HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS

22 - Ano XCIX • NÀ 116 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 18 de junho de 2022

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO

PL nº 0156.2021 CCPLE – V P.E. 0135.2021- SAD. OBJETO:

contratação a prestação de serviços de copeiragem, visando atender as necessidades do Hospital Otavio de Freitas. Registram- se os seguintes dados: contrato 002/2022 RM TERCEIRIZAÇÃO E GESTÃO DERECURSOS HUMANOS EIRELI. CNPJ:

05.465.222/0001-01, valor total de R$ 229.014,72. Data de Assinatura: 17/06/2022. VIGENCIA: 12 meses. Recife, 17 de junho de 2022. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx- Diretor Geral.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR XXXXXX XXXXXX S/A - LAFEPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO

SEI Nº 0060407867.000012/2022-53

ADJUDICO, o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 024/2022

– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2022, em favor da empresa:

NORLUX LTDA (CNPJ: 04.004.741/0001-00), LOTE 01-A R$

286.136,00 (Duzentos e oitenta e seis mil, cento e trinta e seis reais), LOTE 01-B R$ 71.534,00 (Setenta e um mil, quinhentos e trinta e quatro reais) e LOTE 02 R$ 41.629,00 (Quarenta e um mil, seiscentos e vinte e nove reais). Recife, 17/06/2022. Xxxxxxx Xxxxx – Pregoeira.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

Ato de Ratificação

RATIFICO, para que surta os efeitos legais, o Processo 0018.2022. CPL.DL.0001.POLCIV-SDS referente à locação de imóvel localizado na Xxxxxxx Xxxxxxxxxx Xxxxxx xx Xxxx Xxxxxxxxxx, Xx 0000, Xxxx Xxxxxx, XXX 00000-000, Xxxxxx /XX, em favor do locador Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxx - CPF nº 136.422.193- 49, para instalação e funcionamento da 15ª Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher - DEAM - Município de Olinda - PE no valor mensal de R$ 9.700,00. Recife, 17 de junho de 2022. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx. Subchefe de Polícia Civil.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

PROCESSO Nº 0072.2022.CPL.II.PE.0008.DASIS – Obj: Reg.

Preços por um período de 12 (doze) meses para eventual fornec. de Medicamentos (anestésicos) p/ o Centro Odontológico e OMEs da PMPE. Vencedor: Dental BH Brasil Comércio de produtos Odonto-Médico-Hospitalar Eireli, CNPJ 31.401.798/0001- 07, itens 3,5,8 e 9 no valor R$ 46.281,5000, Recife (PE), 17/ JUNHO22, Xxxxxxx Xxxxxxxxx xxx Xxxxxx, Presidente da CPL II/ DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

ERRATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA (CLÍNICAS PSIQUIÁTRICAS E UNIDADES HOSPITALARES), PARA ATENDIMENTO COMPLEMENTAR MÉDICO HOSPITALAR AOS USUÁRIOS DO SISTEMA DE SAÚDE DOS MILITARES DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SISMEPE, PUBLICADO NO DOE Nº 112, DE 11 DE 11.06.22. ONDE SE LÊ: (CLÍNICAS E UNIDADES HOSPITALARES PSIQUIÁTRICAS), LEIA-SE: (CLÍNICAS PSIQUIÁTRICAS E UNIDADES HOSPITALARES). Recife, 18/JUN/2022. Cel QOPM XXXXX XXXXXXXX XXXXXXX

MATOS – Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

Ext. 1a publ. ARP Nº 038/22, celebrado com a empresa ESPECIAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELLI, CNPJ/MF nº 40.155.438/0001-63, Proc. 372.2021.CPL.II.PE.0024.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR

DA PMPE/CBMPE, vigência de 15/06/22 à 14/06/23, Ext. 1a publ. ARP Nº 039/22, celebrado com a empresa GFS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELLI, CNPJ/MF nº 40.368.186/0001-50, Proc. 372.2021.CPL.II.PE.0024.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de

15/06/22 à 14/06/23, Ext. 1a publ. ARP Nº 040/22, celebrado com a empresa THIAGO G. DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E LOGÍSTICA LTDA, CNPJ/MF nº 44.037.882/0001-35, Proc. 372.2021.CPL.II.PE.0024.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ENTERAL PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de

15/06/22 à 14/06/23. Recife, 18/06/22, Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx – CEL PM- Diretor da DASIS

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO 0009.2022.CPL.PE.0007.PRORURAL

A Comissão Permanente de Licitação – Prorural, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo Menor Preço Global. Objeto: Contratação de Empresa de Engenharia para Executar a Reforma das Novas Instalações do PRORURAL em sua nova sede, em 02 andares, localizada em Recife-PE. Valor: R$ 144.735,97 (cento e quarenta e quatro mil, setecentos e trinta e cinco reais, noventa e sete centavos). Início da disputa: 01/07/2022 às 10:00 horas (horário de Brasília). Edital e anexos disponíveis no endereço eletrônico www. xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxx.xxxxxxxx.xx.xxx.x x a partir das 10h00 do dia 21/06/2022. Informações: xxx@xxxxxxxx.xx.xxx.xx. Fone: 3181-3117. Recife, 17 de junho de 2022.

Marlete Bandeira

Pregoeira - CPL/Prorural

SECRETARIA DA CASA CIVIL

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo nº. 006/2022. Comissão: CPL/SCC. Pregão Eletrônico nº. 002/2022 – PE INTEGRADO nº. 0007.2022.CPL.PE.0002.

GABINETE-CIVIL. Objeto Nat. Serviços de Engenharia. Objeto Desc. Contratação de empresa com experiência comprovada em

edificações consideradas como Patrimônio Histórico e Cultural e tombada pelo Estado de Pernambuco através do Decreto nº 46.142 de 13/06/2018, para elaboração dos projetos de conservação, requalificação e complementares para o Arquivo Público Estadual Xxxxxx Xxxxxxxxxxx. Valor Estimado: R$ 472.470,77 (quatrocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e setenta reais e setenta e sete centavos). Entrega das Propostas até: 30/06/2022 às 09:00h. Início da Disputa: 30/06/2022 às 09:30h. O Edital na íntegra se encontra disponível nos sites: xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx. br, xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, informações e esclarecimentos podem ser encaminhados ao e-mail: xxx@xxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Recife, 17/06/2022. Xxx Xxxxxxx Xxxxxx do Amaral. Pregoeira.(***)

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO- SECTI

1º Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnica com Permissão de Uso 005/19. Partes: SECTI e Universidade de Pernambuco- UPE. Objeto: prorrogação do prazo de vigência. Vigência: 30/07/22 até 29/07/25. Recife, 30/05/22.

1º Termo Aditivo ao Contrato 18/21. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e de execução, por 90 dias, sem acréscimo de valor. Contratada: DAMCOM Damasceno Construções e Comércio LTDA. CNPJ 04.644.733/0001-10. Novo prazo de execução: 27/05/22 até 24/08/22. Novo prazo de vigência: 20/06/22 até 17/09/22. Recife,25/05/22.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EXTRATO - CESSÕES DE USO

Instrumento de Cessão de Uso nº 045/2022. Cedente: SDA

Cessionária: Município de São João/PE.

Objeto: A cedente é legítima proprietária do bem, abaixo relacionado, e que põe a disposição em regime de cessão de uso gratuito,a título precário e revogável a qualquer tempo ao cessionário:

02 Balanças Eletrônicas BK 300Kg, Tombamento nº 220101.000302.2021 e 220101.000303.2021.

Vigência: Até 31/12/2032. Assinado: 31/03/2022.

Instrumento de Cessão de Uso nº 042/2022. Cedente: SDA

Cessionária: Município de Flores/PE.

01 Balança Eletrônica	BK	300Kg,	Tombamento	nº
220101.000336.2021.
Vigência: Até 31/12/2032.
Assinado: 31/03/2022.

Instrumento de Cessão de Uso nº 031/2022. Cedente: SDA

Cessionária: Associação Esporte Club de Quipapá/PE.

01 Picap Horoch, Placa: QYP TH83, Ano 2021, Tombamento nº 220101.000377.2020.

Vigência: Até 31/12/2032. Assinado: 29/03/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO

EXTRATO - CONTRATOS

CT nº 019/2022.

Processo nº 036/2022.CPL.DL.0015.SDA.

Contratante: SDA.

Contratada: Cooperativa Mista da Agricultura Familiar de Pernambuco - COOMAF/PE.

Objeto: Aquisição direta e indireta de produtos

agropecuários, extrativistas, produtos lácteos e resultantes da atividade pesqueira, in natura e beneficiados, produzidos por agricultores familiares, pescadores artesanais, criadores de rebanhos, povos e comunidades tradicionais e pelos beneficiários da reforma agrária, ou suas organizações econômicas e sociais, MACAXEIRA, BATATA DOCE, INHAME, OVO DE GALINHA, QUEIJO COALHO, BANANA, MELÃO, LARANJA PÊRA, MEL DE

XXXXXX, para um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.011.507,00

Nota de Empenho: 2022NE000278 de 28/04/2022. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Data de Assinatura do Contrato: 28/04/2022.

CT nº 019/2022.

Processo nº 041/2022.CPL.DL.0019.SDA.

Contratante: SDA.

Contratada: Cooperativa de Desenvolvimento da Agricultura Familiar do Estado de Pernambuco - COOPEAFA.

Objeto: Aquisição direta e indireta de produtos

XXXXXX, para um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 890.064,69

Nota de Empenho: 2022NE000422 de 06/05/2022. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Data de Assinatura do Contrato: 23/05/2022.

CT nº 018/2022.

Processo nº 050/2022.CPL.DL.0028.SDA.

Contratante: SDA.

Contratada: Associação de Cooperação Agrícola Educação e Meio Ambiente do Estado de Pernambuco - ACAEMPE.

Objeto: Aquisição direta e indireta de produtos

MACAXEIRA, BATATA DOCE, INHAME, OVO DE GALINHA, QUEIJO COALHO, BANANA, MELÃO, LARANJA PÊRA, MEL DE

XXXXXX, para um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.874.165,00

Nota de Empenho: 2022NE000421 de 23/05/2022. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Data de Assinatura do Contrato: 23/05/2022.

CT nº 012/2022.

Processo nº 048/2022.CPL.DL.0026.SDA.

Contratante: SDA.

Contratada: Associação dos Trabalhadores do Assentamento Normandia - ATRANOR.

Objeto: Aquisição direta e indireta de produtos

XXXXXX, para um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.140.815,26

Nota de Empenho: 2022NE000400 de 16/05/2022. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Data de Assinatura do Contrato: 19/05/2022.

CT nº 011/2022.

Processo nº 046/2022.CPL.DL.0024.SDA.

Contratante: SDA.

Contratada: Cooperativa Mista dos Trabalhadores Rurais de São Lourenço da Mata.

Objeto: Aquisição direta e indireta de produtos

XXXXXX, para um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 704.387,47

Nota de Empenho: 2022NE000326 de 11/05/2022. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Data de Assinatura do Contrato: 19/05/2022.

CT nº 010/2022.

Processo nº 035/2022.CPL.DL.0014.SDA.

Contratante: SDA.

Contratada: Cooperativa de Comercialização e Produção Agropecuária da Agricultura Familiar de Afogados da Ingazeira - CCSSFAIL.

Objeto: Aquisição direta e indireta de produtos

XXXXXX, para um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 516.851,90

Nota de Empenho: 2022NE000290 de 03/05/2022. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Data de Assinatura do Contrato: 19/05/2022.

CT nº 009/2022.

Processo nº 044/2022.CPL.DL.0022.SDA.

Contratante: SDA.

Contratada: Cooperativa de Desenvolvimento Agropecuário e Extrativista do Pontal.

Objeto: Aquisição direta e indireta de produtos

XXXXXX, para um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 439.897,03

Nota de Empenho: 2022NE000302 de 06/05/2022. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Data de Assinatura do Contrato: 12/05/2022.

CT nº 008/2022.

Processo nº 049/2022.CPL.DL.0027.SDA.

Contratante: SDA.

Contratada: Associação dos Agricultores Vale do Açudinho e Adjacências.

Objeto: Aquisição direta e indireta de produtos

XXXXXX, para um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 674.627,71

Nota de Empenho: 2022NE000303 de 06/05/2022. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Data de Assinatura do Contrato: 19/05/2022.

CT nº 007/2022.

Processo nº 047/2022.CPL.DL.0025.SDA.

Contratante: SDA.

Contratada: Associação Comunitária dos Moradores e Produtores Rurais do Sítio Icó.

Objeto: Aquisição direta e indireta de produtos

XXXXXX, para um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 957.953,05

Nota de Empenho: 2022NE000404 de 16/05/2022. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Data de Assinatura do Contrato: 19/05/2022.

CT nº 006/2022.

Processo nº 049/2022.CPL.DL.0027.SDA.

Contratante: SDA.

Contratada: Associação Quilombola do Sítio Queimada Grande e Adjacentes.

Objeto: Aquisição direta e indireta de produtos

XXXXXX, para um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 1.661.799,05

Nota de Empenho: 2022NE000401 de 16/05/2022. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Data de Assinatura do Contrato: 19/05/2022.

CT nº 004/2022.

Processo nº 030/2022.CPL.DL.0009.SDA.

Contratante: SDA.

Contratada: Cooperativa Agropecuária de Panelas - COOPEPAN.

Objeto: Aquisição direta e indireta de produtos

XXXXXX, para um período de 12 (doze) meses. Valor: R$ 322.797,30

Nota de Empenho: 2022NE000272 de 26/04/2022. Vigência: 12 (doze) meses, contados da data de assinatura. Data de Assinatura do Contrato: 12/05/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

EXTRATO 6º T.A. CT. SUB-ROGADO 001/2019 – ALFORGE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA; CNPJ: 13.343.833/0001-05;

OBJETO: Reajuste contratual, em virtude de Convenção Coletiva 2022; VALOR: R$ 239.920,20. VIGÊNCIA: 02/01/2023.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE

EXTRATO 7º T.A. CT. 020/2017 – APOENA COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA; CNPJ: 06.337.746/0001-71; OBJETO:

Reequilíbrio contratual; VALOR: R$ 1.514.004,47. VIGÊNCIA:

31/07/2022.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007/2022, CEL III – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM CBUQ EM DIVERSAS VIAS NO CENTRO URBANO DO MUNICÍPIO DE LAJEDO/ PE: RUA 13 DE JUNHO, RUA 24 DE DEZEMBRO, RUA XXXXXXX XXXXXX, RUA XXXXXXX XXXXXX, RUA H, RUA XXXXXX XXXX, RUA PREFEITO XXXX XXXXXX, RUA TENENTE XXXXXX XXXXXXX XXXXX, RUA XXXXXXX XXXXXXXX x XXXXXXXX

XXXXXXX XXXXXXXX”. A CEL III da SEDUH torna público o resultado do julgamento de habilitação proferido no processo licitatório acima identificado. HABILITADA: CONSTRUTORA ANCAR LTDA, CNPJ nº 00.758.756/0001-02; INABILITADA: CPM CONSTRUTORA, CNPJ nº 05.545.366/0001-60. Fica aberto

o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso, com franquia de vista aos autos do processo, mediante contato prévio pelo telefone (000) 0000-0000 ou através do e-mail cel3@seduh. xx.xxx.xx. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, fica a sessão de abertura da proposta de preços marcada, desde logo, para o dia 29/06/2022, às 09h00min, no Prédio da SEDUH, sito à Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 000-X, Xxxxxxxx, Xxxxxx/ XX. Em 17/04/2022. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx. Presidente da CEL III – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO III – CEL III AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2022, CEL III – TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2022 - OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM DE DIVERSAS RUAS NA SEDE E NOS DISTRITOS DO MUNICÍPIO DE ITAQUITINGA-PE: RUA PROJETADA 06 LOTEAMENTO XXXX XXXXXXX XXXXXXX-CHÃ DE SAPÉ); RUA PROJETADA 07 (LOTEAMENTO XXXX XXXXXXX XXXXXXX-CHÃ DE SAPÉ);

3A TV. DA RUA XXXXXXX XXXXXX (COMPLEMENTO CHÃ DE SAPÉ); RUA PROJETADA 08 (LOTEAMENTO XXXX XXXXXXX XXXXXXX-CHÃ DE SAPÉ); RUA BAZÚ (CHÃ DE SAPÉ); RUA XXXXXXX XXXXXX COMPLEMENTO (CHÃ DE SAPÉ); 2A TV. DA RUA XXXXXXX XXXXXX (CHÃ DE SAPÉ); 1A TV. DA RUA XXXXXXX XXXXXX (CHÃ DE SAPÉ); XXX XXXXXXXXX 0 (TABIRA) LADO DA GARAGEM (SEDE); RUA PROJETADA (BAIRRO CHÃ DO FOGO); RUA PROJETADA 04 (LOTEAMENTO GUTIUBA) - SEDE”. SESSÃO INICIAL:

06/07/2022, às 09h00. Valor Estimado: R$ 1.476.665,19. LOCAL: Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação – SEDUH/PE, sito à Xxxxxxx xx Xxxxxxxx, xx 000-X, Xxxxxxxx, Xxxxxx/XX. O Edital estará à disposição dos interessados no site: www.peintegrado. xx.xxx.xx ou na sala da GGLIC/SEDUH, no endereço já mencionado, através de contato prévio pelo telefone (81) 0000- 0000 ou pelo e-mail xxx0@xxxxx.xx.xxx.xx, mediante entrega de um CD-R/DVD-R virgem e preenchimento de formulário com dados da empresa. Recife, 17/06/2022. Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxx. Presidente da CEL III/GGLIC - SEDUH/PE.

Recife, 29 de outubro de 2022 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIX • NÀ 208 - 39

HOSPITAL XXXXXXXX XXXXXXXXX

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

Processo Licitatório CPL/HAM nº 0003.2022 - Pregão Eletrônico nº 0003.2022 – Registro de preços, com validade de 12 (doze) meses, para eventual fornecimento de utensílios, eletrodomésticos e instrumentais médicos hospitalares – Empresas Vencedoras: E&M Comércio de Materiais de Construção Eireli, CNPJ/MF nº 24.708.262/0001-73 (lotes 03 e 12), ao valor global de R$ 107.956,00 (cento e sete mil, novecentos e cinquenta e seis reais); GO Vendas Eletrônicas Eireli, CNPJ/MF nº 36.521.392/0001-81 (lote 14), ao valor global de R$ 9.499,70 (nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais e setenta centavos); J2 Produtos & Serviços Ltda., CNPJ/MF nº 35.176.111/0001-38 (lotes 07-A, 17-A e 17-

B), ao valor global de R$ 466.480,14 (quatrocentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e oitenta reais e quatorze centavos); Querubim Comércio Varejista de Equipamentos Eireli, CNPJ/MF nº 32.191.212/0001-90 (lotes 06-A, 06-B e 13), ao valor global de R$ 120.941,60 (cento e vinte mil, novecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos); Sertão Forte Ltda., CNPJ/MF nº 35.189.259/0001-07 (lote 07-B), ao valor global de R$ 41.099,94 (quarenta e um mil, noventa e nove reais e noventa e quatro centavos) e Viva Distribuidora de Produtos Eireli, CNPJ/MF nº 20.008.831/0001-17 (lotes 08-A e 08-B), ao valor global de R$ 78.106,00 (setenta e oito mil, cento e seis reais). Os lotes 11-A e 11-B não foram cotados. Os lotes 01, 02-A, 02-B, 04, 05, 09-A, 09- B, 10, 15, 16-A, 16-B, 18-A, 18-B e 19 foram cancelados.

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Presidente e Pregoeira da CPL

HOSPITAL XXXXXXXX XXXXXXXXX

AVISOS DE LICITAÇÕES

Processo Licitatório CPL/HAM nº 2223.2021 – Pregão Eletrônico nº 0081.2021 – Contratação de empresa, para locação de impressoras, incluindo impressão e reprografia, para atender as necessidades do Hospital Agamenon Magalhães, ao valor global estimado de R$ 776.536,65 (setecentos e setenta e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais e sessenta e cinco centavos)

- Entrega das propostas até 16/11/2022 às 08h:00min - início da disputa: 16/11/2022 às 09h:00min.

Processo Licitatório CPL/HAM nº 0694.2022 – Pregão Eletrônico nº 0030.2022 – Formação de registro de preços para fornecimento eventual de materiais médicos hospitalares para laboratórios, para atender às demandas do Hospital Agamenon Magalhães, ao valor global estimado de R$ 644.902,48 (seiscentos e quarenta e quatro mil, novecentos e dois reais e quarenta e oito centavos) - Entrega das propostas até 16/11/2022 às 08h:00min - início da disputa: 16/11/2022 às 10h:00min.

Processo Licitatório CPL/HAM nº 0992.2022 – Pregão Eletrônico nº 0047.2022 – Formação de registro de preços para fornecimento eventual de fios cirúrgicos, para atender às demandas do Hospital Agamenon Magalhães, ao valor global estimado de R$ 999.517,42 (novecentos e noventa e nove mil quinhentos e dezessete reais e quarenta e dois centavos ) - Entrega das propostas até 17/11/2022 às 08h:00min - início da disputa: 17/11/2022 às 09h:00min.

Processo Licitatório CPL/HAM nº 0967.2022 – Pregão Eletrônico nº 0044.2022 – Formação de registro de preços para a eventual aquisição de reagentes para realização de 132.000 (cento e trinta e dois mil) testes de hemostasia, com cessão de 02(dois) equipamentos automatizados, em regime de comodato, com manutenção técnica, preventiva, corretiva e assistência científica, para atender às necessidades da Patologia Clínica do Hospital Agamenon Magalhães, ao valor global estimado de R$ 2.009.981,40 (dois milhões e nove mil, novecentos e oitenta e um reais e quarenta centavos) - Entrega das propostas até 17/11/2022 às 08h:00min - início da disputa: 17/11/2022 às 10h:00min.

Processo Licitatório CPL/HAM nº 0938.2022 – Pregão Eletrônico nº 0040.2022 – Formação de registro de preços para fornecimento eventual de materiais médicos hospitalares, para atender às demandas do Hospital Agamenon Magalhães e do Hospital da Restauração, ao valor global estimado de R$ 1.261.858,92 (um milhão, duzentos e sessenta e um mil, oitocentos e cinquenta e oito reais e noventa e dois centavos) - Entrega das propostas até 18/11/2022 às 08h:00min - início da disputa: 18/11/2022 às 09h:00min.

Processo Licitatório CPL/HAM nº 0478.2022 – Pregão Eletrônico nº 0023.2022 – Formação de registro de preços para fornecimento eventual de materiais hidráulicos, para atender às demandas do Hospital Agamenon Magalhães, ao valor global estimado de R$ 266.491,73 (duzentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e três centavos) - Entrega das propostas até 18/11/2022 às 08h:00min - início da disputa: 18/11/2022 às 10h:00min.

Processo Licitatório CPL/HAM nº 0940.2022 – Pregão Eletrônico nº 0041.2022 – Formação de registro de preços para fornecimento eventual de medicamentos, para atender às demandas do Hospital Agamenon Magalhães, ao valor global estimado de R$ 2.052.712,96 (dois milhões e cinquenta e dois mil, setecentos e doze reais e noventa e seis centavos) - Entrega das propostas até 21/11/2022 às 08h:00min - início da disputa: 21/11/2022 às 09h:00min.

Processo Licitatório CPL/HAM nº 0985.2022 – Pregão Eletrônico nº 0045.2022 – Formação de registro de preços para fornecimento eventual de materiais médicos de usos técnicos hospitalares, para atender às demandas do Hospital Agamenon Magalhães e do Hospital da Restauração, ao valor global estimado de R$ 998.592,60 (novecentos e noventa e oito mil, quinhentos e noventa e dois reais e sessenta centavos) - Entrega das propostas até 21/11/2022 às 08h:00min - início da disputa: 21/11/2022 às 10h:00min.

Xxxxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxx

Presidente e Pregoeira da CPL

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

Processo Licitatório nº 0000.0000.XXX.XX.XX.0000.XX Compras. Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual de ÓRTESES, PRÓTESES E MATERIAIS ESPECIAIS –

OPME’s, para utilização, sob sistema de consignação, nas cirurgias da CLÍNICA TRAUMATO-ORTOPÉDICA, conforme especificações

e quantitativos previstos no Anexo I, para atender às demandas do Hospital da Restauração. Valor: R$ 4.517.768,0426. Entrega de proposta: até 17/11/2022 às 08h. Abertura das propostas: 17/11/2022 às 08h30 min. Início da disputa: 17/11/2022 às 09h30min. (HORÁRIO DE BRASÍLIA). Edital e anexos poderão ser acessados processando o “download” no site www.peintegrado. xx.xxx.xx, onde acontecerá a disputa. Outras informações na CPL/HR, na Av. Xxxxxxxx Xxxxxxxxx, s/nº, Derby, Recife (PE), CEP 52.010-040, fone (00) 0000-0000/5604, no horário das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira. Recife, 28/10/2022 - Xxxxxxxx Xx Xxxxxxx xx Xxxxxxxxxxx - Pregoeira da CPL HR.(***)

HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO

Extrato de Termo Aditivo

5º TERMO ADITIVO ao Contrato nº 010/2018 ref. ao Processo 0016/2018- Pregão Eletrônico n°0016/2018. Contratada: SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA.CNPJ: 03.480.539/0001-83 Objeto: SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA, INCLUINDO MANUTENÇÃO CORRETIVA, PREVENTIVA E CALIBRAÇÃO

DOS EQUIPAMENTOS MÉDICOS instalados no Hospital da Restauração. Valor total R$ R$ 1.086.123,70 (Um milhão, Oitenta e Seis Mil, Cento e Vinte e Três Reais e Setenta Centavos. Assinatura: 14/10/2022

Recife 28/10/2022

Xxxxxx Xxxxxxx xxx Xxxxxx Xxxxxx

Diretor Geral do Hospital da Restauração

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO XXXXXXX XXXX

AVISO DE LICITAÇÃO – PL.Nº.731.2022.CPL.HUOC.PE.096.

HUOC – Registro de Preço para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de controle de qualidade em Laboratório de Análise Clínica, para atender a demanda do HUOC. Valor total estimado R$ 22.519,35 (vinte e dois mil, quinhentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos). O pregão eletrônico ocorrerá no sistema do PE Integrado no site www. xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx no dia 24/11/2022 às 9h (horário de Brasília). O início de recebimento das propostas no sistema será a partir do dia 31/10/2022 as 8h até o dia 24/11/2022 as 8:30h. Xxxxxx Xxxxxx, Pregoeira CPL/HUOC. EXTRATO DE CONTRATO- PL Nº 184.2022.CPL/HUOC.PE.29.2022 – Serviço. Objeto: Contratação de empresa especializada em análise diagnóstica em exames do tipo URETROCISTOGRAFIA CONTRASTADA, MAMOGRAFIA e TIREÓIDE, . Contratado: CLINICA RADIOLÓGICA XXXXXX XXXXXXXX, CNPJ Nº 11.544.848/0001-06, Cont Nº 57/2022. Valor global R$ 182.700,00.. EXTRATO DE TERMO ADITIVO- PL

Nº 605.2020.CPL/HUOC.PE.66.2020 - Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 19/10//2022 à 18/10/2023. Contratado: ENAE - EMPRESA NACIONAL DE ESTERELIZAÇÃO EIRELI

- EPP, CNPJ Nº 01.545.203/0001-26, Cont Nº 221/2020. Termo

aditivo Nº 2º.

INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO

– IPA

CONVÊNIO (TERMO DE FOMENTO) Nº 2/2022. Convenente: MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM/PE, CNPJ: 11.361.235/0001-

25. Na publicação do dia 14/07/2022 onde se lê “serviços de Construção e Recuperação de 29 (vinte e nove) barreiros, leia-se Construção de 30 (trinta) barreiros”. XXXXXXXXXX XXXXXXXX– Diretor-Presidente.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR XXXXXX XXXXXX S/A - LAFEPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO

SEI Nº 0060407882.000021/2022-56

ADJUDICO, o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2022

- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 036/2022, em favor das empresas:

GRAFICA JB LTDA (CNPJ nº 08.540.403/0001-35), LOTE 01 – R$

1.437.069,40 (um milhão quatrocentos e trinta e sete mil, sessenta e nove reais e quarenta centavos); BRASCOLOR GRAFICA E EDITORA LTDA (CNPJ Nº 04.723.670/0001-97), LOTE 02 – R$

3.451.200,00 (três milhões quatrocentos e cinqüenta e um mil e duzentos reais); JOINT-BILL REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA (CNPJ Nº 00.122.907/0001-23), LOTE 03 - R$ 2.100.000,00

(dois milhões e cem mil reais); LOTE 04 - R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais); LOTE 05 - R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais); DESERTO O LOTE 06. FRACASSADO O LOTE 07. Recife, 28/10/2022. Xxxxxx

Mascarenhas – Pregoeira.

RATIFICAÇÃO DE DISPENSA PROCESSO Nº 068/2022 – DISPENSA Nº 015/2022

SEI Nº 0060407850.000191/2022-16

Reconheço e ratifico com base na Lei Federal nº 13.303/16, para fins do disposto no Art. 29, inciso II, da lei supra, e à vista da justificativa do setor demandante e Parecer Jurídico (Doc. SEI 29773080), a Dispensa de licitação em epígrafe, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para a execução dos procedimentos de MANUTENÇÃO CORRETIVA E INSTALAÇÃO DE BOMBAS NAS ÁREAS DE TRATAMENTO DE ÁGUA E EFLUENTES DA DIVISÃO DE UTILIDADES, através da

contratação direta da empresa: TEMOTEO VALENÇA E CIA LTDA (CNPJ nº 38.399.068/0001-68), no valor global de R$ 31.078,76 (trinta e um mil, setenta e oito reais e setenta e seis centavos). Recife, 28/10/2022. Xxxxxx Xxxxxxx - Diretor de Engenharia.

PORTO DO RECIFE

TERMO ADITIVO

Processo Licon nº 114/ 2022, Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2022, Objeto: o primeiro termo aditivo de prorrogação do prazo de execução do serviço e do prazo de vigência ao contrato originário nº 2022/039/00. Contratada: PONTO AR CLIMATIZAÇÃO LTDA CNPJ: 04.802.991/0001-87 . Contrato

nº2022/039/01. Prazo:30 (trinta) dias corridos. Fundamento Legal: Lei Federal nº 13.303/2016. Xxxxxxx Xxxxx – Assessora de Licitações e Contratos.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Proc. 0039.2022.CPL.PE.0018.PGE-PE –ERRATA NO 1.1 do

EDITAL: no objeto, EXCLUI-SE a expressão ‘ativos de rede’. Onde se lê: ‘contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de Cabeamento Estruturado e ativos de rede, com fornecimento...’, leia-se: ‘contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação de

Cabeamento Estruturado, com fornecimento...’. Mantidas as demais condições, por não ter havido alteração na formulação da proposta. Valor Total = R$ 306.973,00. Propostas: até as 08h00 de 16/11/2022. Aberturas de propostas: a partir das 08h00 de 16/11/2022. Sessão inicial: às 09h00 de 16/11/2022 (horas de Brasília). Edital republicado: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx. br; xxx.xxx.xx.xxx.xx ou por xxx@xxx.xx.xxx.xx. Informações: 81-3181.8505. Recife, 28 de outubro de 2022. Xxxxxxxx Xxxxx - Xxxxxxxxx.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Processo nº: 0120.2022.CPL.REIT.PE.0028.FESP-UPE. CPL.

Serviço. Formação de Registro de Preços para a prestação de serviços de locação eventual de veículos, sob o regime de diárias com motorista, conforme exigências, quantidades e especificações contidas neste Termo de Referência. Valor: R$ 185.866,6702. Início do recebimento das propostas: 31/10/2022 às 00h. Data da Disputa: 16/11/2022 às 9h. O edital, e seus anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço eletrônico: www. xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx. Pregoeira.

UPE Campus Petrolina

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0067.2022.CPL.FFPP.PE.0011.

UPE-PETROLINA P.E.Nº0011/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual aquisição de material elétrico para a UPE Campus Petrolina, conforme especificações do Edital. Valor: R$314.488,80 (trezentos e quatorze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) distribuídos para órgãos participantes conforme Termo de Referência. Realizar-se-á: 11/11/2022 às 09:00h (horário de Brasília), o edital está disponível no site xxxx://xxx. xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx e xxxx://xxx.xxx.xx/xxxxxxxxx/xxxxxxxxxx/. Petrolina, 28/10/2022.

UPE Campus Petrolina

AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO CSPL/CAMPUS PETROLINA Nº 0068.2022.CPL.FFPP.PE.0012.UPE-PETROLINA P.E.

Nº0012/2022. OBJETO: Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada nos serviços de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, com reposição de peças e insumos na UPE Campus Petrolina, conforme especificações do Edital. Valor: R$302.024,4104 (trezentos e dois mil vinte e quatro reais e quarenta e um centavos). Realizar-se-á: 11/11/2022 às 15:00h (horário de Brasília), o edital está disponível no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Petrolina, 28/11/2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ABERTURA - RETOMADA PROCESSO Nº 0132.2022.PREG-V.PE.0090.SAD.CISAM

Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de ambulância TIPO D - Unidade de Suporte Avançado, com disponibilização de mão de obra de motorista para atendimento a necessidade do Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros – CISAM/UPE, de acordo com as especificações e demais disposições contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Comunicamos a retomada do pregão eletrônico, prorrogando o prazo de entrega das propostas até 03/11/2022, às 09:45. Início da Disputa: 03/11/2022, às 10:00 (Horários de Brasília). A resposta à impugnação, bem como o edital na íntegra, estão disponíveis no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx, Pregoeira da CCPLE V.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo N. 479.2016.XII.PE.356.SAD; Modalidade/Pregão Eletrônico N.º 356/2016; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: contratação de serviço técnico especializado na área de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) para implantação e operação de Central de Serviços Única de Tecnologia de Informação, Suporte Técnico Operacional (1º Nível), Suporte Técnico Operacional Remoto ou Presencial (2º Nível) e Assistência Técnica em Equipamentos de Informática e apoio na implantação dos processos de gerenciamento de serviços de TI junto à Central de Serviços Única em conformidade com as melhores práticas recomendadas pela biblioteca ITIL - Information Technology Infrastructure Library; Contrato n.º 107/2017; Contratada: CONSÓRCIO HELP DESK DPZ; CNPJ nº 01.077.145/0001-53;

Termo Aditivo n.º 02; n.º de registro: 070/2022; Prazo acrescido:

12 meses; Rerratificação da cláusula primeira do Primeiro Termo Aditivo ao contrato Nº 107/2017; Reequilibrio; Valor acrescido: R$ 38.777,40. Recife, 28 de outubro de 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 0168.2022.CCPLE I.DL.0039.SAD ; Modalidade

Dispensa de Licitação N.º 0039/2022; Objeto Nat.: Apoio Administrativo; Objeto Descr.: Fornecimento de profissionais técnicos do tipo Assistente de TI, Técnico de Nível Superior e Agente Administrativo Master I, para atuar nas atividades técnico-operacionais relacionadas aos Sistemas Corporativos de Gestão do Estado ; Contrato n.º 075/2022; Contratada: TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELLI: CNPJ nº:

09.281.162/0001-10; Valor Contratado: R$ 607.128,78; Recife, 28 de outubro de 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo N. 0260.2018.CCPLE-X.PE.0168.SAD; Modalidade/ pregão eletrônico N.º 0168/2018; Objeto Nat.: Outros serviços; Objeto Descr.: Contratação de agente de integração para prestação de serviços de operacionalização do Programa Bolsa- Estágio do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, visando atender às necessidades da Secretaria de Administração; Contrato: 009/2019; Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA; CNPJ (MF) 11.320.576/0001-52; Termo Aditivo n.º 05; n.º de registro: 078/2022; valor acrescido: R$ 362.844,00; Recife, 28 de outubro de 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Processo n.º 0063.2018.CCPLE-IV.PE.0040.SAD; Modalidade/ n.º Pregão Eletrônico / 0040/2018; Objeto Nat. Outros serviços; Objeto Descr.: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo, visando à realização de atividades administrativas acessórias, instrumentais ou complementares aos assuntos que constituem a área de competência legal da Unidade de Vitória de Santo Antão do Expresso Cidadão; Contratada: Contec Construções e Serviços Eireli; CNPJ (MF): 20.800.899/0001-34; Termo Aditivo n.º 06; n.º de registro: 074/2022; prazo acrescido: 12 meses; Valor suprimido: R$ 895.090,56; Recife, 28 de outubro de 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Nº 0011.2021.CCPLE-IV.PE.0011.SAD; Modalidade/ Pregão eletrônico N.º 0011/2021; Objeto Nat.: Apoio Administrativo; Objeto Descr.: Contrato a prestação de serviços de Apoio Administrativo, vinculados à Secretaria de Administração - a cargo da Gerência Geral de Governança em Licitações - GGGOL; Contrato n.º 008/2022; Contratada: RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS EIRELI; CNPJ nº:

05.465.222/0001-01; Termo Aditivo n.º 01; n.º de registro: 066/2022; Alteração da CLÁUSULA DÉCIMA - DA FISCALIZAÇÃO

E GESTÃO DO CONTRATO; Recife, 28 de outubro de 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO Nº 0033.2022.CPL.DL.0007.SAD; Modalidade

Dispensa de Licitação N.º 0007/2022; Objeto Nat.: Outros Serviços; Objeto Descr.: Locação do imóvel, espaço comercial medindo 846,20 m², situado na Av. Xxxxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx, xx 000, Xxxxxx, na Cidade de Petrolina, matriculado no cartório de imóveis da comarca de Petrolina, matriculado no cartório de imóveis da comarca de Petrolina, sob a matrícula 30.401, livro 02, registro: R-191, R-195 e 210, datas 07/03/1997 e 18/06/1997 de propriedade de E. XXXXXX EMPREENDIMENTOS PARTICIPAÇÕES LTDA, com 31,9642%; CIA DE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES DO VALE, com 6,96134%; XXXXXX XXXXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXXX com2,22659%; XXXXX XXXXX XX XXXX XXXXXXX, com 1,25408%; FUNDAÇÃO ECONOMIARIOS FEDERAIS – FUNCEF, com 5759379% ; Contrato n.º 073/2022; Contratada: CONDOMÍNIO CIVIL PRO-INDIVISO DO RIVER

SHOPPING : CNPJ nº: 12.196.405/0001-26; Valor Contratado: R$

564.016,44 ; Recife, 28 de outubro de 2022.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO

Termo de Rerratificação ao Aditivo 002 ao Termo de Adesão 002.2020.SAD.001 ao Contrato Mater 002/SAD/SEADM/2020. Contratante: Secretaria de Administração de Pernambuco. Contratada: Consórcio Rede PE Conectado II - Lote I. Contratante aderente: Secretaria de Administração de Pernambuco. Objeto: retificação da Cláusula Quarta do aditivo supracitado. Recife, 27/10/22.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE RETIFICAÇÃO

RATIFICAÇÃO – PROCESSO 0033.2022.CPL.DL.0007.SAD

Na ratificação publicada em 06/10/2022, onde se lê: Valor Total

= R$ 564.016,44, leia-se: Valor Anual de R$ 564.016,44. Recife, 29/10/2022. Xxxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxxxx, Gerente Geral de Planejamento e Gestão.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

2º Termo Aditivo ao Contrato 18/21. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e de execução. Contratada: DAMCOM DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. CNPJ: 04.644.733/0001-

10. Novo prazo de execução: 25/08/2022 até 22/11/2022. Novo prazo de vigência: 18/09/2022 até 16/12/2022. Recife, 24/08/22.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO ACORDO DE COOPERAÇÃO

Acordo de Cooperação celebrado em 10.10.2022, entre a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e o Serviço Social do Comércio – SESC/PE, CNPJ nº 03.482.931/0001-61, cujo objeto é a colaboração de natureza educativa e cultural entre as partícipes, visando à realização da Ocupação Xxxxx Xxxxxx, no período de 18/11/2022 a 12/02/2023, no Museu do Estado de Pernambuco, considerando dez dias antes para a montagem e cindo dias depois para a desmontagem. Vigência: 10.10.2022 a 09.04.2023. Recife, 28 de outubro de 2022. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Contrato Nº 115/2022-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de monitores, com garantia de 48 meses on-site, e webcams, com garantia de 12 meses tipo balcão, sob o regime de fornecimento integral, para atender as demandas da Secretaria de Defesa Social e suas Operativas; VIGÊNCIA: 120 dias; VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: R$ 4.850.336; CONTRATADA: FAGUNDEZ DISTRIBUIÇÃO LTDA; EMPENHOS: 2022NE001033 e 2022NE001034 de 27/09/2022; ORIGEM: PE Nº 0080/2021, PROC. Nº 0103.2020.CCPLE-IX.PE.0080.SAD.ATI e ARP Nº 0034.00.2021 Recife-PE, 28OUT2022. XXX XXXXXXXX XXXX DE

MELO–Sec. Executiva de Gestão Integrada/SDS em exercício.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II AVISO DE ADIAMENTO “SINE DIE”

PROCESSO Nº 0024.CPL-II.PE.0017.DAG-SDS

Em virtude da solicitação do Tribunal de Contas do Estado/PE face do encaminhamento do Ofício 197/2022 — TCE-PE/GC06, a sessão de abertura agendada para 31/10/2022 fica adiada “sine die”. XXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX – Pregoeiro CPL-II/SDS.

32 - Ano XCIX • NÀ 248 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 31 de dezembro de 2022

– PROC. N° 118/2021 PE. Nº 087/2021 Obj: fornec. mat. cons. hosp. (mat. penso) Empresa: MEDICAL MERC. APARELH. MEDICA LTDA. Valor: R$ 42.383,04. * Contrato nº 444/2022 – PROC. N° 411/2021 PE. Nº 235/2021 Obj: fornec. mat. cons. hosp. (mat. penso) Empresa: BCI BRASIL CHINA IMP. LTDA. Valor: R$ 17.998,50. * Contrato nº 445/2022 – PROC. N° 411/2021 PE. Nº

235/2021 Obj: fornec. mat. cons. hosp. (mat. penso) Empresa:

MEDICAL MERC. APARELH. MEDICA LTDA. Valor: R$ 23.100,00.

* Contrato nº 446/2022 – PROC. N° 378/2021 PE. Nº 221/2021

Obj: fornec. mat. cons. hosp. (equip. p/ bomba inf.) Empresa: LIFEMED IND. EQUIP. E ART. MEDICOS E HOSPIT. S.A. Valor: R$ 115.500,00. * Contrato nº 447/2022 – PROC. N° 249/2021 PE.

Nº 154/2021 Obj: fornec. mat. cons. hosp. (mat. penso) Empresa:

QUALIMMED – COM. ATACAD. MEDICAM. E MAT.

HOSPITALARES LTDA. Valor: R$ 171.593,50. * Contrato nº 448/2022 – PROC. N° 220/2021 PE. Nº 143/2021 Obj: fornec. mat.

cons. hosp. (mat. penso) Empresa: COM. CIRURG. RIOCLARENSE LTDA. Valor: R$ 28.000,00. * Contrato nº 449/2022 – PROC. N° 235/2021 PE. Nº 151/2021 Obj: fornec. mat.

cons. hosp. (mat. penso) Empresa: LABORATORIOS B XXXXX S/A. Valor: R$ 13.140,00. * Contrato nº 450/2022 – PROC. N° 235/2021 PE. Nº 151/2021 Obj: fornec. mat. cons. hosp. (mat. penso) Empresa: P.R. COM. MEDICA LTDA. Valor: R$ 10.500,00.

* Contrato nº 451/2022 – PROC. N° 235/2021 PE. Nº 151/2021

Obj: fornec. mat. cons. hosp. (mat. penso) Empresa: MEDICAL MERC. APARELH. MEDICA LTDA. Valor: R$ 45.000,00. * Contrato nº 452/2022 – PROC. N° 232/2021 PE. Nº 148/2021

Obj: fornec. mat. cons. hosp. (kit coletor p/exp.) Empresa: DIET FOOD NUTRICAO LTDA. Valor: R$ 30.210,00. * Contrato nº 453/2022 – PROC. N° 127/2021 PE. Nº 090/2021 Obj: fornec. mat.

cons. hosp. (mat. penso) Empresa: PADRAO DISTRIB. PROD. EQUIP. HOSPIT. PADRE CALLOU LTDA. Valor: R$ 6.000,00. * Contrato nº 454/2022 – PROC. N° 360/2021 PE. Nº 214/2021

Obj: fornec. mat. cons. hosp. (mat. penso) Empresa: CIRURG. PHARMA COM. PROD. CIRURGICOS LTDA. Valor: R$ 22.500,00. * Contrato nº 455/2022 – PROC. N° 096/2022 PE. Nº

061/2022 Obj: fornec. mat. cons. hosp. (mat. hemo.) Empresa: HOMACC COM. MAT. MEDICO HOSPITALAR LTDA. Valor: R$ 15.774,84. * Contrato nº 456/2022 – PROC. N° 360/2021 PE. Nº

214/2021 Obj: fornec. mat. cons. hosp. (mat. penso.) Empresa: CREMER S.A. Valor: R$ 8.460,00. * Contrato nº 457/2022 – PROC. N° 263/2022 DISP P/ VALOR. Nº 116/2022 Obj: Serv.

Locação Rádios Empresa: N4 TECNOLOGIA SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA. Valor: R$ 11.880,00. * Contrato nº 458/2022 – PROC. N° 096/2021 PE. Nº 069/2021 Obj: fornec. mat.

cons. hosp. (mat. penso.) Empresa: CREMER S.A. Valor: R$ 3.002,40. * Contrato nº 459/2022 – PROC. N° 096/2021 PE. Nº

069/2021 Obj: fornec. mat. cons. hosp. (mat. penso.) Empresa:

MEDICAL MERC. APARELH. MEDICA LTDA. Valor: R$ 12.000,00.

* Contrato nº 460/2022 – PROC. N° 428/2021 PE. Nº 251/2021

Obj: fornec. mat. cons. hosp. (medicam.) Empresa:

DROGAFONTE LTDA. Valor: R$ 9.855,00. * DR. XXXXXXX XXXX

– GESTOR EXEC. DO PROCAPE

PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL

Extrato de Aditivo e Contrato

4º Termo Aditivo ao Contrato nº 005/2019, Contratada: SUPER ESTÁGIOS LTDA, CNPJ nº 11.320.576/0001-52, Objeto:

Reajuste Contratual, conforme devidamente autorizado pela Resolução CPP nº 039, de 19 de agosto de 2022, Assinatura: 29/12/2022.- Contrato nº 007/2022, PROCESSO Nº 0093.2021. CCPLE-VIII.PE.0087.SAD.ATI, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°0000.00.0000.XXX.XXX.XX, Contratada: CPTEC SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA,

CNPJ: 10.362.933/0001-82, Objeto: Contratação de empresa especializada para Fornecimento de 120 (cento e vinte) licenças na prestação de solução integrada e gerenciada de software de proteção antivírus e antispyware (antimalware), Valor: 6.348,00 (seis mil trezentos e quarenta e oito reais), Vigência: 36 (trinta e seis) meses, Assinatura: 21/12/2022.

XXXXXX XXXXX XXXXX DIRETORA GERAL

SECRETARIA DA CASA MILITAR

Extrato de Termo de Ajuste de Contas / Ata de Registro de Preços

Termo de Ajuste de Contas nº 001/2022 - CAMIL: Referente ao TERMO DE COMPROMISSO CNCM/PGE Nº 31796932,

celebrado entre a Casa Militar e a empresa EASY TÁXI AÉREO LTDA, CNPJ: 07.882.356/0001-45. Objeto: Adimplemento do saldo de R$ 211.301,61(duzentos e onze mil, trezentos e um reais e sessenta e um centavos), conforme teor do Parágrafo Décimo da Cláusula Quarta do Contrato nº 021/2021 (prestação de serviços de fretamento de tipo avião turbo-hélice, conforme quantitativos e especificações contidas no Termo de Referência, anexo I do Edital, do Pregão Eletrônico nº 011/2021, Processo nº 0034.2021.CPLI.PE.0011.CAMIL).Assinatura:29/12/2022

Ata de Registro de Preço nº 013/2022-Objeto: Registro de preço para aquisição eventual de até 32.000 (trinta e dois mil) colchões de solteiro; Vigência: 12 meses, a contar da assinatura. Assinatura: 29/12/2022. Empresa: BRUNO DO ESPIRITO SANTO PIERRIN - IND COM DE ESPUMAS; CNPJ n° 30.108.802/0001-80. Valor da Ata: R$ 5.408.000,00. Recife, 30

de dezembro de 2022-Cel PM - Xxxxxx Xxxx Xxxxx Xxxxx-Chefe da Casa Militar.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

Termo de Rescisão Amigável do Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação. Partes: SECTI, Usina Pernambucana de Inovação e Secretaria Estadual de Cultura. Objeto: rescindir o Acordo a partir de 30/12/2022. Recife, 30/12/2022.

3º Termo Aditivo ao Contrato 018/2021. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e de execução, sem acréscimo de valor. Contratada: DAMCOM Damasceno Construções e Comércio Ltda., CNPJ: 04.644.733/0001-10. Novo prazo de execução: 23/11/22 até 20/02/23. Novo prazo de vigência: 17/12/22 até 16/03/23. Recife, 21/11/22.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato SECULT-PE Nº052/2022, realizado em 26/12/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços gráficos, a fim de atender a Meta 02 (Etapas 1 e 2) do plano de

trabalho nº 004983/2020, do projeto Documentando – Cinema Verdade, do Convênio Nº 903447/2020 celebrado entre a União (Ministério do Turismo) e a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco. Contratada: ROSIMERY P. SPINDOLA LEITE GRAFICA (Nome de Fantasia: RENOVE), CNPJ/MF nº 07.833.113/0001-17. Vigência: 07 (sete) meses, contados da data de 26/12/2022 até 25/07/2023. Valor total de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). Recife, 30 de dezembro de 2022. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx. Secretário de Cultura de Pernambuco.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE CONTRATO

Contrato SECULT-PE Nº053/2022, realizado em 26/12/2022 – Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de confecção de 120 (cento e vinte) camisas, a fim de atender a Meta 02 (Etapas 1 e 2) do plano de trabalho nº 004983/2020, do projeto Documentando – Cinema Verdade, do Convênio Nº 903447/2020 celebrado entre a União (Ministério do Turismo) e a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco. Contratada: ROSIMERY

P. SPINDOLA LEITE GRAFICA (Nome de Fantasia: RENOVE), CNPJ/MF nº 07.833.113/0001-17. Vigência: 06 (seis) meses, contados da data de 26/12/2022 até 25/06/2023. Valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais). Recife, 30 de dezembro de 2022. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx. Secretário de Cultura de Pernambuco.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 001/2021 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 019/2020

Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Contratada: Gestão de Terceirização em Serviços, Seleção e Agenciamento de Mão de Obra Eireli. CNPJ nº 11.457.039/0001-59. Objeto: A alteração da cláusula quinta, referente ao reajuste de preço do contrato nº 019/2020. Celebrado em 14 de dezembro de 2021. Recife/PE, 30 de dezembro de 2022. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx. Secretário de Cultura. Republicado por ter saído com incorreção.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 036/2021

Objeto: prorrogação do contrato nº036/2021, celebrado em

25 de novembro de 2022, referente à prestação de serviços de copeiragem, que foi firmado através da Ata de Registro de Preço n. 025.2020 SAD, do Pregão Eletrônico n. 0149/2019, Processo n. 0211.2019. Contratada: M.A. Mão de Obra em Geral LTDA-ME. CNPJ nº 12.816.401/0001-01. Contratante: Estado de Pernambuco – SECULT. Nova vigência: 25.11.2022 a 24.11.2023. Recife, 30 de dezembro de 2022. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx Xxxx. Secretário de Cultura.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Contrato Nº 146/2022-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de consumíveis para instrumentação analítica, dos cromatógrafos e espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística Professor Xxxxxxx Xxxxxx; VIGÊNCIA: 150 dias; VALOR TOTAL: R$ 4.469,70; CONTRATADA: LOGLAB PRODUTOS DE LABORATÓRIO LTDA; EMPENHO: 2022NE001072 de 04/10/2022; ORIGEM: PROC. Nº0007.2021.CPL-I.PE.0000.DAG- SDS, Recife-PE, 30DEZ2022. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX

– Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Contrato Nº 148/2022-GAB/SDS – OBJETO: : Fornecimento de consumíveis para instrumentação analítica, dos cromatógrafos e espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística Professor Xxxxxxx Xxxxxx; VIGÊNCIA: 150 dias; VALOR TOTAL: R$ 62.390,67; CONTRATADA: PRIME WORLD SOLUÇÕES PÚBLICAS LTDA; EMPENHO: 2022NE001074 de 04/10/2022; ORIGEM: PROC. Nº0007.2021.CPL-I.PE.0000.DAG- SDS, Recife-PE, 30DEZ2022. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX

– Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

Contrato Nº 147/2022-GAB/SDS – OBJETO: Fornecimento de consumíveis para instrumentação analítica, dos cromatógrafos e espectrômetros da Unidade de Laboratório Criminalístico e do Laboratório de Toxicologia Forense do Instituto de Criminalística Professor Xxxxxxx Xxxxxx; VIGÊNCIA: 150 dias; VALOR TOTAL: R$ 68.412,30; CONTRATADA: BRASIL MÉDICO LABORATORIAL EIRELI-EPP; EMPENHO: 2022NE001073 de 04/10/2022; ORIGEM: PROC. Nº0007.2021.CPL-I.PE.0000.DAG- SDS, Recife-PE, 30DEZ2022. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX

– Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

(*)GERÊNCIA GERAL DE PROGRAMAS E PROJETOS ESPECIAIS. EXTRATO DE Contrato nº. 155/2022-GAB/ SDS

que entre si celebram o Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Defesa Social CNPJ02.960.040/0001-00 e a FTM

- VIATURAS E CARROCERIAS ESPECIAIS LTDA - ME, CNPJ

23.130.584/0001-15. Objeto: aquisição de 01 (uma) viatura do tipo Auto Busca e Salvamento com Cães (ABSC), visando atender o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. processo relativo ao PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0022.2022, PROCESSO Nº 0029.2022.CCPLE-I.PE.0022.SAD.BOMBEIROS e todos os

seus anexos, em especial a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 017/2022-SLC. Fundamento Legal: Lei 8.666/93. Valor Total: R$ 359.500,00 (trezentos e cinquenta e nove mil e quinhentos reais), com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública 2020. Vigência de 09 (nove) meses, a partir da data de sua assinatura. Fonte: 0160000000 - 2022NE000141. Recife-PE, 29/12/2022, XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX – Sec. Executivo

de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

ATO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - CPLOSE PL.0113.2022.CPLOSE.PE.0044.SEDUC. OBJETO: Formação

de registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Limpeza e

Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos. REVOGO o processo licitatório em referência, da Comissão Permanente de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia - CPLOSE, com fulcro no disposto no art. 49 da Lei nº 8.666, de 1993, considerando a necessidade de readequação no Termo de Referência, para início de novo certame, conforme o interesse da Administração. Salienta-se que o presente ato trata de revogação de licitação em andamento e está em consonância com o Acórdão nº 111/2007 – Plenário - TCU - DOU 09/02/2007, não se exigindo o estabelecimento do contraditório e ampla defesa, visto que não se concretizou o direito adquirido nem o ato jurídico perfeito, decorrente da adjudicação do objeto licitado. Recife, 30 de dezembro de 2022. XXXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXXXXX

- Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº 010/2022. MUNICIPIO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. CNPJ/MF N°

10.091.569/0001-63. Objeto: Aquisição de veículo para transporte escolar, afim de oferecer aos alunos da rede municipal de educação amplas possibilidades de ter um ensino de qualidade durante seu período escolar, evitando, inclusive, a evasão escolar. Valor Total 327.024,67 (trezentos e vinte e sete mil, vinte e quatro reais e sessenta e sete centavos). Data da assinatura: 30/12/2022. Vigência 30/12/2022 à 30/12/2023.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

TERMO DE FOMENTO Nº 015/2022. CENTRO DE EDUCAÇÃO COMUNITÁRIA XXXXXXXX XXXXX. CNPJ/MF N° 05.292.158/0001-

04. Objeto: Promover o projeto “Energia, educação e bem estar”. Valor total de: R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Data da assinatura: 30/12/2022. Vigência 30/12/2022 à 30/06/2023.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

ARP nº 100/2022 - 1ª Publicação – PL. 0151.2022.CPL-I.PE.0065.

SEDUC, resolve publicar o preço registrado para fornecimento eventual aquisição de gênero alimentício tipo vinagre de álcool. Empresa vencedora: LOCAFRIOS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA. CNPJ: 02.937.087/0001-53. Valor total da ARP R$

98.366,40. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES

ARP nº 101/2022 - 1ª Publicação – PL. 0151.2022.CPL-I.PE.0065.

SEDUC, resolve publicar o preço registrado para fornecimento eventual aquisição de gênero alimentício tipo vinagre de álcool. Empresa vencedora: FL COMÉRCIO ATACADISTA DE ARTIGOS DE USO PESSOAL E DOMÉSTICO EIRELI. CNPJ:

34.333.903/0001-06. Valor total da ARP R$ 38.859,20. Vigência: 29/12/2022 a 28/12/2023. Xxxxxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxxxxx - Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

Termo de Ajustes de Contas – TAC ao Contrato nº 02- 2022-014-0005/PROCON/SJDH. Contratada: AEROPORTO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - AENA, CNPJ/MF

33.919.3741/0001-20. OBJETO: Reconhece o dever à empresa

AEROPORTO DO NORDESTE DO BRASIL S/A – AENA, a

quantia liquida e certa, em razão da prestação de serviços de locação de recursos de tecnologia da informação, para provimento de infraestrutura digital, compreendendo logística, instalação e manutenção das Estações de trabalho, para atendimento as necessidades do PROCON PERNAMBUCO. Valor da Dívida R$ 4.871,89 (quatro mil oitocentos e setenta e um reais e oitenta e nove centavos). Data de assinatura: 29/12/2022. CLOVES XXXXXXX XXXXXXXXX. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

CT N° 034/2022 – SJDH. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013.2022, PROCESSO Nº 0018.2022.CCPLE-X.PE.0013. SAD CONTRATADA: MAXIMILLIAN SIMÕES COMÉRCIO

E SERVIÇOS LTDA-EPP. OBJETO: O Fornecimento de 13 unidades de Condicionador de Ar do Tipo Split Hi Wall, capacidade de refrigeração de 18.000BTU/H, 220 V, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I do Edital), da proposta da CONTRATADA e demais documentos constantes do processo licitatório. VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, a partir da data de sua assinatura. GESTOR: A gestão do Contrato ficará a cargo da servidora XXXXXXX XXXXXXXXX XXXXX, matrícula nº 363.816-2, Assessora Técnica. VALOR TOTAL: R$33.150,00 (trinta e três mil cento e cinquenta reais).Cloves Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E OPERACIONAL N° 011/2022 – SJDH X PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÚBA. CELEBRAÇÃO: 19/12/2022. VIGÊNCIA: 2 (DOIS) anos, à partir

da assinatura. OBJETO: A implantação do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – PRO CONSUMIDOR no POSTO CONVENIADO, compreendendo a autorização de uso do software licenciado pela União ao Estado informado, a realização de cursos e treinamentos para sua aplicação que possibilitem o registro, armazenamento e compartilhamento da base de dados de demandas de consumo com as bases estadual e nacional, resultando, inclusive, na elaboração dos Cadastros Estadual e Nacional de Reclamações Fundamentadas , dentre outras ações que promovam políticas públicas integradas para a defesa do consumidor . Cloves Xxxxxxx Xxxxxxxxx. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO (REPUBLICAÇÃO DE AVISO DE LICITAÇÃO (POR INCORREÇÃO AO ORIGINAL) PL.003.TP.03.2022.CEL.SJDH - TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2022

Obras e/ou Serviços de Engenharia. OBJETO: Contratação de empresa especializada de engenharia com a finalidade de realizar os serviços de execução de reforço/recuperação de estruturas de concreto, impermeabilização, revitalização dos

reservatórios superior e inferior da penitenciária Advogado Brito Alves - PABA localizado na cidade de Arcoverde/PE. VALOR GLOBAL: R$ 521.688,70 (quinhentos e vinte e um mil, seiscentos e oitenta e oito reais e setenta centavos). DATA E LOCAL DA SESSÃO DE ABERTURA: 31 de janeiro de 2023 (terça-feira), às 10h (dez horas), na sede da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Praça do Arsenal da Marinha, S/N, Bairro do Recife/ PE, CEP: 50.030- 360. O Edital e demais peças técnicas, estarão disponíveis no site/mural PE-INTEGRADO (xxxxx://xxx. xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx), via comunicação por e-mail (sjdh.cel@ xxxxx.xxx) ou no endereço acima citado, mediante a entrega de DVD/CD-R ou outra mídia diversa. Recife/PE, 31 de dezembro de 2022. Xxxxxxxxx Xxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx - Presidente da Comissão Especial de Licitação - CEL/SJDH.

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO

Extrato de Ata de Registro de Preços 1ª PUBLICAÇÃO TRIMESTRAL

Em consonância com o parágrafo 2º do artigo 15 da Lei Federal nº 8.666/93 em sua atual redação.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 025/2022, ORIUNDA DO PROCESSO Nº 0032.2022.CPL.PE.0012.SERES

Objeto: formação de Registro de Preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de remoção de material de resíduos sólidos infectados, para atender as demandas da Secretaria de Ressocialização - SERES. Ficam registrados os seguintes preços: BRASCON GESTÃO AMBIENTAL LTDA. Lote 1 – AMPLA CONCORRÊNCIA Serviço de remoção de material de resíduo sólido infectado, acondicionado em bombonas com capacidade de armazenamento de 200 litros (25 kg), com coleta, tratamento e transporte para aterro sanitário devidamente legalizado, conforme Resolução Conama 358, RDC da Anvisa e Decreto Estadual 23.941/02. Vigência: 12 meses, contados a partir da data da sua assinatura. Recife, 21 de dezembro de 2022. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxx Xxxxxxxxx. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO

REVOGAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO - PROCESSO: PL.0028.2022.

CPL.PE.0011.SERES. OBJETO: Registro de Preços para a eventual prestação dos serviços funerários de sepultamento, em catacumba ou cova, em cemitérios regulares, com o fornecimento de caixão simples, flores, procedimento de tanatopraxia, tamponamento, translado e certidão de óbito, para atender as necessidades da Secretaria Executiva de Ressocialização. REVOGO a homologação realizada no PE-integrado em 28.09.2022 referente ao processo licitatório PL.0028.2022.CPL. PE.0011.XXXXX, e publicada no DOE de 29.09.2022, com fulcro no art. 49 da Lei nº 8.666/93. Fica assegurado, pelo prazo de 05 (cinco) dias úteis da publicação desta decisão, o contraditório e a ampla defesa quanto ao desfazimento do presente ato, como condição de eficácia da revogação. Recife, 30 de dezembro de 2022. XXXXXX XXXXXX XX XXXXX XXXXXXXXX. Secretário

Executivo de Ressocialização

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

Primeiro Termo Aditivo ao contrato de n° 030/2022. CONTRATADA: ASR COMÉRCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA. CNPJ N° 10.965.978/0001-

41, Objeto: CLÁUSULA PRIMEIRA: alteração da Cláusula Terceira do Contrato originário, com fulcro no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações, para permitir a prorrogação da sua vigência por mais 60 (sessenta) dias, pelo período de 30/09/2022 a 29/11/2022. CLÁUSULA TERCEIRA: Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditamentos, que não tenham sido expressamente modificados nesse instrumento, cuja ratificação é feita pelas partes. Recife, 29/09/2022. XXXXXXX XXXXXX XXXX - SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE- SEMAS .

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2021. CONTRATADA: SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS DO ESTADO DE PERNAMBUCO. CNPJ N° 09.759.606/0001-80, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO:

alteração da Cláusula Quarta do Contrato originário, com fulcro no Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93 e alterações, para permitir a prorrogação da sua vigência pelo período por mais 12 (doze) meses, pelo período de 30/12/2022 a 29/12/2023. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FISCALIZAÇÃO: XXXXXXXX XXXXX XX XXXXX,

gestor e XXXXXX XXXXXXXX XXXXXXX Xxxx, fiscal. CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas e em vigor todas as demais cláusulas contratuais que não foram alteradas por este termo aditivo. Recife, 29/12/2022. XXXXXXX XXXXXX XXXX

– SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE – SEMAS.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE

EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 031/2022. CONTRATADA: ASR COMERCIO E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA – ME, CNPJ N°:10.965.978/0001-41. OBJETO: O acréscimo de R$ 5.000,00

(Cinco Mil Reais) ao valor inicial do contrato de R$ 22.599,99 (vinte e dois mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), com fundamento no art. 65, inciso I, “b”, da Lei nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA – DA ALTERAÇÃO DO

VALOR DO CONTRATO: Após a implementação do acréscimo na Cláusula Primeira do presente Termo Aditivo, o valor total atualizado do CONTRATO passa a ser de R$ 27.599,99 (Vinte e sete Mil, Quinhentos e Noventa e Nove Reais e Noventa e Nove Centavos), de modo que o valor global do contrato original é de R$ 22.599,99 (vinte e dois mil e quinhentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos), com a necessidade de ser acrescido a esse valor o montante de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais). CLÁUSULA QUINTA – DA RATIFICAÇÃO: Permanecem em vigor as demais cláusulas do CONTRATO, que não foram pelo presente Termo Aditivo expressamente alteradas. AMARO CAJUEIRO

Recife, 4 de abril de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano C • NÀ 63 - 7

DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER

CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA PROC. SEI Nº: 0030600038.002137/2021-61 CONTRATO N.º 020/2022

TERMO ADITIVO: TERCEIRO OBJETO: Aprovado a planilha de adequação contratual, sem reflexo financeiro, envolvendo acréscimos e decréscimos de serviços e novo cronograma físico-financeiro DATA DA ASSINATURA: 23/02/2023 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: CIEE-CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA DE PERNAMBUCO PROC. SEI Nº: 0030600052.002660/2021-17 CONTRATO N.º 001/2019

TERMO ADITIVO: QUARTO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo da vigência contratual PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 meses pelo período de 01/03/2023 a 29/02/2024 VALOR: R$ 42.864,00 (mensal) e R$ 514.368,00 (anual) CLASSIFICAÇÃO

DOS RECURSOS: Programa de Trabalho 00.000.0000.0000. B982 Natureza de Despesa: 3.3.90.39 DATA DA ASSINATURA: 28/02/2023 CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: COSAMPA PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA PROC. SEI Nº: 0030600036.002724/2022-51 CONTRATO N.º 152/2022

TERMO ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovado a prorrogação do prazo de execução e vigência contratual e novo cronograma físico-financeiro PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 dias consecutivos, passando o término de 03/03/2023 p/ 02/05/2023 PRAZO DE VIGÊNCIA: 31 dias consecutivos, passando o término de 30/06/2023 p/ 31/07/2023 DATA DA ASSINATURA: 03/03/2023

Recife, 4 de abril de 2023 GABARI CONTRATOS Nº 012/23.

EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO S/A – EMPETUR

Ratifico, nos termos do art. 30, caput, da Lei nº. 13.303/2016, as Inexigibilidades nº 0141/2023, Processo Licitatório nº 0141.2023. CPLI.IN.0139.EMPETUR, referente à contratação direta da “REED EXHIBITIONS ALCANTARA MACHADO LTDA”, CNPJ:

02.162.646/0001-09, para participação da EMPETUR no evento “WTM LATIN AMERICA 2023”, do dia 03/04/2023 a 05/04/2023

na cidade de São Paulo/SP, no valor de R$ 41.651,00 (Quarenta e um mil seiscentos e cinquenta e um reais); nº 0137/2023, Processo Licitatório nº 0137.2023.CPL I.IN.0135.EMPETUR, referente à contratação direta da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE AGÊNCIAS DE VIAGENS DE SÃO PAULO - ABAV/SP,

CNPJ n° 62.538.855/0001-28, para participação da Empresa de Turismo Governador Xxxxxxx Xxxxxx S/A - EMPETUR no evento do “ABAV TRAVEL SP 2023”, a ser realizado nos dias 30 a 31 de março de 2023 em Águas de Lindóia/SP, no valor de R$ 7.798,50 (sete mil, setecentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos); nº 0140/2023, Processo Licitatório nº 0140.2023. CPL I.IN.0138.EMPETUR, referente à contratação direta da UNIÃO GAÚCHA DOS OPERADORES E REPRESENTANTES DE TURISMO DO RIO GRANDE DO SUL-UGART, CNPJ n°

95.217.113/0001-50, para participação da Empresa de Turismo

Governador Xxxxxxx Xxxxxx S/A - EMPETUR no evento do “UGART 2023”, a ser realizado nos dias 31 de março e 01 de abril de 2023 em Porto Alegre/RS, no valor de R$ 19.150,00 (dezenove mil, cento e cinquenta reais) autorizo as referidas contratações. Xxxxxxx Xxxx Xxxxxxx Presidente - EMPETUR.

FUNDAÇÃO HEMOPE

Processo Nº 0007.2023.CPLII.PE.0006.HEMOPE- Registro de Preços para eventual aquisição de Reagentes e Ponteiras para testes Imuno-hematológicos, com cessão em Comodato de Equipamentos e fornecimento de acessórios para testes em microtubos visando abastecimmento do Hemocentro Recife e Hemorrede, para um consumo estimdo de 12(doze) meses, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência e demais exigências previstas neste Edital. Valor Total estimado: R$ 3.582.321,95. Proposta de 05/04/2023 às 09:30h até Abertura em 25/04/2023 às 09:30h. Disputa: 25/04/2023, às 10:00h. Edital na íntegra disponível no Site www. xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Contato CPLII - Av. Xxx Xxxxxxxxxx, 000, Xxx Xxxx, 0x xxxxx- Xxxxxx-XX, Fone (00) 00000000, cpl2@ xxxxxx.xx.xxx.xx Recife,03/04/2023. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx - Pregoeiro/Presidente da CPLII. SEI 2121/2022-60.

FUNDAÇÃO HEMOPE

A Comissão Permanente de Licitação II, torna público que, em face da necessária alteração do Edital e seus anexos, os prazos de abertura e disputa do processo Nº 0006.2023.CPLII.PE.0005. HEMOPE- Registro de Preços para Aquisição de Insumos para os Laboratórios Especializados de Imunofenotipagem da Unilabe/ Fundação Hemope para um período de 12 meses, Valor Total estimado R$ 1.330.378,84, foram prorrogados conforme a seguir: Abertura em 19/04/2023 às 09:30h. Disputa: 19/04/2023, às 10:00h. A nova redação e demais disposições encontram-se disponíveis no Site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Contato CPLII

- Av. Xxx Xxxxxxxxxx, 000, Xxx Xxxx, 0x xxxxx- Xxxxxx-XX, Xxxx

(00) 00000000, xxx0@xxxxxx.xx.xxx.xx Recife,03/04/2023. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxx xx Xxxx - Pregoeiro/Presidente da CPLII. SEI 0912/2022-42.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE

RECONHEÇO E RATIFICO O PROCESSO Nº 0270.2023. CPL I.IN.0268.FUNDARPE Contratação de EXCESSO DE

BAGAGEM para 01 (uma) apresentação CARNAVAL 2023, no dia 19/02/2023, na Cidade de OLINDA/PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da Lei Federal 8.666/93. Contratado: LUA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ 19.297.391/0001-

86. Valor R$ R$ 30.000,00 Recife, 28/03/2023 XXXXXX XXXXXX XXXXX, DIRETORA PRESIDENTE DA FUNDARPE.

área meio da JUCEPE. Vigência: 01/04/2023 à 31/03/2024. Valor mensal: R$ 43.363,95 (quarenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa e cinco centavos). Nota de Empenho: 2023NE000134. Gestora: Leila Motta.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

Reconheço e ratifico

Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:- Proc.0003.2023.CPLI. DL.0003.Dasis: Obj: Fornec. Emerg. de matérias p/cirurgia geral e vascular, para atender a demanda de CMH/CBMPE: Firmas vencedoras: Cirúrgica Pharma cnpj 05.295.083/0001-07,valor R$ 3.192,00; Endosurgical Com. Cnpj 08.713.023/0001-55,valor R$ 7.605,45; Uro Surgery cnpj 26.773.826/0001-87,valor R$ 6.020,00 e Acheqi Tec. em vendas ltda. cnpj 37.781.128/0001-40,valor R$ 800,00. Proc.0023.2023. CPLII. DL.0020.Dasis: Obj: Fornec. Emerg. de medicamentos injetáveis (itens fracassados no PE 025) p/atender a demanda do CMH/CBPMPE. Firmas vencedoras: Drogafonte ltda. cnpj 08.778.201/0001-26,valor R$ 5.280,00; XXXXX-xxxx.xxxx.

cnpj15.218561/0001-39,valor R$ 1.421,20 e Supera Med.H. Eireli- cnpj 34.921.771/0001-22,valor R$ 2.171,00. Proc.0033.2023.

CPLII. DL.0026.Dasis: Obj. Contratação emeg. de serviços Médicos tipo: PET-CT p/paciente deste Sismepe: Firma vencedora: Real Hospital Portugues cnpj 10.892.164/0001-24, valor R$ 5.000,00; Proc.0480.2022.CPLII. DL.0366.Dasis:Obj.

Contratação emeg. de Mangueira descartável p/histeropump p/paciente deste Sismepe: Firma vencedora: M3 Medical serv. eletromédicos ltda. cnpj 33.788.537/0001-17, valor R$ 3.925,00; Proc.0485.2022.CPLII. DL.0369.Dasis:Obj. Fornec.

Emerg. de medicamentos controlados p/atender a demanda do CMH/CBPMPE:Firmas vencedoras: Drogafonte ltda. cnpj 08.778.201/0001-26,valor R$ 2.208,00 e Exomed com. A. de medicamentos ltda.cnpj 12.882.932/0001-94,valor R$ 5.268,30. Proc.0018.2022.CPLII. DL.0017.Dasis:Obj. Prestação de serv. de home care (alta complexidade), para atender decisão judicial de usuário deste Sismepe: Cooperativa de Trabalho de Prestação de serv. de Saúde, cnpj 02.126.579/0001-69, valor R$ 306.000,00. Recife, 03 abril 2023 – Xxxx X. Xxxxx Xxxxxxxxxx - Cel PM – Diretor da DASIS.

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 0093.2022.CPL.REIT.PE.0022.FESP-UPE. CPL.

Compra. Aquisição de 01 (um) mamógrafo digital com estereotaxia digital para suprir as necessidades do Hospital Universitário Xxxxxxx Xxxx (HUOC) UPE. Valor: R$ 1.759.999,6667. Início do recebimento das propostas: 04/04/2023 às 00h. Data da Disputa: 20/04/2023 às 9h. Os editais, e seus anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço eletrônico: www.peintegrado. xx.xxx.xx. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx. Pregoeira.

REFRIGERAÇÃO LTDA, CNPJ: 12.758.572/0001-02. Nova

vigência: 01.04.2023 a 31.03.2024. Recife, 03 de abril de 2023. Xxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Secretário Executivo de Gestão

- SECULT.

CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

3º TA ao CT nº 002/2020; Contratada XXXXXX XXXXXXXXX XX XXXXX XXXXXXXX MELO 70493568409, CNPJ 31.091.624/0001–

95. Objeto: Reajuste no percentual de 5,18% e prorrogação contratual. Valor Total Estimativo: R$ 5.687,50. Vigência: 21/05/2023 a 20/05/2024. Xxxxxxx Xxxxxxxxxx xx Xxxxx – Corregedora Geral SDS.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I RESULTADO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS E

ABERTURA DE PRAZO PARA RECURSO PL.0080.2022.CPL-I.TP.0003.DAG-SDS.FESPDS –TOMADA DE

PREÇOS Nº 0003/2022-CPL-I/SDS-OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, ATRAVÉS DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DESSA ATIVIDADE, PARA EXECUÇÃO DE REFORMA COM ACRÉSCIMO DE IMÓVEL PARA SEDE DA POLICLÍNICA

DA POLICIA CIVIL DE PERNAMBUCO, que é localizada na Xxx Xxxxxx, xx 000, Xxx Xxxxx, Xxxxxx – XX. A CPL-I torna público o resultado do julgamento da proposta de preços proferido no processo licitatório acima identificado. CLASSIFICADA: UNIVERSO EMPREEDIMENTOS EIRELI, no valor de R$

1.898.000,00. Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso. Os autos encontram-se à disposição dos interessados. Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, o processo será encaminhado à autoridade competente para homologação e adjudicação. Recife, 03 de abril de 2023. XXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX CAP BM. Presidente e Pregoeiro da CPL-I/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA , JUVENTUDE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS

Extrato 13º TA ao CT de Gestão 005/2014- INSTITUTO ENSINAR DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (IEDES); CNPJ:

10.333.399/0001-86; OBJETO: Alteração da denominação da contratante e ajustes técnicos e financeiros em sua execução ao Contrato de Gestão nº 005/2014, não havendo alteração em seu objeto, repercussão financeira e vigência, havendo apenas a ampliação do numero de metas pactuadas e ajustes no plano de aplicação relativos á pessoal em virtude desta ampliação, tudo nos termos da solicitação da contratada, justificativa técnica e plano de trabalho.

FUND DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PE-FUNDARPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO/ HOMOLOGAÇÃO/ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PROCESSO Nº 1861.2022.CPL I.PE.0026.FUNDARPE

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de LOCAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROJEÇÃO DE CINEMA DIGITAL, PROFISSIONAL, COM SONORIZAÇÃO, PARA ATENDER MOSTRA/FESTIVAIS DE CINEMA e

EVENTOS EM GERAL, visando à inserção no sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para suprir as necessidades dos festivais, ciclos e eventos Culturais, promovidos e/ou apoiados pelo Estado de Pernambuco.

LOTE

EMPRESA / CNPJ

ATA DE REGISTRO

VALOR

XXXXX XXXX EVENTOS EIRELLI EPP

CNPJ nº 10.288.928/0001-77

007/2023

R$ 96.900,00

STUDIO NIGHT PALCO E SONORIZAÇAO EIRELI

CNPJ: nº 40.557.130/0001-44

008/2023

R$ 30.000,00

Recife, 03 de abril de 2023. XXXXXX XXXXXX XXXXX - PRESIDENTE DA FUNDARPE. XXXXX XXXXX XXXXX XX XXXXXXXX

- PREGOEIRO DA CPL I – FUNDARPE

UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE / REITORIA

AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

Processo Nº: 0007.2023.CPL.REIT.PE.0003.FESP-UPE.

CPL. Compra. Fornecimento de cardioversores para atender as necessidades do PROCAPE/UPE. Valor: R$ 104.751,8335. Início do recebimento das propostas: 04/04/2023 às 00h. Data da Disputa: 19/04/2023 às 9h. Os editais, e seus anexos e outras informações podem ser obtidos no endereço eletrônico: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxx. Pregoeira.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

ERRATA: No extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato 012/2022, publicado no DOE de 18/03/2023, onde se lê: Recife, 13/01/2023; leia-se: Recife, 14/02/2023.

3º Termo Aditivo ao Contrato 012/2022. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e de execução, sem acréscimo de valor. Contratada: E F Freire Serviços e Construções Ltda, CNPJ: 42.711.182/0001-59. Novo prazo de execução: 02/03/2023 até 21/04/2023. Novo prazo de vigência: 1º/04/2023 até 21/05/2023. Recife, 31/03/2023.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA , JUVENTUDE E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA E ÀS DROGAS

RESOLUÇÃO CEAS/PE Nº 596 DE 31/03/2023 O Conselho

Estadual de Assistência Social – CEAS/PE, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 13.151 de 04 de dezembro de 2006, em 3ª Assembleia Extraordinária do CEAS, realizada no dia 31 de março de 2023. Considerando a necessidade de ajustes técnicos e financeiros em sua execução pelos próximos 5 (cinco) meses; Considerando a não alteração do valor global, do objeto ou da vigência do contrato, havendo apenas a ampliação do número de metas pactuadas e os ajustes no plano de aplicação relativos a pessoal para cumprimento desta ampliação; Resolve: 1)Aprovar, por unanimidade, o Plano de Trabalho do 13º Aditivo ao Contrato de Gestão 005/2014 – Programa Vida Nova; 2) Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 016/2022. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO – SEDUH. Contratado: XXXXXXXXXX XXXXXXX

HOSPITAL GERAL DA MIRUEIRA

AVISO DE LICITAÇÃO

PROC. 1425.2022.CPL.HGM.PE.0211.SES.FES-PE. Tipo menor

preço. Objeto: R. P. Eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios (Cereais).Recebimentos de propostas até: 19/04/2023 às 10h00min. Inicio da disputa: 20/04/2023 às 09h00mim. Valor total estimado R$ 146.433,8900. O Edital na integra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.Paulista/PE, 03/04/2023. Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx –Pregoeira/HGM.

HOSPITAL REGIONAL DE LIMOEIRO XXXX XXXXXXXXX XXXXX

EXTRATO DE CONTRATO

PROC. 0241.2023 DL 0201 - CONTRATO nº 027/2023 – OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA (TONER PARA IMPRESSORA). EMPRESA: NBB COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ:

10.820.186/0001-89, no valor de R$ 3.437,50 (três mil quatrocentos e treze reais e cinquenta centavos). Vigência de 14/03/2023 a 14/04/2023. Xxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxx - Fiscal de Contratos.

HOSPITAL REGIONAL DO AGRESTE

Extrato da Ata de Registro de Preços Processo nº 208/2022 – Registro de Preços nº 027/2022

Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Órteses, Próteses e Materiais Especiais – OPME (Hastes II), sob sistema de consignação, Lote Único, para atender as necessidades do Hospital Regional do Agreste por um período de 12 meses. Empresa vencedora: Cromus Materiais Médico Hospitalar Ltda, CNPJ nº 14.784.339/0001-30, valor total da Ata R$ 794.975,84 (setecentos e noventa e quatro mil novecentos setenta e cinco reais e oitenta e quatro centavos). Caruaru, 03 de abril de 2023. Dra. Xxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx, Diretora Geral.

HOSPITAL UNIVERSITÁRIO XXXXXXX XXXX

EXTRATO DE CONTRATO - PL.0627.2022.CPL.HUOC.PE.084.

HUOC - Objeto: forn. de materiais e insumos para máquina de esterilização - STERRAD. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 45/2023. Contratado:NUTRIMEDICA MATERIAL HOSPITALAR E NUTRIÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 29.997.219/0001-99. Valor: R$41.000,00. PL.0403.2022.CPL.HUOC.PE.061.HUOC -

Objeto: forn. de televisores. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 65/2023. Contratado: NUTRIMEDICA MATERIAL HOSPITALAR E NUTRIÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 29.997.219/0001-99. Valor: R$9.588,00. PL.0403.2022.CPL.HUOC.PE.061.HUOC - Objeto:

forn. de televisores. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 66/2023. Contratado: GERAES DIAGNÓSTICA REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ Nº13.430.441/0001-75. Valor: R$195.533,30. PL.0609.2022.CPL.HUOC.PE.079.HUOC - Objeto: forn. de

televisores. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 67/2023. Contratado: ESFERA PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA, CNPJ Nº05.328.910/0001-11. Valor: R$197.580,00. PL.585.2022.

CPL.HUOC.PE.076.HUOC - Objeto: forn. de forno microondas. Vigência: 12 meses. Contrato Nº 77/2023. Contratado: QUERUBIM COMERCIO VAREJISTA DE EQUIPAMENTOS EIRELI, CNPJ Nº32.191.212/0001-90 Valor: R$72.100,00. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PL Nº 0368.2021.CPL.HUOC.

PE.0028.HUOC. - Objeto: Prorrogação prazo vigência contrato, período: 180 dias. Contratado: CASTRO E ROCHA LTDA, CNPJ Nº 32.185.141/0001-12, Cont Nº 29/2022. Termo Aditivo Nº 2. Profª. Drª Xxxxxx Xxxxxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx.

JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE PERNAMBUCO - JUCEPE

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 01/2023 – UNIKA TERCEIRIZAÇÃO E

SERVIÇOS LTDA. Objeto: prestação de serviços terceirizados de mão de obra de profissionais com as seguintes ocupações: Agente Administrativo Master II, Agente Administrativo Master I e Agente Administrativo Pleno, para atendimento das necessidades da

4º Termo Aditivo ao Contrato 018/2021. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e de execução, sem acréscimo de valor. Contratada: DAMCOM Damasceno Construções e Comércio Ltda, CNPJ: 04.644.733/0001-10. Novo prazo de execução: 21/02/2023 até 22/05/2023. Novo prazo de vigência: 17/03/2023 até 15/06/2023. Recife, 17/02/2023.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE ADITIVO

Segundo Aditivo ao Contrato SECULT-PE Nº005/2021, celebrado em 31 de março de 2023. Objeto: Prorrogação do contrato referente à prestação de serviços de Contabilidade, visando à Execução, Coordenação, Supervisão e Assessoria dos Serviços relacionados à Área Contábil, Financeira, Fiscal e de Convênio a ser prestado à Contratante. Contratada: ACONTEC CONTÁBIL LTDA EPP, CNPJ: 35.444.751/0001-81. Vigência: 01.04.2023 a

31.03.2024. Valor total: R$ 63.120,00. Recife, 31 de março de 2023. Xxxx Xxxxx xx Xxxxxx Xxxxxxxxx. Secretário Executivo de Gestão - SECULT.

SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

EXTRATO DE ADITIVO

SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO SUB-ROGADO

PARA SECULT – PE Nº 05/2019, celebrado em 31 de março de 2023. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato, referente à prestação de serviços de locação de aparelhos de ar condicionado do tipo Split e de janela, e cortinas de ar, sem uso, com a instalação dos mesmos, individualização de circuitos, e balanceamento de cargas (quando necessário), limpeza dos drenos, fornecimento dos controles com fornecimento de pilhas – sempre que necessário, com manutenção preventiva e corretiva, conforme as especificações constantes do Pregão Eletrônico n° 24.059/2018, Processo Licitatório n° 002398/2018-68. Contratada: FRIOMAQ

DE MORAIS. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do

Contrato nº 016/2022, por 06 (seis) meses, a contar de 03 de abril de 2023. Celebração: 30/03/2023. XXXXXX XXXXXXXXX DE XXXXX XXXXX. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 107/2022. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO – SEDUH. Contratado: XXXXXX XXXXXX

BEZERRA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 107/2022, por 06 (seis) meses, a contar de 04 de abril de 2023. Celebração: 28/03/2023. XXXXXX XXXXXXXXX DE XXXXX XXXXX. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEDUH/PE.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Nº 104/2022. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO – SEDUH. Contratado: XXXXXX XXXXXXX DE

ARAÚJO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 104/2022, por 06 (seis) meses, a contar de 04 de abril de 2023. Celebração: 28/03/2023. XXXXXX XXXXXXXXX DE XXXXX XXXXX. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEDUH/PE.

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xxx.xxxx.xxx.xx

23/05/2023, 08:47 SEI/GOVPE - 36647865 - GOVPE - Anexo

QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI, E A EMPRESA DAMCOM DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, NA FORMA ABAIXO

O ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.571.982/0001-25, com sede no Palácio do Campo das Princesas, Xxxxx xx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx/XX, neste ato representado pela SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – SECTI, órgão público integrante da Administração Direta do Poder Executivo Estadual de Pernambuco, nos termos da Lei Estadual nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023 e no Decreto nº 54.401, de 23 de janeiro de 2023, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.230.103/0001-25, com sede na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx/XX, XXX 00000-000, Xxxxxx, Fone: (00) 0000-0000/5552, site xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, neste ato representada por sua Secretária, Sra. XXXXXXXXXX XXXXXXX XXXXX XXXXXXXXXX, nomeada pela Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, por meio do Ato nº 179, de 23 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial do Estado em 24/01/2023 com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2023, e por seu Secretário Executivo, Sr. XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, nomeado pela Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, por meio do Ato nº 2884, de 23 de março de 2023, republicado no Diário Oficial do Estado em 18/04/2023, com efeitos a partir de 1º de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria SECTI nº 040/2023, publicada no Diário Oficial em 05/04/2023, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2023, ambos domiciliados na Cidade de Recife/PE, doravante designada simplesmente CONTRATANTE, e, do outro lado, e de outra parte, a empresa DAMCOM DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.644.733/0001-10, estabelecida na Xxx Xxxx Xxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, XXX 00000-000, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Cidade de Petrolina/PE, doravante designada simplesmente CONTRATADA, celebrado o CONTRATO Nº 018/2021, tendo em vista PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001/2021 – CPL/SECTI, TOMADA DE

PREÇOS Nº 001/2021, devidamente homologado pela autoridade superior em 01/12/2021, têm entre si justo e acordado, nos termos do artigo 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/1993, e previsão na Cláusula Quarta do Contrato nº 018/2021, celebram o presente QUINTO TERMO ADITIVO, devidamente autorizado pela autoridade competente, que passam a fazer parte integrante do presente termo, independente de transcrição, mediante as seguintes cláusulas e condições, que mutuamente outorgam e estabelecem:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

Constitui objeto do presente Termo Aditivo a prorrogação dos prazos de vigência e o prazo de execução por mais 90 (noventa) dias do Contrato nº 018/2021, sem acréscimo de valor, cujo objeto consiste na execução da obra de engenharia para construção de Unidade de Beneficiamento de Produtos de Abelhas, Distrito de Poção, Município de Afrânio – PE, com fundamento legal no artigo 57, §1º, IV da Lei nº 8.666/1993.

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23/05/2023, 08:47 SEI/GOVPE - 36647865 - GOVPE - Anexo

PARÁGRAFO PRIMEIRO - O prazo de vigência total do Contrato 018/2021 passará a ser de 630 (seiscentos e trinta) dias, tendo como termo inicial a data de assinatura do Contrato, ocorrida em 22/12/2021, compreendendo no presente aditivo o período de 16/06/2023 a 13/09/2023.

PARÁGRAFO SEGUNDO - O prazo de execução total passará a ser de 600 (seiscentos) dias, tendo como termo inicial a data da emissão da Ordem de Serviço, ocorrida em 28/12/2021, compreendendo no presente aditivo o período de 23/05/2023 a 20/08/2023.

PARÁGRAFO TERCEIRO - As solicitações, planilhas e justificativas que fundamentam o presente Termo Aditivo estão registradas no Processo SEI nº 3100000016.003399/2022-77, e constituem parte integrante e inseparável do presente termo, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco para o exercício 2023 nas classificações abaixo:

Unidade Orçamentária: 00120;

Programa de Trabalho: 19.572.1090.4163.0000; Natureza da Despesa: 4.4.90.51;

Fonte: 0500000000;

Nota de Empenho: 2023NE000099, de 01/01/2023;

Valor: R$ 984,92 (novecentos e oitenta e quatro reais e noventa e dois centavos).

PARÁGRAFO ÚNICO – No (s) exercício (s) seguinte (s), as despesas correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada exercício financeiro, sob pena de rescisão antecipada do contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA - DA ATUALIZAÇÃO DA GARANTIA

A CONTRATADA deverá atualizar a garantia prestada na forma do art. 56 da Lei nº 8.666/1993, de modo a contemplar o período de vigência formalizado por meio deste aditivo.

CLÁUSULA QUARTA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem em vigor as demais cláusulas do CONTRATO, que não foram pelo presente Termo Aditivo expressamente alteradas.

CLÁUSULA QUINTA - DA PUBLICAÇÃO

O presente Termo Aditivo terá o seu extrato publicado no Diário Oficial do Estado, como condição de sua eficácia, nos termos do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993, às expensas da CONTRATANTE.

E assim, por estarem de pleno acordo, assinam eletronicamente, através do Sistema Eletrônico de Informações – SEI devidamente regulamentado pelo Decreto Estadual nº 45.157/2017, o presente instrumento, para que produza seus efeitos legais.

Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx

SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CONTRATANTE

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

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23/05/2023, 08:47 SEI/GOVPE - 36647865 - GOVPE - Anexo

SECRETÁRIO EXECUTIVO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO CONTRATANTE

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

REPRESENTANTE DA EMPRESA DAMCOM DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

Erineide Calado Xxxxxxx Xxxxx

Aprovação da Gerência de Apoio Técnico e Jurídico - GEAJU/SECTI

Virgínia M. F. Xxxxx xx Xxxxxx Gerente da GEAJU/SECTI

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, em 19/05/2023, às 16:18, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017 .

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, em 19/05/2023, às 16:20, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017 .

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx do Nascimento Calado, em 19/05/2023, às 16:21, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017 .

Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, em 19/05/2023, às 16:27, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017 .

Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, em 22/05/2023, às 10:07, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017 .

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, em 22/05/2023, às 14:35, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017 .

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_or gao_acesso_externo=0, informando o código verificador 36647865 e o código CRC 7DFE2A9B.

xxxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx.xxx?xxxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxx_xxx&xxxx_xxxxxxxxxxxxx_xxxxxxxxxx&xx_xxxxxxxxxx00000000&xxxxx_xxxxx… 3/3

10 - Ano C • NÀ 94 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 23 de maio de 2023

executada pela empresa OPUSPAC INDUSTRIA E COMERCIO DE MAQUINAS LTDA, CNPJ: 10.780.790/0001-29, no prazo de

consumo de 60 (sessenta) dias, pelo valor global de R$ 97.898,72 (noventa e sete mil, oitocentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos), conforme pareceres conclusivo da CPL/HUOC e da Assessoria Jurídica às Licitações da UPE. EXTRATO DE CONTRATO - PL.0633.2022.CPL.HUOC.PE.085.HUOC - Objeto:

serv. de banners, impressos e etiquetas personalizadas em geral. 12 meses. Contrato Nº 149/2023. Contratado: XXXXXXX XXXXX XX XXXXX, CNPJ Nº 50.080.790/0001-86. Valor: R$14.500,00. PL.0832.2022.CPL.HUOC.PE.112.HUOC - Objeto:

aquisição de aparelho de manometria esofágica e anorretal. 12 meses. Contrato Nº 165/2023. Contratado: ALACER INDUSTRIA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ Nº 04.192.554/0001-99. Valor: R$ 94.000,00. PL.1010.2022.CPL.HUOC.PE.135.HUOC - Objeto:

forn. mat. de higiene pessoal - papel toalha e sabonete líquido. 12 meses. Contrato Nº 168/2023. Contratado: VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI, CNPJ Nº 20.008.831/0001-17. Valor: R$9.120,00.PL.0106.2022.CPL.CISAM.PE.065.CISAM - Objeto:

forn. mat. descartável, conservação e limpeza. 12 meses. Contrato Nº 167/2023. Contratado: MAIS ESTOQUE COMERCIO E DISTRIBUIDORA EIRELI, CNPJ Nº 31.202.451/0001-35. Valor: R$1.960,00. PL.0831.2022.CPL.HUOC.PE.111.HUOC - Objeto:

forn. mat. de manutenção hidráulica. 12 meses. Contrato Nº 111/2023. Contratado: MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 10.826.802/0001-09. Valor: R$360.044,32. PL.0831.2022.CPL.HUOC.PE.111.HUOC - Objeto: forn. mat.

de manutenção hidráulica. 12 meses. Contrato Nº 112/2023. Contratado: CAPITAL DA CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 19.299.794/0001-64. Valor: R$23.988,00. PL.0831.2022.CPL.HUOC.PE.111.HUOC - Objeto:

forn. mat. de manutenção hidráulica. 12 meses. Contrato Nº 113/2023. Contratado: LB COMÉRCIO DE FERRAGENS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 20.470.692/0001-49. Valor: R$ 76.575,50. PL.0831.2022.CPL.HUOC.PE.111.HUOC - Objeto:

forn. mat. de manutenção hidráulica. 12 meses. Contrato Nº 114/2023. Contratado: E&M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ Nº 24.708.262/0001-73. Valor: R$19.322,15. PL.0831.2022.CPL.HUOC.PE.111.HUOC - Objeto:

forn. mat. de manutenção hidráulica. 12 meses. Contrato Nº 116/2023. Contratado: MILLENIUM LICITAÇÕES LTDA, CNPJ Nº 41.467.016/0001-96. Valor: R$ 8.010,00. PL.0006.2022.

CPL.HUOC.PE.006.HUOC - Objeto: forn. de nutrição parenteral manipulada. 12 meses. Contrato Nº 169/2023. Contratado: CLINUTRI LTDA, CNPJ Nº 03.149.182/0001-55. Valor: R$1.036.926,00. PL.0943.2022.CPL.HUOC.PE.131.HUOC -

Objeto: forn. mat. de manutenção hidráulica - 02. 12 meses. Contrato Nº 99/2023. Contratado: XXXXX XX XXXXXX XX XXXXX XXXXX - EPP, CNPJ Nº 02.151.940/0001-07. Valor: R$5.407,00. PL.0943.2022.CPL.HUOC.PE.131.HUOC - Objeto: forn. mat. de

manutenção hidráulica - 02. 12 meses. Contrato Nº 100/2023. Contratado: MARF MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 10.826.802/0001-09. Valor: R$19.325,00. PL.0943.2022.

CPL.HUOC.PE.131.HUOC - Objeto: forn. mat. de manutenção hidráulica - 02. 12 meses. Contrato Nº 101/2023. Contratado: E&M COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA, CNPJ Nº 24.708.262/0001-73. Valor: R$ 8.338,00. PL.0943.2022.

CPL.HUOC.PE.131.HUOC - Objeto: forn. mat. de manutenção hidráulica - 02. 12 meses. Contrato Nº 104/2023. Contratado: COMERCIAL RIO LONTRA LTDA, CNPJ Nº 48.926.352/0001-07.

Valor: R$19.325,00. Recife, 22 de maio de 2023. Profa Dra Xxxxxx xx Xxxxxx Xxxxx, Gestora Executiva.

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR XXXXXX XXXXXX S/A - LAFEPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO

SEI Nº 0060407851.000016/2022-19

ADJUDICO o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2023

– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023, em favor da empresa: SISTEMAS CONVEX LOCACOES DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA (CNPJ: 73.147.084/0001-64), ITEM 1 - R$

514.260,00 (Quinhentos e catorze mil, duzentos e sessenta reais). Recife, 22/05/2023. Xxxxxxx Xxxxxxx – Diretor Administrativo Financeiro.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

PROCESSO Nº 0308.2022.CPLII.PE.0024DASIS–objeto: Reg.

Preços por 12 (doze) meses p/ fornec eventual material de consumo p/ almoxarifado do CMH da PMPE/CBMPE. Vencedoras:

1) Leal Distribuidora de Material de Limpeza e Escritorio Eireli, CNPJ: 41.200.526/0001-00, valor: R$ $ 69.440,00, itens: 1.12 e 139; 2)Millenium Licitações Ltda, CNPJ: 41.467.016/0001-96,valor: R$82.329,20, Itens:11,20,22,29,32,33,39,42,51 a 56,75,77, 78,80,82,83,92,93,94,108,111,113,120,128,138,140,141,14 3,144 e 148; 3) E&M Comércio de Materiais de Construção Ltda, CNPJ: 27.708.262/0001-73, Valor R$4.384,50, itens: 14,24,96,97 e 132; 4) Francris Livraria e Papelaria Ltda ME, CNPJ: 24.348.443/0001-36, valor: R$14.917,00 , itens: 15,17,18 e 23; 5) Diferencial Comercio Atacadista de Produtos Alimenticios Eireli , CNPJ: 09.617.964/0001-58, valor R$ 10.068,00, itens: 16 e 19; 6) V.T.A. Xxxxxxx xx Xxxxxx Ltda , CNPJ: 16.667.433/0001-35, valor R$ 50.883,00, itens: 10,13,27,48 e 49; 7) Unica Saneantes Ltda , CNPJ: 43.392.983/0001-61, Valor R$ 64.296,0920, Itens: 25,28,30,31,36,65,73,74,87,90,95,106,11 6,133,134,135,136 e 150; 8) Milkma Comercio e Servico Ltda , CNPJ: 35.416.437/0001-95, valor R$ 3.960,00, itens 38 e 50; 9) Conservi Comércio e Servicos de Conservacao de Bens Imóveis Ltda ME, CNPJ: 70.214.374/0001-95, valor R$314.963,06, it ens:3,4,7,8,46,61,62,67,107,109, 110,112,119,121,129 e 130;

10) Xxxxxxx Xxxxxxxx xx Xxxxx Comércio de Produtos Saneantes, CNPJ: 39.388.268/0001-88,valor R$10.160,00, item: 63; 11) B.A Representação e Serviços Ltda, CNPJ: 35.961.397/0001-62, valor R$ 108.700,00, itens: 5,6,85 e 86; 12) Mais Estoque Comércio e Distribuidora Ltda, CNPJ: 31.202.451/0001-35, valor R$ 41.560,00, itens 88 e 101; 13) Xxxxxx & Duarte Suprimentos Para Informatica Ltda, CNPJ: 11.355.397/0001-50,valor: R$ 4.840,00, item: 91; 14) Verde - Comércio Representacao e Distribuição de Produtos de Higiene Ltda, CNPJ: 45.336.448/0001-19, valor R$ $60.910,00, itens: 2,70,99 e 102; 15) 39.967.316 Xxx Xxxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx xx Xxxxxx, CNPJ: 39.967.316/0001-92, valor R$ 19.370,00, item 118; 16) Norpel Distribuidora Ltda, CNPJ:42.940.109/0001-59, valor: R$ 412.229,73, itens: 9, 26, 40, 41,43,44,47,59, 64,66,68, 69, 71,72,79, 81,84, 89, 98,100,103,104,105, 114,115, 117,122, 123 a 127,131, 137,147 e 149. PROCESSO Nº 0338.2022.CPLI. PE.0030DASIS–objeto: Reg. Preços por 12 (doze) meses p/

eventual fornec de material médico hospitalar (textil) p/ atender o CMH da PMPE/CBMPE. Vencedoras: 1) MTComercial Médica Ltda, CNPJ: 07.946.534/0001-54, valor: R$ 24.700,00, item:16 ; 2)

Drogafonte Ltda, CNPJ: 08.778.201/0001-26, valor: R$ 177.800,00, itens: 1 e 3; 3) Injefarma Cavalcanti e Silva Distribuirdora Ltda, CNPJ: 09.607.807/0001-61, valor:R$ 27.090,00, item 5; 4)

Injemedic Distribuidora Hospitalar Ltda, CNPJ: 28.145.496/0001- 00, valor R$ 128.463.0040, itens 6,7,8 e 10; 5) Gradual Comércio e Serviço Eireli, CNPJ: 12.040.718/0001-90, valor R$ 203.600,00, item 2; 6) Log Distribuidoria de Produtos Hospitalar e Higiene Pessoal Ltda, CNPJ: 37.844.417/0001-40, valor: R$ 305.047.84,

itens: 4,9,24 e 26; 7) Faromed Comércio de Materiais Hospitalares Ltda, CNPJ: 39.500.536/0001-01, valor R$ 1.145,60, item: 20;

8) Cirúrgica Brasil Distribuidora de Medicamentos Ltda, CNPJ: 40.788.766/0001-05, valor:29.490,00, itens: 11,17 e 22; 9) Cirúrgica Serra Mar Ltda, CNPJ: 31.908.034/0001-02, valor: R$ 68.385,00, itens: 12,14,27,28 e 29 Recife-PE, 22/05/23, Xxxx Xxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, Diretor da DASIS.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

Reconheço e ratifico

Processos no INC. IV, ART 24, Lei Fed. nº 8.666/93:Proc. 0083.2023.CPLI.DL.0067.Dasis: Obj. Contratação emerg. de serviços hospitalares tipo: procedimento de radioterapia conformada tridimensional p/atender o paciente deste Sismepe; Firma vencedora; CNPJ 24.404.329/0001-86 Instituto de Radioterapia Xxxxxxxx Xxxxxxx ltda. R$ 11.384,93; Proc. 0084.2023.CPLI.DL.0068-Dasis: Ob Contratação Emerg. de serviços hospitalares tipo:consulta de radioterapia p/paciente deste Sismepe:Firma vencedora;CNPJ 24.404.329/0001-86 Instituto de Radioterapia Xxxxxxxx Xxxxxxx . R$100,00.Recife, 22maio2023 – Xxxx X. Xxxxx Xxxxxxxxxx - Cel PM – Diretor da DASIS.

PROCAPE/UPE

AVISOS DE ABERTURA DE LICITAÇÃO PROC.108/2023–PE(SRP)73/2023- OBJ: FORNECIMENTO PELO REGIME DE COMODATO DE INSUMOS E REAGENTES PARA INDENTIFICAÇÃO MICROBIANA E HEMOCULTURAS.

Estimado R$1.503.324,794. Proposta até 02/06/23 às 15:30h. Disputa 02/06/23 às 15:35h. PROC.114/2023–PE(SRP)78/2023- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL PENSO. Estimado

R$1.343.985,5376. Proposta até 02/06/23 às 13:00h. Disputa 02/06/23 às 13:05h. PROC.124/2023–PE(SRP)85/2023- OBJ: FORNECIMENTO DE MATERIAL HISRÁULICO. Estimado

R$252.417,1155. Proposta até 02/06/23 às 8:00h. Disputa 02/06/23 às 8:05h. PROC.138/2023–PE(SRP)93/2023- OBJ: FORNECIMENTO DE CERA PARA OSSO, FITA CARDÍACA

E FIOS DE SUTURA. Estimado R$801.302,508. Proposta até 02/06/23 às 10:30h. Disputa 02/06/23 às 10:35h. PROC.139/2023–PE(SRP)94/2023- OBJ: FORNECIMENTO DE CLIPS LIGADURA COM CLIPADORES EM COMODATO.

Estimado R$237.826,32. Proposta até 02/06/23 às 14:30h. Disputa 02/06/23 às 14:35h. Editais xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx, Inf (00)00000000, xxxxxxxxxxxxxxxx@xxx.xx. Recife, 22/05/23. Xxx Xxxxxxx– Pregoeira em Exercício.

JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO/AVISO DE ADIAMENTO PROC.104/2023–PE.69/2023- OBJ: SERVIÇO DE VALIDAÇÃO EM AUTOCLAVES, E QUALIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE TERMODESINFECTORA E LAVADORA ULTRASSÔNICA.

Estimado R$214.047,3333. Acato a impugnação interposta pela empresa CLIMATEC LTDA, Termo de Referência e Edital alterados. Prorrogado para recebimento de Proposta até 05/06/23 às 13:00h. Disputa 05/06/23 às 13:05h. Edital www.peintegrado. xx.xxx.xx, Inf (00)00000000, xxxxxxxxxxxxxxxx@xxx.xx. Recife, 22/05/23. Xxx Xxxxxxx– Pregoeira em Exercício.

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

EXTRATO DE REVOGAÇÃO - Proc. 0038.2022.CPL.PE.0017.

PGE-PE - Locações anuais de 02 veículos administrativos, classif. VR-2. Motivo: responsabilidade da gestão fiscal e do equilíbrio financeiro (art. 3º do Dec. Est. 54.394/23), através da racionalização do uso da frota. Mais informações por cpl@ xxx.xx.xxx.xx ou por 81-3181.8505. Recife, 22 de maio de 2023, Xxxxxxxx Xxxxxxxxx Xxxxxx - Procurador do Estado de Pernambuco - Secretário Geral da PGE.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 0062.2022.CCPLE-IV.DL.0016.SAD; Modalidade

Dispensa de licitação nº 0016/2022; Objeto Nat.: Limpeza e conservação; Objeto Descr.: Prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nos termos da legislação vigente e conforme as disposições contidas no Edital; Contrato nº 030/2022; Contratada: RM TERCEIRIZACAO E GESTAO DE RECURSOS HUMANOS

EIRELI; CNPJ nº: 05.465.222/0001-01; Termo Aditivo nº 01; nº de registro: 023/2023; prazo acrescido: 12 meses; Alteração de endereço; valor acrescido: R$ 8.466,14. Recife, 22 de maio de 2023.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS CORPORATIVA ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0225.2022.PREG-IX. PE.0155.SAD

A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DE

PERNAMBUCO, resolve tornar pública a ARPC DO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0225.2022.PREG-IX.PE.0155.SAD, cujo objeto

é a prestação de serviços de locação de veículos administrativos, classificação VS-1, para atender às demandas dos órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas integrantes do Poder Executivo do Estado de Pernambuco, sendo o seu valor global de R$ 26.504.880,00 (vinte e seis milhões quinhentos e quatro mil oitocentos e oitenta reais) e o prazo de vigência de 22 de maio de 2023 a 21 de maio de 2024. Seu inteiro teor pode ser acessado pelo endereço eletrônico xxxxx://xxx. xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. XXXX XXXXXXX XXXXXXXX - Gerente Geral de Políticas de Compras e Contratos do Estado.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO

5º Termo Aditivo ao Contrato 018/2021. Objeto: prorrogar o prazo de vigência e de execução, sem acréscimo de valor. Contratada: DAMCOM Damasceno Construções e Comércio Ltda, CNPJ:

04.644.733/0001-10. Novo prazo de execução: 23/05/2023 até 20/08/2023. Novo prazo de vigência: 16/06/2023 até 13/09/2023. Recife, 22/05/2023.

CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

EXTRATO DE CONTRATO

CT: 001/23: Contratada: WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ

05.773.360/0001-40, dispensa n° 004/23; Obj: Contratação emergencial de prestação de serviços de Internet Fibra Ótica, link dedicado com velocidade de 100 Mbps, visando atender as necessidades da Corregedoria Geral da SDS; Vigência: 180 (cento e oitenta) dias (01/06 a 30/11/23), valor mensal de R$ 700,00 e valor total R$ 4.200,00; Recife, 22/05/23. XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxxxx Geral/SDS.

CORREGEDORIA GERAL DA SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

AVISO DE RATIFICAÇÃO

PROC. 0005.2023.CCD.DL.0005.CG-SDS – DISPENSA 004/23

- RECONHEÇO e RATIFICO, Art. 24 inc. IV Lei 8666/93, OBJ:

Contratação emergencial de prestação de serviços de Internet Fibra Ótica, link dedicado com velocidade de 100 Mbps, visando atender as necessidades da Corregedoria Geral da SDS, contratada: WORLDNET TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, CNPJ 05.773.360/0001-40,

valor mensal de R$ 700,00 e valor total R$ 4.200,00, Vigência: 180 (cento e oitenta) dias (01/06 a 30/11/23). Recife, 22/05/23. XXXXXXX XXXXXXXXXX XX XXXXX - Xxxxxxxxxxx Geral/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO Nº 02/2019. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO. Contratada: XXXXXXXXX XXXXX XX XXXXX

DE LIMA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 02/2019, por 06 (seis) meses, a contar de 02 de maio de 2023. Celebração: 28/04/2023. XXXXXX XXXXXXXXX DE XXXXX XXXXX. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO Nº 80/2022. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO. Contratada: XXXXXX XXXXX XXXX

BARRETO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 80/2022, por 06 (seis) meses, a contar de 11 de maio de 2023. Celebração: 04/05/2023. XXXXXX XXXXXXXXX DE XXXXX XXXXX. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO Nº 64/2022. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE

PERNAMBUCO. Contratado: DYEGO DINIZ JORDÃO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 64/2022, por 06 (seis) meses, a contar de 05 de maio de 2023. Celebração: 04/05/2023. XXXXXX XXXXXXXXX DE XXXXX XXXXX. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO Nº 60/2022. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO. Contratado: XXXXXXX XXXXXXXX DO

NASCIMENTO. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 60/2022, por 06 (seis) meses, a contar de 05 de maio de 2023. Celebração: 04/05/2023. XXXXXX XXXXXXXXX DE XXXXX XXXXX. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEDUH.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO

TERMO ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO Nº 41/2022. Contratante: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE PERNAMBUCO. Contratado: XXXXXX XXXXXXX

CAVALCANTI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 41/2022, por 06 (seis) meses, a contar de 04 de maio de 2023. Celebração: 03/05/2023. XXXXXX XXXXXXXXX DE XXXXX XXXXX. SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO – SEDUH.

SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS

1º TA AO CT N° 006/2022– SJDH. CONTRATADO.

ELEVADORES VERSÁTIL LTDA. OBJETO: A contratação

de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em 03 elevadores para atender à demanda da Secretaria da Justiça e Direitos Humanos, PROCON e PATRONATO, tudo conforme Termo de Referência do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022. Vigência: 01/05/2023 até

30/04/2024. Xxxxx Xxxxx Xxxx xx Xxxxx. Secretária de Justiça e Direitos Humanos.

SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO

Extrato de Contrato

Contrato Nº 004/2023 – SERES/SJDH. Contratada: BAHIANA DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA. Objeto: Contratação para fornecimento de gás de cozinha, composição básica propano e butano, inflamável, tipo a granel, acondicionado em cilindro, de no mínimo 190 kg, para atender a necessidade da Penitenciária Dr. Xxxxxxx Xxxxx – Xxxxxxxxx. Vigência: 180 dias. Valor Total: R$ 48.600,00. Nota de Empenho: 2023NE000250. Origem:

Processo Licitatório 002.2023-CPL.DL/SERES. Recife, 22 de maio de 2023. XXXXX XXXX DE ARAÚJO. Secretário Executivo de Ressocialização.

SECRETARIA DA MULHER

EXTRATO

CONTRATO SECMULHER nº 08/2023 – CONTRATADO: SERCOSERV SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELLI - CNPJ:

08.717.223/0001-86. Objeto: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviços de copeiragem. Vigência: 01/06/2023 até 31/05/2024 (ao todo, 12 meses). Valor total: R$ 62.757,36 (sessenta e dois mil e setecentos e cinquenta e sete reais e trinta e seis centavos). Recife, 17/05/2023 – Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx Xxxxx Xxxxxxx – Secretária da Mulher.

SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2021. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTES PÚBLICOS - ANTP, CNPJ nº 49.351.919/0001-19. OBJETO: Sub-

rogação do polo ativo do contrato, da Secretaria de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional, para a Secretaria de Projetos Estratégicos; e prorrogação da vigência contratual por 4 (quatro) meses. Nova vigência: 22/02/2021 a 21/12/2023. DATA DA ASSINATURA: 17/05/2023. Secretaria Executiva de Parcerias e Projetos Estratégicos.

SECRETARIA DE SAÚDE

AV. DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº 0363.2023 - PE Nº 0061.2023 -

OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO para contratação de empresa com expertise na prestação de serviços de planejamento operacional, produção, execução, organização, fornecimento de infraestrutura, alimentação, apoio logístico em eventos e demais serviços para realização das Etapas Macrorregionais e da Etapa Estadual da 10º Conferência de Saúde do Estado de Pernambuco (10º CES). | Emp: PREMIUM PRODUÇÕES E EVENTOS - Lote 1 - Total para o respectivo lote de R$ 286.500,00 | Emp: MN DE O RIBEIRO CONSULTORIA - Lote 2 e

3 - Total para o respectivo lote de R$ 307.400,00 e R$ 269.500,00

| Emp: ACTION PROMOÇÕES LTDA - Lote 4 e 5 - Total para o respectivo lote de R$ 384.499,00 e R$ 1.163.500,00 | Recife, 19/05/2023. Xxxxxxx Xxxxxxx Xxxx – Secretario Executivo de Administração e Finanças – SEAF/SES-PE.

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE ARP - CPLC V PROC.2613/2022.PE.398 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. Emp: PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA -

ITENS 2 - Cota principal 1 e 3 - Cota reservada 1 - Valor total dos itens R$2.352.000,0000 | Emp: BAYER S.A - ITENS 11 -

Cota principal 4 e 12 - Cota reservada 4 - Valor total dos itens R$1.434.276,4800 | Emp: NORD PRODUTOS EM SAUDE LTDA

- ITEM 8 - Cota principal 3 - Valor total do item R$319.410,0000

| Emp: MS HOSPITALAR EIRELI - ITENS 9 - Cota reservada 3 e 10 - Cota exclusiva 4 - Valor total dos itens R$140.070,0000 | Emp: CIRURGICA BRASIL DISTRIBUIDORAS DE MEDICAMENTOS

LTDA - ITENS 4 - Cota exclusiva 2 e 5 - Cota exclusiva 3 - Valor total dos itens R$47.023,2000 | Recife, 22/05/2023. Xxxxx Xxxx Xxxxxxx - Presidente/Pregoeira - CPLC V.

SECRETARIA DE SAÚDE

AV. DE RATIFICAÇÃO – Proc. nº. 009/2023 - Adesão nº. 006/2023

- OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº. 011/2022 oriunda do Processo nº. 0122/2022 - Pregão Eletrônico SRP nº. 0066/2022 da Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco, para aquisição e instalação de 2.000 (dois mil) metros de CONCERTINA, destinado a unidade administrativa da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco. | V. Total R$ 59.800,00 | Emp.: Colosso Locações e Serviços Ltda | Recife, 22/05/2023. Zilda do Rego Cavalcanti - Secretária de Saúde do Estado de Pernambuco.

SECRETARIA DE SAÚDE

AV. DE LICITAÇÃO - PROC. Nº 0603/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0098/2023 - OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS,VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO - SES/PE. | V. total est. R$ 245.097,8330 |

Recebimento das Propostas Até: 06/06/2023, às 14h00min | Abertura das Propostas: 06/06/2023, às 14h10min | Início da Disputa 06/06/2023 às 14h20min. | O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx | Recife, 22/05/2023.: Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Novaes - Presidente/Pregoeira CPLC. VII.

SECRETARIA DE SAÚDE

AV. DE LICITAÇÃO – PROC. Nº 0537/2023 – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0080/2023 – OBJ: PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COM VALIDADE DE 12 (DOZE) MESES PARA EVENTUAL FORNEICMENTO DE ALIMENTO PARA DIETA ENTERAL OU ORAL, VISANDO ATENDER TODA A REDE PÚBLICA ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO. |

V. total est. R$ 1.071.278,0232 | Recebimento das Propostas até: 07/06/2023, às 14h00min | Abertura das Propostas: 07/06/2023,às 14h10min | Início da Disputa: 07/06/2023 às14h20min. | O Edital na íntegra poderá ser retirado no site: xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx. br | Recife, 22/05/2023. Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxx – Presidente/ Pregoeira – CPLC VII

SECRETARIA DE SAÚDE

AV. DE REVOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO - PROC. Nº.

0055.2022 – PE Nº. 0041.2022 – OBJ: Registro de Preços para o fornecimento eventual de PRIMERS E SONDAS DE VÍRUS RESPIRATÓRIOS: INFLUENZA A, INFLUENZA B, RINOVÍRUS, VÍRUS SINCICIAL RESPIRATÓRIO, PARAINFLUENZA 1, PARA INFLUENZA2, PARAINFLUENZA 3, CORONAVÍRUS NL63, CORONAVÍRUSHKU1, CORONAVÍRUS 229E, CORONAVÍRUS

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 018/2021, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DE PERNAMBUCO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – S E C T I , E A EMPRESA DAMCOM DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA , NA FORMA ABAIXO ADUZIDA.

O ESTADO DE PERNAMBUCO, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 10.571.982/0001-25, com sede no Palácio do Campo das Princesas, Xxxxx xx Xxxxxxxxx, xx 000, Xxxxx Xxxxxxx, Xxxxxx/XX, através da SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE PERNAMBUCO – SECTI , órgão público integrante da Administração Direta do Poder Executivo Estadual de Pernambuco, nos termos da Lei Estadual nº 18.139, de 18 de janeiro de 2023 e no Decreto nº 54.401, de 23 de janeiro de 2023, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.230.103/0001-25, com sede na Xxx Xxxxx xx Xxxxxxxx, 00, Xxxxxx xx Xxxxxx, Xxxxxx/XX, XXX 00000-000, Xxxxxx, Fone (00) 0000-0000/5552, site: xxxx://xxx.xxxxx.xx.xxx.xx, neste ato representada por seu Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação em exercício, de acordo com o Ato nº 4.948 publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) em 1º de julho de 2023, Sr. XXXXX XXXXXXX XXXXXXX, nomeado pela Excelentíssima Senhora Governadora do Estado, por meio do Ato nº 2884, de 23 de março de 2023, republicado no DOE em 18/04/2023, com efeitos a partir de 1º de abril de 2023, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria SECTI nº 040/2023, publicada no DOE em 05/04/2023, com efeitos retroativos a 1º de abril de 2023, ambos domiciliados na Cidade de Recife/PE, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, e do outro lado, a empresa DAMCOM DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº

04.644.733/0001-10, estabelecida na Xxx Xxxx Xxxx, 000, Xxxxxx Xxxxxx Xxxxxxxx, Xxxxxxxxx/XX, XXX 00000-000, neste ato representada pelo Sr. XXXX XXXXXXXX XXXXXXX XXXXXXXXX, residente e domiciliado na Cidade de Petrolina/PE, doravante designada simplesmente CONTRATADA, com base no artigo 65, I, alínea “b”, e § 1º, da Lei Federal nº 8.666/1993, e previsão na Cláusula Décima Primeira do Contrato nº 018/2021, celebram o presente SEXTO TERMO ADITIVO, devidamente autorizado pela autoridade competente, que passa a fazer parte integrante do presente termo, independente de transcrição, mediante as seguintes cláusulas e condições, que mutuamente outorgam e estabelecem:

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

O presente Termo Aditivo tem por objeto acrescer o correspondente a 11,10% (onze vírgula dez por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 018/2021, cujo objeto consiste na execução da obra de engenharia para construção de Unidade de Beneficiamento de Produtos de Abelhas, Distrito de Poção, Município de Afrânio – PE, com fundamento legal no artigo 65, inciso I, alínea b c/c §1º da Lei 8.666/93.

PARÁGRAFO ÚNICO - As solicitações, planilhas e justificativas que fundamentam o presente Termo Aditivo estão registradas no Processo SEI nº 3100000016.003399/2022-77, e

GOVPE - Anexo - Sexto Termo Aditivo ao Contrato 018/2021 - DAMCOM (38448334) SEI 3100000016.003399/2022-77 / pg. 1

constituem parte integrante e inseparável do presente termo, independentemente de transcrição.

CLÁUSULA SEGUNDA – DO ACRÉSCIMO

O percentual acrescido de 11,10% (onze inteiros e dez centésimos por cento) do valor inicial atualizado do Contrato, corresponde ao acréscimo de R$ 44.633,19 (quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e dezenove centavos), referentes ao acréscimo de serviços excedentes e serviços extras, a partir da data de assinatura, em síntese nos seguintes termos:

CONTRATO 018/2021 – Tipo de Intervenção: Construção Valor total atualizado do contrato: R$ 402.015,39

Valor a ser acrescido: R$ 44.633,19 Percentual de Acréscimo: 11,10%

Percentual de Acréscimo Acumulado: 11,10%

Valor total do contrato após o acréscimo: R$ 446.648,58

PARÁGRAFO ÚNICO – Os ajustes acima indicados encontram-se especificados nas Tabelas e no Cronograma Físico-Financeiro atualizado, ambos contidos nas Justificativas Técnicas que fundamentam o presente aditivo, devidamente aprovados.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA ALTERAÇÃO DO VALOR DO CONTRATO

Após a implementação dos ajustes previstos no presente termo aditivo, o valor total do contrato permanece de R$ 446.648,58 (quatrocentos e quarenta e seis mil, seiscentos e quarenta e oito reais e cinquenta e oito centavos).

PARAGRÁFO ÚNICO – No valor acima indicado já estão incluídos todos os impostos, taxas, seguros, materiais, ferramentas, bem como todas as despesas e obrigações relativas a salários, assistência médica, compromissos fiscais, equipamentos de segurança, individual e coletivo, BDI

- Bonificações e Despesas Indiretas, e tudo o mais que for necessário à completa execução do objeto contratual

CLÁUSULA QUARTA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

As despesas decorrentes desta contratação estão programadas em dotação orçamentária própria, prevista no orçamento do Estado de Pernambuco para o exercício 2023 nas classificações abaixo:

Unidade Orçamentária: 00120;

Programa de Trabalho: 19.572.1090.4163.0000; Natureza da Despesa: 4.4.90.51;

Fonte: 0500000000;

Nota de Empenho: 2023NE000305 (38446639), de 06/07/2023;

Valor: R$ 44.633,19 (quarenta e quatro mil, seiscentos e trinta e três reais e dezenove centavos).

PARÁGRAFO ÚNICO – No (s) exercício (s) seguinte (s), as despesas correrão à conta dos recursos próprios para atender às despesas da mesma natureza, cuja alocação será feita mediante apostilamento no início de cada exercício financeiro, sob pena de rescisão antecipada

GOVPE - Anexo - Sexto Termo Aditivo ao Contrato 018/2021 - DAMCOM (38448334) SEI 3100000016.003399/2022-77 / pg. 2

do contrato.

CLÁUSULA QUINTA - DA RENÚNCIA AO REAJUSTE

CONTRATADA renuncia expressamente a qualquer reajuste referente a parcelas pretéritas sobre as quais não tenha formulado efetivo e tempestivo pedido de reajuste até a data anterior à implementação da prorrogação contratual, ressalvadas as parcelas relacionadas a itens previstos em norma coletiva de trabalho.

PARÁGRAFO ÚNICO – A anualidade dos reajustes será sempre contada a partir da data do fato gerador que deu ensejo ao último reajuste concedido ou objeto de renúncia.

CLÁUSULA SEXTA - DA ATUALIZAÇÃO DA GARANTIA

A CONTRATADA deverá atualizar a garantia prestada na forma do art. 56 da Lei nº 8.666/1993, de modo a contemplar o período de vigência formalizado por meio deste aditivo, no prazo de até 10 (dez) dias úteis a contar da assinatura deste instrumento.

CLÁUSULA SÉTIMA - DA RATIFICAÇÃO

Permanecem em vigor as demais cláusulas do CONTRATO, que não foram pelo presente Termo Aditivo expressamente alteradas.

CLÁUSULA OITAVA – DA PUBLICAÇÃO

Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx

SECRETÁRIO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO – Em exercício CONTRATANTE

Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx

REPRESENTANTE DA EMPRESA DAMCOM DAMASCENO CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA

CONTRATADA

TESTEMUNHAS:

Erineide Calado Xxxxxxx Xxxxx

Aprovação da Gerência de Apoio Técnico e Jurídico – GEAJU/SECTI

GOVPE - Anexo - Sexto Termo Aditivo ao Contrato 018/2021 - DAMCOM (38448334) SEI 3100000016.003399/2022-77 / pg. 3

Virgínia M. F. Xxxxx xx Xxxxxx Gerente de Apoio Técnico e Jurídico

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxx Xxxxx xx Xxxxxx, em 10/07/2023, às 15:15, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017 .

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxx Xxxxxxxx Xxxxx, em 10/07/2023, às 15:32, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017 .

Documento assinado eletronicamente por Xxxx Xxxxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxxx, em 10/07/2023, às 15:40, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017 .

Documento assinado eletronicamente por Xxxxxxxx do Nascimento Calado, em 10/07/2023, às 15:51, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017 .

Documento assinado eletronicamente por Xxxxx Xxxxxxx Xxxxxxx, em 11/07/2023, às 15:19, conforme horário oficial de Recife, com fundamento no art. 10º, do Decreto nº 45.157, de 23 de outubro de 2017 .

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site xxxx://xxx.xx.xxx.xx/xxx/xxxxxxxxxxx_xxxxxxx.xxx? acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 38448334 e o código CRC D4790DF5.

GOVPE - Anexo - Sexto Termo Aditivo ao Contrato 018/2021 - DAMCOM (38448334) SEI 3100000016.003399/2022-77 / pg. 4

14 - Ano C • NÀ 129 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 12 de julho de 2023

HUOC.PE.0003.HUOC- Objeto: fornecimento dos MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO. Vigência: 12 meses. Ct Nº 208/2023. Contratado: CPLL COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA, CNPJ Nº 37.279.456/0001-42. Valor: R$ 238.887,00. PL.0073.2023.CPL.

HUOC.PE.0020.HUOC- Objeto: fornecimento dos MATERIAIS CIRÚRGICOS PARA O SERVIÇO DE TRAUMATOLOGIA BUCO

MAXILO FACIAL. Vigência: 12 meses. Ct Nº 12/2023. Contratado: CROMUS MATERIAIS MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ Nº 14.784.339/0001-30. Valor: R$ 321.388,40. EXTRATO DE TERMO ADITIVO - PL Nº 002.2020.CCD.HUOC.DL.002.HUOC -

Objeto: Supressão de 92,64% referente a 12 postos de trabalho de ajudante de esterilização. Contratado: SOLSERV SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 14.056.350/0001-84. Ct Nº 145/2020.

Termo Aditivo Nº8º.

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTOS

6º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento 010/2018. Contratada: ARTE ODONTO CLINICA ODONTOLOGICA LTDA,

CNPJ 14.395.955/0001-08, objeto: Termo Aditivo: prorrogação; Nova vigência: 02/01/2023 a 01/01/2024. Recife, 02/01/2023.

Recife, 02 de JANEIRO de 2023

XXXXXXXX XXXXXXXX PETROLA BASTOS

Diretora de Assistência à Saúde do Servidor

INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH

EXTRATOS DOS ADITIVOS DE TERMOS DE CREDENCIAMENTOS

5º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 031/2018.

Contratada: HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO CARPINA LTDA

- EPP, CNPJ 09.985.342/0001-82, objeto: prorrogação; Nova vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Recife, 01/03/2023.

5º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 131/2018.

Contratada: MEMORIAL DIAGNOSTICO POR IMAGEM LTDA,

CNPJ 18.647.704/0001-16, objeto: prorrogação; Nova vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Recife, 12/06/2023.

5º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 019/2018.

Contratada: JALDECIR X XXXXXX - ME, CNPJ 08.155.806/0001-

60, objeto: prorrogação; Nova vigência: 01/03/2023 a 28/02/2024. Recife, 01/03/2023.

5º Termo Aditivo ao Termo de Credenciamento Nº 144/2018.

Contratada: INSTITUTO DE DIAGNÓSTICO XXXX XXXXX

XX XX, CNPJ 11.933.822/0002-22, objeto: prorrogação; Nova vigência: 01/08/2023 a 31/10/2023. Recife, 10/07/2023.

Recife, 11 de JULHO de 2023

XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Diretor Presidente

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS

3° Termo Aditivo ao Contrato n° 027/2018; Contratada: HAPTECH SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA, CNPJ/MF 05.323.312/0001-

50; objeto: Prorrogação; Nova vigência: 18/06/2023 a 17/12/2023. Recife, 11/07/2023.

Recife, 11 de JULHO de 2023

XXXX XXXXXX XXXXXX XX XXXXXXX

Diretor Presidente

LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNADOR XXXXXX XXXXXX S/A - LAFEPE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO-CPL AVISO DE ADJUDICAÇÃO

SEI Nº 0060407867.000028/2023-47

ADJUDICO o objeto do PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028/2023

– PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2023, em favor da empresa:

MONTEIRO & FERREIRA LTDA-ME (CNPJ: 04.070.426/0001-

72), Lote 1-R$ 22.200,00 (Vinte e dois mil e duzentos reais). FRACASSADO lote 2. Recife, 11/07/2023. Xxxxxxx Xxxxx – Pregoeira.

POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO

Aviso de Intenção de Contratar nº 008/2023.

Objeto: Locação de Imóveis de Terceiros, destinado à instalação e funcionamento da Delegacia de Polícia da 93ª Circ. – Município de Panelas/PE. Especificações contidas no Projeto Básico/TR no sítio eletrônico xxx.xxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. As propostas devem ser apresentadas até o dia14/07/2023, no horário das 08h00min às 17h00min, na Xxx xx Xxxxxx, xx 000, 0x xxxxx, Xxx Xxxxx, Xxxxxx/XX ou pelo e-mail xxxxxxx@xxxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Recife, 11/07/2023. Xxxxxx Xxxx Xxxxxx. DIAG/PCPE.

DIRETORIA DE APOIO ADMINISTRATIVO AO SISTEMA DE SAÚDE - DASIS

Ext. 1ª ARP Nº 044/23 celebrado com a empresa B.A REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ/MF nº 35.961.397/0001-62, proc.0308.2022.CPLII.PE.0024.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO MATERIAL DE CONSUMO PARA ALMOXARIFADO, para o CENTRO MÉDICO HOSPITALAR

DA PMPE/CBMPE, vigência de 11/07/2023 à 10/07/24. Ext. 1ª publ. ARP Nº 030/23 celebrado com a empresa INJEFARMA CAVALCANTI E SILVA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ/MF nº 09.607.807/0001-61, Proc.0458.2022.CPLI.PE.0047.DASIS, Objeto: MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (TÊXTIL), p/ atender às demandas DO CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/

CBMPE. vigência 11/07/2023 à 10/07/24. Ext. 1ª ARP Nº 038/23 celebrado com a empresa MILKMA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDALTDA, CNPJ/MF nº 35.416.437/0001-95, proc.0338.2022. CPLII.PE.0030.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO MATERIAL DE CONSUMO PARA ALMOXARIFADO, para o CENTRO MÉDICO

HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 11/07/2023 à 10/07/24. Ext. 1ª ARP Nº 044/23 celebrado com a empresa

B.A REPRESENTAÇÃO E SERVIÇO LTDA, CNPJ/MF nº 35.961.397/0001-62, proc.0308.2022.CPLII.PE.0024.DASIS, Objeto: FORNECIMENTO MATERIAL DE CONSUMO PARA ALMOXARIFADO, para o CENTRO MÉDICO HOSPITALAR DA PMPE/CBMPE, vigência de 11/07/2023 à 10/07/24. Recife, 12/07/23 - XXXX XXXXX XXXXX XXXXXXXXXX - CEL QOPM – Diretor da DASIS.

UPE Campus Petrolina

AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA

PROCESSO CONTRATAÇÃO DIRETA Nº0014.2023.CCD. DL.0007.UPE-PETROLINA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES PARA

ATENDIMENTO DA UPE CAMPUS PETROLINA, conforme

especificações do termo de referência. Valor: R$ 7.077,0014(sete mil e setenta reis). Realizar-se-á: De 17/ 07/2023 às 15:00hs (horário de Brasília), o xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx está disponível no site xxxx://xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Petrolina, 12/07/2023.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 0001.2022.CCPLE-IV.PE.0001.SAD ; Modalidade

Pregão Eletrônico Nº 0001/2022; Objeto Nat.: Limpeza e Conservação; Objeto Descr.: Contratação da prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos; Contrato nº 040/2022; Contratada: ACM TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA; CNPJ

nº: 27.753.399/0001-38; Termo Aditivo nº 01; nº de registro: 052/2023; prazo acrescido: 12 meses; Valor acrescido: R$ 10.946,21; Recife, 11 de julho de 2023.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 0001.2022.CCPLE-IV.PE.0001.SAD ; Modalidade

Pregão Eletrônico Nº 0001/2022; Objeto Nat.: Limpeza e Conservação; Objeto Descr.: Contratação da prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos; Contrato nº 047/2022; Contratada: ACM TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA; CNPJ

nº: 27.753.399/0001-38; Termo Aditivo nº 01; nº de registro: 054/2023; prazo acrescido: 12 meses; Valor suprimido: R$ 24.926,47; Recife, 11 de julho de 2023.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE REMANESCENTES PROCESSO Nº 0042.2021.CCPLE-V.PE.0038.SAD.SEDUC

Considerando o Processo Administrativo, que tramita pelos SEI nº 1400004687.001870/2023-67, com vistas à rescisão do contrato nº 099/2022, decorrente do LOTE 05 do processo em epígrafe com a empresa TOPPUS SERVIÇOS TERCEIRIZADOS EIRELI, CNPJ nº 09.281.162/0001-10, convocamos os licitantes remanescentes, na ordem de classificação dos preços propostos para o certame, a apresentarem a documentação exigida no edital, impreterivelmente até o dia 13/07/2023, data limite de recebimento da documentação, para o e-mail xxxxxxxxx00@xxx.xx.xxx.xx. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxxxx Junior. Agente de Contratação 15.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO

PROCESSO Nº 0092.2023.PREG XXVII.PE.0077.SAD

Objeto: Formação de Registro de Preços para o fornecimento eventual do gênero alimentício Óleo de soja refinado tipo 1 - óleo comestível obtido de sementes de soja (Glycine max L.), conforme especificações e quantitativos previstos no termo de referência (anexo I), para atender a demanda do Programa Nacional de Alimentação Escolar das Escolas da Rede Estadual de Educação de Pernambuco. Valor máximo estimado: R$ 1.348.393,0500 (um milhão e trezentos e quarenta e oito mil e trezentos e noventa e três reais e cinco centavos). Entrega das propostas: até 25/07/2023, às 10h. Início disputa: 25/07/2023, às 10:05h. (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx. br. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/ habilitação previamente digitalizados. Outras informações (00) 0000-0000 - Maria das Graças de Sousa Braga Arruda - Pregoeira- XXVII/SAD.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 0001.2022.CCPLE-IV.PE.0001.SAD ; Modalidade

Pregão Eletrônico Nº 0001/2022; Objeto Nat.: Limpeza e Conservação; Objeto Descr.: Contratação da prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos; Contrato nº 038/2022; Contratada: ACM TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA; CNPJ

nº: 27.753.399/0001-38; Termo Aditivo nº 01; nº de registro: 053/2023; prazo acrescido: 12 meses; Valor suprimido: R$ 61.853,60; Recife, 11 de julho de 2023.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE ABERTURA

PROCESSO Nº 0135.2023.AC-56.PE.0116.SAD.FEDCA-PE

Objeto: Contratação de empresa para realização de Conferências Regionais do CEDCA, nos municípios de PETROLINA; SERRA TALHADA; GARANHUNS; CARUARU; VITÓRIA DE SANTO

ANTÃO; e RECIFE. Valor máximo estimado: R$ 233.266,0560 ( Duzentos e trinta e três mil, duzentos e sessenta e seis reais, e seis centavos). Entrega das propostas: de 12/07/2023, às 08:00, até 24/07/2023, às 08:30. Início disputa: 24/07/2023, às 09:00 (horário de Brasília). O edital na íntegra está disponível no site xxx.xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx. Recomenda-se que os licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os documentos necessários à classificação/habilitação previamente digitalizados. Outras informações (00) 0000-0000 - Xxx Xxxxxxxx Xxxxxx - AC 56 da GLISC.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 0001.2022.CCPLE-IV.PE.0001.SAD ; Modalidade

Pregão Eletrônico N.º 0001/2022; Objeto Nat.: Limpeza e Conservação; Objeto Descr.: Contratação da prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene,

com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos nos termos da legislação vigente e conforme as disposições contidas no Edital; Contrato nº 046/2022; Contratada: ACM TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA; CNPJ nº: 27.753.399/0001-38; Termo Aditivo

nº 01; nº de registro: 040/2023; prazo acrescido: 12 meses; Valor acrescido: R$ 5.159,85; Recife, 10 de julho de 2023.

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

PROCESSO Nº 0001.2022.CCPLE-IV.PE.0001.SAD ; Modalidade

Pregão Eletrônico Nº 0001/2022; Objeto Nat.: Limpeza e Conservação; Objeto Descr.: Contratação da prestação do serviço de Limpeza e Conservação Predial, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, com a disponibilização de mão de obra, produtos saneantes domissanitários, materiais e equipamentos; Contrato nº 045/2022; Contratada: ACM TERCEIRIZACAO DE SERVICOS LTDA; CNPJ

nº: 27.753.399/0001-38; Termo Aditivo nº 01; nº de registro: 041/2023; prazo acrescido: 12 meses; Valor acrescido: R$ 4.187,55; Recife, 11 de julho de 2023.

SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO..

1º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis 003/2018. Partes: Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação de Pernambuco – SECTI/PE e a Rede Nacional de Ensino e Pesquisa – RNP, CNPJ 03.508.097/0001-36. Objeto: prorrogação do prazo de vigência do Termo de Cessão de Uso de Bens Móveis 003/2018, assinado em 02/08/18. Vigência: 02/08/23 até 21/05/31. Recife, 10/07/23.

6º Termo Aditivo ao Contrato 018/2021. Objeto: acrescer 11,10% do valor inicial atualizado do contrato. Contratada: DAMCOM Damasceno Construções e Comércio Ltda, CNPJ 04.644.733/0001-10. Valor global atualizado: R$446.648,58.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 011-2020-GAB/SDS – OBJETO: A substituição do Representante Legal pelo Sr. XXXXX XXXXX XXXXXX que ficará responsável pela assinaturas dos instrumentos a serem formalizados; CONTRATADA: PRISMA TELECOMUNICAÇÕES LTDA. ORIGEM: PL 0005.2020.CPL-II. PE.0004.DAG-SDS. Recife-PE, 11JUL2023. XXXXXX XXXXXX

XXXXX XXXXXX – Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 035/2019-GAB/SDS – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato mater, de 26/07/2023 a 25/07/2024; VALOR TOTAL: R$ 41.996,00; CONTRATADA: EXTIN - INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA; EMPENHO: 2023NE000462, de 16/05/2023.ORIGEM: PL n°0040.2019.CPL-II/SDS. PE nº0016/2019. Recife-PE, 11JUL2023. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX – Sec. Executivo

de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 033/2019-GAB/SDS – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses, de 11/07/2023 a 10/07/2024, com reajuste; CONTRATADA: ELEVADORES VERSÁTIL LTDA ME; VALOR TOTAL: R$ 10.505,04; EMPENHO: 2023NE000658, de 16/06/2023 ;ORIGEM: PL nº 0007.2019.CPL-II.PE0004.DAG-SDS, PE 0004/2019. Recife-PE, 11JUL2023. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX – Sec.

Executivo de Gestão Integrada/SDS.(*)

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

CONTRATO Nº 021/2023-GAB/SDS– OBJETO: Fornecimento eventual de equipamentos e mobiliários para suprir as necessidades da Polícia Científica de Pernambuco; VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta)dias; VALOR TOTAL: R$ 33.193,40 (trinta e três mil cento e noventa e três reais e quarenta centavos); CONTRATADA: CHRIATIVA COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA, CNPJ nº 24.349.333/0001-99; EMPENHO: 2023NE000349,

de 10/04/2023; FONTE: 0700004930; ORIGEM: Utilização da ARP Nº 006/2022-SLC, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0003.DAG- SDS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0003.2022.CPL-I. Recife-PE, 10JUL2023. XXXXXX XXXXXX XXXXX XXXXXX – Sec. Executivo

de Gestão Integrada.

SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL

4º Termo Aditivo ao Contrato Nº 047/2019-GAB/SDS - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato “mater”, de 14/08/2023 a 13/08/2024, sem reajuste; VALOR TOTAL ANUAL: R$ 259.999,99 CONTRATADA: CLIMOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA; EMPENHO: 2023NE000599 de 31/05/2023; ORIGEM: PL nº 0027.2019.CPL-II.PE.0011.DAG-SDS PE nº0011.2019 – CPLII/ SDS. Recife-PE, 11JUL2023. XXXX XXXXXXX XXX XXXXXX

NETO– Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS em exercício.(*)

SECRETARIA DA FAZENDA

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PL N. 0022.2023.CELI-PROF..PP.0002.SEFAZ-PE.PROFISCO.

HOMOLOGO, nos termos da Lei nº 10.520/2002, o processo licitatório em epígrafe, cujo objeto consiste na contratação de empresa para execução de obra comum de engenharia, de recuperação do pavimento da pista local e pátio de estacionamento do posto fiscal São Caetano, localizado na BR-232, km 145, Município de São Caetano - PE, tendo como vencedora a empresa JEPAC CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ nº 03.608.944/0001-34,

por ter cumprido com todas as exigências do ato convocatório e proposto o menor preço global de R$ 869.000,00 (oitocentos e sessenta e nove mil reais). Recife, 11/07/2023. Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx Xxxxxxx – Superintendente Administrativo.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E XXXXXXXX XX XXXXXXX

EXTRATO DO CONTRATO Nº 037/2022. Espécie: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2022. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0007.SEMAS.DOIS-IRMAOS, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0012.2022.CPL.PE.0007.SEMAS.DOIS-IRMAOS, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 04/2022/SEMAS. CONTRATADA:

BRUNO & PAULA RAÇÕES LTDA ME, CNPJ Nº 07.762.730/0001-

79. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência, em caráter excepcional, por mais 180 dias, pelo período de 11/07/2023 a 06/01/2024. RECIFE, 10/07/2023. XXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX - SECRETÁRIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E XXXXXXXX XX XXXXXXX.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, SUSTENTABILIDADE E XXXXXXXX XX XXXXXXX

EXTRATO DO CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO

DETERMINADO Nº 025/2023, firmado entre o Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Xxxxxxxx xx Xxxxxxx, e XXXXXXX XXXXX XXXXXX DO COUTO FILHO por intermédio da Portaria Conjunta SAD/SEMAS N° 093, de 17 de setembro de 2020, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco 18/09/2020. OBJETO: o exercício da função de ANALISTA JURÍDICO, por 12 (doze) meses, a partir de 13 de julho de 2023, nas unidades administrativas da Secretaria de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha - SEMAS, no município do Recife, Estado de Pernambuco. XXX XXXXX XXXXXXXXX XXXXXXXX XX XXXXX

- Secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Xxxxxxxx xx Xxxxxxx.

SECRETARIA DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

TERMO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

005/2022. Suspensão, por 120 dias, da execução dos serviços de engenharia para a execução das obras de implantação do Centro Comunitário da Paz - COMPAZ em Arcoverde/PE. Contratada: KAIZEN CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES

LTDA, CNPJ nº 01.991.627/0001-14. Olinda/PE. 07 de julho de 2023. Xxxxx xx Xxxxxxxx Xxxxxxx. SECRETÁRIO DE PROJETOS ESTRATÉGICOS

SECRETARIA DE SAÚDE

EXTRATO DE FOMENTO/CONVÊNIO/ADITIVO/RESCISÃO TERMO DE FOMENTO Nº006/2023.CONCEDENTE:Secretaria

Estadual de Saúde.PROPONENTE:Gestos Soropositividade Comunicação e Gênero.CNPJ/MF:41.229.113/0001-40. Objeto:repasse de recursos financeiros destinados ao custeio de Assessoria Jurídica em Direitos Humanos e AIDS.Vigência:06meses(07/07/2023 a 06/01/2024).Data da assinatura:07/07/2023.SEI:2300000029.001184/2023-80 CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA ESTÁGIO CURRICULAR Nº036/2023.CONCEDENTE:Secretaria

Estadual de Saúde.CONVENENTE:Associação Instrutora Missionária(Faculdade de Ciências Humanas de Olinda).CNPJ/ MF:10.579.324/0014-02.Objeto:concessão de até 40 vagas para o Curso Superior em Enfermagem e de até 07 vagas para o Curso Superior em Psicologia.Vigência:10/07/2023 a 09/07/0000.Xxxx da assinatura:10/07/2023.SEI:2300000158.000737/2023-10

4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº062/2019.

CONTRATADA:G4F Soluções Corporativas Ltda.CNPJ/ MF:07.094.346/0001-45.Objeto:prorrogação do prazo de vigência por mais 12meses.Valor Total:R$2.981.700,00.(Fonte de Recurso SUS e Tesouro Estadual)Vigência:(23/07/2023 a 22/07/2024).Data da assinatura:10/07/2023.SEI:2300000009.000163/2023-85 TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO

N°109/2019.CONTRATANTE:Secretaria Estadual de Saúde. CONTRATADA: Encred-Empresa Nordestina de Crédito Eireli- epp.CNPJ/MF:01.784.754/0001-42.Objeto: rescindir de pleno direito o Contraton° 109/0000.Xxxx da assinatura:10/07/2023. SEI:2300000013.003342/2023-13

Publicações Municipais

CÂMARA MUNICIPAL DE PETROLINA

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023

Extrato do Edital nº. 005/2023. O Presidente da Câmara de Vereadores de Xxxxxxxxx, Xx. Aerolande Amós da Cruz, no uso de suas atribuições legais, torna pública a Licitação em epígrafe, conf. Lei nº 10.520/02, pelas Leis Complementares nº 123/06, 124/2014, subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93 e alterações. Objeto: Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de Assessoria em implantação e procedimentos no e-social, nas características exigidas neste regulamento e seus anexos, tendo como objetivo a participação de empresas do setor, que tenham capacidade técnica condizente com os diversos serviços especificados no anexo do Edital para a Câmara de Vereadores de Petrolina. Valor estimado da contratação: R$ 456.410,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil quatrocentos e dez reais). Data: 24 de julho de 2023, com início às 14 horas. Maiores Informações na Sede da Câmara de Vereadores de Petrolina - PE, sito à Praça Xxxxxx Xxxxxx, s/n° - Centro, Tel.: (00) 0000-0000. Retirada do Edital através do e-mail: licitacaocamarapetrolina@ xxxxx.xxx. Petrolina/PE, 11/07/2023. Xxxx xx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxx - Xxxxxxxxx.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 038/2023. PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇO Nº 028/2023. NATUREZA:

SERVIÇO. OBJETO: Aquisições de Material de Expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e órgãos a ela subordinados. Recebimento das propostas dia 12 de JULHO de 2023 à partir das 15:00, abertura das propostas dia 24 DE JULHO 2023 a partir das 08:00, início da sessão de disputa de Preços 24 DE JULHO de 2023 partir das 09:00. LOCAL: Portal: LICITANET licitações online xxx.xxxxxxxxx.xxx.xx. Valor Total Estimado: R$ 332.911,15 (trezentos e trinta e dois mil e novecentos e onze reais e quinze centavos.). MAIORES INFORMAÇÕES: Comissão Permanente de Licitação da Secretaria Municipal de Saúde – Araripina - PE, xxx Xxxx Xxxxxx xxxxxx, 0x xxxxx, (00) 0 00000000 ramal 106, na sala da CPL ou pelo e-mail cplararipina. xxxxx@xxxxx.xxx de segunda a sexta feira das 08:00 às 14:00h, exceto feriados¸ o Edital será disponibilizado no site www. xxxxxxxxxxx.xx.xxx.xx.

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PREGOEIRA

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HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS

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