PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
Quarta-feira, 22 de novembro de 2023 Número 226
PARTE L CONTRATOS PÚBLICOS
ESPAÇO MUNICIPAL - RENOVAÇÃO URBANA E GESTÃO DO PATRIMONIO, E. M., S. A.
Anúncio de procedimento n.º 19933/2023
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
Designação da entidade adjudicante: Espaço Municipal - Renovação Urbana e Gestão do Patrimonio, E. M., S. A.
NIPC: 505462583
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Conselho de Administração Endereço: Xxx Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, xx 000
Código postal: 4470 157 Localidade: Xxxx
País: PORTUGAL NUT III: PT
Endereço da Entidade: xxx.xxxxxxxxxxxxxxx.xx Endereço Eletrónico: xxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição de 1 automóvel com motor elétrico e 1 carrinha com motor elétrico para apoio do Projeto Maia Melhor e de 1 automóvel com motor híbrido para posterior locação financeira/leasing
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição, por lotes, de 1 automóvel com motor elétrico, de 1 carrinha com motor elétrico para apoio do Projeto Maia Melhor e de 1 automóvel com motor híbrido para posterior locação financeira/leasing.
N.º 19933 22 de novembro de 2023 Pág. 2
Tipo de Contrato Principal: Fornecimentos Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis Preço base do procedimento? Sim
Valor do preço base do procedimento: 84,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 34110000
Valor: 84,000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
Número de referência interna: 2023_CP09
O contrato envolve aquisição conjunta (satisfação de várias entidades)? Não O contrato é adjudicado por uma central de compras? Não
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro? Não É utilizado um leilão eletrónico? Não
É adotada uma fase de negociação? Não Serão usados critérios ambientais? Sim Transporte rodoviário
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES
Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
O contrato é dividido em lotes? Sim
Número máximo de lotes que podem ser adjudicados a um concorrente: 3 Lote n.º 1
Designação: Aquisição de 1 automóvel ligeiro com motor elétrico para apoio do Projeto Xxxx Xxxxxx
Preço Base do lote: 20,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 34144900
Lote n.º 2
Designação: Aquisição de 1 carrinha de 5 lugares com motor elétrico para apoio do Projeto Xxxx Xxxxxx
Preço Base do lote: 34,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
Vocabulário principal: 34144900
Lote n.º 3
Designação: Aquisição de 1 automóvel com motor híbrido para posterior locação financeira/leasing.
Preço Base do lote: 30,000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos) Objeto principal
N.º 19933 22 de novembro de 2023 Pág. 3
Vocabulário principal: 34110000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO País: PORTUGAL
NUT III: PT11A
Distrito/Região: Porto Concelho: Maia Freguesia: Todas
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Prazo de execução do contrato [prazo inicial sem incluir renovações]: 30 dias Previsão de renovações? Não
Prazo de renovações diferente do prazo inicial? Não
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO
8.1 - Habilitação para o exercício da atividade profissional? Não
8.2 - Informação sobre contratos reservados Aplica-se a contratos reservados (54-A)? Não
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO, PEDIDOS DE PARTICIPAÇÃO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.2 - Fornecimento das peças do concurso, apresentação dos pedidos de participação e apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante:
ACIN -ICloud Solutions (xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx) Link para acesso às peças do concurso (URL):
xxxxx://xxx.xxxxxxx.xx/xxxxxxxxxxx/0/xxxxXxxxxxx/xxxx_xxxxxxx_x/xxxxxxxxXxxxxxxxxXxxx e/NjkzMTQ3
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas 12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Se no ponto 5 for sim, o critério de adjudicação é diferenciado por lote? Não Multifator? Não
Monofator
Fator - Nome: Preço
13 - PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO
Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
N.º 19933 22 de novembro de 2023 Pág. 4
Designação: Conselho de Administração da Espaço Municipal, E.M.,X.X. Xxxxxxxx: Rua Dr. Xxxxxx Xxxxx Xxxxxxxxxx, nº 181
Código postal: 4470 157 Localidade: Xxxx
Endereço Eletrónico: xxxxx@xxxxxxxxxxxxxxx.xx
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2023/11/22
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA:
Não
17 - IDENTIFICAÇÃO DO(S) AUTOR(ES) DO ANÚNCIO
Nome: Xxxxxx Xxxxxxx Xxxxxx xx Xxxxxxx
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
417089821