXX XX XXXXXXXX: 00 (xxxx) meses a contar da assinatura do contrato - BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, na Lei n.º 8.666/1993 SIGNATÁRIOS:SIGNATÁRIOS: XXXX XXXXXXXX XXXXXX XXXXXX Secretário Municipal de Saúde

Art. 1º -NOMEAR para o Cargo de Provimento em Comissão de Contador Geral do Município de Itinga do Maranhão, o Senhor XXXXX XXXXXXXX XXXX XXXXXX – CRC MA -

014539/O-5 a partir da presente data.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor, na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Itinga do Maranhão em 07 de Abril de 2022.

XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO

Publicado por: XXXX XX XXXXX XXXX XXXXXXXX Código identificador: f322345deac637a44452f85652e55fa8

pela CONTRATANTE e A. CANTANHEDE SERVIÇOS DE REFRIGERAÇÃO E AR CONDICIONADO, pela CONTRATADA.

Grajaú (MA), 03 de maio de 2022

Publicado por: XXXXX XX XXXXXXX XXXXXX DO

NASCIMENTO

Código identificador: a92f9c89f2969c16603dec735d8cb434

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITINGA DO MARANHãO

DECRETO Nº 063/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO Nº 063/2022 de 07 de Abril de 2022.

XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Prefeito de Itinga do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 084 da Lei Orgânica Municipal; Lei Municipal 384/2021;

DECRETA

Art. 1º -EXONERAR do Cargo de Provimento em Comissão de Contador do Município de Itinga do Maranhão, o Senhor XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXX – CRC 011057/02 a

partir da presente data.

Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor, na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Itinga do Maranhão em 07 de Abril de 2022.

XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO

Publicado por: XXXX XX XXXXX XXXX XXXXXXXX Código identificador: c53e2b8448d2b9efe371f3139c4c59dc

PORTARIA N° 071/2022

Designa os servidores para a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde:

O Prefeito Municipal de Itinga do Maranhão-MA, Xxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação e considerando:

O disposto no artigo 200 e seus incisos I, II, VI, VII, VIII da Constituição Federal de 1988;

O disposto no artigo 18, inciso IV, alínea “b” Da Lei Federal n º 8.080/90;

O disposto no artigo 1° da Lei Municipal nº 124/2010, que dispõe sobre o Código Sanitário Municipal de Vigilância Sanitária.

As atividades inerentes à função de Fiscal Sanitário legalmente estabelecido.

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os servidores, abaixo relacionados, para exercerem a função de Fiscal Sanitário de Vigilância Sanitária, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde:

	SERVIDOR	FUNÇÃO
01	XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX	COORDENADOR/VETERINÁRIO
02	XXXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX	FARMACÊUTICO
03	XXXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXX	AUXILIAR ADMINSTRATIVO
04	XXXXX XXXXXX XXX XXXXXX LIMA	FISCAL SANITÁRIO
05	XXXXXXXXXXX XXXXXXX X. JUNIOR	FISCAL SANITÁRIO

Art. 2° - Os servidores designados, em razão do poder de polícia administrativa, exercerão todas as atividades inerentes a função de fiscal sanitário, tais como: inspeção e fiscalização sanitária, lavratura de auto de infração sanitária, instauração de processo administrativo sanitário, interdição cautelar de estabelecimento, interdição e apreensão cautelar de produtos, fazer cumprir as penalidades aplicadas pelas autoridades

sanitárias competentes nos processos administrativos sanitários

e outras atividades estabelecidas para esse fim.

DECRETO Nº 064/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022.

DECRETO Nº 064/2022 de 07 de Abril de 2022.

XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Prefeito de Itinga do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e amparado no artigo 084 da Lei Orgânica Municipal; Lei Municipal 384/2021;

DECRETA

Art. 3° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE.PUBLIQUE-SE.CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itinga do Maranhão, 04 de março de 2022.

XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Prefeito de Itinga do Maranhão

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Publicado por: XXXX XX XXXXX XXXX XXXXXXXX Código identificador: 88399783dcffbcacba80f8e98339acc3

PORTARIA Nº 101/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022.

PORTARIA Nº 101/2022 de 07 de Abril de 2022.

Por intermédio deste instrumento, o Município de Itinga do Maranhão, na pessoa jurídica de direito público interno, CNPJ nº 01.0614.537/0001-04, sediada a Avenida Industrial nº

300 – Xxxxxx Xxxxxxxxx – Itinga do Maranhão – MA, este ato representado pelo Exmº Senhor Prefeito, XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, portador do nº RG 000006208493-3 SSP/MA e CPF nº 000.000.000-00, no uso de suas atribuições legais, especialmente as que lhe conferem a Lei Orgânica Municipal:

RESOLVE

Art. 1º -Solicitar a criação de Usuário/SAAP – Xxxxxx Xxxxx, para a Senhora XXXXX XXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX,

brasileira, divorciada, portadora do RG nº 000002242392-3 SSP/MA e CPF nº 000.000.000-00, Diretora do Departamento de Recursos Humanos, para envio da Folha de Pagamento dos Servidores do Município de Itinga do Maranhão para o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão.

Art. 2º -Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito de Itinga do Maranhão em 07 de Abril de 2022.

XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX PREFEITO DE ITINGA DO MARANHÃO

Publicado por: XXXX XX XXXXX XXXX XXXXXXXX Código identificador: 130e858bb709b74adbe7be03bc62b9ca

PORTARIA Nº 102/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA Nº 102/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022

XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX, Prefeito de Itinga do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e amparado na Lei Municipal nº 384/2021 – Estrutura Administrativa do Município de Itinga do Maranhão e na Lei nº 115/2009 – Estatuto do Magistério de Itinga do Maranhão;

RESOLVE

Art. 1º - EXONERAR do Cargo de Provimento em Comissão de Orientador(a) da Escola Municipal Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, o

(a) Senhor (a) FRANCINETE MAMEDIO XX XXXXX , a partir da presente data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito de Itinga do Maranhão, 07 de Abril de 2022.

XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Prefeito de Itinga do Maranhão

Publicado por: XXXX XX XXXXX XXXX XXXXXXXX Código identificador: eb08314abf3e8f3e52c0134a24c25a63

PORTARIA Nº 103/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022

RESOLVE

Art. 1º - EXONERAR do Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador(a) de Assistência ao Educando, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, o (a) Senhor (a) XXXXX XXXX XXXXXXX XX XXXXX a partir da presente data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito de Itinga do Maranhão, 07 de Abril de 2022.

XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Prefeito de Itinga do Maranhão

Publicado por: XXXX XX XXXXX XXXX XXXXXXXX Código identificador: baddd622f3bc6a30fa077eae94024572

PORTARIA Nº 104/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022 PORTARIA Nº 104/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de Provimento em Comissão de Secretário(a)da Escola Cantinho do Saber, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, o (a) Senhor (a) XXXXX XXXXXXX XX XXXXX a partir da presente data.

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito de Itinga do Maranhão, 07 de Abril de 2022.

XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Prefeito de Itinga do Maranhão

Publicado por: XXXX XX XXXXX XXXX XXXXXXXX Código identificador: 6e4b5516cea7398244e5eb8948caaf4a

PORTARIA Nº 105/2022 DE 07 DE ABRIL DE 2022

RESOLVE

Art. 1º - NOMEAR para o Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador(a) dos Programas Educacionais, lotado (a) na Secretaria Municipal de Educação e Esportes, o (a) Senhor (a) IZIDETE XXXXX XX XXXXX a partir da presente data.

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

CUMPRA-SE,

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE.

Gabinete do Prefeito de Itinga do Maranhão, 07 de Abril de 2022.

XXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Prefeito de Itinga do Maranhão

Publicado por: XXXX XX XXXXX XXXX XXXXXXXX Código identificador: b0e62d6905a9748fb6b45d1a60ff1be0

PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSELâNDIA

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 001.12052022.13.0122021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 001.12052022.13.0122021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021. CONTRATANTE:

Prefeitura Municipal de Joselândia – MA, através da Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: fornecimento de medicamentos em geral, medicamentos para a farmácia básica e controlados/psicotrópicos, materiais de uso hospitalar, ambulatorial, materiais odontológicos, laboratoriais e outros para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DA ASSINATURA: 12/05/2022. CONTRATADO: WA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS

HOSPITALARES LTDA, sediada na Xxx Xxxxxx Xxxxx, Xx 000, Xxxxxx: Xxxxxxxx, Xxx 00.000-000, Teresina –PI, inscrita no CNPJ: 37.014.105/0001-00 e Inscrição Estadual: 19.666.748-8, neste ato, representado pelo seu representante legal o Senhor: Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxx, Portador Da Carteira de Identidade N°

2.734.437 e CPF N° 000.000.000-00. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 215.497,48 (duzentos e quinze mil e quatrocentos e noventa e sete reais e quarenta e oito centavos) VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Secretária Municipal

Publicado por: XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX DE XXXXX XXXXX

Código identificador: 528dccba7310bff2bb640a9ba7c6efff

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 002.12052022.13.0122021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO ADMINISTRATIVO DE FORNECIMENTO Nº 002.12052022.13.0122021. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2021. CONTRATANTE:

2.734.437 e CPF N° 000.000.000-00. VALOR DO CONTRATO: R$ R$ 212.966,58 (duzentos e doze mil e novecentos e sessenta e seis reais e cinquenta e oitocentavos) VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2022. BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93 e alterações Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx - Secretária Municipal

Publicado por: XXXXXXXXX XXXXXXXXXXX DE XXXXX XXXXX

Código identificador: 5af838056aa05104ba1d5103ad9b652d

PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 027/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 008/2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022.

A Prefeitura Municipal de Loreto/MA, de acordo com o que estabelece o Decreto Municipal nº 012/2017 e o edital do PREGÃO

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SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

ELETRÔNICO Nº 008/2022, constante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022, torna público a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 027/2022 – PML/MA, tendo como objeto a eventual contratação de pessoa jurídica do ramo para fornecimento de combustíveis e lubrificantes de interesse desta Administração Pública. A empresa detentora do menor preço registrado por item assume o compromisso de fornecer, de acordo com as especificações, durante o período de vigência desta Ata. As especificações técnicas e as condições de recebimento, faturamento, pagamento, garantia, penalizações, revisão e outras expressamente relacionadas no Edital de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022- SRP/PML/MA e seus Anexos, constante do PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 015/2022/PML/MA integram a presente Ata, independentemente de sua transcrição. Fica eleito o Foro da Comarca de Loreto, Estado do Maranhão, para dirimir as questões que possam advir do presente compromisso. DADOS DA EMPRESA: BRVO DISTRIBUIDORA EIRELI, inscrita no CNPJ 30.273.846/0001-66, estabelecia na Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxxxxx, 0000, Xxxx 000, Xxxxx 00, Xxxx. Today's Office Ed. Água Verde, Curitiba/PR, CEP: 80620-010, e-mail: xxxxxx0@xxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, Telefone: 00-0000-0000, neste ato representado pelo (a), Sr(a) THIAGO TAURA CHERBISKI, portador(a) da Cédula de Identidade nº 7.131.206-2-SESP/PR e do CPF nº 000.000.000-00.

ITEM	DISCRIMINAÇÃO	UND	MARCA	QUANT	V. UNIT.
7	OLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 API CI-4: ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES A DIESEL DE ALTA TEMPERATURA, SUPERALIMENTADOS OU TURBO ALIMENTADOS, QUE OPEREM EM CONDIÇÕES SEVERAS. EMBALAGEM EM BALDE DE 20 LITROS	BD	PETROL ANP 7408	139	R$ 444,99
8	OLEO LUBRIFICANTE SAE 15W40 API CI-4: ÓLEO LUBRIFICANTE PARA MOTORES A DIESEL DE ALTA TEMPERATURA, SUPERALIMENTADOS OU TURBO ALIMENTADOS, QUE OPEREM EM CONDIÇÕES SEVERAS. EMBALAGEM EM BALDE DE 20 LITROS. COTA ME EPP	BD	PETROL ANP 7408	46	R$ 444,99
11	ÓLEO HIDRÁULICO 68 - ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A ANP 20 LITROS.	BD	PETROL ANP 5742	80	R$ 349,99
12	GRAXA LUBRIFICANTE – ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A ANP 18 KG	BD	INGRAX	60	R$ 449,99
14	ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÃO 90. ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A ANP.	BD	PETROL ANP 5756	60	R$ 449,99
15	ÓLEO LUBRIFICANTE TRANSMISSÃO 140 ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A ANP	BD	PETROL ANP 5756	60	R$ 479,99
16	FLUÍDO FREIO DOT 3, Fluido de freio composto sintético ou semissintético. ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A ANP	½ LT	POWER BRIL ABNT NBR 9292:2011	180	R$ 30,99
17	FLUÍDO FREIO DOT 4, Fluido recomendado p/ sistema hidráulico de freio e embreagem de caminhões, ônibus, pick-ups, tratores e automóveis. ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A ANP	½ LT	POWER BRIL ABNT NBR 9292:2011	328	R$ 39,99
18	ÓLEO LUBRIFICANTES 2 TEMPOS - ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A ANP	LT	XXXXX XXXX NBR 14725-2	170	R$ 50,99
19	GRAXA COMUM P/ PINO - ESPECIFICAÇÃO DE ACORDO COM A ANP	LT	INGRAX	190	R$ 34,99
TOTAL

Loreto (MA), 10 de maio de 2022. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Órgão gerenciador e Sr(a) XXXXXX XXXXX XXXXXXXXX, portador(a) da Cédula de Identidade nº 7.131.206-2-SESP/PR e do CPF nº 000.000.000-00 - Fornecedor(a) Registrado(a).

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Código identificador: 0c3302b357e428d8923b18fcb4639c1a

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 004/2022.

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

Tomada de Preço nº 004/2022. Com base nas informações constantes nos autos do Processo, referente ao Tomada de Preço nº 004/2022, e considerando que fora observado o prazo recursal, nos termos do artigo 109, alíneas “a”, “b”, e art. 43 da Lei Federal n.º 8.666/93. HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência, fica convocada a licitante vencedora: XXXXXX E LIMA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

LTDA, CNPJ Nº 42.099.891/0001-25, com proposta apresentada

no valor de R$ 102.314,00 (cento dois mil trezentos catorze reais), para a assinatura do contrato nos termos da Lei Federal nº 8.666/93. Publique-se. Loreto (MA), 12 de maio de 2022. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Código identificador: b1993bb022fb94a349d8a299927db4ed

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.TOMADA DE PREÇOS N° 002/2021. CONTRATO Nº: 028/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.

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SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO/MA. CONTRATADO: CASTRO ENGENHARIA ASSESSORIA E CONSULTORIA, CNPJ Nº 38.543.051/0001-32. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 008/2021. TOMADA DE PREÇOS n° 002/2021. CONTRATO Nº: 028/2021. OBJETO: execução dos

serviços de elaboração de projetos de obras e serviços de Engenharia de interesse da Prefeitura Municipal de Loreto/MA. VALOR TOTAL R$ 128.599,92 (cento vinte oito mil quinhentos noventa nove reais e noventa dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 04.122.0003.2-007 - Gestão da

Administração, Tributos, Finanças, Comunicação e Patrimônio, 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DO TERMO: 02/05/2022. ADITIVO 01: Fica prorrogado o prazo final do contrato para 03/05/2023. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX – Prefeito Municipal e XXXXXXXXX XXXXXX XXXXX

– Sócio.

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Código identificador: f7e52f758bbc0525230985c5508b65d3

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO.TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021. CONTRATO Nº: 118/2021

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO/MA. CONTRATADO: MP EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 16.723.052/0001-26. TOMADA DE PREÇO Nº 008/2021.

CONTRATO Nº: 118/2021. OBJETO: Construção de um Posto de Saúde no Povoado Mato Grosso no Município de Loreto/MA. DATA DO TERMO: 04/05/2022. ADITIVO 01: Fica prorrogado o prazo final do contrato para 04/11/2022. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX – Prefeito Municipal e XXXXX XXXXXXXX XXXXXXXX XXXXX - Xxxxx.

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Código identificador: add606f28b07d92dec1fe9462933be17

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021. CONTRATANTE: Prefeitura

Municipal de Loreto/MA, CNPJ nº 06.229.538/0001-59.

CONTRATADA: SALUT HOSPITALAR-LTDA-ME, CNPJ Nº

25.210.848/0001-76, localizada na Xxx Xxxxxx, 000 – Bairro Nazaré – Loreto/MA CEP: 65.800-000. OBJETO: aquisição de medicamentos, correlatos, insumos para laboratório e aparelhos médico-hospitalares: Valor Total R$ 1.554.749,40 (Um milhão, quinhentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e quarenta e nove reais e quarenta centavos): DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0017.2-036 Manutenção do

Atendimento de Média e Alta Complexidade; 10.301.0017.2-032 Ações de Atendimento Básico de Saúde. VIGENCIA: 30/12/2022. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022–

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, CPF nº 000.000.000-00 - Prefeito Municipal de Loreto/MA e JOINA DE XXXXXX XXXXXX XXXXXX, portador(a) da Cédula de Identidade nº 000000000-6 GEJSPC-MA e do CPF nº 000.000.000-00 – sócio administrador.

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Código identificador: 7c54e51472583d021a1b65228ffdb46f

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL Nº 009/2022

CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE LORETO E O XXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX.

O MUNICÍPIO DE LORETO, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 06.229.538/0001-59, com sede na Xxxxx Xxxx xx Xxxxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxxx, neste ato representado pelo Srº Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF nº 000.000.000-00 e RG nº 000031479094-2 SSP/MA,

residente e domiciliado na Xx Xxxxxxx X Xxxxxx, xx 00, Xxxxxx Xxxxxx – CEP: 65.895-000, Loreto-MA e pela Secretaria Municipal de Saúde, órgão público, inscrita no CNPJ sob o nº

11.790.670/0001-75, representado pelo Secretário Municipal

de Saúde o Sr. Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx, inscrita no CPF

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - SRP. CONTRATO Nº: 017/2021.

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE LORETO/MA. CONTRATADO: CONSIGO EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 19.850.235/0002-81. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2021. PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021 - SRP.

CONTRATO Nº: 017/2021. OBJETO: prestação de serviços de locação de máquinas (Caçamba) de interesse desta Administração Pública. VALOR TOTAL R$ 95.862,00 (noventa cinco mil oitocentos sessenta dois reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 26.782.0026.2-024 - Manutenção do Depart. de Transporte Rodoviário Estradas Vicinais, 3.3.90.39.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DO TERMO: 20/04/2022. ADITIVO 01: Fica prorrogado o prazo final do contrato para 20/04/2023. XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX – Prefeito Municipal e XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX – Xxxxx.

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Código identificador: 2ccc202f892747805615f2aa74337347

EXTRATO DE CONTRATO Nº 102/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 023/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2021

EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 102/2022

nº 000.000.000-00 e RG nº 000031486094-0 SSP/MA,

residente e domiciliada na Xxx Xxxxx Xxxxx, xx 000, xxxxxx Xxxxx Xx – CEP: 65.895-000, Loreto-MA, em conformidade com as atribuições que lhe foram delegadas, doravante denominada simplesmente LOCATÁRIOS, o Srº Xxxx xx Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, brasileiro, casado, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, e RG Nº 335646219 SESP SP,

Residente e domiciliada a Xx Xxx Xxxxxx, xx 000, Xxxxx Xx, Xxxxxx-XX, denominado simplesmente LOCADOR, com fundamento no artigo 24, inciso X, da Lei n° 8.666, de 1993, e na Lei n° 8.245, de 1991, bem como demais legislações correlatas, resolvem celebrar o presente instrumento, mediante as cláusulas e as condições seguintes:

1. CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

1.1. Constitui-se como objeto do presente, a locação de um imóvel urbano situado na Xxx Xxxxx Xxxxx, x/x, Xxxxx Xx, xx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx xx Xxxxxxxx, que se destina o imóvel ora locado exclusivamente para funcionamento da UBS Santa Fé e tão somente para este fim deverá pelo mesmo ser utilizado.

1.2. Integram o presente contrato, independentemente de transcrição, os documentos pessoais do LOCADOR.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA LOCAÇÃO

2.1. O presente contrato foi firmado, fundamentada no artigo 24, inc iso X, da Lei n° 8.666, de 1993, que a autoriza na hipótese de “compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor

de mercado, segundo avaliação prévia”.

3. CLÁUSULA TERCEIRA – DOS DEVERES E

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RESPONSABILIDADES DO LOCADOR

3.1. O LOCADOR obriga-se a:

3.1.1. Entregar o imóvel em perfeitas condições de uso para os fins a que se destina, e em estrita observância das especificações de sua proposta;

3.1.2. Fornecer declaração atestando que não pesa sobre o imóvel qualquer impedimento de ordem jurídica capaz de colocar em risco a locação, ou, caso exista algum impedimento, prestar os esclarecimentos cabíveis, inclusive com a juntada da documentação pertinente, para fins de avaliação por parte da Administração;

3.1.3. Garantir, durante o tempo da locação, o uso pacífico do imóvel;

3.1.4. Manter, durante a locação, a forma e o destino do imóvel;

3.1.5. Responder pelos vícios ou defeitos anteriores à locação;

3.1.6. Fornecer à LOCATÁRIA descrição minuciosa do estado do imóvel, quando de sua vistoria para entrega, com expressa referência aos eventuais defeitos existentes;

3.1.7. Fornecer à LOCATÁRIA recibo discriminado das importâncias pagas, vedada a quitação genérica;

3.1.8. Pagar as taxas de administração imobiliária se houver, e de intermediações, nestas compreendidas as despesas necessárias à aferição da idoneidade do pretendente ou de seu fiador;

3.1.9. Pagar as despesas extraordinárias de condomínio, entendidas como aquelas que não se refiram aos gastos rotineiros de manutenção do prédio, como, por exemplo:

a. Obras de reformas ou acréscimos que interessem à estrutura integral do imóvel;

b. Pintura das fachadas, empenas, poços de aeração e iluminação, bem como das esquadrias externas;

c. Obras destinadas a repor as condições de habitabilidade do imóvel;

d. Indenizações trabalhistas e previdenciárias pela dispensa de empregados, ocorridas em data anterior ao início da locação;

e. Instalação de equipamento de segurança e de incêndio, de telefonia, de intercomunicação, de esporte e de lazer;

f. Despesas de decoração e paisagismo nas partes de uso comum;

g. Constituição de fundo de reserva, e reposição deste, quando utilizado para cobertura de despesas extraordinárias;

3.1.10. Pagar os impostos (especialmente Imposto Predial Territorial Urbano - IPTU) e taxas, inclusive a contribuição para o custeio de serviços de iluminação pública, incidentes sobre o imóvel;

3.1.11. Entregar, em perfeito estado de funcionamento, portas, janelas, portões, bem como sistema hidráulico e a rede elétrica;

3.1.12. Manter, durante a vigência do contrato, todas as condições de habilitação e qualificação exigidas na locação;

3.1.13. Exibir à LOCATÁRIA, quando solicitado, os comprovantes relativos às parcelas que estejam sendo exigidas;

3.1.14. Informar à LOCATÁRIA quaisquer alterações na titularidade do imóvel, inclusive com a apresentação da documentação correspondente.

4. CLÁUSULA QUARTA - DOS DEVERES E RESPONSABILIDADES DA LOCATÁRIA

4.1. A LOCATÁRIA obriga-se a:

4.1.1. Pagar o aluguel e os encargos da locação exigíveis, no prazo estipulado neste contrato;

4.1.2. Servir-se do imóvel para o uso convencionado ou presumido, compatível com a natureza deste e com o fim a que se destina, devendo conservá-lo como se seu fosse;

4.1.3. Realizar vistoria do imóvel, por ocasião da entrega das chaves, para fins de verificação minuciosa do estado do imóvel, fazendo constar do Termo de Vistoria os eventuais defeitos existentes;

4.1.4. Restituir o imóvel, finda a locação, nas condições em que o recebeu, conforme documento de descrição minuciosa elaborada quando da vistoria para entrega, salvo os desgastes

e deteriorações decorrentes do uso normal;

4.1.5. Comunicar ao LOCADOR qualquer dano ou defeito cuja reparação a este incumba, bem como as eventuais turbações de terceiros;

4.1.6. Consentir com a realização de reparos urgentes, a cargo do LOCADOR, assegurando-se o direito ao abatimento proporcional do aluguel, caso os reparos durem mais de dez dias, nos termos do artigo 26 da Lei n° 8.245, de 1991;

4.1.7. Realizar o imediato reparo dos danos verificados no imóvel, ou nas suas instalações, provocados por seus agentes, funcionários ou visitantes autorizados;

4.1.8. Não modificar a forma externa ou interna do imóvel, sem o consentimento prévio e por escrito do LOCADOR;

4.1.9. Entregar imediatamente ao LOCADOR os documentos de cobrança de tributos e encargos condominiais, cujo pagamento não seja de seu encargo, bem como qualquer intimação, multa ou exigência de autoridade pública, ainda que direcionada à LOCATÁRIA;

4.1.10. Pagar as despesas ordinárias de condomínio, entendidas como aquelas necessárias à sua administração, como, por exemplo:

a. Consumo de água e esgoto, gás, luz e força das áreas de uso comum;

b. Limpeza, conservação e pintura das instalações e dependências de uso comum;

c. Manutenção e conservação das instalações e equipamentos hidráulicos, elétricos, mecânicos e de segurança, de uso comum;

d. Manutenção e conservação das instalações e equipamentos de uso comum destinados à prática de esportes e lazer;

e. Pequenos reparos nas dependências e instalações elétricas e hidráulicas de uso comum;

f. Rateios de saldo devedor, salvo se referentes a período anterior ao início da locação;

g. Reposição do fundo de reserva, total ou parcialmente utilizado no custeio ou complementação de despesas ordinárias, salvo se referentes a período anterior ao início da locação .

4.1.11. Pagar as despesas de telefone e de consumo de energia elétrica, gás (se houver) e água e esgoto;

4.1.12. Permitir a vistoria do imóvel pela LOCADORA ou por seus mandatários, mediante prévia combinação de dia e hora, bem como admitir que seja visitado e examinado por terceiros, na hipótese prevista no art igo 27 da Lei nº 8.245, de 1991;

5. CLÁUSULA QUINTA - DAS BENFEITORIAS E CONSERVAÇÃO

5.1. As benfeitorias necessárias introduzidas pela LOCATÁRIA, ainda que não autorizadas pela LOCADORA, bem como as úteis, desde que autorizadas, serão indenizáveis e permitem o exercício do direito de retenção, de acordo com o artigo 35 da Lei nº 8.245, de 1991, e o artigo 578 do Código Civil.

5.1.1. A LOCATÁRIA fica desde já autorizada a fazer, no imóvel locado, as adaptações indispensáveis ao desempenho das suas atividades.

5.2. Em qualquer caso, todas as benfeitorias desmontáveis, tais como lambris, biombos, cofre construído, tapetes, etc., poderão ser retiradas pela LOCATÁRIA, devendo o imóvel locado, entretanto, ser devolvido com os seus respectivos acessórios.

5.3. Finda a locação, será o imóvel devolvido a LOCADORA, nas condições em que foi recebido pela LOCATÁRIA, conforme documento de descrição minuciosa elaborado quando da vistoria para entrega, salvo os desgastes e deteriorações decorrentes do uso normal.

6. CLÁUSULA SEXTA - DO VALOR DO ALUGUEL

6.1. O valor do aluguel mensal é de R$ 2.500,00,(Dois mil e quinhentos reais) totalizando o valor global de R$ 20.000,00(Vinte mil reais).

6.2. As despesas ordinárias do condomínio, bem como os encargos locatícios incidentes sobre o imóvel (água e esgoto, energia elétrica, tributos, etc.), cujo pagamento tenha sido

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atribuído contratualmente à LOCATÁRIA, serão suportadas proporcionalmente, em regime de rateio, a partir da data do efetivo recebimento das chaves, após a vistoria e liberação do imóvel para uso.

6.2.1. O acertamento desta proporção se dará na primeira parcela vencível da despesa após a data de entrega das chaves, pagando LOCADOR e LOCATÁRIA suas respectivas partes da parcela. Caso a LOCATÁRIA a pague na integralidade, a parte de responsabilidade da LOCADORA será abatida no valor do aluguel do mês subseqüente. A mesma proporção também será observada no encerramento do contrato, promovendo-se o acertamento preferencialmente no pagamento do último aluguel.

7. CLÁUSULA SÉTIMA - DO PAGAMENTO

7.1.1. O pagamento do aluguel será efetuado mensalmente, até o 10º décimo dia útil do mês subseqüente ao mês vencido.

7.2. O pagamento somente será efetuado após o “atesto”, pelo servidor competente, do documento de cobrança apresentado pela LOCADORA.

7.2.1. O “atesto” fica condicionado à verificação da conformidade do documento de cobrança apresentado pela LOCADORA e do regular cumprimento das obrigações assumidas.

7.3. Havendo erro na apresentação do documento de cobrança ou dos documentos pertinentes à locação, ou, ainda, circunstância que impeça a liquidação da despesa, o pagamento ficará pendente até que a LOCADORA providencie as medidas saneadoras. Nesta hipótese, o prazo para pagamento iniciar-se-á após a comprovação da regularização da situação, não acarretando qualquer ônus para a LOCATÁRIA. O pagamento será efetuado por meio de Ordem Bancária de Crédito, mediante depósito em conta-corrente do Banco do Brasil Ag: 3624-2 C/C: 5.348-1 – XXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX.

7.4. Será considerado como data do pagamento o dia em que constar como emitida a ordem bancária para pagamento.

7.5. A LOCATÁRIA não se responsabilizará por qualquer despesa que venha a ser efetuada pel a LOCADORA, que porventura não tenha sido acordada no contrato.

8. CLÁUSULA OITAVA - DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO

8.1. O prazo de vigência do contrato será de 02/05/2022 A 30/12/2022, nos termos do artigo 3° da Lei nº 8.245, de 1991, podendo, por interesse da Administração, ser prorrogado por períodos sucessivos.

8.2. Toda prorrogação de contratos será precedida da comprovação da vantajosidade da medida para a Administração.

8.2.1. A prorrogação de contrato deverá ser promovida mediante celebração do mesmo.

8.2.2. Caso não tenha interesse na prorrogação, a LOCADORA deverá enviar comunicação escrita à LOCATÁRIA, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias da data do término da vigência do contrato, sob pena de aplicação das sanções cabíveis por descumprimento de dever contratual.

9. CLÁUSULA NONA - DA VIGÊNCIA EM CASO DE ALIENAÇÃO

9.1. Este contrato continuará em vigor em qualquer hipótese de alienação do imóvel locado, na forma do artigo 8º da Lei nº 8.245, de 1991, ficando desde já autorizada a LOCATÁRIA a proceder à averbação deste instrumento na matrícula do imóvel junto ao Oficial de Registro de Imóveis competente, correndo as despesas decorrentes por conta do LOCADOR.

10. CLÁUSULA DEZ – DO REAJUSTE

10.1. Caso a LOCADORA não solicite o reajuste até a data da prorrogação contratual, ocorrerá a preclusão do direito, e nova solicitação só poderá ser pleiteada após o decurso de novo interregno mínimo de 1 (um) ano, contado na forma prevista neste contrato.

10.2. O reajuste será formalizado no mesmo instrumento de prorrogação da vigência do contrato.

11. CLÁUSULA ONZE - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

11.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral da União deste exercício, na dotação abaixo discriminada:

ORGÃO 13 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -

LORETO.

UNIDADE 09 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE

Fonte de recurso R$ 20.000,00

500 – Recursos não Vinculados de Impostos.

10.301.0017.2-032 - Ações de Atendimento Básico a

Saúde.

3.3.90.36.00.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa

Física.

12. CLÁUSULA DOZE - DA FISCALIZAÇÃO

12.1. A fiscalização do presente contrato será exercida por um representante da Administração, ao qual competirá dirimir as dúvidas que surgirem no curso da execução do contrato e de tudo dará ciência à Administração.

12.1.01. A fiscalização de que trata esta cláusula não exclui nem reduz a responsabilidade da LOCADORA, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas, vícios redibitórios, ou emprego de material inadequado ou de qualidade inferior e, na ocorrência desta, não implica em co-responsabilidade da LOCATÁRIA ou de seus agentes e prepostos, de conformidade com o art. 70 da Lei nº 8.666, de 1993.

12.1.02. A LOCADORA poderá indicar um representante para representá-lo na execução do contrato.

13. CLÁUSULA TREZE - DAS INFRAÇÕES E DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

13.1. A inexecução total ou parcial do contrato, ou o descumprimento de qualquer dos deveres elencados no contrato, sujeitará a LOCADORA, garantida a prévia defesa, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal, às penalidades de:

a. Advertência por faltas leves, assim entendidas como aquelas que não acarretarem prejuízos significativos ao objeto da contratação;

b. Multa;

c. Declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública, enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição ou até que seja promovida a reabilitação perante a própria autoridade que aplicou a penalidade, que será concedida sempre que a LOCADORA ressarcir a Administração pelos prejuízos causados;

13.1.01. A penalidade de multa pode ser aplicada cumulativamente com as demais sanções.

13.2. A aplicação de qualquer das penalidades previstas realizar-se-á em processo administrativo que assegurará o contraditório e a ampla defesa observando-se o procedimento previsto na Lei nº 8.666, de 1993, e subsidiariamente na Lei nº 9.784, de 1999.

13.3. A autoridade competente, na aplicação das sanções, levará em consideração a gravidade da conduta do infrator, o caráter educativo da pena, bem como o dano causado à Administração, observado o princípio da proporcionalidade.

13.4. As multas devidas e/ou prejuízos causados à LOCATÁRIA serão deduzidos dos valores a serem pagos, ou recolhidos em favor da União, ou ainda, quando for o caso, serão ins critos na Dívida Ativa da União e cobrados judicialmente.

13.5. As sanções aqui previstas são independentes entre si, podendo ser aplicadas isoladas ou, no caso das multas, cumulativamente, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.

14. CLÁUSULA CATORZE - MEDIDAS ACAUTELADORAS

14.1. Consoante o artigo 45 da Lei n° 9.784, de 1999, a Administração Pública poderá motivadamente adotar providências acauteladoras, inclusive retendo o pagamento, como forma de prevenir a ocorrência de dano de difícil ou impossível reparação.

15. CLÁUSULA QUINZE - DA RESCISÃO CONTRATUAL

15.1. A LOCATÁRIA, no seu lídimo interesse, poderá rescindir este contrato, sem qualquer ônus, em caso

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de descumprimento total ou parcial de qualquer cláusula contratual ou obrigação imposta a LOCADORA, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis.

15.1.01. A rescisão por descumprimento das cláusulas e

Xxxxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Secretário Municipal de Saúde PORTARIA Nº 009/2021 – GAB-PML

obrigações contratuais acarretará a execução dos valores

das multas e indenizações devidos à LOCATÁRIA, bem como a retenção dos créditos decorrentes do contrato, até o limite dos prejuízos causados, além das sanções previstas neste

LOCADOR

XXXX XX XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

instrumento.

15.2. Também constitui motivo para a rescisão do contrato a ocorrência de qualquer das hipóteses enumeradas no artigo 78 da Lei nº 8.666, de 1993, que sejam aplicáveis a esta relação locatícia.

15.2.01. Nas hipóteses de rescisão de que tratam os incisos XII a XVII do artigo 78 da Lei n° 8.666, de 1993, desde que ausente a culpa do LOCADOR, a LOCATÁRIA o ressarcirá dos prejuízos regularmente comprovados que houver sofrido.

15.2.02. Caso, por razões de interesse público, devidamente justificadas, nos termos do inciso XII do artigo 78 da Lei n° 8.666, de 1993, a LOCATÁRIA decida devolver o imóvel e rescindir o contrato, antes do término do seu prazo de

ASSESSOR JURÍDICO

XXXXXX XXXX XXXXX XXXXX

OAB/GO 48.030

TESTEMUNHAS:

Nome: CPF n°: . . -

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Código identificador: a703076d90c97a80af1af834f08d9b1f

vigência, ficará dispensada do pagamento de qualquer multa, desde que notifique a LOCADORA, por escrito, com

antecedência mínima de 30 (trinta) dias.

15.3. Nos casos em que reste impossibilitada a ocupação do imóvel, tais como incêndio, desmoronamento, desapropriação, caso fortuito ou força maior, etc., a LOCATÁRIA poderá considerar o contrato rescindido imediatamente, ficando dispensada de qualquer prévia notificação, ou multa, desde que, nesta hipótese, não tenha concorrido para a situação.

15.4. O procedimento formal de rescisão terá início mediante notificação escrita, entregue diretamente a LOCADORA ou por via postal, com aviso de recebimento.

15.5. Os casos da rescisão contratual serão formalmente motivados nos autos, assegurado o contraditório e a ampla defesa, e precedidos de autorização escrita e fundamentada da autoridade competente.

15.6. O termo de rescisão deverá indicar, conforme o caso:

15.6.01. Balanço dos eventos contratuais já cumpridos ou parcialmente cumpridos;

15.6.02. Relação dos pagamentos já efetuados e ainda devidos;

15.6.03. Indenizações e multas.

16. CLÁUSULA DEZESSEIS - DOS CASOS OMISSOS

16.1. Os casos omissos ou situações não explicitadas nas cláusulas deste contrato serão decididos pela LOCATÁRIA, segundo as disposições contidas na Lei nº 8.245, de 1991, e na Lei nº 8.666, de 1993, subsidiariamente, bem como nos demais regulamentos e normas administrativas federais, que fazem parte integrante deste contrato, independentemente de suas transcrições.

17. CLÁUSULA DEZESSETE - DA PUBLICAÇÃO

PORTARIA N. 068/2022 – GAB-PML PORTARIA N. 068/2022 – GAB-PML

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX, Prefeito Municipal de Loreto/MA, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º - DESIGNAR a senhora XXXXXXXX XXXXX XXXXXX

XXXXXXXX , brasileira, casada, inscrito no CPF nº. 000.000.000-00, RG Nº 014614272000-4, funcionaria

efetiva/concursada no cargo de Agente Administrativo do Município de Loreto/MA, Portaria nº 010/2014 de 27 de Março de 2014, em virtude da sua aprovação em Concurso Público de que trata o Edital nº 001/209 de 30 de Outubro de 2009, como Usuária do SINC-FOLHA, conforme IN TCE/MA nº 72, de 15 de dezembro de 2021.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, DOZE DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

XXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXXX XXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX

Código identificador: 0c27149454e2d8022c9558b816b0b35a

17.1 Incumbirá à LOCATÁRIA providenciar a publicação do

extrato deste contrato na Imprensa Oficial .

18. CLÁUSULA DEZOITO - DO FORO

18.1. Fica eleito o foro da comarca de Loreto/MA como territorialmente competente para apreciar quaisquer questões que envolvem o presente contrato.

E assim, por estarem de acordo, ajustados e contratados, após lido e achado conforme, as partes a seguir firmam o presente contrato em 02 (duas) vias, de igual teor e forma, para um só efeito, na presença de 02 (duas) testemunhas abaixo assinadas.

Loreto, 02 de Maio de 2022. LOCATÁRIO

Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx

Prefeito Municipal

LOCATÁRIO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATõES

PORTARIA N.º 008-A, 04 DE JANEIRO DE 2021.

PORTARIA N.º 008-A, 04 DE JANEIRO DE 2021. O PREFEITO MUNICIPAL DE MATÕES, ESTADO DO

MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Art. 72, incisos VI e IX da Lei Orgânica do Município. RESOLVE: Artigo 1.º. NOMEAR o Senhor XXXXXX XXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXX, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, Engenheiro Civil, CREA N° 4409-MA/D, para exercer o Cargo em Comissão de Engenheiro Civil, CÓDIGO 0622, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura. Artigo 2.º. Essa Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Artigo 3.º. Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se. Gabinete do Prefeito Municipal de Matões, Estado do Maranhão, em 04 de Janeiro de 2021.XXXXXXXXXX XXXXXX XXXXXXXX -

xxx.xxxxx.xxx.xx

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PREFEITO DE MATÕES

Publicado por: XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXX

Código identificador: 370f8b2da09ad355011e8875b60996b8

PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRADOR

AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022-CPL/PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022-PMM AVISO DE SUSPENSÃO

TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022-CPL/PMM PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 056/2022-PMM

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Mirador, por meio de seu Presidente, Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx, na Tomada de Preços N° 003/2022 - CPL/PMM, cujo objeto trata de contratação de empresa para reforma de escolas em diversos povoados de Mirador/MA, torna público para conhecimento dos interessados que a sessão de licitação respectiva será suspensa até ulterior deliberação, por conveniência da Administração Pública.

Mirador (MA), 12 de maio de 2022. Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Presidente da CPL/PMM

Publicado por: XXXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX Código identificador: 457e51fdefbd6b1c21e04109bf076b34

PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINO NEVES

PORTARIA Nº 560, DE 11 DE MAIO DE 2022

Dispõe sobre Nomeação para o cargo de Assessor Técnico II, vinculado a Procuradoria Geral do Município - PGM, do Município de Paulino Neves-MA, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PAULINO NEVES, ESTADO

DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal e em conformidade com a Lei nº 138 de 20 de dezembro de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica neste ato nomeado ao cargo de Assessor Técnico II, vinculado a Procuradoria Geral do Município - PGM, o Sr. Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxx, inscrito no CPF:000.000.000-00 e RG:4.760.284.

Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e suas disposições retroagem a 25 de abril de 2022. Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.

DÊ-SE CIÊNCIA. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE XXXXXXX XXXXX – MA, EM 11 DE MAIO DO ANO DE 2022.

XXXXXXXX XX XXXXXXXX XXXXX

Prefeito Municipal

Eu, Xxxx Xxxxxx xx Xxxxx, certifico que nesta data, publiquei e registrei a presente Portaria, tendo sido afixado no átrio da Prefeitura Municipal e demais repartições públicas para cumprimento. Chefe de Gabinete do Prefeito. Dou fé, assino: e matricula 1008-2.

Publicado por: XxXXXX XXXXXX XXXXXXX Código identificador: be4e45d3124bf8c786f4c54074ca3a53

PREFEITURA MUNICIPAL DE XXX XXX

PORTARIA N° 049/2022

Nomeia membros para compor o Conselho de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pio XII - MA.

O Prefeito do Município de Xxx XXX, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais e considerando o inciso II do art. 7º da Lei Municipal nº 164, datada de 21 de maio de 2018, publicada no Diário Oficial Eletrônico, em 08 de junho de 2018, que instituiu o Regime Próprio de Previdência do Município de Xxx XXX,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, representantes do Poder Legislativo, para compor o Conselho de Administração do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Xxx XXX:

I – XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX, matrícula 130-0, CPF

000.000.000-00, cargo efetivo VIGIA – titular

II – XXXXX XXXXXXX XX XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX,

matrícula 390-0, CPF 000.000.000-00, cargo efetivo DIVISÃO DE MODERNIZAÇÃO ADMINISTRATIVA– suplente

Art. 2° O mandato dos membros do Conselho de Administração obedecerá o prazo prescrito no §1º do art. 7º da Lei Municipal nº 164/2018.

Art. 3º O exercício das atividades de que trata esta Portaria é considerado como serviço público relevante, motivo pelo qual seus membros não perceberão qualquer remuneração extraordinária pelo seu desempenho.

Art. 4º Os servidores nomeados para o exercício da função de Conselheiro Administrativo exercerão suas atividades sem prejuízo das funções que ocupam.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 03 de janeiro de 2022.

Prefeitura do Município de Pio XII - MA, 12 de Maio de

xxx.xxxxx.xxx.xx

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2022.

Xxxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx PREFEITO MUNICIPAL

Publicado por: XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

Código identificador: 5e498203257eef4d22d09690364da897

PORTARIA Nº 048/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE XXX XXX, Estado do Maranhão, XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Xxx XXX/MA, resolve,

EXONERAR,

XXXXXXXX XXXXXX XX XXXXXXXX, RG nº 95700198-3,

inscrita no CPF n° 000.000.000-00, do cargo de Titular do Conselho de Administração do Regime Próprio de Previdência Social do Município de Pio XII - MA, a partir de 11 de Maio de 2022.

Xxx XXX - MA / 12 de maio de 2022

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Pio XII, Estado do Maranhão

XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX

Prefeito Municipal de Xxx XXX

Publicado por: XXXXX XXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX

Código identificador: 721a8436306a850b836ce599807d0943

modalidade PREGÃO, em sua forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, com finalidade de Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviço de capacitação para formação continuada dos professores e profissionais da Secretaria Municipal de Educação de Riachão/MA, conforme Edital e Anexos. Com data prevista para ser realizada no dia 13 de maio de 2022, às 14h30min (quatorze horas e trinta minutos), fica adiada para às 09h00min (nove horas) do dia 01 de junho de 2022 no sítio Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - xxx.xxx.xxx.xx . Os interessados poderão consultar e obter o Edital e seus Anexos gratuitamente através dos endereços eletrônicos Portal Bolsa Nacional de Compras (BNC) - xxx.xxx.xxx.xx e xxxx://xxx.xxxxxxx.xx.xxx.xx. Outras informações pelo e-mail xxxxxxxxxx.xx@xxxxx.xxx ou pelo telefone (00) 0 0000-0000 das 09:00 às 12:00 h. Base Legal Lei nº 8.666/93 e seus Articulados. Riachão/MA, 12 de maio de 2022. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxx. Pregoeiro Municipal.

Publicado por: XXXXX XXXX XXXX Código identificador: c4273d9dff01e082421ea3b00b2d9fe3

RESULTADO DE JULGAMENTO. CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022

RESULTADO DE JULGAMENTO. CHAMAMENTO

PÚBLICO. A Presidente da Comissão Especial Credenciamento, designada através da Portaria 089/2022 – GAB, de 12 de abril de 2022, para análise e julgamento do Chamamento Público n. º 002/2022, declara, para fins de intimação e conhecimento dos interessados, o seguinte resultado do Credenciamento: CONSIDERANDO a necessidade de buscar garantir a realização de exames de análises clínicas no município de Riachão/MA. Desta forma, busca-se suprir as necessidades da população do Município usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), atendidos em Serviços na Rede Básica de Saúde. Conforme determinação constitucional estabelecida no artigo 37, inciso XXI,

regulamentada pela Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de

1993. CONSIDERANDO o recebimento da documentação,

PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHãO

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2022 - SRP – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 030.23.02/2022- CPL/PMR. A

Prefeitura Municipal de Riachão, estado do Maranhão, com sede na Xxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, x.x 000, Xxxxxx, XXX 00.000-000, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal 10.520/02 e do Decreto nº 10.024/19, através do Pregoeiro Municipal, torna público, que fará realizar Licitação na

conforme recibo, bem como julgamento do referido credenciamento. RESOLVE tornar público o resultado da empresa apta para o credenciamento: LABORATÓRIO SÃO JUDAS TADEU LTDA , inscrita no CNPJ n. º 12.157.772/0001-10. Riachão/MA, 12 de maio de 2022. Xxxxxxxxxx xx Xxxxx Xxxxxx. Secretária Municipal de Saúde. Portaria n. º 468/2021.

Publicado por: XXXXX XXXX XXXX Código identificador: d665cb3c943579c9e883cd39af840546

PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSáRIO

AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2022.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022 AVISO DE LICITAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2022.PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 078/2022.O Município

de Rosário/MA, por intermédio de sua Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, torna público aos interessados que realizará às 09h:00m (nove horas) do dia 26 de maio de 2022, por meio eletrônico, através do site xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xxx.xx, licitação na modalidade Pregão, na forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de preço para eventual e futura contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos de impressoras para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Rosário, suas secretarias e demais departamentos., na forma da Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto Federal n° 10.024/2019, Lei Complementar nº 123/2006, aplicando, subsidiariamente, no que couber, a Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas pertinentes à espécie. O Edital, seus anexos e informações adicionais estão à disposição dos interessados no referido site a ser realizado o certame, bem como através de solicitação pelo e-mail: xxxxxxxxxxxx0@xxxxx.xxx.Xxxxxxx/MA, 12 de maio de 2022.XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX. Secretária Municipal de Administração

xxx.xxxxx.xxx.xx

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e Recursos Humanos. Orgão Gerenciador.

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Código identificador: 5ef74ef7598478fcfaa62ed1e8801b70

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2021

EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2021.Espécie: Termo de Contrato nº 153/2021 - PARTES: O MUNICÍPIO DE ROSÁRIO, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, inscrita no CNPJ nº 30.996.436/0001-43, com

sede Xxxxxxx Xxxxxxxxxx, x/xx, Xxxxxxxx Xxxxxxxxxxx, Xxxxxx, Xxxxxxx – MA, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. XXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXX, Secretária Municipal de Educação, Ciência e Tecnologia, inscrita no Cadastro de Pessoa Física – CPF, sob o nº 000.000.000-00, e a empresa FOC COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI inscrita no C.N.P.J sob o n° 38.012.380/0001-57, com sede na Rua Pau Brasil, nº 01, Residencial Orquídeas, Araçagy, CEP 65.110-000, São José de Ribamar/MA, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu representante legal, XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, CPF n° 000.000.000-00 e RG n° 1185761991/0 GEJUSCPC/MA. OBJETO: Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais permanentes para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Ciências e Tecnologia, atendendo as especificações e disposições do Termo de Referência. VALOR GLOBAL: R$ 2.050.763,68 (dois milhões, cinquenta mil, setecentos e sessenta e três reais e sessenta e oito centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 02 16 00 – SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA. 12 361 3030 1032 0000 – AQUIS. DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES ESCOLARES. 4.4.90.52.34 – MÁQUINA, UTENSÍLIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS. VIGÊNCIA: 12(doze) meses. SUPORTE LEGAL: Processo

Administrativo nº 197/2021 e em observância às disposições da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, e do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013. Pela Contratante assina a Sra. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxxx, inscrito no CPF nº. 000.000.000-00. Pela Contratada assina o Sr. XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXXXXX, CPF n° 000.000.000-00 e RG n° 1185761991/0 GEJUSCPC/MA. Rosário-MA, 22/12/2021.

Publicado por: XXXXXXX XXXXXXX XXXXXXX Código identificador: d166ea9fd86c2d249b11f6e06bab8810

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHãO

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2022 DO CONTRATO N.º 003.05012022/PP0192021

TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001/2022 DO CONTRATO N.º 003.05012022/PP0192021 CELEBRADO ENTRE O SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA: BRASILAR AUTO POSTO LTDA CNPJ Nº. 12.443.190/0002-81.

Pelo Presente instrumento particular de CONTRATO, onde consta de um lado o SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, com sede Avenida Xxxxxxxx Xxxxx, Nº 200 – Centro, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, adiante denominada CONTRATANTE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n.º 18.793.420/0001-38, neste ato representado pelo Sr. XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX Secretário Municipal, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado a empresa BRASILAR AUTO POSTO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 12.443.190/0002-81, a contratante resolve modificar unilateralmente, por meio de APOSTILAMENTO, o Contrato nº 003.05012022/PP0192021, que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato originalmente pactuado, visando acrescentar a seguinte dotação orçamentária;

02 04 00 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

12 Educação

12 365 Educação Infantil

12 365 0012 PROGRAMAS DE EDUCAÇÃO

12 365 0012 2091 000 QUOTA SALARIO EDUCAÇÃO - QSE

3.3.90.30.00 Material de Consumo

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

A publicação resumida do presente Termo, que é condição indispensável para sua eficácia, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para ocorrer no prazo de vinte dias daquela data na imprensa oficial, consoante ao que dispõe o art. 61, Parágrafo Único, da Lei n° 8.666/93, ressalvado o disposto no art. 26 desta Lei.

CLAUSULA QUARTA – DA BASE LEGAL

O presente apostilamento rege-se pela redação do § 8o do Art. 65 da Lei nº 8.666/93

Santa Filomena do Maranhão, MA,12 de maio de 2022. Atenciosamente,

XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXXXX

Secretário Municipal de Educacação

Publicado por: XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Código identificador: ef1408eb82754d7911347c5aa061688a

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2022 DO CONTRATO N.º 007.05012022/PP0192021

TERMO DE APOSTILAMENTO

TERMO DE APOSTILAMENTO nº 001/2022 DO CONTRATO N.º 007.05012022/PP0192021 CELEBRADO ENTRE O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA: BRASILAR AUTO POSTO LTDA CNPJ Nº. 12.443.190/0002-81.

Pelo Presente instrumento particular de CONTRATO, onde consta de um lado o FUNDO MUNICIPAL ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, com sede

Avenida Xxxxxxxx Xxxxx, Nº 200 – Centro, SANTA FILOMENA DO MARANHÃO, adiante denominada CONTRATANTE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica – CNPJ sob o n.º 18.793.420/0001-38, neste ato representado pela Srª. XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX Secretária

Municipal, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE e do outro lado a empresa BRASILAR AUTO POSTO LTDA inscrita no CNPJ sob o nº. 12.443.190/0002-81, a contratante resolve modificar unilateralmente, por meio de APOSTILAMENTO, o Contrato nº 007.05012022/PP0192021,

que se regerá pela legislação pertinente, Lei Federal nº 8.666/93, com as alterações introduzidas posteriormente e pelas cláusulas e condições seguintes:

CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO

O presente Instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato originalmente pactuado, visando acrescentar a seguinte dotação orçamentária;

02 10 FMAS

02 10 00 FMAS

08 Assistencia Social

08 244 0019 Assistencia Comunitária

08 244 0019 2085 0000 PROGRAMAS DA ASSISTENCIA SOCIAL

00000 0000 2085 0000 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

3.3.90.30.00 Material de Consumo

CLÁUSULA SEGUNDA – DA RETIFICAÇÃO

Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato, permanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA PUBLICAÇÃO

CLAUSULA QUARTA – DA BASE LEGAL

O presente apostilamento rege-se pela redação do § 8o do Art. 65 da Lei nº 8.666/93

Santa Filomena do Maranhão, MA,12 de maio de 2022. Atenciosamente,

XXXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXX

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Publicado por: XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXXXX

Código identificador: b087a623cf4486b97653292372b2e782

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO DOMINGOS DO AZEITãO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 AVISO DE CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 039/2022

INTERESSADO: Município de São Domingos do Azeitão/MA.

OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios, diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinado ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, para composição da merenda escolar do Município de São Domingos do Azeitão/MA, conforme quantidades, condições e especificações constantes no Termo de Referência.

DATA FINAL PARA RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA: até o dia

07/06/2022 as 10:00h (dez horas).

DATA DA SESSÃO DE JULGAMENTO: 07/06/2022 as 10:00h

(dez horas).

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS/OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE.

MAIORES INFORMAÇÕES: na Comissão Permanente de Licitações – CPL, situada à Xxx. XX 000, XX 000, x/x, Xxxxxx, Xxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxx – MA, em dias úteis de segunda à sexta, no horário das 08:00h às 12:00h; pelo e-mail da CPL: xxx.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx ou no site do Munícipio: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx/.

São Domingos do Azeitão/MA, 12 de maio de 2022.

Xxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

Presidente da CPL

Publicado por: XXXX XXXXXXX XXXXXXX Código identificador: b40e907c6c234a9611731f6d58c152c8

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO JOãO DO PARAíSO

AVISO DO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº CONTRATO Nº 191-2022 –

DISPENSA DE VALOR 026/2022 – PREFEITURA MUNICIPAL

DE São João do Paraiso/MA inscrita no CNPJ sob o nº 01.597.629/0001-23, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO E A EMPRESA XXXXX XX XXXXX XXXXXXXX XXXXXX – CNPJ. 41.949.328/0001-36

situado na Rua Xxxxxxxx xx Xxxxxx nº 111 – Xxxxxx - Xxxxxxx

xxx.xxxxx.xxx.xx

00/00

XxX XXxX, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

- MA. OBJETO: Contratação de Pessoa (s) jurídica (s) especializada (a) para execução dos serviços de consultoria e assessoria em folha de pagamento e demais obrigações, para atender os interesses da secretaria municipal de administração de São João do Paraíso/MA. BASE LEGAL: Este contrato tem como amparo legal a licitação na modalidade DISPENSA DE VALOR 026/2022 e rege-se pelas disposições expressas NO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24 II, Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores e sujeitando-se aos preceitos de direito público e aplicando-se, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direito privado. A proposta de preços vencedora passa a integrar este contrato. VALOR: R$ 13.200,00 (treze mil e duzentos reais) . VIGÊNCIA: O presente contrato iniciar-se-á na data de sua

São Raimundo das Mangabeiras/MA: xxxxx://xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e no site do Tribunal de Contas do Estado: xxx.xxx.xx.xxx.xx. Mais informações poderão ser consultadas e obtidas através do e- mail da CPL: xxx@xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

São Raimundo das Mangabeiras - MA, 12 de maio de 2022.

XXXXXX XXXXX XXXXXX XXXXX

Pregoeira Municipal

Publicado por: XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX Código identificador: ad5f5668912d3f7a9a3bfe07304eaddb

assinatura e terá vigência de (08) oito meses. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ELEMENTO DE DESPESA 3.3.90.39.00 –

Outros Serviços de Terceiro – Pessoa Jurídica. ORGÃO 02 – Gabinete do Prefeito. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA 02.01 – Gabinete do Prefeito. CLASSIFICAÇÃO FUNCIONAL 04.122.0052.2001.0000 Manutenção do Gabinete do Prefeito. DATA DA ASSINATURA: 12 de maio de 2022.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E PLANEJAMENTO

Xxxxxxxx xx Xxxxx Xxxx

Secretário Municipal de Governo e Planejamento CONTRATANTE

Publicado por: XXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX Código identificador: 861781d16a2b4a367b66262f7fd341ba

PREFEITURA MUNICIPAL DE SãO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS

AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO) - PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022 - SRP

PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2022 - SRP PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 122/2022

AVISO DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO)

INTERESSADO: Município de São Raimundo das Mangabeiras

– MA.

Objeto: Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para execução de serviços manutenção preventiva e corretiva de prédios deste município, com fornecimento de material, equipamento e mão de obra necessária visando atender as necessidades do município de São Raimundo das Mangabeiras – MA, conforme as quantidades, especificações e condições descritas no Anexo I - Termo de Referência.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo

MENOR PREÇO

ENVIO DA PROPOSTA/DOCUMENTAÇÃO: Do dia

27/04/2022, às 08h00min. ao dia 26/05/2022 às 08h59min. Horário de Brasília/DF.

ABERTURA DAS PROPOSTAS/SESSÃO PÚBLICA:

Dia 26/05/2022 às 09h00min. Horário de Brasília/DF.

FONTE DE RECURSOS: RECURSOS ORDINÁRIOS.

VALOR ESTIMADO: Registro de Preços.

ORÇAMENTO SIGILOSO ( X ) SIM ( ) NÃO

OBTENÇÃO DO EDITAL: O Edital poderá ser obtido ou consultado nos seguintes endereços eletrônicos: xxx.xxxxxxxxxx.xxx.xx, no site da Prefeitura municipal de

EXTRATO DE CONTRATO- CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 082/2022

EXTRATO DE CONTRATO

REFERÊNCIA: CONTRATO N° 152/ 2022. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO RAIMUNDO DAS

MANGABEIRAS/MA, inscrito no CNPJ sob o nº 06.651.616/0001-09.

CONTRATADO: XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX, inscrito no CPF sob nº 000.000.000-00, DAP n°. SDW0783580944341911201110.

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR,

para alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE.

PROCEDIMENTO: Chamada Pública nº 002/2022. Processo Administrativo nº 082/2022.

MODALIDADE: Credenciamento – Chamada Publica. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 11.947/2009, Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: PREFEITURA DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- MDE; 12.306.0251.2-022 – MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL;

Natureza da Despesa: 3.3.90.30.00.00 - Material de Consumo; Fonte de Recursos:

552 Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE);

500 RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS.

VALOR GLOBAL: R$ 31.029,00 (trinta e um mil e vinte nove reais).

PRAZO DE VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2022.

FORO: Elegem o Foro da Comarca de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão.

DATA DA ASSINATURA: 10 de maio de 2022.

SIGNATÁRIOS: Secretária Municipal de Educação, XXXXXXX XXXXXXXXX XXXX e XXXX XXXXXXX XX XXXXXXXXXX,

Fornecedor Individual.

REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

Presidente da CPL

Publicado por: XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX Código identificador: 1bd1e42bd913d8e0ba67457e9465d3b9

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO- PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021

PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2021

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 045/2021

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE ADITIVO

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2021 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS/MA.

CONTRATADA: MARANHÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ nº 08.321.181/0001-60.

OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto alterar as cláusulaS: CLÁUSULA III – DO PRAZO DE VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO, CLÁUSULA IV – DO VALOR CONTRATUAL E DO REAJUSTE.

LICITAÇÃO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 003/2021.

BASE LEGAL: Inciso II, do artigo 25, da Lei 8.666/93. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2022.

ASSINAM: XXXXXXX XXXXXXX XXXX X XXXXX (CONTRATANTE) E XXXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXX XXXX CONTRATADA).

Xxxxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxx

Presidente - CPL

Publicado por: XXXXXX XXXXX XXXXX XXXXX Código identificador: f0516b5d3876861efc41b39f67fe2de6

PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR XXXXXXXXX XXXXX

AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº.

05/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº. 05/2022-CPL - OBJETO:

Contratação de empresa para a prestação de serviços de Construção da Unidade Escolar 21 de Abril no Município de Senador Xxxxxxxxx Xxxxx/MA. ABERTURA: 31 de maio de 2022, às 08:00h. ENDEREÇO: Av. Xxxx Xxxxxx, 1410 – Xxxxxx, Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx-XX, XXX. 00.000-000, no Prédio da CPL. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E

CONSULTA DE EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 03 resmas de papéis, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Senador Alexandre Costa -MA, 12 de maio de 2022. XXXXXXX XXXXXX XXXXX –

Presidente da CPL

Publicado por: XXXXXXX XXXXXX XXXXX Código identificador: 9ffd2b79661aa6b6e5f08ef6ea0be6c6

AVISO DE LICITAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº.

06/2022

TOMADA DE PREÇOS Nº. 06/2022-CPL -

OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de Reforma de Escolas Públicas no Município de Senador Xxxxxxxxx Xxxxx/MA. ABERTURA: 31 de maio de 2022, às

11:00h. ENDEREÇO: Av. Xxxx Xxxxxx, 1410 – Xxxxxx, Xxxxxxx

Xxxxxxxxx Xxxxx-XX, XXX. 00.000-000, no Prédio da CPL. TIPO

PORTARIA Nº 012-A, DE 01 DE JANEIRO DE 2021 PORTARIA Nº 012-A, DE 01 DE JANEIRO DE 2021

O Prefeito Municipal de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o art. 158, I, da Constituição do Estado do Maranhão e art. 76, II, da Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear XXXXXX XXXXXX XXXXXX XXXXX,

portador do CPF nº 000.000.000-00 para o cargo comissionado de Coordenador de Eventos.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO

XXXXXXXX XXX XXXXXXXXXXX, Estado do Maranhão, em 01 de janeiro de 2021.

XXXXXXX XXXXXXX XXXX X XXXXX

Prefeito

Publicado por: XXXXXXX XX XXXXX XXXXXX Código identificador: 7ce3cb4853ce0fa6c8692f4a9d51ae81

DE LICITAÇÃO: Menor Preço. OBTENÇÃO E CONSULTA DE

EDITAL: O Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados na Comissão Permanente de Licitação-CPL, no Prédio da CPL, de 2ª a 6ª feira, no horário das 8:00 às 12:00h. O Edital poderá ser consultado gratuitamente no portal da transparência, ou adquirido mediante a entrega de 03 resmas de papéis, no endereço supracitado, os esclarecimentos poderão ser realizados através do email: xxxxxxxxxxxxxxxx@xxxxx.xxx. Senador Alexandre Costa -MA, 12 de maio de 2022. XXXXXXX XXXXXX XXXXX – Presidente da CPL

Publicado por: XXXXXXX XXXXXX XXXXX Código identificador: 757a86d293443656bf7b2ba51ad24639

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO NORTE

AVISO DE REABERTURA DE CERTAME TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022.

A Comissão Permanente de Licitação do Munícipio de Sucupira do Norte, designado pela Portaria nº 3001.3108.111/2022, torna público, a todas as empresas participantes do referido certame, a reabertura da sessão iniciada no dia 10 de Maio de 2022, referente Tomada de Preço 003/2022, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para a Prestação dos Serviços de Recuperação de Estradas Vicinais no Município de Sucupira do Norte (MA), RECURSOS: Contrato de Repasse

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

916943/2021-MDR/CAIXA, para a resultado de julgamento de Habilitação (Envelope 01). A data de reabertura do certame será dia 16 de maio de 2022, às 11:00 horas, no Prédio da Prefeitura Municipal, sito na Xxx Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxxx, 000, Xxxxxx xx Xxxxxxxx xx Xxxxx - XX. Xxxxxx Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxx, Presidente da CPL.

Publicado por: XXXXXX XXXXXXXXX XXXXX Código identificador: 16b4aa3a2ab293f2957a91fe9c9385b7

PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA DO RIACHãO

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.° 22/2022/CPL

DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Ref.: Processo de Dispensa de Licitação n.º 22/2022/CPL

1. Processo de Dispensa de Licitação;

2. Objeto: Contratação de prestação de serviços de carpintaria e marcenaria em manutenção e reparos de bens públicos da Municipalidade;

4. Contratada: Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx;

5. Valor do Contrato: R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais).

Afigurando-me que o procedimento de contratação epigrafado encontra-se regularmente desenvolvido, e estando ainda presente o interesse na contratação que deu ensejo à instauração do processo, RATIFICO a decisão exarada no Termo de dispensa de acordo com os seus próprios fundamentos.

Portanto, efetive-se a contratação, com Dispensa de licitação, segundo o disposto acima.

Sucupira do Riachão (MA), 02 de maio de 2022.

Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx - Ver. Presidente da Câmara

Publicado por: XXXXXX XX XXXXX XXXXX Código identificador: 195bf63e94ff4058f7d508aed3c5c81d

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 387.377.01/2022. DISPENSA N.° 22/2022

EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO N.° 387.377.01/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO N.° 387.377/2022. DISPENSA N.° 22/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SUCUPIRA

DO RIACHÃO, inscrita no CNPJ (MF) 01.612.338/100-67, neste ato representada pela Secretária Municipal de Administração a Sra. XXXXXX XXXXX XXXX XX XXXXX, inscrita no CPF: 045.752.553-62. CONTRATADA: XXXXXXX XXXXXX

XXXXXXX, inscrita no CPF N.° 000.000.000-00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CARPINTARIA E MACENARIA EM MANUTENÇÃO E REPAROS DE BENS PÚBLICOS DA MUNICIPALIDADE. VALOR CONTRATUAL: R$ 16.500,00

(dezesseis mil e quinhentos reais). VIGÊNCIA CONTRATUAL: O prazo do contrato será até 31/12/2022, os serviços contratados serão executados de forma imediata, de acordo com a necessidade, e o pagamento será feito mediante a prestação dos serviços a apresentação das certidões federais e documento fiscal. Sucupira do Riachão-MA, 28 de abril de 2022

– XXXXXX XXXXX XXXX XX XXXXX – Secretária Municipal de Administração.

Publicado por: XXXXXX XX XXXXX XXXXX Código identificador: c2395d8964dbd208058eac6829a16c66

Sigam-se seus ulteriores termos. Publique-se no prazo legal.

Sucupira do Riachão (MA), 28 de abril de 2022.

Xxxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx

Secretária Mun. de Administração Geral Portaria nº 005/2021

Publicado por: XXXXXX XX XXXXX XXXXX Código identificador: db5d66a14abce623a326d8203bd5d202

EXTRATO DE DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA 03/2022

EXTRATO DE DESPACHO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA

Ref.: Processo Administrativo nº 100.21/2022/CPL.

1. Processo de Dispensa de Licitação nº 03/2022/CPL;

2. Objeto: Contratação de empresa para sublocação de

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100.21.01/2022. PROCESSO Nº 100.21/2022

EXTRATO DE CONTRATO Nº 100.21.01/2022. PROCESSO Nº 100.21/2022. DISPENSA Nº 03/2022/CPL.

CONTRATANTE: Câmara Municipal de Sucupira do Riachão/MA, inscrita no CNPJ: 03.018.837/0001-56. CONTRATADA: ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA,

pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 17.422.433/0001-38. OBJETO: Contratação de empresa para sublocação de software para o setor de folha de pagamento da Câmara Municipal. VALOR CONTRATUAL: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais). PRAZO CONTRATUAL: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura do Termo de Contrato. Sucupira do Riachão (MA), 02 de maio de 2022. Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxx - Ver. Presidente da Câmara

Publicado por: XXXXXX XX XXXXX XXXXX Código identificador: 27b525f8905dd23819bb9c7c2b284cb7

software para o setor de folha de pagamento da Câmara

Municipal;

3. Contratada: ADTR SERVIÇOS DE INFORMATICA LTDA; 4. CNPJ: 17.422.433/0001-38;

5. Valor Contratual: R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).

Portanto, efetive-se a contratação, com Dispensa de licitação, segundo o disposto acima.

Sigam-se seus ulteriores termos. Publique-se no prazo legal.

RESUMO DE DECISÃO ADMINISTRATIVA

Antes o exposto e na conformidade do parecer da Procuradoria Municipal, defere a incorporação salarial do servidor Xxxx Xxxxxx Xxxxxxx xx Xxxxx, antes concedido a fração de 4/5, passando agora o servidor o direito de incorporação salarial do valor correspondente a 5/5, do período compreendido entre o ano de 2013 a 2016 e de 02.01.2017 a 31.12.2017, o qual deverá ser pago mês a mês, como parte integrante de sua renumeração, inclusive com reflexos em outras verbas, dada a incorporação ao salário base.

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

Publicado por: XXXXXX XX XXXXX XXXXX Código identificador: 8c93f93abc28c9b25239bd626330dd06

PREFEITURA MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022

/GAB/PMTF.

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022 /GAB/PMTF. Com base nas informações constantes nos autos do Processo, referente a TOMADA DE PREÇO Nº 003/2022, e considerando que foi obedecido os prazos recursais, nos termos do artigo 109, alíneas “a”, “b”, da Lei Federal n.º 8.666/93 e conforme art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93. HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência, fica convocada a licitante

Art. 1º - EXONERAR, a pedido o senhor XXXX XXXXXXXXXX XXXX, brasileiro, casado, residente e domiciliado a Xxx 0 xx Xxxxxxxx, x/xx, Xxxxxx, nesta cidade, portador da Carteira de Identidade nº. 1057116 SSP/PI e do CPF/MF n° 000.000.000-00, a partir de 05 de maio de 2022, do cargo efetivo de VIGIA, matrícula 00094.

Art. 2º - Revogam-se as disposições em contrário. Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor nesta data. REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE XXXXX XXXXXXX, ESTADO DO MARANHÃO, AOS CINCO DIAS DO MÊS DE MAIO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E DOIS.

XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX

Prefeito Municipal

Publicado por: XXXX XXXXXXX XXXXXX Código identificador: 172af4549232e7313bdace05b5e86884

vencedora: XXXXX.XXX – CONTEUDO E TECNOLOGIA LTDA,

CNPJ Nº 01.141.809/0001-04, com endereço na Xxx X 00, 000,

Xxxxxx X – 00 Xxxx 00, Xxxxx Xxxx Xxxxx, Xxxxxxx/XX, para a assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. VALOR TOTAL HOMOLOGADO É DE R$ 43.380,00 (quarenta três mil trezentos oitenta reais). Publique-se. Xxxxx Xxxxxxx (MA), 11 de maio de 2022. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX Prefeito

Municipal

Publicado por: XXXX XXXXXXX XXXXXX Código identificador: b19497d0effb0031651794e7acfea66a

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 002/2022

/GAB/PMTF. COM

GABINETE DO PREFEITO DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA Nº 002/2022 /GAB/PMTF. Com base nas informações constantes nos autos do Processo, referente a CONCORRÊNCIA Nº 002/2022, e considerando que foi obedecido os prazos recursais, nos termos do artigo 109, alíneas “a”, “b”, da Lei Federal n.º 8.666/93 e conforme art. 43 da Lei Federal nº 8.666/93. HOMOLOGO o procedimento licitatório, em consequência, fica convocada a licitante vencedora: PLANECON SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº

14.796.097/0001-03, com endereço na Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, 000, Xxxxxx xx Xxxxxx, Balsas/MA, para a assinatura do contrato, nos termos do art. 64, caput, do citado diploma legal, sob as penalidades da lei. VALOR TOTAL HOMOLOGADO É DE R$ 1.111.750,24 (um milhão cento onze mil setecentos cinquenta reais e vinte quatro centavos). Publique-se. Xxxxx Xxxxxxx (MA), 12 de maio de 2022. XXXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXX Prefeito Municipal

Publicado por: XXXX XXXXXXX XXXXXX Código identificador: a6ea22a9b8247a601839d7664bf88d84

PORTARIA DO GABINETE Nº 031/2022

Dispõe sobre a Exoneração a pedido de Servidor de Cargo Efetivo e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TASSO FRAGOSO ESTADO

DO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, resolve:

PREFEITURA MUNICIPAL DE TUTóIA

PORTARIA 71/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022

“Dispõe Sobre a exoneração e dá Outras Providencias.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUTOIA , Estado Do

Maranhão, no uso de suas atribuições que lhe confere art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Munícipio de Tutoia/MA e o interesse público da Administração.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar JAILSON XXXXXXXXXXX XX XXXXX, RG nº0221694620022 SSP/MA e CPF nº 000.000.000-00, do cargo

de Agente de Desenvolvimento Local, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo da Secretaria Municipal de Educação parte da Estrutura Orgânica de servidores efetivos do Munícipio de Tutoia/MA, em conformidade com o art. 37, inciso II da CF.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE

TUTOIA, Estado do Maranhão, aos 18 dias do mês de abril de 2022.

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX

Código identificador: 2465b01b028af054577f2da486e7c19f

PORTARIA Nº 72/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022

“Dispõe Sobre a Designação e dá Outras Providencias.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUTOIA , Estado Do

Maranhão, no uso de suas atribuições que lhe confere art. 55, inciso VI da Lei Orgânica do Munícipio de Tutoia/MA e o interesse público da Administração.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar para exercer o cargo de Agente de Desenvolvimento Local XXXXXXX XXXXXXXX XXXXX XXXXXXX, RG nº020340872002-2 SSP/MA e CPF nº

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

000.000.000-00, ocupante do cargo comissionado de Assessora Nível I da Secretaria de Administração, Gestão e Planejamento parte da Estrutura Orgânica de servidores comissionados do Munícipio de Tutoia/MA, em conformidade com o art. 37, inciso II da CF.

Art. 2º Devendo ser assim ser considerado a contar do dia 18 de Abril de 2022.

Dê ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE

TUTOIA, Estado do Maranhão, aos 18 dias do mês de Abril de 2022.

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Prefeito Municipal

Publicado por: XXXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX

Código identificador: 94d984afabf961e567698ae33977c8a8

PORTARIA Nº 079/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022

“Dispõe Sobre a exoneração e dá Outras Providencias.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUTOIA , Estado Do

Maranhão, no uso de suas atribuições que lhe confere art. 55, inciso XIX da Lei Orgânica do Munícipio de Tutoia/MA e o interesse público da Administração.

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, RG nº 038594442009-9 SSP/MA e CPF nº 605046803-66, do cargo de

provimento efetivo na Secretaria Municipal de Administração, Gestão e Planejamento, parte da Estrutura Orgânica de servidores comissionados do Munícipio de Tutoia/MA, em conformidade com o art. 37, inciso II da CF.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE

TUTOIA, Estado do Maranhão, aos 02 dias do mês de maio de 2022.

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Prefeito Municipal de Tutóia

Publicado por: XXXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX

Código identificador: 2581e820448075b6ce27008a1effe48c

PORTARIA Nº 80/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022

“Dispõe Sobre a Nomeação e dá Outras Providencias.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUTOIA , Estado Do

Maranhão, no uso de suas atribuições que lhe confere art. 55, inciso XIX da Lei Orgânica do Munícipio de Tutoia/MA e o interesse público da Administração.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear XXXXXXX XXXXXXX XX XXXXX, RG nº 038594442009-9 SSP/MA e CPF nº 605046803-66, para exercer o cargo comissionado de Assessor Xxxxx X, do gabinete do Prefeito parte da Estrutura Orgânica de servidores comissionados do Munícipio de Tutoia/MA, em conformidade com o art. 37, inciso II da CF.

Art. 2º Devendo ser assim ser considerado a contar do dia 02 de maio de 2022.

Dê ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE

TUTOIA, Estado do Maranhão, 02 dias do mês de maio de 2022.

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Prefeito Municipal de Tutóia

Publicado por: XXXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX

Código identificador: f9e11a3b032e299e358f7bb851db1c57

PORTARIA Nº 81/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022

“Dispõe Sobre a Nomeação e dá Outras Providencias.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TUTOIA , Estado Do

Maranhão, no uso de suas atribuições que lhe confere art. 55, inciso XIX da Lei Orgânica do Munícipio de Tutoia/MA e o interesse público da Administração.

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear XXXXXX XXXXXX XXXXXXX, RG nº

2006010022325 SSP/CE e CPF nº 032902003-02, para exercer o cargo comissionado de Assessor Especial Nível II da Secretária Municipal de Fazenda, Patrimônio e Finanças parte da Estrutura Orgânica de servidores comissionados do Munícipio de Tutoia/MA, em conformidade com o art. 37, inciso II da CF.

Art. 2º Devendo ser assim ser considerado a contar do dia 02 de maio de 2022.

Dê ciência, publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE

TUTOIA, Estado do Maranhão, 02 dias do mês de maio de 2022.

Xxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxx

Prefeito Municipal de Tutóia

Publicado por: XXXXXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXX

Código identificador: 38852fdb761d6d33d12531e82ed7ea2c

xxx.xxxxx.xxx.xx

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SãO LUíS, SEXTA * 13 DE MAIO DE 2022 * ANO XVI * Nº 2852 ISSN 2763-860X

XXXXXXX XXXXXXX XXXX XXXXXX

Presidente

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FEDERACAO DOS

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MUNICIPIOS DO ESTADO

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